Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA – Michel Temer pode ter seus defeitos, mas a ninguém será dado negar suas manhas. Diante da evidência de que a bancada do PMDB no Senado lançará candidato à presidência da Casa, rejeitando Tião Viana, do PT, abriu-se a possibilidade de os companheiros, na Câmara, reagirem com a recíproca. Em outras palavras, a bancada do PT deixaria de votar em Temer, colocando em risco seu retorno à cadeira que já ocupou, de presidente da Câmara.
O que fez o parlamentar paulista? Aproximou-se das oposições e esta semana recebeu o apoio formal do PSDB, do DEM e penduricalhos. Sua eleição está garantida, somando-se os votos do PMDB que ele preside, mesmo se o PT saltar de banda.
Só isso? Nem pensar. Porque essa singular aliança pode produzir frutos, alguns do tamanho de jacas ou melancias. Os tucanos estão de olho no PMDB para a sucessão presidencial. Afinal, nos últimos anos, o partido que já foi do dr.Ulysses sempre esteve com os vencedores, mesmo sem lançar candidato próprio. A situação de José Serra nas pesquisas é preferencial. E a de Dilma Rousseff, ao menos por enquanto, lamentável.
Não se trata de um pacto, mas de uma hipótese, o engajamento futuro do PMDB na candidatura do governador paulista. Mas com excelente começo, à medida que as oposições votarão em Temer, na Câmara.
Por conta disso, as coisas estão mudando também na cúpula do PMDB. Havia compromisso por parte de Temer de renunciar à presidência do partido, depois de eleito para suceder Arlindo Chinaglia, dia 2 de fevereiro. Não há mais. No máximo, Temer se licenciará do cargo por alguns meses, a partir daquela data. Com isso, agradará a primeira vice-presidente, Íris Araújo, consolidando o apoio da seção goiana, liderada pelo ex-marido da parlamentar, Íris Resende, prefeito de Goiânia. Mais tarde, Temer reassumiria, mesmo tornando-se bipresidente. Retomaria o controle do PMDB no segundo semestre do ano que vem, quando as definições sucessórias estarão sendo tomadas.
Já se fala na possibilidade de o senador Jarbas Vasconcelos, de Pernambuco, ser apresentado como candidato à vice-presidência na chapa de José Serra.
Como também se admite o governador Sérgio Cabral, outro peemedebista, virar companheiro de chapa de Dilma Rousseff, se ela emplacar. Em suma, coisas do PMDB, que de partido bobo não tem nada...
Os generais batem continência
Eleito presidente da República em 1950, pelo voto direto, detentor da maior popularidade nacional, Getúlio Vargas foi perguntado sobre o que fariam os generais. Ele havia sido deposto quatro anos antes por um golpe militar e boa parte dos generais não o tolerava. Resposta do fundador do trabalhismo brasileiro:
“Os generais? Os generais baterão continência...” - É verdade que bateram só até 1954, quando outra vez iam depor o venho caudilho, surpreendendo-se todos com seu suicídio.
Por que se conta essa história? Porque começou a correr em determinados círculos que as Forças Armadas não aceitariam a hipótese do terceiro mandato para o presidente Lula.
Não é nada disso. Os tempos são outros, militares não dão mais golpes de estado e nem se intrometem em assuntos políticos. Desde o fim do mandato do último general-presidente que mantém conduta exemplar, até engolindo sapos em posição de sentido. Caso o Congresso, ano que vem, altere a Constituição para permitir nova eleição do Lula, os generais baterão continência. Aliás, a esse respeito, vai uma constatação. Houve um largo período, desde antes de 1964 até 1985, que todo jornalista obrigava-se a conhecer nome, biografia e até endereço dos principais generais, comandantes de tropa e similares. Hoje, qual é o repórter capaz de nomeá-los? A maioria ignora, até mesmo, quem é o Comandante do Exército.
Ninguém reage
Não poderia ser diferente. A grande imprensa engajou-se na proposta dos barões do empresariado para a extinção dos últimos direitos sociais que sobraram. Sucedem-se editoriais, entrevistas e reportagens nos jornais, exaltando a excelência da substituição das leis trabalhistas remanescentes pela livre negociação entre patrões e empregados. E mais a possibilidade da redução de salários, da suspensão dos contratos de trabalho, do não pagamento de indenizações por demissões imotivadas e sucedâneos.
Numa democracia, cada um defende as idéias e propostas que bem entender, mas não deixa de ser singular que num país com imensa maioria de assalariados, pouquíssimas vozes se levantem em favor deles. Calam-se os sindicatos e as centrais sindicais, cruzam os braços os partidos ditos dos trabalhadores, para não falar do governo presidido por um ex-torneiro-mecânico.
O lado mais fraco ameaça o mais forte, sustentando que a alternativa para a extinção dos direitos trabalhistas é a demissão em massa, diante da crise econômica. E ninguém reage. Demonstrando fragilidade, as entidades representativas do trabalhador, sem esquecer o governo deles, admitem negociar o inegociável. Sinal dos tempos.
Unesco, adeus
Comentário feito por importante ministro e ouvido num restaurante de luxo de Brasília, depois de algumas libações: “Ele pode esperar sentado, porque não moveremos um dedo para ajudá-lo...”
A referência era para o senador Cristóvan Buarque e sua pretensão de tornar-se diretor-geral da Unesco, nas eleições marcadas para o ano que vem, quando votarão quase todos os países do planeta. A candidatura do ex-ministro da Educação precisaria ser trabalhada desde já, para dispor de alguma chance, mas se o governo cruza os braços, é bom esquecer.
A postura independente do senador, mesmo filiado ao PT, tem-lhe criado problemas permanentes. Ainda agora o presidente Lula não gostou nem um pouco de recente discurso de Cristovan, admitindo sua própria candidatura à sucessão de 2010. Ou o PT já não tem sua candidata?
Fonte: Tribuna da Imprensa
sábado, dezembro 20, 2008
Uns roubam tanto e ainda são premiados, enquanto outros...
Boliviano está preso há 83 dias por furto de vitamina
SÃO PAULO - O boliviano José Luiz Cuellar Suares, de 48 anos, está preso há 83 dias, desde 29 de setembro, acusado de furtar dois vidros de vitamina de uma grande rede de farmácias. Depois de ter o pedido de liberdade provisória sucessivamente negado nos tribunais, Suares vai passar Natal e ano novo na prisão. Na melhor das hipóteses, deve sair somente em 12 de janeiro, data marcada para audiência em que pode conseguir autorização para partir.
Para piorar a situação do boliviano, que trabalha como cabeleireiro e costureiro no Belém, na zona leste de São Paulo, ele ainda não conseguiu comunicar a prisão a parentes, amigos ou a autoridades do seu país, segundo a Defensoria Pública de São Paulo.
O preço dos dois vidros de vitaminas que ele furtou é estimado em R$ 120, acima de 10% do valor do salário mínimo, o que torna o caso mais complexo porque o valor do objeto deixa de ser considerado insignificante pela Justiça. No depoimento que deu à polícia, Suares disse que havia furtado os dois vidros de vitaminas para a mãe, de 84 anos, que estava doente.
"Não conseguimos entrar em contato com essa senhora. Além de não saber da prisão do filho, o que pode acontecer caso ele seja o único responsável pelos cuidados da saúde dela?", pergunta a defensora Daniela de Albuquerque, que atua no Departamento de Inquéritos e Polícia Judiciária (Dipo).
No dia 30 de setembro, a Defensoria entrou com pedido de liberdade provisória alegando que o acusado havia dado às autoridades o endereço onde morava na capital paulista, além de ser réu primário. A juíza de primeira instância negou a liberdade, afirmando no despacho que, apesar de ser um crime não violento, não havia provas do endereço e de ocupação lícita.
Apesar de primário, Suares estava sendo processado por outra tentativa de furto, ocorrida em 2006. A juíza citou ainda a reportagem que informava que as 24 maiores redes de farmácia brasileiras gastavam R$ 35 milhões em segurança privada. Concluindo que a prisão do boliviano ajuda a coibir esses atos, cujos custos, segundo ela, acabam sendo repassados aos consumidores.
Em 22 de outubro, a defensoria entrou com pedido de habeas-corpus no Tribunal de Justiça, que foi negado. No dia 17 deste mês, o Superior Tribunal de Justiça também negou a liminar que concederia liberdade provisória ao acusado. Suares hoje está preso na penitenciária de Itaí, a cerca de 300 quilômetros da capital paulista. "Recebemos diversos casos de estrangeiros e no máximo em 10% dos casos os consulados são notificados. Sem falar da falta de intérpretes", diz Daniela.
Fonte: Tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - O boliviano José Luiz Cuellar Suares, de 48 anos, está preso há 83 dias, desde 29 de setembro, acusado de furtar dois vidros de vitamina de uma grande rede de farmácias. Depois de ter o pedido de liberdade provisória sucessivamente negado nos tribunais, Suares vai passar Natal e ano novo na prisão. Na melhor das hipóteses, deve sair somente em 12 de janeiro, data marcada para audiência em que pode conseguir autorização para partir.
Para piorar a situação do boliviano, que trabalha como cabeleireiro e costureiro no Belém, na zona leste de São Paulo, ele ainda não conseguiu comunicar a prisão a parentes, amigos ou a autoridades do seu país, segundo a Defensoria Pública de São Paulo.
O preço dos dois vidros de vitaminas que ele furtou é estimado em R$ 120, acima de 10% do valor do salário mínimo, o que torna o caso mais complexo porque o valor do objeto deixa de ser considerado insignificante pela Justiça. No depoimento que deu à polícia, Suares disse que havia furtado os dois vidros de vitaminas para a mãe, de 84 anos, que estava doente.
"Não conseguimos entrar em contato com essa senhora. Além de não saber da prisão do filho, o que pode acontecer caso ele seja o único responsável pelos cuidados da saúde dela?", pergunta a defensora Daniela de Albuquerque, que atua no Departamento de Inquéritos e Polícia Judiciária (Dipo).
No dia 30 de setembro, a Defensoria entrou com pedido de liberdade provisória alegando que o acusado havia dado às autoridades o endereço onde morava na capital paulista, além de ser réu primário. A juíza de primeira instância negou a liberdade, afirmando no despacho que, apesar de ser um crime não violento, não havia provas do endereço e de ocupação lícita.
Apesar de primário, Suares estava sendo processado por outra tentativa de furto, ocorrida em 2006. A juíza citou ainda a reportagem que informava que as 24 maiores redes de farmácia brasileiras gastavam R$ 35 milhões em segurança privada. Concluindo que a prisão do boliviano ajuda a coibir esses atos, cujos custos, segundo ela, acabam sendo repassados aos consumidores.
Em 22 de outubro, a defensoria entrou com pedido de habeas-corpus no Tribunal de Justiça, que foi negado. No dia 17 deste mês, o Superior Tribunal de Justiça também negou a liminar que concederia liberdade provisória ao acusado. Suares hoje está preso na penitenciária de Itaí, a cerca de 300 quilômetros da capital paulista. "Recebemos diversos casos de estrangeiros e no máximo em 10% dos casos os consulados são notificados. Sem falar da falta de intérpretes", diz Daniela.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Câmara aprova reforma da prefeitura
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Depois de quase dez horas de sessão, a Câmara Municipal de Salvador aprovou, ontem, o projeto de Reforma Administrativa e Tributária proposto pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) para o seu segundo mandato. Durante a sessão extraordinária, iniciada às 9h20 (mais de uma hora de atraso) pelo presidente da Casa, vereador Valdenor Cardoso (PTC), com um quorum de 26 vereadores presentes no Plenário Cosme de Farias, foram apresentadas pelos vereadores 16 emendas, das quais foram aprovadas apenas a metade. Dentre as emendas acatadas está a manutenção dos Centros de Especialidades Odontológicas, os Ceus, e da Superintendência de Política para as Mulheres. Somente no período da manhã a sessão foi suspensa por três vezes. As pausas se fizeram necessárias para que a Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final desse um parecer sobre o Projeto de Lei nº. 260/08 e pudesse avaliar as emendas apresentadas pelos vereadores. Houve manifestação por parte de membros do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador, que incomodados com a demora em reiniciar a sessão, começam a pressionar os vereadores. Eles reclamaram que não foram consultados durante elaboração do novo formato da máquina municipal. “Reforma sem a participação dos servidores é golpe”, dizia uma faixa na galeria. Além disso, os manifestantes empunhavam sapatos e ameaçavam os parlamentares, numa clara alusão ao ato do jornalista iraquiano que lançou os sapatos contra o presidente George W. Bush. O líder do governo na Casa, vereador Sandoval Guimarães, comemorou muito a aprovação do projeto. “Quem ganha com essa reforma é a cidade. Esse projeto é a inovação e a profissionalização da prefeitura de Salvador, a otimização dos recursos, investimento no cidadão. A reforma preserva atribuições essenciais e fortalece a autonomia do poder municipal”, disse, acrescentando que, por causa da reforma, a prefeitura vai conseguir economizar R$ 40 milhões. “ Esse dinheiro poderá ser revertido em obras, no cidadão e nas necessidades da população mais carente da cidade. É o fortalecimento de João Henrique, que começa a nova gestão com muito mais garra e muita força para trabalhar por toda Salvador”, comemorou Guimarães. A votação se deu após acordo da bancada de governo com a bancada de oposição. O líder da oposição na Casa, vereador Virgílio Pacheco (PPS), disse que, a bancada de oposição, que tem menor número de vereadores, estava ciente de que não teriam como barrar o projeto e buscava apenas “corrigir alguns equívocos do projeto”. Uma das emendas defendida e que foi acatada, foi a manutenção da Superintendência de Políticas para as Mulheres, que, no projeto, seria incorporada a uma coordenadoria na Secretaria de Reparação.(Por Carolina Parada)
Mesmo sem resultados práticos cúpula expôs feridas regionais
Mesmo acostumado a receber grandes eventos, o Complexo de Costa do Sauípe, localizado no município de Mata de São João, a 75 km de Salvador, viveu três dias sem precedentes em sua história com a realização das quatro grandes Cúpulas com a presença de 33 chefes de Estado da América Latina e do Caribe. Além dos políticos, a estrutura teve a presença de mais de 500 jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas de todo o mundo, 2.000 seguranças, 600 delegados oficiais, 150 diplomatas, 4.500 pessoas credenciadas, além de uma infra-estrutura de primeiro mundo para as autoridades e um centro de imprensa com computadores, telões, telefones, internet etc e tal. Durante os três dias aconteceram quatro grandes Cúpulas para discutir os problemas e propostas comuns para a região: a Cúpula da América Latina e do Caribe (Calc), a Cúpula do Mercosul, a Cúpula Extraordinária da Unasul, e a Cúpula Extraordinária do Grupo do Rio. Somente do governo baiano, os custos estimados com o evento foram da ordem de R$ 1,5 milhão. Contudo, se politicamente as decisões tomadas pelos chefes de Estado contribuiram para tirar Cuba do isolamento com a sua histórica entrada no Grupo do Rio, no aspecto econômico pouco avançaram. Já no primeiro dia, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai não conseguiram concluir as negociações para eliminar a dupla cobrança da TEC (Tarifa Externa Comum), imposto de importação em vigor nos países do Mercosul incidente sobre certos produtos de fora do bloco. E as discussões para a criação de um agente alternativo aos organismos financeiros internacionais como o Banco Mundial e o FMI não foram adiante. Tanto que a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, reclamou que as Cúpulas deveriam passar das discussões à prática para aprovar medidas importantes. As discussões sobre a dívida externa dos países participantes também eclodiram com bastante força por ser considerada pela maioria dos representantes como a responsável pela fome na região. Contudo, quando o tema chegou ao quintal do vizinho, ele não prosperou. Dessa forma, Rafael Correa (Equador) defendeu na frente de um Lula silencioso que “é preciso priorizar o ser humano sobre o capital”, num claro recado de que não vai pagar a dívida do seu país junto ao BNDES. Da mesma forma Fernando Lugo (Paraguai) revelou que pouco vai mudar as convicções que tem sobre os poblemas relacionados à energia gerada em Itaipu, que serve ao seu país e ao Brasil. Os 33 chefes de Estado tomaram decisões importantes como a entrada de Cuba no Grupo do Rio, além de trabalharem pela participação da Ilha Cúpula das Américas e discutirem a criação da União da América Latina e do Caribe, uma espécie de OEA com a inclusão do país de Fidel. De certeza, ficaram as mensagens de um discurso antiamericano, a luta pela autonomia dos países latinos em relação aos EUA e o fim do embargo a Cuba. Porém, permanecem as divergências entre Hugo Chávez e Álvaro Uribe, assim como a guerra surda pela vaga de estrela da região entre Lula e Chávez. (Por Evandro Matos)
Com EUA isolados, Obama é a esperança
Esta é a primeira vez que os representantes dos países da América Latina e Caribe se reúnem sem a presença dos Estados Unidos, Canadá e da Europa. A ausência do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, principal representante dos interesses americanos no Sul, também pode ser visto como um pouco caso que a maioria dos chefes de Estado deu à potência do Norte. Em sentido contrário, as quatro cúpulas marcaram a volta de Cuba aos encontros regionais, agora representada pelo presidente Raúl Castro, numa clara mensagem de que o país de Fidel não está mais sozinho. Como testemunho do isolamento dos EUA, uma edição desta semana do jornal New York Times disse que “Washington (EUA) foi desprezado na cúpula do Brasil”. De fato, a tônica dos discursos da maioria dos chefes de Estado presentes em Costa do Sauípe foi sobre a atual crise econômica mundial, mas o fim do embargo a Cuba e o discurso de antiamericanismo também foi marcante. Visto como um “demônio”, ou o principal responsável pela crise econômica que afeta o mundo, os Estados Unidos foram criticados duramente em Costa do Sauípe.“Os Estados Unidos viraram saco de pancada durante a conferência de três dias realizada na Bahia”, publicou o New York Times. O presidente boliviano, Evo Morales, um dos mais ferrenhos críticos dos EUA, propôs que fosse dado um prazo para que este país suspendesse o embargo sobre Cuba, sob pena de os 33 países que participaram das cúpulas retirassem seus embaixadores de Washington. Mas o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva disse que o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, que assume em 20 de janeiro de 2009, merece uma chance de mostrar qual será a política dele para a América Latina. Considerado um “aliado”, Lula preferiu agir com cautela tanto nos discursos quanto nas suas ações em relação aos norte-americanos. (Por Evandro Matos)
Leo Kret foi a sensação
Mas, quem roubou a cena na diplomação foi o travesti Leo Kret (PR), que teve quase 13 mil votos, sendo o quarto vereador mais votado de Salvador, que chegou atrasado e surpreendeu ao chegar de terno de risca de giz, diferente do que vinha anunciando que se apresentaria de rosa. Afora seu visual, Leo Kret deixou pasmos alguns jornalistas mais afoitos que queriam pegá-lo de “calça-curta”. Ao ser questionado se o atraso foi ocasionado pela demora para compor o visual, o travesti disse que não, que o atraso foi motivado pelo caos que se transformou o trânsito de Salvador, ressaltando inclusive que já tem projeto de melhoria para a área. Sobre a suposta mudança de sexo, o travesti disse que estava ali sendo diplomado como vereador, portanto, que só discutiria assuntos parlamentares. Ele também negou que tenha comprado um carro importado no valor de R$ 110 mil e disse que vai continuar usando seu nome artístico na Casa. “Palhinha não é Palhinha, Bomba é Bomba e eu vou continuar sendo Leo Kret do Brasil”, disse.(Por Carolina Parada)
João responsabiliza PT e Wagner por rompimento
O prefeito João Henrique (PMDB), em entrevista ontem à uma emissora de televisão, voltou a polemizar sobre a relação PT x PMDB. Entre outros assuntos ele falou sobre o comentário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente ao metrô, que em sua opinião foi mais do que natural. No entanto, aproveitou a brecha para destacar que quando se tornou gestor apenas 3% das ações haviam sido concluídas e agora já chegam a 97% sob a sua responsabilidade. Por tabela, prometeu concluir as obras até junho ou julho do próximo ano. “Me senti fortalecido, já que o presidente demonstrou a mesma indignação com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de mandar cortar o repasse de recursos para um dos consórcios da obra”, comemorou. Na verdade, Lula teria externado um incômodo que também é dele em relação ao Tribunal de Contas da União (TCU, “que ameaça não repassar parte do recurso previsto, com base em indícios de irregularidades por parte do consórcio responsável pelas obras”, complementou. Em relação à aliança entre as duas siglas e o rompimento anunciado pelo governador do Estado, João Henrique colocou a responsabilidade no PT e em Jaques Wagner. Ele ainda negou que os dois não tenham conversado durante a inauguração do busto de Símon Bolivar, realizada esta semana na presença do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. “Nós conversamos sim na inauguração, foi uma conversa institucional. Não teve esse rompimento não. O que aconteceu foi que o governador teve um candidato desde o primeiro turno. Salvador teve uma disputa muito acirrada. A mais acirrada dos últimos 10 anos. Então o afastamento vem de lá atrás”. Contudo, defendeu que o seu partido faça oposição ao governador na Assembléia Legislativa. “Essa seria uma posição coerente, na medida em que o PT já anunciou que fará oposição severa na Câmara Municipal de Salvador ao meu governo”, afirmou. O peemedebista falou ainda que Salvador é a última capital do País em receita pública per capita . Garantiu ainda que a junção das secretarias e a desocupação de imóveis são medidas de economia. “A diminuição do número de cargos comissionados é outra medida de contenção de despesas". (Por Fernanda Chagas)
FONTE: Tribuna da Bahia
Depois de quase dez horas de sessão, a Câmara Municipal de Salvador aprovou, ontem, o projeto de Reforma Administrativa e Tributária proposto pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) para o seu segundo mandato. Durante a sessão extraordinária, iniciada às 9h20 (mais de uma hora de atraso) pelo presidente da Casa, vereador Valdenor Cardoso (PTC), com um quorum de 26 vereadores presentes no Plenário Cosme de Farias, foram apresentadas pelos vereadores 16 emendas, das quais foram aprovadas apenas a metade. Dentre as emendas acatadas está a manutenção dos Centros de Especialidades Odontológicas, os Ceus, e da Superintendência de Política para as Mulheres. Somente no período da manhã a sessão foi suspensa por três vezes. As pausas se fizeram necessárias para que a Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final desse um parecer sobre o Projeto de Lei nº. 260/08 e pudesse avaliar as emendas apresentadas pelos vereadores. Houve manifestação por parte de membros do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador, que incomodados com a demora em reiniciar a sessão, começam a pressionar os vereadores. Eles reclamaram que não foram consultados durante elaboração do novo formato da máquina municipal. “Reforma sem a participação dos servidores é golpe”, dizia uma faixa na galeria. Além disso, os manifestantes empunhavam sapatos e ameaçavam os parlamentares, numa clara alusão ao ato do jornalista iraquiano que lançou os sapatos contra o presidente George W. Bush. O líder do governo na Casa, vereador Sandoval Guimarães, comemorou muito a aprovação do projeto. “Quem ganha com essa reforma é a cidade. Esse projeto é a inovação e a profissionalização da prefeitura de Salvador, a otimização dos recursos, investimento no cidadão. A reforma preserva atribuições essenciais e fortalece a autonomia do poder municipal”, disse, acrescentando que, por causa da reforma, a prefeitura vai conseguir economizar R$ 40 milhões. “ Esse dinheiro poderá ser revertido em obras, no cidadão e nas necessidades da população mais carente da cidade. É o fortalecimento de João Henrique, que começa a nova gestão com muito mais garra e muita força para trabalhar por toda Salvador”, comemorou Guimarães. A votação se deu após acordo da bancada de governo com a bancada de oposição. O líder da oposição na Casa, vereador Virgílio Pacheco (PPS), disse que, a bancada de oposição, que tem menor número de vereadores, estava ciente de que não teriam como barrar o projeto e buscava apenas “corrigir alguns equívocos do projeto”. Uma das emendas defendida e que foi acatada, foi a manutenção da Superintendência de Políticas para as Mulheres, que, no projeto, seria incorporada a uma coordenadoria na Secretaria de Reparação.(Por Carolina Parada)
Mesmo sem resultados práticos cúpula expôs feridas regionais
Mesmo acostumado a receber grandes eventos, o Complexo de Costa do Sauípe, localizado no município de Mata de São João, a 75 km de Salvador, viveu três dias sem precedentes em sua história com a realização das quatro grandes Cúpulas com a presença de 33 chefes de Estado da América Latina e do Caribe. Além dos políticos, a estrutura teve a presença de mais de 500 jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas de todo o mundo, 2.000 seguranças, 600 delegados oficiais, 150 diplomatas, 4.500 pessoas credenciadas, além de uma infra-estrutura de primeiro mundo para as autoridades e um centro de imprensa com computadores, telões, telefones, internet etc e tal. Durante os três dias aconteceram quatro grandes Cúpulas para discutir os problemas e propostas comuns para a região: a Cúpula da América Latina e do Caribe (Calc), a Cúpula do Mercosul, a Cúpula Extraordinária da Unasul, e a Cúpula Extraordinária do Grupo do Rio. Somente do governo baiano, os custos estimados com o evento foram da ordem de R$ 1,5 milhão. Contudo, se politicamente as decisões tomadas pelos chefes de Estado contribuiram para tirar Cuba do isolamento com a sua histórica entrada no Grupo do Rio, no aspecto econômico pouco avançaram. Já no primeiro dia, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai não conseguiram concluir as negociações para eliminar a dupla cobrança da TEC (Tarifa Externa Comum), imposto de importação em vigor nos países do Mercosul incidente sobre certos produtos de fora do bloco. E as discussões para a criação de um agente alternativo aos organismos financeiros internacionais como o Banco Mundial e o FMI não foram adiante. Tanto que a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, reclamou que as Cúpulas deveriam passar das discussões à prática para aprovar medidas importantes. As discussões sobre a dívida externa dos países participantes também eclodiram com bastante força por ser considerada pela maioria dos representantes como a responsável pela fome na região. Contudo, quando o tema chegou ao quintal do vizinho, ele não prosperou. Dessa forma, Rafael Correa (Equador) defendeu na frente de um Lula silencioso que “é preciso priorizar o ser humano sobre o capital”, num claro recado de que não vai pagar a dívida do seu país junto ao BNDES. Da mesma forma Fernando Lugo (Paraguai) revelou que pouco vai mudar as convicções que tem sobre os poblemas relacionados à energia gerada em Itaipu, que serve ao seu país e ao Brasil. Os 33 chefes de Estado tomaram decisões importantes como a entrada de Cuba no Grupo do Rio, além de trabalharem pela participação da Ilha Cúpula das Américas e discutirem a criação da União da América Latina e do Caribe, uma espécie de OEA com a inclusão do país de Fidel. De certeza, ficaram as mensagens de um discurso antiamericano, a luta pela autonomia dos países latinos em relação aos EUA e o fim do embargo a Cuba. Porém, permanecem as divergências entre Hugo Chávez e Álvaro Uribe, assim como a guerra surda pela vaga de estrela da região entre Lula e Chávez. (Por Evandro Matos)
Com EUA isolados, Obama é a esperança
Esta é a primeira vez que os representantes dos países da América Latina e Caribe se reúnem sem a presença dos Estados Unidos, Canadá e da Europa. A ausência do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, principal representante dos interesses americanos no Sul, também pode ser visto como um pouco caso que a maioria dos chefes de Estado deu à potência do Norte. Em sentido contrário, as quatro cúpulas marcaram a volta de Cuba aos encontros regionais, agora representada pelo presidente Raúl Castro, numa clara mensagem de que o país de Fidel não está mais sozinho. Como testemunho do isolamento dos EUA, uma edição desta semana do jornal New York Times disse que “Washington (EUA) foi desprezado na cúpula do Brasil”. De fato, a tônica dos discursos da maioria dos chefes de Estado presentes em Costa do Sauípe foi sobre a atual crise econômica mundial, mas o fim do embargo a Cuba e o discurso de antiamericanismo também foi marcante. Visto como um “demônio”, ou o principal responsável pela crise econômica que afeta o mundo, os Estados Unidos foram criticados duramente em Costa do Sauípe.“Os Estados Unidos viraram saco de pancada durante a conferência de três dias realizada na Bahia”, publicou o New York Times. O presidente boliviano, Evo Morales, um dos mais ferrenhos críticos dos EUA, propôs que fosse dado um prazo para que este país suspendesse o embargo sobre Cuba, sob pena de os 33 países que participaram das cúpulas retirassem seus embaixadores de Washington. Mas o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva disse que o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, que assume em 20 de janeiro de 2009, merece uma chance de mostrar qual será a política dele para a América Latina. Considerado um “aliado”, Lula preferiu agir com cautela tanto nos discursos quanto nas suas ações em relação aos norte-americanos. (Por Evandro Matos)
Leo Kret foi a sensação
Mas, quem roubou a cena na diplomação foi o travesti Leo Kret (PR), que teve quase 13 mil votos, sendo o quarto vereador mais votado de Salvador, que chegou atrasado e surpreendeu ao chegar de terno de risca de giz, diferente do que vinha anunciando que se apresentaria de rosa. Afora seu visual, Leo Kret deixou pasmos alguns jornalistas mais afoitos que queriam pegá-lo de “calça-curta”. Ao ser questionado se o atraso foi ocasionado pela demora para compor o visual, o travesti disse que não, que o atraso foi motivado pelo caos que se transformou o trânsito de Salvador, ressaltando inclusive que já tem projeto de melhoria para a área. Sobre a suposta mudança de sexo, o travesti disse que estava ali sendo diplomado como vereador, portanto, que só discutiria assuntos parlamentares. Ele também negou que tenha comprado um carro importado no valor de R$ 110 mil e disse que vai continuar usando seu nome artístico na Casa. “Palhinha não é Palhinha, Bomba é Bomba e eu vou continuar sendo Leo Kret do Brasil”, disse.(Por Carolina Parada)
João responsabiliza PT e Wagner por rompimento
O prefeito João Henrique (PMDB), em entrevista ontem à uma emissora de televisão, voltou a polemizar sobre a relação PT x PMDB. Entre outros assuntos ele falou sobre o comentário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente ao metrô, que em sua opinião foi mais do que natural. No entanto, aproveitou a brecha para destacar que quando se tornou gestor apenas 3% das ações haviam sido concluídas e agora já chegam a 97% sob a sua responsabilidade. Por tabela, prometeu concluir as obras até junho ou julho do próximo ano. “Me senti fortalecido, já que o presidente demonstrou a mesma indignação com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de mandar cortar o repasse de recursos para um dos consórcios da obra”, comemorou. Na verdade, Lula teria externado um incômodo que também é dele em relação ao Tribunal de Contas da União (TCU, “que ameaça não repassar parte do recurso previsto, com base em indícios de irregularidades por parte do consórcio responsável pelas obras”, complementou. Em relação à aliança entre as duas siglas e o rompimento anunciado pelo governador do Estado, João Henrique colocou a responsabilidade no PT e em Jaques Wagner. Ele ainda negou que os dois não tenham conversado durante a inauguração do busto de Símon Bolivar, realizada esta semana na presença do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. “Nós conversamos sim na inauguração, foi uma conversa institucional. Não teve esse rompimento não. O que aconteceu foi que o governador teve um candidato desde o primeiro turno. Salvador teve uma disputa muito acirrada. A mais acirrada dos últimos 10 anos. Então o afastamento vem de lá atrás”. Contudo, defendeu que o seu partido faça oposição ao governador na Assembléia Legislativa. “Essa seria uma posição coerente, na medida em que o PT já anunciou que fará oposição severa na Câmara Municipal de Salvador ao meu governo”, afirmou. O peemedebista falou ainda que Salvador é a última capital do País em receita pública per capita . Garantiu ainda que a junção das secretarias e a desocupação de imóveis são medidas de economia. “A diminuição do número de cargos comissionados é outra medida de contenção de despesas". (Por Fernanda Chagas)
FONTE: Tribuna da Bahia
Sanguessuga: MP-AL denuncia ex-deputado João Caldas
MACEIÓ - O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF-AL) denunciou à Justiça Federal o ex-deputado federal João Caldas por desvio de recursos do Orçamento da União destinados à aquisição de ambulâncias e equipamentos hospitalares, através de licitações fraudadas. Além dele, também responderão à ação penal por envolvimento na chamada máfia dos sanguessugas a assessora parlamentar Christiane Araújo de Oliveira e os empresários Darci Vedoin e Luiz Antonio Vedoin.
Segundo o procurador da República Daniel Ricken, a denúncia já foi recebida pela 8ª Vara Federal, que determinou a notificação dos denunciados para apresentarem defesa. Pelos mesmos fatos, Caldas, a assessora e os empresários já respondem a mais duas ações de improbidade administrativa propostas em 2006 pelo MP. O ex-deputado e assessora negam participação no esquema.
No entanto, os próprios empresários revelaram que tinham um acordo com Caldas, segundo o qual o então deputado recebia 10% do valor das emendas destinadas à compra de ambulâncias. Pelo que foi apurado, pelos menos nos anos de 2002 e 2003, Caldas apresentou emendas no valor de R$ 3,8 milhões, o que equivale ao recebimento de R$ 390 mil em "comissões" recebidas indevidamente
Ontem, o MP propôs uma outra ação de improbidade administrativa, desta vez contra o prefeito eleito do município de Traipu (AL), Marcos Santos (PTB), por seu envolvimento na máfia dos sanguessugas. Ele não foi incluído entre os denunciados na ação penal por ter sido diplomado no cargo de prefeito na semana passada - o que deu a ele o direito a foro especial de julgamento em ações criminais. Por isso, o MP de Alagoas requereu o desmembramento do processo e sua remessa à Procuradoria Regional da República na 5ª Região, em Recife (PE), para que a denúncia seja feita perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
O objetivo é que o réu seja condenado a ressarcir o dano causado aos cofres públicos, além de outras penas restritivas de direito, como a perda da função pública, o pagamento de multa, perda dos direitos políticos por até 10 anos, além da proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período.
No caso da ação contra o prefeito de Traipu foi requerida a condenação pelo dano moral coletivo sofrido pela população do município que ostenta um dos piores índices de desenvolvimento social do País. Na ação penal, foi pedida a condenação a penas restritivas de liberdade.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segundo o procurador da República Daniel Ricken, a denúncia já foi recebida pela 8ª Vara Federal, que determinou a notificação dos denunciados para apresentarem defesa. Pelos mesmos fatos, Caldas, a assessora e os empresários já respondem a mais duas ações de improbidade administrativa propostas em 2006 pelo MP. O ex-deputado e assessora negam participação no esquema.
No entanto, os próprios empresários revelaram que tinham um acordo com Caldas, segundo o qual o então deputado recebia 10% do valor das emendas destinadas à compra de ambulâncias. Pelo que foi apurado, pelos menos nos anos de 2002 e 2003, Caldas apresentou emendas no valor de R$ 3,8 milhões, o que equivale ao recebimento de R$ 390 mil em "comissões" recebidas indevidamente
Ontem, o MP propôs uma outra ação de improbidade administrativa, desta vez contra o prefeito eleito do município de Traipu (AL), Marcos Santos (PTB), por seu envolvimento na máfia dos sanguessugas. Ele não foi incluído entre os denunciados na ação penal por ter sido diplomado no cargo de prefeito na semana passada - o que deu a ele o direito a foro especial de julgamento em ações criminais. Por isso, o MP de Alagoas requereu o desmembramento do processo e sua remessa à Procuradoria Regional da República na 5ª Região, em Recife (PE), para que a denúncia seja feita perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
O objetivo é que o réu seja condenado a ressarcir o dano causado aos cofres públicos, além de outras penas restritivas de direito, como a perda da função pública, o pagamento de multa, perda dos direitos políticos por até 10 anos, além da proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período.
No caso da ação contra o prefeito de Traipu foi requerida a condenação pelo dano moral coletivo sofrido pela população do município que ostenta um dos piores índices de desenvolvimento social do País. Na ação penal, foi pedida a condenação a penas restritivas de liberdade.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PF divulga balanço da “Operação Vassoura de Bruxa”
Redação CORREIO
A Polícia Federal (PF) divulgou nesta sexta-feira (19) o balanço da 'Operação Vassoura de Bruxa' deflagrada da semana passada com o objetivo de apurar fraudes em licitações e desvio de verbas públicas federais em municípios baianos.
Foram ouvidas 38 pessoas, dentre elas seis prefeitos. Sendo que dos ouvidos, 32 foram indiciados pelos crimes apurados no inquérito. Os indiciamentos variam de acordo com a conduta comprovada dos investigados, sendo os principais delitos: estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa , fraudes a licitações e crimes de responsabilidade de prefeitos. Todos os prefeitos, vereadores e secretários municipais ouvidos acabaram sendo indiciados.
De acordo com a PF, no início da próxima semana todos os computadores, pen-drives, discos rígidos e demais equipamentos de informática serão encaminhados à Superintendência Regional da Polícia Federal em Salvador/BA para serem submetidos à perícia técnica. O objetivo é buscar provas para o inquérito.
A próxima etapa dos trabalhos, de acordo com a PF, consistirá na abertura dos malotes e análise do material apreendido, que deverá ser desenvolvido em conjunto com técnicos da Controladoria Geral da União (CGU). Outras pessoas deverão ser intimadas a depor a partir de janeiro de 2009, quando serão instaurados, pelo menos, trinta novos inquéritos a partir do procedimento principal, por decisão do Tribunal Regional Federal.
Fonte: Correio da Bahia
A Polícia Federal (PF) divulgou nesta sexta-feira (19) o balanço da 'Operação Vassoura de Bruxa' deflagrada da semana passada com o objetivo de apurar fraudes em licitações e desvio de verbas públicas federais em municípios baianos.
Foram ouvidas 38 pessoas, dentre elas seis prefeitos. Sendo que dos ouvidos, 32 foram indiciados pelos crimes apurados no inquérito. Os indiciamentos variam de acordo com a conduta comprovada dos investigados, sendo os principais delitos: estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa , fraudes a licitações e crimes de responsabilidade de prefeitos. Todos os prefeitos, vereadores e secretários municipais ouvidos acabaram sendo indiciados.
De acordo com a PF, no início da próxima semana todos os computadores, pen-drives, discos rígidos e demais equipamentos de informática serão encaminhados à Superintendência Regional da Polícia Federal em Salvador/BA para serem submetidos à perícia técnica. O objetivo é buscar provas para o inquérito.
A próxima etapa dos trabalhos, de acordo com a PF, consistirá na abertura dos malotes e análise do material apreendido, que deverá ser desenvolvido em conjunto com técnicos da Controladoria Geral da União (CGU). Outras pessoas deverão ser intimadas a depor a partir de janeiro de 2009, quando serão instaurados, pelo menos, trinta novos inquéritos a partir do procedimento principal, por decisão do Tribunal Regional Federal.
Fonte: Correio da Bahia
INSS convoca 2.177 segurados com auxílio-doença em todo país
Redação CORRIO
Cerca de 2.177 segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem auxílios-doença concedidos há dois anos - com vencimento em janeiro de 2009 terão que fazer nova perícia. Na Bahia serão convocadas 146 pessoas, que reberão as notificações em casa.
Após receberem a carta, os segurados terão dez dias para marcar a nova perícia. Quem deixar de agendar ou de comparecer à perícia terá o benefício cessado. O benefício fica automaticamente prorrogado até a data do exame, após ser marcado.AgendamentoDe acordo com o INSS, os segurados podem marcar dia e hora para realizar a perícia médica de revisão de auxílio-doença pela Central 135 ou pela internet -www.previdencia.gov.br. Pelo 135, basta o segurado fornecer o número do benefício e a data de nascimento.
Pela Internet, basta acessar www.previdencia.gov.br, clicar Agência Eletrônica: Segurado, Marcação de exame médico pericial para fins de reexame de auxílio-doença, digitar o Número de Benefício ou do Requerimento, Data de Nascimento, Nome do Requerente e CPF, e confirmar
Fonte: Correio da Bahia
Cerca de 2.177 segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem auxílios-doença concedidos há dois anos - com vencimento em janeiro de 2009 terão que fazer nova perícia. Na Bahia serão convocadas 146 pessoas, que reberão as notificações em casa.
Após receberem a carta, os segurados terão dez dias para marcar a nova perícia. Quem deixar de agendar ou de comparecer à perícia terá o benefício cessado. O benefício fica automaticamente prorrogado até a data do exame, após ser marcado.AgendamentoDe acordo com o INSS, os segurados podem marcar dia e hora para realizar a perícia médica de revisão de auxílio-doença pela Central 135 ou pela internet -www.previdencia.gov.br. Pelo 135, basta o segurado fornecer o número do benefício e a data de nascimento.
Pela Internet, basta acessar www.previdencia.gov.br, clicar Agência Eletrônica: Segurado, Marcação de exame médico pericial para fins de reexame de auxílio-doença, digitar o Número de Benefício ou do Requerimento, Data de Nascimento, Nome do Requerente e CPF, e confirmar
Fonte: Correio da Bahia
PEC dos vereadores põe Legislativo em crise
Lília de Souza e Agências SUCURSAL BRASÍLIA
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recria 7.343 vagas de vereadores no Brasil detonou franca crise entre as duas principais casas legislativas do País, o que levou o Senado a entrar na sexta-feira, 19, com mandado de segurança contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de não promulgar a emenda à Constituição.
A PEC foi aprovada na madrugada da quinta-feira no Senado, mas a Mesa da Câmara decidiu não promulgá-la, principalmente porque foi retirado do texto da PEC dispositivo que diminuía os gastos com vereadores de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões."Considerar que a Mesa de qualquer das casas possa recusar-se a promulgar Emenda Constitucional validamente aprovada é conceder um verdadeiro poder de veto não previsto constitucionalmente", disse, em comunicado, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
O senador César Borges (PR-BA), relator da matéria no Senado, disse para A TARDE que o ato da Câmara foi "meramente político, muito mais uma articulação política visando à disputa eleitoral da presidência do Senado". Ou seja, "há uma tentativa de desgaste da candidatura de Garibaldi à reeleição, que saiu lá do Arlindo Chinaglia", considera o senador. "Isso conturba inteiramente o processo legislativo porque no momento em que o Senado começar a retaliar e fizer a mesma coisa com a Câmara , vamos ver o que é que vai acontecer", completou.Na opinião do baiano, é lamentável que a situação tenha chegado a tal estágio, em que "o presidente do Senado só teve uma saída: recorrer ao Judiciário, coisa que também não é a melhor solução porque judicializa a política".
Segundo César Borges, ele foi procurado por vários deputados indignados com a decisão da Mesa. "O que consta é que o presidente atua de forma extremamente despótica na Câmara, que ele impõe lá a vontade dele como um déspota, tanto que sai muito desgastado da presidência", ressaltou. Além disso, César Borges contou que o senador Garibaldi Alves informou a ele que entrou em contato com Chinaglia, mas o presidente da Câmara sequer o atendeu.O líder da Oposição na Câmara, deputado federal ACM Neto (DEM), considera que o Arlindo Chinaglia tomou a decisão sem ouvir a Casa, mas também que o Senado deveria ter preservado no texto a diminuição dos repasses para as câmaras.
"Arlindo cometeu um equívoco, ele deveria ter ouvido os líderes. Houve pouco diálogo", pontuou o democrata, revelando que em conversa, nesta sexta-feira, 19, com Chinaglia, ressaltou que as duas casas precisavam evitar entrar em uma guerra jurídica.Regimento - Presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira, indagou se o Senado tem o poder de impor à Câmara aquilo que entende ser correto, sendo que o regimento e a lei garantem às duas casas co-responsabilidade na promulgação.
"A proposta previa duas coisas básicas: o aumento do número de vereadores e a redução do custo das câmaras municipais. Ao retirar uma parte, o Senado claramente comprometeu o mérito do que foi aprovado pela Câmara", justificou Chinaglia, que negou qualquer tentativa de prejudicar Garibaldi Alves no Senado.Quanto às acusações do senador César Borges, a assessoria de Comunicação do presidente da Câmara disse que "são descabidas e que o senador finge desconhecer que a decisão não foi monocrática de Chinaglia, e sim uma decisão unânime, de todos os integrantes da Mesa Diretora, onde estão todos os principais partidos da Casa, inclusive parlamentares do partido do senador, o vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE)".Advogado-geral do Senado que protocolou nesta sexta-feira o mandado no STF, Luiz Fernando Bandeira de Mello argumenta que todo o texto da PEC aprovado é consensual, e que o desmembramento do ponto polêmico (sobre a questão do repasse) para ser tratado por uma PEC Paralela – solução encontrada pelo relator da matéria no Senado -, já aconteceu em outras situações de desacordos entre Câmara e Senado, a exemplo das reformas do Judiciário e da Previdência.
"Se nem ao presidente da República, que tem o poder de veto sobre a produção legislativa ordinária e complementar, é dado vetar Proposta de Emenda à Constituição, não seria a Mesa de uma das Casas que teria essa prerrogativa constitucional, mormente porque a referida Proposta foi aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional em dois turnos de votação", diz trecho do mandado, cujo processo ficou a cargo do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. A PEC repõe parte das vagas perdidas com a resolução de 2004 do TSE.
Fonte: A Tarde
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recria 7.343 vagas de vereadores no Brasil detonou franca crise entre as duas principais casas legislativas do País, o que levou o Senado a entrar na sexta-feira, 19, com mandado de segurança contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de não promulgar a emenda à Constituição.
A PEC foi aprovada na madrugada da quinta-feira no Senado, mas a Mesa da Câmara decidiu não promulgá-la, principalmente porque foi retirado do texto da PEC dispositivo que diminuía os gastos com vereadores de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões."Considerar que a Mesa de qualquer das casas possa recusar-se a promulgar Emenda Constitucional validamente aprovada é conceder um verdadeiro poder de veto não previsto constitucionalmente", disse, em comunicado, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
O senador César Borges (PR-BA), relator da matéria no Senado, disse para A TARDE que o ato da Câmara foi "meramente político, muito mais uma articulação política visando à disputa eleitoral da presidência do Senado". Ou seja, "há uma tentativa de desgaste da candidatura de Garibaldi à reeleição, que saiu lá do Arlindo Chinaglia", considera o senador. "Isso conturba inteiramente o processo legislativo porque no momento em que o Senado começar a retaliar e fizer a mesma coisa com a Câmara , vamos ver o que é que vai acontecer", completou.Na opinião do baiano, é lamentável que a situação tenha chegado a tal estágio, em que "o presidente do Senado só teve uma saída: recorrer ao Judiciário, coisa que também não é a melhor solução porque judicializa a política".
Segundo César Borges, ele foi procurado por vários deputados indignados com a decisão da Mesa. "O que consta é que o presidente atua de forma extremamente despótica na Câmara, que ele impõe lá a vontade dele como um déspota, tanto que sai muito desgastado da presidência", ressaltou. Além disso, César Borges contou que o senador Garibaldi Alves informou a ele que entrou em contato com Chinaglia, mas o presidente da Câmara sequer o atendeu.O líder da Oposição na Câmara, deputado federal ACM Neto (DEM), considera que o Arlindo Chinaglia tomou a decisão sem ouvir a Casa, mas também que o Senado deveria ter preservado no texto a diminuição dos repasses para as câmaras.
"Arlindo cometeu um equívoco, ele deveria ter ouvido os líderes. Houve pouco diálogo", pontuou o democrata, revelando que em conversa, nesta sexta-feira, 19, com Chinaglia, ressaltou que as duas casas precisavam evitar entrar em uma guerra jurídica.Regimento - Presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira, indagou se o Senado tem o poder de impor à Câmara aquilo que entende ser correto, sendo que o regimento e a lei garantem às duas casas co-responsabilidade na promulgação.
"A proposta previa duas coisas básicas: o aumento do número de vereadores e a redução do custo das câmaras municipais. Ao retirar uma parte, o Senado claramente comprometeu o mérito do que foi aprovado pela Câmara", justificou Chinaglia, que negou qualquer tentativa de prejudicar Garibaldi Alves no Senado.Quanto às acusações do senador César Borges, a assessoria de Comunicação do presidente da Câmara disse que "são descabidas e que o senador finge desconhecer que a decisão não foi monocrática de Chinaglia, e sim uma decisão unânime, de todos os integrantes da Mesa Diretora, onde estão todos os principais partidos da Casa, inclusive parlamentares do partido do senador, o vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE)".Advogado-geral do Senado que protocolou nesta sexta-feira o mandado no STF, Luiz Fernando Bandeira de Mello argumenta que todo o texto da PEC aprovado é consensual, e que o desmembramento do ponto polêmico (sobre a questão do repasse) para ser tratado por uma PEC Paralela – solução encontrada pelo relator da matéria no Senado -, já aconteceu em outras situações de desacordos entre Câmara e Senado, a exemplo das reformas do Judiciário e da Previdência.
"Se nem ao presidente da República, que tem o poder de veto sobre a produção legislativa ordinária e complementar, é dado vetar Proposta de Emenda à Constituição, não seria a Mesa de uma das Casas que teria essa prerrogativa constitucional, mormente porque a referida Proposta foi aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional em dois turnos de votação", diz trecho do mandado, cujo processo ficou a cargo do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. A PEC repõe parte das vagas perdidas com a resolução de 2004 do TSE.
Fonte: A Tarde
Dengue mata médico
George Brito, do A TARDE
A dengue em sua forma mais grave, a hemorrágica, matou mais uma pessoa em Salvador, a segunda este ano. Um médico, de 63 anos, morador do bairro do Itaigara, cujo nome não foi revelado, morreu no último dia 4 de dezembro.
Ele permaneceu internado no Hospital São Rafael desde 2 de novembro e a causa de sua morte só foi confirmada na sexta-feira, 19, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Em 2008, já são 14 óbitos por conta da dengue em todo o Estado.
Segundo a secretaria, a causa mortis só pôde ser divulgada agora por conta do médico sofrer de problemas cardíacos e de leucemia. Era necessário afastar, então, outras possibilidades que pudessem ter levado o médico à morte.
O segundo óbito confirmado na capital este ano, por conta da dengue, põe em evidência os atuais números da doença na Bahia, que foram divulgados no último dia 15 pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), em meio à plena movimentação em torno da 1ª Cúpula América do Sul e Caribe, realizada em Costa do Sauípe. Os dados anunciados são preocupantes e mostram que a dengue continua avançando na Bahia, sobretudo na sua versão mais perigosa. De maio até a primeira semana deste mês, o número de casos confirmados da chamada dengue hemorrágica subiu 588%, de 34 para 234 ocorrências. Apesar da gravidade, a Sesab ignora o percentual, que pode ser obtido comparando-se os boletins epidemiológicos dos meses citados. Já o número de casos suspeitos da forma grave registrou até a primeira semana de dezembro um aumento de 498% em comparação ao mesmo período de 2007, respectivamente, 646 e 108 ocorrências. De acordo com o técnico da Divisão de Vigilância Epidemiológica do Estado (Divep), José Emanuel Araújo, os casos suspeitos, por si só, já demonstrariam um quadro de alerta. “A gravidade já é considerada nos casos suspeitos. E as medidas são tomadas como se eles já fossem casos confirmados”, argumentou. Araújo não descarta um risco iminente de epidemia em Salvador, principalmente com a proximidade do verão, quando o ciclo de reprodução do mosquito vetor da doença, o Aedes aegypti, cai de 12 para sete dias. “Por isso, neste período, o risco aumenta”, disse. Em casa – Sobre o combate à dengue no Estado, Araújo enfatizou a participação da sociedade em prol da eliminação dos focos do mosquito, em cima de um dado: “80% a 90% dos focos estão nas residências”. O técnico ressaltou que o fumacê, “que é tão cobrado”, não resolve o problema. Segundo ele, existem na Bahia quatro centrais de aplicação de inseticidas de Ultra-Baixo Volume (UBV), nome técnico do fumacê. Ao todo, são 92 veículos para cobrir toda a Bahia. Conforme Araújo, a aplicação é indicada em áreas com casos suspeitos da forma grave ou com casos clássicos confirmados. Na capital baiana, este ano, já chegaram a ser usados 15 veículos. “Em Salvador, aplicamos durante o ano inteiro. Mas não resolve e tem que ter critério, porque agride o meio ambiente”, afirmou. Crianças – A dengue hemorrágica, a forma grave da doença, avança sobretudo em crianças. Conforme dados do último boletim da Sesab, 43,9% dos casos atingem menores de 14 anos. Mora aí a explicação do aumento de quase seis vezes do número de casos graves, segundo a epidemiologista especializada em dengue, Glória Teixeira, diretora do Instituto de Saúde Coletivo da Ufba. Crianças que nasceram a partir de 2000 são suscetíveis ao DEN-2, sorotipo da doença que voltou a circular com intensidade em Salvador em 2007. “No Brasil, desde 2006, a dengue vem tendo a tendência de aumento, quase se aproximando à grande epidemia de 2002. E esse aumento é atribuído à mudança de circulação do sorotipo”, explicou a especialista. Na década de 1990, mais precisamente em 1994 e 1995, circularam em Salvador os sorotipos DEN-1 e DEN-2. O DEN-3 só chegou à capital em 2003, predominando até 2006. Significa que muitas crianças não possuem anticorpos, tornando-se vulneráveis à forma grave da doença. “É o que aconteceu no Rio de Janeiro este ano. E nós estamos com muito medo de acontecer aqui um processo semelhante em 2009”, afirmou Glória Teixeira. No Rio, para cada adulto que morreu de dengue hemorrágica, morreram cinco crianças. Perigo – “A possibilidade de uma epidemia grande (em Salvador) é concreta”, alerta a epidemiologista. A pesquisadora não condena as políticas públicas de combate à dengue e chama atenção da população para tomar as medidas cotidianas de eliminação dos focos de mosquito, como não deixar recipientes de água parada. “80% dos recursos do SUS são destinados para o combate à dengue”, contabilizou.
Fonte: A Tarde
A dengue em sua forma mais grave, a hemorrágica, matou mais uma pessoa em Salvador, a segunda este ano. Um médico, de 63 anos, morador do bairro do Itaigara, cujo nome não foi revelado, morreu no último dia 4 de dezembro.
Ele permaneceu internado no Hospital São Rafael desde 2 de novembro e a causa de sua morte só foi confirmada na sexta-feira, 19, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Em 2008, já são 14 óbitos por conta da dengue em todo o Estado.
Segundo a secretaria, a causa mortis só pôde ser divulgada agora por conta do médico sofrer de problemas cardíacos e de leucemia. Era necessário afastar, então, outras possibilidades que pudessem ter levado o médico à morte.
O segundo óbito confirmado na capital este ano, por conta da dengue, põe em evidência os atuais números da doença na Bahia, que foram divulgados no último dia 15 pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), em meio à plena movimentação em torno da 1ª Cúpula América do Sul e Caribe, realizada em Costa do Sauípe. Os dados anunciados são preocupantes e mostram que a dengue continua avançando na Bahia, sobretudo na sua versão mais perigosa. De maio até a primeira semana deste mês, o número de casos confirmados da chamada dengue hemorrágica subiu 588%, de 34 para 234 ocorrências. Apesar da gravidade, a Sesab ignora o percentual, que pode ser obtido comparando-se os boletins epidemiológicos dos meses citados. Já o número de casos suspeitos da forma grave registrou até a primeira semana de dezembro um aumento de 498% em comparação ao mesmo período de 2007, respectivamente, 646 e 108 ocorrências. De acordo com o técnico da Divisão de Vigilância Epidemiológica do Estado (Divep), José Emanuel Araújo, os casos suspeitos, por si só, já demonstrariam um quadro de alerta. “A gravidade já é considerada nos casos suspeitos. E as medidas são tomadas como se eles já fossem casos confirmados”, argumentou. Araújo não descarta um risco iminente de epidemia em Salvador, principalmente com a proximidade do verão, quando o ciclo de reprodução do mosquito vetor da doença, o Aedes aegypti, cai de 12 para sete dias. “Por isso, neste período, o risco aumenta”, disse. Em casa – Sobre o combate à dengue no Estado, Araújo enfatizou a participação da sociedade em prol da eliminação dos focos do mosquito, em cima de um dado: “80% a 90% dos focos estão nas residências”. O técnico ressaltou que o fumacê, “que é tão cobrado”, não resolve o problema. Segundo ele, existem na Bahia quatro centrais de aplicação de inseticidas de Ultra-Baixo Volume (UBV), nome técnico do fumacê. Ao todo, são 92 veículos para cobrir toda a Bahia. Conforme Araújo, a aplicação é indicada em áreas com casos suspeitos da forma grave ou com casos clássicos confirmados. Na capital baiana, este ano, já chegaram a ser usados 15 veículos. “Em Salvador, aplicamos durante o ano inteiro. Mas não resolve e tem que ter critério, porque agride o meio ambiente”, afirmou. Crianças – A dengue hemorrágica, a forma grave da doença, avança sobretudo em crianças. Conforme dados do último boletim da Sesab, 43,9% dos casos atingem menores de 14 anos. Mora aí a explicação do aumento de quase seis vezes do número de casos graves, segundo a epidemiologista especializada em dengue, Glória Teixeira, diretora do Instituto de Saúde Coletivo da Ufba. Crianças que nasceram a partir de 2000 são suscetíveis ao DEN-2, sorotipo da doença que voltou a circular com intensidade em Salvador em 2007. “No Brasil, desde 2006, a dengue vem tendo a tendência de aumento, quase se aproximando à grande epidemia de 2002. E esse aumento é atribuído à mudança de circulação do sorotipo”, explicou a especialista. Na década de 1990, mais precisamente em 1994 e 1995, circularam em Salvador os sorotipos DEN-1 e DEN-2. O DEN-3 só chegou à capital em 2003, predominando até 2006. Significa que muitas crianças não possuem anticorpos, tornando-se vulneráveis à forma grave da doença. “É o que aconteceu no Rio de Janeiro este ano. E nós estamos com muito medo de acontecer aqui um processo semelhante em 2009”, afirmou Glória Teixeira. No Rio, para cada adulto que morreu de dengue hemorrágica, morreram cinco crianças. Perigo – “A possibilidade de uma epidemia grande (em Salvador) é concreta”, alerta a epidemiologista. A pesquisadora não condena as políticas públicas de combate à dengue e chama atenção da população para tomar as medidas cotidianas de eliminação dos focos de mosquito, como não deixar recipientes de água parada. “80% dos recursos do SUS são destinados para o combate à dengue”, contabilizou.
Fonte: A Tarde
Entrevista - Paulo Hartung
Edson Luiz
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), revelou ao Correio que autoridades do estado foram novamente ameaçadas de morte pelo crime organizado, cujas ramificações são tão enraizadas que chegam a setores do Judiciário, conforme a investigação que resultou na Operação Naufrágio*, desencadeada na semana passada pela Polícia Federal, que flagrou a venda de sentenças por magistrados. Segundo Hartung, estariam ameaçados de morte o secretário de Segurança Pública, delegado federal Rodney Miranda, e o juiz da Vara de Execuções Criminais de Vitória, Carlos Eduardo Lemos. Os dois foram os principais responsáveis pelas investigações que levaram à prisão o coronel da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira, apontado como um dos mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. O magistrado, que também atuava nas apurações, foi morto em março de 2003. Ferreira foi solto na semana passada.
"Nós temos militantes dos direitos humanos que denunciaram o crime organizado e autoridades estaduais que estão novamente sob ameaças, o que é previsível quando criminosos estão sendo libertados por falhas de tramitação de processos no Judiciário. Por isso, avaliamos como muito positivo o que está acontecendo aqui na Justiça do Espírito Santo, que vive a sua maior crise, mas começa a ser reestruturada", disse Hartung, nesta entrevista ao Correio. O atual governador capixaba assumiu o Executivo em 2003, quando já estava em andamento uma grande ação do governo federal de combate à criminalidade no Espírito Santo.
Autoridades na mira do crime
Como o senhor avalia a operação da Polícia Federal que levou à prisão três desembargadores e um juiz, além de outras pessoas envolvidas na venda de sentenças judiciais?
Estamos acompanhando esta nova operação com muito entusiasmo. Ela conta com apoio da sociedade capixaba, das organizações da sociedade civil e das autoridades constituídas do estado. Na verdade, estamos fechando um ciclo de renovação das instituições. Como era a nossa história? Até 2002, quando houve o processo eleitoral e me elegi pela primeira vez, ficamos quase uma década com o estado mergulhado no desvio, em práticas de corrupção e chegando ao absurdo de autoridades constituídas, nas várias instituições, estarem envolvidas em práticas criminosas. Contando com apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da Igreja, sociedade civil, além de novas lideranças políticas, do empresariado, e da força mandada de Brasília para o Espírito Santo, integrada pelo Ministério Público e a Polícia Federal, conseguimos limpar o Executivo -poderia usar essa expressão - e fazer uma extraordinária renovação na postura da Assembléia Legislativa. A mudança veio com a derrota do esquema tradicional que tinha dominado a Assembléia durante quase dez anos.
Ao mesmo tempo que o senhor fala que fecha um ciclo, pessoas suspeitas de crimes estão livres. Isso não é um retrocesso?
Foram colocadas em liberdade por uma falha da Justiça capixaba. Os processos não conseguiram chegar a bom termo nas varas por onde tramitam. Ou seja, não conseguiram chegar ao julgamento para dizer se é culpado ou inocente. É por isso que esta intervenção criou uma oportunidade de renovação, de crescimento. A decisão dos desembargadores de fazer uma revisão de todas as áreas onde tramitam este processo é um sinal que o Tribunal de Justiça do estado, diante do que aconteceu com seu antigo presidente, está disposto a cortar na própria carne e fazer as modificações que precisarem ser feitas.
Autoridades que combatem o crime organizado estão correndo risco com essa situação?
Você tem autoridades e militantes da área dos direitos humanos que tiveram coragem de enfrentar o crime organizado, correram risco de vida, mas estão sendo vitoriosos. Me preocupa a segurança dessas pessoas. Nós temos militantes dos direitos humanos que denunciaram o crime organizado e autoridades estaduais (o juiz Carlos Eduardo Lemos e o secretário Rodney Miranda) que estão novamente sob ameaças. Por isso, avaliamos como muito positivo o que está acontecendo aqui na Justiça do Espírito Santo, que vive a sua maior crise, mas começa a ser reestruturada.
Que medidas foram tomadas até agora?
Vejo as instituições como mais importantes do que seus ocupantes, sejam eles eleitos, nomeados ou concursados. Eu acho que essa operação vai ajudar o Espírito Santo. Você olha o país de forma equilibrada, sem querer estigmatizar nenhum estado, nenhuma região, um olhar de forma correta e justa, e vai encontrar problemas nas instituições de todos os estados federados. Há desvios de conduta em todo canto. O difícil é ter a determinação e a coragem de fazer a reestruturação das instituições. E isso estamos vendo presente no estado. A sociedade deseja essa reestruturação, em busca de um padrão ético entre o publico e o privado. Estamos dando um passo à frente. Podemos ser o exemplo de outro paradigma se formos capazes de superar as mazelas e desvios de condutas de autoridades.
Se houver necessidade, o senhor recorrerá ao governo federal para formação de outra força tarefa?
Sem nenhum problema, se houver necessidade. Hoje estamos muito mais estruturados do que em 2001 e 2002, mas a força especial foi um fato muito positivo. No governo FHC chegou a haver uma discussão sobre se era melhor a intervenção, mas a opção pela força especial deu resultados. O estado queria ser passado a limpo. Esse é o ambiente por aqui até hoje. Vamos ter novos avanços dessa operação no Judiciário.
Quais foram as medidas tomadas até agora?
Várias medidas foram adotadas, mas queria ressaltar a mais importante. Há muitos anos a OAB luta para que os concursos do Judiciário sejam feitos e organizados por instituições externas. Essa agora, finalmente, foi tomada pelo Tribunal de Justiça. Essa medida é muito importante para oxigenar a Justiça capixaba. Os próprios processos que ficaram engavetados estão sendo analisados. A crise gerou uma oportunidade de renovação do Judiciário capixaba. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça vai se pronunciar sobre o caso. Uma operação como essa joga energia na renovação das instituições capixabas. É um choque ético no Judiciário que provocará um novo avanço institucional.
* Na semana passada, a Polícia Federal, atendendo solicitação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prendeu três desembargadores, um juiz, dois advogados e a funcionária do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Entre os detidos na Operação Naufrágio, estava o presidente da Corte, Frederico Pimentel, e seu filho. A investigação começou em abril, depois de outra ação da PF que desvendou um esquema de fraudes em importação de carros de luxo. Os magistrados são acusados de venda de sentenças e irregularidades na realização de concursos para juízes. Todos foram libertados três dias depois, mas estão afastados do TJ-ES e devem responder a processos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: Correio Braziliense (DF) -
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), revelou ao Correio que autoridades do estado foram novamente ameaçadas de morte pelo crime organizado, cujas ramificações são tão enraizadas que chegam a setores do Judiciário, conforme a investigação que resultou na Operação Naufrágio*, desencadeada na semana passada pela Polícia Federal, que flagrou a venda de sentenças por magistrados. Segundo Hartung, estariam ameaçados de morte o secretário de Segurança Pública, delegado federal Rodney Miranda, e o juiz da Vara de Execuções Criminais de Vitória, Carlos Eduardo Lemos. Os dois foram os principais responsáveis pelas investigações que levaram à prisão o coronel da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira, apontado como um dos mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. O magistrado, que também atuava nas apurações, foi morto em março de 2003. Ferreira foi solto na semana passada.
"Nós temos militantes dos direitos humanos que denunciaram o crime organizado e autoridades estaduais que estão novamente sob ameaças, o que é previsível quando criminosos estão sendo libertados por falhas de tramitação de processos no Judiciário. Por isso, avaliamos como muito positivo o que está acontecendo aqui na Justiça do Espírito Santo, que vive a sua maior crise, mas começa a ser reestruturada", disse Hartung, nesta entrevista ao Correio. O atual governador capixaba assumiu o Executivo em 2003, quando já estava em andamento uma grande ação do governo federal de combate à criminalidade no Espírito Santo.
Autoridades na mira do crime
Como o senhor avalia a operação da Polícia Federal que levou à prisão três desembargadores e um juiz, além de outras pessoas envolvidas na venda de sentenças judiciais?
Estamos acompanhando esta nova operação com muito entusiasmo. Ela conta com apoio da sociedade capixaba, das organizações da sociedade civil e das autoridades constituídas do estado. Na verdade, estamos fechando um ciclo de renovação das instituições. Como era a nossa história? Até 2002, quando houve o processo eleitoral e me elegi pela primeira vez, ficamos quase uma década com o estado mergulhado no desvio, em práticas de corrupção e chegando ao absurdo de autoridades constituídas, nas várias instituições, estarem envolvidas em práticas criminosas. Contando com apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da Igreja, sociedade civil, além de novas lideranças políticas, do empresariado, e da força mandada de Brasília para o Espírito Santo, integrada pelo Ministério Público e a Polícia Federal, conseguimos limpar o Executivo -poderia usar essa expressão - e fazer uma extraordinária renovação na postura da Assembléia Legislativa. A mudança veio com a derrota do esquema tradicional que tinha dominado a Assembléia durante quase dez anos.
Ao mesmo tempo que o senhor fala que fecha um ciclo, pessoas suspeitas de crimes estão livres. Isso não é um retrocesso?
Foram colocadas em liberdade por uma falha da Justiça capixaba. Os processos não conseguiram chegar a bom termo nas varas por onde tramitam. Ou seja, não conseguiram chegar ao julgamento para dizer se é culpado ou inocente. É por isso que esta intervenção criou uma oportunidade de renovação, de crescimento. A decisão dos desembargadores de fazer uma revisão de todas as áreas onde tramitam este processo é um sinal que o Tribunal de Justiça do estado, diante do que aconteceu com seu antigo presidente, está disposto a cortar na própria carne e fazer as modificações que precisarem ser feitas.
Autoridades que combatem o crime organizado estão correndo risco com essa situação?
Você tem autoridades e militantes da área dos direitos humanos que tiveram coragem de enfrentar o crime organizado, correram risco de vida, mas estão sendo vitoriosos. Me preocupa a segurança dessas pessoas. Nós temos militantes dos direitos humanos que denunciaram o crime organizado e autoridades estaduais (o juiz Carlos Eduardo Lemos e o secretário Rodney Miranda) que estão novamente sob ameaças. Por isso, avaliamos como muito positivo o que está acontecendo aqui na Justiça do Espírito Santo, que vive a sua maior crise, mas começa a ser reestruturada.
Que medidas foram tomadas até agora?
Vejo as instituições como mais importantes do que seus ocupantes, sejam eles eleitos, nomeados ou concursados. Eu acho que essa operação vai ajudar o Espírito Santo. Você olha o país de forma equilibrada, sem querer estigmatizar nenhum estado, nenhuma região, um olhar de forma correta e justa, e vai encontrar problemas nas instituições de todos os estados federados. Há desvios de conduta em todo canto. O difícil é ter a determinação e a coragem de fazer a reestruturação das instituições. E isso estamos vendo presente no estado. A sociedade deseja essa reestruturação, em busca de um padrão ético entre o publico e o privado. Estamos dando um passo à frente. Podemos ser o exemplo de outro paradigma se formos capazes de superar as mazelas e desvios de condutas de autoridades.
Se houver necessidade, o senhor recorrerá ao governo federal para formação de outra força tarefa?
Sem nenhum problema, se houver necessidade. Hoje estamos muito mais estruturados do que em 2001 e 2002, mas a força especial foi um fato muito positivo. No governo FHC chegou a haver uma discussão sobre se era melhor a intervenção, mas a opção pela força especial deu resultados. O estado queria ser passado a limpo. Esse é o ambiente por aqui até hoje. Vamos ter novos avanços dessa operação no Judiciário.
Quais foram as medidas tomadas até agora?
Várias medidas foram adotadas, mas queria ressaltar a mais importante. Há muitos anos a OAB luta para que os concursos do Judiciário sejam feitos e organizados por instituições externas. Essa agora, finalmente, foi tomada pelo Tribunal de Justiça. Essa medida é muito importante para oxigenar a Justiça capixaba. Os próprios processos que ficaram engavetados estão sendo analisados. A crise gerou uma oportunidade de renovação do Judiciário capixaba. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça vai se pronunciar sobre o caso. Uma operação como essa joga energia na renovação das instituições capixabas. É um choque ético no Judiciário que provocará um novo avanço institucional.
* Na semana passada, a Polícia Federal, atendendo solicitação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prendeu três desembargadores, um juiz, dois advogados e a funcionária do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Entre os detidos na Operação Naufrágio, estava o presidente da Corte, Frederico Pimentel, e seu filho. A investigação começou em abril, depois de outra ação da PF que desvendou um esquema de fraudes em importação de carros de luxo. Os magistrados são acusados de venda de sentenças e irregularidades na realização de concursos para juízes. Todos foram libertados três dias depois, mas estão afastados do TJ-ES e devem responder a processos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: Correio Braziliense (DF) -
Julgamento na Justiça ou nas urnas
Editorial
A rápida intervenção da promotora Letícia Rossana Pereira Moreira e a decisão do juiz Eduardo Magrinelli Junior, de Naviraí, de suspender os efeitos do decreto legislativo que "aprovou" as contas da administração do hoje deputado estadual Onevan de Matos (PDT), relativas ao período em que foi prefeito da cidade (1989-1992), representa uma iniciativa concreta para resgatar a decência, a ética e a dignidade atiradas no lixo pelos vereadores da cidade.
As contas da gestão de Onevan haviam sido reprovadas pela própria Câmara Municipal em 1997, por unanimidade, após uma auditoria independente constatar, entre outras irregularidades, desvio pelo então prefeito de US$ 400 mil dos cofres públicos, e identificar que cheques da prefeitura destinados a pagamento de fornecedores irrigaram conta bancária pessoal do político pedetista.
Sem a menor vergonha ou constrangimento, seis vereadores de Naviraí ignoraram esta semana o julgamento anterior do próprio Legislativo e as provas do desfalque, e "aprovaram" as contas que foram rejeitadas em 1997, numa manobra política cuja finalidade exclusiva era preservar os direitos políticos do deputado estadual, em detrimento dos prejuízos ao erário apontados pelos auditores contratados pela Câmara Municipal.
Certamente, contavam o deputado e seus asseclas que a manobra desta semana na Câmara de Naviraí receberia a costumeira complacência de órgãos fiscalizadores da coisa pública, como o fez o desmoralizado Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aprovou as contas da administração de Onevan de Matos e viu o Legislativo Municipal dar-lhe um "puxão de orelha" ao reprová-las com base em provas de desvio de dinheiro público.
Presume-se, entretanto, que o deputado e seus asseclas não imaginavam que a manobra seria desmontada de imediato pela interferência do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário, que tornaram sem efeito a farra de Naviraí que "preservaria" os direitos políticos de Onevan de Matos. Mais que isso, a decisão do juiz Eduardo Magrinelli Junior é esclarecedora e precisa em seus fundamentos: "...o beneficiário dessa manobra toda, o deputado estadual Onevan José de Matos, estando a correr o risco de ver suspensos seus direitos políticos, manobrou, articulou e conseguiu que a Câmara Municipal, contrariando a própria lógica, aprovasse, de forma sorrateira e a toque de caixa, o decreto legislativo que objeto já foi mencionado, numa sessão extraordinária convocada por seu grupo político. Ora, parece certo que se buscou por via indireta, e quiçá ilegal, aquilo que se não vinha conseguindo legalmente..."
O deputado estadual Onevan de Matos, ora derrotado em sua manobra para livrar-se das penalidades resultantes da malversação de dinheiro público, ainda pode se beneficiar da legislação, que não cassa os direitos políticos enquanto há processo em trâmite na Justiça. Até o desfecho final no Judiciário, o deputado está apto a disputar eleições e talvez até consiga registrar candidatura em 2010. Nesse caso, será julgado nas urnas tal qual o foi o ex-prefeito de Aquidauna e ex-deputado estadual Raul Freixes, cuja sentença do eleitorado foi a aposentadoria política.
Fonte: O Estado (MS)
A rápida intervenção da promotora Letícia Rossana Pereira Moreira e a decisão do juiz Eduardo Magrinelli Junior, de Naviraí, de suspender os efeitos do decreto legislativo que "aprovou" as contas da administração do hoje deputado estadual Onevan de Matos (PDT), relativas ao período em que foi prefeito da cidade (1989-1992), representa uma iniciativa concreta para resgatar a decência, a ética e a dignidade atiradas no lixo pelos vereadores da cidade.
As contas da gestão de Onevan haviam sido reprovadas pela própria Câmara Municipal em 1997, por unanimidade, após uma auditoria independente constatar, entre outras irregularidades, desvio pelo então prefeito de US$ 400 mil dos cofres públicos, e identificar que cheques da prefeitura destinados a pagamento de fornecedores irrigaram conta bancária pessoal do político pedetista.
Sem a menor vergonha ou constrangimento, seis vereadores de Naviraí ignoraram esta semana o julgamento anterior do próprio Legislativo e as provas do desfalque, e "aprovaram" as contas que foram rejeitadas em 1997, numa manobra política cuja finalidade exclusiva era preservar os direitos políticos do deputado estadual, em detrimento dos prejuízos ao erário apontados pelos auditores contratados pela Câmara Municipal.
Certamente, contavam o deputado e seus asseclas que a manobra desta semana na Câmara de Naviraí receberia a costumeira complacência de órgãos fiscalizadores da coisa pública, como o fez o desmoralizado Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aprovou as contas da administração de Onevan de Matos e viu o Legislativo Municipal dar-lhe um "puxão de orelha" ao reprová-las com base em provas de desvio de dinheiro público.
Presume-se, entretanto, que o deputado e seus asseclas não imaginavam que a manobra seria desmontada de imediato pela interferência do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário, que tornaram sem efeito a farra de Naviraí que "preservaria" os direitos políticos de Onevan de Matos. Mais que isso, a decisão do juiz Eduardo Magrinelli Junior é esclarecedora e precisa em seus fundamentos: "...o beneficiário dessa manobra toda, o deputado estadual Onevan José de Matos, estando a correr o risco de ver suspensos seus direitos políticos, manobrou, articulou e conseguiu que a Câmara Municipal, contrariando a própria lógica, aprovasse, de forma sorrateira e a toque de caixa, o decreto legislativo que objeto já foi mencionado, numa sessão extraordinária convocada por seu grupo político. Ora, parece certo que se buscou por via indireta, e quiçá ilegal, aquilo que se não vinha conseguindo legalmente..."
O deputado estadual Onevan de Matos, ora derrotado em sua manobra para livrar-se das penalidades resultantes da malversação de dinheiro público, ainda pode se beneficiar da legislação, que não cassa os direitos políticos enquanto há processo em trâmite na Justiça. Até o desfecho final no Judiciário, o deputado está apto a disputar eleições e talvez até consiga registrar candidatura em 2010. Nesse caso, será julgado nas urnas tal qual o foi o ex-prefeito de Aquidauna e ex-deputado estadual Raul Freixes, cuja sentença do eleitorado foi a aposentadoria política.
Fonte: O Estado (MS)
Tribunal afasta três magistrados detidos pela PF
Vinícius Baptista e Cíntia Acayaba
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiu ontem afastar dos cargos os três desembargadores presos na Operação Naufrágio por supostamente integrarem esquema de venda de sentenças. O pleno também anunciou resolução que proíbe familiares de desembargadores de ocuparem cargos comissionados no TJ.
A decisão foi tomada após uma reunião do presidente interino do TJ com a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Laurita Vaz, responsável pela investigação.
Medida cautelar obrigou Frederico Pimentel, afastado da presidência do órgão, Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares a deixarem seus cargos. Eles vão continuar recebendo o salário de R$ 22,1 mil. Um inquérito interno irá apurar as denúncias. A medida vale por 90 dias e pode ser prorrogada.
Ontem, os advogados dos desembargadores não foram encontrados pela reportagem.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiu ontem afastar dos cargos os três desembargadores presos na Operação Naufrágio por supostamente integrarem esquema de venda de sentenças. O pleno também anunciou resolução que proíbe familiares de desembargadores de ocuparem cargos comissionados no TJ.
A decisão foi tomada após uma reunião do presidente interino do TJ com a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Laurita Vaz, responsável pela investigação.
Medida cautelar obrigou Frederico Pimentel, afastado da presidência do órgão, Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares a deixarem seus cargos. Eles vão continuar recebendo o salário de R$ 22,1 mil. Um inquérito interno irá apurar as denúncias. A medida vale por 90 dias e pode ser prorrogada.
Ontem, os advogados dos desembargadores não foram encontrados pela reportagem.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
sexta-feira, dezembro 19, 2008
No país, 5% dos eleitos correm o risco de não assumir
AE
Os critérios mais rígidos para registro de candidatura adotados nas últimas eleições municipais fizeram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber uma enxurrada de processos de cassação de candidaturas vindos de todos os cantos do país. Dados referentes à primeira semana de dezembro mostram que 298 prefeitos eleitos tinham seus registros questionados, correndo o risco de não assumir. O total equivale a 5% dos 5.563 prefeitos eleitos. Mas o índice pode ser ainda maior. É que os casos analisados são apenas os que já chegaram ao TSE em fase de recurso, não contando os que ainda tramitam nos tribunais estaduais e nos juizados dos municípios.
Em relação ao pleito de 2004, dobrou o número de processos de cassação de candidaturas de prefeitos e vereadores que chegou ao TSE. Há quatro anos foram apresentados 3.032 pedidos. Neste ano, foram 5.920. A maior parte dos casos que têm resultado na cassação do registro do candidato é referente a problemas de rejeição de contas no caso de políticos que já ocuparam cargo público ou relativos à quitação eleitoral, como a não-prestação de contas em eleições passadas ou o não-pagamento de multas.
Há também um grande volume de pedidos com base na vida pregressa dos candidatos. Porém, nesses casos, os processos estão sendo negados. É que em 10 de junho os ministros do TSE definiram que políticos na condição de réus em processos criminais, ação de improbidade ou ação civil pública não poderiam ter seus registros cassados. Mesmo assim, muitos tribunais estaduais mantiveram cassações com base nesse critério.
Com a impugnação do registro, o candidato eleito não pode ser diplomado e fica impedido de assumir o cargo na data da posse. Essa é uma das novidades adotadas pelo TSE. "Essa é uma evolução, porque antigamente permitia-se a diplomação. O candidato, mesmo que tivesse com o registro indeferido, ele era diplomado e ia recorrendo, recorrendo até o trânsito em julgado. A partir dessas eleições, o tribunal resolveu rever esse entendimento, até para desestimular que os partidos políticos lançassem candidatos com algum tipo de problema", afirmou o ministro Arnaldo Versiani.
Fonte: Gazeta do Povo (PR)
Os critérios mais rígidos para registro de candidatura adotados nas últimas eleições municipais fizeram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber uma enxurrada de processos de cassação de candidaturas vindos de todos os cantos do país. Dados referentes à primeira semana de dezembro mostram que 298 prefeitos eleitos tinham seus registros questionados, correndo o risco de não assumir. O total equivale a 5% dos 5.563 prefeitos eleitos. Mas o índice pode ser ainda maior. É que os casos analisados são apenas os que já chegaram ao TSE em fase de recurso, não contando os que ainda tramitam nos tribunais estaduais e nos juizados dos municípios.
Em relação ao pleito de 2004, dobrou o número de processos de cassação de candidaturas de prefeitos e vereadores que chegou ao TSE. Há quatro anos foram apresentados 3.032 pedidos. Neste ano, foram 5.920. A maior parte dos casos que têm resultado na cassação do registro do candidato é referente a problemas de rejeição de contas no caso de políticos que já ocuparam cargo público ou relativos à quitação eleitoral, como a não-prestação de contas em eleições passadas ou o não-pagamento de multas.
Há também um grande volume de pedidos com base na vida pregressa dos candidatos. Porém, nesses casos, os processos estão sendo negados. É que em 10 de junho os ministros do TSE definiram que políticos na condição de réus em processos criminais, ação de improbidade ou ação civil pública não poderiam ter seus registros cassados. Mesmo assim, muitos tribunais estaduais mantiveram cassações com base nesse critério.
Com a impugnação do registro, o candidato eleito não pode ser diplomado e fica impedido de assumir o cargo na data da posse. Essa é uma das novidades adotadas pelo TSE. "Essa é uma evolução, porque antigamente permitia-se a diplomação. O candidato, mesmo que tivesse com o registro indeferido, ele era diplomado e ia recorrendo, recorrendo até o trânsito em julgado. A partir dessas eleições, o tribunal resolveu rever esse entendimento, até para desestimular que os partidos políticos lançassem candidatos com algum tipo de problema", afirmou o ministro Arnaldo Versiani.
Fonte: Gazeta do Povo (PR)
Vetado no TRE e sob suspeita, Ferramenta será diplomado
Renato Gonçalves
Apesar de ter tido a candidatura cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) por prestação irregular de contas quando era prefeito na década de 90, Chico Ferramenta (PT) será diplomado hoje como prefeito de Ipatinga pela Justiça do município.
A decisão foi tomada pela juíza eleitoral de Ipatinga, Maria Aparecida de Oliveira Grossi, em meio a um imbróglio judicial. Se prevalecesse o entendimento do TRE, Ferramenta não poderia assumir e o segundo colocado, o atual prefeito Sebastião Quintão (PMDB), seria diplomado em seu lugar.
No entanto, anteontem, a mesma juíza considerou Quintão inelegível após acatar denúncia do Ministério Público, apontando irregularidades financeiras na campanha do peemedebista.
Com os dois candidatos sendo alvo de processos e recorrendo a instâncias superiores, havia a expectativa de uma nova eleição na cidade, pois o prazo para a diplomação se encerra hoje.
No entanto, Maria Aparecida decidiu dar aval à diplomação de Ferramenta, ignorando o julgamento final do TSE para o caso, que estava previsto para ocorrer ainda na noite de ontem.
"A decisão representa a soberania popular. Quem faz a eleição é o povo", alegou a magistrada. Segundo ela, decisões posteriores da Justiça Eleitoral podem ainda reverter o quadro, pois a diplomação seria apenas uma "solenidade".
Ainda, conforme a juíza, como a sentença do TSE ainda pode demorar, como teria reconhecido o ministro Arnaldo Versiani ao analisar o caso, ela preferiu dar um parecer ontem sobre a polêmica.
Ferramenta e os advogados de sua campanha não quiseram comentar a decisão da magistrada. Ele só deverá se pronunciar hoje, após a diplomação no fórum do município.
Quintão. Em menos de 24 horas, a juíza Maria de Oliveira Aparecida Grossi impôs duas derrotas a Sebastião Quintão, atual prefeito. Por volta das 14h30 de ontem, a juíza eleitoral divulgou uma nota, rejeitando as contas de campanha do candidato e pedindo a abertura de um inquérito policial para apurar o caso.
Anteontem, a mesma juíza publicou sentença na qual Quintão teve seu nome incluído na lista de políticos inelegíveis pela Justiça Eleitoral. Ela acolheu o pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral denunciando o atual prefeito por cometer crime de abuso de poder político durante o pleito deste ano e tornou o candidato inelegível pelos próximos três anos.
A decisão da inelegibilidade de Quintão se baseia em um relatório do Ministério Público, feito no início de outubro, ainda durante a campanha eleitoral, por meio de boletins de ocorrência e fotos denunciando cabos eleitorais do então candidato do PMDB. Segundo a denúncia, eles teriam exigido apoio político de moradores.
Os advogados de Quintão informaram que irão recorrer de todas as denúncias acatadas pela juíza.
Ferramenta
Entenda. Teve as contas de quando foi prefeito em 1994 rejeitadas por 6 votos a 0 pelo TRE, que pediu a cassação de sua candidatura. Recorreu ao TSE e aguarda a decisão.
Fonte: O Tempo (MG)
Apesar de ter tido a candidatura cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) por prestação irregular de contas quando era prefeito na década de 90, Chico Ferramenta (PT) será diplomado hoje como prefeito de Ipatinga pela Justiça do município.
A decisão foi tomada pela juíza eleitoral de Ipatinga, Maria Aparecida de Oliveira Grossi, em meio a um imbróglio judicial. Se prevalecesse o entendimento do TRE, Ferramenta não poderia assumir e o segundo colocado, o atual prefeito Sebastião Quintão (PMDB), seria diplomado em seu lugar.
No entanto, anteontem, a mesma juíza considerou Quintão inelegível após acatar denúncia do Ministério Público, apontando irregularidades financeiras na campanha do peemedebista.
Com os dois candidatos sendo alvo de processos e recorrendo a instâncias superiores, havia a expectativa de uma nova eleição na cidade, pois o prazo para a diplomação se encerra hoje.
No entanto, Maria Aparecida decidiu dar aval à diplomação de Ferramenta, ignorando o julgamento final do TSE para o caso, que estava previsto para ocorrer ainda na noite de ontem.
"A decisão representa a soberania popular. Quem faz a eleição é o povo", alegou a magistrada. Segundo ela, decisões posteriores da Justiça Eleitoral podem ainda reverter o quadro, pois a diplomação seria apenas uma "solenidade".
Ainda, conforme a juíza, como a sentença do TSE ainda pode demorar, como teria reconhecido o ministro Arnaldo Versiani ao analisar o caso, ela preferiu dar um parecer ontem sobre a polêmica.
Ferramenta e os advogados de sua campanha não quiseram comentar a decisão da magistrada. Ele só deverá se pronunciar hoje, após a diplomação no fórum do município.
Quintão. Em menos de 24 horas, a juíza Maria de Oliveira Aparecida Grossi impôs duas derrotas a Sebastião Quintão, atual prefeito. Por volta das 14h30 de ontem, a juíza eleitoral divulgou uma nota, rejeitando as contas de campanha do candidato e pedindo a abertura de um inquérito policial para apurar o caso.
Anteontem, a mesma juíza publicou sentença na qual Quintão teve seu nome incluído na lista de políticos inelegíveis pela Justiça Eleitoral. Ela acolheu o pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral denunciando o atual prefeito por cometer crime de abuso de poder político durante o pleito deste ano e tornou o candidato inelegível pelos próximos três anos.
A decisão da inelegibilidade de Quintão se baseia em um relatório do Ministério Público, feito no início de outubro, ainda durante a campanha eleitoral, por meio de boletins de ocorrência e fotos denunciando cabos eleitorais do então candidato do PMDB. Segundo a denúncia, eles teriam exigido apoio político de moradores.
Os advogados de Quintão informaram que irão recorrer de todas as denúncias acatadas pela juíza.
Ferramenta
Entenda. Teve as contas de quando foi prefeito em 1994 rejeitadas por 6 votos a 0 pelo TRE, que pediu a cassação de sua candidatura. Recorreu ao TSE e aguarda a decisão.
Fonte: O Tempo (MG)
Rendição sem resistência
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Nada mais correto do que o mote criado décadas atrás por mestre Helio Fernandes: "No Brasil, o dia seguinte sempre consegue ficar um pouquinho pior do que a véspera". Qual a reação dos meios sindicalistas, depois da investida patronal liderada pelo presidente da Vale, Roger Agnelli, pela supressão "temporária" de direitos trabalhistas? Ele acaba de sugerir redução de salários, suspensão dos contratos de trabalho e afastamento de trabalhadores das empresas sem direito a indenização.
Nada mais, nada menos do que a adesão de diversos sindicatos e a inação das centrais sindicais diante da proposta. De quarta-feira em diante foram sendo registradas abomináveis concordâncias com o vergonhoso esbulho, tanto em São Paulo capital quanto na periferia e no interior. A Força Sindical reagiu retoricamente, mas sindicatos a ela filiados puxam a fila da rendição. Da CUT nada se ouviu, as outras também cruzaram os braços.
A pretexto de evitar demissões ditadas pela crise econômica internacional, o patronato aproveita para impor a redução permanente do que restava dos direitos trabalhistas. Pior ainda, contando com o apoio do governo de São Paulo, que já levou a sugestão ao Ministério do Trabalho, espera-se que sem o conhecimento do governador José Serra.
Em vez de mobilizar-se, reagir e valer-se dos instrumentos naturais de protesto e afirmação de seus direitos, as centrais sindicais rendem-se sem luta. Em outros tempos os operários estariam na rua, até mesmo apelando para a greve geral.
O que dizer do partido e do governo dos trabalhadores? Nada. Absolutamente nada. Discute-se, nos conciliábulos do poder, se as propostas do empresariado devem ou não tornar-se objeto de medida provisória. Sem qualquer iniciativa capaz de garantir empregos e prerrogativas sociais, enquanto, no reverso da medalha, continuam sendo liberados bilhões para socorrer bancos e empresas postas em situação pré-falimentar por sua própria incúria e incapacidade de gestão.
O ovo da serpente
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta do deputado João Paulo Cunha, do PT de São Paulo, extinguindo a reeleição e ampliando para cinco anos os mandatos dos presidentes da República, governadores e prefeitos. Com a ressalva de que o mandato do presidente Lula não poderá ser prorrogado.
É bom prestar atenção, porque embutido nessa aparente melhoria institucional encontra-se o ovo da serpente. O presidente Lula não poderá valer-se de mais um ano de mandato, não haverá prorrogação, mas quem garante estar impedido de disputar o Palácio do Planalto, uma vez estabelecido o novo regime administrativo? Porque a partir de 2010 zeraria tudo. O apagador seria passado no quadro-negro. E o terceiro mandato seria consumado, dados os 73% de popularidade ostentados pelo chefe do governo...
Na contramaão da crise
Nos Estados Unidos, mais uma redução de juros, que agora oscilarão entre zero e 0,25%. No Japão já tinha sido assim. Na União Européia, coisa parecida. Enquanto isso, o Copom e o Banco Central mantiveram nossa taxa em 13,75%, rejeitando até mesmo a determinação do presidente Lula, pela redução imediata. A pergunta que se faz é simples: estarão eles de passo errado, apenas o Brasil marchando com o bumbo no pé direito?
Se os juros permanecem na estratosfera, fica evidente que o crédito se reduz e que as empresas passam a produzir menos, assim como a população também a comprar menos. Rebate a equipe econômica estar agindo assim para evitar a inflação. Pode haver lógica na recessão?
Deixando de lado a desobediência civil praticada por Henrique Meirelles e companhia, contestando o próprio presidente da República, fica a dúvida: quem anda na contramão da crise?
Enxurrada de vices
Admitindo-se apenas na teoria que não haverá terceiro mandato e que os candidatos à presidência da República são os que estão aí mesmo, salta aos olhos a movimentação lateral nos partidos e grupos políticos na disputa pela vice-presidência.
José Serra e Aécio Neves conseguem ficar unidos na condenação à chamada chapa-pura dos tucanos, ou seja, ambos afastam a hipótese de o governador paulista concorrer tendo o governador de Minas como companheiro de chapa. As vistas do PSDB voltam-se para o Nordeste. Serra bem que gostaria de ter o senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB, como seu vice.
Já Dilma Rousseff, se conseguir decolar, aceitaria o governador fluminense, Sérgio Cabral, do PMDB, mas aguarda instruções futuras do presidente Lula. Nada de dispor de um companheiro na chapa, mas por que não Ciro Gomes, com a vantagem de provir do Nordeste?
Caso Aécio Neves consiga abrir espaços, preferido também seria Ciro Gomes, mas, na hipótese cada vez mais remota de candidatar-se pelo PMDB, gostaria de ter a companhia do senador Cristovam Buarque, do PT.
Multiplique-se esse caleidoscópio pelo infinito e se terá a receita de que a vice-presidência passa a constituir-se na segunda cobiça. Agora, e se vier o terceiro mandato? Claro que a pole-position ficará com o atual vice, José Alencar, mas no PMDB sobram postulantes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Nada mais correto do que o mote criado décadas atrás por mestre Helio Fernandes: "No Brasil, o dia seguinte sempre consegue ficar um pouquinho pior do que a véspera". Qual a reação dos meios sindicalistas, depois da investida patronal liderada pelo presidente da Vale, Roger Agnelli, pela supressão "temporária" de direitos trabalhistas? Ele acaba de sugerir redução de salários, suspensão dos contratos de trabalho e afastamento de trabalhadores das empresas sem direito a indenização.
Nada mais, nada menos do que a adesão de diversos sindicatos e a inação das centrais sindicais diante da proposta. De quarta-feira em diante foram sendo registradas abomináveis concordâncias com o vergonhoso esbulho, tanto em São Paulo capital quanto na periferia e no interior. A Força Sindical reagiu retoricamente, mas sindicatos a ela filiados puxam a fila da rendição. Da CUT nada se ouviu, as outras também cruzaram os braços.
A pretexto de evitar demissões ditadas pela crise econômica internacional, o patronato aproveita para impor a redução permanente do que restava dos direitos trabalhistas. Pior ainda, contando com o apoio do governo de São Paulo, que já levou a sugestão ao Ministério do Trabalho, espera-se que sem o conhecimento do governador José Serra.
Em vez de mobilizar-se, reagir e valer-se dos instrumentos naturais de protesto e afirmação de seus direitos, as centrais sindicais rendem-se sem luta. Em outros tempos os operários estariam na rua, até mesmo apelando para a greve geral.
O que dizer do partido e do governo dos trabalhadores? Nada. Absolutamente nada. Discute-se, nos conciliábulos do poder, se as propostas do empresariado devem ou não tornar-se objeto de medida provisória. Sem qualquer iniciativa capaz de garantir empregos e prerrogativas sociais, enquanto, no reverso da medalha, continuam sendo liberados bilhões para socorrer bancos e empresas postas em situação pré-falimentar por sua própria incúria e incapacidade de gestão.
O ovo da serpente
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta do deputado João Paulo Cunha, do PT de São Paulo, extinguindo a reeleição e ampliando para cinco anos os mandatos dos presidentes da República, governadores e prefeitos. Com a ressalva de que o mandato do presidente Lula não poderá ser prorrogado.
É bom prestar atenção, porque embutido nessa aparente melhoria institucional encontra-se o ovo da serpente. O presidente Lula não poderá valer-se de mais um ano de mandato, não haverá prorrogação, mas quem garante estar impedido de disputar o Palácio do Planalto, uma vez estabelecido o novo regime administrativo? Porque a partir de 2010 zeraria tudo. O apagador seria passado no quadro-negro. E o terceiro mandato seria consumado, dados os 73% de popularidade ostentados pelo chefe do governo...
Na contramaão da crise
Nos Estados Unidos, mais uma redução de juros, que agora oscilarão entre zero e 0,25%. No Japão já tinha sido assim. Na União Européia, coisa parecida. Enquanto isso, o Copom e o Banco Central mantiveram nossa taxa em 13,75%, rejeitando até mesmo a determinação do presidente Lula, pela redução imediata. A pergunta que se faz é simples: estarão eles de passo errado, apenas o Brasil marchando com o bumbo no pé direito?
Se os juros permanecem na estratosfera, fica evidente que o crédito se reduz e que as empresas passam a produzir menos, assim como a população também a comprar menos. Rebate a equipe econômica estar agindo assim para evitar a inflação. Pode haver lógica na recessão?
Deixando de lado a desobediência civil praticada por Henrique Meirelles e companhia, contestando o próprio presidente da República, fica a dúvida: quem anda na contramão da crise?
Enxurrada de vices
Admitindo-se apenas na teoria que não haverá terceiro mandato e que os candidatos à presidência da República são os que estão aí mesmo, salta aos olhos a movimentação lateral nos partidos e grupos políticos na disputa pela vice-presidência.
José Serra e Aécio Neves conseguem ficar unidos na condenação à chamada chapa-pura dos tucanos, ou seja, ambos afastam a hipótese de o governador paulista concorrer tendo o governador de Minas como companheiro de chapa. As vistas do PSDB voltam-se para o Nordeste. Serra bem que gostaria de ter o senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB, como seu vice.
Já Dilma Rousseff, se conseguir decolar, aceitaria o governador fluminense, Sérgio Cabral, do PMDB, mas aguarda instruções futuras do presidente Lula. Nada de dispor de um companheiro na chapa, mas por que não Ciro Gomes, com a vantagem de provir do Nordeste?
Caso Aécio Neves consiga abrir espaços, preferido também seria Ciro Gomes, mas, na hipótese cada vez mais remota de candidatar-se pelo PMDB, gostaria de ter a companhia do senador Cristovam Buarque, do PT.
Multiplique-se esse caleidoscópio pelo infinito e se terá a receita de que a vice-presidência passa a constituir-se na segunda cobiça. Agora, e se vier o terceiro mandato? Claro que a pole-position ficará com o atual vice, José Alencar, mas no PMDB sobram postulantes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Barrado aumento do número de vereadores
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O aumento no número de vereadores aprovado na noite de quarta-feira pelo Senado foi barrado pela Mesa Diretora da Câmara. Os deputados entenderam que as alterações realizadas pelos Senadores na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ampliou dos atuais 51.924 para 59.267 —acréscimo de 7.343— o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o País desconfiguraram o texto e, portanto, decidiram que não vão assinar a matéria impedindo que ela seja levada à promulgação pelo Congresso. Com a decisão da Mesa, a PEC será devolvida ao Senado e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve solicitar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que em seguida repasse a PEC aprovada pelos senadores para a análise da Câmara. “Foi uma alteração substancial”, disse o corregedor da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE). Durante a votação no Senado, o relator da chamada PEC dos Vereadores, senador César Borges (PR-BA), separou as duas partes principais da proposta: a composição e os gastos das Câmaras. Na PEC aprovada pelo Senado consta apenas a parte do texto que recebeu o aval da Câmara no início do ano e altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município. Foram criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores. Os senadores retiraram da PEC um artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras —uma economia calculada em R$ 1,5 bilhão. De acordo com o artigo, os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano poderiam gastar com os legislativos municipais até 4,5 % da receita. Arrecadação de R$ 30 a R$ 70 milhões —gastos de até 3,75%; de R$ 70 a R$ 120 milhões— gastos de até 3,5 %; de R$ 120 a R$ 200 milhões —gastos de 2,75 %; e acima de R$ 200 milhões os gastos podem ser de até 2 % do orçamento. Borges argumentou que as duas medidas deveriam ter tramitação distinta por produzirem impactos diferentes. A idéia do senador era discutir esta parte da PEC, em 2009, em um novo texto. Com a mudança, as Câmaras Municipais vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos. Para a PEC ser aprovada, os líderes do Senado fecharam um acordo que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação —a PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno. A movimentação atendeu ao pesado lobby dos suplentes dos vereadores eleitos nas eleições municipais de outubro, que pretendiam requerer na Justiça o direito de assumir essas novas vagas e fizeram vigília ao longo desta semana na Casa. A emenda constitucional aprovada busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o TSE baixou uma resolução estabelecendo instruções sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município. A resolução redistribuiu os municípios em 36 faixas e deu nova interpretação à matéria, reduzindo o número de vereadores em 2.409 municípios. A decisão do TSE proporcionou ainda aumento no número de vereadores em 19 municípios.
Senado vai recorrer de decisão
A Advocacia Geral do Senado vai ingressar hoje no STF (Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança na tentativa de assegurar a promulgação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores. A Mesa Diretora da Câmara barrou ontem o aumento no número de vereadores aprovado de madrugada pelo Senado. A PEC aprovada criava 7.343 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais. “Considerar que a Mesa de qualquer das Casas possa recusar-se a promulgar uma emenda constitucional validamente aprovada é conceder poder de veto não previsto constitucionalmente”, disse o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Mais cedo, Garibaldi classificou a medida como “um ato de hostilidade” por parte dos deputados que fecharam posição sem abrir um canal de negociação com o Senado. Ele evitou dizer que a ação da Câmara criou uma crise entre as duas Casas e afirmou que vai pedir à consultoria legislativa do Senado um detalhamento jurídico da situação para poder se posicionar melhor. “Não sou homem de deixar barato, mas também não sou homem de briga”, disse Garibaldi. O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), também criticou a decisão da Mesa da Casa de não assinar a promulgação da PEC. “A posição da Mesa da Câmara, de não promulgar uma matéria que tem um caráter autônomo, que é a quantificação de vereadores por cidade, depois de votada nas duas Casas (Câmara e Senado), não é uma atitude correta”, disse Rands. Durante a votação no Senado, o relator da chamada PEC dos Vereadores, senador César Borges (PR-BA), separou as duas partes principais da proposta: a composição e os gastos das Câmaras. Na PEC aprovada pelo Senado consta apenas a parte do texto que recebeu o aval da Câmara no início do ano e altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município. Foram criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores. Os senadores retiraram da PEC um artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras —uma economia calculada em R$ 1,5 bilhão. De acordo com o artigo, os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano poderiam gastar com os legislativos municipais até 4,5 % da receita.
João diz que interesses da cidade estão acima de divergências políticas
Durante a cerimônia de diplomação do prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes eleitos no pleito de 2008, realizada ontem à tarde, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o prefeito reeleito João Henrique Carneiro (PMDB), deu seu recado sobre a sua relação política com o governador Jaques Wagner e declarou que os interesses da cidade são infinitamente maiores que quaisquer diferenças políticas que possam haver entre eles. O líder do Executivo também falou que está preparado para o desafio de governar Salvador por mais quatro anos e se disse confiante numa gestão melhor para todos. Sobre a Reforma Administrativa Tributária, que será votada hoje na Câmara Municipal de Salvador (CMS), João disse que vai primeiro esperar a aprovação da Casa para depois anunciar mudanças, mas deixou escapar que não está satisfeito com seu secretariado e que não pretende promover muitas mudanças no 1º escalão. Quem também esteve presente foi a secretária Municipal de Planejamento, Kátia Carmelo. Questionada sobre a reforma da máquina municipal ela disse apenas que o prefeito está muito a vontade para fazer as mudanças necessárias e que a equipe espera o resultado da votação na CMS para saber o que muda e o que fica. Carmelo não confirmou os rumores de que vai assumir a nova Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), que vai incorporar a Secretaria de Habitação e também a área de desenvolvimento econômico da Adesa e voltou a dizer que aguarda a votação do projeto na Câmara. (Por Carolina Parada)
Leo Kret foi a sensação
Mas, quem roubou a cena na diplomação foi o travesti Leo Kret (PR), que teve quase 13 mil votos, sendo o quarto vereador mais votado de Salvador, que chegou atrasado e surpreendeu ao chegar de terno de risca de giz, diferente do que vinha anunciando que se apresentaria de rosa. Afora seu visual, Leo Kret deixou pasmos alguns jornalistas mais afoitos que queriam pegá-lo de “calça-curta”. Ao ser questionado se o atraso foi ocasionado pela demora para compor o visual, o travesti disse que não, que o atraso foi motivado pelo caos que se transformou o trânsito de Salvador, ressaltando inclusive que já tem projeto de melhoria para a área. Sobre a suposta mudança de sexo, o travesti disse que estava ali sendo diplomado como vereador, portanto, que só discutiria assuntos parlamentares. Ele também negou que tenha comprado um carro importado no valor de R$ 110 mil e disse que vai continuar usando seu nome artístico na Casa. “Palhinha não é Palhinha, Bomba é Bomba e eu vou continuar sendo Leo Kret do Brasil”, disse.(Por Carolina Parada)
PMDB acha que Wagner rompeu com prefeito desde a eleição
O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, disse ontem que não entende o motivo de tanta polêmica em torno das declarações de João Henrique Carneiro (PMDB), que defende uma candidatura própria do partido em 2010 e aproximação com o DEM. Para Lúcio, apesar de o prefeito ser uma das maiores lideranças políticas da legenda e de ter saído fortalecido após a reeleição por maioria absoluta, a posição dele não reflete a posição do partido. “O rompimento político do governador com o prefeito existe desde o momento em que Wagner apoiou outro candidato, sendo contra a reeleição de João. Acho normal o prefeito se aproximar do DEM, porque a legenda lhe deu apoio, coisa que o PT não fez. O prefeito é uma das mais importantes lideranças políticas do PMDB, mas não é a única. Portanto, a sua posição não significa que é a posição do partido. Pode até vir a ser, mas no momento exato. Estamos em 2008, ainda é cedo para discutir 2010”, disse. “Dentro do PT há os que defendem o rompimento com o PMDB e os que continuam apostando na aliança. Assim também é dentro do PMDB”, declarou, ressaltando que não há motivos para tanta surpresa em torno das declarações do prefeito, que durante a palestra ministrada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), no Hotel Sofitel, no inicio da semana, declarou que a tendência é se aproximar do DEM e voltou a chamar o PT de traidor. “João Henrique deve ter as mágoas dele e o governador do mesmo jeito. Mas, até agora não vi nenhuma declaração do governador, nem de Jonas Paulo, muito menos nota oficial da Assessoria de Comunicação do Estado. O que vi foram notas em blogs e em jornais. Portanto, não posso comentar uma declaração que não vi partir do governador”, ponderou. Durante a palestra de Kassab, o prefeito voltou a fazer duras críticas ao PT. “A atitude, né? A desfaçatez de nos trair. Ao contrário do Democratas que não tinha nenhuma obrigação conosco, não participou dos quatro anos do meu governo e teve essa postura de no segundo turno fechar conosco.”(Por Carolina Parada)
O aumento no número de vereadores aprovado na noite de quarta-feira pelo Senado foi barrado pela Mesa Diretora da Câmara. Os deputados entenderam que as alterações realizadas pelos Senadores na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ampliou dos atuais 51.924 para 59.267 —acréscimo de 7.343— o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o País desconfiguraram o texto e, portanto, decidiram que não vão assinar a matéria impedindo que ela seja levada à promulgação pelo Congresso. Com a decisão da Mesa, a PEC será devolvida ao Senado e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve solicitar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que em seguida repasse a PEC aprovada pelos senadores para a análise da Câmara. “Foi uma alteração substancial”, disse o corregedor da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE). Durante a votação no Senado, o relator da chamada PEC dos Vereadores, senador César Borges (PR-BA), separou as duas partes principais da proposta: a composição e os gastos das Câmaras. Na PEC aprovada pelo Senado consta apenas a parte do texto que recebeu o aval da Câmara no início do ano e altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município. Foram criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores. Os senadores retiraram da PEC um artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras —uma economia calculada em R$ 1,5 bilhão. De acordo com o artigo, os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano poderiam gastar com os legislativos municipais até 4,5 % da receita. Arrecadação de R$ 30 a R$ 70 milhões —gastos de até 3,75%; de R$ 70 a R$ 120 milhões— gastos de até 3,5 %; de R$ 120 a R$ 200 milhões —gastos de 2,75 %; e acima de R$ 200 milhões os gastos podem ser de até 2 % do orçamento. Borges argumentou que as duas medidas deveriam ter tramitação distinta por produzirem impactos diferentes. A idéia do senador era discutir esta parte da PEC, em 2009, em um novo texto. Com a mudança, as Câmaras Municipais vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos. Para a PEC ser aprovada, os líderes do Senado fecharam um acordo que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação —a PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno. A movimentação atendeu ao pesado lobby dos suplentes dos vereadores eleitos nas eleições municipais de outubro, que pretendiam requerer na Justiça o direito de assumir essas novas vagas e fizeram vigília ao longo desta semana na Casa. A emenda constitucional aprovada busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o TSE baixou uma resolução estabelecendo instruções sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município. A resolução redistribuiu os municípios em 36 faixas e deu nova interpretação à matéria, reduzindo o número de vereadores em 2.409 municípios. A decisão do TSE proporcionou ainda aumento no número de vereadores em 19 municípios.
Senado vai recorrer de decisão
A Advocacia Geral do Senado vai ingressar hoje no STF (Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança na tentativa de assegurar a promulgação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores. A Mesa Diretora da Câmara barrou ontem o aumento no número de vereadores aprovado de madrugada pelo Senado. A PEC aprovada criava 7.343 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais. “Considerar que a Mesa de qualquer das Casas possa recusar-se a promulgar uma emenda constitucional validamente aprovada é conceder poder de veto não previsto constitucionalmente”, disse o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Mais cedo, Garibaldi classificou a medida como “um ato de hostilidade” por parte dos deputados que fecharam posição sem abrir um canal de negociação com o Senado. Ele evitou dizer que a ação da Câmara criou uma crise entre as duas Casas e afirmou que vai pedir à consultoria legislativa do Senado um detalhamento jurídico da situação para poder se posicionar melhor. “Não sou homem de deixar barato, mas também não sou homem de briga”, disse Garibaldi. O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), também criticou a decisão da Mesa da Casa de não assinar a promulgação da PEC. “A posição da Mesa da Câmara, de não promulgar uma matéria que tem um caráter autônomo, que é a quantificação de vereadores por cidade, depois de votada nas duas Casas (Câmara e Senado), não é uma atitude correta”, disse Rands. Durante a votação no Senado, o relator da chamada PEC dos Vereadores, senador César Borges (PR-BA), separou as duas partes principais da proposta: a composição e os gastos das Câmaras. Na PEC aprovada pelo Senado consta apenas a parte do texto que recebeu o aval da Câmara no início do ano e altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município. Foram criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores. Os senadores retiraram da PEC um artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras —uma economia calculada em R$ 1,5 bilhão. De acordo com o artigo, os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano poderiam gastar com os legislativos municipais até 4,5 % da receita.
João diz que interesses da cidade estão acima de divergências políticas
Durante a cerimônia de diplomação do prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes eleitos no pleito de 2008, realizada ontem à tarde, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o prefeito reeleito João Henrique Carneiro (PMDB), deu seu recado sobre a sua relação política com o governador Jaques Wagner e declarou que os interesses da cidade são infinitamente maiores que quaisquer diferenças políticas que possam haver entre eles. O líder do Executivo também falou que está preparado para o desafio de governar Salvador por mais quatro anos e se disse confiante numa gestão melhor para todos. Sobre a Reforma Administrativa Tributária, que será votada hoje na Câmara Municipal de Salvador (CMS), João disse que vai primeiro esperar a aprovação da Casa para depois anunciar mudanças, mas deixou escapar que não está satisfeito com seu secretariado e que não pretende promover muitas mudanças no 1º escalão. Quem também esteve presente foi a secretária Municipal de Planejamento, Kátia Carmelo. Questionada sobre a reforma da máquina municipal ela disse apenas que o prefeito está muito a vontade para fazer as mudanças necessárias e que a equipe espera o resultado da votação na CMS para saber o que muda e o que fica. Carmelo não confirmou os rumores de que vai assumir a nova Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), que vai incorporar a Secretaria de Habitação e também a área de desenvolvimento econômico da Adesa e voltou a dizer que aguarda a votação do projeto na Câmara. (Por Carolina Parada)
Leo Kret foi a sensação
Mas, quem roubou a cena na diplomação foi o travesti Leo Kret (PR), que teve quase 13 mil votos, sendo o quarto vereador mais votado de Salvador, que chegou atrasado e surpreendeu ao chegar de terno de risca de giz, diferente do que vinha anunciando que se apresentaria de rosa. Afora seu visual, Leo Kret deixou pasmos alguns jornalistas mais afoitos que queriam pegá-lo de “calça-curta”. Ao ser questionado se o atraso foi ocasionado pela demora para compor o visual, o travesti disse que não, que o atraso foi motivado pelo caos que se transformou o trânsito de Salvador, ressaltando inclusive que já tem projeto de melhoria para a área. Sobre a suposta mudança de sexo, o travesti disse que estava ali sendo diplomado como vereador, portanto, que só discutiria assuntos parlamentares. Ele também negou que tenha comprado um carro importado no valor de R$ 110 mil e disse que vai continuar usando seu nome artístico na Casa. “Palhinha não é Palhinha, Bomba é Bomba e eu vou continuar sendo Leo Kret do Brasil”, disse.(Por Carolina Parada)
PMDB acha que Wagner rompeu com prefeito desde a eleição
O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, disse ontem que não entende o motivo de tanta polêmica em torno das declarações de João Henrique Carneiro (PMDB), que defende uma candidatura própria do partido em 2010 e aproximação com o DEM. Para Lúcio, apesar de o prefeito ser uma das maiores lideranças políticas da legenda e de ter saído fortalecido após a reeleição por maioria absoluta, a posição dele não reflete a posição do partido. “O rompimento político do governador com o prefeito existe desde o momento em que Wagner apoiou outro candidato, sendo contra a reeleição de João. Acho normal o prefeito se aproximar do DEM, porque a legenda lhe deu apoio, coisa que o PT não fez. O prefeito é uma das mais importantes lideranças políticas do PMDB, mas não é a única. Portanto, a sua posição não significa que é a posição do partido. Pode até vir a ser, mas no momento exato. Estamos em 2008, ainda é cedo para discutir 2010”, disse. “Dentro do PT há os que defendem o rompimento com o PMDB e os que continuam apostando na aliança. Assim também é dentro do PMDB”, declarou, ressaltando que não há motivos para tanta surpresa em torno das declarações do prefeito, que durante a palestra ministrada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), no Hotel Sofitel, no inicio da semana, declarou que a tendência é se aproximar do DEM e voltou a chamar o PT de traidor. “João Henrique deve ter as mágoas dele e o governador do mesmo jeito. Mas, até agora não vi nenhuma declaração do governador, nem de Jonas Paulo, muito menos nota oficial da Assessoria de Comunicação do Estado. O que vi foram notas em blogs e em jornais. Portanto, não posso comentar uma declaração que não vi partir do governador”, ponderou. Durante a palestra de Kassab, o prefeito voltou a fazer duras críticas ao PT. “A atitude, né? A desfaçatez de nos trair. Ao contrário do Democratas que não tinha nenhuma obrigação conosco, não participou dos quatro anos do meu governo e teve essa postura de no segundo turno fechar conosco.”(Por Carolina Parada)
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