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sábado, março 17, 2007

Posse de ministro é suspensa por denúncias

Indicado para o Ministério da Agricultura, Balbinotti responde a processo no STF por falsidade ideológica


BRASÍLIA - As denúncias contra o deputado Odílio Balbinotti (PMDB-PR) ameaçam sua anunciada indicação para o comando do Ministério da Agricultura. O Palácio do Planalto vai pedir mais explicações ao PMDB e ao próprio Balbinotti sobre as investigações que estão sendo feitas contra ele, por falsidade ideológica, no Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus principais auxiliares estão preocupados com os rumores de que estão para ser divulgadas novas denúncias contra Balbinotti. A posse do deputado, inclusive, ficou para a semana que vem, enquanto outros três novos ministros assumiram seus cargos ontem: Tarso Genro (PT) na Justiça, Geddel Vieira Lima (PMDB) na Integração Nacional e José Gomes Temporão _ apadrinhado pelo PMDB _ na Saúde.
A alegação oficial é de que o atual ministro da Agricultura, Luiz Carlos Guedes Pinto, faz uma viagem oficial à Indonésia e só poderá transmitir o cargo na próxima semana. Nos bastidores, porém, a idéia é ganhar tempo para ver se as acusações contra Balbinotti vão ganhar corpo. Lula já avisou ao presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), que “a responsabilidade pelo ministério é do ministro”, indicando que o Planalto não quer arcar com o ônus de eventuais denúncias contra integrantes do governo.
Sintomaticamente, a nomeação de Balbinotti para a Agricultura não foi feita por nenhum integrante do governo, mas pelo próprio Temer. Ao se reunir anteontem com o chamado conselho político – integrado por dirigentes de todos os partidos que apóiam o governo –, Lula comunicou que daria posse ontem aos novos ministros da Justiça, da Saúde e da Integração Nacional. Afirmou que completará a escalação do time na semana que vem, sem citar especificamente o caso da Agricultura. Depois da reunião, o presidente recebeu Balbinotti no Planalto, mas a indicação do deputado não foi oficialmente confirmada. Pouco antes de Balbinotti sair do gabinete presidencial, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, declarou à imprensa que Lula “não tinha batido o martelo” em relação ao deputado. “Nós olharemos esta questão, o presidente vai analisar e, como eu disse, está tudo em aberto ainda”.
Fonte: Correio da Bahia

Supremo determina indenização a vítimas do Bateau

O Supremo Tribunal Federal condenou a União, os sócios da Bateau Mouche Rio Turismo e da agência Itatiaia a indenizarem as famílias de seis vítimas do naufrágio do Bateau Mouche IV, no réveillon de 1988. Parentes de um garçom, do maître, de uma dançarina, de dois tripulantes e de uma passageira vão dividir R$ 6 milhões por danos materiais. Os danos morais ainda não foram arbitrados, 18 anos depois de a ação ter sido ajuizada.
A decisão, publicada em 12 de março, não significa o fim do processo. Os réus, embora não possam contestar sua responsabilidade no episódio, ainda podem apresentar recursos a respeito dos valores. "É um absurdo. Ainda enfrentaremos mais 20 anos para conseguir fazer a liquidação. Só o perito nomeado para determinar a indenização por dano material levou seis anos para concluir os cálculos", afirmou o advogado Leonardo Amarante, que defende as vítimas.
Entre as famílias que aguardam o fim do processo está a de Maria Lúcia Leonel, que tinha 33 anos. Assessora de diretoria de uma indústria têxtil, ela embarcou no Bateau Mouche com um grupo de amigos para passar o réveillon. Só dois sobreviveram. "Meus pais dependiam financeiramente da minha irmã, eu ainda estava começando na vida profissional. Meu pai tem 92 anos, minha mãe 78. Eles têm o direito de ver essa história ter um fim", afirmou Maria Aparecida. "As pessoas pensam que o dinheiro vai chegar agora. E não é assim. Ainda temos muito caminho pela frente", afirmou.
Aparecida ainda não contou para os pais que o processo transitou em julgado, e já não cabem mais recursos. "Eles alimentaram esperanças por muito tempo e sofreram demais. Não agüento mais dizer que está acabando, que está chegando ao fim."
O Bateau Mouche naufragou em 31 de dezembro de 1988, deixando 55 mortos. O barco havia passado por reformas, mas não tinha condições de navegar em mar aberto e estava superlotado. A Itatiaia, que foi à falência, foi condenada por ter vendido mais pacotes do que a lotação permitida. A União foi responsabilizada porque a Capitania dos Portos não fiscalizou a embarcação como deveria, impedindo a navegação.
O processo foi devolvido pelo STF ao Tribunal Regional Federal para que seja feita a execução da sentença. Os empresários espanhóis donos do barco fugiram do País e não cumpriram pena de quatro anos de prisão pelo acidente. Outras famílias de vítimas ainda aguardam a decisão do STF, como os filhos da atriz Yara Amaral, e Áurea Janine Crossara, que perdeu o marido e os pais. Ela espera há nove anos o julgamento de recurso. Bernardo Cabral, filho de Yara, não perdeu as esperanças. "A justiça é lenta e falha. Mas será feita", acredita.
Com o passar dos anos, muitas famílias desistiram das ações. "Desse lote, por exemplo, só mantivemos contato com a irmã de Maria Lúcia. Os telefones dos outros mudaram", afirmou Amarante. Ele espera que os familiares voltem a procurar o escritório.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Marta acerta Turismo na segunda-feira

SÃO PAULO - A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) se prepara para ganhar de presente de aniversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nomeação para o Ministério do Turismo.
Apesar de ter almejado uma posição em Cidades ou Educação, Marta embarca neste fim de semana para Brasília para uma conversa com Lula, a convite do próprio presidente. O encontro ocorrerá na segunda-feira um dia após a ex-prefeita comemorar 62 anos. Além do convite, Lula também teria mandado um recado a Marta por meio de petistas, avisando a ex-prefeita que a nomeação seria formalizada até a próxima terça-feira.
Por enquanto, Marta não recebeu um convite oficial, nem conversou diretamente com o presidente. Mas deixou claro a aliados que viaja decidida a aceitar a pasta. A disposição foi manifestada em um jantar realizado na quinta-feira, em sua casa.
Apesar de não ser tratado como despedida, mas sim como comemoração da posse de seus aliados na Assembléia Legislativa paulista, o encontro foi regado a conversas sobre a ida de Marta para governo de Lula.
Com pizza no cardápio, a ex-prefeita disse aos pouco mais de dez deputados federais e estaduais presentes que estava tranqüila em relação ao assunto e reconheceu que se sentia "um pouco cansada" do imbróglio sobre qual pasta poderia ocupar.
Disse ainda que, mesmo que algo dê errado, não há motivos para preocupação. Afinal, seu nome continua sendo a melhor opção no PT para a prefeitura de São Paulo em 2008.
No jantar, Marta já avisou alguns aliados que estaria fora de São Paulo em seu aniversário. Alguns dias antes, ela comentou também que não vê problemas em assumir o Turismo, apesar de alternativas cogitadas para o seu nome oferecerem visibilidade e orçamento maiores. "Ela tem dito que quem faz a pasta é o ministro", disse um interlocutor.
O Turismo, para apoiadores de Marta, traz também a vantagem de não deixá-la tão "amarrada" no ministério, mantendo aberta a porta para que ela deixe o cargo se quiser concorrer em 2008. "O fato é que vai haver um grande clamor por ela", disse um petista.
Para seus aliados, Marta possui força política e experiência para transformar qualquer pasta em uma vitrine para a eleição de 2010.
Fonte: Tribuna da Imprensa

quinta-feira, março 15, 2007

Waldir Pires censurou Boris Casoy

Por: ELIO GASPARI

Pela primeira vez em 51 anos de profissão, o jornalista Boris Casoy teve um texto expressamente censurado por um ministro. O censor foi o titular da Defesa, Waldir Pires, no episódio que aqui vai narrado. No dia 5 de outubro, Casoy recebeu uma mensagem do encarregado da edição da revista "Informe Defesa", uma publicação trimestral da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa. Pediam-lhe um artigo para a seção "Abre Aspas", sobre qualquer assunto que julgasse relevante. Ofereciam-lhe o espaço para que opinasse "de forma livre e transparente". Nove em dez jornalistas que recebem esse tipo de solicitação argumentam que estão atarefados, agradecem e seguem em frente, mas Casoy decidiu atender ao pedido. Escreveu pouco mais de vinte linhas, relembrando o levante comunista de 27 de novembro de 1935. Disse coisas assim: "Ai de quem invoca as vítimas da fracassada tentativa comunista de tomada do poder! Imediatamente sofre a censura e os ataques das 'patrulhas' dispostas a levar adiante seus propósitos, que apesar dos fracassos, agora sob nova roupagem, ainda motivam - por volúpia de poder ou ignorância - parcelas de nossa sociedade. E mais: há todo um movimento pela deificação do executor da Intentona, Luiz Carlos Prestes. (à) A ação comunista produziu 33 vítimas, cujas famílias nunca reivindicaram nada do governo brasileiro." Proféticas palavras. No dia 27 de dezembro, o jornalista recebeu uma mensagem informando que seu texto fora mandado às urtigas. Nas seguintes palavras, de um assessor de Waldir Pires: "Ao ser levada a prova gráfica à consideração do Ministro (como de praxe) ele solicitou-me retirar o "Abre Aspas". O argumento do Ministro é o de evitar-se a reabertura de feridas do passado. Ele chegou a conversar com o Comandante do Exército sobre isso". O Ministro, no caso, é um cidadão que, em 1964, teve seus direitos políticos suspensos pela ditadura militar. Tornou-se um "cassado", nome que se dava à época aos malditos da política. Durante anos a mazorca dos generais proibiu a imprensa de "veicular declarações, opiniões ou citações de cassados ou seus porta-vozes". Censura não fecha "feridas do passado". Elas são cicatrizes da História, com as quais é necessário conviver. A grandeza da França convive com a degola da Luís XVI e com o encarceramento do octogenário marechal colaboracionista Philippe Pétain, mandado em 1945 para uma enxovia de pedra no meio do oceano. (Está lá até hoje.) Na História do Brasil, os comunistas de 1935 matando colegas de farda, e os generais de 1974, ordenando o extermínio de guerrilheiros presos no Araguaia, são feridas que não têm remédio pela ação da censura. Elas pedem debate em vez de silencio. Dá vontade de chorar quando se sabe que em novembro do ano passado, no meio do apagão aéreo, o ministro da Defesa, um advogado, ocupava-se conferindo "a prova gráfica" de um boletim de sua assessoria. Devia estar sob a influência de um ex-estudante de Direito da universidade de Kazan que lia os editoriais do Pravda antes que circulassem. Com uma diferença: Lênin lendo o Pravda rendeu uma bonita fotografia. Waldir Pires lendo o "Informe Defesa" não dá xilogravura de feira. ELIO GASPARI é jornalista.
Fonte: O POVO

Buemba! A Marta é sogra do Lula!

Por; José Simão

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Papa diz que segundo casamento é praga. Não é praga, é reincidência. Se casamento fosse bom, não tinha testemunha. E avisa pro Lula que o 'ponto G' do Bush fica no fiofó do Bin Laden. Rarará! E Tarso Genro pra ministro da Justiça. Ou seja: o Lula trata o Tarso como genro e a Marta como sogra! Rarará! E Riolência Urgente! Olha a placa de Campos, zona oeste do Rio: "Bem-vindo a Campos: não jogue lixo na rua, não faça barulho e NÃO DÊ TIRO EM NINGUÉM". Roubaram até os pitbulls da Sociedade Protetora dos Animais! E quem a gente vai botar pra proteger os pitbulls? Um dinossauro? O Chuck Norris? Bota o papa! O Chico Bento 16! O Rotweiller de Deus! O papa é tão bravo que os fieis não pedem bênção, pedem desculpas! Ele é contra os gays, mas esquece da SACRANAGEM. Da pedofilia. Tanto que perguntaram pro Michael Jackson: "O que você quer ser quando crescer?". "PADRE!". O papa é contra os gays, contra as feministas, contra a camisinha, contra transar antes do casamento e contra o rock. Ou seja: quero ser católico, mas o papa não deixa. Rarará! E o chargista Marco Aurélio apresenta quatro sugestões pro Sinistério do Lula: "Bush, Defesa. Chávez, Relações Exteriores. Evo Morales, Petrobras. Kirchner, Esportes." Vai dirigir a seleção brasileira! E a minha morenanta predileta, Lucianta Gimenez, tá fazendo escola. A Claudete Troiano, na Band: "e aquelas mulheres que choram em velório, como é o nome mesmo? Ah, CARPINTEIRAS!" Rarará! Ela vai acabar assessora intelectual da Lucianta! Rarará! É mole? É mole, mas sobe! OU como diz o outro: é mole, mas chacoalha pra ver o que acontece! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continua a minha heróica e mesopotâmica campanha "Morte ao Tucanês". Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que na rodovia Washington Luís tem um inferninho chamado Afoga Ganso! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "Empapado": companheiro que não agüenta mais declaração do Papa! Rarará! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno. simao@uol.com.br

Raio Laser

Tribuna da Bahia e equipe
Tá podendo
Ao invés de cortar, a ida de Carlos Luppi para o Ministério da Previdência acabou ampliando as asas de Severiano Alves sobre o PDT baiano. Além de assumir toda a estrutura do INSS na Bahia, o deputado impõe novas condições para aceitar a proposta de se revezar na direção da legenda com o prefeito João Henrique.
Exigências
Entre as condições de Severiano estão: readmissão de 50 pessoas indicadas pelo PDT para a administração, além da concessão de uma secretaria de peso na estrutura municipal, a exemplo da pasta de Administração, e da indicação da direção de três órgãos do segundo escalão que o presidente do PDT não nomina para a imprensa.
Parlamento
Do tipo articulado, o presidente da Câmara Municipal, Valdenor Cardoso (PTC), propôs ontem, em audiência com o governador Jaques Wagner, a criação do Parlamento conjunto dos 10 municípios que compõem a Região Metropolitana de Salvador, o qual teria a função de debater soluções para problemas da RMS.
Receptivo
“Falamos também sobre uma aproximação maior entre a Câmara de Salvador e o governo do Estado, nos colocando à disposição para levantar e debater temas de interesse de Salvador e da Bahia”, disse Valdenor, que deixou o encontro se dizendo feliz ante a receptividade de Wagner.
Desgaste
Depois de corrigir o equívoco de impedir a divulgação de ocorrências criminais, a Secretaria de Segurança Pública continua sendo alvo de críticas, agora internamente. O delegado-chefe João Laranjeira, segundo alguns dos seus próprios colegas, tem dado atenção especial a filiados da Associação dos Delegados da Bahia, privilegiando-os com cargos generosos na estrutura do órgão, deixando de lado antigos delegados cuja competência é atestada dentro da SSP. Um caso específico deve explodir a qualquer momento e pode provocar novo desgaste para Laranjeira, cujo filho foi recentemente nomeado delegado titular de Praia do Forte, onde, aliás, a família possui uma propriedade.
Lei Orgânica
Se avizinha novo curto-circuito na segurança pública. O delegado-chefe, João Laranjeira, tomou a iniciativa de fazer andar o projeto de Lei Orgânica da Polícia Judiciária, muito criticado pelo Sindicato dos Policiais Civis. Acontece que o governo acenou para os funcionários públicos uma mesa de negociação setorial onde seriam discutidas todas as questões pendentes das categorias. Se isso não prevalecer, haverá um curto-circuito entre o governo e o sindicato dos policiais.
Virado
Com os malabarismos que seu conhecimento sobre as regras regimentais permitiu que promovesse ontem durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça que derrubou a CPI do Apagão, ACM Neto (PFL) só fez aumentar exponencialmente a ira do PT baiano contra ele. “Com este rapaz, não tem conversa, não se pode dar ousadia”, disse ontem um petista que assistiu indignado ao embate do pefelista com o deputado Nelson Pelegrino (PT) na frente das câmeras. “É pior do que o avô”, completou, com ódio.
Tese
O deputado federal Guilherme Menezes, ex-prefeito de Vitória da Conquista, resolveu também assinar a tese da Articulação de Esquerda, tendência do PT que defende a rediscussão do socialismo pelo partido, ampliando assim a força do agrupamento ligado ao presidente petista Marcelino Galo e ao secretário estadual Walmir Assunção (Combate à Pobreza).
Filme velho
Não é só a APLB que pressiona o governo pela rápida mudança de comandos na área de educação. Sindicalistas conhecidos já pensam em criar a “Frente pela Libertação dos Carlistas” como forma de “sensibilizar” o governo para a necessidade de promover substituições na máquina sob pena de "vê-la politicamente paralisada" daqui a pouco.
CURTAS
* Corpo fora - Não fale entre petistas baianos que Geddel Vieira Lima será emplacado ministro de Lula pelo PT. A resposta rápida e caceteira é que o partido não se vincula à indicação do líder peemedebista para o ministério, mas que trata-se de opção exclusiva do governador Jaques Wagner. Pois sim. * Ficção perversa - Segundo a mesma fonte próxima a Fernando Bélens, o diretor e sua equipe teriam comido o pão que o diabo amassou durante as filmagens e ao finalizá-las, quando os cobradores começaram a bater à sua porta e ele teve que se desfazer de bens pessoais para quitar os compromissos. . * Revanche - A informação seria do PT de São Paulo e foi repetida à larga ontem por petistas em Salvador, a propósito do atropelo promovido pelo partido em Pernambuco na candidatura de Walter Pinheiro a ministro do Desenvolvimento Agrário: o presidente Lula não teria esquecido a postura do “companheiro” baiano na reforma da Previdência. * Do colete - Com o crescimento da Articulação de Esquerda no PT, comandado diretamente por Marcelino Galo, aumentam as chances de o atual presidente da legenda vir a desempenhar papel mais importante do que o esperado nas discussões sobre a sucessão municipal em Salvador em 2008. * Pai Inácio - Conhecido de Fernando Bélens, do inacabado Pau Brasil, diz invejar a elegância com que ele tratou o diretor do Irdeb, Póla Ribeiro, cuja produtora é acusada de não ter repassado integralmente à produção do filme os recursos assegurados por um prêmio dado ao diretor de cinema baiano. * Cascata - A saída do deputado federal Walter Pinheiro da cena ministerial assombra gente do partido e fora dele. Pré-candidato do PT a prefeito, Nelson Pelegrino sabe que não ficará mais sozinho na raia. Assim como sabem os candidatos já colocados que estão fora do partido. * Indiferente - O único partido que não se abalou até agora com a divulgação de pesquisas sobre a sucessão municipal foi o PT.

Geddel assume Ministério da Integração Nacional

A Bahia ganha, a partir de amanhã, mais um ministro. Ministro elevado a uma das pastas mais importantes da equipe do governo Lula, considerado exímio negociador, político pragmático e gestor que tem como característica a concreti-zação de metas. O deputado federal Geddel Vieira Lima pode, afinal, tirar o terno da posse do guarda-roupa. Seu lugar no Ministério da Integração já estava reservado e definido e, mesmo sem o anúncio oficial por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio ainda não foi feito mas a posse ocorrerá às 9 horas, ao lado de mais quatro peemedebistas que também serão elevados ao primeiro time do Planalto. Baiano de Salvador, e filho do ex-deputado Afrísio Vieira Lima, Geddel se destacou cedo na política tendo mantido por todo o tempo uma prudente distância do grupo do senador Antônio Carlos Magalhães, de quem tornou-se crítico mais ácido e adversário mais ferrenho desde o episódio dos grampos, há cinco anos. Na Bahia, revelou-se hábil negociador e muitos creditam a sua coragem e ousadia os avanços alcançados pelas forças progressistas no Estado até a conquista agora do governo da Bahia. Fiel aliado do governador Jaques Wagner, Geddel mereceu dele atenção especial na última ida a Brasília, quando seu nome foi sacramen-tado para o ministério, condição que deve fazer o PMDB ampliar ainda mais seu espaço no Estado e, provavelmente, na Assembléia. De acordo com os bastidores políticos, o presidente Lula teria cedido aos apelos do PMDB na Câmara dos Deputados e, agora, o partido passará a controlar cinco pastas, e não quatro como já estava sendo cogitada. Além da Integração Nacional, o PMDB irá comandar os ministérios das Comunicações, Minas e Energia, Saúde e Agricultura. Esta última pasta, que não fazia parte da cota peemedebista, deverá ser indicado para administrá-la o deputado paraense Odílio Balbinotti, que é o maior produtor individual de sementes de soja no país. (Por Paulo Roberto Sampaio)
Assembléia vai apreciar na 2ª o primeiro veto de Wagner
Será apreciado segunda-feira o veto do governador Jaques Wagner à lei aprovada em dezembro pela Assembléia Legislativa criando a obrigatoriedade de o Estado prestar assistência integrada de saúde e educação aos portadores de autismo. Mas a informação equivocada de alguns órgãos de imprensa de que a matéria estava na pauta de ontem acabou chamando as atenções para o plenário da Casa, onde a discussão se estendeu pela maior parte da sessão. De um lado, a oposição fazendo críticas veementes ao governador, acusando-o de privar de atenção básica um segmento de portadores de necessidades especiais. De outro, os governistas atacando os adversários, que no governo jamais teriam adotado qualquer medida em favor do autista. E nas galerias e corredores da Assembléia, representantes de entidades ligadas ao autismo fazendo pressão para que os deputados tomem uma posição em benefício dos portadores da síndrome. O projeto que resultou na lei - a primeira vetada no atual governo - é de autoria do ex-deputado Padre Joel e foi aprovado por acordo de lideranças que o fez tramitar em regime de urgência, dispensando sua apreciação pelas comissões técnicas. Pelo fato de criar despesas, o que não é permitido em projetos de autoria de parlamentares, foi considerado inconstitucional pela Procuradoria Geral do Estado, que recomendou o veto ao governador. Em meio ao amplo debate que se estabeleceu na Assembléia, o líder da maioria, Waldenor Pereira (PT), disse que a decisão de Wagner teve “natureza jurídica” e assegurou que “o governo está adotando uma série de medidas para assistência aos autistas, aos portadores das síndro-mes de Down e de Rett, entre outros distúrbios de comportamento”. Disse que o Congresso Nacional deverá aprovar no próximo dia 30 projeto que se enquadra na convenção da ONU sobre pessoas com deficiências, medida que o governo baiano está esperando no sentido de criar um programa adequado. “O importante é que essas pessoas não ficarão sem amparo”, disse Waldenor, destacando o “compromisso” do governador de elaborar um programa de saúde “com atenção básica, atenção psicos-social, reabilitação física, urgência e emergência”, além de uma série de medidas voltadas para a área de educação, “uma política pública de que até hoje os autistas e suas famílias não dispunham na Bahia”. (Por Luis Augusto Gomes)
Sociedade ocupou o lugar do Estado
Justamente por causa dessa carência é que a sociedade, através de organizações não governamentais, associações e clínicas privadas, vem ocupando espaços no sentido de propiciar algum atendimento aos cerca de 70 mil autistas que vivem na Bahia. Uma dessas iniciativas é da Associação dos Amigos do Autista (AMA), que tem na sua direção a pedagoga Rita Brasil. Ela teme que o veto seja mantido e que o assunto venha a ser regulado por um decreto que não contemplaria todas as necessidades dos portadores. O autismo é uma doença que não apresenta traços físicos, tratando-se de um desarranjo neurológico já conhecido da ciência. Seus portadores integram um amplo espectro, que vai do deficiente mental ao superdotado. O diagnóstico é feito através dos principais sintomas, entre os quais a repetição das falas, os gestos estereotipados, a autoagressão e também a agressão a terceiros. A síndrome não tem cura, mas, diz a pedagoga, “pode ser controlada com assistência apropriada, que faz regredirem os seus sintomas”. Angélica Menezes, da Associação Baiana de Autismo, entende que a lei aprovada na Assembléia garantiria a implantação gradativa de várias medidas benéficas, como a criação de centros para assistência aos portadores, com profissionais especializados, a exemplo de psicope-dagogos e fonoaudiólogos, e fornecimento de medicamentos, que têm alto custo. Ela disse que não se trata de uma doença rara, mas, ao contrário, “registra-se hoje, por assim dizer, uma epidemia de autismo no Brasil”, onde o número de portadores é calculado em dois milhões. Uma de suas preocupações é a perspectiva, em caso de o assunto vir a ser objeto de um decreto unilateral do governo, de tratamento manicomial dos portadores, hipótese negada pelo deputado Waldenor. Angélica chama a atenção para a gravidade do problema afirmando que as crianças autistas - e mesmo os portadores de mais idade - estão suscetíveis a riscos. O deputado Leur Lomanto Jr, líder do PMDB na Assembléia Legislativa, destacou ontem a transparência do governo Jaques Wagner n?=???????U?Aa gestão da coisa pública, inclusive no que se refere a administração dos recursos financeiros do Estado. A declaração de Leur se deve ao anúncio feito pelo secretário da Fazenda Carlos Martins, durante prestação de contas do governo na Comissão de Finanças da AL, de que não só a senha de acesso à contabilidade do Estado será fornecida aos parlamentares, como também essas mesmas contas estarão na Internet para que possam ser analisadas e acompanhadas por qualquer cidadão. Com essa decisão, afirma Leur, o governo cumpre promessa de campanha de que iria implementar um novo modelo administrativo porque o implementado pelo seu antecessor se exauriu. Agora, prossegue Leur, depois de quase duas décadas, os deputados não precisarão mais recorrer à Justiça para acompanhar a aplicação dos recursos governamentais.
Walter Cairo rebate comentários do atual secretário da Fazenda
O ex-secretário da Fazenda do Estado no governo passado, Walter Cairo, afirmou ontem, que o atual ocupante da pasta, Carlos Martins, deixou de lado a lógica dos números para atuar como político ao apresentar o relatório de desempenho de execução orçamentária e financeira do Estado no plenário da Assembléia Legislativa. Para Walter, a assinatura de Martins, do governador Jacques Wagner e de todos os seus secretários no balanço publicado pelo atual governo vale muito mais que as declarações feitas ontem na AL. “As demonstrações contábeis do governo passado, que foram atestadas e publicadas pelo atual governo, não contêm qualquer registro que poderia justificar algumas afirmações confusas e contraditórias que o atual secretário da Fazenda fez ontem na Assembléia Legislativa”. Para Cairo, Carlos Martins falou apenas com intenções políticas sobre um assunto que é absolutamente técnico. O ex-secretário explicou que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para todos os restos a pagar do governo passado, foram deixados recursos disponíveis para a sua quitação. “Isto está claro no balanço, assim como o saldo de caixa de R$ 408 milhões após o pagamento de todos os restos a pagar”, disse. Além do saldo de caixa que permite ao governo atual tranqüilidade para a administração das finanças do Estado, Walter Cairo destacou também outros bons resultados do balanço de 2006, como o controle da dívida a um limite que é a metade do permitido pela LRF, o gasto em Educação e Saúde acima do patamar exigido pela Lei e o pagamento dos salários do funcionalismo dentro do exercício de 2006. “Deixamos a Bahia numa situação muito melhor que a maioria dos estados brasileiros. E o próprio Carlos Martins mostrou ontem que o governo passado cumpriu tudo o que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, falar em artifícios contábeis ou coisa do gênero, é mero exercício político”, concluiu Cairo.
Fonte: Tribuna da Bahia

Gastos atípicos do SUS podem explicar assassinato do servidor

Por Paulo Roberto Sampaio
Durante meses os repasses do SUS para a Secretaria Municipal da Saúde giraram em torno dos R$ 28 milhões, segundo números levantados pelo senador César Borges, do PFL baiano. Gastos estabilizados em cima da média de atendimentos e, principalmente, de procedimentos classificados como de média complexidade como intervenções cirúrgicas e exames delicados como tomografia e outros. De repente, não mais que de repente, eles pularam mais de 50%, e exatamente no pré-eleitoral mês de setembro, atingindo a surpreendente marca dos RS$ 41 milhões, valores pagos entre outubro e novembro e que, forçosamente, passariam pelo crivo do zeloso funcionário municipal Neylton Souto Silveira, brutalmente morto no dia 6 de janeiro. Se o inesperado pulo e o recuo para patamares antigos no mês seguinte saltam aos seus olhos, imagine o que não deve ter provocado nos olhos do pobre do Neylton que, por certo, intrigado com o que acontecia, resolveu mexer onde não devia. E isso pode ter-lhe custado à vida, menos de 60 dias depois. Ou por ter descoberto ou por estar perto de descobrir. O criterioso levantamento de como o dinheiro público transitou pelos cofres da Secretaria de Saúde do Município e depois tomou rumos os mais variados foi feito pelo senador César Borges, do PFL, um ex-governador de estado e ex-secretário, e que por conta disso não deve ter motivos para se enganar no que diz. Ou no que apura, envolvendo contas públicas. Pois é, e até ele ficou surpreso com o que descobriu, tanto que ocupou horário nobre no plenário do Senado e ante colegas atônitos e incrédulos, sisudos homens públicos acostumados a ouvir de tudo, narrou tudo que apurou. São informações que ele considera oficiais, mas que ontem mesmo foram contestadas pelo secretário da Saúde do Município, Luís Eugênio Portela. Segundo ele, “o custo mensal do SUS em Salvador varia entre 17 e 19 milhões de reais e todos os dados estão disponíveis no site www.datasus.gov.br e pode ser conferido pela população. A secretaria nunca pagou e nem recebeu esse valor de 41 milhões, explicou o secretário. Para levar o assunto adiante e se certificar de que a descoberta pode ser um preciso indício que ligue as peças na misteriosa morte do servidor Neylton Souto Silveira, ontem mesmo conseguiu aprovar, no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle, um requerimento solicitando ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, com o objetivo de verificar a legalidade, a legitimidade e a economicidade da aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde, SUS, nos anos de 2005 e 2006. Segundo o senador, as distorções no pagamento de recursos da gestão plena do SUS em Salvador são graves e podem estar ligadas ao assassinato do funcionário público. De acordo com a apuração da sua assessoria técnica, apresentada pelo senador em plenário, a prefeitura de Salvador pagou em setembro de 2006 uma conta 50% superior aos gastos médios da gestão plena, justamente às vésperas da eleição. A diferença paga a mais pela prefeitura em setembro significou um gasto atípico de mais de R$ 12 milhões, que desaparecem no mês seguinte, quando as transferências do SUS voltam a patamares normais. Para o senador, o fato tem que ser investigado pela Polícia Civil e por uma CPI na Assembléia Legislativa. Receoso de que por qualquer razão as ações sugeridas sejam obstacularizadas, ele aprovou no Senado requerimento para auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) nas contas do SUS de Salvador.
Gráficos apontam a variação dos números
; As distorções dos números foram tão gritantes que o senador César Borges resolveu fazer dois gráficos para mostrar com clareza a seus companheiros do Senado e ao Brasil como pequenos detalhes podem ajudar numa investigação, até porque, até aqui, a polícia baiana realmente tem evoluído no caso. Prendeu e aponta como autores da morte os dois seguranças que trabalhavam no prédio no dia e como mandantes, a subsecretária Aglaé Souza e a consultora Tânia Pedroso. Mas o que a Bahia cobra e a Tribuna tem, reiteradamente, insistido em esclarecer e continua sem resposta é: por que Neylton foi morto? Aos poucos a verdadeira motivação pode estar aparecendo. No discurso no qual apresentou gráficos com a evolução dos pagamentos ao longo de 2006 dos gastos gerais e dos gastos de média complexidade, referentes à gestão plena do SUS de Salvador, César Borges disse que o acréscimo é ainda mais estranho porque os gastos voltaram à normalidade depois. “Por que houve este acréscimo de recursos somente na véspera das eleições?”, perguntou. Seus gráficos mostram que o gasto de setembro destoa de todos os outros meses. Mão no queixo, encabulado, mas ao mesmo tempo convicto de que pode estar na pista certa, César diz que a descoberta é coerente com os fatos, “porque a própria polícia vê a motivação do crime como uma discordância de Neylton com a improbidade administrativa que estaria sendo praticada no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde com recursos do SUS”. Extraído da edição da Tribuna da Bahia da última segunda feira, ele também leu um manifesto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a falta de resultado da investigação policial, “expressando a indignação de todos os baianos”. Preocupado em ser justo e não expor todo o organismo policial neste caso, como se a incompetência pudesse ser a causa do fracasso na busca da principal resposta, o porquê do crime, o senador disse que a policia baiana é competente, mas talvez enfrente pressões para não investigar. Ele também estranhou a ausência do governador do Estado, Jaques ??Wagner, durante todo o processo de investigação. “Neste período não assistimos a nenhuma providência ou qualquer manifestação de interesse por parte das autoridades, que se omitiram de dar aos baianos uma satisfação para um fato que choca a todos”, afirmou. E, ao desviar para a esfera política, o senador põe novos ingredientes no caso. De acordo com César, a lentidão das investigações conduz a suspeita de ligação política do crime, vez que a vítima era ligada ao gabinete do secretário municipal da Saúde, Luís Eugênio Portela, enquanto uma das acusadas trabalhou em Brasília também ligada ao PT. Para ele, “a boa notícia é que o Ministério Público está cumprindo seu dever”, ao denunciar os envolvidos na morte do servidor público.
Fonte: Tribuna da Bahia

Doença pouco conhecida pode comprometer as articulações

Por: Carmen Azevêdo

Espondilite anquilosante atinge mais os homens e pode causar rigidez da coluna

Dores intensas nas costas e na região da bacia. Os sintomas podem indicar uma doença que poucos ouviram falar: a espondilite anquilosante. Como o próprio nome já diz, a doença diminui ou impossibilita os movimentos de articulações. Com o avanço, o indivíduo pode desenvolver rigidez na coluna e tornar-se incapaz de realizar atividades motoras. Felizmente, menos de 1% da população é portadora da enfermidade, que afeta, na maioria das vezes, os homens, entre 20 e 30 anos. Mas especialistas alertam: o diagnóstico tardio pode tornar o quadro irreversível, por isso, a partir dos primeiro sintomas, recomenda-se buscar um reumatologista.
A espondilite anquilosante prejudica a coluna vertebral e articulações periféricas, causando inflamações nas cartilagens, o que compromete a qualidade de vida do indivíduo. A medicina ainda não conseguiu explicar porque a enfermidade atinge principalmente os homens, que começam a sentir dores nas costas e, posteriormente, na bacia. Ao contrário das demais dores lombares, a dor causada pela doença não melhora com o repouso. No estágio inicial, ela é esporádica: o indivíduo sente dor durante dois ou três dias, usa antiinflamatórios e os sintomas desaparecem, só retornando cinco ou seis meses depois.
Quando a doença atinge um estado grave, no entanto, os sintomas são bem piores. “A dor permanece todo o tempo, sem dar uma trégua”, explica o reumatologista e professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, Fernando Cavalcanti, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia e membro do Conselho Fiscal da entidade. Nesta fase, o diagnóstico é considerado tardio. “Na Inglaterra, leva-se 12 meses até o diagnóstico. Aqui, ainda é pior: se descobre a doença quando ela já está bastante avançada”, compara o médico, que também integra o conselho editorial da revista inglesa Rheumatology. Nesse estágio, o indivíduo apresenta a coluna reta, sem curvas. “Se ele encostar o pescoço na parede, o pescoço fica rente à parede”, descreve o especialista. Na anquilase total de coluna, quando ela está totalmente calcificada, o paciente passa a andar como se tivesse um tronco de pedra. “Para olhar para trás, por exemplo, ele não consegue virar o pescoço, precisa virar todo o corpo”, emenda. Outros sintomas também denunciam a doença. Portadores de uveíte, inflamação intra-ocular, que gera dor, coceira, sensação de areia e vermelhidão nos olhos, também podem ter desenvolvido a doença. Até mesmo o comprometimento da válvula aórtica, menos comum, pode indicar a enfermidade.
Origem - A origem da espondilite anquilosante tem sido alvo de inúmeras teorias. Na maioria delas, a causa reside em comprometimentos hereditários, imunológicos e ambientais, que podem atuar conjuntamente. Uma das teorias mais aceitas pela comunidade médica, é que estímulos ambientais, encaixados ao marcador genético da doença HLAB27 localizado na membrana da célula, produz anticorpos contra as articulações. Que estímulos são esses, no entanto, ninguém sabe ainda.
Para o diagnóstico, são necessários exames de imagem, como ultrassonografia e tomografia, além de exames de sangue para verificar a existência do HLAB27, que podem ser feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os tratamentos variam a depender do estágio em que se encontra a doença. No mais avançado, é necessário adaptar o ambiente em que vive o paciente às suas necessidades. Cadeiras rígidas, altas, são recomendadas por especialistas. No estágio inicial, aconselha-se exercícios físicos como natação, além de fisioterapia e RPG (reeducação postural global). Em todas as fases, são necessários medicamentos que oferecem uma melhor qualidade de vida aos pacientes.
***Centros de reumatologia oferecem tratamento
O reumatologista do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia (Ufba), Albino Eduardo Novaes, informou que, em Salvador, existem centros de reumatologia nos hospitais Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), São Rafael, Santa Izabel e o Universitário Edgard Santos. Os medicamentos de ação mais complexa podem ser obtidos pelo Programa de Medicamentos de Alto Custo do governo federal, por meio da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), nos hospitais Santa Izabel, Ernesto Simões e Edgard Santos.
O programa não fornece os medicamentos antiinflamatórios que apenas ajudam a contornar as dores. Já as substâncias modificadoras (que melhoram a qualidade de vida do paciente) e as biológicas, muito sofisticadas e de alto custo, que bloqueiam as substâncias básicas do processo inflamatório, são obtidos por meio do programa.
Fonte: Correio da Bahia

Queda de bimotor causa a morte de quatro pessoas

Por: Jony Torres
Um avião bimotor da Bata Táxi Aéreo caiu, ontem à tarde, na Fazenda Nossa Senhora de Lourdes, no limite entre os munícipios de Candeias e São Sebastião do Passé, a cerca de 60km de Salvador. Os quatro ocupantes morreram na hora e mais de R$5,56 milhões, transportados pela empresa Nordeste Segurança Bahia, foram supostamente saqueados por dezenas de moradores da comunidade de Maracangalha e de um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), montado às margens da BR-324. Ontem à noite, a Polícia Civil conseguiu recuperar R$87 mil, abandonados em um barraco, mas ninguém foi preso.
No avião de prefixo PP-SEC com capacidade para quatro pessoas, estavam o piloto José Leão Bezerra de Araújo, o co-piloto Romildo Mares dos Santos e os vigilantes Genésio Barbosa e Arnaldo Dantas Ferreira. Os corpos estavam espalhados por uma área de aproximadamente 100m2 e todos tiveram morte imediata. Eles voltavam de Petrolina, Pernambuco, de onde embarcaram por volta das 11h, depois de recolher os malotes de dinheiro em Juazeiro, já que a cidade ao norte do estado baiano não tem aeroporto.
A aeronave estava a 15 minutos de vôo de Salvador quando o piloto informou à torre de controle que estava perdendo altitude e logo depois sumiu dos radares. Segundo moradores da região, o piloto provavelmente tentou procurar um local mais adequado para um pouso de emergência, pois ficou dando várias voltas na região antes de descer. A zona rural, utilizada principalmente para a criação de gado, tem muitas áreas descampadas e livres de árvores, mas o terreno não é plano.
Segundo o comentário entre oficiais da equipe de peritos da Força Aérea Brasileira (FAB) que examinava os destroços do avião, poucas horas após a queda, ele teria caído de bico no alto de um pequeno morro e não teria deslizado como provalvemente planejou o piloto. As causas do acidente só serão conhecidas após a conclusão da investigação que já está sendo realizada pelo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronaúticos (Seripa-2), mas ainda não tem prazo para terminar.
No entanto, a hipótese de falha mecânica é forte por causa do procedimento do piloto, as boas condições de tempo no momento do acidente e o testemunho de algumas pessoas que afirmaram terem ouvido um barulho estranho no motor enquanto o avião sobrevoava a região. “O motor estava claramente falhando, como se alguma coisa estivesse provocando uma interrupção em seu funcionamento”, declarou Edmilson Silva Nogueira, policial militar que estava de folga em sua residência no munícipio de Candeias.
Apesar da provável inexperiência em atos ilícitos, os saqueadores conseguiram esconder quase todo o dinheiro em poucos minutos e até o fim da noite de ontem apenas R$87 mil foram recuperados. O montante foi encontrado em um barraco abandonado na periferia de Candeias, mas ninguém foi preso. “Acredito que eles ficaram sabendo da operação da polícia e resolveram se livrar do dinheiro temendo ser presos”, declarou Joélson Reis, diretor adjunto do Departamento de Polícia do Interior (Depin).
***População saqueia aeronave
A manobra para o pouso de emergência chamou a atenção de muitos curiosos e, poucos minutos após a queda, a aeronave foi cercada por dezenas de pessoas. Crianças, mulheres e homens abriram os malotes e levaram todo o dinheiro, deixando apenas R$40. A polícia foi acionada por um vaqueiro da fazenda mas, quando os dois policiais civis chegaram, pouco puderam fazer diante da grande quantidade de pessoas. “Eram uns 40 ou 50 e, quando perceberam a nossa chegada, saíram correndo em direção ao matagal”, declarou a delegada de São Sebastião do Passé, Maria da Salete Campos Amaral.
Uma equipe do Centro de Operações Especiais (COI) se deslocou de Salvador para apoiar o polícia local e iniciou as buscas imediatamente pelas comunidade vizinhas. Cerca de 12 homens saíram em três equipes para vasculhar residências e interrogar alguns suspeitos de participar do saque. “Distribuímos os policiais tão logo conseguimos algumas informações com as testemunhas e vamos continuar trabalhando a noite inteira”, afirmou Joélson, que acredita existir também uma boa quantidade de dinheiro escondida no meio dos matagais próximos.
O risco é de que o dinheiro desapareça rapidamente, pois as notas eram usadas e de pequeno valor, impossibilitando o rastreamento. Em nota oficial, a Nordeste Segurança Bahia lamentou a morte dos funcionários, mas não informou a quantidade de dinheiro, que só foi descoberta através de uma nota de transporte de valores encontrada entre os destroços do avião no total de R$5,56 milhões, além de documentos de vários bancos. Os corpos só foram retirados do local por volta das 18h30, por causa do difícil acesso para o carro do Instituto Médico-legal (IML).
Fonte: Correio da Bahia

quarta-feira, março 14, 2007

Casamento de divorciados é 'uma praga social', diz Bento XVI

Afirmação foi feita na primeira exortação apostólica do seu pontificado.'Permanece obrigatório o celibato sacerdotal', escreveu o pontífice.
ROMA - A primeira exortação apostólica do pontificado do Papa Bento XVI, divulgada nesta terça-feira (13), reforçou o celibato sacerdotal obrigatório, manteve a proibição de acesso à comunhão aos católicos divorciados e definiu o segundo casamento de pessoas divorciadas como "uma verdadeira praga no contexto social atual".

AFP
O Papa Bento XVI reafirmou a importância do celibato para a Igreja (Foto: Arturo Mari/AFP)
O texto doutrinal resume as tarefas da assembléia geral do sínodo de bispos "Sacramentum Caritatis" sobre a eucaristia, "fonte da vida e da missão da Igreja", celebrado em outubro de 2005.
Para o Papa "o celibato sacerdotal, vivido com maturidade, alegria e dedicação, é uma grandíssima benção para a Igreja e a a própria sociedade".
"Confirmo portanto seu caráter obrigatório", escreveu o pontífice, interpretando assim a vontade da maioria dos bispos do mundo, que consideram inoportuno mudar esta regra, apesar do pedido de alguns setores para que a mesma seja modificada.
"O Sínodo de Bispos confirmou a práxis da Igreja, fundada na Sagrada Escritura, de não admitir os sacramentos aos divorciados casados de novo, a menos que estes fiéis se esforcem em viver sua relação como amigos, como irmão e irmã", destaca a exortação.



Bento XVI reitera assim a posição intransigente da Igreja e convida as paróquias a contar com um número suficiente de pessoas preparadas para ajudar as que tenham dúvidas sobre a validade do próprio casamento a ter acesso aos tribunais eclesiásticos para obter a anulação.
Fonte: Diario de São Paulo

População idosa do mundo vai triplicar até 2050, diz ONU

Pessoas com mais de 60 devem chegar a um quarto da população mundial.População mundial deve passar de 9 bilhões

O número de pessoas com 60 anos de idade ou mais pode quase triplicar até 2050, chegando a 2 bilhões e respondendo por quase um quarto da população mundial projetada para aquele ano, de 9,2 bilhões de pessoas, alertou um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado na terça-feira (13). A versão de 2006 do documento "Previsões sobre a População Mundial", do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais -- Divisão Populacional, um órgão da ONU, prevê que, nos próximos 43 anos, o número de pessoas vivendo no mundo será 2,5 bilhões maior que os atuais 6,7 bilhões. "Enquanto a população global está a caminho de ultrapassar a marca dos 9 bilhões até 2050, o que confirma a tendência atual, a situação das regiões desenvolvidas altera-se pouco, o que significa que sua população envelhecerá de forma bastante acentuada", afirmou o relatório. A maior parte do crescimento populacional e dos jovens do mundo deve vir dos países mais pobres, disse o documento. "Virtualmente, todo o crescimento populacional será registrado nas regiões menos desenvolvidas e, especialmente, no grupo dos 50 países menos desenvolvidos, muitos dos quais continuarão a ter populações bastante jovens e que, segundo se prevê, envelhecerão apenas moderadamente nos próximos anos", afirmou. "No restante dos países em desenvolvimento, prevê-se um rápido envelhecimento da população." O documento disse ainda que continuaria a se verificar a tendência atual, nos países desenvolvidos, de as pessoas não terem filhos suficientes para substituir as pessoas que morrem. "O tamanho da população dos países desenvolvidos como um todo deve permanecer quase inalterado entre 2007 e 2050, em cerca de 1,2 bilhão", afirmou o relatório. "De outro lado, o tamanho da população dos 50 países menos desenvolvidos deve aumentar em mais de duas vezes, passando dos atuais 0,8 bilhão para 1,7 bilhão em 2050." Ainda segundo o relatório, apesar das barreiras à imigração, o fluxo de mão-de-obra dos países pobres para os ricos deve suprir o déficit na força de trabalho do mundo desenvolvido, afirmou

Fonte: Diario de Sào Paulo

Carlos Martins vê “realidade mascarada” nas finanças estaduais

O secretário da Fazenda, Carlos Martins, disse ontem na Assembléia Legislativa que o governo Paulo Souto teria descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal se tivesse feito o registro e o processa-mento de todas as dívidas da gestão e das despesas não honradas de exercícios anteriores. O alegado resultado primário de R$ 1 bilhão 192 milhões não seria esse caso fossem incluídos na contabilidade, além dos restos a pagar de R$ 320 milhões, outros números negativos de diversas rubricas. Nesse pacote, o secretário incluiu R$ 298 milhões de dívidas anteriores (com Coelba, Telemar, obras de infra-estrutura e repasses para a área de saúde), R$ 180 milhões de “sucessivos déficits da Ebal que exigiram aportes de capital” e outros R$ 180 milhões da parcela de janeiro de 2007 do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “São dados que mascaram a realidade”, disse Martins, acrescentando que o governo passado “cumpriu contabil-mente a lei, mas deixou uma situação preocupante”. As considerações foram feitas em resposta a uma afirmação do deputado Luiz Augusto (PP), durante a sessão da Comissão de Finanças e Orçamento a que o titular da Fazenda, por lei, tem de comparecer quadrimestral-mente para informar sobre as finanças do Estado. O parlamentar, que se alinha no bloco independente, elogiou o resultado do governo passado alegando justamente que o saldo contábil era três vezes maior que os restos a pagar. A importância dada à presença do secretário Martins - que pela primeira vez cumpriu essa obrigação - pode ser medida pela ampla participação: além do número recorde de 31 deputados, compareceram dirigentes de diversas entidades profissionais, especialmente as ligadas à área tributária e fiscal. Embora com postura amena, o secretário fez uma série de críticas à administração passada ao responder aos diversos questio-namentos de parlamentares, ressaltando sua “visão técnica, e não política, da questão”. Comentando os incentivos fiscais concedidos pelo governo da Bahia, Martins destacou que “a guerra fiscal está matando os Estados” e disse que a questão está sendo estudada conjuntamente pela Casa Civil e Secretarias da Fazenda, do Planejamento e da Administração. Só com o Procomex, um programa de incentivo ao comércio exterior, a dívida não registrada chegou aos R$ 134 milhões, disse o secretário, que calculou a renúncia fiscal do Estado em 2006 na casa dos R$ 850 milhões. Uma comparação entre os incentivos concedidos a empreendimentos que se instalaram na Bahia e o efetivo incremento do mercado de trabalho mostra, assegurou Martins, que “estamos comprando empregos a um preço muito alto”. Caracterizando um possível favorecimento nessa área, informou que de outubro a dezembro de 2006 - portanto depois das eleições -, “101 empresas migraram para outros programas mais proveitosos”. O governo Wagner, segundo o secretário, vai respeitar todos os compromissos, mas “dentro dos princípios da legalidade e da economici-dade”. Por isso, os restos a pagar e as dívidas de exercícios anteriores serão analisados em uma auditoria cuja realização já determinou. De modo geral, ele considerou também “preocupante” a situação financeira do Estado, “uma vez que a despesa se revela ascendente, enquanto a curva da receita permanece estável”. Questionado sobre as reivindicações do funcionalismo público - base eleitoral de muitos deputados presentes -, Carlos Martins aproveitou para fazer uma profissão de fé na transparência do governo. Disse que não só a senha de acesso às contas será distribuída aos deputados, após detalhes técnicos que estão sendo resolvidos, mas as próprias contas estarão na Internet dentro de dois meses, podendo ser analisadas por qualquer cidadão. “Além disso”, completou, “o secretário e sua equipe técnica estarão sempre à disposição dos deputados para qualquer esclarecimento”. Em resposta ao deputado Capitão Tadeu (PSB), que cobrou “coerência” do governo no trato com o funcionalismo, Martins afirmou que entre os compromissos a serem honrados estão também aqueles da campanha eleitoral, “inclusive com os servidores”. Destacou a instalação da mesa permanente de negociações, com a participação da secretário da Administração, Manoel Vitório, e lembrou que “pela primeira vez um governador recebeu as lideranças sindicais. “Vamos compatibilizar todas as demandas com a situação do Estado e com nosso planejamento financeiro”, assegurou. (Por Luis Augusto Gomes)
Ministério lança licitação para transposição do São Francisco
O Ministério da Integração Nacional publicou ontem, no “Diário Oficial da União”, um aviso de licitação pública da primeira etapa do projeto de transposição do Rio São Francisco, que prevê obras em municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O ex-ministro e hoje deputado federal Ciro Gomes, tem acompanhado a questão de perto. A licitação está aberta para as empresas interessadas na execução de obras civis, instalação, montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos. Cerca de 400 representantes de movimentos sociais contrários ao projeto de transposição estão acampados em Brasília desde a madrugada de ontem. Eles reivindicam a retomada do diálogo com o governo, a revitalização do Rio São Francisco e o arquivamento do projeto de transposição. Para o sociólogo Ruben Siqueira, um dos articuladores do protesto, o projeto de transposição é “nefasto, mentiroso e contra os interesses nacionais”. Para ele, com a transposição, o preço da água vai ficar mais alto.
Deputado quer evitar a contratação de parentes
A determinação do Ministério Público de combater a prática de nepotismo no serviço público pode, finalmente, acertar o “rumo”. Se antes a desculpa de muitos, que insistem em manter seus parentes ocupando cargos comissio-nados, era a de que não existia uma lei estadual que regulamentasse a proibição de contratar familiares, agora não terá mais como driblar a determinação do MP. O líder do bloco parlamentar PDT, PSC e PRTB na Assembléia Legisla-tiva, o deputado Euclides Fernandes (PDT) entrou com um projeto de Lei “disciplinando a vedação da nomeação feita pelo gestor até terceiro grau”.O projeto já foi encaminhado às comissões de Constituição e Justiça, Educação, Esportes e Serviços Públicos, e Finanças e Orçamento e ainda publicado no último dia 7 no Diário Oficial do Estado. Agora só resta contar com o apoio dos 63 deputados para levar a matéria em votação no plenário, tarefa considerada árdua pelo deputado Euclides. “O assunto é muito polêmico dentro da Casa, será muito trabalhoso, mas acredito que os deputados terão a consciência de que a sociedade está cobrando uma postura mais ética do político e não dá mais para tolerar a prática de nepotismo na Bahia”.De acordo com o líder parlamentar, o objetivo do projeto é dar base legal para que o Ministério Público possa atuar com mais eficiência. “O que está faltando para que o assunto do nepotismo seja discutido dentro do Poder Judiciário é exatamente uma lei. A nomeação de um parente fere o princípio da igualdade da oportunidade, com a aprovação da Lei, estaremos instrumentalizando o Ministério Público para agir contra o nepotismo no nosso Estado”. A Constituição Federal, no art. 37, II, diz que “ao excluir a necessidade da via seletiva concursal para o provimento de cargos em comissão, não autoriza a admissão de parentes na gestão pública, o que distancia-se do princípio da impessoalidade, da isonomia e moralidade administrativa”. Baseado nesta lei federal, o MP lançou a campanha “Diga não ao nepotismo”. A medida gerou polêmica em todo o Estado. Vários políticos e gestores se recusaram exonerar seus familiares com o argumento de que estes não teriam sido nomeados por eles e sim por outro. No entanto, o deputado Euclides Fernandes assegura que com a aprovação da Lei estadual, esta tentativa de driblar a lei federal não será mais possível. “O projeto de Lei sendo aprovado, não poderá ter parente em nenhum dos três Poderes. Os órgãos não poderão abrigar nenhum membro da família em cargos comissionados. O caminho para os parentes que tenham competência para assumir determinado cargo no serviço público será mesmo buscar o cargo efetivo, através do concurso porque é assegurado o princípio da igualdade”, ressaltou. Segundo ainda o deputado pedetista, não foi preciso elaborar um levantamento da quantidade de servidores que se enquadram na prática de nepotismo, pois segundo Euclides, é notório em todo o Estado. “Não foi preciso fazer nenhum levantamento, todos nós sabemos que o nepo-tismo existe e está bastante claro em todas as instâncias. No caso dos prefeitos, por exemplo, começa pela primeira- dama que sempre ocupa um cargo na área social”. (Por Raiane Verissimo)
Jefferson diz que crescimento do PR indica o retorno do "mensalão"
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), considerou ontem que o inchaço do PR [antigo PL] aliado à apreensão de dinheiro vivo com o assessor de um deputado do partido é uma demonstração de que o mensalão ainda está em operação. Ele se referiu ao assessor do deputado Aracely de Paula (PR-MG), Emílio de Paula Castilho, detido nesta semana pela Polícia Rodoviária Federal com quase R$ 80 mil em dinheiro vivo. O assessor não soube explicar direito a origem do dinheiro e acabou informando que era resultado da venda de carros —não comprovada pela polícia. O assessor. Castilho, iria depor hoje em Brasília, mas não compareceu à polícia. “Onde há fumaça, há fogo. Vários parlamentares foram para o PR. O que é que esse moço tem para oferecer? Qual é a tradição do PR, a origem deles? O Valdemar é a figura de proa”, disse ele em referência ao presidente do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP). Valdemar foi acusado por Jefferson, em 2005, de ser um dos operadores do esquema do mensalão no Congresso. Segundo a denúncia do petebista, o governo comprava deputados para garantir votações de seu interesse no Congresso, além de distribuir dinheiro para campanhas políticas dos partidos aliados por meio de caixa dois. “A apreensão do dinheiro é conversa ruim que já ouvimos no princípio da legislatura passada. Torço para que o presidente Lula tome as medidas necessárias, pois está todo mundo na picada do mensalão”, disse. Jefferson afirmou que não poderia dizer se o esquema ainda envolveria o empresário mineiro Marcos Valério —do mesmo Estado do deputado Aracely de Paula—, mas disse que o “boy” continua o mesmo. “O boy continua trabalhando pelo engrandecimento do PR”, disse, em mais um ataque ao presidente do PR. Desde as eleições do ano passado, 14 deputados migraram para o PR. O partido que elegeu 25 deputados, hoje tem uma bancada de 39 parlamentares. A meta é chegar a 50 deputados. O próprio deputado Aracely migrou para o PR. O líder do PR, deputado Luciano Castro (RR), argumenta que o partido atrai os parlamentares porque é uma sigla que está em formação.
Fonte: Tribuna da Imprensa

LEI DO SILÊNCIO

Secretaria de Segurança Pública proíbe divulgação de crimes
Por Fernanda Chagas
A denúncia publicada ontem como manchete na Tribuna da Bahia de que o Caso Neylton - funcionário público morto dentro da Secretaria Municipal da Saúde, no dia seis de janeiro, - era apenas mais um entre os 159 dos 198 crimes cometidos em Salvador desde a sua morte e sem esclarecimento por parte das autoridades policiais levou a cúpula da Segurança Pública no Estado a tomar uma decisão que só fez voltar ainda mais os holofotes da imprensa e de toda a sociedade para a questão. No final da manhã o órgão emitiu uma circular “inédita” proibindo que os atendentes da Central de Telecomunicações da Polícia Militar (Centel) repassassem qualquer tipo de ocorrência policial para a imprensa, como sempre foi feito. Segundo o documento, a divulgação das informações passaria a ser de exclusiva responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública e somente poderiam ser repassadas pela assessoria de comunicação, o que gerou uma grande confusão, pois além de criar um surpreendente obstáculo para a divulgação das informações policiais e notadamente dos crimes, pegou a própria estrutura da SSP desprevenida uma vez que, ao contrário da Centel, que está habituada a esse tipo de trabalho, os funcionários da SSP não sabiam como divulgar às estatísticas. Os transtornos causados foram tantos, bem como a pressão dos jornalistas, que levaram a SSP a revogar a decisão até a próxima segunda-feira, quando “as partes envolvidas no processo” sentarão à mesa, e daí, decidirão se levarão a decisão adiante ou não. Conforme a assessoria de imprensa do órgão, de fato a sistemática irá mudar, mas até segunda ordem a Centel está autorizada a repassar todos os boletins de ocorrência. Rumores dão conta de que, embora fora do comando da cúpula da polícia baiana, o delegado Edmilson Nunes, ex-delegado-chefe da Polícia Civil, atualmente na coordenação da Superintendência de Telecomunicações, foi o apaziguador da situação, valendo-se para tanto de sua larga experiência no setor de segurança pública. A assessoria do governador, por sua vez, afirmou não tAer conhecimento do fato. A decisão causou, além de surpresa, indignação entre os profissionais de imprensa, muitos com mais de 20 anos de cobertura policial e que nunca haviam testemunhado algo nem parecido. A violação do direito de apurar e divulgar os fatos policiais com a transparência que sempre marcou os trabalhos na SSP gerou protestos e desabafos. “Sou repórter de polícia há anos e nunca vi nada parecido. Até agora não foi possível realizar a ronda e a falta de um ponto de partida nos causou uma tremenda perda de tempo”, disse um veterano repórter policial que preferiu não se identificar temendo represálias porque sua mulher é funcionária pública. “O que vai permanecer no ar é o que motivou a SSP a querer controlar o trabalho da imprensa. Será que a tentativa é de manipular os dados? E se o caso Neylton acontecesse hoje (ontem)? Nós saberíamos?”, indagou o profissional.
Fonte: Tribuna da Bahia

Transplante de fios de cabelo promete acabar com a calvície

Técnica cirúrgica usa células-tronco e se tornou referência mundial


Carmen Azevêdo
A calvície, que atinge cerca de 60% dos homens e 10% das mulheres, pode ter mesmo uma solução definitiva e com “aparência natural”, segundo especialistas. O microtransplante capilar (MIC), que faz uso das células-tronco, tornou-se referência mundial para solucionar o problema dos calvos. A técnica consiste no transplante das raízes capilares da região da nuca – onde se encontra a melhor qualidade genética do cabelo – para a área calva através de microincisões puntiformes. Ricos em células-tronco (células que podem se transformar em qualquer tecido do nosso corpo), elas levam para a área calva toda a carga genética, necessária ao crescimento do fio e sua durabilidade.
A calvície, também conhecida como alopécia androgenética, consiste em uma manifestação de pele que pode afetar homens e mulheres. Ela se caracteriza pela perda de cabelo no topo da cabeça. Segundo explica o cirurgião plástico Carlos Oscar Uebel – organizador do VIII Simpósio Internacional de Cirurgia Plástica, que acontecerá entre os dias 16 e 18 deste mês, em São Paulo –, a origem do problema pode ser genética em 95% dos casos. “Eles herdam dos pais, avós e principalmente da linhagem materna”, explica. Nos homens, a calvície pode começar a partir dos 20 anos e se desenvolver progressivamente até 80 ou 90 anos.
Em segundo lugar, estão as causas hormonais. Caso as células estejam mais sensíveis a um aumento do hormônio masculino testosterona, o ciclo dos pêlos é prejudicado. As conseqüências são fraqueza, diminuição da quantidade e dificuldades no crescimento. A idade normalmente também causa queda de cabelo, ao tornar os fios finos e frágeis. No caso das mulheres, por exemplo, após a menopausa (entre 40 e 45 anos), pode-se desenvolver a calvície androgenética.
Oleosidade - “O estresse também pode causar queda de cabelo, porque, estressadas, as pessoas suam mais e provocam uma maior oleosidade no couro cabeludo, que ocasiona a queda dos fios. Xampus que contêm amônia também”, acrescenta o médico. Ele alerta ainda para os riscos das dietas alimentares radicais, que podem afetar a saúde dos fios: a ausência de ferro e proteínas na alimentação pode causar queda de cabelo em calvos e não calvos.
Os tratamentos são muitos, mas nem sempre apresentam os resultados esperados. Especialistas prescrevem, na maioria dos casos, o uso do Minoxidil (solução alcoólica), que aumenta a circulação sangüínea do couro cabeludo. Também são ministrados hormônios tópicos (usados sobre a pele), que atuam no balanceamento da testosterona. Um dos mais procurados, no entanto, é o método cirúrgico, o microtransplante capilar (MIC). Por meio dele, os fios são retirados um a um, da nuca, separados em nível microscópico e transferidos para a cabeça. O procedimento leva três horas e os cabelos levam três meses para começar a nascer. Alguns clientes precisam repetir a cirurgia a cada cinco anos.
Infelizmente, nem todos podem ter acesso ao procedimento, devido ao alto custo, que varia entre R$7 mil e R$9 mil. Como trata-se de cirurgia estética, o procedimento não é coberto pelos planos de saúde, nem realizado pelo Sistema Único de Saúde. Segundo Uebel, somente os casos de calvície pós-traumática – quando acidentes causam a perda do cabelo, ou de parte do couro cabeludo – como as seqüelas de queimaduras na cabeça –, podem ser realizadas sem desembolso por parte do paciente.
***RANKING
Dados da Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isaps) mostram que, nos Estados Unidos, Canadá e na Europa, o microtransplante capilar é o mais realizado entre as cirurgias reparadoras. No Brasil, que ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de cirurgias plásticas (atrás apenas dos Estados Unidos e do México), o procedimento ocupa o segundo lugar nas cirurgias plásticas masculinas (que totalizam 31% dos procedimentos realizados no país) – a lipoaspiração é a primeira. Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), quatro mil cirurgiões estão habilitados para realizar os procedimentos cirúrgicos plásticos no país.
***PROCEDIMENTOS
Entenda melhor a técnica
Os bulbos capilares são retirados da região da nucaSão embebidos em uma solução ativada de plasma (parte líquida coagulável do sangue) concentrado para serem estimulados.Após o estímulo, eles são implantados um a um, na região calva do paciente.Podem ser implantados até seis mil fios de cabeloPara a cirurgia, que dura duas ou três horas, utiliza-se anestesia local.O cabelo começa a crescer depois de três ou quatro meses. O resultado final é atingido no décimo mês.
Fonte: Correio da Bahia

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