Presidente quer evitar acirramento de disputas entre aliados, mas libera ministros para pedir votos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem que não virá a Salvador no primeiro turno da campanha eleitoral deste ano. A decisão, que já era esperada, é a mesma para todas as cidades onde há mais de um candidato de partidos da base do Palácio do Planalto no Congresso Nacional. O pré-candidato do PT, deputado federal Walter Pinheiro, ainda tinha a esperança de Lula gravar participações especiais no programa eleitoral do partido. Ontem, no entanto, o presidente também definiu que não aparecerá na TV nos municípios onde haverá disputa entre legendas da base, levando em conta o caráter institucional do cargo que ocupa e deixando de lado a militância.
As duas decisões foram tomadas ontem, na reunião ministerial comandada pelo presidente em Brasília. Segundo relato do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, presente à reunião, Lula liberou a participação dos integrantes do primeiro escalão para fazer campanha em seus estados, mesmo nas cidades onde haverá confronto eleitoral entre as siglas que dão sustentação ao governo federal, a exemplo de Salvador. Isso apesar da argumentação contrária do ministro das Relações Institucionais, José Múcio, que defendeu a participação em cidades onde há confronto entre legendas aliadas apenas num eventual segundo turno, como fará o presidente. “Estou liberado para fazer campanha pelos candidatos do PMDB e de partidos coligados. E vou fazer isso intensamente, inclusive em Salvador. Subirei nos palanques e estarei nos programas nas TVs”, disse Geddel. O ministro baiano relatou que a única restrição que pode ser imposta ao Planalto é em relação à participação de ministros nas campanhas em outros estados. “Na próxima semana, na segunda ou terça, haverá outra reunião para discutimos se os ministros podem viajar para fazer campanha”.
Liberação - Geddel se manifestou a favor da liberação total da participação dos ministros no processo eleitoral. Ele disse, inclusive, que tem vontade de trazer colegas do primeiro escalão do governo de outros estados para pedir voto para os candidatos do PMDB. Durante a reunião de ontem, dois ministros se posicionaram contra as viagens em campanha: José Múcio (Relações Institucionais) e Franklin Martins (Comunicação Social).
Outro ministro baiano, Orlando Silva, do Esporte, concordou com Geddel. Silva é do PCdoB e, se for mantida a candidatura da vereadora comunista Olívia Santana à prefeitura, ele subirá no palanque dela. Caso haja uma composição da comunista com Walter Pinheiro, o que pode ocorrer até o fim desta semana, o ministro estará no mesmo palanque do deputado e contra o candidato de Geddel, que é o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB). O ministro da Cultura, Gilberto Gil, que não participou da reunião ministerial, é filiado ao PV, sigla que anunciou apoio ao petista na capital baiana.
Em Salvador, a tendência é que Lula tenha dois candidatos de sua base no primeiro turno: Walter Pinheiro e João Henrique. Mas poderá ter três, caso Olívia Santana mantenha a candidatura, assumindo uma posição de isolamento. Ao decidir não participar da campanha no primeiro turno na capital baiana, Lula tenta evitar conflitos com a sua própria base no Congresso e minimizar os efeitos colaterais do pleito deste ano nas eleições de 2010.
Fonte: Correio da Bahia
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terça-feira, junho 10, 2008
Começa a briga de “gigantes” em Salvador
Exceto algum acontecimento especial, o quadro sucessório de Salvador está definido. Os principais atores e seus coadjuvantes já estão a postos à espera das convenções partidárias, que ocorrem até o final deste mês, para irem para o corpo-a-corpo. A palavra final, como sempre, caberá ao eleitor. Agora a briga é de “cachorro grande”. Não há favoritismos. As chapas foram compostas de maneira equilibrada, seja à esquerda, seja à direita. Esta, inclusive, promete ser a eleição mais acirrada e mais imprevisível dos últimos anos. Aliás, é o primeiro pleito municipal sem a participação direta do ex-senador Antonio Carlos Magalhães. Em não havendo percalços no caminho a ser trilhado pelos partidos, o jogo já começou com o placar praticamente igual entre todos os times. Há, claro, diferentes estilos em campo, mas todos dispostos a emplacar os seus titulares. João Henrique e Edvaldo Brito representam a aliança maior entre PMDB e PTB. Mais três legendas de menor porte vão acompanhá-los até outubro próximo. João quer a reeleição e tem ao seu lado o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o ministro das Cidades, Márcio Fortes, indicado pelo PP, legenda que também encontra-se na administração municipal. A idéia inicial do prefeito e compartilhada pelo governador Jaques Wagner, era a de repetir nesta eleição o mesmo leque de alianças que garantia a vitória de João Henrique no segundo turno para César Borges. No entanto, a tentativa inviabilizou-se, já que cada sigla resolveu, depois de três anos encasteladas no Thomé de Souza (o PSDB foi o único a sair antes), tomar rumo próprio. Duas surpresas ocorreram nos últimos 10 dias. A primeira, a saída do apresentador Raimundo Varela do páreo. Varela deu-se ao luxo de encarar o próprio cartão vermelho. Afastado da arena política, Varela seguiu os passos que resultaram na chapa ACM Neto (deputado federal, DEM) e Bispo Márcio Marinho (PR, mas leia-se Igreja Universal do Reino de Deus). Ambos têm sólidas ligações com veículos de comunicação de massa. Não custa lembrar que antes da formalização da dupla Neto-Marinho, havia sido anunciada a sensação daquele momento: Antonio Imbassahy e Varela, este como o vice do tucano. Interferências que não passaram pelo território baiano desfizeram a composição. Imbassahy já selou acordo com o PPS e terá como vice o ex-vereador Miguel Kertzman. A outra surpresa, mais recente, foi o acordo entre o PSB e o PT. O segundo “comprou” o passe da deputada Lídice da Mata, que vai às urnas como vice de Walter Pinheiro. Lídice acha que é o melhor para a cidade. Seus adversários e mesmo alguns aliados não tão aliados assim, no entanto, acham que Lídice optou levando-se em considerações suas aspirações políticas pessoais. Seja como for, há um escrete de primeira ordem do ponto de vista político que deve sacudir Salvador nos próximos meses. Sinal de que a briga é, mesmo, “ de cachorro grande” Não se pode desconhecer a presença de outros futuros prefeituráveis, porém sem expressão nem densidade eleitoral. Rogério da Luz, do PMN diz que vai, desta vez, mostrar a que veio. Talvez não precise. Terá vindo para nada. (Por Janio Lopo - Editor de Política)
A lição esquecida do passado
Em 2004, a dois meses para as eleições, quando todas as projeções aprontavam João Henrique como o provável prefeito de Salvador, o então candidato do PT, deputado Nelson Pelegrino, teria levado a Lídice da Mata, também prefeiturável à época a proposta dela retirar seu nome da disputa e apoiá-lo. Assim, o petista acreditava passar para o segundo turno sem problemas maiores. A sugestão foi morta no nascedouro, apesar de Pelegrino e os chamados partidos de esquerda estarem convencidos, erroneamente, que ele passaria para a segunda rodada eleitoral com ou sem Lídice. Pelegrino amargou uma terceira colocação. Perdeu para César Borges por pouco mais de 30 mil votos. Quatro anos depois, ocorre o inverso - como diria Caetano Veloso, “ o avesso do avesso do avesso do avesso”. Até poucos dias da semana passada confirmada ainda na condição de candidata a prefeita pelo PSB, Lídice da Mata tinha a seu favor, segundo pesquisas internas atribuídas ao governo do Estado e ao PT, algo em torno de 10% da preferência. Mantinha um empate técnico com Nelson Pelegrino. Walter Pinheiro sequer pontuava ou mesmo aparecia nas sondagens encomendadas pelas legendas, embora fosse o preferido do governador Jaques Wagner. O governador tem experiências terríveis com pesquisas. Dependesse dos resultados dos institutos, ele hoje não sentaria no comando do Estado. Mas a situação de Lídice chamou a atenção, inclusive de tradicionais parceiros e mesmo de ala substancial do seu partido, tinha peculiaridades que desdiziam que a último caminho a ser tomado seria em direção do petismo. As bolas foram trocadas: Lídice recua de uma aceitação de 10% para ser vice de uma candidatura que ainda não marca um traço sequer. Outro detalhe: ela obteve 140 mil votos em Salvador para a Câmara dos Deputados contra apenas 30 mil de Pinheiro. A lógica indicaria que seria ela a candidata e Pinheiro seu vice. Mas lógica em política são ilógicas. Lídice cedeu aos apelos de Wagner para aceitar a empreitada. Dentro do PSB afirma-se que houve pressão também do amigo e secretário do Turismo, Domingos Leonelli. Por fim, pesou alto a promessa do PT de apoiá-la para uma das duas vagas ao Senado. A outra vaga seria disputada também em dobradinha com os petistas. Para as lideranças políticas fora do eixo PT-PSB, a chapa tem o mérito de apresentar um perfil bem próximo ao de esquerda, apesar do alijamento do PC do B, que foi desprezado inexplicavelmente do processo e, por isso, decidiu lançar Olívia Santana (vereadora) para o Palácio Thomé de Souza. Na prática, e na hipótese de os comunistas não serem acomodados imediatamente no esquema PT-PSB, a dupla terá uma enorme pedra no caminho, o que só fará aumentar o poder de fogo dos adversários. O ponto negativo, segundo essas mesmas lideranças, que concordaram em fazer a análise mas sem exporem-se publicamente, está no retrocesso político que a união com o PT inevitavelmente trará para Lídice da Mata, que já experimenta um processo desgastante dentro do próprio PSB. Há, inclusive, uma ala minoritária que quer destitui-la da direção estadual assim como ao secretário Domingos Leonelli. A adesão ao PT, sem sequer ser comunicada ao Diretório Municipal, como revelou seu presidente Paulo Mascarenhas, terá sequelas na campanha, apesar de Mascarenhas negar. Fica no ar a sensação de que Lìdice só aceitou sair do asfalto para encarar a lama objetivando viabilizar um projeto eminentemente pessoal: eleger-se ao Senado em 2010. Há quem admita que uma outra hipótese seria ela vir a passar à titular de prefeita numa eventual e suposta decisão de Pinheiro de deixar o cargo para ele, Pinheiro, concorrer à senatória. (Por Janio Lopo - Editor de Política)
Lídice diz que decisão foi a favor da cidade
A responsabilidade com a cidade de Salvador foi o que mais pesou na decisão da deputada federal Lídice da Mata (PSB) em abdicar da sua pré-candidatura à prefeitura de Salvador e aceitar o convite do PT para compor a frente de esquerda como vice da chapa de Walter Pinheiro (PT). Em conversa com a equipe de reportagem da Tribuna da Bahia a deputada declarou que recebeu o convite para ser vice de Pinheiro com surpresa, mas, que a decisão foi tomada pessoalmente após muita discussão e por entender que a aliança só trará benefícios para Salvador. Ela espera ainda que o PC do B se junte a esta frente ainda no primeiro turno. Questionada sobre os principais motivos que a fizeram aceitar o convite para ser vice, mesmo para alguns parecendo estranho pelo fato de já ter sido prefeita da cidade, Lídice foi enfática e declarou que a responsabilidade com a cidade foi mesmo o que mais pesou. “Exatamente pelo fato de já ter sido prefeita e por ter recebido de presente dessa cidade uma votação histórica como deputada federal que eu não poderia permanecer omissa as coisas que dizem respeito a população de Salvador e sua vida”, disse. Lídice afirmou que recebeu o apelo do PT com surpresa. “Eu realmente não admitia essa hipótese, mas após o apelo do PT foram dias de muita reflexão, de muita conversa. Nos reunimos várias vezes e na quinta-feira ficamos até o início da madrugada com o governador, quando decidi aceitar o convite porque acredito que a nossa aliança é de fato uma alternativa positiva para Salvador”, declarou. A deputada ressaltou que a composição da chapa faz da campanha da frente de esquerda muito mais competitiva. “É a junção da minha credibilidade e experiência com a qualidade do novo de Walter Pinheiro. A importância da aliança do PSB que é uma partido forte, com o PT, que além de ser também forte, têm tempo na TV, o que favorece a campanha”, justificou, acrescentando que as legendas têm interesses em comum e reforçando que a aliança torna a candidatura da esquerda mais competitiva rapidamente. Durante a conversa Lídice fez questão de ressaltar que a decisão em abdicar da pré-candidatura foi pessoal e não houve imposição do partido. “Nenhum partido pode impor ninguém a ser candidato. Eu pessoalmente discuti com o diretório nacional e regional por muitas vezes. Depois com o governador, com o próprio Pinheiro, até que decidi consolidar a posição”, reforçou, declarando que ainda essa semana se reúne com o diretório nacional, na quarta-feira, e com o regional, com data a ser definida, para tratar de detalhes da composição, já que ainda não foi feito nenhum fórum para oficializar a decisão. A deputada finalizou a conversa declarando estar muito confiante na chapa e que é hora de começar a trabalhar a campanha. “Espero que a chapa vença e estou muito confiante nisso. Agora é hora de organizar o programa de governo, apresentar o programa político e os projetos para a cidade”, declarou otimista. (Por Carolina Parada)
PCdoB não quer seguir a reboque do PT
A demora para o PT se definir na escolha do nome que representaria o partido na disputa pelo Palácio Thomé de Souza fez a sua direção acelerar o passo para a costura de alianças e definição de um nome para compor chapa com o deputado federal Walter Pinheiro. Talvez por conta dessa pressa o PT tenha conversado e desconversado com o PCdoB, deixando-o, mais uma vez, a reboque das decisões para a formação da Frente de Esquerda para disputar a sucessão municipal. Desde o ano passado os comunistas haviam lançado o nome da vereadora Olívia Santana para concorrer à sucessão do prefeito João Henrique, mas ainda assim aceitou conversar com os petistas após a escolha do nome do deputado federal Walter Pinheiro. Pela lógica o petista encabeçaria uma chapa do campo de esquerda, por pertencer ao partido núcleo da aliança de sustentação dos governos Wagner e Lula. As conversas entre petistas e comunistas já vinham acontecendo, mas foram ampliadas na semana passada, notadamente a partir do momento em que o cenário da sucessão municipal começou a ficar mais nítido. Das conversas, nasceu a chapa Pinheiro e Olívia, que abdicaria do projeto comunista de candidatura própria. A chapa poderia não ser a ideal, mas sem sombra de dúvidas era a melhor que as esquerdas poderiam montar, principalmente com recusa feita pela deputada federal Lídice da Mata (PSB), que várias vezes declarou que não seria vice de ninguém no processo eleitoral que se aproxima. De repente, a chapa Pinheiro/Lídice foi anunciada na última sexta-feira, pegando Olívia e todo o PCdoB de surpresa. Diante deste quadro, neste final de semana os comunistas se reuniram no Ginásio de Esportes dos Bancários, nos Aflitos. (Por Evandro Matos)
Fonte: Tribuna da Bahia
A lição esquecida do passado
Em 2004, a dois meses para as eleições, quando todas as projeções aprontavam João Henrique como o provável prefeito de Salvador, o então candidato do PT, deputado Nelson Pelegrino, teria levado a Lídice da Mata, também prefeiturável à época a proposta dela retirar seu nome da disputa e apoiá-lo. Assim, o petista acreditava passar para o segundo turno sem problemas maiores. A sugestão foi morta no nascedouro, apesar de Pelegrino e os chamados partidos de esquerda estarem convencidos, erroneamente, que ele passaria para a segunda rodada eleitoral com ou sem Lídice. Pelegrino amargou uma terceira colocação. Perdeu para César Borges por pouco mais de 30 mil votos. Quatro anos depois, ocorre o inverso - como diria Caetano Veloso, “ o avesso do avesso do avesso do avesso”. Até poucos dias da semana passada confirmada ainda na condição de candidata a prefeita pelo PSB, Lídice da Mata tinha a seu favor, segundo pesquisas internas atribuídas ao governo do Estado e ao PT, algo em torno de 10% da preferência. Mantinha um empate técnico com Nelson Pelegrino. Walter Pinheiro sequer pontuava ou mesmo aparecia nas sondagens encomendadas pelas legendas, embora fosse o preferido do governador Jaques Wagner. O governador tem experiências terríveis com pesquisas. Dependesse dos resultados dos institutos, ele hoje não sentaria no comando do Estado. Mas a situação de Lídice chamou a atenção, inclusive de tradicionais parceiros e mesmo de ala substancial do seu partido, tinha peculiaridades que desdiziam que a último caminho a ser tomado seria em direção do petismo. As bolas foram trocadas: Lídice recua de uma aceitação de 10% para ser vice de uma candidatura que ainda não marca um traço sequer. Outro detalhe: ela obteve 140 mil votos em Salvador para a Câmara dos Deputados contra apenas 30 mil de Pinheiro. A lógica indicaria que seria ela a candidata e Pinheiro seu vice. Mas lógica em política são ilógicas. Lídice cedeu aos apelos de Wagner para aceitar a empreitada. Dentro do PSB afirma-se que houve pressão também do amigo e secretário do Turismo, Domingos Leonelli. Por fim, pesou alto a promessa do PT de apoiá-la para uma das duas vagas ao Senado. A outra vaga seria disputada também em dobradinha com os petistas. Para as lideranças políticas fora do eixo PT-PSB, a chapa tem o mérito de apresentar um perfil bem próximo ao de esquerda, apesar do alijamento do PC do B, que foi desprezado inexplicavelmente do processo e, por isso, decidiu lançar Olívia Santana (vereadora) para o Palácio Thomé de Souza. Na prática, e na hipótese de os comunistas não serem acomodados imediatamente no esquema PT-PSB, a dupla terá uma enorme pedra no caminho, o que só fará aumentar o poder de fogo dos adversários. O ponto negativo, segundo essas mesmas lideranças, que concordaram em fazer a análise mas sem exporem-se publicamente, está no retrocesso político que a união com o PT inevitavelmente trará para Lídice da Mata, que já experimenta um processo desgastante dentro do próprio PSB. Há, inclusive, uma ala minoritária que quer destitui-la da direção estadual assim como ao secretário Domingos Leonelli. A adesão ao PT, sem sequer ser comunicada ao Diretório Municipal, como revelou seu presidente Paulo Mascarenhas, terá sequelas na campanha, apesar de Mascarenhas negar. Fica no ar a sensação de que Lìdice só aceitou sair do asfalto para encarar a lama objetivando viabilizar um projeto eminentemente pessoal: eleger-se ao Senado em 2010. Há quem admita que uma outra hipótese seria ela vir a passar à titular de prefeita numa eventual e suposta decisão de Pinheiro de deixar o cargo para ele, Pinheiro, concorrer à senatória. (Por Janio Lopo - Editor de Política)
Lídice diz que decisão foi a favor da cidade
A responsabilidade com a cidade de Salvador foi o que mais pesou na decisão da deputada federal Lídice da Mata (PSB) em abdicar da sua pré-candidatura à prefeitura de Salvador e aceitar o convite do PT para compor a frente de esquerda como vice da chapa de Walter Pinheiro (PT). Em conversa com a equipe de reportagem da Tribuna da Bahia a deputada declarou que recebeu o convite para ser vice de Pinheiro com surpresa, mas, que a decisão foi tomada pessoalmente após muita discussão e por entender que a aliança só trará benefícios para Salvador. Ela espera ainda que o PC do B se junte a esta frente ainda no primeiro turno. Questionada sobre os principais motivos que a fizeram aceitar o convite para ser vice, mesmo para alguns parecendo estranho pelo fato de já ter sido prefeita da cidade, Lídice foi enfática e declarou que a responsabilidade com a cidade foi mesmo o que mais pesou. “Exatamente pelo fato de já ter sido prefeita e por ter recebido de presente dessa cidade uma votação histórica como deputada federal que eu não poderia permanecer omissa as coisas que dizem respeito a população de Salvador e sua vida”, disse. Lídice afirmou que recebeu o apelo do PT com surpresa. “Eu realmente não admitia essa hipótese, mas após o apelo do PT foram dias de muita reflexão, de muita conversa. Nos reunimos várias vezes e na quinta-feira ficamos até o início da madrugada com o governador, quando decidi aceitar o convite porque acredito que a nossa aliança é de fato uma alternativa positiva para Salvador”, declarou. A deputada ressaltou que a composição da chapa faz da campanha da frente de esquerda muito mais competitiva. “É a junção da minha credibilidade e experiência com a qualidade do novo de Walter Pinheiro. A importância da aliança do PSB que é uma partido forte, com o PT, que além de ser também forte, têm tempo na TV, o que favorece a campanha”, justificou, acrescentando que as legendas têm interesses em comum e reforçando que a aliança torna a candidatura da esquerda mais competitiva rapidamente. Durante a conversa Lídice fez questão de ressaltar que a decisão em abdicar da pré-candidatura foi pessoal e não houve imposição do partido. “Nenhum partido pode impor ninguém a ser candidato. Eu pessoalmente discuti com o diretório nacional e regional por muitas vezes. Depois com o governador, com o próprio Pinheiro, até que decidi consolidar a posição”, reforçou, declarando que ainda essa semana se reúne com o diretório nacional, na quarta-feira, e com o regional, com data a ser definida, para tratar de detalhes da composição, já que ainda não foi feito nenhum fórum para oficializar a decisão. A deputada finalizou a conversa declarando estar muito confiante na chapa e que é hora de começar a trabalhar a campanha. “Espero que a chapa vença e estou muito confiante nisso. Agora é hora de organizar o programa de governo, apresentar o programa político e os projetos para a cidade”, declarou otimista. (Por Carolina Parada)
PCdoB não quer seguir a reboque do PT
A demora para o PT se definir na escolha do nome que representaria o partido na disputa pelo Palácio Thomé de Souza fez a sua direção acelerar o passo para a costura de alianças e definição de um nome para compor chapa com o deputado federal Walter Pinheiro. Talvez por conta dessa pressa o PT tenha conversado e desconversado com o PCdoB, deixando-o, mais uma vez, a reboque das decisões para a formação da Frente de Esquerda para disputar a sucessão municipal. Desde o ano passado os comunistas haviam lançado o nome da vereadora Olívia Santana para concorrer à sucessão do prefeito João Henrique, mas ainda assim aceitou conversar com os petistas após a escolha do nome do deputado federal Walter Pinheiro. Pela lógica o petista encabeçaria uma chapa do campo de esquerda, por pertencer ao partido núcleo da aliança de sustentação dos governos Wagner e Lula. As conversas entre petistas e comunistas já vinham acontecendo, mas foram ampliadas na semana passada, notadamente a partir do momento em que o cenário da sucessão municipal começou a ficar mais nítido. Das conversas, nasceu a chapa Pinheiro e Olívia, que abdicaria do projeto comunista de candidatura própria. A chapa poderia não ser a ideal, mas sem sombra de dúvidas era a melhor que as esquerdas poderiam montar, principalmente com recusa feita pela deputada federal Lídice da Mata (PSB), que várias vezes declarou que não seria vice de ninguém no processo eleitoral que se aproxima. De repente, a chapa Pinheiro/Lídice foi anunciada na última sexta-feira, pegando Olívia e todo o PCdoB de surpresa. Diante deste quadro, neste final de semana os comunistas se reuniram no Ginásio de Esportes dos Bancários, nos Aflitos. (Por Evandro Matos)
Fonte: Tribuna da Bahia
Massacre em Mussurunga
Por Silvana Blesa
Foi a maior chacina registrada na Bahia. Sete pais de famílias, todos trabalhadores sem qualquer tipo de envolvimento com a criminalidade, pagaram com suas vidas pela ira dos traficantes que vivem disputando poder do tráfico na região de Mussurunga e São Cristóvão. O vendedor de queijo Evanildo Nascimento Santana, de 28 anos; o segurança Rodrigo Conceição, 25; o vendedor Luís Carlos Conceição, 31; o segurança Alcides Magalhães, 37; o pedreiro Luiz Carlos Silva dos Anjos, 32; o frentista Eraldo Pereira Lima, 25; e o porteiro Gessildo Nascimento Oliveira, 45 anos, foram fuzilados e morreram na hora. O encanador Gildo Azevedo da Silva, de 32 anos, e o vigilante Aderivaldo dos Santos Cerqueira, 34 anos, foram baleados nas costas. Eles foram atendidos no Hospital Geral do Estado, HGE, e liberados. A chacina ocorreu por volta de 21 horas de sábado, na Baixinha de Mussurunga, ou Baixa da Adutora como também é conhecido o local, praticada por um bando chefiado por um homem conhecido como “Jerry Adriano”, que queria vingança. Ele invadiu o bairro para matar um rival que teria baleado um elemento de sua quadrilha na semana passada, lá mesmo na Baixinha. Além de matar sete inocentes, a quadrilha saqueou moradores do local. A população está apavorada, temendo novos ataques. O medo é tão grande que as pessoas ouvidas pela reportagem pediram para ficar no anonimato. Temem ser identificadas e mortas. Eram 21 horas de sábado quando 15 homens fortemente armados invadiram a Baixinha de Mussurunga e espalharam o pânico, medo e terror. Entraram no “Bar da Sol” e em um boteco vizinho, onde grupos de amigos, moradores do bairro se divertiam jogando dominó e tomando cerveja, como era de costume. Os assassinos ordenaram que os homens se deitassem no chão, com as mãos nas cabeças, e começaram a atirar. O massacre durou mais de dez minutos. Sete pessoas morreram na hora. Dois rapazes conseguiram fugir, mas foram baleados. Parentes e amigos tentaram socorrer os baleados, mas entraram em desespero ao verificar que não havia mais nada a fazer. Estavam mortos. Uma mulher chorava a perda de três pessoas da mesma família. Ela revelou que seu padrasto Eraldo, o primo Rodrigo e o tio Luís Carlos Conceição, estavam tomando cerveja e jogando dominó juntamente com um grupo de amigos, quando os matadores chegaram, armados com escopetas, metralhadoras e pistolas. Todos usavam boné e sem máscara, se aproximaram dos bares e ordenaram que os homens se levantasse para serem revistados. Verificaram que as vítimas não estavam armadas e não seriam as pessoas que procuravam. Mas, “para não perder” a viagem, obrigaram que os homens se deitassem no chão e os executaram. O primeiro a morrer foi o segurança Alcides Magalhães, que trabalhava há um mês na Estação de Mussurunga. Ele tinha acabado de jogar uma partida de dominó e seguiria para o trabalho quando foi abordado pelos assassinos, que perguntaram se ele era policial. Disse que não, mas foi alvejado com vários tiros. Evanildo estava no boteco ao lado do “Bar da Sol” e foi morto com três tiros disparados por um dos bandidos que nem fez questão de olhar para a vítima. “Eles entraram no bar e quando saíam para o outro estabelecimento, um deles virou a arma para trás e atirou a esmo. Os três tiros acertaram meu amigo, que tinha acabado de chegar ao local”, disse um rapaz. O porteiro Gessildo, que trabalhava em um condomínio no bairro da Pituba, estava se despedindo dos amigos para ir trabalhar quando os matadores chegaram e não teve tempo de sair. Depois de praticar o massacre, os assassinos roubaram celulares, dinheiro e documentos das vítima e saíram andando tranqüilamente pela rua.
Uma matança anunciada
; Uma disputa por domínio do tráfico de drogas pode estar ligada a rixa entre os assassinos e bandidos que se escondem na Baixinha de Mussurunga. Sem se identificar familiares das vítimas contaram que duas semanas antes, os matadores foram no mesmo bar a procura de elementos que teriam invadido o território rival e executado uma pessoa ligada aos criminosos, mas os procurados não estavam no estabelecimento. Na semana passada, o mesmo bando com 10 homens armados esteve pela segunda vez no bar, mas também não encontrou os rivais. “O som estava ligado, e as pessoas jogando dominó e bebendo. Eles (os matadores) entraram e revistaram o ambiente, mas não encontraram quem procuravam. Mandaram que o som continuasse ligado, e disseram aos clientes que não ficassem com medo, e saíram sem fazer nada”, revelou. Durante o dia de sábado, os mesmos bandidos mandaram recados para os moradores, avisando que retornariam durante a noite e se não achassem quem procuravam, quem fosse encontrado na rua morreria. Apavorados com as ameaças, os moradores do local entraram em contato com a polícia e avisaram que corriam risco de morte”, afirmou um líder comunitário, especulando que “essas mortes poderiam ter sido evitadas, se a polícia tivesse atendido aos nossos diversos telefonemas. Agora a tragédia já foi feita e os marginais estão ai, soltos. Enquanto nós trabalhadores, vivemos trancafiados em casa, temendo até mesmo falar sobre o crime”, denunciou.
Delegado-chefe promete elucidar
; Na noite do crime, o delegado plantonista Luis Henrique Costa Ferreira, da 12ª delegacia (Itapuã) esteve no local para fazer os levantamentos cadavéricos. Mas durante o dia de ontem na delegacia, apenas um único policial dava plantão, registrando as ocorrências. O agente não sabia dizer nada sobre a chacina, e explicou que a delegacia estava sem delegado para falar sobre o caso. No entanto, o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, revelou que convocou agentes civis da Delegacia de Homicídios, 11ª D.P, além da 12ª para trabalhar exclusivamente no esclarecimento da chacina. “Estamos investigando minuciosamente, não podemos ainda revelar nomes. Mas já estamos trabalhando para prender os autores”, disse o delegado Joselito Bispo. Ele relatou que na semana passada houve um confronto entre dois grupos.
Fonte: Tribuna da Bahia
Foi a maior chacina registrada na Bahia. Sete pais de famílias, todos trabalhadores sem qualquer tipo de envolvimento com a criminalidade, pagaram com suas vidas pela ira dos traficantes que vivem disputando poder do tráfico na região de Mussurunga e São Cristóvão. O vendedor de queijo Evanildo Nascimento Santana, de 28 anos; o segurança Rodrigo Conceição, 25; o vendedor Luís Carlos Conceição, 31; o segurança Alcides Magalhães, 37; o pedreiro Luiz Carlos Silva dos Anjos, 32; o frentista Eraldo Pereira Lima, 25; e o porteiro Gessildo Nascimento Oliveira, 45 anos, foram fuzilados e morreram na hora. O encanador Gildo Azevedo da Silva, de 32 anos, e o vigilante Aderivaldo dos Santos Cerqueira, 34 anos, foram baleados nas costas. Eles foram atendidos no Hospital Geral do Estado, HGE, e liberados. A chacina ocorreu por volta de 21 horas de sábado, na Baixinha de Mussurunga, ou Baixa da Adutora como também é conhecido o local, praticada por um bando chefiado por um homem conhecido como “Jerry Adriano”, que queria vingança. Ele invadiu o bairro para matar um rival que teria baleado um elemento de sua quadrilha na semana passada, lá mesmo na Baixinha. Além de matar sete inocentes, a quadrilha saqueou moradores do local. A população está apavorada, temendo novos ataques. O medo é tão grande que as pessoas ouvidas pela reportagem pediram para ficar no anonimato. Temem ser identificadas e mortas. Eram 21 horas de sábado quando 15 homens fortemente armados invadiram a Baixinha de Mussurunga e espalharam o pânico, medo e terror. Entraram no “Bar da Sol” e em um boteco vizinho, onde grupos de amigos, moradores do bairro se divertiam jogando dominó e tomando cerveja, como era de costume. Os assassinos ordenaram que os homens se deitassem no chão, com as mãos nas cabeças, e começaram a atirar. O massacre durou mais de dez minutos. Sete pessoas morreram na hora. Dois rapazes conseguiram fugir, mas foram baleados. Parentes e amigos tentaram socorrer os baleados, mas entraram em desespero ao verificar que não havia mais nada a fazer. Estavam mortos. Uma mulher chorava a perda de três pessoas da mesma família. Ela revelou que seu padrasto Eraldo, o primo Rodrigo e o tio Luís Carlos Conceição, estavam tomando cerveja e jogando dominó juntamente com um grupo de amigos, quando os matadores chegaram, armados com escopetas, metralhadoras e pistolas. Todos usavam boné e sem máscara, se aproximaram dos bares e ordenaram que os homens se levantasse para serem revistados. Verificaram que as vítimas não estavam armadas e não seriam as pessoas que procuravam. Mas, “para não perder” a viagem, obrigaram que os homens se deitassem no chão e os executaram. O primeiro a morrer foi o segurança Alcides Magalhães, que trabalhava há um mês na Estação de Mussurunga. Ele tinha acabado de jogar uma partida de dominó e seguiria para o trabalho quando foi abordado pelos assassinos, que perguntaram se ele era policial. Disse que não, mas foi alvejado com vários tiros. Evanildo estava no boteco ao lado do “Bar da Sol” e foi morto com três tiros disparados por um dos bandidos que nem fez questão de olhar para a vítima. “Eles entraram no bar e quando saíam para o outro estabelecimento, um deles virou a arma para trás e atirou a esmo. Os três tiros acertaram meu amigo, que tinha acabado de chegar ao local”, disse um rapaz. O porteiro Gessildo, que trabalhava em um condomínio no bairro da Pituba, estava se despedindo dos amigos para ir trabalhar quando os matadores chegaram e não teve tempo de sair. Depois de praticar o massacre, os assassinos roubaram celulares, dinheiro e documentos das vítima e saíram andando tranqüilamente pela rua.
Uma matança anunciada
; Uma disputa por domínio do tráfico de drogas pode estar ligada a rixa entre os assassinos e bandidos que se escondem na Baixinha de Mussurunga. Sem se identificar familiares das vítimas contaram que duas semanas antes, os matadores foram no mesmo bar a procura de elementos que teriam invadido o território rival e executado uma pessoa ligada aos criminosos, mas os procurados não estavam no estabelecimento. Na semana passada, o mesmo bando com 10 homens armados esteve pela segunda vez no bar, mas também não encontrou os rivais. “O som estava ligado, e as pessoas jogando dominó e bebendo. Eles (os matadores) entraram e revistaram o ambiente, mas não encontraram quem procuravam. Mandaram que o som continuasse ligado, e disseram aos clientes que não ficassem com medo, e saíram sem fazer nada”, revelou. Durante o dia de sábado, os mesmos bandidos mandaram recados para os moradores, avisando que retornariam durante a noite e se não achassem quem procuravam, quem fosse encontrado na rua morreria. Apavorados com as ameaças, os moradores do local entraram em contato com a polícia e avisaram que corriam risco de morte”, afirmou um líder comunitário, especulando que “essas mortes poderiam ter sido evitadas, se a polícia tivesse atendido aos nossos diversos telefonemas. Agora a tragédia já foi feita e os marginais estão ai, soltos. Enquanto nós trabalhadores, vivemos trancafiados em casa, temendo até mesmo falar sobre o crime”, denunciou.
Delegado-chefe promete elucidar
; Na noite do crime, o delegado plantonista Luis Henrique Costa Ferreira, da 12ª delegacia (Itapuã) esteve no local para fazer os levantamentos cadavéricos. Mas durante o dia de ontem na delegacia, apenas um único policial dava plantão, registrando as ocorrências. O agente não sabia dizer nada sobre a chacina, e explicou que a delegacia estava sem delegado para falar sobre o caso. No entanto, o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, revelou que convocou agentes civis da Delegacia de Homicídios, 11ª D.P, além da 12ª para trabalhar exclusivamente no esclarecimento da chacina. “Estamos investigando minuciosamente, não podemos ainda revelar nomes. Mas já estamos trabalhando para prender os autores”, disse o delegado Joselito Bispo. Ele relatou que na semana passada houve um confronto entre dois grupos.
Fonte: Tribuna da Bahia
TSE deve liberar candidato ‘sujo’
Maioria dos ministros acha que assunto só deve ser regulamentado por legislação complementar
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, em sessão administrativa, ainda hoje ou na quinta-feira, a polêmica questão levantada por tribunais regionais, entre os quais o do Rio de Janeiro, de que a vida pregressa de candidatos a qualquer cargo eletivo deve ser levada em conta pela Justiça Eleitoral quando da concessão ou não do registro.
A tendência do tribunal – de acordo com advogados que lá militam – é manter a rígida interpretação do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição, segundo o qual só lei complementar pode estabelecer "outros casos de inelegibilidade". Pela lei vigente (Lei Complementar 64/90), o registro só pode ser negado, entre outros casos, a candidato condenado por sentença criminal transitada em julgado.
Na semana passada, o plenário do TSE – formado por sete ministros – começou a julgar um processo administrativo aberto pelo TRE da Paraíba que, por proposta do relator, ministro Ari Pargendler, deve ser transformando em consulta, e devidamente respondido. O ministro Eros Grau pediu vista, mas ficou de trazer o seu voto o mais cedo possível.
Caso Eurico
Pargendler – um dos dois representantes do Superior Tribunal de Justiça no TSE – já leu o seu voto, na linha do entendimento fixado, em outubro de 2006, quando o tribunal, por 4 votos a 3, acolheu recurso do então deputado Eurico Miranda, presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, cujo registro para concorrer à reeleição, fora negado pelo TRE do Rio de Janeiro. Miranda respondia, na Justiça, a nove processos, dos quais oito penais e um por improbidade administrativa.
Naquela ocasião, foram votos vencidos os ministros Ayres Britto (atual presidente do TSE), Cesar Asfor Rocha e José Delgado. Os dois últimos foram substituídos por Ari Pargendler e Felix Fischer. O ministro Marcelo Ribeiro (um dos dois representantes dos advogados) formou a maioria, em 2006, juntamente com Marco Aurélio, Cezar Peluso e José Grossi, que não estão mais no tribunal.
O ministro-advogado Caputo Bastos deve acompanhar Pargendler e Ribeiro, que já têm posição pública sobre a questão. Faltaria então apenas um voto – de Eros Grau, Joaquim Barbosa ou Felix Fischer – para consolidar a maioria já esboçada no sentido de que só nova lei complementar pode declarar inelegível candidato cuja "vida pregressa" seja desabonadora. Independentemente de nova lei ressaltam a necessidade de se considerar a vida pregressa.
A decisão a ser tomada pelo TSE definirá se podem obter registro eleitoral candidatos que respondam a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva.
Fonte: JB Online
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, em sessão administrativa, ainda hoje ou na quinta-feira, a polêmica questão levantada por tribunais regionais, entre os quais o do Rio de Janeiro, de que a vida pregressa de candidatos a qualquer cargo eletivo deve ser levada em conta pela Justiça Eleitoral quando da concessão ou não do registro.
A tendência do tribunal – de acordo com advogados que lá militam – é manter a rígida interpretação do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição, segundo o qual só lei complementar pode estabelecer "outros casos de inelegibilidade". Pela lei vigente (Lei Complementar 64/90), o registro só pode ser negado, entre outros casos, a candidato condenado por sentença criminal transitada em julgado.
Na semana passada, o plenário do TSE – formado por sete ministros – começou a julgar um processo administrativo aberto pelo TRE da Paraíba que, por proposta do relator, ministro Ari Pargendler, deve ser transformando em consulta, e devidamente respondido. O ministro Eros Grau pediu vista, mas ficou de trazer o seu voto o mais cedo possível.
Caso Eurico
Pargendler – um dos dois representantes do Superior Tribunal de Justiça no TSE – já leu o seu voto, na linha do entendimento fixado, em outubro de 2006, quando o tribunal, por 4 votos a 3, acolheu recurso do então deputado Eurico Miranda, presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, cujo registro para concorrer à reeleição, fora negado pelo TRE do Rio de Janeiro. Miranda respondia, na Justiça, a nove processos, dos quais oito penais e um por improbidade administrativa.
Naquela ocasião, foram votos vencidos os ministros Ayres Britto (atual presidente do TSE), Cesar Asfor Rocha e José Delgado. Os dois últimos foram substituídos por Ari Pargendler e Felix Fischer. O ministro Marcelo Ribeiro (um dos dois representantes dos advogados) formou a maioria, em 2006, juntamente com Marco Aurélio, Cezar Peluso e José Grossi, que não estão mais no tribunal.
O ministro-advogado Caputo Bastos deve acompanhar Pargendler e Ribeiro, que já têm posição pública sobre a questão. Faltaria então apenas um voto – de Eros Grau, Joaquim Barbosa ou Felix Fischer – para consolidar a maioria já esboçada no sentido de que só nova lei complementar pode declarar inelegível candidato cuja "vida pregressa" seja desabonadora. Independentemente de nova lei ressaltam a necessidade de se considerar a vida pregressa.
A decisão a ser tomada pelo TSE definirá se podem obter registro eleitoral candidatos que respondam a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva.
Fonte: JB Online
TJ decide hoje se solta casal Nardoni
Três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo analisam, hoje, o pedido de liberdade do casal Alexandre Nardoni, 29 anos, e de Anna Carolina Jatobá, 24, respectivamente pai e madrasta da menina Isabella, 5, morta no dia 29 de março. Nardoni e Anna Carolina permanecem presos em penitenciárias de Tremembé (147 km de São Paulo) acusados pela morte de Isabella. Eles negam o crime. O casal foi preso preventivamente no dia 7 de maio por determinação do juiz Mauricio Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana. A defesa tentou recorrer da decisão mas o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido.
Fonte: JB Online
Fonte: JB Online
A rebelião dos trouxas
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Há quem sustente que sempre foi assim, isto é, que a corrupção constitui presença permanente na História do Brasil. Apenas, tanto nos períodos de autoritarismo quanto nos de liberdade, a imprensa deixava de denunciar os escândalos como deveria. Outros, porém, preferem identificar de ano para ano, ou de governo para governo, o avanço da transformação da coisa pública em coisa privada, ou seja, da sofisticação da roubalheira como conseqüência natural da impunidade e do avanço da tecnologia, tanto quanto da perda de valores morais por um número cada vez maior de cidadãos empenhados em levar vantagem em tudo. Se os outros fazem, por que todos deixarão de fazer?
Importa menos, porque a verdade é que jamais se teve notícia de tanta corrupção no País como agora. Não se passa um dia sem que novas denúncias cheguem à opinião pública, envolvendo práticas criminosas no setor privado, no setor público e, geralmente, entre os dois. Geograficamente, vemos gente roubando do Rio Grande do Sul à Amazônia, do Ceará ao Mato Grosso, do Rio de Janeiro a São Paulo.
As elites e as camadas menos favorecidas aplicam golpes de toda espécie, maiores e menores, tanto pela esperteza quanto pela violência. Não há um setor capaz de escapar à avidez dos corruptos, da educação à saúde, dos transportes às obras públicas, das comunicações ao comércio, à indústria e aos serviços. Do Legislativo ao Executivo e ao Judiciário, também.
Entre políticos e governantes, empresários e funcionários públicos, dos bem-nascidos aos miseráveis, a palavra de ordem parece uma só: promover e intermediar negócios escusos, corromper, assaltar, traficar, sonegar e, em maior ou menor grau, enriquecer. Sempre à custa dos cofres públicos e da sociedade.
É bom tomar cuidado, porque a corrupção se institucionaliza a passos rápidos. Quem não rouba, quem não se envolve em maracutaias, quem não aproveita a oportunidade de burlar a lei, passa a ser considerado anacrônico. Será que um dia assistiremos à rebelião dos trouxas, dos que não roubam? Mas, existirão eles em número suficiente para explodir as atuais estruturas postas em frangalhos?
O círculo se fecha
Significativa foi a reação de Aécio Neves em entrevista à televisão, no fim de semana. Ele parece haver chegado ao limite de sua boa vontade e de sua tolerância diante do governo e do PT. Mesmo preservando relacionamento amável com o presidente Lula, o governador mineiro chegou ao limite.
Não dá para aceitar a postura dos companheiros, que apenas admitem alianças com outros partidos se for para serem apoiados, jamais para apoiar. A armação imaginada em torno da Prefeitura de Belo Horizonte faz água por todos os lados, tornando-se difícil o entendimento entre PSDB e PT, mesmo sob o compromisso de o partido do presidente da República indicar o candidato ao governo de Minas, em 2010.
Transferir-se para o PMDB é hipótese cada vez mais remota, para Aécio Neves. Ainda que tivesse garantida sua candidatura presidencial pelo partido que o avô ajudou a fundar, só por milagre assistiria o presidente Lula e o PT fechando com ele. Ainda que sabendo de antemão da derrota de um candidato ou candidata do partido oficial, eles não abrem mão do sonho. Ou estariam, desde já, envolvidos no pesadelo do terceiro mandato?
Tanto faz, porque, do jeito que as coisas vão, sobrará para Aécio Neves uma única alternativa, ironicamente em condições de selar por antecipação o retorno dos tucanos ao poder: compor-se com José Serra e aceitar a vice-presidência na chapa encabeçada pelo governador paulista. Uma aliança entre Minas e São Paulo, nessa possível dobradinha puro-sangue, deixaria os companheiros desesperados...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Há quem sustente que sempre foi assim, isto é, que a corrupção constitui presença permanente na História do Brasil. Apenas, tanto nos períodos de autoritarismo quanto nos de liberdade, a imprensa deixava de denunciar os escândalos como deveria. Outros, porém, preferem identificar de ano para ano, ou de governo para governo, o avanço da transformação da coisa pública em coisa privada, ou seja, da sofisticação da roubalheira como conseqüência natural da impunidade e do avanço da tecnologia, tanto quanto da perda de valores morais por um número cada vez maior de cidadãos empenhados em levar vantagem em tudo. Se os outros fazem, por que todos deixarão de fazer?
Importa menos, porque a verdade é que jamais se teve notícia de tanta corrupção no País como agora. Não se passa um dia sem que novas denúncias cheguem à opinião pública, envolvendo práticas criminosas no setor privado, no setor público e, geralmente, entre os dois. Geograficamente, vemos gente roubando do Rio Grande do Sul à Amazônia, do Ceará ao Mato Grosso, do Rio de Janeiro a São Paulo.
As elites e as camadas menos favorecidas aplicam golpes de toda espécie, maiores e menores, tanto pela esperteza quanto pela violência. Não há um setor capaz de escapar à avidez dos corruptos, da educação à saúde, dos transportes às obras públicas, das comunicações ao comércio, à indústria e aos serviços. Do Legislativo ao Executivo e ao Judiciário, também.
Entre políticos e governantes, empresários e funcionários públicos, dos bem-nascidos aos miseráveis, a palavra de ordem parece uma só: promover e intermediar negócios escusos, corromper, assaltar, traficar, sonegar e, em maior ou menor grau, enriquecer. Sempre à custa dos cofres públicos e da sociedade.
É bom tomar cuidado, porque a corrupção se institucionaliza a passos rápidos. Quem não rouba, quem não se envolve em maracutaias, quem não aproveita a oportunidade de burlar a lei, passa a ser considerado anacrônico. Será que um dia assistiremos à rebelião dos trouxas, dos que não roubam? Mas, existirão eles em número suficiente para explodir as atuais estruturas postas em frangalhos?
O círculo se fecha
Significativa foi a reação de Aécio Neves em entrevista à televisão, no fim de semana. Ele parece haver chegado ao limite de sua boa vontade e de sua tolerância diante do governo e do PT. Mesmo preservando relacionamento amável com o presidente Lula, o governador mineiro chegou ao limite.
Não dá para aceitar a postura dos companheiros, que apenas admitem alianças com outros partidos se for para serem apoiados, jamais para apoiar. A armação imaginada em torno da Prefeitura de Belo Horizonte faz água por todos os lados, tornando-se difícil o entendimento entre PSDB e PT, mesmo sob o compromisso de o partido do presidente da República indicar o candidato ao governo de Minas, em 2010.
Transferir-se para o PMDB é hipótese cada vez mais remota, para Aécio Neves. Ainda que tivesse garantida sua candidatura presidencial pelo partido que o avô ajudou a fundar, só por milagre assistiria o presidente Lula e o PT fechando com ele. Ainda que sabendo de antemão da derrota de um candidato ou candidata do partido oficial, eles não abrem mão do sonho. Ou estariam, desde já, envolvidos no pesadelo do terceiro mandato?
Tanto faz, porque, do jeito que as coisas vão, sobrará para Aécio Neves uma única alternativa, ironicamente em condições de selar por antecipação o retorno dos tucanos ao poder: compor-se com José Serra e aceitar a vice-presidência na chapa encabeçada pelo governador paulista. Uma aliança entre Minas e São Paulo, nessa possível dobradinha puro-sangue, deixaria os companheiros desesperados...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Garotinho parte para o ataque
Ex-governador acusa a PF de persegui-lo politicamente em nome dos interesses do PT
Em sua primeira aparição pública depois de ter sido investigado pela Polícia Federal (PF) e denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por formação de quadrilha armada, o ex-governador Anthony Garotinho acusou a PF de persegui-lo politicamente em nome dos interesses do PT. Presidente regional do PMDB, Garotinho presidiu ontem a reunião do Diretório que decidiu pela tese da candidatura própria do partido à sucessão do prefeito Cesar Maia (DEM) na capital fluminense.
"A PF não pode ser a polícia do PT, mas a da sociedade, para punir quem deve punir", afirmou Garotinho, que sugeriu à PF que investigue nomes como o de José Dirceu e Delúbio Soares, réus no Supremo Tribunal Federal (STF) no chamado escândalo do mensalão.
Garotinho, que não quis falar com os jornalistas, revelou em seu discurso que tinha sido avisado três meses antes da Operação Segurança Pública S/A que a PF estaria "forçando a barra" para incriminá-lo. Ele teria então procurado o presidente da Alerj, Jorge Picciani, e o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que teria procurado o ministro da Justiça, Tarso Genro. O ministro, segundo Garotinho, havia garantido a Dornelles que não havia nada contra o ex-governador e teria repetido a afirmação ao presidente do PMDB, Michel Temer.
"Sem que eu tivesse sido ouvido, minha casa foi revistada numa manhã pela PF. Mexeram nas roupas íntimas dos meus filhos e da minha esposa. Um ato de violência inexplicável. Perguntavam onde estava o dinheiro, a arma. Não tenho arma e guardo meu dinheiro no banco. Nunca escondi nada de ninguém", afirmou Garotinho sobre o mandado de busca cumprido na casa dele durante a operação.
Segundo a investigação da PF, Garotinho - que governou o Rio entre 1999 e 2002 e depois se tornou secretário de Segurança do governo da mulher, Rosinha - dava sustentação política a policiais corruptos liderados pelo deputado estadual Álvaro Lins (PMDB), que foi chefe da Polícia Civil no governo Rosinha. Lins chegou a ser preso. Segundo a PF, delegacias eram loteadas para cobrar propinas de empresários e de grupos criminosos, como a máfia dos caça-níqueis.
O deputado estadual Alessandro Molon (PT) não quis comentar a ratificação da decisão do PMDB. Por meio de sua assessoria, informou também que não abrirá mão de sua candidatura para compor a chapa de Jandira Feghali (PCdoB), articulação que está sendo feita pela direção nacional do PT para ajudar na adesão do PCdoB à candidatura de Marta Suplicy (PT) em São Paulo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Em sua primeira aparição pública depois de ter sido investigado pela Polícia Federal (PF) e denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por formação de quadrilha armada, o ex-governador Anthony Garotinho acusou a PF de persegui-lo politicamente em nome dos interesses do PT. Presidente regional do PMDB, Garotinho presidiu ontem a reunião do Diretório que decidiu pela tese da candidatura própria do partido à sucessão do prefeito Cesar Maia (DEM) na capital fluminense.
"A PF não pode ser a polícia do PT, mas a da sociedade, para punir quem deve punir", afirmou Garotinho, que sugeriu à PF que investigue nomes como o de José Dirceu e Delúbio Soares, réus no Supremo Tribunal Federal (STF) no chamado escândalo do mensalão.
Garotinho, que não quis falar com os jornalistas, revelou em seu discurso que tinha sido avisado três meses antes da Operação Segurança Pública S/A que a PF estaria "forçando a barra" para incriminá-lo. Ele teria então procurado o presidente da Alerj, Jorge Picciani, e o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que teria procurado o ministro da Justiça, Tarso Genro. O ministro, segundo Garotinho, havia garantido a Dornelles que não havia nada contra o ex-governador e teria repetido a afirmação ao presidente do PMDB, Michel Temer.
"Sem que eu tivesse sido ouvido, minha casa foi revistada numa manhã pela PF. Mexeram nas roupas íntimas dos meus filhos e da minha esposa. Um ato de violência inexplicável. Perguntavam onde estava o dinheiro, a arma. Não tenho arma e guardo meu dinheiro no banco. Nunca escondi nada de ninguém", afirmou Garotinho sobre o mandado de busca cumprido na casa dele durante a operação.
Segundo a investigação da PF, Garotinho - que governou o Rio entre 1999 e 2002 e depois se tornou secretário de Segurança do governo da mulher, Rosinha - dava sustentação política a policiais corruptos liderados pelo deputado estadual Álvaro Lins (PMDB), que foi chefe da Polícia Civil no governo Rosinha. Lins chegou a ser preso. Segundo a PF, delegacias eram loteadas para cobrar propinas de empresários e de grupos criminosos, como a máfia dos caça-níqueis.
O deputado estadual Alessandro Molon (PT) não quis comentar a ratificação da decisão do PMDB. Por meio de sua assessoria, informou também que não abrirá mão de sua candidatura para compor a chapa de Jandira Feghali (PCdoB), articulação que está sendo feita pela direção nacional do PT para ajudar na adesão do PCdoB à candidatura de Marta Suplicy (PT) em São Paulo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula sai em defesa de Dilma
Para presidente, denúncias de ex-diretora da Anac contra ministra da Casa Civil são "injustas"
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualificou ontem como "injustas" as denúncias que a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fez contra a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Sobre essa injustiça que estão tentando fazer com a Dilma, o governo está tranqüilo e vai prestar todos os esclarecimentos", afirmou o presidente, na reunião ministerial de ontem, no Palácio do Planalto. "Não vamos abordar aqui os ataques que a ministra Dilma vem sofrendo porque senão a imprensa vai dizer que fizemos uma reunião ministerial só para tratar dessas denúncias".
Ministros que esperavam ser melhor informados sobre o episódio saíram do encontro frustrados. Dilma não fez nem mesmo a tradicional exposição sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o presidente não deu chance para mais comentários sobre as acusações de Denise Abreu.
Na tentativa de se preparar para a batalha, a ministra da Casa Civil pediu a seus auxiliares, no fim de semana, um levantamento completo sobre tudo o que saiu na imprensa referente às denúncias contra ela. Denise acusa Dilma de pressioná-la para agilizar a venda da Varig e da VarigLog sem a devida comprovação de renda por parte dos compradores.
A convite da oposição, Denise e outros três diretores da Anac vão depor na Comissão de Infra-Estrutura do Senado. As denúncias preocupam o Planalto, que considera o caso mais grave do que a crise do dossiê por envolver também o advogado Roberto Teixeira, amigo e compadre de Lula.
Desde a semana passada, a tropa de choque governista está reunindo documentos para utilizar na audiência pública da Comissão de Infra-Estrutura. Numa estratégia combinada com o Planalto, a base aliada quer mostrar que Denise faz denúncias sem provas e movida apenas por ressentimentos, por ter sido obrigada a entregar o cargo na Anac.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualificou ontem como "injustas" as denúncias que a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fez contra a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Sobre essa injustiça que estão tentando fazer com a Dilma, o governo está tranqüilo e vai prestar todos os esclarecimentos", afirmou o presidente, na reunião ministerial de ontem, no Palácio do Planalto. "Não vamos abordar aqui os ataques que a ministra Dilma vem sofrendo porque senão a imprensa vai dizer que fizemos uma reunião ministerial só para tratar dessas denúncias".
Ministros que esperavam ser melhor informados sobre o episódio saíram do encontro frustrados. Dilma não fez nem mesmo a tradicional exposição sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o presidente não deu chance para mais comentários sobre as acusações de Denise Abreu.
Na tentativa de se preparar para a batalha, a ministra da Casa Civil pediu a seus auxiliares, no fim de semana, um levantamento completo sobre tudo o que saiu na imprensa referente às denúncias contra ela. Denise acusa Dilma de pressioná-la para agilizar a venda da Varig e da VarigLog sem a devida comprovação de renda por parte dos compradores.
A convite da oposição, Denise e outros três diretores da Anac vão depor na Comissão de Infra-Estrutura do Senado. As denúncias preocupam o Planalto, que considera o caso mais grave do que a crise do dossiê por envolver também o advogado Roberto Teixeira, amigo e compadre de Lula.
Desde a semana passada, a tropa de choque governista está reunindo documentos para utilizar na audiência pública da Comissão de Infra-Estrutura. Numa estratégia combinada com o Planalto, a base aliada quer mostrar que Denise faz denúncias sem provas e movida apenas por ressentimentos, por ter sido obrigada a entregar o cargo na Anac.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Projeção da inflação para 2008 já está acima da meta
BRASÍLIA - A projeção para a inflação de 2008 pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) continua subindo e já está acima de um ponto percentual do centro da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 4,5%. No relatório semanal Focus divulgado ontem pelo Banco Central, a previsão para o índice oficial de inflação no País, passou de 5,48% para 5,55%. Para 2009, a projeção do IPCA se manteve em 4,60%, superando também o centro da meta de inflação, que é de 4,50% para o ano que vem.
A meta de inflação, tanto em 2008 quanto 2009, tem margem de tolerância de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo. As projeções de inflação pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) e Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) para 2008, calculados pela Fundação Getúlio Vargas e que refletem a inflação no atacado, também avançaram. ]
As projeções para o IGP-DI subiram de 8,92% para 9,01%, enquanto a do IGP-M passou de 8,70% para 8,73%. A pesquisa Focus reúne as projeções de cerca de 100 instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Câmbio e juros
A previsão para a taxa de câmbio, no final deste ano, permaneceu em R$ 1,70 por dólar. Para o final de 2009, a projeção de câmbio subiu de R$ 1,77 para R$ 1,78. Para a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, o mercado financeiro elevou a projeção para 14% ao ano, em dezembro de 2008, ante 13,75% esperados na pesquisa Focus anterior.
Para o fim do ano que vem, o mercado projeta a Selic em 12,50% ao ano. A taxa Selic está atualmente em 12,25% ao ano, após a elevação de 0,50 ponto percentual decidida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) na quarta-feira da semana passada.
PIB - Nos números referentes ao crescimento da economia brasileira, o mercado financeiro elevou a projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 de 4,75% para 4,77%. Para o ano que vem, a previsão de crescimento do PIB é de 4%, estável em relação à semana passada.
Em relação à produção industrial, o mercado ajustou para cima a previsão de expansão este ano, de 5,51% para 5,60% este ano. Já a previsão para a produção industrial em 2009 permaneceu em alta de 4,5%.
Contas externas
Quanto à balança comercial brasileira, a previsão dos economistas é de um superávit de US$ 23 bilhões em 2008, ante US$ 24 bilhões da projeção da semana passada. A previsão do superávit comercial de 2009 se manteve em US$ 15 bilhões. Para a conta corrente (saldo de todas as transações do País com o exterior), a pesquisa de mercado Focus mostrou projeção de déficit este ano de US$ 22,9 bilhões (estava em US$ 22 bilhões na semana passada). A previsão para o saldo da conta corrente em 2009 é de um déficit de US$ 30,35 bilhões, ante previsão de US$ 29,75 bilhões da semana passada.
A previsão para o ingresso de investimento estrangeiro direto (IED) em 2008 está em US$ 33 bilhões. Para 2009, a projeção do ingresso de recursos externos no País ficou em US$ 30 bilhões.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A meta de inflação, tanto em 2008 quanto 2009, tem margem de tolerância de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo. As projeções de inflação pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) e Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) para 2008, calculados pela Fundação Getúlio Vargas e que refletem a inflação no atacado, também avançaram. ]
As projeções para o IGP-DI subiram de 8,92% para 9,01%, enquanto a do IGP-M passou de 8,70% para 8,73%. A pesquisa Focus reúne as projeções de cerca de 100 instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Câmbio e juros
A previsão para a taxa de câmbio, no final deste ano, permaneceu em R$ 1,70 por dólar. Para o final de 2009, a projeção de câmbio subiu de R$ 1,77 para R$ 1,78. Para a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, o mercado financeiro elevou a projeção para 14% ao ano, em dezembro de 2008, ante 13,75% esperados na pesquisa Focus anterior.
Para o fim do ano que vem, o mercado projeta a Selic em 12,50% ao ano. A taxa Selic está atualmente em 12,25% ao ano, após a elevação de 0,50 ponto percentual decidida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) na quarta-feira da semana passada.
PIB - Nos números referentes ao crescimento da economia brasileira, o mercado financeiro elevou a projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 de 4,75% para 4,77%. Para o ano que vem, a previsão de crescimento do PIB é de 4%, estável em relação à semana passada.
Em relação à produção industrial, o mercado ajustou para cima a previsão de expansão este ano, de 5,51% para 5,60% este ano. Já a previsão para a produção industrial em 2009 permaneceu em alta de 4,5%.
Contas externas
Quanto à balança comercial brasileira, a previsão dos economistas é de um superávit de US$ 23 bilhões em 2008, ante US$ 24 bilhões da projeção da semana passada. A previsão do superávit comercial de 2009 se manteve em US$ 15 bilhões. Para a conta corrente (saldo de todas as transações do País com o exterior), a pesquisa de mercado Focus mostrou projeção de déficit este ano de US$ 22,9 bilhões (estava em US$ 22 bilhões na semana passada). A previsão para o saldo da conta corrente em 2009 é de um déficit de US$ 30,35 bilhões, ante previsão de US$ 29,75 bilhões da semana passada.
A previsão para o ingresso de investimento estrangeiro direto (IED) em 2008 está em US$ 33 bilhões. Para 2009, a projeção do ingresso de recursos externos no País ficou em US$ 30 bilhões.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Sem chances para o 2º julgamento
Lula sanciona lei que acaba com novo júri para condenados a 20 anos de prisão
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na tarde de ontem três projetos de lei que alteram o Código do Processo Penal, de 1941. As mudanças acabam com o direito praticamente automático da defesa de marcar um novo júri se a condenação for de prisão por tempo igual ou superior a 20 anos. Com as novas regras, o número de jurados passa de 21 para 25 pessoas e a idade mínima para integrar o grupo diminui de 21 anos para 18 anos.
Agora, o julgamento só pode ser adiado em casos excepcionais, como nos casos de doenças. Ficam proibidas de fazerem parte dos autos as provas ilícitas, obtidas com violação a normas constitucionais. Antes, não havia disposições expressas sobre essas provas.
O uso de provas obtidas de forma ilegal foi amplamente debatido no julgamento da denúncia do mensalão, que levou para o banco dos réus, petistas influentes, no ano passado, no plenário do Supremo Tribunal Federal. Após a solenidade da sanção dos três projetos de lei, o advogado-geral da União, José Antônio Toffolli, disse, em entrevista, que as mudanças só terão efeito em um ano.
"Essas questões não repercutem da noite para o dia, mas imagino que dentro de um ano já estará dando resultado", afirmou. "(As mudanças) vão agilizar o processo penal brasileiro, dar maior racionalidade", completou. "Vão evitar muitas daquelas chicanas que se fazia processualmente para atrasar o julgamento".
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na tarde de ontem três projetos de lei que alteram o Código do Processo Penal, de 1941. As mudanças acabam com o direito praticamente automático da defesa de marcar um novo júri se a condenação for de prisão por tempo igual ou superior a 20 anos. Com as novas regras, o número de jurados passa de 21 para 25 pessoas e a idade mínima para integrar o grupo diminui de 21 anos para 18 anos.
Agora, o julgamento só pode ser adiado em casos excepcionais, como nos casos de doenças. Ficam proibidas de fazerem parte dos autos as provas ilícitas, obtidas com violação a normas constitucionais. Antes, não havia disposições expressas sobre essas provas.
O uso de provas obtidas de forma ilegal foi amplamente debatido no julgamento da denúncia do mensalão, que levou para o banco dos réus, petistas influentes, no ano passado, no plenário do Supremo Tribunal Federal. Após a solenidade da sanção dos três projetos de lei, o advogado-geral da União, José Antônio Toffolli, disse, em entrevista, que as mudanças só terão efeito em um ano.
"Essas questões não repercutem da noite para o dia, mas imagino que dentro de um ano já estará dando resultado", afirmou. "(As mudanças) vão agilizar o processo penal brasileiro, dar maior racionalidade", completou. "Vão evitar muitas daquelas chicanas que se fazia processualmente para atrasar o julgamento".
Fonte: Tribuna da Imprensa
segunda-feira, junho 09, 2008
Os inconsequentes
Por: J. MontalvãoDiante de tanta imbecilidade por parte de alguns irresponsáveis e oportunistas que confundem liberdade com libertinagem, com surgimento principalmente nesse período pré-convenções partidárias aqui em Jeremoabo; então nada melhor do que republicar a matéria que segue, pois se trata de uns raios-X afeto a vários aventureiros, que o povo de Jeremoabo repudia.
O BOBO, MENTIROSO E O CÍNICO.
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Temos três figuras aparentemente assemelhadas, que são o Bobo, o Mentiroso e o Cínico. Embora haja uma semelhança entre eles, às diferenças são gritantes.
Embora o Bobo por vezes cause males, em regra, é um inofensivo. Desperta os risos das pessoas e pensa que está agradando ou abafando. Quando comete algum malefício, o faz sem a real intenção de ferir a suscetibilidade das pessoas, não há nele a maldade ou intenção criminosa.
O mentiroso é mais problemático. Pode ser que solte uma mentira para sair de uma situação embaraçosa, ou minta para ganhar tempo para execução de algum afazer. É o estudante que para gazear aulas afirma ao professor ou ao disciplinador da escola, que tem um parente doente, quando não há. Até aí tudo bem. Há o mentiroso que mente por doença. É isso mesmo, mentir pode revelar uma doença. Também ai, por se tratar de uma doença, não há intenção de mentir para criar problemas, embora isso ocorra. É uma desordem mental.
Há uma outra categoria de mentiroso, o gabola que não tem importância e se apresenta como o senhor dos anéis, o que sabe tudo e faz tudo. Ruim é quando a mentira visa atingir as pessoas, famílias ou grupo de pessoas, levando a crer que a situação descrita é uma verdade. Uma mentira repetida cem vezes se torna uma verdade, isso é um brocardo popular. Esse tipo geralmente fica no mesmo lugar, conversa com as mesmas pessoas e espreita quem passa, difundindo inverdades. Fala sobre a vida dos outros com tanta firmeza que parece um membro de uma família que viveu uma determinada situação.
Já o cínico é uma categoria ímpar. Ele mente e jura de pés juntos que nunca fez isso ou aquilo. Não há classe a privilegiar, eles estão em todas as classes. No dicionário encontramos que a palavra cínico significa: “adj. e s.m. Diz-se de filósofos antigos (como Diógenes) que professavam uma moral ascética e um desdém absoluto das conveniências sociais. / Impudente, inconveniente, descarado: linguagem cínica.” Etimologicamente, a palavra cínico vem do grego kynikós.
O cínico em qualquer classe social é uma pessoa fria, mórbida e calculista. Pousa geralmente de bom mocinho, de vítima, embora tenha criado as situações mais bisonhas e imorais. Ele vive dentro de uma realidade e procura passar a outrem, uma realidade diversa. Cria situações sabidamente inexistentes para se beneficiar, agindo sem escrúpulo. Ele pode ser uma pessoa simples, de chinelo, o descamisado, como pode ser uma autoridade pública.
Usa desbragadamente da corrupção ou procura corromper pessoas com falsos argumentos, com tráfico de influência ou fazendo doações escusas. Esse é terrível. Tem poder de influência e uma capacidade sem fim de enganar as pessoas que ficam embebidas, acreditando que tudo que ele diz é verdadeiro.
O mais comum é encontrá-lo na política e em escalões de governo. Quando a Polícia o flagra em conversas telefônicas armando golpes e roubando o povo, diz que a voz não é sua ou que provará que é inocente, mesmo havendo nos cartórios ações que revelem as mais sóbrias e degradantes das corrupções. Suas justificativas são engenhosas usa da obscuridade das leis ou de interpretações encomendadas para obter favores ou conceder favores. Nos grandes jornais televisivos do país, diariamente, eles são vistos dizendo vou provar que tudo é mentira, que é inocente. Geralmente eles batem as portas do Poder judiciário procurando obter benefícios ou passaporte para a impunidade ou para a corrupção aberta, não importa o que tenham feito.
Tenhamos muito medo dos cínicos, eles são perversos, pervertidos, corruptos e cínicos.
Paulo Afonso, 05 de junho de 2008.
Fernando Montalvão.
Calendário eleitoral 2008
Saiba quais são os prazos a serem respeitados pelos candidatos e pelos eleitores até outubro, segundo a Justiça eleitoral
Erich Decat
A pouco mais de quatro meses do primeiro turno das eleições municipais, o eleitor deve ficar de olho no calendário para fiscalizar os candidatos e os partidos quanto ao cumprimento das restrições impostas pela Justiça eleitoral. No dia 5 de outubro, eleitores de todo o país irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.561 municípios brasileiros.
A Justiça eleitoral estabelece prazos para a realização das convenções partidárias e a divulgação das propagandas e impõe restrições na administração pública para evitar o uso político da máquina. O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral também deve ficar atento, pois há datas a serem seguidas.
Veja, a seguir, um guia do calendário eleitoral 2008 elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
10 de junho – terça-feiraData a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.
É também a partir do dia 10 de junho que se inicia o período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.
30 de junho – segunda-feiraÚltimo dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.
1º de julho – terça-feiraData a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/95, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
5 de julho – sábadoÚltimo dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral, até às 19 horas, o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
É também a partir desta data que são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa ressalvados os casos de: a) nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; b) nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;c) nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2008; d) nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios.
A partir do dia 5 de julho é vedado aos candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito participar de inaugurações de obras públicas.
6 de julho – domingoData a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral podendo os candidatos, os partidos políticos e as coligações realizarem comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h.
7 de julho – segunda-feiraÚltimo dia para o eleitor portador de deficiência que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto.
27 de julho – domingoÚltimo dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos.
31 de julho – quinta-feiraData a partir da qual, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.
6 de agosto – quarta-feiraData em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados.
Também é o último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a requereu.
12 de agosto – terça-feiraÚltimo dia para o juiz eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
19 de agosto – terça-feiraInício do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
6 de setembro – sábadoData em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados.
20 de setembro – sábadoData a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
25 de setembro – quinta-feiraÚltimo dia para o eleitor requerer a segunda via do título Eleitoral.
30 de setembro – terça-feiraData a partir da qual e até 48h depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
2 de outubro – quinta-feiraÚltimo dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Último dia para a realização de debates.
3 de outubro – sexta-feiraÚltimo dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide.
Também é o último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet.
5 de outubro – domingo – DIA DAS ELEIÇÕESO eleitor que deixar de votar no dia 5 de outubro terá até o dia 4 de dezembro para apresentar justificativa ao juiz eleitoral. Nos municípios em que houver segundo turno, o eleitor terá até o dia 26 de dezembro para justificar a ausência na votação do dia 26 de outubro.
7 de outubro – terça-feiraInício da propaganda eleitoral do segundo turno
11 de outubro – sábadoÚltimo dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição para prefeito e vice-prefeito e proclamar os eleitos, se obtida a maioria absoluta de votos, nos municípios com mais de duzentos mil eleitores, ou os dois candidatos mais votados.
24 de outubro – sexta-feiraÚltimo dia para a realização de debates. Também é o último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet.
26 de outubro – domingo DIA DA ELEIÇÃO EM SEGUNDO TURNODe acordo com a Constituição Federal, o segundo turno é obrigatório em municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta dos votos no primeiro turno.
Fonte: TSE
Entenda o que são as convenções partidárias e as coligações
Fonte: congressoemfoco
Erich Decat
A pouco mais de quatro meses do primeiro turno das eleições municipais, o eleitor deve ficar de olho no calendário para fiscalizar os candidatos e os partidos quanto ao cumprimento das restrições impostas pela Justiça eleitoral. No dia 5 de outubro, eleitores de todo o país irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.561 municípios brasileiros.
A Justiça eleitoral estabelece prazos para a realização das convenções partidárias e a divulgação das propagandas e impõe restrições na administração pública para evitar o uso político da máquina. O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral também deve ficar atento, pois há datas a serem seguidas.
Veja, a seguir, um guia do calendário eleitoral 2008 elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
10 de junho – terça-feiraData a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.
É também a partir do dia 10 de junho que se inicia o período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.
30 de junho – segunda-feiraÚltimo dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.
1º de julho – terça-feiraData a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/95, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
5 de julho – sábadoÚltimo dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral, até às 19 horas, o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
É também a partir desta data que são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa ressalvados os casos de: a) nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; b) nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;c) nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2008; d) nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios.
A partir do dia 5 de julho é vedado aos candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito participar de inaugurações de obras públicas.
6 de julho – domingoData a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral podendo os candidatos, os partidos políticos e as coligações realizarem comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h.
7 de julho – segunda-feiraÚltimo dia para o eleitor portador de deficiência que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto.
27 de julho – domingoÚltimo dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos.
31 de julho – quinta-feiraData a partir da qual, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.
6 de agosto – quarta-feiraData em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados.
Também é o último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a requereu.
12 de agosto – terça-feiraÚltimo dia para o juiz eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
19 de agosto – terça-feiraInício do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
6 de setembro – sábadoData em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados.
20 de setembro – sábadoData a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
25 de setembro – quinta-feiraÚltimo dia para o eleitor requerer a segunda via do título Eleitoral.
30 de setembro – terça-feiraData a partir da qual e até 48h depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
2 de outubro – quinta-feiraÚltimo dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Último dia para a realização de debates.
3 de outubro – sexta-feiraÚltimo dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide.
Também é o último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet.
5 de outubro – domingo – DIA DAS ELEIÇÕESO eleitor que deixar de votar no dia 5 de outubro terá até o dia 4 de dezembro para apresentar justificativa ao juiz eleitoral. Nos municípios em que houver segundo turno, o eleitor terá até o dia 26 de dezembro para justificar a ausência na votação do dia 26 de outubro.
7 de outubro – terça-feiraInício da propaganda eleitoral do segundo turno
11 de outubro – sábadoÚltimo dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição para prefeito e vice-prefeito e proclamar os eleitos, se obtida a maioria absoluta de votos, nos municípios com mais de duzentos mil eleitores, ou os dois candidatos mais votados.
24 de outubro – sexta-feiraÚltimo dia para a realização de debates. Também é o último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet.
26 de outubro – domingo DIA DA ELEIÇÃO EM SEGUNDO TURNODe acordo com a Constituição Federal, o segundo turno é obrigatório em municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta dos votos no primeiro turno.
Fonte: TSE
Entenda o que são as convenções partidárias e as coligações
Fonte: congressoemfoco
As pulgas de Suas Excelências
Comparados pelo presidente do Conselho de Ética aos insetos que perseguem os cães, os processos contra parlamentares só aumentam
Amauri Ploteixa
Edson Sardinha, Lúcio Lambranho e Eduardo Militao
“Lá na minha terra tem um ditado que diz que cão que não tem pulga ou teve ou vai ter, mesmo que seja pequena.” A frase dita pelo presidente do Conselho de Ética da Câmara, Sérgio Moraes (PTB-RS), ao ser empossado no cargo apesar de responder a três ações penais na Justiça, está se tornando profética.
Só nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito contra três parlamentares e converteu em réus outros dois, aumentando para 145 o número de congressistas com pendências na mais alta corte do país. Entraram para a relação dos investigados o deputado Renato Amary (PSDB-SP) e o senador Expedito Júnior (PP-RO).
Os dois não constavam da lista publicada na última quinta-feira (5) pelo Congresso em Foco, já que o levantamento se baseava nos dados disponíveis na página do Supremo na internet até 30 de maio. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), alvo de inquérito aberto ontem (6), já constava da relação.
Com isso, agora, 124 deputados e 21 senadores respondem a algum tipo de processo no STF. Tomando emprestada a metáfora do presidente do Conselho de Ética da Câmara: atualmente um quarto do Congresso convive com suas pulgas.
Novatos na lista
Em despacho publicado na última terça-feira (3), o ministro Carlos Ayres Britto determinou a abertura do Inquérito 2723 em relação a Renato Amary. O tucano será investigado por crime praticado por funcionário público contra a administração em geral.
Já Expedito Júnior terá de responder no Supremo por crime eleitoral, conforme decisão anunciada anteontem (5) pelos ministros. Ele é acusado, junto com o governador Ivo Cassol (sem partido-RO), de ter comprado votos para se eleger em 2006 (leia mais). O senador já teve o mandato cassado pelo TRE-RO, mas se apóia em uma medida cautelar que lhe garante o direito de permanecer no cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgue.
Ainda na quinta-feira, o STF aceitou três denúncias contra o deputado Neudo Campos (PP-RR), ex-governador de Roraima, que agora acumula dez ações penais – oito por peculato e duas por formação de quadrilha combinadas também com peculato – e sete inquéritos.
Celso Russomanno, que já respondia à Ação Penal 427, por crime contra o patrimônio, será investigado por crime eleitoral e falsidade ideológica, denúncias já apuradas no Inquérito 1645, convertido em processo ainda não enumerado (leia mais). O parlamentar do PP paulista também deve explicações por peculato, em inquérito ainda não avaliado pelo Supremo.
Apesar de só ter sido aberto oficialmente ontem, o Inquérito 2725, contra Paulo Pereira da Silva, já aparecia enumerado desde a semana passada na página do STF, sem revelar a natureza da acusação. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam se Paulinho participou de um esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Novas pulgas
Por causa dessas mudanças, o Congresso em Foco atualiza a lista dos parlamentares com pendências no STF, com a inclusão dos mais novos investigados e das novas ações penais.
A relação atualizada dos processados, por estado
A relação atualizada dos processados, por partido
Há também outra mudança: a inserção de duas ações penais e três inquéritos na relação do deputado licenciado Cássio Taniguchi (DEM-PR). Atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal, o ex-prefeito de Curitiba aparecia como réu apenas na Ação Penal 430, pelos crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações.
Outros cinco processos não haviam sido localizados pela reportagem. Os casos, porém, não são novos. De acordo com a assessoria do STF, é provável que, por algum problema técnico, a lista dessas investigações tenha ficado fora do ar temporariamente no período em que o Congresso em Foco fez a pesquisa.
Com esses novos inquéritos, subiu para 288 o número de investigações contra parlamentares em tramitação no Supremo. Em 94 casos, os ministros e o procurador-geral da República encontraram elementos para transformar 42 deputados e seis senadores em réus. As ações penais são as “pulgas” mais temidas pelos parlamentares. É a partir delas que a Justiça pode determinar a condenação. Até hoje, porém, nenhum congressista foi condenado pela suprema corte no Brasil. Mas coceiras, ao menos, elas provocam.
Edson Sardinha, Lúcio Lambranho e Eduardo Militao
“Lá na minha terra tem um ditado que diz que cão que não tem pulga ou teve ou vai ter, mesmo que seja pequena.” A frase dita pelo presidente do Conselho de Ética da Câmara, Sérgio Moraes (PTB-RS), ao ser empossado no cargo apesar de responder a três ações penais na Justiça, está se tornando profética.
Só nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito contra três parlamentares e converteu em réus outros dois, aumentando para 145 o número de congressistas com pendências na mais alta corte do país. Entraram para a relação dos investigados o deputado Renato Amary (PSDB-SP) e o senador Expedito Júnior (PP-RO).
Os dois não constavam da lista publicada na última quinta-feira (5) pelo Congresso em Foco, já que o levantamento se baseava nos dados disponíveis na página do Supremo na internet até 30 de maio. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), alvo de inquérito aberto ontem (6), já constava da relação.
Com isso, agora, 124 deputados e 21 senadores respondem a algum tipo de processo no STF. Tomando emprestada a metáfora do presidente do Conselho de Ética da Câmara: atualmente um quarto do Congresso convive com suas pulgas.
Novatos na lista
Em despacho publicado na última terça-feira (3), o ministro Carlos Ayres Britto determinou a abertura do Inquérito 2723 em relação a Renato Amary. O tucano será investigado por crime praticado por funcionário público contra a administração em geral.
Já Expedito Júnior terá de responder no Supremo por crime eleitoral, conforme decisão anunciada anteontem (5) pelos ministros. Ele é acusado, junto com o governador Ivo Cassol (sem partido-RO), de ter comprado votos para se eleger em 2006 (leia mais). O senador já teve o mandato cassado pelo TRE-RO, mas se apóia em uma medida cautelar que lhe garante o direito de permanecer no cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgue.
Ainda na quinta-feira, o STF aceitou três denúncias contra o deputado Neudo Campos (PP-RR), ex-governador de Roraima, que agora acumula dez ações penais – oito por peculato e duas por formação de quadrilha combinadas também com peculato – e sete inquéritos.
Celso Russomanno, que já respondia à Ação Penal 427, por crime contra o patrimônio, será investigado por crime eleitoral e falsidade ideológica, denúncias já apuradas no Inquérito 1645, convertido em processo ainda não enumerado (leia mais). O parlamentar do PP paulista também deve explicações por peculato, em inquérito ainda não avaliado pelo Supremo.
Apesar de só ter sido aberto oficialmente ontem, o Inquérito 2725, contra Paulo Pereira da Silva, já aparecia enumerado desde a semana passada na página do STF, sem revelar a natureza da acusação. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam se Paulinho participou de um esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Novas pulgas
Por causa dessas mudanças, o Congresso em Foco atualiza a lista dos parlamentares com pendências no STF, com a inclusão dos mais novos investigados e das novas ações penais.
A relação atualizada dos processados, por estado
A relação atualizada dos processados, por partido
Há também outra mudança: a inserção de duas ações penais e três inquéritos na relação do deputado licenciado Cássio Taniguchi (DEM-PR). Atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal, o ex-prefeito de Curitiba aparecia como réu apenas na Ação Penal 430, pelos crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações.
Outros cinco processos não haviam sido localizados pela reportagem. Os casos, porém, não são novos. De acordo com a assessoria do STF, é provável que, por algum problema técnico, a lista dessas investigações tenha ficado fora do ar temporariamente no período em que o Congresso em Foco fez a pesquisa.
Com esses novos inquéritos, subiu para 288 o número de investigações contra parlamentares em tramitação no Supremo. Em 94 casos, os ministros e o procurador-geral da República encontraram elementos para transformar 42 deputados e seis senadores em réus. As ações penais são as “pulgas” mais temidas pelos parlamentares. É a partir delas que a Justiça pode determinar a condenação. Até hoje, porém, nenhum congressista foi condenado pela suprema corte no Brasil. Mas coceiras, ao menos, elas provocam.
Fonte: congressoemfoco
Eleições: convenções partidárias começam terça
Começa, nesta terça-feira (10), o prazo para realizar as convenções partidárias. As reuniões definem os candidatos oficiais que vão concorrer às eleições 2008. Partidos têm até o dia 30 deste mês para oficializar alianças e preparar as campanhas eleitorais.
Em um cenário ainda indefinido, os partidos dão início às convenções com novas regras para estabelecer as coligações partidárias. Na última quinta-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou mudança no critério das alianças partidárias para as eleições municipais.
Pela nova regra, as coligações para vereadores terão que respeitar as mesmas alianças feitas na disputa para prefeito. A alteração foi proposta pelo ministro Marcelo Ribeiro. (Renata Camargo)
Confira aqui o calendário das eleições 2008.
Fonte: congressoemfoco
Em um cenário ainda indefinido, os partidos dão início às convenções com novas regras para estabelecer as coligações partidárias. Na última quinta-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou mudança no critério das alianças partidárias para as eleições municipais.
Pela nova regra, as coligações para vereadores terão que respeitar as mesmas alianças feitas na disputa para prefeito. A alteração foi proposta pelo ministro Marcelo Ribeiro. (Renata Camargo)
Confira aqui o calendário das eleições 2008.
Fonte: congressoemfoco
OEA sugere fim do foro privilegiado no Brasil
Estudo divulgado neste sábado (7) pela entidade Movimento Voto Consciente, em parceria com a Transparency International, sugere fim do foro privilegiado para membros de primeiro e segundo escalão do governo brasileiro. Denominado Estudo-diagnóstico sobre a Corrupção no Brasil, o relatório integra a Convençao Anti-corrupção da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Com 38 páginas, o relatório foi feito baseado em opiniões de juízes, promotores, advogados e especialistas sobre assuntos como sistema para a contratação de funcionário públicos, aquisição de bens e serviços pelo Estado, mecanismos de denúncia de corrupção e tipificação de atos de corrupção. Os resultados desse estudo foram divulgados em Washington (EUA), em dezembro do ano passado.
Conforme revelou o Congresso em Foco, 124 deputados e 21 senadores respondem a algum tipo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), já que os parlamentares brasileiros, assim como outras autoridades federais, gozam da prerrogativa de serem julgados somente pela mais alta corte do país (veja quais são os congressistas que respondem a processos).
Na opinião da coordenadora-geral do Movimento Voto Consciente, Rita de Cássia Bisson, a sociedade brasileira tem se organizado no sentido de fiscalizar a atuação dos governantes, ainda que faltem estudos para verificar a raiz do problema. A pesquisa vem ajudar a população a melhorar o controle e diminuir a corrupção no Brasil.
A pesquisa também sugere a normatização da contratação de servidores da União em regime jurídico único, além da aplicação da lei de improbidade administrativa. Segundo Bisson, o relatório não é uma denúncia, e sim recomendações para melhorar o cenário político brasileiro.
Privilégio
O foro privilegiado garante a deputados, senadores, ministros, presidente e vice-presidente um julgamento especial. Ao invés de serem julgados por juízes do local no qual ocorreu o fato, essas autoridades são levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os problemas apresentados, está o fato de os ministros do STF serem indicados pelo próprio presidente da República. Além disso, juristas defendem que o Supremo não está apto para realizar investigações, coletar documentos e ouvir testemunhas, atividades instrutórias para juízes de primeira instância.
Na prática, o foro privilegiado permite que os processos penais envolvendo políticos sejam prescritos, sem que haja um número considerável de julgamentos e condenações. (Renata Camargo
Fonte: Congressoemfoco
Com 38 páginas, o relatório foi feito baseado em opiniões de juízes, promotores, advogados e especialistas sobre assuntos como sistema para a contratação de funcionário públicos, aquisição de bens e serviços pelo Estado, mecanismos de denúncia de corrupção e tipificação de atos de corrupção. Os resultados desse estudo foram divulgados em Washington (EUA), em dezembro do ano passado.
Conforme revelou o Congresso em Foco, 124 deputados e 21 senadores respondem a algum tipo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), já que os parlamentares brasileiros, assim como outras autoridades federais, gozam da prerrogativa de serem julgados somente pela mais alta corte do país (veja quais são os congressistas que respondem a processos).
Na opinião da coordenadora-geral do Movimento Voto Consciente, Rita de Cássia Bisson, a sociedade brasileira tem se organizado no sentido de fiscalizar a atuação dos governantes, ainda que faltem estudos para verificar a raiz do problema. A pesquisa vem ajudar a população a melhorar o controle e diminuir a corrupção no Brasil.
A pesquisa também sugere a normatização da contratação de servidores da União em regime jurídico único, além da aplicação da lei de improbidade administrativa. Segundo Bisson, o relatório não é uma denúncia, e sim recomendações para melhorar o cenário político brasileiro.
Privilégio
O foro privilegiado garante a deputados, senadores, ministros, presidente e vice-presidente um julgamento especial. Ao invés de serem julgados por juízes do local no qual ocorreu o fato, essas autoridades são levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os problemas apresentados, está o fato de os ministros do STF serem indicados pelo próprio presidente da República. Além disso, juristas defendem que o Supremo não está apto para realizar investigações, coletar documentos e ouvir testemunhas, atividades instrutórias para juízes de primeira instância.
Na prática, o foro privilegiado permite que os processos penais envolvendo políticos sejam prescritos, sem que haja um número considerável de julgamentos e condenações. (Renata Camargo
Fonte: Congressoemfoco
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