Eleitores de João Pessoa, Porto Alegre, Curitiba, Porto Velho e Recife "limpam" suas Câmaras
SÃO PAULO - Levantamento da ONG Transparência Brasil mostra que metade dos vereadores "fichas-sujas" que concorriam à reeleição em 19 capitais conseguiu se reeleger. Segundo a entidade, dos 75 parlamentares com pendências judiciais, 37 mantiveram seus mandatos.
De acordo com a ONG, em Belo Horizonte, Fortaleza, Palmas, Cuiabá e Boa Vista, todos os candidatos com pendências na Justiça eleitoral ou sanção no Tribunal de Contas foram reconduzidos ao cargo. Na capital mineira, três foram reeleitos e nas outras capitais só um era "ficha-suja".
Os paulistanos reelegeram nove dos 12 candidatos com pendências judiciais. Na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, três dos cinco vereadores conseguiram manter seus cargos. Em Salvador, só dois dos seis candidatos saíram vitoriosos das urnas. Já os eleitores de João Pessoa, Porto Alegre, Curitiba, Porto Velho e Recife não reelegeram nenhum "ficha-suja".
Para o coordenador do projeto, Fabiano Angélico, houve um avanço na discussão sobre a conduta dos parlamentares nos últimos meses (incluindo a recente divulgação da lista da Associação dos Magistrados Brasileiros), o que pode ter contribuído na decisão do eleitor. No entanto, a informação não chegou a todos. "Temos o caso de uma vereadora presa que foi eleita no Rio (Carminha Jerominho, do PTdoB) e nove vereadores que mantiveram o cargo em São Paulo. Não dá para ficar satisfeito", lamentou Angélico.
O primeiro levantamento do gênero feito pela ONG foi baseado nos dados fornecidos pelas Cortes de cada Estado. Não foram considerados litígios de natureza privada (como pedido de pensão alimentícia) e crimes contra honra (calúnia e difamação, por exemplo).
Processos em primeira instância só foram incluídos em situações em que o recurso de segunda instância partiu do Ministério Público. Contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral foram registradas nos casos em que os políticos não recorreram.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, outubro 08, 2008
PT deixa as urnas com "face" mais rural
BRASÍLIA - O PT que nasceu urbano virou um partido dos grotões. Foram os votos obtidos nos pequenos municípios com no máximo 10 mil eleitores que permitiram ao PT crescer 33% neste ano, em números de prefeituras conquistadas, em comparação com a eleição de 2004. A "face" rural do PT, porém, não agregou votos na mesma proporção. O partido teve apenas 160 mil votos a mais do que nas eleições municipais anteriores, com um crescimento de 1% de sua base.
Os dados atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que nessas cidades pequenas, o PT elegeu 277 prefeitos. Nas eleições de 2004, o partido elegeu 219 prefeitos nessas cidades e em 2000, foram apenas 77. Nas cidades com até 20 mil eleitores, o PT também cresceu - foram 45 prefeituras a mais do que nas eleições passadas, um aumento de 59%.
"A boa imagem do presidente está muito ligada a esse perfil de eleitor. O discurso do presidente é adequado justamente para esse perfil", explicou o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB). Além disso, diz o pesquisador, os principais programas do governo, como Bolsa Família e Luz para Todos, estão voltados principalmente para essas pequenas cidades, que carecem de infra-estrutura e dependem fortemente de recursos federais, o que acaba ajudando na eleição de candidatos aliados a Lula.
Essa tática do PT confirmada no domingo inverte a orientação do partido quando foi fundado, em 1980. Para se tornar um partido grande, o PT investiu fortemente nas disputas que lhe garantissem visibilidade nacional.
Agora, ao chegar à Presidência da República e figurando como o terceiro maior partido do País em número de prefeituras, o partido faz o movimento inverso e tenta aliar as disputas em cidades grandes com a interiorização da legenda.
Pelo dados do 1º turno, a tática foi bem sucedida. Ao mesmo tempo em que ampliou sua presença nas cidades pequenas e médias, o PT já garantiu no primeiro turno o comando de 12 cidades com mais de 200 mil habitantes, mais do que os outros partidos. Destaque para Fortaleza e Recife, cidades com mais de 1 milhão de habitantes em que os candidatos do PT se reelegeram.
PMDB
Partido que nunca elegeu um presidente da República, o PMDB sempre privilegiou as disputas por prefeituras Conseguiu com isso tornar-se hegemônico na disputa pelo maior número de prefeitos e vereadores. Os dados do TSE mostram que a legenda comandará o maior número de cidades no País - 1.194 - e foi responsável pela eleição de 16,3% dos vereadores do país.
O PSDB, partido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aproveitou-se dos oito anos em que comandou o País para também se interiorizar, como faz agora o PT. Apesar da queda no número de prefeituras neste ano, o partido mantém-se em segundo lugar no ranking das maiores legendas, a frente do PT.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Os dados atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que nessas cidades pequenas, o PT elegeu 277 prefeitos. Nas eleições de 2004, o partido elegeu 219 prefeitos nessas cidades e em 2000, foram apenas 77. Nas cidades com até 20 mil eleitores, o PT também cresceu - foram 45 prefeituras a mais do que nas eleições passadas, um aumento de 59%.
"A boa imagem do presidente está muito ligada a esse perfil de eleitor. O discurso do presidente é adequado justamente para esse perfil", explicou o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB). Além disso, diz o pesquisador, os principais programas do governo, como Bolsa Família e Luz para Todos, estão voltados principalmente para essas pequenas cidades, que carecem de infra-estrutura e dependem fortemente de recursos federais, o que acaba ajudando na eleição de candidatos aliados a Lula.
Essa tática do PT confirmada no domingo inverte a orientação do partido quando foi fundado, em 1980. Para se tornar um partido grande, o PT investiu fortemente nas disputas que lhe garantissem visibilidade nacional.
Agora, ao chegar à Presidência da República e figurando como o terceiro maior partido do País em número de prefeituras, o partido faz o movimento inverso e tenta aliar as disputas em cidades grandes com a interiorização da legenda.
Pelo dados do 1º turno, a tática foi bem sucedida. Ao mesmo tempo em que ampliou sua presença nas cidades pequenas e médias, o PT já garantiu no primeiro turno o comando de 12 cidades com mais de 200 mil habitantes, mais do que os outros partidos. Destaque para Fortaleza e Recife, cidades com mais de 1 milhão de habitantes em que os candidatos do PT se reelegeram.
PMDB
Partido que nunca elegeu um presidente da República, o PMDB sempre privilegiou as disputas por prefeituras Conseguiu com isso tornar-se hegemônico na disputa pelo maior número de prefeitos e vereadores. Os dados do TSE mostram que a legenda comandará o maior número de cidades no País - 1.194 - e foi responsável pela eleição de 16,3% dos vereadores do país.
O PSDB, partido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aproveitou-se dos oito anos em que comandou o País para também se interiorizar, como faz agora o PT. Apesar da queda no número de prefeituras neste ano, o partido mantém-se em segundo lugar no ranking das maiores legendas, a frente do PT.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Partidos costuram alianças para o 2º turno
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
PMDB e PT voltaram a se estranhar em menos de 24 horas após a conclamação dos resultados do primeiro turno. Ontem, a direção de ambos os partidos intensificou os contatos visando aumentar o leque de apoio para a próxima etapa eleitoral, que,aliás,já começou. De acordo com as regras da Justiça Eleitoral, a nova campanha se inicia tão logo seja proclamado o resultado oficial das eleições majortiárias, que deve acontecer ainda hoje. Assessores diretos do prefeito João Henrique confidenciaram ontem que o candidato à reeleição já começou a receber apoios, sobretudo de vereadores eleitos e não eleitos ligados ao Democratas. Confirmaram também que contatos estão sendo feitos diretamente com o deputado ACM Neto que ficou na terceira posição com praticamente um terço do eleitorado. Uma outra frente do PMDB busca aliança com o vice de Neto, o bispo Márcio Marinho, que representa a Igreja Universal do Reino de Deus. “ Estamos abertos a receber todos os apoios, pois consideramos que a vitória é apenas uma questão de poucos dias”, disse um secretário municipal diretamente enga-jado na elaboração da estratégia do PMDB para o segundo turno. Ele avalia ainda que uma parcela significativa do eleitorado que votou em Imbassahy fechará com João. “ O eleitor tucano que decidiu por Pinheiro o fez logo no primeiro turno. Tanto é assim que Imbassahy, que tinha 14% das intenções de votos segundo as últimas pesquisas às vésperas do pleito, despencou para pouco mais de 8%. Em tese, a perda dos 6% de votos acabou indo para o petista. Os peemedebistas apostam ainda na projeção feita pelo Instituto Datafolha, na última quinta-feira, que apontava que 70% dos eleitores de Neto ficariam com João no segundo turno. “ Com quadro tão favorável, temos a certeza absoluta que o prefeito renovará seu mandato e, mais, concluirá um belo trabalho que já vem sendo realizado em toda Salvador”, disse o assessor, acrescentando que “ boa parte do pessoal que trabalhou na campanha de domingo folgou ontem. O mesmo assessor informou que o presidente Lula já asseverou que não vai participar de campanha no segundo turno nas cidades onde houver dois candidatos aliados, caso de Salvador.
Pinheiro fala de novas estratégias
Com mais de 30% dos votos válidos, que lhe garantiram a ida para o segundo turno das eleições, o candidato Walter Pinheiro, que iniciou a campanha com 6% das intenções de voto, creditou sua conquista ao diálogo com a população de Salvador, à apresentação de propostas viáveis, à força da militância e à consonância de seus projetos com a política do governo Lula. “Gostaria de aproveitar o momento para agradecer a Deus que, diante de tantos ataques de leviandade e agressões, nos deu, a mim e à equipe, serenidade, preparo para enfrentar esse momento, para mantermos o equilíbrio; demonstrando que estamos preparados psicologicamente, centrados, capacitados para esse momento importante para Salvador - uma cidade que precisa de um prefeito com equilíbrio, preparo e capacidade para dirigi-la. Quero agradecer também à militância dos partidos, à minha família, à minha companheira Ana, que tem convivido comigo ao longo de mais de 30 anos - nos conhecemos meninos e continuamos jovens até hoje -, à militância dos partidos, que ganhou as ruas de Salvador, que empolgou a cidade, que dialogou com o povo e teve a oportunidade de demonstrar que é possível se fazer um debate e apresentar sugestões à cidade, que acreditou desde o início que é possível debater com a população de Salvador.” Pinheiro disse que”construímos o programa de governo no processo de campanha, não a partir de posições isoladas de técnicos, mas também com o diálogo com a base, recebendo informações de quem vive o problema. Apresentamos propostas com viabilidade, dizendo de onde buscamos os recursos, mostrando o que vamos fazer em quatro anos e o que vamos deixar preparado para os próximos quarenta. Agradeço a Lídice da Mata, com toda a sua experiência, o aconselhamento e sua grande contribuição. Lídice é uma pessoa mais experiente do que eu, temos estabelecido uma grande convivência, fazendo uma campanha irmanada. Temos uma relação com a vice que tem um papel dirigente de campanha e terá também na administração dessa cidade. A imprensa teve papel importante também em nossa campanha. Alguns veículos fizeram questão de cobrir permanentemente a campanha, deram uma grande contribuição de publicizar os atos, as caminhadas, o que amplia o processo democrático. Estamos festejando a alegria dessa vitória e nos preparando para o processo seguinte. Amanhã de manhã iniciamos uma nova jornada, para a vitória no segundo turno”. “Buscaremos aliados que estão conosco no Estado da Bahia, que têm historicamente marchado conosco na base do governo estadual. Também vamos procurar o PSOL, companheiros oriundos do PT, que têm uma trajetória próxima da nossa. Mas a melhor aliança é com o povo de Salvador. Vamos dizer porque é importante ir atrás do que o povo dessa cidade quer, os quase 70% da população que disse que quer um projeto novo. Queremos dialogar com essa sociedade, que se posicionou querendo um outro projeto, de forma mais direta com o projeto que estamos implantando no Brasil”. “Não usei adjetivos para desqualificar ninguém, não acusei ninguém. Vamos continuar na trajetória de debater politicamente e apresentar propostas. O adjetivo, apesar de ter uma amplitude grande na língua portuguesa, não será utilizado por nós. Vamos continuar fazendo uma campanha substantiva, apresentando propostas”. “Não posso usar minha campanha pra decidir o que o governador deve fazer com sua base. Vou tocar a campanha apresentando propostas para a cidade e não para fazer pressão para as eleições de 2010”.
Neto admite ficar com Geddel
O candidato derrotado e ex-favorito às eleições municipais de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou ontem, em entrevista coletiva, que se reunirá hoje, em Brasília, com as lideranças nacionais do partido e do PR para decidir quem apoiará no segundo turno. Ele já conversou com o ex-governador Paulo Souto e com o senador César Borges, mas afirma que ainda não há um encaminhamento. Para a imprensa, ele declarou ainda que já planeja 2010, contudo também não definiu se tentará a reeleição na Câmara Federal ou se alçará vôos mais ambiciosos. ACM Neto ressaltou a necessidade do fortalecimento da relação entre democratas e tucanos e disse que a conduta de Imbassahy, que ele considera “linha acessória do PT” não atrapalhará os planos. “Se um candidato que teve oito por cento dos votos conseguir ameaçar uma aliança nacional, eu saio da política”, ironizou. O democrata não descartou também a possibilidade de tentar o governo baiano e disse não temer um provável embate com Geddel Vieira Lima. “Ainda é cedo pra falar no assunto e tem muita gente no partido que está na frente. Sobre Geddel, nós podemos estar do mesmo lado”, revelou.
Nilo diz que pesquisa gerou “voto útil” contra Imbassahy
Ainda decepcionado com a irrefutável derrota de seu correligionário Antonio Imbas-sahy (PSDB) à prefeitura de Salvador, o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, criticou “o absurdo da divulgação de pesquisas dois dias antes da eleição”. Para ele, enquanto o Datafolha apontava Imbassahy com 21% das intenções de voto, “outro instituto dava 14%, numa manipulação que prejudicou o candidato, porque, infelizmente, as pessoas ainda tendem muito ao chamado voto útil”. Nilo se referia à prática de uma parcela do eleitorado de “votar não com o coração, como deve ser, mas num nome que as pesquisas indicam que vai ganhar ou que pode ganhar”. Ontem mesmo o presidente da AL anunciou seu apoio a Walter Pinheiro (PT) no segundo turno, argumentando que sempre foi aliado dos petistas baianos nos seus 18 anos de atividade parlamentar. O partido deve reunir hoje ou amanhã sua Executiva estadual, que deverá, também, ficar com Pinheiro. Considerando os principais resultados em todo o Estado, Marcelo Nilo entende que houve “uma eleição equilibrada”, sem vitória ou derrota destacada de nenhuma liderança. O governador Jaques Wagner, por exemplo, perdeu em Itabuna, Itapetinga e Brumado, municípios onde se empenhou mais diretamente, “mas teve boas vitórias em Conquista, Camaçari, Senhor do Bonfim e Irecê”, e seu partido, o PT, saiu do pleito com 65 prefeituras.O PMDB venceu em 111 municípios, pouco abaixo das 120 prefeituras que o ministro Geddel Vieira Lima esperava conquistar, mas tem sua grande proeza em Salvador, onde o prefeito João Henrique passou ao segundo turno como o candidato mais votado. Suas derrotas mais expressivas ocorreram em Juazeiro e Jacobina, pois em Brumado e Itapetinga o insucesso atinge também o governador. O DEM elegeu 44 prefeitos, mantendo-se na situação crítica a que foi relegado com a derrota para o governo do Estado em 2006 e, depois, com a morte de seu grande líder, o senador ACM. Obteve vitória em Feira de Santana, onde Tarcízio Pimenta superou dois candidatos da base do governo, Colbert Martins e Sérgio Carneiro. Em Itabuna, o antigo PFL obteve resultado importante, já que o Capitão Azevedo superou a petista Juçara mulher do secretário da Agricultura, Geraldo Simões. (Por Luis Augusto Gomes)
Souto reage às críticas de Wagner
O presidente do DEM, Paulo Souto ficou intrigado com as declarações do governador Jaques Wagner a respeito de uma “modernidade” que teria sido responsável por um suposto bom resultado do PT na eleição da Bahia. “Primeiro, não posso considerar como vitorioso um partido que tem o governo estadual, o governo federal e um presidente profundamente bem avaliado como Lula e que venceu em apenas 65 municípios. Aliás, é a primeira vez em muitos anos na Bahia onde o partido do governador não tem a maioria das prefeituras”, disse Souto. O ex-governador declarou que não viu nada de moderno no uso ostensivo da Polícia Militar em alguns municípios, ou na veiculação maciça de publicidade governamental no período eleitoral como houve nesse pleito. “Ao contrário, não houve reclamações da oposição nas eleições de 2004 e 2006 porque isso seguramente não ocorreu”. Souto destacou também a intervenção “no mínimo heterodoxa” do governador em algumas campanhas do interior do Estado. “Será que para ele é moderno subir num palanque do adversário de seu partido e perder a eleição, como em Itapetinga, ou afirmar em Dias D’Ávila que seu objetivo era destruir o 25, e também perder a eleição?”
Fonte: Tribuna da Bahia
PMDB e PT voltaram a se estranhar em menos de 24 horas após a conclamação dos resultados do primeiro turno. Ontem, a direção de ambos os partidos intensificou os contatos visando aumentar o leque de apoio para a próxima etapa eleitoral, que,aliás,já começou. De acordo com as regras da Justiça Eleitoral, a nova campanha se inicia tão logo seja proclamado o resultado oficial das eleições majortiárias, que deve acontecer ainda hoje. Assessores diretos do prefeito João Henrique confidenciaram ontem que o candidato à reeleição já começou a receber apoios, sobretudo de vereadores eleitos e não eleitos ligados ao Democratas. Confirmaram também que contatos estão sendo feitos diretamente com o deputado ACM Neto que ficou na terceira posição com praticamente um terço do eleitorado. Uma outra frente do PMDB busca aliança com o vice de Neto, o bispo Márcio Marinho, que representa a Igreja Universal do Reino de Deus. “ Estamos abertos a receber todos os apoios, pois consideramos que a vitória é apenas uma questão de poucos dias”, disse um secretário municipal diretamente enga-jado na elaboração da estratégia do PMDB para o segundo turno. Ele avalia ainda que uma parcela significativa do eleitorado que votou em Imbassahy fechará com João. “ O eleitor tucano que decidiu por Pinheiro o fez logo no primeiro turno. Tanto é assim que Imbassahy, que tinha 14% das intenções de votos segundo as últimas pesquisas às vésperas do pleito, despencou para pouco mais de 8%. Em tese, a perda dos 6% de votos acabou indo para o petista. Os peemedebistas apostam ainda na projeção feita pelo Instituto Datafolha, na última quinta-feira, que apontava que 70% dos eleitores de Neto ficariam com João no segundo turno. “ Com quadro tão favorável, temos a certeza absoluta que o prefeito renovará seu mandato e, mais, concluirá um belo trabalho que já vem sendo realizado em toda Salvador”, disse o assessor, acrescentando que “ boa parte do pessoal que trabalhou na campanha de domingo folgou ontem. O mesmo assessor informou que o presidente Lula já asseverou que não vai participar de campanha no segundo turno nas cidades onde houver dois candidatos aliados, caso de Salvador.
Pinheiro fala de novas estratégias
Com mais de 30% dos votos válidos, que lhe garantiram a ida para o segundo turno das eleições, o candidato Walter Pinheiro, que iniciou a campanha com 6% das intenções de voto, creditou sua conquista ao diálogo com a população de Salvador, à apresentação de propostas viáveis, à força da militância e à consonância de seus projetos com a política do governo Lula. “Gostaria de aproveitar o momento para agradecer a Deus que, diante de tantos ataques de leviandade e agressões, nos deu, a mim e à equipe, serenidade, preparo para enfrentar esse momento, para mantermos o equilíbrio; demonstrando que estamos preparados psicologicamente, centrados, capacitados para esse momento importante para Salvador - uma cidade que precisa de um prefeito com equilíbrio, preparo e capacidade para dirigi-la. Quero agradecer também à militância dos partidos, à minha família, à minha companheira Ana, que tem convivido comigo ao longo de mais de 30 anos - nos conhecemos meninos e continuamos jovens até hoje -, à militância dos partidos, que ganhou as ruas de Salvador, que empolgou a cidade, que dialogou com o povo e teve a oportunidade de demonstrar que é possível se fazer um debate e apresentar sugestões à cidade, que acreditou desde o início que é possível debater com a população de Salvador.” Pinheiro disse que”construímos o programa de governo no processo de campanha, não a partir de posições isoladas de técnicos, mas também com o diálogo com a base, recebendo informações de quem vive o problema. Apresentamos propostas com viabilidade, dizendo de onde buscamos os recursos, mostrando o que vamos fazer em quatro anos e o que vamos deixar preparado para os próximos quarenta. Agradeço a Lídice da Mata, com toda a sua experiência, o aconselhamento e sua grande contribuição. Lídice é uma pessoa mais experiente do que eu, temos estabelecido uma grande convivência, fazendo uma campanha irmanada. Temos uma relação com a vice que tem um papel dirigente de campanha e terá também na administração dessa cidade. A imprensa teve papel importante também em nossa campanha. Alguns veículos fizeram questão de cobrir permanentemente a campanha, deram uma grande contribuição de publicizar os atos, as caminhadas, o que amplia o processo democrático. Estamos festejando a alegria dessa vitória e nos preparando para o processo seguinte. Amanhã de manhã iniciamos uma nova jornada, para a vitória no segundo turno”. “Buscaremos aliados que estão conosco no Estado da Bahia, que têm historicamente marchado conosco na base do governo estadual. Também vamos procurar o PSOL, companheiros oriundos do PT, que têm uma trajetória próxima da nossa. Mas a melhor aliança é com o povo de Salvador. Vamos dizer porque é importante ir atrás do que o povo dessa cidade quer, os quase 70% da população que disse que quer um projeto novo. Queremos dialogar com essa sociedade, que se posicionou querendo um outro projeto, de forma mais direta com o projeto que estamos implantando no Brasil”. “Não usei adjetivos para desqualificar ninguém, não acusei ninguém. Vamos continuar na trajetória de debater politicamente e apresentar propostas. O adjetivo, apesar de ter uma amplitude grande na língua portuguesa, não será utilizado por nós. Vamos continuar fazendo uma campanha substantiva, apresentando propostas”. “Não posso usar minha campanha pra decidir o que o governador deve fazer com sua base. Vou tocar a campanha apresentando propostas para a cidade e não para fazer pressão para as eleições de 2010”.
Neto admite ficar com Geddel
O candidato derrotado e ex-favorito às eleições municipais de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou ontem, em entrevista coletiva, que se reunirá hoje, em Brasília, com as lideranças nacionais do partido e do PR para decidir quem apoiará no segundo turno. Ele já conversou com o ex-governador Paulo Souto e com o senador César Borges, mas afirma que ainda não há um encaminhamento. Para a imprensa, ele declarou ainda que já planeja 2010, contudo também não definiu se tentará a reeleição na Câmara Federal ou se alçará vôos mais ambiciosos. ACM Neto ressaltou a necessidade do fortalecimento da relação entre democratas e tucanos e disse que a conduta de Imbassahy, que ele considera “linha acessória do PT” não atrapalhará os planos. “Se um candidato que teve oito por cento dos votos conseguir ameaçar uma aliança nacional, eu saio da política”, ironizou. O democrata não descartou também a possibilidade de tentar o governo baiano e disse não temer um provável embate com Geddel Vieira Lima. “Ainda é cedo pra falar no assunto e tem muita gente no partido que está na frente. Sobre Geddel, nós podemos estar do mesmo lado”, revelou.
Nilo diz que pesquisa gerou “voto útil” contra Imbassahy
Ainda decepcionado com a irrefutável derrota de seu correligionário Antonio Imbas-sahy (PSDB) à prefeitura de Salvador, o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, criticou “o absurdo da divulgação de pesquisas dois dias antes da eleição”. Para ele, enquanto o Datafolha apontava Imbassahy com 21% das intenções de voto, “outro instituto dava 14%, numa manipulação que prejudicou o candidato, porque, infelizmente, as pessoas ainda tendem muito ao chamado voto útil”. Nilo se referia à prática de uma parcela do eleitorado de “votar não com o coração, como deve ser, mas num nome que as pesquisas indicam que vai ganhar ou que pode ganhar”. Ontem mesmo o presidente da AL anunciou seu apoio a Walter Pinheiro (PT) no segundo turno, argumentando que sempre foi aliado dos petistas baianos nos seus 18 anos de atividade parlamentar. O partido deve reunir hoje ou amanhã sua Executiva estadual, que deverá, também, ficar com Pinheiro. Considerando os principais resultados em todo o Estado, Marcelo Nilo entende que houve “uma eleição equilibrada”, sem vitória ou derrota destacada de nenhuma liderança. O governador Jaques Wagner, por exemplo, perdeu em Itabuna, Itapetinga e Brumado, municípios onde se empenhou mais diretamente, “mas teve boas vitórias em Conquista, Camaçari, Senhor do Bonfim e Irecê”, e seu partido, o PT, saiu do pleito com 65 prefeituras.O PMDB venceu em 111 municípios, pouco abaixo das 120 prefeituras que o ministro Geddel Vieira Lima esperava conquistar, mas tem sua grande proeza em Salvador, onde o prefeito João Henrique passou ao segundo turno como o candidato mais votado. Suas derrotas mais expressivas ocorreram em Juazeiro e Jacobina, pois em Brumado e Itapetinga o insucesso atinge também o governador. O DEM elegeu 44 prefeitos, mantendo-se na situação crítica a que foi relegado com a derrota para o governo do Estado em 2006 e, depois, com a morte de seu grande líder, o senador ACM. Obteve vitória em Feira de Santana, onde Tarcízio Pimenta superou dois candidatos da base do governo, Colbert Martins e Sérgio Carneiro. Em Itabuna, o antigo PFL obteve resultado importante, já que o Capitão Azevedo superou a petista Juçara mulher do secretário da Agricultura, Geraldo Simões. (Por Luis Augusto Gomes)
Souto reage às críticas de Wagner
O presidente do DEM, Paulo Souto ficou intrigado com as declarações do governador Jaques Wagner a respeito de uma “modernidade” que teria sido responsável por um suposto bom resultado do PT na eleição da Bahia. “Primeiro, não posso considerar como vitorioso um partido que tem o governo estadual, o governo federal e um presidente profundamente bem avaliado como Lula e que venceu em apenas 65 municípios. Aliás, é a primeira vez em muitos anos na Bahia onde o partido do governador não tem a maioria das prefeituras”, disse Souto. O ex-governador declarou que não viu nada de moderno no uso ostensivo da Polícia Militar em alguns municípios, ou na veiculação maciça de publicidade governamental no período eleitoral como houve nesse pleito. “Ao contrário, não houve reclamações da oposição nas eleições de 2004 e 2006 porque isso seguramente não ocorreu”. Souto destacou também a intervenção “no mínimo heterodoxa” do governador em algumas campanhas do interior do Estado. “Será que para ele é moderno subir num palanque do adversário de seu partido e perder a eleição, como em Itapetinga, ou afirmar em Dias D’Ávila que seu objetivo era destruir o 25, e também perder a eleição?”
Fonte: Tribuna da Bahia
PMDB irá formalizar apoio ao DEM em Salvador
Agencia Estado
O PMDB do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, vai se juntar ao DEM baiano para derrotar o PT do governador Jaques Wagner, na briga pela prefeitura de Salvador. O DEM e o PR de Salvador anunciam, nas próximas 24 horas, apoio à reeleição do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), contra o petista Walter Pinheiro, que, por sua vez, já atraiu para sua campanha os tucanos e deve atrair o PSOL, que fazem oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no plano nacional. O próprio João Henrique preparou o terreno para receber o apoio da oposição, com uma campanha anti-PT no primeiro turno.Apesar de o segundo turno na quarta maior cidade brasileira se dar entre dois aliados do Palácio do Planalto, o enfrentamento entre o PMDB e o PT não é confortável para o governo federal. Correligionários do ministro e do governador entendem que a briga pelo comando de Salvador está antecipando o embate que Geddel e Wagner só travariam em 2010. A avaliação geral é de que o ministro tem, na reeleição do prefeito João Henrique, a chance de aumentar seu cacife para disputar o governo do Estado contra Wagner em 2010.O apoio do DEM e do PR está sendo disputado nos bastidores pelo ministro e pelo governador. Apesar da guerra histórica entre o PT e os carlistas, que buscaram a sobrevivência após a morte do líder Antonio Carlos Magalhães lançando o deputado ACM Neto na corrida municipal, Jaques Wagner não hesitou em procurá-los. Àquela altura, porém, Junior já havia sido procurado pelo prefeito e pelo ministro Geddel, que também tratou de contatar o senador César Borges (PR-BA), que preside o PR baiano e lidera um grupo que inclui seis deputados federais. O PR compôs chapa com ACM Neto, indicando o candidato a vice, e está disposto a manter a parceria no segundo turno, até por falta de alternativa. César Borges e ACM Júnior informaram hoje que ainda reuniriam seus grupos para acertar a posição final, mas com a ressalva de que tudo seria feito "o mais rápido possível", para que os dois partidos não acabassem atropelados pelos eleitores no processo. Em conversas reservadas, Borges têm se queixado do governo Wagner, que é "fechado", e do PT, "que só gostam de receber apoio, sem dar reciprocidade aos aliados".
Fonte: A Tarde
O PMDB do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, vai se juntar ao DEM baiano para derrotar o PT do governador Jaques Wagner, na briga pela prefeitura de Salvador. O DEM e o PR de Salvador anunciam, nas próximas 24 horas, apoio à reeleição do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), contra o petista Walter Pinheiro, que, por sua vez, já atraiu para sua campanha os tucanos e deve atrair o PSOL, que fazem oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no plano nacional. O próprio João Henrique preparou o terreno para receber o apoio da oposição, com uma campanha anti-PT no primeiro turno.Apesar de o segundo turno na quarta maior cidade brasileira se dar entre dois aliados do Palácio do Planalto, o enfrentamento entre o PMDB e o PT não é confortável para o governo federal. Correligionários do ministro e do governador entendem que a briga pelo comando de Salvador está antecipando o embate que Geddel e Wagner só travariam em 2010. A avaliação geral é de que o ministro tem, na reeleição do prefeito João Henrique, a chance de aumentar seu cacife para disputar o governo do Estado contra Wagner em 2010.O apoio do DEM e do PR está sendo disputado nos bastidores pelo ministro e pelo governador. Apesar da guerra histórica entre o PT e os carlistas, que buscaram a sobrevivência após a morte do líder Antonio Carlos Magalhães lançando o deputado ACM Neto na corrida municipal, Jaques Wagner não hesitou em procurá-los. Àquela altura, porém, Junior já havia sido procurado pelo prefeito e pelo ministro Geddel, que também tratou de contatar o senador César Borges (PR-BA), que preside o PR baiano e lidera um grupo que inclui seis deputados federais. O PR compôs chapa com ACM Neto, indicando o candidato a vice, e está disposto a manter a parceria no segundo turno, até por falta de alternativa. César Borges e ACM Júnior informaram hoje que ainda reuniriam seus grupos para acertar a posição final, mas com a ressalva de que tudo seria feito "o mais rápido possível", para que os dois partidos não acabassem atropelados pelos eleitores no processo. Em conversas reservadas, Borges têm se queixado do governo Wagner, que é "fechado", e do PT, "que só gostam de receber apoio, sem dar reciprocidade aos aliados".
Fonte: A Tarde
terça-feira, outubro 07, 2008
Denúncias recebidas pela OAB devem virar inquéritos na PF
Elisana Tenório
A eleição do último domingo foi considerada tranqüila do ponto de vista da violência, mas muito agitada quando o assunto é corrupção eleitoral. A constatação é do presidente da comissão de Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas, Paulo Brêda. Apenas no dia da eleição, a OAB recebeu 113 denúncias de corrupção eleitoral, sendo 68 relativas a compra de votos, 31 relacionadas à boca de urna e 14 de tipos diversos.
Das 68 denúncias de compras de voto, 25 foram no interior do Estado e 43 em Maceió. Em relação à boca de urna, foram registrados 31 casos: 13 no interior e 28 na capital alagoana.
"A partir de agora, vamos acompanhar o desenrolar dos inquéritos na Polícia Federal para saber no que vai dar. Se for comprovado que realmente houve corrupção eleitoral, os acusados estarão passíveis de perder os mandatos - no caso dos eleitos - e de responder a processos criminais", explicou Paulo Brêda.
Ele ressaltou que houve uma diferença básica entre as denúncias envolvendo os candidatos de Maceió e os do interior do Estado. Apenas os que disputavam vagas para vereador na Capital envolveram-se com supostas falcatruas eleitorais. Já nos municípios alagoanos foram os candidatos a prefeito que se envolveram com notícias de compra de votos e boca de urna.
Fonte: O Jornal (AL) -
A eleição do último domingo foi considerada tranqüila do ponto de vista da violência, mas muito agitada quando o assunto é corrupção eleitoral. A constatação é do presidente da comissão de Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas, Paulo Brêda. Apenas no dia da eleição, a OAB recebeu 113 denúncias de corrupção eleitoral, sendo 68 relativas a compra de votos, 31 relacionadas à boca de urna e 14 de tipos diversos.
Das 68 denúncias de compras de voto, 25 foram no interior do Estado e 43 em Maceió. Em relação à boca de urna, foram registrados 31 casos: 13 no interior e 28 na capital alagoana.
"A partir de agora, vamos acompanhar o desenrolar dos inquéritos na Polícia Federal para saber no que vai dar. Se for comprovado que realmente houve corrupção eleitoral, os acusados estarão passíveis de perder os mandatos - no caso dos eleitos - e de responder a processos criminais", explicou Paulo Brêda.
Ele ressaltou que houve uma diferença básica entre as denúncias envolvendo os candidatos de Maceió e os do interior do Estado. Apenas os que disputavam vagas para vereador na Capital envolveram-se com supostas falcatruas eleitorais. Já nos municípios alagoanos foram os candidatos a prefeito que se envolveram com notícias de compra de votos e boca de urna.
Fonte: O Jornal (AL) -
Presidente da Câmara de Pau Brasil preso por compra de votos
Da Redação
O presidente da Câmara de Vereadores de Pau Brasil a 551 Km de Salvador, José Raimundo Ribeiro, conhecido com "Di" foi preso em flagrante no último domingo (5), durante a eleição municipal quando fazia boca-de-urna e comprava votos.
Um eleitor denunciou o delito ao promotor de justiça Alexandre Lamas que foi juntamente com a Polícia Militar a praça da feira, próximo a casa do irmão do candidato a reeleição onde encontrou uma aglomeração de pessoas. Ribeiro e mais dois cabos eleitorais foram revistados e surpreendidos com uma grande quantia de dinheiro em espécie e santinhos eleitorais. Apenas um dos acompanhantes do vereador foi encontrado com R$ 1 mil em notas "miúdas".
José Raimundo Ribeiro não foi reeleito e encontra-se preso na Delegacia de Polícia de Pau Brasil. Segundo o promotor Alexandre Lamas, ele responderá pelos crimes tipificados nos artigos 299 do Código Eleitoral (corrupção eleitoral) e 39, parágrafo 5º, inciso III, da Lei nº 9.504/97 (propaganda irregular).
Fonte:Correio da Bahia (BA)
O presidente da Câmara de Vereadores de Pau Brasil a 551 Km de Salvador, José Raimundo Ribeiro, conhecido com "Di" foi preso em flagrante no último domingo (5), durante a eleição municipal quando fazia boca-de-urna e comprava votos.
Um eleitor denunciou o delito ao promotor de justiça Alexandre Lamas que foi juntamente com a Polícia Militar a praça da feira, próximo a casa do irmão do candidato a reeleição onde encontrou uma aglomeração de pessoas. Ribeiro e mais dois cabos eleitorais foram revistados e surpreendidos com uma grande quantia de dinheiro em espécie e santinhos eleitorais. Apenas um dos acompanhantes do vereador foi encontrado com R$ 1 mil em notas "miúdas".
José Raimundo Ribeiro não foi reeleito e encontra-se preso na Delegacia de Polícia de Pau Brasil. Segundo o promotor Alexandre Lamas, ele responderá pelos crimes tipificados nos artigos 299 do Código Eleitoral (corrupção eleitoral) e 39, parágrafo 5º, inciso III, da Lei nº 9.504/97 (propaganda irregular).
Fonte:Correio da Bahia (BA)
Quatro prefeitos presos na ‘Operação Rapina’ se reelegem
OSWALDO VIVIANI
As imagens difundidas nos meio de comunicação - até nacionalmente - de prefeitos do interior do Maranhão sendo presos pela Polícia Federal (alguns algemados) nas operações Rapina I e II, por desvio de verbas e fraudes em licitações, parece que não causaram tantos estragos eleitorais a esses políticos. Dos onze prefeitos presos na "Rapina" - deflagrada em dezembro de 2007 e abril deste ano -, sete se candidataram à reeleição e quatro conseguiram permanecer à frente da administração de seus municípios.
Maria Sônia Oliveira Campos, a "Soninha" (DEM), ganhou em Axixá; Iara Quaresma do Vale Rodrigues (PDT), venceu em Nina Rodrigues; Marinalva Madeiro Neponucena Sobrinho (PSB), se reelegeu em Tufilândia; e Domício Gonçalves da Silva (PRB), segue prefeito em Centro Novo do Maranhão.
Apenas três prefeitos da "Rapina" candidatos à reeleição não se deram bem. José Cardoso do Nascimento, o "Zé Tude" (PSC), perdeu em Araioses para Luciana Trinta (PSDB); Perachi Roberto de Farias Moraes (PDT), de Marajá do Sena, foi derrotado por Edivan Costa, do PMN; e Aldenir Santana Neves (PDT) deixa a cadeira da Prefeitura de Urbano Santos para Abnadab Silveira Leda (PTB), outro "ficha suja": tem contas de 2000 e 2001 pendentes.
Também foram presos na "Rapina" quatro prefeitos que não disputaram a reeleição: Francimar Marculino da Silva, o "Mazim" (PMDB), de Governador Newton Bello; João Teixeira Noronha (PMDB), de Paulo Ramos; Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho, o "Gonzaguinha" (PTdoB), de São Luís Gonzaga; e Cleomar Tema Carvalho Cunha (PSB), prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Mesmo sem concorrer ao pleito, Cleomar Tema, de Tuntum, fez seu sucessor: Chico Cunha, do PSDB.
O inquérito da "Operação Rapina" - conduzido pelo delegado Pedro Roberto Meireles Lopes - foi concluído em junho deste ano, e a Polícia Federal teve de requisitar um avião da Aeronáutica para encaminhar ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, mais de uma tonelada de documentos apreendidos.
Todos os prefeitos detidos foram soltos assim que terminou o prazo da prisão temporária (5 dias). Eles negaram as acusações de desvio de verbas e fraude e afirmaram que as prisões da "Operação Rapina" foram "injustas, arbitrárias e ilegais".
SAIBA MAIS
PREFEITOS PRESOS NA OPERAÇÃO RAPINA:
José Cardoso do Nascimento, o "Zé Tude" (PSC), de Araioses
Maria Sônia Oliveira Campos, a "Soninha" (DEM), de Axixá
Iara Quaresma do Vale Rodrigues (PDT), de Nina Rodrigues
Marinalva Madeiro Neponucena Sobrinho (PSB), de Tufilândia
Aldenir Santana Neves (PDT), de Urbano Santos
Domício Gonçalves da Silva (PRB), de Centro Novo do Maranhão
Perachi Roberto de Farias Moraes (PDT), de Marajá do Sena
Francimar Marculino da Silva, o "Mazim" (PMDB), de Governador Newton Bello
João Teixeira Noronha (PMDB), de Paulo Ramos
Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho, o "Gonzaguinha" (PTdoB), de São Luís Gonzaga
Cleomar Tema Carvalho Cunha (PSB), de Tuntum
PREFEITOS DA "RAPINA" QUE DISPUTARAM A REELEIÇÃO:
José Cardoso do Nascimento, o "Zé Tude" (PSC), de Araioses
Maria Sônia Oliveira Campos, a "Soninha" (DEM), de Axixá
Iara Quaresma do Vale Rodrigues (PDT), de Nina Rodrigues
Marinalva Madeiro Neponucena Sobrinho (PSB), de Tufilândia
Aldenir Santana Neves (PDT), de Urbano Santos
Domício Gonçalves da Silva (PRB), de Centro Novo do Maranhão
Perachi Roberto de Farias Moraes (PDT), de Marajá do Sena
PREFEITOS QUE CONSEGUIRAM SE REELEGER:
Maria Sônia Oliveira Campos, a "Soninha" (DEM), de Axixá
Iara Quaresma do Vale Rodrigues (PDT), de Nina Rodrigues
Marinalva Madeiro Neponucena Sobrinho (PSB), de Tufilândia
Domício Gonçalves da Silva (PRB), de Centro Novo do Maranhão
Fonte: Jornal Pequeno (MA)
As imagens difundidas nos meio de comunicação - até nacionalmente - de prefeitos do interior do Maranhão sendo presos pela Polícia Federal (alguns algemados) nas operações Rapina I e II, por desvio de verbas e fraudes em licitações, parece que não causaram tantos estragos eleitorais a esses políticos. Dos onze prefeitos presos na "Rapina" - deflagrada em dezembro de 2007 e abril deste ano -, sete se candidataram à reeleição e quatro conseguiram permanecer à frente da administração de seus municípios.
Maria Sônia Oliveira Campos, a "Soninha" (DEM), ganhou em Axixá; Iara Quaresma do Vale Rodrigues (PDT), venceu em Nina Rodrigues; Marinalva Madeiro Neponucena Sobrinho (PSB), se reelegeu em Tufilândia; e Domício Gonçalves da Silva (PRB), segue prefeito em Centro Novo do Maranhão.
Apenas três prefeitos da "Rapina" candidatos à reeleição não se deram bem. José Cardoso do Nascimento, o "Zé Tude" (PSC), perdeu em Araioses para Luciana Trinta (PSDB); Perachi Roberto de Farias Moraes (PDT), de Marajá do Sena, foi derrotado por Edivan Costa, do PMN; e Aldenir Santana Neves (PDT) deixa a cadeira da Prefeitura de Urbano Santos para Abnadab Silveira Leda (PTB), outro "ficha suja": tem contas de 2000 e 2001 pendentes.
Também foram presos na "Rapina" quatro prefeitos que não disputaram a reeleição: Francimar Marculino da Silva, o "Mazim" (PMDB), de Governador Newton Bello; João Teixeira Noronha (PMDB), de Paulo Ramos; Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho, o "Gonzaguinha" (PTdoB), de São Luís Gonzaga; e Cleomar Tema Carvalho Cunha (PSB), prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Mesmo sem concorrer ao pleito, Cleomar Tema, de Tuntum, fez seu sucessor: Chico Cunha, do PSDB.
O inquérito da "Operação Rapina" - conduzido pelo delegado Pedro Roberto Meireles Lopes - foi concluído em junho deste ano, e a Polícia Federal teve de requisitar um avião da Aeronáutica para encaminhar ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, mais de uma tonelada de documentos apreendidos.
Todos os prefeitos detidos foram soltos assim que terminou o prazo da prisão temporária (5 dias). Eles negaram as acusações de desvio de verbas e fraude e afirmaram que as prisões da "Operação Rapina" foram "injustas, arbitrárias e ilegais".
SAIBA MAIS
PREFEITOS PRESOS NA OPERAÇÃO RAPINA:
José Cardoso do Nascimento, o "Zé Tude" (PSC), de Araioses
Maria Sônia Oliveira Campos, a "Soninha" (DEM), de Axixá
Iara Quaresma do Vale Rodrigues (PDT), de Nina Rodrigues
Marinalva Madeiro Neponucena Sobrinho (PSB), de Tufilândia
Aldenir Santana Neves (PDT), de Urbano Santos
Domício Gonçalves da Silva (PRB), de Centro Novo do Maranhão
Perachi Roberto de Farias Moraes (PDT), de Marajá do Sena
Francimar Marculino da Silva, o "Mazim" (PMDB), de Governador Newton Bello
João Teixeira Noronha (PMDB), de Paulo Ramos
Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho, o "Gonzaguinha" (PTdoB), de São Luís Gonzaga
Cleomar Tema Carvalho Cunha (PSB), de Tuntum
PREFEITOS DA "RAPINA" QUE DISPUTARAM A REELEIÇÃO:
José Cardoso do Nascimento, o "Zé Tude" (PSC), de Araioses
Maria Sônia Oliveira Campos, a "Soninha" (DEM), de Axixá
Iara Quaresma do Vale Rodrigues (PDT), de Nina Rodrigues
Marinalva Madeiro Neponucena Sobrinho (PSB), de Tufilândia
Aldenir Santana Neves (PDT), de Urbano Santos
Domício Gonçalves da Silva (PRB), de Centro Novo do Maranhão
Perachi Roberto de Farias Moraes (PDT), de Marajá do Sena
PREFEITOS QUE CONSEGUIRAM SE REELEGER:
Maria Sônia Oliveira Campos, a "Soninha" (DEM), de Axixá
Iara Quaresma do Vale Rodrigues (PDT), de Nina Rodrigues
Marinalva Madeiro Neponucena Sobrinho (PSB), de Tufilândia
Domício Gonçalves da Silva (PRB), de Centro Novo do Maranhão
Fonte: Jornal Pequeno (MA)
Cada caso é um caso
Por: J. Montalvão
No dia do debate entre candidatos aqui em Jeremoabo, que se transformou em entrevista, ainda escutei o pré-candidato indeferido Tista de Deda do DEM, informar que era candidato porque em IPATINGA-MG, existia um caso semelhante ao dele e que já havia sido julgado.
Vamos aos fatos:
PROCESSO: RESPE Nº 32158 - Recurso Especial Eleitoral UF: MG
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO: IPATINGA - MG
N.° Origem: 3502
PROTOCOLO: 270782008 - 18/09/2008 18:49
RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS CHICO FERRAMENTA DELFINO
ADVOGADO: JOSÉ NILO DE CASTRO
ADVOGADO: TAIS ERTHAL RODRIGUES
RECORRENTE: COLIGAÇÃO ÚNICA ESQUERDA IPATINGUENSE (PSOL/PSTU)
ADVOGADO: JOSÉ SAD JÚNIOR
ADVOGADO: EUGENER VERLI BARROS
ADVOGADO: SERGIO A. BERTHOLI SCHMID
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS CHICO FERRAMENTA DELFINO
ADVOGADO: JOSÉ NILO DE CASTRO
ADVOGADO: TAIS ERTHAL RODRIGUES
RECORRIDA: COLIGAÇÃO ÚNICA ESQUERDA IPATINGUENSE (PSOL/PSTU)
ADVOGADO: JOSÉ SAD JÚNIOR
ADVOGADO: EUGENER VERLI BARROS
ADVOGADO: SERGIO A. BERTHOLI SCHMID
RELATOR(A): MINISTRO EROS GRAU
ASSUNTO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - INELEGIBILIDADE - PREFEITO - REGISTRO DE CANDIDATO - REJEIÇÃO DE CONTAS
LOCALIZAÇÃO: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
FASE ATUAL: 07/10/2008 16:44-Interposto Agravo Regimental (Protocolo: 33366/2008 de 06/10/2008 18:47:50)
Só que o Processo acima é bem diferente do de Jeremoabo, portanto, estão escutando o galo cantar sem saber onde.
Decisão Monocrática em 03/10/2008 - RESPE Nº 32158 MINISTRO EROS GRAU
DECISÃORecursos especiais interpostos contra três acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, dos quais o orimeiro é o seguinte: "ACÓRDÃO N. 3.142/2008Recurso Eleitoral. Registro de Candidatura. Eleições 2008. Rejeição de contas públicas. Impugnações. Improcedência. Deferimento do registro. Preliminar de nulidade da sentença. Rejeitada. Presentes os requisitos do art. 458 do Código de Processo Civil. Mérito. A hipótese de inelegibilidade genérica regulada na alínea "g" do inciso I do art. 1º da LC 64/90 aplica-se quando a rejeição das contas do Prefeito for reconhecida pela Câmara Municipal. Propositura de ação anulatória. Não comprovação de decisão liminar ou antecipatória favorável ao recorrente. Recurso a que se dá provimento."Opostos embargos de declaração por Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino (fls. 2174-2181) e pela Coligação Única Esquerda Ipatinguense (fls. 2184-2185) o TRE/MG decidiu:"ACÓRDÃO N. 3.041/2008Embargos de Declaração. Recurso Eleitoral. Registro de Candidatura. Eleições 2008. Alegação de obscuridade e omissão no acórdão embargado. Ausência de contradições, obscuridade ou omissões a serem sanadas, uma vez que as matérias embargadas receberam análise clara e expressa. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da matéria. Inconformismo com o resultado do julgamento deverá ser direcionado à instância superior, em homenagem ao devido processo legal. Embargos de declaração rejeitados.""ACÓRDÃO N. 3564/2008Embargos de Declaração. Recurso Eleitoral. Registro de Candidatura. Eleições 2008. Alegação de obscuridade e omissão no acórdão embargado. Ausência de contradições, obscuridade ou omissões a serem sanadas, uma vez que as matérias embargadas receberam análise clara e expressa. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da matéria. Inconformismo com o resultado do julgamento deverá ser direcionado à instância superior, em homenagem ao devido processo legal. Embargos de declaração rejeitados."O primeiro recorrente --- Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino (fls. 2210-2249) --- aponta violação ao disposto nos artigos 1º, inciso II, 2º, 5º , XXXV, 14, 17, 22 inciso I da Constituição do Brasil; 1º, inciso I, alínea "g" , da Lei Complementar n. 64/90; 535 do Código de Processo Civil e 275 do Código Eleitoral. Sustenta divergência jurisprudencial.O segundo recorrente --- Coligação Única Esquerda Ipatinguense (fls. 2263-2272) --- afirma que o primeiro recorrente é inelegível e o julgamento dos embargos é nulo por afronta ao disposto no artigo 275, inciso II do Código Eleitoral. Acrescenta ter havido violação do disposto no artigo 1, inciso I, alínea "g" da LC n. 64/90 e que a decisão foi omissa ao não apreciar a impugnação do registro de candidatura com fundamento nas decisões da Câmara Municipal de Ipatinga dos anos de 1990, 2000 e 2001. A razão do pedido de reforma restringe-se porém à existência de decisão do TCU pelo Acórdão n. 1967/06, que teria desaprovado as contas e imposto multa ao candidato e da qual pende recurso de revisão. Aponta dissídio jurisprudencial.Contra-razões da Coligação Única Esquerda Ipatinguense (fls. 2310-2314) pugnando pela manutenção da decisão recorrida.Contra-razões de Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino (fls. 2321-2343) sustentando que o segundo recorrente não possui interesse em recorrer, já que a decisão do TRE/MG lhe foi favorável ao acolher seu recurso e reformar a decisão do juízo a quo. A Procuradoria Geral Eleitoral opina pelo desprovimento dos recursos (fls. 2374-2375).É o relatório. DECIDO.O recurso interposto pela Coligação Única Esquerda Ipatinguense não merece prosperar, eis que o TRE/MG acolheu plenamente sua pretensão. A coligação não tem contra o que recorrer. Quanto ao recurso de Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino, a alteração do entendimento deste TSE --- necessidade de obtenção de medida liminar ou tutela antecipada que suspenda os efeitos da decisão de rejeição de contas --- não deve operar retroativamente, conduzindo à inelegibilidade do recorrente.O recorrente tem direito a ver mantida a condição de elegibilidade adquirida quando bastava o ajuizamento de ação desconstitutiva em face da decisão de rejeição de contas para afastar a inelegibilidade. O acórdão recorrido violou o disposto no artigo 1, inciso I, alínea "g" da LC n. 64/90. A razão e o limite da retroatividade das leis consiste no respeito ao direito adquirido, que inibe e limita a retroação no caso da nova interpretação.Ademais, as decisões das Cortes de Contas não levam por si à inelegibilidade, que deve ser demonstrada pelo impugnante.Esta Corte assentou que a inclusão do nome do administrador público na lista remetida à Justiça Eleitoral pela Corte de Contas não gera, por si só, inelegibilidade, uma vez que se trata de procedimento meramente informativo. Precedente TSE: Respe 29230, Rel. Min. Carlos Bastos, PSESS de 16/9/08.Quanto à alegação de nulidade no julgamento dos embargos por ofensa ao artigo 275 do Código Eleitoral, resta superada pelo julgamento favorável ao recorrente. (artigo 249, § 2º do CPC)Ademais, não é nesta instância recursal o revolvimento de matéria fático-probatória. (Súmula n. 7 do STJ e n. 279 do STF).Não conheço do recurso da Coligação Única Esquerda Ipatinguense.Dou provimento ao recurso de Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino, com fundamento no 7º do artigo 36 do RITSE, para deferir o registro de sua candidatura ao cargo de Prefeito.
Publique-se.
Brasília, 3 de outubro de 2008.
Ministro Eros Grau, Relator.
Obs.: Portanto, é bom o eleitor de Jeremoabo/Bahia, mais uma vez não comprar gatos por lebre...
No dia do debate entre candidatos aqui em Jeremoabo, que se transformou em entrevista, ainda escutei o pré-candidato indeferido Tista de Deda do DEM, informar que era candidato porque em IPATINGA-MG, existia um caso semelhante ao dele e que já havia sido julgado.
Vamos aos fatos:
PROCESSO: RESPE Nº 32158 - Recurso Especial Eleitoral UF: MG
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO: IPATINGA - MG
N.° Origem: 3502
PROTOCOLO: 270782008 - 18/09/2008 18:49
RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS CHICO FERRAMENTA DELFINO
ADVOGADO: JOSÉ NILO DE CASTRO
ADVOGADO: TAIS ERTHAL RODRIGUES
RECORRENTE: COLIGAÇÃO ÚNICA ESQUERDA IPATINGUENSE (PSOL/PSTU)
ADVOGADO: JOSÉ SAD JÚNIOR
ADVOGADO: EUGENER VERLI BARROS
ADVOGADO: SERGIO A. BERTHOLI SCHMID
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS CHICO FERRAMENTA DELFINO
ADVOGADO: JOSÉ NILO DE CASTRO
ADVOGADO: TAIS ERTHAL RODRIGUES
RECORRIDA: COLIGAÇÃO ÚNICA ESQUERDA IPATINGUENSE (PSOL/PSTU)
ADVOGADO: JOSÉ SAD JÚNIOR
ADVOGADO: EUGENER VERLI BARROS
ADVOGADO: SERGIO A. BERTHOLI SCHMID
RELATOR(A): MINISTRO EROS GRAU
ASSUNTO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - INELEGIBILIDADE - PREFEITO - REGISTRO DE CANDIDATO - REJEIÇÃO DE CONTAS
LOCALIZAÇÃO: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
FASE ATUAL: 07/10/2008 16:44-Interposto Agravo Regimental (Protocolo: 33366/2008 de 06/10/2008 18:47:50)
Só que o Processo acima é bem diferente do de Jeremoabo, portanto, estão escutando o galo cantar sem saber onde.
Decisão Monocrática em 03/10/2008 - RESPE Nº 32158 MINISTRO EROS GRAU
DECISÃORecursos especiais interpostos contra três acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, dos quais o orimeiro é o seguinte: "ACÓRDÃO N. 3.142/2008Recurso Eleitoral. Registro de Candidatura. Eleições 2008. Rejeição de contas públicas. Impugnações. Improcedência. Deferimento do registro. Preliminar de nulidade da sentença. Rejeitada. Presentes os requisitos do art. 458 do Código de Processo Civil. Mérito. A hipótese de inelegibilidade genérica regulada na alínea "g" do inciso I do art. 1º da LC 64/90 aplica-se quando a rejeição das contas do Prefeito for reconhecida pela Câmara Municipal. Propositura de ação anulatória. Não comprovação de decisão liminar ou antecipatória favorável ao recorrente. Recurso a que se dá provimento."Opostos embargos de declaração por Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino (fls. 2174-2181) e pela Coligação Única Esquerda Ipatinguense (fls. 2184-2185) o TRE/MG decidiu:"ACÓRDÃO N. 3.041/2008Embargos de Declaração. Recurso Eleitoral. Registro de Candidatura. Eleições 2008. Alegação de obscuridade e omissão no acórdão embargado. Ausência de contradições, obscuridade ou omissões a serem sanadas, uma vez que as matérias embargadas receberam análise clara e expressa. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da matéria. Inconformismo com o resultado do julgamento deverá ser direcionado à instância superior, em homenagem ao devido processo legal. Embargos de declaração rejeitados.""ACÓRDÃO N. 3564/2008Embargos de Declaração. Recurso Eleitoral. Registro de Candidatura. Eleições 2008. Alegação de obscuridade e omissão no acórdão embargado. Ausência de contradições, obscuridade ou omissões a serem sanadas, uma vez que as matérias embargadas receberam análise clara e expressa. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da matéria. Inconformismo com o resultado do julgamento deverá ser direcionado à instância superior, em homenagem ao devido processo legal. Embargos de declaração rejeitados."O primeiro recorrente --- Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino (fls. 2210-2249) --- aponta violação ao disposto nos artigos 1º, inciso II, 2º, 5º , XXXV, 14, 17, 22 inciso I da Constituição do Brasil; 1º, inciso I, alínea "g" , da Lei Complementar n. 64/90; 535 do Código de Processo Civil e 275 do Código Eleitoral. Sustenta divergência jurisprudencial.O segundo recorrente --- Coligação Única Esquerda Ipatinguense (fls. 2263-2272) --- afirma que o primeiro recorrente é inelegível e o julgamento dos embargos é nulo por afronta ao disposto no artigo 275, inciso II do Código Eleitoral. Acrescenta ter havido violação do disposto no artigo 1, inciso I, alínea "g" da LC n. 64/90 e que a decisão foi omissa ao não apreciar a impugnação do registro de candidatura com fundamento nas decisões da Câmara Municipal de Ipatinga dos anos de 1990, 2000 e 2001. A razão do pedido de reforma restringe-se porém à existência de decisão do TCU pelo Acórdão n. 1967/06, que teria desaprovado as contas e imposto multa ao candidato e da qual pende recurso de revisão. Aponta dissídio jurisprudencial.Contra-razões da Coligação Única Esquerda Ipatinguense (fls. 2310-2314) pugnando pela manutenção da decisão recorrida.Contra-razões de Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino (fls. 2321-2343) sustentando que o segundo recorrente não possui interesse em recorrer, já que a decisão do TRE/MG lhe foi favorável ao acolher seu recurso e reformar a decisão do juízo a quo. A Procuradoria Geral Eleitoral opina pelo desprovimento dos recursos (fls. 2374-2375).É o relatório. DECIDO.O recurso interposto pela Coligação Única Esquerda Ipatinguense não merece prosperar, eis que o TRE/MG acolheu plenamente sua pretensão. A coligação não tem contra o que recorrer. Quanto ao recurso de Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino, a alteração do entendimento deste TSE --- necessidade de obtenção de medida liminar ou tutela antecipada que suspenda os efeitos da decisão de rejeição de contas --- não deve operar retroativamente, conduzindo à inelegibilidade do recorrente.O recorrente tem direito a ver mantida a condição de elegibilidade adquirida quando bastava o ajuizamento de ação desconstitutiva em face da decisão de rejeição de contas para afastar a inelegibilidade. O acórdão recorrido violou o disposto no artigo 1, inciso I, alínea "g" da LC n. 64/90. A razão e o limite da retroatividade das leis consiste no respeito ao direito adquirido, que inibe e limita a retroação no caso da nova interpretação.Ademais, as decisões das Cortes de Contas não levam por si à inelegibilidade, que deve ser demonstrada pelo impugnante.Esta Corte assentou que a inclusão do nome do administrador público na lista remetida à Justiça Eleitoral pela Corte de Contas não gera, por si só, inelegibilidade, uma vez que se trata de procedimento meramente informativo. Precedente TSE: Respe 29230, Rel. Min. Carlos Bastos, PSESS de 16/9/08.Quanto à alegação de nulidade no julgamento dos embargos por ofensa ao artigo 275 do Código Eleitoral, resta superada pelo julgamento favorável ao recorrente. (artigo 249, § 2º do CPC)Ademais, não é nesta instância recursal o revolvimento de matéria fático-probatória. (Súmula n. 7 do STJ e n. 279 do STF).Não conheço do recurso da Coligação Única Esquerda Ipatinguense.Dou provimento ao recurso de Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino, com fundamento no 7º do artigo 36 do RITSE, para deferir o registro de sua candidatura ao cargo de Prefeito.
Publique-se.
Brasília, 3 de outubro de 2008.
Ministro Eros Grau, Relator.
Obs.: Portanto, é bom o eleitor de Jeremoabo/Bahia, mais uma vez não comprar gatos por lebre...
Mais um caso semelhante a Jeremoabo
Por: J. Montalvão
Hoje em dia só se deixa enganar quem quer, a imprensa, escrita, falada e televisionada está aí explicando e tirando todo tipo de dúvida do eleitor, portanto não é um simples carro de som que irá desmentir todo esse aparato de informações.
Segue mais uma matéria de caso semelhante a Jeremoabo
TSE vai julgar processos contra eleitos até data da homologação
FolhaOnline
TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai acelerar o julgamento dos processos de políticos que tiveram as candidaturas impugnadas, mas disputaram as eleições deste domingo. O presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, disse que os processos serão julgados até a data da diplomação dos eleitos, em 18 de dezembro.
"Esses processos serão objeto de planejamento para que todos estejam julgados antes da data limite da diplomação. Vamos priorizar pedidos de registros de candidaturas pendentes de recurso, de quem tem a chance de disputar o segundo turno", afirmou Britto.
No município de Campos dos Goytacazes (RJ), a candidata Rosinha Garotinho (PMDB) recebeu 78,9% dos votos, enquanto seu principal adversário, Arnaldo Vianna (PDT), não recebeu nenhum.
Como Vianna teve a candidatura impugnada depois das suas contas terem sido reprovadas pelo Tribunal de Contas do Rio, os votos recebidos pelo candidato foram automaticamente convertidos para nulos. O índice de votos nulos em Campos chegou a 44,14%.
Britto disse que, assim como em Campos, outros municípios ainda não conhecem seus novos prefeitos porque há pendências nos processos judiciais. "No município de Campos, Rosinha Garotinho, ao que eu fui informado, não está em primeiro lugar no plano da votação concreta. É possível que o segundo lugar passe ao primeiro a partir do julgamento favorável do seu pedido de registro", disse.
Fonte: Página 20 (AC)
Hoje em dia só se deixa enganar quem quer, a imprensa, escrita, falada e televisionada está aí explicando e tirando todo tipo de dúvida do eleitor, portanto não é um simples carro de som que irá desmentir todo esse aparato de informações.
Segue mais uma matéria de caso semelhante a Jeremoabo
TSE vai julgar processos contra eleitos até data da homologação
FolhaOnline
TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai acelerar o julgamento dos processos de políticos que tiveram as candidaturas impugnadas, mas disputaram as eleições deste domingo. O presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, disse que os processos serão julgados até a data da diplomação dos eleitos, em 18 de dezembro.
"Esses processos serão objeto de planejamento para que todos estejam julgados antes da data limite da diplomação. Vamos priorizar pedidos de registros de candidaturas pendentes de recurso, de quem tem a chance de disputar o segundo turno", afirmou Britto.
No município de Campos dos Goytacazes (RJ), a candidata Rosinha Garotinho (PMDB) recebeu 78,9% dos votos, enquanto seu principal adversário, Arnaldo Vianna (PDT), não recebeu nenhum.
Como Vianna teve a candidatura impugnada depois das suas contas terem sido reprovadas pelo Tribunal de Contas do Rio, os votos recebidos pelo candidato foram automaticamente convertidos para nulos. O índice de votos nulos em Campos chegou a 44,14%.
Britto disse que, assim como em Campos, outros municípios ainda não conhecem seus novos prefeitos porque há pendências nos processos judiciais. "No município de Campos, Rosinha Garotinho, ao que eu fui informado, não está em primeiro lugar no plano da votação concreta. É possível que o segundo lugar passe ao primeiro a partir do julgamento favorável do seu pedido de registro", disse.
Fonte: Página 20 (AC)
TSE vai julgar processos contra eleitos até a data da diplomação
Da Redação
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai acelerar o julgamento dos processos de políticos que tiveram as candidaturas impugnadas, mas disputaram as eleições deste domingo. O presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, disse que os processos serão julgados até a data da diplomação dos eleitos, em 18 de dezembro. "Esses processos serão objeto de planejamento para que todos estejam julgados antes da data limite da diplomação. Vamos priorizar pedidos de registros de candidaturas pendentes de recurso, de quem tem a chance de disputar o segundo turno", afirmou Britto.
No município de Campos dos Goytacazes (RJ), a candidata Rosinha Garotinho (PMDB) recebeu 78,9% dos votos, enquanto seu principal adversário, Arnaldo Vianna (PDT), não recebeu nenhum.
Como Vianna teve a candidatura impugnada depois das suas contas terem sido reprovadas pelo Tribunal de Contas do Rio, os votos recebidos pelo candidato foram automaticamente convertidos para nulos. O índice de votos nulos em Campos chegou a 44,14%.
Britto disse que, assim como em Campos, outros municípios ainda não conhecem seus novos prefeitos porque há pendências nos processos judiciais. "No município de Campos, Rosinha Garotinho, ao que eu fui informado, não está em primeiro lugar no plano da votação concreta. É possível que o segundo lugar passe ao primeiro a partir do julgamento favorável do seu pedido de registro", disse.
Fonte: Jornal Pequeno (MA)
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai acelerar o julgamento dos processos de políticos que tiveram as candidaturas impugnadas, mas disputaram as eleições deste domingo. O presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, disse que os processos serão julgados até a data da diplomação dos eleitos, em 18 de dezembro. "Esses processos serão objeto de planejamento para que todos estejam julgados antes da data limite da diplomação. Vamos priorizar pedidos de registros de candidaturas pendentes de recurso, de quem tem a chance de disputar o segundo turno", afirmou Britto.
No município de Campos dos Goytacazes (RJ), a candidata Rosinha Garotinho (PMDB) recebeu 78,9% dos votos, enquanto seu principal adversário, Arnaldo Vianna (PDT), não recebeu nenhum.
Como Vianna teve a candidatura impugnada depois das suas contas terem sido reprovadas pelo Tribunal de Contas do Rio, os votos recebidos pelo candidato foram automaticamente convertidos para nulos. O índice de votos nulos em Campos chegou a 44,14%.
Britto disse que, assim como em Campos, outros municípios ainda não conhecem seus novos prefeitos porque há pendências nos processos judiciais. "No município de Campos, Rosinha Garotinho, ao que eu fui informado, não está em primeiro lugar no plano da votação concreta. É possível que o segundo lugar passe ao primeiro a partir do julgamento favorável do seu pedido de registro", disse.
Fonte: Jornal Pequeno (MA)
Jeremoabo terra do engodo e mentiras
Por: J. Montalvão
Precisa-se dar um basta em tantas mentiras sobre a nosso sofrida Jeremoabo, que a estória sobre coisa imaginada das Eleições passadas.
Chega de falsas verdades e mentiras torpes, como é que um candidato sem votos, pois todo eleitor que votou na Coligação 6 de Julho, teve seu voto nulo, com divulgação no site do próprio TSE, vem dizer que está eleito.
Isso é querer menosprezar a inteligência dos demais.
Olhamos o que diz o próprio TSE:
O Popular (GO) .
TSE acelera julgamento de ações
Folhapress
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai acelerar o julgamento dos processos de políticos que tiveram as candidaturas impugnadas, mas disputaram as eleições de ontem. O presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, disse que os processos serão julgados até a data da diplomação dos eleitos, em 18 de dezembro.
"Esses processos serão objeto de planejamento para que todos estejam julgados antes da data limite da diplomação. Vamos priorizar pedidos de registros de candidaturas pendentes de recurso, de quem tem a chance de disputar o segundo turno", afirmou Britto. Ele disse que Britto disse que diversos municípios não conhecem seus novos prefeitos porque há pendências nos processos judiciais.
Precisa-se dar um basta em tantas mentiras sobre a nosso sofrida Jeremoabo, que a estória sobre coisa imaginada das Eleições passadas.
Chega de falsas verdades e mentiras torpes, como é que um candidato sem votos, pois todo eleitor que votou na Coligação 6 de Julho, teve seu voto nulo, com divulgação no site do próprio TSE, vem dizer que está eleito.
Isso é querer menosprezar a inteligência dos demais.
Olhamos o que diz o próprio TSE:
O Popular (GO) .
TSE acelera julgamento de ações
Folhapress
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai acelerar o julgamento dos processos de políticos que tiveram as candidaturas impugnadas, mas disputaram as eleições de ontem. O presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, disse que os processos serão julgados até a data da diplomação dos eleitos, em 18 de dezembro.
"Esses processos serão objeto de planejamento para que todos estejam julgados antes da data limite da diplomação. Vamos priorizar pedidos de registros de candidaturas pendentes de recurso, de quem tem a chance de disputar o segundo turno", afirmou Britto. Ele disse que Britto disse que diversos municípios não conhecem seus novos prefeitos porque há pendências nos processos judiciais.
O prefeito eleito de Jeremoabo é Deri
Por: J. Montalvão
Estou insistentemente sendo procurado pelos eleitores do Deri, solicitando explicação a respeito dos resultados das eleições em Jeremoabo.
Continuamos ratificando o que sempre informamos antes das eleições, o pré-candidato impugnado Tista de Deda, iria disputar as eleições correndo o risco por conta dele.
O que aconteceu?
Quem votou em Tista de Deda, teve o seu VOTO NULO, não sou eu quem diz, mas sim o TSE, qualquer pessoa poderá entrar no site do TSE, e em Jeremoabo verá que o candidato eleito é o DERI, agora se o Tista de Deda conseguir reverter o quadro haverá recontagem de votos.
Como milagre está difícil, até que provem em contrário, o Prefeito eleito de Jeremoabo é DERI, agora acredite quem quiser.
Explicado melhor, pois agora prevendo a derrota no julgamento do TSE, já apareceram com outra ”estória”, que irá haver outra eleição; informo a todos que não será bem assim, tendo em vista que: os votos atribuídos a ele estão entre os nulos, 11.774.O Código Eleitoral no § 3º do art. 175 prevê:“Art. 175. Serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados”A Constituição Federal ao tratar da eleição do Presidente da República, o que é aplicado aos Governadores e Prefeitos, prescreve:“Art. 77 - ................................§ 2º - Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.”A Lei Eleitoral, de nº. 9.504/1997, no art. 3°, dispondo sobre a eleição do Prefeito, repete a redação do parágrafo segundo acima, ao dizer:“Art. 3º Será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos.”Por enquanto, a conta prejuízo fica pata Tista e as energias desprendidas pelos correligionários na noite de ontem poderá ter sido em vão, uma vez que os votos atribuídos a ele foram contabilizados nulos, permanecendo como Prefeito Eleito Deri, com 100% dos votos válidos.É por isso que se diz que a eleição em Jeremoabo tem prorrogação.
Estou insistentemente sendo procurado pelos eleitores do Deri, solicitando explicação a respeito dos resultados das eleições em Jeremoabo.
Continuamos ratificando o que sempre informamos antes das eleições, o pré-candidato impugnado Tista de Deda, iria disputar as eleições correndo o risco por conta dele.
O que aconteceu?
Quem votou em Tista de Deda, teve o seu VOTO NULO, não sou eu quem diz, mas sim o TSE, qualquer pessoa poderá entrar no site do TSE, e em Jeremoabo verá que o candidato eleito é o DERI, agora se o Tista de Deda conseguir reverter o quadro haverá recontagem de votos.
Como milagre está difícil, até que provem em contrário, o Prefeito eleito de Jeremoabo é DERI, agora acredite quem quiser.
Explicado melhor, pois agora prevendo a derrota no julgamento do TSE, já apareceram com outra ”estória”, que irá haver outra eleição; informo a todos que não será bem assim, tendo em vista que: os votos atribuídos a ele estão entre os nulos, 11.774.O Código Eleitoral no § 3º do art. 175 prevê:“Art. 175. Serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados”A Constituição Federal ao tratar da eleição do Presidente da República, o que é aplicado aos Governadores e Prefeitos, prescreve:“Art. 77 - ................................§ 2º - Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.”A Lei Eleitoral, de nº. 9.504/1997, no art. 3°, dispondo sobre a eleição do Prefeito, repete a redação do parágrafo segundo acima, ao dizer:“Art. 3º Será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos.”Por enquanto, a conta prejuízo fica pata Tista e as energias desprendidas pelos correligionários na noite de ontem poderá ter sido em vão, uma vez que os votos atribuídos a ele foram contabilizados nulos, permanecendo como Prefeito Eleito Deri, com 100% dos votos válidos.É por isso que se diz que a eleição em Jeremoabo tem prorrogação.
DAY AFTER ELEITORAL - DERI ELEITO AGUARDA RECURSO TISTA.
Em Jeremoabo temos situações inusitadas. Uma delas, nas eleições de ontem, 05.10, o vencedor se recolhe como perdedor e o perdedor faz a festa como vencedor. É preciso ir devagar com o andor que o santo é de barro.Computados 97,65% dos votos, o eleito é Deri com um total de 7.367, que corresponde a 100% dos votos válidos, uma vez que os votos atribuídos a Tista foram considerados nulos. Quem acessar o site do TSE ou qualquer portal como terra ou uol verificará que o eleito é Deri. Os jornais de hoje de Salvador já divulgaram a relação dos prefeitos eleitos no Estado, incluindo Deri como Prefeito eleito em Jeremoabo.É preciso entender a equação.A Resolução do TSE que regulamenta o processamento do registro de candidaturas, de nº. 22.717/2008, no art. 43, é clara ao dizer:“Art. 43. O candidato que tiver seu registro indeferido poderá recorrer da decisão por sua conta e risco e, enquanto estiver sub judice, prosseguir em sua campanha e ter seu nome mantido na urna eletrônica, ficando a validade de seus votos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior.”No demonstrativo dos resultados nas eleições em Jeremoabo, para Prefeito, em seguida ao nome Tista, na quantificação do número de votos dados, temos: 0. Os votos atribuídos a ele estão entre os nulos, 11.774.O Código Eleitoral no § 3º do art. 175 prevê:“Art. 175. Serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados”A Constituição Federal ao tratar da eleição do Presidente da República, o que é aplicado aos Governadores e Prefeitos, prescreve:“Art. 77 - ................................§ 2º - Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.”A Lei Eleitoral, de nº. 9.504/1997, no art. 3°, dispondo sobre a eleição do Prefeito, repete a redação do parágrafo segundo acima, ao dizer:“Art. 3º Será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos.”Por enquanto, a conta prejuízo fica pata Tista e as energias desprendidas pelos correligionários na noite de ontem poderá ter sido em vão, uma vez que os votos atribuídos a ele foram contabilizados nulos, permanecendo como Prefeito Eleito Deri, com 100% dos votos válidos.É por isso que se diz que a eleição em Jeremoabo tem prorrogação
PT da Bahia elegeu 65 prefeitos
Em 2004 o PT da Bahia saiu das eleições com 19 prefeitos eleitos. Agora, saiu com 65 prefeitos. Foi um crescimento de 350%. Com destaque para Vitória da Conquista, com Guilherme Menezes, Camaçari com Luiz Caetano e Lauro de Freitas com Moema Gramacho. Mas também ganhou, pela quarta vez, na pequena Pintadas, plantada em pleno semi-árido baiano e em silenciosa revolução social. Forçoso destacar a vitória de seis vereadores em Salvador.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
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