Ribas Sucursal Brasília
Reunião da Executiva Nacional do Democratas (DEM) aprovou nesta quarta-feira, 2, resolução que proíbe coligações encabeçadas por candidatos a prefeitos do PT, nas eleições de outubro. A aliança na candidatura majoritária só pode ser autorizada se os petistas aceitarem ficar com a vaga de vice na chapa. De toda forma, eventuais acordos em nível municipal entre os dois partidos rivais no plano nacional que contrariem esse veto precisarão ser endossadas pelo Diretório Nacional. “Pela grande diferença programática, é natural antever que serão pouquíssimos casos de coligação DEM-PT nas disputas por prefeituras”, disse o deputado federal ACM Neto, líder do partido na Câmara. Ele lembra que nas últimas eleições municipais foram cerca de 140 casos nos mais de 5 mil municípios do País.
Neto, que é o indicado a disputar a Prefeitura de Salvador, avalia que a regra do DEM de vetar alianças apenas com o PT na corrida pelo Executivo municipal reforçou a intenção de seu partido de conversar abertamente com todas as demais legendas. “Nossa posição não é muito diferente dos outros partidos”, ressalta o deputado baiano, que afirma estar tocando “agenda normal de contatos” com diversos líderes partidários, de olho nas urnas.
Poucos dias após completar seu primeiro aniversário, o DEM acabou se diferenciando dos tucanos no quesito coligações. Na última reunião da Executiva, o PSDB liberou alianças com o PT, a exemplo de Belo Horizonte. Mês passado, a Executiva Nacional do PT decidiu recomendar a exclusão de PSDB, DEM e PPS, legendas oposicionistas no Congresso Nacional, do seu arco preferencial de alianças. Deixou aberta a possibilidade de alianças com o PSDB nas eleições municipais, desde que aprovadas pelo Diretório Nacional.
Fonte: A Tarde
Certificado Lei geral de proteção de dados
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quinta-feira, abril 03, 2008
Greve dos Correios: Bahia e mais 20 estados mantém paralisação
Pitta, do A TARDE On Line
Os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), de Brasília, decidiram retornar ao trabalho a partir da zero hora desta quinta-feira, dia 03. A paralisação porém, está mantida em 21 estados brasileiros, incluindo a Bahia. Segundo Francisco Nunes, secretário da Federação Nacional de Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), não deu tempo da entidade enviar parecer recomendando o fim da greve para todos os sindicatos.
"Por causa disso, nos outros estados a greve continua. Nesta quinta-feira, eles devem avaliar a proposta dos Correios, mas cada sindicato pode decidir por manter ou não a greve e a federação só assina o acordo se mais da metade aceitar”, explica Nunes.
Em assembléia realizada nesta quarta, em Salvador, a categoria não aceitou a proposta e decidiu manter a paralisação. Os funcionários dos Correios na capital também fizeram uma passeata do Campo Grande até a Praça Municipal. Uma nova assembléia está marcada para esta quinta-feira, às 16 horas, na Praça da Inglaterra.
“Vamos verificar se existe uma nova proposta, até agora não há acordo”, diz Apolinário Souza, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos da Bahia (Sincotelba).
ATRASO – Nos dois primeiros dias de greve, houve um acúmulo de 27% da carga postal na Bahia. Como o volume diário de entregas no estado é 1,5 milhão, estima-se que cerca de 810 mil correspondências estão paradas, segundo a assessoria nacional da ETC.
Para não atrasar a entrega de correspondência, os Correios trabalham com um plano emergencial, relocando funcionários para áreas com mais necessidade. A preferência é pela entrega de documentos emergências, como convocações judiciais e contas a pagar.
Como apenas os carteiros aderiram a greve, o atendimento nos postos dos Correios foi normal nesses dois primeiros dias de greve. Sem filas, até quem precisou enviar uma carta, foi atendido com agilidade. Apenas o serviço de Sedex Dez, Sedex Hoje e Disk Coleta estão suspensos.
A correspondência do comerciante Davi Santana, por exemplo, se atrasar pode complicar sua vida. “Trabalho com uma empresa que tem sede em São Paulo e tenho a rotina de enviar documentos para lá. Um ou dois dias de atraso não chega a atrapalhar, mas mais que isso, será complicado”, diz.
O técnico de enfermagem, Jorge Sena, já foi avisado que seu sedex deve atrasar pelo menos dois dias. Ele, que está enviando uma câmera fotográfica para a assistência técnica, está com medo de demorar mais. “Se demorar muito vou me complicar, preciso ter essa câmera de volta para fotografar um evento. Mas como não tem outro jeito e preciso enviar mesmo, vou arriscar”.
Quem procurou as agências dos Correios para outros serviços, como saque e pagamento de contas, não teve transtornos. “Foi até melhor, estava mais tranqüilo”, comemora a aposentada Lucimar Lopes, que esteve na agência da Pituba para pagar a conta de água.
REIVINDICAÇÕES – Os funcionários dos Correios que atuam na área administrativa, além de motoristas e atendentes, não aderiram a greve porque a principal reivindicação atende apenas os carteiros, que querem um adicional de 30% por periculosidade. Os carteiros receberam este acréscimo no salário como bônus em dezembro, janeiro e fevereiro, mas em março o pagamento foi interrompido.
“Queremos que esse adicional seja fixo, porque enfrentamos problemas para realizar nosso serviço, como ataque de cães, assaltos e seqüestro relâmpago”, explica Apolinário Souza.
A ECT ofereceu nesta quarta-feira, 2, prorrogar este bônus por mais 90 dias e não descontar os dias não trabalhados, informa Francisco Nunes. Além disso, os Correios propõem negociar o reajuste na participação nos lucros e resultados (PRL) e implementar um plano de cargos e salários.
SAIBA O QUE FAZER - Para não ficar com as contas atrasadas, Augusto Cruz, assessor técnico do Procon – Bahia, indica que o consumidor procure imediatamente a instituição com quem tem a dívida para saber uma forma alternativa de pagar o débito.
“Em caso de contas de cartão de crédito, por exemplo, o consumidor já sabe que tem uma dívida e tem como saber o valor desta. Então, neste caso, a recomendação é para honrar o compromisso. O consumidor não pode usar como desculpA que não recebeu o boleto, se tinha outras formas de fazer o pagamento”, explica Augusto.
Augusto lembra que esta forma alternativa não pode trazer danos ao consumidor. “Se ele tiver que ir a empresa buscar o boleto, com exceção de bancos, pode considerar isso como um transtorno. Neste caso, o cliente não é obrigado a fazer o pagamento, porque ele tinha contratado um serviço para receber a fatura em casa”, diz.
Além das contas a pagar, o consumidor também pode ser prejudicado com um atraso na entrega da correspondência. Augusto Cruz explica que só cabe ação judicial, se a ECT assumir o compromisso de realizar o serviço em um determinado prazo e não cumprir. Para entrar com ação, Augusto recomenda que o cliente guarde todos os documentos que comprovem o atraso e o prejuízo.
SERVIÇO
Como pagar as contas:
Luz - O consumidor pode fazer o pagamento através do site www.coelba.com.br. É necessário informar o número do contrato. O boleto pode ser pago através dos bancos: Bradesco, Unibanco, Safra, Mercantl Brasil, HSBC e Banco do Brasil. O Consumidor também pode acessar informações de débito anteriores. Mais informações no telefone 0800-71-0800;
Água - A Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento - oferece serviço de impressão da 2° via da conta ou informações sobre débitos através do site www.embasa-ba.gov.br. É necessário informar o número da matrícula, que consta na conta. Mais informações no 0800 555 195;
Telefone - É possível imprimir a 2ª via da conta da Telemar, no site www.telemar.com.br. Para isso, é necessário informar o número do CPF, do telefone, e o código da cidade. Para obter a conta detalhada é necessário ligar para 103. As operadoras de telefonia móvel também oferecem o serviço de impressão da 2ª via através de seus endereços na internet e do 0800. Deve ser informado o código de barras para o pagamento;
Cartão de crédito - As faturas podem ser pagas através dos serviços de internet banking, banking fone ou nas agências bancárias.
Fonte: A Tarde
Os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), de Brasília, decidiram retornar ao trabalho a partir da zero hora desta quinta-feira, dia 03. A paralisação porém, está mantida em 21 estados brasileiros, incluindo a Bahia. Segundo Francisco Nunes, secretário da Federação Nacional de Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), não deu tempo da entidade enviar parecer recomendando o fim da greve para todos os sindicatos.
"Por causa disso, nos outros estados a greve continua. Nesta quinta-feira, eles devem avaliar a proposta dos Correios, mas cada sindicato pode decidir por manter ou não a greve e a federação só assina o acordo se mais da metade aceitar”, explica Nunes.
Em assembléia realizada nesta quarta, em Salvador, a categoria não aceitou a proposta e decidiu manter a paralisação. Os funcionários dos Correios na capital também fizeram uma passeata do Campo Grande até a Praça Municipal. Uma nova assembléia está marcada para esta quinta-feira, às 16 horas, na Praça da Inglaterra.
“Vamos verificar se existe uma nova proposta, até agora não há acordo”, diz Apolinário Souza, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos da Bahia (Sincotelba).
ATRASO – Nos dois primeiros dias de greve, houve um acúmulo de 27% da carga postal na Bahia. Como o volume diário de entregas no estado é 1,5 milhão, estima-se que cerca de 810 mil correspondências estão paradas, segundo a assessoria nacional da ETC.
Para não atrasar a entrega de correspondência, os Correios trabalham com um plano emergencial, relocando funcionários para áreas com mais necessidade. A preferência é pela entrega de documentos emergências, como convocações judiciais e contas a pagar.
Como apenas os carteiros aderiram a greve, o atendimento nos postos dos Correios foi normal nesses dois primeiros dias de greve. Sem filas, até quem precisou enviar uma carta, foi atendido com agilidade. Apenas o serviço de Sedex Dez, Sedex Hoje e Disk Coleta estão suspensos.
A correspondência do comerciante Davi Santana, por exemplo, se atrasar pode complicar sua vida. “Trabalho com uma empresa que tem sede em São Paulo e tenho a rotina de enviar documentos para lá. Um ou dois dias de atraso não chega a atrapalhar, mas mais que isso, será complicado”, diz.
O técnico de enfermagem, Jorge Sena, já foi avisado que seu sedex deve atrasar pelo menos dois dias. Ele, que está enviando uma câmera fotográfica para a assistência técnica, está com medo de demorar mais. “Se demorar muito vou me complicar, preciso ter essa câmera de volta para fotografar um evento. Mas como não tem outro jeito e preciso enviar mesmo, vou arriscar”.
Quem procurou as agências dos Correios para outros serviços, como saque e pagamento de contas, não teve transtornos. “Foi até melhor, estava mais tranqüilo”, comemora a aposentada Lucimar Lopes, que esteve na agência da Pituba para pagar a conta de água.
REIVINDICAÇÕES – Os funcionários dos Correios que atuam na área administrativa, além de motoristas e atendentes, não aderiram a greve porque a principal reivindicação atende apenas os carteiros, que querem um adicional de 30% por periculosidade. Os carteiros receberam este acréscimo no salário como bônus em dezembro, janeiro e fevereiro, mas em março o pagamento foi interrompido.
“Queremos que esse adicional seja fixo, porque enfrentamos problemas para realizar nosso serviço, como ataque de cães, assaltos e seqüestro relâmpago”, explica Apolinário Souza.
A ECT ofereceu nesta quarta-feira, 2, prorrogar este bônus por mais 90 dias e não descontar os dias não trabalhados, informa Francisco Nunes. Além disso, os Correios propõem negociar o reajuste na participação nos lucros e resultados (PRL) e implementar um plano de cargos e salários.
SAIBA O QUE FAZER - Para não ficar com as contas atrasadas, Augusto Cruz, assessor técnico do Procon – Bahia, indica que o consumidor procure imediatamente a instituição com quem tem a dívida para saber uma forma alternativa de pagar o débito.
“Em caso de contas de cartão de crédito, por exemplo, o consumidor já sabe que tem uma dívida e tem como saber o valor desta. Então, neste caso, a recomendação é para honrar o compromisso. O consumidor não pode usar como desculpA que não recebeu o boleto, se tinha outras formas de fazer o pagamento”, explica Augusto.
Augusto lembra que esta forma alternativa não pode trazer danos ao consumidor. “Se ele tiver que ir a empresa buscar o boleto, com exceção de bancos, pode considerar isso como um transtorno. Neste caso, o cliente não é obrigado a fazer o pagamento, porque ele tinha contratado um serviço para receber a fatura em casa”, diz.
Além das contas a pagar, o consumidor também pode ser prejudicado com um atraso na entrega da correspondência. Augusto Cruz explica que só cabe ação judicial, se a ECT assumir o compromisso de realizar o serviço em um determinado prazo e não cumprir. Para entrar com ação, Augusto recomenda que o cliente guarde todos os documentos que comprovem o atraso e o prejuízo.
SERVIÇO
Como pagar as contas:
Luz - O consumidor pode fazer o pagamento através do site www.coelba.com.br. É necessário informar o número do contrato. O boleto pode ser pago através dos bancos: Bradesco, Unibanco, Safra, Mercantl Brasil, HSBC e Banco do Brasil. O Consumidor também pode acessar informações de débito anteriores. Mais informações no telefone 0800-71-0800;
Água - A Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento - oferece serviço de impressão da 2° via da conta ou informações sobre débitos através do site www.embasa-ba.gov.br. É necessário informar o número da matrícula, que consta na conta. Mais informações no 0800 555 195;
Telefone - É possível imprimir a 2ª via da conta da Telemar, no site www.telemar.com.br. Para isso, é necessário informar o número do CPF, do telefone, e o código da cidade. Para obter a conta detalhada é necessário ligar para 103. As operadoras de telefonia móvel também oferecem o serviço de impressão da 2ª via através de seus endereços na internet e do 0800. Deve ser informado o código de barras para o pagamento;
Cartão de crédito - As faturas podem ser pagas através dos serviços de internet banking, banking fone ou nas agências bancárias.
Fonte: A Tarde
Aliados querem mais ações de Wagner
Por coincidência ou não, foram publicadas nos últimos dias na imprensa baiana referências ao governador Jaques Wagner que significariam um certo alheamento em relação ao exercício do poder, permitindo que fatos ocorressem à sua revelia. Comparado ao longínquo Pôncio Pilatos e ao bem mais próximo Waldir Pires, que depois de uma vitória histórica em 1986 acabou contribuindo para a volta do carlismo, Wagner estaria abrindo mão da prerrogativa de influenciar e decidir como supremo magistrado do Estado. Na Assembléia Legislativa, poucos falam abertamente na questão, mas os que preferem o anonimato, certamente temerosos de despertar a fúria do leão, entendem que Wagner está em meio a um processo de isolamento que poderá pôr em risco sua reeleição ou qualquer grande projeto político que alimente. “Com um ano e pouco de governo”, disse um experiente deputado da base governista, “já se forma uma romaria atrás do ex-governador Paulo Souto, e o ministro Geddel recebe toda segunda-feira, na sede da Codevasf, prefeitos e vereadores de todo o interior”. Segundo esse parlamentar, o governo “atua pouco na área administrativa e não faz política com os municípios”, acreditando que teses nacionais é que prevalecerão na próxima eleição. Além de não estar recebendo prefeitos para conhecer e discutir seus problemas, Wagner estaria permitindo que as eventuais ações governamentais no interior se dêem através de associações, sindicatos e mesmo células da Igreja Católica, instâncias que, em última análise, têm forte ligação com o PT. “Nunca vi uma eleição municipal como essa, em que ser ou não ser governo não faz a menor diferença”, disse outro parlamentar da base aliada, também de muitos mandatos, que por conta própria reportou-se ao governo Waldir Pires. O PMDB, partido de Waldir na época, disse, “tinha profundo enraizamento municipal e ele fracassou. Hoje, nos 417 municípios, o PT não disputará com chances de vitória em mais de 30. É um erro de avaliação de Wagner pensar que vai ganhar sem ter prefeitos”. Confrontado com o fato de que o atual governador foi eleito praticamente sem o apoio de prefeituras, o parlamentar argumenta: “A eleição dele foi atípica e decorreu da fadiga do carlismo e do efeito Lula. Esses fatores deixaram de existir”. (Por Luis Augusto Gomes )
À espera de “autorizações”
Entre os deputados que assumem suas declarações, Aderbal Caldas (PP), a menos de uma hora de levar pela primeira vez um grupo de dez prefeitos a uma audiência com Wagner, na última terça-feira, disse à Tribuna que está sendo “bem tratado”, embora “nada ainda tenha se produzido em termos de obras”, situação que espera reverter daqui para a frente. Gilberto Brito (PR) garante que também recebe boa assistência do governo. “Se me queixasse, estaria mentindo”, sintetizou. João Bonfim, que é do DEM mas faz parte da base do governo, informa que seus pleitos “estão sendo acatados e analisados”, sendo grande sua “expectativa” em torno da concretização. Citou projetos a cargo da Conder, cuja presidente, Maria Del Carmen, o havia recebido na última segunda-feira, e disse que “a sinalização é positiva” para a “fase de autorização” em que ingressarão. Sua única reclamação prende-se à segunda etapa da Barragem da Cristalândia, no Rio das Contas, em Brumado, que já dispõe de R$ 8 milhões na Caixa Econômica mas ainda não teve a licitação realizada depois que o contrato com a construtora foi suspenso. Ele não acredita em motivação política para o impasse, apesar de seu candidato à reeleição, o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSDB), ser adversário da possível candidata Marizete Pereira (PMDB), deputada estadual e mulher do vice-governador, Edmundo Pereira. Outro parlamentar que prefere falar reservadamente critica o secretário das Relações Institucionais, Rui Costa, que seria o articulador político de Wagner. “Ele pega um avião e vai sozinho a cidades da região do sisal, como Valente, Serrinha e Quijingue, não leva um deputado, não diz nada ao prefeito. Às vezes faz uma comunicação pró-forma, mas nós não participamos. Dizem que ele está preparando uma candidatura ao Senado em 2010”. Com relação a obras, a região, que tem um milhão de habitantes, estaria também desassistida, segundo afirma o parlamentar. “Até agora, as reivindicações não saíram do papel. Temos prédios inacabados de escolas em Queimadas, São Domingos e Santaluz, enquanto as escolas em funcionamento continuam superlotadas”. (Por Luis Augusto Gomes )
O risco nas “bolas divididas”
O rosário de desilusões se desfia na bancada de apoio ao governo. “A base é frágil, e a ausência de política cria um vazio de poder inacreditável”, afiança outro integrante da maioria, que vê uma “divisão profunda” no PT e não acredita que o PMDB faça menos de 150 prefeitos em outubro. “Numa bola dividida com o PMDB, PP e PR unidos, o governo não vai ganhar uma na Assembléia, como aconteceu há pouco com a Controladoria”, disse, referindo-se à retirada de pauta de um projeto do governador que instituiria a Controladoria Geral do Estado. Para esse deputado, a polarização PT-PMDB ditará as eleições municipais, mas com uma peculiaridade: enquanto o partido de Wagner não cresceu no Estado, o PMDB arregimentou seus novos quadros dando-se ao luxo de, mediante pesquisas, selecionar os mais fortes e populares. “Temos ainda o caso de Salvador, que vai dar muita dor-de-cabeça ao governador, e, logo depois, a eleição da mesa da Assembléia”. Em 2007, Wagner bancou o nome do tucano Marcelo Nilo, mas em 2009 precisará de muita competência para ter na presidência da Casa um nome que seja 100% afinado com ele. “Fazer política” é a palavra de ordem, na opinião do deputado. E isso significa “receber prefeitos, ver as injunções de cada um, dizer que vai dar pouco, mas vai dar, enfim, viver a vida da cidade”. Sugerindo o que pode acontecer se as coisas continuarem como estão, acrescenta: “Política é mostrar solidariedade, não é ignorar a pessoa e esperar que ela seja solidária no futuro. Aliás, isso é da vida, não é só da política”.
Quadro faz gosto à oposição
A oposição se delicia diante das aparentes dificuldades do governo com a fidelidade de sua base. “É impressionante”, ataca o deputado Rogério Andrade (DEM). “Nos governos passados, essa situação só aconteceu na fase final de 16 anos de poder, quando houve um desgaste natural. Antes, as questões e disputas internas eram conduzidas de forma muito hábil. Agora, os problemas começaram a correr já no primeiro ano do governo”. O governador, segundo Rogério, foi recentemente a Santo Antônio de Jesus e quem assumiu a festa foi o prefeito Euvaldo Rosa, pois “os partidos aliados dele – PT, PCdoB, PV, PSDB e PMDB – estavam inteiramente desarticulados”. O prefeito teria até mudado a programação e dito, em discurso, que, apesar de serem de partidos adversários, “Santo Antônio estaria de braços abertos” para Wagner, “desde que levasse benefícios para o município”. O deputado disse que há “casos semelhantes” em diversos municípios. Integrante do DEM, mas, como se comenta na Assembléia, alinhado ao PMDB, onde já se encontra seu pai, o prefeito Misael Aguilar, de Juazeiro, o deputado Misael Neto preferiu a ironia ao ser indagado sobre a atenção dispensada aos parlamentares da base governista: “Estão sendo tão bem tratados que dia após dia estão aí defendendo o governo”.
Fonte: Tribuna da Bahia
À espera de “autorizações”
Entre os deputados que assumem suas declarações, Aderbal Caldas (PP), a menos de uma hora de levar pela primeira vez um grupo de dez prefeitos a uma audiência com Wagner, na última terça-feira, disse à Tribuna que está sendo “bem tratado”, embora “nada ainda tenha se produzido em termos de obras”, situação que espera reverter daqui para a frente. Gilberto Brito (PR) garante que também recebe boa assistência do governo. “Se me queixasse, estaria mentindo”, sintetizou. João Bonfim, que é do DEM mas faz parte da base do governo, informa que seus pleitos “estão sendo acatados e analisados”, sendo grande sua “expectativa” em torno da concretização. Citou projetos a cargo da Conder, cuja presidente, Maria Del Carmen, o havia recebido na última segunda-feira, e disse que “a sinalização é positiva” para a “fase de autorização” em que ingressarão. Sua única reclamação prende-se à segunda etapa da Barragem da Cristalândia, no Rio das Contas, em Brumado, que já dispõe de R$ 8 milhões na Caixa Econômica mas ainda não teve a licitação realizada depois que o contrato com a construtora foi suspenso. Ele não acredita em motivação política para o impasse, apesar de seu candidato à reeleição, o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSDB), ser adversário da possível candidata Marizete Pereira (PMDB), deputada estadual e mulher do vice-governador, Edmundo Pereira. Outro parlamentar que prefere falar reservadamente critica o secretário das Relações Institucionais, Rui Costa, que seria o articulador político de Wagner. “Ele pega um avião e vai sozinho a cidades da região do sisal, como Valente, Serrinha e Quijingue, não leva um deputado, não diz nada ao prefeito. Às vezes faz uma comunicação pró-forma, mas nós não participamos. Dizem que ele está preparando uma candidatura ao Senado em 2010”. Com relação a obras, a região, que tem um milhão de habitantes, estaria também desassistida, segundo afirma o parlamentar. “Até agora, as reivindicações não saíram do papel. Temos prédios inacabados de escolas em Queimadas, São Domingos e Santaluz, enquanto as escolas em funcionamento continuam superlotadas”. (Por Luis Augusto Gomes )
O risco nas “bolas divididas”
O rosário de desilusões se desfia na bancada de apoio ao governo. “A base é frágil, e a ausência de política cria um vazio de poder inacreditável”, afiança outro integrante da maioria, que vê uma “divisão profunda” no PT e não acredita que o PMDB faça menos de 150 prefeitos em outubro. “Numa bola dividida com o PMDB, PP e PR unidos, o governo não vai ganhar uma na Assembléia, como aconteceu há pouco com a Controladoria”, disse, referindo-se à retirada de pauta de um projeto do governador que instituiria a Controladoria Geral do Estado. Para esse deputado, a polarização PT-PMDB ditará as eleições municipais, mas com uma peculiaridade: enquanto o partido de Wagner não cresceu no Estado, o PMDB arregimentou seus novos quadros dando-se ao luxo de, mediante pesquisas, selecionar os mais fortes e populares. “Temos ainda o caso de Salvador, que vai dar muita dor-de-cabeça ao governador, e, logo depois, a eleição da mesa da Assembléia”. Em 2007, Wagner bancou o nome do tucano Marcelo Nilo, mas em 2009 precisará de muita competência para ter na presidência da Casa um nome que seja 100% afinado com ele. “Fazer política” é a palavra de ordem, na opinião do deputado. E isso significa “receber prefeitos, ver as injunções de cada um, dizer que vai dar pouco, mas vai dar, enfim, viver a vida da cidade”. Sugerindo o que pode acontecer se as coisas continuarem como estão, acrescenta: “Política é mostrar solidariedade, não é ignorar a pessoa e esperar que ela seja solidária no futuro. Aliás, isso é da vida, não é só da política”.
Quadro faz gosto à oposição
A oposição se delicia diante das aparentes dificuldades do governo com a fidelidade de sua base. “É impressionante”, ataca o deputado Rogério Andrade (DEM). “Nos governos passados, essa situação só aconteceu na fase final de 16 anos de poder, quando houve um desgaste natural. Antes, as questões e disputas internas eram conduzidas de forma muito hábil. Agora, os problemas começaram a correr já no primeiro ano do governo”. O governador, segundo Rogério, foi recentemente a Santo Antônio de Jesus e quem assumiu a festa foi o prefeito Euvaldo Rosa, pois “os partidos aliados dele – PT, PCdoB, PV, PSDB e PMDB – estavam inteiramente desarticulados”. O prefeito teria até mudado a programação e dito, em discurso, que, apesar de serem de partidos adversários, “Santo Antônio estaria de braços abertos” para Wagner, “desde que levasse benefícios para o município”. O deputado disse que há “casos semelhantes” em diversos municípios. Integrante do DEM, mas, como se comenta na Assembléia, alinhado ao PMDB, onde já se encontra seu pai, o prefeito Misael Aguilar, de Juazeiro, o deputado Misael Neto preferiu a ironia ao ser indagado sobre a atenção dispensada aos parlamentares da base governista: “Estão sendo tão bem tratados que dia após dia estão aí defendendo o governo”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Viroses lotam os hospitais
As emergências dos hospitais públicos e particulares de Salvador estão amanhecendo lotadas todos os dias, sobretudo a ala infantil, deixando a população apreensiva com um surto de dengue. Mas os médicos alertam para não confundir as viroses com a dengue, pois os sintomas são os mesmos. O certo é que mais de 7 mil casos de dengue foram registrados na Bahia nos três primeiros meses do ano, um aumento de mais de 100% em relação ao mesmo período do ano passado. A espera nas instituições particulares chega a hora e meia. Nas públicas, o tempo é ainda maior. No entanto, os médicos asseguram, que embora nos períodos pós-chuva e festas populares, a exemplo do Carnaval, a incidência da doença aumente consideravelmente, 90% dos atendimentos são referentes as “chamadas viroses inespecíficas”, que possuem sintomas bastante semelhantes ao do temido vírus Aedes Aegypt. O mais importante antes de entrar em pânico, conforme explicam os especialistas, é saber diferenciar a dengue (causada por 4 tipos de vírus: 1, 2, 3 e 4) de uma simples virose, que apesar de apresentar algumas características iguais, como a febre, dor muscular e dor de cabeça, tratam-se de diagnósticos completamente diferentes. De acordo com o médico plantonista do Hospital Jorge Valente, José Marcelo Pitombo de Melo, muita gente tem confundido os sintomas e lotado as emergências dos hospitais. Este foi o caso da assessora de imprensa, Carla Souza, que chegou a se dirigir a uma unidade médica duas vezes em uma só semana achando que estava contaminada com o vírus da dengue, mas o resultado foi uma forte virose. “Sentia fortes dores no corpo, cabeça e uma febre muito alta e diante de tantos casos trágicos acontecendo referente à epidemias de dengue no país, a minha maior preocupação era descartar essa possibilidade”, confidenciou. No entanto, segundo Melo, até agora, entre as centenas de pacientes que atendeu não houve nenhuma confirmação de caso de dengue, apenas com sintomas. “Quanto às viroses comuns não posso dizer o mesmo. Trata-se uma epidemia pós-carnaval”, destaca, ressaltando que toda infecção viral é uma virose. “E por haver inúmeros tipos de vírus, é difícil identificar o responsável pela infecção, mas a maioria são benignas e desaparecem em até cinco dias”, complementou. No caso da dengue, que dissemina-se pelo sangue (viremia), conforme Melo, é necessário um cuidado maior. Além dos sintomas iniciais conhecidos, que acabam por confundir a doença, como febre alta (normalmente entre 38° e 40º C) de início abrupto, dores de cabeça e musculares, o paciente sente ainda dores ao redor dos olhos, mal-estar, prostação e falta de apetite. “Há ainda exantemas cutâneos típicos (manchas vermelhas na pele), e dores agudas das costas (origem do nome, doença “quebra-ossos”). Em contrapartida não apresenta qualquer problema respiratório, como nas viroses comuns”, assegurou. No caso da dengue hemorrágica, que após a frebre baixar pode provocar sangramentos nas gengivas e nariz, hemorragias internas e coagulação intravascular disseminada, o médico adverte que os danos podem ser fatais. “Ocorre freqüentemente também hepatite e por vezes choque mortal devido às hemorragias abundantes para cavidades internas do corpo. Na pediatria os prenúncios da dengue hemorrágica são diferentes. “Normalmente, em um adulto, teria uma média de cinco dias de febre, plaquetas abaixo de 100 mil e uma hemoconcentração (concentração de hemoglobina no sangue). Na criança pode não ter esses cinco dias de febre. O que vai dizer se é hemorrágica ou não são pequenos sangramentos em si, mais a hemoconcentração e as plaquetas do sangue abaixo de 100 mil”, observou.
Bairros de Salvador mais afetados
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) os bairros periféricos, sem infra-estrutura, como os do Subúrbio Ferroviário, são os mais propícios a proliferação do mosquito. Entre as áreas com maior índice de infestação para o percentual de 1%, estipulado como permitido pelo Ministério da Saúde – os percentuais variam na cidade de 1% a pouco mais de 10% - estão: Lobato, São João do Cabrito, Plataforma, Alto do Cabrito, Boa Vista do Lobato e Bela Vista do Lobato. No Lobato, São João do Cabrito e Plataforma foram registrados o maior percentual (10,8%, 10,8% e 10,3% respectivamente), seguidos pelos bairros de Alto do Cabrito, Boa Vista do Lobato e Bela Vista do Lobato, todos com 9,6%. Com base nisso, as autoridades alertam sobre a necessidade de um trabalho conjunto, não apenas das autoridades, como também da população. Segundo a superintendente da Vigilância e Proteção da Saúde da Sesab, Lorene Pinto o papel da sociedade é fundamental para a erradicação. “A dengue é uma doença tipicamente urbana, o que significa dizer que incide onde há um contingente populacional maior, ou seja, nos bairros mais populosos. Por isso precisamos da colaboração de todos quanto aos cuidados necessários. Não só com vasos de planta que armazenam água, tanques descobertos e tonéis, assim como guardar materiais inservíveis e lixo dentro de casa”, destacou, reiterando que o principal é a vigilância de todos para vasilhas sem tampas e outros utensílios capazes de armazenar água da chuva, vindo a servir de foco da doença.
Pescador pode pedir seguro desemprego
Os pescadores de camarões das espécies rosa, sete barbas e branco dos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e Pernambuco já podem solicitar o seguro-desemprego em razão do defeso da espécie que já começou e termina em 15 de maio. O benefício pode ser requerido 30 dias antes do início do defeso e deve ser solicitado até o fim da proibição. Os trabalhadores já recebem o valor do seguro com o salário-mínimo reajustado: R$ 415. Para fazer o pedido, o trabalhador deve se dirigir às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), ao Sistema Nacional de Emprego (SINE) ou às entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e preencher o formulário de requerimento do seguro-desemprego do pescador artesanal. Após 30 dias, a primeira parcela estará disponível nas agências da Caixa, nas Casas Lotéricas ou nas unidades da Caixa Aqui. Para o saque é necessário apresentar a carteira de identidade e o número de inscrição como Segurado Especial. Para ter acesso às parcelas do seguro-desemprego, concedidas a cada 30 dias, o pescador deve comprovar que está inscrito na Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano, apresentar o atestado da colônia de pescadores artesanais confirmando o exercício da atividade, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e do número de inscrição como Segurado Especial.
FONTE: Tribuna da Bahia
Bairros de Salvador mais afetados
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) os bairros periféricos, sem infra-estrutura, como os do Subúrbio Ferroviário, são os mais propícios a proliferação do mosquito. Entre as áreas com maior índice de infestação para o percentual de 1%, estipulado como permitido pelo Ministério da Saúde – os percentuais variam na cidade de 1% a pouco mais de 10% - estão: Lobato, São João do Cabrito, Plataforma, Alto do Cabrito, Boa Vista do Lobato e Bela Vista do Lobato. No Lobato, São João do Cabrito e Plataforma foram registrados o maior percentual (10,8%, 10,8% e 10,3% respectivamente), seguidos pelos bairros de Alto do Cabrito, Boa Vista do Lobato e Bela Vista do Lobato, todos com 9,6%. Com base nisso, as autoridades alertam sobre a necessidade de um trabalho conjunto, não apenas das autoridades, como também da população. Segundo a superintendente da Vigilância e Proteção da Saúde da Sesab, Lorene Pinto o papel da sociedade é fundamental para a erradicação. “A dengue é uma doença tipicamente urbana, o que significa dizer que incide onde há um contingente populacional maior, ou seja, nos bairros mais populosos. Por isso precisamos da colaboração de todos quanto aos cuidados necessários. Não só com vasos de planta que armazenam água, tanques descobertos e tonéis, assim como guardar materiais inservíveis e lixo dentro de casa”, destacou, reiterando que o principal é a vigilância de todos para vasilhas sem tampas e outros utensílios capazes de armazenar água da chuva, vindo a servir de foco da doença.
Pescador pode pedir seguro desemprego
Os pescadores de camarões das espécies rosa, sete barbas e branco dos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e Pernambuco já podem solicitar o seguro-desemprego em razão do defeso da espécie que já começou e termina em 15 de maio. O benefício pode ser requerido 30 dias antes do início do defeso e deve ser solicitado até o fim da proibição. Os trabalhadores já recebem o valor do seguro com o salário-mínimo reajustado: R$ 415. Para fazer o pedido, o trabalhador deve se dirigir às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), ao Sistema Nacional de Emprego (SINE) ou às entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e preencher o formulário de requerimento do seguro-desemprego do pescador artesanal. Após 30 dias, a primeira parcela estará disponível nas agências da Caixa, nas Casas Lotéricas ou nas unidades da Caixa Aqui. Para o saque é necessário apresentar a carteira de identidade e o número de inscrição como Segurado Especial. Para ter acesso às parcelas do seguro-desemprego, concedidas a cada 30 dias, o pescador deve comprovar que está inscrito na Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano, apresentar o atestado da colônia de pescadores artesanais confirmando o exercício da atividade, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e do número de inscrição como Segurado Especial.
FONTE: Tribuna da Bahia
TRE pede afastamento da prefeita de Candeias
Tribunal decide dar posse à segunda colocada no pleito de 2004 em vez de determinar nova eleição
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou ontem, por unanimidade, o afastamento imediato da prefeita de Candeias, Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos (PP), conhecida como “Amiga Jú”, e de sua vice, Lindinalva Freitas Rebouças (PP). Ao votar a ação de impugnação de mandato eletivo, impetrada pela coligação Candeias Livre, a relatora do processo, juíza Cynthia Resende, ordenou a cassação imediata das gestoras, dando posse à segunda colocada nas eleições de 2004, Maria Maia (PMDB), fato que só deverá acontecer após a publicação do acórdão.
Amiga Jú é acusada de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, desvio ou abuso de autoridade e captação ilícita de sufrágio. Segundo os autos do processo, a prefeita utilizava um posto de saúde do município – Clínica Dona Canô – como plataforma eleitoral. Procurada pela reportagem, Amiga Jú não quis falar com a imprensa. Assessores próximos a ela trataram de afirmar que “o julgamento era político”, “numa demonstração clara de tentar desestabilizá-la”.Responsável pela defesa da gestora, o advogado José Souza Pires informou que vai adotar todas as medidas cabíveis. “Vamos entrar com um Embargo de Declaração e uma medida cautelar no próprio TRE, para que a justiça seja feita. Devemos também entrar com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que não acolhemos a decisão da corpe baiana”.
A decisão do TRE da Bahia de dar posse à segunda colocada nas eleições de 2004 no município de Candeias se sustenta no Artigo 224 do Código Eleitoral, uma vez que a prefeita cassada foi eleita na época com 46,97% dos votos. Há o entendimento no TSE, no entanto, de que deveria ser realizada nova eleição no município, com a posse do presidente da Câmara Municipal após o afastamento da gestora.
Fonte: Correio da Bahia
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou ontem, por unanimidade, o afastamento imediato da prefeita de Candeias, Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos (PP), conhecida como “Amiga Jú”, e de sua vice, Lindinalva Freitas Rebouças (PP). Ao votar a ação de impugnação de mandato eletivo, impetrada pela coligação Candeias Livre, a relatora do processo, juíza Cynthia Resende, ordenou a cassação imediata das gestoras, dando posse à segunda colocada nas eleições de 2004, Maria Maia (PMDB), fato que só deverá acontecer após a publicação do acórdão.
Amiga Jú é acusada de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, desvio ou abuso de autoridade e captação ilícita de sufrágio. Segundo os autos do processo, a prefeita utilizava um posto de saúde do município – Clínica Dona Canô – como plataforma eleitoral. Procurada pela reportagem, Amiga Jú não quis falar com a imprensa. Assessores próximos a ela trataram de afirmar que “o julgamento era político”, “numa demonstração clara de tentar desestabilizá-la”.Responsável pela defesa da gestora, o advogado José Souza Pires informou que vai adotar todas as medidas cabíveis. “Vamos entrar com um Embargo de Declaração e uma medida cautelar no próprio TRE, para que a justiça seja feita. Devemos também entrar com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que não acolhemos a decisão da corpe baiana”.
A decisão do TRE da Bahia de dar posse à segunda colocada nas eleições de 2004 no município de Candeias se sustenta no Artigo 224 do Código Eleitoral, uma vez que a prefeita cassada foi eleita na época com 46,97% dos votos. Há o entendimento no TSE, no entanto, de que deveria ser realizada nova eleição no município, com a posse do presidente da Câmara Municipal após o afastamento da gestora.
Fonte: Correio da Bahia
E agora, José?
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - A partir de agora, será esperar mais uma etapa na trama, mais um capítulo nessa novela de horror, provavelmente saber qual dos institutos de pesquisa de opinião eleitoral sairá na frente, fazendo a mais simples pergunta da atualidade: "Concorda com um terceiro mandato para o presidente Lula?" Ou outra mais direta ainda: "O presidente Lula deve continuar no governo?"
Pode ser o Ibope, pode ser o Sensus, quem sabe será o Datafolha, que no final do ano passado formulou a indagação por via transversa e confundiu os consultados, perguntando sobre mudanças na lei. Porque não dá mais para negar que os atuais detentores do poder chegaram à conclusão de não haver outra saída, se desejam preservá-lo.
Para não entregar o ouro aos tucanos, só o Lula ficando. Os institutos de pesquisa vinham, nos últimos meses, fazendo o jogo dos continuístas, que é de não tocar no assunto antes de 2009. A natureza das coisas, porém, acaba de prevalecer outra vez. A competição entre as empresas fará o resto.
O vice-presidente José Alencar acaba de botar o pescoço de fora, como é de seu estilo desabrido. Defendeu abertamente o terceiro mandato, em entrevista à Rádio Bandeirantes. Sua voz contém mil vezes mais decibéis do que a palavra dos deputados já empenhados na operação. Precipitou-se o vice-presidente? E agora, José, a festa acabou?
Ignora-se a reação do próprio, quer dizer, do presidente Lula, com a precipitação da estratégia prevista para o ano que vem. Terá telefonado para Alencar, admoestando-o? Ou ficou quieto, lavando as mãos?
Tanto faz, porque Lula está sendo sincero ao proclamar que não deseja continuar. O problema é que à sua retaguarda consolida-se a evidência: ou os companheiros, seus aliados e penduricalhos conformam-se em voltar a ser oposição, perdendo as variadas benesses, favores, cartões e nomeações ao seu dispor ou... Ou tratam de criar condições para o presidente Lula permanecer por mais um período.
Faz um ano que estamos alertando para essa possibilidade de golpe de estado. Porque há um ano ficou claro carecer o PT de um nome eleitoralmente viável. José Dirceu e Antônio Palocci evaporaram, Dilma Rousseff anda em rota para a estratosfera, Patrus Ananias, Tarso Genro e Marta Suplicy serão as bolas da vez. Pensar na candidatura de um aliado será promover fundamental racha no PT, além de perigosa aventura, pois, na hipótese improvável da vitória de Ciro Gomes ou de Aécio Neves vestido com uniforme do PMDB, quem garante a lealdade deles aos caprichos dos companheiros?
"Lembrai-vos de Fernando Henrique" pode ser um alerta, já que o ex-presidente aplicou o mesmo golpe nas instituições. Levou o Congresso a votar emenda constitucional permitindo sua reeleição sem mesmo desincompatibilizar-se.
Mudar as regras do jogo depois do jogo começado tem sido uma constante em nossa crônica política, desde os tempos em que Floriano Peixoto ignorou a diretriz constitucional de convocar novas eleições e ficou no lugar de Deodoro da Fonseca até o final do mandato, assinando-se "vice-presidente em exercício". Getúlio Vargas permaneceu quinze anos no governo, presidente provisório, presidente constitucional e, depois, ditador, sem fazer caso dos próprios ucasses por ele baixados.
Nos governos militares, mudava-se a lei ao sabor das conveniências, surgindo até o termo "casuísmo" para justificar as truculências contra a Constituição. Eleições indiretas, prorrogação de mandatos, extensão dos períodos administrativos, fechamento do Congresso e exclusão de apreciação judicial dos atos dos generais-presidentes. Fernando Henrique demonstrou que tudo pode ser feito sem violência, apenas com esperteza.
E agora? Agora, será assistir ao crescimento gradual mas seguro da fórmula que manterá todos onde estão, como alternativa para a chegada da oposição. Mesmo sob a cobertura das negativas de Lula e de suas tentativas de emplacar candidatos que, de antemão, sabe derrotados. Nesse particular, suas campanhas semanais pelo País podem não estar ajudando Dilma Rousseff, mas servem maravilhosamente para sedimentar sua própria liderança exclusiva.
Quando chegar a hora, com plebiscito ou sem plebiscito, será fácil começar a operação pelo último fator: para acabar com a reeleição, execrável experiência, a saída seria aumentar os mandatos presidenciais de quatro para cinco ou seis anos. Começaria uma nova fase do regime, com o apagador passado no quadro-negro. Todos os cidadãos na posse de seus direitos políticos poderiam candidatar-se, sem inelegibilidades. Inclusive ele...
Exagero
Uma idéia meio fundamentalista anda rondando a Câmara dos Deputados, incluída esta semana em projeto de lei relativo à reforma política. Seria determinar à Justiça Eleitoral recusar o registro a quantos candidatos a candidato a postos eletivos estivessem respondendo a processos. Não se fala em tornar inelegíveis cidadãos condenados em última instância, sem direito a novos recursos, mas de punir quem simplesmente foi denunciado sem culpa formada.
Convenhamos, trata-se de um exagero, porque sempre será possível processar um adversário ou um desafeto, encontrando um promotor público capaz de apresentar a denúncia e um juiz em condições de aceitá-la apenas para a apuração fiel da acusação.
Acresce que em torno dessa proposta não ficou explicitado que tipo de processos fulminariam possíveis candidatos. Só processos penais? Fiscais também? Cíveis, administrativos, castrenses? Seria dar aos juízes eleitorais poderes que, com todo o respeito, não devem ser devidos a ninguém.
A moeda tem duas faces
Ninguém duvida do abuso que tem sido a cascata de medidas provisórias editadas pelo governo, em muitos casos sem urgência nem relevância. O Congresso começou a reagir, sendo provável que algum resultado advenha dessa luta onde até o PT forma em oposição ao Palácio do Planalto.
Agora tem um problema: deputados e senadores querem acabar com o dispositivo que tranca as pautas da Câmara e do Senado se, em 45 dias, não tiverem sido apreciadas e votadas as medidas provisórias. Ora bolas, por que não votam em 45 dias, tempo mais do que suficiente para aprovar ou rejeitar qualquer matéria? Se realizassem sessões deliberativas às segundas e sextas-feiras, até aos sábados, se houvesse necessidade, Suas Excelências resolveriam a questão sem debates constrangedores como esse.
Pobres imigrantes
Inglaterra, França, Alemanha, Espanha e Portugal preparam draconiano estatuto para restringir e até deter o ingresso de imigrantes em seus territórios. Andam, os governos desses países, apavorados com o número de infelizes cidadãos, inclusive brasileiros, que para fugir da miséria em seus países de origem conformam-se em aceitar qualquer tipo de serviço. Argumentam que os imigrantes estão tirando empregos de seus naturais. Na verdade, assustam-se com a formação de núcleos culturais distintos em suas principais cidades, enclaves marcados por costumes, hábitos e religiões diversas.
A questão é que, quando necessitavam dessa mão-de-obra barata, dócil e submissa, até estimulavam seu ingresso. Queriam os bônus, melhor seria ver africanos, sul-americanos e asiáticos varrendo ruas e limpando latrinas, recolhendo lixo e lavando pratos. Agora que surgem os ônus, reagem. Isso se chama elitismo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A partir de agora, será esperar mais uma etapa na trama, mais um capítulo nessa novela de horror, provavelmente saber qual dos institutos de pesquisa de opinião eleitoral sairá na frente, fazendo a mais simples pergunta da atualidade: "Concorda com um terceiro mandato para o presidente Lula?" Ou outra mais direta ainda: "O presidente Lula deve continuar no governo?"
Pode ser o Ibope, pode ser o Sensus, quem sabe será o Datafolha, que no final do ano passado formulou a indagação por via transversa e confundiu os consultados, perguntando sobre mudanças na lei. Porque não dá mais para negar que os atuais detentores do poder chegaram à conclusão de não haver outra saída, se desejam preservá-lo.
Para não entregar o ouro aos tucanos, só o Lula ficando. Os institutos de pesquisa vinham, nos últimos meses, fazendo o jogo dos continuístas, que é de não tocar no assunto antes de 2009. A natureza das coisas, porém, acaba de prevalecer outra vez. A competição entre as empresas fará o resto.
O vice-presidente José Alencar acaba de botar o pescoço de fora, como é de seu estilo desabrido. Defendeu abertamente o terceiro mandato, em entrevista à Rádio Bandeirantes. Sua voz contém mil vezes mais decibéis do que a palavra dos deputados já empenhados na operação. Precipitou-se o vice-presidente? E agora, José, a festa acabou?
Ignora-se a reação do próprio, quer dizer, do presidente Lula, com a precipitação da estratégia prevista para o ano que vem. Terá telefonado para Alencar, admoestando-o? Ou ficou quieto, lavando as mãos?
Tanto faz, porque Lula está sendo sincero ao proclamar que não deseja continuar. O problema é que à sua retaguarda consolida-se a evidência: ou os companheiros, seus aliados e penduricalhos conformam-se em voltar a ser oposição, perdendo as variadas benesses, favores, cartões e nomeações ao seu dispor ou... Ou tratam de criar condições para o presidente Lula permanecer por mais um período.
Faz um ano que estamos alertando para essa possibilidade de golpe de estado. Porque há um ano ficou claro carecer o PT de um nome eleitoralmente viável. José Dirceu e Antônio Palocci evaporaram, Dilma Rousseff anda em rota para a estratosfera, Patrus Ananias, Tarso Genro e Marta Suplicy serão as bolas da vez. Pensar na candidatura de um aliado será promover fundamental racha no PT, além de perigosa aventura, pois, na hipótese improvável da vitória de Ciro Gomes ou de Aécio Neves vestido com uniforme do PMDB, quem garante a lealdade deles aos caprichos dos companheiros?
"Lembrai-vos de Fernando Henrique" pode ser um alerta, já que o ex-presidente aplicou o mesmo golpe nas instituições. Levou o Congresso a votar emenda constitucional permitindo sua reeleição sem mesmo desincompatibilizar-se.
Mudar as regras do jogo depois do jogo começado tem sido uma constante em nossa crônica política, desde os tempos em que Floriano Peixoto ignorou a diretriz constitucional de convocar novas eleições e ficou no lugar de Deodoro da Fonseca até o final do mandato, assinando-se "vice-presidente em exercício". Getúlio Vargas permaneceu quinze anos no governo, presidente provisório, presidente constitucional e, depois, ditador, sem fazer caso dos próprios ucasses por ele baixados.
Nos governos militares, mudava-se a lei ao sabor das conveniências, surgindo até o termo "casuísmo" para justificar as truculências contra a Constituição. Eleições indiretas, prorrogação de mandatos, extensão dos períodos administrativos, fechamento do Congresso e exclusão de apreciação judicial dos atos dos generais-presidentes. Fernando Henrique demonstrou que tudo pode ser feito sem violência, apenas com esperteza.
E agora? Agora, será assistir ao crescimento gradual mas seguro da fórmula que manterá todos onde estão, como alternativa para a chegada da oposição. Mesmo sob a cobertura das negativas de Lula e de suas tentativas de emplacar candidatos que, de antemão, sabe derrotados. Nesse particular, suas campanhas semanais pelo País podem não estar ajudando Dilma Rousseff, mas servem maravilhosamente para sedimentar sua própria liderança exclusiva.
Quando chegar a hora, com plebiscito ou sem plebiscito, será fácil começar a operação pelo último fator: para acabar com a reeleição, execrável experiência, a saída seria aumentar os mandatos presidenciais de quatro para cinco ou seis anos. Começaria uma nova fase do regime, com o apagador passado no quadro-negro. Todos os cidadãos na posse de seus direitos políticos poderiam candidatar-se, sem inelegibilidades. Inclusive ele...
Exagero
Uma idéia meio fundamentalista anda rondando a Câmara dos Deputados, incluída esta semana em projeto de lei relativo à reforma política. Seria determinar à Justiça Eleitoral recusar o registro a quantos candidatos a candidato a postos eletivos estivessem respondendo a processos. Não se fala em tornar inelegíveis cidadãos condenados em última instância, sem direito a novos recursos, mas de punir quem simplesmente foi denunciado sem culpa formada.
Convenhamos, trata-se de um exagero, porque sempre será possível processar um adversário ou um desafeto, encontrando um promotor público capaz de apresentar a denúncia e um juiz em condições de aceitá-la apenas para a apuração fiel da acusação.
Acresce que em torno dessa proposta não ficou explicitado que tipo de processos fulminariam possíveis candidatos. Só processos penais? Fiscais também? Cíveis, administrativos, castrenses? Seria dar aos juízes eleitorais poderes que, com todo o respeito, não devem ser devidos a ninguém.
A moeda tem duas faces
Ninguém duvida do abuso que tem sido a cascata de medidas provisórias editadas pelo governo, em muitos casos sem urgência nem relevância. O Congresso começou a reagir, sendo provável que algum resultado advenha dessa luta onde até o PT forma em oposição ao Palácio do Planalto.
Agora tem um problema: deputados e senadores querem acabar com o dispositivo que tranca as pautas da Câmara e do Senado se, em 45 dias, não tiverem sido apreciadas e votadas as medidas provisórias. Ora bolas, por que não votam em 45 dias, tempo mais do que suficiente para aprovar ou rejeitar qualquer matéria? Se realizassem sessões deliberativas às segundas e sextas-feiras, até aos sábados, se houvesse necessidade, Suas Excelências resolveriam a questão sem debates constrangedores como esse.
Pobres imigrantes
Inglaterra, França, Alemanha, Espanha e Portugal preparam draconiano estatuto para restringir e até deter o ingresso de imigrantes em seus territórios. Andam, os governos desses países, apavorados com o número de infelizes cidadãos, inclusive brasileiros, que para fugir da miséria em seus países de origem conformam-se em aceitar qualquer tipo de serviço. Argumentam que os imigrantes estão tirando empregos de seus naturais. Na verdade, assustam-se com a formação de núcleos culturais distintos em suas principais cidades, enclaves marcados por costumes, hábitos e religiões diversas.
A questão é que, quando necessitavam dessa mão-de-obra barata, dócil e submissa, até estimulavam seu ingresso. Queriam os bônus, melhor seria ver africanos, sul-americanos e asiáticos varrendo ruas e limpando latrinas, recolhendo lixo e lavando pratos. Agora que surgem os ônus, reagem. Isso se chama elitismo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula: Dilma não merece um milésimo de suspeita
BRASÍLIA - Desgastada pela pressão da oposição para encontrar os responsáveis pelo vazamento de um dossiê sobre os gastos sigilosos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recebeu ontem o apoio incontestável do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o presidente, que disse não ter "um milésimo de suspeita" sobre a ministra, ela é vítima de "chantagem" e sofre uma injustiça ao ser associada à divulgação ilegal de dados secretos do governo anterior.
Lula disse que adversários que tentam constranger o governo encontraram "um osso de galinha". "A pessoa que tem a história da Dilma, que presta um serviço ao País que a Dilma presta, não pode ser vítima de uma chantagem política de uma figura que eu não sei quem é", declarou o presidente.
"Se roubou peças de um documento de um banco de dados e vendeu a idéia para alguém de que era um dossiê, eu não posso ter um milésimo de suspeita contra a ministra Dilma". A ocasião escolhida por Lula para sair em defesa da ministra foi o almoço em homenagem ao presidente da Eslovênia, Danilo Türk, no Itamaraty.
"A impressão que eu tenho é de que alguém encontrou um osso de galinha e tentou vender para a imprensa que tinha encontrado uma ossada de dinossauro. Na hora de saber que tamanho era o dinossauro, vão perceber que era um franguinho", afirmou Lula em entrevista, depois de se despedir do presidente esloveno.
Lula disse estar tranqüilo, apesar de triste, e reconheceu ser possível que o responsável pelo vazamento dos gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso jamais seja descoberto. "Nós vamos ter de fazer uma investigação e possivelmente nunca saibamos quem pega documento de banco de dados e vende como se fosse dossiê. E isso é lamentável para o País. Não quero acusar ninguém porque é muito ruim acusar sem saber", afirmou.
Sem citar nomes, o presidente se referiu a notícias de que "há senadores que participaram disso". O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que tinha conhecimento e que viu o dossiê, mas considerou "criminoso" o vazamento de dados por funcionários com acesso a informações sigilosas.
Mais uma vez referindo-se a Dilma, o presidente disse que "não é justo que alguém faça isso com ela". Lula disse ter orientado ministros e colaboradores a "não parar de trabalhar um só minuto". "Não é a primeira vez na história do Brasil, não é a segunda vez e não será a última vez que alguém tenta roubar documento de um jeito para vendê-lo de outro. Eu vou continuar viajando o Brasil, a Dilma vai continuar viajando o Brasil e as pessoas que estão na CPI que apurem e, por favor, dêem um jeito de evitar que estas coisas voltem a acontecer. Da nossa parte, estamos tranqüilos", encerrou o presidente.
Terceiro mandato
No dia seguinte à declaração do vice-presidente José Alencar de que o povo deseja que Lula continue no poder, o presidente afirmou ter "coisa mais séria para fazer" em vez de discutir um possível terceiro mandato. Lula se disse preocupado em viajar pelo País para ver de perto das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E falou em "descansar" depois de encerrado seu segundo governo.
Questionado sobre a entrevista de seu vice e a reação da oposição, Lula respondeu: "Cada um fala o que quer. Eu não vou entrar nesse debate porque eu tenho coisa mais séria para fazer. O meu papel agora, até 2010, é fazer vocês (repórteres) viajarem mais comigo para acompanhar as obras do PAC."
O presidente rejeitou a acusação dos oposicionistas de que antecipa o debate eleitoral ao cumprir uma maratona de viagens para visitar obras e de lançamentos de programas de assistência aos pobres. "Sou o cidadão mais cansado de eleição. Se tem uma coisa que eu não gostaria de fazer era discutir eleição, porque cansei", declarou. O presidente citou várias eleições que disputou para o Legislativo e o Executivo.
"Chega, né? Eu quero descansar", disse.
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que não há ambiente no Congresso para votar projeto que estabeleça um terceiro mandato ou que proponha plebiscito sobre o assunto. "Respeito as opiniões políticas existentes, mas isso não prospera. Não vejo clima para prosperar no Congresso Nacional", afirmou Chinaglia.
Ele lembrou que na Câmara há vários projetos para acabar com a possibilidade de reeleição. E que se fosse comparar os dois casos a chance maior seria a aprovação da proposta que acaba com a reeleição. Chinaglia manifestou-se contrário a um eventual terceiro mandato e também é contra a possibilidade de reeleição.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula disse que adversários que tentam constranger o governo encontraram "um osso de galinha". "A pessoa que tem a história da Dilma, que presta um serviço ao País que a Dilma presta, não pode ser vítima de uma chantagem política de uma figura que eu não sei quem é", declarou o presidente.
"Se roubou peças de um documento de um banco de dados e vendeu a idéia para alguém de que era um dossiê, eu não posso ter um milésimo de suspeita contra a ministra Dilma". A ocasião escolhida por Lula para sair em defesa da ministra foi o almoço em homenagem ao presidente da Eslovênia, Danilo Türk, no Itamaraty.
"A impressão que eu tenho é de que alguém encontrou um osso de galinha e tentou vender para a imprensa que tinha encontrado uma ossada de dinossauro. Na hora de saber que tamanho era o dinossauro, vão perceber que era um franguinho", afirmou Lula em entrevista, depois de se despedir do presidente esloveno.
Lula disse estar tranqüilo, apesar de triste, e reconheceu ser possível que o responsável pelo vazamento dos gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso jamais seja descoberto. "Nós vamos ter de fazer uma investigação e possivelmente nunca saibamos quem pega documento de banco de dados e vende como se fosse dossiê. E isso é lamentável para o País. Não quero acusar ninguém porque é muito ruim acusar sem saber", afirmou.
Sem citar nomes, o presidente se referiu a notícias de que "há senadores que participaram disso". O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que tinha conhecimento e que viu o dossiê, mas considerou "criminoso" o vazamento de dados por funcionários com acesso a informações sigilosas.
Mais uma vez referindo-se a Dilma, o presidente disse que "não é justo que alguém faça isso com ela". Lula disse ter orientado ministros e colaboradores a "não parar de trabalhar um só minuto". "Não é a primeira vez na história do Brasil, não é a segunda vez e não será a última vez que alguém tenta roubar documento de um jeito para vendê-lo de outro. Eu vou continuar viajando o Brasil, a Dilma vai continuar viajando o Brasil e as pessoas que estão na CPI que apurem e, por favor, dêem um jeito de evitar que estas coisas voltem a acontecer. Da nossa parte, estamos tranqüilos", encerrou o presidente.
Terceiro mandato
No dia seguinte à declaração do vice-presidente José Alencar de que o povo deseja que Lula continue no poder, o presidente afirmou ter "coisa mais séria para fazer" em vez de discutir um possível terceiro mandato. Lula se disse preocupado em viajar pelo País para ver de perto das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E falou em "descansar" depois de encerrado seu segundo governo.
Questionado sobre a entrevista de seu vice e a reação da oposição, Lula respondeu: "Cada um fala o que quer. Eu não vou entrar nesse debate porque eu tenho coisa mais séria para fazer. O meu papel agora, até 2010, é fazer vocês (repórteres) viajarem mais comigo para acompanhar as obras do PAC."
O presidente rejeitou a acusação dos oposicionistas de que antecipa o debate eleitoral ao cumprir uma maratona de viagens para visitar obras e de lançamentos de programas de assistência aos pobres. "Sou o cidadão mais cansado de eleição. Se tem uma coisa que eu não gostaria de fazer era discutir eleição, porque cansei", declarou. O presidente citou várias eleições que disputou para o Legislativo e o Executivo.
"Chega, né? Eu quero descansar", disse.
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que não há ambiente no Congresso para votar projeto que estabeleça um terceiro mandato ou que proponha plebiscito sobre o assunto. "Respeito as opiniões políticas existentes, mas isso não prospera. Não vejo clima para prosperar no Congresso Nacional", afirmou Chinaglia.
Ele lembrou que na Câmara há vários projetos para acabar com a possibilidade de reeleição. E que se fosse comparar os dois casos a chance maior seria a aprovação da proposta que acaba com a reeleição. Chinaglia manifestou-se contrário a um eventual terceiro mandato e também é contra a possibilidade de reeleição.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Presidente da CPI dos Cartões prevê clima de guerra
BRASÍLIA - "Vai ser uma guerra." Com esta frase, a presidente da CPI dos Cartões Corporativos, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), definiu o clima que deverá tomar conta da reunião da comissão de inquérito hoje. De um lado, a oposição quer votar 34 requerimentos de convocação, incluindo o de Erenice Guerra, braço direito da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e apontada como suposta ordenadora do dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
De outro lado, a base aliada decidiu esticar a corda e quer que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) explique como teve acesso às informações contidas na papelada. "Se eles querem que o senador Álvaro Dias se explique, então aí temos de trazer a ministra Dilma também", afirmou a senadora. "Diante do novo quadro, temos de solicitar a presença do senador Álvaro Dias para se explicar na CPI. Afinal, ele ocultou o dossiê por mais de um mês", observou o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI dos Cartões Corporativos.
"Estou analisando junto ao corpo jurídico do Congresso se cabe inclusive convocar o senador para depor na CPI", disse o deputado Sílvio Costa (PMN-PE), um dos integrantes da tropa de choque do governo na comissão de inquérito.
Mais cedo, antes de o senador Álvaro Dias admitir publicamente que conhecia o conteúdo do dossiê com gastos de verbas públicos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua família, os partidos de oposição fizeram um almoço na casa de Marisa Serrano para traçar uma estratégia de atuação.
Decidiram a votação de 34 requerimentos de convocação de autoridades governamentais. Era uma forma de expor os governistas que seriam obrigados a derrubar todos os pedidos feitos pela oposição. "Os governista vão ter de assumir a responsabilidade de colocar toda a sujeira debaixo do tapete", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
Com a derrota dos requerimentos, os partidos de oposição pretendiam investir em uma CPI integrada apenas por senadores. Em uma comissão só do Senado, o governo tem maioria apertada. Na CPI Mista em andamento, a maioria do governo é acachapante e a oposição não consegue aprovar nenhuma de suas propostas.
Além de pôr os requerimentos em votação, a senadora também tentou obter os documentos de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) com os gastos sigilosos com cartões corporativos e contas tipo B feitas pela Presidência da República. Mas o presidente do Tribunal, Walton Rodrigues, informou que os documentos só poderão ser enviados com a aprovação da CPI.
Fonte: Tribuna da Imprensa
De outro lado, a base aliada decidiu esticar a corda e quer que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) explique como teve acesso às informações contidas na papelada. "Se eles querem que o senador Álvaro Dias se explique, então aí temos de trazer a ministra Dilma também", afirmou a senadora. "Diante do novo quadro, temos de solicitar a presença do senador Álvaro Dias para se explicar na CPI. Afinal, ele ocultou o dossiê por mais de um mês", observou o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI dos Cartões Corporativos.
"Estou analisando junto ao corpo jurídico do Congresso se cabe inclusive convocar o senador para depor na CPI", disse o deputado Sílvio Costa (PMN-PE), um dos integrantes da tropa de choque do governo na comissão de inquérito.
Mais cedo, antes de o senador Álvaro Dias admitir publicamente que conhecia o conteúdo do dossiê com gastos de verbas públicos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua família, os partidos de oposição fizeram um almoço na casa de Marisa Serrano para traçar uma estratégia de atuação.
Decidiram a votação de 34 requerimentos de convocação de autoridades governamentais. Era uma forma de expor os governistas que seriam obrigados a derrubar todos os pedidos feitos pela oposição. "Os governista vão ter de assumir a responsabilidade de colocar toda a sujeira debaixo do tapete", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
Com a derrota dos requerimentos, os partidos de oposição pretendiam investir em uma CPI integrada apenas por senadores. Em uma comissão só do Senado, o governo tem maioria apertada. Na CPI Mista em andamento, a maioria do governo é acachapante e a oposição não consegue aprovar nenhuma de suas propostas.
Além de pôr os requerimentos em votação, a senadora também tentou obter os documentos de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) com os gastos sigilosos com cartões corporativos e contas tipo B feitas pela Presidência da República. Mas o presidente do Tribunal, Walton Rodrigues, informou que os documentos só poderão ser enviados com a aprovação da CPI.
Fonte: Tribuna da Imprensa
CGU encontra irregularidades em licitações de 55 cidades
BRASÍLIA - A Controladoria Geral da União (CGU) informou ontem que apenas 5 dos 60 municípios incluídos na 24ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios não apresentaram indícios de irregularidades em processos de licitação. O recordista de problemas foi o município paraense de Oeiras.
Lá os fiscais da CGU relataram ter constatado problemas em todas as 31 licitações analisadas. Os cinco municípios que não apresentaram problemas em suas licitações foram Aparecida (PB), Fama (MG), Santana de Parnaíba (SP), Mateiros (TO) e Guaíba (RS).
Entre os indícios de irregularidades constatados em 55 municípios, a CGU destaca conluio e direcionamento nas licitações, como ocorreu em Capim Grosso, na Bahia, onde os fiscais apontaram problemas em três licitações, realizadas em 2005 para a execução de obras com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social no valor de R$ 300 mil.
Em um dos procedimentos, das três empresas convidadas, duas pertenciam a pessoas de uma mesma família: pai e filho. A empresa do filho venceu a "disputa". Além disso, os fiscais tiveram reforçada a suspeita de conluio pelo fato de a proposta de preço apresentada pela terceira empresa convidada conter os mesmos erros ortográficos existentes na proposta apresentada pela outra empresa derrotada.
A CGU relata que na segunda licitação, também na modalidade convite, o sócio responsável pela empresa vencedora assegurou aos fiscais não ter participado do certame. E, na terceira licitação, o representante da empresa vencedora afirmou à Controladoria que a proposta de sua empresa fora preparada no setor de contabilidade da própria prefeitura e que ele foi até lá apenas para assinar os documentos necessários.
Outro exemplo destacado é o de Fátima, também na Bahia, onde a fiscalização da CGU verificou que a prefeitura simulou a realização de duas licitações, em 2002 e 2003, para aquisição de carteiras escolares e material didático com recursos do Fundef. Em uma das licitações, os donos das três empresas convidadas eram irmãos. Segundo a CGU, os relatórios de fiscalização referentes aos 60 municípios fiscalizados estão disponíveis no site do órgão (www.cgu.gov.br).
A Controladoria informa que todos os relatórios foram encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios gestores; à Procuradoria Geral da República; ao Tribunal de Contas da União (TCU); à Câmara dos Deputados e Senado da República (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle); às Procuradorias Gerais de Justiça dos estados; à Procuradoria da República nos estados; aos promotores de Justiça das comarcas fiscalizadas; às prefeituras municipais e às câmaras municipais respectivas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lá os fiscais da CGU relataram ter constatado problemas em todas as 31 licitações analisadas. Os cinco municípios que não apresentaram problemas em suas licitações foram Aparecida (PB), Fama (MG), Santana de Parnaíba (SP), Mateiros (TO) e Guaíba (RS).
Entre os indícios de irregularidades constatados em 55 municípios, a CGU destaca conluio e direcionamento nas licitações, como ocorreu em Capim Grosso, na Bahia, onde os fiscais apontaram problemas em três licitações, realizadas em 2005 para a execução de obras com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social no valor de R$ 300 mil.
Em um dos procedimentos, das três empresas convidadas, duas pertenciam a pessoas de uma mesma família: pai e filho. A empresa do filho venceu a "disputa". Além disso, os fiscais tiveram reforçada a suspeita de conluio pelo fato de a proposta de preço apresentada pela terceira empresa convidada conter os mesmos erros ortográficos existentes na proposta apresentada pela outra empresa derrotada.
A CGU relata que na segunda licitação, também na modalidade convite, o sócio responsável pela empresa vencedora assegurou aos fiscais não ter participado do certame. E, na terceira licitação, o representante da empresa vencedora afirmou à Controladoria que a proposta de sua empresa fora preparada no setor de contabilidade da própria prefeitura e que ele foi até lá apenas para assinar os documentos necessários.
Outro exemplo destacado é o de Fátima, também na Bahia, onde a fiscalização da CGU verificou que a prefeitura simulou a realização de duas licitações, em 2002 e 2003, para aquisição de carteiras escolares e material didático com recursos do Fundef. Em uma das licitações, os donos das três empresas convidadas eram irmãos. Segundo a CGU, os relatórios de fiscalização referentes aos 60 municípios fiscalizados estão disponíveis no site do órgão (www.cgu.gov.br).
A Controladoria informa que todos os relatórios foram encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios gestores; à Procuradoria Geral da República; ao Tribunal de Contas da União (TCU); à Câmara dos Deputados e Senado da República (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle); às Procuradorias Gerais de Justiça dos estados; à Procuradoria da República nos estados; aos promotores de Justiça das comarcas fiscalizadas; às prefeituras municipais e às câmaras municipais respectivas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Garcia chama Cesar Maia de "irresponsável"
BRASÍLIA - O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, classificou ontem como "irresponsável" o prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (DEM), pela divulgação, em seu ex-blog, de que a imagem de uma suposta visita de Garcia a um acampamento das Farc teria sido encontrada no computador do ex-segundo homem das Farc, Raul Reys, morto pelo exército colombiano no Equador.
Enfatizou que jamais esteve em acampamentos ou quaisquer outras instalações da guerrilha colombiana, acrescentando que se tal tivesse ocorrido, "teria sido em missão oficial". "Ele que cuide de seus mosquitos", alfinetou Marco Aurélio Garcia, numa referência à epidemia de dengue no Rio. Referindo-se à época em que foi professor de Maia, no Chile, foi igualmente cáustico: "Não quero nem lembrar que ele foi meu aluno".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Enfatizou que jamais esteve em acampamentos ou quaisquer outras instalações da guerrilha colombiana, acrescentando que se tal tivesse ocorrido, "teria sido em missão oficial". "Ele que cuide de seus mosquitos", alfinetou Marco Aurélio Garcia, numa referência à epidemia de dengue no Rio. Referindo-se à época em que foi professor de Maia, no Chile, foi igualmente cáustico: "Não quero nem lembrar que ele foi meu aluno".
Fonte: Tribuna da Imprensa
TJ-PA isenta juíza que deixou menina presa com 20 homens
BELÉM - A juíza da comarca de Abaetetuba, Clarice Maria de Andrade, não sofrerá qualquer tipo de punição do Tribunal de Justiça do Pará, que negou por 15 votos a 7 a instauração de processo administrativo disciplinar contra ela.
Foi Clarice quem manteve na prisão a menor L., de 15 anos, que por 24 dias ficou na mesma cela com 20 homens na delegacia do município. A adolescente foi torturada e estuprada pelos presos nesse período. L. foi retirada do Pará e se encontra hoje sob proteção de entidades federais em local não divulgado.
"Não podemos ceder à pressão da opinião pública e nem da imprensa", resumiram os desembargadores que votaram pela absolvição da juíza. Eles derrubaram o voto do relator do processo, desembargador Constantino Guerreiro, e ignoraram até mesmo a opinião da presidente do TJ, Albanira Bemerguy, ambos favoráveis à punição.
Segundo Bemerguy, o TJ não deveria transferir a responsabilidade pelo que aconteceu com a menina às "falhas do estado". E foi incisiva ao dizer que o ocorrido com L. poderia acontecer com "qualquer pessoa, inclusive da nossa família".
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), Angela Salles, ficou indignada com a decisão da maioria dos desembargadores. Ela anunciou que a entidade pedirá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determine ao TJ a abertura de procedimento contra a juíza. "O Tribunal do Pará tem o dever de apurar a responsabilidade de seus magistrados", criticou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Foi Clarice quem manteve na prisão a menor L., de 15 anos, que por 24 dias ficou na mesma cela com 20 homens na delegacia do município. A adolescente foi torturada e estuprada pelos presos nesse período. L. foi retirada do Pará e se encontra hoje sob proteção de entidades federais em local não divulgado.
"Não podemos ceder à pressão da opinião pública e nem da imprensa", resumiram os desembargadores que votaram pela absolvição da juíza. Eles derrubaram o voto do relator do processo, desembargador Constantino Guerreiro, e ignoraram até mesmo a opinião da presidente do TJ, Albanira Bemerguy, ambos favoráveis à punição.
Segundo Bemerguy, o TJ não deveria transferir a responsabilidade pelo que aconteceu com a menina às "falhas do estado". E foi incisiva ao dizer que o ocorrido com L. poderia acontecer com "qualquer pessoa, inclusive da nossa família".
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), Angela Salles, ficou indignada com a decisão da maioria dos desembargadores. Ela anunciou que a entidade pedirá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determine ao TJ a abertura de procedimento contra a juíza. "O Tribunal do Pará tem o dever de apurar a responsabilidade de seus magistrados", criticou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, abril 02, 2008
Montagem pornográfica
Homem é condenado por uso ilegal de foto na internet
Um comerciário de Teófilo Otoni (MG) foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil a uma mulher por ter espalhado montagens de fotos pornográficas com a imagem dela na internet. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A mulher, que mora em São Paulo, recebeu e-mails anônimos com fotografias suas. Ela diz que as fotos são montagens. As mensagens foram enviadas durante dez meses para diversos e-mails, inclusive para conhecidos dela. A conta de origem tinha o nome da moça.
A vítima conseguiu na Justiça paulista que a operadora de telefonia fornecesse os dados do usuário do computador de onde partiram os e-mails. Foi verificado que as mensagens saíram do computador do comerciário de Teófilo Otoni. Depois da busca e apreensão, foi constatado que as fotos realmente estavam armazenadas no computador dele.
Na primeira instância, o comerciário foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais. O juiz também determinou que ele não poderia divulgar o nome ou a imagem da autora por qualquer meio. A multa para esses casos era de R$ 1 mil.
A mulher recorreu para pedir o aumento da indenização. Argumentou que, além das fotos com seu rosto e nome, foram divulgadas “diversas mensagens de conteúdo degradante, de caráter extremamente agressivo e pejorativo”. Ela alegou que o valor arbitrado é desproporcional aos danos causados.
O desembargador Unias Silva, relator do caso, concordou que, diante dos danos sofridos pela jovem, a indenização era insuficiente. Segundo Silva, o valor pode ser considerado “não apenas ínfimo, mas desmoralizante se observada a repercussão da veiculação das citadas imagens ao nome da autora, não atendendo ao seu caráter repressivo-pedagógico, próprio da indenização por danos morais”.
Dessa forma, os desembargadores aumentaram o valor da indenização para R$ 100 mil. Os juízes revogaram o benefício da justiça gratuita ao comerciário.
Fonte:Revista Consultor Jurídico,
Um comerciário de Teófilo Otoni (MG) foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil a uma mulher por ter espalhado montagens de fotos pornográficas com a imagem dela na internet. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A mulher, que mora em São Paulo, recebeu e-mails anônimos com fotografias suas. Ela diz que as fotos são montagens. As mensagens foram enviadas durante dez meses para diversos e-mails, inclusive para conhecidos dela. A conta de origem tinha o nome da moça.
A vítima conseguiu na Justiça paulista que a operadora de telefonia fornecesse os dados do usuário do computador de onde partiram os e-mails. Foi verificado que as mensagens saíram do computador do comerciário de Teófilo Otoni. Depois da busca e apreensão, foi constatado que as fotos realmente estavam armazenadas no computador dele.
Na primeira instância, o comerciário foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais. O juiz também determinou que ele não poderia divulgar o nome ou a imagem da autora por qualquer meio. A multa para esses casos era de R$ 1 mil.
A mulher recorreu para pedir o aumento da indenização. Argumentou que, além das fotos com seu rosto e nome, foram divulgadas “diversas mensagens de conteúdo degradante, de caráter extremamente agressivo e pejorativo”. Ela alegou que o valor arbitrado é desproporcional aos danos causados.
O desembargador Unias Silva, relator do caso, concordou que, diante dos danos sofridos pela jovem, a indenização era insuficiente. Segundo Silva, o valor pode ser considerado “não apenas ínfimo, mas desmoralizante se observada a repercussão da veiculação das citadas imagens ao nome da autora, não atendendo ao seu caráter repressivo-pedagógico, próprio da indenização por danos morais”.
Dessa forma, os desembargadores aumentaram o valor da indenização para R$ 100 mil. Os juízes revogaram o benefício da justiça gratuita ao comerciário.
Fonte:Revista Consultor Jurídico,
Quanto custa um ex-presidente da República?
Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos
Lúcio Lambranho, Eduardo Militão e Edson Sardinha
O mandato pode até se estender por oito anos, em caso de reeleição, mas as benesses alcançadas por quem chega ao Palácio do Planalto impulsionado pelas urnas acompanham o eleito pelo restante de sua vida. Com direito a oito assessores e dois carros de luxo cada e um vencimento mensal na casa dos R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes brasileiros ainda vivos custam aos cofres públicos cerca de R$ 3 milhões por ano.
De acordo com estimativa feita pelo Congresso em Foco, cada um deles consome, por ano, cerca de R$ 768 mil em assessoramento, segurança e transportes pagos com dinheiro público.
O valor seria suficiente, por exemplo, para bancar pelo menos 1.489 famílias atendidas pelo principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família, ao longo de 12 meses.
A comparação leva em conta o valor máximo distribuído hoje pelo governo federal a famílias de renda per capita mensal inferior a R$ 120 que mantêm até três crianças e dois adolescentes na escola. Nesse caso, os beneficiários podem sacar o máximo de R$ 172 ao mês. O benefício básico, porém, é de R$ 58. Com o valor que custeia os quatro ex-presidentes seria possível distribuir a bolsa a 4.414 famílias que recebem a quantia mínima ao longo de um ano.
Decreto
Em janeiro de 2011, quando terminar o mandato do presidente Lula, o gasto anual com os ex-presidentes subirá dos atuais R$ 3.072.302,08 para R$ 3.840.377,60. No último dia 28, Lula assinou um decreto (6381/08) que reforça a legislação que ampara o auxílio aos ex-inquilinos do Planalto.
De acordo com a Casa Civil, o governo apenas regulamentou, com redação mais clara, a Lei 10.609, de 2002, que alterou a Lei 7.474, de 1986. Em seu último ano de mandato, Fernando Henrique aumentou de seis para oito o número de cargos disponíveis para os ex-presidentes. A ampliação foi confirmada no decreto assinado por Lula.
Os dois novos cargos comissionados são do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS de nível 5) no valor de R$ 8.400,00. Além desses comissionados, os ex-presidentes dispõem de dois funcionários DAS-1 (com remuneração de R$ 1.977,31 cada), dois DAS-2 (R$ 2.518,42) e dois DAS-4 (R$ 6.396,04).
Auxílio
Além dos oito servidores, cada ex-presidente tem direito a dois carros oficiais. O Congresso em Foco calculou em R$ 5.900 o custo mínimo mensal com os dois veículos Ômega CD, avaliados no mercado em R$ 147 mil. Além do combustível e da manutenção, na estimativa também foi levada em conta a depreciação do valor do carro no período.
Atualmente, segundo a Casa Civil, apenas o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP) não está com todos os cargos a que tem direito preenchidos. No momento, há um DAS 4 vago na cota do peemedebista. Já Itamar Franco, FHC e o senador Fernando Collor (PTB-AL) mantêm preenchidos os oitos cargos. Apesar da estrutura e do carro oficial do Senado, Sarney e Collor não perdem o direito garantido por lei aos ex-presidentes.
A reportagem procurou as assessorias dos dois parlamentares, mas elas não retornaram os recados deixados. Por meio de sua assessoria, Fernando Henrique contestou a informação da Casa Civil, alegando que não aumento de seis para oito o número de funcionários à disposição dos ex-presidentes.
"Os cargos sempre foram oito (dois motoristas, dois seguranças e quatro assessores). O que mudou foi o nível hierárquico de dois dos assessores, que passaram a ser DAS 5, com o propósito de que o atendimento aos ex-presidentes (não só Fernando Henrique) pudesse ser feito por profissionais mais bem qualificados", informaram os auxiliares do tucano. Mas a legislação registra que, em 2002, uma medida provisória de FHC, convertida na Lei 10.609/02, aumentou, sim, o número de funcionários. Eles passaram de seis para oito, sendo dois com salário de DAS 5.
Exagero
Os gastos revelados pelo Congresso em Foco com os ex-presidentes surpreenderam os parlamentares. O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) acredita que o aumento no número de funcionários à disposição dos ex-presidentes é um exagero.
"Eu fico até perplexo com esse excesso. Em qualquer lugar do mundo R$ 1 milhão é muito dinheiro. Não dá para entender esse aumento de cargos", avalia o deputado do PPS.
“Não, não é nada razoável [o aumento]. Eu não vi nenhum ex-presidente reclamando do seu corpo de assessores. Nunca vi de nenhum deles, do Itamar Franco, do Sarney nem do Fernando Henrique, nenhuma queixa contra isso, o que me leva a crer que o número atual de assessores é suficiente, para que eles mantenham um escritório com dignidade, como eu acho correto”, reclama o senador Jefferson Péres (PDT-AM).
O senador do PDT defende que os ex-presidentes tenham condições de manter um escritório com “dignidade”, mas considera excessivo o número de auxiliares bancados pelos cofres públicos. “É mais um gasto público desnecessário”, avalia.
Pela instituição
O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PT-PE), disse que o presidente Lula não beneficiou a si mesmo, mas procurou “estrutura melhor” as instituições do país ao referendar a lei assinada por Fernando Henrique. “A Presidência da República é uma instituição, independentemente do atual presidente e do presidente anterior. Mesmo os ex-presidentes precisam ter uma estrutura de segurança, uma estrutura que permita que eles opinem”, declarou.
Rands ressalta que é necessário ainda oferecer uma estrutura para o ex-presidente expor suas idéias, a exemplo do que ocorre em países onde se chega a dar o cargo de senador vitalício aos ex-mandatários.
“É preciso que o Brasil também aproveite melhor a experiência e a legitimidade dos ex-presidentes, dos atuais e dos ex-presidentes. [Lula] está estruturando mais a possibilidade de atuação dos ex-presidentes,” avalia o líder do PT. “É a instituição Presidência da República que está sendo fortalecida. É evidente e natural que haja algum custo.”
Vice-líder do governo no Congresso, o deputado João Leão (PP-BA) considera “razoável” o valor das despesas. “O cara é ex-presidente da República, rapaz. O presidente da República passou aí quatro anos, oito anos, dando tudo de si ao país. Não é possível que o próprio país não tome conta dele.”
Fonte: congressoemfoco
Lúcio Lambranho, Eduardo Militão e Edson Sardinha
O mandato pode até se estender por oito anos, em caso de reeleição, mas as benesses alcançadas por quem chega ao Palácio do Planalto impulsionado pelas urnas acompanham o eleito pelo restante de sua vida. Com direito a oito assessores e dois carros de luxo cada e um vencimento mensal na casa dos R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes brasileiros ainda vivos custam aos cofres públicos cerca de R$ 3 milhões por ano.
De acordo com estimativa feita pelo Congresso em Foco, cada um deles consome, por ano, cerca de R$ 768 mil em assessoramento, segurança e transportes pagos com dinheiro público.
O valor seria suficiente, por exemplo, para bancar pelo menos 1.489 famílias atendidas pelo principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família, ao longo de 12 meses.
A comparação leva em conta o valor máximo distribuído hoje pelo governo federal a famílias de renda per capita mensal inferior a R$ 120 que mantêm até três crianças e dois adolescentes na escola. Nesse caso, os beneficiários podem sacar o máximo de R$ 172 ao mês. O benefício básico, porém, é de R$ 58. Com o valor que custeia os quatro ex-presidentes seria possível distribuir a bolsa a 4.414 famílias que recebem a quantia mínima ao longo de um ano.
Decreto
Em janeiro de 2011, quando terminar o mandato do presidente Lula, o gasto anual com os ex-presidentes subirá dos atuais R$ 3.072.302,08 para R$ 3.840.377,60. No último dia 28, Lula assinou um decreto (6381/08) que reforça a legislação que ampara o auxílio aos ex-inquilinos do Planalto.
De acordo com a Casa Civil, o governo apenas regulamentou, com redação mais clara, a Lei 10.609, de 2002, que alterou a Lei 7.474, de 1986. Em seu último ano de mandato, Fernando Henrique aumentou de seis para oito o número de cargos disponíveis para os ex-presidentes. A ampliação foi confirmada no decreto assinado por Lula.
Os dois novos cargos comissionados são do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS de nível 5) no valor de R$ 8.400,00. Além desses comissionados, os ex-presidentes dispõem de dois funcionários DAS-1 (com remuneração de R$ 1.977,31 cada), dois DAS-2 (R$ 2.518,42) e dois DAS-4 (R$ 6.396,04).
Auxílio
Além dos oito servidores, cada ex-presidente tem direito a dois carros oficiais. O Congresso em Foco calculou em R$ 5.900 o custo mínimo mensal com os dois veículos Ômega CD, avaliados no mercado em R$ 147 mil. Além do combustível e da manutenção, na estimativa também foi levada em conta a depreciação do valor do carro no período.
Atualmente, segundo a Casa Civil, apenas o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP) não está com todos os cargos a que tem direito preenchidos. No momento, há um DAS 4 vago na cota do peemedebista. Já Itamar Franco, FHC e o senador Fernando Collor (PTB-AL) mantêm preenchidos os oitos cargos. Apesar da estrutura e do carro oficial do Senado, Sarney e Collor não perdem o direito garantido por lei aos ex-presidentes.
A reportagem procurou as assessorias dos dois parlamentares, mas elas não retornaram os recados deixados. Por meio de sua assessoria, Fernando Henrique contestou a informação da Casa Civil, alegando que não aumento de seis para oito o número de funcionários à disposição dos ex-presidentes.
"Os cargos sempre foram oito (dois motoristas, dois seguranças e quatro assessores). O que mudou foi o nível hierárquico de dois dos assessores, que passaram a ser DAS 5, com o propósito de que o atendimento aos ex-presidentes (não só Fernando Henrique) pudesse ser feito por profissionais mais bem qualificados", informaram os auxiliares do tucano. Mas a legislação registra que, em 2002, uma medida provisória de FHC, convertida na Lei 10.609/02, aumentou, sim, o número de funcionários. Eles passaram de seis para oito, sendo dois com salário de DAS 5.
Exagero
Os gastos revelados pelo Congresso em Foco com os ex-presidentes surpreenderam os parlamentares. O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) acredita que o aumento no número de funcionários à disposição dos ex-presidentes é um exagero.
"Eu fico até perplexo com esse excesso. Em qualquer lugar do mundo R$ 1 milhão é muito dinheiro. Não dá para entender esse aumento de cargos", avalia o deputado do PPS.
“Não, não é nada razoável [o aumento]. Eu não vi nenhum ex-presidente reclamando do seu corpo de assessores. Nunca vi de nenhum deles, do Itamar Franco, do Sarney nem do Fernando Henrique, nenhuma queixa contra isso, o que me leva a crer que o número atual de assessores é suficiente, para que eles mantenham um escritório com dignidade, como eu acho correto”, reclama o senador Jefferson Péres (PDT-AM).
O senador do PDT defende que os ex-presidentes tenham condições de manter um escritório com “dignidade”, mas considera excessivo o número de auxiliares bancados pelos cofres públicos. “É mais um gasto público desnecessário”, avalia.
Pela instituição
O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PT-PE), disse que o presidente Lula não beneficiou a si mesmo, mas procurou “estrutura melhor” as instituições do país ao referendar a lei assinada por Fernando Henrique. “A Presidência da República é uma instituição, independentemente do atual presidente e do presidente anterior. Mesmo os ex-presidentes precisam ter uma estrutura de segurança, uma estrutura que permita que eles opinem”, declarou.
Rands ressalta que é necessário ainda oferecer uma estrutura para o ex-presidente expor suas idéias, a exemplo do que ocorre em países onde se chega a dar o cargo de senador vitalício aos ex-mandatários.
“É preciso que o Brasil também aproveite melhor a experiência e a legitimidade dos ex-presidentes, dos atuais e dos ex-presidentes. [Lula] está estruturando mais a possibilidade de atuação dos ex-presidentes,” avalia o líder do PT. “É a instituição Presidência da República que está sendo fortalecida. É evidente e natural que haja algum custo.”
Vice-líder do governo no Congresso, o deputado João Leão (PP-BA) considera “razoável” o valor das despesas. “O cara é ex-presidente da República, rapaz. O presidente da República passou aí quatro anos, oito anos, dando tudo de si ao país. Não é possível que o próprio país não tome conta dele.”
Fonte: congressoemfoco
Ampliação da cobertura de planos começa hoje
Cerca de 200 novos procedimentos são ofertados; entidade alerta para possível alta de preço
Fabiane Leite e Fabiana Cimieri, RIO
A partir de hoje uma nova lista de serviços estará disponível a todos os 26 milhões de usuários de convênios de saúde assinados a partir de janeiro de 1999, quando começou a vigorar a lei que rege o setor. No entanto, a própria Fenasaúde, que reúne as maiores empresas de planos, alertou ontem que a maioria dos beneficiários, 20 milhões de pessoas que têm planos coletivos, poderá sofrer aumentos nos valores que eventualmente pagam ao usar o convênio ou adequações no padrão de atendimento - modificando, por exemplo, a rede de hospitais oferecida e o tipo de local para internações."Houve um ganho, mas tudo que é bom tem um preço", afirmou Solange Beatriz Mendes, diretora da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), sobre o novo rol. Entre os cerca de 200 novos procedimentos que deverão ser ofertados estão a laqueadura, vasectomia e consultas com nutricionista, além de novos tipos de mamografia e cirurgias por videolaparoscopia. Também alguns exames genéticos foram incorporados. Para as empresas, os novos procedimentos poderão ter impacto no custo de grande parte das operadoras, que de alguma maneira teria de ser repassado aos usuários.No entanto, no caso dos usuários de planos individuais, 6 milhões de beneficiários, os reajustes são arbitrados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor e já declarou que não autorizará aumentos neste ano com base no novo rol - o reajuste é definido em maio.Já para a maioria dos beneficiários pelo novo rol, as pessoas com planos coletivos - fornecidos pelas empresas em que trabalham - os reajustes são produto de negociação entre a operadora e o contratante. Sempre que há alguma mudança que impacte os custos da operadora, adequações podem ser negociadas com a empresa que paga pelo plano.Segundo Solange, cada associada da federação está providenciando a adequação da rede de serviços e dos livros com indicações de profissionais médicos e serviços. A ANS destaca que as pessoas que não tiverem as novas demandas atendidas devem contactar a agência para fazer denúncia pelo Disque ANS (0800-701 9656) ou em um dos 12 núcleos de atendimento e fiscalização. As multas de negativa de cobertura podem chegar a R$ 80 mil. No caso de negativa de cobertura coletiva, o valor pode ser multiplicado pelo número de usuários da operadora e chegar até a R$ 1 milhão.Para o presidente de outra entidade do setor, a Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), a nova lista aumenta concentração do mercado. "Vemos bem latente a possibilidade de quebra de empresas", disse Arlindo de Almeida. De acordo com ele, o lucro das empresas é de cerca de 2% ou 3%, insuficiente para absorver os novos custos. A ANS contesta e diz que a lucratividade gira em torno de 5% a 8%. Há dois pedidos de liminar na Justiça Federal do Rio para tentar impedir que o novo rol entre em vigor, um deles em benefício das empresas que compõem a Abramge e outro das Unimeds. Ambos aguardam a manifestação da ANS para serem julgados. A agência reguladora informou que irá se manifestar em dez dias.
Fonte: Estadao.com
Fabiane Leite e Fabiana Cimieri, RIO
A partir de hoje uma nova lista de serviços estará disponível a todos os 26 milhões de usuários de convênios de saúde assinados a partir de janeiro de 1999, quando começou a vigorar a lei que rege o setor. No entanto, a própria Fenasaúde, que reúne as maiores empresas de planos, alertou ontem que a maioria dos beneficiários, 20 milhões de pessoas que têm planos coletivos, poderá sofrer aumentos nos valores que eventualmente pagam ao usar o convênio ou adequações no padrão de atendimento - modificando, por exemplo, a rede de hospitais oferecida e o tipo de local para internações."Houve um ganho, mas tudo que é bom tem um preço", afirmou Solange Beatriz Mendes, diretora da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), sobre o novo rol. Entre os cerca de 200 novos procedimentos que deverão ser ofertados estão a laqueadura, vasectomia e consultas com nutricionista, além de novos tipos de mamografia e cirurgias por videolaparoscopia. Também alguns exames genéticos foram incorporados. Para as empresas, os novos procedimentos poderão ter impacto no custo de grande parte das operadoras, que de alguma maneira teria de ser repassado aos usuários.No entanto, no caso dos usuários de planos individuais, 6 milhões de beneficiários, os reajustes são arbitrados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor e já declarou que não autorizará aumentos neste ano com base no novo rol - o reajuste é definido em maio.Já para a maioria dos beneficiários pelo novo rol, as pessoas com planos coletivos - fornecidos pelas empresas em que trabalham - os reajustes são produto de negociação entre a operadora e o contratante. Sempre que há alguma mudança que impacte os custos da operadora, adequações podem ser negociadas com a empresa que paga pelo plano.Segundo Solange, cada associada da federação está providenciando a adequação da rede de serviços e dos livros com indicações de profissionais médicos e serviços. A ANS destaca que as pessoas que não tiverem as novas demandas atendidas devem contactar a agência para fazer denúncia pelo Disque ANS (0800-701 9656) ou em um dos 12 núcleos de atendimento e fiscalização. As multas de negativa de cobertura podem chegar a R$ 80 mil. No caso de negativa de cobertura coletiva, o valor pode ser multiplicado pelo número de usuários da operadora e chegar até a R$ 1 milhão.Para o presidente de outra entidade do setor, a Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), a nova lista aumenta concentração do mercado. "Vemos bem latente a possibilidade de quebra de empresas", disse Arlindo de Almeida. De acordo com ele, o lucro das empresas é de cerca de 2% ou 3%, insuficiente para absorver os novos custos. A ANS contesta e diz que a lucratividade gira em torno de 5% a 8%. Há dois pedidos de liminar na Justiça Federal do Rio para tentar impedir que o novo rol entre em vigor, um deles em benefício das empresas que compõem a Abramge e outro das Unimeds. Ambos aguardam a manifestação da ANS para serem julgados. A agência reguladora informou que irá se manifestar em dez dias.
Fonte: Estadao.com
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