Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Pode-se dizer que a nomeação do administrador e bacharel em turismo, Sosthenes Macedo para o cargo de subsecretário municipal da Administração, por convite do prefeito João Henrique e do atual secretário da Sead, Oscimar Torres, deu largada à tão aguardada reformulação do secretariado municipal. O Democratas e partidos aliados devem ser os próximos contemplados, como reconhecimento ao apoio recebido no segundo turno das eleições. A primeira especulação gira em torno do nome do vereador Téo Sena (PTC), que entraria no lugar de Acelino Popó Freitas, na Secretaria de Esportes. No entanto, apesar de o parlamentar eleito integrar um dos partidos coligados ao Democratas, as más línguas dão conta de que a indicação seria uma manobra para favorecer o atual presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Valdenor Cardoso, suplente de Sena, que não conseguiu se reeleger. Já a outra aposta para emplacar uma importante secretaria seria uma legitima recompensa ao DEM. O felizardo seria Leonardo Prates, que além de coordenador político do deputado federal ACM Neto (DEM), derrotado nas urnas, foi presidente da ala jovem do antigo PFL. Sena, embora não confirme a possibilidade de virar secretário também não a descarta. Segundo ele, ainda é muito cedo para se fazer conjecturas. “Nenhum convite me foi feito até o momento. Mas, é certo que para eu assumir uma secretaria como a de Esportes, que tem pouco orçamento e muita demanda, em especial social, seriam necessárias algumas mudanças”, declarou, ressaltando que, no entanto, “tudo é questão de conversa”. Partidos aliados do DEM, por sua vez, em caso de uma possível reviravolta, afirmam ter em mente uma estratégia definida para a hipótese de não serem contemplados com indicações no governo João Henrique. Segundo circula nos bastidores, formariam um bloco independente na Câmara, à semelhança dos existentes na Assembléia Legislativa, para poderem atuar como uma espécie de balança nas votações na Casa. (Por Fernanda Chagas)
Bancada do PT na AL apóia reeleição de Marcelo Nilo
Se alguma dúvida há sobre a disposição de governador Jaques Wagner de fazer valer na cena baiana seus dois anos de poder, que se desfaça: a bancada do PT na Assembléia Legislativa irá apoiar a reeleição do presidente Marcelo Nilo (PSDB). O líder Paulo Rangel disse ontem à Tribuna que a decisão ainda será oficializada, mas que, numa reunião prévia, com oito dos dez integrantes da bancada, “foi consensual” o posiciona-mento”. Rangel, que considera ter deixado “escapar” a informação, ressalvou que terá “conversas complementares” com o próprio Nilo e o presidente regional do PT, Jonas Paulo. “Estamos satisfeitos com a presidência do deputado Marcelo. É imparcial no cargo sem afetar a lealdade ao seu partido e a coerência com suas idéias”. Poucos transitam como ele na Assembléia”, afirmou. A eleição para presidente da Assembléia Legislativa – um chefe de Poder que tem função essencial na condução de matérias do interesse do Estado e do governo – adquiriu papel mais específico ainda pelo fato de PT e PMDB terem se enfrentado com seqüelas graves no pleito para prefeito de Salvador. Os fatos da campanha levaram a um choque direto entre suas maiores lideranças, o governador Wagner e o ministro Geddel Vieira Li-ma. Mesmo antes da perspectiva de rompimento com o governo que ajudou a eleger em 2006, o PMDB, há dois anos, pleiteou a presidência com o deputado Arthur Maia, e hoje, em novo cenário, repete a pretensão em dose dupla, com o próprio Maia e o recém-autolançado Luciano Simões. Diante da sinalização do governador de fazer seu candidato, o quadro tende a radicalizar, e não só com a participação do PMDB, também com a de outros aspirantes à desejada cadeira. Como dizem os analistas de xadrez, “avizinha-se a tormenta”. O deputado Marcelo Nilo deixou a capital na tarde de ontem, pouco antes das declarações do líder do PT, Paulo Rangel. Ele negou que seja candidato à reeleição ou tenha conversado com o governador sobre o assunto. “As notícias falam em ‘autorização’ do governador, mas isso não existe. A Assembléia tem uma pauta até o fim do ano e só em janeiro é que a eleição da Mesa vai ser tratada”. Destacando ser “direito de todos os 63 deputados” concorrer ao cargo, Nilo referiu-se ao documento que assinou descomprometendo-se da reeleição, citado pelo deputado Arthur Maia na recente polêmica entre ambos. “O que assinei, confirmo: não me lançarei candidato e, como simples deputado do governo, vou esperar a definição da base em janeiro. Não houve o que fizesse Nilo falar sobre a declaração do líder do PP-PRP, Elmar Nascimento, postulante ao cargo e para quem o atual presidente está atuando como “articulador do governo” na Casa, “um papel que cabe aos líderes”. Após muita insistência por um comentário, devido ao próprio teor da opinião do colega, Nilo sorriu e apenas registrou: “Elmar é o melhor amigo que eu tenho na Assembléia”. (Por Luis Augusto Gomes)
Durval destaca vitória de João durante discurso no Senado
O senador João Durval (PDT-BA) fez ontem um discurso emocionado, onde agradeceu os apoios recebidos no segundo turno das eleições municipais. O filho dele, João Henrique, foi eleito para mais quatro anos à frente da Prefeitura de Salvador. Também destacou o fato inusitado que levou os três senadores baianos de partidos diferentes – João Durval (PDT), Antônio Carlos Junior (DEM) e César Borges (PR) – ao mesmo palanque. Durante o discurso João Durval recebeu apartes dos senadores Mão Santa (PMDB-PI) e Paulo Paim (PT-RS). Os dois cumprimentaram o representante da Bahia pela vitória de João Henrique, mas Paulo Paim emocionou João Durval ao reconhecer que apoiou o candidato do PT derrotado na disputa, mas “para felicidade de V. Exª, ganhou o candidato que V. Exª apoiou, e fez um belíssimo trabalho. Mas sei que ambos saíram, no meu entendimento, vitoriosos das urnas.” No pronunciamento o ex-governador da Bahia também fez agradecimentos especiais ao presidente Lula que, segundo ele, “soube manter a distância e a reserva, quando estavam na disputa dois candidatos de sua base política, exatamente a atitude que se espera de um estadista”. Outro citado foi o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima “que desde o princípio acreditou no projeto da reeleição de João Henrique, que o levou para o seu partido (o PMDB) e cujo apoio foi fundamental para a vitória”. João Durval lembrou também “a ampla aliança” que deu apoio e sustentação a João Henrique na disputa da reeleição. E finalizou ressaltando o “alto espírito público dos representantes do povo baiano no Senado Federal”. Segundo ele quando os interesses do povo estão à frente “cessam as nossas diferenças políticas. Todos os obstáculos são removidos em prol dos cidadãos baianos”.
Governo direciona R$ 3,7 milhões para 61 municípios
Mais de 5 mil famílias de comunidades rurais de 61 municípios baianos serão beneficiadas com ações de saneamento, abastecimento, infra-estrutura e geração de renda, a partir dos recursos de R$ 3,7 milhões liberados pelo governo da Bahia. As obras serão realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), no âmbito do Programa Produzir. Desse total, R$ 2,9 milhões foram autorizados para a efetivação de novas obras. “Dentre as ações da Sedir, o apoio à saúde e saneamento está sendo priorizado, já que boa parte do montante liberado, pouco mais de R$ 1,7 milhão, será destinada para a construção de 828 cisternas individuais”, destacou o secretário Edmon Lucas. As comunidades beneficiadas são Salgado e Chapada, no município de Riachão do Jacuípe, Lagoa Serra (Bom Jesus da Serra), Traçadas (Jacaraci), Boa Vista e Jureminha (Jacobina), Campo Alegre (Santa Teresinha), Pesqueiro (Urandi), Lagoa Nova (Poções), Baixa da Forquilha (Condeúba), Itapoan (Várzea do Poço), Lagoa de Fora (Caetité), Diogo e Favela (Jaguarari), Tanquinho-Cipual e Carrascão (Livramento de Nossa Senhora). Na localidade de Canabravinha, situada em Paramirim, será feita a recuperação de uma lavanderia comunitária e nos municípios de Ibititá e Arací haverá a construção e recuperação de barragem, respectivamente. Já em Samambaí (Mara-gogipe) e Malhada da Onça (Coribe) será realizada a implantação e perfuração de poços. Serão implantados, ainda, sistemas convencionais de abastecimento de água em Cabeceira do Rio do Curral (Ribeirão do Largo) e Pedrinhas (Santa Rita de Cássia). As obras somam, aproximadamente, R$ 464,3 mil e vão beneficiar 723 famílias desta região. (Por Evandro Matos)
Servidores vão receber créditos em dezembro
O Estado da Bahia começa pagar em dezembro R$ 24,9 milhões a 65 servidores do antigo Ipemba (Instituto de Pesos e Medidas da Bahia) que fizeram acordo numa ação judicial impetrada em 1992. A ação cobrava o passivo de reajustes salariais promovidos em 1980 para outros trabalhadores do Executivo estadual e que não foram repassados à categoria. O acordo em torno deste processo (Precatório nº 01454-1992-004-05-40-8 PR vencido em 31/12/1999) foi firmado em cerimônia realizada na tarde de ontem na sala das Turmas do TRT. O pagamento será parcelado até dezembro de 2012. Com o acordo celebrado ontem, o valor de conciliação do Estado no JC2 alcança R$ 200 milhões. Os 240 primeiros precatórios do Estado conciliados no Juízo de Conciliação formaram referente ao Derba (departamento de estradas), no valor de aproximadamente R$ 136 milhões, em 2006. Nos anos de 2006 e 2007 houve também conciliações do Ipac (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), do Detran (departamento de trânsito), da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola) e da Uesc (Universidade de Santa Cruz), totalizando R$ 12 milhões e beneficiando 2 mil trabalhadores. A conciliação em torno do precatório do Ipemba foi promovida pelo Juízo de Conciliação de Segunda Instância (JC2) sobre um valor originário de R$ 45,3 milhões. Apesar da redução no crédito, o advogado dos reclamantes Humberto Cruz Vieira reconheceu, durante a solenidade de assinatura, que os servidores saíram vitoriosos. A desembargadora Maria Adna Aguiar, presidente do JC2, viu como uma demonstração de sensibilidade por parte do Estado a participação em uma conciliação que vai acelerar o pagamento aos servidores. O pagamento do precatório do Ipemba acontecerá em valores líquidos, cabendo ao próprio Estado efetuar as deduções de Imposto de Renda e previdenciárias. O ex-presidente da Associação dos Servidores do órgão, Washington Assis, informou que a categoria cogita requerer judicialmente que os valores dos reajustes cobrados sejam incorporados aos proventos mensais. A audiência contou com as presenças do presidente e da vice-presidente do TRT, desembargadores Paulino Couto e Ana Lúcia Bezerra Silva.
Fonte Tribuna da Imprensa
Certificado Lei geral de proteção de dados
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sábado, novembro 01, 2008
Cadeia para quem vender produto pirateado
“Acabou a fase educativa. Agora, quem for pego comercializando qualquer produto pirateado, seja um vendedor de dez CDs ou o distribuidor, será encaminhado à delegacia e responsabilizado criminalmente”, determinou ontem o diretor do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP), o delegado Arthur Gallas. Segundo ele, a reportagem publicada pela Tribuna da Bahia, em entrevista ao delegado titular do Grupo Especializado na Proteção a Propriedade Intelectual (Geppi), Marcelo Tannus, retrata as verdadeiras dificuldades de combate à pirataria em Salvador. Gallas informou que ainda ontem, após análise do conteúdo publicado e diálogo com o titular do Geppi, foi dada a orientação de mudar a estratégia de enfrentamento à atividade criminosa na cidade. A partir de hoje, a polícia deverá adotar as medidas Legais à risca, conduzindo à delegacia qualquer comerciante de produtos pirateados, onde será lavrado Termo Circunstancial. O delegado Arthur Gallas ainda disse que não haverá brecha para justificativas da prática do comércio de piratas, a exemplo da alegação de pobreza, e apontou os fatores que dificultam o trabalho da polícia. “Temos uma estrutura muito aquém da necessária, não temos uma delegacia e dispomos de um grupo especial com estrutura reduzida. A legislação também não ajuda e é, de certa forma, condescendente com a situação. A maioria da sociedade não enxerga como delito a venda de produtos pirateados e acha que este é um problema social”, disse. Porém, o diretor do DCCP garantiu que tais circunstâncias não significam inércia. “Pelo contrário, apesar das dificuldades, estamos trabalhando”, completou. Até então, a polícia adotava a estratégia “educativa” de apreender os produtos, conscientizar os comerciantes e dizer que caso de reincidência, a repressão seria mais rigorosa. Porém, como foi dito anteriormente pelo delegado Marcelo Tannus, a ação não surtia efeito satisfatório. “Apreendemos mais de 100 mil CDs e DVDs piratas, e, no outro dia, era como se não houvesse acontecido nada. É como enxugar gelo” †††??I??“Acabou a fase educativa. Agora, quem for pego comercializando qualquer produto pirateado, seja um vendedor de dez CDs ou o distribuidor, será encaminhado à delegacia e responsabilizado criminalmente”, determinou ontem o diretor do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP), o delegado Arthur Gallas. Segundo ele, a reportagem publicada pela Tribuna da Bahia, em entrevista ao delegado titular do Grupo Especializado na Proteção a Propriedade Intelectual (Geppi), Marcelo Tannus, retrata as verdadeiras dificuldades de combate à pirataria em Salvador. Gallas informou que ainda ontem, após análise do conteúdo publicado e diálogo com o titular do Geppi, foi dada a orientação de mudar a estratégia de enfrentamento à atividade criminosa na cidade. A partir de hoje, a polícia deverá adotar as medidas Legais à risca, conduzindo à delegacia qualquer comerciante de produtos pirateados, onde será lavrado Termo Circunstancial. O delegado Arthur Gallas ainda disse que não haverá brecha para justificativas da prática do comércio de piratas, a exemplo da alegação de pobreza, e apontou os fatores que dificultam o trabalho da polícia. “Temos uma estrutura muito aquém da necessária, não temos uma delegacia e dispomos de um grupo especial com estrutura reduzida. A legislação também não ajuda e é, de certa forma, condescendente com a situação. A maioria da sociedade não enxerga como delito a venda de produtos pirateados e acha que este é um problema social”, disse. Porém, o diretor do DCCP garantiu que tais circunstâncias não significam inércia. “Pelo contrário, apesar das dificuldades, estamos trabalhando”, completou. Até então, a polícia adotava a estratégia “educativa” de apreender os produtos, conscientizar os comerciantes e dizer que caso de reincidência, a repressão seria mais rigorosa. Porém, declarou o titular do Geppi. (Por Lívia Veiga e Lílian Machado)
Cadastro de inadimplente pode atingir direitos do consumidor
Defendido por instituições de ensino como uma ferramenta no combate a inadimplência, o Cadastro nacional de Informação dos Estudantes Brasileiros (Cineb), criado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), que vai disponibilizar dados, via internet, a respeito dos estudantes devedores, tem uma linha tênue entre legal e ilegal, segundo especialistas. Alguns temem que o serviço desrespeite o Código de Defesa do Consumidor, fornecendo informações sigilosas às escolas. O próprio CDC prevê (artigo 43) a criação de cadastros, fichas, registros de dados pessoais e de consumo. “Mas o Cineb, por meio da empresa Check Chek (responsável pelo site), não poderá fornecer informações de contas bancárias ou impostos, em aberto”, explica o advogado Cândido Sá, especialista em Direito do Consumidor. Autor da recente publicação Defenda-se Consumidor - Guia prático do Código de Defesa do Consumidor, Sá ainda destaca que os dados contidos neste cadastro devem ser fornecidos apenas às instituições, “que, jamais poderão divulgá-las expondo e constrangendo o devedor”, reforça. A medida estava em elaboração desde julho, mas, passou a funcionar, oficialmente, na última quarta-feira. Patrocinado pela Confenem, o site foi desenvolvido pela Check Check, que garante disponibilizar as informações apenas aos estabelecimentos cadastrados, cobrando valores diferenciados, a depender do pacote de informações solicitadas. “Estes dados devem se restringir aos débitos com as instituições de ensino, pois esta é a proposta do cadastro, algo, além disso, pode cair na ilegalidade”. A inadimplência é um problema crescente nas instituições particulares, principalmente nas faculdades, que registram índices em torno dos 25%. Despreparados para a grande concorrência e com dificuldades financeiras, para ingressar em uma universidade pública, muitos estudantes vêem estes estabelecimentos como o único meio de acesso ao ensino superior. “Com o salário que ganho não dá para pagar minha faculdade, as alternativas que me restam são pegar empréstimos com familiares ou fazer acordos, todo semestre, mesmo assim fico com débitos para o semestre seguinte”, relata a universitária, Michele Santos Morais, 30 anos. Ainda desinformada sobre o novo cadastro, ela questiona. “Quer dizer que só vou poder me matricular após quitar todas as minhas dívidas com o semestre anterior?”. Segundo o diretor de atendimento do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procom-Ba), Eduardo Bandeira, a instituição tem todo direito de acessar esses serviços e recusar um estudante. “Algumas já fazem isso, mas, através de cadastros criados por eles mesmos, onde, organizavam-se e trocavam dados referentes aos maus pagadores”, explica. Para ele o cadastro nacional vai legalizar esta prática. (Por Roberta Cerqueira)
Cepram completa 35 anos em defesa do meio ambiente
O mais antigo colegiado ambiental do país, o Conselho Estadual do Meio Ambiente da Bahia (Cepram), completa 35 anos de atuação. Para marcar a data, acontece o Seminário Governança para a Sustentabilidade, em três etapas, até dezembro. O seminário prevê uma reflexão sobre a transversalidade e o papel dos colegiados ambientais como Cepram, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, os Comitês de Bacias Hidrográficas, os Conselhos Gestores de Unidades de Conservação e a Comissão Técnica Estadual de Gerenciamento Costeiro. De acordo com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Juliano Matos, os conselhos priorizam o engajamento dos diversos segmentos da sociedade na elaboração de instrumentos e políticas de gerenciamentos ambientais racionais e integradas. “A idéia é atender os interesses da coletividade em prol da preservação dos recursos naturais, indispensáveis a uma boa qualidade de vida”. Na abertura da programação que celebra os 35 anos do Cepram e 10 anos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o secretário da Sema ministrou a palestra “Os Sistemas Estaduais do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos e a política ambiental integrada: Transparência e participação para a sustentabilidade socioambiental”. Matos salientou a honra que é para a Bahia ter o mais antigo conselho ambiental do Brasil. “Ao longo desses 35 anos, o Cepram construiu um trabalho sério, competente e inovador, resultando em uma política de gestão ambiental forte, eficaz e descentralizada”. O Cepram funciona como um fórum colegiado, de composição tripartite, formado por representantes do poder executivo estadual, do setor produtivo e das organizações civis, que atuam em prol do meio ambiente.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Cadastro de inadimplente pode atingir direitos do consumidor
Defendido por instituições de ensino como uma ferramenta no combate a inadimplência, o Cadastro nacional de Informação dos Estudantes Brasileiros (Cineb), criado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), que vai disponibilizar dados, via internet, a respeito dos estudantes devedores, tem uma linha tênue entre legal e ilegal, segundo especialistas. Alguns temem que o serviço desrespeite o Código de Defesa do Consumidor, fornecendo informações sigilosas às escolas. O próprio CDC prevê (artigo 43) a criação de cadastros, fichas, registros de dados pessoais e de consumo. “Mas o Cineb, por meio da empresa Check Chek (responsável pelo site), não poderá fornecer informações de contas bancárias ou impostos, em aberto”, explica o advogado Cândido Sá, especialista em Direito do Consumidor. Autor da recente publicação Defenda-se Consumidor - Guia prático do Código de Defesa do Consumidor, Sá ainda destaca que os dados contidos neste cadastro devem ser fornecidos apenas às instituições, “que, jamais poderão divulgá-las expondo e constrangendo o devedor”, reforça. A medida estava em elaboração desde julho, mas, passou a funcionar, oficialmente, na última quarta-feira. Patrocinado pela Confenem, o site foi desenvolvido pela Check Check, que garante disponibilizar as informações apenas aos estabelecimentos cadastrados, cobrando valores diferenciados, a depender do pacote de informações solicitadas. “Estes dados devem se restringir aos débitos com as instituições de ensino, pois esta é a proposta do cadastro, algo, além disso, pode cair na ilegalidade”. A inadimplência é um problema crescente nas instituições particulares, principalmente nas faculdades, que registram índices em torno dos 25%. Despreparados para a grande concorrência e com dificuldades financeiras, para ingressar em uma universidade pública, muitos estudantes vêem estes estabelecimentos como o único meio de acesso ao ensino superior. “Com o salário que ganho não dá para pagar minha faculdade, as alternativas que me restam são pegar empréstimos com familiares ou fazer acordos, todo semestre, mesmo assim fico com débitos para o semestre seguinte”, relata a universitária, Michele Santos Morais, 30 anos. Ainda desinformada sobre o novo cadastro, ela questiona. “Quer dizer que só vou poder me matricular após quitar todas as minhas dívidas com o semestre anterior?”. Segundo o diretor de atendimento do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procom-Ba), Eduardo Bandeira, a instituição tem todo direito de acessar esses serviços e recusar um estudante. “Algumas já fazem isso, mas, através de cadastros criados por eles mesmos, onde, organizavam-se e trocavam dados referentes aos maus pagadores”, explica. Para ele o cadastro nacional vai legalizar esta prática. (Por Roberta Cerqueira)
Cepram completa 35 anos em defesa do meio ambiente
O mais antigo colegiado ambiental do país, o Conselho Estadual do Meio Ambiente da Bahia (Cepram), completa 35 anos de atuação. Para marcar a data, acontece o Seminário Governança para a Sustentabilidade, em três etapas, até dezembro. O seminário prevê uma reflexão sobre a transversalidade e o papel dos colegiados ambientais como Cepram, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, os Comitês de Bacias Hidrográficas, os Conselhos Gestores de Unidades de Conservação e a Comissão Técnica Estadual de Gerenciamento Costeiro. De acordo com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Juliano Matos, os conselhos priorizam o engajamento dos diversos segmentos da sociedade na elaboração de instrumentos e políticas de gerenciamentos ambientais racionais e integradas. “A idéia é atender os interesses da coletividade em prol da preservação dos recursos naturais, indispensáveis a uma boa qualidade de vida”. Na abertura da programação que celebra os 35 anos do Cepram e 10 anos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o secretário da Sema ministrou a palestra “Os Sistemas Estaduais do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos e a política ambiental integrada: Transparência e participação para a sustentabilidade socioambiental”. Matos salientou a honra que é para a Bahia ter o mais antigo conselho ambiental do Brasil. “Ao longo desses 35 anos, o Cepram construiu um trabalho sério, competente e inovador, resultando em uma política de gestão ambiental forte, eficaz e descentralizada”. O Cepram funciona como um fórum colegiado, de composição tripartite, formado por representantes do poder executivo estadual, do setor produtivo e das organizações civis, que atuam em prol do meio ambiente.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Atestado médico por votos
Edson Luiz
Escutas feitas pela Polícia Federal desvendaram um novo tipo de fraude eleitoral. Em Ilha Solteira - um município de 30 mil habitantes no oeste do estado de São Paulo -, o vice-prefeito eleito, Emanoel Zinesi Rodrigues (DEM), além dos métodos tradicionais de convencimento da população, como a distribuição de cestas básicas, fornecia também aos eleitores atestados médicos. A Operação Coleta, desencadeada há dois dias pela PF, detectou que além dele, um vereador também se utilizava do esquema, que começou a ser investigado em setembro passado. O Ministério Público vai pedir a anulação do pleito.
A compra de votos era feita para garantir a presença do eleitor na cidade, principalmente daqueles que trabalhavam em outras regiões. Na apuração, que começou no MP paulista, a PF realizou escutas e descobriu que o esquema também chegava a Coari, no Amazonas, a milhares de quilômetros de Ilha Solteira. Pessoas que moram na cidade do norte do país ficavam em São Paulo durante o período eleitoral e, para respaldar suas faltas no trabalho, Zinesi fornecia atestados médicos garantindo votos para si. O vice-prefeito é médico e vereador e concorreu na chapa do ex-deputado estadual Edson Gomes (PP).
Vereador envolvido
Do esquema também participava o vereador Darley Barros Júnior, presidente local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), preso na quinta-feira em Brasília, junto com seu assessor Ivo de Oliveira. Nas buscas e apreensões, a PF encontrou diversos documentos, principalmente atestados médicos falsos, nas cidades de Coari, Três Lagoas (MS) e Castilho, município próximo ao local onde as fraudes aconteceram. Além dos papéis, a PF e o Ministério Público coletaram provas de fornecimento de passagens, alimentação e pagamento de contas de eleitores feito pelos candidatos. Todos eles foram presos na Operação Coleta.
O promotor Gustavo Macri Morais está analisando a possibilidade de pedir a anulação das eleições, apesar de Edson Gomes, candidato a prefeito eleito, não ter sido citado no inquérito aberto pela polícia para apurar a denúncia. A chapa vencedora teve 45% dos votos válidos, e o MP vai verificar se as fraudes contribuíram para o resultado da eleição. O vereador Barros Júnior, que não se elegeu, seu assessor e o vice-prefeito foram presos temporariamente e levados para um quartel do Exército em Lins (SP).
Localizada na divisa dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Ilha Solteira nasceu a partir da construção de uma usina hidrelétrica de mesmo nome na década de 60. Hoje a cidade é considerada uma das melhores estâncias turística paulistas, mas a maior parte de seus eleitores não residem no município. Vários deles, por exemplo, trabalhavam no Amazonas, onde a polícia também fez buscas e apreensões. (EL)
Prestação de contas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu prorrogar o prazo para os candidatos que foram derrotados no primeiro turno das eleições municipais pagarem suas dívidas de campanha. A prestação de contas será no mesmo dia previsto, a próxima terça-feira. Mas as eventuais dívidas poderão ser pagas até o dia 31 de dezembro. Nesta data serão extintos automaticamente o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) criado pelos candidatos para receber doações e efetuar gastos. A decisão foi tomada pelo plenário da Corte, no julgamento de um pedido feito por quatro partidos: DEM, PSDB, PT e PMDB. A regra para eleitos em primeiro turno continua a mesma: eles terão de prestar contas e quitar débitos da campanha até terça-feira. Quem participou do segundo turno, eleitos e derrotados, têm até o dia 25 deste mês para pagar dívidas e prestar contas.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Escutas feitas pela Polícia Federal desvendaram um novo tipo de fraude eleitoral. Em Ilha Solteira - um município de 30 mil habitantes no oeste do estado de São Paulo -, o vice-prefeito eleito, Emanoel Zinesi Rodrigues (DEM), além dos métodos tradicionais de convencimento da população, como a distribuição de cestas básicas, fornecia também aos eleitores atestados médicos. A Operação Coleta, desencadeada há dois dias pela PF, detectou que além dele, um vereador também se utilizava do esquema, que começou a ser investigado em setembro passado. O Ministério Público vai pedir a anulação do pleito.
A compra de votos era feita para garantir a presença do eleitor na cidade, principalmente daqueles que trabalhavam em outras regiões. Na apuração, que começou no MP paulista, a PF realizou escutas e descobriu que o esquema também chegava a Coari, no Amazonas, a milhares de quilômetros de Ilha Solteira. Pessoas que moram na cidade do norte do país ficavam em São Paulo durante o período eleitoral e, para respaldar suas faltas no trabalho, Zinesi fornecia atestados médicos garantindo votos para si. O vice-prefeito é médico e vereador e concorreu na chapa do ex-deputado estadual Edson Gomes (PP).
Vereador envolvido
Do esquema também participava o vereador Darley Barros Júnior, presidente local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), preso na quinta-feira em Brasília, junto com seu assessor Ivo de Oliveira. Nas buscas e apreensões, a PF encontrou diversos documentos, principalmente atestados médicos falsos, nas cidades de Coari, Três Lagoas (MS) e Castilho, município próximo ao local onde as fraudes aconteceram. Além dos papéis, a PF e o Ministério Público coletaram provas de fornecimento de passagens, alimentação e pagamento de contas de eleitores feito pelos candidatos. Todos eles foram presos na Operação Coleta.
O promotor Gustavo Macri Morais está analisando a possibilidade de pedir a anulação das eleições, apesar de Edson Gomes, candidato a prefeito eleito, não ter sido citado no inquérito aberto pela polícia para apurar a denúncia. A chapa vencedora teve 45% dos votos válidos, e o MP vai verificar se as fraudes contribuíram para o resultado da eleição. O vereador Barros Júnior, que não se elegeu, seu assessor e o vice-prefeito foram presos temporariamente e levados para um quartel do Exército em Lins (SP).
Localizada na divisa dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Ilha Solteira nasceu a partir da construção de uma usina hidrelétrica de mesmo nome na década de 60. Hoje a cidade é considerada uma das melhores estâncias turística paulistas, mas a maior parte de seus eleitores não residem no município. Vários deles, por exemplo, trabalhavam no Amazonas, onde a polícia também fez buscas e apreensões. (EL)
Prestação de contas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu prorrogar o prazo para os candidatos que foram derrotados no primeiro turno das eleições municipais pagarem suas dívidas de campanha. A prestação de contas será no mesmo dia previsto, a próxima terça-feira. Mas as eventuais dívidas poderão ser pagas até o dia 31 de dezembro. Nesta data serão extintos automaticamente o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) criado pelos candidatos para receber doações e efetuar gastos. A decisão foi tomada pelo plenário da Corte, no julgamento de um pedido feito por quatro partidos: DEM, PSDB, PT e PMDB. A regra para eleitos em primeiro turno continua a mesma: eles terão de prestar contas e quitar débitos da campanha até terça-feira. Quem participou do segundo turno, eleitos e derrotados, têm até o dia 25 deste mês para pagar dívidas e prestar contas.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Eleições: mais corrupção ou mais participação?
Suylan Midlei
Há até quem diga que as eleições municipais de 2008 foram marcadas prioritariamente pela despolitização ou, ainda, regadas unicamente por práticas de corrupção eleitoral. Sabemos que a discussão dos programas de governo dos candidatos não é a ação mais presente na agenda eleitoral dos pretensos representantes da população e que a conduta ilibada deles nem sempre se realiza como gostaríamos. No entanto, temos que refletir sobre a participação da sociedade organizada nesse último processo eleitoral.
Da mesma forma que o número de denúncias aumentou em relação ao pleito de 2006, guardadas as devidas proporções, uma vez que se trata de eleições distintas, sobretudo numericamente, houve nítida ampliação da participação da sociedade na fiscalização eleitoral. Trata-se de aproximadamente 400 mil candidatos para prefeito, vice-prefeito e vereador, em 2008, e cerca de 20 mil candidaturas na eleição passada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou em 2008 em torno de 3 mil irregularidades nos dois turnos, incluindo prisões, enquanto em 2006 (quando foram divulgadas apenas as prisões, não o total das irregularidades ocorridas) foram computadas pouco mais de 1,3 mil detenções. Em sua maioria, referentes a boca-de-urna e à compra de votos.
Sabemos que a quantidade de denúncias e de irregularidades causa mal-estar e uma certa desesperança quanto aos rumos da política brasileira. Afinal, a sensação é a de que esse número só cresce. Mas queremos salientar o aumento de outro número: dos diversos militantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), organizados em comitês em todo o país. Atualmente, o MCCE, além das 37 entidades que compõem o comitê nacional, conta com mais de 260 comitês estaduais, municipais e locais em todas as unidades da Federação. Nesses aglomerados, um número sem fim de voluntários e voluntárias realiza trabalho de conscientização pelo voto livre e ações de fiscalização durante os pleitos eleitorais, levando a mensagem "voto não tem preço, tem conseqüências". Nas eleições de 2006, esse número era de aproximadamente 20 comitês. Desde o lançamento da Campanha de Combate à Corrupção Eleitoral do MCCE para as eleições de 2008, realizada em novembro de 2007, essa soma vem ampliando semanalmente. E não pára.
Não só o número, mas as ações desses voluntários e voluntárias, representantes de igrejas, associações, sindicatos, organizações não-governamentais, grêmios estudantis e outros segmentos, demonstram o aumento do interesse da sociedade civil em participar mais efetivamente do processo eleitoral, fiscalizando e denunciando as mazelas que ainda permeiam o cenário político. Foram inúmeros os disque-denúncias e plantões organizados pelos comitês do MCCE, conhecidos como Comitês 9840. O nome é uma alusão à Lei 9.840, de combate à corrupção eleitoral, fruto de um projeto de iniciativa popular que coletou mais de 1 milhão de assinaturas. Também foram muitas as palestras, encontros, seminários e oficinas para esclarecer sobre compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa ao longo de todo o ano.
O que estamos percebendo diante da constante procura de cidadãos e cidadãs ávidos por participar do combate à corrupção eleitoral é a queda da máxima de que a sociedade está apática. Não, a sociedade organizada está cada vez mais participante. E, agora, com o diferencial de atuar intensivamente em parceria com os poderes instituídos. O MCCE tem atuado em consonância com promotores e juízes eleitorais e também com a Polícia Federal em todo o país. Essa sintonia tem resultado no aumento da fiscalização eleitoral e na discussão sobre a importância de eleições limpas.
Outro exemplo é a campanha Eleições limpas - pelo voto livre e consciente, organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), uma das entidades do MCCE. Essa campanha realizou audiências públicas em todo o Brasil e contou com a participação de vários Comitês 9840, reforçando a aproximação entre Judiciário e sociedade civil.
É certo que a compra de votos e o uso eleitoral da máquina pública ainda são práticas nefastas à política brasileira. A diferença é que hoje elas contam com um batalhão de aliados e aliadas para combatê-las. Além do que, cada vez mais cai por terra a naturalização dessas práticas. As pessoas têm descoberto que corrupção eleitoral é algo que deve ser banido das nossas vidas. E isso só acontecerá com a participação da sociedade organizada.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Há até quem diga que as eleições municipais de 2008 foram marcadas prioritariamente pela despolitização ou, ainda, regadas unicamente por práticas de corrupção eleitoral. Sabemos que a discussão dos programas de governo dos candidatos não é a ação mais presente na agenda eleitoral dos pretensos representantes da população e que a conduta ilibada deles nem sempre se realiza como gostaríamos. No entanto, temos que refletir sobre a participação da sociedade organizada nesse último processo eleitoral.
Da mesma forma que o número de denúncias aumentou em relação ao pleito de 2006, guardadas as devidas proporções, uma vez que se trata de eleições distintas, sobretudo numericamente, houve nítida ampliação da participação da sociedade na fiscalização eleitoral. Trata-se de aproximadamente 400 mil candidatos para prefeito, vice-prefeito e vereador, em 2008, e cerca de 20 mil candidaturas na eleição passada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou em 2008 em torno de 3 mil irregularidades nos dois turnos, incluindo prisões, enquanto em 2006 (quando foram divulgadas apenas as prisões, não o total das irregularidades ocorridas) foram computadas pouco mais de 1,3 mil detenções. Em sua maioria, referentes a boca-de-urna e à compra de votos.
Sabemos que a quantidade de denúncias e de irregularidades causa mal-estar e uma certa desesperança quanto aos rumos da política brasileira. Afinal, a sensação é a de que esse número só cresce. Mas queremos salientar o aumento de outro número: dos diversos militantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), organizados em comitês em todo o país. Atualmente, o MCCE, além das 37 entidades que compõem o comitê nacional, conta com mais de 260 comitês estaduais, municipais e locais em todas as unidades da Federação. Nesses aglomerados, um número sem fim de voluntários e voluntárias realiza trabalho de conscientização pelo voto livre e ações de fiscalização durante os pleitos eleitorais, levando a mensagem "voto não tem preço, tem conseqüências". Nas eleições de 2006, esse número era de aproximadamente 20 comitês. Desde o lançamento da Campanha de Combate à Corrupção Eleitoral do MCCE para as eleições de 2008, realizada em novembro de 2007, essa soma vem ampliando semanalmente. E não pára.
Não só o número, mas as ações desses voluntários e voluntárias, representantes de igrejas, associações, sindicatos, organizações não-governamentais, grêmios estudantis e outros segmentos, demonstram o aumento do interesse da sociedade civil em participar mais efetivamente do processo eleitoral, fiscalizando e denunciando as mazelas que ainda permeiam o cenário político. Foram inúmeros os disque-denúncias e plantões organizados pelos comitês do MCCE, conhecidos como Comitês 9840. O nome é uma alusão à Lei 9.840, de combate à corrupção eleitoral, fruto de um projeto de iniciativa popular que coletou mais de 1 milhão de assinaturas. Também foram muitas as palestras, encontros, seminários e oficinas para esclarecer sobre compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa ao longo de todo o ano.
O que estamos percebendo diante da constante procura de cidadãos e cidadãs ávidos por participar do combate à corrupção eleitoral é a queda da máxima de que a sociedade está apática. Não, a sociedade organizada está cada vez mais participante. E, agora, com o diferencial de atuar intensivamente em parceria com os poderes instituídos. O MCCE tem atuado em consonância com promotores e juízes eleitorais e também com a Polícia Federal em todo o país. Essa sintonia tem resultado no aumento da fiscalização eleitoral e na discussão sobre a importância de eleições limpas.
Outro exemplo é a campanha Eleições limpas - pelo voto livre e consciente, organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), uma das entidades do MCCE. Essa campanha realizou audiências públicas em todo o Brasil e contou com a participação de vários Comitês 9840, reforçando a aproximação entre Judiciário e sociedade civil.
É certo que a compra de votos e o uso eleitoral da máquina pública ainda são práticas nefastas à política brasileira. A diferença é que hoje elas contam com um batalhão de aliados e aliadas para combatê-las. Além do que, cada vez mais cai por terra a naturalização dessas práticas. As pessoas têm descoberto que corrupção eleitoral é algo que deve ser banido das nossas vidas. E isso só acontecerá com a participação da sociedade organizada.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Disputa acirrada por comando da AL
Regina Bochicchio, do A Tarde
Agência A Tarde
Eleição para a presidência da AL gera confronto entre os deputados Marcelo Nilo e Arthur Maia
A eleição para a presidência do Legislativo baiano só acontece no ano que vem, mas desde já o assunto movimenta a Casa, com insultos e provocações entre o atual presidente, Marcelo Nilo (PSDB), e o deputado Arthur Maia (PMDB), adversários desde o pleito passado para a chefia da Casa, em 2007. Na ocasião, Nilo foi indicado pelo governador Jaques Wagner (PT), ficando com o cargo, embora Maia também pleiteasse a presidência.
Agora, depois da fissura causada entre governo e PT com PMDB durante a sucessão em Salvador, o que está em jogo é também a queda-de-braço entre as legendas e seus apoiadores. O deputado Arthur Maia disse, na semana passada para A TARDE, que o presidente Marcelo Nilo (PSDB) assinou um documento, antes de tomar posse, comprometendo-se a não disputar a reeleição.
Disse, ainda, para um blog de política local, que Nilo falava mal de Wagner antes de este ser eleito, questionando sua coerência política (de Nilo). Nos bastidores na Casa, o que se comenta é que o presidente já vem se movimentando, recebendo deputados em seu gabinete para pedir apoio. Nilo nega.
PCdoB – O documento do qual fala Arthur Maia existe, mas, segundo a versão de Nilo, o que ele assinou foi um papel se comprometendo a apoiar o candidato da base do governo, ou seja, do governador Jaques Wagner (PT). “Agora, se eu for o indicado da base, vou pensar. A sucessão ainda está muito cedo para se discutir. Só vou começar isso em janeiro. Nunca conversei com o governador sobre esse assunto”, disse o presidente da Assembléia Legislativa (AL). E revelou que Maia, na época, queria que ele (Nilo) assinasse um documento dizendo que o apoiaria à presidência da AL, o que Nilo não aceitou. Procurado por A TARDE, o deputado Arthur Maia disse que não queria tocar nesse assunto. Disse, ainda, que o documento assinado – que Nilo diz estar nas mãos do peemedebista – está com o PCdoB. A TARDE tentou, mas não conseguiu contato com o líder do PCdoB, Álvaro Gomes, nem com Edson Pimenta (PCdoB), que já se declarou candidato à presidência da Casa. Ele também colocou seu nome em 2007 e chegou a dizer para a imprensa, na época, que era contra a indicação do tucano Marcelo Nilo. “Se eu vou ou não ser candidato, é um assunto que eu não quero tocar nesse momento. Vou conversar com o ministro Geddel para depois decidirmos”, disse Maia, visivelmente irritado com os comentários. “Ele me bate, eu respondo, agora ele foge”, provocou, ainda, Marcelo Nilo, referindo-se ao silêncio de Arthur Maia. E continuou: “Ele (Maia) não é a pessoa mais indicada para falar em coerência política. Sou do PSDB a vida inteira. Nunca falei mal do governador. Sou amigo fraternal do governador, mas sou liderado por Jutahy. Arthur Maia perdeu as eleições para mim e arranjou uma desculpa para sair do PSDB e ir para os braços de Geddel, porque ele é ministro”, falou. Comissões – Antes das eleições da AL, porém, a Casa terá de se debruçar, até terça-feira, sobre a nova composição das comissões, depois que a Justiça decidiu em favor de uma ação da oposição dizendo que o que vale é o partido do deputado quando do resultado da urna, e não na data da posse, para a distribuição da proporcionalidade partidária nos grupos. Isso porque muitos mudaram de lado depois da eleição de Wagner. Sem a recomposição, a AL pára, já que tudo passa pelas comissões, inclusive o orçamento 2009, que já está na Casa aguardando apreciação.
Fonte A Tarde
Agência A Tarde
Eleição para a presidência da AL gera confronto entre os deputados Marcelo Nilo e Arthur Maia
A eleição para a presidência do Legislativo baiano só acontece no ano que vem, mas desde já o assunto movimenta a Casa, com insultos e provocações entre o atual presidente, Marcelo Nilo (PSDB), e o deputado Arthur Maia (PMDB), adversários desde o pleito passado para a chefia da Casa, em 2007. Na ocasião, Nilo foi indicado pelo governador Jaques Wagner (PT), ficando com o cargo, embora Maia também pleiteasse a presidência.
Agora, depois da fissura causada entre governo e PT com PMDB durante a sucessão em Salvador, o que está em jogo é também a queda-de-braço entre as legendas e seus apoiadores. O deputado Arthur Maia disse, na semana passada para A TARDE, que o presidente Marcelo Nilo (PSDB) assinou um documento, antes de tomar posse, comprometendo-se a não disputar a reeleição.
Disse, ainda, para um blog de política local, que Nilo falava mal de Wagner antes de este ser eleito, questionando sua coerência política (de Nilo). Nos bastidores na Casa, o que se comenta é que o presidente já vem se movimentando, recebendo deputados em seu gabinete para pedir apoio. Nilo nega.
PCdoB – O documento do qual fala Arthur Maia existe, mas, segundo a versão de Nilo, o que ele assinou foi um papel se comprometendo a apoiar o candidato da base do governo, ou seja, do governador Jaques Wagner (PT). “Agora, se eu for o indicado da base, vou pensar. A sucessão ainda está muito cedo para se discutir. Só vou começar isso em janeiro. Nunca conversei com o governador sobre esse assunto”, disse o presidente da Assembléia Legislativa (AL). E revelou que Maia, na época, queria que ele (Nilo) assinasse um documento dizendo que o apoiaria à presidência da AL, o que Nilo não aceitou. Procurado por A TARDE, o deputado Arthur Maia disse que não queria tocar nesse assunto. Disse, ainda, que o documento assinado – que Nilo diz estar nas mãos do peemedebista – está com o PCdoB. A TARDE tentou, mas não conseguiu contato com o líder do PCdoB, Álvaro Gomes, nem com Edson Pimenta (PCdoB), que já se declarou candidato à presidência da Casa. Ele também colocou seu nome em 2007 e chegou a dizer para a imprensa, na época, que era contra a indicação do tucano Marcelo Nilo. “Se eu vou ou não ser candidato, é um assunto que eu não quero tocar nesse momento. Vou conversar com o ministro Geddel para depois decidirmos”, disse Maia, visivelmente irritado com os comentários. “Ele me bate, eu respondo, agora ele foge”, provocou, ainda, Marcelo Nilo, referindo-se ao silêncio de Arthur Maia. E continuou: “Ele (Maia) não é a pessoa mais indicada para falar em coerência política. Sou do PSDB a vida inteira. Nunca falei mal do governador. Sou amigo fraternal do governador, mas sou liderado por Jutahy. Arthur Maia perdeu as eleições para mim e arranjou uma desculpa para sair do PSDB e ir para os braços de Geddel, porque ele é ministro”, falou. Comissões – Antes das eleições da AL, porém, a Casa terá de se debruçar, até terça-feira, sobre a nova composição das comissões, depois que a Justiça decidiu em favor de uma ação da oposição dizendo que o que vale é o partido do deputado quando do resultado da urna, e não na data da posse, para a distribuição da proporcionalidade partidária nos grupos. Isso porque muitos mudaram de lado depois da eleição de Wagner. Sem a recomposição, a AL pára, já que tudo passa pelas comissões, inclusive o orçamento 2009, que já está na Casa aguardando apreciação.
Fonte A Tarde
sexta-feira, outubro 31, 2008
Eleições em risco - Prefeito eleito em Lagoa Grande (PE) tem registro cassado
Mesmo tendo recebido 53% dos votos na eleição municipal, o candidato Jorge Roberto Garzieira (PMDB-PE) não assumirá a prefeitura de Lagoa Grande, em Pernambuco, onde foi eleito. Garzieira foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nesta segunda-feira (27/10), à perda do registro de sua candidatura. O motivo foi a rejeição das contas de sua administração como prefeito da cidade, de 1997 a 2004, pelo Tribunal de Contas do Estado.
O TSE entendeu serem insanáveis as irregularidades apontadas pelo tribunal de contas, como saques sem comprovação, indícios de fraude em licitações, devolução de valores aos cofres públicos e superfaturamento em convênios assinados em sua gestão.
O segundo colocado nas votações, o prefeito Robson Amorin (PSB), deve assumir a prefeitura pelo segundo mandato seguido. O candidato, porém, também teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pode sofrer a mesma punição. Seu registro está sendo analisado pela Justiça Eleitoral. Como o município teve somente os dois concorrentes, uma nova eleição poderá ser convocada.
Condenação criminal
Jorge Garzieira também responde a ação civil pública do Ministério Público Federal em Petrolina (PE) por improbidade administrativa. Garzieira é acusado de não prestar contas por 12 vezes dos recursos federais repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Entre 2000 e 2004, foram enviados R$ 419,5 mil referentes aos projetos “Programa de Apoio à Criança Carente (PAC)”, “Apoio à Pessoa Idosa (API)” e “Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)”. O Ministério Público pede a restituição de R$ 408 mil aos cofres municipais, além de R$ 70 mil por danos à população e desgaste da imagem da administração pública.
Caso seja condenado também na Justiça comum, Garzieira pode ser preso por três anos e impedido de ocupar cargo público por até 60 anos. Além disso, pode ter os direitos políticos cassados por cinco anos e pagar multa de até cem vezes o salário que recebeu enquanto prefeito.
Revista Consultor Jurídico
O TSE entendeu serem insanáveis as irregularidades apontadas pelo tribunal de contas, como saques sem comprovação, indícios de fraude em licitações, devolução de valores aos cofres públicos e superfaturamento em convênios assinados em sua gestão.
O segundo colocado nas votações, o prefeito Robson Amorin (PSB), deve assumir a prefeitura pelo segundo mandato seguido. O candidato, porém, também teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pode sofrer a mesma punição. Seu registro está sendo analisado pela Justiça Eleitoral. Como o município teve somente os dois concorrentes, uma nova eleição poderá ser convocada.
Condenação criminal
Jorge Garzieira também responde a ação civil pública do Ministério Público Federal em Petrolina (PE) por improbidade administrativa. Garzieira é acusado de não prestar contas por 12 vezes dos recursos federais repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Entre 2000 e 2004, foram enviados R$ 419,5 mil referentes aos projetos “Programa de Apoio à Criança Carente (PAC)”, “Apoio à Pessoa Idosa (API)” e “Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)”. O Ministério Público pede a restituição de R$ 408 mil aos cofres municipais, além de R$ 70 mil por danos à população e desgaste da imagem da administração pública.
Caso seja condenado também na Justiça comum, Garzieira pode ser preso por três anos e impedido de ocupar cargo público por até 60 anos. Além disso, pode ter os direitos políticos cassados por cinco anos e pagar multa de até cem vezes o salário que recebeu enquanto prefeito.
Revista Consultor Jurídico
Cães podem 'ler emoções' como humanos, diz estudo
Cães domésticos podem ter a capacidade de avaliar as emoções humanas ao olhar para o rosto de uma pessoa da mesma forma que nós fazemos, de acordo com uma reportagem da revista New Scientist.
A conclusão é de um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Lincoln, na Inglaterra, e publicado na revista acadêmica Animal Cognition.
Segundo a reportagem da New Scientist, quando olhamos para um rosto que vemos pela primeira vez, temos a tendência de olhar primeiro à esquerda, para o lado direito do rosto da pessoa.
Isso só acontece quando olhamos para o rosto humano, e não para outros objetos. A revista diz que não há ainda uma explicação definitiva para isso, mas uma teoria é que o lado direito do rosto expressa melhor as emoções humanas.
Agora, o estudo dos pesquisadores britânicos afirma que os cães também têm o mesmo comportamento.
Rosto invertido
A equipe mostrou a 17 cães imagens de faces humanas, de cães e de macacos e também objetos inanimados.
Ao filmar os movimentos dos olhos e das cabeças dos animais, a equipe descobriu que, quando olhavam para o rosto humano, os cães também direcionavam o olhar à esquerda, para o lado direito da face.
O mesmo comportamento não foi verificado quando os cães olhavam para as outras imagens.
Segundo a reportagem, os pesquisadores sugerem que, depois de milhares de gerações de associação com os homens, os cães podem ter desenvolvido o comportamento como uma forma de identificar as emoções humanas.
No entanto, quando os cães olharam para um rosto invertido, com a testa para baixo, os animais ainda assim olhavam à esquerda. Já os seres humanos abandonam o comportamento quando estão diante da imagem de um rosto invertido.
Segundo a reportagem da New Scientist, os pesquisadores afirmam que isso não descarta a teoria de que os cães estão lendo as emoções humanas.
A explicação estaria no fato de que o lado direito do cérebro do cachorro - que processa informação do campo visual esquerdo - está melhor adaptado para interpretar a face humana e que os animais não teriam como adaptar isso.
Mistério
Ainda segundo a reportagem da New Scientist, trabalhos complementares realizados pelos pesquisadores britânicos concluíram que a tendência de olhar à esquerda entre os cães é muito mais forte quando se deparam com um rosto aparentemente bravo do que com um neutro ou feliz.
Mas nem todos pesquisadores estão convencidos de que o novo estudo oferece provas suficientes de que os cachorros podem, de fato, "ler" as emoções humanas.
O especialista Adam Miklosi, da Universidade Eotvos Loránd, em Budapeste, na Hungria, diz que o trabalho é interessante, mas que ainda é um mistério como os cães "entendem" o rosto humano.
"Os cães podem ser capazes de reconhecer o rosto do dono, mas não há evidência de que podem reconhecer a emoção facial humana", disse Miklosi à New Scientist.
Fonte: BBC Brasil
A conclusão é de um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Lincoln, na Inglaterra, e publicado na revista acadêmica Animal Cognition.
Segundo a reportagem da New Scientist, quando olhamos para um rosto que vemos pela primeira vez, temos a tendência de olhar primeiro à esquerda, para o lado direito do rosto da pessoa.
Isso só acontece quando olhamos para o rosto humano, e não para outros objetos. A revista diz que não há ainda uma explicação definitiva para isso, mas uma teoria é que o lado direito do rosto expressa melhor as emoções humanas.
Agora, o estudo dos pesquisadores britânicos afirma que os cães também têm o mesmo comportamento.
Rosto invertido
A equipe mostrou a 17 cães imagens de faces humanas, de cães e de macacos e também objetos inanimados.
Ao filmar os movimentos dos olhos e das cabeças dos animais, a equipe descobriu que, quando olhavam para o rosto humano, os cães também direcionavam o olhar à esquerda, para o lado direito da face.
O mesmo comportamento não foi verificado quando os cães olhavam para as outras imagens.
Segundo a reportagem, os pesquisadores sugerem que, depois de milhares de gerações de associação com os homens, os cães podem ter desenvolvido o comportamento como uma forma de identificar as emoções humanas.
No entanto, quando os cães olharam para um rosto invertido, com a testa para baixo, os animais ainda assim olhavam à esquerda. Já os seres humanos abandonam o comportamento quando estão diante da imagem de um rosto invertido.
Segundo a reportagem da New Scientist, os pesquisadores afirmam que isso não descarta a teoria de que os cães estão lendo as emoções humanas.
A explicação estaria no fato de que o lado direito do cérebro do cachorro - que processa informação do campo visual esquerdo - está melhor adaptado para interpretar a face humana e que os animais não teriam como adaptar isso.
Mistério
Ainda segundo a reportagem da New Scientist, trabalhos complementares realizados pelos pesquisadores britânicos concluíram que a tendência de olhar à esquerda entre os cães é muito mais forte quando se deparam com um rosto aparentemente bravo do que com um neutro ou feliz.
Mas nem todos pesquisadores estão convencidos de que o novo estudo oferece provas suficientes de que os cachorros podem, de fato, "ler" as emoções humanas.
O especialista Adam Miklosi, da Universidade Eotvos Loránd, em Budapeste, na Hungria, diz que o trabalho é interessante, mas que ainda é um mistério como os cães "entendem" o rosto humano.
"Os cães podem ser capazes de reconhecer o rosto do dono, mas não há evidência de que podem reconhecer a emoção facial humana", disse Miklosi à New Scientist.
Fonte: BBC Brasil
Saco de gatos ou ninho de cobras
Saco de gatos ou ninho de cobras
Josué Maranhão Visite o blog do Josué - REATIVADO
BOSTON – Finalmente, terminada a bagunça provocada, no Brasil inteiro, por conta das campanhas para eleições de prefeitos, há uma indefinição quanto aos efeitos dos resultados no cenário político nacional. Resta no ar uma pergunta: quem ganhou com o pleito, quem saiu vitorioso na disputa? À primeira vista, considerando-se apenas o aspecto numérico, não há dúvidas: o grande vencedor foi o PMDB.Afinal, o resultado é excelente, quanto aos números, sabendo-se que o PMDB elegeu os prefeitos de 1.203 cidades. Aumentou a sua presença, se comparado o resultado com o pleito de 2004. Elegeu mais de 8 mil vereadores e, o que é muito importante, ficará no poder em seis capitais, com presença marcante nas cidades com mais de 200 mil habitantes. Somados os orçamentos dos municípios que comandará, o PMDB terá à disposição de seus prefeitos recursos que atingem 47 bilhões de reais. Para coroamento, o partido foi o preferido por quase 30 milhões de eleitores.Diante dos números, sabendo-se o que é o PMDB, é possível indagar: E daí, para que serve tudo isso? Ora, o PMDB não pode ser visto como um partido. É mais uma federação de partidos. São tantos os grupos internos, que se inviabiliza a hipótese de adotar um comando único, um só direcionamento para atingir o mesmo objetivo. Partindo do alto do mapa do Brasil, se vê logo o grupo do Jader Barbalho, no Pará. Em seguida, se encontra a sede do maior aglomerado, que é o reduto de Zé Sarney. Há,ainda, o grupo de Jarbas Vasconcelos, em Pernambuco, o outro, de Geddel Vieira Lima na Bahia. Abaixo aparece um novo e poderoso cacique, Sérgio Cabral Filho, do Rio de Janeiro. Em São Paulo há o grupo fechado e unido dirigido por Orestes Quércia. Ainda aparecem, descendo pela costa, Roberto Requião, no Paraná e Luiz Henrique da Silva, em Santa Catarina. Na ponta oposta, no Rio Grande do Sul, se vê o grupo que saiu vencedor, liderado por José Fogaça, coadjuvado por Pedro Simon, franciscanamente empobrecido. Resta o pequeno grupo da cúpula, chefiado pelo presidente Michel Temer. Não manda muito e não pode garantir união e direcionamento único. Agora, Temer luta para se eleger presidente da Câmara dos Deputados, disputa em que “embolou o meio do campo”, com a pretensão de eleger também o presidente do Senado Federal. Um dos dois cargos pode ser objeto de pechincha.Os diversos grupos dão ao PMDB maior poder de manobra e de barganha. Para ter o apoio do partido é preciso agradar, agraciar com vantagens, todos os caciques. Como definiu o jornalista Ricardo Noblat, em seu blog, “O michê subiu. Quero dizer: o cachê aumentou”. Sim, para que alguém imagine ter o apoio do PMDB inteiro, completo, é preciso, de agora em diante, pagar um michê maior a cada um dos gigolôs, ou um cachê mais alto ao empresário dos artistas. Ninguém tenha a veleidade e a ingenuidade de imaginar que pode manter o PMDB ao seu lado sem pagar um preço alto. Sim, é preço mesmo o que cobram e alguém vai ter que pagar, se quiser contar com a federação peemedebista apoiando-o na eleição presidencial de 2010. Como definiu Marcelo Góis, “o PMDB é como um carro flex, liberado para rodar com qualquer ideologia”. O mais provável é que o poderio, os cargos e o cofre consigam segurar o PMDB na base governista. Vai custar caro, se o presidente Lula quiser o PMDB apoiando sua candidata à presidência.Existem, no entanto, arestas a aparar. Para começar, é preciso segurar a ganância do PT, que insiste em ter na presidência do Senado o senador Tião Viana, lugar que o PMDB insiste em ocupar. Antes argumentava que tinha direito, por ser a maior bancada na casa. Agora, com o poder adquirido, deve dizer: quero e estamos conversados. Há a presença de Orestes Quércia, que imagina que tem prestígio em São Paulo e vende caro o apoio. Na Bahia há que tentar agrupar - usando muito detergente para limpar a sujeira usada reciprocamente na campanha - o governador do PT Jaques Wagner e o deputado-ministro Geddel Vieira Lima. Acertados os detalhes com os grupos que vão ao balcão de negócios, restam, ainda, dois chefes de grupos que não se vendem: Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon. O prestígio de que dispõem não é assim tão importante, podendo ser dispensados. A pregação do líder do PMDB na Câmara Federal, logo após encerrada a eleição, defendendo a candidatura própria do partido em 2010, é utopia. Ou melhor, é uma manobra para vender mais caro o peixe. Reviradas as vísceras do PMDB, numericamente o grande vencedor nas eleições passadas, surge em segundo lugar o PT, o partido do presidente da República. Conseguiu o PT importantes vitórias, principalmente em coligações com partidos da tal de “base do governo”. No entanto, amargou perdas importantes.Em primeiro lugar aparece a derrota de Marta Suplicy em São Paulo, o maior reduto eleitoral do país. Considerando-se as capitais, numericamente mais importantes, se o PT elegeu candidatos próprios em Recife, Fortaleza e Vitória, além de São Paulo, perdeu em Salvador e em Natal. Há um destaque a fazer: muitos observadores consideraram o presidente Lula o grande perdedor, pessoalmente, nas eleições de domingo. O presidente, confiante que poderia transferir prestígio para candidatos do PT, foi arrogante e tentou menosprezar os adversários. Em Natal, por exemplo, subiu ao palanque e, dizem, “embriagado pelo poder”, desandou no palavrório. Disse desaforos, desafiou, feriu pessoalmente a candidata adversária àquela do PT, verberando que iria massacrar o líder dos Democratas, o senador José Agripino. Perdeu a eleição e perdeu feio. A candidata adversária ganhou no primeiro turno e, dizem os entendidos, subiu nas pesquisas e chegou à vitória exatamente depois que o presidente a atacou gratuitamente. São Paulo foi a única outra capital em que o presidente fez questão de subir em palanque da candidata do PT. Tinha tanta certeza da vitória de sua aliada, a sua ex-ministra Marta Suplicy que, até enquanto viajava no exterior, lá nas lonjuras da Índia, disse arrogante aos repórteres: “Escreva aí, Marta vai ganhar em São Paulo”. Perdeu. E perdeu feio. Do PSDB e dos Democratas não há o que falar. A incompetência dos dirigentes só não é maior do que a preguiça. Transformaram os partidos em água pura: são inodoros, incolores e insípidos. Não creditem aos Democratas os méritos pela vitória da eleição em São Paulo. A vitória foi pessoal do prefeito Gilberto Kassab. Ganhou por merecimento próprio, decorrente do que realizou em dois anos de gestão. E, se alguém o ajudou, foi o governador José Serra. Enfim, vendo-se tudo que ocorreu na campanha e na eleição, resta definir se o que existe é um verdadeiro saco de gatos ou um ninho de cobras.
Fonte: Última Instância
Josué Maranhão Visite o blog do Josué - REATIVADO
BOSTON – Finalmente, terminada a bagunça provocada, no Brasil inteiro, por conta das campanhas para eleições de prefeitos, há uma indefinição quanto aos efeitos dos resultados no cenário político nacional. Resta no ar uma pergunta: quem ganhou com o pleito, quem saiu vitorioso na disputa? À primeira vista, considerando-se apenas o aspecto numérico, não há dúvidas: o grande vencedor foi o PMDB.Afinal, o resultado é excelente, quanto aos números, sabendo-se que o PMDB elegeu os prefeitos de 1.203 cidades. Aumentou a sua presença, se comparado o resultado com o pleito de 2004. Elegeu mais de 8 mil vereadores e, o que é muito importante, ficará no poder em seis capitais, com presença marcante nas cidades com mais de 200 mil habitantes. Somados os orçamentos dos municípios que comandará, o PMDB terá à disposição de seus prefeitos recursos que atingem 47 bilhões de reais. Para coroamento, o partido foi o preferido por quase 30 milhões de eleitores.Diante dos números, sabendo-se o que é o PMDB, é possível indagar: E daí, para que serve tudo isso? Ora, o PMDB não pode ser visto como um partido. É mais uma federação de partidos. São tantos os grupos internos, que se inviabiliza a hipótese de adotar um comando único, um só direcionamento para atingir o mesmo objetivo. Partindo do alto do mapa do Brasil, se vê logo o grupo do Jader Barbalho, no Pará. Em seguida, se encontra a sede do maior aglomerado, que é o reduto de Zé Sarney. Há,ainda, o grupo de Jarbas Vasconcelos, em Pernambuco, o outro, de Geddel Vieira Lima na Bahia. Abaixo aparece um novo e poderoso cacique, Sérgio Cabral Filho, do Rio de Janeiro. Em São Paulo há o grupo fechado e unido dirigido por Orestes Quércia. Ainda aparecem, descendo pela costa, Roberto Requião, no Paraná e Luiz Henrique da Silva, em Santa Catarina. Na ponta oposta, no Rio Grande do Sul, se vê o grupo que saiu vencedor, liderado por José Fogaça, coadjuvado por Pedro Simon, franciscanamente empobrecido. Resta o pequeno grupo da cúpula, chefiado pelo presidente Michel Temer. Não manda muito e não pode garantir união e direcionamento único. Agora, Temer luta para se eleger presidente da Câmara dos Deputados, disputa em que “embolou o meio do campo”, com a pretensão de eleger também o presidente do Senado Federal. Um dos dois cargos pode ser objeto de pechincha.Os diversos grupos dão ao PMDB maior poder de manobra e de barganha. Para ter o apoio do partido é preciso agradar, agraciar com vantagens, todos os caciques. Como definiu o jornalista Ricardo Noblat, em seu blog, “O michê subiu. Quero dizer: o cachê aumentou”. Sim, para que alguém imagine ter o apoio do PMDB inteiro, completo, é preciso, de agora em diante, pagar um michê maior a cada um dos gigolôs, ou um cachê mais alto ao empresário dos artistas. Ninguém tenha a veleidade e a ingenuidade de imaginar que pode manter o PMDB ao seu lado sem pagar um preço alto. Sim, é preço mesmo o que cobram e alguém vai ter que pagar, se quiser contar com a federação peemedebista apoiando-o na eleição presidencial de 2010. Como definiu Marcelo Góis, “o PMDB é como um carro flex, liberado para rodar com qualquer ideologia”. O mais provável é que o poderio, os cargos e o cofre consigam segurar o PMDB na base governista. Vai custar caro, se o presidente Lula quiser o PMDB apoiando sua candidata à presidência.Existem, no entanto, arestas a aparar. Para começar, é preciso segurar a ganância do PT, que insiste em ter na presidência do Senado o senador Tião Viana, lugar que o PMDB insiste em ocupar. Antes argumentava que tinha direito, por ser a maior bancada na casa. Agora, com o poder adquirido, deve dizer: quero e estamos conversados. Há a presença de Orestes Quércia, que imagina que tem prestígio em São Paulo e vende caro o apoio. Na Bahia há que tentar agrupar - usando muito detergente para limpar a sujeira usada reciprocamente na campanha - o governador do PT Jaques Wagner e o deputado-ministro Geddel Vieira Lima. Acertados os detalhes com os grupos que vão ao balcão de negócios, restam, ainda, dois chefes de grupos que não se vendem: Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon. O prestígio de que dispõem não é assim tão importante, podendo ser dispensados. A pregação do líder do PMDB na Câmara Federal, logo após encerrada a eleição, defendendo a candidatura própria do partido em 2010, é utopia. Ou melhor, é uma manobra para vender mais caro o peixe. Reviradas as vísceras do PMDB, numericamente o grande vencedor nas eleições passadas, surge em segundo lugar o PT, o partido do presidente da República. Conseguiu o PT importantes vitórias, principalmente em coligações com partidos da tal de “base do governo”. No entanto, amargou perdas importantes.Em primeiro lugar aparece a derrota de Marta Suplicy em São Paulo, o maior reduto eleitoral do país. Considerando-se as capitais, numericamente mais importantes, se o PT elegeu candidatos próprios em Recife, Fortaleza e Vitória, além de São Paulo, perdeu em Salvador e em Natal. Há um destaque a fazer: muitos observadores consideraram o presidente Lula o grande perdedor, pessoalmente, nas eleições de domingo. O presidente, confiante que poderia transferir prestígio para candidatos do PT, foi arrogante e tentou menosprezar os adversários. Em Natal, por exemplo, subiu ao palanque e, dizem, “embriagado pelo poder”, desandou no palavrório. Disse desaforos, desafiou, feriu pessoalmente a candidata adversária àquela do PT, verberando que iria massacrar o líder dos Democratas, o senador José Agripino. Perdeu a eleição e perdeu feio. A candidata adversária ganhou no primeiro turno e, dizem os entendidos, subiu nas pesquisas e chegou à vitória exatamente depois que o presidente a atacou gratuitamente. São Paulo foi a única outra capital em que o presidente fez questão de subir em palanque da candidata do PT. Tinha tanta certeza da vitória de sua aliada, a sua ex-ministra Marta Suplicy que, até enquanto viajava no exterior, lá nas lonjuras da Índia, disse arrogante aos repórteres: “Escreva aí, Marta vai ganhar em São Paulo”. Perdeu. E perdeu feio. Do PSDB e dos Democratas não há o que falar. A incompetência dos dirigentes só não é maior do que a preguiça. Transformaram os partidos em água pura: são inodoros, incolores e insípidos. Não creditem aos Democratas os méritos pela vitória da eleição em São Paulo. A vitória foi pessoal do prefeito Gilberto Kassab. Ganhou por merecimento próprio, decorrente do que realizou em dois anos de gestão. E, se alguém o ajudou, foi o governador José Serra. Enfim, vendo-se tudo que ocorreu na campanha e na eleição, resta definir se o que existe é um verdadeiro saco de gatos ou um ninho de cobras.
Fonte: Última Instância
Eros Grau não vê “constrangimento ilegal” e nega habeas corpus para Dantas
O ministro Eros Grau arquivou o habeas corpus impetrado pelo banqueiro Daniel Dantas, para não ser reinquirido pela 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, por entender que não havia “constrangimento ilegal” na audiência realizada em 22/10.A defesa de Dantas havia entrado com o pedido de suspensão no mesmo dia em que participou da audiência, dentro da ação penal a que responde por suposto crime de corrupção ativa. Na petição, os advogados afirmavam que Dantas e dois outros acusados estariam em vias de ser injustiçados, uma vez que o juiz Fausto de Sanctis, titular da 6ª Vara Criminal Federal, “pretenderia julgá-los mesmo sendo incompetente para tanto”. A defesa alegava que Sanctis atua em uma vara especializada em crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, e não em crimes contra a Administração Pública.De início, o relator registrou que o habeas corpus chegou ao seu gabinete no final do dia 22 de outubro e visava suspender interrogatório designado para a mesma data. “A decisão que indefere liminar, pela impossibilidade da análise superficial de teses complexas, expostas em extensa inicial de aproximadamente duzentas laudas, além do substancial volume dos autos, não consubstancia flagrante constrangimento ilegal”, disse Eros Grau.Segundo ele, os impetrantes acionaram o Supremo sem que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Superior Tribunal de Justiça tenham examinado o mérito em impetrações já ajuizadas naqueles tribunais.
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
Políticos entram na onda dos blogs
Candidatos e até deputados cassados apostam na web para divulgar idéias
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Inicialmente concebidos como diários, os blogs estão cada vez mais se afastando da sua proposta original. De simples relatos de experiências pessoais, os blogs passaram por uma mudança drástica: se prestam a experimentos literários, à exposição de idéias, à discussão de notícias, e tudo o mais que o blogueiro pretenda escrever. Depois de se tornar populares entre pessoas "comuns", os blogs agora deixam a esfera privada para invadir o campo da política.
Alguns candidatos à Presidência da República já aderiram à tendência de explorar os blogs como ferramenta de publicidade, seja com a produção própria de textos, seja com uma equipe para assessorar a atualização das páginas. Além dos endereços das candidaturas e dos partidos, Geraldo Alckmin (PSDB) e Cristovam Buarque (PDT) já têm os seus próprios blogs. No endereço do tucano, o interessado tem a oportunidade de ler textos de crítica ao governo atual e as próprias idéias de Alckmin para o país. No blog de Cristovam, a proposta é outra: a página é utilizada mais com um diário da candidatura, replicando conteúdos já publicados e relatando as entrevistas que o ex-ministro tenha dado nos últimos dias.
O líder das pesquisas e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não tem blog, mas os seus eleitores já criaram diversos endereços para apoiar o presidente. Há o Blog da Reeleição, o Amigos do Presidente Lula, o Lula 2006, o Tribuna Petista, o A Esperança Virando Realidade, o Lula Presidente 2006, o Em 2006, voto em Lula outra vez, entre outros. Os apoiadores do presidente criaram até um fotolog para Lula, no qual reproduzem imagens de viagens do presidente pelo Brasil, além de um endereço no qual o principal objetivo é debochar do segundo colocado nas pesquisas: Por Geraldo e pelo Brasil, pela Moral, Família e os Bons Costumes.
José Maria Eymael, do PSDC, não tem blog e a sua página no partido não é atualizada. Mas o democrata-cristão arranjou uma forma de capitalizar o apoio que recebe e fazer publicidade de sua candidatura: o Orkut, no qual recebe mensagens de apoio de seus eleitores.A popularidade do candidato no site de relacionamentos é tamanha, que ele teve de criar um segundo perfil para abrigar os mais de 1,1 mil “amigos” que tem na rede. Os perfis de Eymael no Orkut podem ser visitados aqui e aqui.
Mas não são só os candidatos que vão disputar as eleições deste ano que têm os seus próprios endereços na web. Se o ex-deputado federal Roberto Jefferson teve o mandato cassado, isso não é motivo para que ele deixe de falar sobre política, ou, melhor, escrever. E ele escreve muito. O Blog do Jefferson é atualizado diversas vezes por dia. No endereço, o presidente licenciado do PTB comenta a política brasileira e os seus casos de... corrupção! Exatamente: Roberto Jefferson não tem pudores de escrever sobre a Máfia das Ambulâncias ou dos Vampiros, por exemplo. E até sobre o Mensalão, embora o Blog do Jefferson não seja exatamente um diário pessoal...
Outro que teve uma vida política atribulada nos últimos anos e que não se calou é José Dirceu. O ex-chefe da Casa Civil, homem forte dos primeiros anos do governo Lula, mantém o blog do Zé Dirceu, no qual comenta notícias divulgadas pela imprensa e, da mesma forma que Jefferson, discute os casos de corrupção da política brasileira. Como o petebista, Dirceu também teve o mandato de deputado federal cassado por envolvimento com o Valerioduto. Parecem dizer: leia o que escrevo, mas esqueça o que eu fiz.
Cleber de Souza Corrêacleber.correa@rbsonline.com.br
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Inicialmente concebidos como diários, os blogs estão cada vez mais se afastando da sua proposta original. De simples relatos de experiências pessoais, os blogs passaram por uma mudança drástica: se prestam a experimentos literários, à exposição de idéias, à discussão de notícias, e tudo o mais que o blogueiro pretenda escrever. Depois de se tornar populares entre pessoas "comuns", os blogs agora deixam a esfera privada para invadir o campo da política.
Alguns candidatos à Presidência da República já aderiram à tendência de explorar os blogs como ferramenta de publicidade, seja com a produção própria de textos, seja com uma equipe para assessorar a atualização das páginas. Além dos endereços das candidaturas e dos partidos, Geraldo Alckmin (PSDB) e Cristovam Buarque (PDT) já têm os seus próprios blogs. No endereço do tucano, o interessado tem a oportunidade de ler textos de crítica ao governo atual e as próprias idéias de Alckmin para o país. No blog de Cristovam, a proposta é outra: a página é utilizada mais com um diário da candidatura, replicando conteúdos já publicados e relatando as entrevistas que o ex-ministro tenha dado nos últimos dias.
O líder das pesquisas e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não tem blog, mas os seus eleitores já criaram diversos endereços para apoiar o presidente. Há o Blog da Reeleição, o Amigos do Presidente Lula, o Lula 2006, o Tribuna Petista, o A Esperança Virando Realidade, o Lula Presidente 2006, o Em 2006, voto em Lula outra vez, entre outros. Os apoiadores do presidente criaram até um fotolog para Lula, no qual reproduzem imagens de viagens do presidente pelo Brasil, além de um endereço no qual o principal objetivo é debochar do segundo colocado nas pesquisas: Por Geraldo e pelo Brasil, pela Moral, Família e os Bons Costumes.
José Maria Eymael, do PSDC, não tem blog e a sua página no partido não é atualizada. Mas o democrata-cristão arranjou uma forma de capitalizar o apoio que recebe e fazer publicidade de sua candidatura: o Orkut, no qual recebe mensagens de apoio de seus eleitores.A popularidade do candidato no site de relacionamentos é tamanha, que ele teve de criar um segundo perfil para abrigar os mais de 1,1 mil “amigos” que tem na rede. Os perfis de Eymael no Orkut podem ser visitados aqui e aqui.
Mas não são só os candidatos que vão disputar as eleições deste ano que têm os seus próprios endereços na web. Se o ex-deputado federal Roberto Jefferson teve o mandato cassado, isso não é motivo para que ele deixe de falar sobre política, ou, melhor, escrever. E ele escreve muito. O Blog do Jefferson é atualizado diversas vezes por dia. No endereço, o presidente licenciado do PTB comenta a política brasileira e os seus casos de... corrupção! Exatamente: Roberto Jefferson não tem pudores de escrever sobre a Máfia das Ambulâncias ou dos Vampiros, por exemplo. E até sobre o Mensalão, embora o Blog do Jefferson não seja exatamente um diário pessoal...
Outro que teve uma vida política atribulada nos últimos anos e que não se calou é José Dirceu. O ex-chefe da Casa Civil, homem forte dos primeiros anos do governo Lula, mantém o blog do Zé Dirceu, no qual comenta notícias divulgadas pela imprensa e, da mesma forma que Jefferson, discute os casos de corrupção da política brasileira. Como o petebista, Dirceu também teve o mandato de deputado federal cassado por envolvimento com o Valerioduto. Parecem dizer: leia o que escrevo, mas esqueça o que eu fiz.
Cleber de Souza Corrêacleber.correa@rbsonline.com.br
PF prende vereador, e vice prefeito do DEM eleito neste mês
A Operação Coleta, da Polícia Federal (PF), prendeu hoje quatro pessoas acusadas de cometer crimes eleitorais nas eleições da cidade de Ilha Solteira, interior de São Paulo. Entre os presos, estão o vice-prefeito eleito da cidade, Emanuel Zinezi (DEM), e o presidente da da subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Darley Barros Júnior. Outro detido foi o assessor de Barros Júnior, Ivo de Oliveira. A quarta pessoa detida não teve o nome divulgado.Segundo o promotor Gustavo Macri Morais, o vice-prefeito eleito Emanuel Zinezi, que é médico e vereador, é acusado de fornecer atestados médicos falsos a famílias de eleitores que moram fora e votariam em Ilha Solteira.Zinezi é vice na chapa do deputado estadual Edson Gomes (PP), que venceu as eleições com 45% dos votos válidos. A PF informou que diligências feitas em Três Lagos (MS), Castilho (SP) e Coari (AM) apreenderam documentos, entre eles atestados médicos falsos, que comprovariam a fraude.Os detidos são acusados de crime eleitoral, por formação de quadrilha, falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos. "Era uma organização criminosa arquitetada para compra de votos", afirmou o promotor.O promotor Gustavo Morais disse, que somente depois de analisar o material da PF é que poderá decidir se vai pedir ou não a anulação das eleições em Ilha Solteira.
Por: Helena™/
Por: Helena™/
Depois da eleição, vereadores aumentam salário do prefeito João Henrique (PMDB)
Foi um ato de hipocrisia política. Para não se desgastar com o eleitorado, o prefeito João Henrique (PMDB) vetou em setembro o aumento de seu próprio salário. Uma esperta jogada eleitoreira com “a proteção de Deus”, segundo o mantra repetido pelo nosso alcaide.Passada a eleição, na primeira votação os vereadores derrubaram o veto. Com isso, o salário do prefeito reeleito de R$ 8.586,00 passa para R$ 11.145,66. O salário dos secretários de R$ 7.155,00 passa para R$ 9.288,05.Se o veto era para não onerar os cofres públicos por que ele aceita agora o generoso aumento salarial? Por que a bancada governista não manteve o veto do prefeito? Tem eleitor que é cego.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Precipitou-se Aécio Neves
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - No intrincado jogo de xadrez disputado pelos tucanos, Aécio Neves acaba de avançar uma casa. Sugeriu que no momento certo, daqui a um ano, o PSDB realize ampla prévia junto às suas bases para saber qual será o candidato presidencial do partido e, ao mesmo tempo, inicie entendimentos com forças afins.
O governador mineiro moveu sua rainha, mas acaba de colocar-se na linha de ação de uma das duas torres paulistas. Precisa sair logo para não sofrer xeque dos adversários. Porque uma prévia comandada pelos partidários de José Serra, que dominam a direção do PSDB, só acontecerá caso favoreça o governador de São Paulo. Valerá o que, nessa consulta? O número de tucanos somados, existentes em todo o País, ou a decisão isolada de cada unidade da federação, considerando-se escolhido aquele que dispuser de maior número de estados?
Serão os paulistas a decidir essa questão inicial, depois de fazerem suas contas. E mesmo que fiquem numericamente inferiorizados, valerá aquilo que Aécio denunciou como coisa do passado, ou seja, a decisão tomada por dois ou três figurões. Foi o que aconteceu em 2006, até fotografado num restaurante dos Jardins, será o que vai acontecer muito antes de 2010.
Tendo sugerido a prévia, o governador mineiro compromete-se antecipadamente a aceitar seus resultados, hipótese na qual José Serra, matreiramente, não embarcou ontem. Outra sugestão de Aécio, a ser devidamente surrupiada pelos tucanos de São Paulo, é a da preparação de um projeto político para o partido e para o candidato afinal indicado. Um engessamento onde prevalecerão os interesses do maior estado nacional.
Em suma, não parecia hora de o governador de Minas antecipar-se, em especial diante dos muitos peões adversários ainda dispostos no tabuleiro, como Aloísio Nunes Ferreira, prestes a ameaçar a rainha e levá-la no rumo da torre da direita. Seu nome? Fernando Henrique Cardoso.
A hora da vassalagem
Quarta-feira, antes de viajar para São Paulo e depois para El Salvador e Cuba, o presidente Lula recebeu no Palácio do Planalto a vassalagem de dois aliados, os novos prefeitos do Rio e Belo Horizonte. Eduardo Paes e Márcio Lacerda esmeraram-se em juras de fidelidade. Desagradaram alas de seus respectivos partidos, o PMDB e o PSB. Porque, mesmo integrando a aliança governista, as duas legendas gostariam de estabelecer um pouco mais de pompa e circunstância na adesão. No mínimo, os dirigentes maiores esperavam acompanhar seus prefeitos.
Enquanto até agora nenhum dos seis prefeitos de capital eleitos pelo PT entrou no gabinete presidencial, precipitaram-se Paes e Lacerda, o primeiro estimulado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, o outro já descontentando o governador de Minas, Aécio Neves.
O presidente Lula cumprimentou protocolarmente os novos prefeitos, prometeu todo o tipo de ajuda federal, mas deve ter comentado, a bordo do Aerolula, como é enfadonha a política...
A falência da autoridade pública
Mesmo cheios de razão em suas reivindicações salariais, os policiais civis de São Paulo avançam perigosamente para contaminar seus colegas de outros estados. Até ontem as associações de policiais civis de oito estados anunciaram reuniões no final de semana, para aderirem ao movimento paulista. Vão entrar em greve, também. É provável que a iniciativa pegue feito sarampo no País inteiro.
Significa o que a paralisação das atividades daqueles que deveriam estar zelando pela segurança do cidadão comum? Nem se fala da euforia da bandidagem, certamente disposta a contribuir para o bom êxito da greve, suspendendo parte das atividades virulentas e ostensivas de seus subordinados, ao menos num primeiro momento. No que puderem os chefões do narcotráfico determinarão que seus bagrinhos evitem assaltos nas ruas e nas residências, bem como seqüestros-relâmpagos. Não querem chamar as atenções e a indignação da população.
Por quê? Porque enquanto durarem as greves estarão rindo da crise econômica, faturando com a venda de tóxicos o dobro do que faturam. Sem vigilância e fiscalização, aumentou e mais aumentará a peregrinação às bocas de fumo.
Jogar sobre quem a responsabilidade desse presumido avanço do crime organizado? Sobre os usuários de drogas, em primeiro lugar, porque sem eles e sem a facilidade de comprar papelotes inexistiria todo esse arcabouço ilegal. Sobre os governadores e as autoridades que fazem ouvidos de mercador diante das exigências de recomposição salarial dos policiais civis? Também.
Agora, não há como fugir da realidade: culpados são aqueles que abandonam as delegacias e suas funções de guardiões da lei e da segurança pública. Sem esquecer os políticos que, no Congresso, faz muito já deveriam ter regulamentado dispositivos constitucionais estabelecendo que certas profissões e atividades não possam cruzar os braços.
O Brasil é diferente
Dos Estados Unidos à China, da Coréia à Inglaterra, os bancos centrais esforçam-se por reduzir os juros, mesmo meio por cento, como forma de enfrentar a crise financeira. É o que determina a lógica, antes mesmo dos alfarrábios de economia. Menos juros, mais atividade econômica, ainda que prejudicando os bancos.
Faz muito que o vice-presidente José Alencar alerta, denuncia e protesta contra a mais alta taxa de juros do planeta estabelecida no Brasil, rebatendo a equipe econômica com o argumento de que só assim podemos captar mais capital especulativo dos países ricos. Pois agora colhem o que plantaram: os dólares fogem de nosso país como o capeta foge da cruz, seja para atender necessidades urgentes em seus países de origem, seja por desacreditar que estejamos imunes à crise. Preferem investir em títulos mais sólidos, ainda que recebendo juros menores.
Desde quarta-feira que José Alencar ocupa a presidência da República. É admirável seu sentido de lealdade para com o presidente Lula e sua política. Mas bem que poderia, uma vez apenas em dois governos, convocar o presidente do Banco Central e ordenar a redução, em vez de novos aumentos. Faria furor.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - No intrincado jogo de xadrez disputado pelos tucanos, Aécio Neves acaba de avançar uma casa. Sugeriu que no momento certo, daqui a um ano, o PSDB realize ampla prévia junto às suas bases para saber qual será o candidato presidencial do partido e, ao mesmo tempo, inicie entendimentos com forças afins.
O governador mineiro moveu sua rainha, mas acaba de colocar-se na linha de ação de uma das duas torres paulistas. Precisa sair logo para não sofrer xeque dos adversários. Porque uma prévia comandada pelos partidários de José Serra, que dominam a direção do PSDB, só acontecerá caso favoreça o governador de São Paulo. Valerá o que, nessa consulta? O número de tucanos somados, existentes em todo o País, ou a decisão isolada de cada unidade da federação, considerando-se escolhido aquele que dispuser de maior número de estados?
Serão os paulistas a decidir essa questão inicial, depois de fazerem suas contas. E mesmo que fiquem numericamente inferiorizados, valerá aquilo que Aécio denunciou como coisa do passado, ou seja, a decisão tomada por dois ou três figurões. Foi o que aconteceu em 2006, até fotografado num restaurante dos Jardins, será o que vai acontecer muito antes de 2010.
Tendo sugerido a prévia, o governador mineiro compromete-se antecipadamente a aceitar seus resultados, hipótese na qual José Serra, matreiramente, não embarcou ontem. Outra sugestão de Aécio, a ser devidamente surrupiada pelos tucanos de São Paulo, é a da preparação de um projeto político para o partido e para o candidato afinal indicado. Um engessamento onde prevalecerão os interesses do maior estado nacional.
Em suma, não parecia hora de o governador de Minas antecipar-se, em especial diante dos muitos peões adversários ainda dispostos no tabuleiro, como Aloísio Nunes Ferreira, prestes a ameaçar a rainha e levá-la no rumo da torre da direita. Seu nome? Fernando Henrique Cardoso.
A hora da vassalagem
Quarta-feira, antes de viajar para São Paulo e depois para El Salvador e Cuba, o presidente Lula recebeu no Palácio do Planalto a vassalagem de dois aliados, os novos prefeitos do Rio e Belo Horizonte. Eduardo Paes e Márcio Lacerda esmeraram-se em juras de fidelidade. Desagradaram alas de seus respectivos partidos, o PMDB e o PSB. Porque, mesmo integrando a aliança governista, as duas legendas gostariam de estabelecer um pouco mais de pompa e circunstância na adesão. No mínimo, os dirigentes maiores esperavam acompanhar seus prefeitos.
Enquanto até agora nenhum dos seis prefeitos de capital eleitos pelo PT entrou no gabinete presidencial, precipitaram-se Paes e Lacerda, o primeiro estimulado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, o outro já descontentando o governador de Minas, Aécio Neves.
O presidente Lula cumprimentou protocolarmente os novos prefeitos, prometeu todo o tipo de ajuda federal, mas deve ter comentado, a bordo do Aerolula, como é enfadonha a política...
A falência da autoridade pública
Mesmo cheios de razão em suas reivindicações salariais, os policiais civis de São Paulo avançam perigosamente para contaminar seus colegas de outros estados. Até ontem as associações de policiais civis de oito estados anunciaram reuniões no final de semana, para aderirem ao movimento paulista. Vão entrar em greve, também. É provável que a iniciativa pegue feito sarampo no País inteiro.
Significa o que a paralisação das atividades daqueles que deveriam estar zelando pela segurança do cidadão comum? Nem se fala da euforia da bandidagem, certamente disposta a contribuir para o bom êxito da greve, suspendendo parte das atividades virulentas e ostensivas de seus subordinados, ao menos num primeiro momento. No que puderem os chefões do narcotráfico determinarão que seus bagrinhos evitem assaltos nas ruas e nas residências, bem como seqüestros-relâmpagos. Não querem chamar as atenções e a indignação da população.
Por quê? Porque enquanto durarem as greves estarão rindo da crise econômica, faturando com a venda de tóxicos o dobro do que faturam. Sem vigilância e fiscalização, aumentou e mais aumentará a peregrinação às bocas de fumo.
Jogar sobre quem a responsabilidade desse presumido avanço do crime organizado? Sobre os usuários de drogas, em primeiro lugar, porque sem eles e sem a facilidade de comprar papelotes inexistiria todo esse arcabouço ilegal. Sobre os governadores e as autoridades que fazem ouvidos de mercador diante das exigências de recomposição salarial dos policiais civis? Também.
Agora, não há como fugir da realidade: culpados são aqueles que abandonam as delegacias e suas funções de guardiões da lei e da segurança pública. Sem esquecer os políticos que, no Congresso, faz muito já deveriam ter regulamentado dispositivos constitucionais estabelecendo que certas profissões e atividades não possam cruzar os braços.
O Brasil é diferente
Dos Estados Unidos à China, da Coréia à Inglaterra, os bancos centrais esforçam-se por reduzir os juros, mesmo meio por cento, como forma de enfrentar a crise financeira. É o que determina a lógica, antes mesmo dos alfarrábios de economia. Menos juros, mais atividade econômica, ainda que prejudicando os bancos.
Faz muito que o vice-presidente José Alencar alerta, denuncia e protesta contra a mais alta taxa de juros do planeta estabelecida no Brasil, rebatendo a equipe econômica com o argumento de que só assim podemos captar mais capital especulativo dos países ricos. Pois agora colhem o que plantaram: os dólares fogem de nosso país como o capeta foge da cruz, seja para atender necessidades urgentes em seus países de origem, seja por desacreditar que estejamos imunes à crise. Preferem investir em títulos mais sólidos, ainda que recebendo juros menores.
Desde quarta-feira que José Alencar ocupa a presidência da República. É admirável seu sentido de lealdade para com o presidente Lula e sua política. Mas bem que poderia, uma vez apenas em dois governos, convocar o presidente do Banco Central e ordenar a redução, em vez de novos aumentos. Faria furor.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na presença de Aécio, Serra diz que concorda com prévias
BELO HORIZONTE - O governador de São Paulo, José Serra, disse ontem que concorda com a proposta do colega mineiro Aécio Neves de realização de prévias para a escolha do candidato do PSDB à Presidência em 2010. Serra e Aécio polarizam a disputa interna pela escolha do próximo presidenciável tucano.
Após as eleições municipais, o mineiro intensificou a defesa pela realização de uma consulta partidária para a definição do candidato do partido caso não haja consenso em torno de um nome. E passou a cobrar que o instrumento seja regulamentado pela direção nacional do PSDB, para que esteja "à disposição" da legenda. Aécio defende também que o prazo-limite para que o partido defina o presidenciável seja março de 2010.
O governador mineiro foi o anfitrião de um encontro com Serra e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo (PMDB), Paulo Hartung, para a discussão do impacto da crise financeira nos Estados. Após a reunião, questionado sobre a proposta de prévias, o governador paulista, ao lado do colega mineiro, foi sucinto. "Eu estou de acordo com o Aécio", disse. "Nós sempre estamos de acordo", interrompeu Aécio.
Serra negou que seja pré-candidato e classificou como prematura a discussão em torno da próxima eleição presidencial. "Eu não sou candidato. Eu estou governando São Paulo agora", afirmou. "É tudo prematuro".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Após as eleições municipais, o mineiro intensificou a defesa pela realização de uma consulta partidária para a definição do candidato do partido caso não haja consenso em torno de um nome. E passou a cobrar que o instrumento seja regulamentado pela direção nacional do PSDB, para que esteja "à disposição" da legenda. Aécio defende também que o prazo-limite para que o partido defina o presidenciável seja março de 2010.
O governador mineiro foi o anfitrião de um encontro com Serra e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo (PMDB), Paulo Hartung, para a discussão do impacto da crise financeira nos Estados. Após a reunião, questionado sobre a proposta de prévias, o governador paulista, ao lado do colega mineiro, foi sucinto. "Eu estou de acordo com o Aécio", disse. "Nós sempre estamos de acordo", interrompeu Aécio.
Serra negou que seja pré-candidato e classificou como prematura a discussão em torno da próxima eleição presidencial. "Eu não sou candidato. Eu estou governando São Paulo agora", afirmou. "É tudo prematuro".
Fonte: Tribuna da Imprensa
BC acaba com burla de bancos
Recolhimento de compulsório será 70% em espécie, sem remuneração, e 30% em títulos
BRASÍLIA - O Banco Central publicou ontem no Sisbacen a circular 3.417 que muda a forma de recolhimento do compulsório sobre depósitos a prazo. A mudança irá valer a partir de 14 de novembro e prevê que 30% desse compulsório deverá ser recolhido em títulos públicos e 70% em espécie. A parcela em espécie não é passível de remuneração.
É importante lembrar que atualmente o recolhimento compulsório de depósitos a prazo é feito 100% em títulos públicos, ou seja, com remuneração. O BC já havia autorizado que 70% do compulsório sobre depósito a prazo poderiam ser liberados para a compra de carteiras. A medida anunciada ontem, no entanto, mostra que os bancos não estavam utilizando os recursos preferindo mantê-los aplicados com a remuneração dos títulos.
Ao estabelecer que 70% dos compulsórios a prazo terão que ser feitos em espécie, o BC cria um incentivo para que essas operações de compra de carteira e outros ativos efetivamente ocorram, irrigando liquidez para bancos pequenos e médios. De acordo com o BC, a medida pode direcionar R$ 28 bilhões para a compra de carteiras e outros ativos. A alíquota de recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo é de 15%.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O Banco Central publicou ontem no Sisbacen a circular 3.417 que muda a forma de recolhimento do compulsório sobre depósitos a prazo. A mudança irá valer a partir de 14 de novembro e prevê que 30% desse compulsório deverá ser recolhido em títulos públicos e 70% em espécie. A parcela em espécie não é passível de remuneração.
É importante lembrar que atualmente o recolhimento compulsório de depósitos a prazo é feito 100% em títulos públicos, ou seja, com remuneração. O BC já havia autorizado que 70% do compulsório sobre depósito a prazo poderiam ser liberados para a compra de carteiras. A medida anunciada ontem, no entanto, mostra que os bancos não estavam utilizando os recursos preferindo mantê-los aplicados com a remuneração dos títulos.
Ao estabelecer que 70% dos compulsórios a prazo terão que ser feitos em espécie, o BC cria um incentivo para que essas operações de compra de carteira e outros ativos efetivamente ocorram, irrigando liquidez para bancos pequenos e médios. De acordo com o BC, a medida pode direcionar R$ 28 bilhões para a compra de carteiras e outros ativos. A alíquota de recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo é de 15%.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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