Ex-atleta morreu na colisão de seu veículo com uma carreta
BELO HORIZONTE - A carioca Dora Bria, um dos maiores destaques da história do windsurfe brasileiro, morreu na tarde da última terça-feira, em um acidente de carro em Minas Gerais - a notícia, no entanto, só foi divulgada ontem pelas autoridades. Ela tinha 49 anos e será enterrada hoje, no Rio de Janeiro.
Dora Bria foi vítima de um acidente na altura do quilômetro 256 da BR-040, na região de Gonçalo do Abaeté (MG). Ela dirigia sozinha seu carro, numa viagem da cidade mineira de Três Marias em direção ao Rio de Janeiro, onde morava. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a caminhonete cabine dupla de Dora rodou na pista, invadindo a contramão e chocando-se de frente com uma carreta que vinha na direção oposta.
O carro da ex-atleta caiu, então, em uma ribanceira e ela morreu na hora - o motorista do caminhão nada sofreu. O corpo da ex-atleta foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Patos de Minas (MG), de onde foi liberado para seguir para o Rio de Janeiro, local do velório e do enterro hoje.
Durante a vitoriosa carreira no windsurfe, Dora Bria conquistou três títulos sul-americanos e seis brasileiros, entre muitos outros. Também ficou famosa por sua beleza, tendo posado nua em duas ocasiões para revistas masculinas.
Musa do esporte brasileiro na década de 90, Dora Bria foi a primeira mulher a praticar a forma mais radical de windsurfe, nas ondas do mar, na Barra da Tijuca, no Rio. Foi também uma das precursoras do bodyboard no Brasil. E encerrou a carreira de atleta apenas em 2000.
Segundo informações de seu site oficial, a carreira esportiva de Dora Bria ganhou impulso por acaso. Aprendeu a velejar no fim dos anos 80, com um namorado que a apresentou ao windsurfe, modalidade nova na época. A atividade, no entanto, era um hobby.
Ela pretendia se dedicar à carreira de Engenheira Química - fez curso superior na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mas sua presença nas competições logo chamou a atenção dos patrocinadores (pela beleza e talento), que passaram a apoiá-la em suas viagens.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quinta-feira, janeiro 24, 2008
Petrobras já é a sexta maior petrolídera do mundo
GENEBRA - A Petrobras passa a ser a sexta maior empresa de petróleo do mundo em termos de capitalização de mercado, superando multinacionais tradicionais como a Total, BP e Chevron. O ranking é produzido todos os anos pela consultoria PFC que, em sua versão publicada ontem, destaca ainda a chinesa PetroChina como a maior companhia de petróleo do mundo.
A própria Organização das Nações Unidas (ONU) vem destacando o crescimento sem precedentes das empresas petrolíferas dos países emergentes. Mas os analistas admitem que não pensavam que a chegada dessas companhias no topo do ranking seria tão rápida. Entre as dez primeiras colocadas neste ano, quatro já são de economias em desenvolvimento.
No ano passado, a Petrobras ocupava a 11ª colocação na classificação e a PetroChina apenas a terceira posição. Mas com uma alta de 93% em suas ações em um ano, a empresa brasileira superou a Total, que caiu para a 8ª posição com uma alta de apenas 4% nos valores de suas ações.
Segundo a consultoria, a valorização da Petrobras ocorreu graças aos anúncios de grandes descobertas de reservas nos últimos meses. No total, a capitalização da empresa brasileira chegou a US$ 241,7 bilhões em doze meses. Outra multinacional que perdeu lugar para a Petrobras foi a Chevron, que passou da 7ª posição para o 10º lugar. Suas ações sofreram uma alta bem mais modesta que a da Petrobras, com 27%. ENI e ConocoPhillips também perderam posições.
Novas empresas
Para analistas, o surgimento das novas empresas deixa claro que a geopolítica do petróleo poderá sofrer importantes mudanças nos próximos anos, principalmente com a alta nos preços do combustível. Os governos que contam com reservas estão se sentindo mais poderosos que nunca para renegociar acordos com as multinacionais e estão usando o momento para incrementar os investimentos em suas próprias empresas estatais.
Nos anos 70, as multinacionais controlavam 85% das reservas mundiais de petróleo. Hoje, 80% dessas reservas estão nas mãos de empresas nacionais. Diante dessa realidade, os analistas já colocam em questão a capacidade das multinacionais privadas de continuar competindo de igual para igual com as estatais. O melhor desempenho foi a PetroChina, com uma alta de suas ações de 181%, superando a ExxonMobile.
Isso abriu caminho para que a companhia chinesa se tornasse, pela primeira vez, a maior empresa do mundo com base em sua capitalização. Nos últimos 12 meses, o valor da empresa superou a marca de US$ 723 bilhões, contra US$ 511,9 bilhões da Exxon. A empresa americana, porém, continua sendo a maior produtora de petróleo do mundo, mas teve uma alta de apenas 22% em suas ações em doze meses.
A lista das dez maiores ainda incluir a russa Gazprom, em terceiro lugar. A chinesa Sinopec, com alta de 157% nas ações, ocupa a quinta a quinta posição.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A própria Organização das Nações Unidas (ONU) vem destacando o crescimento sem precedentes das empresas petrolíferas dos países emergentes. Mas os analistas admitem que não pensavam que a chegada dessas companhias no topo do ranking seria tão rápida. Entre as dez primeiras colocadas neste ano, quatro já são de economias em desenvolvimento.
No ano passado, a Petrobras ocupava a 11ª colocação na classificação e a PetroChina apenas a terceira posição. Mas com uma alta de 93% em suas ações em um ano, a empresa brasileira superou a Total, que caiu para a 8ª posição com uma alta de apenas 4% nos valores de suas ações.
Segundo a consultoria, a valorização da Petrobras ocorreu graças aos anúncios de grandes descobertas de reservas nos últimos meses. No total, a capitalização da empresa brasileira chegou a US$ 241,7 bilhões em doze meses. Outra multinacional que perdeu lugar para a Petrobras foi a Chevron, que passou da 7ª posição para o 10º lugar. Suas ações sofreram uma alta bem mais modesta que a da Petrobras, com 27%. ENI e ConocoPhillips também perderam posições.
Novas empresas
Para analistas, o surgimento das novas empresas deixa claro que a geopolítica do petróleo poderá sofrer importantes mudanças nos próximos anos, principalmente com a alta nos preços do combustível. Os governos que contam com reservas estão se sentindo mais poderosos que nunca para renegociar acordos com as multinacionais e estão usando o momento para incrementar os investimentos em suas próprias empresas estatais.
Nos anos 70, as multinacionais controlavam 85% das reservas mundiais de petróleo. Hoje, 80% dessas reservas estão nas mãos de empresas nacionais. Diante dessa realidade, os analistas já colocam em questão a capacidade das multinacionais privadas de continuar competindo de igual para igual com as estatais. O melhor desempenho foi a PetroChina, com uma alta de suas ações de 181%, superando a ExxonMobile.
Isso abriu caminho para que a companhia chinesa se tornasse, pela primeira vez, a maior empresa do mundo com base em sua capitalização. Nos últimos 12 meses, o valor da empresa superou a marca de US$ 723 bilhões, contra US$ 511,9 bilhões da Exxon. A empresa americana, porém, continua sendo a maior produtora de petróleo do mundo, mas teve uma alta de apenas 22% em suas ações em doze meses.
A lista das dez maiores ainda incluir a russa Gazprom, em terceiro lugar. A chinesa Sinopec, com alta de 157% nas ações, ocupa a quinta a quinta posição.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, janeiro 23, 2008
Quando os meios nefastos justificam os fins
Por; J. Montalvão
Fotos do Vice-Prefeito João da Silva Varjão e seus seguranças ou empregados, fechando a cerca para que a prefeitura não tivesse acesso ao Lixão. Atitude unilateral.
Fotos do Vice-Prefeito João da Silva Varjão e seus seguranças ou empregados, fechando a cerca para que a prefeitura não tivesse acesso ao Lixão. Atitude unilateral.
Ao iniciar sua administração o Dr. Spencer encontrou o lixão de Jeremoabo/Bahia, sendo posto e depositado nas olarias do Bairro São José nesta cidade, no meio da população e distante de uma creche apenas trinta (30) metros de distância, com mais um agravante, toda vez que chovia a lavagem daquela sujeira era desembocada no Rio Vaza Barris, contaminando assim a água que os moradores e animais bebiam e utilizavam.
De imediato o fato foi comunicado aos órgãos fiscalizadores tanto estaduais quanto federais, além das providencias para a retirada de imediato daquela localidade, pois era a saúde do povo que estava em jogo.
Como o seu vice-prefeito possuía um terreno praticamente ocioso e se não me falha a memória penhorado pelo Banco do Brasil, fez um "contato de comodato" com o Município para que o lixão de Jeremoabo/Bahia, fosse colocado na dita área onde só tinha de beneficiar a população de nossa cidade e o próprio João Varjão, pois gratuitamente ele nunca daria.
Passados três anos o lixão sendo posto naquele terreno, e devido à politicagem que para os politiqueiros está acima do povo, da sua saúde e do seu bem estar, no dia 10 do corrente o Sr. João Varjão encaminha uma correspondência ao Município dando um prazo de 24(vinte e quatro horas) para que fosse providenciado outro local, pois ali não seria mais permitido depositar detritos.
Como Secretario Municipal do Meio Ambiente acrescentei um despacho ao dito expediente encaminhando ao Procurador Municipal e informado que O Município de Jeremoabo não era nenhuma bodega, para quem quer que seja, tomar uma decisão unilateral dando um prazo de menos de 24 horas para suspender o comodato.
Considerando que o atual gestor é um homem civilizado e só age de acordo com a lei, desapropriou o terreno como de Utilidade Publica, batendo em seguida à porta da Justiça de Jeremoabo, onde essa mais uma vez fez valer a lei.
Acreditamos que política séria se faz de outra maneira, e não querendo sacrificar toda uma comunidade por picuinhas que só leva ao atraso.
Jeremoabo hoje já é uma cidade que possui Faculdades e o povo não é assim tão alienado para não entender essa baixaria e essa politicagem, aliás como sempre, fomos informados que o ex-padre está por trás disso tudo, o que não é de se estranhar.
De imediato o fato foi comunicado aos órgãos fiscalizadores tanto estaduais quanto federais, além das providencias para a retirada de imediato daquela localidade, pois era a saúde do povo que estava em jogo.
Como o seu vice-prefeito possuía um terreno praticamente ocioso e se não me falha a memória penhorado pelo Banco do Brasil, fez um "contato de comodato" com o Município para que o lixão de Jeremoabo/Bahia, fosse colocado na dita área onde só tinha de beneficiar a população de nossa cidade e o próprio João Varjão, pois gratuitamente ele nunca daria.
Passados três anos o lixão sendo posto naquele terreno, e devido à politicagem que para os politiqueiros está acima do povo, da sua saúde e do seu bem estar, no dia 10 do corrente o Sr. João Varjão encaminha uma correspondência ao Município dando um prazo de 24(vinte e quatro horas) para que fosse providenciado outro local, pois ali não seria mais permitido depositar detritos.
Como Secretario Municipal do Meio Ambiente acrescentei um despacho ao dito expediente encaminhando ao Procurador Municipal e informado que O Município de Jeremoabo não era nenhuma bodega, para quem quer que seja, tomar uma decisão unilateral dando um prazo de menos de 24 horas para suspender o comodato.
Considerando que o atual gestor é um homem civilizado e só age de acordo com a lei, desapropriou o terreno como de Utilidade Publica, batendo em seguida à porta da Justiça de Jeremoabo, onde essa mais uma vez fez valer a lei.
Acreditamos que política séria se faz de outra maneira, e não querendo sacrificar toda uma comunidade por picuinhas que só leva ao atraso.
Jeremoabo hoje já é uma cidade que possui Faculdades e o povo não é assim tão alienado para não entender essa baixaria e essa politicagem, aliás como sempre, fomos informados que o ex-padre está por trás disso tudo, o que não é de se estranhar.
Geddel minimiza disputa por indicações
O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) procurou minimizar ontem o alarde em torno da disputa travada entre PT e PMDB pelos cargos no setor elétrico após a posse do ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Para Geddel, “ações políticas” para assegurar nomeações para cargos em ministérios e estatais são normais, mas devem ser tratadas com “maturidade”. “Nenhum ministério tem porteira fechada. Ações políticas no preenchimento de posições são normais. O importante não é a disputa, mas ser solucionada com maturidade”, afirmou o ministro, explicando que não conseguiu fazer todas as nomeações no Ministério da Integração Nacional. “Nem por isso sou chamado de rainha da Inglaterra”, acrescentou. “O ministro tem que ter autoridade. E autoridade quem dá é o presidente da República.” Geddel acompanhou ontem o balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ao lado do colega Edison Lobão no Palácio do Planalto. Enquanto a ministra Dilma Rousseff apresentava dados sobre o andamento das obras, o ministro José Múcio (Relações Institucionais) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), discutiam, por telefone, a disputa de cargos no setor elétrico, entre eles, as presidências da Eletrobrás, da Eletrosul e da Eletronorte, além da Diretoria Internacional da Petrobras —estatais com volumosos recursos para investimentos. “Não se pode deixar que [a disputa] fuja do controle. Nesses casos, a preocupação é atender o maior número de pessoas e deixar de atender o menor número”, disse Múcio. “A gente tem que conversar para ver caso a caso. Primeiro vamos ver quem vai sair. E só então fazer a substituição.” O comando do PMDB espera para sexta-feira a confirmação do nome de Jorge Luiz Zelada para a Diretoria Internacional da Petrobras. O cargo é ocupado hoje por Nestor Ceveró. A expectativa é que nos próximos dias Valter Cardeal —que tem o apoio de Dilma— deixe a presidência-interina da Eletrobrás para ceder espaço ao PMDB. Também interino na presidência da Eletrosul, o diretor técnico Ronaldo dos Santos Custódio pode ter que ceder seu lugar. O cargo é cobiçado pela líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC) —que pretende indicar Jorge Boeira— e pelo PMDB —que indicaria o ex-governador de Santa Catarina Paulo Afonso. O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) quer colocar na presidência da Eletronorte o diretor do Detran do Pará, Lívio de Assis. Ele substituiria Carlos Nascimento —alinhado com Dilma. O PMDB também atua para facilitar uma eventual nomeação de Nelson Hubner, ex-ministro interino de Minas e Energia, para um dos cargos de comando da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A chance deverá ocorrer em agosto.
PMDB deve ficar com Eletrobrás
Os ministros José Múcio (Relações Institucionais) e Edison Lobão (Minas e Energia) devem se reunir amanhã para discutir as nomeações para os cargos do setor elétrico. O encontro estava previsto para ontem, mas foi adiado por causa do balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). PT e PMDB travam uma disputa por cargos no alto escalão do ministério e das estatais do setor —como Eletrobrás, Eletrosul e Eletronorte, além da Diretoria Internacional da Petrobras. O PMDB deverá emplacar os substitutos de Valter Cardeal na presidência da Eletrobrás e de Carlos Nascimento na Eletronorte. Os dois, interinos, são afinados com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) quer na presidência da Eletronorte o diretor do Detran do Pará, Lívio de Assis. No entanto, a aposta é que a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), vencerá a disputa pela Eletrosul. Neste caso, Jorge Boeira assumirá o cargo no lugar de Ronaldo dos Santos Custódio. O PMDB cobiça ainda a Diretoria Internacional da Petrobras, hoje ocupada por Nestor Ceveró. Se conseguir o cargo, trabalhará pelo nome de Jorge Luiz Zelada. Múcio assegurou que nenhuma decisão será tomada a revelia de Lobão. Contudo, os articuladores políticos do Palácio do Planalto acompanham de perto —e com preocupação— a disputa pelos cargos entre petistas e peemedebistas. Eles temem que eventuais insatisfações possam respingar nas negociações com o Congresso em um momento que o governo precisará da base aliada para negociar os cortes e a votação do Orçamento. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), tentou minimizar o embate pelos cargos. Disse que as indicações serão apresentadas pelo partido, mas dependem do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O PMDB esperou quase um ano para assumir um ministério que já era da sua cota. Não tem faca no pescoço”, ponderou Raupp. Ele acredita, no entanto, que o governo fará —até 12 de fevereiro— as nomeações que já são consenso, ou seja, não dependem de negociações. A Folha Online apurou que Múcio deverá fazer uma avaliação sobre a recomposição da base aliada após a derrota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado durante a reunião ministerial marcada para esta quarta-feira.
PPS quer disputar prefeitura em 22 capitais brasileiras
O PPS pretende disputar a prefeitura em 22 capitais do País, segundo balanço divulgado pelo partido. Em São Paulo, por exemplo, a candidata do PPS será a vereadora Soninha Francine —recém-saída do PT. No Rio, o PPS lançará a candidatura da ex-deputada federal Denise Frossard —que disputou o governo do Estado fluminense em 2006. Em Recife, o deputado Raul Jungmann sairá candidato a prefeito pelo PPS. Em Salvador o nome do prefeiturável da legenda ainda não está definido. Os “verdes” só deve anunciá-lo após decidirem se permanecem ou saem do governo João Henrique. Das capitais do País, o PPS ainda não definiu se lançará candidaturas em Cuiabá (MT), Natal (RN), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR). Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais ocorrerá no dia 5 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, a votação será no dia 26 de outubro. Ao todo, o partido pretende disputar o cargo de prefeito em 1.105 cidades do País. A meta do PPS é eleger pelo menos 395 prefeitos —contra os 310 da última eleição. Para as Câmaras Municipais, o partido lançará 25.288 candidatos a vereador. Esse número representa um incremento de 21,64% em relação a 2004. Na última eleição municipal, o partido conseguiu eleger 2.816 vereadores.
Servidores federais fazem manifestação na Esplanada
O Sindsep-DF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais) do Distrito Federal fez ontem à tarde uma manifestação denominada “Grito dos Servidores”, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto à possibilidade de a categoria não ter reajuste salarial este ano. O protesto vai contar com o apoio do mais tradicional bloco carnavalesco de Brasília —o “Pacotão”. Segundo a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), que reúne cerca de 800 mil funcionários públicos de todo País e de vários órgãos federais, os servidores podem entrar em greve após o Carnaval. A direção da entidade afirmou na última sexta-feira que a previsão só será modificada se o governo sinalizar que vai manter as negociações que levarão ao reajuste salarial das categorias. “A nossa expectativa é que o governo não rompa com as negociações e o acordo firmado no final do ano passado. O que nos estranha é que este governo tem vários interlocutores. Cada dia é um que fala a respeito dos servidores”, afirmou Sérgio Ronaldo da Silva, da direção da Condsef. Nesta quarta-feira, a direção da Condsef tem uma reunião marcada com o secretário de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira. No encontro, os servidores saberão quais são as previsões do governo sobre o reajuste para as categorias que fazem parte da Condsef. Segundo Silva, no dia 21 de dezembro de 2007, foi firmado um acordo em que o governo teria se comprometido a conceder reajustes diferenciados para as 28 categorias protegidas pela Condsef.
Fonte: Tribuna da Bahia
PMDB deve ficar com Eletrobrás
Os ministros José Múcio (Relações Institucionais) e Edison Lobão (Minas e Energia) devem se reunir amanhã para discutir as nomeações para os cargos do setor elétrico. O encontro estava previsto para ontem, mas foi adiado por causa do balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). PT e PMDB travam uma disputa por cargos no alto escalão do ministério e das estatais do setor —como Eletrobrás, Eletrosul e Eletronorte, além da Diretoria Internacional da Petrobras. O PMDB deverá emplacar os substitutos de Valter Cardeal na presidência da Eletrobrás e de Carlos Nascimento na Eletronorte. Os dois, interinos, são afinados com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) quer na presidência da Eletronorte o diretor do Detran do Pará, Lívio de Assis. No entanto, a aposta é que a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), vencerá a disputa pela Eletrosul. Neste caso, Jorge Boeira assumirá o cargo no lugar de Ronaldo dos Santos Custódio. O PMDB cobiça ainda a Diretoria Internacional da Petrobras, hoje ocupada por Nestor Ceveró. Se conseguir o cargo, trabalhará pelo nome de Jorge Luiz Zelada. Múcio assegurou que nenhuma decisão será tomada a revelia de Lobão. Contudo, os articuladores políticos do Palácio do Planalto acompanham de perto —e com preocupação— a disputa pelos cargos entre petistas e peemedebistas. Eles temem que eventuais insatisfações possam respingar nas negociações com o Congresso em um momento que o governo precisará da base aliada para negociar os cortes e a votação do Orçamento. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), tentou minimizar o embate pelos cargos. Disse que as indicações serão apresentadas pelo partido, mas dependem do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O PMDB esperou quase um ano para assumir um ministério que já era da sua cota. Não tem faca no pescoço”, ponderou Raupp. Ele acredita, no entanto, que o governo fará —até 12 de fevereiro— as nomeações que já são consenso, ou seja, não dependem de negociações. A Folha Online apurou que Múcio deverá fazer uma avaliação sobre a recomposição da base aliada após a derrota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado durante a reunião ministerial marcada para esta quarta-feira.
PPS quer disputar prefeitura em 22 capitais brasileiras
O PPS pretende disputar a prefeitura em 22 capitais do País, segundo balanço divulgado pelo partido. Em São Paulo, por exemplo, a candidata do PPS será a vereadora Soninha Francine —recém-saída do PT. No Rio, o PPS lançará a candidatura da ex-deputada federal Denise Frossard —que disputou o governo do Estado fluminense em 2006. Em Recife, o deputado Raul Jungmann sairá candidato a prefeito pelo PPS. Em Salvador o nome do prefeiturável da legenda ainda não está definido. Os “verdes” só deve anunciá-lo após decidirem se permanecem ou saem do governo João Henrique. Das capitais do País, o PPS ainda não definiu se lançará candidaturas em Cuiabá (MT), Natal (RN), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR). Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais ocorrerá no dia 5 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, a votação será no dia 26 de outubro. Ao todo, o partido pretende disputar o cargo de prefeito em 1.105 cidades do País. A meta do PPS é eleger pelo menos 395 prefeitos —contra os 310 da última eleição. Para as Câmaras Municipais, o partido lançará 25.288 candidatos a vereador. Esse número representa um incremento de 21,64% em relação a 2004. Na última eleição municipal, o partido conseguiu eleger 2.816 vereadores.
Servidores federais fazem manifestação na Esplanada
O Sindsep-DF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais) do Distrito Federal fez ontem à tarde uma manifestação denominada “Grito dos Servidores”, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto à possibilidade de a categoria não ter reajuste salarial este ano. O protesto vai contar com o apoio do mais tradicional bloco carnavalesco de Brasília —o “Pacotão”. Segundo a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), que reúne cerca de 800 mil funcionários públicos de todo País e de vários órgãos federais, os servidores podem entrar em greve após o Carnaval. A direção da entidade afirmou na última sexta-feira que a previsão só será modificada se o governo sinalizar que vai manter as negociações que levarão ao reajuste salarial das categorias. “A nossa expectativa é que o governo não rompa com as negociações e o acordo firmado no final do ano passado. O que nos estranha é que este governo tem vários interlocutores. Cada dia é um que fala a respeito dos servidores”, afirmou Sérgio Ronaldo da Silva, da direção da Condsef. Nesta quarta-feira, a direção da Condsef tem uma reunião marcada com o secretário de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira. No encontro, os servidores saberão quais são as previsões do governo sobre o reajuste para as categorias que fazem parte da Condsef. Segundo Silva, no dia 21 de dezembro de 2007, foi firmado um acordo em que o governo teria se comprometido a conceder reajustes diferenciados para as 28 categorias protegidas pela Condsef.
Fonte: Tribuna da Bahia
Causa polêmica MP que proíbe venda de bebida alcoólica nas estradas
Deficiência na fiscalização e punição dos caronas estão entre argumentos contrários
Marcelo Brandão
Levantou polêmica a Medida Provisória (MP) nº 415, assinada ontem pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, proibindo a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais às margens das rodovias federais e nas suas proximidades. Motoristas, comerciantes e especialistas em trânsito, representantes da sociedade civil organizada e policiais rodoviários estão divididos sobre a importância da nova medida, que passa a vigorar no dia 1º de fevereiro.
Defensores da nova lei argumentam que o número de acidentes causados por motoristas embriagados é muito grande em todo o país. Já os críticos da MP dizem que a proibição não vai resolver e ainda pode causar outros problemas, como fechamento de estabelecimentos comerciais, desemprego e privação dos direitos dos cidadãos que não estão dirigindo e querem beber.
No trecho da BR-324 próximo a Salvador, motoristas expressaram opiniões divergentes sobre a medida provisória. Enquanto abastecia o carro, o empresário Arnaldo Pinheiro, 44 anos, disse que a proibição pode ajudar a diminuir os acidentes, mas não vai resolver o problema. Para ele, a polícia vai ter dificuldade para fiscalizar todos estabelecimentos, correndo o risco de a lei acabar não sendo cumprida. “Nós temos muitas leis no país, precisamos é cumpri-las. Já existe a proibição dos motoristas dirigirem depois de beber, mas não tem fiscalização e ninguém cumpre”, comentou.
O funcionário público Manoel Esteves, 42, disse que não é contra a MP, mas também acredita que a polícia não tem homens para fiscalizar todos os estabelecimentos e a lei vai acabar não sendo cumprida. Taxista há cerca de 30 anos, Edmundo Bonfim, 55, diz que a proibição da venda nos bares e restaurantes próximos da estrada não vai resolver. “Quem quiser beber ao volante vai dar um jeito. Traz de casa num isopor ou vai comprar fora da estrada”.
Já para o administrador de empresas Jurandir Bezerra, 39, a medida é válida porque qualquer ação que coíba motoristas de beberem para depois dirigir é importante. Para ele, a lei pode não resolver, mas deve diminuir o número de acidentes relacionados ao consumo de álcool. A opinião não é partilhada pelo advogado Ângelo da Cruz, 51. Ele disse ser contra a MP porque a proibição atinge todas as pessoas que desejam consumir uma bebida num bar perto da estrada, mesmo que não estejam dirigindo. “Imagine um ônibus cheio de turistas, viajando por uma estrada federal próxima ao litoral, nenhum deles está dirigindo, mas não vai poder beber sequer uma cerveja”.
Comerciantes- Donos de restaurantes, bares e lojas de conveniências são contra a medida provisória, porque acreditam que vão ter grandes prejuízos, demitir funcionários e, em alguns casos, até fechar as portas. Rogério Ribeiro, 34, sócio de uma churrascaria que existe há mais de 30 anos no posto Fon Fon, na BR-324, afirmou que cerca de 70% do seu faturamento vem da venda de bebidas, entre cervejas, uísque, refrigerantes, sucos e outras. Acrescentou que pretende suspender a venda das bebidas alcoólicas por medo da multa, considerada alta por ele. Luiz Birsk, 47, proprietário de um restaurante há cerca de 30 anos no posto de combustíveis Aratu, no km-609 da BR-324, também receia ter que demitir funcionários por causa da queda do faturamento quando deixar de vender bebidas alcoólicas. O medo não é só dos proprietários dos grandes estabelecimentos situados à margem das rodovias. Jaciara Souza, 30, dona de um boteco na Rua do Frigorífico Frimasa, localizado a menos de 100m da BR-324, no município de Simões Filho, ficou preocupada ao ser informada sobre a nova lei. “Vai prejudicar muito. A venda da cerveja é meu maior faturamento, é meu ganha- pão”.
A Medida Provisória 415 impede a venda de bebidas alcoólicas à margem das rodovias federais e nas ruas próximas que tenham acesso direto à via. Quem não cumprir a determinação poderá ser multado em R$1.500 e, no caso de reincidência, o valor dobra, além de o estabelecimento comercial ter o acesso à estrada fechado pelo prazo de dois anos. A lei determina que bares e restaurantes devem fixar um cartaz informando a proibição de bebidas alcoólicas, com multa de R$300 por descumprimento. A medida atribui a fiscalização à PRF e será acrescentada ao Código de Trânsito Brasileiro.
A MP foi publicada ontem no Diário Oficial da União e passa a vigorar a partir do dia 1º de fevereiro deste ano. A medida tem 60 dias para ser sancionada pelo congresso. Se o prazo não for cumprido, perde a validade. Os parlamentares também podem fazer alterações para depois transformá-la em lei.
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PRF aguarda instrução normativa
A superintendência da Polícia Rodoviária Federal da Bahia ainda não sabe como vai fazer a fiscalização contra a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais que ficam à margem das rodovias. O superintendente do órgão, inspetor Antônio Jorge Azevedo Barbosa, disse que aguarda instrução normativa do Departamento da Polícia Federal (DPF/Brasília), para saber como vai funcionar na prática a fiscalização e as autuações sobre os estabelecimentos flagrados vendendo bebidas.
A expectativa da PRF é conhecer a normatização para a fiscalização até na próxima segunda-feira, já que a medida vai vigorar a partir do dia 1º de fevereiro, data que coincide com o Carnaval e que tem um número alto de acidentes relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas. Antônio Jorge admitiu que o contingente de policiais rodoviários é pequeno para cobrir os cerca de seis mil quilômetros de estradas federais que cortam a Bahia. Existem apenas 600 homens para policiar seis rodovias, a BR-324, BR-101, BR-242, BR-116, BR-407 e a BR-367.
Apesar de considerar pequeno o contingente, o superintendente acredita que o cumprimento da medida provisória pode diminuir a quantidade de acidentes, permitindo que um maior número de policiais trabalhe na prevenção e fiscalização de bares e restaurante, em vez de ter que concentrar atividades socorrendo vítimas e registrando ocorrências.
A PRF vinha coibindo o tráfego de motoristas embriagados, usando etilômetros (para medir ingestão de bebida alcoólica dos motoristas, conhecido como bafômetro). Mas para fiscalizar todo estado, a superintendência da Bahia dispõe apenas de 24 aparelhos, recém-adquiridos. Recentemente havia apenas oito aparelhos, a maioria quebrada.
O superintendente disse que não iria comentar possíveis falhas na Medida Provisória 415, mas acredita que ela pode ser melhorada no Congresso. Ele advertiu, entretanto, que é preciso enfrentar o problema dos motoristas bêbados, porque eles causam uma grande quantidade de acidentes.
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FALA-POVO
“Acho que a medida é boa, mas tem que vir junto com a fiscalização, porque então acaba não sendo cumprida. A polícia tem que usar também o bafômetro, para evitar flagrar os motoristas que bebem dentro das cidades e depois vão dirigir embriagados nas estradas. Os motoristas de carros de passeio são os piores, cometem muita imprudência, mas também tem caminhoneiro que abusa da bebida”.Peterson Davoli, 30 anos, motorista de carreta há três anos.
“A medida traz alguma penalização para quem bebe em casa e depois atropela e mata pessoas na estrada? Se não tem, não vai resolver, é pura hipocrisia. As leis já existentes têm que ser mais rigorosas com quem causa acidentes e mata as pessoas no trânsito e não proibir venda de bebidas nas estradas. Eu estou esperando uma carga no posto e não vou dirigir, porque não posso beber. Sou totalmente contra essa lei”.Alexandre Bonazza, 45, caminhoneiro há 19 anos.
“É bom né, sem bebida, sem acidente. Eu concordo com a medida provisória porque acho que vai diminuir muito os acidentes causados por bebidas alcoólicas. Diminuindo a bebida e as drogas, vai cair muito a quantidade de acidentes nas estradas. Precisa de uma fiscalização mais rígida da polícia, se não o pessoal não respeita mesmo”.Sidnei Comito, 54, motorista de carreta há 35 anos.
“Quando uma pessoa quer beber para depois dirigir, arranja bebida em qualquer lugar. Tem muita gente que consome bebida alcoólica no meu restaurante, mas não está dirigindo, como passageiros dos ônibus que param para almoçar aqui. A proibição pode até fechar alguns estabelecimentos. Eu vou ter que suspender a venda para não ser multado, mas é capaz de alguns bares venderem ilegalmente e acabar roubando meus clientes”.Luiz Birsk, 47, dono de churrascaria há 30 anos em posto da BR-324.
Punição indiscriminada
O diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) secção Bahia, Luís Henrique do Amaral, disse que apesar de ser a favor de qualquer medida que trate da segurança do cidadão, a entidade se posiciona contrária à MP 415. Segundo ele, em vez de o governo cumprir seu papel de fiscalizar motoristas que circulam embriagados, o presidente baixa uma medida provisória que pune a todos indistintamente. “O estado está ausente, a repressão através de MP não resolve, tem que ter fiscalização para os motoristas infratores e campanhas educativas”, comenta.
Para Amaral, a proibição vai impactar economicamente sobre os estabelecimentos comerciais situados ao longo das estradas que cortam o estado. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem cerca de seis mil restaurantes e bares na Bahia, mas não se sabe quantos destes ficam situados próximos às rodovias federais.
Já Walter Tannus Freitas, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia, entidade que reúne os donos de postos de gasolina, acredita que a proibição vai causar demissões e prejuízos para os empresários. Ele explicou que os proprietários do setor vão ter perdas porque também exploram comercialmente lojas de coveniências, restaurantes e bares situados nos postos.
Ainda de acordo com Freitas, a MP não resolve o problema dos acidentes causados por motoristas embriagados. “A medida é populista, não ataca o cerne da questão e é mais uma lei que não vai funcionar”, analisou. O presidente do Sindcombustíveis citou o exemplo do estado de São Paulo, onde a proibição de bebidas nas estradas já ocorre há algum tempo, mas ele desconhece que tenha diminuído a estatística de acidentes de carro.
Freitas acredita que o ideal seria o governo fazer um trabalho de conscientização e de educação com a população. Acrescentou que o Sindicombustíveis já desenvolve uma campanha educativa, em parceria com a faculdade Rui Barbosa, para conscientizar motoristas sobre o risco de beber excessivamente e dirigir.
Alunos de psicologia, coordenados pelo professor Antônio Nery, percorrem postos de combustíveis entregando panfletos e informando pessoas sobre o assunto, com números, estatísticas de acidentes e a quantidade de bebida alcoólica que os motoristas podem consumir antes de dirigir, de acordo como Código Brasileiro de Trânsito.
Fonte: Correio da Bahia
Marcelo Brandão
Levantou polêmica a Medida Provisória (MP) nº 415, assinada ontem pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, proibindo a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais às margens das rodovias federais e nas suas proximidades. Motoristas, comerciantes e especialistas em trânsito, representantes da sociedade civil organizada e policiais rodoviários estão divididos sobre a importância da nova medida, que passa a vigorar no dia 1º de fevereiro.
Defensores da nova lei argumentam que o número de acidentes causados por motoristas embriagados é muito grande em todo o país. Já os críticos da MP dizem que a proibição não vai resolver e ainda pode causar outros problemas, como fechamento de estabelecimentos comerciais, desemprego e privação dos direitos dos cidadãos que não estão dirigindo e querem beber.
No trecho da BR-324 próximo a Salvador, motoristas expressaram opiniões divergentes sobre a medida provisória. Enquanto abastecia o carro, o empresário Arnaldo Pinheiro, 44 anos, disse que a proibição pode ajudar a diminuir os acidentes, mas não vai resolver o problema. Para ele, a polícia vai ter dificuldade para fiscalizar todos estabelecimentos, correndo o risco de a lei acabar não sendo cumprida. “Nós temos muitas leis no país, precisamos é cumpri-las. Já existe a proibição dos motoristas dirigirem depois de beber, mas não tem fiscalização e ninguém cumpre”, comentou.
O funcionário público Manoel Esteves, 42, disse que não é contra a MP, mas também acredita que a polícia não tem homens para fiscalizar todos os estabelecimentos e a lei vai acabar não sendo cumprida. Taxista há cerca de 30 anos, Edmundo Bonfim, 55, diz que a proibição da venda nos bares e restaurantes próximos da estrada não vai resolver. “Quem quiser beber ao volante vai dar um jeito. Traz de casa num isopor ou vai comprar fora da estrada”.
Já para o administrador de empresas Jurandir Bezerra, 39, a medida é válida porque qualquer ação que coíba motoristas de beberem para depois dirigir é importante. Para ele, a lei pode não resolver, mas deve diminuir o número de acidentes relacionados ao consumo de álcool. A opinião não é partilhada pelo advogado Ângelo da Cruz, 51. Ele disse ser contra a MP porque a proibição atinge todas as pessoas que desejam consumir uma bebida num bar perto da estrada, mesmo que não estejam dirigindo. “Imagine um ônibus cheio de turistas, viajando por uma estrada federal próxima ao litoral, nenhum deles está dirigindo, mas não vai poder beber sequer uma cerveja”.
Comerciantes- Donos de restaurantes, bares e lojas de conveniências são contra a medida provisória, porque acreditam que vão ter grandes prejuízos, demitir funcionários e, em alguns casos, até fechar as portas. Rogério Ribeiro, 34, sócio de uma churrascaria que existe há mais de 30 anos no posto Fon Fon, na BR-324, afirmou que cerca de 70% do seu faturamento vem da venda de bebidas, entre cervejas, uísque, refrigerantes, sucos e outras. Acrescentou que pretende suspender a venda das bebidas alcoólicas por medo da multa, considerada alta por ele. Luiz Birsk, 47, proprietário de um restaurante há cerca de 30 anos no posto de combustíveis Aratu, no km-609 da BR-324, também receia ter que demitir funcionários por causa da queda do faturamento quando deixar de vender bebidas alcoólicas. O medo não é só dos proprietários dos grandes estabelecimentos situados à margem das rodovias. Jaciara Souza, 30, dona de um boteco na Rua do Frigorífico Frimasa, localizado a menos de 100m da BR-324, no município de Simões Filho, ficou preocupada ao ser informada sobre a nova lei. “Vai prejudicar muito. A venda da cerveja é meu maior faturamento, é meu ganha- pão”.
A Medida Provisória 415 impede a venda de bebidas alcoólicas à margem das rodovias federais e nas ruas próximas que tenham acesso direto à via. Quem não cumprir a determinação poderá ser multado em R$1.500 e, no caso de reincidência, o valor dobra, além de o estabelecimento comercial ter o acesso à estrada fechado pelo prazo de dois anos. A lei determina que bares e restaurantes devem fixar um cartaz informando a proibição de bebidas alcoólicas, com multa de R$300 por descumprimento. A medida atribui a fiscalização à PRF e será acrescentada ao Código de Trânsito Brasileiro.
A MP foi publicada ontem no Diário Oficial da União e passa a vigorar a partir do dia 1º de fevereiro deste ano. A medida tem 60 dias para ser sancionada pelo congresso. Se o prazo não for cumprido, perde a validade. Os parlamentares também podem fazer alterações para depois transformá-la em lei.
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PRF aguarda instrução normativa
A superintendência da Polícia Rodoviária Federal da Bahia ainda não sabe como vai fazer a fiscalização contra a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais que ficam à margem das rodovias. O superintendente do órgão, inspetor Antônio Jorge Azevedo Barbosa, disse que aguarda instrução normativa do Departamento da Polícia Federal (DPF/Brasília), para saber como vai funcionar na prática a fiscalização e as autuações sobre os estabelecimentos flagrados vendendo bebidas.
A expectativa da PRF é conhecer a normatização para a fiscalização até na próxima segunda-feira, já que a medida vai vigorar a partir do dia 1º de fevereiro, data que coincide com o Carnaval e que tem um número alto de acidentes relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas. Antônio Jorge admitiu que o contingente de policiais rodoviários é pequeno para cobrir os cerca de seis mil quilômetros de estradas federais que cortam a Bahia. Existem apenas 600 homens para policiar seis rodovias, a BR-324, BR-101, BR-242, BR-116, BR-407 e a BR-367.
Apesar de considerar pequeno o contingente, o superintendente acredita que o cumprimento da medida provisória pode diminuir a quantidade de acidentes, permitindo que um maior número de policiais trabalhe na prevenção e fiscalização de bares e restaurante, em vez de ter que concentrar atividades socorrendo vítimas e registrando ocorrências.
A PRF vinha coibindo o tráfego de motoristas embriagados, usando etilômetros (para medir ingestão de bebida alcoólica dos motoristas, conhecido como bafômetro). Mas para fiscalizar todo estado, a superintendência da Bahia dispõe apenas de 24 aparelhos, recém-adquiridos. Recentemente havia apenas oito aparelhos, a maioria quebrada.
O superintendente disse que não iria comentar possíveis falhas na Medida Provisória 415, mas acredita que ela pode ser melhorada no Congresso. Ele advertiu, entretanto, que é preciso enfrentar o problema dos motoristas bêbados, porque eles causam uma grande quantidade de acidentes.
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FALA-POVO
“Acho que a medida é boa, mas tem que vir junto com a fiscalização, porque então acaba não sendo cumprida. A polícia tem que usar também o bafômetro, para evitar flagrar os motoristas que bebem dentro das cidades e depois vão dirigir embriagados nas estradas. Os motoristas de carros de passeio são os piores, cometem muita imprudência, mas também tem caminhoneiro que abusa da bebida”.Peterson Davoli, 30 anos, motorista de carreta há três anos.
“A medida traz alguma penalização para quem bebe em casa e depois atropela e mata pessoas na estrada? Se não tem, não vai resolver, é pura hipocrisia. As leis já existentes têm que ser mais rigorosas com quem causa acidentes e mata as pessoas no trânsito e não proibir venda de bebidas nas estradas. Eu estou esperando uma carga no posto e não vou dirigir, porque não posso beber. Sou totalmente contra essa lei”.Alexandre Bonazza, 45, caminhoneiro há 19 anos.
“É bom né, sem bebida, sem acidente. Eu concordo com a medida provisória porque acho que vai diminuir muito os acidentes causados por bebidas alcoólicas. Diminuindo a bebida e as drogas, vai cair muito a quantidade de acidentes nas estradas. Precisa de uma fiscalização mais rígida da polícia, se não o pessoal não respeita mesmo”.Sidnei Comito, 54, motorista de carreta há 35 anos.
“Quando uma pessoa quer beber para depois dirigir, arranja bebida em qualquer lugar. Tem muita gente que consome bebida alcoólica no meu restaurante, mas não está dirigindo, como passageiros dos ônibus que param para almoçar aqui. A proibição pode até fechar alguns estabelecimentos. Eu vou ter que suspender a venda para não ser multado, mas é capaz de alguns bares venderem ilegalmente e acabar roubando meus clientes”.Luiz Birsk, 47, dono de churrascaria há 30 anos em posto da BR-324.
Punição indiscriminada
O diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) secção Bahia, Luís Henrique do Amaral, disse que apesar de ser a favor de qualquer medida que trate da segurança do cidadão, a entidade se posiciona contrária à MP 415. Segundo ele, em vez de o governo cumprir seu papel de fiscalizar motoristas que circulam embriagados, o presidente baixa uma medida provisória que pune a todos indistintamente. “O estado está ausente, a repressão através de MP não resolve, tem que ter fiscalização para os motoristas infratores e campanhas educativas”, comenta.
Para Amaral, a proibição vai impactar economicamente sobre os estabelecimentos comerciais situados ao longo das estradas que cortam o estado. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem cerca de seis mil restaurantes e bares na Bahia, mas não se sabe quantos destes ficam situados próximos às rodovias federais.
Já Walter Tannus Freitas, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia, entidade que reúne os donos de postos de gasolina, acredita que a proibição vai causar demissões e prejuízos para os empresários. Ele explicou que os proprietários do setor vão ter perdas porque também exploram comercialmente lojas de coveniências, restaurantes e bares situados nos postos.
Ainda de acordo com Freitas, a MP não resolve o problema dos acidentes causados por motoristas embriagados. “A medida é populista, não ataca o cerne da questão e é mais uma lei que não vai funcionar”, analisou. O presidente do Sindcombustíveis citou o exemplo do estado de São Paulo, onde a proibição de bebidas nas estradas já ocorre há algum tempo, mas ele desconhece que tenha diminuído a estatística de acidentes de carro.
Freitas acredita que o ideal seria o governo fazer um trabalho de conscientização e de educação com a população. Acrescentou que o Sindicombustíveis já desenvolve uma campanha educativa, em parceria com a faculdade Rui Barbosa, para conscientizar motoristas sobre o risco de beber excessivamente e dirigir.
Alunos de psicologia, coordenados pelo professor Antônio Nery, percorrem postos de combustíveis entregando panfletos e informando pessoas sobre o assunto, com números, estatísticas de acidentes e a quantidade de bebida alcoólica que os motoristas podem consumir antes de dirigir, de acordo como Código Brasileiro de Trânsito.
Fonte: Correio da Bahia
Crime de omissão
A delegada Marilda Marcela da Luz encaminhou ontem inquérito ao Tribunal de Justiça denunciando quatro dirigentes por homicídio doloso
Quatro pessoas foram indiciadas por homicídio doloso no caso do desabamento de parte da arquibancada da Fonte Nova, que resultou na morte de sete pessoas, no último dia 25 de novembro. São elas: o atual presidente da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato Tavares da Silva (o Bobô), o diretor técnico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Virgílio Elísio da Costa Neto, o presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ednaldo Rodrigues, e o presidente do Esporte Clube Bahia, Petrônio Barradas. Se condenados, eles poderão cumprir pena de reclusão que varia de seis a 20 anos por cada uma das sete mortes. A delegada Marilda Marcela da Luz, que liderou as investigações durante 53 dias, concluiu, baseada em documentos do Ministério Público Estadual (MPE), “que eles conheciam o problema e poderiam ter evitado a tragédia”. Também foi indiciado por homicídio culposo (sem intenção de matar) o diretor de operações da (Sudesb), Nilo dos Santos Júnior.
Fonte: Correio da Bahia
Quatro pessoas foram indiciadas por homicídio doloso no caso do desabamento de parte da arquibancada da Fonte Nova, que resultou na morte de sete pessoas, no último dia 25 de novembro. São elas: o atual presidente da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato Tavares da Silva (o Bobô), o diretor técnico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Virgílio Elísio da Costa Neto, o presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ednaldo Rodrigues, e o presidente do Esporte Clube Bahia, Petrônio Barradas. Se condenados, eles poderão cumprir pena de reclusão que varia de seis a 20 anos por cada uma das sete mortes. A delegada Marilda Marcela da Luz, que liderou as investigações durante 53 dias, concluiu, baseada em documentos do Ministério Público Estadual (MPE), “que eles conheciam o problema e poderiam ter evitado a tragédia”. Também foi indiciado por homicídio culposo (sem intenção de matar) o diretor de operações da (Sudesb), Nilo dos Santos Júnior.
Fonte: Correio da Bahia
Até tu, Lula?
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Ressurge outra vez, agora pela palavra do presidente Lula, o raciocínio fiscal de que se todos pagarem impostos, todos pagarão menos. Com o maior respeito, trata-se de uma violência. Primeiro para com as massas. Porque os pobres, os remediados e os miseráveis não pagam e nem poderão pagar.
Falamos dos impostos diretos, porque os indiretos pesam no lombo da sociedade inteira, com ênfase para quem ganha pouco ou não ganha nada. É profundamente elitista essa pregação, porque se as massas agora vão pagar, a quem essa proposta vai beneficiar? Às elites. Aos potentados que vão pagar menos e até se valem de isenções, como a que refrigera a atividade especulativa.
Inclua-se na equação a classe média e se terá a receita de um apimentado sapo a ser deglutido pela maioria. Porque o assalariado médio já sente nas costas o punhal impossível de ser evitado, descontado que é nas folhas de pagamento e obrigado a arcar com todo tipo de impostos, sob pena de processo judicial.
Quando se fala em classe média, não há que esquecer o pequeno e o médio empresários, igualmente arcabuzados pela sanha arrecadatória de um poder público ineficiente e gastador, empenhado em compensar suas descontroladas despesas com a receita dos desamparados.
O que faz aumentar a indignação geral é a desfaçatez com que os governos se unem às elites para cortar nas veias da população. Nessa hora vão para o espaço doutrinas, programas e ideologias uma vez responsáveis pela vitória nas eleições. A chantagem surge explícita quando as elites ameaçam com o desemprego, caso não seja reduzida sua carga fiscal, ao tempo em que os governos, aplicando o mesmo princípio, apelam para a redução de investimentos sociais como alternativa para o assalto ao bolso dos menos favorecidos.
Lições do Paraná
Do Paraná vem lição antiga, de 1960. Disputava o governo local o então major Ney Braga, que havia sido prefeito de Curitiba. Terminava o mandato o então governador Moisés Lupion, justa ou injustamente acusado de incompetência e até de irregularidades.
Ney percorreu o interior com proposta invulgar. Conclamava os eleitores a não pagar impostos estaduais. A darem o calote, naquele ano, para evitar que Lupion enchesse os cofres públicos no final de seu mandato e, a conclusão era do candidato, desviasse recursos para seus cofres particulares.
A campanha deu certo, o Paraná parou de pagar impostos, porque Ney Braga prometia, em cada palanque, que sua primeira iniciativa depois da posse seria conceder anistia fiscal aos inadimplentes. Ganhou disparado e cumpriu a promessa.
Por que se conta essa história? Vamos começar pelo Rio de Janeiro. Falta aos candidatos a prefeito da antiga capital conhecer o passado para programar o futuro. Crescerá eleitoralmente aquele que primeiro se dirigir aos cariocas apoiando a iniciativa de um grupo de cidadãos empenhados em não pagar o IPTU da cidade. Provavelmente venceria, se prometesse anistia, ou melhor, abrir mão das multas caso os pagamentos se façam em 2009, já sob outra administração que não a do prefeito Cesar Maia.
Estaria caracterizada, é claro, indução à desobediência civil, que é crime. Mas valeria à pena arriscar, se o resultado fosse a eleição.
Agora, importa passar do particular para o geral: e se a moda pega no País? É verdade que as eleições gerais acontecerão apenas em 2010, mas o que fariam os governos federal, estaduais e municipais se todo mundo parasse de pagar impostos, indignados que estamos com a virulenta carga fiscal a nos assolar? Os detentores do poder processariam o Brasil inteiro? "Teje todo mundo preso" viraria uma impossibilidade e um anacronismo, diante de tamanha manifestação de indignação. E de civismo.
Dia do puxão de orelhas
Não será fácil acomodar 38 ministros e outro tanto de líderes partidários e altas autoridades na sala de reuniões do anexo do Palácio do Planalto. Talvez o encontro do presidente Lula com seus principais auxiliares seja transferido para o salão de jogos da Granja do Torto, apesar das incômodas cadeiras de abrir e fechar e de uma certa atmosfera de circo. Tanto faz, porque a primeira reunião ministerial do ano promete.
Caso dada a palavra a cada um dos presentes, nem na madrugada de amanhã a reunião terá terminado, ainda que um otimista possa concluir ao contrário: afinal, se os pronunciamentos dos ministros servirem para o relato do que fizeram em 2007, meia hora bastará para o conjunto...
Admite-se que com toda a educação o presidente Lula aproveitará a oportunidade para puxar as orelhas de seus ministros. Exigirá mais empenho, trabalho e melhores resultados setoriais, mesmo com o alerta de que haverá menos dinheiro.
Décadas atrás, quando o ministério se reunia, um ministro costumava servir de porta-voz de todos. Pela precedência vinda do Império, era sempre o da Justiça. As coisas mudaram, de uns anos para cá a função passou para o chefe da Casa Civil, mas hoje, pelo jeito, serão muitos os candidatos a não perder a oportunidade para saltar de banda e rejeitar a inclusão no rol dos que terão orelhas puxadas.
Os números reais
Finalmente um jornal, a "Folha de S. Paulo", ganhou coragem para publicar números de que todos tínhamos conhecimento, mas ninguém ousava divulgar. No primeiro mandato do presidente Lula foram criados 14 milhões e 300 mil empregos. O problema é que no mesmo período foram demitidos 12 milhões e 700 mil empregados...
Resultado: os tais 10 milhões de novos empregos prometidos pelo candidato foram realmente criados, até com o saldo de 4 milhões e 300 mil. Mas se as demissões chegaram aonde chegaram, qual a conclusão a tirar?
A gente fica pensando o que teria acontecido caso o então presidente eleito, em 2002, seguisse o conselho de alguns intelectuais do PT, por sinal quase todos, hoje, fora do partido, de baixar medida provisória proibindo por tempo determinado todas as demissões nas empresas privadas e no serviço público. Seria uma espécie de freio de arrumação para a elaboração de uma verdadeira mudança na política social. O Lula nem quis ouvir falar. Já havia caído nos braços do neoliberalismo...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Ressurge outra vez, agora pela palavra do presidente Lula, o raciocínio fiscal de que se todos pagarem impostos, todos pagarão menos. Com o maior respeito, trata-se de uma violência. Primeiro para com as massas. Porque os pobres, os remediados e os miseráveis não pagam e nem poderão pagar.
Falamos dos impostos diretos, porque os indiretos pesam no lombo da sociedade inteira, com ênfase para quem ganha pouco ou não ganha nada. É profundamente elitista essa pregação, porque se as massas agora vão pagar, a quem essa proposta vai beneficiar? Às elites. Aos potentados que vão pagar menos e até se valem de isenções, como a que refrigera a atividade especulativa.
Inclua-se na equação a classe média e se terá a receita de um apimentado sapo a ser deglutido pela maioria. Porque o assalariado médio já sente nas costas o punhal impossível de ser evitado, descontado que é nas folhas de pagamento e obrigado a arcar com todo tipo de impostos, sob pena de processo judicial.
Quando se fala em classe média, não há que esquecer o pequeno e o médio empresários, igualmente arcabuzados pela sanha arrecadatória de um poder público ineficiente e gastador, empenhado em compensar suas descontroladas despesas com a receita dos desamparados.
O que faz aumentar a indignação geral é a desfaçatez com que os governos se unem às elites para cortar nas veias da população. Nessa hora vão para o espaço doutrinas, programas e ideologias uma vez responsáveis pela vitória nas eleições. A chantagem surge explícita quando as elites ameaçam com o desemprego, caso não seja reduzida sua carga fiscal, ao tempo em que os governos, aplicando o mesmo princípio, apelam para a redução de investimentos sociais como alternativa para o assalto ao bolso dos menos favorecidos.
Lições do Paraná
Do Paraná vem lição antiga, de 1960. Disputava o governo local o então major Ney Braga, que havia sido prefeito de Curitiba. Terminava o mandato o então governador Moisés Lupion, justa ou injustamente acusado de incompetência e até de irregularidades.
Ney percorreu o interior com proposta invulgar. Conclamava os eleitores a não pagar impostos estaduais. A darem o calote, naquele ano, para evitar que Lupion enchesse os cofres públicos no final de seu mandato e, a conclusão era do candidato, desviasse recursos para seus cofres particulares.
A campanha deu certo, o Paraná parou de pagar impostos, porque Ney Braga prometia, em cada palanque, que sua primeira iniciativa depois da posse seria conceder anistia fiscal aos inadimplentes. Ganhou disparado e cumpriu a promessa.
Por que se conta essa história? Vamos começar pelo Rio de Janeiro. Falta aos candidatos a prefeito da antiga capital conhecer o passado para programar o futuro. Crescerá eleitoralmente aquele que primeiro se dirigir aos cariocas apoiando a iniciativa de um grupo de cidadãos empenhados em não pagar o IPTU da cidade. Provavelmente venceria, se prometesse anistia, ou melhor, abrir mão das multas caso os pagamentos se façam em 2009, já sob outra administração que não a do prefeito Cesar Maia.
Estaria caracterizada, é claro, indução à desobediência civil, que é crime. Mas valeria à pena arriscar, se o resultado fosse a eleição.
Agora, importa passar do particular para o geral: e se a moda pega no País? É verdade que as eleições gerais acontecerão apenas em 2010, mas o que fariam os governos federal, estaduais e municipais se todo mundo parasse de pagar impostos, indignados que estamos com a virulenta carga fiscal a nos assolar? Os detentores do poder processariam o Brasil inteiro? "Teje todo mundo preso" viraria uma impossibilidade e um anacronismo, diante de tamanha manifestação de indignação. E de civismo.
Dia do puxão de orelhas
Não será fácil acomodar 38 ministros e outro tanto de líderes partidários e altas autoridades na sala de reuniões do anexo do Palácio do Planalto. Talvez o encontro do presidente Lula com seus principais auxiliares seja transferido para o salão de jogos da Granja do Torto, apesar das incômodas cadeiras de abrir e fechar e de uma certa atmosfera de circo. Tanto faz, porque a primeira reunião ministerial do ano promete.
Caso dada a palavra a cada um dos presentes, nem na madrugada de amanhã a reunião terá terminado, ainda que um otimista possa concluir ao contrário: afinal, se os pronunciamentos dos ministros servirem para o relato do que fizeram em 2007, meia hora bastará para o conjunto...
Admite-se que com toda a educação o presidente Lula aproveitará a oportunidade para puxar as orelhas de seus ministros. Exigirá mais empenho, trabalho e melhores resultados setoriais, mesmo com o alerta de que haverá menos dinheiro.
Décadas atrás, quando o ministério se reunia, um ministro costumava servir de porta-voz de todos. Pela precedência vinda do Império, era sempre o da Justiça. As coisas mudaram, de uns anos para cá a função passou para o chefe da Casa Civil, mas hoje, pelo jeito, serão muitos os candidatos a não perder a oportunidade para saltar de banda e rejeitar a inclusão no rol dos que terão orelhas puxadas.
Os números reais
Finalmente um jornal, a "Folha de S. Paulo", ganhou coragem para publicar números de que todos tínhamos conhecimento, mas ninguém ousava divulgar. No primeiro mandato do presidente Lula foram criados 14 milhões e 300 mil empregos. O problema é que no mesmo período foram demitidos 12 milhões e 700 mil empregados...
Resultado: os tais 10 milhões de novos empregos prometidos pelo candidato foram realmente criados, até com o saldo de 4 milhões e 300 mil. Mas se as demissões chegaram aonde chegaram, qual a conclusão a tirar?
A gente fica pensando o que teria acontecido caso o então presidente eleito, em 2002, seguisse o conselho de alguns intelectuais do PT, por sinal quase todos, hoje, fora do partido, de baixar medida provisória proibindo por tempo determinado todas as demissões nas empresas privadas e no serviço público. Seria uma espécie de freio de arrumação para a elaboração de uma verdadeira mudança na política social. O Lula nem quis ouvir falar. Já havia caído nos braços do neoliberalismo...
Fonte: Tribuna da Imprensa
DEM espera que Edinho se desfilie
BRASÍLIA - O DEM está interessado em se livrar o mais rapidamente possível do suplente de senador Edison Lobão Filho (MA), que deve suceder ao pai, o ministro Edison Lobão (PMDB), no Senado. Segundo denúncias feitas nos últimos dias, Edinho usou laranjas para substituí-lo em sociedades que tinham dívidas comprometedoras. Ele ainda não assumiu o mandato de senador, no lugar do pai, por temer ser atingido por uma investigação parlamentar.
Ontem, no entanto, o DEM se preocupou em veicular a avaliação de que Edinho não perderá o mandato por infidelidade partidária se deixar o partido antes de assumir o Senado. O que o DEM quer, na verdade, é que Edinho peça rapidamente sua desfiliação para que as notícias sobre as eventuais irregularidades cometidas por ele não arranhem a imagem do partido.
Nos últimos tempos, o DEM perdeu vários senadores para as hostes governistas - como o próprio Lobão, que foi para o PMDB, Roseana Sarney (MA), Romeu Tuma (SP) e César Borges (BA). O partido só não está tentando reaver o mandato de Borges.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ontem, no entanto, o DEM se preocupou em veicular a avaliação de que Edinho não perderá o mandato por infidelidade partidária se deixar o partido antes de assumir o Senado. O que o DEM quer, na verdade, é que Edinho peça rapidamente sua desfiliação para que as notícias sobre as eventuais irregularidades cometidas por ele não arranhem a imagem do partido.
Nos últimos tempos, o DEM perdeu vários senadores para as hostes governistas - como o próprio Lobão, que foi para o PMDB, Roseana Sarney (MA), Romeu Tuma (SP) e César Borges (BA). O partido só não está tentando reaver o mandato de Borges.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PMDB quer renúncia do democrata Lobão Filho
BRASÍLIA - Pressionado por parlamentares do PMDB, Edison Lobão Filho (DEM-MA), conhecido por Edinho, suplente no Senado do ministro de Minas e Energia, o peemedebista Edison Lobão, deve renunciar ao mandato e não apenas se licenciar do cargo.
Apoiada pela cúpula do partido, a medida derruba a estratégia inicial, apoiada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), de o filho do novo ministro apenas transferir a vaga provisoriamente ao terceiro suplente, o peemedebista Remi Ribeiro, enquanto aguarda que se silenciem ou que sejam esclarecidas as denúncias de que é alvo.
A preocupação de políticos do partido se explica: eles temem que a ligação de Edinho com o Senado, mesmo ele sendo de outro partido, e as repercussões daí decorrentes dificultem a permanência de seu pai no ministério. Na avaliação de um senador que acompanha os movimentos da cúpula do partido, Lobão estaria numa situação "danada".
Para senadores do PMDB, Lobão tanto pode ser arrastado pelas investigações contra seu filho ou ganhar credibilidade com a renúncia de Edinho. No entanto, a biografia de Remi Ribeiro deixa igualmente a desejar. Ele foi apontado, em 2005, como um dos beneficiários do esquema de apropriação indébita de recursos da prefeitura de São Bento, no Maranhão, onde era tesoureiro, mas ainda assim vai "pesar" menos para o ministro do que o filho.
O certo, na opinião de um bom número de peemedebistas, é que o recém-empossado ministro vai pagar um preço alto se for substituído no Senado pelo filho. Edinho é suspeito, entre outras coisas, de falsidade ideológica e de enriquecimento ilícito. Ele está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) como sócio oculto da distribuidora de bebidas Itumar, cuja dívida com o fisco do estado ultrapassa a casa dos R$ 40 milhões.
A empresa teria sido transferida para a empregada doméstica de um sócio dele. A preocupação do PMDB em ter de arcar novamente com o envolvimento de seus filiados em denúncias, como ocorreu no ano passado com o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (AL) - ainda que de forma indireta, no caso de Lobão -, ficou patente na última quinta-feira, quando o senador José Sarney (PMDB-AP) chamou à sua casa dirigentes do partido para acertar a tática de Edinho se licenciar.
Já a continuidade das denúncias e a falta de sinalização de que serão esclarecidas foram usadas como argumento de que o melhor mesmo para o novo ministro de Minas e Energia é que seu filho se afaste de uma vez do Senado.
Corregedoria
Mesmo sem saber ainda qual será o futuro de Edinho, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), iniciou ontem o que ele chama de "procedimentos preventivos" para investigá-lo no caso de ele assumir o mandato. Ele pediu informações sobre o suplente à Polícia Civil do Maranhão e à Polícia Federal (PF).
Também marcou uma conversa com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, sobre a suspeita de que o suplente teria cometido falsidade ideológica, na transferência da empresa Itumar. Segundo Tuma, se confirmado, o uso de documentos falsos deve ser encaminhado como uma ação pública, não se tratando, portanto, de dados sigilosos.
Tuma disse ter obtido o aval do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), às suas providências. O corregedor tem dúvida se um pedido de licença de Edinho paralisaria uma investigação no Senado. Na sua opinião, isso não deveria ocorrer, em razão da possibilidade de ele retomar o cargo a qualquer momento.
Até ontem à noite, nem Edison Lobão Filho nem Remi Ribeiro tinham feito contato com a Secretaria-Geral do Senado. Edinho tem 60 dias, prorrogáveis por 30, para tomar posse do mandato. Ele pode fazer as duas coisas de uma só vez, assumir o mandato e se licenciar em seguida.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Apoiada pela cúpula do partido, a medida derruba a estratégia inicial, apoiada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), de o filho do novo ministro apenas transferir a vaga provisoriamente ao terceiro suplente, o peemedebista Remi Ribeiro, enquanto aguarda que se silenciem ou que sejam esclarecidas as denúncias de que é alvo.
A preocupação de políticos do partido se explica: eles temem que a ligação de Edinho com o Senado, mesmo ele sendo de outro partido, e as repercussões daí decorrentes dificultem a permanência de seu pai no ministério. Na avaliação de um senador que acompanha os movimentos da cúpula do partido, Lobão estaria numa situação "danada".
Para senadores do PMDB, Lobão tanto pode ser arrastado pelas investigações contra seu filho ou ganhar credibilidade com a renúncia de Edinho. No entanto, a biografia de Remi Ribeiro deixa igualmente a desejar. Ele foi apontado, em 2005, como um dos beneficiários do esquema de apropriação indébita de recursos da prefeitura de São Bento, no Maranhão, onde era tesoureiro, mas ainda assim vai "pesar" menos para o ministro do que o filho.
O certo, na opinião de um bom número de peemedebistas, é que o recém-empossado ministro vai pagar um preço alto se for substituído no Senado pelo filho. Edinho é suspeito, entre outras coisas, de falsidade ideológica e de enriquecimento ilícito. Ele está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) como sócio oculto da distribuidora de bebidas Itumar, cuja dívida com o fisco do estado ultrapassa a casa dos R$ 40 milhões.
A empresa teria sido transferida para a empregada doméstica de um sócio dele. A preocupação do PMDB em ter de arcar novamente com o envolvimento de seus filiados em denúncias, como ocorreu no ano passado com o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (AL) - ainda que de forma indireta, no caso de Lobão -, ficou patente na última quinta-feira, quando o senador José Sarney (PMDB-AP) chamou à sua casa dirigentes do partido para acertar a tática de Edinho se licenciar.
Já a continuidade das denúncias e a falta de sinalização de que serão esclarecidas foram usadas como argumento de que o melhor mesmo para o novo ministro de Minas e Energia é que seu filho se afaste de uma vez do Senado.
Corregedoria
Mesmo sem saber ainda qual será o futuro de Edinho, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), iniciou ontem o que ele chama de "procedimentos preventivos" para investigá-lo no caso de ele assumir o mandato. Ele pediu informações sobre o suplente à Polícia Civil do Maranhão e à Polícia Federal (PF).
Também marcou uma conversa com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, sobre a suspeita de que o suplente teria cometido falsidade ideológica, na transferência da empresa Itumar. Segundo Tuma, se confirmado, o uso de documentos falsos deve ser encaminhado como uma ação pública, não se tratando, portanto, de dados sigilosos.
Tuma disse ter obtido o aval do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), às suas providências. O corregedor tem dúvida se um pedido de licença de Edinho paralisaria uma investigação no Senado. Na sua opinião, isso não deveria ocorrer, em razão da possibilidade de ele retomar o cargo a qualquer momento.
Até ontem à noite, nem Edison Lobão Filho nem Remi Ribeiro tinham feito contato com a Secretaria-Geral do Senado. Edinho tem 60 dias, prorrogáveis por 30, para tomar posse do mandato. Ele pode fazer as duas coisas de uma só vez, assumir o mandato e se licenciar em seguida.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Aposentadoria para invasores será contestada na Justiça
BRASÍLIA - A decisão do Ministério da Previdência de garantir cobertura previdenciária a invasores de terra que estejam trabalhando em áreas ocupadas - inclusive públicas - será contestada no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) avisou que na volta do recesso parlamentar vai elaborar um decreto legislativo para derrubar a medida aprovada pelo ministro da Previdência, Luiz Marinho.
Para ele, o parecer aprovado por Marinho e publicado no "Diário Oficial" não passa de "insanidade". "O Marinho é um chavista do ABC , um obturado mental", disse o parlamentar. Caiado também afirmou que vai consultar o setor jurídico do DEM para avaliar o ingresso de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para barrar a medida.
O parecer aprovado por Marinho foi feito pela Consultoria Jurídica do ministério. Com a decisão, os invasores de terra podem usar o tempo de atividade rural para se aposentar. "Se o governo começar a banalizar crimes e dar benesses e até aposentadoria, daqui a pouco, jovens que atuam no tráfico de drogas também vão tentar se aposentar", afirmou Caiado. "Isso é insanidade. O governo quer legalizar um crime".
A peça aprovada por Marinho é mais um capítulo da polêmica que se instaurou no ministério, segundo funcionários da própria pasta, em relação a trabalhadores que exercem atividades agrárias em terras às margens de rodovias, que são públicas.
O caso foi registrado pela gerência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Teófilo Otoni (MG). A partir de então, a Procuradoria Federal Especializada do INSS considerou que os invasores de terra podem ser enquadrados no regime de previdência, pois entendem que a titulação da terra "é irrelevante".
Levado à Consultoria Jurídica do ministério, saiu o parecer no qual atesta que "a inexistência de titulação da terra ou a eventual irregularidade da ocupação não afasta, por si só, a caracterização do trabalhador rural como servidor especial (ou seja trabalhador rural que exerce atividade agrária individualmente ou em regime de economia familiar)".
Ainda segundo a Consultoria Jurídica, a irregularidade na ocupação "não contamina" a relação previdenciária, pois o que define o segurado especial é o fato de produzir bens rurais". Segundo as regras da Previdência, para obter a aposentadoria de um salário mínimo basta completar 60 anos no caso de homens e 55 anos no caso das mulheres e cumprir prazo de carência no exercício da atividade rural.
Atualmente, o prazo é de 13,5 anos para os filiados à Previdência antes de 1991 e de 15 anos para os inscritos posteriormente. O segurado especial não recolhe INSS para se aposentar, apenas paga contribuição em caso de comercializar a produção.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para ele, o parecer aprovado por Marinho e publicado no "Diário Oficial" não passa de "insanidade". "O Marinho é um chavista do ABC , um obturado mental", disse o parlamentar. Caiado também afirmou que vai consultar o setor jurídico do DEM para avaliar o ingresso de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para barrar a medida.
O parecer aprovado por Marinho foi feito pela Consultoria Jurídica do ministério. Com a decisão, os invasores de terra podem usar o tempo de atividade rural para se aposentar. "Se o governo começar a banalizar crimes e dar benesses e até aposentadoria, daqui a pouco, jovens que atuam no tráfico de drogas também vão tentar se aposentar", afirmou Caiado. "Isso é insanidade. O governo quer legalizar um crime".
A peça aprovada por Marinho é mais um capítulo da polêmica que se instaurou no ministério, segundo funcionários da própria pasta, em relação a trabalhadores que exercem atividades agrárias em terras às margens de rodovias, que são públicas.
O caso foi registrado pela gerência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Teófilo Otoni (MG). A partir de então, a Procuradoria Federal Especializada do INSS considerou que os invasores de terra podem ser enquadrados no regime de previdência, pois entendem que a titulação da terra "é irrelevante".
Levado à Consultoria Jurídica do ministério, saiu o parecer no qual atesta que "a inexistência de titulação da terra ou a eventual irregularidade da ocupação não afasta, por si só, a caracterização do trabalhador rural como servidor especial (ou seja trabalhador rural que exerce atividade agrária individualmente ou em regime de economia familiar)".
Ainda segundo a Consultoria Jurídica, a irregularidade na ocupação "não contamina" a relação previdenciária, pois o que define o segurado especial é o fato de produzir bens rurais". Segundo as regras da Previdência, para obter a aposentadoria de um salário mínimo basta completar 60 anos no caso de homens e 55 anos no caso das mulheres e cumprir prazo de carência no exercício da atividade rural.
Atualmente, o prazo é de 13,5 anos para os filiados à Previdência antes de 1991 e de 15 anos para os inscritos posteriormente. O segurado especial não recolhe INSS para se aposentar, apenas paga contribuição em caso de comercializar a produção.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Procuradora-geral do Paraná pede demissão
CURITIBA - A discussão entre o Ministério Público (MP) e o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), que foi impedido, há duas semanas, por determinação judicial, de atacar adversários e fazer críticas durante a programação da TV Educativa no estado, causou a primeira baixa no governo estadual e um princípio de crise em seu gabinete.
Insatisfeita com os procedimentos adotados pelo governador desde a decisão do MP, a procuradora-geral do estado, Jozélia Nogueira, pediu demissão no início da tarde de ontem. O governo do estado informou, por meio da assessoria, "que a procuradora não tinha mais a confiança necessária para o cargo e ao sair apenas antecipou um processo de demissão que estava a caminho. Não havia mais a sintonia entre a procuradoria e o governo".
O novo procurador do estado passa a ser Carlos Frederico Marés de Souza Filho, ex-diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O ponto alto da crise entre Jozélia e o governador ocorreu ontem de manhã, durante a reunião semanal entre Requião e seus secretários, batizada como Escolinha de Governo e prevista para as 9 horas.
Requião cancelou a reunião e anunciou que a TVE sairia do ar "por causa da censura imposta". O governador não gostou da atitude adotada pela procuradora, contrária à retirada da TV Educativa do ar e da veiculação de mensagens de apoio ao governo do estado, o que provocou uma discussão que culminou com a saída da procuradora.
Em nota oficial, Jozélia disse ter sido desrespeitada na frente de outras pessoas. "Há algum tempo tenho percebido haver divergência de sua parte com relação a posturas corretas por mim adotadas, sempre pautadas na defesa do Estado do Paraná e do interesse público", escreveu, se referindo ao governador.
"Em inúmeras situações percebi sua incompreensão, o que fez subtrair, de minha parte ao menos, a indispensável segurança que deve haver por parte do Chefe do Poder Executivo aos seus secretários de estado. Segundo Jozélia, o governador também a tratou de forma desrespeitosa.
"Eu não tolero isso. Aos gritos ele falou que eu havia dado uma contra-ordem, mas eu nem sabia que ele havia falado outra coisa. Eu apenas considerei melhor cumprir a lei para evitar novas multas ou provocar mais reações da Justiça", afirmou.
A discussão entre Requião e o MP teve início há duas semanas, quando o desembargador Edgar Lippman Júnior proibiu o governador de usar a emissora pública para atacar seus adversários. Na semana passada, Requião ironizou a decisão da Justiça e usou a televisão para dar uma receita de "ovos fritos".
A atitude lhe rendeu ainda uma multa de R$ 50 mil. Como parte da punição, a TVE deveria colocar no ar ontem, a cada 15 minutos, uma manifestação da Associação dos Juízes Federais do Brasil em defesa do Judiciário. Essa determinação partiu do próprio desembargador Lippman.
A TVE exibiu durante todo o dia um "slide" com a marca da TVE e temporariamente surgia um pronunciamento do presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azevedo, a favor do governador. Durante a tarde, o juiz federal Loraci Flores de Lima, da 4ª Região, indeferiu pedido da TVE de suspender a obrigatoriedade da nota.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Insatisfeita com os procedimentos adotados pelo governador desde a decisão do MP, a procuradora-geral do estado, Jozélia Nogueira, pediu demissão no início da tarde de ontem. O governo do estado informou, por meio da assessoria, "que a procuradora não tinha mais a confiança necessária para o cargo e ao sair apenas antecipou um processo de demissão que estava a caminho. Não havia mais a sintonia entre a procuradoria e o governo".
O novo procurador do estado passa a ser Carlos Frederico Marés de Souza Filho, ex-diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O ponto alto da crise entre Jozélia e o governador ocorreu ontem de manhã, durante a reunião semanal entre Requião e seus secretários, batizada como Escolinha de Governo e prevista para as 9 horas.
Requião cancelou a reunião e anunciou que a TVE sairia do ar "por causa da censura imposta". O governador não gostou da atitude adotada pela procuradora, contrária à retirada da TV Educativa do ar e da veiculação de mensagens de apoio ao governo do estado, o que provocou uma discussão que culminou com a saída da procuradora.
Em nota oficial, Jozélia disse ter sido desrespeitada na frente de outras pessoas. "Há algum tempo tenho percebido haver divergência de sua parte com relação a posturas corretas por mim adotadas, sempre pautadas na defesa do Estado do Paraná e do interesse público", escreveu, se referindo ao governador.
"Em inúmeras situações percebi sua incompreensão, o que fez subtrair, de minha parte ao menos, a indispensável segurança que deve haver por parte do Chefe do Poder Executivo aos seus secretários de estado. Segundo Jozélia, o governador também a tratou de forma desrespeitosa.
"Eu não tolero isso. Aos gritos ele falou que eu havia dado uma contra-ordem, mas eu nem sabia que ele havia falado outra coisa. Eu apenas considerei melhor cumprir a lei para evitar novas multas ou provocar mais reações da Justiça", afirmou.
A discussão entre Requião e o MP teve início há duas semanas, quando o desembargador Edgar Lippman Júnior proibiu o governador de usar a emissora pública para atacar seus adversários. Na semana passada, Requião ironizou a decisão da Justiça e usou a televisão para dar uma receita de "ovos fritos".
A atitude lhe rendeu ainda uma multa de R$ 50 mil. Como parte da punição, a TVE deveria colocar no ar ontem, a cada 15 minutos, uma manifestação da Associação dos Juízes Federais do Brasil em defesa do Judiciário. Essa determinação partiu do próprio desembargador Lippman.
A TVE exibiu durante todo o dia um "slide" com a marca da TVE e temporariamente surgia um pronunciamento do presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azevedo, a favor do governador. Durante a tarde, o juiz federal Loraci Flores de Lima, da 4ª Região, indeferiu pedido da TVE de suspender a obrigatoriedade da nota.
Fonte: Tribuna da Imprensa
sexta-feira, janeiro 18, 2008
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
Lavagem I
A Lavagem do Bonfim, ontem, foi um bom teste de popularidade para políticos, principalmente aqueles que acalentam o sonho de disputar a Prefeitura de Salvador e que se aventuraram a seguir o cortejo a pé, seguindo o que manda a fé, a tradição e o desejo de atingir seus objetivos político-eleitorais.
Lavagem II
De Antônio Imbassahy (PSDB) a Olívia Santana (PCdoB), passando por Nelson Pelegrino (PT) e Luís Alberto (PT), Lídice da Mata (PSB) e ACM Neto (DEM), todo mundo experimentou ontem na Festa o gostinho de ser reconhecido e, ao mesmo tempo , prestigiado por populares que os reconheciam e afagavam.
Surpresa
O governador Jaques Wagner (PT) foi outro que se animou imensamente com a receptividade do público na Lavagem do Bonfim, apesar de auxiliares seus terem andado muito preocupados com sua participação na Festa, dado a desempenho de áreas no governo c om alta interface popular que não andam nada bem, como saúde.
Unidade
O governador Jaques Wagner ficou tão empolgado com a participação na Lavagem do Bonfim ontem que convidou o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) para o almoço, ontem, no Palácio de Ondina, que, inicialmente, tinha programado apenas com a família.
Fraudes em concurso
O Ministério Público estadual, por intermédio da promotora de Justiça Cláudia Didier, ingressou com uma denúncia e uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Taperoá, Paulo Roberto Saldanha Viana, requerendo também medida liminar de indisponibilidade de seus bens. Realização de prova oral e aprovação de analfabetos, bem como classificação no cargo de motorista de pessoas sem habilitação para dirigir foram irregularidades verificadas durante o inquérito civil e reconhecidas pela administração municipal, conforme relata a promotora de Justiça.
Paralisação I
Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e demais categorias - agentes de portaria, auxiliar de almoxarifado, biólogos, médicos veterinários, auxiliares de serviços gerais, laboratoristas e motoristas -, representados pelo SINDACS Bahia decidiram paralisar as atividades, numa grande assembléia, realizada na última terça-feira, na sede do Sinergia, na Sete Portas.
Paralisação II
A categoria somente retorna às suas atividades quando a Prefeitura Municipal de Salvador pagar o salário do mês dezembro, além dos tíquetes e vale-transporte em atrasos. “Atrasar o salário vem sendo uma prática constante da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) nos últimos dois anos”, denuncia Edvaldo Leite Santana, coordenador geral do SINDACS Bahia.
Presidente Cidadão
O presidente da Câmara de Salvador, Valdenor Cardoso (PTC), quer saber como está a qualidade dos serviços oferecidos à população pelo poder público e pelas empresas particulares que operam com autorização oficial. Para tanto, Valdenor lança, ainda esta semana, o Programa Presidente Cidadão, na Câmara Municipal de Salvador. E, durante os meses de fevereiro e março, utilizará os serviços públicos oferecidos nos mais diversos bairros, como se fosse um cidadão comum.
Pegada
O PMDB deu ontem show de profissionalismo e organização na Lavagem do Bonfim, transformando-se no principal comentário de aliados e inimigos durante o cortejo e depois dele. Aliás, o partido não fez nada de diferente com relação ao que anunciou dois dias antes seu presidente, Lúcio Vieira Lima.
Popular
Evangélico, o prefeito João Henrique (PMDB) deixou de subir ontem, mais uma vez, a Colina Sagrada do Senhor do Bonfim, santo católico que, no sincretismo religioso, corresponde a Oxalá, mas se dizia satisfeito com a participação na Festa que é do povo, conforme fazia questão de assinalar.
“Plenarinho”
Uma reunião realizada ontem no Tribunal de Justiça, com a presença de todos os desembargadores, deve ter selado a sorte dos advogados que disputam a vaga de desembargador no Judiciário baiano. Chamado, na linguagem jurídica, de “plenarinho”, o encontro provavelmente foi uma prévia da votação que se realiza hoje.
Felizardos
Ao todo, seis advogados foram indicados pela OAB para a escolha da lista tríplice com que o Tribunal de Justiça vai brindar o governador Jaques Wagner (PT), responsável pela escolha do novo desembargador baiano. Há várias apostas sobre os felizardos da lista tríplice e, principalmente, sobre aquele que será escolhido pelo governador.
Apelo
Apesar dos desmentidos freqüentes de que pretenda concorrer à Prefeitura de Itabuna, o que implicaria no afastamento da Secretaria de Agricultura do Estado, Geraldo Simões (PT) ainda não é peça descartada no tabuleiro sucessório no município, onde o apelo de correligionários para que dispute em outubro é muito grande.
Monsenhor Walter
Após longos anos de bons serviços prestados à Bahia como pároco da Igreja do Bonfim, o mosenhor Walter Andrade está deixando a função. Reitor da basílica e capelão de devoção, ele dirigia a igreja com sabedoria. As missas conduzidas p elo padre sempre lotaram a Igreja do Bonfim.
Gripe
O apresentador que substituiu ontem Raimundo Varela na condução do programa “Balanço Geral” explicou que uma gripe o levou a ter que viajar para São Paulo a fim de se tratar, uma vez que ele é bi-transplantado, isto é, foi submetido a dois transplantes – de fígado e rins. Um mal sinal para quem pretende se candidatar a prefeito de Salvador.
Compra de livros
Professores da rede pública de ensino da Bahia denunciaram fraudes na indicação das obras que fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático. Os docentes afirmam que tiveram as próprias assinaturas fraudadas nos formulários de escolha dirigidos ao Ministério da Educação. Os professores disseram ainda que as publicações indicadas são de matérias diversas das que eles lecionam. O Ministério Público Federal na Bahia instaurou inquérito para apurar as denúncias. O MPF quer que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresente informações sobre as acusações e esclareça o procedimento adotado nos últimos três anos pra seleção dos livros didáticos do PNLD e encaminhe relação constando as editoras e o nome dos livros adotados nas escolas públicas da Bahia.
Lavagem I
A Lavagem do Bonfim, ontem, foi um bom teste de popularidade para políticos, principalmente aqueles que acalentam o sonho de disputar a Prefeitura de Salvador e que se aventuraram a seguir o cortejo a pé, seguindo o que manda a fé, a tradição e o desejo de atingir seus objetivos político-eleitorais.
Lavagem II
De Antônio Imbassahy (PSDB) a Olívia Santana (PCdoB), passando por Nelson Pelegrino (PT) e Luís Alberto (PT), Lídice da Mata (PSB) e ACM Neto (DEM), todo mundo experimentou ontem na Festa o gostinho de ser reconhecido e, ao mesmo tempo , prestigiado por populares que os reconheciam e afagavam.
Surpresa
O governador Jaques Wagner (PT) foi outro que se animou imensamente com a receptividade do público na Lavagem do Bonfim, apesar de auxiliares seus terem andado muito preocupados com sua participação na Festa, dado a desempenho de áreas no governo c om alta interface popular que não andam nada bem, como saúde.
Unidade
O governador Jaques Wagner ficou tão empolgado com a participação na Lavagem do Bonfim ontem que convidou o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) para o almoço, ontem, no Palácio de Ondina, que, inicialmente, tinha programado apenas com a família.
Fraudes em concurso
O Ministério Público estadual, por intermédio da promotora de Justiça Cláudia Didier, ingressou com uma denúncia e uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Taperoá, Paulo Roberto Saldanha Viana, requerendo também medida liminar de indisponibilidade de seus bens. Realização de prova oral e aprovação de analfabetos, bem como classificação no cargo de motorista de pessoas sem habilitação para dirigir foram irregularidades verificadas durante o inquérito civil e reconhecidas pela administração municipal, conforme relata a promotora de Justiça.
Paralisação I
Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e demais categorias - agentes de portaria, auxiliar de almoxarifado, biólogos, médicos veterinários, auxiliares de serviços gerais, laboratoristas e motoristas -, representados pelo SINDACS Bahia decidiram paralisar as atividades, numa grande assembléia, realizada na última terça-feira, na sede do Sinergia, na Sete Portas.
Paralisação II
A categoria somente retorna às suas atividades quando a Prefeitura Municipal de Salvador pagar o salário do mês dezembro, além dos tíquetes e vale-transporte em atrasos. “Atrasar o salário vem sendo uma prática constante da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) nos últimos dois anos”, denuncia Edvaldo Leite Santana, coordenador geral do SINDACS Bahia.
Presidente Cidadão
O presidente da Câmara de Salvador, Valdenor Cardoso (PTC), quer saber como está a qualidade dos serviços oferecidos à população pelo poder público e pelas empresas particulares que operam com autorização oficial. Para tanto, Valdenor lança, ainda esta semana, o Programa Presidente Cidadão, na Câmara Municipal de Salvador. E, durante os meses de fevereiro e março, utilizará os serviços públicos oferecidos nos mais diversos bairros, como se fosse um cidadão comum.
Pegada
O PMDB deu ontem show de profissionalismo e organização na Lavagem do Bonfim, transformando-se no principal comentário de aliados e inimigos durante o cortejo e depois dele. Aliás, o partido não fez nada de diferente com relação ao que anunciou dois dias antes seu presidente, Lúcio Vieira Lima.
Popular
Evangélico, o prefeito João Henrique (PMDB) deixou de subir ontem, mais uma vez, a Colina Sagrada do Senhor do Bonfim, santo católico que, no sincretismo religioso, corresponde a Oxalá, mas se dizia satisfeito com a participação na Festa que é do povo, conforme fazia questão de assinalar.
“Plenarinho”
Uma reunião realizada ontem no Tribunal de Justiça, com a presença de todos os desembargadores, deve ter selado a sorte dos advogados que disputam a vaga de desembargador no Judiciário baiano. Chamado, na linguagem jurídica, de “plenarinho”, o encontro provavelmente foi uma prévia da votação que se realiza hoje.
Felizardos
Ao todo, seis advogados foram indicados pela OAB para a escolha da lista tríplice com que o Tribunal de Justiça vai brindar o governador Jaques Wagner (PT), responsável pela escolha do novo desembargador baiano. Há várias apostas sobre os felizardos da lista tríplice e, principalmente, sobre aquele que será escolhido pelo governador.
Apelo
Apesar dos desmentidos freqüentes de que pretenda concorrer à Prefeitura de Itabuna, o que implicaria no afastamento da Secretaria de Agricultura do Estado, Geraldo Simões (PT) ainda não é peça descartada no tabuleiro sucessório no município, onde o apelo de correligionários para que dispute em outubro é muito grande.
Monsenhor Walter
Após longos anos de bons serviços prestados à Bahia como pároco da Igreja do Bonfim, o mosenhor Walter Andrade está deixando a função. Reitor da basílica e capelão de devoção, ele dirigia a igreja com sabedoria. As missas conduzidas p elo padre sempre lotaram a Igreja do Bonfim.
Gripe
O apresentador que substituiu ontem Raimundo Varela na condução do programa “Balanço Geral” explicou que uma gripe o levou a ter que viajar para São Paulo a fim de se tratar, uma vez que ele é bi-transplantado, isto é, foi submetido a dois transplantes – de fígado e rins. Um mal sinal para quem pretende se candidatar a prefeito de Salvador.
Compra de livros
Professores da rede pública de ensino da Bahia denunciaram fraudes na indicação das obras que fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático. Os docentes afirmam que tiveram as próprias assinaturas fraudadas nos formulários de escolha dirigidos ao Ministério da Educação. Os professores disseram ainda que as publicações indicadas são de matérias diversas das que eles lecionam. O Ministério Público Federal na Bahia instaurou inquérito para apurar as denúncias. O MPF quer que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresente informações sobre as acusações e esclareça o procedimento adotado nos últimos três anos pra seleção dos livros didáticos do PNLD e encaminhe relação constando as editoras e o nome dos livros adotados nas escolas públicas da Bahia.
Servidores federais entram em greve
Advogados públicos reivindicam aumento prometido pelo governo para 2008
BRASÍLIA - Integrantes de cinco categorias de advogados públicos marcaram ontem o primeiro dia de greve por tempo indeterminado com manifestações em ministérios e em frente ao Palácio do Planalto. Com cartazes e faixas que pediam respeito ao governo federal, a passeata chamou atenção pela elegância dos grevistas: com homens engravatados e mulheres de terninho e salto alto. Eles reivindicam o cumprimento de acordo salarial fechado com o governo federal, em setembro passado, e que garantiria reajustes escalonados de 13% a 30% até 2009. O governo quer adiar a aplicação dos reajustes, para reduzir despesas para compensar o fim da CPMF.
De acordo com os organizadores da greve, as cinco categorias reúnem 11 mil advogados públicos em todo o país, entre eles os advogados da União, e a adesão ontem ficou entre 60% e 70%. Muitos, no entanto, estão em férias, aproveitando o recesso forense. Em nota, o advogado geral da União (AGU), José Toffoli, manteve a determinação de cortar o ponto dos grevistas. Toffoli classificou a greve de abusiva e avisou que entrará na justiça para pedir sua ilegalidade.
“A AGU também vai solicitar ao poder Judiciário a suspensão dos prazos de defesa da União, como já ocorreu no passado, a fim de evitar prejuízos em razão do movimento abusivo que ora se deflagra”, diz um trecho da nota. Os organizadores da greve, no entanto, afirmam que trata-se de movimento legal, motivado pelo descumprimento de acordo salarial. “O governo está descumprindo o acordo pelo terceiro mês consecutivo. O governo voltou atrás, o que gerou um sentimento de revolta nas categorias. Comunicamos à imprensa e à sociedade, estamos garantindo a presença (trabalho) de 30%. Estamos tranqüilos e a ameaça de corte de ponto só revolta mais”, afirmou Jorge Messias, procurador do Banco Central e secretário geral do Fórum Nacional de Advocacia Pública Federal.
Este fórum reúne cinco categorias de advogados públicos: advogados da União, defensores públicos da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores do Banco Central e procuradores federais. Segundo Messias, só em 2007, a advocacia pública arrecadou R$13 bilhões para a União, executando dívidas, e evitou que o governo pagasse R$30 bilhões em ações na Justiça. “O órgão é superavitário e seus integrantes têm salários muito defasados em relação aos procuradores”, acrescentou o secretário geral do fórum. Messias afirmou que hoje os salários dos advogados públicos variam de R$10 mil (início de carreira) e R$12,9 mil (final) enquanto os do MInistério Público começam com R$21 mil, o que dificulta a manutenção na carreira. Com o aumento, os salários passariam a variar de R$14 mil a R$19 mil.
Ao comentar a greve, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o governo vai fazer prevalecer o rigor orçamentário. “A mobilização de categorias é natural, mas o governo, como em outras situações, mostrou respeito, mas também firmeza. Defendo a rigidez orçamentária”, disse Tarso, comemorando que, por enquanto, está livre da tesoura. O comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Juniti Saito, também afirmou estar tranqüilo quanto ao reajuste a ser dado aos militares. Ele lembrou que quem está a cargo das negociações para o aumento é o ministro da Defesa, Nelson Jobim. “O ministro me disse que retomará o assunto com a área econômica na segunda quinzena de fevereiro. Confio nele”, disse Saito.
Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota apoiando a greve dos advogados públicos da União. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, cobrou do governo “a urgente atenção para que seja reconhecida a necessidade de cumprimento imediato dos acordos firmados”. Britto disse, na nota, que “cumprir acordo assumido é o pressuposto ético de todo e qualquer governo”.
***
Reajuste será negociado em 2009
BRASÍLIA - Afinado com o governo, o relator do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), sinalizou ontem que as negociações com os servidores públicos para reajuste de salários ficarão para 2009. Os gastos com pessoal fizeram parte do cardápio do almoço com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, realizado ontem. Segundo o deputado, concursos e reajustes salariais estão suspensos.
“A idéia é adiar uma boa parte dessas medidas para 2009 para resolver este grave problema que é a retirada da CPMF”, afirmou o deputado, ressaltando que os cortes vão atingir a “política de pessoal” dos três poderes. Pimentel voltou a criticar o Congresso pela extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e cobrou do Legislativo sua contribuição nos cortes para adequar o orçamento ao “rombo” provocado pelo fim do imposto do cheque.
“O Congresso Nacional foi quem criou o problema. Cabe ao Congresso Nacional dar a sua contribuição”, disse Pimentel. Mais cedo, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o governo não vai abrir mão da “rigidez orçamentária” na negociação dos reajustes salariais dos servidores públicos. O governo usará, afirmou Tarso, “diálogo e persuasão” para defender as contas, mas será firme com o funcionalismo.
“A mobilização das categorias é natural no estado de direito democrático. E o governo já demonstrou em outras oportunidades toda a sua capacidade de negociação, respeito, mas também firmeza na defesa do orçamento. Até agora não foi feito nenhum acordo lesivo ao interesse público, nenhum acordo que proporcionasse o tratamento desequilibrado de categorias ou comprometesse a viabilidade do Estado brasileiro”, disse o ministro.
Críticas - O presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), foi ainda mais enfático nas críticas à oposição. Chamou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), de “algoz da CPMF” ao comentar a recriação da contribuição, lembrando que o tucano levantou esta possibilidade um dia após a rejeição da emenda que prorrogaria a cobrança. E defendeu o corte das emendas coletivas – de bancada e de comissão – pela metade.
“A hora é de todos arcarem com esse sacrifício”, disse Maranhão, admitindo a dificuldade de fechar as contas. (Folhapress)
***
Ministro confirma corte de R$20 bilhões
BRASÍLIA - Ao comentar a desconfiança do mercado financeiro com o compromisso do governo em fazer os cortes no orçamento para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, reafirmou que serão cortados R$20 bilhões de despesas, conforme anunciado anteriormente. “O corte acontecerá. Estamos vendo a forma de fazer sem traumas”, disse.
No entanto, ele reconheceu as dificuldades para fechar a redução nas despesas. “Todos os ministros acham justo, desde que os cortes não os atinjam”. Ele ainda afirmou que não há possibilidade de flexibilizar o corte e acrescentou que todos no governo têm absoluta convicção da necessidade de reduzir as despesas, já que foram perdidos R$40 bilhões com a extinção do chamado imposto do cheque.
Múcio disse que até o início do ano legislativo, previsto para depois do Carnaval, o governo fará o anúncio dos cortes. Ele também informou que esteve com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir indicações de cargos estaduais vinculados ao ministério.
Múcio não disse quantos cargos seriam, mas deu alguns exemplos como superintendências e Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo o ministro, existem alguns cargos que Mantega disse não serem negociáveis. Agora, Múcio vai levar essa informação aos parlamentares.
***
STF convoca novo encontro para discutir orçamento
BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, marcou para o dia 28 uma última reunião com os presidentes de tribunais superiores para concluir uma proposta de corte orçamentário a ser encaminhada à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Cada presidente avaliará quais projetos podem ser adiados e que investimentos podem ser readequados de forma a compensar o fim da cobrança da CPMF no final do ano passado.
Ficou definido entre os presidentes, na reunião de terça-feira, que os tribunais com maior orçamento deverão contribuir com os cortes mais elevados. Foi acertado também que recursos destinados à melhoria da prestação de serviços e à ampliação do acesso da população à Justiça estariam preservados.
Respeitadas essas duas regras, a maior contribuição com os cortes deve ser dada pela Justiça Federal, cujo orçamento previsto é de R$9,4 bilhões e que engloba os cinco tribunais regionais federais e a justiça federal de primeiro grau.
A justiça eleitoral, que reúne todos os tribunais regionais eleitorais, viria em seguida, com orçamento projetado de R$4,4 bilhões, sendo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responde pela maior parte dos recursos: R$1,7 bilhão.
Depois, na lista dos maiores orçamentos viriam o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal de Justiça (STF), o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça Militar.
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - Integrantes de cinco categorias de advogados públicos marcaram ontem o primeiro dia de greve por tempo indeterminado com manifestações em ministérios e em frente ao Palácio do Planalto. Com cartazes e faixas que pediam respeito ao governo federal, a passeata chamou atenção pela elegância dos grevistas: com homens engravatados e mulheres de terninho e salto alto. Eles reivindicam o cumprimento de acordo salarial fechado com o governo federal, em setembro passado, e que garantiria reajustes escalonados de 13% a 30% até 2009. O governo quer adiar a aplicação dos reajustes, para reduzir despesas para compensar o fim da CPMF.
De acordo com os organizadores da greve, as cinco categorias reúnem 11 mil advogados públicos em todo o país, entre eles os advogados da União, e a adesão ontem ficou entre 60% e 70%. Muitos, no entanto, estão em férias, aproveitando o recesso forense. Em nota, o advogado geral da União (AGU), José Toffoli, manteve a determinação de cortar o ponto dos grevistas. Toffoli classificou a greve de abusiva e avisou que entrará na justiça para pedir sua ilegalidade.
“A AGU também vai solicitar ao poder Judiciário a suspensão dos prazos de defesa da União, como já ocorreu no passado, a fim de evitar prejuízos em razão do movimento abusivo que ora se deflagra”, diz um trecho da nota. Os organizadores da greve, no entanto, afirmam que trata-se de movimento legal, motivado pelo descumprimento de acordo salarial. “O governo está descumprindo o acordo pelo terceiro mês consecutivo. O governo voltou atrás, o que gerou um sentimento de revolta nas categorias. Comunicamos à imprensa e à sociedade, estamos garantindo a presença (trabalho) de 30%. Estamos tranqüilos e a ameaça de corte de ponto só revolta mais”, afirmou Jorge Messias, procurador do Banco Central e secretário geral do Fórum Nacional de Advocacia Pública Federal.
Este fórum reúne cinco categorias de advogados públicos: advogados da União, defensores públicos da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores do Banco Central e procuradores federais. Segundo Messias, só em 2007, a advocacia pública arrecadou R$13 bilhões para a União, executando dívidas, e evitou que o governo pagasse R$30 bilhões em ações na Justiça. “O órgão é superavitário e seus integrantes têm salários muito defasados em relação aos procuradores”, acrescentou o secretário geral do fórum. Messias afirmou que hoje os salários dos advogados públicos variam de R$10 mil (início de carreira) e R$12,9 mil (final) enquanto os do MInistério Público começam com R$21 mil, o que dificulta a manutenção na carreira. Com o aumento, os salários passariam a variar de R$14 mil a R$19 mil.
Ao comentar a greve, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o governo vai fazer prevalecer o rigor orçamentário. “A mobilização de categorias é natural, mas o governo, como em outras situações, mostrou respeito, mas também firmeza. Defendo a rigidez orçamentária”, disse Tarso, comemorando que, por enquanto, está livre da tesoura. O comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Juniti Saito, também afirmou estar tranqüilo quanto ao reajuste a ser dado aos militares. Ele lembrou que quem está a cargo das negociações para o aumento é o ministro da Defesa, Nelson Jobim. “O ministro me disse que retomará o assunto com a área econômica na segunda quinzena de fevereiro. Confio nele”, disse Saito.
Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota apoiando a greve dos advogados públicos da União. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, cobrou do governo “a urgente atenção para que seja reconhecida a necessidade de cumprimento imediato dos acordos firmados”. Britto disse, na nota, que “cumprir acordo assumido é o pressuposto ético de todo e qualquer governo”.
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Reajuste será negociado em 2009
BRASÍLIA - Afinado com o governo, o relator do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), sinalizou ontem que as negociações com os servidores públicos para reajuste de salários ficarão para 2009. Os gastos com pessoal fizeram parte do cardápio do almoço com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, realizado ontem. Segundo o deputado, concursos e reajustes salariais estão suspensos.
“A idéia é adiar uma boa parte dessas medidas para 2009 para resolver este grave problema que é a retirada da CPMF”, afirmou o deputado, ressaltando que os cortes vão atingir a “política de pessoal” dos três poderes. Pimentel voltou a criticar o Congresso pela extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e cobrou do Legislativo sua contribuição nos cortes para adequar o orçamento ao “rombo” provocado pelo fim do imposto do cheque.
“O Congresso Nacional foi quem criou o problema. Cabe ao Congresso Nacional dar a sua contribuição”, disse Pimentel. Mais cedo, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o governo não vai abrir mão da “rigidez orçamentária” na negociação dos reajustes salariais dos servidores públicos. O governo usará, afirmou Tarso, “diálogo e persuasão” para defender as contas, mas será firme com o funcionalismo.
“A mobilização das categorias é natural no estado de direito democrático. E o governo já demonstrou em outras oportunidades toda a sua capacidade de negociação, respeito, mas também firmeza na defesa do orçamento. Até agora não foi feito nenhum acordo lesivo ao interesse público, nenhum acordo que proporcionasse o tratamento desequilibrado de categorias ou comprometesse a viabilidade do Estado brasileiro”, disse o ministro.
Críticas - O presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), foi ainda mais enfático nas críticas à oposição. Chamou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), de “algoz da CPMF” ao comentar a recriação da contribuição, lembrando que o tucano levantou esta possibilidade um dia após a rejeição da emenda que prorrogaria a cobrança. E defendeu o corte das emendas coletivas – de bancada e de comissão – pela metade.
“A hora é de todos arcarem com esse sacrifício”, disse Maranhão, admitindo a dificuldade de fechar as contas. (Folhapress)
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Ministro confirma corte de R$20 bilhões
BRASÍLIA - Ao comentar a desconfiança do mercado financeiro com o compromisso do governo em fazer os cortes no orçamento para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, reafirmou que serão cortados R$20 bilhões de despesas, conforme anunciado anteriormente. “O corte acontecerá. Estamos vendo a forma de fazer sem traumas”, disse.
No entanto, ele reconheceu as dificuldades para fechar a redução nas despesas. “Todos os ministros acham justo, desde que os cortes não os atinjam”. Ele ainda afirmou que não há possibilidade de flexibilizar o corte e acrescentou que todos no governo têm absoluta convicção da necessidade de reduzir as despesas, já que foram perdidos R$40 bilhões com a extinção do chamado imposto do cheque.
Múcio disse que até o início do ano legislativo, previsto para depois do Carnaval, o governo fará o anúncio dos cortes. Ele também informou que esteve com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir indicações de cargos estaduais vinculados ao ministério.
Múcio não disse quantos cargos seriam, mas deu alguns exemplos como superintendências e Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo o ministro, existem alguns cargos que Mantega disse não serem negociáveis. Agora, Múcio vai levar essa informação aos parlamentares.
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STF convoca novo encontro para discutir orçamento
BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, marcou para o dia 28 uma última reunião com os presidentes de tribunais superiores para concluir uma proposta de corte orçamentário a ser encaminhada à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Cada presidente avaliará quais projetos podem ser adiados e que investimentos podem ser readequados de forma a compensar o fim da cobrança da CPMF no final do ano passado.
Ficou definido entre os presidentes, na reunião de terça-feira, que os tribunais com maior orçamento deverão contribuir com os cortes mais elevados. Foi acertado também que recursos destinados à melhoria da prestação de serviços e à ampliação do acesso da população à Justiça estariam preservados.
Respeitadas essas duas regras, a maior contribuição com os cortes deve ser dada pela Justiça Federal, cujo orçamento previsto é de R$9,4 bilhões e que engloba os cinco tribunais regionais federais e a justiça federal de primeiro grau.
A justiça eleitoral, que reúne todos os tribunais regionais eleitorais, viria em seguida, com orçamento projetado de R$4,4 bilhões, sendo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responde pela maior parte dos recursos: R$1,7 bilhão.
Depois, na lista dos maiores orçamentos viriam o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal de Justiça (STF), o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça Militar.
Fonte: Correio da Bahia
Encontradas células que causam leucemia
Cientistas britânicos descobriram células que são a fonte da forma mais comum de leucemia infantil. A descoberta aconteceu depois que médicos que tratam da menina Olivia Murphy, de quatro anos, terem observado que sua irmã gêmea idêntica, Isabella, não havia desenvolvido a doença. Seus pais, Sarah e Justin, concordaram em participar do estudo, na esperança de reduzir o número de crianças em quimioterapia no mundo.
O estudo foi considerado um passo importante, já que pode levar a terapias menos agressivas para crianças e a novas drogas que poderiam mirar essas células com precisão. A descoberta pode incentivar a busca por células similares que geram outros tipos de câncer.
Método
Os especialistas do Instituto de Pesquisa do Câncer em Londres compararam amostras de sangue das duas meninas e descobriram que ambas tinham células geneticamente anormais. O defeito foi causado por dois genes, chamados MEL e AML, unidos dentro de células-tronco que fazem sangue na medula óssea.
Entretanto, só isso não foi suficiente para causar a leucemia. Testes posteriores revelaram que as células-tronco do sangue carregavam um segundo defeito, um gene em falta, que trocou as células de um estado pré-leucemia para um de leucemia total. Embora Olivia esteja sendo tratada da doença, sua irmã tem 10% de chances de desenvolver o mal.
Segundo os médicos, as células pré-leucemia se desenvolveram em uma das gêmeas em algum momento depois do primeiro mês de gravidez e se espalharam para a outra ainda no útero. Logo depois do nascimento, provavelmente uma infecção de um vírus da gripe pode ter sido suficiente para acionar a segunda mutação perigosa em Olivia.
As células podem ser também as culpadas do retorno do câncer depois de tratamento. Se a quimioterapia não acabar com elas, as células podem lentamente começar a produzir um novo câncer, anos mais tarde.
Os cientistas acham que será possível monitorar as crianças com as células durante o tratamento, interrompido quando elas desaparecerem, e detectar crianças com células de pré-leucemia para fazer tratamento de prevenção. O estudo foi publicado na revista Science.
Fonte: JB Online
O estudo foi considerado um passo importante, já que pode levar a terapias menos agressivas para crianças e a novas drogas que poderiam mirar essas células com precisão. A descoberta pode incentivar a busca por células similares que geram outros tipos de câncer.
Método
Os especialistas do Instituto de Pesquisa do Câncer em Londres compararam amostras de sangue das duas meninas e descobriram que ambas tinham células geneticamente anormais. O defeito foi causado por dois genes, chamados MEL e AML, unidos dentro de células-tronco que fazem sangue na medula óssea.
Entretanto, só isso não foi suficiente para causar a leucemia. Testes posteriores revelaram que as células-tronco do sangue carregavam um segundo defeito, um gene em falta, que trocou as células de um estado pré-leucemia para um de leucemia total. Embora Olivia esteja sendo tratada da doença, sua irmã tem 10% de chances de desenvolver o mal.
Segundo os médicos, as células pré-leucemia se desenvolveram em uma das gêmeas em algum momento depois do primeiro mês de gravidez e se espalharam para a outra ainda no útero. Logo depois do nascimento, provavelmente uma infecção de um vírus da gripe pode ter sido suficiente para acionar a segunda mutação perigosa em Olivia.
As células podem ser também as culpadas do retorno do câncer depois de tratamento. Se a quimioterapia não acabar com elas, as células podem lentamente começar a produzir um novo câncer, anos mais tarde.
Os cientistas acham que será possível monitorar as crianças com as células durante o tratamento, interrompido quando elas desaparecerem, e detectar crianças com células de pré-leucemia para fazer tratamento de prevenção. O estudo foi publicado na revista Science.
Fonte: JB Online
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