R$ 232,6 milhões da União sofrem desvios na Bahia, diz CGU

Sílvio Ribas, da Sucursal Brasília
Marcello Casal JR Agência Brasil Arquivo
“Desvios nas transferências são proporcionais ao montante das verbas”, diz ministro-chefe da CGU
Pelo menos R$ 232,6 milhões em recursos federais transferidos ao governo da Bahia e a prefeituras do Estado foram desviados pela burocracia e corrupção nos últimos 19 anos. Os prejuízos identificados pela Controladoria Geral da União (CGU) – órgão responsável pela fiscalização da conduta de servidores e dos repasses de dinheiro do Tesouro Nacional – se relacionam a obras diversas, a programas sociais e à manutenção de serviços públicos. Cruzamento de dados publicados pela própria Presidência da República revela que os valores desviados foram apontados pela omissão na prestação de contas, pela reprovação dos relatórios apresentados, por indícios de fraude ou pela confirmação de denúncias. Da mesma forma ao que ocorre no restante do País, os cofres públicos da União tiveram perdas na Bahia concentradas nas áreas de maior apelo social e de maior impacto na população carente. Nos 883 processos de Tomadas de Contas Especiais (TCE) auditados pela CGU no Estado, 422 envolvem o Ministério da Educação e suas autarquias, seguido da pasta da Saúde e suas fundações, com outros 172. Convênios– Na outra ponta, em escala menor de incidência e valores, estão convênios da União nas áreas de cultura e esporte firmados com prefeituras. “As irregularidades e desvios nas transferências da União são proporcionais ao montante das verbas, afirma o ministro-chefe da CGU, o baiano Jorge Hage. Isso explica porque os Ministérios da Educação e da Saúde são os mais lesados, embora existam casos que saltam aos olhos em áreas com menor presença no Orçamento Geral da União, como a do Meio Ambiente. Segundo ele, ainda não é possível dizer se o percentual da Bahia no total desviado no País está dentro ou acima da média nacional, considerando que muitos casos identificados de 2001 se referem a contratos firmados muitos anos antes. Entre 2001 e 2007, a Secretaria Federal de Controle Interno da CGU fez auditorias em 11.392 processos de TCE em todo o País. Desses, 8.647 foram analisados e suas contas consideradas irregulares. A partir daí, tais processos foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), para serem julgados. Se forem todos condenados, representam crédito potencial de R$ 3,1 bilhões para o Tesouro Nacional. Os outros 2.603 processos foram devolvidos aos órgãos ou entidades fiscalizadores para serem revistos e complementados com dados. Segundo a CGU, nos últimos sete anos foram concluídas 1,48 mil diligências do órgão que partiram do TCU, do Ministério Público Federal, das procuradorias estaduais e da Polícia Federal. Nos casos da Bahia identificados pela controladoria – que vão desde o prejuízo recente de R$ 8,7 mil ao Correio causado por um funcionário da estatal em Ilhéus até o descumprimento de convênio de R$ 41,1 milhões, em valores atuais, firmado entre o Ministério do Planejamento e o governo baiano há 14 anos – predominam ações voltadas para as cidades menores e mais e pobres. As prefeituras de Salvador e Feira de Santana, dois municípios mais populosos do Estado, só aparecem em seis e cinco casos, respectivamente. Mais da metade dos processos (445) se referem a perdas estimadas em até R$ 100 mil. Nas listas que qualquer brasileiro conectado à Internet pode conferir no site www.cgu.gov.br estão alguns detalhes de suspeitas variadas de mau uso do dinheiro público. Chama à atenção, por exemplo, processos envolvendo a aplicação de recursos, em 1999, na Universidade Livre da Mata Atlântica (UMA). O primeiro caso aponta irregularidades na aplicação de recursos transferidos pelo Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 7,57 milhões. No segundo, a prestação de contas que somavam R$ 515,6 mil foi rejeitada. A UMA, com sede em Salvador, tem foco na preservação da cobertura vegetal nativa na Bahia e a promoção do cacau, com apoio do Worldwatch Institute (WWI).
Fonte: A TARDE