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domingo, setembro 07, 2008

Termina o prazo para julgamento de recursos

Os Tribunais Regionais Eleitorais têm até hoje (06) para julgar todos os recursos de candidatura e publicar as respectivas decisões. Dos quase 1.760 processos autuados, cerca de 1.270 já foram avaliados e outros 350 aguardam julgamento, de acordo com informações da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CORIP) do Tribunal Regional Eleitoral. Foram encaminhados para o Tribunal Superior Eleitoral 115 processos para avaliação daquela Egrégia Corte em terceira instância. Para conseguir julgar esta significativa quantidade de processos, os juízes que compõem a Justiça Eleitoral da Bahia têm participado de maior número de sessões, ou seja, até julho o TRE realizava oito sessões por mês e a partir de então são concebidas 15, todas elas com horas para começar, mas sem horário de término. Este número de sessões permanece até dezembro. Entre os principais motivos de recusa de indeferimento de pedido de registro de candidaturas destacam-se a rejeição de prestação de contas de campanha anteriores, a falta de filiação partidária, de quitação eleitoral e o analfabetismo.
Fonte: TRE/BA

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