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quarta-feira, janeiro 02, 2008

Cinqüenta são queimados vivos em igreja no Quênia

NAIRÓBI - Um grupo de manifestantes colocou fogo ontem em uma igreja no Quênia, matando cerca de 50 pessoas que estavam usando o local como abrigo para se protegerem da violência que tomou conta do país nos últimos dias e deixou entre 140 e 250 mortos até agora. A informação foi confirmada por uma fonte do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) que trabalhava na cidade de Eldoret, oeste do país, onde aconteceu o incêndio.
"Essa é a primeira vez na história (do país) que um grupo atacou uma igreja. Nunca esperávamos que a selvageria chegasse tão longe", afirmou o porta-voz da polícia Eric Kiraithe. A explosão de violência no país que possui uma das democracias mais estáveis e uma das economias mais fortes da África chocou o mundo e deixou os próprios quenianos em estado de choque.
Dados oficiais divulgados pela polícia colocaram em 143 o número de mortos desde que os protestos começaram no domingo, após a posse do presidente Mwai Kibaki. No entanto, a oposição, que acusa Kibaki de ter fraudado as eleições para conseguir ser reeleito, afirma que os confrontos entre partidários do presidente e do líder opositor, Raila Odinga, já deixaram cerca de 250 mortos. "É um desastre nacional", afirmou o secretário-geral da Cruz Vermelha queniana, Abbas Gullet.
O presidente queniano convocou ontem uma reunião com dirigentes de partidos políticos para tentar encontrar uma maneira de fazer com que a paz retorne ao país. Odinga, porém, recusou-se a participar da reunião. "Se ele (Kibaki) anunciar que não foi eleito, então conversarei", afirmou o opositor, que não aceitou o resultado da eleição.
Preocupada com a incontrolável onda de violência no país, a comunidade internacional voltou a pedir o diálogo entre Kibaki e Odinga. Num primeiro momento, Washington deu os parabéns a Kibaki, mas então mudou sua reação para expressar "preocupação com as irregularidades".
Grã-Bretanha, União Européia (UE) e outros países fizeram questão de não dar os parabéns ao presidente eleito, expressaram preocupação e pediram conversações de reconciliação. A UE também requisitou uma investigação independente sobre as eleições de 27 de dezembro. O premiê britânico, Gordon Brown, exigiu que as duas partes se reúnam e explorem a idéia de um governo de união.
Odinga acusa o presidente Kibaki de ter fraudado pelo menos 300 mil cédulas eleitorais. A diferença de votos entre os dois candidatos foi de 231.728, segundo os resultados oficiais das eleições para presidente no país africano.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Governo bate recorde em verbas para obras

MARTA SALOMONMARIA CLARA CABRALda Folha de S.Paulo, em Brasília
Mesmo sem considerar os dois últimos dias úteis do ano, o governo Luiz Inácio Lula da Silva bateu em dezembro de 2007 um recorde: desde o início do primeiro mandato, em 2003, este é o mês com o maior volume de comprometimento de verbas federais para realização de obras e investimentos.
O Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos da União) registrou nos primeiros 27 dias do mês de dezembro R$ 10,7 bilhões em empenhos --etapa que precede a dos pagamentos.
O valor representa quase 60% do total de empenhos registrados entre janeiro e novembro (R$ 18 bilhões). Como acontece tradicionalmente, a maior parte dessas despesas assumidas em dezembro só será paga no ano seguinte.
Em 2007, a pressa de fim de ano ajudará a compensar o atraso na elaboração da lei orçamentária de 2008, decorrente da não-prorrogação da CPMF, o chamado imposto do cheque, que renderia R$ 38 bilhões aos cofres públicos.
Rodovias
O programa de manutenção de rodovias federais concentra o maior volume de autorizações para gastos de investimentos com as verbas federais. No ranking dos investimentos, seguem-se os programas de urbanização de favelas e saneamento urbano, mostra pesquisa feita pela ONG Contas Abertas.
Ontem, o ritmo lento pra as consultas no Siafi indicava intensa movimentação para lançamento de despesas nos últimos dias do ano. Em dezembro, os vários órgãos do governo tradicionalmente aceleram o ritmo de gastos porque despesas autorizadas que não forem objeto dos chamados empenhos até o dia 31 são simplesmente canceladas.
Mesmo com a pressa nos últimos dias do ano, os gastos em investimentos ficarão bastante aquém das despesas autorizadas pela lei. Dos mais de R$ 41 bilhões de investimentos autorizados no Orçamento de 2007, o governo havia se comprometido a gastar menos de R$ 29 bilhões até anteontem.
Considerando as despesas de anos anteriores pagas desde janeiro (os chamados "restos a pagar"), os investimentos em 2007 somavam R$ 18,3 bilhões -o que representou outro recorde em relação aos quatro anos anteriores de Lula.
Parlamentares
Dados do Siafi coletados pela Assessoria de Orçamento do DEM mostram que o governo assumiu compromisso, nos primeiros 19 dias de dezembro, de liberar mais de R$ 1 bilhão para atendimento das emendas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento. Mesmo sem contar os 12 dias restantes do mês, o valor já é bem superior ao total destinado em todo o mês de novembro: R$ 644,8 milhões. No ano inteiro foram R$ 3,8 bilhões.
A grande parte dos recursos de dezembro foi para as emendas apresentadas pelas bancada de parlamentares (R$ 770 milhões). A de Pernambuco foi a campeã na liberação de recursos no mês (R$ 98 milhões). Na análise por partido, o PT recebeu a maior parte dos recursos, R$ 51,7 milhões, com o PMDB em segundo lugar, recebendo R$ 48,7 milhões.

terça-feira, janeiro 01, 2008

PDDU: prefeito não procurou o DEM, diz Geddel

O apoio dos vereadores do DEM e aliados ao projeto do PDDU encaminhado pelo prefeito João Henrique à Câmara não significa uma guinada à direita do prefeito, “mas uma visão dos partidos de oposição em relação ao futuro da cidade que coincidiu com a visão de João Henrique”. O raciocínio é do ministro Geddel Vieira Lima, principal líder do PMDB no Estado, ao comentar declarações da deputada federal Lídice da Mata (PSB), em que ela descarta a participação numa aliança para reeleição do prefeito. Ressaltando “respeito pela liderança de Lídice”, com cujas “idéias e projetos” ele quer contar para “elaborar um novo discurso e um novo programa de governo para os próximos quatro anos”, Geddel entende que uma “aliança legislativa” não significa uma mudança de posicionamento político. “O projeto foi aprovado pela Câmara, que tem legitimidade, autoridade e competência para tanto. E não me consta que João Henrique tenha sentado com nenhuma liderança do DEM para fazer acordo sobre o PDDU”, completou. “Além do mais”, insistiu Geddel, “a direita é uma posição política institucional, que não deve ser criminalizada, como parece que querem fazer. Por exemplo, o ex-prefeito Antonio Imbassahy, que por muitos anos foi o maior representante do senador Antonio Carlos Magalhães em Salvador, que hoje é próximo ou mais à direita que o deputado ACM Neto, trabalhou contra o PDDU e teve o apoio do PSB e outros partidos de esquerda. Por acaso essa aliança circunstancial me autoriza a dizer que esses partidos deram uma guinada à direita?” O ministro da Integração Nacional afirmou que o PSB esteve com o prefeito comunicando-lhe que não votaria a favor do projeto e que João Henrique, “compreendendo tratar-se de uma disputa legislativa, não fechou questão, predispondo-se a aceitar vitória ou derrota no plenário”. Segundo Geddel, é como no caso do presidente Lula com a CPMF: “Houve aliados que votaram contra sem que isso signifique que romperam com o governo federal”. O ministro diz que o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano se discutiu na Câmara e “não é confronto político que inverta campos com relação a outros temas envolvendo Salvador”, mas a verdade é que, dos aliados originais do arco que elegeu João Henrique em 2004, PSB, PCdoB e PDT podem ser considerados perdas importantes, sem falar no PT, flagrantemente dividido. A situação gerada pela votação da Câmara é política, mas é principalmente técnica quanto aos destinos da cidade, e se viu que os petistas têm uma posição uniforme nessa questão. Assim, a liberação do gabarito para construção de prédios até 18 andares na orla marítima – carro-chefe do projeto –, mesmo aprovada, tenderá a ser bandeira de campanha para muitos candidatos, que vêem a mudança beneficiando o setor imobiliário, com sobrecarga para a região da orla e prejuízos ambientais. Geddel discorda dessa visão e enxerga “o mesmo discurso bobo sobre a transposição do São Francisco”. Para ele, “a mania de criminalizar” está atingindo também segmentos econômicos. “Quando a prefeitura divulga suas realizações está “beneficiando’ a imprensa? E quando compra remédios, ‘beneficia’ os laboratórios?”, argumentou, acrescentando que “construção civil gera emprego e impostos, e as novas obras valorizarão a orla marítima, melhorando sua infra-estrutura em real benefício de baianos e turistas. O que não se pode é atrapalhar o curso do desenvolvimento da Bahia”. Geddel reiterou que a participação do DEM na aprovação do PDDU não significa sinalização de que em 2008 haja um acordo eleitoral com o PMDB. “Não, em absoluto. Pelo que sei, o DEM lançará o deputado ACM Neto, e é bom que eles tenham candidato. Assim haverá mais idéias em confronto e um leque maior de opções para o eleitor”. (Por Luis Augusto Gomes)
PPS vai recorrer à Justiça para barrar a execução do Plano
Depois de mais de 36 horas de votação do PDDU, a prefeitura consegue aprovar o PDDU na Câmara Municipal, deixando várias ranhuras na imagem do poder legislativo da capital baiana. Durante as seções ocorreram vários vícios do processo legislativo, vícios esses que levaram o vereador Virgílio Pacheco, o secretário da JPS Tiago Martins e o advogado Carlos Martinez do PPS a darem entrada no mandato de segurança no Plantão Judiciário da quarta-feira. Além dessas falhas da mesa da Câmara, ocorreu, de forma esdrúxula e inexplicável, que os líderes da situação (Ver. Sandoval Guimarães - PMDB) e da oposição (Ver. Teo Sena - PTC) tiveram o mesmo voto favorável ao Palácio Thomé de Souza. O DEM que tanto sofreu com o adesismo nas esferas federal e estadual, acabou permitindo que seus três vereadores aderissem à vontade do prefeito João Henrique. E, o PSB que sempre tentou passar a imagem de guerrilheiros em defesa de Salvador, mesmo com a presença da dep. Lídice da Mata na Câmara Municipal, acabou se abstendo de votar, desperdiçando os votos dos seus três vereadores (Celso Cotrim, Lau e Palhinha). No meio de todas essas manobras do Executivo mais uma vez a ‘participação popular’ não foi ouvida, foi abafada e ignorada pelos representantes do povo de Salvador, tendo até mesmo um popular sido expulso da Câmara Municipal pelos policiais da Assistência Militar do Legislativo, após ter sido agredido verbalmente por um vereador que solicitou que retirasse aquele “cachorro, moleque” da Câmara. Como dizem os antigos: “a esperança é a última que morre”, alguns partidos (PPS, PSDB, PCdoB e PT) não vão se render a essa manobra e vão entrar com recursos no Judiciário para reverter essa manobra do Executivo.
PSB consulta TSE sobre o uso de adornos nas campanhas
OO Partido Socialista Brasileiro (PSB) formalizou consulta junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para sanar dúvidas a respeito dos adornos utilizados pelos candidatos em campanhas eleitorais. O PSB afirma que algumas Resoluções do TSE disciplinam os procedimentos de escolha em convenção e registro dos candidatos, como a proibição de o candidato ostentar adornos que induzam ou dificultem o reconhecimento pelo eleitor, na fotografia que constará da urna eletrônica. No entanto, o partido alega que o termo adorno, em seu sentido léxico, quer dizer aquilo que orna ou enfeita. As referências aos verbos ornar e enfeitar deixam claro que adorno, para fins eleitorais, é um termo vago, de alto grau de indeterminação. Com base nisso, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pergunta: a) É vedado, em termos absolutos, o uso de adornos em fotografias dos candidatos apresentadas para fins de registro de candidatura? b) Na hipótese em que o adorno compõe a própria personalidade da pessoa, haveria possibilidade que o objeto constasse da fotografia apresentada à Justiça Eleitoral pelo candidato? c) Para se aferir se o adorno compõe realmente a própria personalidade do candidato, poderia o magistrado se servir de expediente análogo ao que consta do art.12, § 2º, da L. 9.504/97, exigindo-se que o candidato comprove a utilização corriqueira e cotidiana, por parte do candidato, do objeto que já se encontra incorporada à sua imagem pública? d) É possível que este TSE aclare o teor da vedação que faz constar das resoluções que promulgam sobre registro de candidatura, que vedam o uso de adornos que impliquem realização de propaganda eleitoral? Ainda em reforço à esta indagação, seria possível que este TSE enumerasse os “adornos” que entende vedados? Para o PSB, é comum que, em campanhas eleitorais, alguns candidatos sejam conhecidos como Coronel Fulano, Delegado Beltrano, Juiz Cicrano, Policial X etc. Como exemplo para a Consulta, o partido se utiliza do caso do registro de candidatura de Ubiratan Guimarães, que nos autos do processo de registro nº 5159 (TRE-SP).
Lula descarta ajuste fiscal para cobrir o rombo do fim da CPMF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou um ajuste fiscal para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A CPMF foi rejeitada pelo Senado na madrugada do último dia 13. A arrecadação prevista com a contribuição em 2008 era de R$ 38 bilhões. Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, na última quinta-feira (27), o presidente lamentou o fim da CPMF e disse que a saúde será prejudicada devido a falta de recursos que viriam da contribuição. O presidente descartou um ajuste fiscal porque a proposta constava no programa de governo do PSDB, que nas eleições de 2006 foi derrotado por Lula. A reportagem informa que o governo pretende cortar gastos previstos no Orçamento de 2008 e que a política econômica em 2008 continuará a ser um “mix” de desoneração de impostos, e uso de elevação da receita tributária para programas sociais e investimentos em infra-estrutura. O esforço máximo do presidente é garantir a meta anual de superávit primário em 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto).
Fonte: Tribuna da Bahia

Previsão é de catástrofes em 2008

Por Maria Rocha
Os astros pedem muita cautela para 2008. De acordo com as previsões, o novo ano será de acontecimentos catastróficos, abalos sísmicos, inundações em algumas partes do mundo, incêndios em outras, muitos acidentes nas estradas, assaltos a instituição financeira de grande proporção e crimes passionais. Na Bahia as previsões são de disputa acirrada na prefeitura mas o prefeito continua sendo um jovem, o Governo terá problemas com o funcionalismo público, incêndios próximo à Chapada Diamantina, muita chuva em todo o Estado, e problemas com segurança pública até o final do primeiro semestre. A partir do segundo os setores agrícola, imobiliário e agropecuário serão mais beneficiados. Esotéricos alertam: Quando Marte rege o ano as pessoas ficam mais temperamentais, explosivas e com os sentimentos a flor da pele. Ele também significa sexualidade, portanto é bom saber canalizar e muito bem as energias para não sair por ai cometendo atos libidinosos. Os astrólogos garantem: quem não souber lidar com toda a energia durante o período regido pelo planeta do fogo estará propenso a brigas. Mas é garantido também que este é o ano para arrumar a casa, e os injustiçados serão finalmente reconhecidos e recompensados. Segundo as previsões, 2008 será com certeza, o ano do Brasil. Afinal, o que dizem os astros, os búzios e as cartas para 2008? O ano regido por Marte, segundo a astrologia, é marcado por fatos catastróficos, disputas territoriais, acidentes nas estradas e incêndios. Se em 2007, as tragédias no ar predominaram, o próximo ano será do chão e tudo indica que não será nada calmo. Em contrapartida, o mapa astrológico revela aspectos positivos de Marte. O período será favorável para iniciar projetos e promoções no emprego. O Brasil se desenvolverá economicamente e será mais bem visto perante as outras nações. Já os búzios revelam que o novo ano regido pelo Orixá Ogum santo forte, vencedor de demanda, guerreiro, deus do ferro, dos ferreiros e de todos que usam esse metal - será de muitas atribulações, mas de muita justiça. As cartas afirmam com muita convicção que o ano vindouro é representado pelas cartas da Roda da Fortuna e do Carro, e será marcado pela ascensão dos humildes e derrota dos arrogantes.
Elevação do nível do mar
Para a astróloga graduada em psicologia, Isolda da Thábola, o ano regido por Marte é muito especial. “Há uma ênfase no planeta Terra na questão do meio ambiente, nas questões climáticas e astrológicas. Um ano regido por Marte acaba sendo marcado por fatos mais catastróficos. Vamos assistir muitos incêndios, brigas de territórios. Os principais países que teremos notícias boas e ruins são: Inglaterra, Bolívia, Afeganistão, Índia, Espanha, Tibet, Sibéria, Macedônia e Sul da China”, disse. Nas previsões interpretadas por Isolda, a Costa do Mar Báltico vai sofrer muito por conta da elevação do nível do mar provocado pelo degelo. O Japão sofrerá abalos sísmicos, problemas com o mar e o vento. “Veremos acidentes de grandes proporções. Em compensação veremos no mundo inteiro a participação de ecologistas trabalhando em prol do meio ambiente. O fato de Saturno estar em virgem, faz com que os movimentos ambientais fiquem mais ativos e sejam mais noticiados, vocês jornalistas vão escrever muito sobre este assunto”. Ano de greves e de muitas reivindicações em todo o mundo, as pessoas estarão mais intolerantes, ocorrerão crimes passionais, sexuais, mas também terá e muito, combate à impunidade segundo o mapa feito pala astróloga. “Marte é ciumento, guerreiro, veloz, impaciente, mas também ousado, desbravador, pioneiro. O aspecto positivo do ano é que será mais fácil iniciar projetos que antes pareciam impossíveis”, sentenciou. A astróloga garante que apesar de tudo, as pessoas estarão mais confiantes e tudo se encaminhará de maneira positiva. “Astrologicamente 2008 é o ano do Brasil”. Haverá mais produtividade e retorno econômico gradual para os disciplinados. O Brasil participará de disputas acirradas, mas ganhará credibilidade perante os outros países. Na Bahia, a astróloga que previu um acidente de grandes proporções de repercussão internacional para 2007, e que foi confirmado com a tragédia da Fonte Nova, anuncia o perfil do homem que ganhará as eleições da prefeitura. “A disputa será acirrada, a administração da cidade pertencerá a um jovem de idade e idéias, voltadas a modernas tecnologias ele estará com forte influência em capricórnio e Saturno no mapa astrológico pessoal”.
Projetos audaciosos e muito êxito
Na numerologia o resultado da soma de 2008 é o algarismo 1 e significa liderança. “O ano é favorável para assumir o comando, iniciar projetos audaciosos, para isso, é necessário que tenhamos objetivos e metas. As pessoas que souberem vencer os obstáculos terão êxito. No meado do ano aquelas que acertaram terão de repetir a dose”, garantiu a numeróloga, Cléria Peixoto. Cléria também confirma que todos verão um pouco mais de violência, os países que tiverem a cor vermelha na bandeira, “eles estarão mais estimulados a cometerem atos violentos”. A novidade na área de estética está por vir, segundo a numeróloga, novas técnicas serão descobertas e dispensarão as dolorosas cirurgias. Uma dica para entrar o ano com o pé direito. “Na passagem da noite de 31 para 1º abrir todas as portas e janelas da casa, acender todas as luzes e convidar o positivo para entrar. Convido o positivo a entrar na minha vida e prometo acolhê-lo de todo coração em 2008”, Peixoto garantiu que quem fizer isso terá sorte durante a ano inteiro. No tarô mitológico, a soma de 2+0+0+8=10 significa a Roda da Fortuna que representa os deuses do destino tecendo o fio da vida dos homens. Muitas mudanças podem acontecer o que trará crescimento e uma nova fase será inaugurada. “As mudanças vão muito além do que podemos avaliar e do que chamamos e compreendemos do que é sorte ou azar. A roda gira e representará para 2008 a ascensão dos humildes e a queda dos arrogantes”, afirmou a taróloga Indira Cezar. O próximo ano, segundo Indira, é para quem tem firmeza, disciplina e ambição. A outra carta que irá reger 2008 é o Carro, ela mostra a imagem de Áries, o deus da guerra dirigindo um carro, guiado por dois cavalos que seguem caminhos opostos. “Esses cavalos são nossos instintos e conflitos internos. É preciso ter firmeza para conduzir o carro para o triunfo. Portanto, não devemos reprimir essa energia pois se fizermos isso, perderemos toda a capacidade de sobreviver e vencer os obstáculos”, orientou. Um ano de muitas realizações, quebra de recordes e mudanças para melhor, e por ser regido por Marte, de muita sexualidade. Porém, é preciso de cuidado para não acumular estresse. A taróloga recomenda exercícios físicos principalmente aqueles onde há uma observação maior da respiração como a natação (para se harmonizar com a fluidez da água, a Yoga para acomodar a energia no corpo e as caminhadas que também tem papel importante no condicionamento do corpo. Para a Bahia, o Carro demonstra os conflitos, portanto, a polêmica de transposição do Rio São Francisco continuará. No esporte o Bahia poderá chegar a 1ª divisão; o Vitória permanecerá no grupo de elite. É esperado ainda mudanças na Câmara de vereadores, quem está no poder há muito tempo poderá experimentar a derrota. 2008 será de muitas descobertas, competições, violência no trânsito tudo indica que se as energias não forem canalizadas de maneira correta as pessoas terão comportamentos explosivos e terão conseqüências danosas. Os búzios advertem que o novo ano vem com muitas atribulações, grandes demandas de vitórias e derrotas. “Ogum vem trazendo influências muito fortes de vitórias para seus filhos, aconselho que eles tomem banho de sálvia, vence tudo e desata nó. Mas aqueles que não são filhos do Orixá guerreiro não significa que ficarão desamparados ”, orientou o babalorixá de Ogum, Rubem Alencar dos Santos. Na política, o babalorixá de Ogum, afirmou que vai existir muitas guerras entre as autoridades. “Cada um vai buscar seu reino, mas vai haver muitas perdas. Quem está sendo injustiçado poderá alcançar vitórias. O presidente Lula será submetido a uma cirurgia, mas tudo ficará bem”. Para o prefeito João Henrique os búzios não revelaram boas notícias. “O prefeito não será reeleito, ele vem buscando um porte que não foi para ele”.
Fonte: Tribuna da Bahia

GLP industrial aumenta 15%

TRIBUNA DA BAHIA Notícias
A Petrobras comunicou a seus clientes que vai aumentar os preços de venda do GLP, o gás de botijão, para uso industrial em 15%, a partir de 1º de janeiro de 2008. O GLP residencial consumido em botijões de 13 quilos não sofrerá qualquer reajuste e continua com seus preços congelados desde dezembro de 2002, véspera do início do primeiro mandato do governo Lula. Já o GLP industrial não sofre reajuste pela Petrobras desde março de 2003, quando aumentou cerca de 12%. O consumo de GLP industrial representa cerca de 25% do mercado total do produto, que é da ordem de 6,4 milhões de toneladas anuais. O GLP industrial é vendido principalmente a granel ou em botijões de 20 quilos ou 45 quilos. Serão afetados os consumidores residenciais que compram gás a granel e pequenas indústrias e comércio que consome o GLP industrial em botijões principalmente de 45 quilos como padarias e pequenas indústrias químicas. O presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, disse que o mercado é livre e, portanto, não tem como estimar qual será o impacto do aumento da Petrobras para os consumidores finais. No entanto, segundo o executivo, como o produto está sem reajustes há quatro anos e nove meses sem aumento, o repasse deverá ser significativo. Especialistas do setor, por sua vez, estimam que o aumento para os preços finais do GLP industrial deverá girar em torno de 15% em função do longo período que o produto está sem reajustes.
Cobrança do Imposto de Renda fica menor a partir de janeiro
Duas mudanças na cobrança de impostos vão aliviar o bolso dos contribuintes brasileiros a partir do dia 1º de janeiro: o fim da CPMF e a correção da tabela do Imposto de Renda, prevista na Medida Provisória 340, de 29 de dezembro de 2006. A MP garante a correção de 4,5% em todas as faixas de cobrança do imposto, número que coincide com a meta de inflação do governo para este ano, de acordo com Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Assim, faixa do salário que é isenta do imposto sobe dos atuais R$ 1.313,69 para R$ 1.372,82. Assim, além de aumentar o número de pessoas que deixará de pagar o imposto, a mudança beneficia todos os contribuintes, já que a correção atinge todas as faixas de renda. Não haverá mudança nas alíquotas do IR, que serão mantidas em 0%, 15% e 27,5%, mas sim nos valores nominais que as separam. Além disso também haverá correção de 4,5% nas chamadas parcelas a deduzir, que servem para garantir, por exemplo, que um trabalhador com salário de R$ 2 mil, tenha isenção sobre a parcela de seu salário que vai até R$ 1.313,69 e só pague o IR sobre o que ultrapassa este valor. Até R$ 1.372,82- Isento; de R$ 1.372,82 até R$ 2.743,25 - Alíquota de 15% e parcela a deduzir de R$ 205,92 ; acima de 2.743,25- Alíquota de 27,5% e parcela a deduzir de R$ 548,82. Um trabalhador que receba R$ 5 mil, por exemplo, sofre hoje um desconto de Imposto de Renda da Fonte de R$ 849,81 ( sem considerar dedução com dependentes ou contribuição previdenciária). Com a correção da tabela, o valor será de R$ 826,18, uma queda de R$ 23,63. Isso porque, a parcela a deduzir nessa faixa salarial, que era de R$ 525,19 foi corrigida em 4,5% e passou para R$ 548, 82. Também a partir de janeiro, as movimentações bancárias de todos os brasileiros ficarão livres da mordida de 0,38%, relativa à Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras. Até o dia 4, os bancos ainda devem debitar o imposto da conta dos seus clientes, mas por causa de operações realizadas até 31 de dezembro. Como a incidência da CPMF acontece no momento em que o dinheiro sai da conta - e não quando ele entra - quem tiver saques ou transferências para realizar deve deixar para fazer isso a partir de 1º de janeiro. Numa movimentação de R$ 5 mil, a economia é de R$ 19. Com o fim da CPMF, o governo criou um novo sistema para controlar as operações financeiras. A partir de 2008, os bancos terão que informar à Receita dados sobre todas as movimentações de pessoas físicas que somarem R$ 5 mil ou mais no semestre. No caso das empresas, o valor será de R$ 10 mil.
Fonte: Tribuna da Bahia

Governo quer evitar aumento de impostos

Ministro garante que presidente não pretende criar pacote para compensar CPMF


BRASÍLIA - Esbanjando satisfação com os resultados da economia em 2007, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não perdeu o humor e recorreu a um jargão futebolístico para explicar o que significou para o governo a derrota na tentativa de prorrogar a CPMF. Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro afirmou que o governo é um time que terminou o ano campeão, mas que perdeu o último jogo de goleada da oposição, com a faixa de campeão borrada: “Eles conseguiram carimbar nossa faixa e não deixaram fechar o ano tão maravilhoso”, disse o ministro.
Subir impostos, segundo Paulo Bernardo, só em último caso. Ele antecipou que um dos caminhos que poderão ser adotados pelo governo será postergar reajustes de servidores e início de obras, inclusive as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o ministro, o fim da CPMF não foi uma ‘perdazinha’, mas uma derrota que vai desarranjar completamente o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.
“A CPMF não foi uma perdazinha. O que perdemos foram R$40 bilhões em quatro anos, porque estava prevista a prorrogação até 2011. Significa que, a preços de 2008, vamos perder R$160 bilhões. Isso, entre outras coisas, significou desarranjar completamente nosso PPA (Plano Plurianual 2008-2011)”.
O ministro reafirmou que o presidente Lula não pretende implementar um pacote de medidas para compensar o fim do imposto, e que o esforço do governo será o de preservar 100% dos investimentos para o PAC, mas admitiu que pode haver atraso. “A vantagem do IOF é que não é necessário mexer em lei. O IPI também. Mas aumentar imposto é a última opção”, disse.
“O governo já falou que não quer um pacotaço de aumento de tributos. Ainda não temos o detalhamento, mas podemos ter alguma majoração de tributos. Em função da alteração na votação do Orçamento, pode ter mudança no calendário (sobre o PAC). Um programa pode não ser implementado em março, mas em maio e junho, o que dá uma diferença de custo”, afirmou o ministro.
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DEM vai analisar medidas de controle da Receita
BRASÍLIA - O Democratas, partido de oposição que primeiro levantou a bandeira contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso, afastou, inicialmente, a iniciativa de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma do governo que obriga os bancos a enviarem à Receita Federal dados sobre a movimentação dos correntistas. A determinação do governo cria um novo instrumento para constatar indícios de sonegação fiscal para substituir o uso da cobrança da CPMF, extinta hoje, na fiscalização.
O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que o partido fará uma análise detalhada e profunda da medida do governo, mas que o partido, ao defender o fim da CPMF, já apontava a regulamentação da lei de 2001, que trata do acesso a informações bancárias usada agora pela Receita Federal, como uma saída para o governo fiscalizar indícios de sonegação. “Vamos analisar se o governo excedeu a lei ou não. A nossa análise era a que a lei do sigilo bancário seria o único instrumento para a Receita fazer o cruzamento da movimentação financeira”, afirmou Maia.
O DEM, além da assessoria técnica do partido, contou com a ajuda do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel para apresentar argumentos de que o fim da CPMF não acabaria com a fiscalização a supostos sonegadores fiscais. Na defesa da continuidade da cobrança da CPMF, o governo afirmava que a prorrogação do tributo era fundamental para identificar os sonegadores.
“O governo não pode ficar sem instrumento para fiscalizar. Ele fez da forma como imagi-návamos. Nossos consultores caminhavam na mesma linha que caminharam os assessores do governo. Não vamos, de forma oportunista, fazer críticas agora sem uma análise mais profunda”, disse Maia. “As declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello nos obrigam a analisar novamente a questão”, completou o presidente do DEM.
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STF pode derrubar substituto do imposto do cheque
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá derrubar o novo instrumento que o governo criou para fiscalizar as operações financeiras com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello considerou a medida da Receita Federal uma quebra de sigilo bancário generalizada e adiantou que o tribunal deverá considerar a decisão do governo inconstitucional, caso tenha de julgar alguma ação nesse sentido.
“O Supremo, se convocado a se pronunciar, restabelecerá a supremacia da Constituição. Não tenho a menor dúvida (de que o tribunal invalidará a decisão)”, afirmou Mello, lembrando que compõe o colegiado de 11 ministros do Supremo há 17 anos. “Conheço o Supremo como ninguém”, ressaltou.
Com o fim da cobrança da CPMF, que entra em vigor hoje, a Receita Federal baixou uma instrução normativa, publicada na quinta-feira passada no Diário Oficial da União, obrigando as instituições financeiras a repassar semestralmente ao órgão informações sobre as operações de pessoas físicas que ultrapassem, no período de seis meses, R$5 mil e, no caso de pessoa jurídica, R$10 mil. Com a decisão, o governo terá um instrumento, perdido com a CPMF, para identificar indícios de sonegação e de evasão fiscal.
As declarações do ministro do Supremo foram acompanhadas de críticas ao governo. Segundo Mello, os responsáveis pela decisão deveriam fazer consultas aos assessores jurídicos antes de tomarem decisões como essa para evitar desgaste entre o Executivo e o Judiciário. Mello disse que há decisões anteriores do Supremo, que formam o que é conhecido na linguagem jurídica por jurisprudência, que reforçam a garantia do sigilo bancário. “Vejo (a decisão do governo) como um menosprezo aos pronunciamentos do Supremo e isso não é bom para o aprimoramento democrático. Não é por aí que teremos dias melhores”, afirmou o mi-nistro.
Mello ressaltou que a Constituição só permite a quebra de sigilo bancário pela Justiça para efeito criminal, depois de apresentados fundamentos para isso. “Esse automatismo transforma a exceção em regra. É jogar todos na vala comum, como se todos fossem sonegadores”, continuou o ministro. “No afã de arrecadar, não podemos agir a ferro e fogo”, disse Mello.
A norma da Receita Federal entra em vigor hoje e atinge cada modalidade de operação financeira e não apenas as que eram anteriormente alcançadas pela CPMF, ou seja, lançamento de débito, como saques e pagamentos. As instituições financeiras terão de informar também sobre operações de aquisição de venda de títulos e ações em bolsas de valores, no mercado futuro, no mercado de opções, compra de moeda estrangeira, ouro e remessa de moeda estrangeira ao exterior.
Caso o limite seja ultrapassado por uma única operação, o banco está obrigado a remeter as informações à Receita sobre as demais transações, mesmo que os valores estejam abaixo do limite estabelecido. A partir das informações, em caso de indício de irregularidades, a Receita fica autorizada a requisitar as informações e documentos que precisar para apuração da suspeita de sonegação.
Com a CPMF, as instituições eram obrigadas a encaminhar à Receita, trimestralmente, uma declaração contendo informações globais sobre a movimentação financeira de seus clientes, sem limite mínimo, com base nos valores registrados com a cobrança da CPMF. Com os dados coletados, a Receita realizava um cruzamento dos gastos referentes à CPMF com outras bases de dados, como o Imposto de Renda. Em caso de movimentação suspeita, a Receita abria processo de fiscalização, podendo requisitar extrato bancário dos contribuintes.
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Lula avalia 2007 como um dos melhores anos
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que o ano de 2007 foi um dos melhores dos últimos tempos no Brasil, segundo entrevista ao programa Café com o Presidente. Segundo Lula, algumas razões evidenciam esta avalia-ção. “Primeiro, o povo brasileiro está acreditando cada vez mais de que o Brasil é um país que encontrou o seu caminho. Segundo, a economia está indo bem. Os salários estão crescendo, o emprego está crescendo. E é tudo que as pessoas desejam: tranqüilidade para viver com muita dignidade”.
O presidente acredita que não só foi possível ter um 2007 muito bom como também mantém uma visão muito otimista em relação a 2008. Lula acrecenta que muitos investimentos estão para acontecer agora, sobretudo com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “A economia continua crescendo”. “Quase todas as obras (que têm previsão de início entre fevereiro e abril) vão começar a gerar emprego, ou seja, vão começar a produzir alguns efeitos que nós queremos para melhorar a vida do povo, para gerar emprego e gerar distribuição de renda. Então, eu estou muito feliz”, afirma Lula.
Ele se diz satisfeito com as coisas que estão acontecendo. Mas ressaltou que não se pode achar que está tudo bem. “Nós temos que fazer mais, temos que trabalhar mais, temos que ter muito mais garra, ter muito mais otimismo para que a gente possa garantir que o Brasil vai ter um longo ciclo de crescimento para recuperar as duas décadas e meia que nós não crescemos”.
Fonte: Correio da Bahia

Saúde, paz e alegria


Mais uma vez, o réveillon do Rio foi uma festa que encantou os participantes, com direito a céu aberto, estrelas e uma atmosfera pacífica. Com 2 milhões de pessoas nas areias de Copacabana, a alegria marcou o início do novo ano em um cenário deslumbrante como o próprio Rio. Apesar de os fogos das balsas terem começado a estourar um minuto e meio antes de a contagem oficial começar no palco, Copacabana explodiu em cores com os fogos, iluminando o caminho de 2008 para o esperançoso carioca e milhares de turistas que prestigiaram o maior réveillon do mundo. Uma das oito balsas - na verdade, a segunda na direção do Leme ao Posto 6 pegou fogo com 11 minutos de espetáculo e os bombeiros tiveram de agir. Branco, dourado, vermelho, pular sete ondas, cada um teve seu ritual na passagem de ano. A terapeuta Liliane Rios veio de Brasília com oito pessoas para jogar rosas brancas a Ogum, orixá que irá reger 2008. Para ela, quem segue o ritual obtêm sucesso e enfrentará menos dificuldades. Na Barra, cerca de 150 mil pessoas comemoraram em paz a chegada do Ano-Novo. Mas se para uns o dia foi de festa, centenas de pais terminaram 2007 à procura dos filhos perdidos na multidão da Avenida Atlântica. No posto da Prefeitura, pelo menos 21 menores foram recebidos. Foi o caso do pequeno Tiago, de seis anos, encontrado por Naira Araújo e a amiga Lídia Viana, em frente ao Hotel Ibero Star. Chorando muito, o menino ficou agarrado a Naira, pedindo para que ela encontrasse a mãe. A violência na cidade, tão temida, ficou registrada na ocorrência de casos de bala perdida durante a festa, entre eles o de uma mulher de 63 anos, que teria sido atingida nas costas, e de um homem, ferido na perna. Em outro ponto da cidade, no Alto da Boa Vista, o médico Lídio Toledo de Araújo Filho, de 35 anos, e sua esposa, Silene de Araújo, 33 anos, foram baleados por dois assaltantes de moto. O filho do ex-médico da Seleção Brasileira foi internado e passou por uma cirurgia de emergência. Até o fechamento da edição, seu estado era crítico. Sua mulher passa bem.
Fonte: JB Online

Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff professor de direito, magistrado aposentado e escritor
Aplaudo com entusiasmo a eclosão, em Juiz de Fora (MG), do Movimento Tiradentes, que assume como bandeira a ampliação das inelegibilidades, para coibir a eleição e reeleição de políticos enredados em processos criminais. Defendemos esta tese no Jornal do Brasil (10/04/1998) e em nosso livro Escritos de um jurista marginal (Livraria do Advogado, de Porto Alegre, 2005).
Um dos pontos que, a meu ver, deve integrar a agenda da reforma política, em debate no momento, é este de ampliar as inelegibilidades para suspender, provisoriamente, o direito de candidatar-se de quem tenha contra si condenação, mesmo que não transitada em julgado, nos casos de crimes contra a administração pública.
Integra o elenco dos direitos e garantias fundamentais a presunção de inocência, que perdura enquanto não ocorra o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Este é um princípio essencial para preservar a liberdade, a dignidade e a honra das pessoas.
Em outro artigo, a Constituição diz que a suspensão dos direitos políticos, no caso de sentença criminal condenatória, só ocorre quando esta transita em julgado.
Em algumas hipóteses, dependendo dos recursos que sejam interpostos e da matéria, a sentença criminal só transitará em julgado através de decisão do Supremo Tribunal Federal. Em face da inumerável quantidade de recursos e da morosidade da Justiça, uma sentença criminal poderá levar 15 ou até mesmo 20 anos para que se torne definitiva.
Numa primeira abordagem, tendo presente o cidadão comum, a garantia de presunção da inocência, em termos amplos, constitui uma salvaguarda da pessoa humana.
Mas, numa outra abordagem, penso no homem público, condenado até em mais de um processo, por crimes como peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação e tantos outros. Através dos recursos, a que toda pessoa tem direito, retarda por longo tempo o trânsito em julgado da sentença. Enquanto a sentença não se torna definitiva, pode candidatar-se, tantas vezes quantas queira, a cargos públicos e pode vencer eleições.
O requisito da "reputação ilibada" é exigido para diversos cargos relevantes na estrutura do Estado. Muitos desses cargos, que exigem reputação ilibada, não têm a importância de funções como a de deputado, senador, prefeito, governador. Não seria razoável que uma presumível reputação, assegurada pela ausência de condenação criminal, fosse condição para postular funções de representação popular?
Alguém que seja condenado em crimes contra a administração pública, ainda que apenas pela Justiça de primeiro grau, tem a reputação ilibada que deve ser exigida daqueles que detêm o poder de governar, fazer leis, fiscalizar os administradores?
Quando, a partir de 1985, defendemos, juntamente com muitas outras pessoas, a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva, em vez da Constituinte congressual que foi adotada, pensávamos em pontos como este. Só uma Constituinte exclusiva teria independência e condições para sufragar certos princípios que contrariam interesses das velhas oligarquias políticas.
Agora mais uma vez coloca-se a questão. Somente com muita pressão popular, o atual Parlamento incluirá na reforma política a tese pela qual se bate, com muita oportunidade, o Movimento Tiradentes.
Fonte: JB Online

Fraudes drenam o dinheiro público

Sete obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento correm o risco de ser embargadas por irregularidades nos contratos. O aviso parte da Comissão Mista de Orçamento do Congresso que, com base em informações do Tribunal de Contas da União, já listou 50 projetos, em 20 Estados, passíveis de cortes por conterem indícios de fraudes nos termos do acordo, convênios ou execução de trechos.
Reportagem do Jornal do Brasil, publicada sábado, salienta que a suspensão de recursos vale até que as anormalidades sejam sanadas. "Esta é a tarefa que cabe aos governos federal, estadual e municipal", observa o senador José Maranhão, presidente da Comissão Mista de Orçamento.
Há problemas nas licenças ambientais, alterações indevidas nos projetos e especificações, deficiências na administração e execução dos contratos. Superfaturamentos também foram anotados. Em maior ou menor grau, tais ilegalidades passam pela construção de um sistema de irrigação em Goiás, obras rodoviárias e construção de uma barragem em Minas, chegam a Roraima na manutenção de um rodovia federal e desembocam no Rio Grande do Sul, na ampliação do acesso ao Porto do Rio Grande e na adequação de trecho de uma estrada. Passam ainda por São Paulo, respingando no complexo viário do Rio Baquirivu, em Guarulhos.
A relação acima é a que engorda as obras de infra-estrutura anexadas ao PAC que o governo promete impulsionar no ano que começa. Compromisso que não assegura a liberação das verbas. Até 13 de dezembro passado, apenas R$ 5,6 bilhões tinham sido desembolsados, dos R$ 16,1 bilhões prometidos.
Ao justificar a distância entre o discurso e a prática, técnicos do governo alegam carência de especialistas para analisar detalhadamente os projetos e montar os editais. Fatos que explicam, mas não justificam, o volume de obras sob suspeita de desvios.
É urgente encontrar mecanismos de controle não apenas de análise de planos e de editais de licitação. Na relação organizada pela Comissão Mista de Orçamento, 17 obras figuram entre suspeitas de fraude desde 2004. Referem-se à construção de postos de saúde, hospitais, rodovias, drenagem, irrigação e de prevenção contra desastres naturais. Não são supérfluas. Atingem a saúde, a vida, e afetam o desenvolvimento de regiões. Além de sanar as irregularidades é essencial punir os responsáveis. Para evitar a eternização das fraudes.
Fonte: JB Online

O país que corre atrás do prejuízo

O Brasil carece de talentos, comprovam dados da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial publicados domingo pelo Jornal do Brasil. Para compensar a falta de mestres e doutores é preciso investir de forma a ampliar em 50% o quadro de pessoal altamente qualificado por aqui. E, depois, retê-los e atraí-los para as atividades de comércio e indústria. Os 10 mil formados a cada ano geralmente ficam nas universidades. O desfalque ameaça o avanço das taxas de crescimento.
Os desafios não se restringem à formação e contratação. Faltam centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação tanto nas empresas quanto no setor de serviços. Enquanto países ricos endereçam 2% a 3% do Produto Interno Bruto para pesquisa e desenvolvimento, a maior parte financiada pelo setor privado, o Brasil fica no 1%, do qual o grande investidor é o setor público. A equação não fecha e deixa um vazio de competências no mercado.
Com o aquecimento da economia, aumentaram em mais de 100% as vagas para cargos de chefia intermediária, gerência, conselhos de administração, diretoria e presidência no Rio e em São Paulo. Quem os tem entre seus quadros, agora, se esforça para mantê-los, um jogo no qual não entra apenas salário. É preciso criar plano de carreira, sucessão, liderança, gestão por habilidade e competência.
Um dilema e tanto, tendo em vista que mercado e governo prevêem a abertura de 2,5 milhões de novas vagas de trabalho formais no ano que começa hoje. Para tanto basta apenas que os índices e estatísticas repitam a performance dos últimos 12 meses. E mesmo que fiquem um pouco aquém, como apontam alguns analistas, os números não devem mudar a ponto de prejudicar o avanço.
Em ano eleitoral, a geração de empregos é sempre garantida com a necessidade de os ocupantes dos cargos em disputa provarem competência aos eleitores para continuarem no poder ou elegerem o sucessor. Assim, construção civil pesada e habitacional, obras de infra-estrutura e de estradas avançam ao ritmo das campanhas políticas. Ainda há o componente das hidrelétricas tocadas pelos cofres federais. Fora indústria, comércio e serviços.
Apesar da escassez de mestres e doutores, apesar do crescimento econômico e da abertura de postos de trabalho, o país não consegue superar-se em relação à qualidade do ensino. As crianças, quase todas, estão na escola, e a cada ano mais jovens entram nas universidades. Nos últimos dois anos, contudo, os estudantes formados nas universidades públicas diminuíram em 10%. A evasão é resultado direto do longo tempo para conclusão dos cursos, necessidade de emprego e descontentamento com o currículo. É por aí, pela superação de tais falhas, que se deve iniciar a corrida para o futuro.
L., 15 anos, está no programa de proteção às crianças e adolescentes ameaçadas de morte. Encontra-se em local incerto e não sabido. Acusada de furto, passou 26 dias presa numa cela com 20 homens. Foi seviciada e trocava o corpo por comida. Uma delegada trancafiou-a. Uma juíza manteve-a atrás das grades num Estado governado por uma mulher, com uma secretária estadual de Segurança Pública e uma corregedora-geral de Polícia. As mulheres escreveram essa lastimável história. Quando os desmandos saíram das fronteiras de Abaetetuba, no interior do Pará, e L. ganhou a liberdade, o blefe do Estado foi revelado e perdeu a parada. Na jogada a descoberto, ruiu o castelo de cartas. Agora a governadora petista, Ana Júlia Carepa, corre atrás do prejuízo e começa a trocar os parceiros.
De lá para cá livrou-se do delegado-geral do Estado, Raimundo Benassuly, autor de uma das piores frases do ano: "A garota certamente tem algum tipo de debilidade mental, porque não informou ser menor de idade". Sacou a desculpa ao justificar a detenção de L. na cela impregnada de testosterona. Depois foi a vez da corregedora-geral, delegada Liane Paulino, também ceifada por uma frase. Alegou que a adolescente "provocava sexualmente os presos". Na sexta-feira, caiu a secretária de Segurança Pública, Vera Lúcia Tavares. A juíza Clarice Maria de Andrade é acusada de negligência por não mandar transferir a menor. Sua responsabilidade será decidida pelo órgão próprio do Judiciário do Pará. As quedas e punições não aliviam a culpa. Nem resolvem o problema. Mas, talvez, ajudem L. a reerguer a cabeça.
Fonte: JB Online

segunda-feira, dezembro 31, 2007

Senado quer ouvir general que admitiu Operação Condor

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - A Comissão de Direitos Humanos do Senado quer retomar os trabalhos legislativos, em fevereiro, com uma audiência pública para discutir a participação de militares brasileiros na Operação Condor, nome dado às ações conjuntas das ditaduras da América do Sul, nas décadas de 70 e 80. Integrante da comissão, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu ontem que seja chamado o general da reserva Agnaldo Del Nero Augusto, que, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, revelou que o Exército brasileiro prendeu militantes latino-americanos e os entregou a militares argentinos.O senador ficou indignado com as declarações de Del Nero sobre a participação brasileira na operação: ?Que ele venha a público dizer isso. O que se fez foi entregar pessoas para a morte. Acabo de ver a história de um caminhão que enchiam de judeus, na Alemanha, e funcionava como uma câmara de gás. E o motorista disse que só dirigia.? Para Cristovam, a declaração do general ?é de mau gosto, cínica e desrespeitosa?. Del Nero, que integrou a Seção de Informação do Estado-Maior do 2º Exército, nos anos 70, disse ao Estado que os militantes de esquerda eram apenas presos no Brasil: ?A gente não matava. Prendia e entregava. Não há crime nisso.??Há crime, sim?, reagiu o ex-deputado e advogado de presos políticos Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). ?Ele acha que está isento de culpa, mas não está. Se o Exército de outro país matou, o Exército brasileiro concorreu para a prática do crime. Além disso, foram ações totalmente clandestinas e ilegais e, portanto, criminosas.?Em Porto Alegre, o fundador do Movimento Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, destacou que até hoje nenhuma autoridade militar tinha falado abertamente sobre o assunto: ?São revelações importantes. Abrem uma fresta, pela qual começamos a visualizar com mais clareza o que aconteceu nos anos da ditadura - especialmente a colaboração das Forças Armadas com suas congêneres de países vizinhos, na Operação Condor.? As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte; Estadao

Chávez já fala em fracasso de resgate

Pouco antes de novo adiamento de operação na selva colombiana, líder diz que há ameaça de ataque às Farc
Mariana Della Barba, CARACAS
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Após vários adiamentos, a operação organizada por Hugo Chávez para resgatar três reféns em poder da guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) ameaça fracassar, como admitiu o próprio presidente venezuelano. "Se houver atraso de mais três, quatro ou cinco dias pelas mesmas razões de segurança (para os guerrilheiros), essa operação pode ser cancelada e teríamos de pensar em outra", disse Chávez."Dentro e fora da Colômbia há quem aposte no fracasso da operação e o primeiro deles é o governo dos EUA", acusou o presidente venezuelano no sábado à noite. Ontem, o alto comissário colombiano para a paz, Luis Carlos Restrepo, negou que seu país tenha "sofrido pressões por parte de qualquer governo estrangeiro". Se realmente fracassar a alardeada estratégia de Chávez, ele fechará o ano com outra grande derrota. Além de perder o referendo sobre a mudança na Constituição, Chávez ficou com a imagem comprometida no exterior após um bate-boca com o rei da Espanha, Juan Carlos, e ao ser destituído do papel de mediador com as Farc pelo presidente colombiano, Álvaro Uribe, que o acusou de interferir em assuntos internos do país.Ontem, Chávez, seus convidados estrangeiros e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) aguardavam com ansiedade o início da operação de resgate. Todos estavam prontos, menos as Farc. Como na véspera, o governo venezuelano esperou, em vão, que os guerrilheiros passassem as coordenadas do local onde serão entregues a deputada Consuelo González de Perdomo (seqüestrada em 2001), Clara Rojas, assessora da ex-candidata à presidência Ingrid Betancourt, e seu filho Emmanuel, que nasceu no cativeiro há três anos. Pela manhã, a rádio colombiana Caracol chegou a informar que o ex-ministro venezuelano Ramón Rodríguez Chacín, responsável pelo contato com as Farc, já havia recebido as coordenadas. No entanto, o CICV, responsável pelo resgate na selva, desmentiu a informação. Bogotá também autorizou a entrada de outras três aeronaves venezuelanas, que se somaram a outros dois helicópteros MI-17 que já aguardavam no aeroporto de Vanguardia, na cidade colombiana de Villavicencio, escolhida por Chávez como base para a missão que ele batizou de "Operação Emmanuel".O presidente venezuelano tinha dito, no sábado, que possivelmente seriam necessários helicópteros menores para o resgate na selva. Daí a autorização para a entrada de outros dois, modelo Bell 212, além de um avião Falcon 50. Restrepo garantiu que Bogotá não interferiria no resgate e disse que, se necessário, aumentaria o prazo para a conclusão da operação. Na sexta-feira, ele disse que a Colômbia liberava seu espaço aéreo somente até às 18h59 de ontem (21h59 no horário de Brasília).No fim da tarde, todas essas indicações de que se libertariam ontem os reféns foram frustradas. O dia foi de expectativa não apenas para os parentes dos seqüestrados - que aguardavam em Caracas -, mas também para os representantes internacionais convidados por Chávez para avalizar a operação. Enviados de oito países estão desde sábado de prontidão em Villavicencio, a 95 quilômetros de Bogotá. Entre os colombianos estão Restrepo e a senadora Piedad Córdoba, que vem ajudando Chávez na mediação com as Farc. Estão presentes também o ex-presidente argentino Néstor Kirchner e o brasileiro Marco Aurélio Garcia, assessor para assuntos internacionais da Presidência, além de representantes da França, Cuba, Suíça, Bolívia e Equador. O cineasta americano Oliver Stone, que prepara um documentário sobre a América Latina, também integra a comitiva e pretende gravar a operação.De acordo com o plano de Chávez, a "caravana aérea" partirá de Villavicencio junto com delegados do CICV e irá até o ponto informado pelas Farc para resgatar Consuelo, Clara e Emmanuel. Em seguida, os helicópteros devem retornar a Villavicencio para reabastecer, mas não há informações sobre para onde eles iriam depois. Os destinos mais prováveis são a cidade venezuelana de Santo Domingo, na fronteira, ou Caracas. A única certeza até agora é que a operação irá ocorrer durante o dia, já que a Cruz Vermelha não aceita, por razões de segurança, realizar esse tipo de ação após as 17 horas. Em Villavicencio, o movimento de autoridades, jornalistas e parentes de reféns em poder das Farc era intenso. O governo colombiano suspendeu todos os vôos regulares no aeroporto da cidade, que está cercado por forças de segurança. Segundo a agência de notícias France Press, ao menos 350 policiais e soldados revistam todos os veículos autorizados a entrar na área do aeroporto. FRASESHugo ChávezPresidente venezuelano"Se houver atraso de mais de três, quatro ou cinco dias pelas mesmas razões de segurança (para os guerrilheiros), essa operação pode ser cancelada e teríamos de pensar em outra""Dentro e fora da Colômbia há quem aposte pelo fracasso da operação e o primeiro deles é o governo dos EUA. Faz muito tempo que eles usam seu aparato tecnológico, com espiões e aviões, para buscar a desestabilização e a guerra"Luis Carlos RestrepoComissário colombiano para a paz"Não sofremos pressões por parte de nenhum governo estrangeiro em relação a essa missão humanitária"Ramón Rodríguez ChacínEx-ministro venezuelano e coordenador da Operación Emmanuel''''Com as coordenadas em mãos, a operação partirá na primeira luz do dia, para termos tempo de resgatar os reféns"POSSÍVEIS ENTRAVESQuestões de segurança - Os guerrilheiros só passarão as coordenadas para a localização dos reféns quando tiverem certeza de que não serão capturados pelas forças colombianas. As coordenadas serão passadas por rádio, algo que as Farc só farão quando estiverem num lugar seguro, uma vez que o sinal pode ser interceptadoPresença colombiana - Região é fortemente monitorada pelogoverno de Uribe, que mantém mais de 20 mil soldados na área. O comissário de paz da Colômbia, Luis Carlos Restrepo, garantiu que as forças de segurança não interferirão no resgate, mas não há informações de que as ações militares na área tenhamsido suspensasFalta de discrição - Batizado inicialmente de "Operação Transparência" o plano divulgado por Chávez para o resgate pode ter recebido mais publicidade do que seria recomendável para uma ação que envolve informações sensíveis de caráter militar
Fonte: Estadao.com.br

Síndrome de Policarpo

Policarpo Quaresma, o célebre personagem xenófobo de Lima Barreto, encaminhou requerimento à Câmara com a proposta de que a língua portuguesa fosse substituída pelo tupi. O tupi, na mente conturbada do bravo Policarpo, era um idioma verdadeiramente brasileiro, cultura de um povo inteligente, uma identidade autóctone, ao contrário do português, um vernáculo que nos foi emprestado. Por conta de tamanha patriotada, ele virou motivo de piada em todos os jornais do Rio, foi tido como louco, perdeu o emprego e acabou no manicômio.
A realidade, de vez em quando, nos parece tão estranha quanto a ficção. Eis que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara - cujos membros igualmente fazem jus a uma robusta camisa-de-força - aprovou, por unanimidade, projeto de lei do deputado Aldo Rebelo, comunista juramentado, que veta estrangeirismos. Dispõe sobre a substituição de todas as expressões estrangeiras em uso no país por equivalentes ou neologismos na língua portuguesa, no exíguo prazo de 90 dias. Esta violência contra a liberdade de emprego pelo cidadão da língua que bem entender segue agora para votação em plenário, e corremos o risco seriíssimo de, mais uma vez, sermos obrigados a nos submeter à opinião do Estado, só porque um parlamentar alienado sofre da síndrome de Policarpo Quaresma.
É claro que a lei é de uma imbecilidade atroz. Na melhor das hipóteses, além de não ser cumprida como tantas outras idiotices engendradas pelas mentes doentias que infestam nosso Parlamento, com toda certeza será motivo de chacota e excelente matéria-prima para chargistas, comediantes e programas humorísticos. O risco de leis como esta jaz na crença de muitos de nossos congressistas de que têm o poder de nos tanger como gado. Chegam agora ao ponto de nos querer impor o modo de falar, estabelecer as palavras que devemos usar e escolher por nós o idioma em que devemos nos expressar. Este é o perigo. Reagir é preciso, com vigor e decisão. Ninguém pode nem deve - principalmente o Estado - possuir tamanho poder.
Os chauvinistas (desculpe-me Aldo Rebelo o galicismo) tentaram algo parecido na França, mas foram frustrados pela Suprema Corte daquele país, cujo acórdão declarou inconstitucional pretensão tão abusiva quanto ridícula. Será que nossa Constituição - que só não legisla sobre cuspe a distância - não dispõe de um dispositivo que proteja o direito de o indivíduo usar o idioma que quiser? É inconcebível imaginar que a grafia de filé mignon ou software passará a ser contravenção, quando o bom senso decreta que crime mesmo é patrulhar o uso de palavras por qualquer motivo.
O estrangeirismo é essencial na dinâmica de uma língua. Negar a influência de um idioma sobre outro é negar a natureza de todas as línguas. Cerca de 30% do vocabulário português provêm de outros idiomas. Apesar da luta dos puristas de todas as épocas, as línguas vivem em constante mutação. Qualquer estratégia de defesa do idioma não deveria ser feita por decreto, mas pelo aprimoramento do sistema educacional.
É falaciosa a noção de que a língua portuguesa precisa ser defendida. A xenofobia de Aldo Rebelo é fruto da ignorância. O nacionalismo fanático torna o ser humano desconfiado de tudo que vem de fora; a ignorância faz com que não se reconheça que o processo pelo qual passa o português é a natural evolução da língua.
Se entrar em vigor, passaremos a ter um glossário oficial de aportuguesamento, e todo vocábulo estrangeiro, quando publicado na imprensa ou em anúncios publicitários, terá de vir acompanhado de um correspondente em português. Haja trabalho para filólogos e gramaticões! Resta saber se a lei castradora fará o deleite dos puristas com o banimento de todos os galicismos e anglicismos. É patético, raiando pelo escárnio. Enfim, tudo é possível num país que elege e reelege um Lula da Silva; e também não se pode esperar muito de nossa Suprema Corte tapuia, que jamais vislumbrou a exeqüibilidade do bom senso. É relaxar e levar na galhofa
Fonte: JB Online

Lula flerta com as elites

por Maurício Dias
Cresce a aprovação ao governo e ao presidente entre os de maior renda e os mais escolarizados
Desde a posse em janeiro, o apoio aumentou ©Ricardo Stuckert/PR
Apesar das recentes derrotas políticas no Congresso, a pesquisa VoxPopuli/CartaCapital/TV Bandeirantes mostra que o presidente Lula fecha 2007, o primeiro ano do segundo mandato, com apoio expressivo de Norte a Sul e de Leste a Oeste do País. Os números sorriem tanto para a atuação do governo, que alcança a aprovação de 60% da população, quanto para o desempenho pessoal do presidente, que, na soma das avaliações favoráveis – “ótimo”, “bom” e “regular positivo” –, rompe a barreira dos 70% de adesão.
Até aí não há nada exatamente novo. A novidade que começa a se consolidar é a da existência de uma lenta e gradual aproximação entre aqueles brasileiros com renda familiar acima de dez salários mínimos, genericamente identificados como os “mais ricos”, e o operário que virou presidente. Os brasileiros que estão no topo da pirâmide social ensaiam um movimento político tímido em direção ao comportamento da base, onde Lula tem sólida maioria. Em outras palavras, parte da elite brasileira flerta de novo com o presidente.
A aprovação (47%) do governo Lula ainda é menor do que a desaprovação (50%) entre a população mais rica. Uma diferença de três pontos porcentuais que fica quase dentro na margem de erro da pesquisa, calculada em 2,2%. A aprovação reaproximou-se dos 48% do começo do ano. Em julho, o fosso aumentou: 51% dos mais ricos desaprovavam contra 42% que aprovavam. Essa distância marca, nos tempos mais recentes, o maior distanciamento entre essa parcela da população e Lula.
Por que julho? As férias e a frustração de um inverno que não veio teriam acirrado os ânimos da classe média e dos ricos contra o governo?
Fonte: Carta Capital

Raio Laser

Só namoro
Acordo entre o PMDB e o PP baianos deve ser oficializado logo após o Carnaval. Os progressistas, que fazem parte da base de sustentação política do presidente Lula, namoram o governador Jaques Wagner, mas o casamento está ainda longe de ser sacramentado. Motivo: Wagner não oferece contrapartida. Como dote, o PP quer ao menos uma secretaria. Sem isso, nada de colocar a aliança na mão esquerda. Há, no entanto, uma perspectiva: o secretário Geraldo Simões (Agricultura) deve afastar-se do cargo em abril para concorrer à prefeitura d e Itabuna. Quem sabe aí se encontra a porta de entrada do PP no time comandado pelo governador baiano.
Aliança esperada
Quem deseja consolidar logo a aliança com o PP é o prefeito de Salvador. Seus partidários avaliam que o PMDB se fortalece com a composição. Cálculos preliminares indicam que João Henrique acrescentaria mais três minutos no horário eleitoral, abrindo assim novos caminhos para seu projeto de reeleição, em outubro de 2008.
Acordo costurado
Atribui-se ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, a costura do acordo que jogou o PP nos braços do Palácio Thomé de Souza. Na condição de presidente licenciado do partido, Geddel teria intensificado os contatos com os deputados Mário Negromonte (federal) e Roberto Muniz (estadual), responsáveis pela condução dos destinos pepistas no Estado e na capital.
Na busca de aliados
O apoio do PP à reeleição de João Henrique, entretanto, não vai acontecer por acaso. Em troca, o partido terá espaço na prefeitura. A Secretaria da Educação, então entregue ao PCdoB, é uma opção, já que os comunistas estão fora da administração. Trabalha-se ainda com a hipótese de aliados que terão candidatura própria ao governo deixarem a gestão municipal até meados de fevereiro, o que pode se rvir de chamariz para atrair novas legendas ao redor de João Henrique.
LEVANDO COM A BARRIGA
A indefinição sobre os comandos das executivas estadual e municipal e do PT ( o Diretório Nacional do partido só vai se pronunciar entre os dias 24 e 25 de janeiro agora) forçou o adiamento de uma posição oficial da legenda sobre a sucessão de Salvador. O presidente estadual da sigla, Marcelino Galo, que concorreu a reeleição, não deixou margem para erro: o PT terá candidatura própria e deve mesmo deixar os cargos que ocupa na prefeitura nas próximas semanas. Essa conversa, aliás, já se ouve a pelo menos três meses.
Na maciota
O ex-prefeito Antonio Imbassahy, que tem avaliado como positivo politicamente o ano de 2007, espera que 2008 seja ainda melhor. Tudo porque o seu partido, o PSDB, trabalha com a possibilidade de fechar importantes alianças já nas primeiras semanas do Ano- novo já de olho em outubro, quando Imbassahy pretende consagrar-se nas urnas para comandar novamente a cidade.
Quem te viu...
Já foram consideradas excelentes as relações políticas entre a deputada Lídice da Mata (PSB) e o prefeito João Henrique. Hoje são severas as críticas de aliados do prefeito contra a parlamentar socialista, uma das principais adversárias da administração municipal durante o processo de votação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O afastamento de Lídice, no entanto, teria um outro motivo: seu desejo de se candidatar a prefeitura em 2008.
Só aplausos
O projeto de transposição das águas do Rio São Francisco segue normalmente e sem previsão de atropelos desde quando encerrada a greve de fome do bispo de Barra, dom Luiz Flávio Cappio. Fato que é comemorado ainda hoje nos gabinetes mais luxuosos do Ministério da Integração Nacional.
De olho na reeleição
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), evitou comentar conversas de bastidores que dão como certo o seu desejo de permanecer no cargo no final do mandato, em 2008. Nilo não quer parecer precipitado e nem tampouco demonstrar apego ao cargo. No entanto, vai mesmo brigar pela reeleição, de preferência co m o apoio do governador Jaques Wagner e do PT, que avalizaram a sua eleição.
Inês é morta
Aliados do prefeito João Henrique que trabalharam e votaram contra o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU) estão inconsoláveis. Depois de derrotados no plenário, inclusive com os votos de integrantes da oposição declarada ao Palácio Thomé de Souza, vêem reduzida a zero as chances de barrar a aplicação do projeto, sobretudo no que se refere à elevação dos gabaritos da orla de Salvador.
Destaque nacional
Apontado como principal adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional, o deputado federal baiano José Carlos Aleluia (DEM) não vai baixar o tom das críticas em 2008 que, por sinal, é um ano eleitoral. Ao contrário, deverá elevá-lo. Para ele, é necessário que se mostre ao País que o rei está nu.
Vai ou não vai?
Embora garanta que continua no páreo, o apresentador Raimundo Varela (PRB) insiste que só entra de corpo e alma na campanha à prefeitura de Salvador em meados de março do próximo ano. Ele acha ainda cedo lançar-se oficialmente candidato à sucessão do prefeito João Henrique, lembrando que caberá ao seu partido fazê-lo durante a convenção que ocorre no meio do ano. Coordenadores de sua campanha, porém, afirmam que, na prática, a candidatura de Varela já está nas ruas e é irreversível.
Já foi
Os fortes rumores de que o radialista José Eduardo (Se liga Bocão)desembarcará de mala e cuia na tevê Itapoan, onde assumiria o horário de Raimundo Varela, sacramenta a tese de que o apresentador do Balanço Geral é mesmo candidato à prefeitura de Salvador. Bocão, que encontra-se em rota de colisão com a TV Aratu, substituiria Varela durante o afastamento deste para cuidar da campanha eleitoral.
Reforma indefinida
O governador Jaques Wagner vem negando sistematicamente uma possível reforma do seu secretariado após o Carnaval. No entanto, fortes boatos indicam exatamente o contrário. A propósito, o ex-ministro da Defesa, Waldir Pires, é cotadíssimo para compor o primeiro time de Wagner.
Conversas afiadas
O Democratas baiano só conta com uma alternativa de peso à prefeitura de Salvador: o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto. Por isso vive um momento um tanto quanto incômodo. Precisa marcar posição nas eleições municipais de 2008, mas teme o desgaste de uma possível derrota de Neto e suas consequências para o partido. Nem tudo, porém, são espinhos no caminho do DEM. Caso seja efetivamente candidato, ACM Neto pode facilitar a vida de muito postulante a vereador e garantir uma boa representação do Democratas na Câmara de Salvador.
Mais produtivo
De acordo com levantamento da Agência Nordeste de Notícias (Agne), o senador baiano César Borges (PR-BA) foi o mais produtivo do Nordeste em 2007, conseguindo aprovar quatro projetos seus. O ranking ainda deixou de contar seu último projeto aprovado, em 28 de novembro, que proíbe o desconto de assaltos e cheques sem fundo no salário do empregado, o que totaliza cinco projetos, uma das performances mais expressivas do Senado. Além de aprovar os cinco projetos no Senado, César Borges ainda teve dois projetos seus aprovados em anos anteriores transformados em lei pela Câmara dos Deputados, em 2007. Um deles, que transforma em falta disciplinar grave o uso de celulares por presidiários, foi sancionado em março pelo presidente da República, tornando-se a Lei 11.466/2007.
Fonte: Tribuna da Bahia

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