Levantamento divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que o salário mínimo deveria ser de R$ 1.737,16 em setembro, para suprir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família. A constatação foi feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 16 capitais do País.
Com base no maior valor apurado para a cesta, de R$ 206,78, em Porto Alegre, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ser 4,57 vezes superior ao piso vigente, de R$ 380.
Em agosto, o valor do salário mínimo necessário era menor, de R$ 1.733,88, e correspondia a 4,56 vezes o mínimo em vigor. O Dieese informou também que o tempo médio de trabalho necessário para que o brasileiro que ganha salário mínimo pudesse adquirir, em setembro, o conjunto de bens essenciais aumentou, na comparação com o mês anterior. Na média das 16 cidades pesquisas pela instituição, o trabalhador que ganha salário mínimo necessitou cumprir uma jornada de 98 horas e 22 minutos para realizar a mesma compra que, em agosto, exigia a execução de 97 horas.
Fonte; TRIBUNA DA IMPRENSA
sexta-feira, outubro 05, 2007
Corrupção eleitoral cresce 320% em 2 anos
Justiça eleitoral cassou 623 políticos em seis anos
SÃO PAULO - De 2000 até 2006, a Justiça Eleitoral cassou 623 mandatos políticos em todas as Unidades da Federação, por meio de processos que investigavam corrupção eleitoral. O levantamento foi divulgado ontem pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Entre os políticos cassados, aparecem dois governadores. Um é Flamarion Portela (ex-PT Roraima) e o outro é Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O tucano, segundo o MCCE, se mantém no cargo com liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda de acordo com o levantamento, o ex-governador Mão Santa, do Piauí (PMDB), cassado em 2001, não foi incluído na pesquisa porque sua reeleição ocorreu em 1998, quando a Lei 9840, que combate a corrupção eleitoral, ainda não estava em vigor. Completam a lista dois vice-governadores, seis senadores e suplentes, oito deputados federais, 13 deputados estaduais ou distrital, além de 84 vereadores e 508 prefeitos (e vices).
Entre as legendas políticas, lidera a lista o Democratas (ex-PFL) com 69 cassações, ou 20,4% do total. O PMDB aparece na seqüência com 66 casos, seguido pelo PSDB com 58 mandatos cassados. O PT aparece na 9ª posição, com dez cassações da Justiça.
Numa comparação entre as duas primeiras eleições, de 2000 e 2002, para as últimas, em 2004 e 2006, o levantamento aponta crescimento de 320% na prática de corrupção eleitoral. Por regiões, onde houve mais cassações foi em Minas Gerais, com 71 políticos atingidos (11,39% do total). Em seguida, aparecem nas primeiras colocações do ranking os estados do Rio Grande do Norte, com 60 cassações; São Paulo (55) e Bahia, logo atrás, com 54 casos.
Liminares
No levantamento, foram considerados cassados mesmo os políticos que ainda se encontram nos cargos com o recursos de liminar. As medidas, diz o MCCE, não modificam a decisão anterior, "apenas suspendem a sua execução até que se aprecie o recurso".
Portanto, diz a entidade, mesmo estando formalmente no exercício dos cargos eletivos, muitos aguardam apenas um pronunciamento final da Justiça para deixá-los. Com isso, os dados referentes às eleições de 2004 e 2006 podem sofrer alteração.
Segundo o MCCE, os políticos têm seus mandatos cassados quando há "casos de prática de captação ilícita, condutas vedadas aos agentes públicos e abuso de poder apurados por representações, investigações judiciais eleitorais, recursos contra a diplomação e ações de impugnação de mandato eletivo".
Estas ações, diz o levantamento, se referem ao uso de bens ou vantagens de origem pública ou privada para pressionar eleitores ou impulsionar campanhas de forma ilícita. Atualmente, tramitam na Justiça Eleitoral 1.100 processos relativos às eleições de 2006. Todos podem levar à cassação de mandatos, o que significa que os números dos atingidos pode aumentar.
SÃO PAULO - De 2000 até 2006, a Justiça Eleitoral cassou 623 mandatos políticos em todas as Unidades da Federação, por meio de processos que investigavam corrupção eleitoral. O levantamento foi divulgado ontem pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Entre os políticos cassados, aparecem dois governadores. Um é Flamarion Portela (ex-PT Roraima) e o outro é Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O tucano, segundo o MCCE, se mantém no cargo com liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda de acordo com o levantamento, o ex-governador Mão Santa, do Piauí (PMDB), cassado em 2001, não foi incluído na pesquisa porque sua reeleição ocorreu em 1998, quando a Lei 9840, que combate a corrupção eleitoral, ainda não estava em vigor. Completam a lista dois vice-governadores, seis senadores e suplentes, oito deputados federais, 13 deputados estaduais ou distrital, além de 84 vereadores e 508 prefeitos (e vices).
Entre as legendas políticas, lidera a lista o Democratas (ex-PFL) com 69 cassações, ou 20,4% do total. O PMDB aparece na seqüência com 66 casos, seguido pelo PSDB com 58 mandatos cassados. O PT aparece na 9ª posição, com dez cassações da Justiça.
Numa comparação entre as duas primeiras eleições, de 2000 e 2002, para as últimas, em 2004 e 2006, o levantamento aponta crescimento de 320% na prática de corrupção eleitoral. Por regiões, onde houve mais cassações foi em Minas Gerais, com 71 políticos atingidos (11,39% do total). Em seguida, aparecem nas primeiras colocações do ranking os estados do Rio Grande do Norte, com 60 cassações; São Paulo (55) e Bahia, logo atrás, com 54 casos.
Liminares
No levantamento, foram considerados cassados mesmo os políticos que ainda se encontram nos cargos com o recursos de liminar. As medidas, diz o MCCE, não modificam a decisão anterior, "apenas suspendem a sua execução até que se aprecie o recurso".
Portanto, diz a entidade, mesmo estando formalmente no exercício dos cargos eletivos, muitos aguardam apenas um pronunciamento final da Justiça para deixá-los. Com isso, os dados referentes às eleições de 2004 e 2006 podem sofrer alteração.
Segundo o MCCE, os políticos têm seus mandatos cassados quando há "casos de prática de captação ilícita, condutas vedadas aos agentes públicos e abuso de poder apurados por representações, investigações judiciais eleitorais, recursos contra a diplomação e ações de impugnação de mandato eletivo".
Estas ações, diz o levantamento, se referem ao uso de bens ou vantagens de origem pública ou privada para pressionar eleitores ou impulsionar campanhas de forma ilícita. Atualmente, tramitam na Justiça Eleitoral 1.100 processos relativos às eleições de 2006. Todos podem levar à cassação de mandatos, o que significa que os números dos atingidos pode aumentar.
Ideli: CPI para atingir Lula não presta serviço à Nação
BRASÍLIA - A líder do governo no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), pôs ontem um freio na CPI das ONGs - que vai investigar irregularidades em organizações não-governamentais -, ao afirmar que a apuração não pode se estender à Rede 13, que teve entre seus criadores Lurian Cordeiro, filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Se esta CPI tiver como objetivo reproduzir a CPI dos Bingos, só para atingir o presidente Lula, não estará fazendo um grande serviço à Nação", alegou. "O que não se pode é trazer para investigação só porque, quem sabe, talvez, haja a possibilidade de chegar ao presidente da República". Ideli afirma não ter informação de que a Rede 13 tenha recebido dinheiro público.
Segundo parlamentares, a ONG - que teve como um de seus criadores o ex-churrasqueiro de Lula, Jorge Lorenzetti -, que funcionava como um braço do Fome Zero e já foi extinta, teria recebido do governo federal R$ 7,5 milhões. A denúncia original da irregularidade foi feita pelo jornalista Fernando Bond, que trabalhou na Rede 13 por três meses.
Bond contou que o órgão tinha um rombo de R$ 70 mil, coberto por Lorenzetti - que teria sido escalado pelo PT para intervir na entidade e fechá-la, por temor da história vir a público. A denúncia levanta a suspeita de que a organização atuava como veículo de repasse de verbas públicas a petistas. Estava instalada em Santa Catarina.
Relatoria
Sobre o boicote do governo à indicação do senador Valter Pereira (PMDB-MS) para relatoria da CPI, Ideli justificou a medida alegando que o parlamentar criou situação embaraçosa. "Ele criou uma situação de constrangimento para o Planalto dentro do próprio PMDB".
Ideli atribui apenas a Pereira a decisão de rejeitar, na semana passada, a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, embora o veto tenha sido apoiado por 16 dos 19 senadores do PMDB, com a concordância do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
"Se esta CPI tiver como objetivo reproduzir a CPI dos Bingos, só para atingir o presidente Lula, não estará fazendo um grande serviço à Nação", alegou. "O que não se pode é trazer para investigação só porque, quem sabe, talvez, haja a possibilidade de chegar ao presidente da República". Ideli afirma não ter informação de que a Rede 13 tenha recebido dinheiro público.
Segundo parlamentares, a ONG - que teve como um de seus criadores o ex-churrasqueiro de Lula, Jorge Lorenzetti -, que funcionava como um braço do Fome Zero e já foi extinta, teria recebido do governo federal R$ 7,5 milhões. A denúncia original da irregularidade foi feita pelo jornalista Fernando Bond, que trabalhou na Rede 13 por três meses.
Bond contou que o órgão tinha um rombo de R$ 70 mil, coberto por Lorenzetti - que teria sido escalado pelo PT para intervir na entidade e fechá-la, por temor da história vir a público. A denúncia levanta a suspeita de que a organização atuava como veículo de repasse de verbas públicas a petistas. Estava instalada em Santa Catarina.
Relatoria
Sobre o boicote do governo à indicação do senador Valter Pereira (PMDB-MS) para relatoria da CPI, Ideli justificou a medida alegando que o parlamentar criou situação embaraçosa. "Ele criou uma situação de constrangimento para o Planalto dentro do próprio PMDB".
Ideli atribui apenas a Pereira a decisão de rejeitar, na semana passada, a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, embora o veto tenha sido apoiado por 16 dos 19 senadores do PMDB, com a concordância do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Renan afasta Simon e Vasconcelos da CCJ
BRASÍLIA - O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), deu ontem mais uma manifestação de força, ao "expulsar" da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, dois dos maiores críticos da permanência dele no comando do Senado: os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS).
Concretizado por ofício do líder do PMDB na Casa, Valdir Raupp (RO), datado do dia 3 e lido ontem em plenário, a represália foi acertada na terça-feira, num jantar na casa dele e teve Renan como principal incentivador. Vasconcelos e Simon são representantes históricos do partido.
A vaga do senador do PMDB de Pernambuco será ocupada pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE), principal defensor do presidente do Congresso nos processos de quebra de decoro aos quais ele responde no Conselho de Ética.
No lugar do senador do PMDB do Rio Grande do Sul, com 55 anos de vida pública, ficará um senador sem representatividade, Paulo Duque (PMDB-RJ), que assumiu a vaga com a eleição do governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB). A forma como foi lido o requerimento reforça a tese de que a ordem foi mesma de Renan.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) afirmou que estava prestes a encerrar a sessão quando a secretária-geral do Senado, Cláudia Lyra, surpreendeu-o, pedindo que apenas suspendesse os trabalhos por cinco minutos. Trouxe, em seguida, o requerimento, lido com o plenário vazio.
O presidente do Senado estava no gabinete. "Lamento ter sido testemunha deste episódio, é desapontador", afirmou Fortes. O presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), manifestou o protesto com a saída dos "senadores ilustres e operosos", dizendo que nunca, em tempo algum, se viu nada parecido no Senado.
"Minha surpresa é tanto maior quando se sabe que tal procedimento não está em harmonia com as tradições da Casa, caracterizada pelo respeito as opiniões dos parlamentares". Minutos antes da leitura do ofício no plenário, Raupp negou que a idéia estivesse em andamento.
Desforra
Ele disse que estava "analisando, refletindo" sobre a medida "Eu nem ainda conversei com eles, estou fora de Brasília, só retorno amanhã (hoje) para examinar o que fazer", disse. Ainda assim, ele reforçou a idéia de que a desforra contra Simon e Vasconcelos estava em andamento, ao lembrar que eles "nunca votaram contra a bancada, nem nas comissões nem no plenário".
Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a crise aumentou. "Ontem (quarta-feira), nos deram um tapa, hoje (ontem), nos deram um golpe, amanhã vão cuspir na gente", sintetizou, ao se referir à situação. Buarque propôs que a oposição abandone todos os cargos nas comissões para mostrar que o governo domina o Senado.
O procedimento dos dirigentes do principal partido da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se compara - ainda que com maior gravidades, uma vez que os senadores continuam no PMDB - ao que o PT fez em 2004, quando a atual presidente nacional do PSOL, Heloisa Helena, foi expulsa do partido.
Simultânea à decisão, o então líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), e a líder da bancada petista, Ideli Salvatti (SC), retomaram a vaga que a senadora ocupava na CCJ. Antes de concretizada os afastamentos, Vasconcelos e Simon achavam difícil a efetivação, apesar de reconhecerem que o Senado chegou a uma situação de degradação em que tudo se tornou possível.
Diante da situação, são unânimes em atribuir a Renan o patrocínio da idéia, como desforra à posição de ambos, diante da insistência em ficar no comando do Senado. "Passei pela ditadura sem ter sofrido uma violência como esta", reagiu Simon.
"Podridão"
Para Vasconcelos, a destituição da CCJ "só agrava a situação de podridão existente na Casa". "Tudo tem limite e isso rompe todos os limites", acrescentou. Simon deixou claro o desprezo por Valdir Raupp, ao admitir que o líder tem razão quando afirma que ele não segue suas ordens.
"Sou senador há 25 anos e ele está no primeiro mandato, votei a vida inteira com a bancada, menos na liderança dele e na do (ex-senador) Ney Suassuna (PB)". O líder do DEM, José Agripino (RN), anunciou que buscará uma saída com os colegas da oposição com relação à decisão da cúpula do PMDB.
"É uma atitude que desfigura o PMDB, é uma atitude pequena, muito pequena". O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) se recusou a acredita na represália até o último minuto. "Se aconteceu é porque está em marcha um processo de total desequilíbrio do PMDB", criticou.
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) disse que chegou a aconselhar Raupp a desistir da medida. "São figuras emblemáticas e a decisão não ajudará o partido", constatou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quinta-feira, outubro 04, 2007
Covil de Ladrões
O outdoor da foto está fisicamente em Joinville, mas corre o território livre da internet. A revolta é justa e democrática - ainda que Dona Gramática tenha uns reparos a fazer. Melhor reclamar com o português certo. Falta botar o verbo no plural e o acento de "através". (Ancelmo Gois)
Fonte: prosa&politica
Nossa observação:
Se esta "liberdade de expressão" fosse usada pela MÍDIA INDEPENDENTE aqui em JEREMOABO/BAHIA, os corruptos iriam procurar o ex-padre Moura para que o site fosse censurado, e o seu proprietário banido, processado e talvez até posto ao paredon ou mesmo na fogueira da inquisição"
Mercado Governista
Por Plínio Zabeu
“Se todos soubessem como são feitas as leis e as salsichas, ninguém seguiria umas nem comeria as outras” - J. Bernstein, citado por Wiston Churchil 1940.
Parece que esta assertiva cabe bem no nosso Brasil atual. Atual porque começou durante a feitura da Constituição (onde pululavam nada menos de 300 picaretas, conforme informava o atual presidente), com um vergonhoso “toma lá da cá”. Hoje mudou para “da cá e tome lá”, segundo os últimos acontecimentos na Ilha da Fantasia.
Como o PMDB não conseguiu tudo, mas tudo mesmo o que queria, simplesmente destruiu a secretaria “ministerieóide” criada via Medida Provisória para calar a boca de um ilustre professor que havia taxado Lula como o mais corrupto da história “nesse país”. O intelectual concordou em ficar quieto em troca de uma secretaria com jeitão de ministério, altíssimos salários para ele e mais 626 novos apadrinhados. Gente! Isto não é piada. É sério. Mas, nem bem as coisas esfriaram e um novo departamento (agora ministério) foi criado via decreto para que o bico ficasse calado de vez. Mesmo porque só será exigido algum trabalho em troca depois de 2022. (Alopra, quer dizer “a longo prazo” e não só derivado de “aloprado”).
Mais negócios vão se fazendo, ora para livrar o Renan, ora para aprovar a CPMF, ora para agradar uns e outros. Cargos importantes como dirigente da Petrobras, ou chefe do CNTI, ou vice do Banco do Brasil, ou etc., etc., etc..
E vem o presidente chamar-nos mais uma vez de ingênuos, ao comparar “negociatas” com “acordos”, e afirmar que apenas “criando cargos se fará um verdadeiro choque de gestão”. O que será que ele quis dizer com isso? Não importa. Ele tem assegurado o apoio gerado por bolsas de diversos tipos.
Os demais processos do presidente do senado foram como era de se esperar, separados e divididos de tal maneira que, se um dia vierem a ser considerados, isso só se dará no próximo ano, quando a maioria do povo desmemoriado como o nosso, terá se esquecido de tudo. E viva a baderna. E viva a indecência. Tudo vai continuar assim mesmo.
Ao menos parece que o guru Chávez deixou de apresentar exigências. Ele não quer mais o Mercosul mas vem criando condições para parecer ao mundo que o Brasil é que não o quer aqui.
No auge do caos da saúde, quando todos esperávamos alguma reação, eis que uma nova lei negociada tira R$ 3,1 bilhões do setor que mais precisa de investimentos, deixando o pobre ministro da saúde com cara de bobo...
E nós com as leis e as salsichas
Fonte: prosa&politica
Queda de braço no balcão de negócios
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Não há apenas fogo sob as cinzas. As labaredas estão na superfície, à espera de alguma ventania ou até de um ventinho qualquer, para alastrar-se pela Praça dos Três Poderes. Fala-se das conseqüências da decisão do presidente Lula, reafirmada em jantar com os líderes dos partidos da base oficial, de suspender todas as nomeações e liberações de verbas para os aliados, até que a Câmara aprove em segundo turno a prorrogação da CPMF.
Trata-se de uma queda de braço em cima do balcão de negócios: o presidente só nomeia depois da aprovação, mas grupos das bancadas governistas só aprovam depois das nomeações. Por certo que tamanho maniqueísmo pode ser superado pelo diálogo. Deputados existem, sequiosos de nomeações, mas dispostos a confiar e esperar.
Acontece que o chamado núcleo duro dos fisiologistas pode perturbar a segunda votação, que exige quorum qualificado de três quintos da Câmara. O exemplo da rebeldia de senadores do PMDB parece que pegou na casa ao lado, em especial porque, há dez dias, não valia essa postura rígida do presidente Lula. Ou ele não nomeou petistas para diretorias da Petrobras e penduricalhos?
Longe de ter sido estabelecida a concórdia nas relações entre Executivo e Legislativo, a situação continua tensa. Um lado precisa do outro, mas é o governo que detém o Diário Oficial. E nem se fala da etapa seguinte, de votação da CPMF no Senado. Dirão os otimistas que no fim tudo se resolve. É possível. Mas cresce o resíduo acumulado por essa prática do "toma lá, dá cá", que jamais alcançou níveis tão abomináveis. Um dia a casa cai...
Nunca foi assim
Para demonstrar aos desencantados jovens jornalistas de hoje que nem sempre foi assim, como andam generalizando, um grupo de velhos profissionais dispõe-se a resgatar a memória nacional. Tendo à frente Alfredo Viana, Helio Fernandes, Villasboas Correia, Wilson Figueiredo, Sebastião Nery, José Augusto Ribeiro, Murilo Melo Filho, Mauro Santayana e outros, até este que vos escreve, decidimos convocar os poucos políticos de antanho que ainda sobrevivem para uma espécie de reparação do passado confundido com o presente.
No restaurante Fiorentina, no Leme, no Rio, sábado, estarão submetendo suas lembranças ao primeiro debate mensal representantes de antigos partidos como Nestor Jost e Hermógenes Príncipe, do antigo PSD, Seixas Dória, da extinta UDN, e Wilson Fadul, do verdadeiro PTB. Eles procurarão demonstrar que a Oração de São Francisco, se era rezada nas décadas de 40, 50 e até 60, acontecia em níveis e ritmo mínimos, quase imperceptíveis.
Nada que se pudesse comparar aos dias de hoje. Lembrarão os governos dos ex-presidentes Eurico Dutra, Getúlio Vargas, Café Filho, Nereu Ramos, JK e, com um pouco de boa vontade, Jânio Quadros. Depois, dentro da peculiaridade dos governos militares e, com maior ênfase, a partir na Nova República, foi o que se viu e se vê...
Experiências renovadas
Quem deu a partida foi Leonel Brizola, nos dois governos no Rio de Janeiro, estimulado por Darcy Ribeiro. Foram criados os Cieps, colégios destinados a manter os alunos em suas dependências o dia todo. Aulas, alimentação, esportes e artes abrigariam meninos e meninas nas escolas, impedindo que a maioria ficasse jogada pelas ruas. Fernando Collor tentou copiar o modelo, mas suas boas intenções viram-se obstadas por PC Farias e companhia, deixando a experiência levada ao plano federal como mero sonho de noite de verão.
Para não ficarmos abordando apenas crises, vale um registro: no Ministério da Educação, parece que por determinação de Lula, ressurgirá a proposta, em entrosamento com governos estaduais e prefeituras. Impossível não é.
Brincadeira
O Ministério do Futuro foi enfiado na cartola por decisão do Senado. De lá, o mágico tira o Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos. Um igual ao outro. No futebol até que seria lícito substituir um craque lesionado por outro. Mas na Praça dos Três Poderes, será no mínimo brincadeira. Se o Senado rejeitou a MP que criava o Ministério do Futuro, terá sido porque a maioria discordou.
Mesmo se admitindo terem senadores do PMDB agido em represália por ter o governo nomeado companheiros para diretorias de estatais, em vez de seus preferidos, o fato está na rejeição da medida provisória. Lula menospreza o Congresso ao criar a mesma estrutura por decreto. Terá o ministro Mangabeira Unger tanta influência assim, ou será monumental a agressividade de Lula diante do Legislativo? O pior é que tanto Ministério do Futuro quanto Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos significam a mesma coisa: nada...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Não há apenas fogo sob as cinzas. As labaredas estão na superfície, à espera de alguma ventania ou até de um ventinho qualquer, para alastrar-se pela Praça dos Três Poderes. Fala-se das conseqüências da decisão do presidente Lula, reafirmada em jantar com os líderes dos partidos da base oficial, de suspender todas as nomeações e liberações de verbas para os aliados, até que a Câmara aprove em segundo turno a prorrogação da CPMF.
Trata-se de uma queda de braço em cima do balcão de negócios: o presidente só nomeia depois da aprovação, mas grupos das bancadas governistas só aprovam depois das nomeações. Por certo que tamanho maniqueísmo pode ser superado pelo diálogo. Deputados existem, sequiosos de nomeações, mas dispostos a confiar e esperar.
Acontece que o chamado núcleo duro dos fisiologistas pode perturbar a segunda votação, que exige quorum qualificado de três quintos da Câmara. O exemplo da rebeldia de senadores do PMDB parece que pegou na casa ao lado, em especial porque, há dez dias, não valia essa postura rígida do presidente Lula. Ou ele não nomeou petistas para diretorias da Petrobras e penduricalhos?
Longe de ter sido estabelecida a concórdia nas relações entre Executivo e Legislativo, a situação continua tensa. Um lado precisa do outro, mas é o governo que detém o Diário Oficial. E nem se fala da etapa seguinte, de votação da CPMF no Senado. Dirão os otimistas que no fim tudo se resolve. É possível. Mas cresce o resíduo acumulado por essa prática do "toma lá, dá cá", que jamais alcançou níveis tão abomináveis. Um dia a casa cai...
Nunca foi assim
Para demonstrar aos desencantados jovens jornalistas de hoje que nem sempre foi assim, como andam generalizando, um grupo de velhos profissionais dispõe-se a resgatar a memória nacional. Tendo à frente Alfredo Viana, Helio Fernandes, Villasboas Correia, Wilson Figueiredo, Sebastião Nery, José Augusto Ribeiro, Murilo Melo Filho, Mauro Santayana e outros, até este que vos escreve, decidimos convocar os poucos políticos de antanho que ainda sobrevivem para uma espécie de reparação do passado confundido com o presente.
No restaurante Fiorentina, no Leme, no Rio, sábado, estarão submetendo suas lembranças ao primeiro debate mensal representantes de antigos partidos como Nestor Jost e Hermógenes Príncipe, do antigo PSD, Seixas Dória, da extinta UDN, e Wilson Fadul, do verdadeiro PTB. Eles procurarão demonstrar que a Oração de São Francisco, se era rezada nas décadas de 40, 50 e até 60, acontecia em níveis e ritmo mínimos, quase imperceptíveis.
Nada que se pudesse comparar aos dias de hoje. Lembrarão os governos dos ex-presidentes Eurico Dutra, Getúlio Vargas, Café Filho, Nereu Ramos, JK e, com um pouco de boa vontade, Jânio Quadros. Depois, dentro da peculiaridade dos governos militares e, com maior ênfase, a partir na Nova República, foi o que se viu e se vê...
Experiências renovadas
Quem deu a partida foi Leonel Brizola, nos dois governos no Rio de Janeiro, estimulado por Darcy Ribeiro. Foram criados os Cieps, colégios destinados a manter os alunos em suas dependências o dia todo. Aulas, alimentação, esportes e artes abrigariam meninos e meninas nas escolas, impedindo que a maioria ficasse jogada pelas ruas. Fernando Collor tentou copiar o modelo, mas suas boas intenções viram-se obstadas por PC Farias e companhia, deixando a experiência levada ao plano federal como mero sonho de noite de verão.
Para não ficarmos abordando apenas crises, vale um registro: no Ministério da Educação, parece que por determinação de Lula, ressurgirá a proposta, em entrosamento com governos estaduais e prefeituras. Impossível não é.
Brincadeira
O Ministério do Futuro foi enfiado na cartola por decisão do Senado. De lá, o mágico tira o Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos. Um igual ao outro. No futebol até que seria lícito substituir um craque lesionado por outro. Mas na Praça dos Três Poderes, será no mínimo brincadeira. Se o Senado rejeitou a MP que criava o Ministério do Futuro, terá sido porque a maioria discordou.
Mesmo se admitindo terem senadores do PMDB agido em represália por ter o governo nomeado companheiros para diretorias de estatais, em vez de seus preferidos, o fato está na rejeição da medida provisória. Lula menospreza o Congresso ao criar a mesma estrutura por decreto. Terá o ministro Mangabeira Unger tanta influência assim, ou será monumental a agressividade de Lula diante do Legislativo? O pior é que tanto Ministério do Futuro quanto Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos significam a mesma coisa: nada...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Queda de braço no balcão de negócios
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Não há apenas fogo sob as cinzas. As labaredas estão na superfície, à espera de alguma ventania ou até de um ventinho qualquer, para alastrar-se pela Praça dos Três Poderes. Fala-se das conseqüências da decisão do presidente Lula, reafirmada em jantar com os líderes dos partidos da base oficial, de suspender todas as nomeações e liberações de verbas para os aliados, até que a Câmara aprove em segundo turno a prorrogação da CPMF.
Trata-se de uma queda de braço em cima do balcão de negócios: o presidente só nomeia depois da aprovação, mas grupos das bancadas governistas só aprovam depois das nomeações. Por certo que tamanho maniqueísmo pode ser superado pelo diálogo. Deputados existem, sequiosos de nomeações, mas dispostos a confiar e esperar.
Acontece que o chamado núcleo duro dos fisiologistas pode perturbar a segunda votação, que exige quorum qualificado de três quintos da Câmara. O exemplo da rebeldia de senadores do PMDB parece que pegou na casa ao lado, em especial porque, há dez dias, não valia essa postura rígida do presidente Lula. Ou ele não nomeou petistas para diretorias da Petrobras e penduricalhos?
Longe de ter sido estabelecida a concórdia nas relações entre Executivo e Legislativo, a situação continua tensa. Um lado precisa do outro, mas é o governo que detém o Diário Oficial. E nem se fala da etapa seguinte, de votação da CPMF no Senado. Dirão os otimistas que no fim tudo se resolve. É possível. Mas cresce o resíduo acumulado por essa prática do "toma lá, dá cá", que jamais alcançou níveis tão abomináveis. Um dia a casa cai...
Nunca foi assim
Para demonstrar aos desencantados jovens jornalistas de hoje que nem sempre foi assim, como andam generalizando, um grupo de velhos profissionais dispõe-se a resgatar a memória nacional. Tendo à frente Alfredo Viana, Helio Fernandes, Villasboas Correia, Wilson Figueiredo, Sebastião Nery, José Augusto Ribeiro, Murilo Melo Filho, Mauro Santayana e outros, até este que vos escreve, decidimos convocar os poucos políticos de antanho que ainda sobrevivem para uma espécie de reparação do passado confundido com o presente.
No restaurante Fiorentina, no Leme, no Rio, sábado, estarão submetendo suas lembranças ao primeiro debate mensal representantes de antigos partidos como Nestor Jost e Hermógenes Príncipe, do antigo PSD, Seixas Dória, da extinta UDN, e Wilson Fadul, do verdadeiro PTB. Eles procurarão demonstrar que a Oração de São Francisco, se era rezada nas décadas de 40, 50 e até 60, acontecia em níveis e ritmo mínimos, quase imperceptíveis.
Nada que se pudesse comparar aos dias de hoje. Lembrarão os governos dos ex-presidentes Eurico Dutra, Getúlio Vargas, Café Filho, Nereu Ramos, JK e, com um pouco de boa vontade, Jânio Quadros. Depois, dentro da peculiaridade dos governos militares e, com maior ênfase, a partir na Nova República, foi o que se viu e se vê...
Experiências renovadas
Quem deu a partida foi Leonel Brizola, nos dois governos no Rio de Janeiro, estimulado por Darcy Ribeiro. Foram criados os Cieps, colégios destinados a manter os alunos em suas dependências o dia todo. Aulas, alimentação, esportes e artes abrigariam meninos e meninas nas escolas, impedindo que a maioria ficasse jogada pelas ruas. Fernando Collor tentou copiar o modelo, mas suas boas intenções viram-se obstadas por PC Farias e companhia, deixando a experiência levada ao plano federal como mero sonho de noite de verão.
Para não ficarmos abordando apenas crises, vale um registro: no Ministério da Educação, parece que por determinação de Lula, ressurgirá a proposta, em entrosamento com governos estaduais e prefeituras. Impossível não é.
Brincadeira
O Ministério do Futuro foi enfiado na cartola por decisão do Senado. De lá, o mágico tira o Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos. Um igual ao outro. No futebol até que seria lícito substituir um craque lesionado por outro. Mas na Praça dos Três Poderes, será no mínimo brincadeira. Se o Senado rejeitou a MP que criava o Ministério do Futuro, terá sido porque a maioria discordou.
Mesmo se admitindo terem senadores do PMDB agido em represália por ter o governo nomeado companheiros para diretorias de estatais, em vez de seus preferidos, o fato está na rejeição da medida provisória. Lula menospreza o Congresso ao criar a mesma estrutura por decreto. Terá o ministro Mangabeira Unger tanta influência assim, ou será monumental a agressividade de Lula diante do Legislativo? O pior é que tanto Ministério do Futuro quanto Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos significam a mesma coisa: nada...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Não há apenas fogo sob as cinzas. As labaredas estão na superfície, à espera de alguma ventania ou até de um ventinho qualquer, para alastrar-se pela Praça dos Três Poderes. Fala-se das conseqüências da decisão do presidente Lula, reafirmada em jantar com os líderes dos partidos da base oficial, de suspender todas as nomeações e liberações de verbas para os aliados, até que a Câmara aprove em segundo turno a prorrogação da CPMF.
Trata-se de uma queda de braço em cima do balcão de negócios: o presidente só nomeia depois da aprovação, mas grupos das bancadas governistas só aprovam depois das nomeações. Por certo que tamanho maniqueísmo pode ser superado pelo diálogo. Deputados existem, sequiosos de nomeações, mas dispostos a confiar e esperar.
Acontece que o chamado núcleo duro dos fisiologistas pode perturbar a segunda votação, que exige quorum qualificado de três quintos da Câmara. O exemplo da rebeldia de senadores do PMDB parece que pegou na casa ao lado, em especial porque, há dez dias, não valia essa postura rígida do presidente Lula. Ou ele não nomeou petistas para diretorias da Petrobras e penduricalhos?
Longe de ter sido estabelecida a concórdia nas relações entre Executivo e Legislativo, a situação continua tensa. Um lado precisa do outro, mas é o governo que detém o Diário Oficial. E nem se fala da etapa seguinte, de votação da CPMF no Senado. Dirão os otimistas que no fim tudo se resolve. É possível. Mas cresce o resíduo acumulado por essa prática do "toma lá, dá cá", que jamais alcançou níveis tão abomináveis. Um dia a casa cai...
Nunca foi assim
Para demonstrar aos desencantados jovens jornalistas de hoje que nem sempre foi assim, como andam generalizando, um grupo de velhos profissionais dispõe-se a resgatar a memória nacional. Tendo à frente Alfredo Viana, Helio Fernandes, Villasboas Correia, Wilson Figueiredo, Sebastião Nery, José Augusto Ribeiro, Murilo Melo Filho, Mauro Santayana e outros, até este que vos escreve, decidimos convocar os poucos políticos de antanho que ainda sobrevivem para uma espécie de reparação do passado confundido com o presente.
No restaurante Fiorentina, no Leme, no Rio, sábado, estarão submetendo suas lembranças ao primeiro debate mensal representantes de antigos partidos como Nestor Jost e Hermógenes Príncipe, do antigo PSD, Seixas Dória, da extinta UDN, e Wilson Fadul, do verdadeiro PTB. Eles procurarão demonstrar que a Oração de São Francisco, se era rezada nas décadas de 40, 50 e até 60, acontecia em níveis e ritmo mínimos, quase imperceptíveis.
Nada que se pudesse comparar aos dias de hoje. Lembrarão os governos dos ex-presidentes Eurico Dutra, Getúlio Vargas, Café Filho, Nereu Ramos, JK e, com um pouco de boa vontade, Jânio Quadros. Depois, dentro da peculiaridade dos governos militares e, com maior ênfase, a partir na Nova República, foi o que se viu e se vê...
Experiências renovadas
Quem deu a partida foi Leonel Brizola, nos dois governos no Rio de Janeiro, estimulado por Darcy Ribeiro. Foram criados os Cieps, colégios destinados a manter os alunos em suas dependências o dia todo. Aulas, alimentação, esportes e artes abrigariam meninos e meninas nas escolas, impedindo que a maioria ficasse jogada pelas ruas. Fernando Collor tentou copiar o modelo, mas suas boas intenções viram-se obstadas por PC Farias e companhia, deixando a experiência levada ao plano federal como mero sonho de noite de verão.
Para não ficarmos abordando apenas crises, vale um registro: no Ministério da Educação, parece que por determinação de Lula, ressurgirá a proposta, em entrosamento com governos estaduais e prefeituras. Impossível não é.
Brincadeira
O Ministério do Futuro foi enfiado na cartola por decisão do Senado. De lá, o mágico tira o Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos. Um igual ao outro. No futebol até que seria lícito substituir um craque lesionado por outro. Mas na Praça dos Três Poderes, será no mínimo brincadeira. Se o Senado rejeitou a MP que criava o Ministério do Futuro, terá sido porque a maioria discordou.
Mesmo se admitindo terem senadores do PMDB agido em represália por ter o governo nomeado companheiros para diretorias de estatais, em vez de seus preferidos, o fato está na rejeição da medida provisória. Lula menospreza o Congresso ao criar a mesma estrutura por decreto. Terá o ministro Mangabeira Unger tanta influência assim, ou será monumental a agressividade de Lula diante do Legislativo? O pior é que tanto Ministério do Futuro quanto Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos significam a mesma coisa: nada...
Fonte: Tribuna da Imprensa
STF adia decisão sobre fidelidade partidária
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para hoje a decisão sobre a quem pertence os mandatos parlamentares: aos partidos ou aos deputados federais, estaduais e vereadores. Mas, mesmo distante de um veredicto, os ministros divergiram ontem sobre questões preliminares.
O ministro Eros Grau, relator do mandado de segurança do PPS, disse ser contrário, inicialmente, ao recebimento da ação pelo STF.
Grau argumentou que o mandado de segurança não seria o instrumento correto para que parlamentares perdessem os mandatos. Por esse instrumento, argumentou, os deputados infiéis não teriam direito à ampla defesa, previsto na Constituição.
"O que se está a debater é o fato de que esta Corte vai declarar a perda de mandato e convocar suplentes sem que os deputados atingidos tenham podido se defender", declarou. Por causa disso, afirmou, o Supremo não deveria sequer admitir a ação para depois discutir o mérito.
Os outros dez ministros, no entanto, derrotaram a tese de Grau. Na opinião deles, havia fatos suficientes para que o tribunal admitisse a ação e continuasse a discuti-la hoje, em sessão marcada para as 14 horas pela presidente da Corte, ministra Ellen Gracie.
Os ministros consideraram que Grau antecipava, indevidamente, a opinião sobre o mérito do mandado. Se ele fosse vitorioso nessa questão inicial, o julgamento terminaria ontem mesmo. Assim, PPS, PSDB e DEM não teriam de volta os mandatos dos 23 deputados que deixaram as fileiras e se filiaram a partidos da base governista.
Somente hoje os ministros dirão quais argumentos são válidos. Ontem, contudo, o ministério Marco Aurélio Mello, maior entusiasta da fidelidade no órgão, contestou um dos principais raciocínios da defesa dos parlamentares infiéis. Reafirmou que, no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a troca do deputado infiel pelo suplente não caracteriza perda de mandato, mas uma renúncia tácita.
Outro que se adiantou foi o ministro Celso de Mello.
Antes da sessão, indicou que, caso seja favorável aos mandados de segurança, defenderá a definição de quando a regra da fidelidade passará a valer. "Se o Supremo defender a decisão do TSE, terá de deparar-se com o princípio da insegurança jurídica", disse.
Por esse entendimento, os deputados que mudarem até hoje de partido estariam anistiados. Alguns ministros se porão contra essa determinação de prazo. Para o ministro Marco Aurélio Mello, a regra valerá para todos os deputados que mudaram de legenda desde as eleições passadas.
Hoje, o Supremo precisa concluir o julgamento. Sexta-feira, termina o prazo para que candidatos às eleições de 2008 se filiem a um partido e, com isso, possam disputar mandatos municipais. Alguns deputados pretendem concorrer a prefeituras nos estados, mas para isso precisam mudar de sigla para ter viabilidade eleitoral.
Se o STF definir que a mudança de agremiação é razão para perda de mandato, não se arriscarão . Caso o STF dê sinal verde para o troca-troca, podem migrar para outros partidos, disputar as eleições e, se perderem, voltar a Brasília com o objetivo de terminar os mandatos.
Defesa
Na sessão de ontem, os advogados ocuparam a maior parte do tempo. Foram oito advogados que falaram por três horas. Apenas às 18 horas, o primeiro relator dos mandados, Celso de Mello, começou a ler o voto, interrompido às 19 horas.
O primeiro advogado a falar foi o representante do DEM, ex-ministro do Supremo Paulo Brossard. O DEM perdeu oito deputados desde as eleições de 2006 e foi o autor da consulta feita ao TSE que determinou, sem efeitos práticos, que o mandato parlamentar pertence à legenda e não ao parlamentar.
Há 18 anos, Brossard defendeu a fidelidade no julgamento de um mandado de segurança semelhante aos atuais. Por isso, o advogado do PSDB, Eduardo Alckmin, cedeu os 15 minutos a que tinha direito. Com isso, Brossard falou por 35 minutos, 15 a mais do que o permitido.
Brossard argumentou que a lei brasileira obriga a que os candidatos a cargos políticos estejam filiados a siglas e recordou que as eleições brasileiras se dão pelo sistema proporcional, em que deputados, mesmo que não tenham sido bem votados, podem ser eleitos com os votos dados à agremiação.
Por isso, defendeu, o mandato pertence aos partidos. "A representação proporcional na Câmara não foi feita por um divertimento. Ninguém tem direito de violar esse preceito", disse.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O ministro Eros Grau, relator do mandado de segurança do PPS, disse ser contrário, inicialmente, ao recebimento da ação pelo STF.
Grau argumentou que o mandado de segurança não seria o instrumento correto para que parlamentares perdessem os mandatos. Por esse instrumento, argumentou, os deputados infiéis não teriam direito à ampla defesa, previsto na Constituição.
"O que se está a debater é o fato de que esta Corte vai declarar a perda de mandato e convocar suplentes sem que os deputados atingidos tenham podido se defender", declarou. Por causa disso, afirmou, o Supremo não deveria sequer admitir a ação para depois discutir o mérito.
Os outros dez ministros, no entanto, derrotaram a tese de Grau. Na opinião deles, havia fatos suficientes para que o tribunal admitisse a ação e continuasse a discuti-la hoje, em sessão marcada para as 14 horas pela presidente da Corte, ministra Ellen Gracie.
Os ministros consideraram que Grau antecipava, indevidamente, a opinião sobre o mérito do mandado. Se ele fosse vitorioso nessa questão inicial, o julgamento terminaria ontem mesmo. Assim, PPS, PSDB e DEM não teriam de volta os mandatos dos 23 deputados que deixaram as fileiras e se filiaram a partidos da base governista.
Somente hoje os ministros dirão quais argumentos são válidos. Ontem, contudo, o ministério Marco Aurélio Mello, maior entusiasta da fidelidade no órgão, contestou um dos principais raciocínios da defesa dos parlamentares infiéis. Reafirmou que, no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a troca do deputado infiel pelo suplente não caracteriza perda de mandato, mas uma renúncia tácita.
Outro que se adiantou foi o ministro Celso de Mello.
Antes da sessão, indicou que, caso seja favorável aos mandados de segurança, defenderá a definição de quando a regra da fidelidade passará a valer. "Se o Supremo defender a decisão do TSE, terá de deparar-se com o princípio da insegurança jurídica", disse.
Por esse entendimento, os deputados que mudarem até hoje de partido estariam anistiados. Alguns ministros se porão contra essa determinação de prazo. Para o ministro Marco Aurélio Mello, a regra valerá para todos os deputados que mudaram de legenda desde as eleições passadas.
Hoje, o Supremo precisa concluir o julgamento. Sexta-feira, termina o prazo para que candidatos às eleições de 2008 se filiem a um partido e, com isso, possam disputar mandatos municipais. Alguns deputados pretendem concorrer a prefeituras nos estados, mas para isso precisam mudar de sigla para ter viabilidade eleitoral.
Se o STF definir que a mudança de agremiação é razão para perda de mandato, não se arriscarão . Caso o STF dê sinal verde para o troca-troca, podem migrar para outros partidos, disputar as eleições e, se perderem, voltar a Brasília com o objetivo de terminar os mandatos.
Defesa
Na sessão de ontem, os advogados ocuparam a maior parte do tempo. Foram oito advogados que falaram por três horas. Apenas às 18 horas, o primeiro relator dos mandados, Celso de Mello, começou a ler o voto, interrompido às 19 horas.
O primeiro advogado a falar foi o representante do DEM, ex-ministro do Supremo Paulo Brossard. O DEM perdeu oito deputados desde as eleições de 2006 e foi o autor da consulta feita ao TSE que determinou, sem efeitos práticos, que o mandato parlamentar pertence à legenda e não ao parlamentar.
Há 18 anos, Brossard defendeu a fidelidade no julgamento de um mandado de segurança semelhante aos atuais. Por isso, o advogado do PSDB, Eduardo Alckmin, cedeu os 15 minutos a que tinha direito. Com isso, Brossard falou por 35 minutos, 15 a mais do que o permitido.
Brossard argumentou que a lei brasileira obriga a que os candidatos a cargos políticos estejam filiados a siglas e recordou que as eleições brasileiras se dão pelo sistema proporcional, em que deputados, mesmo que não tenham sido bem votados, podem ser eleitos com os votos dados à agremiação.
Por isso, defendeu, o mandato pertence aos partidos. "A representação proporcional na Câmara não foi feita por um divertimento. Ninguém tem direito de violar esse preceito", disse.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O procurador geral responde a Lula
Por: Helio Fernandes
José Dirceu é culpado, foi demitido desonrosamente
A excelente figura que é o procurador geral da República Antonio Fernando de Souza criticou o presidente Lula. Qual a razão? Lula defendeu seu ex-chefe da Casa Civil, demitido desonrosamente por ele mesmo junto com outras três potências.
Essas outras duas eram Palocci (reabilitado por causa da CPMF) e Gushiken, inteiramente abandonado. Na verdade, foi peça chave de todo o escândalo, pois os 600 ou 800 milhões que "ABASTECERAM" as contas do mensalão vinham do setor de publicidade, dos cofres de Duda Mendonça, Marcos Valério e outros publicitários ou agências de publicidade, menores ou maiores.
Se não fosse essa "dinheirama", as verbas publicitárias enormes, espantosas, assombrosas, e que chegavam (ou passavam) a quase meio bilhão, Gushiken não teria sido acusado, arrolado, afastado, cassado, indiciado e responsabilizado.
Ora, Gushiken, que assim que assumiu como diretor da Secom (pura e simples comunicação) colocou na agência um título pomposo, não tinha nenhuma participação política ou institucional, apenas era amigo do presidente Lula, foi colocado no cargo por precaução.
As agências de publicidade, TODAS AS QUE TRABALHAVAM COM O GOVERNO, MANIPULANDO VERBAS MONUMENTAIS, LIDERADAS POR MARCOS VALÉRIO E DUDA MENDONÇA, DEVOLVIAM, 70 OU 80 POR CENTO DO QUE RECEBIAM, ISSO FINANCIAVA O MENSALÃO.
Se o governo nega essa operação FINANCIAMENTO com DEVOLUÇÃO DE UMA PARTE IMPORTANTE, então Gushiken foi demitido injustamente, envolvido sem razão, devia ser retirado I-M-E-D-I-A-T-A-M-E-N-T-E do processo e da relação dos 40 INDICIADOS pelo Supremo.
(Não conheço o senhor Gushiken, jamais falei com ele, não devo nada ele, esta constatação é puro jornalismo. Até devia estar furioso com ele. Agências programavam esta Tribuna, ele cortava o jornal, dizia: "A Tribuna critica muito o governo". Isso continua sendo praticado da mesma forma, só que por personagens mais altos do que Gushiken. Lula diz que é 100 POR CENTO DEMOCRATA, USA OS MESMOS MÉTODOS DE PERSEGUIÇÃO DA DITADURA).
Excluído Gushiken, arrolado, acusado e indiciado, é a constatação da própria culpa do governo, pois o dinheiro "não nasce em árvore", como gostava de dizer o frasista irreverente Vitorino Freire. Dessa forma, não existe a menor dúvida, e o fato pode ser traduzido assim, SEM QUALQUER DÚVIDA.
1 - O governo, já no primeiro mandato, montou esse esquema publicitário.
2 - Esse esquema se baseava num outro já utilizado em Minas pelo então governador Eduardo Azeredo e o vice Mares Guia, que surpreendeu a todos quando foi ministro do primeiro governo Lula.
3 - As agências-líderes eram a Duda Mendonça (pilotada por Dirceu) e a Marcos Valério (comandada por Mares Guia), que já fora sócio do próprio "valerioduto".
4 - As outras agências aceitaram a devolução, é uma prática no mercado, mesmo nas maiores agências do mundo, todas localizadas na Avenida Madison. (Nova Iorque).
5 - Por que as agências concordavam ou concordaram? Simples.
6 - Se o faturamento fosse de 800 milhões, como é quase certo, as agências menores ficavam com 160 milhões, o que muitas não faturam num ano, ótimo negócio.
7 - Se fosse de 600 milhões, seria 120 milhões.
8 - Além do mais não havia fiscalização, podiam publicar ou não publicar, o importante era RECEBER o dinheiro e DEVOLVER a parte "sagrada".
PS - O procurador geral da República contestou o presidente da República, que disse que "não havia provas para indiciar José Dirceu". Isso falando de Nova Iorque e da ONU para o mundo.
PS 2 - Antonio Fernando nem precisava responder, Lula mostrava a própria contradição. Se acha e achava que não existiam provas contra Dirceu, seu poderoso ministro chefe da Casa Civil e mentor do governo, por que demitiu-o desonrosamente?
Pedro Simon
Mostrou toda sua "ira santa", alguns ouviram, poucos seguiram. Renan não vai se licenciar ou renunciar, onipotente.
Fernando Collor vem recebendo muitos elogios pelos artigos que tem escrito aqui nesta Tribuna. Recebeu bilhete importante de um general respeitado e carismático. Lembra: "O senhor como presidente deu todo apoio à Embraer, que se transformou numa grande empresa". Recorda que a Engesa, fábrica de material militar, não defendida por nenhum governo, acabou se deteriorando e indo à falência. Agora, finalmente as Forças Armadas serão reaparelhadas.
Depois deste repórter tanto ter cobrado, finalmente instalaram ontem a CPI das ONGs. Há 6 meses essa CPI está instalada mas não formalizada. É importantíssima, depende dos participantes.
O primeiro a ser ouvido deve ser o general Lessa. Foi comandante da Amazônia, tem feito uma série de conferências sobre o assunto. Denuncia: "Existem 100 mil ONGs na Amazônia".
O senador Pedro Simon disse ontem, com veemência e muita sinceridade: "Nos meus 25 anos de mandato, nunca vi uma situação tão complicada, é companheiro contra companheiro, incrível".
E mais: "Temos que ir incorporados ao presidente desta casa e dizer, Renan, licencia, deixa o cargo, é a única solução, pois até o presidente do PT pede a extinção do Senado".
Não aconteceu nada, ninguém ficou solidário com um homem como Pedro Simon, nem acontecerá nada. Todos "lamentaram".
Disseram que era "preciso" solução. Mas examinando os votos da quarta-feira cinzenta, a constatação: "Está cheirando mal" (Jarbas Vasconcellos).
Mistérios do mercado consumidor: a venda de carros Ford nos EUA caiu 21% só em setembro. Expectativa: de continuação da queda.
Enquanto isso, aqui no Brasil, não só a Ford, mas a produção de carros em geral aumenta substancialmente. Quem pode explicar?
O governador Sérgio Cabral nomeou e exonerou várias pessoas. O mesmo fez o chefe da Casa Civil. Mas nada em relação a Fernando Jorge Barbosa, acusadíssimo pela CPI do narcotráfico. O deputado Gerson Bergher continua cobrando. Por que outros deputados não fazem o mesmo?
O mesmo Gerson Bergher teve um projeto transformado em lei pelo governador. Obriga fabricante de alimentos a colocar nas embalagens o teor de gordura. Essa é uma grande providência para a saúde.
Os jornalões continuam desinformando: "O Brasil ECONOMIZOU 87 BILHÕES para pagamento de juros". Não ECONOMIZOU nada. Apenas tira dinheiro do essencial para amortizar os juros. Até o fim do ano, essa "economia" fraudada e de mentira chegará a 100 BILHÕES.
Como temos que PAGAR 165 BILHÕES, os outros 65 serão jogados em cima do total. Crime duplo: não investem e a DÍVIDA cresce.
O esporte é uma "dádiva de Deus" para os dirigentes. Joseph Blatter, que até 1998 era um simples funcionário, vai completar 10 anos como presidente da Fifa. Salário de 300 mil dólares por ano.
Não gasta um dólar, tudo é financiado pela Fifa. Mordomias sensacionais, carros, moradia, tudo, tudo. Seu plano de saúde custou a Fifa 200 mil dólares, pagos adiantados, mas é para sempre.
Almoçando no restaurante japonês (Tanaka) da Lagoa, o ministro Temporão, da Saúde. De bermudas, só com a mulher, sem segurança, sem nada. Acabou, pegou o carro, saiu dirigindo. A nota é um louvor a homens públicos que respeitam o cargo e a opinião pública.
Brasília discutia muitos assuntos, ontem, principalmente as aprovações ou não, no Senado, da CPMF e da chamada TV Pública. Por enquanto o governo não tem os 49 votos necessários para garantir as duas propostas.
Rigorosamente verdadeiro: no Planalto-Alvorada ninguém compreendeu a jogada de Sérgio Cabral, envolvendo um adversário de Lula numa coordenação esquisita e estranha. O próprio Lula não entendeu coisa alguma, principalmente por um fato: Eduardo Paes não tem cacife.
Só noticio a jogatina da Bovespa por uma razão: o fato de jornalões e televisões quererem impingir essa balaiada financeira como se fosse alguma travessia para o desenvolvimento e a prosperidade.
Ontem venderam desde o início. Abriu em baixa, 61 mil e pouco. Mas exatamente à 1,15 vinha a menos desse nível, chegava a 60.660, em baixa de 2,20%. "A cada minuto nasce um trouxa".
O ministro Helio Costa sofre Ação Popular defendida pelo grande advogado Luiz Nogueira. O ministro mandou pagar 254 milhões a firma de um amigo. Capital dessa firma: mil reais.
E fez acordo com outra, talvez do mesmo valor e volume, só que essa corre em segredo de justiça, impossível saber o total pago ou negociado. Mas deve ser do mesmo tamanho.
O ministro Lewandowski mandou o processo para que a polícia interrogasse o ministro. Demorou mas a polícia conseguiu ouvi-lo. Ninguém explica tanta demora na providência.
Mais demora para que o processo voltasse ao Supremo para as mãos do ministro Lewandowski. Passou o período da indiciação dos 40 do mensalão, agora o ministro deve decidir.
É escândalo mesmo pelo volume de dinheiro e pelas circunstâncias. Mas o ministro Helio Costa continua no cargo, não foi abalado em nada. Será candidato a governador de Minas.
XXX
Ontem, exatamente às 10 horas da manhã, antes do Supremo se reunir, o deputado Jutahy Junior criticava os que "se candidatarão a prefeitos e vereadores sem nenhum ideal ou convicção, só querem saber em que partidos terão melhores ou maiores chances". É verdade.
A que partido pertence o deputado Jutahy Junior? PSDB. O mesmo PSDB que "bancou, pagou e patrocinou" a permanência de FHC no Poder por mais 4 anos e ainda queria outros 4. Era idealismo? Oportunismo? Carreirismo?
O mundo gira e a lusitana roda, a Câmara é presidida por Inocêncio de Oliveira. Ele muda tanto de partido que ninguém mais sabe a qual ele pertence.
Em matéria de definição de partidos e mandatos, a sessão do Supremo começou às 2,24. Julgamento de 3 mandados de segurança. Foi um prazer ouvir o ministro aposentado desse mesmo Supremo, Paulo Brossard. Além de ter sido também ministro da Justiça e senador. Assim, foi um dia importante para o Supremo, ouvir um dos seus luminares.
Fonte: Tribuna da Imprensa
José Dirceu é culpado, foi demitido desonrosamente
A excelente figura que é o procurador geral da República Antonio Fernando de Souza criticou o presidente Lula. Qual a razão? Lula defendeu seu ex-chefe da Casa Civil, demitido desonrosamente por ele mesmo junto com outras três potências.
Essas outras duas eram Palocci (reabilitado por causa da CPMF) e Gushiken, inteiramente abandonado. Na verdade, foi peça chave de todo o escândalo, pois os 600 ou 800 milhões que "ABASTECERAM" as contas do mensalão vinham do setor de publicidade, dos cofres de Duda Mendonça, Marcos Valério e outros publicitários ou agências de publicidade, menores ou maiores.
Se não fosse essa "dinheirama", as verbas publicitárias enormes, espantosas, assombrosas, e que chegavam (ou passavam) a quase meio bilhão, Gushiken não teria sido acusado, arrolado, afastado, cassado, indiciado e responsabilizado.
Ora, Gushiken, que assim que assumiu como diretor da Secom (pura e simples comunicação) colocou na agência um título pomposo, não tinha nenhuma participação política ou institucional, apenas era amigo do presidente Lula, foi colocado no cargo por precaução.
As agências de publicidade, TODAS AS QUE TRABALHAVAM COM O GOVERNO, MANIPULANDO VERBAS MONUMENTAIS, LIDERADAS POR MARCOS VALÉRIO E DUDA MENDONÇA, DEVOLVIAM, 70 OU 80 POR CENTO DO QUE RECEBIAM, ISSO FINANCIAVA O MENSALÃO.
Se o governo nega essa operação FINANCIAMENTO com DEVOLUÇÃO DE UMA PARTE IMPORTANTE, então Gushiken foi demitido injustamente, envolvido sem razão, devia ser retirado I-M-E-D-I-A-T-A-M-E-N-T-E do processo e da relação dos 40 INDICIADOS pelo Supremo.
(Não conheço o senhor Gushiken, jamais falei com ele, não devo nada ele, esta constatação é puro jornalismo. Até devia estar furioso com ele. Agências programavam esta Tribuna, ele cortava o jornal, dizia: "A Tribuna critica muito o governo". Isso continua sendo praticado da mesma forma, só que por personagens mais altos do que Gushiken. Lula diz que é 100 POR CENTO DEMOCRATA, USA OS MESMOS MÉTODOS DE PERSEGUIÇÃO DA DITADURA).
Excluído Gushiken, arrolado, acusado e indiciado, é a constatação da própria culpa do governo, pois o dinheiro "não nasce em árvore", como gostava de dizer o frasista irreverente Vitorino Freire. Dessa forma, não existe a menor dúvida, e o fato pode ser traduzido assim, SEM QUALQUER DÚVIDA.
1 - O governo, já no primeiro mandato, montou esse esquema publicitário.
2 - Esse esquema se baseava num outro já utilizado em Minas pelo então governador Eduardo Azeredo e o vice Mares Guia, que surpreendeu a todos quando foi ministro do primeiro governo Lula.
3 - As agências-líderes eram a Duda Mendonça (pilotada por Dirceu) e a Marcos Valério (comandada por Mares Guia), que já fora sócio do próprio "valerioduto".
4 - As outras agências aceitaram a devolução, é uma prática no mercado, mesmo nas maiores agências do mundo, todas localizadas na Avenida Madison. (Nova Iorque).
5 - Por que as agências concordavam ou concordaram? Simples.
6 - Se o faturamento fosse de 800 milhões, como é quase certo, as agências menores ficavam com 160 milhões, o que muitas não faturam num ano, ótimo negócio.
7 - Se fosse de 600 milhões, seria 120 milhões.
8 - Além do mais não havia fiscalização, podiam publicar ou não publicar, o importante era RECEBER o dinheiro e DEVOLVER a parte "sagrada".
PS - O procurador geral da República contestou o presidente da República, que disse que "não havia provas para indiciar José Dirceu". Isso falando de Nova Iorque e da ONU para o mundo.
PS 2 - Antonio Fernando nem precisava responder, Lula mostrava a própria contradição. Se acha e achava que não existiam provas contra Dirceu, seu poderoso ministro chefe da Casa Civil e mentor do governo, por que demitiu-o desonrosamente?
Pedro Simon
Mostrou toda sua "ira santa", alguns ouviram, poucos seguiram. Renan não vai se licenciar ou renunciar, onipotente.
Fernando Collor vem recebendo muitos elogios pelos artigos que tem escrito aqui nesta Tribuna. Recebeu bilhete importante de um general respeitado e carismático. Lembra: "O senhor como presidente deu todo apoio à Embraer, que se transformou numa grande empresa". Recorda que a Engesa, fábrica de material militar, não defendida por nenhum governo, acabou se deteriorando e indo à falência. Agora, finalmente as Forças Armadas serão reaparelhadas.
Depois deste repórter tanto ter cobrado, finalmente instalaram ontem a CPI das ONGs. Há 6 meses essa CPI está instalada mas não formalizada. É importantíssima, depende dos participantes.
O primeiro a ser ouvido deve ser o general Lessa. Foi comandante da Amazônia, tem feito uma série de conferências sobre o assunto. Denuncia: "Existem 100 mil ONGs na Amazônia".
O senador Pedro Simon disse ontem, com veemência e muita sinceridade: "Nos meus 25 anos de mandato, nunca vi uma situação tão complicada, é companheiro contra companheiro, incrível".
E mais: "Temos que ir incorporados ao presidente desta casa e dizer, Renan, licencia, deixa o cargo, é a única solução, pois até o presidente do PT pede a extinção do Senado".
Não aconteceu nada, ninguém ficou solidário com um homem como Pedro Simon, nem acontecerá nada. Todos "lamentaram".
Disseram que era "preciso" solução. Mas examinando os votos da quarta-feira cinzenta, a constatação: "Está cheirando mal" (Jarbas Vasconcellos).
Mistérios do mercado consumidor: a venda de carros Ford nos EUA caiu 21% só em setembro. Expectativa: de continuação da queda.
Enquanto isso, aqui no Brasil, não só a Ford, mas a produção de carros em geral aumenta substancialmente. Quem pode explicar?
O governador Sérgio Cabral nomeou e exonerou várias pessoas. O mesmo fez o chefe da Casa Civil. Mas nada em relação a Fernando Jorge Barbosa, acusadíssimo pela CPI do narcotráfico. O deputado Gerson Bergher continua cobrando. Por que outros deputados não fazem o mesmo?
O mesmo Gerson Bergher teve um projeto transformado em lei pelo governador. Obriga fabricante de alimentos a colocar nas embalagens o teor de gordura. Essa é uma grande providência para a saúde.
Os jornalões continuam desinformando: "O Brasil ECONOMIZOU 87 BILHÕES para pagamento de juros". Não ECONOMIZOU nada. Apenas tira dinheiro do essencial para amortizar os juros. Até o fim do ano, essa "economia" fraudada e de mentira chegará a 100 BILHÕES.
Como temos que PAGAR 165 BILHÕES, os outros 65 serão jogados em cima do total. Crime duplo: não investem e a DÍVIDA cresce.
O esporte é uma "dádiva de Deus" para os dirigentes. Joseph Blatter, que até 1998 era um simples funcionário, vai completar 10 anos como presidente da Fifa. Salário de 300 mil dólares por ano.
Não gasta um dólar, tudo é financiado pela Fifa. Mordomias sensacionais, carros, moradia, tudo, tudo. Seu plano de saúde custou a Fifa 200 mil dólares, pagos adiantados, mas é para sempre.
Almoçando no restaurante japonês (Tanaka) da Lagoa, o ministro Temporão, da Saúde. De bermudas, só com a mulher, sem segurança, sem nada. Acabou, pegou o carro, saiu dirigindo. A nota é um louvor a homens públicos que respeitam o cargo e a opinião pública.
Brasília discutia muitos assuntos, ontem, principalmente as aprovações ou não, no Senado, da CPMF e da chamada TV Pública. Por enquanto o governo não tem os 49 votos necessários para garantir as duas propostas.
Rigorosamente verdadeiro: no Planalto-Alvorada ninguém compreendeu a jogada de Sérgio Cabral, envolvendo um adversário de Lula numa coordenação esquisita e estranha. O próprio Lula não entendeu coisa alguma, principalmente por um fato: Eduardo Paes não tem cacife.
Só noticio a jogatina da Bovespa por uma razão: o fato de jornalões e televisões quererem impingir essa balaiada financeira como se fosse alguma travessia para o desenvolvimento e a prosperidade.
Ontem venderam desde o início. Abriu em baixa, 61 mil e pouco. Mas exatamente à 1,15 vinha a menos desse nível, chegava a 60.660, em baixa de 2,20%. "A cada minuto nasce um trouxa".
O ministro Helio Costa sofre Ação Popular defendida pelo grande advogado Luiz Nogueira. O ministro mandou pagar 254 milhões a firma de um amigo. Capital dessa firma: mil reais.
E fez acordo com outra, talvez do mesmo valor e volume, só que essa corre em segredo de justiça, impossível saber o total pago ou negociado. Mas deve ser do mesmo tamanho.
O ministro Lewandowski mandou o processo para que a polícia interrogasse o ministro. Demorou mas a polícia conseguiu ouvi-lo. Ninguém explica tanta demora na providência.
Mais demora para que o processo voltasse ao Supremo para as mãos do ministro Lewandowski. Passou o período da indiciação dos 40 do mensalão, agora o ministro deve decidir.
É escândalo mesmo pelo volume de dinheiro e pelas circunstâncias. Mas o ministro Helio Costa continua no cargo, não foi abalado em nada. Será candidato a governador de Minas.
XXX
Ontem, exatamente às 10 horas da manhã, antes do Supremo se reunir, o deputado Jutahy Junior criticava os que "se candidatarão a prefeitos e vereadores sem nenhum ideal ou convicção, só querem saber em que partidos terão melhores ou maiores chances". É verdade.
A que partido pertence o deputado Jutahy Junior? PSDB. O mesmo PSDB que "bancou, pagou e patrocinou" a permanência de FHC no Poder por mais 4 anos e ainda queria outros 4. Era idealismo? Oportunismo? Carreirismo?
O mundo gira e a lusitana roda, a Câmara é presidida por Inocêncio de Oliveira. Ele muda tanto de partido que ninguém mais sabe a qual ele pertence.
Em matéria de definição de partidos e mandatos, a sessão do Supremo começou às 2,24. Julgamento de 3 mandados de segurança. Foi um prazer ouvir o ministro aposentado desse mesmo Supremo, Paulo Brossard. Além de ter sido também ministro da Justiça e senador. Assim, foi um dia importante para o Supremo, ouvir um dos seus luminares.
Fonte: Tribuna da Imprensa
CPI das ONGs: Planalto e PT blindam Ideli
BRASÍLIA - Marcada por uma manobra do Planalto e do PT para blindar a líder do partido no Senado, Ideli Salvatti (SC), foi instalada ontem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, que vai investigar entidades e organizações não-governamentais suspeitas de desviar recursos públicos.
Ligada à ONG Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), e que teria recebido R$ 5 milhões, segundo a revista "Veja", para promover cursos de treinamento profissional, Ideli virou alvo potencial de uma investigação.
Para proteger a senadora, foi vetado o nome de Valter Pereira (PMDB-MS) para a relatoria. A tentativa do governo é emplacar Inácio Arruda (PCdoB-CE) no cargo. Arruda atuaria como uma espécie de "Almeida Lima (PMDB-SE)", referência ao principal defensor do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética.
A definição do relator e do primeiro vice-presidente da CPI ficou para terça-feira, dia em que o presidente escolhido ontem, Raimundo Colombo (DEM-SC), pretende estabelecer o cronograma de trabalho da Comissão. O veto de Pereira para a relatoria deixou o peemedebista irritado.
Ele próprio admitiu ter sido pego de "surpresa" ao ser informado da "resistência" a seu nome ontem de manhã pelo líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO). A Pereira é atribuído o título de "líder dos franciscanos", como têm sido chamados os peemedebistas rebeldes que, na semana passada, derrotaram o Planalto derrubando a Medida Provisória (MP) 377, que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo.
Visivelmente irritado, Pereira afirmou que não estava convencido do veto ao seu nome. Ele pediu nova reunião com a bancada para discutir o assunto. "O jogo político é cheio de surpresas. Eu tive uma surpresa, já que minha indicação estava acertada pela bancada", afirmou.
A permanência de um peemedebista na relatoria da CPI, que pretende investigar as ONGs entre 1999 a 2006, também traz outro incômodo ao governo: o temor de que o PMDB poderá utilizar o cargo para fazer pressão na votação da CPMF.
Questionado se considerava o veto a seu nome uma vingança, pelo fato de ter comandado a votação contra o governo na semana passada, Pereira disse não estar arrependido da "rebelião". "Eu não voltaria atrás. Agi de acordo com a minha consciência e meu voto foi técnico", ressaltou.
Pereira ainda avisou que se a CPMF chegar ao Senado nos moldes em que se encontra hoje, novamente votará contra o Planalto. "A CPMF, do jeito que está, é difícil de ser digerida. Se houver mudança que a torne palatável..."
Briga local
Apontado por petistas de Santa Catarina como um dos responsáveis pelo vazamento da denúncia de que Ideli está envolvida com a ONG que desvia recursos, o presidente da CPI disse que essa acusação "não o atinge". Colombo ressaltou "não ter nada contra Ideli" e disse que a intenção é harmonizar, mas avisou que pretende investigar para valer.
"A CPI não pode querer proteger ninguém. Ela que alcance quem tem que ser alcançado", anotou. Tão logo foi aberta, outra polêmica tomou conta da CPI ontem. Autor do requerimento que solicitava a investigação, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), propôs alongamento do período de apuração até 2007.
Aliado de Ideli, Sibá Machado (PT-AC), propôs que o assunto fosse discutido em outro momento e apreciado por meio de requerimento. Colombo já avisou ser favorável à ampliação das investigações. Relator "dos sonhos" do PT, de Ideli e do Planalto, Inácio Arruda disse ser "abuso de informação" as insinuações de que ele seria relator "para aliviar" petistas.
"Todos os membros da CPI têm legitimidade para ocupar a relatoria", disse, apostando que a investigação não vai ser pautada "por guerra política".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ligada à ONG Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), e que teria recebido R$ 5 milhões, segundo a revista "Veja", para promover cursos de treinamento profissional, Ideli virou alvo potencial de uma investigação.
Para proteger a senadora, foi vetado o nome de Valter Pereira (PMDB-MS) para a relatoria. A tentativa do governo é emplacar Inácio Arruda (PCdoB-CE) no cargo. Arruda atuaria como uma espécie de "Almeida Lima (PMDB-SE)", referência ao principal defensor do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética.
A definição do relator e do primeiro vice-presidente da CPI ficou para terça-feira, dia em que o presidente escolhido ontem, Raimundo Colombo (DEM-SC), pretende estabelecer o cronograma de trabalho da Comissão. O veto de Pereira para a relatoria deixou o peemedebista irritado.
Ele próprio admitiu ter sido pego de "surpresa" ao ser informado da "resistência" a seu nome ontem de manhã pelo líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO). A Pereira é atribuído o título de "líder dos franciscanos", como têm sido chamados os peemedebistas rebeldes que, na semana passada, derrotaram o Planalto derrubando a Medida Provisória (MP) 377, que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo.
Visivelmente irritado, Pereira afirmou que não estava convencido do veto ao seu nome. Ele pediu nova reunião com a bancada para discutir o assunto. "O jogo político é cheio de surpresas. Eu tive uma surpresa, já que minha indicação estava acertada pela bancada", afirmou.
A permanência de um peemedebista na relatoria da CPI, que pretende investigar as ONGs entre 1999 a 2006, também traz outro incômodo ao governo: o temor de que o PMDB poderá utilizar o cargo para fazer pressão na votação da CPMF.
Questionado se considerava o veto a seu nome uma vingança, pelo fato de ter comandado a votação contra o governo na semana passada, Pereira disse não estar arrependido da "rebelião". "Eu não voltaria atrás. Agi de acordo com a minha consciência e meu voto foi técnico", ressaltou.
Pereira ainda avisou que se a CPMF chegar ao Senado nos moldes em que se encontra hoje, novamente votará contra o Planalto. "A CPMF, do jeito que está, é difícil de ser digerida. Se houver mudança que a torne palatável..."
Briga local
Apontado por petistas de Santa Catarina como um dos responsáveis pelo vazamento da denúncia de que Ideli está envolvida com a ONG que desvia recursos, o presidente da CPI disse que essa acusação "não o atinge". Colombo ressaltou "não ter nada contra Ideli" e disse que a intenção é harmonizar, mas avisou que pretende investigar para valer.
"A CPI não pode querer proteger ninguém. Ela que alcance quem tem que ser alcançado", anotou. Tão logo foi aberta, outra polêmica tomou conta da CPI ontem. Autor do requerimento que solicitava a investigação, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), propôs alongamento do período de apuração até 2007.
Aliado de Ideli, Sibá Machado (PT-AC), propôs que o assunto fosse discutido em outro momento e apreciado por meio de requerimento. Colombo já avisou ser favorável à ampliação das investigações. Relator "dos sonhos" do PT, de Ideli e do Planalto, Inácio Arruda disse ser "abuso de informação" as insinuações de que ele seria relator "para aliviar" petistas.
"Todos os membros da CPI têm legitimidade para ocupar a relatoria", disse, apostando que a investigação não vai ser pautada "por guerra política".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Banqueiro Ángelo Calmom de Sá é condenado a 13 anos
SÃO PAULO - O juiz Toru Yamamoto, da 3ª Vara Criminal federal, condenou os dirigentes do extinto Banco Econômico S.A. (BESA) por crimes contra o sistema financeiro nacional. O banqueiro Ângelo Calmon de Sá, dono do banco, foi sentenciado a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. José Roberto David de Azevedo, vice-presidente, foi condenado a seis anos. Eles poderão recorrer em liberdade.
Foram condenados à prisão, mas em regime semi-aberto, o ex-diretor Ildebrando Crisóstomo da Silva Filho e o ex-gerente Fernando Antônio Azevedo Marques Prestes.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, os administradores do banco captavam linhas de crédito junto a instituições financeiras estrangeiras, com a finalidade expressa de pré-financiar exportações brasileiras, oferecendo como garantia contratos de câmbio de exportação.
A acusação mostrou que, além de usar o mesmo contrato para lastrear duas ou mais operações, os recursos obtidos eram aplicados em proveito do próprio banco, servindo de liquidez para aliviar a situação de crise em que se encontravam as empresas do grupo.
O Banco Econômico foi uma das instituições financeiras que quebraram após a implantação do Plano Real, em 1994. Ela recebeu ajuda do governo através do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), sofreu intervenção em 1995 e entrou em liquidação judicial em 1996.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Foram condenados à prisão, mas em regime semi-aberto, o ex-diretor Ildebrando Crisóstomo da Silva Filho e o ex-gerente Fernando Antônio Azevedo Marques Prestes.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, os administradores do banco captavam linhas de crédito junto a instituições financeiras estrangeiras, com a finalidade expressa de pré-financiar exportações brasileiras, oferecendo como garantia contratos de câmbio de exportação.
A acusação mostrou que, além de usar o mesmo contrato para lastrear duas ou mais operações, os recursos obtidos eram aplicados em proveito do próprio banco, servindo de liquidez para aliviar a situação de crise em que se encontravam as empresas do grupo.
O Banco Econômico foi uma das instituições financeiras que quebraram após a implantação do Plano Real, em 1994. Ela recebeu ajuda do governo através do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), sofreu intervenção em 1995 e entrou em liquidação judicial em 1996.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Greve de bancos atinge 70% das agências da Caixa no País
SÃO PAULO - No primeiro dia da greve nacional dos bancários da Caixa Econômica Federal, o movimento foi parcial. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a adesão atingiu 70% das agências da Caixa no País. Mas foi suficiente para diretoria do banco convocar uma nova rodada de negociação, que ainda não havia terminado até fechamento desta edição. "Os bancários exigem uma proposta com avanços para que ela possa ser avaliada nas assembléias", comentou Vagner Freitas, presidente da Contraf-CUT. Em assembléias realizadas ontem, os trabalhadores decidiram manter a greve.
"A Caixa passou todo o processo de negociação sem apresentar propostas", disse Luiz Carlos Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. "Está na mão do banco resolver o impasse".
Além do reajuste salarial de 6% oferecido pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), os funcionários querem que a Caixa crie um novo Plano de Cargos e Salários (PCS) e avance na isonomia de direitos entre bancários novos e antigos, entre outras reivindicações. Nas regiões onde os bancários do setor privado e do Banco do Brasil rejeitaram a proposta da Fenaban, a greve teve pouca adesão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"A Caixa passou todo o processo de negociação sem apresentar propostas", disse Luiz Carlos Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. "Está na mão do banco resolver o impasse".
Além do reajuste salarial de 6% oferecido pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), os funcionários querem que a Caixa crie um novo Plano de Cargos e Salários (PCS) e avance na isonomia de direitos entre bancários novos e antigos, entre outras reivindicações. Nas regiões onde os bancários do setor privado e do Banco do Brasil rejeitaram a proposta da Fenaban, a greve teve pouca adesão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, outubro 03, 2007
Infiéis na política
Legislativo tenta adiar, mas STF julgará
por Aline Pinheiro
Com receio de uma onda de cassações no Congresso Nacional, o Legislativo já começou a mexer os pauzinhos. O deputado federal Flávio Dino tomou a frente, na Câmara dos Deputados, para pedir que o Supremo Tribunal Federal adie o julgamento do mandato dos parlamentares que mudaram de partido.
O julgamento na corte está marcado para esta quarta-feira (3/10). Na ocasião, devem ser levados a Plenário três pedidos de Mandado de Segurança. Neles, DEM, PPS e PSDB pedem de volta o mandato de 23 parlamentares que mudaram de legenda depois de eleitos.
“O cenário político no país vai virar um pandemônio”, alardeia o deputado Flávio Dino. Ele pede que a questão seja resolvida no Legislativo e não no Judiciário. Ainda mais porque, na sexta-feira (5/10), dois dias depois do julgamento no STF, termina o prazo para aqueles que querem concorrer às eleições de 2008 se filiarem aos partidos políticos.
O deputado pede, então, que o Supremo se abstenha de julgar a questão e deixe para o Legislativo resolver o assunto. Já foi aprovado, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que proíbe a troca de partidos nos três anos após a eleição. O texto, agora, tramita no Senado Federal. Dino pediu urgência aos colegas senadores na votação do projeto. Para ele, é melhor que o Legislativo aprove regras claras para a cassação dos infiéis, e não deixe a tarefa para o Judiciário.
Por enquanto, o pedido de Dino não sensibilizou os ministros do STF. Tudo indica que a questão da fidelidade partidária será, de uma vez por todas, resolvida na quarta. Isso se nenhum ministro pedir vista dos autos.
A decisão que os ministros tomarem não vai atingir todos os parlamentares infiéis, mas apenas os 38 cujos mandatos estão sendo questionados no Supremo. No entanto, o entendimento sobre a questão pode gerar uma onda de pedidos de partidos que querem os mandatos de volta. A Justiça Eleitoral deve decidir o assunto com base no entendimento do STF.
No STF, tudo indica que os ministros vão impor algum tipo de fidelidade partidária. Em março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral definiu, por seis votos a um, que os mandatos pertencem aos partidos políticos, e não aos candidatos eleitos. Três dos ministros que votaram no TSE neste sentido também votam no Supremo: Marco Aurélio, Cezar Peluso e Carlos Britto.
A Procuradoria-Geral da República não concorda com a posição firmada pelo TSE. Para a PGR, o partido político serve apenas para o candidato se eleger. A Procuradoria pede, caso o Supremo decida pela fidelidade partidária, que aplique a sua decisão apenas para a próxima legislatura.
Na quarta-feira passada (26/9), o ministro Celso de Mello, relator de um dos pedidos de Mandado de Segurança, reconheceu que o STF terá de analisar uma série de variáveis se decidir que o mandato pertence ao partido político para saber a partir de quando vai valer essa decisão. Os parlamentares campões do troca-troca seguem, agora, a poucos dias do veredicto.
Revista Consultor Jurídico
por Aline Pinheiro
Com receio de uma onda de cassações no Congresso Nacional, o Legislativo já começou a mexer os pauzinhos. O deputado federal Flávio Dino tomou a frente, na Câmara dos Deputados, para pedir que o Supremo Tribunal Federal adie o julgamento do mandato dos parlamentares que mudaram de partido.
O julgamento na corte está marcado para esta quarta-feira (3/10). Na ocasião, devem ser levados a Plenário três pedidos de Mandado de Segurança. Neles, DEM, PPS e PSDB pedem de volta o mandato de 23 parlamentares que mudaram de legenda depois de eleitos.
“O cenário político no país vai virar um pandemônio”, alardeia o deputado Flávio Dino. Ele pede que a questão seja resolvida no Legislativo e não no Judiciário. Ainda mais porque, na sexta-feira (5/10), dois dias depois do julgamento no STF, termina o prazo para aqueles que querem concorrer às eleições de 2008 se filiarem aos partidos políticos.
O deputado pede, então, que o Supremo se abstenha de julgar a questão e deixe para o Legislativo resolver o assunto. Já foi aprovado, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que proíbe a troca de partidos nos três anos após a eleição. O texto, agora, tramita no Senado Federal. Dino pediu urgência aos colegas senadores na votação do projeto. Para ele, é melhor que o Legislativo aprove regras claras para a cassação dos infiéis, e não deixe a tarefa para o Judiciário.
Por enquanto, o pedido de Dino não sensibilizou os ministros do STF. Tudo indica que a questão da fidelidade partidária será, de uma vez por todas, resolvida na quarta. Isso se nenhum ministro pedir vista dos autos.
A decisão que os ministros tomarem não vai atingir todos os parlamentares infiéis, mas apenas os 38 cujos mandatos estão sendo questionados no Supremo. No entanto, o entendimento sobre a questão pode gerar uma onda de pedidos de partidos que querem os mandatos de volta. A Justiça Eleitoral deve decidir o assunto com base no entendimento do STF.
No STF, tudo indica que os ministros vão impor algum tipo de fidelidade partidária. Em março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral definiu, por seis votos a um, que os mandatos pertencem aos partidos políticos, e não aos candidatos eleitos. Três dos ministros que votaram no TSE neste sentido também votam no Supremo: Marco Aurélio, Cezar Peluso e Carlos Britto.
A Procuradoria-Geral da República não concorda com a posição firmada pelo TSE. Para a PGR, o partido político serve apenas para o candidato se eleger. A Procuradoria pede, caso o Supremo decida pela fidelidade partidária, que aplique a sua decisão apenas para a próxima legislatura.
Na quarta-feira passada (26/9), o ministro Celso de Mello, relator de um dos pedidos de Mandado de Segurança, reconheceu que o STF terá de analisar uma série de variáveis se decidir que o mandato pertence ao partido político para saber a partir de quando vai valer essa decisão. Os parlamentares campões do troca-troca seguem, agora, a poucos dias do veredicto.
Revista Consultor Jurídico
Parece Tudo, Menos Senado
Há dias atrás devido aos desmandos existentes na Câmara de Vereadores de Jeremoabo/Bahia, fatos públicos e notórios de toda população, citei em certa matéria deste site, que não iria chamar aquela casa legislativa de “brega”, para não menosprezar ou ofender os bregas.
Por desconhecerem a “liberdade de expressão” , tanto os nobres edis quanto os fofoqueiros de plantão não me crucificaram porque não puderam, porém, os comentários foram muitos.
Então, para que esse pessoal tenha o mínimo de noção do que seja “liberdade de expressão”, estou transcrevendo a presente matéria do site prosa&política, com palavras até mais explícitas concernente ao Senado da República:
Parece Tudo, Menos Senado
Por Giulio Sanmartini
A coisa começou com uma ameaça do senador Almeida Lima (PMDB-SE) lançada contra o colega Agripino Maia (DEM-RN):
"Recebi uma provocação do senador José Agripino e afirmei que não vejo em sua Excelência nenhuma condição moral ou ética superior à minha para contestar a minha indicação como relator. Eu não vejo apenas dele, mas em nenhum dos membros deste Conselho de Ética, superior à minha. Portanto, cuidado. Muito cuidado a se referir à minha condição ética e moral.”
Maia deu a resposta de bate pronto: “Que questão moral e ética o senhor se refere? Temos o direito de saber. A minha biografia é limpa, eu não preciso falar por ela."
Ora, o que Almeida Lima quis dizer é que tem fatos desabonadores contra os senadores. Sua condição política, o briga a denunciar quem esteja infringindo a ética, pois se continuar calado será conivente com os fatos delituosos.
O boquirotismo do senador sergipano causou revolta seja no senado seja na opinião pública, já que caradurismo tem limite, por isso o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha PMDB-TO (foto), causador da confusão, ao unificar os dois últimos processos contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), botou o seu na seringa e o dito ficou pelo não dito. Passadas menos de 24 horas a brincadeira de empacotar dois processos em um, submetido à relatoria do pizzaiolo Almeida Lima, jagunço do cangaceiro Renan no comando do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha viu-se compelido ontem a desfazer tudo o que fizera na véspera. Não haverá mais nem unificação de processos nem relator único.
Cada vez mais o Senado se parece com um bordel de putas escrachadas.
Fonte: prosa&politica
Por desconhecerem a “liberdade de expressão” , tanto os nobres edis quanto os fofoqueiros de plantão não me crucificaram porque não puderam, porém, os comentários foram muitos.
Então, para que esse pessoal tenha o mínimo de noção do que seja “liberdade de expressão”, estou transcrevendo a presente matéria do site prosa&política, com palavras até mais explícitas concernente ao Senado da República:
Parece Tudo, Menos Senado
Por Giulio Sanmartini
A coisa começou com uma ameaça do senador Almeida Lima (PMDB-SE) lançada contra o colega Agripino Maia (DEM-RN):
"Recebi uma provocação do senador José Agripino e afirmei que não vejo em sua Excelência nenhuma condição moral ou ética superior à minha para contestar a minha indicação como relator. Eu não vejo apenas dele, mas em nenhum dos membros deste Conselho de Ética, superior à minha. Portanto, cuidado. Muito cuidado a se referir à minha condição ética e moral.”
Maia deu a resposta de bate pronto: “Que questão moral e ética o senhor se refere? Temos o direito de saber. A minha biografia é limpa, eu não preciso falar por ela."
Ora, o que Almeida Lima quis dizer é que tem fatos desabonadores contra os senadores. Sua condição política, o briga a denunciar quem esteja infringindo a ética, pois se continuar calado será conivente com os fatos delituosos.
O boquirotismo do senador sergipano causou revolta seja no senado seja na opinião pública, já que caradurismo tem limite, por isso o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha PMDB-TO (foto), causador da confusão, ao unificar os dois últimos processos contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), botou o seu na seringa e o dito ficou pelo não dito. Passadas menos de 24 horas a brincadeira de empacotar dois processos em um, submetido à relatoria do pizzaiolo Almeida Lima, jagunço do cangaceiro Renan no comando do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha viu-se compelido ontem a desfazer tudo o que fizera na véspera. Não haverá mais nem unificação de processos nem relator único.
Cada vez mais o Senado se parece com um bordel de putas escrachadas.
Fonte: prosa&politica
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