Ayres Britto disse que ficou surpreso com o "tom áspero e agressivo" das declarações de Chinaglia
BRASÍLIA - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram sinais de que atuarão em "parceria" com o DEM para pôr fim a rebeldia do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT). Diante da resistência da Câmara em cassar o deputado infiel Walter Brito Neto (PRB-PB), como ordenou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros disseram que basta ao DEM entrar com um mandado de segurança na Corte para o conflito ser decidido em favor do Judiciário.
Em mais um capítulo da crise entre os poderes, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, enfrentou ontem o presidente da Câmara. O ministro reafirmou que deu prazo para a perda de mandato de Brito e retrucou as críticas de Chinaglia. Na véspera, o presidente da Câmara disse que Ayres não presidia o Judiciário e, portanto, não poderia dirigir comandos ao Legislativo.
"Como eu, ele também não é presidente de Poder", disse o ministro. "A decisão era para ser executada", disse Ayres Britto. "Quando eu me referi à decisão tomada pelo TSE sobre decretação de perda de mandato, falei publicamente sobre um processo público", afirmou.
O ministro observou que o TSE ordenou que Brito perdesse o mandato em 27 de março deste ano. Depois disso, recursos foram julgados, mas a decisão foi mantida. Ayres Britto admitiu que Chinaglia não foi comunicado da decisão naquela data. Mas acrescentou: "Já me dirigi ao presidente da Câmara sobre esse caso por três vezes."
Os problemas entre o TSE e a Câmara aumentam na medida em que os dias passam e o deputado, que teve decretada a perda do mandato por infidelidade partidária, continua com sua cadeira no Legislativo. A determinação para que a Câmara cassasse Walter Brito e empossasse o suplente do deputado deveria ter sido cumprida até meados de setembro. Mas nada foi feito.
Pelo contrário, Chinaglia criticou duramente o presidente do TSE na última quinta-feira, um dia após o STF ter dado o aval para a resolução do TSE que disciplina o processo de perda de mandato dos políticos infiéis.
"Eu não falei por todo o Judiciário porque não sou presidente do Judiciário. Nem citei o nome do presidente da Câmara. Eu impessoalizei. Eu, como presidente de uma casa do Judiciário, me referi ao presidente de uma casa legislativa. O presidente do Congresso é o presidente do Senado", afirmou Britto. "Não vejo nisso uma crise entre Poderes até porque não sou presidente do Judiciário e não estou lidando com o presidente do Congresso", disse.
Ayres Britto disse que ficou surpreso com o "tom áspero e agressivo" das declarações de Chinaglia. Mas afirmou que está disposto a "virar a página". "Desde que possamos administrar esse impasse nos marcos da institucionalidade, tenho toda a predisposição para virar a página. Até porque, no plano pessoal, o meu baú de guardar mágoas tem um fundo aberto", afirmou.
Apesar da resistência, ele espera que a Câmara cumpra a determinação do TSE e observou que o prazo previsto para que isso ocorresse era de 10 dias após o tribunal ter enviado à Câmara um ofício comunicando que Walter Brito tinha perdido o mandato. Esse ofício foi mandado em 4 de setembro. Ou seja, o prazo terminou em 14 de setembro.
Ayres Britto disse que leu e releu as declarações dadas na quinta-feira por Chinaglia e as afirmações feitas por ele próprio na quarta-feira, após o STF ter decidido que é válida a resolução do TSE que determina a perda dos mandatos para os políticos infiéis.
"Confesso que preocupei não com ele, mas comigo mesmo. Eu me lembrei da música do Djavan, Flor de Liz, que diz `Onde foi que eu errei?' ", contou. A conclusão de Ayres Britto é de que houve um mal entendido. "Minhas declarações não tiveram um tom desrespeitoso", afirmou.
Ayres Britto disse que costuma usar metáforas em suas declarações, mas que elas não são ofensivas. "Não posso deixar de ser poeta." O presidente do TSE disse que a Justiça já tomou centenas de decisões sobre o mesmo tema - perda de mandato por infidelidade partidária - e nenhuma foi descumprida pelas assembléias legislativas e câmaras de vereadores. Existem atualmente no TSE cerca de 2 mil ações envolvendo políticos que são acusados de infidelidade partidária.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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sábado, novembro 15, 2008
As primeiras-damas no encontro dos prefeitos
Por Nelson Rocha
Elas chegaram vestidas com elegância e determinadas a conhecer os programas do governo do Estado com detalhes. Afinal a figura de uma primeira-dama hoje ultrapassa a mera função de acompanhante do prefeito, governador ou presidente, para ganhar a força que o cargo representa também trabalhando em prol das causas sociais. A exposição da primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, no início da manhã, deixou bem claro isto e, ao longo da jornada, elas fizeram a diferença durante o encontro institucional realizado ontem no Hotel Pestana, que reuniu os prefeitos eleitos e reeleitos de 356 municípios baianos com o núcleo administrativo do Poder Executivo. “Como esposa de político, sei como esse caminho pode ser difícil, mas sei também como é gratificante poder ajudar a construir uma nova realidade para milhares de pessoas simples, que dependem das ações do poder público”, revelou Fátima Mendonça no encontro que mobilizou 1.206 pessoas, entre organizadores, patrocinadores e participantes, entre os quais 356 prefeitos e 243 primeiras damas. “Ave Maria! Este evento é muito proveitoso. Tenho o projeto de visitar casa a casa da minha cidade para ver a necessidade de cada um. Essa oportunidade de estar aqui serviu para deixar muitas coisas claras sobre o que podemos levar como experiência para o nosso povo”, comentou Alba Cristina Rocha, primeira-dama de Ponto Novo, município localizado a 320 quilômetros de Salvador. O café da manhã com a primeira-dama Fátima Mendonça, que conquistou todas as presentes passando uma mensagem de confiança e otimismo no trabalho que poderá ser feito a partir da posse do prefeitos eleitos, em 1º de janeiro, foi um dos pontos altos do evento. “Ela nos orientou sobre como nos relacionar com o nosso povo, com as pessoas menos favorecidas, para que a gente inclua todos no nosso ciclo social”, observou Alba Rocha externando o sotaque da sua região no encontro que pregou uma nova relação federativa.
Encontro cumpriu seus principais objetivos
Para Adriana Vinagre, primeira-dama da ilha de Vera Cruz, o Encontro de Prefeitos eleitos da Bahia cumpriu com o seu objetivo de estabelecer um canal permanente e contínuo de proximidade e de cooperação entre o governo e as 417 prefeituras do Estado. “Traz pra gente uma perspectiva de que em 2009 nós vamos ter das Voluntárias Sociais e do governo do Estado, através de suas secretarias, um aporte mesmo de apoio mais efetivo para que a gente consiga desenvolver um trabalho voltado para a população dos nossos municípios”, declarou. Maria Nilza Pereira de Loyola saiu da pequena Jucuruçu, localizada a 850km de Salvador, para acompanhar o marido no encontro.” Está muito bom. É a primeira vez que participo de um encontro deste nível. A gente ficou conhecendo o trabalho de várias secretarias, o objetivo de cada uma. O café da manhã, com a primeira-dama Fátima Mendonça, foi também muito proveitoso. Ela falou do apoio que vai dar aos municípios, como voluntária social, e nos despertou para o compromisso que a gente tem com o povo. A gente só tem a ganhar e a crescer”, declarou dizendo-se feliz também pelos brindes – pastas, kits de informações e até flores - que ganhou no decorrer do evento. “Pra mim é algo novo, um aprendizado que a gente leva para a nossa cidade. Com o que aprendi aqui, em termos de informação e conteúdo, vou poder desenvolver agora um trabalho”, enfatizou Elisangela Barreto, primeira dama de Morpará, município do oeste baiano. “A primeira dama é uma pessoa simples e esclarecedora, que mostrou como temos que estar ativas, ajudando e fazendo um trabalho social. Ela é um espelho pra todas nós”, considerou acrescentando que pretende levar para a sua cidade o Programa d e Capacitação Profissional para comunidades carentes das Voluntárias Sociais da Bahia.
Luiza Maia destaca o papel das mulheres
Durante o encontro de prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia, que se realizou ontem no Hotel Pestana, em Salvador, a presidente da Câmara de Vereadores de Camaçari, Luiza Maia, na condição de esposa do prefeito Luiz Caetano, participou de uma reunião de primeiras-damas dos municípios da Bahia, promovido por Fátima Mendonça, presidente das Voluntárias Sociais e primeira-dama do Estado. A presidente do Legislativo Municipal de Camaçari elogiou a iniciativa por considerar que Fátima Mendonça quebra paradigmas e posturas que eram exercidas tradicionalmente pelas primeiras damas, ao colocar em debate a importância delas realizarem hoje um trabalho que não se limita as ações de assistência social, desempenhando um papel fundamental nas discussões de promoção de políticas públicas. Atitudes como a reunião de hoje, estabelecem um “novo perfil das primeiras-damas e exercem um papel tanto quanto ou maior do que os dos vereadores, porque elas podem ter influência decisiva nos rumos da administração”, disse Luiza Maia, ajudando a colocar o governo em um patamar mais elevado em termos de gestão voltada para construção da cidadania. Ela contou a experiência que teve em Camaçari, quando assumiu em 2004, como vereadora e mulher do prefeito com relação aos tradicionais pedidos feitos no gabinete. “Quando os pedidos não eram atendidos as pessoas saíam aborrecidas, mas depois passaram a entender que o papel da primeira-dama é também de ajudar a fazer as políticas públicas se diferenciando por não fazer o perfil de assistencialista”. Luiza Maia disse que a mudança de postura que Fátima Mendonça vem instituindo na Bahia é importante porque estabelece uma nova cultura, ajuda a organizar não só as mulheres, mas diversos outros segmentos da sociedade. Segundo ela hoje as primeiras-damas graças à postura inovadora da presidente das Voluntárias Sociais, têm ajudado as mulheres a fazerem política como forma de educação, saúde, política social, ajudando no combate ao desemprego, pobreza e desigualdades sociais.
Wagner empossa Muniz em clima tenso
Apesar da forte pressão que sofre de muitos lados, o governador Jaques Wagner, para fazer uma concessão a certo jeito baiano de falar, está “plantado”. Ontem, quando deu posse ao deputado Rober-to Muniz (PP), no cargo de secretário da Agricultura, pareceu ter demonstrado de público seu processo de transição interior aguardado desde que perdeu a eleição em Salvador. Wagner chegou tenso à solenidade na Governa-doria, semblante fechado até na hora de cumprimentar o novo auxiliar. Os traumas de outra disputa eleitoral, esta em Lauro de Freitas, onde o agora secretário foi adversário da prefeita reeleita, Moema Gramacho (PT), não pesaram mais que a necessidade de incorporar oficialmente oito deputados do bloco PP-PRP à bancada da maioria e garantir o controle das comissões da Assembléia Legislativa. Era isso ou ficar com os interesses do governo paralisados na Casa, como vem ocorrendo em todo o segundo semestre. Wagner não fez segredo: disse que fazia a mudança no secretariado numa “operação política” e que compreendia os protestos dos “companheiros”, mas para ele as questões decorrentes das eleições municipais se encerraram “no dia 5 de outubro”. Muniz correspondeu: o governador mostrou “uma visão sem arrogância do poder”, pois, “mesmo que circunstancialmente em caminhos opostos ou divergentes, homens de diálogo devem estar dispostos a construir pontes, não abismos”.Horas antes, o secretário afastado, Geraldo Simões, do PT, que volta para a Câmara dos Deputados, havia defendido o rompimento com o PMDB. Sereno, o governador ponderou: “Se eu faço um movimento para trazer o PP, é claro que não quero enfraquecer a base pelo outro lado. Se eu quisesse diminuir, não iria agregar”. E insistiu: “As pessoas precisam separar as tensões pessoais vividas nos municípios”. Indagado sobre o que segredou ao ouvido do presidente regional do PMDB, Lúcio Vieira Lima, pouco depois da solenidade, Wagner respondeu que era “na mesma linha” do que dissera pouco antes: “Precisamos diminuir a temperatura na base. Não há nenhum problema com o partido. O ministro Geddel até estaria presente, mas ligou dizendo que o governador Eduardo Braga o reteve além do previsto”. O governador frisou que só voltará a mudar o secretariado por motivos estritamente administrativos, para melhor desempenho do governo em 2009, que será “um ano de gestão”. Lembrado de que seu nome é citado tanto para a reeleição quanto para a sucessão do presidente Lula, assegurou que as projeções não o preocupam. “O presidente defende o nome da ministra Dilma, e eu vou estar com o candidato do presidente. Na Bahia, se você me perguntar, eu quero tentar a reeleição, mas se a pergunta é se eu estou manobrando para isso, a resposta é não”. De partida para a Suécia, onde negociaria a duplicação da produção de celulose da empresa Veracel, no extremo sul, Wagner reiterou sua prioridade pela economia: “Meu foco agora está na criação de um pólo naval, na atração das Casas Bahia para nosso Estado e em outros empreendimentos de impacto no desenvolvimento”. Para enfatizar seu anunciado distanciamento das querelas eleitorais futuras, reforçou: “Esqueçam 2010. As parcerias que faço são para o próximo ano, e eu já conto com o PMDB, que foi o primeiro partido da nossa caminhada. As próximas eleições não estão ainda na minha agenda". (Por Luis Augusto Gomes)
Fonte: Tribuna da Bahia
Elas chegaram vestidas com elegância e determinadas a conhecer os programas do governo do Estado com detalhes. Afinal a figura de uma primeira-dama hoje ultrapassa a mera função de acompanhante do prefeito, governador ou presidente, para ganhar a força que o cargo representa também trabalhando em prol das causas sociais. A exposição da primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, no início da manhã, deixou bem claro isto e, ao longo da jornada, elas fizeram a diferença durante o encontro institucional realizado ontem no Hotel Pestana, que reuniu os prefeitos eleitos e reeleitos de 356 municípios baianos com o núcleo administrativo do Poder Executivo. “Como esposa de político, sei como esse caminho pode ser difícil, mas sei também como é gratificante poder ajudar a construir uma nova realidade para milhares de pessoas simples, que dependem das ações do poder público”, revelou Fátima Mendonça no encontro que mobilizou 1.206 pessoas, entre organizadores, patrocinadores e participantes, entre os quais 356 prefeitos e 243 primeiras damas. “Ave Maria! Este evento é muito proveitoso. Tenho o projeto de visitar casa a casa da minha cidade para ver a necessidade de cada um. Essa oportunidade de estar aqui serviu para deixar muitas coisas claras sobre o que podemos levar como experiência para o nosso povo”, comentou Alba Cristina Rocha, primeira-dama de Ponto Novo, município localizado a 320 quilômetros de Salvador. O café da manhã com a primeira-dama Fátima Mendonça, que conquistou todas as presentes passando uma mensagem de confiança e otimismo no trabalho que poderá ser feito a partir da posse do prefeitos eleitos, em 1º de janeiro, foi um dos pontos altos do evento. “Ela nos orientou sobre como nos relacionar com o nosso povo, com as pessoas menos favorecidas, para que a gente inclua todos no nosso ciclo social”, observou Alba Rocha externando o sotaque da sua região no encontro que pregou uma nova relação federativa.
Encontro cumpriu seus principais objetivos
Para Adriana Vinagre, primeira-dama da ilha de Vera Cruz, o Encontro de Prefeitos eleitos da Bahia cumpriu com o seu objetivo de estabelecer um canal permanente e contínuo de proximidade e de cooperação entre o governo e as 417 prefeituras do Estado. “Traz pra gente uma perspectiva de que em 2009 nós vamos ter das Voluntárias Sociais e do governo do Estado, através de suas secretarias, um aporte mesmo de apoio mais efetivo para que a gente consiga desenvolver um trabalho voltado para a população dos nossos municípios”, declarou. Maria Nilza Pereira de Loyola saiu da pequena Jucuruçu, localizada a 850km de Salvador, para acompanhar o marido no encontro.” Está muito bom. É a primeira vez que participo de um encontro deste nível. A gente ficou conhecendo o trabalho de várias secretarias, o objetivo de cada uma. O café da manhã, com a primeira-dama Fátima Mendonça, foi também muito proveitoso. Ela falou do apoio que vai dar aos municípios, como voluntária social, e nos despertou para o compromisso que a gente tem com o povo. A gente só tem a ganhar e a crescer”, declarou dizendo-se feliz também pelos brindes – pastas, kits de informações e até flores - que ganhou no decorrer do evento. “Pra mim é algo novo, um aprendizado que a gente leva para a nossa cidade. Com o que aprendi aqui, em termos de informação e conteúdo, vou poder desenvolver agora um trabalho”, enfatizou Elisangela Barreto, primeira dama de Morpará, município do oeste baiano. “A primeira dama é uma pessoa simples e esclarecedora, que mostrou como temos que estar ativas, ajudando e fazendo um trabalho social. Ela é um espelho pra todas nós”, considerou acrescentando que pretende levar para a sua cidade o Programa d e Capacitação Profissional para comunidades carentes das Voluntárias Sociais da Bahia.
Luiza Maia destaca o papel das mulheres
Durante o encontro de prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia, que se realizou ontem no Hotel Pestana, em Salvador, a presidente da Câmara de Vereadores de Camaçari, Luiza Maia, na condição de esposa do prefeito Luiz Caetano, participou de uma reunião de primeiras-damas dos municípios da Bahia, promovido por Fátima Mendonça, presidente das Voluntárias Sociais e primeira-dama do Estado. A presidente do Legislativo Municipal de Camaçari elogiou a iniciativa por considerar que Fátima Mendonça quebra paradigmas e posturas que eram exercidas tradicionalmente pelas primeiras damas, ao colocar em debate a importância delas realizarem hoje um trabalho que não se limita as ações de assistência social, desempenhando um papel fundamental nas discussões de promoção de políticas públicas. Atitudes como a reunião de hoje, estabelecem um “novo perfil das primeiras-damas e exercem um papel tanto quanto ou maior do que os dos vereadores, porque elas podem ter influência decisiva nos rumos da administração”, disse Luiza Maia, ajudando a colocar o governo em um patamar mais elevado em termos de gestão voltada para construção da cidadania. Ela contou a experiência que teve em Camaçari, quando assumiu em 2004, como vereadora e mulher do prefeito com relação aos tradicionais pedidos feitos no gabinete. “Quando os pedidos não eram atendidos as pessoas saíam aborrecidas, mas depois passaram a entender que o papel da primeira-dama é também de ajudar a fazer as políticas públicas se diferenciando por não fazer o perfil de assistencialista”. Luiza Maia disse que a mudança de postura que Fátima Mendonça vem instituindo na Bahia é importante porque estabelece uma nova cultura, ajuda a organizar não só as mulheres, mas diversos outros segmentos da sociedade. Segundo ela hoje as primeiras-damas graças à postura inovadora da presidente das Voluntárias Sociais, têm ajudado as mulheres a fazerem política como forma de educação, saúde, política social, ajudando no combate ao desemprego, pobreza e desigualdades sociais.
Wagner empossa Muniz em clima tenso
Apesar da forte pressão que sofre de muitos lados, o governador Jaques Wagner, para fazer uma concessão a certo jeito baiano de falar, está “plantado”. Ontem, quando deu posse ao deputado Rober-to Muniz (PP), no cargo de secretário da Agricultura, pareceu ter demonstrado de público seu processo de transição interior aguardado desde que perdeu a eleição em Salvador. Wagner chegou tenso à solenidade na Governa-doria, semblante fechado até na hora de cumprimentar o novo auxiliar. Os traumas de outra disputa eleitoral, esta em Lauro de Freitas, onde o agora secretário foi adversário da prefeita reeleita, Moema Gramacho (PT), não pesaram mais que a necessidade de incorporar oficialmente oito deputados do bloco PP-PRP à bancada da maioria e garantir o controle das comissões da Assembléia Legislativa. Era isso ou ficar com os interesses do governo paralisados na Casa, como vem ocorrendo em todo o segundo semestre. Wagner não fez segredo: disse que fazia a mudança no secretariado numa “operação política” e que compreendia os protestos dos “companheiros”, mas para ele as questões decorrentes das eleições municipais se encerraram “no dia 5 de outubro”. Muniz correspondeu: o governador mostrou “uma visão sem arrogância do poder”, pois, “mesmo que circunstancialmente em caminhos opostos ou divergentes, homens de diálogo devem estar dispostos a construir pontes, não abismos”.Horas antes, o secretário afastado, Geraldo Simões, do PT, que volta para a Câmara dos Deputados, havia defendido o rompimento com o PMDB. Sereno, o governador ponderou: “Se eu faço um movimento para trazer o PP, é claro que não quero enfraquecer a base pelo outro lado. Se eu quisesse diminuir, não iria agregar”. E insistiu: “As pessoas precisam separar as tensões pessoais vividas nos municípios”. Indagado sobre o que segredou ao ouvido do presidente regional do PMDB, Lúcio Vieira Lima, pouco depois da solenidade, Wagner respondeu que era “na mesma linha” do que dissera pouco antes: “Precisamos diminuir a temperatura na base. Não há nenhum problema com o partido. O ministro Geddel até estaria presente, mas ligou dizendo que o governador Eduardo Braga o reteve além do previsto”. O governador frisou que só voltará a mudar o secretariado por motivos estritamente administrativos, para melhor desempenho do governo em 2009, que será “um ano de gestão”. Lembrado de que seu nome é citado tanto para a reeleição quanto para a sucessão do presidente Lula, assegurou que as projeções não o preocupam. “O presidente defende o nome da ministra Dilma, e eu vou estar com o candidato do presidente. Na Bahia, se você me perguntar, eu quero tentar a reeleição, mas se a pergunta é se eu estou manobrando para isso, a resposta é não”. De partida para a Suécia, onde negociaria a duplicação da produção de celulose da empresa Veracel, no extremo sul, Wagner reiterou sua prioridade pela economia: “Meu foco agora está na criação de um pólo naval, na atração das Casas Bahia para nosso Estado e em outros empreendimentos de impacto no desenvolvimento”. Para enfatizar seu anunciado distanciamento das querelas eleitorais futuras, reforçou: “Esqueçam 2010. As parcerias que faço são para o próximo ano, e eu já conto com o PMDB, que foi o primeiro partido da nossa caminhada. As próximas eleições não estão ainda na minha agenda". (Por Luis Augusto Gomes)
Fonte: Tribuna da Bahia
Estado vai oferecer serviços inéditos a prefeitos
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Os prefeitos eleitos e reeleitos de 356 cidades baianas participaram ontem do encontro promovido pelo governo do Estado, através da Secretaria das Relações Institucionais (Serin), em um hotel de Salvador. Durante o evento, que começou com um café da manhã, eles tiveram acesso a informações sobre programas, projetos e ações desenvolvidas pelo poder público estadual. As atividades de quinta-feira envolveram o credenciamento de prefeitos e assessores. Já no inicio da manhã de ontem, foi exibido um vídeo que abordava iniciativas do governo baiano como os programas Água Para Todos, Topa, Transparência Bahia, entre outros. O encontro também marcou a implantação do Sistema de Relacionamento Institucional (SRI), ferramenta que vai possibilitar a aproximação do Estado com as prefeituras baianas com mais agilidade, transparência e integração. O serviço que vai oferecer uma senha de acesso para o gestor de cada município está disponível no site da Serin (www.serin.ba.gov.br). Para o governador Jaques Wagner, é preciso que haja uma relação de respeito entre o governo estadual e as administrações municipais, independente de filiação partidária. “Eu defendo a construção de uma sociedade baseada em valores como respeito, amizade e família, por isso o convite foi extenso a todos os prefeitos eleitos na Bahia. Não vou dizer que não quero ter maioria nos poderes Executivo municipal e Legislativo estadual, mas pretendo conquistá-la com hegemonia de idéias e não por imposição”. Wagner defendeu também o debate de idéias e afirmou que o desenvolvimento econômico de estados e municípios está condicionado à inclusão social. Durante o evento, o governador também encaminhou projeto de lei para a Assembléia Legislativa, que prevê a criação do Programa Estadual de Transporte Escolar, que garante o repasse de recursos a prefeituras que fizerem adesão junto ao governo estadual. O secretário das Relações Institucionais, Rui Costa, afirmou que o diálogo promovido pelo Estado e municípios não é uma novidade. Para ele, a realização de 17 conferências regionais que abordaram diversos temas como Saúde, Comunicação, Juventude e Meio Ambiente “é um claro sinal de que o governo estadual prioriza as discussões com a sociedade civil”. Costa também destacou as relações com os poderes Judiciário e Legislativo e a implantação de programas como o Transparência Bahia, que dá a qualquer cidadão baiano o direito de fiscalizar as contas do governo. “Coisa que nem os deputados tinham no passado”. O secretário das Relações Institucionais da Presidência da República, Gilmar Domenico destacou como conquista em nível federal dos prefeitos, a instituição do Comitê Federativo e a realização de um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos dias 10 e 11 de fevereiro do próximo ano.
Gestores aprovam encontro
O prefeito de Muniz Ferreira, na região do Recôncavo Baiano, Antonio Rodrigues, classificou como louvável a iniciativa do Estado em convocar os prefeitos e apresentar os projetos do governo. A mesma idéia foi defendida pelo novo gestor de Luís Eduardo Magalhães, cidade que fica a mil km de Salvador. Segundo Humberto Santa Cruz, o nível de diálogo promovido pelo governo vai ajudar a desenvolver saídas para alavancar o desenvolvimento regional. Nita Brito, de Madre de Deus, afirmou que a sua cidade sempre trabalhou com recursos próprios e que agora conta com o Ggoverno do Estado como parceiro para o desenvolvimento de projetos em comum. Já o estreante Zé das Virgens, que vai administrar a cidade de Irecê a partir de 1º de janeiro de 2009, destacou que a administração estadual já é um importante suporte para o poder público do município. “Esperamos ter continuidade nessa parceria e conseguir levar as melhorias que a população da minha cidade tanto anseia”. Luiz Caetano, que foi reeleito em Camaçari afirmou que a Bahia vive um momento político inédito baseado em valores republicanos e democráticos. Nos diversos contatos mantidos com os prefeitos, Luiz Caetano defendeu a importância de formação de uma chapa de consenso e unidade para a União das Prefeituras da Bahia, capaz de possibilitar uma gestão avançada da entidade, em condições de assegurar uma base de sustentação para a administração do governador Jaques Wagner. O prefeito de Camaçari chamou a atenção para a importância do municipalismo para a construção de uma nova ordem, centrada nos principios republicanos, e colocou a necessidade de as gestões municipais adotarem um modelo de desenvolvimento sustentável, em que sejam priorizadas as micro e pequenas empresas e a preservação do meio ambiente tenha espaço especial. A defesa do municipalismo e a necessidade de as prefeituras adotarem uma gestão pautada na sustentabilidade, foram a tônica do posicionamento adotado pelo prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano, ontem, durante o Encontro de Prefeitos, que se r?=???????r???Ñealiza em Salvador, promovido pelo governo do Estado, através da Secretaria de Relações Institucionais, com o tema Juntos por uma nova relação federativa. Luiz Caetano manteve diversos contatos com as centenas de prefeitos eleitos e reeleitos no mês passado, dos mais diversos municípios do Estado, e circulou no evento como candidato à presidência da UPB. Ele elogiou o encontro, por considerar uma postura democrática".
Possíveis mudanças no governo só no próximo mês de dezembro
Embora os rumores dêem conta de que a tão esperada reforma administrativa do governo estadual tenha finalizado com a polêmica nomeação do deputado Roberto Muniz para a Secretaria da Agricultura, o governador Jaques Wagner (PT), tratou de declarar que já tem definidas as áreas que pretende mudar na sua administração. No entanto, só irá revelar em dezembro, a menos que o PR se sensibilize com os apelos que começará a receber do secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, a partir da próxima semana. Dentro da política de ampliação de base, segundo Wagner, a negociação com o PR, vem acontecendo desde o início do ano. “Sou um homem de negociação, de busca do entendimento. Realmente conversamos com o PR, depois houve modificação na direção do PR estadual, assim como um tensionamento dentro dessa gestão e acabou vindo o período eleitoral, mas nossa relação continua muito boa, com vários deputados federais e estaduais, o que não inviabiliza a possibilidade da conversa evoluir. Sendo assim, eventualmente essa participação pode se dar”, destacou. Sobre a possibilidade de Rui Costa vir a fazer parte do pacote de mudanças futuras, o governador foi enfático: “Rui é um companheiro de caminhada de 25, 28 anos. Realmente, uma pessoa da minha mais absoluta confiança, política, ética. Ele faz um trabalho que considero com resultado positivo. Ele está falando em ampliar sua equipe e, portanto, eu diria que, se ele quiser sair da articulação política, porque é um trabalho desgastante, eu só tenho a agradecer o trabalho que ele vem fazendo”. No entanto, o mesmo não pode ser dito, conforme circula nos bastidores, sobre a manutenção de alguns “companheiros”. Este é o caso da presidente da Conder, Maria Del Carmen. Em substituição a ela, inclusive, um nome começa a despontar com reais chances de dar um novo ritmo à máquina do Estado: a da arquiteta Lívia Gabrielli. Ocupando uma importante diretoria no órgão, Lívia tem demonstrado muito mais desenvoltura que a titular da Companhia e conta ainda com o apoio da poderosa Ascon a associação dos funcionários da Conder. Afora as qualidades técnicas, Lívia é ainda irmã do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, provavelmente o candidato ao Senado pelo PT, com as bênçãos de Lula, naturalmente.(Por Fernanda Chagas)
Cabeças que podem ainda rolar
E não pára por aí. Entra no jogo das especulações ainda, a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, que além de ser desconhecida até hoje do grande público, não teria uma boa relação até mesmo com os governistas. Outro que pode desembarcar da máquina estadual, seria o secretário de Comunicação, Robinson Almeida. O seu trabalho já foi explicitamente criticado por quem conhece de perto a estrutura governamental, a exemplo do ex-secretário de Agricultura Geraldo Simões. Já em Brasília, assumindo o seu posto de deputado federal, Simões ressaltou que o governo estadual tem feito muitas obras e programas, mas alertou que “está faltando uma política de comunicação melhor”. Por tabela, disparou a metralhadora contra o PMDB, tido hoje como uma das principais ameaças ao PT. “Eu romperia logo, mas Wagner tem mais equilíbrio do que eu, por isso está administrando essa situação de dormir com o PMDB, que vai ser mais inimigo ou menos inimigo a depender de como esteja a avaliação do governo da Bahia”, destacou, ressaltando a importância, em caso de um não rompimento, de diminuir ao máximo a influência do PMDB na base do governo.
Encontro reúne a classe política da Bahia
A presença de 356 prefeitos eleitos e reeleitos no último dia 5 de outubro para um encontro com o governador Jaques Wagner (PT) durante todo o dia de ontem, no Hotel Pestana, Rio Vermelho, mostrou que o saldo foi positivo. Os novos gestores municipais participaram ativamente do evento, ouvindo palestras ou visitando os stands das secretarias estaduais ou do Sebrae. “O encontro foi muito proveitoso, e mostra que a intenção do governo ter uma relação mais estreita com os prefeitos só traz benefícios para todos. É um momento político importante, e demonstra todo o espírito republicano do governador”, avaliou Luiz Caetano, prefeito reeleito em Camaçari pelo PT. O evento, organizado através da Secretaria das Relações Institucionais (Serin), contou também com a participação de secretários estaduais e diversos deputados estaduais e federais. “Isso é muito bom e o governador está de parabéns. Este encontro facilita a troca de experiência e serve para que os prefeitos tomem conhecimento dos projetos do governo”, avaliou o deputado federal Sergio Carneiro (PT). Abrindo o encontro de ontem, o governador Jaques Wagner tomou café da manhã no auditório Fernando Pessoa, no Hotel Pestana, junto com os prefeitos e os secretários Rui Costa (Relações Institucionais), Robinson Almeida (Comunicação) e Fernando Schmidt (Casa Civil). Acompanharam o governador também os deputados Marcelo Nilo (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa, Waldenor Pereira (PT), líder do governo na AL, além do vice-governador Edmundo Pereira (PMDB). Através do seminário “Uma nova Relação Federativa”, apresentado durante a manhã, o governo tenta estabelecer uma relação mais próxima com os novos gestores municipais baianos.
Fonte: Tribuna da Bahia
Os prefeitos eleitos e reeleitos de 356 cidades baianas participaram ontem do encontro promovido pelo governo do Estado, através da Secretaria das Relações Institucionais (Serin), em um hotel de Salvador. Durante o evento, que começou com um café da manhã, eles tiveram acesso a informações sobre programas, projetos e ações desenvolvidas pelo poder público estadual. As atividades de quinta-feira envolveram o credenciamento de prefeitos e assessores. Já no inicio da manhã de ontem, foi exibido um vídeo que abordava iniciativas do governo baiano como os programas Água Para Todos, Topa, Transparência Bahia, entre outros. O encontro também marcou a implantação do Sistema de Relacionamento Institucional (SRI), ferramenta que vai possibilitar a aproximação do Estado com as prefeituras baianas com mais agilidade, transparência e integração. O serviço que vai oferecer uma senha de acesso para o gestor de cada município está disponível no site da Serin (www.serin.ba.gov.br). Para o governador Jaques Wagner, é preciso que haja uma relação de respeito entre o governo estadual e as administrações municipais, independente de filiação partidária. “Eu defendo a construção de uma sociedade baseada em valores como respeito, amizade e família, por isso o convite foi extenso a todos os prefeitos eleitos na Bahia. Não vou dizer que não quero ter maioria nos poderes Executivo municipal e Legislativo estadual, mas pretendo conquistá-la com hegemonia de idéias e não por imposição”. Wagner defendeu também o debate de idéias e afirmou que o desenvolvimento econômico de estados e municípios está condicionado à inclusão social. Durante o evento, o governador também encaminhou projeto de lei para a Assembléia Legislativa, que prevê a criação do Programa Estadual de Transporte Escolar, que garante o repasse de recursos a prefeituras que fizerem adesão junto ao governo estadual. O secretário das Relações Institucionais, Rui Costa, afirmou que o diálogo promovido pelo Estado e municípios não é uma novidade. Para ele, a realização de 17 conferências regionais que abordaram diversos temas como Saúde, Comunicação, Juventude e Meio Ambiente “é um claro sinal de que o governo estadual prioriza as discussões com a sociedade civil”. Costa também destacou as relações com os poderes Judiciário e Legislativo e a implantação de programas como o Transparência Bahia, que dá a qualquer cidadão baiano o direito de fiscalizar as contas do governo. “Coisa que nem os deputados tinham no passado”. O secretário das Relações Institucionais da Presidência da República, Gilmar Domenico destacou como conquista em nível federal dos prefeitos, a instituição do Comitê Federativo e a realização de um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos dias 10 e 11 de fevereiro do próximo ano.
Gestores aprovam encontro
O prefeito de Muniz Ferreira, na região do Recôncavo Baiano, Antonio Rodrigues, classificou como louvável a iniciativa do Estado em convocar os prefeitos e apresentar os projetos do governo. A mesma idéia foi defendida pelo novo gestor de Luís Eduardo Magalhães, cidade que fica a mil km de Salvador. Segundo Humberto Santa Cruz, o nível de diálogo promovido pelo governo vai ajudar a desenvolver saídas para alavancar o desenvolvimento regional. Nita Brito, de Madre de Deus, afirmou que a sua cidade sempre trabalhou com recursos próprios e que agora conta com o Ggoverno do Estado como parceiro para o desenvolvimento de projetos em comum. Já o estreante Zé das Virgens, que vai administrar a cidade de Irecê a partir de 1º de janeiro de 2009, destacou que a administração estadual já é um importante suporte para o poder público do município. “Esperamos ter continuidade nessa parceria e conseguir levar as melhorias que a população da minha cidade tanto anseia”. Luiz Caetano, que foi reeleito em Camaçari afirmou que a Bahia vive um momento político inédito baseado em valores republicanos e democráticos. Nos diversos contatos mantidos com os prefeitos, Luiz Caetano defendeu a importância de formação de uma chapa de consenso e unidade para a União das Prefeituras da Bahia, capaz de possibilitar uma gestão avançada da entidade, em condições de assegurar uma base de sustentação para a administração do governador Jaques Wagner. O prefeito de Camaçari chamou a atenção para a importância do municipalismo para a construção de uma nova ordem, centrada nos principios republicanos, e colocou a necessidade de as gestões municipais adotarem um modelo de desenvolvimento sustentável, em que sejam priorizadas as micro e pequenas empresas e a preservação do meio ambiente tenha espaço especial. A defesa do municipalismo e a necessidade de as prefeituras adotarem uma gestão pautada na sustentabilidade, foram a tônica do posicionamento adotado pelo prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano, ontem, durante o Encontro de Prefeitos, que se r?=???????r???Ñealiza em Salvador, promovido pelo governo do Estado, através da Secretaria de Relações Institucionais, com o tema Juntos por uma nova relação federativa. Luiz Caetano manteve diversos contatos com as centenas de prefeitos eleitos e reeleitos no mês passado, dos mais diversos municípios do Estado, e circulou no evento como candidato à presidência da UPB. Ele elogiou o encontro, por considerar uma postura democrática".
Possíveis mudanças no governo só no próximo mês de dezembro
Embora os rumores dêem conta de que a tão esperada reforma administrativa do governo estadual tenha finalizado com a polêmica nomeação do deputado Roberto Muniz para a Secretaria da Agricultura, o governador Jaques Wagner (PT), tratou de declarar que já tem definidas as áreas que pretende mudar na sua administração. No entanto, só irá revelar em dezembro, a menos que o PR se sensibilize com os apelos que começará a receber do secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, a partir da próxima semana. Dentro da política de ampliação de base, segundo Wagner, a negociação com o PR, vem acontecendo desde o início do ano. “Sou um homem de negociação, de busca do entendimento. Realmente conversamos com o PR, depois houve modificação na direção do PR estadual, assim como um tensionamento dentro dessa gestão e acabou vindo o período eleitoral, mas nossa relação continua muito boa, com vários deputados federais e estaduais, o que não inviabiliza a possibilidade da conversa evoluir. Sendo assim, eventualmente essa participação pode se dar”, destacou. Sobre a possibilidade de Rui Costa vir a fazer parte do pacote de mudanças futuras, o governador foi enfático: “Rui é um companheiro de caminhada de 25, 28 anos. Realmente, uma pessoa da minha mais absoluta confiança, política, ética. Ele faz um trabalho que considero com resultado positivo. Ele está falando em ampliar sua equipe e, portanto, eu diria que, se ele quiser sair da articulação política, porque é um trabalho desgastante, eu só tenho a agradecer o trabalho que ele vem fazendo”. No entanto, o mesmo não pode ser dito, conforme circula nos bastidores, sobre a manutenção de alguns “companheiros”. Este é o caso da presidente da Conder, Maria Del Carmen. Em substituição a ela, inclusive, um nome começa a despontar com reais chances de dar um novo ritmo à máquina do Estado: a da arquiteta Lívia Gabrielli. Ocupando uma importante diretoria no órgão, Lívia tem demonstrado muito mais desenvoltura que a titular da Companhia e conta ainda com o apoio da poderosa Ascon a associação dos funcionários da Conder. Afora as qualidades técnicas, Lívia é ainda irmã do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, provavelmente o candidato ao Senado pelo PT, com as bênçãos de Lula, naturalmente.(Por Fernanda Chagas)
Cabeças que podem ainda rolar
E não pára por aí. Entra no jogo das especulações ainda, a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, que além de ser desconhecida até hoje do grande público, não teria uma boa relação até mesmo com os governistas. Outro que pode desembarcar da máquina estadual, seria o secretário de Comunicação, Robinson Almeida. O seu trabalho já foi explicitamente criticado por quem conhece de perto a estrutura governamental, a exemplo do ex-secretário de Agricultura Geraldo Simões. Já em Brasília, assumindo o seu posto de deputado federal, Simões ressaltou que o governo estadual tem feito muitas obras e programas, mas alertou que “está faltando uma política de comunicação melhor”. Por tabela, disparou a metralhadora contra o PMDB, tido hoje como uma das principais ameaças ao PT. “Eu romperia logo, mas Wagner tem mais equilíbrio do que eu, por isso está administrando essa situação de dormir com o PMDB, que vai ser mais inimigo ou menos inimigo a depender de como esteja a avaliação do governo da Bahia”, destacou, ressaltando a importância, em caso de um não rompimento, de diminuir ao máximo a influência do PMDB na base do governo.
Encontro reúne a classe política da Bahia
A presença de 356 prefeitos eleitos e reeleitos no último dia 5 de outubro para um encontro com o governador Jaques Wagner (PT) durante todo o dia de ontem, no Hotel Pestana, Rio Vermelho, mostrou que o saldo foi positivo. Os novos gestores municipais participaram ativamente do evento, ouvindo palestras ou visitando os stands das secretarias estaduais ou do Sebrae. “O encontro foi muito proveitoso, e mostra que a intenção do governo ter uma relação mais estreita com os prefeitos só traz benefícios para todos. É um momento político importante, e demonstra todo o espírito republicano do governador”, avaliou Luiz Caetano, prefeito reeleito em Camaçari pelo PT. O evento, organizado através da Secretaria das Relações Institucionais (Serin), contou também com a participação de secretários estaduais e diversos deputados estaduais e federais. “Isso é muito bom e o governador está de parabéns. Este encontro facilita a troca de experiência e serve para que os prefeitos tomem conhecimento dos projetos do governo”, avaliou o deputado federal Sergio Carneiro (PT). Abrindo o encontro de ontem, o governador Jaques Wagner tomou café da manhã no auditório Fernando Pessoa, no Hotel Pestana, junto com os prefeitos e os secretários Rui Costa (Relações Institucionais), Robinson Almeida (Comunicação) e Fernando Schmidt (Casa Civil). Acompanharam o governador também os deputados Marcelo Nilo (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa, Waldenor Pereira (PT), líder do governo na AL, além do vice-governador Edmundo Pereira (PMDB). Através do seminário “Uma nova Relação Federativa”, apresentado durante a manhã, o governo tenta estabelecer uma relação mais próxima com os novos gestores municipais baianos.
Fonte: Tribuna da Bahia
Hospital público nordestino registra cura inédita de raiva no país
O Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), da Universidade de Pernambuco, em Recife, confirmou um caso raro de cura da raiva humana. O caso de um rapaz pernambucano, de 15 anos, mordido por um morcego hematófago - que se alimenta de sangue - na cidade de Floresta, no interior do estado, confirmado nesta sexta-feira (14), é o terceiro de cura da raiva no mundo.
A doença, contraída geralmente por pessoas que tiveram contato com animais mamíferos infectados, como cães, gatos, morcegos ou macacos, era considerada 100% letal até 2004, quando médicos norte-americanos desenvolveram um tratamento baseado em anti-virais, sedativos e anestésicos injetáveis. Eles conseguiram curar uma paciente na cidade de Milwaukee, que deu nome ao método de combate ao vírus.
Segundo o médico Gustavo Trindade, responsável caso tratado em Pernambuco, o protocolo Milwaukee foi adaptado à realidade brasileira e aplicado no adolescente infectado. “Fizemos um protocolo adaptado à realidade brasileira em relação às condições do hospital público onde estamos tratando ele. Aplicando este protocolo, conseguimos fazer com que o quadro clínico dele se estabilizasse e provar a cura da infecção raiva através de exames laboratoriais, comprovando a eliminação completa do vírus de seu organismo”, explicou.
O médico comentou ainda que, como a doença era considerada incurável até 2004, o tratamento visava apenas trazer uma morte com menos sofrimento ao infectado. “O tratamento convencional da raiva humana sempre foi para dar suporte, - medicamentos sintomáticos, sedação - para garantir ao paciente uma morte digna. Como a doença era considerada 100% letal, então o tratamento era para morrerem dignamente.”
O paciente pernambucano curado, ainda se encontra em estado grave e, segundo Trindade, não há como saber o que pode ocorrer a partir de agora. “No caso dos Estados Unidos, a paciente ficou 100% curada. Em todos os outros, os pacientes faleceram. O que a gente conseguiu foi provar que dentro de um hospital público do Nordeste do Brasil, com todas as limitações que temos, conseguimos mostrar que a gente pode conseguir curar pacientes de raiva. Entretanto, a reversibilidade do quadro neurológico, só o futuro vai dizer”.
Durante o tratamento, que teve início no dia 13 de outubro, o doutor Trindade manteve contato diário com o idealizador do protocolo de Milwaukee, o Ministério da Saúde e Centro de Controle e Prevenção de Doenças de Atlanta. Ele espera que o caso brasileiro sirva para aperfeiçoar o tratamento da raiva no mundo.
O médico responsável pelo grupo técnico da raiva do Ministério da Saúde, Marcelo Wada, disse que o tratamento e prevenção da raiva tem um alto custo para o governo federal e que, nos últimos cinco anos, mais de 100 brasileiros morreram com o vírus. O país, no entanto, vem se aproximando do controle da doença.
“Cerca de 35 milhões de cães são vacinados anualmente e cerca de 270 mil pessoas procuram assistência e recebem pelo menos uma dose de vacina anti-rábica humana. Na década de 1980, a média era de 40 a 50 casos por ano. Em 1990, aumentou pra 70 casos. Agora reduziu e este ano tivemos apenas dois casos”, afirmou Wada.
Ele explica que a primeira medida a ser tomada no caso de mordida por animal capaz de transmitir a raiva é lavar imediatamente o ferimento com água e sabão, pois o procedimento mata o vírus. Depois, deve-se procurar o posto de saúde para que sejam tomadas as providências necessárias.
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia
A doença, contraída geralmente por pessoas que tiveram contato com animais mamíferos infectados, como cães, gatos, morcegos ou macacos, era considerada 100% letal até 2004, quando médicos norte-americanos desenvolveram um tratamento baseado em anti-virais, sedativos e anestésicos injetáveis. Eles conseguiram curar uma paciente na cidade de Milwaukee, que deu nome ao método de combate ao vírus.
Segundo o médico Gustavo Trindade, responsável caso tratado em Pernambuco, o protocolo Milwaukee foi adaptado à realidade brasileira e aplicado no adolescente infectado. “Fizemos um protocolo adaptado à realidade brasileira em relação às condições do hospital público onde estamos tratando ele. Aplicando este protocolo, conseguimos fazer com que o quadro clínico dele se estabilizasse e provar a cura da infecção raiva através de exames laboratoriais, comprovando a eliminação completa do vírus de seu organismo”, explicou.
O médico comentou ainda que, como a doença era considerada incurável até 2004, o tratamento visava apenas trazer uma morte com menos sofrimento ao infectado. “O tratamento convencional da raiva humana sempre foi para dar suporte, - medicamentos sintomáticos, sedação - para garantir ao paciente uma morte digna. Como a doença era considerada 100% letal, então o tratamento era para morrerem dignamente.”
O paciente pernambucano curado, ainda se encontra em estado grave e, segundo Trindade, não há como saber o que pode ocorrer a partir de agora. “No caso dos Estados Unidos, a paciente ficou 100% curada. Em todos os outros, os pacientes faleceram. O que a gente conseguiu foi provar que dentro de um hospital público do Nordeste do Brasil, com todas as limitações que temos, conseguimos mostrar que a gente pode conseguir curar pacientes de raiva. Entretanto, a reversibilidade do quadro neurológico, só o futuro vai dizer”.
Durante o tratamento, que teve início no dia 13 de outubro, o doutor Trindade manteve contato diário com o idealizador do protocolo de Milwaukee, o Ministério da Saúde e Centro de Controle e Prevenção de Doenças de Atlanta. Ele espera que o caso brasileiro sirva para aperfeiçoar o tratamento da raiva no mundo.
O médico responsável pelo grupo técnico da raiva do Ministério da Saúde, Marcelo Wada, disse que o tratamento e prevenção da raiva tem um alto custo para o governo federal e que, nos últimos cinco anos, mais de 100 brasileiros morreram com o vírus. O país, no entanto, vem se aproximando do controle da doença.
“Cerca de 35 milhões de cães são vacinados anualmente e cerca de 270 mil pessoas procuram assistência e recebem pelo menos uma dose de vacina anti-rábica humana. Na década de 1980, a média era de 40 a 50 casos por ano. Em 1990, aumentou pra 70 casos. Agora reduziu e este ano tivemos apenas dois casos”, afirmou Wada.
Ele explica que a primeira medida a ser tomada no caso de mordida por animal capaz de transmitir a raiva é lavar imediatamente o ferimento com água e sabão, pois o procedimento mata o vírus. Depois, deve-se procurar o posto de saúde para que sejam tomadas as providências necessárias.
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia
Wagner testa popularidade em encontro com novos prefeitos
Donaldson Gomes, do A TARDE
O governador Jaques Wagner aproveitou o encontrou que reuniu, nesta sexta-feira(14), 356 dos 417 prefeitos eleitos no último pleito para dar uma demonstração de força política. Depois do discurso “republicano”, como frisado por companheiros petistas, em que se comprometeu a tratar de modo igualitário os administradores, independente da filiação partidária e um ano de 2009 de muito trabalho, Wagner foi, literalmente, para os abraços. Do final do discurso até o momento em que deixou o hotel, foram mais de trinta minutos em meio à multidão de prefeitos.
Depois da derrota do candidato petista Walter Pinheiro, no segundo turno, vencido pelo prefeito João Henrique, reeleito pelo PMDB, alguns analistas políticos colocaram o governador como grande perdedor nas eleições municipais. Os passos recentes demonstram que o governador, apesar de negar que esteja preocupado com o assunto, está buscando se fortalecer para disputar a reeleição que ocorrerá em um prazo de dois anos.
Disputa – As palavras de Wagner foram de que ele ainda não está a pensar nas eleições de 2010, colocando a disputa política no momento atual como uma questão secundária, apesar de reconhecer a preocupação de pessoas próximas. “Na hora, o eleitor vai saber decidir. Eu volto a dizer que não sou nenhum ingênuo”, destacou.
Para ele, o momento atual é de respeitar as escolhas da população. “Eles colocaram vocês (prefeitos eleitos) no poder. Não adianta chegar ao poder e governar com o foco nos adversários. O alvo deve ser atender o interesse das pessoas”, recomendou e, em seguida, convidou os presentes a trabalhar em unidade. Na área administrativa, Wagner destacou realizações de governo, como o equacionamento de problemas na Empresa Baiana de Alimentos S.A (Ebal) – “que hoje paga em dia os fornecedores” – e as 20 residências do Derba, que o Estado reequipou. Ele ainda defendeu a forte participação do poder público. “Não adianta defender o ‘estado mínimo’ e pedir mais policiamento”, avisou. Nesta sexta, o governador embarcou para a Suécia, onde pretende defender investimentos para a Bahia, como os da Veracel, na área de celulose, passando o governo para o vice, Edmundo Pereira (PMDB)
O governador Jaques Wagner aproveitou o encontrou que reuniu, nesta sexta-feira(14), 356 dos 417 prefeitos eleitos no último pleito para dar uma demonstração de força política. Depois do discurso “republicano”, como frisado por companheiros petistas, em que se comprometeu a tratar de modo igualitário os administradores, independente da filiação partidária e um ano de 2009 de muito trabalho, Wagner foi, literalmente, para os abraços. Do final do discurso até o momento em que deixou o hotel, foram mais de trinta minutos em meio à multidão de prefeitos.
Depois da derrota do candidato petista Walter Pinheiro, no segundo turno, vencido pelo prefeito João Henrique, reeleito pelo PMDB, alguns analistas políticos colocaram o governador como grande perdedor nas eleições municipais. Os passos recentes demonstram que o governador, apesar de negar que esteja preocupado com o assunto, está buscando se fortalecer para disputar a reeleição que ocorrerá em um prazo de dois anos.
Disputa – As palavras de Wagner foram de que ele ainda não está a pensar nas eleições de 2010, colocando a disputa política no momento atual como uma questão secundária, apesar de reconhecer a preocupação de pessoas próximas. “Na hora, o eleitor vai saber decidir. Eu volto a dizer que não sou nenhum ingênuo”, destacou.
Para ele, o momento atual é de respeitar as escolhas da população. “Eles colocaram vocês (prefeitos eleitos) no poder. Não adianta chegar ao poder e governar com o foco nos adversários. O alvo deve ser atender o interesse das pessoas”, recomendou e, em seguida, convidou os presentes a trabalhar em unidade. Na área administrativa, Wagner destacou realizações de governo, como o equacionamento de problemas na Empresa Baiana de Alimentos S.A (Ebal) – “que hoje paga em dia os fornecedores” – e as 20 residências do Derba, que o Estado reequipou. Ele ainda defendeu a forte participação do poder público. “Não adianta defender o ‘estado mínimo’ e pedir mais policiamento”, avisou. Nesta sexta, o governador embarcou para a Suécia, onde pretende defender investimentos para a Bahia, como os da Veracel, na área de celulose, passando o governo para o vice, Edmundo Pereira (PMDB)
PT e PMDB em ritmo de crise
Patrícia França, do A TARDE
>> Wagner testa popularidade em encontro com novos prefeitos
O governador Jaques Wagner embarcou para a Suécia, na noite desta sexta-feira (14), e retorna a Salvador na próxima quinta-feira em meio a um cenário de instabilidade na relação do PT com o PMDB, cuja convivência tem sido tensa desde a eleição do prefeito de Salvador, quando o partido liderado pelo ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) se aproximou do DEM para garantir a reeleição de João Henrique Carneiro (PMDB).
Wagner se ausenta da Bahia numa situação de crise semelhante a que ocorreu na semana pós-eleitoral, quando viajou para Nova Iorque, depois de fazer restrição à participação do DEM na prefeitura e do ultimato dado a Geddel, alertando o ministro de que, se ele pretende disputar o governo do Estado em 2010, não há como o PMDB permanecer na base do governo.
Os sinais de que a crise no casamento de petistas e peemedebistas continua ficaram patentes em três episódios ocorridos, nesta sexta. O prefeito João Henrique não compareceu ao encontro patrocinado pelo governo do Estado, no Hotel Pestana, com prefeitos e vices eleitos dos 417 municípios. Alegou impedimento de agenda: encontro com dirigentes da Caixa Econômica, pela manhã, e compromisso familiares, à tarde.
A ausência do prefeito da Capital pode ter sido motivada pelas opiniões dos deputados federais petistas, Geraldo Simões e Luiz Bassuma, publicadas na edição desta sexta-feira (14) de A TARDE. Simões defendeu o rompimento do governo com o PMDB. “Se eu fosse Wagner, romperia logo”, disse Simões. No raciocínio, se o governo estiver bem e forte para a reeleição, Geddel permanecerá na aliança. “Mas se não acontecer, com certeza, o PMDB estará em outro grupamento político”.
Em artigo assinado, Bassuma se refere ao ministro como “cacique do PMDB” que se valeu do estilo de fazer política dos “velhos coronéis” para atrair “viúvas do carlismo”. E defendeu "um inadiável rompimento político com essas forças lideradas por Geddel, sob pena de o governo continuar sofrendo uma sangria em virtude do uso intensivo da estrutura do Estado para beneficiar exclusivamente seus redutos eleitorais, ao mesmo tempo em que faz a cooptação de outros".
O ministro Geddel Vieira só soube das criticas de Geraldo Simões e Luiz Bassuma, nesta sexta-feira à noite, ao retornar de Manaus, onde participou de reunião do Conselho Deliberativo da Sudam. ”Interpreto como provocações absolutamente tolas“. Disse que não reconhece, em nenhum segmento do PT da Bahia, ”autoridade política e moral para criticar, de forma séria, membros do PMDB da Bahia“.
“Depois da posição adotada pelo PT na disputa por Salvador (rompeu com João no último ano), sinto-me à vontade para reafirmar que posso ser candidato a tudo, dependendo das circunstâncias e dos estímulos que receber do povo do meu Estado”. O apoio do PMDB no Legislativo, segundo Geddel, não está condicionada a cargos no governo. “E sim, à percepção de que o governador tem disposição de dar rumos administrativos claros ao seu governo, como faz agora, afastando os ineptos e incompetentes, que fazem com que a avaliação do governador ainda esteja abaixo daquilo que a Bahia espera”, acrescentou.
Antes de embarcar, Wagner – que vem num esforço para ampliar sua base na Assembléia e sedimentar sua reeleição em 2010 –, tratou de amainar os ânimos dos liderados rebeldes. Disse que não podia impedir a manifestação de cada parlamentar, mas que governador só há um. “Prefiro que, atendendo à decisão do governador, que é quem tem de conduzir essa aliança, não aumentem a temperatura“.
O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, também minimizou mais este ruído entre PT e PMDB. ”São posições isoladas“, disse, adiantando, que o Diretório Estadual divulga nota, hoje, reafirmando que a prioridade do PT é reeleger Wagner em 2010 e ”que o PMDB, assim como a consolidação de uma aliança com o centro, é importante para esse projeto“.
FONTE: A Tarde
>> Wagner testa popularidade em encontro com novos prefeitos
O governador Jaques Wagner embarcou para a Suécia, na noite desta sexta-feira (14), e retorna a Salvador na próxima quinta-feira em meio a um cenário de instabilidade na relação do PT com o PMDB, cuja convivência tem sido tensa desde a eleição do prefeito de Salvador, quando o partido liderado pelo ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) se aproximou do DEM para garantir a reeleição de João Henrique Carneiro (PMDB).
Wagner se ausenta da Bahia numa situação de crise semelhante a que ocorreu na semana pós-eleitoral, quando viajou para Nova Iorque, depois de fazer restrição à participação do DEM na prefeitura e do ultimato dado a Geddel, alertando o ministro de que, se ele pretende disputar o governo do Estado em 2010, não há como o PMDB permanecer na base do governo.
Os sinais de que a crise no casamento de petistas e peemedebistas continua ficaram patentes em três episódios ocorridos, nesta sexta. O prefeito João Henrique não compareceu ao encontro patrocinado pelo governo do Estado, no Hotel Pestana, com prefeitos e vices eleitos dos 417 municípios. Alegou impedimento de agenda: encontro com dirigentes da Caixa Econômica, pela manhã, e compromisso familiares, à tarde.
A ausência do prefeito da Capital pode ter sido motivada pelas opiniões dos deputados federais petistas, Geraldo Simões e Luiz Bassuma, publicadas na edição desta sexta-feira (14) de A TARDE. Simões defendeu o rompimento do governo com o PMDB. “Se eu fosse Wagner, romperia logo”, disse Simões. No raciocínio, se o governo estiver bem e forte para a reeleição, Geddel permanecerá na aliança. “Mas se não acontecer, com certeza, o PMDB estará em outro grupamento político”.
Em artigo assinado, Bassuma se refere ao ministro como “cacique do PMDB” que se valeu do estilo de fazer política dos “velhos coronéis” para atrair “viúvas do carlismo”. E defendeu "um inadiável rompimento político com essas forças lideradas por Geddel, sob pena de o governo continuar sofrendo uma sangria em virtude do uso intensivo da estrutura do Estado para beneficiar exclusivamente seus redutos eleitorais, ao mesmo tempo em que faz a cooptação de outros".
O ministro Geddel Vieira só soube das criticas de Geraldo Simões e Luiz Bassuma, nesta sexta-feira à noite, ao retornar de Manaus, onde participou de reunião do Conselho Deliberativo da Sudam. ”Interpreto como provocações absolutamente tolas“. Disse que não reconhece, em nenhum segmento do PT da Bahia, ”autoridade política e moral para criticar, de forma séria, membros do PMDB da Bahia“.
“Depois da posição adotada pelo PT na disputa por Salvador (rompeu com João no último ano), sinto-me à vontade para reafirmar que posso ser candidato a tudo, dependendo das circunstâncias e dos estímulos que receber do povo do meu Estado”. O apoio do PMDB no Legislativo, segundo Geddel, não está condicionada a cargos no governo. “E sim, à percepção de que o governador tem disposição de dar rumos administrativos claros ao seu governo, como faz agora, afastando os ineptos e incompetentes, que fazem com que a avaliação do governador ainda esteja abaixo daquilo que a Bahia espera”, acrescentou.
Antes de embarcar, Wagner – que vem num esforço para ampliar sua base na Assembléia e sedimentar sua reeleição em 2010 –, tratou de amainar os ânimos dos liderados rebeldes. Disse que não podia impedir a manifestação de cada parlamentar, mas que governador só há um. “Prefiro que, atendendo à decisão do governador, que é quem tem de conduzir essa aliança, não aumentem a temperatura“.
O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, também minimizou mais este ruído entre PT e PMDB. ”São posições isoladas“, disse, adiantando, que o Diretório Estadual divulga nota, hoje, reafirmando que a prioridade do PT é reeleger Wagner em 2010 e ”que o PMDB, assim como a consolidação de uma aliança com o centro, é importante para esse projeto“.
FONTE: A Tarde
sexta-feira, novembro 14, 2008
Lula beneficia a Bahia com mais duas universidades federais
Se considerarmos que a Universidade Federal da Bahia (UFBA) nasceu da antiga Escola de Cirurgia da Bahia, criada em 1808 e mãe da Faculdade de Medicina da Bahia, contam-se 200 anos. Mas, se considerarmos que a origem da UFBA foi a junção de seis faculdades, contam-se 62 anos. Nunca antes na Bahia...Seja como for, o fato é que somente no Governo Lula a Bahia ganhou sua segunda universidade federal – a Universidade Federal do Recôncavo e ainda alguns campus da Universidade Federal do São Francisco. No orçamento de 2009, a UFBA vai levar R$ 257 milhões. Nada mal para um presidente-operário.Mas a expansão universitária na Bahia não vai ficar por aí. Os deputados federais Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB) estão trabalhando juntos numa emenda que visa a alocar R$ 20 milhões para as quatro universidades estaduais baianas – Uneb, Uefs, Uesc e Uesb.Uma terceira universidade federal, entretanto, está engatilhada. É a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), que será sediada em Barreiras. Em 2009 haverá o seu primeiro vestibular e já estão alocados R$ 20 milhões no Orçamento da União. Novamente aí tem o dedo do deputado federal Walter Pinheiro (PT) e claro, do reitor da UFBA, Naomar de Almeida Filho.
Com informações de A Tarde./Bahia de Fato
Com informações de A Tarde./Bahia de Fato
Até que enfim leio uma informação consistente sobre o fisco baiano. Foi preciso pagar um “Informe Publicitário”.
Como jornalista, eu me considero suficientemente alfabetizado e relativamente bem-informado. Digo relativamente porque a imprensa mente muito. Evitei me manifestar sobre a pendenga entre alguns servidores do fisco e o secretário da Fazenda, Carlos Martins, porque não estava entendendo nada. Os jornais somente davam a versão dos servidores. Agora me surpreendo com um “Informe Publicitário” no jornal A Tarde (11.11). Finalmente, leio alguma coisa que faz sentido. Lamentável que tenha sido necessário pagar por um esclarecimento.O “Informe Publicitário” é assinado pelo Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindifaz). Fiquei sabendo que a Secretaria da Fazenda vai reestruturar as carreiras do fisco estadual e discute com o Sindifaz as modificações propostas. As mudanças contam com apoio de 90% dos fiscais da Fazenda e são aguardadas há 18 anos pela categoria.O que vem prevalecendo na imprensa é a versão de um pequeno grupo elitista que sempre ocupou cargos de mando na Secretaria da Fazenda. Este grupo quer impedir, por interesse próprio, que se avance para uma carreira moderna e justa. A Bahia precisa saber que as mentiras repetidas pelo pequeno grupo elitista que atua no Fisco têm um motivo: manter privilégios individuais. Falam até num inexistente “trem da alegria”. É falso. A proposta do governo NÃO prevê que agentes de tributos sejam transformados em auditores fiscais. A proposta NÃO prevê novos janeleiros, não permite que se repita o que aconteceu em 1989, quando Analistas Administrativos se transformaram em Auditores, sem concurso público, beneficiando alguns dos estridentes que protestam - falsos defensores de concurso e da moralidade.Os que gritam contra as propostas da Secretaria da Fazenda são os mesmos que em 2006 aprovaram a carreira única no Fisco. À época, isso lhes era conveniente. Hoje, mudaram de posição e estão contra algo que é inferior ao que aprovaram quase que por unanimidade há dois anos.O secretário Carlos Martins está tendo a coragem de enfrentar o atraso e fará a Bahia se igualar aos demais 25 estados da Federação, que já promoveram as mudanças nas carreiras do Fisco. As propostas do governo merecem aplauso de Auditores Fiscais, Agentes de Tributos e da sociedade em geral, pois vão adequar as atribuições dos cargos do Fisco às práticas efetivas de fiscalização existentes há décadas e ainda às mais recentes reformas tributárias.A imprensa baiana tem que se mancar e parar de repetir mentiras de um pequeno grupo de servidores que só enxerga... seu próprio umbigo.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Trocaram abobrinhas
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Um assunto domina a capital federal, desde a noite de terça-feira: o telefonema dado por Barack Obama ao presidente Lula, na tarde daquele dia. Foi um long-distance singular, não de Washington para Brasília, mas de Chicago para Roma, onde se encontrava o chefe do governo brasileiro. Obama demonstrou ter feito o dever de casa. Antes de pegar o telefone, recebeu notas sobre o Brasil, preparadas por sua assessoria.
Propôs maior integração e cooperação na iniciativa dos biocombustíveis, ainda que não se comprometesse a levantar as taxas alfandegárias ao etanol brasileiro. Reconheceu nossa liderança na América do Sul, contando com Lula para, presumidamente, aparar as arestas entre seu país e a Venezuela, o Equador e a Bolívia, que não referiu de forma nominal.
Prometeu visitar-nos assim que pudesse, não deixando de elogiar as ações do nosso governo no campo social. Por último, concordou com o presidente brasileiro de que a crise econômica deve ser enfrentada não apenas pelos países ricos, mas ampliada com a participação dos países emergentes.
Tudo ótimo para um diálogo inicial, mas de prático, por enquanto, nada. Obama não comparecerá à reunião do G-20, amanhã, na capital americana. Não há dois presidentes nos Estados Unidos, por enquanto quem manda é George W. Bush. Jamais o seu governo adotará programas como o bolsa-família.
Sua vinda ao Brasil fica para as calendas. De forma alguma deixará que as tensas relações de Washington com Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa passem por Brasília. E se não pensa em suspender os impostos de importação do etanol brasileiro é porque se encontra comprometido com os produtores de milho.
Em suma, a forma valeu mais do que o fundo. O telefonema tranqüilizou Lula, já incomodado por não haver sido contatado logo depois das eleições americanas, como foram os dirigentes da França, Inglaterra, Alemanha, Rússia e até do México. Os dois presidentes trocaram abobrinhas, como de rotina nesses casos, mas ficaram nas congratulações e nas esperanças.
Desta vez, vamos?
Aparecem sinais de que, desta vez, as pressões surtirão efeito e que os juros vão diminuir. Henrique Meirelles está sozinho na trincheira, recebendo petardos de todos os lados: de dentro do governo, com o vice-presidente José Alencar agora reforçado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e outros, com destaque para Dilma Rousseff. E de fora, a começar pelos grandes empresários, do tipo Antônio Ermírio de Moraes e Jorge Gerdau.
O próprio presidente Lula parece balançado, segundo pessoas de sua intimidade. Como explicar que no mundo inteiro os juros venham baixando de acordo com a gravidade da crise econômica e, no Brasil, permaneça no patamar mais alto do planeta?
O tiroteio deve durar até janeiro. A impressão é de que, desta vez, o presidente do Banco Central levantará a bandeira branca. A diminuição, pelo Copom, de uns míseros 0,5% bastaria para conter os reclamos, ainda que possa levar Meirelles a entregar o cargo. Seria o que de pior poderia acontecer ao governo, havendo, por isso, quem ainda aposte na manutenção das taxas atuais.
Os mandatos e os partidos
O Supremo Tribunal Federal confirmou o Tribunal Superior Eleitoral: os mandatos pertencem aos partidos, não aos mandatários. Continua em vigor, assim, o princípio de que "mudou de partido, perdeu o mandato".
O problema é que a decisão de quarta-feira não encerra a questão. O Poder Judiciário não é Poder Legislativo, como ainda há dias o presidente do Congresso sentenciou, na presença do presidente do Supremo Tribunal Federal.
Encontra-se tramitando na Câmara a reforma política sugerida pelo Executivo, onde a questão da fidelidade partidária ocupa lugar de destaque. Mesmo se não for votada este ano, a proposta precisará ser enfrentada no primeiro semestre do ano que vem.
A solução governamental, com a participação parlamentar, é de abrir brechas na irredutibilidade judiciária, ou seja, permitir mudanças de partido em determinadas ocasiões e situações. Uma vez a cada quatro anos, por exemplo, às vésperas de eleições. E sempre, quando incompatibilidades políticas se tornarem claras, através da perseguição de filiados pelos respectivos caciques.
Se isso acontecer, o Judiciário precisará calar-se, não propriamente diante de um poder mais alto então levantado, mas de um poder na plenitude de suas prerrogativas. Afinal, a razão vai para Garibaldi Alves, não para Gilmar Mendes: o Judiciário não é o Legislativo.
O grande beneficiário
De toda essa lambança entre a Abin e a Polícia Federal, perdem todos: as duas corporações, há tempos batendo cabeça por conta de atribuições superpostas; o governo, incapaz de demonstrar autoridade e determinar o fim das escaramuças; os ministros da Justiça, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional, infensos a uma conferência definitiva; e a opinião pública, obrigada a assistir essa lavagem de roupa suja que respinga muito além das lavadeiras.
Mas tem um vencedor, em toda a história. É o banqueiro Daniel Dantas, blindado no Judiciário e feliz por assistir ao seu principal algoz tornar-se vítima. No caso, o delegado Protógenes Queirós, transformado de pedra em vidraça.
A pergunta continua a mesma desde o início dessa trapalhada: quem alimenta a imprensa de informações conflitantes e constrangedoras para os dois lados em choque? A quem interessa a confusão que desmoraliza o poder público e favorece quantos deveriam estar sob investigação isenta e eficaz?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Um assunto domina a capital federal, desde a noite de terça-feira: o telefonema dado por Barack Obama ao presidente Lula, na tarde daquele dia. Foi um long-distance singular, não de Washington para Brasília, mas de Chicago para Roma, onde se encontrava o chefe do governo brasileiro. Obama demonstrou ter feito o dever de casa. Antes de pegar o telefone, recebeu notas sobre o Brasil, preparadas por sua assessoria.
Propôs maior integração e cooperação na iniciativa dos biocombustíveis, ainda que não se comprometesse a levantar as taxas alfandegárias ao etanol brasileiro. Reconheceu nossa liderança na América do Sul, contando com Lula para, presumidamente, aparar as arestas entre seu país e a Venezuela, o Equador e a Bolívia, que não referiu de forma nominal.
Prometeu visitar-nos assim que pudesse, não deixando de elogiar as ações do nosso governo no campo social. Por último, concordou com o presidente brasileiro de que a crise econômica deve ser enfrentada não apenas pelos países ricos, mas ampliada com a participação dos países emergentes.
Tudo ótimo para um diálogo inicial, mas de prático, por enquanto, nada. Obama não comparecerá à reunião do G-20, amanhã, na capital americana. Não há dois presidentes nos Estados Unidos, por enquanto quem manda é George W. Bush. Jamais o seu governo adotará programas como o bolsa-família.
Sua vinda ao Brasil fica para as calendas. De forma alguma deixará que as tensas relações de Washington com Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa passem por Brasília. E se não pensa em suspender os impostos de importação do etanol brasileiro é porque se encontra comprometido com os produtores de milho.
Em suma, a forma valeu mais do que o fundo. O telefonema tranqüilizou Lula, já incomodado por não haver sido contatado logo depois das eleições americanas, como foram os dirigentes da França, Inglaterra, Alemanha, Rússia e até do México. Os dois presidentes trocaram abobrinhas, como de rotina nesses casos, mas ficaram nas congratulações e nas esperanças.
Desta vez, vamos?
Aparecem sinais de que, desta vez, as pressões surtirão efeito e que os juros vão diminuir. Henrique Meirelles está sozinho na trincheira, recebendo petardos de todos os lados: de dentro do governo, com o vice-presidente José Alencar agora reforçado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e outros, com destaque para Dilma Rousseff. E de fora, a começar pelos grandes empresários, do tipo Antônio Ermírio de Moraes e Jorge Gerdau.
O próprio presidente Lula parece balançado, segundo pessoas de sua intimidade. Como explicar que no mundo inteiro os juros venham baixando de acordo com a gravidade da crise econômica e, no Brasil, permaneça no patamar mais alto do planeta?
O tiroteio deve durar até janeiro. A impressão é de que, desta vez, o presidente do Banco Central levantará a bandeira branca. A diminuição, pelo Copom, de uns míseros 0,5% bastaria para conter os reclamos, ainda que possa levar Meirelles a entregar o cargo. Seria o que de pior poderia acontecer ao governo, havendo, por isso, quem ainda aposte na manutenção das taxas atuais.
Os mandatos e os partidos
O Supremo Tribunal Federal confirmou o Tribunal Superior Eleitoral: os mandatos pertencem aos partidos, não aos mandatários. Continua em vigor, assim, o princípio de que "mudou de partido, perdeu o mandato".
O problema é que a decisão de quarta-feira não encerra a questão. O Poder Judiciário não é Poder Legislativo, como ainda há dias o presidente do Congresso sentenciou, na presença do presidente do Supremo Tribunal Federal.
Encontra-se tramitando na Câmara a reforma política sugerida pelo Executivo, onde a questão da fidelidade partidária ocupa lugar de destaque. Mesmo se não for votada este ano, a proposta precisará ser enfrentada no primeiro semestre do ano que vem.
A solução governamental, com a participação parlamentar, é de abrir brechas na irredutibilidade judiciária, ou seja, permitir mudanças de partido em determinadas ocasiões e situações. Uma vez a cada quatro anos, por exemplo, às vésperas de eleições. E sempre, quando incompatibilidades políticas se tornarem claras, através da perseguição de filiados pelos respectivos caciques.
Se isso acontecer, o Judiciário precisará calar-se, não propriamente diante de um poder mais alto então levantado, mas de um poder na plenitude de suas prerrogativas. Afinal, a razão vai para Garibaldi Alves, não para Gilmar Mendes: o Judiciário não é o Legislativo.
O grande beneficiário
De toda essa lambança entre a Abin e a Polícia Federal, perdem todos: as duas corporações, há tempos batendo cabeça por conta de atribuições superpostas; o governo, incapaz de demonstrar autoridade e determinar o fim das escaramuças; os ministros da Justiça, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional, infensos a uma conferência definitiva; e a opinião pública, obrigada a assistir essa lavagem de roupa suja que respinga muito além das lavadeiras.
Mas tem um vencedor, em toda a história. É o banqueiro Daniel Dantas, blindado no Judiciário e feliz por assistir ao seu principal algoz tornar-se vítima. No caso, o delegado Protógenes Queirós, transformado de pedra em vidraça.
A pergunta continua a mesma desde o início dessa trapalhada: quem alimenta a imprensa de informações conflitantes e constrangedoras para os dois lados em choque? A quem interessa a confusão que desmoraliza o poder público e favorece quantos deveriam estar sob investigação isenta e eficaz?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Palavrão em e-mail causa indignação no Congresso
BRASÍLIA - A resposta de um funcionário da TV Senado a um aviso da presença do secretário de Emprego e Relações de Trabalho de São Paulo, Guilherme Afif, em uma audiência pública na Câmara provocou indignação e mal-estar ontem no Congresso. Para informar da presença de Afif no debate sobre o projeto que prevê a divulgação de impostos em notas fiscais, o assessor de imprensa da secretaria, Vinícius Prado de Moraes, enviou um e-mail a diversos órgãos de imprensa, incluindo a TV Senado, e obteve a seguinte resposta: "Foda-se.". A resposta partiu do funcionário da TV João Carlos da Fontoura.
"É uma esculhambação. É uma Casa do povo que merece respeito", reagiu Afif, quando soube da troca de mensagens. Ele relatou o caso ao líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN). "O problema é a imagem do Senado. Cabe aos senadores tomarem uma providência", disse o secretário. Moraes conta que se assustou ao ver a resposta. "Em cinco anos como assessor de imprensa nunca tinha visto isso. É um desrespeito, principalmente porque foi usado um e-mail de um órgão do Senado em resposta a uma secretaria de Estado", disse.
Fontoura afirmou que trabalha no núcleo de documentários e não trata da cobertura jornalística diária. Mesmo assim, afirmou, recebe inúmeras mensagens em sua caixa de correio eletrônico, o que acaba provocando o seu bloqueio. "Todo dia passo mais de meia hora do expediente apagando mensagens que não são para mim".
Na quarta-feira, ele contou, precisava enviar uma mensagem urgente para um produtor e perdeu a paciência. "Foi uma falha minha ter respondido nesses termos. Minha resposta foi infeliz. Peço desculpas", lamentou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"É uma esculhambação. É uma Casa do povo que merece respeito", reagiu Afif, quando soube da troca de mensagens. Ele relatou o caso ao líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN). "O problema é a imagem do Senado. Cabe aos senadores tomarem uma providência", disse o secretário. Moraes conta que se assustou ao ver a resposta. "Em cinco anos como assessor de imprensa nunca tinha visto isso. É um desrespeito, principalmente porque foi usado um e-mail de um órgão do Senado em resposta a uma secretaria de Estado", disse.
Fontoura afirmou que trabalha no núcleo de documentários e não trata da cobertura jornalística diária. Mesmo assim, afirmou, recebe inúmeras mensagens em sua caixa de correio eletrônico, o que acaba provocando o seu bloqueio. "Todo dia passo mais de meia hora do expediente apagando mensagens que não são para mim".
Na quarta-feira, ele contou, precisava enviar uma mensagem urgente para um produtor e perdeu a paciência. "Foi uma falha minha ter respondido nesses termos. Minha resposta foi infeliz. Peço desculpas", lamentou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Chinaglia sobe o tom e faz ameaça
Presidente da Câmara pede para que presidente do TSE se contenha em suas críticas ao Legislativo
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi para o confronto com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, que criticou a demora da Casa em declarar a perda de mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), cassado pelo tribunal porque trocou de partido. Chinaglia subiu o tom e ameaçou, em contrapartida, levantar casos de lentidão nos julgamentos do tribunal.
"Quero dizer ao ministro Ayres Britto que sua excelência não preside um Poder, sua excelência preside o Tribunal Superior Eleitoral. Aqui, presidimos um Poder. Se eu quiser cobrar publicamente do ministro Ayres Britto processos em que sua excelência ficou determinado tempo sem deliberar, posso fazê-lo publicamente também", afirmou, no plenário.
Chinaglia disse que vai manter o "melhor relacionamento" com o Poder Judiciário, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, com a Procuradoria Geral da República. Mas completou: "Quero pedir a sua excelência (Ayres Britto) que se contenha, não me faça cobrança pública, porque senão serei obrigado a mudar de atitude e fazer cobrança pública de sua excelência especificamente". Para não deixar dúvidas, ainda afirmou: "Então, estou dando um recado claro: vamos manter a relação entre os Poderes e com quem tem o poder de representar cada um deles".
Ayres Britto preferiu não responder diretamente a Chinaglia. Ele declarou na quarta-feira, depois da sessão do Supremo que autorizou a cassação dos parlamentares que trocam de partido sem justificativa, que a Câmara não tinha o que esperar. "Já saiu a decisão. Eu já comuniquei três vezes formalmente que é para dar posse ao suplente porque o devido processo legal foi exaurido", cobrou Ayres Britto.
A Mesa da Câmara recebeu mais uma notificação do TSE nesta semana. O tribunal pede que a Mesa informe por que não declarou a perda de mandato do deputado Brito Neto, antes de decidir sobre uma reclamação do DEM. O partido foi ao tribunal porque a Mesa da Câmara ainda não cumpriu a determinação do TSE, enviada em 8 de setembro, para dar posse ao suplente de Brito Neto.
Chinaglia se prende a uma consulta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que diz que a Mesa só poderá declarar a perda de mandato depois que todos os recursos possíveis do deputado tenham sido julgados.
Brito Neto perdeu o mandato por decisão do tribunal em março passado, porque trocou o DEM pelo PRB em setembro de 2007, ou seja, depois de 27 de março de 2007, data a partir da qual o TSE estabeleceu que os mandatos pertencem às legendas e não aos parlamentares. Brito Neto disse que quer ser julgado pelos deputados e não na Justiça.
Depois de esperar dois meses, a bancada do DEM na Câmara decidiu obstruir as votações tanto as do plenário quanto as das comissões. O anúncio feito pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) no plenário provocou mais cobrança a Chinaglia. "Queremos o cumprimento da decisão da Justiça e vossa excelência tem de fazê-lo. Não há mais o que discutir", insistiu Bornhausen.
Chinaglia afirmou que, por cautela, estava esperando o julgamento da ação no Supremo do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que questionou as resoluções do TSE que disciplinaram o processo de perda de mandato por infidelidade partidária. "A partir do momento em que há decisão do Supremo, vamos analisar a questão aqui à luz dessa decisão", afirmou Chinaglia.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi para o confronto com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, que criticou a demora da Casa em declarar a perda de mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), cassado pelo tribunal porque trocou de partido. Chinaglia subiu o tom e ameaçou, em contrapartida, levantar casos de lentidão nos julgamentos do tribunal.
"Quero dizer ao ministro Ayres Britto que sua excelência não preside um Poder, sua excelência preside o Tribunal Superior Eleitoral. Aqui, presidimos um Poder. Se eu quiser cobrar publicamente do ministro Ayres Britto processos em que sua excelência ficou determinado tempo sem deliberar, posso fazê-lo publicamente também", afirmou, no plenário.
Chinaglia disse que vai manter o "melhor relacionamento" com o Poder Judiciário, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, com a Procuradoria Geral da República. Mas completou: "Quero pedir a sua excelência (Ayres Britto) que se contenha, não me faça cobrança pública, porque senão serei obrigado a mudar de atitude e fazer cobrança pública de sua excelência especificamente". Para não deixar dúvidas, ainda afirmou: "Então, estou dando um recado claro: vamos manter a relação entre os Poderes e com quem tem o poder de representar cada um deles".
Ayres Britto preferiu não responder diretamente a Chinaglia. Ele declarou na quarta-feira, depois da sessão do Supremo que autorizou a cassação dos parlamentares que trocam de partido sem justificativa, que a Câmara não tinha o que esperar. "Já saiu a decisão. Eu já comuniquei três vezes formalmente que é para dar posse ao suplente porque o devido processo legal foi exaurido", cobrou Ayres Britto.
A Mesa da Câmara recebeu mais uma notificação do TSE nesta semana. O tribunal pede que a Mesa informe por que não declarou a perda de mandato do deputado Brito Neto, antes de decidir sobre uma reclamação do DEM. O partido foi ao tribunal porque a Mesa da Câmara ainda não cumpriu a determinação do TSE, enviada em 8 de setembro, para dar posse ao suplente de Brito Neto.
Chinaglia se prende a uma consulta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que diz que a Mesa só poderá declarar a perda de mandato depois que todos os recursos possíveis do deputado tenham sido julgados.
Brito Neto perdeu o mandato por decisão do tribunal em março passado, porque trocou o DEM pelo PRB em setembro de 2007, ou seja, depois de 27 de março de 2007, data a partir da qual o TSE estabeleceu que os mandatos pertencem às legendas e não aos parlamentares. Brito Neto disse que quer ser julgado pelos deputados e não na Justiça.
Depois de esperar dois meses, a bancada do DEM na Câmara decidiu obstruir as votações tanto as do plenário quanto as das comissões. O anúncio feito pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) no plenário provocou mais cobrança a Chinaglia. "Queremos o cumprimento da decisão da Justiça e vossa excelência tem de fazê-lo. Não há mais o que discutir", insistiu Bornhausen.
Chinaglia afirmou que, por cautela, estava esperando o julgamento da ação no Supremo do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que questionou as resoluções do TSE que disciplinaram o processo de perda de mandato por infidelidade partidária. "A partir do momento em que há decisão do Supremo, vamos analisar a questão aqui à luz dessa decisão", afirmou Chinaglia.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Líder garante que reforma “pára por aí”
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O líder do PT na Assembléia Legislativa, Paulo Rangel, disse ontem à Tribuna que “a reforma pára por aí”, numa referência à nomeação do deputado Roberto Muniz para a Secretaria da Agricultura com o objetivo de incorporar o bloco PP-PRP à bancada da maioria e assegurar ao governo o controle das comissões e melhor correlação de forças no plenário. “Se mais alguma modificação vier a ocorrer, será mais adiante, e de caráter puramente administrativo”, completou. Rangel fez questão de destacar que dava as informações após ter tido uma audiência com o governador e assegurou que Wagner “não vai mexer no núcleo duro” do governo, citando nominalmente como integrantes desse seleto grupo o secretário das Relações Institucionais, Rui Costa, a secretária da Casa Civil, Eva Dal Chiavon, o secretário da Fazenda, Carlos Martins, e o chefe-de-gabinete, Fernando Schmidt. Segundo o líder, é ainda intenção do governador “manter a base unida e tentar ampliá-la”, o que justificaria os entendimentos que estão sendo mantidos com o PR, que tem cinco deputados, embora três deles não estejam querendo acordo. “O processo não é simples”, explicou, lembrando que “as discussões com o PP, que só agora chegaram a bom termo, vinham sendo feitas desde janeiro”. Ressaltando que a nomeação de Muniz nada tem a ver com as eleições de 2010 e traduz apenas a preocupação com a governabilidade na Assembléia, o deputado Paulo Rangel disse desconhecer se Wagner conversou previamente com a prefeita reeleita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), adversária do novo secretário, a quem derrotou na recente eleição. “Não posso garantir, mas acredito que houve uma conversa, o que não significa que tenha havido concordância”, afirmou. (Por Luis Augusto Gomes)
PMDB se articula para não perder espaços
Enquanto o governador Jaques Wagner continua costurando alianças com vistas em se fortalecer para as eleições de 2010, mesmo que isso implique em um possível racha na legenda, o PMDB, pivô da mais recente crise com o PT, na condição de partido que encabeça o leque da aliança de sustentação do governador, também já se articula para não perder os seus espaços. Os oito parlamentares peemedebistas, inclusive, sentaram-se à mesa nas últimas horas, no sentido de permanecer na base de apoio ao governador Jaques Wagner, entretanto sem abrir mão da disputa pela presidência da Assembléia Legislativa. Dois nomes já estão no páreo – Arthur Maia e Luciano Simões –, e novos podem surgir. De acordo com o líder do partido na Casa, Leur Lomanto Jr., o PMDB tem legitimidade para pleitear a presidência da Assembléia. “A nossa intenção agora é trabalhar para buscar o apoio do governador e dos candidatos. Quem sabe chegaremos a um consenso geral como foi na eleição do atual presidente Marcelo Nilo (PSDB)”, enfatizou. Segundo ele, pelo menos dois nomes já estão no páreo. “As indicações de Arthur Maia e Luciano Simões são positivas. São deputados com história, que já defenderam vários mandatos, sempre com atuação destacada, mas outros nomes ainda podem ser lançados”, revelou. Sobre a possibilidade de ele mesmo ser um postulante ao cargo, o deputado embora refute, não descarta a possibilidade. “Hoje eu não tenho essa aspiração, mas tudo é possível na política”, declarou. Em relação à busca de ampliação da base aliada pelo governo, o líder da legenda avalia que “nós continuamos na ala de sustentação e encaramos com naturalidade a procura do governador por outros partidos como o PP e o PR”.(Por Fernanda Chagas)
Wagner trabalha com vetos
O governador, apesar de não esconder que a as próximas eleições estão entre os assuntos centrais nas conversas com os partidos que tenta trazer para a base, afirmou que: “O que a gente quer é um desempenho melhor da equipe e chegar em 2010 com o sentimento de dever cumprido em benefício da população”. Questionado sobre a substituição do petista Geraldo Simões pelo pepista Roberto Muniz, que gerou um mal-estar até mesmo entre os petistas, em especial do diretório de Lauro de Freitas, que fez duras críticas ao governador pela escolha, classificou como uma mudança normal, que teve a ver com uma acomodação política. “Não há mudança de metodologia ou uma nova perspectiva para a pasta. Nós queremos um desempenho melhor”, reiterou. Rotulou como natural também a reação da prefeita Moema Gramacho, adversária de Muniz na última eleição. “Recebo a reação de Moema da mesma forma que recebi o carinho do partido e da candidata quando estive em Lauro de Freitas fazendo campanha para ela”, disse Wagner.(Por Fernanda Chagas)
Caetano volta da Europa e anuncia investimentos
O prefeito Luiz Carlos Caetano chegou na manhã de ontem da Europa, onde passou 12 dias, e anunciou boas notícias para Camaçari. Para dezembro, ficou acertada a visita ao município de um grupo de executivos do Meliá, que além de confirmar a construção de um resort em Genipabu, com 1,4 mil apartamentos – o projeto está em andamento – também vai construir mais duas unidades hoteleiras na cidade. Com a crise financeira internacional, que tem afetado principalmente os Estados Unidos e a Europa, Luiz Caetano temia que o grupo espanhol adiasse a execução do projeto ou até mesmo desistisse da iniciativa. Mas, no encontro que manteve com a direção do Meliá, ficou assegurada a continuidade do empreendimento, que vai gerar mais emprego e renda para a população do município. Caetano visitou seis cidades italianas e duas espanholas. Na Espanha, esteve em Madri, inclusive na Universidade local, e em Barcelona, onde visitou a Feira Imobiliária. Nas duas, manteve vários contatos com grupos empresariais das áreas de hotelaria e turismo. A todos, mostrou, com detalhes, os potenciais turísticos de Camaçari, que possui 42 quilômetros de orla marítima e uma boa infra-estrutura para negócios e divertimento. Na Itália, Luiz Caetano manteve audiências com os prefeitos de três cidades, onde inclusive ficou acertado um intercâmbio para que pessoas de Camaçari possam participar de cursos de qualificação na Europa.
Fonte: Tribuna da Bahia
O líder do PT na Assembléia Legislativa, Paulo Rangel, disse ontem à Tribuna que “a reforma pára por aí”, numa referência à nomeação do deputado Roberto Muniz para a Secretaria da Agricultura com o objetivo de incorporar o bloco PP-PRP à bancada da maioria e assegurar ao governo o controle das comissões e melhor correlação de forças no plenário. “Se mais alguma modificação vier a ocorrer, será mais adiante, e de caráter puramente administrativo”, completou. Rangel fez questão de destacar que dava as informações após ter tido uma audiência com o governador e assegurou que Wagner “não vai mexer no núcleo duro” do governo, citando nominalmente como integrantes desse seleto grupo o secretário das Relações Institucionais, Rui Costa, a secretária da Casa Civil, Eva Dal Chiavon, o secretário da Fazenda, Carlos Martins, e o chefe-de-gabinete, Fernando Schmidt. Segundo o líder, é ainda intenção do governador “manter a base unida e tentar ampliá-la”, o que justificaria os entendimentos que estão sendo mantidos com o PR, que tem cinco deputados, embora três deles não estejam querendo acordo. “O processo não é simples”, explicou, lembrando que “as discussões com o PP, que só agora chegaram a bom termo, vinham sendo feitas desde janeiro”. Ressaltando que a nomeação de Muniz nada tem a ver com as eleições de 2010 e traduz apenas a preocupação com a governabilidade na Assembléia, o deputado Paulo Rangel disse desconhecer se Wagner conversou previamente com a prefeita reeleita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), adversária do novo secretário, a quem derrotou na recente eleição. “Não posso garantir, mas acredito que houve uma conversa, o que não significa que tenha havido concordância”, afirmou. (Por Luis Augusto Gomes)
PMDB se articula para não perder espaços
Enquanto o governador Jaques Wagner continua costurando alianças com vistas em se fortalecer para as eleições de 2010, mesmo que isso implique em um possível racha na legenda, o PMDB, pivô da mais recente crise com o PT, na condição de partido que encabeça o leque da aliança de sustentação do governador, também já se articula para não perder os seus espaços. Os oito parlamentares peemedebistas, inclusive, sentaram-se à mesa nas últimas horas, no sentido de permanecer na base de apoio ao governador Jaques Wagner, entretanto sem abrir mão da disputa pela presidência da Assembléia Legislativa. Dois nomes já estão no páreo – Arthur Maia e Luciano Simões –, e novos podem surgir. De acordo com o líder do partido na Casa, Leur Lomanto Jr., o PMDB tem legitimidade para pleitear a presidência da Assembléia. “A nossa intenção agora é trabalhar para buscar o apoio do governador e dos candidatos. Quem sabe chegaremos a um consenso geral como foi na eleição do atual presidente Marcelo Nilo (PSDB)”, enfatizou. Segundo ele, pelo menos dois nomes já estão no páreo. “As indicações de Arthur Maia e Luciano Simões são positivas. São deputados com história, que já defenderam vários mandatos, sempre com atuação destacada, mas outros nomes ainda podem ser lançados”, revelou. Sobre a possibilidade de ele mesmo ser um postulante ao cargo, o deputado embora refute, não descarta a possibilidade. “Hoje eu não tenho essa aspiração, mas tudo é possível na política”, declarou. Em relação à busca de ampliação da base aliada pelo governo, o líder da legenda avalia que “nós continuamos na ala de sustentação e encaramos com naturalidade a procura do governador por outros partidos como o PP e o PR”.(Por Fernanda Chagas)
Wagner trabalha com vetos
O governador, apesar de não esconder que a as próximas eleições estão entre os assuntos centrais nas conversas com os partidos que tenta trazer para a base, afirmou que: “O que a gente quer é um desempenho melhor da equipe e chegar em 2010 com o sentimento de dever cumprido em benefício da população”. Questionado sobre a substituição do petista Geraldo Simões pelo pepista Roberto Muniz, que gerou um mal-estar até mesmo entre os petistas, em especial do diretório de Lauro de Freitas, que fez duras críticas ao governador pela escolha, classificou como uma mudança normal, que teve a ver com uma acomodação política. “Não há mudança de metodologia ou uma nova perspectiva para a pasta. Nós queremos um desempenho melhor”, reiterou. Rotulou como natural também a reação da prefeita Moema Gramacho, adversária de Muniz na última eleição. “Recebo a reação de Moema da mesma forma que recebi o carinho do partido e da candidata quando estive em Lauro de Freitas fazendo campanha para ela”, disse Wagner.(Por Fernanda Chagas)
Caetano volta da Europa e anuncia investimentos
O prefeito Luiz Carlos Caetano chegou na manhã de ontem da Europa, onde passou 12 dias, e anunciou boas notícias para Camaçari. Para dezembro, ficou acertada a visita ao município de um grupo de executivos do Meliá, que além de confirmar a construção de um resort em Genipabu, com 1,4 mil apartamentos – o projeto está em andamento – também vai construir mais duas unidades hoteleiras na cidade. Com a crise financeira internacional, que tem afetado principalmente os Estados Unidos e a Europa, Luiz Caetano temia que o grupo espanhol adiasse a execução do projeto ou até mesmo desistisse da iniciativa. Mas, no encontro que manteve com a direção do Meliá, ficou assegurada a continuidade do empreendimento, que vai gerar mais emprego e renda para a população do município. Caetano visitou seis cidades italianas e duas espanholas. Na Espanha, esteve em Madri, inclusive na Universidade local, e em Barcelona, onde visitou a Feira Imobiliária. Nas duas, manteve vários contatos com grupos empresariais das áreas de hotelaria e turismo. A todos, mostrou, com detalhes, os potenciais turísticos de Camaçari, que possui 42 quilômetros de orla marítima e uma boa infra-estrutura para negócios e divertimento. Na Itália, Luiz Caetano manteve audiências com os prefeitos de três cidades, onde inclusive ficou acertado um intercâmbio para que pessoas de Camaçari possam participar de cursos de qualificação na Europa.
Fonte: Tribuna da Bahia
Vereador é preso acusado de receptação de carro roubado
Redação CORREIO
Um vereador da cidade de Rafael Jambeiro, a 190 quilômetros de Salvador, foi preso nesta quarta-feira (12) quando dirigia um carro roubado. De acordo com informações de policiais, o vereador Estevão Francisco de Oliveira foi preso quando dirigia um Gol prata, placa JOR-1766. O carro foi roubado em Feira de Santana, no início do ano.
Em depoimento à polícia, o vereador disse que o carro foi emprestado a ele por um amigo, identificado até agora como Ila. Em declarações não oficiais à polícia, Ila informou que comprou o carro em Feira de Santana e apresentou todos os documentos do veículo e um comprovante de depósito no valor de R$ 14 mil.
Policiais informaram ainda que o dono do carro, Alípio de Jesus Santana, morador de Feira de Santana, registrou ocorrência na mesma cidade, no início do ano, informando que uma pessoa havia combinado de comprar o carro e ido com ele até um banco para realizar o depósito.
Alípio de Jesus entregou os documentos do automóvel e o 'comprador' desapareceu enquanto ele procurava ajuda para fazer o depósito. De acordo com os policiais, o dono do veículo já foi informado que o carro foi encontrado, mas até esta tarde não tinha comparecido à delegacia de Rafael Jambeiro.
O vereador continua preso e vai responder por crime de receptação. A pena para este crime é de três a oito anos de prisão.
(Com informações do Ibahia)
Fonte: Correio da Bahia
Um vereador da cidade de Rafael Jambeiro, a 190 quilômetros de Salvador, foi preso nesta quarta-feira (12) quando dirigia um carro roubado. De acordo com informações de policiais, o vereador Estevão Francisco de Oliveira foi preso quando dirigia um Gol prata, placa JOR-1766. O carro foi roubado em Feira de Santana, no início do ano.
Em depoimento à polícia, o vereador disse que o carro foi emprestado a ele por um amigo, identificado até agora como Ila. Em declarações não oficiais à polícia, Ila informou que comprou o carro em Feira de Santana e apresentou todos os documentos do veículo e um comprovante de depósito no valor de R$ 14 mil.
Policiais informaram ainda que o dono do carro, Alípio de Jesus Santana, morador de Feira de Santana, registrou ocorrência na mesma cidade, no início do ano, informando que uma pessoa havia combinado de comprar o carro e ido com ele até um banco para realizar o depósito.
Alípio de Jesus entregou os documentos do automóvel e o 'comprador' desapareceu enquanto ele procurava ajuda para fazer o depósito. De acordo com os policiais, o dono do veículo já foi informado que o carro foi encontrado, mas até esta tarde não tinha comparecido à delegacia de Rafael Jambeiro.
O vereador continua preso e vai responder por crime de receptação. A pena para este crime é de três a oito anos de prisão.
(Com informações do Ibahia)
Fonte: Correio da Bahia
Receber cartão sem solicitar gera indenização por dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (13) que o consumidor que receber um cartão de crédito e cobranças de anuidade sem ter solicitado o serviço ao banco ou à operadora pode ser indenizado por danos morais. A sentença foi proferido no julgamento de recurso de um banco condenado a pagar indenização a uma consumidora do Rio Grande do Sul.
Ela recorreu à Justiça porque recebeu um cartão de crédito e três cobranças no valor de R$ 110, referentes à anuidade do cartão, que não foram canceladas, como havia solicitado.
Condenado em primeira e segunda instâncias a pagar a indenização por dano moral, o banco recorreu ao STJ, argumentando que o cartão foi solicitado pela consumidora e que não houve prejuízo moral, já que o cartão e as faturas foram cancelados.
O relator da ação, ministro Sidnei Beneti, destacou que o envio de cartão sem solicitação viola o Código de Defesa do Consumidor e é classificado como prática abusiva. Para o ministro, o envio e os incômodos para o cancelamento significam sofrimento moral, já que “se tratava de uma pessoa próxima dos 100 anos de idade na época dos fatos”.
Beneti ressaltou ainda que também é presumido o dano moral em casos de inscrição indevida em cadastros de proteção ao crédito ou de recusa indevida de cobertura por plano de saúde. (Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
Ela recorreu à Justiça porque recebeu um cartão de crédito e três cobranças no valor de R$ 110, referentes à anuidade do cartão, que não foram canceladas, como havia solicitado.
Condenado em primeira e segunda instâncias a pagar a indenização por dano moral, o banco recorreu ao STJ, argumentando que o cartão foi solicitado pela consumidora e que não houve prejuízo moral, já que o cartão e as faturas foram cancelados.
O relator da ação, ministro Sidnei Beneti, destacou que o envio de cartão sem solicitação viola o Código de Defesa do Consumidor e é classificado como prática abusiva. Para o ministro, o envio e os incômodos para o cancelamento significam sofrimento moral, já que “se tratava de uma pessoa próxima dos 100 anos de idade na época dos fatos”.
Beneti ressaltou ainda que também é presumido o dano moral em casos de inscrição indevida em cadastros de proteção ao crédito ou de recusa indevida de cobertura por plano de saúde. (Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
quinta-feira, novembro 13, 2008
“Quanto maior for a mentira, mais pessoas acreditarão nela.” - Hitler
Por; J. Montalvão
Meus amigos devido à sinceridade e honestidade com que o Dr. Jorge Secretário de Administração do desgoverno Tista, se manifesta num seu comentário intitulado “AUSÊNCIA DE MODÉSTIA E AUTOCRÍTICA”. me sinto na obrigação de transcrever alguns itens e reconsiderar parte da nossa matéria anterior onde afirmamos que não iríamos reproduzir a mesma, no entanto, o conteúdo se adapta ao período negro de Jeremoabo onde torcemos que jamais venha a se repetir.
“O período eleitoral de 2008 em Jeremoabo revelou situações vergonhosas para a nossa sociedade, pois temos visto que a questão pessoal se sobrepõe ao conceito da legalidade e da moralidade, quando se protege um corrupto, enquanto se persegue um desafeto por supostas irregularidades, que na verdade é uma questão de ordem pessoal”.
Eu concordo com o Dr. Jorge, pois Jeremoabo não poderá continuar na contramão da história elegendo um candidato a prefeito com 98 (noventa e oito) processos na Comarca de Jeremoabo de crime de corrupção.
“Nenhum profissional é obrigado a defender causas, conhecidamente ilegais e quando assim o faz, devem proceder de forma a não confundir a sua defesa, com interesses de ordem pessoal, pois daí em diante, destaca-se o profissionalismo ou surge o envolvimento pessoal; é neste último que mora o perigo e passamos a conhecer quem é quem realmente.
Mágoas pessoais jamais foram motivos para prestação de desserviços aos seus conterrâneos e a sua cidade, mágoas pessoais não são razões su”ficientes para plantar a discórdia, caos, desordem e conflitos entre amigos; para quem conhece bem as instituições geradoras de normas, não pode se surpreender com a convivência pacífica entre igualdade e liberdade no mundo democrático.”
Quanto aos itens acima deixo de tecer comentários a respeito de causas ilegais, por não saber traduzir o que seja uma causa legal ou ilegal.
Eu não conseguir decifrar se ser corrupto é legal ou ilegal; pode até ser, que cada um pense a seu modo, então o que é ilegal e imoral para uns, possa ser o contrário para outros.
“Leva-se uma vida para se construir um nome, mas um segundo é o suficiente para destruir o que essa vida construiu, portanto, a vaidade para se mostrar bom, na verdade revela-se como um grande prestador de desserviços a um povo, que de maneira geral, pode e é classificado de pacífico.
O suposto e desconhecido poderio desses desprovidos de modéstia e autocrítica, tem levados pacatos cidadãos a conceitos alheios aos seus princípios do dia-a-dia, consequentemente, empurrando-os a se submeterem, a vexames e prejuízos, para os quais não estão preparados, e tudo isso, em razão de mentiras profetizadas em falsas e insustentáveis esperanças.”
É triste e lamentável, porém infelizmente é verdade, certos elementos vender gatos por lebre, o povo devido até a falta de cultura creditar nesses fariseus, e depois os Tribunais de Contos junto a Câmara de Vereadores em apenas questão de segundos através de fatos, rasgar toda essa máscara.
“Seguidos fracassos já não sustentam promessas e comprometem a credibilidade do que se faz e ou se diz, advindo daí as manifestações pessoais para se manter ouvido e se possível, ainda acreditado, esquecendo que o povo não é burro e sabe discernir o certo do errado.
Não podemos nem devemos esconder ou esquecer que Jeremoabo acaba de viver 04 anos de atraso, fato tão notório quanto verdadeiro, todavia, falsos moralistas, pregadores da moralidade e da honestidade, calam-se e se tornam cegos, apenas em razão de estarem se dando bem, esquecendo do tão sábio provérbio popular: Diz-me com quem tu andas que eu direi quem tu és.
Como vemos, quando o interesse está à porta ou fala mais alto pelo interesse próprio, usa-se do velho conceito político: os meus se tem defeito eu os retiro, já o outro, eu os atribuo se nada tem.”
Dr. Jorge, o senhor está sendo muito modesto, não são quatro anos, mas oito anos de corrupção e improbidades nunca visto na história de Jeremoabo; qualquer dúvida, o listre doutor poderá solicitar certidões no Fórum de Jeremoabo ou nos Tribunais de Contas.
“Ao cidadão comum uma recomendação, cuide dos seus afazeres, o Prefeito de Jeremoabo é Tista de Deda na gestão 2009 a 2012, os falsos profetas apenas querem manter promessas que já não são capazes de cumprir e não têm, nem possuem coragem suficiente para reconhecer o fracasso do prometido”.
Parabéns Dr. Jorge em desconhecia essa sua qualidade de jurista e ao mesmo tempo vidente, além de salvador da pátria; e que demonstra de coração desejar o melhor para o progresso, moralidade e honestidade para o bem estar e paz da nossa tão humilhada Jeremoabo.
Nada melhor encerar citando :
Bertold Brecht
O ANALFABETO POLÍTICO
O pior analfabetoÉ o analfabeto político,Ele não ouve, não fala,Nem participa dos acontecimentos políticos.Ele não sabe o custo da vida,O preço do feijão, do peixe, da farinha,Do aluguel, do sapato e do remédioDependem das decisões políticas.
O analfabeto políticoÉ tão burro que se orgulhaE estufa o peito dizendoQue odeia a política.
Não sabe o imbecil que,da sua ignorância políticaNasce a prostituta, o menor abandonado,E o pior de todos os bandidos,Que é o político vigarista,Pilantra, corrupto e lacaioDas empresas nacionais e multinacionais.
QUEM FAZ A HISTÓRIA
Quem construiu a Tebas das sete portas?Nos livros constam os nomes dos reis.Os reis arrastaram os blocos de pedra?E a Babilônia tantas vezes destruídaQuem ergueu outras tantas?Em que casas da Lima radiante de ouroMoravam os construtores?Para onde foram os pedreiros Na noite em que ficou pronta a Muralha da China?A grande Roma está cheia de arcos do triunfo.Quem os levantou?Sobre quem triunfaram os Césares?A decantada Bizâncio só tinha paláciosPara seus habitantes?Mesmo na legendária Atlântida,Na noite em que o mar a engoliu,Os que se afogavam gritaram por seus escravos.O jovem Alexandre consquistou a Índia.Ele sozinho?César bateu os gauleses,Não tinha pelo menos um cozinheiro consigo?Felipe de Espanha chorou quando sua armada naufragou.Ninguém mais chorou?Fredrico II venceu a Guerra dos Sete Anos.Quem venceu além dele?
Uma vitória a cada página.Quem cozinhava os banquetes da vitória?
Um grande homem a cada dez anos.Quem pagava as despesas?
Tantos relatos.Tantas perguntas.
Bertolt Brecht (1898-1956)
Obs: Os itens grifados foram transcritos do jeremoabo.com
“O período eleitoral de 2008 em Jeremoabo revelou situações vergonhosas para a nossa sociedade, pois temos visto que a questão pessoal se sobrepõe ao conceito da legalidade e da moralidade, quando se protege um corrupto, enquanto se persegue um desafeto por supostas irregularidades, que na verdade é uma questão de ordem pessoal”.
Eu concordo com o Dr. Jorge, pois Jeremoabo não poderá continuar na contramão da história elegendo um candidato a prefeito com 98 (noventa e oito) processos na Comarca de Jeremoabo de crime de corrupção.
“Nenhum profissional é obrigado a defender causas, conhecidamente ilegais e quando assim o faz, devem proceder de forma a não confundir a sua defesa, com interesses de ordem pessoal, pois daí em diante, destaca-se o profissionalismo ou surge o envolvimento pessoal; é neste último que mora o perigo e passamos a conhecer quem é quem realmente.
Mágoas pessoais jamais foram motivos para prestação de desserviços aos seus conterrâneos e a sua cidade, mágoas pessoais não são razões su”ficientes para plantar a discórdia, caos, desordem e conflitos entre amigos; para quem conhece bem as instituições geradoras de normas, não pode se surpreender com a convivência pacífica entre igualdade e liberdade no mundo democrático.”
Quanto aos itens acima deixo de tecer comentários a respeito de causas ilegais, por não saber traduzir o que seja uma causa legal ou ilegal.
Eu não conseguir decifrar se ser corrupto é legal ou ilegal; pode até ser, que cada um pense a seu modo, então o que é ilegal e imoral para uns, possa ser o contrário para outros.
“Leva-se uma vida para se construir um nome, mas um segundo é o suficiente para destruir o que essa vida construiu, portanto, a vaidade para se mostrar bom, na verdade revela-se como um grande prestador de desserviços a um povo, que de maneira geral, pode e é classificado de pacífico.
O suposto e desconhecido poderio desses desprovidos de modéstia e autocrítica, tem levados pacatos cidadãos a conceitos alheios aos seus princípios do dia-a-dia, consequentemente, empurrando-os a se submeterem, a vexames e prejuízos, para os quais não estão preparados, e tudo isso, em razão de mentiras profetizadas em falsas e insustentáveis esperanças.”
É triste e lamentável, porém infelizmente é verdade, certos elementos vender gatos por lebre, o povo devido até a falta de cultura creditar nesses fariseus, e depois os Tribunais de Contos junto a Câmara de Vereadores em apenas questão de segundos através de fatos, rasgar toda essa máscara.
“Seguidos fracassos já não sustentam promessas e comprometem a credibilidade do que se faz e ou se diz, advindo daí as manifestações pessoais para se manter ouvido e se possível, ainda acreditado, esquecendo que o povo não é burro e sabe discernir o certo do errado.
Não podemos nem devemos esconder ou esquecer que Jeremoabo acaba de viver 04 anos de atraso, fato tão notório quanto verdadeiro, todavia, falsos moralistas, pregadores da moralidade e da honestidade, calam-se e se tornam cegos, apenas em razão de estarem se dando bem, esquecendo do tão sábio provérbio popular: Diz-me com quem tu andas que eu direi quem tu és.
Como vemos, quando o interesse está à porta ou fala mais alto pelo interesse próprio, usa-se do velho conceito político: os meus se tem defeito eu os retiro, já o outro, eu os atribuo se nada tem.”
Dr. Jorge, o senhor está sendo muito modesto, não são quatro anos, mas oito anos de corrupção e improbidades nunca visto na história de Jeremoabo; qualquer dúvida, o listre doutor poderá solicitar certidões no Fórum de Jeremoabo ou nos Tribunais de Contas.
“Ao cidadão comum uma recomendação, cuide dos seus afazeres, o Prefeito de Jeremoabo é Tista de Deda na gestão 2009 a 2012, os falsos profetas apenas querem manter promessas que já não são capazes de cumprir e não têm, nem possuem coragem suficiente para reconhecer o fracasso do prometido”.
Parabéns Dr. Jorge em desconhecia essa sua qualidade de jurista e ao mesmo tempo vidente, além de salvador da pátria; e que demonstra de coração desejar o melhor para o progresso, moralidade e honestidade para o bem estar e paz da nossa tão humilhada Jeremoabo.
Nada melhor encerar citando :
Bertold Brecht
O ANALFABETO POLÍTICO
O pior analfabetoÉ o analfabeto político,Ele não ouve, não fala,Nem participa dos acontecimentos políticos.Ele não sabe o custo da vida,O preço do feijão, do peixe, da farinha,Do aluguel, do sapato e do remédioDependem das decisões políticas.
O analfabeto políticoÉ tão burro que se orgulhaE estufa o peito dizendoQue odeia a política.
Não sabe o imbecil que,da sua ignorância políticaNasce a prostituta, o menor abandonado,E o pior de todos os bandidos,Que é o político vigarista,Pilantra, corrupto e lacaioDas empresas nacionais e multinacionais.
QUEM FAZ A HISTÓRIA
Quem construiu a Tebas das sete portas?Nos livros constam os nomes dos reis.Os reis arrastaram os blocos de pedra?E a Babilônia tantas vezes destruídaQuem ergueu outras tantas?Em que casas da Lima radiante de ouroMoravam os construtores?Para onde foram os pedreiros Na noite em que ficou pronta a Muralha da China?A grande Roma está cheia de arcos do triunfo.Quem os levantou?Sobre quem triunfaram os Césares?A decantada Bizâncio só tinha paláciosPara seus habitantes?Mesmo na legendária Atlântida,Na noite em que o mar a engoliu,Os que se afogavam gritaram por seus escravos.O jovem Alexandre consquistou a Índia.Ele sozinho?César bateu os gauleses,Não tinha pelo menos um cozinheiro consigo?Felipe de Espanha chorou quando sua armada naufragou.Ninguém mais chorou?Fredrico II venceu a Guerra dos Sete Anos.Quem venceu além dele?
Uma vitória a cada página.Quem cozinhava os banquetes da vitória?
Um grande homem a cada dez anos.Quem pagava as despesas?
Tantos relatos.Tantas perguntas.
Bertolt Brecht (1898-1956)
Obs: Os itens grifados foram transcritos do jeremoabo.com
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