Festa no morro

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Quem é viciado em telejornais ou, por obrigação, precisa assistir à maioria deles, espantou-se semana passada com a apresentação de imagens tão belas quanto macabras. As televisões mostraram, num dos morros do Rio, espetáculo de queima de fogos de artifício que nada ficou a dever àqueles encenados em Pequim, dias atrás. É verdade que junto com a feérica apresentação podiam ser vistas balas traçantes cruzando as telinhas em todas as direções, ou seja, mais uma guerra de quadrilhas de narcotraficantes sendo transmitida ao vivo.
Alguns diletantes buscaram saber o por que da comemoração, mesclada ao tiroteio. Enquanto as respostas não chegam, vicejam as especulações. A mais viável delas dá conta de que o crime organizado festejava a crise dos grampos telefônicos.
Porque os bandidos são os maiores beneficiados se, em nome dos direitos humanos, a Abin, a Polícia Federal, as polícias civis e penduricalhos ficam impedidos de investigar práticas ilegais e até ameaças à segurança nacional. Na prática e na teoria essas entidades estão proibidas de grampear os telefones de suspeitos, mesmo com autorização judicial. Em tempos bicudos como os atuais não haverá agentes, inspetor ou delegado com coragem de solicitar a permissão. Serão confundidos com os arapongas do passado, execrados e denunciados como salvados da ditadura.
Sob fogo batido do Congresso, do governo e do Judiciário, encontram-se algemadas as instituições encarregadas de zelar pela lei, a ordem e a própria soberania do país. É proibido ou, pelo menos, muito arriscado, iniciar qualquer ação investigatória.
Excessos praticados pelos órgãos de informação não podem justificar proibições e, em especial, essa ridícula devassa nos equipamentos. Parece incrível que qualquer maleta do tipo "007" deva ser tida como suspeita de invadir as prerrogativas do cidadão comum. Deputados, senadores e juízes querem saber quanto custou, quem comprou e quem vendeu a parafernália, para acusações e até punições que seriam cômicas se não fossem trágicas. Por isso os criminosos soltam foguetes.
"Na minha sala mando eu"
Em recente entrevista a um grupo de jornalistas, como não havia fotógrafos em seu gabinete, o presidente Lula permitiu-se fumar, no caso, cigarrilhas daquelas escuras, cultivadas por ele há décadas, poluindo os pulmões um pouco mais do que cigarros comuns.
Num de seus momentos de descontração, diante da indagação de um repórter sobre se não estava transgredindo lei por ele mesmo sancionada, de proibição de fumar em locais fechados, Lula desabafou: "Na minha sala, mando eu".
Não se passaram quinze minutos para o episódio tornar-se conhecido e logo, mesmo sem coragem de desagradar abertamente o chefe maior, desabaram sobre Brasília censuras de toda espécie. Moralistas juntaram-se a médicos, ONGs mesclaram-se a oposicionistas, todos lamentando e, mais do que isso, exigindo do presidente da República uma retratação.
O fumo faz mal? Faz. O fumo mata? Mata. Mas é preciso enfrentar a situação: se querem acabar com cigarros e cigarrilhas, que tenham a coragem de propor o fechamento das fábricas e a extinção da cultura da planta. Nessa hora, arrepiam-se todos, como coelhinhos. Porque as fábricas contribuem com percentuais de impostos superiores até aqueles recolhidos pela indústria automobilística. Nessa hora, que o tabagismo continue, apregoam os tecnocratas. Além do que, centenas de milhares de agricultores do Sul do país perderiam sua fonte de renda, porque o Brasil é o segundo maior produtor de fumo do planeta.
Impotentes, esses fariseus insistem em perseguir os fumantes. Criam os maiores constrangimentos para quantos foram induzidos a fumar e quantos continuarão sendo, transformados em réprobos pela falta de coragem de a sociedade e o governo olharem a questão de frente. Houve exagero no passado, basta rever filmes antigos onde Humphey Bogart, Ingrid Bergman e quantos outros apareciam em todas as cenas com um cigarro na mão.
É claro que não se deve fumar, muito menos nos elevadores. Nos aviões deixou de existir um espaço aberto pela moderna tecnologia para, lá atrás, os fumantes não incomodarem nem ser incomodados.
O que não dá para aceitar é a discriminação hoje atingindo de mentirinha a sociedade inteira. Nos bares, nos restaurantes, nas áreas de lazer, por que punir aqueles que sempre foram vítimas, transmudando-os em leprosos? Alguns netos do Torquemada já preparam leis proibindo que se fume no próprio carro, no quarto e até nos jardins. Comer feito porcos, pode. Beber como bodes, também, ainda que o excesso de comida e de bebida mate tanto quanto o fumo.
O presidente Lula teve um gesto de resistência em defesa da minoria à qual pertence. Está sendo condenado por sua coragem. Mas se, de repente, anunciasse enviar ao Congresso projeto de lei acabando com a indústria do fumo, como seria recebido?
Aliás, a esse respeito, é bom tomar cuidado. Porque se depender de José Serra, sua primeira proposta como presidente será um decreto mais ou menos nesses termos: "Fumar está proibido em todo o território nacional". E os impostos?
Um dia infeliz
Talvez fosse o sol do sertão, onde desembarcou de terno escuro e gravata. Em Petrolina o presidente Lula exagerou, semana passada. Começou repetindo o discutível diagnóstico de que "o Brasil vive um momento mágico". Mágico para quem, cara pálida? Claro que para os beneficiados pelo bolsa-família, os banqueiros e os metalúrgicos. Como o País é um pouco maior, seria bom consultar a classe média, que vê os preços e os impostos aumentarem com os salários permanecendo os mesmos.
Mas teve mais. Para o presidente, "governar é ver as coisas acontecerem". Sem se ouviu dizer que governar é fazer as coisas acontecerem. É de justiça reconhecer que o atual governo faz muita coisa acontecer, ainda que deixe outro tanto acontecendo sem se importar.
Depois, deixando a modéstia de lado, o Lula acentuou que foi um grande dirigente sindical, "o melhor deste País". Há quem discorde, porque o sindicalismo por ele desenvolvido beneficiou os metalúrgicos de São Paulo, sem fazer caso dos operários de regiões menos desenvolvidas.
Uma briga desnecessária
Não se emenda o ministro Nelson Jobim, da Defesa. Entrou na crise dos grampos telefônicos sem necessidade, tendo em vista que tanto a Abin quanto a Polícia Federal subordinam-se a outros ministérios. Desmentiu de público o general Jorge Felix, do Gabinete de Segurança Institucional, e atropelou instituições que, por haverem praticado excessos, nem por isso devem ser descartadas.
No âmbito das atribuições do Ministério da Defesa incluem-se os serviços de inteligência do Exército, Marinha e Aeronáutica. Como a Abin nasceu do SNI, também vieram de origens espúrias, como o antigo Ciex, o Cenimar e o Cisa. Mas encontram-se, hoje, nos estritos limites de suas atuações necessárias. Dispõem de complicada parafernália eletrônica, para o cumprimento de suas missões. Até de maletas "007". Melhor faria o ministro se saísse do centro das discussões.
Fonte: Tribuna da Imprensa

TV Justiça incomoda Lula

Presidente não gosta das transmissões ao vivo das sessões de julgamento do STF
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está incomodado com a transmissão ao vivo das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sugeriu ao presidente do STF, Gilmar Mendes, que os julgamentos sejam editados e veiculados apenas os trechos considerados mais importantes. No ar desde 11 de agosto de 2002, a TV Justiça transmite às quartas e quintas-feiras, ao vivo, a íntegra dos julgamentos realizados no plenário do Supremo.
No início da TV, havia uma certa resistência de alguns ministros às transmissões. Mas esses ministros já se aposentaram. A atual composição do STF não levanta obstáculos à veiculação dos julgamentos, nem mesmo quando são flagrados bate-bocas entre ministros, o que vem se tornando freqüente no tribunal.
Para Lula, o fato de os julgamentos serem televisionados estimula os ministros do Supremo a falar mais sobre os processos e a fazer mais críticas ao governo. O presidente acha mesmo que os ministros aproveitam a transmissão ao vivo para fazer "discursos inflamados". Na conversa com interlocutores do Planalto, Lula avalia que a TV virou "um elemento a mais" nos julgamentos do Supremo.
Na visão dele, o julgamento se transforma em um espetáculo, influenciando o comportamento dos ministros. O presidente observa com freqüência que em nenhum outro País há esse tipo de transmissão de julgamento ao vivo. "Nem nos Estados Unidos", costuma frisar.
Apesar das críticas de Lula, não há sinais de que o Supremo modificará a grade de programação da TV Justiça. O atual presidente do tribunal, Gilmar Mendes, é a favor da transmissão dos julgamentos ao vivo e sem edições. A emissora está sediada no edifício-sede do Supremo, em Brasília. O sinal da TV Justiça pode ser captado por cabo, satélite e antena parabólica. Além de julgamentos, a TV veicula telejornais e programas com notícias sobre todo o Poder Judiciário.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Justiça bloqueia os bens de Lessa e outros 14 acusados

MACEIÓ - O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) conseguiu na Justiça bloquear os bens do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), do ex-vice-governador Luís Abílio de Sousa (PDT), do deputado Maurício Quintella (PR) e de outras 12 pessoas, todos acusados de envolvimento em desvios de recursos federais repassados à Secretaria Estadual de Educação, no período de 2003 a 2005.
Segundo os procuradores da República, autores da ação, o prejuízo estimado apenas com as irregularidades "mais graves" é superior a R$ 77 milhões. Mas, para o MPF/AL, o prejuízo real à União corresponde ao valor integral repassado pelo Ministério da Educação ao governo de Alagoas - R$ 233 milhões, uma vez que nenhum dos programas atingiu as metas.
Em todos os programas ligados à educação que receberam verbas federais, houve malversação, desvio e outras irregularidades, afirmam os procuradores. "O resultado de toda essa desfaçatez no trato dos recursos públicos destinados à educação é a situação caótica em que se encontra o ensino público no Estado", dizem os procuradores, lembrando pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em abril, segundo a qual Alagoas detém o segundo pior índice de educação do Brasil, superando apenas o Acre.
As irregularidades foram constatadas a partir de uma fiscalização feita pela Controladoria-Geral da União (CGU). Parte dos desvios está diretamente ligada à Operação Guabiru, da Polícia Federal (PF), que, em 2005, desbaratou uma quadrilha, composta de prefeitos e ex-prefeitos, especializada em desvio de verbas federais destinadas à compra de merenda escolar em prefeituras alagoanas. O bloqueio dos bens foi pedido liminarmente pelo MPF/AL numa ação de improbidade administrativa.
Fonte: Tribuna da Imprensa

TRE nega candidatura a Bornier

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio negou registro de candidatura ao deputado Nelson Bornier (PMDB), da Coligação Compromisso de Nova Iguaçu (PMDB-PMN-PSL-PRP-PSC-PSDC-PSDB-PP-PHS-PRTB-PPS), a prefeito da cidade, na Baixada Fluminense.
Bornier foi prefeito do município entre 1998 e 2001. As contas da gestão dele não foram aprovadas pela Câmara Municipal em 2003 e ele foi considerado inelegível pela Justiça.
Bornier é apoiado pelo governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e o principal adversário do prefeito Lindberg Farias (PT), candidato da Coligação A Mudança Não Pode Parar (PT-PDT-PTB-PV-PC do B-PT do B-PR-PSB-PTN-PRB-DEM) à reeleição. O candidato da Coligação Compromisso de Nova Iguaçu a prefeito se disse surpreso com a decisão, pois obteve registro em 2006. Para concorrer, Bornier pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Também são candidatos a prefeito do município o servidor público estadual Antonio Carlos Cottas (PSOL), o advogado Carlos Alberto Feliciano dos Santos, mais conhecido como "Carlão do PSTU", o professor de ensino médio José Renato (PCB), e o policial militar Nemir Franco Nascimento (PTC), mais conhecido como "Leo".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula reafirma: pré-sal é passaporte para o futuro

BRASÍLIA - Com rasgados elogios à Petrobrás, pela terceira vez em duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou ontem o pré-sal de "passaporte para o futuro". Ao dizer que se trata de "gigantes reservas de petróleo e gás", ele anunciou ao País, como uma decisão política já tomada, que "os recursos (da desse óleo) serão canalizados, prioritariamente, para a educação e a erradicação da pobreza".
O anúncio foi feito em cadeia nacional de rádio e TV pelo Dia da Pátria, exibido ontem à noite. Lula adiantou que estão definidas duas diretrizes que pautarão o aproveitamento do petróleo do pré-sal. A primeira, é usar as reservas para criar "uma poderosa e sofisticada indústria petrolífera", estimulando os setores naval, petroquímico e de máquinas para gerar "milhares e milhares de equipamentos, empregos, salários e renda".
Apresentando o debate sobre o petróleo do pré-sal à massa de telespectadores e ouvintes brasileiros, o presidente Lula usou frases didáticas e de efeito político, chamando as reservas do pré-sal de "ponte direta entre a riqueza natural e a erradicação da pobreza". Mas fez um alerta, que chamou de segunda grande diretriz: "Não vamos nos deslumbrar e sair por aí gastando o que ainda não temos ou torrando o dinheiro em bobagens" - referência aos Estados e municípios que gastam o dinheiro dos royalties do petróleo em obras tidas como eleitoreiras.
Apesar de não fazer estimativas detalhadas sobre o tamanho das reservas do pré-sal, Lula disse que "já se pode dizer, com toda a certeza, que o pré-sal colocará o Brasil entre os maiores produtores de petróleo e gás no mundo". O presidente abriu o pronunciamento com esta frase: "Feliz é o povo que, no dia de sua independência, pode olhar com orgulho para o passado e com esperança para o futuro".
Lula disse que teve o privilégio de "vislumbrar o futuro, em pleno mar aberto", terça-feira passada, no Espírito Santo, na visita à plataforma P-34, no campo de Jubarte, no litoral do Espírito Santo. "Vi como os meus olhos e senti nas minhas mãos, o petróleo que começou a ser produzido no pré-sal".
Lula chamou a estatal de "nossa querida Petrobras" e disse que a descoberta do pré-sal não seria possível sem a empresa. Acrescentou que a política do governo vai no sentido de reforçar a Petrobras. O presidente não deu detalhes sobre qual tipo de reforço tem em mente. Uma proposta em debate é a de capitalização da empresa para explorar o pré-sal. BOXE Petrobras ganha destaque no desfile
Se um dia a mamona e o biodiesel foram "as meninas dos olhos" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a paixão da vez é o petróleo da camada pré-sal. Hoje, no desfile de 7 de setembro, o tema "o petróleo é nosso" esteve na moda.
Lula viu, durante o desfile na Esplanada dos Ministérios durante a manhã, um grupo de estudantes passar pela avenida carregando maquetes de plataformas de petróleo da Petrobras. Em outro momento, na parte civil da festa - ou seja, antes dos tradicionais desfiles de tropas e carros militares -, um grupo de jovens desfilou ao lado de uma bandeira da Petrobras.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Grampos dominam palanque do 7 de setembro

BRASÍLIA - No palanque das autoridades presentes à cerimônia de comemoração do Dia da Independência, o assunto predominante nas conversas entre os ministros foi o episódio dos grampos telefônicos supostamente efetuados por espiões da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ex-funcionários do Serviço Nacional de Informações (SNI) e agentes da Polícia Federal (PF). A notícia recorrente era o depoimento que ex-agente do SNI Francisco Ambrósio do Nascimento, prestou à PF sábado.
Mas todas as conversas ficaram só nos cochichos de palanque. Um bem montado esquema pela assessoria da Presidência da República segurou à distância os jornalistas, enquanto os ministros iam embora do evento.
Quando foram liberados, os repórteres só conseguiram alcançar os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência, Mangabeira Unger. Afiados, Jobim e Unger trataram de não colocar lenha na fogueira do episódio.
"Essa questão vai ser resolvida pelo inquérito da Polícia Federal. É um assunto exclusivamente para o inquérito. O ministro da Defesa não tem nada a dizer sobre isso", declarou Jobim, decretando o tema como "encerrado". Ele até tentou mudar o foco, elogiando a presença da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, no desfile, mas não obteve sucesso e continuou sendo interpelado sobre o episódio dos grampos. "Não há hipótese de nós fazermos qualquer manifestação. Quem vai resolver isso e esclarecer é o inquérito", disse.
Sábado, a revista "IstoÉ" informou que "o ex-agente da Abin" Ambrósio coordenava as atividades de cooperação da agência na Operação Satiagraha, o que foi contestado pelas autoridades. No mesmo dia, a Abin havia informado que ele nunca pertenceu aos quadros, uma vez que se aposentou em 1998, um ano antes de a Abin ser criada.
Entre os ministros, circularam também informações de que o ex-agente do SNI teria sido contratado diretamente pelo delegado Protógenes Queiroz, chefe da Operação Satiagraha, mas não para executar missões ao lado de servidores legais da Abin, que haviam sido convocados pela PF para ajudá-los. As autoridades esperam que a explicação sobre que ligação tem Ambrósio com a PF seja apresentada nos próximos dias com a divulgação do teor do depoimento prestado sábado.
No palanque, antes de a cerimônia começar, o ministro da Justiça, Tarso Genro, que comanda a PF, conversou bastante com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Felix, a quem a Abin é subordinada. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, teve uma longa conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que também conversou com Tarso Genro.
O desfile de 7 de Setembro transcorreu quase sem constrangimentos para os membros do governo. Apenas uma faixa carregada por populares tinha conteúdo embaraçoso e perguntava de modo jocoso: "Na Abin, tem bina?" Bina é o equipamento que identifica chamadas telefônicas. Do outro lado da rua, o aposentado Célio Cândido Alves exibia a faixa da campanha eleitoral de 2006: "Lula 13, de novo com a força do povo."
Tradicionalmente realizado em Brasília, o desfile principal de 7 de Setembro poderá tornar-se um evento itinerante, em diversas cidades. Lula, que gostou de participar da festa nacional da Colômbia, realizada fora de Bogotá, resolveu adotar a idéia. Ele afirmou que é possível que o primeiro desfile itinerante ocorra em Manaus em 2009, contando com a presença do presidente da França, Nicolas Sarkozy.
Em nota, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) se disse surpresa com "uma espectaculosa ação midiática com a finalidade preordenada de desacreditar os delegados da PF".
"Curiosamente, essa estratégia nociva coincide com a investigação daqueles criminosos que sempre se imaginaram acima da lei, protegidos pelo manto da impunidade", diz o comunicado, que também ressalta que a prática de escutas telefônicas clandestinas é crime que é combatido pela categoria.
Numa resposta direta a Mendes, os delegados também refutaram as críticas sobre o modo de atuação em conjunto com procuradores e juízes. "A afirmação de que o combate aos crimes de lavagem de dinheiro desenvolvido entre delegados, juízes e membros do Ministério Público (MP) se equipara a ação de milícias é inaceitável", diz o texto.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula é o melhor cabo eleitoral

Vítor Rocha, do A TARDE
Agência Brasil
Presidente é o político que mais influencia o voto nas eleições municipais de Salvador
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua sendo o político que mais influencia o voto nas eleições municipais de Salvador. A pesquisa A TARDE/Vox Populi realizada entre os dias 30 e 31 de agosto indica que 49% dizem que o apoio do presidente a um candidato aumenta a vontade de votar neste candidato. O número recupera uma tendência apontada na pesquisa realizada no dia 8 de julho, que marcava 50%, mas que havia regredido para 42% no início de agosto. O apoio do presidente influencia negativamente para 8%.A pesquisa mediu ainda as influências do governandor Jaques Wagner (PT), do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), do ex-governador Paulo Souto (DEM) e do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).Os petistas são mesmo os melhores cabos eleitorais nestas eleições municipais, de acordo com a pesquisa. A influência do governador Jaques Wagner subiu cinco pontos e também é positiva para o candidato que ele indicar. Aumenta em 38% a vontade do eleitor, enquanto diminiu 11%. Têm sentimento de indiferença 50% dos ouvidos. Semana passada, após dois meses eqüidistante da campanha, o governador resolveu gravar depoimento para o programa eleitoral de rádio e TV do correligionário Walter Pinheiro (PT). Na fala, Wagner justifica a participação nas convenções do prefeito João Henrique (PMDB) e Antonio Imbassahy (PSDB) como atos inseridos no novo contexto da democracia baiana. E afirmou com todas as letras sua preferência. “A minha identidade e a minha torcida é por Walter Pinheiro”, afirma nos spots publicitários espalhados pela programação comum. Disputa – O prefeito João Henrique (PMDB), candidato à reeleição, trava disputa com Walter Pinheiro para o uso das imagens de Lula e Wagner. Filiado a um partido fundamental para a governabilidade de Lula, João Henrique foi ameaçado, em ação movida na Justiça pela coligação “Salvador, Bahia, Brasil” (PT, PSB, PCdoB e PV), a retirar as imagens do presidente das suas peças publicitárias. O pedido não foi aceito pela Justiça e a disputa, que era surda, nos tribunais, veio à tona em discursos e na televisão.No seu programa eleitoral, João Henrique usa estratégia para tentar afastar Pinheiro do presidente ao lembrar episódios em que o petista votou contra projetos no governo na Câmara do Deputados. Pinheiro já conseguiu puxar o governador para seu programa eleitoral, mas confessa não acreditar na participação do presidente Lula, pelo menos no primeiro turno. Da ala do governo, o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), principal cabo eleitoral de João Henrique, influencia positivamente o eleitor em 14%. Mas o apoio dele diminuiu a vontade de 15% dos entrevistados em votar no candidato indicado por ele. Se dizem indiferentes ao preferido de Geddel 66% dos entrevistados.O ex-governandor Paulo Souto (DEM), que apóia ACM Neto, do mesmo partido, influencia positivamente 22% dos eleitores, enquanto que 17% negativamente. Se disseram indiferentes à escolha de Souto 57%. O governador de São Paulo e possível candidato à presidência em 2010, José Serra, do mesmo partido de Antonio Imbassahy (PSDB) se mostra o pior cabo eleitoral em Salvador entre os pesquisados. Influencia negativamente para 20% e positivamente para 12%.
Fonte: A Tarde

R$ 232,6 milhões da União sofrem desvios na Bahia, diz CGU

Sílvio Ribas, da Sucursal Brasília
Marcello Casal JR Agência Brasil Arquivo
“Desvios nas transferências são proporcionais ao montante das verbas”, diz ministro-chefe da CGU
Pelo menos R$ 232,6 milhões em recursos federais transferidos ao governo da Bahia e a prefeituras do Estado foram desviados pela burocracia e corrupção nos últimos 19 anos. Os prejuízos identificados pela Controladoria Geral da União (CGU) – órgão responsável pela fiscalização da conduta de servidores e dos repasses de dinheiro do Tesouro Nacional – se relacionam a obras diversas, a programas sociais e à manutenção de serviços públicos. Cruzamento de dados publicados pela própria Presidência da República revela que os valores desviados foram apontados pela omissão na prestação de contas, pela reprovação dos relatórios apresentados, por indícios de fraude ou pela confirmação de denúncias. Da mesma forma ao que ocorre no restante do País, os cofres públicos da União tiveram perdas na Bahia concentradas nas áreas de maior apelo social e de maior impacto na população carente. Nos 883 processos de Tomadas de Contas Especiais (TCE) auditados pela CGU no Estado, 422 envolvem o Ministério da Educação e suas autarquias, seguido da pasta da Saúde e suas fundações, com outros 172. Convênios– Na outra ponta, em escala menor de incidência e valores, estão convênios da União nas áreas de cultura e esporte firmados com prefeituras. “As irregularidades e desvios nas transferências da União são proporcionais ao montante das verbas, afirma o ministro-chefe da CGU, o baiano Jorge Hage. Isso explica porque os Ministérios da Educação e da Saúde são os mais lesados, embora existam casos que saltam aos olhos em áreas com menor presença no Orçamento Geral da União, como a do Meio Ambiente. Segundo ele, ainda não é possível dizer se o percentual da Bahia no total desviado no País está dentro ou acima da média nacional, considerando que muitos casos identificados de 2001 se referem a contratos firmados muitos anos antes. Entre 2001 e 2007, a Secretaria Federal de Controle Interno da CGU fez auditorias em 11.392 processos de TCE em todo o País. Desses, 8.647 foram analisados e suas contas consideradas irregulares. A partir daí, tais processos foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), para serem julgados. Se forem todos condenados, representam crédito potencial de R$ 3,1 bilhões para o Tesouro Nacional. Os outros 2.603 processos foram devolvidos aos órgãos ou entidades fiscalizadores para serem revistos e complementados com dados. Segundo a CGU, nos últimos sete anos foram concluídas 1,48 mil diligências do órgão que partiram do TCU, do Ministério Público Federal, das procuradorias estaduais e da Polícia Federal. Nos casos da Bahia identificados pela controladoria – que vão desde o prejuízo recente de R$ 8,7 mil ao Correio causado por um funcionário da estatal em Ilhéus até o descumprimento de convênio de R$ 41,1 milhões, em valores atuais, firmado entre o Ministério do Planejamento e o governo baiano há 14 anos – predominam ações voltadas para as cidades menores e mais e pobres. As prefeituras de Salvador e Feira de Santana, dois municípios mais populosos do Estado, só aparecem em seis e cinco casos, respectivamente. Mais da metade dos processos (445) se referem a perdas estimadas em até R$ 100 mil. Nas listas que qualquer brasileiro conectado à Internet pode conferir no site www.cgu.gov.br estão alguns detalhes de suspeitas variadas de mau uso do dinheiro público. Chama à atenção, por exemplo, processos envolvendo a aplicação de recursos, em 1999, na Universidade Livre da Mata Atlântica (UMA). O primeiro caso aponta irregularidades na aplicação de recursos transferidos pelo Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 7,57 milhões. No segundo, a prestação de contas que somavam R$ 515,6 mil foi rejeitada. A UMA, com sede em Salvador, tem foco na preservação da cobertura vegetal nativa na Bahia e a promoção do cacau, com apoio do Worldwatch Institute (WWI).
Fonte: A TARDE

A QUEM ENTERESSAR POSSA – dados referentes ao andamento do recurso do indeferimento de Registro do candidato Tista de Deda

Termina o prazo para julgamento de recursos

Os Tribunais Regionais Eleitorais têm até hoje (06) para julgar todos os recursos de candidatura e publicar as respectivas decisões. Dos quase 1.760 processos autuados, cerca de 1.270 já foram avaliados e outros 350 aguardam julgamento, de acordo com informações da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CORIP) do Tribunal Regional Eleitoral. Foram encaminhados para o Tribunal Superior Eleitoral 115 processos para avaliação daquela Egrégia Corte em terceira instância. Para conseguir julgar esta significativa quantidade de processos, os juízes que compõem a Justiça Eleitoral da Bahia têm participado de maior número de sessões, ou seja, até julho o TRE realizava oito sessões por mês e a partir de então são concebidas 15, todas elas com horas para começar, mas sem horário de término. Este número de sessões permanece até dezembro. Entre os principais motivos de recusa de indeferimento de pedido de registro de candidaturas destacam-se a rejeição de prestação de contas de campanha anteriores, a falta de filiação partidária, de quitação eleitoral e o analfabetismo.
Fonte: TRE/BA

A INSUSTENTÁVEL CANDIDATURA DO EX-PREFEITO DE JEREMOABO

EDITORIAL
Jeremoabo nunca mais!

A derrota desta semana do ex-prefeito e candidato pelo DEM Tista de de Deda, do município de Jeremoabo, no julgamento de seu recurso pela Quarta Câmara Cível do tribunal de Justiça, é prenúncio de que suas atuais pretensões eleitorais deverão ser mesmo adiadas.

Conforme já comentamos anteriormente era crucial para o candidato obter a vitória que não veio, antes do prazo final para que o TRE, onde tramita outro recurso dependente do julgamento ocorrido, contra o registro de sua candidatura, fosse julgado. A derrota inevitavelmente implicará em que aquele Tribunal confirmará a sentença do Juiz Eleitoral, que indeferiu o seu pedido de registro com conseqüente derrubada da chapa majoritária.

É certo que a decisão do TJ é passível de recurso como também a do TRE, seja esta qual for. No primeiro caso a questão é se conseguirá inclusão na pauta de julgamento em tempo hábil, e se a decisão lhe será favorável ou manterá a anterior, fulminando definitivamente a sua pretensão posto que não haverá mais tempo, em tão exíguo prazo, para levar avante sua candidatura. No segundo caso, da decisão que virá do TRE, o recurso subirá ao TSE sem outra possibilidade senão a da manutenção do reconhecimento de sua inelegibilidade, pelos motivos do parágrafo anterior. Vale lembrar que no TSE o jogo de influências não funciona.

A situação é angustiante para os seus eleitores, que torcem de coração que tudo de certo e que ele tenha êxito na difícil empreitada. E que tudo acabe bem e alcance a tão desejada vitória.

Para o candidato certamente a angústia e a dúvida estão presentes, especialmente nas noites insones que situações desta natureza causam.
Mas, diante do cenário de incertezas para os que acalentam esperanças e de certezas para os que acompanham à distância o desenrolar dos fatos, o difícil é entender a insistência do candidato em não desistir e apresentar alguém que possa substituí-lo à altura, capitalizando os votos que com certeza conseguirá transferir com sua liderança e carisma pessoal, com boas chances de assegurar uma vitória eleitoral, salvo se o substituto for alguém de baixa credibilidade e confiança e, ao contrário, promova evasão de eleitores.

Enquanto isto seu adversário consolida a cada dia que passa seu projeto de vencer as eleições, sedimentado no clima de incertezas que o candidato do DEM alimenta. Só a cega paixão insiste em não enxergar esta realidade, manifestada nos “piseiros” que o candidato Deri vem realizando.

E quando resolver abdicar do trono então será muito tarde. Jeremoabo nunca mais.

Escrito por FRANCISCO ASSIS MELO às 20h10
http://number.one.zip.net/

Lula chega à Esplanada dos Ministérios

Tiago Pariz - Correio Braziliense

O presidente Lula chegou às 9h no evento. Ele aguardou junto com ministros do executivo como Tarso Genro, Dilma Roussef e Nelson Jobim, além de outros, a chegada da presidente argentina Cristina Kirchner. Ela chegou por volta de 9h15 à cerimônia. Já estão na Esplanada os ministros Franklin Martins, general Félix, José Pimentel, José Gomes Temporão, Henrique Meirelles, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.A Esplanada dos Ministérios receberá hoje uma multidão para comemorar o Sete de Setembro. A festa da Independência começa com desfile às 8h45, logo após a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e salva de 21 tiros. O tema da festa é Valores do Brasil. Entre as novidades, está o desfile da Seleção Feminina de Futebol, medalhista de prata na China, e das Rondas Ostensivas Tático-Móveis (Rotam) da Polícia Militar, além da participação do grupo de percussão feminino Batalá. A tradicional apresentação da Esquadrilha da Fumaça encerra a parada, no fim da manhã. Mas a programação se estende até as 19h. “Haverá show de Moraes Moreira, a partir das 17h, e várias atividades promovidas pelo Centro Cultural Banco do Brasil”, destaca Cibele Jaques, coordenadora de eventos da Presidência da República.
Fonte: Correio braziliense

Blog do Josias: Revista traz nome de suposto espião do grampogate

da Folha Online
O nome de Francisco Ambrósio do Nascimento, espião da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) egresso do velho SNI, foi citado em reportagem da revista "IstoÉ" como sendo o autor dos grampos que flagraram a conversa entre o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Leia mais sobre a crise dos grampos no blog do Josias.
Ambrósio é apontado como coordenador da equipe de servidores da Abin que, a pedido do delegado Protógenes Queiros, atuou na Operação Satiagraha. Com o objetivo de buscar as ilegalidades do banqueiro Daniel Dantas --preso na Satiagraha--, o time de espiões da Abin teria agido à margem da lei.
Os espiões teriam monitorado, sem autorização judicial, senadores, deputados, ministros de Lula, autoridades do Judiciário e mais uma dezena de pessoas. As gravações clandestinas teriam sido feitas com equipamentos da própria Polícia Federal e da Abin.
Com a revista em mãos, deputados da CPI do Grampo decidiram chamar Ambrósio para depor na PF e na Câmara, segundo o blog do Josias.
Fonte: Folha Online

Base de Lula lidera em 20 das 26 capitais

Integrantes da base aliada e da oposição têm travado disputas, na Justiça e nos bastidores, para se vincular à imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta campanha eleitoral.
Folha lança serviço on-line sobre candidatos
Isso tem uma razão: em 20 das 26 capitais em que há eleição, candidatos que apóiam o Palácio do Planalto aparecem mais bem colocados que oposicionistas em pesquisas de opinião.
Em 2004, no segundo ano do seu primeiro mandato, apenas 11 aliados de Lula saíram vencedores no pleito municipal. Este ano, com o aumento da avaliação positiva do governo e também dos partidos que integram a base aliada no Congresso, há pelo menos 15 casos de embates para ter ou, pelo menos, evitar o apoio explícito de Lula na propaganda eleitoral.
O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) atuou nos últimos 15 dias para convencer Lula a não ir à Natal, onde, até agora, Micarla Souza (PV) aparece na frente de Fátima Bezerra (PT), segundo pesquisa do Ibope divulgada em 29 de agosto.
Apesar de contar com o apoio do líder oposicionista no Senado, José Agripino (DEM-RN), Micarla gosta de lembrar que é candidata da base de Lula. "Ela não quer confronto entre o governo e a oposição. No Nordeste, qualquer candidatura contrária a Lula leva desvantagem", afirmou Agripino.
Prováveis adversários de Agripino em 2010, a governadora Wilma Faria (PSB) e o atual presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB), apelaram para Lula ir à Natal tentar levantar a candidatura de Fátima. "Foi difícil, mas conseguimos fechar uma data no dia 19", diz Garibaldi.
Em Aracaju, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) trabalha contra a ida de Lula à capital, onde ele disputa a prefeitura contra Edvaldo Nogueira (PC do B-PT).
"Lula sabe que, no Senado, ele conta com 20 senadores do PMDB enquanto o PC do B só tem um", disse Almeida Lima.
Oposição
Até mesmo candidatos de oposição buscam se vincular à imagem de Lula. Líder nas pesquisas em Cuiabá, o atual prefeito Wilson Santos (PSDB) escalou uma irmã do presidente para pedir votos para ele. "Wilson e Lula são trabalhadores que pensam e trabalham para o povo. Então é 45 na cabeça", disse Ledinalva da Silva dos Santos no programa tucano.
Questionado, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), não desaprovou a estratégia. "Não vejo problema algum. Bom para ele [Santos]", disse. Guerra, porém, prefere não supervalorizar a força do presidente Lula. "Tem caso que influencia e tem caso que não faz diferença", disse.
Prioridade
O PT comemora, mas prefere que o presidente dê prioridade aos candidatos do partido, e não da base como um todo. "Por conta dos bons resultados do governo, tem muito candidato querendo aparecer do lado do presidente Lula", disse Gleber Naime, secretário de Comunicação do PT.
Outro tucano que usou a imagem de Lula em campanha foi o atual prefeito de Teresina, Silvio Mendes, que tenta a reeleição. Nesse caso, porém, o PT, cujo candidato é o deputado Nazareno Fonteles, resolveu acionar a campanha do tucano na Justiça Eleitoral.
No Rio de Janeiro, Marcelo Crivela (PRB) também foi contestado judicialmente por usar imagem de Lula. O candidato petista à prefeitura, Alessandro Molon, ganhou o direito exclusivo de explorar o presidente em seu programa eleitoral.
Candidata pelo PDT em Fortaleza, a senadora Patrícia Saboya apareceu no seu primeiro programa ao lado de Lula e de seu ex-marido, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). A atual prefeita, Luizianne Lins (PT), de cuja coligação o PSB faz parte, também ingressou na Justiça para impedi-la de usar as imagens de Lula e Ciro.
Fonte: Folha Online

Jaques Wagner desce do muro e apóia petista em horário eleitoral

REUTERS
SALVADOR - O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), participou pela primeira vez de forma voluntária do horário eleitoral gratuito em Salvador na sexta-feira, quando declarou seu apoio ao correligionário Walter Pinheiro. Até então o governador vinha se comportando como equilibrista e com bastante discrição na campanha soteropolitana, já que três partidos de sua base aliada lançaram candidatos ao Palácio Thomé de Souza --o PSDB, com o ex-prefeito Antônio Imbassahy; o PMDB, com João Henrique, e o próprio PT. A iniciativa de Wagner é uma clara reação do PT aos ataques do PMDB, legenda que indicou o vice-governador, ocupa duas importantes secretarias estaduais e administra 118 dos 417 municípios baianos. O atual prefeito e candidato à reeleição João Henrique passou a semana desferindo fortes ataques pessoais ao candidato petista, a quem chama de "traidor". No programa de sexta-feira, Wagner disse que a política baiana vive um "novo momento" de respeito e democracia, o que justificaria o fato de ele ter estado presente nas convenções dos três candidatos à prefeitura de sua base aliada. "Agora, não podem confundir o povo. Quem quiser criticar, que critique. Mas não use a minha imagem para assinar a sua crítica", disse o governador. "É claro que a minha identidade maior é com Walter Pinheiro, com quem, ao lado de Lula, ajudei a construir o Partido dos Trabalhadores", acrescentou. O candidato petista disse estar satisfeito com o depoimento do governador e afirmou que não responderá diretamente aos ataques de João Henrique. Na seqüência da aparição do governador na propaganda eleitoral, agora é aguardada a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa de Pinheiro. Aliados nos governos estadual e federal e com importantes projetos paras as eleições de 2010, o PMDB e o PT baianos iniciaram uma verdadeira guerra provincial há cerca de um ano, desde que os petistas anunciaram que deixariam a coalizão na administração de Salvador para lançar candidatura própria. (Reportagem de Augusto Cesar Barrocas; edição de Isabel Versiani)
Fonte: Estadao