Dom Cappio só encerra greve de fome se governo parar transposição
O bispo de Barra, dom Luiz Cappio, revelou, em encontro com o deputado Misael Neto (DEM), estar decepcionado com o governador Jaques Wagner e com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Há 12 dias em greve de fome contra o projeto de transposição do rio São Francisco, Cappio retomou protesto feito em 2005 e que só foi interrompido após compromisso firmado naquele ano com o presidente Lula, por intermédio de Jaques Wagner, então ministro das Relações Institucionais. “Ele se disse decepcionado com o governador Wagner e o presidente Lula, pois encerrou sua greve anterior com a promessa de que haveria diálogo, que logo após a eleição foi suspenso e o processo de transposição seguiu em frente”, relatou o parlamentar, que esteve com o religioso intregrando comissão da Assembléia Legislativa.
O frei Luiz vem recebendo mensagens de apoio de todo o país e até do exterior, como o do Nobel da Paz de 1980, Adolfo Péres Esquivel. As manifestações em apoio a dom Cappio chegaram ontem a Salvador, em ato do Fórum Permanente em Defesa do Rio São Francisco realizado no Chafariz do Terreiro de Jesus. Segundo Lucedalva Xavier, membro do fórum e presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos da Bahia, cerca de cem pessoas participaram da mobilização. “Em grande parte, estamos de preto para simbolizar a morte do São Francisco. O rio está morrendo. Estamos protestando contra isso e a posição do governo de agravar a morte do São Francisco”, disse.
Lucedalva Xavier avisou que o protesto em Salvador só não atraiu mais pessoas porque muitas se preparam para a romaria em adesão à luta de frei Cappio, amanhã, em Sobradinho, moradia do bispo durante o jejum. Seis ônibus vão partir da capital. “Conclamo toda a sociedade a participar desta luta, que é de todos”, defende ela. “Com a morte do rio, vão morrer as pessoas do rio. Ribeirinhos, quilombolas, índios, pescadores, todos aqueles que vivem do rio”.
Há uma previsão da romaria atrair cerca de dez mil pessoas. Só o MST, que publicou carta de apoio ao jejum, promete levar cinco mil pessoas. O movimento deve permanecer mais tempo em Sobradinho, pois está prevista para segunda-feira uma mobilização da Via Campesina, que congrega diversas entidades ligadas à luta pela terra.
O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT), afirmou que o governador Jaques Wagner “acompanha com preocupação” a greve de fome do bispo. O bispo apenas bebe água e soro caseiro, para controlar a anemia e a desidratação. Mesmo com dificuldades de saúde, o religioso mantém-se firme no sentido de só suspender o jejum com o engavetamento definitivo do projeto e a saída do Exército do canteiro da obra. “As tropas do exército no eixo norte e no eixo leste é um absurdo, parece uma coisa de guerra”, comentou.
Hoje, a atriz Letícia Sabatella vai a Sobradinho prestar solidariedade ao bispo. Ela faz parte do movimento Humanos Direitos – criado pela atriz Dira Paes –, que reuniu assinaturas de diversos artistas em apoio a dom Luiz Flávio Cappio. “Me sinto muito forte, muito sadio, me sinto muito cheio de vida, e mesmo que às vezes o corpo fique assim, um tanto combalido, mas o espírito está muito fortalecido. Ele está de pé e eu acredito que nós vamos prá frente”, disse dom Luiz, em comparação ao jejum de 2005. “Eu até entendo essas pessoas que nem sempre se deixam levar pela verdade dos fatos, quem sabe pelos interesses próprios, pelos interesses do grupo que fazem parte”.
Um grupo de deputados sergipanos, capitaneados pelo ex-governador João Alves Filho (DEM), e a ex-senadora Heloisa Helena (Psol) estiveram ontem em Sobradinho para se associar ao gesto do frei. João Alves Filho ressaltou a “coragem” do bispo na “defesa dos mais humildes”. “Estamos unidos pelos ideais e pela fé”, afirmou. “Quem está precisando de misericórdia divina, diante de tantas mentiras sobre a transposição, é o ministro (da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima)”, disparou Heloisa Helena.
Fonte: Correio da Bahia
Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados
sábado, dezembro 08, 2007
Conta de energia cairá 25% para baixa renda
Cerca de 1,7 milhão de famílias baianas com consumo de até 80kWh/mês serão beneficiadas
Adriana Patrocínio
Os baianos com consumo de energia elétrica de até 80 kWh/mês terão redução de 25% no valor de suas contas. O governo estadual anunciou que será publicado nos próximos dias decreto estabelecendo isenção do ICMS no serviço essencial para a população considerada de baixa renda. A medida já foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de outubro. A estimativa do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF), baseado em dados da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), é de que aproximadamente sete milhões de pessoas sejam beneficiadas no estado, ou 1,7 milhão de famílias.
“A implantação reduziria a conta de luz de quase 50% da população do nosso estado sem que isto represente uma grande perda de arrecadação”, afirma Helcônio Almeida, presidente do IAF, que solicitou à Sefaz a adoção da medida. Segundo o especialista, a isenção representaria uma renúncia aproximada de R$5 milhões por mês. “Esta perda é algo em torno de 7% do imposto total recolhido através da Coelba, 0,67 % de todo ICMS arrecadado pelo estado e apenas 0,3% de todas as receitas, o que certamente não afetaria as finanças estaduais”, avalia. Helcônio informa também que a Bahia é o único estado onde as pessoas com consumo de energia elétrica de até 50 kWh/mês ainda pagam a conta com ICMS embutido. “Queremos o respeito ao princípio da capacidade contributiva, livrando os pequenos contribuintes de um imposto que representa um grande ônus para as famílias de baixa renda. A alíquota de 25% do ICMS se configura em exagero para a conta de energia elétrica de clientes situados nas faixas mais pobres da população”, salienta. O secretário estadual da Fazenda foi contatado pela reportagem, mas não estava disponível para entrevista.
Fonte: Correio da Bahia
Adriana Patrocínio
Os baianos com consumo de energia elétrica de até 80 kWh/mês terão redução de 25% no valor de suas contas. O governo estadual anunciou que será publicado nos próximos dias decreto estabelecendo isenção do ICMS no serviço essencial para a população considerada de baixa renda. A medida já foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de outubro. A estimativa do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF), baseado em dados da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), é de que aproximadamente sete milhões de pessoas sejam beneficiadas no estado, ou 1,7 milhão de famílias.
“A implantação reduziria a conta de luz de quase 50% da população do nosso estado sem que isto represente uma grande perda de arrecadação”, afirma Helcônio Almeida, presidente do IAF, que solicitou à Sefaz a adoção da medida. Segundo o especialista, a isenção representaria uma renúncia aproximada de R$5 milhões por mês. “Esta perda é algo em torno de 7% do imposto total recolhido através da Coelba, 0,67 % de todo ICMS arrecadado pelo estado e apenas 0,3% de todas as receitas, o que certamente não afetaria as finanças estaduais”, avalia. Helcônio informa também que a Bahia é o único estado onde as pessoas com consumo de energia elétrica de até 50 kWh/mês ainda pagam a conta com ICMS embutido. “Queremos o respeito ao princípio da capacidade contributiva, livrando os pequenos contribuintes de um imposto que representa um grande ônus para as famílias de baixa renda. A alíquota de 25% do ICMS se configura em exagero para a conta de energia elétrica de clientes situados nas faixas mais pobres da população”, salienta. O secretário estadual da Fazenda foi contatado pela reportagem, mas não estava disponível para entrevista.
Fonte: Correio da Bahia
Prova da negligência
Laudo da Polícia Técnica mostra que Fonte Nova não tinha condições de suportar público dos jogos do Bahia
Jairo Costa Júnior
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) divulgou ontem laudo sobre o desastre ocorrido na Fonte Nova em 25 de novembro, quando morreram sete pessoas, vítimas do desabamento de parte da arquibancada situada no anel superior. Segundo a perícia, a área onde aconteceu a tragédia não tinha condições de suportar o esforço a que vinha sendo submetido durante os jogos da Série C do Campeonato Brasileiro.
O laudo assinado pelos engenheiros Roberto Ventin e Edmundo Rodamilans, do setor de estudos de criminalística do DPT, afirma que a área onde ocorreu o desabamento apresentava fissuras, infiltrações, oxidação irreversível das ferragens, aço corroído e desprendimento de pedaços de concreto devido à falta de aderência. De acordo com o documento, a estrutura do local apresentava alto índice de debilidade, o que tornava insegura a permanência de torcedores.
Até o momento, a análise técnica do DPT é a prova mais importante no inquérito criminal que apura as responsabilidades sobre a segunda maior tragédia da história do futebol brasileiro, conduzido pela delegada Marilda Marcela da Luz, vice-diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom). “A perícia desqualifica a empresa que emitiu o laudo liberando todo o estádio para o jogo (entre o Bahia e o Vila Nova, válida pela penúltima rodada da terceira divisão do campeonato)”, avaliou.
Contudo, Marilda atesta que ainda não recebeu tal laudo, apesar de já ter solicitado o documento à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). “Quem assinou a análise que possibilitou a abertura do anel superior deixou de observar os problemas apontados pela perícia, já que a Sudesb é obrigada a contratar especialistas para realizar estudos de viabilidade relativos à segurança das pessoas”, assinalou a delegada.
Depoimentos - A partir da próxima segunda-feira, a Polícia Civil ouvirá autoridades e pessoas envolvidas direta ou indiretamente na gestão da Fonte Nova. Entre eles, o superintendente da Sudesb, Raimundo Nonato, o Bobô, além de representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Federação Baiana de Futebol (FBF), Vigilância Sanitária, Superintendência de Uso, Controle e Ordenamento do Solo do Município (Sucom), Polícia Militar (PM) e dirigentes do Esporte Clube Bahia.
Ao longo da semana, foram colhidos depoimentos de parentes dos sete mortos e de sobreviventes da tragédia. O prazo final para conclusão do inquérito se esgota em 25 de dezembro, quando o acidente completará 30 dias. Em seguida, o caso será acompanhado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que decidirá se abrirá ou não ação criminal contra os acusados. O Correio da Bahia tentou falar sucessivas vezes com Bobô, para comentar o resultado da perícia do DPT e buscar informações sobre a empresa que emitiu o laudo liberando o anel superior, mas não obteve sucesso.
***
Busca de parceiros
O grupo de trabalho (GT) montado pelo governo do estado para viabilizar a candidatura de Salvador como uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 se reuniu ontem, na Secretaria de Indústria Comércio e Mineração, situada no Centro Administrativo da Bahia. No encontro, os integrantes do GT definiram janeiro de 2008 como data-limite para elaboração de um protocolo de intenções, no qual serão identificados possíveis parceiros interessados em construir um novo estádio no mesmo local da Fonte Nova.
Em nota distribuída no fim da tarde de ontem pela Agência de Comunicação do governo (Agecom), o chefe do gabinete de Jaques Wagner, Fernando Schimidt, disse que os interessados deverão cumprir dois requisitos básicos: garantir a capacidade de 60 mil torcedores no estádio que será erguido e obedecer os padrões da Federação Internacional de Futebol (Fifa) relativos a acesso, estacionamento, segurança e conforto.
Ainda não há um cronograma definido para os trabalhos do GT, mas os integrantes do grupo esperam finalizar o edital para construção do novo estádio dentro do prazo estabelecido pela Fifa. O próximo passo, segundo a nota da Agecom, é discutir com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) os aspectos legais relativos ao modelo ideal para execução do serviço: a opção pela parceria público-privada (PPP) ou através de regime de concessão pública.
O GT também dá como certa a construção de um centro de convenções em área anexa ao novo estádio. Contudo, o grupo garantiu estar aberto a sugestões enviadas pelos futuros parceiros, a exemplo da probabilidade de erguer um shopping center no local. Segundo a Agecom, os dirigentes dos times baianos também serão convidados a opinar sobre o projeto.
Fonte: Correio da Bahia
Jairo Costa Júnior
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) divulgou ontem laudo sobre o desastre ocorrido na Fonte Nova em 25 de novembro, quando morreram sete pessoas, vítimas do desabamento de parte da arquibancada situada no anel superior. Segundo a perícia, a área onde aconteceu a tragédia não tinha condições de suportar o esforço a que vinha sendo submetido durante os jogos da Série C do Campeonato Brasileiro.
O laudo assinado pelos engenheiros Roberto Ventin e Edmundo Rodamilans, do setor de estudos de criminalística do DPT, afirma que a área onde ocorreu o desabamento apresentava fissuras, infiltrações, oxidação irreversível das ferragens, aço corroído e desprendimento de pedaços de concreto devido à falta de aderência. De acordo com o documento, a estrutura do local apresentava alto índice de debilidade, o que tornava insegura a permanência de torcedores.
Até o momento, a análise técnica do DPT é a prova mais importante no inquérito criminal que apura as responsabilidades sobre a segunda maior tragédia da história do futebol brasileiro, conduzido pela delegada Marilda Marcela da Luz, vice-diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom). “A perícia desqualifica a empresa que emitiu o laudo liberando todo o estádio para o jogo (entre o Bahia e o Vila Nova, válida pela penúltima rodada da terceira divisão do campeonato)”, avaliou.
Contudo, Marilda atesta que ainda não recebeu tal laudo, apesar de já ter solicitado o documento à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). “Quem assinou a análise que possibilitou a abertura do anel superior deixou de observar os problemas apontados pela perícia, já que a Sudesb é obrigada a contratar especialistas para realizar estudos de viabilidade relativos à segurança das pessoas”, assinalou a delegada.
Depoimentos - A partir da próxima segunda-feira, a Polícia Civil ouvirá autoridades e pessoas envolvidas direta ou indiretamente na gestão da Fonte Nova. Entre eles, o superintendente da Sudesb, Raimundo Nonato, o Bobô, além de representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Federação Baiana de Futebol (FBF), Vigilância Sanitária, Superintendência de Uso, Controle e Ordenamento do Solo do Município (Sucom), Polícia Militar (PM) e dirigentes do Esporte Clube Bahia.
Ao longo da semana, foram colhidos depoimentos de parentes dos sete mortos e de sobreviventes da tragédia. O prazo final para conclusão do inquérito se esgota em 25 de dezembro, quando o acidente completará 30 dias. Em seguida, o caso será acompanhado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que decidirá se abrirá ou não ação criminal contra os acusados. O Correio da Bahia tentou falar sucessivas vezes com Bobô, para comentar o resultado da perícia do DPT e buscar informações sobre a empresa que emitiu o laudo liberando o anel superior, mas não obteve sucesso.
***
Busca de parceiros
O grupo de trabalho (GT) montado pelo governo do estado para viabilizar a candidatura de Salvador como uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 se reuniu ontem, na Secretaria de Indústria Comércio e Mineração, situada no Centro Administrativo da Bahia. No encontro, os integrantes do GT definiram janeiro de 2008 como data-limite para elaboração de um protocolo de intenções, no qual serão identificados possíveis parceiros interessados em construir um novo estádio no mesmo local da Fonte Nova.
Em nota distribuída no fim da tarde de ontem pela Agência de Comunicação do governo (Agecom), o chefe do gabinete de Jaques Wagner, Fernando Schimidt, disse que os interessados deverão cumprir dois requisitos básicos: garantir a capacidade de 60 mil torcedores no estádio que será erguido e obedecer os padrões da Federação Internacional de Futebol (Fifa) relativos a acesso, estacionamento, segurança e conforto.
Ainda não há um cronograma definido para os trabalhos do GT, mas os integrantes do grupo esperam finalizar o edital para construção do novo estádio dentro do prazo estabelecido pela Fifa. O próximo passo, segundo a nota da Agecom, é discutir com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) os aspectos legais relativos ao modelo ideal para execução do serviço: a opção pela parceria público-privada (PPP) ou através de regime de concessão pública.
O GT também dá como certa a construção de um centro de convenções em área anexa ao novo estádio. Contudo, o grupo garantiu estar aberto a sugestões enviadas pelos futuros parceiros, a exemplo da probabilidade de erguer um shopping center no local. Segundo a Agecom, os dirigentes dos times baianos também serão convidados a opinar sobre o projeto.
Fonte: Correio da Bahia
sexta-feira, dezembro 07, 2007
É querer acender vela para defunto ruim
(Fonte: Charge o Guaruçá)Por: J. Montalvão
Da politicagem de Jeremoabo/Bahia não é de se duvidar nada, no entanto, acho impossível o atual prefeito O Dr. Spencer concretizar a boataria aqui criada da sua junção com o prefeito mais corrupto da história de nossa terra, o João Batista Melo de Carvalho, também conhecido por ”aquele nome”.
Tomo essa afirmativa como real porque primeiro, o povo de Jeremoabo não é nenhum débil mental ou mesmo imbecil de passar o tempo todo escutando o Dr. Spencer durante três anos consecutivos bradar que está impossibilitado de efetuar obras e benfeitorias tão prometidas e almejado, devido o rombo deixado pelo ex-Tista, rombo esse que imobilizou sua administração até a presente data.
Segundo que o ex-Tista juntamente com seu novo aliado o João Ferreira tentaram numa investida nunca visto em Jeremoabo, com direito a arrombamento e invasão de prefeitura, verdadeiro ato de vandalismo e despreparo, tentar derrubar o gestor eleito pela vontade soberana do povo.
De João Ferreira se juntar com o ex-Tista nada de anormal, principalmente abençoado pelo ex-padre, pois as aves da mesma espécie sempre andam juntas, embora se essa boataria fosse verdadeira, seria o João em tão curto espaço de tempo ser traído, o que aqui em Jeremoabo é fato normal.
Voltando ao atual prefeito, esse durante toda a sua gestão ajuizou mais de uma dezena de processos de corrupção, falsificação, improbidade, desvio de verbas e tantas outras maracutaias de iniciativa e patrocínio do João Batista Melo de Carvalho, cujo rombo ao município e o bem estar do povo ultrapassa a casa do milhão.
Ajuizados e continua ajuizando.
Recentemente o TCM/BA determinou que :
“Ratificamos as determinações contidas nos Pareceres Prévios nºs 250/02, S/N, 462/00 e 042/01, devendo retornar à conta do FUNDEF os valores de R$ 32.555,62, R$ 73.941,84, R$ 27.984,08 e R$ 215.307,00, oriundos de despesas glosadas pela Inspetoria Regional, durante os exercícios financeiros de 1999, 2000 e 2001. A obrigação de devolver o recurso aos cofres do FUNDEF é do Município, que não sofre solução de continuidade, já que o mesmo teria sido aplicado em outra finalidade pública que não a do Fundo. Assim, notifique-se o Departamento de Acompanhamento do FUNDEF – Secretaria de Educação Fundamental – SEF, do Ministério da Educação – MEC, para que adote as providências cabíveis.”
Então o Município deverá devolver o valor acima, e determinar que sua assessoria jurídica execute o ex-prefeito Tista de Deda.
Será que o Dr. Spencer iria mostrar todo esse lamaçal para depois entrar nele também?
Penso eu que tudo isso não passa de jogada dos inimigos políticos do Dr. Spencer no único intuito de deixar numa situação condenável perante seus eleitores e também diante da opinião pública, nós não acreditamos nesse suicídio político, já que mesmo as dezenas de processos não sendo julgado o Tista de Deda já está inelegível; haja visto à rejeição e desaprovação de suas contas pela Câmara de Vereadores de Jeermoabo.
Quem gosta de aventura é Tarzan, além do mais o doutor não sabe nadar para embarcar em canoa furada em águas podres e movediças.
MPF denuncia 28 investigados
BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra 28 empresários, lobistas e servidores públicos acusados de envolvimento em fraudes em licitações na Bahia. O esquema foi desarticulado pela Operação Jaleco Branco, da Polícia Federal (PF) e teria desviado mais de R$1 bilhão. A peça de acusação é assinada pela subprocuradora geral da República, Cláudia Sampaio Marques.
A lista contém nome de pessoas que não foram presas durante a deflagração da operação, em 22 de novembro, como os delegados da polícia federal Zulmar Pimentel dos Santos, Marco Antônio Mendes Cavaleiro e João Batista Paiva Santana, por vazamento de informações sobre as investigações. Uma parte dos presos em novembro não foi denunciada, como a procuradora geral da Universidade Federal da Bahia, Ana Guiomar Nascimento, e o empresário Afrânio Matos, que na denúncia do STF figura como testemunha.
De acordo com o relato da subprocuradora, o grupo fraudava processos licitatórios para dirigir os serviços públicos nas áreas de limpeza, conservação, vigilância armada e desarmada e portaria às empresas de sua propriedade e impedir novas licitações para garantir a permanência de suas empresas por meio de contratos emergenciais superfaturados. Iniciada em 2005, a Jaleco Branco compõe uma investigação maior, da qual também fazem parte as operações Octopus e Navalha.
Além da instauração de ação penal contra os 28 denunciados, a subprocuradora geral requer a que seja reiterado o decreto de prisão preventiva contra Clemilton Andradre Rezende (em prisão domiciliar); Jairo Barreiros de Almeida, Marcelo de Oliveira Guimarães, José Péres Estevez, Jairo Barreiros de Almeida Filho, Marcelo Santana de Almeida (ainda presos na sede da Polícia Federal), Gervásio Menezes de Oliveira e José Artur de Morais Filho. “A custódia visa assegurar a aplicação da lei penal. Esse fundamento aplica-se com mais força aos denunciados que se encontram foragidos – Gervásio Meneses e José Artur Jacinto de Morais Pinho –, revelando, com suas condutas, o propósito de se furtarem ao chamado da Justiça”, escreveu a subprocuradora.
Completam a lista de denunciados: o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Honorato Castro Neto, Fábio de Oliveira Rezende, Valter Jorge Lima Silva (Tequinho), Hélio de Morais Júnior, Gabino de Moura Neto, Jorge Luiz Santos Bonfim, Auro Ricardo Pisani Ferreira da Silva, Iolando Silva Costa, Olivar Ercles Freitas Morais, Reinaldo Silva Bittencourt, Hailton Couto Costa, Cláudia Ramos de Melo, o ex-diretor da Secretaria da Saúde do Estado, Hélcio de Andrade Júnior, o ex-procurador do Estado Francisco Emmanuel da Silva Borges, José Henrique Vieira Nascimento (irmão de Ana Guiomar), Horácio de Matos Neto e André Luiz Queiroz Sturaro. Segundo o MPF, integram a organização quase cem pessoas.
O advogado de Antônio Honorato, Fernando Santana, afirmou que a denúncia é uma “iniqüidade” a fim de “legitimar a atuação da PF com apoio do STJ”. “O processo só está tramitando do STJ porque o conselheiro tem foro privilegiado. Se ele não for incluído na denúncia, o processo cai para o Tribunal de Justiça da Bahia porque não há nenhum interesse da União em jogo no processo”, explicou Santana. Segundo ele, o presidente do TCE baiano não praticou qualquer irregularidade, não tem qualquer vinculação com o esquema ou seus integrantes.
“Os fatos descritos na denúncia não ligam o conselheiro à quadrilha. O conselheiro foi envolvido por uma acidentalidade, pelo fato de ele ter feito uma ligação telefônica que não tem nada a ver com contratos ou licitações, tanto que ele não foi envolvido em nenhuma das denúncias investigadas. O nome dele está sendo manipulado, numa manobra ardilosa para atender aos interesses da PF e do STJ”, disparou.
Fonte: Correio da Bahia
A lista contém nome de pessoas que não foram presas durante a deflagração da operação, em 22 de novembro, como os delegados da polícia federal Zulmar Pimentel dos Santos, Marco Antônio Mendes Cavaleiro e João Batista Paiva Santana, por vazamento de informações sobre as investigações. Uma parte dos presos em novembro não foi denunciada, como a procuradora geral da Universidade Federal da Bahia, Ana Guiomar Nascimento, e o empresário Afrânio Matos, que na denúncia do STF figura como testemunha.
De acordo com o relato da subprocuradora, o grupo fraudava processos licitatórios para dirigir os serviços públicos nas áreas de limpeza, conservação, vigilância armada e desarmada e portaria às empresas de sua propriedade e impedir novas licitações para garantir a permanência de suas empresas por meio de contratos emergenciais superfaturados. Iniciada em 2005, a Jaleco Branco compõe uma investigação maior, da qual também fazem parte as operações Octopus e Navalha.
Além da instauração de ação penal contra os 28 denunciados, a subprocuradora geral requer a que seja reiterado o decreto de prisão preventiva contra Clemilton Andradre Rezende (em prisão domiciliar); Jairo Barreiros de Almeida, Marcelo de Oliveira Guimarães, José Péres Estevez, Jairo Barreiros de Almeida Filho, Marcelo Santana de Almeida (ainda presos na sede da Polícia Federal), Gervásio Menezes de Oliveira e José Artur de Morais Filho. “A custódia visa assegurar a aplicação da lei penal. Esse fundamento aplica-se com mais força aos denunciados que se encontram foragidos – Gervásio Meneses e José Artur Jacinto de Morais Pinho –, revelando, com suas condutas, o propósito de se furtarem ao chamado da Justiça”, escreveu a subprocuradora.
Completam a lista de denunciados: o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Honorato Castro Neto, Fábio de Oliveira Rezende, Valter Jorge Lima Silva (Tequinho), Hélio de Morais Júnior, Gabino de Moura Neto, Jorge Luiz Santos Bonfim, Auro Ricardo Pisani Ferreira da Silva, Iolando Silva Costa, Olivar Ercles Freitas Morais, Reinaldo Silva Bittencourt, Hailton Couto Costa, Cláudia Ramos de Melo, o ex-diretor da Secretaria da Saúde do Estado, Hélcio de Andrade Júnior, o ex-procurador do Estado Francisco Emmanuel da Silva Borges, José Henrique Vieira Nascimento (irmão de Ana Guiomar), Horácio de Matos Neto e André Luiz Queiroz Sturaro. Segundo o MPF, integram a organização quase cem pessoas.
O advogado de Antônio Honorato, Fernando Santana, afirmou que a denúncia é uma “iniqüidade” a fim de “legitimar a atuação da PF com apoio do STJ”. “O processo só está tramitando do STJ porque o conselheiro tem foro privilegiado. Se ele não for incluído na denúncia, o processo cai para o Tribunal de Justiça da Bahia porque não há nenhum interesse da União em jogo no processo”, explicou Santana. Segundo ele, o presidente do TCE baiano não praticou qualquer irregularidade, não tem qualquer vinculação com o esquema ou seus integrantes.
“Os fatos descritos na denúncia não ligam o conselheiro à quadrilha. O conselheiro foi envolvido por uma acidentalidade, pelo fato de ele ter feito uma ligação telefônica que não tem nada a ver com contratos ou licitações, tanto que ele não foi envolvido em nenhuma das denúncias investigadas. O nome dele está sendo manipulado, numa manobra ardilosa para atender aos interesses da PF e do STJ”, disparou.
Fonte: Correio da Bahia
Tarifas bancárias mais baratas
Viviane Monteiro
Brasília. O Conselho Monetário Nacional aprovou ontem normas de padronização da cobrança de tarifas bancárias e do custo de operações de crédito para a pessoa física, com o objetivo de restringir o abuso de poder do sistema financeiro. As tarifas, que atualmente variam entre 50 e 55 tipos, serão resumidas a 20. De acordo com dados do Banco Central, as 50 maiores instituições financeiras do país arrecadaram só em setembro R$ 15,04 bilhões com a cobrança de tarifas.
Nesse valor está incluída a taxa de administração de fundos, mas as tarifas respondem pela a maioria do montante. Até junho, foram R$ 27,985 bilhões para os cofres dos bancos.
- O CMN resolveu disciplinar as tarifas bancárias no país porque, ultimamente, os serviços bancários têm se multiplicado e as tarifas têm acompanhado isso. Essa multiplicação de serviços e tarifas tem aumentado os custos para os clientes e tem havido muitas reclamações de abusos por parte dos bancos - disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar as medidas, juntamente com o presidente do Banco Central, Henrique Meireles, na sede do Ministério da Fazenda.
Foram aprovadas três resoluções que ainda terão que ser editadas pelo BC.
- Reduzimos o número de serviços a serem cobrados, pois não se pode cobrar uma parafernália de serviços. O cliente agora saberá se um banco está exorbitando nas cobranças - acrescentou.
As medidas, que pretendem aumentar a concorrência no sistema bancário, passam a vigorar em 30 de abril. A partir daí, os bancos só poderão aumentar as tarifas a cada seis meses, em decorrência da regularização da periodicidade das tarifas. Porém, não existe uma variação padrão para os aumentos que vão continuar como atualmente, ou seja, a critério dos bancos. Por outro lado, as instituições financeiras poderão reduzir o preço das tarifas em qualquer período.
Os bancos têm até o dia 31 de março para padronizar as nomenclatura das tarifas, de forma que o tipo de serviço cobrado seja reconhecido em qualquer instituição. Caso um banco crie novas tarifas futuramente, terá solcitar ao BC, que fará a alteração da tabela, que depois será ainda regulamentada pelo CMN.
O conselho eliminou a cobrança da tarifa para a conta-corrente quando não houver saldo suficiente. Ou seja, o saldo não poderá tornar-se negativo em decorrência do pagamento da tarifa bancária. A partir de 2009, os correntistas das contas correntes e poupanças terão direito de receber gratuitamente o extrato consolidado anual com informações sobre as tarifas mensais cobradas, até o dia 28 de fevereiro de cada ano.
O CMN determinou ainda que os bancos criem um pacote básico prioritário com seis linhas tarifárias e custo mensal mais baixo. Nesse pacote, serão incluídos, por exemplo, os serviços de cadastro para o início de relacionamento e a renovação de cadastro duas vezes por ano.
O ministro Mantega reconhece a necessidade de haver transparência das informações disponíveis ao cliente no sistema financeiro. Contudo, a norma do CMN permite a comparação de preços e viabiliza a escolha da instituição que melhor atende ao cliente. O CMN determinou que os bancos calculem e passem a informar aos clientes o custo efetivo das operações, incluindo todas as despesas, como juros, tributos, tarifas e a taxa de abertura de crédito.
Fonte: JB Online
Brasília. O Conselho Monetário Nacional aprovou ontem normas de padronização da cobrança de tarifas bancárias e do custo de operações de crédito para a pessoa física, com o objetivo de restringir o abuso de poder do sistema financeiro. As tarifas, que atualmente variam entre 50 e 55 tipos, serão resumidas a 20. De acordo com dados do Banco Central, as 50 maiores instituições financeiras do país arrecadaram só em setembro R$ 15,04 bilhões com a cobrança de tarifas.
Nesse valor está incluída a taxa de administração de fundos, mas as tarifas respondem pela a maioria do montante. Até junho, foram R$ 27,985 bilhões para os cofres dos bancos.
- O CMN resolveu disciplinar as tarifas bancárias no país porque, ultimamente, os serviços bancários têm se multiplicado e as tarifas têm acompanhado isso. Essa multiplicação de serviços e tarifas tem aumentado os custos para os clientes e tem havido muitas reclamações de abusos por parte dos bancos - disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar as medidas, juntamente com o presidente do Banco Central, Henrique Meireles, na sede do Ministério da Fazenda.
Foram aprovadas três resoluções que ainda terão que ser editadas pelo BC.
- Reduzimos o número de serviços a serem cobrados, pois não se pode cobrar uma parafernália de serviços. O cliente agora saberá se um banco está exorbitando nas cobranças - acrescentou.
As medidas, que pretendem aumentar a concorrência no sistema bancário, passam a vigorar em 30 de abril. A partir daí, os bancos só poderão aumentar as tarifas a cada seis meses, em decorrência da regularização da periodicidade das tarifas. Porém, não existe uma variação padrão para os aumentos que vão continuar como atualmente, ou seja, a critério dos bancos. Por outro lado, as instituições financeiras poderão reduzir o preço das tarifas em qualquer período.
Os bancos têm até o dia 31 de março para padronizar as nomenclatura das tarifas, de forma que o tipo de serviço cobrado seja reconhecido em qualquer instituição. Caso um banco crie novas tarifas futuramente, terá solcitar ao BC, que fará a alteração da tabela, que depois será ainda regulamentada pelo CMN.
O conselho eliminou a cobrança da tarifa para a conta-corrente quando não houver saldo suficiente. Ou seja, o saldo não poderá tornar-se negativo em decorrência do pagamento da tarifa bancária. A partir de 2009, os correntistas das contas correntes e poupanças terão direito de receber gratuitamente o extrato consolidado anual com informações sobre as tarifas mensais cobradas, até o dia 28 de fevereiro de cada ano.
O CMN determinou ainda que os bancos criem um pacote básico prioritário com seis linhas tarifárias e custo mensal mais baixo. Nesse pacote, serão incluídos, por exemplo, os serviços de cadastro para o início de relacionamento e a renovação de cadastro duas vezes por ano.
O ministro Mantega reconhece a necessidade de haver transparência das informações disponíveis ao cliente no sistema financeiro. Contudo, a norma do CMN permite a comparação de preços e viabiliza a escolha da instituição que melhor atende ao cliente. O CMN determinou que os bancos calculem e passem a informar aos clientes o custo efetivo das operações, incluindo todas as despesas, como juros, tributos, tarifas e a taxa de abertura de crédito.
Fonte: JB Online
Opinião - Nós e os macacos
José Sarney, ex-presidente da República, senador e integrante da Academia Brasileira de Letras
Na minha infância, a teoria certa e acabada era que vínhamos dos macacos. Com o tempo, eu cresci e fui aprendendo outra teoria: que os macacos eram nossos primos, mas não eram nossos pais. Afinal, o certíssimo é que somos da mesma família. Agora mesmo, com a persistência dos cientistas, estamos a descobrir que esses parentes são melhores do que nós em matemática. Devem ser, também, em outras coisas. Dos japoneses já batem na memorização seqüencial.
Tudo isso surge quando, por uma coincidência, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulga, em seu relatório sobre o desempenho do aprendizado, que os brasileiros são reprovados em matemática e ficam no ranking mundial, entre os 57 países pesquisados, no 53° lugar, à frente apenas da Tunísia, Qatar e Quirguistão. E, como se isso não bastasse para ficarmos de cabeça baixa, ainda ficamos no 48° lugar em leitura e aí, para consolo nosso, à frente da Argentina e Colômbia, que não gostam ou não querem ler.
Tenho dito sempre que o mundo do futuro não será dos países grandes ou pequenos, mas daqueles que dominarem ou não o conhecimento humano. Essa constatação já nos foi antecipada no presente pelo pequeno Japão. O grande problema que temos pela frente é realmente o da educação. Por isso vejo com redobrada alegria a importância que está dando à questão o atual ministro da Educação, Fernando Haddad, procurando não só enfrentar a face física da rede escolar, mas, sobretudo, a qualidade do nosso ensino, cujo nível baixo é revelado aferições nacionais e internacionais.
O que nos faz ainda mais preocupados é o fato de São Paulo, Estado mais rico do país, apresentar índices baixos, o que exclui um vínculo entre pobreza e baixo índice educacional. Este não é um problema conjuntural, não diz respeito a governos, mas é estrutural, vem de longe e marca a tendência secular brasileira de preocupar-se mais com a economia do que com o saber, ao contrário do Japão da dinastia Meiji no fim do século 19 e da Coréia no século 20. O ministro Paulo Renato fez grande esforço para universalizar a matrícula escolar, chegando perto dos 100%. Mas o problema é muito complexo, envolvendo repetência, abandono da escola, analfabetismo funcional e a remuneração dos professores.
Os macacos estudiosos do Japão nos ensinam que o esforço de investir em educação pode dar resultados. E para não falar só em macacos, as vacas (consideradas vilãs do aquecimento global, pela difícil digestão e grandes arrotos) agora podem melhorar essa falta de educação com uma pílula antiarroto descoberta na Alemanha. Nós e os bichos, problemas e soluções.
Fonte: JB Online
Na minha infância, a teoria certa e acabada era que vínhamos dos macacos. Com o tempo, eu cresci e fui aprendendo outra teoria: que os macacos eram nossos primos, mas não eram nossos pais. Afinal, o certíssimo é que somos da mesma família. Agora mesmo, com a persistência dos cientistas, estamos a descobrir que esses parentes são melhores do que nós em matemática. Devem ser, também, em outras coisas. Dos japoneses já batem na memorização seqüencial.
Tudo isso surge quando, por uma coincidência, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulga, em seu relatório sobre o desempenho do aprendizado, que os brasileiros são reprovados em matemática e ficam no ranking mundial, entre os 57 países pesquisados, no 53° lugar, à frente apenas da Tunísia, Qatar e Quirguistão. E, como se isso não bastasse para ficarmos de cabeça baixa, ainda ficamos no 48° lugar em leitura e aí, para consolo nosso, à frente da Argentina e Colômbia, que não gostam ou não querem ler.
Tenho dito sempre que o mundo do futuro não será dos países grandes ou pequenos, mas daqueles que dominarem ou não o conhecimento humano. Essa constatação já nos foi antecipada no presente pelo pequeno Japão. O grande problema que temos pela frente é realmente o da educação. Por isso vejo com redobrada alegria a importância que está dando à questão o atual ministro da Educação, Fernando Haddad, procurando não só enfrentar a face física da rede escolar, mas, sobretudo, a qualidade do nosso ensino, cujo nível baixo é revelado aferições nacionais e internacionais.
O que nos faz ainda mais preocupados é o fato de São Paulo, Estado mais rico do país, apresentar índices baixos, o que exclui um vínculo entre pobreza e baixo índice educacional. Este não é um problema conjuntural, não diz respeito a governos, mas é estrutural, vem de longe e marca a tendência secular brasileira de preocupar-se mais com a economia do que com o saber, ao contrário do Japão da dinastia Meiji no fim do século 19 e da Coréia no século 20. O ministro Paulo Renato fez grande esforço para universalizar a matrícula escolar, chegando perto dos 100%. Mas o problema é muito complexo, envolvendo repetência, abandono da escola, analfabetismo funcional e a remuneração dos professores.
Os macacos estudiosos do Japão nos ensinam que o esforço de investir em educação pode dar resultados. E para não falar só em macacos, as vacas (consideradas vilãs do aquecimento global, pela difícil digestão e grandes arrotos) agora podem melhorar essa falta de educação com uma pílula antiarroto descoberta na Alemanha. Nós e os bichos, problemas e soluções.
Fonte: JB Online
Editorial - Um estupro sem fim no Pará
Num desfile ininterrupto de descaso, preconceito e desrespeito às leis, o estupro de L., 15 anos - durante 26 dias jogada à volúpia sexual de 20 detentos na cadeia pública de Abaetetuba, no Pará - está longe do desfecho. O crime abateu a opinião pública, repercutiu além-fronteiras e ganhou dimensões amazônicas protagonizado por uma coleção de mulheres. Encarregadas de prender criminosos, punir judicialmente, investigar a ação dos policiais envolvidos e de governar o Estado, formaram um exército de aguerridas patrocinadoras de atos lesivos ao decoro, à moral, aos bons costumes e à ética pública.
Suspeita de roubo, abandonada pela família, L. foi jogada ao covil de testeronas-feras em ebulição por determinação da delegada Flávia Verônica. O pueril argumento de que não há celas exclusivas para representantes do sexo feminino na maioria das cadeias do Pará não se justifica. Mas foi suficiente para convencer a juíza Clarice Andrade a perpetuar a bestialidade contra L. Para se alimentar, era obrigada a saciar o apetite sexual de variados parceiros.
Vilipendiada e bestializada, sobreviveu graças ao Conselho Tutelar de Abaetetuba, que denunciou o caso ao Ministério Público. A tortura moral contra a jovem, contudo, estava apenas começando. Ela foi largada pelos policiais envolvidos na prisão bem longe dali. Depois, foi acusada pelo delegado-geral Raimundo Benassuly de debilidade mental.
O chefão foi destronado pela governadora petista Ana Júlia Carepa que, longe de assumir responsabilidade pela agonia de L., jogou nos antecessores a culpa pela falta de presídios para abrigar criminosas, ou acusadas, no Estado. E só então correu atrás de recursos em Brasília para cobrir a própria inoperância administrativa.
Os responsáveis pelo conjunto oceânico de ilegalidades, porém, caminham para a absolvição. Em entrevista ontem ao jornal Folha de S. Paulo, a corregedora-geral do Pará, delegada Liane Martins, afirmou não ter como demitir nenhum policial, porque "eles foram levados ao erro", pela menor - que, na versão ensaiada por todos, afirmou ter 19 anos.
Como os agentes policiais são "pessoas que têm formação", e a adolescente L. não passou tempo suficiente na escola para aprender a soletrar o próprio nome, a responsável por investigar a participação dos servidores públicos no notável volume de abusos legais acredita que "eles não estejam mentindo". Desabusada, a corregadora admite apenas que os tais policiais possam ter sido negligentes. E ainda repete o deslize do ex-delegado-geral, sugerindo, nas entrelinhas, que a menor seja portadora de deficiência mental.
Se a encarregada de limpar a Polícia do Pará dos maus profissionais se alia à versão indecorosa da culpabilidade da menina, o desembargador Constantino Guerreiro, corregedor das Comarcas do Interior do Pará, cumpriu sua tarefa. Afastou a juíza Clarice e dois auxiliares do cargo e abriu processo administrativo-disciplinar contra o trio - alteraram a data do pedido de transferência de L. para ludibriar o Tribunal de Justiça do Estado.
L. entrou para o programa de proteção à testemunha. Mas o crime contra ela ganha gravidade não por se tratar de uma questão de gênero, embora envolva uma mulher estuprada e quatro outras, no mínimo, insensíveis. Expõe a fragilidade do Estado, incapaz de resolver suas pendências em relação à segurança pública. Até quando?
Fonte: JB Online
Suspeita de roubo, abandonada pela família, L. foi jogada ao covil de testeronas-feras em ebulição por determinação da delegada Flávia Verônica. O pueril argumento de que não há celas exclusivas para representantes do sexo feminino na maioria das cadeias do Pará não se justifica. Mas foi suficiente para convencer a juíza Clarice Andrade a perpetuar a bestialidade contra L. Para se alimentar, era obrigada a saciar o apetite sexual de variados parceiros.
Vilipendiada e bestializada, sobreviveu graças ao Conselho Tutelar de Abaetetuba, que denunciou o caso ao Ministério Público. A tortura moral contra a jovem, contudo, estava apenas começando. Ela foi largada pelos policiais envolvidos na prisão bem longe dali. Depois, foi acusada pelo delegado-geral Raimundo Benassuly de debilidade mental.
O chefão foi destronado pela governadora petista Ana Júlia Carepa que, longe de assumir responsabilidade pela agonia de L., jogou nos antecessores a culpa pela falta de presídios para abrigar criminosas, ou acusadas, no Estado. E só então correu atrás de recursos em Brasília para cobrir a própria inoperância administrativa.
Os responsáveis pelo conjunto oceânico de ilegalidades, porém, caminham para a absolvição. Em entrevista ontem ao jornal Folha de S. Paulo, a corregedora-geral do Pará, delegada Liane Martins, afirmou não ter como demitir nenhum policial, porque "eles foram levados ao erro", pela menor - que, na versão ensaiada por todos, afirmou ter 19 anos.
Como os agentes policiais são "pessoas que têm formação", e a adolescente L. não passou tempo suficiente na escola para aprender a soletrar o próprio nome, a responsável por investigar a participação dos servidores públicos no notável volume de abusos legais acredita que "eles não estejam mentindo". Desabusada, a corregadora admite apenas que os tais policiais possam ter sido negligentes. E ainda repete o deslize do ex-delegado-geral, sugerindo, nas entrelinhas, que a menor seja portadora de deficiência mental.
Se a encarregada de limpar a Polícia do Pará dos maus profissionais se alia à versão indecorosa da culpabilidade da menina, o desembargador Constantino Guerreiro, corregedor das Comarcas do Interior do Pará, cumpriu sua tarefa. Afastou a juíza Clarice e dois auxiliares do cargo e abriu processo administrativo-disciplinar contra o trio - alteraram a data do pedido de transferência de L. para ludibriar o Tribunal de Justiça do Estado.
L. entrou para o programa de proteção à testemunha. Mas o crime contra ela ganha gravidade não por se tratar de uma questão de gênero, embora envolva uma mulher estuprada e quatro outras, no mínimo, insensíveis. Expõe a fragilidade do Estado, incapaz de resolver suas pendências em relação à segurança pública. Até quando?
Fonte: JB Online
Puxão de orelha constrange PMDB
Kayo Iglesias
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, desembargador Roberto Wider, alertou ontem representantes de 23 partidos para que eles não se escorem na decisão do TSE que permitiu, em 2006, a candidatura de cinco políticos acusados de participar da máfia dos sanguessugas. Wider determinou aos juízes eleitorais que rejeitem registros de candidatos que não têm "vida pregressa compatível com os princípios constitucionais da moralidade".
- Dois ministros do STF entenderam que nossa tese é uma tese relevante. Se os senhores contarem com isso apenas como um trunfo para não darem bola para essa questão, pode ser uma furada - disparou, convicto de uma futura mudança de opinião do tribunal superior.
Apesar da ameaça, Wider afirmou que "cada caso será cada caso" e argumentou que quer manter o tom de diálogo e "saudável integração" com os partidos. O secretário-geral do PMDB, Carlos Alberto Muniz, mostrou-se insatisfeito com o resultado da reunião. Para ele, a legenda que hoje controla 43 das 92 prefeituras do Estado pode sair prejudicada no mapa político de 2008.
- Senti um certo constrangimento nessa reunião. Hoje há uma campanha na opinião pública de desmoralização da vida política no país. Ser político é ser oportunista. O Ministério Público abre processos porque ele quer uma boa verificação, mas o fato de o cidadão responder a um processo não quer dizer que o cidadão é culpado daquilo que o estão acusando - discursou, apelando por "regras mais claras" nos critérios de rejeição dos registros.
Muniz aludiu ao caso do presidente do partido, o ex-governador Anthony Garotinho, que enfrentou problemas em 2004, quando era secretário de Governo, por ser pego com R$ 318 mil em notas de R$ 50 no diretório de Campos sem explicar a origem e o destino do dinheiro. E também citou a Operação Cartas Marcadas, que prendeu no mês passado secretários municipais de Angra, município controlado pelo PMDB.
- A Justiça já soltou todo mundo - alegou.
O presidente do PT, Alberto Cantalice, um dos poucos líderes de diretório regional a comparecer, também admite a saia justa.
- É um indício de puxão de orelha, mas cabe aos partidos cumprir a regra, não deixar que se apresentem como candidatos pessoas que tenham um histórico de problemas com a Justiça - assumiu.
Fonte: JB Online
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, desembargador Roberto Wider, alertou ontem representantes de 23 partidos para que eles não se escorem na decisão do TSE que permitiu, em 2006, a candidatura de cinco políticos acusados de participar da máfia dos sanguessugas. Wider determinou aos juízes eleitorais que rejeitem registros de candidatos que não têm "vida pregressa compatível com os princípios constitucionais da moralidade".
- Dois ministros do STF entenderam que nossa tese é uma tese relevante. Se os senhores contarem com isso apenas como um trunfo para não darem bola para essa questão, pode ser uma furada - disparou, convicto de uma futura mudança de opinião do tribunal superior.
Apesar da ameaça, Wider afirmou que "cada caso será cada caso" e argumentou que quer manter o tom de diálogo e "saudável integração" com os partidos. O secretário-geral do PMDB, Carlos Alberto Muniz, mostrou-se insatisfeito com o resultado da reunião. Para ele, a legenda que hoje controla 43 das 92 prefeituras do Estado pode sair prejudicada no mapa político de 2008.
- Senti um certo constrangimento nessa reunião. Hoje há uma campanha na opinião pública de desmoralização da vida política no país. Ser político é ser oportunista. O Ministério Público abre processos porque ele quer uma boa verificação, mas o fato de o cidadão responder a um processo não quer dizer que o cidadão é culpado daquilo que o estão acusando - discursou, apelando por "regras mais claras" nos critérios de rejeição dos registros.
Muniz aludiu ao caso do presidente do partido, o ex-governador Anthony Garotinho, que enfrentou problemas em 2004, quando era secretário de Governo, por ser pego com R$ 318 mil em notas de R$ 50 no diretório de Campos sem explicar a origem e o destino do dinheiro. E também citou a Operação Cartas Marcadas, que prendeu no mês passado secretários municipais de Angra, município controlado pelo PMDB.
- A Justiça já soltou todo mundo - alegou.
O presidente do PT, Alberto Cantalice, um dos poucos líderes de diretório regional a comparecer, também admite a saia justa.
- É um indício de puxão de orelha, mas cabe aos partidos cumprir a regra, não deixar que se apresentem como candidatos pessoas que tenham um histórico de problemas com a Justiça - assumiu.
Fonte: JB Online
MP denuncia bando na Bahia
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA. O Ministério Público Federal denunciou ontem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por crimes de formação de quadrilha, advocacia administrativa e exploração de prestígio, o presidente do Tribunal de Contas da Bahia, Antonio Honorato de Castro Neto. Ele encabeça a lista de 28 pessoas - inclusive três delegados da Polícia Federal - acusados de participação em "organização criminosa dedicada à obtenção de lucros por meio de fraudes em processos de licitação", desbaratada pela Polícia Federal , no dia 22 de novembro, na Operação Jaleco Branco.
De acordo com a denúncia do MPF, assinada pela subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio, a quadrillha - formada por empresários, empregados de empresas, lobistas e servidores públicos - agia na Bahia há cerca de 20 anos.
Ainda conforme a denúncia de 187 páginas divulgada pelo MPF, a ação da "organização criminosa" consistia, dentre outras práticas, em fraudar os processos de licitação para direcionar os serviços públicos às empresas que lhes convinham e impedir a realização de novas licitações, a fim de que essas empresas continuassem, mediante a celebração de contratos emergenciais superfaturados, a prestar os serviços que deviam executar. Os prejuízos para o erário estadual foram estimados em R$ 1 bilhão.
As licitações realizadas no Estado para prestação de serviços de limpeza, conservação, vigilância armada e desarmada eram sempre precedidas de ajustes entre os empresários, que decidiam quais empresas venceriam os certames.
"Esses acordos impunham ao empresário escolhido para executar o serviço o pagamento de dinheiro ou a entrega de bens, geralmente veículos, aos que se propusessem a concorrer meramente pro forma e aos que desistissem da licitação", diz a denúncia. "Todos ganhavam com o contrato público, em maior ou menor valor, a depender do potencial de suas empresas".
O presidente do TCE-BA, Antônio Honorato - o primeiro nome na lista dos denunciados - ocupava "o terceiro nível da organização". Conforme o MPF, cabia a ele, dentre outras atribuições, "viabilizar as pretensões do grupo perante os órgãos públicos, aos quais tem amplo acesso em razão do cargo que ocupa". A subprocuradora-geral afirma ter ficado comprovado, no curso das investigações, que Honorato era convocado quando existiam pendências nas secretarias estaduais de interesse dos integrantes da organização, para cuja solução seria necessária a intervenção de autoridade que pudesse nelas influir.
Fonte: JB Online
BRASÍLIA. O Ministério Público Federal denunciou ontem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por crimes de formação de quadrilha, advocacia administrativa e exploração de prestígio, o presidente do Tribunal de Contas da Bahia, Antonio Honorato de Castro Neto. Ele encabeça a lista de 28 pessoas - inclusive três delegados da Polícia Federal - acusados de participação em "organização criminosa dedicada à obtenção de lucros por meio de fraudes em processos de licitação", desbaratada pela Polícia Federal , no dia 22 de novembro, na Operação Jaleco Branco.
De acordo com a denúncia do MPF, assinada pela subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio, a quadrillha - formada por empresários, empregados de empresas, lobistas e servidores públicos - agia na Bahia há cerca de 20 anos.
Ainda conforme a denúncia de 187 páginas divulgada pelo MPF, a ação da "organização criminosa" consistia, dentre outras práticas, em fraudar os processos de licitação para direcionar os serviços públicos às empresas que lhes convinham e impedir a realização de novas licitações, a fim de que essas empresas continuassem, mediante a celebração de contratos emergenciais superfaturados, a prestar os serviços que deviam executar. Os prejuízos para o erário estadual foram estimados em R$ 1 bilhão.
As licitações realizadas no Estado para prestação de serviços de limpeza, conservação, vigilância armada e desarmada eram sempre precedidas de ajustes entre os empresários, que decidiam quais empresas venceriam os certames.
"Esses acordos impunham ao empresário escolhido para executar o serviço o pagamento de dinheiro ou a entrega de bens, geralmente veículos, aos que se propusessem a concorrer meramente pro forma e aos que desistissem da licitação", diz a denúncia. "Todos ganhavam com o contrato público, em maior ou menor valor, a depender do potencial de suas empresas".
O presidente do TCE-BA, Antônio Honorato - o primeiro nome na lista dos denunciados - ocupava "o terceiro nível da organização". Conforme o MPF, cabia a ele, dentre outras atribuições, "viabilizar as pretensões do grupo perante os órgãos públicos, aos quais tem amplo acesso em razão do cargo que ocupa". A subprocuradora-geral afirma ter ficado comprovado, no curso das investigações, que Honorato era convocado quando existiam pendências nas secretarias estaduais de interesse dos integrantes da organização, para cuja solução seria necessária a intervenção de autoridade que pudesse nelas influir.
Fonte: JB Online
Opinião pública e opinião publicada
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Pesquisa divulgada pela "Folha de S. Paulo" deu conta, no dia da votação, que 43 senadores condenariam Renan Calheiros. Revelado o total do painel de votações secretas, foram 48 pela absolvição e 29 pela condenação. Significa o que essa falta de sintonia? Senadores mentiram para os repórteres do matutino paulista? Os coleguinhas desaprenderam a somar? Muitos senadores mudaram de opinião, em menos de um dia?
Pode ser, mas a verdade está no fato de que opinião pública e opinião publicada são realidades distintas. A partir do resultado, a quase unanimidade da mídia chegou de tacape e borduna em cima do Senado, imaginando-se o que publicarão as revistas de fim de semana. A instituição parlamentar está sendo posta em frangalhos, concluem os veículos de comunicação, porque os senadores deixaram de cassar o mandato de Renan. Liminarmente, condena-se aqueles que absolveram o representante de Alagoas.
É preciso ir com cuidado. Não se tem notícia, ao menos por enquanto, de multidões indignadas estarem ocupando praças e avenidas para protestar contra a decisão do Senado. Não parece nem aí para o resultado o cidadão comum, aquele que forma a opinião pública. E que cada vez mais desconsidera a opinião publicada. Trata-se de um risco para a nossa profissão que deveria voltar-se, em essência, para informar.
Obviamente que opinar também é lícito, até necessário, mas certos barões da imprensa estão invadindo áreas acima e além de suas responsabilidades. Obrigam o profissional da informação a pensar e a atuar conforme suas idiossincrasias e seus amuos. Ou seus interesses, entre os quais sobressai a desmoralização das instituições, mecanismo ilusório para conquistar leitores, telespectadores, ouvintes e anunciantes.
Renan Calheiros quebrou ou não o decoro parlamentar? O mais provável é que tenha quebrado, tornando-se obrigação da mídia pesquisar por que seus colegas decidiram diferente. Daí a denegrir o Senado, porém, a distância é imensa.
Como recuperar a imagem?
Mesmo sem estar posta em frangalhos, nem tão desmoralizada como parte da mídia pretende, a imagem do Senado necessita de recuperação. O diabo é que, com todo o respeito, carecem de condições para esse objetivo Garibaldi Alves, Waldir Raupp, Neudo do Couto, José Maranhão, Edison Lobão e outros menos falados como pretendentes à presidência da casa. Trata-se de uma espécie de cisma nascendo na Câmara Alta, situação em que pouco adiantam sermões de párocos, bispos e até cardeais. Só uma encíclica do papa botaria ordem na confusão.
Traduzindo: os senadores do governo e da oposição necessitam livrar-se de questiúnculas e ciumeiras para escolher um presidente capaz de restabelecer a majestade do cargo e o respeito das demais instituições nacionais. Para ficar no PMDB, com direito à indicação por tratar-se da maior bancada, existem opções. Poucas, mas efetivas: José Sarney, Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos, por exemplo.
Adiamento tático
O presidente Lula adiou, por enquanto por cinco dias, o encontro que teria em La Paz, terça-feira, com o presidente Evo Morales. O motivo alegado foi a necessidade de estar em Brasília para operar a prorrogação da CPMF, cujo resultado ainda permanece indefinido. Estaria tudo bem se nos dias próximos o presidente Lula não fosse a Buenos Aires e Caracas, conforme sua agenda.
Na verdade, o adiamento da viagem deve-se ao fato de não haver perspectiva de entendimento entre Brasil e Bolívia a respeito do gás. Morales exigiu novos e vultosos investimentos da Petrobras em seu território, sob pena de expulsá-la, mas, de forma deselegante, mandou dizer que não garantia o envio de um galão, sequer, para nós.
Isso significa que vamos botar dinheiro bom numa empreitada ruim, sem garantia de retorno. Como precisamos do gás que eles já nos exportam, também à custa de nossos investimentos, o remédio continua sendo negociar, mesmo em situação de inferioridade. Mas tudo tem limite, advindo daí o adiamento da visita de Lula ao companheiro boliviano.
Razão mesmo tinha o tonitruante general-presidente Ernesto Geisel, botando para fora de seu gabinete o ministro que sugeria investimentos da Petrobras na Bolívia. Ao rejeitar a proposta, ainda comentou: "E depois, quando eles descumprirem os contratos, você vai liderar as tropas do Exército atravessando a fronteira?"
"Recebi e já respondi"
Magalhães Pinto e José Maria Alckmin eram mineiros, deputados e adversários. Mantinham diálogo respeitoso e cordial. Magalhães ia pelos corredores do Palácio Tiradentes, a antiga Câmara Federal, no Rio, acompanhado do jornalista Villas-Boas Corrêa, quando viu Alckmin caminhando em sentido contrário. Lembrando haver esquecido o dia anterior, quando deixou passar em branco o aniversário do colega, ao abraçá-lo, indagou: "Recebeu meu telegrama de felicitações?" Resposta: "Recebi e já respondi."
Por que se conta essa história plena de mineiridade?
Porque é o que falta ao presidente Lula e aos líderes do DEM para continuarem seguindo seus caminhos distintos e até conflitantes, mas sem necessidade de agressões verbais. Importa menos saber quem nasceu primeiro, se o ovo ou a galinha. Se foi o Lula que começou ou se foram os democratas a agredi-lo primeiro. O problema é que a briga não favorece a ninguém. Pelo contrário.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Pesquisa divulgada pela "Folha de S. Paulo" deu conta, no dia da votação, que 43 senadores condenariam Renan Calheiros. Revelado o total do painel de votações secretas, foram 48 pela absolvição e 29 pela condenação. Significa o que essa falta de sintonia? Senadores mentiram para os repórteres do matutino paulista? Os coleguinhas desaprenderam a somar? Muitos senadores mudaram de opinião, em menos de um dia?
Pode ser, mas a verdade está no fato de que opinião pública e opinião publicada são realidades distintas. A partir do resultado, a quase unanimidade da mídia chegou de tacape e borduna em cima do Senado, imaginando-se o que publicarão as revistas de fim de semana. A instituição parlamentar está sendo posta em frangalhos, concluem os veículos de comunicação, porque os senadores deixaram de cassar o mandato de Renan. Liminarmente, condena-se aqueles que absolveram o representante de Alagoas.
É preciso ir com cuidado. Não se tem notícia, ao menos por enquanto, de multidões indignadas estarem ocupando praças e avenidas para protestar contra a decisão do Senado. Não parece nem aí para o resultado o cidadão comum, aquele que forma a opinião pública. E que cada vez mais desconsidera a opinião publicada. Trata-se de um risco para a nossa profissão que deveria voltar-se, em essência, para informar.
Obviamente que opinar também é lícito, até necessário, mas certos barões da imprensa estão invadindo áreas acima e além de suas responsabilidades. Obrigam o profissional da informação a pensar e a atuar conforme suas idiossincrasias e seus amuos. Ou seus interesses, entre os quais sobressai a desmoralização das instituições, mecanismo ilusório para conquistar leitores, telespectadores, ouvintes e anunciantes.
Renan Calheiros quebrou ou não o decoro parlamentar? O mais provável é que tenha quebrado, tornando-se obrigação da mídia pesquisar por que seus colegas decidiram diferente. Daí a denegrir o Senado, porém, a distância é imensa.
Como recuperar a imagem?
Mesmo sem estar posta em frangalhos, nem tão desmoralizada como parte da mídia pretende, a imagem do Senado necessita de recuperação. O diabo é que, com todo o respeito, carecem de condições para esse objetivo Garibaldi Alves, Waldir Raupp, Neudo do Couto, José Maranhão, Edison Lobão e outros menos falados como pretendentes à presidência da casa. Trata-se de uma espécie de cisma nascendo na Câmara Alta, situação em que pouco adiantam sermões de párocos, bispos e até cardeais. Só uma encíclica do papa botaria ordem na confusão.
Traduzindo: os senadores do governo e da oposição necessitam livrar-se de questiúnculas e ciumeiras para escolher um presidente capaz de restabelecer a majestade do cargo e o respeito das demais instituições nacionais. Para ficar no PMDB, com direito à indicação por tratar-se da maior bancada, existem opções. Poucas, mas efetivas: José Sarney, Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos, por exemplo.
Adiamento tático
O presidente Lula adiou, por enquanto por cinco dias, o encontro que teria em La Paz, terça-feira, com o presidente Evo Morales. O motivo alegado foi a necessidade de estar em Brasília para operar a prorrogação da CPMF, cujo resultado ainda permanece indefinido. Estaria tudo bem se nos dias próximos o presidente Lula não fosse a Buenos Aires e Caracas, conforme sua agenda.
Na verdade, o adiamento da viagem deve-se ao fato de não haver perspectiva de entendimento entre Brasil e Bolívia a respeito do gás. Morales exigiu novos e vultosos investimentos da Petrobras em seu território, sob pena de expulsá-la, mas, de forma deselegante, mandou dizer que não garantia o envio de um galão, sequer, para nós.
Isso significa que vamos botar dinheiro bom numa empreitada ruim, sem garantia de retorno. Como precisamos do gás que eles já nos exportam, também à custa de nossos investimentos, o remédio continua sendo negociar, mesmo em situação de inferioridade. Mas tudo tem limite, advindo daí o adiamento da visita de Lula ao companheiro boliviano.
Razão mesmo tinha o tonitruante general-presidente Ernesto Geisel, botando para fora de seu gabinete o ministro que sugeria investimentos da Petrobras na Bolívia. Ao rejeitar a proposta, ainda comentou: "E depois, quando eles descumprirem os contratos, você vai liderar as tropas do Exército atravessando a fronteira?"
"Recebi e já respondi"
Magalhães Pinto e José Maria Alckmin eram mineiros, deputados e adversários. Mantinham diálogo respeitoso e cordial. Magalhães ia pelos corredores do Palácio Tiradentes, a antiga Câmara Federal, no Rio, acompanhado do jornalista Villas-Boas Corrêa, quando viu Alckmin caminhando em sentido contrário. Lembrando haver esquecido o dia anterior, quando deixou passar em branco o aniversário do colega, ao abraçá-lo, indagou: "Recebeu meu telegrama de felicitações?" Resposta: "Recebi e já respondi."
Por que se conta essa história plena de mineiridade?
Porque é o que falta ao presidente Lula e aos líderes do DEM para continuarem seguindo seus caminhos distintos e até conflitantes, mas sem necessidade de agressões verbais. Importa menos saber quem nasceu primeiro, se o ovo ou a galinha. Se foi o Lula que começou ou se foram os democratas a agredi-lo primeiro. O problema é que a briga não favorece a ninguém. Pelo contrário.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Tião Viana critica apoio de Lula a Sarney
Tião Viana diz que presidente deve se manter distante da disputa pela sucessão no Senado
BRASÍLIA - O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), criticou ontem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o senador José Sarney (PMDB-AP) venha ser o futuro presidente do Senado. Sarney assumiria a vaga deixada por Renan Calheiros (PMDB-AL) na última terça-feira. O apoio de Lula a Sarney teria sido dado durante jantar com parlamentares peemedebistas anteontem. Renan renunciou para escapar da cassação em acordo costurado entre o PMDB e o Planalto.
"A mim, o presidente Lula deixou claro que não iria se envolver no assunto sucessão do Senado porque ele entendia que essa matéria começava pelo PMDB", afirmou. Em seguida, o petista cobrou distanciamento do presidente da República na sucessão do Senado.
"Eu acho que a melhor atitude dele (Lula) é exatamente essa. Manter distância é permitir a autonomia do Senado para tratar de uma questão interna como essa e, ao mesmo tempo, legitimar o direito do PMDB de indicar o seu sucessor", prosseguiu Viana.
Segundo relato de peemedebistas que se encontraram com Lula no Palácio do Planalto, o presidente teria feito um apelo para que Sarney lance seu nome na disputa.
Oficialmente, quatro os peemedebistas Garibaldi Alves (RN), Neuto de Conto (SC), Valter Pereira (MS) e Leomar Quintanilha (TO) já anunciaram suas candidaturas. Ontem, o líder do partido, senador Valdir Raupp (RO), confirmou que as inscrições não estão fechadas e que eleição interna está marcada para a próxima terça-feira. Já a eleição - caso haja mais do que um candidato para a vaga deixada por Renan - deverá acontecer na quarta. E ontem à tarde, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) anunciou que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) aceitou entrar na disputa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), criticou ontem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o senador José Sarney (PMDB-AP) venha ser o futuro presidente do Senado. Sarney assumiria a vaga deixada por Renan Calheiros (PMDB-AL) na última terça-feira. O apoio de Lula a Sarney teria sido dado durante jantar com parlamentares peemedebistas anteontem. Renan renunciou para escapar da cassação em acordo costurado entre o PMDB e o Planalto.
"A mim, o presidente Lula deixou claro que não iria se envolver no assunto sucessão do Senado porque ele entendia que essa matéria começava pelo PMDB", afirmou. Em seguida, o petista cobrou distanciamento do presidente da República na sucessão do Senado.
"Eu acho que a melhor atitude dele (Lula) é exatamente essa. Manter distância é permitir a autonomia do Senado para tratar de uma questão interna como essa e, ao mesmo tempo, legitimar o direito do PMDB de indicar o seu sucessor", prosseguiu Viana.
Segundo relato de peemedebistas que se encontraram com Lula no Palácio do Planalto, o presidente teria feito um apelo para que Sarney lance seu nome na disputa.
Oficialmente, quatro os peemedebistas Garibaldi Alves (RN), Neuto de Conto (SC), Valter Pereira (MS) e Leomar Quintanilha (TO) já anunciaram suas candidaturas. Ontem, o líder do partido, senador Valdir Raupp (RO), confirmou que as inscrições não estão fechadas e que eleição interna está marcada para a próxima terça-feira. Já a eleição - caso haja mais do que um candidato para a vaga deixada por Renan - deverá acontecer na quarta. E ontem à tarde, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) anunciou que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) aceitou entrar na disputa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PF prende quadrilha de políticos de Alagoas
MACEIÓ - Pelo menos, 20 pessoas foram presas e um grande arsenal apreendido na Operação Taturana da Polícia Federal (PF), deflagrada na madrugada de ontem em Alagoas. Entre os presos estão políticos, assessores, um ex-governador e funcionários do Poder Legislativo alagoano. As prisões foram decretadas pela desembargadora federal Amanda Lucena, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE). Os presos prestaram depoimento, foram submetidos a exames de corpo delito e estão na carceragem da PF à disposição da Justiça.
Pelo menos 370 policiais federais de vários estados participaram da Operação, que começou por volta das 5 horas da manhã. Ao todo, foram expedidos 79 mandados de busca e apreensão e 40 mandados de prisão, quase todos cumpridos.
Além de Alagoas, foram expedidos três mandados de prisão para supostos integrantes da quadrilha presos em São Paulo e mandados de busca para um endereço em Pernambuco. Segundo a PF, os presos são acusados de integrar uma organização criminosa responsável por desviar mais de R$ 200 milhões da Assembléia, nos últimos cinco anos.
A quadrilha se apropriava de recursos públicos através da folha de pagamento da Assembléia, com a inclusão de funcionários "fantasmas" e "laranjas". Os integrantes do esquema também cometeram fraudes nas restituições do Imposto de Renda (IR) de servidores do Poder Legislativo mediante informações falsas inseridas nas declarações do imposto retido na fonte.
Ex-governador
Entre os presos estão o ex-governador Manoel Gomes de Barros, cujo filho Nelito Gomes de Barros, é deputado estadual pelo PMN; o deputado estadual Cícero Ferro (PMN); e o ex-presidente da Assembléia Celso Luiz Brandão, que foi candidato a vice-governador nas eleições de 2006, na chapa do ex-deputado federal João Lyra (PTB).
Barros e Ferro foram presos por porte ilegal de armas. Na fazenda Jurema, que pertence ao ex-governador, em União dos Palmares, os policiais federais encontram uma pistola de uso restrito e uma metralhadora. Na mansão de Ferro, no condomínio fechado Aldebaran, em Maceió, foram encontradas muitas outras armas.
O advogado José Fragoso Cavalcante, contratado pelo ex-governador, disse que Barros não teria envolvimento nenhum na quadrilha. "Ele só foi preso porque, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, foram encontradas armas na fazenda", afirmou Fragoso. "Eu ainda não sei por que o endereço da fazenda dele foi alvo da operação", completou o advogado.
Fragoso não soube informar também se o mandado de busca e apreensão não teria sido expedido também em nome de Nelito Gomes de Barros, que é filho do ex-governador e casado coma filha do ex-presidente da Assembléia, o ex-deputado estadual João Neto.
Assembléia
O delegado que comandou a operação, Janderlier Gomes de Lima, chegou a dizer, por volta das 11 horas da manhã - que entre os presos estava o atual presidente da Assembléia, Antônio Albuquerque (DEM). Segundo a PF, o deputado teria sido preso em sua casa em Maceió, por porte ilegal de arma.
Entre os presos estão também o deputado Cícero Ferro (PMN), por porte ilegal de armas; o genro dele, o prefeito de Roteiro Fábio Jatobá (PTB); o ex-deputado e tesoureiro da Assembléia Legislativa de Alagoas, Nailton Felizardo; o irmão do presidente da Assembléia, Rafael Albuquerque; e a secretária de Antônio Albuquerque, Daniela Moreira Silva Dório. Nove deputados são investigados
O superintendente da PF em Alagoas, José Pinto de Luna, que assumiu o cargo no início desta semana, revelou que pelo menos nove deputados estaduais de Alagoas estariam envolvidos no esquema, mas não tiveram a prisão decretada porque questões judiciais.
Segundo o delegado da PF, a Constituição Estadual proíbe a prisão temporária de deputado. No entanto, os nomes dos deputados acusados no de envolvimento no esquema foram preservados. "Não podemos divulgar nomes, porque o processo corre em segredo de Justiça e a operação ainda não terminou", afirmou o superintendente.
Luna explicou que os deputados estaduais com mandato - Cícero Ferro e Antônio Albuquerque - foram presos apenas por porte ilegal de armas. No início da tarde, a prisão de Albuquerque foi desmentida pela assessoria da Assembléia. No entanto, a prisão de Ferro foi reafirmada.
Investigado
O presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas, Antônio Albuquerque (Democratas) emitiu nota oficial por meio do portal da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas destacando que não foi preso pela Operação Taturana, que investiga uma fraude na folha do Poder Legislativo, na ordem de R$ 200 milhões.
Apesar de ser um dos nove deputados supostamente envolvidos no esquema e ter sido encontrado uma arma em uma de suas propriedades, o deputado estadual não foi detido, conforme foi divulgado na manhã de ontem pela Polícia Federal (PF) de Alagoas.
No início da tarde, Albuquerque se reuniu com os parlamentares para decidir o que fazer com relação à Operação Taturana. Estiveram reunidos com ele os deputados Alberto Sextafeira (PSB), Judson Cabral (PT), Maurício Tavares (PTB), Jota Cavalcante (PDT), Sérgio Toledo (PMN) e Ricardo Nezinho (PTdoB).
Os deputados avaliaram a operação, mas não divulgaram nada sobre quais as providenciais que irão tomar, com relação ao parlamentar e os funcionários da casa que foram presos. Eles ficaram de se pronunciar sobre as acusações, oportunamente.
Segundo uma fonte na PF, a folha de pagamento da Assembléia era fraudada na cidade de Olinda, por isso foi expedido um mandado de busca e apreensão em um endereço de Pernambuco, possivelmente para colher documentos e equipamentos na sede da empresa que confeccionava a folha da Assembléia.
Arsenal
O delegado José Pinto Luna disse que já participou de várias operações, mas nunca tinha visto uma quantidade tão grande de armas à disposição de um grupo político. Entre as armas apreendidas - um verdadeiro arsenal - muitas pistolas, metralhadoras, munição e até instrumentos para fabricação de cartuchos para espingardas calibre 12.
Luna disse que a Operação Taturana contou com a ajuda da Receita Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e do Banco Central, através do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). As investigações foram comandadas pelo delegado Janderlier Santos de Lima, que faz parte da equipe da PF de Alagoas.
De acordo com Santos, a PF começou a investigar a quadrilha há ano e seis meses, mas o esquema já estava em curso há mais de cinco anos. O nome taturana é uma referência à lagarta que come folhas sem parar durante sua existência.
Os presos são acusados de vários crimes, entre eles formação de quadrilha, estelionato, peculato, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crime contra o sistema financeiro. Além de carros de luxo, jet ski, quadriciclos, tevê de plasma, jóias e outros objetos de valor, a PF apreendeu dinheiro em espécie e conseguiu o bloqueio de várias contas bancárias dos acusados.
O delegado que comandou a operação disse que tudo que foi apreendido poderá ser usado para o ressarcimento dos cofres públicos dos recursos desviados.
A lista dos presos
A Polícia Federal de Alagoas divulgou lista com os nomes de alguns presos na Operação Taturana.
1) Antônio Albuquerque, deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas - preso por porte ilegal de arma (a assessoria de imprensa da Assembléia nega a prisão).
2) Cícero Ferro, deputado estadual (PMN) - preso por porte ilegal de arma;
3) Manoel Gomes de Barros, o Mano, ex-governador de Alagoas, entre 1997 e 1998 - preso por porte ilegal de arma;
4) Celso Luiz Brandão, ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas;
5) Fábio Jatobá, prefeito de Roteiro, genro de Cícero Ferro e ex-secretário da ALE.
6) Coronel PM Assírio Nascimento, ex-chefe de gabinete militar da Assembléia Legislativa e atual diretor adjunto do Detran de Alagoas.
7) Hermes Tojal, policial militar.
8) Rafael Albuquerque, irmão do presidente da Assembléia e secretário de Educação de Limoeiro de Anadia.
9) Marcelo Martins, o Marcelo Cabeção, considerado um dos maiores agiotas de Alagoas.
10) Daniela Moreira Silva Dórea, assessora do presidente da Assembléia, Antonio Albuquerque.
11) Nilton Pradines, responsável pela folha de pagamento da Assembléia.
12) Gilberto Gonçalves, ex-deputado estadual e empresário.
13) Nailton Felizardo, ex-deputado e tesoureiro da Assembléia.
14) Rosa Cristina Vasconcelos de Lira.
15) José Pereira da Silva, funcionário do Bradesco.
16) Roberto Menezes, contador da Assembléia.
17) Taciana Ferro.
18) André de Siqueira Barros.
19) Sirlane de Siqueira Barros.
20) Cristiano de Siqueira Barros.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Pelo menos 370 policiais federais de vários estados participaram da Operação, que começou por volta das 5 horas da manhã. Ao todo, foram expedidos 79 mandados de busca e apreensão e 40 mandados de prisão, quase todos cumpridos.
Além de Alagoas, foram expedidos três mandados de prisão para supostos integrantes da quadrilha presos em São Paulo e mandados de busca para um endereço em Pernambuco. Segundo a PF, os presos são acusados de integrar uma organização criminosa responsável por desviar mais de R$ 200 milhões da Assembléia, nos últimos cinco anos.
A quadrilha se apropriava de recursos públicos através da folha de pagamento da Assembléia, com a inclusão de funcionários "fantasmas" e "laranjas". Os integrantes do esquema também cometeram fraudes nas restituições do Imposto de Renda (IR) de servidores do Poder Legislativo mediante informações falsas inseridas nas declarações do imposto retido na fonte.
Ex-governador
Entre os presos estão o ex-governador Manoel Gomes de Barros, cujo filho Nelito Gomes de Barros, é deputado estadual pelo PMN; o deputado estadual Cícero Ferro (PMN); e o ex-presidente da Assembléia Celso Luiz Brandão, que foi candidato a vice-governador nas eleições de 2006, na chapa do ex-deputado federal João Lyra (PTB).
Barros e Ferro foram presos por porte ilegal de armas. Na fazenda Jurema, que pertence ao ex-governador, em União dos Palmares, os policiais federais encontram uma pistola de uso restrito e uma metralhadora. Na mansão de Ferro, no condomínio fechado Aldebaran, em Maceió, foram encontradas muitas outras armas.
O advogado José Fragoso Cavalcante, contratado pelo ex-governador, disse que Barros não teria envolvimento nenhum na quadrilha. "Ele só foi preso porque, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, foram encontradas armas na fazenda", afirmou Fragoso. "Eu ainda não sei por que o endereço da fazenda dele foi alvo da operação", completou o advogado.
Fragoso não soube informar também se o mandado de busca e apreensão não teria sido expedido também em nome de Nelito Gomes de Barros, que é filho do ex-governador e casado coma filha do ex-presidente da Assembléia, o ex-deputado estadual João Neto.
Assembléia
O delegado que comandou a operação, Janderlier Gomes de Lima, chegou a dizer, por volta das 11 horas da manhã - que entre os presos estava o atual presidente da Assembléia, Antônio Albuquerque (DEM). Segundo a PF, o deputado teria sido preso em sua casa em Maceió, por porte ilegal de arma.
Entre os presos estão também o deputado Cícero Ferro (PMN), por porte ilegal de armas; o genro dele, o prefeito de Roteiro Fábio Jatobá (PTB); o ex-deputado e tesoureiro da Assembléia Legislativa de Alagoas, Nailton Felizardo; o irmão do presidente da Assembléia, Rafael Albuquerque; e a secretária de Antônio Albuquerque, Daniela Moreira Silva Dório. Nove deputados são investigados
O superintendente da PF em Alagoas, José Pinto de Luna, que assumiu o cargo no início desta semana, revelou que pelo menos nove deputados estaduais de Alagoas estariam envolvidos no esquema, mas não tiveram a prisão decretada porque questões judiciais.
Segundo o delegado da PF, a Constituição Estadual proíbe a prisão temporária de deputado. No entanto, os nomes dos deputados acusados no de envolvimento no esquema foram preservados. "Não podemos divulgar nomes, porque o processo corre em segredo de Justiça e a operação ainda não terminou", afirmou o superintendente.
Luna explicou que os deputados estaduais com mandato - Cícero Ferro e Antônio Albuquerque - foram presos apenas por porte ilegal de armas. No início da tarde, a prisão de Albuquerque foi desmentida pela assessoria da Assembléia. No entanto, a prisão de Ferro foi reafirmada.
Investigado
O presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas, Antônio Albuquerque (Democratas) emitiu nota oficial por meio do portal da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas destacando que não foi preso pela Operação Taturana, que investiga uma fraude na folha do Poder Legislativo, na ordem de R$ 200 milhões.
Apesar de ser um dos nove deputados supostamente envolvidos no esquema e ter sido encontrado uma arma em uma de suas propriedades, o deputado estadual não foi detido, conforme foi divulgado na manhã de ontem pela Polícia Federal (PF) de Alagoas.
No início da tarde, Albuquerque se reuniu com os parlamentares para decidir o que fazer com relação à Operação Taturana. Estiveram reunidos com ele os deputados Alberto Sextafeira (PSB), Judson Cabral (PT), Maurício Tavares (PTB), Jota Cavalcante (PDT), Sérgio Toledo (PMN) e Ricardo Nezinho (PTdoB).
Os deputados avaliaram a operação, mas não divulgaram nada sobre quais as providenciais que irão tomar, com relação ao parlamentar e os funcionários da casa que foram presos. Eles ficaram de se pronunciar sobre as acusações, oportunamente.
Segundo uma fonte na PF, a folha de pagamento da Assembléia era fraudada na cidade de Olinda, por isso foi expedido um mandado de busca e apreensão em um endereço de Pernambuco, possivelmente para colher documentos e equipamentos na sede da empresa que confeccionava a folha da Assembléia.
Arsenal
O delegado José Pinto Luna disse que já participou de várias operações, mas nunca tinha visto uma quantidade tão grande de armas à disposição de um grupo político. Entre as armas apreendidas - um verdadeiro arsenal - muitas pistolas, metralhadoras, munição e até instrumentos para fabricação de cartuchos para espingardas calibre 12.
Luna disse que a Operação Taturana contou com a ajuda da Receita Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e do Banco Central, através do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). As investigações foram comandadas pelo delegado Janderlier Santos de Lima, que faz parte da equipe da PF de Alagoas.
De acordo com Santos, a PF começou a investigar a quadrilha há ano e seis meses, mas o esquema já estava em curso há mais de cinco anos. O nome taturana é uma referência à lagarta que come folhas sem parar durante sua existência.
Os presos são acusados de vários crimes, entre eles formação de quadrilha, estelionato, peculato, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crime contra o sistema financeiro. Além de carros de luxo, jet ski, quadriciclos, tevê de plasma, jóias e outros objetos de valor, a PF apreendeu dinheiro em espécie e conseguiu o bloqueio de várias contas bancárias dos acusados.
O delegado que comandou a operação disse que tudo que foi apreendido poderá ser usado para o ressarcimento dos cofres públicos dos recursos desviados.
A lista dos presos
A Polícia Federal de Alagoas divulgou lista com os nomes de alguns presos na Operação Taturana.
1) Antônio Albuquerque, deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas - preso por porte ilegal de arma (a assessoria de imprensa da Assembléia nega a prisão).
2) Cícero Ferro, deputado estadual (PMN) - preso por porte ilegal de arma;
3) Manoel Gomes de Barros, o Mano, ex-governador de Alagoas, entre 1997 e 1998 - preso por porte ilegal de arma;
4) Celso Luiz Brandão, ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas;
5) Fábio Jatobá, prefeito de Roteiro, genro de Cícero Ferro e ex-secretário da ALE.
6) Coronel PM Assírio Nascimento, ex-chefe de gabinete militar da Assembléia Legislativa e atual diretor adjunto do Detran de Alagoas.
7) Hermes Tojal, policial militar.
8) Rafael Albuquerque, irmão do presidente da Assembléia e secretário de Educação de Limoeiro de Anadia.
9) Marcelo Martins, o Marcelo Cabeção, considerado um dos maiores agiotas de Alagoas.
10) Daniela Moreira Silva Dórea, assessora do presidente da Assembléia, Antonio Albuquerque.
11) Nilton Pradines, responsável pela folha de pagamento da Assembléia.
12) Gilberto Gonçalves, ex-deputado estadual e empresário.
13) Nailton Felizardo, ex-deputado e tesoureiro da Assembléia.
14) Rosa Cristina Vasconcelos de Lira.
15) José Pereira da Silva, funcionário do Bradesco.
16) Roberto Menezes, contador da Assembléia.
17) Taciana Ferro.
18) André de Siqueira Barros.
19) Sirlane de Siqueira Barros.
20) Cristiano de Siqueira Barros.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quinta-feira, dezembro 06, 2007
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
Nova...
A notícia de mudanças de última hora no resultado do PED (Processo de Eleição Direta) do PT, em função de votos que chegariam ainda por carta, causou grande rebuliço no partido em função dos boatos de que o candidato Jonas Paulo poderia ultrapassar o atual presidente Marcelino Galo, até agora líder da disputa.
...totalização...
Ainda assim, o secretário de organização eleitoral do PT, Herbert Florence, buscou ontem tranqüilizar a todos, informando que pela quantidade de envelopes recebidos até ontem pouco deveria ser alterada a correlação de forças estabelecida na primeira totalização.
...agita PT
Com a chegada das correspondências lacradas com o resultado do PED em 20 municípios do PT, houve também uma alteração no prazo para que a totalização seja finalmente concluída, o que só deve acontecer apenas no dia de hoje, se não houver novos sobressaltos na mais acirrada disputa petista dos últimos anos.
Posts
O que assegura que uma totalização estressante como a do PED pode ser alterada mediante a chegada de cartas do interior com resultados não-computados é o regimento do próprio PT, que estabelece apenas prazo para que as correspondências sejam postadas a fi m de não perderem a validade.
Correção
Em duas notas ontem aqui publicadas, trocou-se o nome do dono da FTC que, em verdade, é Gervásio Oliveira. O nome citado, Gervásio Carvalho, é do ex-presidente da Embasa e ex-titular da STP, que nada tem a ver com a “Operação Jaleco Branco”. Fica o esclarecimento.
Todo gás
Após três anos de sucessiva queda na oferta de gás, a Bahia dá um salto e passa de uma média de 3,3 milhões para 5,1 milhões de metros cúbicos por dia de gás. Amanhã já estará disponível no mercado 1,6 milhão de metros cúbicos do combustível. O crescimento é fruto do convênio assinado ontem entre o governo da Bahia e a Petrobras, que determina as principais condições comerciais dos contratos de compra e venda do energético.
Lançamento
Hoje, a partir das 18 horas, na Livraria Civilização Brasileira do Shopping Barra, o professor Fernando Alcoforado autografa seus mais novo livro: “BAHIA - Desenvolvimento do século XVI ao século XX”.Uma importante obra de consulta, para quem se preocupa com os objetivos estratégicos na era contemporânea.
Marinha
Na Associação Comercial da Bahia, o vice-almirante Fernando Wiemer, comandante do 2º Distrito Naval, promove hoje a premiação e abertura do “Salão de Fotografia do Mar”, dentro da programação da “Semana da Marinha”. Às 19 horas.
Prêmio duplo
Dois jornalistas da Tribuna da Bahia foram premiados pela Assembléia Legislativa da Bahia, anteontem. Luís Augusto Gomes, que recebeu o “Prêmio Quintino de Carvalho” pela melhor cobertura da AL, e Raul Monteiro, um dos editores do Laser, na categoria Blogs, pelo seu blog “Política Livre”. Na categoria rádio, o “Prêmio Wilson Menezes” foi para o jornalista Itamar Ribeiro, da Rádio Sociedade de Feira de Santana.
Trabalhos
Estão abertas até o próximo dia 30, as inscrições para o Prêmio Paulo Almeida - 2007, que visa estimular pesquisas e estudos que promovam o aprimoramento jurídico dos procuradores do Estado no desempenho das funções inerentes aos seus cargos.
Poderoso
Com a eleição da desembargadora Silvia Zarif à presidência do Tribunal de Justiça, ontem, acompanhada de outras três mulheres para cargos igualmente relevantes na estrutura do Judiciário baiano, o desembargador Carlos Alberto Cintra confirmou mais uma vez sua liderança no Poder no Estado.
Estratégico
O mais interessante da estratégia do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra de permanecer ocupando todos os espaços no Judiciário é o fato de ter agora escolhido mulheres para cargos de comando, tendência registrada desde a escolha da desembargadora Lúcia Laranjeira para a presidência do TRE.
Prestígio
Da lista recente de conquistas de Carlos Alberto Dultra Cintra, aparece em espaço destacado também a presidência da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), órgão de classe mais importante da magistratura baiana, na presidência da qual foi emplacad o um juíz de destaque ligado ao desembargador.
Feito
Presidente da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Marcelo Nilo (PSDB) conseguiu ontem um feito: reunir 49 deputados para um almoço de fim de ano apenas com o objetivo de congraçamento. Elemento destaque do encontro: como o almoço foi de adesão, os deputados tiveram que pagar pela presença.
Dúvida
Depois da derrota do Tribunal de Justiça baiano no episódio da promoção de 25 juízes por merecimento, anulada pelo Conselho Nacional de Justiça, o questionamento ontem no Judiciário era sobre quem será o advogado que vai pegar a causa dos magistrados que vão perder o posto.
Ceasa
A Central de Abastecimento da Bahia (Ceasa), principal entreposto de hortifrutigranjeiros da Região Metropolitana de Salvador na Rodovia Cia-Aeroporto, está completamente abandonada. A denúncia foi feita ontem por vários permissionários ao vice-líder da Oposição, deputado João Carlos Bacelar (PTN), e ao líder do Democratas na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha que fizeram uma inspeção no local.
Nova...
A notícia de mudanças de última hora no resultado do PED (Processo de Eleição Direta) do PT, em função de votos que chegariam ainda por carta, causou grande rebuliço no partido em função dos boatos de que o candidato Jonas Paulo poderia ultrapassar o atual presidente Marcelino Galo, até agora líder da disputa.
...totalização...
Ainda assim, o secretário de organização eleitoral do PT, Herbert Florence, buscou ontem tranqüilizar a todos, informando que pela quantidade de envelopes recebidos até ontem pouco deveria ser alterada a correlação de forças estabelecida na primeira totalização.
...agita PT
Com a chegada das correspondências lacradas com o resultado do PED em 20 municípios do PT, houve também uma alteração no prazo para que a totalização seja finalmente concluída, o que só deve acontecer apenas no dia de hoje, se não houver novos sobressaltos na mais acirrada disputa petista dos últimos anos.
Posts
O que assegura que uma totalização estressante como a do PED pode ser alterada mediante a chegada de cartas do interior com resultados não-computados é o regimento do próprio PT, que estabelece apenas prazo para que as correspondências sejam postadas a fi m de não perderem a validade.
Correção
Em duas notas ontem aqui publicadas, trocou-se o nome do dono da FTC que, em verdade, é Gervásio Oliveira. O nome citado, Gervásio Carvalho, é do ex-presidente da Embasa e ex-titular da STP, que nada tem a ver com a “Operação Jaleco Branco”. Fica o esclarecimento.
Todo gás
Após três anos de sucessiva queda na oferta de gás, a Bahia dá um salto e passa de uma média de 3,3 milhões para 5,1 milhões de metros cúbicos por dia de gás. Amanhã já estará disponível no mercado 1,6 milhão de metros cúbicos do combustível. O crescimento é fruto do convênio assinado ontem entre o governo da Bahia e a Petrobras, que determina as principais condições comerciais dos contratos de compra e venda do energético.
Lançamento
Hoje, a partir das 18 horas, na Livraria Civilização Brasileira do Shopping Barra, o professor Fernando Alcoforado autografa seus mais novo livro: “BAHIA - Desenvolvimento do século XVI ao século XX”.Uma importante obra de consulta, para quem se preocupa com os objetivos estratégicos na era contemporânea.
Marinha
Na Associação Comercial da Bahia, o vice-almirante Fernando Wiemer, comandante do 2º Distrito Naval, promove hoje a premiação e abertura do “Salão de Fotografia do Mar”, dentro da programação da “Semana da Marinha”. Às 19 horas.
Prêmio duplo
Dois jornalistas da Tribuna da Bahia foram premiados pela Assembléia Legislativa da Bahia, anteontem. Luís Augusto Gomes, que recebeu o “Prêmio Quintino de Carvalho” pela melhor cobertura da AL, e Raul Monteiro, um dos editores do Laser, na categoria Blogs, pelo seu blog “Política Livre”. Na categoria rádio, o “Prêmio Wilson Menezes” foi para o jornalista Itamar Ribeiro, da Rádio Sociedade de Feira de Santana.
Trabalhos
Estão abertas até o próximo dia 30, as inscrições para o Prêmio Paulo Almeida - 2007, que visa estimular pesquisas e estudos que promovam o aprimoramento jurídico dos procuradores do Estado no desempenho das funções inerentes aos seus cargos.
Poderoso
Com a eleição da desembargadora Silvia Zarif à presidência do Tribunal de Justiça, ontem, acompanhada de outras três mulheres para cargos igualmente relevantes na estrutura do Judiciário baiano, o desembargador Carlos Alberto Cintra confirmou mais uma vez sua liderança no Poder no Estado.
Estratégico
O mais interessante da estratégia do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra de permanecer ocupando todos os espaços no Judiciário é o fato de ter agora escolhido mulheres para cargos de comando, tendência registrada desde a escolha da desembargadora Lúcia Laranjeira para a presidência do TRE.
Prestígio
Da lista recente de conquistas de Carlos Alberto Dultra Cintra, aparece em espaço destacado também a presidência da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), órgão de classe mais importante da magistratura baiana, na presidência da qual foi emplacad o um juíz de destaque ligado ao desembargador.
Feito
Presidente da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Marcelo Nilo (PSDB) conseguiu ontem um feito: reunir 49 deputados para um almoço de fim de ano apenas com o objetivo de congraçamento. Elemento destaque do encontro: como o almoço foi de adesão, os deputados tiveram que pagar pela presença.
Dúvida
Depois da derrota do Tribunal de Justiça baiano no episódio da promoção de 25 juízes por merecimento, anulada pelo Conselho Nacional de Justiça, o questionamento ontem no Judiciário era sobre quem será o advogado que vai pegar a causa dos magistrados que vão perder o posto.
Ceasa
A Central de Abastecimento da Bahia (Ceasa), principal entreposto de hortifrutigranjeiros da Região Metropolitana de Salvador na Rodovia Cia-Aeroporto, está completamente abandonada. A denúncia foi feita ontem por vários permissionários ao vice-líder da Oposição, deputado João Carlos Bacelar (PTN), e ao líder do Democratas na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha que fizeram uma inspeção no local.
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
Nova...
A notícia de mudanças de última hora no resultado do PED (Processo de Eleição Direta) do PT, em função de votos que chegariam ainda por carta, causou grande rebuliço no partido em função dos boatos de que o candidato Jonas Paulo poderia ultrapassar o atual presidente Marcelino Galo, até agora líder da disputa.
...totalização...
Ainda assim, o secretário de organização eleitoral do PT, Herbert Florence, buscou ontem tranqüilizar a todos, informando que pela quantidade de envelopes recebidos até ontem pouco deveria ser alterada a correlação de forças estabelecida na primeira totalização.
...agita PT
Com a chegada das correspondências lacradas com o resultado do PED em 20 municípios do PT, houve também uma alteração no prazo para que a totalização seja finalmente concluída, o que só deve acontecer apenas no dia de hoje, se não houver novos sobressaltos na mais acirrada disputa petista dos últimos anos.
Posts
O que assegura que uma totalização estressante como a do PED pode ser alterada mediante a chegada de cartas do interior com resultados não-computados é o regimento do próprio PT, que estabelece apenas prazo para que as correspondências sejam postadas a fi m de não perderem a validade.
Correção
Em duas notas ontem aqui publicadas, trocou-se o nome do dono da FTC que, em verdade, é Gervásio Oliveira. O nome citado, Gervásio Carvalho, é do ex-presidente da Embasa e ex-titular da STP, que nada tem a ver com a “Operação Jaleco Branco”. Fica o esclarecimento.
Todo gás
Após três anos de sucessiva queda na oferta de gás, a Bahia dá um salto e passa de uma média de 3,3 milhões para 5,1 milhões de metros cúbicos por dia de gás. Amanhã já estará disponível no mercado 1,6 milhão de metros cúbicos do combustível. O crescimento é fruto do convênio assinado ontem entre o governo da Bahia e a Petrobras, que determina as principais condições comerciais dos contratos de compra e venda do energético.
Lançamento
Hoje, a partir das 18 horas, na Livraria Civilização Brasileira do Shopping Barra, o professor Fernando Alcoforado autografa seus mais novo livro: “BAHIA - Desenvolvimento do século XVI ao século XX”.Uma importante obra de consulta, para quem se preocupa com os objetivos estratégicos na era contemporânea.
Marinha
Na Associação Comercial da Bahia, o vice-almirante Fernando Wiemer, comandante do 2º Distrito Naval, promove hoje a premiação e abertura do “Salão de Fotografia do Mar”, dentro da programação da “Semana da Marinha”. Às 19 horas.
Prêmio duplo
Dois jornalistas da Tribuna da Bahia foram premiados pela Assembléia Legislativa da Bahia, anteontem. Luís Augusto Gomes, que recebeu o “Prêmio Quintino de Carvalho” pela melhor cobertura da AL, e Raul Monteiro, um dos editores do Laser, na categoria Blogs, pelo seu blog “Política Livre”. Na categoria rádio, o “Prêmio Wilson Menezes” foi para o jornalista Itamar Ribeiro, da Rádio Sociedade de Feira de Santana.
Trabalhos
Estão abertas até o próximo dia 30, as inscrições para o Prêmio Paulo Almeida - 2007, que visa estimular pesquisas e estudos que promovam o aprimoramento jurídico dos procuradores do Estado no desempenho das funções inerentes aos seus cargos.
Poderoso
Com a eleição da desembargadora Silvia Zarif à presidência do Tribunal de Justiça, ontem, acompanhada de outras três mulheres para cargos igualmente relevantes na estrutura do Judiciário baiano, o desembargador Carlos Alberto Cintra confirmou mais uma vez sua liderança no Poder no Estado.
Estratégico
O mais interessante da estratégia do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra de permanecer ocupando todos os espaços no Judiciário é o fato de ter agora escolhido mulheres para cargos de comando, tendência registrada desde a escolha da desembargadora Lúcia Laranjeira para a presidência do TRE.
Prestígio
Da lista recente de conquistas de Carlos Alberto Dultra Cintra, aparece em espaço destacado também a presidência da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), órgão de classe mais importante da magistratura baiana, na presidência da qual foi emplacad o um juíz de destaque ligado ao desembargador.
Feito
Presidente da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Marcelo Nilo (PSDB) conseguiu ontem um feito: reunir 49 deputados para um almoço de fim de ano apenas com o objetivo de congraçamento. Elemento destaque do encontro: como o almoço foi de adesão, os deputados tiveram que pagar pela presença.
Dúvida
Depois da derrota do Tribunal de Justiça baiano no episódio da promoção de 25 juízes por merecimento, anulada pelo Conselho Nacional de Justiça, o questionamento ontem no Judiciário era sobre quem será o advogado que vai pegar a causa dos magistrados que vão perder o posto.
Ceasa
A Central de Abastecimento da Bahia (Ceasa), principal entreposto de hortifrutigranjeiros da Região Metropolitana de Salvador na Rodovia Cia-Aeroporto, está completamente abandonada. A denúncia foi feita ontem por vários permissionários ao vice-líder da Oposição, deputado João Carlos Bacelar (PTN), e ao líder do Democratas na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha que fizeram uma inspeção no local.
Nova...
A notícia de mudanças de última hora no resultado do PED (Processo de Eleição Direta) do PT, em função de votos que chegariam ainda por carta, causou grande rebuliço no partido em função dos boatos de que o candidato Jonas Paulo poderia ultrapassar o atual presidente Marcelino Galo, até agora líder da disputa.
...totalização...
Ainda assim, o secretário de organização eleitoral do PT, Herbert Florence, buscou ontem tranqüilizar a todos, informando que pela quantidade de envelopes recebidos até ontem pouco deveria ser alterada a correlação de forças estabelecida na primeira totalização.
...agita PT
Com a chegada das correspondências lacradas com o resultado do PED em 20 municípios do PT, houve também uma alteração no prazo para que a totalização seja finalmente concluída, o que só deve acontecer apenas no dia de hoje, se não houver novos sobressaltos na mais acirrada disputa petista dos últimos anos.
Posts
O que assegura que uma totalização estressante como a do PED pode ser alterada mediante a chegada de cartas do interior com resultados não-computados é o regimento do próprio PT, que estabelece apenas prazo para que as correspondências sejam postadas a fi m de não perderem a validade.
Correção
Em duas notas ontem aqui publicadas, trocou-se o nome do dono da FTC que, em verdade, é Gervásio Oliveira. O nome citado, Gervásio Carvalho, é do ex-presidente da Embasa e ex-titular da STP, que nada tem a ver com a “Operação Jaleco Branco”. Fica o esclarecimento.
Todo gás
Após três anos de sucessiva queda na oferta de gás, a Bahia dá um salto e passa de uma média de 3,3 milhões para 5,1 milhões de metros cúbicos por dia de gás. Amanhã já estará disponível no mercado 1,6 milhão de metros cúbicos do combustível. O crescimento é fruto do convênio assinado ontem entre o governo da Bahia e a Petrobras, que determina as principais condições comerciais dos contratos de compra e venda do energético.
Lançamento
Hoje, a partir das 18 horas, na Livraria Civilização Brasileira do Shopping Barra, o professor Fernando Alcoforado autografa seus mais novo livro: “BAHIA - Desenvolvimento do século XVI ao século XX”.Uma importante obra de consulta, para quem se preocupa com os objetivos estratégicos na era contemporânea.
Marinha
Na Associação Comercial da Bahia, o vice-almirante Fernando Wiemer, comandante do 2º Distrito Naval, promove hoje a premiação e abertura do “Salão de Fotografia do Mar”, dentro da programação da “Semana da Marinha”. Às 19 horas.
Prêmio duplo
Dois jornalistas da Tribuna da Bahia foram premiados pela Assembléia Legislativa da Bahia, anteontem. Luís Augusto Gomes, que recebeu o “Prêmio Quintino de Carvalho” pela melhor cobertura da AL, e Raul Monteiro, um dos editores do Laser, na categoria Blogs, pelo seu blog “Política Livre”. Na categoria rádio, o “Prêmio Wilson Menezes” foi para o jornalista Itamar Ribeiro, da Rádio Sociedade de Feira de Santana.
Trabalhos
Estão abertas até o próximo dia 30, as inscrições para o Prêmio Paulo Almeida - 2007, que visa estimular pesquisas e estudos que promovam o aprimoramento jurídico dos procuradores do Estado no desempenho das funções inerentes aos seus cargos.
Poderoso
Com a eleição da desembargadora Silvia Zarif à presidência do Tribunal de Justiça, ontem, acompanhada de outras três mulheres para cargos igualmente relevantes na estrutura do Judiciário baiano, o desembargador Carlos Alberto Cintra confirmou mais uma vez sua liderança no Poder no Estado.
Estratégico
O mais interessante da estratégia do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra de permanecer ocupando todos os espaços no Judiciário é o fato de ter agora escolhido mulheres para cargos de comando, tendência registrada desde a escolha da desembargadora Lúcia Laranjeira para a presidência do TRE.
Prestígio
Da lista recente de conquistas de Carlos Alberto Dultra Cintra, aparece em espaço destacado também a presidência da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), órgão de classe mais importante da magistratura baiana, na presidência da qual foi emplacad o um juíz de destaque ligado ao desembargador.
Feito
Presidente da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Marcelo Nilo (PSDB) conseguiu ontem um feito: reunir 49 deputados para um almoço de fim de ano apenas com o objetivo de congraçamento. Elemento destaque do encontro: como o almoço foi de adesão, os deputados tiveram que pagar pela presença.
Dúvida
Depois da derrota do Tribunal de Justiça baiano no episódio da promoção de 25 juízes por merecimento, anulada pelo Conselho Nacional de Justiça, o questionamento ontem no Judiciário era sobre quem será o advogado que vai pegar a causa dos magistrados que vão perder o posto.
Ceasa
A Central de Abastecimento da Bahia (Ceasa), principal entreposto de hortifrutigranjeiros da Região Metropolitana de Salvador na Rodovia Cia-Aeroporto, está completamente abandonada. A denúncia foi feita ontem por vários permissionários ao vice-líder da Oposição, deputado João Carlos Bacelar (PTN), e ao líder do Democratas na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha que fizeram uma inspeção no local.
Assinar:
Postagens (Atom)
Em destaque
Cobranças de Suposto Calote Marcam o Fim da Gestão de Deri do Paloma em Jeremoabo
O último dia do mandato do prefeito Deri do Paloma em Jeremoabo não poderia passar sem mais uma polêmica. Desta vez, a questão envolve cob...
Mais visitadas
-
Auditoria Já: O Primeiro Passo para Uma Gestão Transparente em Jeremoabo Com a recente transição de governo em Jeremoabo, a nova administraç... -
Aproveito este espaço para parabenizar o prefeito eleito de Jeremoabo, Tista de Deda (PSD), pela sua diplomação, ocorrida na manhã de hoje... -
.jpeg)
. MAIS UMA DECISÃO DA JUSTIÇA DE JEREMOABO PROVA QUE SOBREVIVEM JUÍZES EM BERLIM A frase “Ainda há juízes em Berlim”, que remonta ao ano d... -
O último dia do mandato do prefeito Deri do Paloma em Jeremoabo não poderia passar sem mais uma polêmica. Desta vez, a questão envolve cob... -
Diplomação do Prefeito Eleito Tista de Deda, Vice e Vereadores Será no Dia 19 de Dezembro de 2024. A diplomacao do prefeito eleito de Jere...
-
.jpeg)
A Contraste na Gestão: Tista de Deda e Deri do Paloma em Jeremoabo A chegada de Tista de Deda ao comando da prefeitura de Jeremoabo tem de... -
Publicado em 30 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Charge do Duke (O Tempo) Eliane Cantanhêde Estad...
-
Foto Divulgação Prefeito de Jeremoabo Prioriza Playgrounds Enquanto Agentes de Saúde Ficam Sem Salário E... -
Tista de Deda é Diplomado Prefeito de Jeremoabo: Vitória do Povo e da Verdade Para a felicidade da maioria dos jeremoabenses e, certamente... -
em 2 dez, 2024 18:00 A Justiça de Sergipe decidiu pela condenação do prefeito eleito pelo município (Foto: Assessoria de Comunicação) A J...
