Começa reforma do secretariado municipal

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Pode-se dizer que a nomeação do administrador e bacharel em turismo, Sosthenes Macedo para o cargo de subsecretário municipal da Administração, por convite do prefeito João Henrique e do atual secretário da Sead, Oscimar Torres, deu largada à tão aguardada reformulação do secretariado municipal. O Democratas e partidos aliados devem ser os próximos contemplados, como reconhecimento ao apoio recebido no segundo turno das eleições. A primeira especulação gira em torno do nome do vereador Téo Sena (PTC), que entraria no lugar de Acelino Popó Freitas, na Secretaria de Esportes. No entanto, apesar de o parlamentar eleito integrar um dos partidos coligados ao Democratas, as más línguas dão conta de que a indicação seria uma manobra para favorecer o atual presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Valdenor Cardoso, suplente de Sena, que não conseguiu se reeleger. Já a outra aposta para emplacar uma importante secretaria seria uma legitima recompensa ao DEM. O felizardo seria Leonardo Prates, que além de coordenador político do deputado federal ACM Neto (DEM), derrotado nas urnas, foi presidente da ala jovem do antigo PFL. Sena, embora não confirme a possibilidade de virar secretário também não a descarta. Segundo ele, ainda é muito cedo para se fazer conjecturas. “Nenhum convite me foi feito até o momento. Mas, é certo que para eu assumir uma secretaria como a de Esportes, que tem pouco orçamento e muita demanda, em especial social, seriam necessárias algumas mudanças”, declarou, ressaltando que, no entanto, “tudo é questão de conversa”. Partidos aliados do DEM, por sua vez, em caso de uma possível reviravolta, afirmam ter em mente uma estratégia definida para a hipótese de não serem contemplados com indicações no governo João Henrique. Segundo circula nos bastidores, formariam um bloco independente na Câmara, à semelhança dos existentes na Assembléia Legislativa, para poderem atuar como uma espécie de balança nas votações na Casa. (Por Fernanda Chagas)
Bancada do PT na AL apóia reeleição de Marcelo Nilo
Se alguma dúvida há sobre a disposição de governador Jaques Wagner de fazer valer na cena baiana seus dois anos de poder, que se desfaça: a bancada do PT na Assembléia Legislativa irá apoiar a reeleição do presidente Marcelo Nilo (PSDB). O líder Paulo Rangel disse ontem à Tribuna que a decisão ainda será oficializada, mas que, numa reunião prévia, com oito dos dez integrantes da bancada, “foi consensual” o posiciona-mento”. Rangel, que considera ter deixado “escapar” a informação, ressalvou que terá “conversas complementares” com o próprio Nilo e o presidente regional do PT, Jonas Paulo. “Estamos satisfeitos com a presidência do deputado Marcelo. É imparcial no cargo sem afetar a lealdade ao seu partido e a coerência com suas idéias”. Poucos transitam como ele na Assembléia”, afirmou. A eleição para presidente da Assembléia Legislativa – um chefe de Poder que tem função essencial na condução de matérias do interesse do Estado e do governo – adquiriu papel mais específico ainda pelo fato de PT e PMDB terem se enfrentado com seqüelas graves no pleito para prefeito de Salvador. Os fatos da campanha levaram a um choque direto entre suas maiores lideranças, o governador Wagner e o ministro Geddel Vieira Li-ma. Mesmo antes da perspectiva de rompimento com o governo que ajudou a eleger em 2006, o PMDB, há dois anos, pleiteou a presidência com o deputado Arthur Maia, e hoje, em novo cenário, repete a pretensão em dose dupla, com o próprio Maia e o recém-autolançado Luciano Simões. Diante da sinalização do governador de fazer seu candidato, o quadro tende a radicalizar, e não só com a participação do PMDB, também com a de outros aspirantes à desejada cadeira. Como dizem os analistas de xadrez, “avizinha-se a tormenta”. O deputado Marcelo Nilo deixou a capital na tarde de ontem, pouco antes das declarações do líder do PT, Paulo Rangel. Ele negou que seja candidato à reeleição ou tenha conversado com o governador sobre o assunto. “As notícias falam em ‘autorização’ do governador, mas isso não existe. A Assembléia tem uma pauta até o fim do ano e só em janeiro é que a eleição da Mesa vai ser tratada”. Destacando ser “direito de todos os 63 deputados” concorrer ao cargo, Nilo referiu-se ao documento que assinou descomprometendo-se da reeleição, citado pelo deputado Arthur Maia na recente polêmica entre ambos. “O que assinei, confirmo: não me lançarei candidato e, como simples deputado do governo, vou esperar a definição da base em janeiro. Não houve o que fizesse Nilo falar sobre a declaração do líder do PP-PRP, Elmar Nascimento, postulante ao cargo e para quem o atual presidente está atuando como “articulador do governo” na Casa, “um papel que cabe aos líderes”. Após muita insistência por um comentário, devido ao próprio teor da opinião do colega, Nilo sorriu e apenas registrou: “Elmar é o melhor amigo que eu tenho na Assembléia”. (Por Luis Augusto Gomes)
Durval destaca vitória de João durante discurso no Senado
O senador João Durval (PDT-BA) fez ontem um discurso emocionado, onde agradeceu os apoios recebidos no segundo turno das eleições municipais. O filho dele, João Henrique, foi eleito para mais quatro anos à frente da Prefeitura de Salvador. Também destacou o fato inusitado que levou os três senadores baianos de partidos diferentes – João Durval (PDT), Antônio Carlos Junior (DEM) e César Borges (PR) – ao mesmo palanque. Durante o discurso João Durval recebeu apartes dos senadores Mão Santa (PMDB-PI) e Paulo Paim (PT-RS). Os dois cumprimentaram o representante da Bahia pela vitória de João Henrique, mas Paulo Paim emocionou João Durval ao reconhecer que apoiou o candidato do PT derrotado na disputa, mas “para felicidade de V. Exª, ganhou o candidato que V. Exª apoiou, e fez um belíssimo trabalho. Mas sei que ambos saíram, no meu entendimento, vitoriosos das urnas.” No pronunciamento o ex-governador da Bahia também fez agradecimentos especiais ao presidente Lula que, segundo ele, “soube manter a distância e a reserva, quando estavam na disputa dois candidatos de sua base política, exatamente a atitude que se espera de um estadista”. Outro citado foi o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima “que desde o princípio acreditou no projeto da reeleição de João Henrique, que o levou para o seu partido (o PMDB) e cujo apoio foi fundamental para a vitória”. João Durval lembrou também “a ampla aliança” que deu apoio e sustentação a João Henrique na disputa da reeleição. E finalizou ressaltando o “alto espírito público dos representantes do povo baiano no Senado Federal”. Segundo ele quando os interesses do povo estão à frente “cessam as nossas diferenças políticas. Todos os obstáculos são removidos em prol dos cidadãos baianos”.
Governo direciona R$ 3,7 milhões para 61 municípios
Mais de 5 mil famílias de comunidades rurais de 61 municípios baianos serão beneficiadas com ações de saneamento, abastecimento, infra-estrutura e geração de renda, a partir dos recursos de R$ 3,7 milhões liberados pelo governo da Bahia. As obras serão realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), no âmbito do Programa Produzir. Desse total, R$ 2,9 milhões foram autorizados para a efetivação de novas obras. “Dentre as ações da Sedir, o apoio à saúde e saneamento está sendo priorizado, já que boa parte do montante liberado, pouco mais de R$ 1,7 milhão, será destinada para a construção de 828 cisternas individuais”, destacou o secretário Edmon Lucas. As comunidades beneficiadas são Salgado e Chapada, no município de Riachão do Jacuípe, Lagoa Serra (Bom Jesus da Serra), Traçadas (Jacaraci), Boa Vista e Jureminha (Jacobina), Campo Alegre (Santa Teresinha), Pesqueiro (Urandi), Lagoa Nova (Poções), Baixa da Forquilha (Condeúba), Itapoan (Várzea do Poço), Lagoa de Fora (Caetité), Diogo e Favela (Jaguarari), Tanquinho-Cipual e Carrascão (Livramento de Nossa Senhora). Na localidade de Canabravinha, situada em Paramirim, será feita a recuperação de uma lavanderia comunitária e nos municípios de Ibititá e Arací haverá a construção e recuperação de barragem, respectivamente. Já em Samambaí (Mara-gogipe) e Malhada da Onça (Coribe) será realizada a implantação e perfuração de poços. Serão implantados, ainda, sistemas convencionais de abastecimento de água em Cabeceira do Rio do Curral (Ribeirão do Largo) e Pedrinhas (Santa Rita de Cássia). As obras somam, aproximadamente, R$ 464,3 mil e vão beneficiar 723 famílias desta região. (Por Evandro Matos)
Servidores vão receber créditos em dezembro
O Estado da Bahia começa pagar em dezembro R$ 24,9 milhões a 65 servidores do antigo Ipemba (Instituto de Pesos e Medidas da Bahia) que fizeram acordo numa ação judicial impetrada em 1992. A ação cobrava o passivo de reajustes salariais promovidos em 1980 para outros trabalhadores do Executivo estadual e que não foram repassados à categoria. O acordo em torno deste processo (Precatório nº 01454-1992-004-05-40-8 PR vencido em 31/12/1999) foi firmado em cerimônia realizada na tarde de ontem na sala das Turmas do TRT. O pagamento será parcelado até dezembro de 2012. Com o acordo celebrado ontem, o valor de conciliação do Estado no JC2 alcança R$ 200 milhões. Os 240 primeiros precatórios do Estado conciliados no Juízo de Conciliação formaram referente ao Derba (departamento de estradas), no valor de aproximadamente R$ 136 milhões, em 2006. Nos anos de 2006 e 2007 houve também conciliações do Ipac (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), do Detran (departamento de trânsito), da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola) e da Uesc (Universidade de Santa Cruz), totalizando R$ 12 milhões e beneficiando 2 mil trabalhadores. A conciliação em torno do precatório do Ipemba foi promovida pelo Juízo de Conciliação de Segunda Instância (JC2) sobre um valor originário de R$ 45,3 milhões. Apesar da redução no crédito, o advogado dos reclamantes Humberto Cruz Vieira reconheceu, durante a solenidade de assinatura, que os servidores saíram vitoriosos. A desembargadora Maria Adna Aguiar, presidente do JC2, viu como uma demonstração de sensibilidade por parte do Estado a participação em uma conciliação que vai acelerar o pagamento aos servidores. O pagamento do precatório do Ipemba acontecerá em valores líquidos, cabendo ao próprio Estado efetuar as deduções de Imposto de Renda e previdenciárias. O ex-presidente da Associação dos Servidores do órgão, Washington Assis, informou que a categoria cogita requerer judicialmente que os valores dos reajustes cobrados sejam incorporados aos proventos mensais. A audiência contou com as presenças do presidente e da vice-presidente do TRT, desembargadores Paulino Couto e Ana Lúcia Bezerra Silva.
Fonte Tribuna da Imprensa