Um caso de doença grave ou estágio terminal

Por: J. Montalvão

Recebi e publiquei uma matéria a respeito do Candidato impugnado o Tista de Deda, onde o amigo comentou onde o mesmo encontrou dinheiro para arcar com a quantidade aviltante do ouro.vil.

Eu falei : tudo indica, que a situação em que o mesmo se encontra, já justifica de onde veio a origem do dinheiro, mas isso não vem ao caso, é problema dele, de quem o elegeu anteriormente, e da Justiça.

O que quero falar é que muita gente não tem intimidade com o direito, fica receosa, outra temerosa, mas o certo é que o advogado é igual ao médico na tentativa de salvar o paciente.

Regra geral, os médicos, assim como os advogados, possuem obrigação de meio, ou seja, devem empregar com perícia e cuidado toda sua técnica e conhecimento visando restabelecer a saúde do paciente. No entanto, não se comprometem a esse restabelecimento., Principalmente em caso de doença grave ou estágio terminal.
Ainda que no contrato de prestação de serviços, seja ele escrito ou verbal, os médicos se obriguem a uma prestação de serviços mais ampla, incluindo um resultado positivo, suas ações não dependem somente deles, mas de uma série de fatores externos como, por exemplo, a assepsia do local (sala de cirurgia), os medicamentos, a própria reação do paciente, etc.
Já o advogado usa de toda sabedoria, conhecimento e até as exceções de lobista, que é um sujo que faz trabalho sujo a mando de um sujeito mais sujo que ele!
Tanto na medicina quanto no direito ou em qualquer outra profissão ou situação, existem casos insolúveis sem jeito, portanto há casos terminais ou irrecuperáveis, onde nenhum profissional por mais capacidade que tenha, poderá resolver, a não ser milagre por parte de Deus ou então DEMO.
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Mas partindo pela lógica e pela lei seguimos a seguinte sabedoria: “Você pode enganar UMA pessoa por MUITO tempo. Você pode enganar ALGUMAS pessoas por ALGUM tempo. Mas, você NÃO pode enganar TODO MUNDO o TEMPO TODO!”.
Ora o Registro do pré-candidato do DEMo Tista de Deda foi indeferido em Jeremoabo pelo Juiz Eleitoral, recorreu ao TRE/BA, foi derrotado por duas vezes por aquela Corte, então nós leigos no assunto perguntamos: será que todos esses julgadores estavam ou estão errados?

Porque entrando no site do TSE encontramos milhares de casos semelhantes com pedidos indeferidos?

De onde veio o dinheiro?

Semana passada, soube que em Jeremoabo um candidato a prefeito ímprobo, divulgou o salário dos advogados que trabalham para o Município de Jeremoabo. Nada de salários aviltantes, embora o valor divulgado corresponda ao salário bruto, que sofre desconto, no nosso caso, de 27,5% de IRRF. O salário dos advogados do Município de Jeremoabo são pagos exclusivamente em moeda nacional. Ou seja, não há pagamento de salário "in natura", do tipo "terraplanagem de propriedade particular", "carradas de carro-pipa", "trabalhadores da chamada 'emergência'" ou coisas do gênero.Não é curioso tampouco o número de causídicos, porque o passivo deixado pelo mesmo candidato ímprobo resulta em cerca de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) somente em salários atrasados de servidores, muitos dos quais contratados sem submissão a certame público. Havia também inúmeras condenações oriundas da Justiça do Trabalho que resultaram numa conciliação de precatórios superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Ou seja, foram mais de 500 (quinhentas) contendas respondidas somente por este subscritor, o que resulta numa soma exponencial de peças, quando se leva em consideração os memoriais, recursos e demais requrimentos. Também não é inexpressiva a dívida deixada pelo tal candidato sentenciadamente ímprobo com coisas básicas, a exemplo de água, luz e telefone. São números alarmantes que somente são superados pelas dívidas com a Autarquia Previdenciária, que inviabilizou, por muito tempo, a administração atual e certamente se prolongará por algumas gerações em Jeremoabo, consumindo os Cofres Municipais.Mas uma coisa hoje nos saltou aos olhos! Observando a movimentação processual em que o candidato ímprobo teve a sua candidatura indeferida mercê de contas anuais rejeitadas com alta nota de insanabilidade, vemos que o eminente causídico José Eduardo Alkmin é também seu advogado, juntamente com tantos outros igualmente ilustrados. Aqui não se discute o conhecimento jurídico de Dr. Alkmin: ele é advogado de escol e ex-ministro do TSE. Tanto é competente, que cobra honorários compatíveis com o grau de complexidade das ações que lhe confiam, como é o caso do ímprobo a que nos referimos. Basta dizer que Dr. Alkmin é advogado de vários denunciados da Operação Navalha da Polícia Federal.Ocorre que o ímprobo divulgou na rede mundial de computadores, no sítio do TSE, que o seu patrimônio é de cerca de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e aí surge uma indagação: quem está pagando ao merecidamente caro advogado?

Fonte: (O portador pediu para não ser identificado)

Direito tem quem direito anda

Por: J. Montalvão


Não adianta nenhum picareta ficar dando charada ou indiretas em quem num gesto de independência demonstra, que ninguém é intocável, pode insinuar, mentir ou lá os raios que os parta, que todo mundo tem que ficar calado e aceitar. Nesse time eu não jogo.

Os únicos intocáveis que eu conheci, foi através do filme os INTOCÁVEIS.

Estou me referindo a Radio Vaza Barris.

Portanto, se a rádio quisesse gozar de prestígio e não ser criticada, que se comportasse como o formador de opinião deve se comportar de conformidade com a Lei, e não fazendo politicagem e até dando uma de censora ao omitir certos dizeres nas inserções da Propaganda Eleitoral, caso esse que se caracteriza como Crime Eleitoral.

O povo também não esquece a perseguição e mentiras divulgadas contra o atual Prefeito o Dr. Spencer, principalmente quando anunciavam a vacância do cargo que o mesmo ocupa, e o Presidente da Câmara Josadilson que divulgaram que o mesmo estaria foragido e procurado pela polícia.

Vamos devagar com o andor que o santo é de barro.
São por essas e outras que hoje aqui em Jeremoabo, os Evangélicos vem crescendo vertiginosamente, e levando a palavra de Deus a todos sem ódio, sem medo e sem rancor

igreja católica: um obstáculo para uma sociedade horizontalizada

Por Igor de Freitas Vasconcelos

Crítica à sociedade hierarquizada e engessada pregada pela igreja católica. Um obstáculo a ser transposto na luta pela sociedade horizontalizada
A Igreja Católica é e sempre foi uma instituição corrupta edificada em valores pré-concebidos. Por isso, dentre vários outros motivos, não merece iniciais maiúsculas. Desde a idade média, época de seu apogeu como manipuladora de costumes, a igreja mudou apenas o modo como controla as massas, agora acomodada pelas facilidades proporcionadas pelos meios atuais de difusão de informação. Valendo-se do argumento de que, a negação ou a simples negligência às suas leis acarretaria severa punição do criador do mundo, Deus, tal instituição perpassou os séculos jogando evidentes comprovações tecnológicas providas pela ciência para debaixo de seu tapete divinamente tecido pelas mãos do maioral. Seu teor de imposição cultural ao povo em nada alterou-se apesar de séculos de reza e de ?bons ensinamentos? dados pelos seus líderes mais populares, os padres. Parece que a distância com o nascimento de Jesus enfraqueceu a rigidez dos padres e de outros ?senhores católicos?. Os recentes escândalos envolvendo padres, crianças e atos sexuais, reforçam o que digo. Como confiar em sacerdotes pedófilos que atacam na surdina e depois do estrago são frouxos e correm para a saia do papa? Desculpem-me os dóceis católicos se a verdade dói, mas ela é inevitável. Apenas assisto a jornais e interpreto notícias. As ditas sagradas regras da igreja declamadas por Deus, nada mais são do que determinações forjadas por imperfeitas mãos como as minhas ou as suas, pertencentes a clérigos do passado. Declarações que ganharam, com o passar de séculos de prática pelos fiéis, prerrogativas para não serem mais questionadas por terem se convertido em ?tradicionais?. No entanto, nem o passar de milênios justificaria certas particularidades que a igreja ainda concebe. Pensando às vezes na igreja, dois questionamentos interessantes coçam minha cabeça: Como podem ainda tantos fiéis anularem-se como seres críticos e dizerem amém a toda a lavagem cerebral realizada pela igreja, tendo ainda a insensatez de em todos os domingos pagarem um pedágio por ir à missa (ou dízimo, como queira)? Como podem as mais altas e tão inteligentes autoridades da igreja simplesmente ignorar tantas necessidades de renovação em seus conceitos? Talvez a resposta possa encontrada em Deus. Afinal tudo que se refere à igreja pode se resumir a Deus. Porque no fim se trata da maior, culturalmente mais rica e mais pura instituição religiosa do planeta, mas que até hoje ainda não pode revelar alguns de seus segredos a seus fiéis. Minha cabeça coça novamente. Algo me parece infantilmente irônico e interessante, uma vez que me recordo da primeira coisa que a igreja prega: a transparência e honestidade que se deve ter para com o semelhante. Seria algo como ?faça o que digo, mas não faça o que faço?? Desculpem-me, dóceis ovelhinhas católicas se a verdade dói e se acabei de externar o centro dessa rede mafiosa e apodrecida que alimenta uma sociedade hierárquica está prestes a cair. Uma rede permeada de clientelismos e de rabos presos.
Email:: igorxz@hotmail.com
Fonte: CMI Brasil

Revanche do gato

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Passou um pouco da moda, mas ainda hoje muita gente usa a imagem das mãos do gato, com as quais o esperto cidadão tirava as castanhas do fogo. Só que os tempos evoluíram e eis que surge um segundo capítulo do mote popular. O gato cansou de ser levado ao fogo, deixou crescer as unhas e agora luta para arranhar seu antigo algoz.
Falamos de Geraldo Alckmin, o gato, e José Serra, aquele que em 2006 usou as mãos do bichano. Porque à medida que os anos passam, vai ficando óbvio que José Serra não queria disputar a presidência da República contra um Lula assentado no primeiro mandato e com a popularidade em ascensão. Sabia que perderia, mais claramente do que perdeu em 2002. Não podia, é evidente, fugir da raia.
Assim, lançou-se no âmbito do PSDB, assistindo com satisfação o aparecimento do gato, ou seja, das ambições de Geraldo Alckmin. A manobra foi estimulada pelas raposas felpudas do partido, como Fernando Henrique Cardoso, Tasso Jereissati, Aécio Neves e outros. Todos incentivaram Alckmin a concorrer. Presumiam a derrota do então governador paulista para o Palácio do Planalto e visavam, na verdade, fortalecer a candidatura de Serra ao Palácio dos Bandeirantes. Bingo.
Alckmin perdeu e Serra virou governador, preparando-se para disputar a presidência da República em 2010, quando, pelo menos de acordo com a Constituição, Lula não poderia apresentar-se.
Deu certo a estratégia, mas do que ninguém cogitou foi da reação do gato. Lançando-se candidato a prefeito de São Paulo, Geraldo Alckmin atrapalha os planos de José Serra, já comprometido com Gilberto Kassab, do DEM, uma forma de assegurar o apoio do partido à sua campanha presidencial.
Elegendo-se, além de haver derrotado Serra, Alckmin constituirá um obstáculo às pretensões presidenciais do atual governador, porque declaradamente apóia Aécio Neves dentro do ninho tucano. Mesmo perdendo, como hoje indicam as pesquisas, terá contribuído para inflar o balão de Marta Suplicy. Essa história poderia ter como título "A REVANCHE DO GATO".
Não se emendam
A menos de uma semana das eleições, salta aos olhos que as esquerdas não se emendam. Divididas, estão contribuindo para a vitória de seus adversários em cidades como Porto Alegre e Rio de Janeiro, entre outras, essenciais para uma negociação eficaz quando se abrirem as negociações reais para a sucessão presidencial.
Na capital do Rio Grande do Sul torna-se incompreensível para o restante do País como não conseguiram entender-se Maria do Rosário, do PT, Manuela D'Avila, do PC do B, e Luciana Genro, do PSol. Vão perder as três para José Fogaça, ainda que, somados, os votos das beldades suplantem o atual prefeito, do PMDB. Mesmo se houver segundo turno, fica difícil supor o eleitorado unido em torno de uma delas. Os gaúchos não diferem dos demais brasileiros: gostam de votar no suposto vencedor.
Na antiga capital federal é a mesma coisa: a presumida votação de Fernando Gabeira, do PV, Jandira Feghali, do PC do B, e Chico Alencar, do PSol, supera as preferências em Eduardo Paes e em Marcelo Crivella. Acresce que um desses dois, passando para o segundo turno, não teria o apoio do outro, fluindo os votos para um hipotético e único candidato das esquerdas, se existisse. Como não existe, o mais provável será a disputa entre os dois conservadores. Há décadas tem sido assim, valendo lembrar que em 1989 Mário Covas, Leonel Brizola, Luiz Inácio da Silva, Roberto Freire e outros deram a vitória a Fernando Collor...
Dois colossos
Conta a lenda, no Itamaraty, que Gilberto Amado viajou para o Chile acompanhado de um segundo-secretário. As viagens de avião demoravam, o jovem aproveitou as horas de vôo para apresentar ao embaixador uma série de contos e poesias de sua lavra pacientemente deglutidos entre o roncar dos motores certamente do ilustre passageiro.
Em Santiago, no dia seguinte, o segundo-secretário assustou-se porque Gilberto Amado levantara-se cedo e já estava passeando à beira-mar. Quando se aproximou, extasiou-se com a frase do mestre: "Quando dois colossos se encontram!". Sem conter a alegria e a vaidade, o jovem bancou o humilde, agradecendo a honraria, mas salientando que jamais poderia equiparar-se ao grande homem de letras que acompanhava. Reação de Gilberto Amado: "Ora, não seja bobo. Estou falando de mim e do Oceano Pacífico...".
Por que se lembra essa história? Porque é nela que vai desaguar, qualquer dia desses, a armação pela escolha da candidatura do PT à presidência da República, por escolha do presidente Lula.
Em viasd de minguar
Das 26 capitais onde domingo serão escolhidos os prefeitos, o PMDB lidera as pesquisas em apenas cinco. Das 50 maiores cidades acima de 200 mil habitantes, os candidatos do partido prevalecem em nove.
Parece tarde para acender a luz amarela no semáforo eleitoral, mas seria bom o outrora maior partido nacional prestar atenção. É certo que serão eleitos 5.564 prefeitos em todo o País, e que o PMDB, hoje, apesar de tantos troca-trocas, dispõe perto de 1.900. A pergunta necessária refere-se ao número de votos dados ao partido, depois de apurados os resultados.
Pode estar a caminho ampla frustração, em especial quando chegarem as eleições gerais de 2010. Talvez por isso as bancadas peemedebistas na Câmara e no Senado tenham se tornado as mais entusiastas do voto em listas partidárias na escolha de deputados federais, dentro dessa enrolada reforma política.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Ibope mostra que aprovação do governo Lula sobe para 80%

BRASÍLIA - A aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 72% em junho de 2008 para 80% em setembro, apontou a pesquisa CNI/Ibope ontem. Já a desaprovação caiu de 24% para 17% no mesmo período. O índice de aprovação é o mais alto já obtido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A avaliação do governo Lula em ótimo ou bom subiu de 58% para 69%, o melhor resultado para o atual governo e o segundo melhor desempenho de um governo desde o início da série histórica CNI/Ibope. Em setembro de 1986, na vigência do Plano Cruzado, o governo do presidente José Sarney obteve 72% de avaliação positiva.
Já a avaliação ruim ou péssima do governo recuou de 12% em junho para 8% em setembro e a avaliação regular caiu de 29% para 23%, aponta a pesquisa. A confiança no presidente subiu de 68% em junho para 73% em setembro. A melhora na avaliação ocorreu depois de dois levantamentos em que o índice se manteve estável.
De acordo com a CNI/Ibope, a avaliação de setembro é a terceira melhor da série histórica, inferior apenas aos 80% registrados em março de 2003 e os 76% de junho do mesmo ano. O percentual daqueles que não confiam no presidente Lula caiu de 29% em junho para 23% em setembro deste ano. A pesquisa revelou também que aumentou o número de entrevistados que consideram o segundo mandato melhor do que o primeiro. Passou de 40% em junho para 48% em setembro.
O total daqueles que avaliam o segundo mandato como pior do que o primeiro passou de 20% para 11%. E a variação dos que consideram igual o desempenho nos dois mandatos passou de 38% para 39%. A CNI/Ibope também revelou que o governo Lula alcançou a nota média mais alta desde que teve início, atingindo 7,4 numa escala de 0 a dez.
Desempenho pessoal
Na semana passada, pesquisa divulgada pelo CNT/Sensus mostrou também a alta aprovação do presidente, que disparou quase dez pontos. Lula passou de 69,3% para 77,7%, e voltou ao patamar do primeiro ano de governo, em 2003. Mesmo batendo recordes de popularidade, Lula não consegue transferir votos para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua possível candidata, nem para outros candidatos do PT, que aparecem em último lugar em simulações na disputa de 2010, revela o levantamento.
Boas notícias
O diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marco Antônio Guarita, acredita que três fatores foram importantes para a avaliação positiva e recorde, em alguns casos, do governo e do presidente Lula verificada pela pesquisa. Ele afirmou que a principal variável é o bom desempenho da economia, que está crescendo a taxas superiores às expectativas do início do ano, o que reflete no mercado de trabalho e reduz o desemprego.
Outro fator, na avaliação de Guarita, é a desaceleração das taxas de inflação nos últimos dias, o que deixou a população mais otimista com a inflação futura. E por último, disse o diretor, o otimismo da população em relação ao potencial de exploração do petróleo na camada do pré-sal. "Numa economia crescendo e com a inflação revertendo sua trajetória de alta, a perspectiva de um impacto estrutural na economia brasileira é a terceira variável que explica essa melhora expressiva em todos os itens da pesquisa", disse o diretor da CNI.
Segundo Guarita, a crise financeira internacional ainda não afetou a avaliação da população no cenário econômico. Ele lembra que, embora a crise tenha ganhado novas dimensões nos últimos dias, ela já era de conhecimento da população no momento em que foi realizada a pesquisa CNI/Ibope de setembro.
Apesar de não influenciar no resultado da pesquisa, a crise internacional foi lembrada por alguns entrevistados quando questionados sobre as notícias mais lembradas sobre o governo Lula. As notícias mais citadas, no entanto, foram a extração do petróleo na camada do pré-sal; a descoberta de uma nova bacia de petróleo em Santos e o anúncio da bacia de Tupi; as viagens do presidente Lula; o aumento no valor do Bolsa-Família; a redução da inflação e a acusação de que órgãos do governo (Abin e Polícia Federal) teriam participado de operações para instalação de grampos em telefones de autoridades.
A pesquisa revelou ainda que aumentou de 24% em junho para 36% em setembro a percepção dos entrevistados de que o noticiário está mais favorável para o governo e caiu de 24% para 13% aqueles que consideram o noticiário mais desfavorável ao governo. O percentual daqueles que acham o noticiário neutro em relação ao governo caiu de 37% para 34%.
Juros
A pesquisa detectou que a aprovação dos brasileiros ao aumento da taxa básica de juros aumentou entre junho e setembro, de 31% para 36%. Apesar disso, a taxa ainda é inferior à de desaprovação, que ficou em 55% em setembro, ante 61% em junho.
Por outro lado, a maioria dos entrevistados aprova o governo no combate à inflação: a variação subiu de 41% em junho para 52% em setembro, enquanto que a desaprovação do governo no combate à inflação caiu de 53% para 41% no período. A pesquisa CNI/Ibope foi realizada de 19 a 22 de setembro e ouviu 2.002 entrevistados, em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Almeida deve vencer no 1º turno em Maceió

MACEIÓ - Na terceira e última pesquisa eleitoral realizada pelo Ibope, divulgada ontem pela TV Gazeta (afiliada da Rede Globo em Alagoas), o prefeito Cícero Almeida (PP) aparece disparado na frente, com 81% dos votos para a prefeitura de Maceió. Caso essa projeção se confirme, Almeida deve ser eleito no primeiro turno, já que seus quatro adversários juntos somam apenas 11% das intenções de voto.
A pesquisa do Ibope, registrada na Justiça Eleitoral com o número 11/2008, foi realizada nos dias 26 e 27 de setembro. Foram ouvidas 602 pessoas e a margem de erro é de 4%. Almeida manteve o mesmo percentual da pesquisa anterior, divulgada no dia 17 de setembro. Na primeira pesquisa, ele tinha 80%.
Em segundo lugar aparece o deputado estadual Judson Cabral (PT), com 6% - dois pontos percentuais a mais que a ex-ministra da Mulher, Solange Jurema (PSDB), que caiu para a terceira colocação. Na pesquisa anterior, as posições estavam invertidas, Solange aparecia em segundo, com 6% das intenções de votos, contra 4% do candidato do PT.
Já o engenheiro agrônomo Mário Agra (PSOL) e o sindicalista Manoel de Assis (PSTU) continuam, respectivamente, em quarto e quinto lugar. Agra tem o apoio da ex-senadora Heloísa Helena, que disputa pelo PSOL uma das 21 vagas da Câmara Municipal de Maceió, mas não consegue decolar. Seu desempenho nas últimas pesquisas não passa de 1%. O candidato Manoel de Assis, que é ligado ao Sindicato dos Petroleiros, não atingiu 1% das intenções de voto.
O bom desempenho nas pesquisas tem afastado Almeida dos debates com seus adversários. Este fato tem gerado críticas dos candidatos da oposição. O coordenador da campanha de Almeida, o jornalista Marcelo Firmino, diz que, como o tempo da campanha é curto, o prefeito tem preferido o debate direito com os eleitores, participando de palestras com empresários, estudantes, trabalhadores e lideranças comunitárias.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Maioria já sabe em quem votar no domingo

Dos 33% que ainda não escolheram, 17% tomarão uma decisão apenas no dia da eleição
BRASÍLIA - A pesquisa CNI/Ibope realizada este mês e divulgada ontem revelou que 33% dos entrevistados ainda não escolheram um candidato a prefeito para votar nas eleições do próximo dia 5 de outubro.
Segundo a sondagem, 13% afirmaram que se decidirão na última semana da campanha eleitoral; 17% disseram que tomarão uma decisão apenas no dia da eleições; e 3% responderam que simplesmente ainda não sabem qual será seu candidato.
Entre os que já se decidiram, 52% informaram que escolheram o candidato antes do início da propaganda eleitoral na televisão e no rádio, e 11% disseram que fizeram a opção depois do início da propaganda eleitoral na mídia eletrônica. A pesquisa mostra que os eleitores em geral acreditam que honestidade, competência e conhecimento dos problemas do município são as qualidades mais importantes que o candidato deve ter.
Ao responderem a pergunta sobre os fatores que mais influenciam na definição do voto, os entrevistados mencionaram as propostas do candidato, a experiência anterior do político em cargos públicos e as suas qualidades pessoais.
Segundo o diretor de Relações Institucionais da CNI, Marco Antonio Guarita, os apoios do governador e/ou do presidente Lula não são preponderantes na escolha do voto. Apenas 6% disseram que o apoio do governador do seu Estado é importante na hora de definir a escolha do candidato a prefeito, e 8% indicaram o apoio do presidente Lula.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Deri - O total de pessoas entre carreatas e comício chegou a mais de 10.000

Por analogia vamos tentar entender, o que poderá acontecer com o Julgamento do Recurso do Tista de Deda. Pois o Relator será o mesmo!

Correndo Contra o tempo

Relator do processo:

Ministro Eros Grau.

Andamento do Processo: Nesta data o Processo se encontra na mão do Procurador Geral Eleitoral

Por: J. Montalvão

O Recurso do Candidato Indeferido do DEM o Tista de Deda, já se encontra no TSE/Brasília, cujas características são as seguintes:

PROCESSO: RESPE Nº 33609 - Recurso Especial Eleitoral UF: BA JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO: JEREMOABO - BA N.° Origem: 11069
PROTOCOLO: 307252008 - 28/09/2008 11:47
RECORRENTE: JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
ADVOGADO: MICHEL SOARES REIS
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN
ADVOGADO: ANTÔNIO CÉSAR BUENO MARRA
ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MICHEL SOARES REIS
ADVOGADO: MICHEL SOARES REIS
RECORRIDOS: COLIGAÇÃO JEREMOABO DE TODOS NÓS (PP/PSC/PT/PTB/PSB/PDT)
ADVOGADO: ANTÔNIO FERNANDO DANTAS MONTALVÃO
ADVOGADO: FERNANDO MONTALVÃO
ADVOGADO: MARIA REGINA MARTINS MONTALVÃO
RECORRIDOS: ADALBERTO TORRES VILAS BOAS
RECORRIDOS: WILSON SANTOS ANDRADE
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A): MINISTRO EROS GRAU
ASSUNTO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - INELEGIBILIDADE - PREFEITO - REGISTRO DE CANDIDATO - REJEIÇÃO DE CONTAS
LOCALIZAÇÃO: PGE-PROCURADORIA GERAL ELEITORAL
FASE ATUAL: 29/09/2008 12:11-Recebido

Eros Grau

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Eros Grau tornou-se Livre Docente pela mesma Universidade em 1977. Foi Professor Titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Além de ter exercido a docência na USP, foi professor de graduação e pós-graduação em diversas instituições, entre elas a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a Universidade Mackenzie, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal do Ceará (UFCE) e a Fundação Getúlio Vargas.
No exterior, foi Professor Visitante da Faculté de Droit da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) durante o ano letivo de 2003-2004 e da Faculté de Droit da Université de Montpellier durante os anos letivos de 1996-1997 e 1997-1998.
Formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie em 1963, Eros Grau exerceu a advocacia de 1963 até a sua nomeação para ministro do Supremo Tribunal Federal, em junho de 2004. Exerceu a função de árbitro junto à CCI -Cour Internacionale d’Arbitrage, de Paris, e em tribunais nacionais e internacionais, sendo membro do Comité Français de l’Arbitrage. Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, designado, para este último, pelo Presidente da República por decreto de 12 de fevereiro de 2003.
Participou, como expositor, de diversos congressos no Brasil, na Argentina, no México, na Itália, na Alemanha, na Espanha, no Uruguai, em Portugal e na França. Também proferiu inúmeras conferências no Brasil, na Alemanha, na Argentina, na Bélgica, na Espanha, nos Estados Unidos, na França, na Itália, em Portugal, na Suíça, no México, no Uruguai e na Venezuela.
Eros Grau é gaúcho, nascido em Santa Maria (RS), em 1940.

Composição

O Tribunal Superior Eleitoral é composto de sete magistrados (artigo 119, incisos I e II, da Constituição Federal). Eles são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três juízes dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal e dois juízes escolhidos entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça. A composição fica completa com a participação de dois juristas, escolhidos e nomeados pelo Presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
O TSE elege seu presidente e vice-presidente dentre os ministros do STF, e o corregedor eleitoral, dentre os ministros do STJ.
BA/MM

Fonte: JusBrasil

Dr. Jorge contra fatos não há argumentos

Por: J. Montalvão

O Dr. Jorge, meu amigo, pessoa que considero muito, médico competente e trabalhador, depois que foi transferido para o Sul da Bahia, talvez devido ao acumulo de serviço esteja confundindo Jeremoabo com a cidade onde atualmente reside.

Eu mesmo procurei entender suas palavras onde diz que e o ex-prefeito Tista de Deda foi o melhor Prefeito de Jeremoabo; mas como cada cabeça é um mundo, eu respeito o seu ponto de vista, agora como jeremoabense não concordo, embora o amigo tem o direito e o livre arbítrio de pensar, e seguir o que achar melhor.

Prezado Dr. Jorge, como uma pessoa que diz querer o bem de Jeremoabo/Bahia, de sã consciência acredita, que um gestor detentor de 98 (noventa e oito) processos por improbidade, corrupção, malversação do erário publico, trambicagem, é bom para Jeremoabo?

Caro amigo, o rombo da prefeitura que deverá ser ressarcido por esse senhor, atualmente ultrapassa um milhão, esse dinheiro irá sair de onde?

Caso o amigo tenha qualquer dúvida a respeito do que estou dizendo, solicite perante a Justiça de Jeremoabo uma copia do Processo que impugnou o mesmo, processo esse de número TRE-11069/2008, e verá que contra fatos não há argumentos.

Lembre-se também Dr. Jorge, que mesmo sem o amigo merecer, pois cada um tem seu ideal e seu ponto de vista, o João Ferreira há tempos atrás e não muito distante, só te chamava de BOI DE PIRINHA, isso porque naquele tempo você usou seu direito de cidadania e acertadamente se opôs a acompanhá-lo.

PT lidera com folga disputa

Petistas estão no páreo em 33 das 79 cidades mais importantes; o PMDB está bem posicionado em 22 cidades, e o PSDB, em 20Desde 1986, época do auge do Plano Cruzado, nunca um partido esteve tão perto de dominar tantas prefeituras importantes como o PT hoje. FERNANDO RODRIGUES.A uma semana da eleição para prefeitos, o PT aparece descolado das outras legendas e surge como o favorito no maior número de capitais e cidades grandes, de acordo com as pesquisas de opinião disponíveis.Uma compilação de levantamentos de intenção de voto aponta candidatos petistas no páreo em 33 das 79 mais importantes cidades do país. O PMDB e o PSDB estão bem posicionados em 22 e 20 cidades, respectivamente. O DEM é competitivo em 12, seguido de perto por PDT (9), PP (7) e PSB (6).Essas 79 cidades incluem as 26 capitais e os 53 municípios com mais de 200 mil eleitores (onde pode haver segundo turno caso nenhum candidato obtenha pelo menos 50% mais um dos votos). Já batizado entre políticos de G-79, esse grupo tem relevância política porque abriga 46,8 milhões de eleitores, o equivalente a 36,4% dos habilitados a votar para prefeito domingo que vem. Haverá eleição em 5.563 cidades.Hoje o PT governa diretamente 17 cidades do G-79 (9,4 milhões de eleitores). Se tiver sucesso nas 33 nas quais seus candidatos estão em primeiro lugar ou em condições de ir ao segundo turno, os petistas governarão 24,9 milhões de eleitores no G-79 a partir de 2009.Desde 1986, época do auge do Plano Cruzado e da hegemonia máxima do PMDB, nunca um partido esteve tão próximo de dominar tantas administrações municipais em grandes centros como o PT nesta eleição.Em 2004, o G-79 era apenas G-72 (menos cidades tinham mais de 200 mil eleitores). Às vésperas daquele pleito, havia uma estatística para esse conjunto de municípios mostrando 23 petistas em primeiro lugar ou em segundo empatados com os primeiros na margem de erro. Os petistas acabaram elegendo 18.Se se considera esse núcleo de candidatos mais competitivos hoje, o PT está bem posicionado em 27 cidades grandes ou capitais -em primeiro lugar isolado ou empatado com os primeiros colocados. Também por esse critério o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está à frente dos demais: o PMDB tem 19 candidatos nessa situação, seguido pelo PSDB (16) e pelo DEM (7).PSDB e o DEM, partidos cujos candidatos mais se mostram contrários às políticas do PT, não estão em situação muito diferente de outras eleições em grandes centros.Desde 1996, o DEM (ex-PFL) nunca esteve em mais do que oito dos municípios do G-79.Hoje, governa quatro e está no páreo em 12. O PSDB tem prefeitos em 15 cidades do G-79.No auge do Plano Real, em 1996, ganhou a eleição em 18 dessas localidades -um recorde tucano. Os 20 candidatos no páreo agora estão dentro da média da sigla.As pesquisas consideradas nesta reportagem estão todas registradas na Justiça Eleitoral e atendem formalmente aos requisitos legais. Há casos em que os levantamentos foram pagos por partidos políticos. Na tabela publicada nesta página é possível identificar a origem de todos os levantamentos.
Fonte: Folha.
Que bom que o Bornhausen, aquele ex senador do DEM que disse que ia acabar com o PT, está vivo para poder assistir a vitória do PT. Será que agora fica claro para oposição feroz e virulenta, para a mídia safada, golpista, que o povo não é bobo, não acredita nas mentiras, nas safadezas que eles armam contra o PT. Jussara Seixas.
Postado por Jussara Seixas
Fonte: desabafo

Candidatos da coligação Jeremoabo de Todos Nós realizam Carreata e Comício com mais de 200 veículos e 6000 pessoas.

A onça e a vara curta de nossos vizinhos

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Amanhã, entre outros presidentes, Lula, Chávez, Evo e Correa estarão frente a frente, em Manaus, na reunião dos países da Bacia Amazônica. Oportunidade melhor não haveria para o chefe do governo brasileiro, com toda educação, avisar os companheiros de que acabou a temporada de tiro ao Brasil. A partir de agora, Lula poderia dizer, toda e qualquer agressão aos nossos interesses e à nossa imagem serão respondidos à altura. Reagiremos, tanto política quanto comercialmente. Sem esquecer o campo militar, se necessário.
É claro que o presidente Lula jamais se disporá a essa manifestação digna dos anteriores generais-presidentes, mas bem que um pouco de virilidade serviria para reduzir a farra dos "hermanos". Porque não dá mais para aceitar que em função de suas crises internas os presidentes da Bolívia e do Equador, estimulados pelo presidente da Venezuela, continuem acutilando a onça com vara curta.
É em função de um comentário do tonitruante Ernesto Geisel, nos anos setenta, que nos referimos acima aos generais-presidentes. Esperemos que nunca mais eles retornem ao Palácio do Planalto, mas não deixou de ser significativo o comentário do "alemão" quando a Petrobras sugeriu investimentos brasileiros para a extração do gás na Bolívia: "Nem me falem nisso, será questão de tempo precisarmos mandar o Exército atravessar a fronteira".
Referia-se, o general Geisel, à instabilidade política e econômica do país vizinho, com uma sucessão de governos passageiros incapazes de garantir continuidade e seriedade aos seus atos.
O tempo passou, graças a Deus viramos uma democracia e nem como piada se poderá supor o emprego das forças armadas na solução de questões continentais.
O diabo é que a recíproca não parece verdadeira. Os irmãos mais novos, como diz Lula, andam impossíveis. Ainda mais se inserirmos o Paraguai no rol daqueles que para resolver questões internas criam a ficção de um inimigo externo. Como estamos mais perto, o Brasil tem sido o alvo escolhido. Essa história de agir primeiro, inclusive mobilizando soldados, para admitir conversar depois, é própria de frágeis republiquetas. Só que elas incomodam e nos enfraquecem se não reagirmos.
Como? Pressionando comercialmente aqueles que nos provocam. Apertando créditos, retirando grupos de ajuda, interrompendo a cessão de tecnologias, dificultando importações de seus produtos e até convocando embaixadores. Em quinze minutos eles aprenderiam e retornariam ao seio da unidade sul-americana ansiada por todos.
De qualquer forma, haverá que aguardar a reunião de amanhã, na capital do Amazonas, ficando de olho em Hugo Chávez, produtor e diretor dessa pantomima infeliz.
Desistam logo
Fluía nos corredores do Palácio do Planalto o comentário de que o presidente Lula mandou sustar a preparação e proibiu o envio de projeto de lei ao Congresso restringindo a liberdade de imprensa. Se antes autorizou o ministro da Justiça a elaborar textos suprimindo o sigilo constitucional da fonte como um direito dos jornalistas, de uns dias para cá o chefe do governo parece haver refluído. A reação foi grande, tanto das empresas de comunicação quanto dos profissionais de imprensa e das diversas entidades de classe.
O governo tem o direito de lamentar e até de investigar de onde partem informações sigilosas divulgadas pela mídia. Jamais, no entanto, cabe-lhe demolir prerrogativas essenciais ao funcionamento da democracia. Porque se um jornal ou um jornalista puderem ser punidos por divulgar denúncias ou "notícias ruins", como diz o presidente Lula, será natural que hesitem e se autocensurem. Prejudicada será a população, para a qual as informações boas ou más se dirigem.
Já vivemos tempos bicudos, durante a ditadura militar, em que os meios de comunicação, antes de divulgar, indagavam "se determinada notícia agradará ou irritará Suas Excelências". A situação piorou tanto que até cabos-corneteiros julgavam-se em condições de ameaçar e até de censurar jornais, revistas, rádios e televisões. Seria isso o que o governo pretendia com seu agora abandonado projeto? Ou vão insistir?
Ou vai ou racha
Dona Dilma Rousseff terá sido alertada de que precisa crescer em popularidade e em pesquisas, ou morre na praia. Porque as consultas de opinião, até agora, deixam de favorecê-la. Perde até para Heloísa Helena.
Talvez por isso a chefe da Casa Civil deixou seu gabinete, quinta-feira passada, para comparecer a uma reunião de reitores de universidades privadas, no centro de Brasília. Falou por mais de uma hora, foi aplaudida e até conversou com jornalistas.
O apoio do presidente Lula à candidatura de Dilma é evidente, mas condicional. Ela precisa iniciar o ano que vem decolando como indicação do PT, com vôo próprio. Permanecendo apenas uma opção do chefe do governo, despertará seus contrários até mesmo entre seus companheiros.
De estopim curto, deverá adquirir maleabilidade e jogo de cintura, senão ficará claro que, com ela, os atuais detentores do poder caminharão para perdê-lo. E como essa hipótese não é admitida por eles, partirão para outras alternativas. Aqui, entram até propostas esdrúxulas, como o terceiro mandato para o Lula ou a prorrogação de mandatos, para todos.
Tião Viana na corda bamba
Ou o presidente Lula dá um murro na mesa e torna público seu apoio à candidatura de Tião Viana à presidência do Senado, ou logo estará em risco à aliança PT-PMDB, no Congresso. Porque nem tudo está pronto a arrumado, quer dizer, Tião Viana, do PT, no Senado, e Michel Temer, do PMDB, na Câmara.
Parte da bancada peemedebista de senadores refuga o colega petista, tido como rígido demais, cobrador em demasia, e moralizador empedernido. A campanha contra ele dá conta de que cortará o ponto dos faltosos, marcará sessões de votação às segundas e sextas-feiras, quem sabe até aos sábados, além de restringir viagens ao exterior.
É precisamente por esses motivos que Pedro Simon jamais chegou a presidir o Senado. Sendo assim, ainda que apoiado pelas oposições e por parte de seus companheiros, dificilmente ele surgirá como alternativa. O PT poderia lançar outro nome, como, por exemplo, Aloísio Mercadante. Não sendo assim, o PMDB acabará insistindo na candidatura própria, desarrumando o acordo na Câmara em torno de Michel Temer. Para o Senado, ainda no âmbito do PMDB, começou-se a falar em Hélio Costa, há anos afastado da casa e ocupando o Ministério das Comunicações.
Fonte: Tribuna da Imprensa