Trocaram abobrinhas

Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Um assunto domina a capital federal, desde a noite de terça-feira: o telefonema dado por Barack Obama ao presidente Lula, na tarde daquele dia. Foi um long-distance singular, não de Washington para Brasília, mas de Chicago para Roma, onde se encontrava o chefe do governo brasileiro. Obama demonstrou ter feito o dever de casa. Antes de pegar o telefone, recebeu notas sobre o Brasil, preparadas por sua assessoria.
Propôs maior integração e cooperação na iniciativa dos biocombustíveis, ainda que não se comprometesse a levantar as taxas alfandegárias ao etanol brasileiro. Reconheceu nossa liderança na América do Sul, contando com Lula para, presumidamente, aparar as arestas entre seu país e a Venezuela, o Equador e a Bolívia, que não referiu de forma nominal.
Prometeu visitar-nos assim que pudesse, não deixando de elogiar as ações do nosso governo no campo social. Por último, concordou com o presidente brasileiro de que a crise econômica deve ser enfrentada não apenas pelos países ricos, mas ampliada com a participação dos países emergentes.
Tudo ótimo para um diálogo inicial, mas de prático, por enquanto, nada. Obama não comparecerá à reunião do G-20, amanhã, na capital americana. Não há dois presidentes nos Estados Unidos, por enquanto quem manda é George W. Bush. Jamais o seu governo adotará programas como o bolsa-família.
Sua vinda ao Brasil fica para as calendas. De forma alguma deixará que as tensas relações de Washington com Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa passem por Brasília. E se não pensa em suspender os impostos de importação do etanol brasileiro é porque se encontra comprometido com os produtores de milho.
Em suma, a forma valeu mais do que o fundo. O telefonema tranqüilizou Lula, já incomodado por não haver sido contatado logo depois das eleições americanas, como foram os dirigentes da França, Inglaterra, Alemanha, Rússia e até do México. Os dois presidentes trocaram abobrinhas, como de rotina nesses casos, mas ficaram nas congratulações e nas esperanças.
Desta vez, vamos?
Aparecem sinais de que, desta vez, as pressões surtirão efeito e que os juros vão diminuir. Henrique Meirelles está sozinho na trincheira, recebendo petardos de todos os lados: de dentro do governo, com o vice-presidente José Alencar agora reforçado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e outros, com destaque para Dilma Rousseff. E de fora, a começar pelos grandes empresários, do tipo Antônio Ermírio de Moraes e Jorge Gerdau.
O próprio presidente Lula parece balançado, segundo pessoas de sua intimidade. Como explicar que no mundo inteiro os juros venham baixando de acordo com a gravidade da crise econômica e, no Brasil, permaneça no patamar mais alto do planeta?
O tiroteio deve durar até janeiro. A impressão é de que, desta vez, o presidente do Banco Central levantará a bandeira branca. A diminuição, pelo Copom, de uns míseros 0,5% bastaria para conter os reclamos, ainda que possa levar Meirelles a entregar o cargo. Seria o que de pior poderia acontecer ao governo, havendo, por isso, quem ainda aposte na manutenção das taxas atuais.
Os mandatos e os partidos
O Supremo Tribunal Federal confirmou o Tribunal Superior Eleitoral: os mandatos pertencem aos partidos, não aos mandatários. Continua em vigor, assim, o princípio de que "mudou de partido, perdeu o mandato".
O problema é que a decisão de quarta-feira não encerra a questão. O Poder Judiciário não é Poder Legislativo, como ainda há dias o presidente do Congresso sentenciou, na presença do presidente do Supremo Tribunal Federal.
Encontra-se tramitando na Câmara a reforma política sugerida pelo Executivo, onde a questão da fidelidade partidária ocupa lugar de destaque. Mesmo se não for votada este ano, a proposta precisará ser enfrentada no primeiro semestre do ano que vem.
A solução governamental, com a participação parlamentar, é de abrir brechas na irredutibilidade judiciária, ou seja, permitir mudanças de partido em determinadas ocasiões e situações. Uma vez a cada quatro anos, por exemplo, às vésperas de eleições. E sempre, quando incompatibilidades políticas se tornarem claras, através da perseguição de filiados pelos respectivos caciques.
Se isso acontecer, o Judiciário precisará calar-se, não propriamente diante de um poder mais alto então levantado, mas de um poder na plenitude de suas prerrogativas. Afinal, a razão vai para Garibaldi Alves, não para Gilmar Mendes: o Judiciário não é o Legislativo.
O grande beneficiário
De toda essa lambança entre a Abin e a Polícia Federal, perdem todos: as duas corporações, há tempos batendo cabeça por conta de atribuições superpostas; o governo, incapaz de demonstrar autoridade e determinar o fim das escaramuças; os ministros da Justiça, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional, infensos a uma conferência definitiva; e a opinião pública, obrigada a assistir essa lavagem de roupa suja que respinga muito além das lavadeiras.
Mas tem um vencedor, em toda a história. É o banqueiro Daniel Dantas, blindado no Judiciário e feliz por assistir ao seu principal algoz tornar-se vítima. No caso, o delegado Protógenes Queirós, transformado de pedra em vidraça.
A pergunta continua a mesma desde o início dessa trapalhada: quem alimenta a imprensa de informações conflitantes e constrangedoras para os dois lados em choque? A quem interessa a confusão que desmoraliza o poder público e favorece quantos deveriam estar sob investigação isenta e eficaz?
Fonte: Tribuna da Imprensa