BRASÍLIA - Absolvido da acusação de ter suas despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior, na quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está prestes a escapar de mais um julgamento. Desta vez, tudo indica que o segundo processo contra ele - acusando-o de favorecer a Schincariol - nem chegará ao plenário.O relator da representação, o senador João Pedro (PT-AM), sinalizou ontem que deverá arquivar as denúncias, o que fará com que o processo nem saia do Conselho de Ética. Da tribuna, João Pedro não quis detalhar como fundamentará seu relatório, mas prometeu apresentá-lo no início da próxima semana.
O petista avisou que não pretende ampliar as investigações nem convocar depoimentos porque já concluiu seu relatório. "Isso aqui (o Conselho de Ética do Senado) não é CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). O Conselho de Ética é limitado neste sentido", afirmou o petista.
"Vou fazer o meu parecer absolutamente com a maior tranqüilidade, mergulhando nos dois pilares que envolvem o debate, o técnico e o político", discursou ele, destacando que está trabalhando com "assessores competentes e advogados".
João Pedro também antecipou que não vai associar a denúncia com a acusação anterior. "Embora seja o mesmo senador envolvido, vou trabalhar para não misturar as investigações", disse o petista. O processo relatado por João Pedro diz respeito à denúncia de que o presidente do Senado teria beneficiado a empresa Schincariol junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e à Receita Federal.
Renan ainda é acusado de ter grilado terras em Alagoas em parceria com seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). O terceiro processo contra Renan pede a investigação da denúncia de que o presidente do Senado teria usado laranjas para comprar rádios e um jornal em Alagoas.
O presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ainda não escolher o relator do terceiro pedido de investigação. A assessoria de imprensa de Quintanilha disse que ele estava no interior do Tocantins em evento de seu partido, o PMDB.
O PSOL já protocolou uma quarta representação na Mesa Diretora do Senado, em que acusa Renan de ter participado de um esquema de desvio e lavagem de dinheiro em ministérios chefiados pelo PMDB.
Por: tribuna da Imprensa
Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados
sábado, setembro 15, 2007
O choro dos vencidos
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Regra centenária na imprensa é de que não devemos brigar com a notícia. Nos tempos atuais, porém, trata-se de norma fartamente esquecida. Não raro o jornalista e o dono do jornal insurgem-se contra os fatos, transcendendo das lamentações e críticas muitas vezes justas para um choro que seria cômico se não fosse trágico. Porque poder lamentar e criticar atos e fatos acontecidos é da essência da democracia. Mas negar o que se passou fica apenas ridículo.
O Senado absolveu Renan Calheiros. Essa é a notícia, aberta a reparos e condenações posteriores, mas jamais sujeita a negativas de sua própria natureza. Torna-se perfeitamente lícito que parte da mídia verbere a decisão dos senadores, mas parece infantil a saraivada de vitupérios sobre eles e contra a instituição. Melhor seria que provassem o erro da absolvição, se conseguissem.
O que não dá para aceitar é ver os senadores chamados de covardes, mortos-vivos, traidores e sucedâneos por conta do voto exarado. A crítica tornou-se pranto dos derrotados, especialmente daqueles que até no dia da votação divulgavam informações erradas e distorcidas quanto ao seu resultado.
Um pouco de humildade não faria mal a ninguém, em especial por parte dos que imaginam a opinião pública como sendo a opinião publicada. E, pior ainda, a sua opinião, tanto faz se pessoal ou de grupos. A conseqüência aí está: desmoralização para quantos se imaginaram donos da verdade absoluta, aquela que não admitia alternativas mas terminou desmentida.
A validade das abstenções
As abstenções fazem parte dos costumes e do Direito. Quantas vezes juízes e ministros dos tribunais superiores abstêm-se de se pronunciar sobre determinadas causas, sob motivos diversos? Há muito que o voto em branco se encontra institucionalizado nas eleições, mas, não contente com isso, o legislador previu, também, a abstenção. Da mesma forma, diante de conflitos virulentos entre o pai e a mãe, não costuma o filho abster-se de dar razão a um ou a outra?
Não dá para entender, assim, por que tanta violência contra os seis senadores que se abstiveram de votar pela cassação ou pela absolvição do presidente do Senado. Sabiam que abstendo-se estavam se pronunciando contra a condenação, mas era direito deles agir como agiram. Insurgiram-se aqueles que exigiam dos senadores nada menos do que a sentença condenatória, precisamente por isso. Queriam a condenação, frustraram-se diante dela e agora buscam culpados para sacrificar no altar da intolerância.
Lição para o futuro
De todo esse grotesco episódio envolvendo o senador Renan Calheiros, várias lições podem ser colhidas, mas a principal é a mais simples: homens públicos, em especial, devem fugir de pistoleiras. Confundir o exercício do poder com a prática do amor ou até da simples paixão é o diabo. Dá no que deu.
Não há coisa mais maravilhosa do que uma criança, mas a sua geração precisa estar na dependência de duas vontades. Quando apenas uma toma a decisão, ainda mais através de artifícios, trata-se da negação do sublime, em favor do abominável. Por certo que o fruto dessa chantagem nada tem a ver com ela, devendo ser preservado, cuidado e amado.
Unanimidade
É unânime, no Senado, a previsão de que, livre do primeiro processo, o senador Renan Calheiros não deve preocupar-se com os seguintes. Dos senadores Renato Casagrande e Álvaro Dias, oposicionistas, aos senadores Almeida Lima e Wellington Salgado, aliados a Renan, concordam todos: o presidente do Senado saiu fortalecido da votação de quarta-feira, enfraquecendo em conseqüência as demais acusações contra ele. O mais provável é que o Conselho de Ética mande tudo para o arquivo.
Agora, se denúncias surgirem contra outros senadores, por exemplo, por comandarem emissoras de rádio e televisão, ou por ligações perigosas com empreiteiras, a conversa será outra. A bruxa pode estar solta.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Regra centenária na imprensa é de que não devemos brigar com a notícia. Nos tempos atuais, porém, trata-se de norma fartamente esquecida. Não raro o jornalista e o dono do jornal insurgem-se contra os fatos, transcendendo das lamentações e críticas muitas vezes justas para um choro que seria cômico se não fosse trágico. Porque poder lamentar e criticar atos e fatos acontecidos é da essência da democracia. Mas negar o que se passou fica apenas ridículo.
O Senado absolveu Renan Calheiros. Essa é a notícia, aberta a reparos e condenações posteriores, mas jamais sujeita a negativas de sua própria natureza. Torna-se perfeitamente lícito que parte da mídia verbere a decisão dos senadores, mas parece infantil a saraivada de vitupérios sobre eles e contra a instituição. Melhor seria que provassem o erro da absolvição, se conseguissem.
O que não dá para aceitar é ver os senadores chamados de covardes, mortos-vivos, traidores e sucedâneos por conta do voto exarado. A crítica tornou-se pranto dos derrotados, especialmente daqueles que até no dia da votação divulgavam informações erradas e distorcidas quanto ao seu resultado.
Um pouco de humildade não faria mal a ninguém, em especial por parte dos que imaginam a opinião pública como sendo a opinião publicada. E, pior ainda, a sua opinião, tanto faz se pessoal ou de grupos. A conseqüência aí está: desmoralização para quantos se imaginaram donos da verdade absoluta, aquela que não admitia alternativas mas terminou desmentida.
A validade das abstenções
As abstenções fazem parte dos costumes e do Direito. Quantas vezes juízes e ministros dos tribunais superiores abstêm-se de se pronunciar sobre determinadas causas, sob motivos diversos? Há muito que o voto em branco se encontra institucionalizado nas eleições, mas, não contente com isso, o legislador previu, também, a abstenção. Da mesma forma, diante de conflitos virulentos entre o pai e a mãe, não costuma o filho abster-se de dar razão a um ou a outra?
Não dá para entender, assim, por que tanta violência contra os seis senadores que se abstiveram de votar pela cassação ou pela absolvição do presidente do Senado. Sabiam que abstendo-se estavam se pronunciando contra a condenação, mas era direito deles agir como agiram. Insurgiram-se aqueles que exigiam dos senadores nada menos do que a sentença condenatória, precisamente por isso. Queriam a condenação, frustraram-se diante dela e agora buscam culpados para sacrificar no altar da intolerância.
Lição para o futuro
De todo esse grotesco episódio envolvendo o senador Renan Calheiros, várias lições podem ser colhidas, mas a principal é a mais simples: homens públicos, em especial, devem fugir de pistoleiras. Confundir o exercício do poder com a prática do amor ou até da simples paixão é o diabo. Dá no que deu.
Não há coisa mais maravilhosa do que uma criança, mas a sua geração precisa estar na dependência de duas vontades. Quando apenas uma toma a decisão, ainda mais através de artifícios, trata-se da negação do sublime, em favor do abominável. Por certo que o fruto dessa chantagem nada tem a ver com ela, devendo ser preservado, cuidado e amado.
Unanimidade
É unânime, no Senado, a previsão de que, livre do primeiro processo, o senador Renan Calheiros não deve preocupar-se com os seguintes. Dos senadores Renato Casagrande e Álvaro Dias, oposicionistas, aos senadores Almeida Lima e Wellington Salgado, aliados a Renan, concordam todos: o presidente do Senado saiu fortalecido da votação de quarta-feira, enfraquecendo em conseqüência as demais acusações contra ele. O mais provável é que o Conselho de Ética mande tudo para o arquivo.
Agora, se denúncias surgirem contra outros senadores, por exemplo, por comandarem emissoras de rádio e televisão, ou por ligações perigosas com empreiteiras, a conversa será outra. A bruxa pode estar solta.
Fonte: Tribuna da Imprensa
sexta-feira, setembro 14, 2007
Hoje É Sexta-feira
(Leandro E Leonardo)
Anime-se
Você poderá ficar em casa e aproveitar para descansar.
Ou quem sabe sair para dançar!
E que tal namorar??
Sair na companhia dos amigos!
Ou vai preferir ficar no computador?
Enfim não importa o que vai fazer.
O que interessa é que hoje é sexta-feira.
Hoje é sexta-feira...
Chega de canseira,
Nada de tristesa,
Pega uma cerveja,poe na minha mesa.
Hoje eh sexta feira...
Traga mais cerveja,
To de saco cheio,
To pra la do meio, da minha cabeça
Chega de aluguel,Chega de patrão.
O coração no céu,e o Sol no coração.Étanta solidão...
Cerveja, cerveja, cerveja, cerveja, cerveja, cerveja.
Hoje é sexta-feira...
Chega de canseira,
Nada de tristesa,
Pega uma cerveja,poe na minha mesa.
Hoje eh sexta feira...
Traga mais cerveja,
To de saco cheio,
To pra la do meio, da minha cabeça
Chega de aluguel,Chega de patrão.
O coração no céu,e o Sol no coração.
Étanta solidão...
Cerveja, cerveja, cerveja, cerveja, cerveja, cerveja.
Leandro E Leonardo
Postado por
Postado por
Sexta-feira 14.09.2007
O pregador da "moralidade" com a coisa pública
Por: J. Montalvâo
Processo nº 12198-07 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01326-07, referente à Denúncia nº 09517-05, relativa à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Interessado: Sr. João Batista Melo de Carvalho. Relator: Conselheiro Fernando Vita. Decisão: com base no § único do artigo 88 da Lei Complementar nº 06/91, concluiu o Colegiado pela admissão do Pedido de Reconsideração, para negar provimento, mantendo-se, em sua inteireza, a Deliberação nº 1326/07.
Deliberação n º 1326/2.007
Processo TCM Nº 9.517/05 - Denúncia
Prefeitura Municipal de Jeremoabo
Denunciado: Sr. João Batista Melo De Carvalho – Prefeito
Denunciantes: Srs. Wilson Santos Andrade, Ueliton Barbosa Varjão, Antônio Graciliano da Gama, Pedro Bomfim Varjão, José Dantas Martins Montalvão, Carlos Olímpio Evangelista Gama, Irene Santana da Silva Teixeira, Ariston Ferreira Lima, Manoel Bomfim Varjão e João Dantas de Jesus - Vereadores
Exercício Financeiro: 2004
Relator: Conselheiro Fernando Vita
DECISÃO
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso XX, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 06/91, combinado com o art. 3º e §1º do art. 10, da Resolução TCM nº 1.225/06, após deliberar sobre o referido processo e considerando o voto do Cons. Fernando Vita, discutido e aprovado na Sessão Plenária de 16 de agosto de 2007, julga pelo conhecimento e PROCEDÊNCIA da Denúncia Processo TCM nº 9.517/05, apresentada contra o Sr. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO – Prefeito Municipal de Jeremoabo. Em razão do ilícito praticado, imputa-se ao Gestor e ordenador das despesas a multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base no art. 71, inciso II, da citada Lei Complementar nº 06/91 e determina-se, com fundamentado no art. 76, inciso III, letra “c”, da citada Lei nº 06/91, o ressarcimento do valor de R$ 172.646,46 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), atualizado pelo IPC da FIPE até junho de 2007 e acrescido de juros legais, que deverá ser pago no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado do presente processo.
A multa aplicada e o débito imputado deverão ser recolhidos ao erário municipal, na forma estabelecida nas Resoluções TCM nº 1.124/05 e 1.125/05, respectivamente, sob pena de se adotar as medidas preconizadas no art. 74 da multicitada Lei Complementar. Tais cominações se não forem pagas no prazo devido, serão acrescidas de juros legais.
Face às irregularidades consignadas nos autos, determina-se a representação da presente Denúncia, por intermédio da Assessoria Jurídica deste TCM, ao douto Ministério Público, fundamentado no inciso XIX, do art. 1º e na letra “d” , do inciso I, do 76,da Lei Complementar nº 06/91.
Cópia deste decisório às partes, à competente Coordenadoria de Controle Externo para acompanhamento.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, EM 16 DE AGOSTO de 2007.
CONS. RAIMUNDO MOREIRA
PRESIDENTE
CONS. FERNANDO VITA
RELATOR
Processo nº 12198-07 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01326-07, referente à Denúncia nº 09517-05, relativa à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Interessado: Sr. João Batista Melo de Carvalho. Relator: Conselheiro Fernando Vita. Decisão: com base no § único do artigo 88 da Lei Complementar nº 06/91, concluiu o Colegiado pela admissão do Pedido de Reconsideração, para negar provimento, mantendo-se, em sua inteireza, a Deliberação nº 1326/07.
Deliberação n º 1326/2.007
Processo TCM Nº 9.517/05 - Denúncia
Prefeitura Municipal de Jeremoabo
Denunciado: Sr. João Batista Melo De Carvalho – Prefeito
Denunciantes: Srs. Wilson Santos Andrade, Ueliton Barbosa Varjão, Antônio Graciliano da Gama, Pedro Bomfim Varjão, José Dantas Martins Montalvão, Carlos Olímpio Evangelista Gama, Irene Santana da Silva Teixeira, Ariston Ferreira Lima, Manoel Bomfim Varjão e João Dantas de Jesus - Vereadores
Exercício Financeiro: 2004
Relator: Conselheiro Fernando Vita
DECISÃO
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso XX, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 06/91, combinado com o art. 3º e §1º do art. 10, da Resolução TCM nº 1.225/06, após deliberar sobre o referido processo e considerando o voto do Cons. Fernando Vita, discutido e aprovado na Sessão Plenária de 16 de agosto de 2007, julga pelo conhecimento e PROCEDÊNCIA da Denúncia Processo TCM nº 9.517/05, apresentada contra o Sr. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO – Prefeito Municipal de Jeremoabo. Em razão do ilícito praticado, imputa-se ao Gestor e ordenador das despesas a multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base no art. 71, inciso II, da citada Lei Complementar nº 06/91 e determina-se, com fundamentado no art. 76, inciso III, letra “c”, da citada Lei nº 06/91, o ressarcimento do valor de R$ 172.646,46 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), atualizado pelo IPC da FIPE até junho de 2007 e acrescido de juros legais, que deverá ser pago no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado do presente processo.
A multa aplicada e o débito imputado deverão ser recolhidos ao erário municipal, na forma estabelecida nas Resoluções TCM nº 1.124/05 e 1.125/05, respectivamente, sob pena de se adotar as medidas preconizadas no art. 74 da multicitada Lei Complementar. Tais cominações se não forem pagas no prazo devido, serão acrescidas de juros legais.
Face às irregularidades consignadas nos autos, determina-se a representação da presente Denúncia, por intermédio da Assessoria Jurídica deste TCM, ao douto Ministério Público, fundamentado no inciso XIX, do art. 1º e na letra “d” , do inciso I, do 76,da Lei Complementar nº 06/91.
Cópia deste decisório às partes, à competente Coordenadoria de Controle Externo para acompanhamento.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, EM 16 DE AGOSTO de 2007.
CONS. RAIMUNDO MOREIRA
PRESIDENTE
CONS. FERNANDO VITA
RELATOR
Convocação???
Por: J. Montalvão
Soube através de terceiros que os "ilustríssimos" vereadores querem me convocar para prestar informações a respeito da Secretária do Meio Ambiente, até ai tudo bem, pois quem sabe, talvez agora resolvam fazer alguma coisa pelo Meio Ambiente, (que não seja tornando a Pedra Furada sem proteção ambiental como tentaram) proibindo o desmatamento do Vaza Barris, das nascentes da Pedra Furada, do povo pegar areia no rio, de fazer carvão, resolvam o caso da poluição das padarias e olarias, poluição sonora, das pedreiras na serra da Santa Cruz, ajudem a arranjar recursos para desapropriar a antiga residência da moradia do Cel. João Sá para fazer um Museu e Biblioteca com recuperação da primeira Igreja construída em Jeremoabo, a sede da fazenda Caritá, acabar com lixão e esgotos a céu aberto, e muitos outros pontos históricos, pois cidade sem história é cidade sem alma.
Mas o que citei acima é muito fácil, o difícil sou eu uma pessoa de bem com a vida, que valorizo a vida, ter que enfrentar um ambiente de guerra, ou se não for, é parecido. As filmagens das sessões não mentem, e o povo de Jeremoabo que assistiram ou ouviu dizer, são testemunhas do campo de batalha, com direito a tapas, pontapés, empurrões e xingamentos.
Diante de toda essa parafernália, para eu me deslocar daqui da Prefeitura pra aquela casa, vai ser mais difícil do que tirar um passaporte para o Iraque.
Primeiro vou ter que arranjar um colete à prova de bala, depois ter que me deslocar até a delegacia para pedir garantia de vida, e depois, pedir segurança policial, pois nunca até hoje enfrentei campo de batalha, e não irei me expor a troco de nada, pois não posso deixar a minha loirinha.
Se fosse um clima cordial e civilizado como antes, eu iria com toda satisfação, porém devido ao clima hostil que ali conseguiram implantar, só mesmo com uniforme de campo de batalha.
O atual presidente e o Doutor Adelmo me presentearam com fitas DVD dos acontecimentos ali gravados, que é caso para estudo de um bom psicólogo, ou estrategista de guerra.
Mas o que citei acima é muito fácil, o difícil sou eu uma pessoa de bem com a vida, que valorizo a vida, ter que enfrentar um ambiente de guerra, ou se não for, é parecido. As filmagens das sessões não mentem, e o povo de Jeremoabo que assistiram ou ouviu dizer, são testemunhas do campo de batalha, com direito a tapas, pontapés, empurrões e xingamentos.
Diante de toda essa parafernália, para eu me deslocar daqui da Prefeitura pra aquela casa, vai ser mais difícil do que tirar um passaporte para o Iraque.
Primeiro vou ter que arranjar um colete à prova de bala, depois ter que me deslocar até a delegacia para pedir garantia de vida, e depois, pedir segurança policial, pois nunca até hoje enfrentei campo de batalha, e não irei me expor a troco de nada, pois não posso deixar a minha loirinha.
Se fosse um clima cordial e civilizado como antes, eu iria com toda satisfação, porém devido ao clima hostil que ali conseguiram implantar, só mesmo com uniforme de campo de batalha.
O atual presidente e o Doutor Adelmo me presentearam com fitas DVD dos acontecimentos ali gravados, que é caso para estudo de um bom psicólogo, ou estrategista de guerra.
Portanto senhores da guerra, só fazendo uma vaquinha com as duas diárias recebidas por certo vereador num só dia, e as recebidas irregularmente, para eu poder adquirir todos esses apetrechos.
Além do mais ainda terei que tentar convencer algum padre a me acompanhar porque tenho medo de FANTASMAS.
Renan Calheiros intimida um Senado desmoralizado e escapa da cassação
Oposição vê absolvição como “fim do Senado”
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Os senadores da oposição criticaram o resultado da sessão secreta de ontem que absolveu Renan Calheiros. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, disse que “não há condições do Senado votar nada de relevância com a presença de Renan no comando.” Virgílio disse que o Senado acabou. “O Senado acabou. Esta legislatura acabou. De maneira triste que eu falo isso, mas é o fim.” Para o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), dificilmente Renan terá condições de conduzir as sessões e as votações daqui para frente. “Será tudo mais difícil, disso não tenho dúvidas”, afirmou ele. Apontado como futuro presidente nacional do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PE), disse que o desafio do Senado será conquistar a confiança da população e associar isso às votações na Casa. “A população não tinha crédito no Senado e agora passa a ter menos ainda. É preciso estabelecer uma nova forma de convivência”, disse ele. O plenário do Senado rejeitou ontem o projeto de resolução que pedia a cassação do mandato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Para ser cassado, Renan precisaria ter recebido 41 votos favoráveis à perda de mandato. O placar foi: 35 votaram pela cassação de Renan e 40 pela absolvição, além de seis abstenções. Renan enfrenta agora mais três processos por quebra de decoro no Conselho de Ética. Neste primeiro processo, Renan era acusado de ter utilizado recursos da construtora Mendes Júnior para pagar despesas pessoais, como aluguel e pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. Na semana passada, o Conselho de Ética do Senado aprovou o relatório dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) que recomendava a cassação do mandato de Renan por quebra de decoro parlamentar. No relatório, Serrano e Casagrande apontaram oito razões para o peemedebista perder o mandato. Entre elas, o fato do senador ter usado lobista da empreiteira para intermediar o pagamento de pensão alimentícia à jornalista e, também, não conseguir comprovar que tinha recursos suficientes para pagar o benefício. Apesar da vitória no plenário do Senado, o peemedebista ainda vai responder por mais três processos no Conselho de Ética da Casa. A expectativa agora é que Renan seja pressionado pelo Planalto a deixar a presidência do Senado para se defender das demais acusações —de que teria beneficiado a empresa Schincariol junto ao INSS e grilado terras em Alagoas junto com seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL); de que teria usado laranjas para a compra de rádios e de um jornal em Alagoas; e de que teria participado de um esquema de desvio e lavagem de dinheiro em ministérios chefiados pelo PMDB. Com isso, o governo espera extinguir a crise que impede a Casa de aprovar projetos de interesse do Planalto. Até hoje, o único senador a ter o mandato cassado pelo Senado foi Luiz Estevão (PMDB-DF), que enfrentou processo por quebra de decoro após acusações de envolvimento no desvio de verbas públicas na construção do prédio do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo. Em 28 de junho de 2000, Luiz Estevão teve sua cassação aprovada pelo plenário do Senado em sessão e votação secretas. A reunião durou quatro horas. O processo resultou na cassação do parlamentar e em um mais escândalo para o Senado: a violação do painel da Casa, durante a votação da cassação de Luiz Estevão, e que resultou na renúncia dos parlamentares Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (DEM-DF). O ano de 2001 não terminaria sem que um terceiro parlamentar renunciasse, também ameaçado pela abertura de processo no Conselho de Ética. Foi o então presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), após repetidas notícias sobre escândalos em sua terra natal com o seu suposto envolvimento. Em julho deste ano, o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) renunciou ao mandato para escapar de um processo.. Roriz foi acusado de quebra de decoro após a divulgação de conversas telefônicas que o mostraram negociando a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Tarcísio Franklin de Moura.
Deputados geram tumulto
Pela manhã, um tumulto tomou conta do Senado por causa da presença de deputados na sessão secreta do caso Renan. Um grupo de 13 deputados conseguiu permissão no STF (Supremo Tribunal Federal) para participar da reunião. Foi a primeira vez na história do País que deputados participaram de uma sessão secreta que analisou a perda de mandato de um senador. No meio da confusão gerada pela presença dos deputados na sessão secreta, sobrou soco até para o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que presidiu a reunião. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) disse que, sem querer, deu um soco em Viana. “Inadvertidamente, dei um soco nele [Tião Viana]. Mas agora nos beijamos e está tudo bem”, disse Gabeira. Segundo ele, o soco ocorreu na hora do tumulto gerado pela tentativa dos seguranças do Senado de impedirem a entrada dos deputados no plenário da Casa. Viana confirmou que Gabeira pediu desculpas e que ficou tudo bem entre eles. “Ele me deu um soco e depois me deu um beijo. Agora está tudo bem.” No meio da confusão, Raul Jungmann (PPS-PE) partiu para cima dos seguranças, que ainda não tinham sido informados da decisão do STF de permitir a entrada de 13 deputados na sessão secreta. A deputada Luciana Genro (PSOL-RS) ficou com a perna ferida e sangrando. Em meio ao empurra-empurra, caiu um equipamento utilizado pelos seguranças, denominado taser —que emite descargas elétricas para imobilização— semelhante a uma arma. Segundo os seguranças, o taser é utilizado pelos homens que fazem a segurança interna do Senado. Os outros utilizam armas de fogo. Os aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) dizem que ele sai fortalecido da votação do projeto que pedia sua cassação por quebra de decoro parlamentar. Renan se livrou da cassação com 40 votos favoráveis, 35 pela cassação e seis abstenções. “Estou plenamente satisfeito com a vitória coletiva. Os demais processos vão ter tratamento totalmente diferenciado desse primeiro. Serão abreviados. Não virão para o plenário”, afirmou o senador Almeida Lima (PMDB-SE), que relatou o processo rejeitado pelo Conselho de Ética em favor de sua absolvição. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), avalia que Renan será fortalecido com a sua absolvição pelo plenário. “Sem dúvida, ele ganhou. Depois de 120 dias de massacre, enfim termina esse caso”, afirmou. Apostando pelo arquivamento das demais representações encaminhadas contra Renan, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos mais intensos defensores do colega, admitiu que as denúncias desgastaram o peemedebista. “Houve, sim, desgaste da imagem do senador Renan e da Casa” , afirmou ele.
Comemoração com familiares, após a “grande” vitória
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), escolheu a companhia de familiares para comemorar a decisão do plenário da Casa de absolvê-lo no processo de cassação. Depois de encerrada a votação no Senado, Renan seguiu para a sua residência oficial para receber a solidariedade da família. A Folha Online apurou que, antes de chegar em sua residência, Renan cogitou ficar alguns minutos na igreja São Judas Tadeu, localizada na Asa Sul, em Brasília, para agradecer pela sua absolvição. Como São Judas Tadeu é conhecido como “santo das causas impossíveis”, a igreja tradicionalmente reúne fiéis em busca de apoio em momentos de turbulência. Renan desistiu de ir à igreja porque recebeu um telefonema de sua mulher, Verônica, que pediu para que seguisse diretamente para a sua casa —onde a família estava reunida à sua espera. O presidente do Senado disse a interlocutores que ficou “aliviado” com a absolvição. Renan também ressaltou que o resultado da votação expressou a certeza de que é inocente nas denúncias de que teria usado dinheiro da empreiteira Mendes Júnior no pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso —com quem tem uma filha fora do casamento. Aos interlocutores, Renan também afirmou que o resultado da votação mostra que tem apoio da maioria dos 81 senadores, mesmo tendo recebido 35 votos favoráveis à sua cassação.
Conhecimento, burocracia e desenvolvimento
As últimas avaliações dão conta de que o Brasil cresce a taxas ligeiramente superiores às prognosticadas no início do ano. Deveremos chegar em 2007 a 5% de crescimento econômico, contra os 4,5% previstos. Se não é grande coisa, quando comparado ao crescimento de outras nações emergentes, como China, Índia e Rússia, pelo menos passamos a crescer no mesmo nível da média mundial, depois de vários anos abaixo. Essa boa notícia vem a lume na seqüência da publicação de uma pesquisa realizada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), em que o Brasil aparece com uma baixíssima produtividade média dos seus trabalhadores, inferior inclusive aos países sul-americanos e a alguns países africanos. Só para que se tenha uma idéia comparativa, enquanto os Estados Unidos lideram o ranking, com sessenta e quatro mil dólares anuais de produção média por trabalhador, o Brasil patina nos quatorze mil dólares, produtividade inferior a alcançada em 1980, há longos vinte e sete anos, informação que levou muita gente a supor resultar esses dados de algum erro estatístico, tendo em vista a sensível melhoria tecnológica experimentada pelo nosso sistema produtivo nas duas últimas décadas. Para ser assim tão baixa, seria necessário que nossos trabalhadores apresentassem um nível quase indigente de treinamento e conhecimento na execução de suas tarefas, tendo em vista, sobretudo, a elevação dos valores de nossas exportações para mercados consumidores sofisticados, aonde não se chega sem qualidade competitiva. De qualquer modo, convém assinalar que o percentual de nosso PIB destinado ao treinamento profissional é inferior ao de todos os países que apresentam rendimento operacional por indivíduo superior ao brasileiro, fato que está a sugerir a urgência de aumentarmos a intensidade do esforço no aperfeiçoamento da mão-de-obra nacional, numa época em que o conhecimento figura como o insumo mais importante na competitividade e no crescimento econômico dos povos. Para alcançar esse desiderato, o setor público e o privado são igualmente convocados a priorizar esse item na elaboração de suas agendas. Uma análise comparativa do que se realiza, no particular, entre as diferentes regiões do País, vai evidenciar que as mais pobres são precisamente aquelas que apresentam o menor empenho no treinamento de sua mão-de-obra. E o problema não se origina, como se pode supor à primeira vista, da disparidade nos índices de riqueza regionais, mas da natureza da mentalidade reinante. Até porque, é rara a organização, pública ou particular, que não disponha, em seus próprios quadros, de pessoal habilitado a levar a efeito a melhoria da produtividade dos companheiros de trabalho, mediante a prática enriquecedora da troca de experiências, informações e habilidades. A simplificação dos trâmites burocráticos é outro ponto que está a merecer correções urgentes se quisermos melhorar os níveis de produtividade geral. Quando se pensava que a burocracia paralisante que estiola nosso sistema produtivo seria varrida da vida brasileira, depois da cruzada liderada pelo saudoso Hélio Beltrão, constatamos, decepcionados, que ela aí está, vigorosa como sempre, firme no seu empenho em criar dificuldades para gerar facilidades, quase sempre espúrias, defendidas pelos espertos que enriquecem às custas da ingenuidade popular, em nome dos mais sagrados princípios éticos. A burocracia excessiva que nos domina serve, acima de tudo, para alimentar o cortejo dos escândalos que assoberbam a alma do brasileiro. Nem tudo, porém, está perdido. Na semana passada, o ministro baiano Geddel Vieira Lima deu importante passo, ao introduzir modificações na estrutura operacional do Ministério da Integração Nacional, reduzindo em noventa por cento o vai-e-vem burocrático que emperrava a execução das obras constantes do PAC, nas áreas sob sua gestão. Nada impede que façamos a nossa parte, tanto em âmbito municipal quanto em nível de governo estadual, para o bem estar e felicidade geral das gentes. Joaci Góes é empresário e escritor. joacigoes@uol.com.br
Fonte: Tribuna da Bahia
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Os senadores da oposição criticaram o resultado da sessão secreta de ontem que absolveu Renan Calheiros. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, disse que “não há condições do Senado votar nada de relevância com a presença de Renan no comando.” Virgílio disse que o Senado acabou. “O Senado acabou. Esta legislatura acabou. De maneira triste que eu falo isso, mas é o fim.” Para o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), dificilmente Renan terá condições de conduzir as sessões e as votações daqui para frente. “Será tudo mais difícil, disso não tenho dúvidas”, afirmou ele. Apontado como futuro presidente nacional do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PE), disse que o desafio do Senado será conquistar a confiança da população e associar isso às votações na Casa. “A população não tinha crédito no Senado e agora passa a ter menos ainda. É preciso estabelecer uma nova forma de convivência”, disse ele. O plenário do Senado rejeitou ontem o projeto de resolução que pedia a cassação do mandato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Para ser cassado, Renan precisaria ter recebido 41 votos favoráveis à perda de mandato. O placar foi: 35 votaram pela cassação de Renan e 40 pela absolvição, além de seis abstenções. Renan enfrenta agora mais três processos por quebra de decoro no Conselho de Ética. Neste primeiro processo, Renan era acusado de ter utilizado recursos da construtora Mendes Júnior para pagar despesas pessoais, como aluguel e pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. Na semana passada, o Conselho de Ética do Senado aprovou o relatório dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) que recomendava a cassação do mandato de Renan por quebra de decoro parlamentar. No relatório, Serrano e Casagrande apontaram oito razões para o peemedebista perder o mandato. Entre elas, o fato do senador ter usado lobista da empreiteira para intermediar o pagamento de pensão alimentícia à jornalista e, também, não conseguir comprovar que tinha recursos suficientes para pagar o benefício. Apesar da vitória no plenário do Senado, o peemedebista ainda vai responder por mais três processos no Conselho de Ética da Casa. A expectativa agora é que Renan seja pressionado pelo Planalto a deixar a presidência do Senado para se defender das demais acusações —de que teria beneficiado a empresa Schincariol junto ao INSS e grilado terras em Alagoas junto com seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL); de que teria usado laranjas para a compra de rádios e de um jornal em Alagoas; e de que teria participado de um esquema de desvio e lavagem de dinheiro em ministérios chefiados pelo PMDB. Com isso, o governo espera extinguir a crise que impede a Casa de aprovar projetos de interesse do Planalto. Até hoje, o único senador a ter o mandato cassado pelo Senado foi Luiz Estevão (PMDB-DF), que enfrentou processo por quebra de decoro após acusações de envolvimento no desvio de verbas públicas na construção do prédio do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo. Em 28 de junho de 2000, Luiz Estevão teve sua cassação aprovada pelo plenário do Senado em sessão e votação secretas. A reunião durou quatro horas. O processo resultou na cassação do parlamentar e em um mais escândalo para o Senado: a violação do painel da Casa, durante a votação da cassação de Luiz Estevão, e que resultou na renúncia dos parlamentares Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (DEM-DF). O ano de 2001 não terminaria sem que um terceiro parlamentar renunciasse, também ameaçado pela abertura de processo no Conselho de Ética. Foi o então presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), após repetidas notícias sobre escândalos em sua terra natal com o seu suposto envolvimento. Em julho deste ano, o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) renunciou ao mandato para escapar de um processo.. Roriz foi acusado de quebra de decoro após a divulgação de conversas telefônicas que o mostraram negociando a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Tarcísio Franklin de Moura.
Deputados geram tumulto
Pela manhã, um tumulto tomou conta do Senado por causa da presença de deputados na sessão secreta do caso Renan. Um grupo de 13 deputados conseguiu permissão no STF (Supremo Tribunal Federal) para participar da reunião. Foi a primeira vez na história do País que deputados participaram de uma sessão secreta que analisou a perda de mandato de um senador. No meio da confusão gerada pela presença dos deputados na sessão secreta, sobrou soco até para o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que presidiu a reunião. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) disse que, sem querer, deu um soco em Viana. “Inadvertidamente, dei um soco nele [Tião Viana]. Mas agora nos beijamos e está tudo bem”, disse Gabeira. Segundo ele, o soco ocorreu na hora do tumulto gerado pela tentativa dos seguranças do Senado de impedirem a entrada dos deputados no plenário da Casa. Viana confirmou que Gabeira pediu desculpas e que ficou tudo bem entre eles. “Ele me deu um soco e depois me deu um beijo. Agora está tudo bem.” No meio da confusão, Raul Jungmann (PPS-PE) partiu para cima dos seguranças, que ainda não tinham sido informados da decisão do STF de permitir a entrada de 13 deputados na sessão secreta. A deputada Luciana Genro (PSOL-RS) ficou com a perna ferida e sangrando. Em meio ao empurra-empurra, caiu um equipamento utilizado pelos seguranças, denominado taser —que emite descargas elétricas para imobilização— semelhante a uma arma. Segundo os seguranças, o taser é utilizado pelos homens que fazem a segurança interna do Senado. Os outros utilizam armas de fogo. Os aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) dizem que ele sai fortalecido da votação do projeto que pedia sua cassação por quebra de decoro parlamentar. Renan se livrou da cassação com 40 votos favoráveis, 35 pela cassação e seis abstenções. “Estou plenamente satisfeito com a vitória coletiva. Os demais processos vão ter tratamento totalmente diferenciado desse primeiro. Serão abreviados. Não virão para o plenário”, afirmou o senador Almeida Lima (PMDB-SE), que relatou o processo rejeitado pelo Conselho de Ética em favor de sua absolvição. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), avalia que Renan será fortalecido com a sua absolvição pelo plenário. “Sem dúvida, ele ganhou. Depois de 120 dias de massacre, enfim termina esse caso”, afirmou. Apostando pelo arquivamento das demais representações encaminhadas contra Renan, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos mais intensos defensores do colega, admitiu que as denúncias desgastaram o peemedebista. “Houve, sim, desgaste da imagem do senador Renan e da Casa” , afirmou ele.
Comemoração com familiares, após a “grande” vitória
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), escolheu a companhia de familiares para comemorar a decisão do plenário da Casa de absolvê-lo no processo de cassação. Depois de encerrada a votação no Senado, Renan seguiu para a sua residência oficial para receber a solidariedade da família. A Folha Online apurou que, antes de chegar em sua residência, Renan cogitou ficar alguns minutos na igreja São Judas Tadeu, localizada na Asa Sul, em Brasília, para agradecer pela sua absolvição. Como São Judas Tadeu é conhecido como “santo das causas impossíveis”, a igreja tradicionalmente reúne fiéis em busca de apoio em momentos de turbulência. Renan desistiu de ir à igreja porque recebeu um telefonema de sua mulher, Verônica, que pediu para que seguisse diretamente para a sua casa —onde a família estava reunida à sua espera. O presidente do Senado disse a interlocutores que ficou “aliviado” com a absolvição. Renan também ressaltou que o resultado da votação expressou a certeza de que é inocente nas denúncias de que teria usado dinheiro da empreiteira Mendes Júnior no pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso —com quem tem uma filha fora do casamento. Aos interlocutores, Renan também afirmou que o resultado da votação mostra que tem apoio da maioria dos 81 senadores, mesmo tendo recebido 35 votos favoráveis à sua cassação.
Conhecimento, burocracia e desenvolvimento
As últimas avaliações dão conta de que o Brasil cresce a taxas ligeiramente superiores às prognosticadas no início do ano. Deveremos chegar em 2007 a 5% de crescimento econômico, contra os 4,5% previstos. Se não é grande coisa, quando comparado ao crescimento de outras nações emergentes, como China, Índia e Rússia, pelo menos passamos a crescer no mesmo nível da média mundial, depois de vários anos abaixo. Essa boa notícia vem a lume na seqüência da publicação de uma pesquisa realizada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), em que o Brasil aparece com uma baixíssima produtividade média dos seus trabalhadores, inferior inclusive aos países sul-americanos e a alguns países africanos. Só para que se tenha uma idéia comparativa, enquanto os Estados Unidos lideram o ranking, com sessenta e quatro mil dólares anuais de produção média por trabalhador, o Brasil patina nos quatorze mil dólares, produtividade inferior a alcançada em 1980, há longos vinte e sete anos, informação que levou muita gente a supor resultar esses dados de algum erro estatístico, tendo em vista a sensível melhoria tecnológica experimentada pelo nosso sistema produtivo nas duas últimas décadas. Para ser assim tão baixa, seria necessário que nossos trabalhadores apresentassem um nível quase indigente de treinamento e conhecimento na execução de suas tarefas, tendo em vista, sobretudo, a elevação dos valores de nossas exportações para mercados consumidores sofisticados, aonde não se chega sem qualidade competitiva. De qualquer modo, convém assinalar que o percentual de nosso PIB destinado ao treinamento profissional é inferior ao de todos os países que apresentam rendimento operacional por indivíduo superior ao brasileiro, fato que está a sugerir a urgência de aumentarmos a intensidade do esforço no aperfeiçoamento da mão-de-obra nacional, numa época em que o conhecimento figura como o insumo mais importante na competitividade e no crescimento econômico dos povos. Para alcançar esse desiderato, o setor público e o privado são igualmente convocados a priorizar esse item na elaboração de suas agendas. Uma análise comparativa do que se realiza, no particular, entre as diferentes regiões do País, vai evidenciar que as mais pobres são precisamente aquelas que apresentam o menor empenho no treinamento de sua mão-de-obra. E o problema não se origina, como se pode supor à primeira vista, da disparidade nos índices de riqueza regionais, mas da natureza da mentalidade reinante. Até porque, é rara a organização, pública ou particular, que não disponha, em seus próprios quadros, de pessoal habilitado a levar a efeito a melhoria da produtividade dos companheiros de trabalho, mediante a prática enriquecedora da troca de experiências, informações e habilidades. A simplificação dos trâmites burocráticos é outro ponto que está a merecer correções urgentes se quisermos melhorar os níveis de produtividade geral. Quando se pensava que a burocracia paralisante que estiola nosso sistema produtivo seria varrida da vida brasileira, depois da cruzada liderada pelo saudoso Hélio Beltrão, constatamos, decepcionados, que ela aí está, vigorosa como sempre, firme no seu empenho em criar dificuldades para gerar facilidades, quase sempre espúrias, defendidas pelos espertos que enriquecem às custas da ingenuidade popular, em nome dos mais sagrados princípios éticos. A burocracia excessiva que nos domina serve, acima de tudo, para alimentar o cortejo dos escândalos que assoberbam a alma do brasileiro. Nem tudo, porém, está perdido. Na semana passada, o ministro baiano Geddel Vieira Lima deu importante passo, ao introduzir modificações na estrutura operacional do Ministério da Integração Nacional, reduzindo em noventa por cento o vai-e-vem burocrático que emperrava a execução das obras constantes do PAC, nas áreas sob sua gestão. Nada impede que façamos a nossa parte, tanto em âmbito municipal quanto em nível de governo estadual, para o bem estar e felicidade geral das gentes. Joaci Góes é empresário e escritor. joacigoes@uol.com.br
Fonte: Tribuna da Bahia
Heloisa chama Renan de "delinqüente"
MACEIÓ - A presidente nacional do PSOL, Heloisa Helena, chamou ontem, em Maceió, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de "delinqüente" e "vagabundo" e disse que ele não tem moral para acusá-la de nada. As declarações foram em resposta à denúncia feita por Renan, que afirmou que Heloisa é processada pela Receita Federal por um débito do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no valor de quase R$ 1 milhão.
A suspeita foi lançada quarta-feira, durante a sessão de votação da cassação dele, que foi absolvido por 40 votos a 35, além de 6 abstenções. "Esse delinqüente, esse vagabundo, não tinha o que fazer diante da denúncia que fiz contra ele no Conselho de Ética, de receber ajuda financeira de um lobista da construtora Mendes Júnior para pagar suas despesas pessoais; vem num momento tenso, aproveitando a crise moral que paira sobre o Congresso, querer me acusar de sonegação de imposto", reagiu ela.
Segundo Heloisa, a acusação de Renan não passa de uma provocação, com o objetivo de confundir a opinião pública. No entanto, a presidente nacional do PSOL confirmou que responde a um processo na Receita. "O meu problema com o Fisco é por conta a verba de gabinete que eu recebia quando era deputada estadual", revelou, acrescentando que vários deputados de Alagoas e parlamentares de outros estados também enfrentam essa mesma questão com o Fisco.
"Essa cobrança está sendo contestada na Justiça, porque a Receita Federal entende que a verba de gabinete que eu e outros deputados recebíamos deveria ser declarada e ninguém nunca declarou, porque não usava esse dinheiro como renda", afirmou. "Já o senador Renan agiu, exatamente, de forma diferente. Incluiu a verba de gabinete que recebeu do Senado na sua declaração de rendimentos para tentar justificar que tinha condições de pagar uma pensão de R$ 12 mil à mulher que teve uma filha dele", ressaltou.
De acordo com Heloisa, a dívida dela com a Receita é contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). "É processo que se arrasta na Justiça, que nós ganhamos em algumas instâncias, perdemos em outras, mas estamos recorrendo", acrescentou.
Lula
A presidente nacional socialista disse ainda que "houve um conluio, articulado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para salvar o mandato de Renan, que tanto serviço sujo prestou ao Palácio do Planalto, protegendo mensaleiros e sanguessugas ligados ao governo".
Para Heloisa, autora da denúncia contra o presidente do Senado no Conselho de Ética, a absolvição dele revela o "verdadeiro balcão de negócios que se transformou o Congresso". A presidente do PSOL afirmou também que "dá nojo ver tanta hipocrisia, tanta desfaçatez entre os parlamentares governistas", que ajudaram a absolver Renan.
No entanto, a ex-senadora do PSOL de Alagoas afirmou que "a luta continua" para "mostrar" ao Brasil que o senador do PMDB de Alagoas não merece continuar a exercer o mandato e muito menos a presidir o Senado. Heloisa lembrou que Renan ainda responde a outros três processos, dois frutos de suspeitas do PSOL e um do DEM.
O senador do PMDB é acusado de favorecer a Cervejaria Schincariol numa negociação de dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); de usar laranjas para comprar empresas de comunicação no estado, e de arrecadar propina de ministérios dirigidos por ministros indicados pelo partido.
Outros processos
Para a ex-senadora do PSOL, o senador do PMDB, apesar de absolvido, ainda tem muito o que explicar. "Ele ainda precisa se livrar de uma série de acusações que tramitam contra ele no Conselho de Ética do Senado, por tráfico de influência, falsidade ideológica, recebimento de propina, enriquecimento ilícito, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha", destacou.
Segundo Heloisa, Renan se livrou de uma, mas não escapará das outras ações por falta de decoro parlamentar. A ex-senadora declarou que o Senado precisa se recompor, reavaliar a conduta, "sob pena de continuar sendo desmoralizado, servindo de chacota junto à opinião pública".
Heloisa deixou claro que ainda tem fé na Justiça e nos atos dos homens de bem. A ex-senadora estava no interior de Alagoas, onde chegou na madrugada de ontem, vinda de Brasília. Heloisa concedeu uma entrevista ao programa "Cidadania", da "Rádio Jornal", que pertence ao ex-deputado João Lyra (PTB-AL), principal rival do senador no estado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A suspeita foi lançada quarta-feira, durante a sessão de votação da cassação dele, que foi absolvido por 40 votos a 35, além de 6 abstenções. "Esse delinqüente, esse vagabundo, não tinha o que fazer diante da denúncia que fiz contra ele no Conselho de Ética, de receber ajuda financeira de um lobista da construtora Mendes Júnior para pagar suas despesas pessoais; vem num momento tenso, aproveitando a crise moral que paira sobre o Congresso, querer me acusar de sonegação de imposto", reagiu ela.
Segundo Heloisa, a acusação de Renan não passa de uma provocação, com o objetivo de confundir a opinião pública. No entanto, a presidente nacional do PSOL confirmou que responde a um processo na Receita. "O meu problema com o Fisco é por conta a verba de gabinete que eu recebia quando era deputada estadual", revelou, acrescentando que vários deputados de Alagoas e parlamentares de outros estados também enfrentam essa mesma questão com o Fisco.
"Essa cobrança está sendo contestada na Justiça, porque a Receita Federal entende que a verba de gabinete que eu e outros deputados recebíamos deveria ser declarada e ninguém nunca declarou, porque não usava esse dinheiro como renda", afirmou. "Já o senador Renan agiu, exatamente, de forma diferente. Incluiu a verba de gabinete que recebeu do Senado na sua declaração de rendimentos para tentar justificar que tinha condições de pagar uma pensão de R$ 12 mil à mulher que teve uma filha dele", ressaltou.
De acordo com Heloisa, a dívida dela com a Receita é contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). "É processo que se arrasta na Justiça, que nós ganhamos em algumas instâncias, perdemos em outras, mas estamos recorrendo", acrescentou.
Lula
A presidente nacional socialista disse ainda que "houve um conluio, articulado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para salvar o mandato de Renan, que tanto serviço sujo prestou ao Palácio do Planalto, protegendo mensaleiros e sanguessugas ligados ao governo".
Para Heloisa, autora da denúncia contra o presidente do Senado no Conselho de Ética, a absolvição dele revela o "verdadeiro balcão de negócios que se transformou o Congresso". A presidente do PSOL afirmou também que "dá nojo ver tanta hipocrisia, tanta desfaçatez entre os parlamentares governistas", que ajudaram a absolver Renan.
No entanto, a ex-senadora do PSOL de Alagoas afirmou que "a luta continua" para "mostrar" ao Brasil que o senador do PMDB de Alagoas não merece continuar a exercer o mandato e muito menos a presidir o Senado. Heloisa lembrou que Renan ainda responde a outros três processos, dois frutos de suspeitas do PSOL e um do DEM.
O senador do PMDB é acusado de favorecer a Cervejaria Schincariol numa negociação de dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); de usar laranjas para comprar empresas de comunicação no estado, e de arrecadar propina de ministérios dirigidos por ministros indicados pelo partido.
Outros processos
Para a ex-senadora do PSOL, o senador do PMDB, apesar de absolvido, ainda tem muito o que explicar. "Ele ainda precisa se livrar de uma série de acusações que tramitam contra ele no Conselho de Ética do Senado, por tráfico de influência, falsidade ideológica, recebimento de propina, enriquecimento ilícito, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha", destacou.
Segundo Heloisa, Renan se livrou de uma, mas não escapará das outras ações por falta de decoro parlamentar. A ex-senadora declarou que o Senado precisa se recompor, reavaliar a conduta, "sob pena de continuar sendo desmoralizado, servindo de chacota junto à opinião pública".
Heloisa deixou claro que ainda tem fé na Justiça e nos atos dos homens de bem. A ex-senadora estava no interior de Alagoas, onde chegou na madrugada de ontem, vinda de Brasília. Heloisa concedeu uma entrevista ao programa "Cidadania", da "Rádio Jornal", que pertence ao ex-deputado João Lyra (PTB-AL), principal rival do senador no estado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Camata diz que absolvição criou figura do "gay cívico"
BRASÍLIA - Ao avaliar ontem a absolvição em plenário do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-ES), o senador Gerson Camata (PMDB-ES) criticou a atuação do PMDB, "que está uma vergonha", do PT, "pela habilidade genial com que conseguiu começar a extinção do Senado" e do aparecimento do que ele chamou de "gay cívico".
Ele explicou que a adjetivação cabe aos seis senadores que se abstiveram no julgamento. Não citou nomes, mas entre os que se abstiveram está o ex-líder do governo senador Aloizio Mercadante (PT-SP). "Gay cívico é o senador que não vota nem sim nem não", justificou Camata.
"Ele é meio termo, ele está no meio, quer dizer que, além de se esconder na covardia vergonhosa da votação secreta, ele se esconde na abstenção. Ele não está nem para lá nem cá, ele é coluna do meio", acrescentou. O senador solicitou que, na sua afirmação, constasse o esclarecimento de que não tem intenção de atingir os homossexuais.
"Por amor de Deus, põe aí que eu não quero ofender os gays", pediu. Para o senador, a idéia do presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), de extinguir o Senado, começou a ganhar forma com a iniciativa de petistas de inocentarem Renan Calheiros.
"Isso surgiu na convenção do PT, estou ficando simpático à idéia, porque o PT deu ontem (quarta-feira) o golpe de morte no Senado com a posição dos gays cívicos". No caso da extinção do Senado, o senador sugeriu que o prédio onde ele está instalado venha a ser ocupado pelos "40 ladrões do Supremo".
Ou seja, pelos mensaleiros, cujo indiciamento foi autorizado pelo tribunal. "Agora, se coloca (aqui) uma verba. (Eles) só podem roubar R$ 100 milhões por ano, eles ficam aqui brigando, roubando, de modo que não vão roubar da Petrobras, do Marco Valério, do MMG. Eles só podem roubar R$ 100 milhões", explicou.
Ainda assim, Camata disse achar necessário a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). "E aí o tribunal precisa vigiar: quando roubarem R$ 101 bilhões (vai dizer) êpa, passou dos limites!". Ele reconheceu que "exagerou um pouco" na sua crítica, Mas alegou que a "revolta sobre o que assistimos aqui ontem (quarta-feira), nos leva infelizmente a pensar dessa maneira".
Na sua opinião, a sessão secreta que absolveu Renan Calheiros "tornou-se chacota na imprensa de hoje (ontem), porque todo mundo soube tudo o que acontecia a todo momento". Segundo ele, a iniciativa do Superior Tribunal Federal (STF) de autorizar o comparecimento de deputados à sessão foi uma prova de que o regimento do Senado é "inconstitucional". Daí porque considera urgente fazer profundas alterações no texto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ele explicou que a adjetivação cabe aos seis senadores que se abstiveram no julgamento. Não citou nomes, mas entre os que se abstiveram está o ex-líder do governo senador Aloizio Mercadante (PT-SP). "Gay cívico é o senador que não vota nem sim nem não", justificou Camata.
"Ele é meio termo, ele está no meio, quer dizer que, além de se esconder na covardia vergonhosa da votação secreta, ele se esconde na abstenção. Ele não está nem para lá nem cá, ele é coluna do meio", acrescentou. O senador solicitou que, na sua afirmação, constasse o esclarecimento de que não tem intenção de atingir os homossexuais.
"Por amor de Deus, põe aí que eu não quero ofender os gays", pediu. Para o senador, a idéia do presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), de extinguir o Senado, começou a ganhar forma com a iniciativa de petistas de inocentarem Renan Calheiros.
"Isso surgiu na convenção do PT, estou ficando simpático à idéia, porque o PT deu ontem (quarta-feira) o golpe de morte no Senado com a posição dos gays cívicos". No caso da extinção do Senado, o senador sugeriu que o prédio onde ele está instalado venha a ser ocupado pelos "40 ladrões do Supremo".
Ou seja, pelos mensaleiros, cujo indiciamento foi autorizado pelo tribunal. "Agora, se coloca (aqui) uma verba. (Eles) só podem roubar R$ 100 milhões por ano, eles ficam aqui brigando, roubando, de modo que não vão roubar da Petrobras, do Marco Valério, do MMG. Eles só podem roubar R$ 100 milhões", explicou.
Ainda assim, Camata disse achar necessário a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). "E aí o tribunal precisa vigiar: quando roubarem R$ 101 bilhões (vai dizer) êpa, passou dos limites!". Ele reconheceu que "exagerou um pouco" na sua crítica, Mas alegou que a "revolta sobre o que assistimos aqui ontem (quarta-feira), nos leva infelizmente a pensar dessa maneira".
Na sua opinião, a sessão secreta que absolveu Renan Calheiros "tornou-se chacota na imprensa de hoje (ontem), porque todo mundo soube tudo o que acontecia a todo momento". Segundo ele, a iniciativa do Superior Tribunal Federal (STF) de autorizar o comparecimento de deputados à sessão foi uma prova de que o regimento do Senado é "inconstitucional". Daí porque considera urgente fazer profundas alterações no texto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Senadores decidem forçar saída de Renan
BRASÍLIA - Um grupo de dez senadores de seis partidos, até mesmo da base aliada, como o PSB e o PDT, reunidos ontem, decidiu não dar trégua ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A ofensiva começa na terça-feira, em duas frentes que visam a boicotar e enfraquecer Renan, forçando a saída do cargo.
No plano político, será adotada uma "pauta seletiva mínima", como definiu o presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), que significa votar apenas projetos de interesse da população e não do governo. Isso pode dificultar a vida da administração federal, que tem uma maioria frágil no Senado.
A decisão dos senadores de oposição e dissidentes da base aliada é de não aprovar créditos suplementares do Poder Executivo e analisar, caso a caso, projetos e medidas provisórias (MPs). Os senadores boicotarão também eventuais reuniões formais presididas por Renan, excluindo, portanto, as plenárias.
Enquanto o Conselho de Ética do Senado não julgar os processos que ainda existem contra ele, não participarão sequer de encontros do colégio de líderes, caso sejam convocados para definição de prioridades na pauta de votações.
O líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM), disse que farão uma espécie de "operação-padrão" e, semanalmente, decidirão o que votar. "Vamos ser rigorosos e reforçar as atitudes para moralizar e dar transparência ao Senado", emendou Jereissati.
Além de senadores do PSDB, DEM e PSOL, integram o grupo suprapartidário os senadores Patrícia Saboya (PSB-CE), senadores Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) e Cristovam Buarque (PDT-DF). "Renan não tem condições de continuar presidente do Senado enquanto responde a processos no Conselho de Ética", disse o líder do DEM na Casa, José Agripino (RN), que denominou o grupo suprapartidário de "senadores alinhados com a ética". "Estamos demarcando o nosso território", afirmou.
Representações
Ficou acertado que o grupo exigirá urgência na indicação dos relatores para representações contra Renan. Na terça-feira, a primeira das outras três ações em andamento contra ele, que também pedem a cassação por quebra de decoro parlamentar, começa a ser discutida no Conselho de Ética.
Delas, apenas uma tem relator - o senador João Pedro (PT-AM). De acordo com a denúncia, Renan interveio para anular uma dívida de R$ 100 milhões da cervejaria Schincariol com a Previdência Social. A Schincariol e o presidente do Senado negam o esquema.
Há ainda acusações que relatam a existência de uma suposta sociedade secreta de Renan com o usineiro e ex-deputado João Lyra (PTB-AL) na compra de meios de comunicação social. Segundo Lyra, o senador do PMDB de Alagoas teria usado "laranjas" na operação. A mais recente trata das suspeitas do advogado Bruno Lins, que apontou Renan como beneficiário de um esquema de corrupção em ministérios controlados pelo PMDB.
Ainda no campo da ofensiva ética, os senadores decidiram tentar aprovar mudanças no Regimento Interno para prever o afastamento de comissões e da Mesa Diretora dos senadores que estiverem sob investigação do Conselho de Ética e Decoro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
No plano político, será adotada uma "pauta seletiva mínima", como definiu o presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), que significa votar apenas projetos de interesse da população e não do governo. Isso pode dificultar a vida da administração federal, que tem uma maioria frágil no Senado.
A decisão dos senadores de oposição e dissidentes da base aliada é de não aprovar créditos suplementares do Poder Executivo e analisar, caso a caso, projetos e medidas provisórias (MPs). Os senadores boicotarão também eventuais reuniões formais presididas por Renan, excluindo, portanto, as plenárias.
Enquanto o Conselho de Ética do Senado não julgar os processos que ainda existem contra ele, não participarão sequer de encontros do colégio de líderes, caso sejam convocados para definição de prioridades na pauta de votações.
O líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM), disse que farão uma espécie de "operação-padrão" e, semanalmente, decidirão o que votar. "Vamos ser rigorosos e reforçar as atitudes para moralizar e dar transparência ao Senado", emendou Jereissati.
Além de senadores do PSDB, DEM e PSOL, integram o grupo suprapartidário os senadores Patrícia Saboya (PSB-CE), senadores Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) e Cristovam Buarque (PDT-DF). "Renan não tem condições de continuar presidente do Senado enquanto responde a processos no Conselho de Ética", disse o líder do DEM na Casa, José Agripino (RN), que denominou o grupo suprapartidário de "senadores alinhados com a ética". "Estamos demarcando o nosso território", afirmou.
Representações
Ficou acertado que o grupo exigirá urgência na indicação dos relatores para representações contra Renan. Na terça-feira, a primeira das outras três ações em andamento contra ele, que também pedem a cassação por quebra de decoro parlamentar, começa a ser discutida no Conselho de Ética.
Delas, apenas uma tem relator - o senador João Pedro (PT-AM). De acordo com a denúncia, Renan interveio para anular uma dívida de R$ 100 milhões da cervejaria Schincariol com a Previdência Social. A Schincariol e o presidente do Senado negam o esquema.
Há ainda acusações que relatam a existência de uma suposta sociedade secreta de Renan com o usineiro e ex-deputado João Lyra (PTB-AL) na compra de meios de comunicação social. Segundo Lyra, o senador do PMDB de Alagoas teria usado "laranjas" na operação. A mais recente trata das suspeitas do advogado Bruno Lins, que apontou Renan como beneficiário de um esquema de corrupção em ministérios controlados pelo PMDB.
Ainda no campo da ofensiva ética, os senadores decidiram tentar aprovar mudanças no Regimento Interno para prever o afastamento de comissões e da Mesa Diretora dos senadores que estiverem sob investigação do Conselho de Ética e Decoro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Réquiem para o Senado da República
Por: mailto:coluna@pedroporfirio.com
"A impunidade é segura, quando a cumplicidade é geral." (Marquês de Maricá - 1773/1848)
No varar da madrugada seca de terça-feira, dia 11 de setembro, cerca de 40 bandidos, segundo as primeiras estimativas, dinamitaram o muro de uma transportadora de valores na Água Branca, Zona Oeste de São Paulo, e, num assalto cinematográfico, levaram R$ 10 milhões. A ação na Rua Adriano José Marchini abalou o antigo bairro, berço da Companhia Antártica Paulista e de tantas outras indústrias nascidas no início do século passado. A notícia percorreu todas as ondas da informação, tal a audácia e o seu nível de planejamento e movimentos combinados.
Trinta e seis horas depois, 40 senadores da República, numa ação clandestina e blindada por lacres à prova de dinamites, perpetraram uma espécie de haraquiri institucional em plena Praça dos Três Poderes, quando o sol já ia se recolher. Eles também agiram de forma coordenada, desprezando princípios do direito e valores éticos e morais. Não tomaram conhecimento de um exaustivo relatório que mostrava a burla do decoro parlamentar de forma cristalina e incontestável.
Como se premidos por suas vidas pregressas, optaram pela consagração da delinqüência e da impunidade, chocando o País com uma decisão provocadora e traumática. No evento em que 81 homens públicos valeram-se de um sigilo que privatizou sua casa legislativa, o modus operandi teve os elementos químicos de uma implosão demolidora. Aos cidadãos responsáveis pelo içamento daqueles mandatários serão negadas para todo o sempre as informações a que teriam direito se o Senado da República não preferisse ser um valhacouto que oculta a sete chaves as palavras e atos de sua turma.
Um erro fatal
A partir de agora, será muito difícil desejar que goze do respeito da cidadania um senador que esconde seu voto num processo em que a cassação de um colega seria a mais branda das punições, tais os delitos públicos e notórios, objetos de acusações tão indefensáveis que, quando expostos aos nossos olhos, 11 dos 15 membros do chamado Conselho de Ética não pestanejaram, recomendando a punição política prevista.
A meu juízo, segundo os valores herdados do "seu" Doca e na analogia cabível, a sociedade foi igualmente ofendida pelos dois eventos dessas horas de perplexidade e indignação.
Bertolt Brecht perguntou um dia o que era assaltar um banco, em comparação com fundar um banco. Eu, que já vivi tantas e tão amargas decepções, pergunto qual a diferença entre explodir uma parede para pôr a mão no dinheiro alheio e esconder-se entre quatro paredes para tomar uma decisão, na qual se pretende tão-somente a absolvição pelo benefício do segredo e da dúvida. Ao poupar aquele que se disse possuidor de informações comprometedoras de seus comparsas, a dita Câmara Alta do Congresso passou recibo de uma peluda cauda presa, sugerindo sem maiores cuidados a existência de um corporativismo de cartas marcadas.
Ao juízo de qualquer um, o Senado da República errou na forma e no conteúdo. Por que o recurso da "caixa-preta" numa situação em que mais se exigia transparência? Se 40 senadores votaram convencidos da "inocência" do seu presidente, por que a necessidade fatal de esconder suas palavras e seus atos, numa verdadeira operação de guerra?
Será que esses senhores de certa idade não perceberam que a sessão blindada soou para todos os cidadãos, daqui e dalém mar, como um corpo de delito de uma decisão marota? Quem votou como? Como disse o quê?
Helio Fernandes, decano de todos os repórteres, revelou que os três senadores do Estado do Rio, um deles suplente do suplente, votaram pela absolvição do homem que mentiu para seus colegas, segundo conclusão do Conselho de Ética, numa insustentável afronta aos fatos por demais esmiuçados.
Aliado sob medida
Terão esses senhores explicações a dar aos que lhes confiaram o voto? (O suplente do suplente não tinha eleitores por uma dessas aberrações próprias do Senado e, portanto, como outros 14 colegas, não se sente obrigado a dar satisfação a ninguém.) Haverá entre os cidadãos deste País alguém que concorde com esses 40 senadores, protegidos pelo sigilo, mas que, mais dia, menos dia, serão devidamente identificados?
É certo que o senhor José Renan Vasconcelos Calheiros livrou-se apenas do primeiro de um seriado de processos, abertos a cada denúncia sobre suas travessuras. Outra vez o Conselho de Ética deverá opinar sobre o caso da cervejaria e dos negócios escusos na compra de uma rádio e de um jornal. É certo que, provavelmente, a opinião pública será mais rigorosa e mais vigilante. É certo também que, se levado a plenário, a nação será submetida à mesma mis-en-scène das portas trancadas e os votos obtidos sob os mais diversos efeitos, menos o da análise serena dos autos.
Está mais do que provado que tudo pode acontecer. Parece evidente que o senador acusado contou com a cumplicidade do já mal afamado Partido dos Trabalhadores e do próprio presidente Luiz Inácio, que prefere ter entre seus áulicos parlamentares desgastados e enfraquecidos, condições que os levam à mais deprimente subserviência aos desejos do Executivo. Está claro também, como dois e dois são quatro, que a conta dessa absolvição e do que mais pode vir de "negociado" pela frente será paga pelos cidadãos, convertidos na bucha de canhão de um simulacro de democracia.
Em compensação, o Senado ofegante vai perdendo o respeito e indo à lona por suas próprias pernas. A cada espetáculo como o dessa quarta-feira, parte dos seus alicerces vai desmoronando. E não demora muito, a sociedade crítica descobrirá que essa casa legislativa é uma redundância cara e dispensável. Com o sistema unicameral, não teremos mandatários eleitos por 8 anos com suplentes tão secretos como as votações dos desvios de conduta de seus senadores.
É bom que essa depuração se faça dentro do regime de direito. Antes que, por imprudências desafiadoras como o espetáculo do dia 13, seja implorado ao levante em nome da decência e dos bons costumes quem tem por missão a preservação da ordem constitucional.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"A impunidade é segura, quando a cumplicidade é geral." (Marquês de Maricá - 1773/1848)
No varar da madrugada seca de terça-feira, dia 11 de setembro, cerca de 40 bandidos, segundo as primeiras estimativas, dinamitaram o muro de uma transportadora de valores na Água Branca, Zona Oeste de São Paulo, e, num assalto cinematográfico, levaram R$ 10 milhões. A ação na Rua Adriano José Marchini abalou o antigo bairro, berço da Companhia Antártica Paulista e de tantas outras indústrias nascidas no início do século passado. A notícia percorreu todas as ondas da informação, tal a audácia e o seu nível de planejamento e movimentos combinados.
Trinta e seis horas depois, 40 senadores da República, numa ação clandestina e blindada por lacres à prova de dinamites, perpetraram uma espécie de haraquiri institucional em plena Praça dos Três Poderes, quando o sol já ia se recolher. Eles também agiram de forma coordenada, desprezando princípios do direito e valores éticos e morais. Não tomaram conhecimento de um exaustivo relatório que mostrava a burla do decoro parlamentar de forma cristalina e incontestável.
Como se premidos por suas vidas pregressas, optaram pela consagração da delinqüência e da impunidade, chocando o País com uma decisão provocadora e traumática. No evento em que 81 homens públicos valeram-se de um sigilo que privatizou sua casa legislativa, o modus operandi teve os elementos químicos de uma implosão demolidora. Aos cidadãos responsáveis pelo içamento daqueles mandatários serão negadas para todo o sempre as informações a que teriam direito se o Senado da República não preferisse ser um valhacouto que oculta a sete chaves as palavras e atos de sua turma.
Um erro fatal
A partir de agora, será muito difícil desejar que goze do respeito da cidadania um senador que esconde seu voto num processo em que a cassação de um colega seria a mais branda das punições, tais os delitos públicos e notórios, objetos de acusações tão indefensáveis que, quando expostos aos nossos olhos, 11 dos 15 membros do chamado Conselho de Ética não pestanejaram, recomendando a punição política prevista.
A meu juízo, segundo os valores herdados do "seu" Doca e na analogia cabível, a sociedade foi igualmente ofendida pelos dois eventos dessas horas de perplexidade e indignação.
Bertolt Brecht perguntou um dia o que era assaltar um banco, em comparação com fundar um banco. Eu, que já vivi tantas e tão amargas decepções, pergunto qual a diferença entre explodir uma parede para pôr a mão no dinheiro alheio e esconder-se entre quatro paredes para tomar uma decisão, na qual se pretende tão-somente a absolvição pelo benefício do segredo e da dúvida. Ao poupar aquele que se disse possuidor de informações comprometedoras de seus comparsas, a dita Câmara Alta do Congresso passou recibo de uma peluda cauda presa, sugerindo sem maiores cuidados a existência de um corporativismo de cartas marcadas.
Ao juízo de qualquer um, o Senado da República errou na forma e no conteúdo. Por que o recurso da "caixa-preta" numa situação em que mais se exigia transparência? Se 40 senadores votaram convencidos da "inocência" do seu presidente, por que a necessidade fatal de esconder suas palavras e seus atos, numa verdadeira operação de guerra?
Será que esses senhores de certa idade não perceberam que a sessão blindada soou para todos os cidadãos, daqui e dalém mar, como um corpo de delito de uma decisão marota? Quem votou como? Como disse o quê?
Helio Fernandes, decano de todos os repórteres, revelou que os três senadores do Estado do Rio, um deles suplente do suplente, votaram pela absolvição do homem que mentiu para seus colegas, segundo conclusão do Conselho de Ética, numa insustentável afronta aos fatos por demais esmiuçados.
Aliado sob medida
Terão esses senhores explicações a dar aos que lhes confiaram o voto? (O suplente do suplente não tinha eleitores por uma dessas aberrações próprias do Senado e, portanto, como outros 14 colegas, não se sente obrigado a dar satisfação a ninguém.) Haverá entre os cidadãos deste País alguém que concorde com esses 40 senadores, protegidos pelo sigilo, mas que, mais dia, menos dia, serão devidamente identificados?
É certo que o senhor José Renan Vasconcelos Calheiros livrou-se apenas do primeiro de um seriado de processos, abertos a cada denúncia sobre suas travessuras. Outra vez o Conselho de Ética deverá opinar sobre o caso da cervejaria e dos negócios escusos na compra de uma rádio e de um jornal. É certo que, provavelmente, a opinião pública será mais rigorosa e mais vigilante. É certo também que, se levado a plenário, a nação será submetida à mesma mis-en-scène das portas trancadas e os votos obtidos sob os mais diversos efeitos, menos o da análise serena dos autos.
Está mais do que provado que tudo pode acontecer. Parece evidente que o senador acusado contou com a cumplicidade do já mal afamado Partido dos Trabalhadores e do próprio presidente Luiz Inácio, que prefere ter entre seus áulicos parlamentares desgastados e enfraquecidos, condições que os levam à mais deprimente subserviência aos desejos do Executivo. Está claro também, como dois e dois são quatro, que a conta dessa absolvição e do que mais pode vir de "negociado" pela frente será paga pelos cidadãos, convertidos na bucha de canhão de um simulacro de democracia.
Em compensação, o Senado ofegante vai perdendo o respeito e indo à lona por suas próprias pernas. A cada espetáculo como o dessa quarta-feira, parte dos seus alicerces vai desmoronando. E não demora muito, a sociedade crítica descobrirá que essa casa legislativa é uma redundância cara e dispensável. Com o sistema unicameral, não teremos mandatários eleitos por 8 anos com suplentes tão secretos como as votações dos desvios de conduta de seus senadores.
É bom que essa depuração se faça dentro do regime de direito. Antes que, por imprudências desafiadoras como o espetáculo do dia 13, seja implorado ao levante em nome da decência e dos bons costumes quem tem por missão a preservação da ordem constitucional.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Réquiem para o Senado da República
Por: mailto:coluna@pedroporfirio.com
"A impunidade é segura, quando a cumplicidade é geral." (Marquês de Maricá - 1773/1848)
No varar da madrugada seca de terça-feira, dia 11 de setembro, cerca de 40 bandidos, segundo as primeiras estimativas, dinamitaram o muro de uma transportadora de valores na Água Branca, Zona Oeste de São Paulo, e, num assalto cinematográfico, levaram R$ 10 milhões. A ação na Rua Adriano José Marchini abalou o antigo bairro, berço da Companhia Antártica Paulista e de tantas outras indústrias nascidas no início do século passado. A notícia percorreu todas as ondas da informação, tal a audácia e o seu nível de planejamento e movimentos combinados.
Trinta e seis horas depois, 40 senadores da República, numa ação clandestina e blindada por lacres à prova de dinamites, perpetraram uma espécie de haraquiri institucional em plena Praça dos Três Poderes, quando o sol já ia se recolher. Eles também agiram de forma coordenada, desprezando princípios do direito e valores éticos e morais. Não tomaram conhecimento de um exaustivo relatório que mostrava a burla do decoro parlamentar de forma cristalina e incontestável.
Como se premidos por suas vidas pregressas, optaram pela consagração da delinqüência e da impunidade, chocando o País com uma decisão provocadora e traumática. No evento em que 81 homens públicos valeram-se de um sigilo que privatizou sua casa legislativa, o modus operandi teve os elementos químicos de uma implosão demolidora. Aos cidadãos responsáveis pelo içamento daqueles mandatários serão negadas para todo o sempre as informações a que teriam direito se o Senado da República não preferisse ser um valhacouto que oculta a sete chaves as palavras e atos de sua turma.
Um erro fatal
A partir de agora, será muito difícil desejar que goze do respeito da cidadania um senador que esconde seu voto num processo em que a cassação de um colega seria a mais branda das punições, tais os delitos públicos e notórios, objetos de acusações tão indefensáveis que, quando expostos aos nossos olhos, 11 dos 15 membros do chamado Conselho de Ética não pestanejaram, recomendando a punição política prevista.
A meu juízo, segundo os valores herdados do "seu" Doca e na analogia cabível, a sociedade foi igualmente ofendida pelos dois eventos dessas horas de perplexidade e indignação.
Bertolt Brecht perguntou um dia o que era assaltar um banco, em comparação com fundar um banco. Eu, que já vivi tantas e tão amargas decepções, pergunto qual a diferença entre explodir uma parede para pôr a mão no dinheiro alheio e esconder-se entre quatro paredes para tomar uma decisão, na qual se pretende tão-somente a absolvição pelo benefício do segredo e da dúvida. Ao poupar aquele que se disse possuidor de informações comprometedoras de seus comparsas, a dita Câmara Alta do Congresso passou recibo de uma peluda cauda presa, sugerindo sem maiores cuidados a existência de um corporativismo de cartas marcadas.
Ao juízo de qualquer um, o Senado da República errou na forma e no conteúdo. Por que o recurso da "caixa-preta" numa situação em que mais se exigia transparência? Se 40 senadores votaram convencidos da "inocência" do seu presidente, por que a necessidade fatal de esconder suas palavras e seus atos, numa verdadeira operação de guerra?
Será que esses senhores de certa idade não perceberam que a sessão blindada soou para todos os cidadãos, daqui e dalém mar, como um corpo de delito de uma decisão marota? Quem votou como? Como disse o quê?
Helio Fernandes, decano de todos os repórteres, revelou que os três senadores do Estado do Rio, um deles suplente do suplente, votaram pela absolvição do homem que mentiu para seus colegas, segundo conclusão do Conselho de Ética, numa insustentável afronta aos fatos por demais esmiuçados.
Aliado sob medida
Terão esses senhores explicações a dar aos que lhes confiaram o voto? (O suplente do suplente não tinha eleitores por uma dessas aberrações próprias do Senado e, portanto, como outros 14 colegas, não se sente obrigado a dar satisfação a ninguém.) Haverá entre os cidadãos deste País alguém que concorde com esses 40 senadores, protegidos pelo sigilo, mas que, mais dia, menos dia, serão devidamente identificados?
É certo que o senhor José Renan Vasconcelos Calheiros livrou-se apenas do primeiro de um seriado de processos, abertos a cada denúncia sobre suas travessuras. Outra vez o Conselho de Ética deverá opinar sobre o caso da cervejaria e dos negócios escusos na compra de uma rádio e de um jornal. É certo que, provavelmente, a opinião pública será mais rigorosa e mais vigilante. É certo também que, se levado a plenário, a nação será submetida à mesma mis-en-scène das portas trancadas e os votos obtidos sob os mais diversos efeitos, menos o da análise serena dos autos.
Está mais do que provado que tudo pode acontecer. Parece evidente que o senador acusado contou com a cumplicidade do já mal afamado Partido dos Trabalhadores e do próprio presidente Luiz Inácio, que prefere ter entre seus áulicos parlamentares desgastados e enfraquecidos, condições que os levam à mais deprimente subserviência aos desejos do Executivo. Está claro também, como dois e dois são quatro, que a conta dessa absolvição e do que mais pode vir de "negociado" pela frente será paga pelos cidadãos, convertidos na bucha de canhão de um simulacro de democracia.
Em compensação, o Senado ofegante vai perdendo o respeito e indo à lona por suas próprias pernas. A cada espetáculo como o dessa quarta-feira, parte dos seus alicerces vai desmoronando. E não demora muito, a sociedade crítica descobrirá que essa casa legislativa é uma redundância cara e dispensável. Com o sistema unicameral, não teremos mandatários eleitos por 8 anos com suplentes tão secretos como as votações dos desvios de conduta de seus senadores.
É bom que essa depuração se faça dentro do regime de direito. Antes que, por imprudências desafiadoras como o espetáculo do dia 13, seja implorado ao levante em nome da decência e dos bons costumes quem tem por missão a preservação da ordem constitucional.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"A impunidade é segura, quando a cumplicidade é geral." (Marquês de Maricá - 1773/1848)
No varar da madrugada seca de terça-feira, dia 11 de setembro, cerca de 40 bandidos, segundo as primeiras estimativas, dinamitaram o muro de uma transportadora de valores na Água Branca, Zona Oeste de São Paulo, e, num assalto cinematográfico, levaram R$ 10 milhões. A ação na Rua Adriano José Marchini abalou o antigo bairro, berço da Companhia Antártica Paulista e de tantas outras indústrias nascidas no início do século passado. A notícia percorreu todas as ondas da informação, tal a audácia e o seu nível de planejamento e movimentos combinados.
Trinta e seis horas depois, 40 senadores da República, numa ação clandestina e blindada por lacres à prova de dinamites, perpetraram uma espécie de haraquiri institucional em plena Praça dos Três Poderes, quando o sol já ia se recolher. Eles também agiram de forma coordenada, desprezando princípios do direito e valores éticos e morais. Não tomaram conhecimento de um exaustivo relatório que mostrava a burla do decoro parlamentar de forma cristalina e incontestável.
Como se premidos por suas vidas pregressas, optaram pela consagração da delinqüência e da impunidade, chocando o País com uma decisão provocadora e traumática. No evento em que 81 homens públicos valeram-se de um sigilo que privatizou sua casa legislativa, o modus operandi teve os elementos químicos de uma implosão demolidora. Aos cidadãos responsáveis pelo içamento daqueles mandatários serão negadas para todo o sempre as informações a que teriam direito se o Senado da República não preferisse ser um valhacouto que oculta a sete chaves as palavras e atos de sua turma.
Um erro fatal
A partir de agora, será muito difícil desejar que goze do respeito da cidadania um senador que esconde seu voto num processo em que a cassação de um colega seria a mais branda das punições, tais os delitos públicos e notórios, objetos de acusações tão indefensáveis que, quando expostos aos nossos olhos, 11 dos 15 membros do chamado Conselho de Ética não pestanejaram, recomendando a punição política prevista.
A meu juízo, segundo os valores herdados do "seu" Doca e na analogia cabível, a sociedade foi igualmente ofendida pelos dois eventos dessas horas de perplexidade e indignação.
Bertolt Brecht perguntou um dia o que era assaltar um banco, em comparação com fundar um banco. Eu, que já vivi tantas e tão amargas decepções, pergunto qual a diferença entre explodir uma parede para pôr a mão no dinheiro alheio e esconder-se entre quatro paredes para tomar uma decisão, na qual se pretende tão-somente a absolvição pelo benefício do segredo e da dúvida. Ao poupar aquele que se disse possuidor de informações comprometedoras de seus comparsas, a dita Câmara Alta do Congresso passou recibo de uma peluda cauda presa, sugerindo sem maiores cuidados a existência de um corporativismo de cartas marcadas.
Ao juízo de qualquer um, o Senado da República errou na forma e no conteúdo. Por que o recurso da "caixa-preta" numa situação em que mais se exigia transparência? Se 40 senadores votaram convencidos da "inocência" do seu presidente, por que a necessidade fatal de esconder suas palavras e seus atos, numa verdadeira operação de guerra?
Será que esses senhores de certa idade não perceberam que a sessão blindada soou para todos os cidadãos, daqui e dalém mar, como um corpo de delito de uma decisão marota? Quem votou como? Como disse o quê?
Helio Fernandes, decano de todos os repórteres, revelou que os três senadores do Estado do Rio, um deles suplente do suplente, votaram pela absolvição do homem que mentiu para seus colegas, segundo conclusão do Conselho de Ética, numa insustentável afronta aos fatos por demais esmiuçados.
Aliado sob medida
Terão esses senhores explicações a dar aos que lhes confiaram o voto? (O suplente do suplente não tinha eleitores por uma dessas aberrações próprias do Senado e, portanto, como outros 14 colegas, não se sente obrigado a dar satisfação a ninguém.) Haverá entre os cidadãos deste País alguém que concorde com esses 40 senadores, protegidos pelo sigilo, mas que, mais dia, menos dia, serão devidamente identificados?
É certo que o senhor José Renan Vasconcelos Calheiros livrou-se apenas do primeiro de um seriado de processos, abertos a cada denúncia sobre suas travessuras. Outra vez o Conselho de Ética deverá opinar sobre o caso da cervejaria e dos negócios escusos na compra de uma rádio e de um jornal. É certo que, provavelmente, a opinião pública será mais rigorosa e mais vigilante. É certo também que, se levado a plenário, a nação será submetida à mesma mis-en-scène das portas trancadas e os votos obtidos sob os mais diversos efeitos, menos o da análise serena dos autos.
Está mais do que provado que tudo pode acontecer. Parece evidente que o senador acusado contou com a cumplicidade do já mal afamado Partido dos Trabalhadores e do próprio presidente Luiz Inácio, que prefere ter entre seus áulicos parlamentares desgastados e enfraquecidos, condições que os levam à mais deprimente subserviência aos desejos do Executivo. Está claro também, como dois e dois são quatro, que a conta dessa absolvição e do que mais pode vir de "negociado" pela frente será paga pelos cidadãos, convertidos na bucha de canhão de um simulacro de democracia.
Em compensação, o Senado ofegante vai perdendo o respeito e indo à lona por suas próprias pernas. A cada espetáculo como o dessa quarta-feira, parte dos seus alicerces vai desmoronando. E não demora muito, a sociedade crítica descobrirá que essa casa legislativa é uma redundância cara e dispensável. Com o sistema unicameral, não teremos mandatários eleitos por 8 anos com suplentes tão secretos como as votações dos desvios de conduta de seus senadores.
É bom que essa depuração se faça dentro do regime de direito. Antes que, por imprudências desafiadoras como o espetáculo do dia 13, seja implorado ao levante em nome da decência e dos bons costumes quem tem por missão a preservação da ordem constitucional.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quinta-feira, setembro 13, 2007
Stédile: "Legislativo é a mercadoria mais barata do País
BELO HORIZONTE - Enquanto o Senado iniciava o julgamento do pedido de cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, acusava ontem o Legislativo de ser a "mercadoria mais barata" que se tem no Brasil. Em palestra na Escola Superior Dom Hélder Câmara, em Belo Horizonte, Stédile disse que o Parlamento é motivo de "chacotas diárias do nosso povo".
"Talvez seja a mercadoria mais barata que nós tenhamos no Brasil. Ao ponto que, pelo resultado das últimas eleições, nós hoje não temos mais deputados de partidos", afirmou o líder do MST, para quem os parlamentares estão comprometidos com os supostos financiadores de suas campanhas eleitorais.
"Agora nós temos 36 deputados eleitos pela Vale do Rio Doce, 16 deputados eleitos pela Aracruz, 32 deputados eleitos pelo Bradesco, 28 deputados eleitos pela (Companhia) Siderúrgica Nacional. É essa a bancada dos políticos". Na opinião de Stédile, o quadro atual do Legislativo brasileiro é de "falência completa dos partidos políticos".
"Quem elegeu não é o povo, foi dinheiro dessas grandes empresas. Então, o Congresso Nacional hoje não representa o povo, representa as empresas que bancaram o financiamento". O líder sem-terra - que foi homenageado com uma placa e o título de "Destaque Dom Hélder Câmara, Categoria Social" - classificou como "emblemático" o processo envolvendo o presidente do Senado.
"Porque por si só revela o grau do descrédito do Congresso Nacional perante a sociedade brasileira". Ele, porém, disse que não estava preocupado com o destino de Renan. Stédile defendeu a aprovação de uma proposta de reforma política apresentada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que se "recupere a participação popular no Parlamento".
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Talvez seja a mercadoria mais barata que nós tenhamos no Brasil. Ao ponto que, pelo resultado das últimas eleições, nós hoje não temos mais deputados de partidos", afirmou o líder do MST, para quem os parlamentares estão comprometidos com os supostos financiadores de suas campanhas eleitorais.
"Agora nós temos 36 deputados eleitos pela Vale do Rio Doce, 16 deputados eleitos pela Aracruz, 32 deputados eleitos pelo Bradesco, 28 deputados eleitos pela (Companhia) Siderúrgica Nacional. É essa a bancada dos políticos". Na opinião de Stédile, o quadro atual do Legislativo brasileiro é de "falência completa dos partidos políticos".
"Quem elegeu não é o povo, foi dinheiro dessas grandes empresas. Então, o Congresso Nacional hoje não representa o povo, representa as empresas que bancaram o financiamento". O líder sem-terra - que foi homenageado com uma placa e o título de "Destaque Dom Hélder Câmara, Categoria Social" - classificou como "emblemático" o processo envolvendo o presidente do Senado.
"Porque por si só revela o grau do descrédito do Congresso Nacional perante a sociedade brasileira". Ele, porém, disse que não estava preocupado com o destino de Renan. Stédile defendeu a aprovação de uma proposta de reforma política apresentada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que se "recupere a participação popular no Parlamento".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Abstenções governistas salvam Renan
BRASÍLIA - A abstenção de seis senadores, o trabalho explícito das lideranças governistas a seu favor - a começar pelas do PT - e as ameaças explícitas feitas em plenário aos colegas levaram ontem o Senado a absolver o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no processo que pedia sua cassação por quebra de decoro. Quarenta senadores votaram pela absolvição, 35 pediram a cassação, e 6 se abstiveram.
Na prática, 46 senadores salvaram Renan e passaram por cima do parecer dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) aprovado no Conselho de Ética por 11 votos a 4. Em um dos primeiros telefonemas dados para um amigo, logo depois de encerrada a sessão, Renan disse apenas: "Sobrevivi". Foram 5 horas e 30 minutos de sessão, tecnicamente secreta - já que houve entra e sai de deputados autorizados a acompanharem o julgamento - e com momentos de tensão, negociação e absoluta tranqüilidade.
A sessão teve jeito de peça de teatro dividida em dois atos. No primeiro, um cenário desfavorável a Renan, onde a cassação era dada como certa. Em um segundo tempo, o corpo-a-corpo da líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), e do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), para convencer colegas da bancada a aderirem a Renan.
A oposição atribuiu a absolvição de Renan diretamente ao PT, mas não falou nada sobre os votos que seus parlamentares devem ter dado ao senador para conseguir o placar folgado. "Foram seis absolvições e seis era o número de senadores do PT que dizia votar conosco", afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Na mesma linha, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) acusou os petistas de se omitirem em prol do presidente do Senado. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (PSDB-AM), foi mais duro e chegou a chamar de "delinqüentes" os que se isentaram da votação. "O resultado foi deplorável, porque seis resolveram fazer o voto sujo, o voto bem calhorda da abstenção", disse.
Renan foi inocentado mesmo não tendo conseguido se defender da acusação de ter recebido recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar despesas pessoais da jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de três anos fora do casamento. No decorrer do processo, tampouco conseguiu explicar a evolução de seu patrimônio bem acima dos rendimentos salariais declarados à Receita Federal.
Ameaças
Durante a sessão, Renan chantageou os colegas ameaçando tornar público fatos relacionados à vida deles. Segundo relato de senadores, Renan partiu para o ataque direto contra a ex-senador Heloisa Helena (AL), presidente do PSOL - o partido responsável pelo pedido de investigação contra ele -, e contra os senadores Jefferson Peres (PDT-AM) e Pedro Simon (PMDB-RS).
Dirigindo-se diretamente a Heloisa Helena, que momentos antes fizera o papel de advogada de acusação, Renan disse que a ex-senadora sonegou o pagamento de impostos em Alagoas. "Deve mais de R$ 1 milhão. Tenho um documento aqui que prova isso. E nem por isso eu o usei contra a senhora", acusou, ao se defender da tribuna.
Heloisa Helena rebateu: "É mentira, mentira", gritou. As intimidações continuaram. O alvo seguinte foi Jefferson Péres. "Eu poderia ter contratado a Mônica (Veloso) como funcionária do meu gabinete, mas não o fiz." Péres ouviu calado.
Pedro Simon, um dos mais contundentes defensores da saída de Renan da Presidência, também não escapou. Olhando diretamente para ele, Renan afirmou: "A Mônica Veloso tem uma produtora. Eu poderia ter contratado a produtora dela para fazer um filmete e pendurar a conta na Secretaria de Comunicação do Senado. Eu não fiz isso." A exemplo de Péres, Simon ficou calado.
Novos processos
A absolvição de Renan ontem não encerra as suspeitas que pesam sobre ele. O peemedebista é alvo de outros processos - um que deve ser arquivado e que se refere à suposta ajuda à Schincariol (ele é acusado de ter favorecido a empresa junto ao INSS e à Receita Federal) e a mais grave aponta sua participação na compra de um jornal diário e duas emissoras de rádio, em nome de laranjas, em parceria com o ex-deputado e usineiro João Lyra.
Renan ainda pode ser alvo de nova investigação se a Mesa Diretora acatar pedido de apuração da denúncia de que ele participaria de um esquema de coleta de propina nos ministérios comandados pelo PMDB. O resultado da votação, apesar de livrar Renan da perda do mandato, fragiliza ainda mais a legitimidade de sua permanência na Presidência do Senado.
O presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), afirmou que a continuidade de Renan no comando da Casa só contribuiu para a "degeneração" do Senado. "A crise continua. Meu receio é a desmoralização do Senado." Já o principal defensor de Renan, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), saiu que era só riso do plenário.
"Eu não falei, não falei que venceríamos", comemorou lembrando os jornalistas das estimativas vitoriosas que sempre fez. No Conselho de Ética, Tasso e Almeida Lima protagonizaram cenas de bate-boca com troca de farpas e acusações chulas.
Apesar da absolvição de Renan, a renúncia do peemedebista do cargo ainda é esperada por boa parte dos senadores, como forma de acabar com a crise no Senado que, entre outras coisas, pode inviabilizar a votação da CPMF. Ele, porém, continua resistindo à idéia, alegando que sem o poder assegurado pelo cargo ficaria fragilizado para enfrentar novas denúncias.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na prática, 46 senadores salvaram Renan e passaram por cima do parecer dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) aprovado no Conselho de Ética por 11 votos a 4. Em um dos primeiros telefonemas dados para um amigo, logo depois de encerrada a sessão, Renan disse apenas: "Sobrevivi". Foram 5 horas e 30 minutos de sessão, tecnicamente secreta - já que houve entra e sai de deputados autorizados a acompanharem o julgamento - e com momentos de tensão, negociação e absoluta tranqüilidade.
A sessão teve jeito de peça de teatro dividida em dois atos. No primeiro, um cenário desfavorável a Renan, onde a cassação era dada como certa. Em um segundo tempo, o corpo-a-corpo da líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), e do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), para convencer colegas da bancada a aderirem a Renan.
A oposição atribuiu a absolvição de Renan diretamente ao PT, mas não falou nada sobre os votos que seus parlamentares devem ter dado ao senador para conseguir o placar folgado. "Foram seis absolvições e seis era o número de senadores do PT que dizia votar conosco", afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Na mesma linha, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) acusou os petistas de se omitirem em prol do presidente do Senado. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (PSDB-AM), foi mais duro e chegou a chamar de "delinqüentes" os que se isentaram da votação. "O resultado foi deplorável, porque seis resolveram fazer o voto sujo, o voto bem calhorda da abstenção", disse.
Renan foi inocentado mesmo não tendo conseguido se defender da acusação de ter recebido recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar despesas pessoais da jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de três anos fora do casamento. No decorrer do processo, tampouco conseguiu explicar a evolução de seu patrimônio bem acima dos rendimentos salariais declarados à Receita Federal.
Ameaças
Durante a sessão, Renan chantageou os colegas ameaçando tornar público fatos relacionados à vida deles. Segundo relato de senadores, Renan partiu para o ataque direto contra a ex-senador Heloisa Helena (AL), presidente do PSOL - o partido responsável pelo pedido de investigação contra ele -, e contra os senadores Jefferson Peres (PDT-AM) e Pedro Simon (PMDB-RS).
Dirigindo-se diretamente a Heloisa Helena, que momentos antes fizera o papel de advogada de acusação, Renan disse que a ex-senadora sonegou o pagamento de impostos em Alagoas. "Deve mais de R$ 1 milhão. Tenho um documento aqui que prova isso. E nem por isso eu o usei contra a senhora", acusou, ao se defender da tribuna.
Heloisa Helena rebateu: "É mentira, mentira", gritou. As intimidações continuaram. O alvo seguinte foi Jefferson Péres. "Eu poderia ter contratado a Mônica (Veloso) como funcionária do meu gabinete, mas não o fiz." Péres ouviu calado.
Pedro Simon, um dos mais contundentes defensores da saída de Renan da Presidência, também não escapou. Olhando diretamente para ele, Renan afirmou: "A Mônica Veloso tem uma produtora. Eu poderia ter contratado a produtora dela para fazer um filmete e pendurar a conta na Secretaria de Comunicação do Senado. Eu não fiz isso." A exemplo de Péres, Simon ficou calado.
Novos processos
A absolvição de Renan ontem não encerra as suspeitas que pesam sobre ele. O peemedebista é alvo de outros processos - um que deve ser arquivado e que se refere à suposta ajuda à Schincariol (ele é acusado de ter favorecido a empresa junto ao INSS e à Receita Federal) e a mais grave aponta sua participação na compra de um jornal diário e duas emissoras de rádio, em nome de laranjas, em parceria com o ex-deputado e usineiro João Lyra.
Renan ainda pode ser alvo de nova investigação se a Mesa Diretora acatar pedido de apuração da denúncia de que ele participaria de um esquema de coleta de propina nos ministérios comandados pelo PMDB. O resultado da votação, apesar de livrar Renan da perda do mandato, fragiliza ainda mais a legitimidade de sua permanência na Presidência do Senado.
O presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), afirmou que a continuidade de Renan no comando da Casa só contribuiu para a "degeneração" do Senado. "A crise continua. Meu receio é a desmoralização do Senado." Já o principal defensor de Renan, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), saiu que era só riso do plenário.
"Eu não falei, não falei que venceríamos", comemorou lembrando os jornalistas das estimativas vitoriosas que sempre fez. No Conselho de Ética, Tasso e Almeida Lima protagonizaram cenas de bate-boca com troca de farpas e acusações chulas.
Apesar da absolvição de Renan, a renúncia do peemedebista do cargo ainda é esperada por boa parte dos senadores, como forma de acabar com a crise no Senado que, entre outras coisas, pode inviabilizar a votação da CPMF. Ele, porém, continua resistindo à idéia, alegando que sem o poder assegurado pelo cargo ficaria fragilizado para enfrentar novas denúncias.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A violência é a arma dos fracos
Por: J. Montalvão
Estamos participando de um mundo onde todos lutam por uma só objetivo: paz e bem estar para humanidade; portanto, a pessoa com certa formação parte para o diálogo ou em último caso para os canais competentes a Justiça; valentia é coisa do passado.
Estamos acompanhando a mudança do mundo, onde a informação é transmitida para todo universo no momento que acontece, isso graças a um meio de comunicação intitulado Internet.
Hoje embora ainda de forma restrita, em Jeremabo também existe a Internet, e é através dela que o povo está conseguindo se manifestar, fazer valer o seu direito de cidadania, muito embora algumas vezes usando de excesso, porém, para os excessos existe a Justiça para repara e punir.
Eu sempre procurei fazer dentro do meu parco conhecimento a minha parte, não sou perfeito e nem poderei fazer tudo, então, se cada um fizer a sua, chegaremos talvez perto do máximo, ou então do recomendável.
Um assunto que está gerando polêmica e que me cobram é concernente ao atual Presidente da Câmara, ora existem vários sites onde o cidadão está podendo se expressar, então cada um com responsabilidade se manifeste da maneira que puder, pois o erário público é para ser bem gerido, parta de onde partir.
Atualmente eu venho fazendo críticas a Câmara de um modo generalizado, e explico porque: Carlos, Josadilson, Pedro, ou seja lá que for, não é o proprietário da Câmara, ele representa os Vereadores, isso porque cada edil individualmente não pode exercer o cargo de Presidente, então, se qualquer Presidente estiver se excedendo, a responsabilidade não será só dele, mas de todos, todos serão coniventes, e a justiça para ser boa tem que começar de casa.
Como posso apontar o erro dos outros, se estou errado também.
Talvez essa omissão esteja acontecendo, porque há forte indício de que todos irão responder ã Justiça às diárias que estão recebendo a maior.
Qualquer vereador ou funcionário que se deslocar a qualquer localidade sem pernoite, só terá por lei direito a meio diária, e não a diária inteira ao bel prazer deles.
Encerro alertando, se o Presidente estiver cometendo alguma coisa de errado, é com a conivência e omissão de todos, se o povo através dos sites gritam, não é possível que os pares estejam cegos e surdos].
Estamos acompanhando a mudança do mundo, onde a informação é transmitida para todo universo no momento que acontece, isso graças a um meio de comunicação intitulado Internet.
Hoje embora ainda de forma restrita, em Jeremabo também existe a Internet, e é através dela que o povo está conseguindo se manifestar, fazer valer o seu direito de cidadania, muito embora algumas vezes usando de excesso, porém, para os excessos existe a Justiça para repara e punir.
Eu sempre procurei fazer dentro do meu parco conhecimento a minha parte, não sou perfeito e nem poderei fazer tudo, então, se cada um fizer a sua, chegaremos talvez perto do máximo, ou então do recomendável.
Um assunto que está gerando polêmica e que me cobram é concernente ao atual Presidente da Câmara, ora existem vários sites onde o cidadão está podendo se expressar, então cada um com responsabilidade se manifeste da maneira que puder, pois o erário público é para ser bem gerido, parta de onde partir.
Atualmente eu venho fazendo críticas a Câmara de um modo generalizado, e explico porque: Carlos, Josadilson, Pedro, ou seja lá que for, não é o proprietário da Câmara, ele representa os Vereadores, isso porque cada edil individualmente não pode exercer o cargo de Presidente, então, se qualquer Presidente estiver se excedendo, a responsabilidade não será só dele, mas de todos, todos serão coniventes, e a justiça para ser boa tem que começar de casa.
Como posso apontar o erro dos outros, se estou errado também.
Talvez essa omissão esteja acontecendo, porque há forte indício de que todos irão responder ã Justiça às diárias que estão recebendo a maior.
Qualquer vereador ou funcionário que se deslocar a qualquer localidade sem pernoite, só terá por lei direito a meio diária, e não a diária inteira ao bel prazer deles.
Encerro alertando, se o Presidente estiver cometendo alguma coisa de errado, é com a conivência e omissão de todos, se o povo através dos sites gritam, não é possível que os pares estejam cegos e surdos].
quarta-feira, setembro 12, 2007
Repudiaram o que?
Por: J. Montalvão
“Tem coisas que só uma galinha pode entender?. Na obra A Revolução dos Bichos, de George Orwell, a ave foi imortalizada como um dos animais mais estúpidos daquela fantástica granja. Isso porque possuía uma péssima capacidade de memorizar e não conseguia ir além da letra A, no alfabeto."
A relação entre a obra de Orwell e os fatos que serão contados a seguir tem a ver com a tamanha estupidez do comportamento de personalidades dos nossos” representantes”, que têm atitudes que até galinha não acredita.Certos vereadores de Jeremoabo/Bahia, não tendo serviço a mostrar a população pelo dinheiro que ganha, estão tentando desviar a atenção do eleitor com coisas supérfluas e sem importância.Repudiar o que, a liberdade de expressão?O que eles deveriam se envergonhar, não se envergonham, repudiar não repudiam..:Deveriam repudiar a palhaçada que fizeram antes do Presidente assumir o comando da casa, até polícia foi preciso interferir por várias vezes naquela casa, e até o procurador da Câmara ameaçado por exercer o pleno exercício de suas atribuições ou funções.Deveriam repudiar 09(nove) meses sem nada fazer, ganhando mais de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais por hora não trabalhada) a não ser, fazer politicagem ultrapassada e nociva ao desenvolvimento do Município, como ser contra a compra de maquinários adequados para racionalizar e melhorar os serviços.Deveriam repudiar as diárias irregulares que estão recebendo indevidamente; isso é dinheiro do povo, e vocês irão ter que devolver.Deveriam repudiar as Contas da Câmara e da Prefeitura que por irresponsabilidade deixaram passar do prazo sem colocar a disposição da população e sem votar. (as da prefeitura ficaram a disposição).Deveriam repudiar as viagens improcedentes e fora da lei, com fretes para Aracaju e outros estados pagos com o dinheiro do povo.Deveriam repudiar as contas dos ex-presidentes que aprovaram todas, e depois ficam dizendo que a ou b fez aquilo errado ou mesmo. Se tava errada ou com maracutaias, porque foram coniventes e omissos aprovandoDeveriam repudiar as obras inexistentes do ex-prefeito, que tomaram conhecimento, e mesmo assim votaram conscientemente no que era improbidade, abrindo mão do certo, preferindo por submissão e omissão aprovar o errado.Deveriam repudiar o arrombamento de um órgão público, a primeiro lamaçal desse tipo na história negra de Jeremaobo/Bahia, o que causou prejuízo moral e material.Deveriam repudiar o hospital, que passou o tempo todo sem funcionar e o povo morrendo por falta de esparadrapo, seringa ou até um analgésico.Deveriam repudiar a falta de espaço para os defuntos poderem pelo menos descansar em paz, e não depois de morto ainda ir batalhar uma vaga no cemitério.Deveriam repudiar o povo comendo carne clandestina e podre, e vocês aplaudindo por omissão ou subserviência calaram durante toda aquela infernada.
Deveriam repudiar o desrespeito que o cidadão de Jeremoabo sempre passou por falta d`água ou então pagando somente ar.
Deveriam repudiar ou protestar por aquele período negro de assaltos diariamente nas nossas estradas, e que vocês se faziam de surdos e mudos.
Tem muitas coisas para repudiarem, até laranjas na Câmara, porém, para começo de conversa vou ficando por aqui, e não queiram cobrir suas inoperâncias com interpretações que vocês mesmo não entendem.Definam o que significa brega, e se enquadrem, nele porque nesses nove meses de desrespeito ao cidadão, o que vocês fizeram foi realmente brega!!!
Nós o povo é que deveria repudiar a rinha e o picadeiro que vocês implantaram (até o Presidente Josadilson tomar posse) nessa casa que deveria ser do povo e para o povo.
O repúdio de vocês é combustível para esse site independente continuar mostrando ao povo o que eles sempre quiseram saber ou falar.
Vocês não entendem, mas ao encerrar esta matéria já vamos com 54.341 visitas de leitores que tomam conhecimento da banda boa e também da banda podre de Jeremaobo. Eu sei que vocês estão incomodados, mas o mundo mudou, e nosso povo não poderá continuar na contramão da história.
Deveriam repudiar o desrespeito que o cidadão de Jeremoabo sempre passou por falta d`água ou então pagando somente ar.
Deveriam repudiar ou protestar por aquele período negro de assaltos diariamente nas nossas estradas, e que vocês se faziam de surdos e mudos.
Tem muitas coisas para repudiarem, até laranjas na Câmara, porém, para começo de conversa vou ficando por aqui, e não queiram cobrir suas inoperâncias com interpretações que vocês mesmo não entendem.Definam o que significa brega, e se enquadrem, nele porque nesses nove meses de desrespeito ao cidadão, o que vocês fizeram foi realmente brega!!!
Nós o povo é que deveria repudiar a rinha e o picadeiro que vocês implantaram (até o Presidente Josadilson tomar posse) nessa casa que deveria ser do povo e para o povo.
O repúdio de vocês é combustível para esse site independente continuar mostrando ao povo o que eles sempre quiseram saber ou falar.
Vocês não entendem, mas ao encerrar esta matéria já vamos com 54.341 visitas de leitores que tomam conhecimento da banda boa e também da banda podre de Jeremaobo. Eu sei que vocês estão incomodados, mas o mundo mudou, e nosso povo não poderá continuar na contramão da história.
Assinar:
Postagens (Atom)
Em destaque
Os políticos já estão temperando o angu de caroço para 2026
em 15 jan, 2025 8:35 Adiberto de Souza As preliminares para a campanha eleitoral de 2026 sinalizam que a disputa pelo governo de Sergipe ...
Mais visitadas
-
, Herança de Descaso: Prefeito Denuncia Bens Dilapidados e Anuncia Auditoria de 30 Dias Ao assumir a prefeitura, o prefeito Tista de Deda se...
-
Auditoria Já: O Primeiro Passo para Uma Gestão Transparente em Jeremoabo Com a recente transição de governo em Jeremoabo, a nova administraç... -
Aproveito este espaço para parabenizar o prefeito eleito de Jeremoabo, Tista de Deda (PSD), pela sua diplomação, ocorrida na manhã de hoje... -
.jpeg)
. MAIS UMA DECISÃO DA JUSTIÇA DE JEREMOABO PROVA QUE SOBREVIVEM JUÍZES EM BERLIM A frase “Ainda há juízes em Berlim”, que remonta ao ano d... -
O último dia do mandato do prefeito Deri do Paloma em Jeremoabo não poderia passar sem mais uma polêmica. Desta vez, a questão envolve cob... -
Diplomação do Prefeito Eleito Tista de Deda, Vice e Vereadores Será no Dia 19 de Dezembro de 2024. A diplomacao do prefeito eleito de Jere...
-
Jeremoabo: A Inacreditável Descoberta do Veículo sem Motor que Consome Combustível Um fato inusitado e, ao mesmo tempo, alarmante tem causad... -
O Cemitério de Veículos da Prefeitura: Um Crime Contra a Sociedade As imagens que circulam revelam uma realidade chocante e inaceitável: um ... -
Justiça aponta fraude e cassa mandato de vereador na Bahia Seguinte fraude seria na cota de gênero em registro de candidaturas de partido ...
