Nova vaga no TCM só deve ser preenchida após as eleições; entenda
Por Política Livre
10/08/2026 às 10:06
Foto: Divulgação/Arquivo
Sede do TCM
A vaga aberta oficialmente ontem (09) com a aposentadoria do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, só deve ser preenchida após as eleições deste ano, a partir do mês de outubro ou novembro.
É quando a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos (PSD), pretende informar oficialmente ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre a indicação do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Casa.
A escolha do substituto cabe à Assembleia, que já escolheu Adolfo por 51 dos 63 votos favoráveis. O parlamentar, entretanto, está viajando com a esposa, Denise Menezes (PSD), em plena campanha eleitoral – ela foi escolhida como sucessora do marido no Legislativo baiano. Caso tomasse posse agora em agosto, o deputado não poderia mais viajar pedindo votos para a mulher.
Vale lembrar que não é novidade o tribunal funcionar sem a sua composição completa de sete membros. A conselheira Camila Vasquez, por exemplo, tomou posse em junho deste ano, após a cadeira dela ficar vaga em julho de 2025 com a aposentadoria do conselheiro Mário Negromonte.
Já a presidência do TCM será assumida pelo atual vice-presidente, conselheiro Nelson Pellegrino. Francisco Netto exerceu a magistratura de contas durante os últimos 27 anos, e foi eleito oito vezes para o exercício da presidência – num total acumulado de 15 anos.
Francisco Netto não participou da sessão da última quinta-feira. Preferiu cumprir um último compromisso oficial e viajou para Brasília para entregar pessoalmente ao presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta (Rpublicanos-PB), o livreto com o registro e a íntegra dos discursos da sessão em que foi distinguido com a comenda “Deputado Luís Eduardo Magalhães”, do TCM.
Nesta quarta-feira (13), Franscico Netto será agraciado com a Comenda Governador João Durval Carneiro. Criada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a honraria é outorgada a personalidades que se destacam pela contribuição ao municipalismo, à gestão pública e ao desenvolvimento da Bahia. A solenidade será realizada às 16h, na sede da entidade, em Salvador.
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