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segunda-feira, maio 01, 2006

O epílogo da crise

Por: Blog do Noblat

Salvo um acidente de percurso do tipo alguém abrir o bico como fez Roberto Jefferson em meados do ano passado ou da mídia descobrir algum novo escândalo, a crise política se esgotou. Entre mortos e feridos, escapou mais ou menos incólume o presidente da República. A respeito dele, o relatório final da CPI dos Correios nada trouxe. Nem a denúncia do procurador-geral da República. Nem trará o relatório final da CPI dos Bingos.Durante mais de um ano, deputados receberam grana da dupla Marcos Valério-Delúbio Soares para votar com o governo – mas Lula, coitadinho, foi o último a saber. E quando soube, não quis acreditar. E se lhe perguntarem hoje se acredita que o mensalão existiu, ele será capaz de responder que não. Ou então que o caso está entregue à Justiça. Caixa dois do PT, tudo bem. É uma prática corriqueira entre os partidos, como ele mesmo o disse.Uma quadrilha tomou conta de parte do aparelho do Estado, mas outra vez Lula não viu, não ouviu e não soube de nada. Foi obra dos que o traíram – embora ele nunca tenha dado nome aos traidores. Ninguém lhe perguntou sobre a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos, aquele que viu o ex-ministro Antonio Palocci na alegre mansão de Brasília alugada pela “República de Ribeirão”. Como querem, pois, que ele fale a respeito?Bola para frente. E redondinha.A economia vai bem, obrigado – e o ânimo da massa sem rosto costuma corresponder ao estado dela. Renan Calheiros, presidente do Senado e aliado de Lula, não deixará que seja ouvido ali o ministro Márcio Thomaz Bastos, da Justiça. O que o ministro tinha a dizer a respeito da quebra do sigilo bancário do caseiro já disse em depoimento na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.A oposição perdeu a frágil maioria que tinha na CPI dos Bingos. O sigilo bancário de Paulo Okamotto, presidente do Sebrae e tesoureiro informal da família Lula da Silva, permanecerá intacto. Senadores e deputados só pensam nas eleições. Do Congresso não sairá mais nada – salvo a absolvição dos mensaleiros que ainda não foram julgados.Capenga a candidatura do principal adversário de Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin. E o PMDB se prepara para rifar a candidatura a presidente de Garotinho, atingido pela denúncia de que recebeu R$ 700 mil doados por três empresas que ganharam sem licitação contratos com o governo do Rio no valor de R$ 112 milhões. Parte do PMDB deve apoiar a reeleição de Lula. Mas ele ainda espera contar com a maioria do PMDB.Eleição é uma caixinha de surpresas. Mas se ela guarda alguma lógica, Lula será reeleito

A intrigante autofagia tucana

Por: Paulo Moura, cientista político

Quem acompanha regularmente os artigos desse articulista sabe que nutri uma sólida dúvida sobre quem seria a melhor alternativa, dentro do PSDB, para enfrentar Lula. Definidas as candidaturas de Alckmin a presidente e Serra a governador de São Paulo, no entanto, passei a tratar o quadro como definido, supondo que as articulações e iniciativas de campanha de ambos os candidatos deslanchariam, curando as eventuais feridas da disputa interna no partido tucano, consolidando a aliança do PSDB com o PFL e criando as condições para a decolagem de Alckmin.Obviamente, seqüelas de disputas partidárias internas assim como as decorrentes do fato de que setores do PFL alinharam-se com Serra e ficaram órfãos com a vitória de Alckmin, não se resolvem automaticamente. Problemas eram previsíveis, e, boa parte das primeiras iniciativas da nascente candidatura presidencial tucana deveria se direcionar para lamber as feridas da disputa recém encerrada com Serra e agregar em torno de si, os apoios daqueles que se alinhavam com o candidato preterido no PSDB.Li na coluna do Cláudio Humberto na Internet, também, que estaria ocorrendo um disputa de egos entre o cientista político Antônio Lavareda, responsável pelas pesquisas da campanha de Alckmin, e o jornalista Luiz Gonzáles, estrategista do marketing da candidatura tucana.No rol de problemas enfrentados por Alckmin, não podem ser menosprezadas ainda, as declarações do prefeito César Maia e de representantes do PFL da Bahia e de Sergipe, que manifestam descontentamento com as resistências dos tucanos locais em apoiar candidatos pefelistas ao invés de alinharem-se com outros partidos que disputarão o governo contra os candidatos pefelistas.Problemas dessa natureza são normais em qualquer campanha presidencial. Em agosto de 1994 FHC já ultrapassara Lula nas pesquisas e se constatavam atritos entre tucanos em pefelistas, que, de resto, prosseguiram ao longo dos dois mandatos de FHC.César Maia era serrista de primeira hora e parece ainda não ter se conformado com a desistência de Serra da candidatura presidencial (repito: desistência de Serra). Foi Maia quem, pela primeira vez, plantou em sua newsletter o argumento de que a candidatura de Serra a governador de SP enfraquecia Alckmin, na medida em que deixaria o ex-prefeito de São Paulo livre para substituir o presidenciável tucano em caso de sua candidatura não decolar. O PT agradece.Considero absolutamente compreensível que os pefelistas dos estados joguem pesado para enquadrar os tucanos no apoio a seus candidatos a governador (ou no mínimo na neutralização de sua oposição às alternativas do PFL), nos acasos em que os correligionários de Bornhausen e ACM estejam mais bem posicionados para vencer as disputas regionais, já que o os pefelistas oferecem como contrapartida, além do apoio a Alckmin, o apoio aos tucanos candidatos a governador nos estados em que os peessedebistas estão mais bem posicionados nas pesquisas. Acomodar essas situações em cada estado dá um trabalho danado e é uma tarefa que requer tempo. Mas esses obstáculos são perfeitamente contornáveis por articuladores hábeis.Disputas de egos entre assessores políticos e integrantes da equipe de marketing de candidatos majoritários são quase inevitáveis. É rara uma campanha em que isso não acontece. Problemas de ajuste da estratégia na fase inicial de uma campanha eleitoral também.Cientistas Políticos, na função de analistas políticos e de pesquisas eleitorais, são provedores de conteúdo para o marketing e a comunicação. Publicitários e jornalistas são provedores de forma na estrutura de comunicação de uma campanha. Em tese, não há motivos para disputas entre ambos, desde que cada um atue na sua área. No entanto, sendo a política a arena da disputa por poder, nem sempre a sinergia e a integração das várias equipes de profissionais e assessores políticos que comandam campanhas eleitorais acontecem como é desejável. Mas, isso não chega a ser um empecilho ao sucesso da campanha.Incluo Lavareda entre os poucos cientistas políticos brasileiros bem preparados para fazer e analisar pesquisas eleitorais e, a partir delas, subsidiar os estrategistas de comunicação e marketing de uma campanha. Não conheço Luiz Gonzáles, que, diga-se de passagem estava em viagem ao exterior e recém se integra ao trabalho de construção da estratégia de Alckmin. Mas, se foi ele o responsável pelas amostras do horário eleitoral na TV da campanha do tucano a governador de São Paulo em 2002 a que tive acesso, o homem é competente.Imagino que, entre maio e junho, os ajustes na articulação política com os aliados, na equipe e na estratégia de marketing de Alckmin estejam equacionados. Se, o que diz Lavareda com base nas pesquisas que está fazendo para Alckmin está correto, e intuo que sim, o candidato tucano deve crescer no próximo período, atraindo eleitores que antes preferiam Serra (e que por isso não migrarão para Lula); eleitores influenciáveis pela PFL, especialmente no nordeste, e eleitores que desconhecem Alckmin e terão oportunidade de conhecê-lo na propaganda que o PSDB leva ao ar nos próximos dias e nos roteiros que ele cumpre pelo país. Quando isso acontecer, essas vozes dissonantes que ficam plantando intrigas no colunismo político se calarão e passarão a adular o tucano com se fossem adeptos de sua candidatura desde criancinhas.Mesmo assim, não deixa de intrigar essa estranha vocação de setores do tucanato para solapar a decolagem de Alckmin, alimentando intrigas subterrâneas nas colunas políticas do país, antes mesmo de que o candidato do seu próprio partido tenha tido tempo e condições de equacionar soluções adequadas para os problemas que qualquer candidatura tende a enfrentar no nascedouro.Não descarto a hipótese de que, se Alckmin não decolar, possa ser substituído por Serra no futuro. Mas, daí a criar problemas artificiais para solapar sua candidatura, antes mesmo de dar-lhe a chance de decolar, vai uma distância quilométrica. Até mesmo por que, uma operação de substituição da candidatura de Alckmin por Serra é de altíssimo risco e pode deixar o PSDB sem a Presidência da República e sem o governo da São Paulo, simultaneamente.O PT deve estar adorando essas bicadas que os tucanos trocam entre si e com o PFL.

A CAMPANHA DO CRIOULO DOIDO

Por: Ralph J. Hofmann

(“Foi em Diamantina...” – Samba do Crioulo Doido)Não foi em Diamantina não! Nem mesmo em Juiz de Fora. Foi no Carnaval do Rio que se assistiu um dos momentos bufos da história do Brasil. Uma “modelo” sem calcinhas fotografada sem qualquer margem de erro ao lado do presidente. Um presidente que ressuscitou um veículo ultrapassado, que se distinguiu pela qualidade do pão de queijo que servia em seu gabinete, que quando embaixador criava galinhas de Angola ciscando no quintal da embaixada do Brasil em Lisboa, que levou oficialmente o que claramente era uma esposa temporária consigo quando se tornou embaixador, ou seja, algo muito estranho de entender e difícil de engolir. Aliás, muito namorador nosso ex-presidente, ex-embaixador. Faz tanta questão de se apresentar como garanhão que nos deixa com uma pulga atrás da orelha. Muitos de nós namoramos, muitos de nós somos separados, mas muito poucos de nós esfregaríamos nossos “affaires du coer” em público antes de os mesmos chegarem a alguma estabilidade. Isso é coisa de artista global, não de cidadão respeitável. Parece coisa de sambista em surto.Mas esta figura estranha, topetuda de repente, num golpe diabólico aparece a convite da eminência parda, porém pintada com tinta fluorescente, José Dirceu, para levantar o lodo e turvar as águas de uma nova eleição. Que se saiba só é bem aceito em certos recantos de Minas Gerais, e ainda assim para não deixar um paulista ou um carioca levar o cetro. E o homem topa! Claramente topou se prestar a dividir para que outrem conquiste! Qual o pagamento não-monetário que o espera? Porque não nos passa pela cabeça que seja um argentário. Será que é só para mais uma vez desfilar na passarela?Este é um momento sério. É talvez o momento em que se decide se teremos dentro de 18 ou 24 meses uma guerra civil, que fatalmente ocorrerá se continuarem os desmandos do exército do MST e adjacências, se continuarmos brincando de compadre com os índios de bloco de carnaval e generais de opereta que presidem os países vizinhos, se assumirmos gastar dinheiro em projetos de gasoduto mal embasados, exceções a tratados comerciais e engolirmos passivamente micos contra a Petrobrás e contra empresas nacionais. É o momento em que claramente estão se preparando safras pífias no campo em que o fôlego que a economia apresentou começa a falhar tanto por falta de inovação na política econômica quanto pelo estado de espírito de quem deve investir e mais uma vez, em ano de eleição, dúvida quanto a assumir riscos ante a rentabilidade e continuidade dos negócios. Em princípio, os políticos, mesmo os mais ambiciosos, deveriam estar avaliando o que será melhor para o país. Deixar o Grande Timoneiro Lula viajar mais quatro anos vendendo suas aldeias de Potemkine ao mundo ou assegurar-se que não se eleja. A apresentação de candidaturas perdidas, mesmo do tipo “Meu nome é Enéas”, são brincadeiras perigosas. Equivalem a arriscar a residência da família numa roleta ou num jogo de pôquer. Não são movimentos para aproveitar uma real oportunidade de acesso ao poder. Não estão ligados a escolhas ante reais plataformas de trabalho, programas de trabalho, planos de execução de trabalho. São meras distrações.Perdem-se chances de exigir dos candidatos ungidos exatamente como vão realizar o que se propõem. De evitar que se façam promessas inexeqüíveis. Promessas vazias as tivemos do Grande Timoneiro, que mesmo hoje não terá condições de elaborar algo real, pois alega que já fez tudo, basta arrematar com mais 4 ou 16 anos no poder. Mas o perigo é grande se tivermos quatro ou seis candidatos bazofiando a torto e direito. Vivemos no país do carnaval. Quem sabe um priápico Itamar Franco no palanque cantando uma modelo seminua seja realmente o verdadeiro Brasil.

´Igual a mim´

Por: ELIANE CANTANHÊDE

Vira e mexe, alguém pergunta e se pergunta como é que pode o PT e o governo terem sido tão profundamente atingidos por "mensalão", cueca, Land Rover, Telemar e, apesar de tudo isso, Lula estar firme feito uma rocha com seus 40% de intenções de voto para a reeleição.
Um fenômeno. Mas olhar em volta pode trazer a resposta que se procura dentro do Brasil. Hugo Chávez enfrentou e enfrenta banqueiros, empresários, imprensa, igreja, universidades e boa parte da classe média da Venezuela, mas já ganhou três eleições. Evo Morales é o primeiro presidente de origem indígena eleito e empossado na Bolívia. Ollanta Humala, também de origem indígena, chegou em primeiro lugar na eleição presidencial do Peru e é favorito para o segundo turno.
O que eles têm em comum e de especial? A identidade com a maioria dos seus povos, reforçada pelo carisma pessoal e pelo discurso nacionalista, populista, antiimperialista.
É assim que, num estalar de dedos, Hugo Chávez leva milhares, milhões até, às ruas de Caracas e de todo o país a seu favor. É assim que Evo Morales vai ganhando popularidade e ampliando a confiança interna, enquanto se esvai a externa. E é assim que as denúncias, por mais consistentes, não colam em Lula e ele lidera as pesquisas. Lula não é indígena nem radicaliza no discurso. Mas tem a cara da maioria dos brasileiros.
Se há um traço comum na América Latina é a desigualdade social, com brancos, escolarizados e globalizados de um lado e mestiços, ignorantes, pobres e excluídos, de outro. Eram aqueles que faziam presidentes. São estes que começam a fazer.
Faça chuva, faça sol, pergunte-se a porteiros, peões e domésticas urbanos ou a lavradores e esfomeados rurais em quem votam no Brasil. A resposta costuma ser: "Em Lula". No Nordeste, ele está uns 40 pontos na frente do paulista Alckmin. O lema colou: "Todos roubam, mas um é diferente. É como a gente, igual a mim".

Outro duto

Por: O Tempo (MG

Nem se esclareceram completamente as operações do duto que abasteceu com dinheiro público os candidatos e o Partido dos Trabalhadores e já surge um novo duto, construído para beneficiar o candidato a candidato a presidente da República Anthony Garotinho, tendo como fonte o governo de sua mulher no Estado do Rio de Janeiro.
Ninguém até agora foi capaz de explicar por que o Estado pagou a uma ONG R$ 105 milhões por serviços não comprovados. O valor é 20 vezes maior que o investimento do governo em saúde no ano passado.
O favorecimento é claro: além de ser dispensada de licitação, a ONG havia sido condenada pela Justiça por desvio de dinheiro público em 2001. Tudo foi descoberto porque o candidato Garotinho recebeu doações de dinheiro para sua campanha de empresas que tinham como diretores dirigentes da ONG.
Pelo jeito, os envolvidos não acreditavam que a transparência com que a democracia brasileira está sendo contemplada nos últimos tempos não os surpreenderia, deixando-os em graves apuros. Evidencia-se mais uma vez a questão do financiamento de candidatos, campanhas e partidos políticos.
Está se comprovando que a maior parte desses recursos provém dos cofres públicos. Com o mensalão, um deputado garante sua sobrevivência política. Pior é quando o contemplado é um partido com projeto de dominar o Estado por anos, como o PT. O dinheiro tanto pode vir por meio de uma empresa ou uma ONG.
Estas já tiveram fins altruístas; aquelas já foram empreiteiras, agências de publicidade e, agora, empresas de informática. Menos hipócrita seria se fosse instituído o financiamento público de campanhas, porque de todo modo o dinheiro é subtraído mesmo é do erário. Seja qual for o caso, quem paga a conta, afinal, é o cidadão contribuinte.

PPS não quer a companhia do PT

Por: Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), disse ontem, em resposta à restrição do PT de ter a sigla como aliada nas eleições, que seu partido não quer a companhia de quem adotou a prática da corrupção. O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), declarou, no encerramento do encontro do partido, ontem, em São Paulo, que recomendará aos diretórios que evitem alianças com o PPS, partido que defende abertamente o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O PT aprovou alianças amplas para reeleger Lula, incluindo os partidos do escândalo do mensalão PP, PL e PTB, vetando o PSDB e o PFL, que são oposição. "Ao fazer restrições ao PPS e liberar alianças com os partidos da direita, que comprovadamente participaram do esquema do mensalão, o PT nos coloca numa posição de frontal oposição às práticas criminosas perpetradas dentro do atual governo", disse Freire, em nota divulgada ontem.
Lembrou que o PPS rompeu com o governo em 2004, acusando Lula de manter uma relação promíscua com o Congresso, que resultou no escândalo de compra de deputados e de partidos e em denúncia pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"O PPS não tem apenas fortes restrições ao PT e ao governo Lula. Mais que isso, nós não aceitamos a companhia de quem fez da corrupção prática corriqueira no dia-a-dia da política nacional", afirmou a nota. "O Brasil do PPS é outro. Nosso caminho passa longe da política neoliberal, da submissão aos interesses financeiros e da transformação do País numa república dos banqueiros. Continuaremos no rumo que acreditamos ser o do Brasil do futuro, um país muito diferente deste que nos deu o PT", afirmou Freire, que é pré-candidato à Presidência da República.

.PT passou de insolente a indolente, diz Chico Alencar

Por: Fernando Sampaio

Decepcionado com o governo, deputado Chico Alencar diz que não se pode esperar nada de seu antigo partido


O PT "transitou de um partido da contestação e da mudança para um partido da ordem, ou de um partidinho insolente, para um partidão indolente". A opinião é do ex-petista e atual PSoL-RJ, deputado Chico Alencar, que não tem dúvida nenhuma de que o escândalo do mensalão devastou o núcleo do governo Lula.
"Tanto é assim que o José Dirceu continua sendo o grande articulador político, com plenos poderes. Parece o secretário-geral do PT, articulando, compondo. E isso reforça o que nós, que saímos do PT depois das eleições internas, em setembro do ano passado, sempre dissemos: o Campo Majoritário pode até mudar de nome, mas continua majoritário no seu controle político dentro do partido e na sua forma de atuar".
Como situar o PT e o governo nessa crise política? Chico tem a resposta na ponta da língua: "Não cumpriu o seu papel histórico, não esteve à altura das expectativas que gerou, representou uma imensa frustação e contribuiu de maneira trágica para o crescimento do PID: Produto Interno do Desencanto".
TRIBUNA DA IMPRENSA - Como o senhor vê o comportamento da oposição na atual crise política?
CHICO ALENCAR - Não há oposição. É mais correto falar em oposições. De um lado, a oposição conservadora, tradicional, regressista, que ao lado da crítica geral ao governo Lula, por aspectos que realmente merecem críticas, que são os desvios éticos, a partidarização efetiva de alguns orgãos públicos, e sobretudo as alianças fisiológicas e o toma-lá-dá-cá, quer a volta do privatismo máximo, a implementação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas). Enfim, recuperar plenamente a década passada do neoliberalismo. Essa é a oposição de direita conservadora, que quer apenas o regresso aos tempos de FHC.
Por outro lado, há uma oposição que considero mais conseqüente, que cobra promessas de campanha não realizadas, a retomada do desenvolvimento econômico com real distribuição de renda, riquezas, e não apenas com programas assistencialistas. Que cobra avanços na soberania nacional, restrições reais aos ganhos do capital financeiro. Essa é a oposição progressista de esquerda, onde estão o PSol, o PDT, o PV, muitas vezes, o PC do B. Essa oposição realmente faz uma crítica que, creio, é mais substantiva, para além dessa crítica geral dos aspectos de corrupção, de imoralidade pública.
Coloco essa oposição conservadora como muito cínica, muito hipócrita, porque eles não têm moral para falar de valerioduto, já que estão não só na origem do próprio valerioduto, como também têm vínculos com muitos outros escândalos da nossa história.
O senhor acredita que o escândalo do mensalão devastou o núcleo do governo Lula?
Sem dúvida. Todas essas figuras que eram, dentro do PT, as dominantes, tiveram que ser trocadas. Agora, a visão de partido, de alianças, de procedimentos dessa máquina pública, continua a mesma, predominante. Tanto é assim que o José Dirceu continua sendo o grande articulador político, com plenos poderes. Parece o secretário-geral do partido. Ele age como se fosse o secretário-geral do PT, articulando, compondo. E isso reforça o que nós que saímos do PT depois das eleições internas, em setembro passado, sempre dizemos: o Campo Majoriotário pode até mudar de nome, mas continua majoritário no seu controle político dentro do partido e na forma de atuar.
O PT disse que foi seduzido pelo esquema ilegal do publicitário Marcos Valério. No poder, todos são fracos, deputado?
Chamar de sedução um comprometimento e uma adesão é perfumar o que está podre. Na verdade não foi uma sedução: foi uma aliança espúria, uma servidão voluntária, um esquema de poder. Foi uma picada de mosca azul, para o qual todos estavam muito alertados. É bom lembrar que, desde que foi eleito e nos primeiros meses após a posse, o presidente Lula vivia repetindo: "Não podemos errar, não temos o direito de errar, porque a esquerda só vai ter uma oportunidade dessas daqui a meio século ou pelo menos a 50 anos. Então, não podemos falhar". E falhou justamente onde não podia falhar.
Em primeiro lugar, no continuísmo da política macroeconômica, porque, na essência, nada mudou. Em segundo lugar, no rigor com a moralidade pública, onde também nada mudou. Continuou fazendo tráfico de influência, misturando interesse público com privado. E isso leva a uma enorme decepção, porque a grande expectativa era exatamente o sentido da mudança.
Como classificar a debandada do Conselho de Ética? E as absolvições de parlamentares pelo plenário da Câmara? É o ocaso da moralidade?
A saída de vários de nós do Conselho foi pela compreensão da exaustão, do esgotamento do papel do Conselho, nessa legislatura. Um Conselho de Ética que tem a maioria absoluta das suas propostas, das suas resoluções, discutidas e votadas abertamente, rejeitadas pelo plenário da Casa, com o biombo, com o escudo do voto secreto, é um Conselho que ficou deslegitimado. Ficou desautorizado pelo plenário. Então, ou se estabelece o voto aberto no plenário ou se assume que o Conselho de Ética e Decoro virou apenas um Conselho de Estética, para dar aparência de democracia e de decoração. Foi um gesto político esse nosso de sair. De denúncia de que essa situação não pode continuar.
Agora faltam três casos: (...) o do deputado Josias Gomes (PT-BA), o doVadão Gomes (PP-SP) e o José Janene (PP-PR). Acho improvável que sejam cassados pelo plenário. Talvez apenas um deles o seja para satisfazer um pouquinho a opinião pública.
É preciso reformular inteiramente as atribuições do Conselho, que precisa ter poder de convocar testemunhas e não apenas convidar; poder para pedir diligências à Polícia Federal, ao Tribunal de Contas da União, coisa que não pode fazer hoje em dia. Precisa ter poder de quebrar sigilos bancários, fiscais e telefônicos, coisa que só as CPIs podem fazer. Então, o Conselho precisa ser reformulado, porque senão vai ser decorativo.
Por outro lado, o plenário precisa mostrar a sua cara. Isso de deputado ou senador votar secreto é uma aberração. Por isso é que há uma campanha nacional pelo fim do voto secreto no Parlamento que diz que "o representado tem o direito de saber como vota o seu representante".
O ex-deputado Roberto Jefferson disse que não mais do que três parlamentares seriam cassados. Está acertando em cheio, não?
Ele é o profeta do nosso desalento, né? Pode ser que erre. Eu tenho a impressão que agora, por exemplo, esse Josias Gomes, que vai ser julgado pelo plenário, que o Conselho, quando ainda estávamos lá, pediu a cassação, talvez seja cassado por não ter muita influência dentro do plenário. Não é um deputado muito conhecido, é muito tímido e não mandou a mulher ou um proposto pegar o dinheiro. Ele próprio foi e deu até a sua carteira de identidade para sacar no Banco Rural. Pode ser que, por esses fatores, seja cassado. O que de maneira nenhuma tira o gosto de pizza que está na boca da população, porque já se consolidou. Nove absolvidos é uma marca insuperável.
Como situar o PT e o governo Lula nessa crise?
Eu diria simplesmente que não cumpriu o seu papel histórico, não esteve à altura das expectativas que gerou, representou uma imensa frustação e contribuiu de maneira trágica para o crescimento do PID, ou seja, "Produto Interno do Desencanto". E desmoralizou a esquerda. Quer dizer: o PT em três anos conseguiu o que a ditadura militar não fez em 30 - desmoralizar a esquerda.
O Congresso vive um momento de "frouxidão moral", como disse o deputado Cezar Schirmer (PMDB-SP), que era do Conselho como o senhor?
Tem toda a razão. Parece que o crime compensa. Aquilo que todo deputado com pedido de cassação diz na tribuna, ao se defender, que a opinião pública não existe, é só a opinião publicada, que tudo é um grande complô da mídia, que o mensalão é uma fantasia. Parece que uma grande maioria lá na Câmara acredita nisso. Mas a nossa única esperança é que em 1º de outubro venha uma resposta contundente, arrazadora das urnas. Tanto há uma frouxidão moral que Malufs, Severinos, Bispos Rodrigues estão aí candidatíssimos e certos que serão eleitos.
Qual a avaliação que o senhor faz do trabalho das CPIs?
A meu juizo é sempre importante. Isso de se dizer que CPI é instrumento de oposição, é frase e afirmação de quem não quer apurar nada, que está com medo da investigação. Entendo que a CPI, claro, sempre tem um lado de exploração política, partidária. Isso é quase que natural. Mas como é sempre composta pelo leque diferenciado das forças políticas, pode e deve investigar. Elas fazem sempre, mesmo que às vezes percam o foco - como essa CPI dos Bingos que atira para tudo quanto é lado -, um trabalho de investigação importante. Quem busca habeas-corpus preventivo para não ter que responder, quem tem medo de quebrar sigilo bancário, fiscal e telefônico, é porque está devendo alguma coisa. Então, entendo que as CPIs sempre cumprem um papel importante.
O senhor acha que esse episódio dos escândalos ficará como um divisor de águas na história do PT?
Sem dúvida já ficou. Foi o maior abalo ético, político que o PT sofreu ao longo dos seus 26 anos de existência. Fica com uma marca indelével. Ele vai reduzir a sua bancada, continuará sendo uma bancada grande, pode cair dos 92 eleitos em 2002 para 60, o que ainda o deixa no rol dos grandes partidos. Mas transitou de um partido da contestação e da mudança para um partido da ordem. Ou como dizia o publicitário que não se amarrava em dinheiro, da era pré-Dutra, Carlito Maia, que morreu em junho de 2002 e teve a sorte de não ver tudo isso: "O PT provitou de um partidinho insolente para um partidão indolente".
Como professor de História e político, como o senhor acha que serão retratados, daqui há 50 anos, os fatos que acontecem hoje na política no País?
Vai mostrar como uma proposta acumulada há anos, de mudanças e que gerou enorme esperança na população, com uma liderança de origem operária, com uma história de vida belíssima, chegando ao governo não conseguindo realizar plenamente essas esperanças e ser coerente com essa própria história que o levou ao poder. Vai mostrar que, na verdade, estar no governo não é necessariamente ter o poder e proclamar vontade de mudar. Não é necessáriamente praticar esse processo de mudanças. Acho que vai ficar como mais um presidente de um país que tem um curso que não é o do caos absoluto, da involução, mas ficou longe de realizar os ideais sociais de justiça e democracia participativa, que a população tanto ansiou. Vai ser a crônica de uma razoável frustação.
Qual o balanço que o senhor faz do governo Lula?
De um governo que vai deixar como marca a frustação, a desconstituição do PT como um partido orgânico da esquerda brasileira e como pólo progressista na coalizão de governo, para a generalização da idéia de que todos os políticos são iguais, e que a política é o espaço da esperteza, da malandragem. E a idéia também de que você tem que trabalhar com as pessoas e não com os partidos, o que é muito negativo. O Lula, por exemplo, mantém índices de popularidade grandes e pode inclusive se reeleger, muito mais pelo seu Silva do que por causa do seu PT.
Como o senhor vê o panorama para as próximas eleições?
Eu diria que tem uma falsa polarização. O que está havendo no Brasil é uma espécie de americanalização da política. A exemplo dos Estados Unidos, que têm dois grandes partidos que se revezam no poder, aqui parece que o sonho das classes dominantes é ter esse PT domesticado e seus aliados fisiológicos de um lado, e o PSDB e o PFL de outro. É a oposição de punhos de renda, sem outra alternativa. Esse cenário pode se confirmar nas eleições.
Mas o nosso papel, a nossa intenção, é mostrar que há alternativas, que a vida social brasileira e a complexidade da nossa estrutura de classes não se vê representada nesse binômio aí. Nessa disputa entre o PT com o PSDB e seus aliados, de um lado e de outro. A gente precisa construir uma alternativa fundada num projeto para o Brasil. De desenvolvimento, com distribuição de riqueza e renda, radicalização da democracia, de soberania nacional, inclusão social. E isso nem um nem outro tem autenticidade, legitimidade para representar.
O senhor acredita em impeachmente do presidente Lula?
Não, porque o impeachment não é só um processo jurídico, político que, aliás, já foi testado pela sociedade brasileira com êxito. Implica sobretudo uma comoção social e uma vontade coletiva, que mobiliza e vai às ruas. Nós estamos há cinco meses das eleições presidenciais, ao contrário da época do Collor, que não tinha nem chegado à metade do seu governo. Ao contrário de Collor, também, não tem uma movimentação social de indignação a esse ponto.
O que a população percebe é que Lula está fazendo o que sempre criticou nos outros, que sempre fizeram um tipo de política do "toma-lá-da-cá", da compra de deputados. Então, não há condições políticas objetivas para o impeachment. A resposta e a avaliação vão ser dadas nas urnas daqui a cinco meses.Além do mais, impeachment necessariamente passa pelo Congresso, que não tem nenhuma legitimidade, porque a população quer cassar esse Congresso. Assim, como é que ele vai querer cassar o presidente?
No pacote de mudanças da Lei Eleitoral, aprovada agora pelo Senado, o caixa dois continua impune.
Mostra o cinismo da nossa maioria parlamentar. Mostra o cretinismo que predomina na representação política. Por isso mesmo ela está tão desgastada. Essa microrreforma eleitoral na verdade pune o caixa 1. Veda gastos que sempre são declarados, como brochinhos, brindes ou camisetas, mas não impede, por exemplo, a contratação em massa de cabos eleitorais pagos, anúncios nos jornais, que são caríssimos. Não impede também que todo o esquema de campanha milionária continue.
Portanto, campanha do milhão acaba em mensalão. Então, mudou pouco e, inclusive, enquanto vigorar essa legislação, o dia de eleição será dia de velório, porque você não pode nem sair com uma bandeira do partido. É um perfeito absurdo. É a despolitização da política e a manutenção do abuso do poder econômico. É muito negativo e nós estamos pretendendo conversar com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Melo, para ver se vai vigorar ainda nessa eleição.
Fonte: Tribuna da Imprensa

domingo, abril 30, 2006

Anvisa apreende quatro lotes de Viagra falsificados

Por: Portal do Consumidor



A Anvisa determinou a apreensão e inutilização, em todo país, de quatro lotes falsificados do medicamento Viagra 50 mg, caixa contendo quatro comprimidos. A falsificação foi detectada nos lotes 40483003 B, 40483004B, 50483001 B e 50483003 B do medicamento. A resolução (PDF) foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (27/4).
A medida foi tomada após denúncias de usuários, em março, sobre a inefetividade terapêutica do medicamento ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do laboratório Pfizer, que fabrica o produto original. Em abril, a polícia de São Paulo apreendeu, na cidade de São João da Boa Vista, trinta caixas do medicamento falsificado que, segundo o acusado preso em flagrante, foram adquiridos no Paraguai.
O medicamento falsificado também foi encontrado nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Paraná, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e no Distrito Federal. A falsificação também está sendo investigada em delegacias do Mato Grosso e Paraná.
Entre as principais características que diferenciam o produto falsificado do original, está a tinta reativa contida na caixa. No original, ao ser friccionada com metal , a tinta revela a palavra “qualidade” e o logotipo do laboratório. Já o falsificado possui uma tinta branca que escurece com a fricção, e se for raspada com mais força é removida.
Em alguns casos, nota-se a falha na gravação da marca “VIAGRA” na cartela, caracterizada pela ausência da letra “A”, ou seja, “VI GRA”. Outras características diferenciam o medicamento falso do original. Saiba como reconhecer a falsificação.
Em caso de dúvida ou suspeita sobre o medicamento, o usuário deve fazer a denúncia para o SAC da Pfizer (pelo telefone: 0800-16-7575), para a Anvisa (pelo e-mail gfimp@anvisa.gov.br) ou procurar a Vigilância Sanitária do seu município ou estado. A Agência mantém em seu site um link com uma lista de remédios falsificados e de cuidados que devem ser tomados ao adquirir medicamentos

.RESPOSTA AO SENHOR TEOBALDO (OU COMO NÃO SE PODE DISTORCER OS FATOS)

Por: Fábio de Oliveira Ribeiro

Réplica ao comentário malicioso de um fundamentalista religioso disfarçado.
Um senhor chamado Teobaldo de tal, fez um comentário educado e interessante sobre meu texto publicado aqui no CMI ( http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/04/352000.shtml). Vou rebater seus argumentos parágrafo por parágrafo. A primeira coisa que o senhor Teobaldo disse foi:- “A idéia de "rir dos americanos" e exaltar os Aiatolás do Irã me parece uma atidude sadomasoquista.” Parece que ele não leu ou leu e não entendeu meu texto. Não há no meu texto uma só linha exaltando os Aiatolás. Refiro-me à derrota que os americanos sofreram na arena diplomática pra o Irá, o que ocorreu fundamentalmente em razão da posição adotada pela China e Rússia. Chineses e russos certamente também não exaltaram os Aiatolás, mas cuidaram de seus próprios interesses e no mínimo respeitaram o princípio de que os povos são livres para adotar esta ou aquela religião. A propósito, o ódio recalcitrante do Sr. Teobaldo aos Aiatolás é um indicio claro de sua intolerância religiosa. Ele considera sua religião a única que merece crédito, portanto, não consegue admitir qualquer outra. No parágrafo seguinte o ilustre comentarista afirma que minha atitude é:- “Sádica porque de repente parece que o único país capitalista do mundo é os EUA. Todos os outros, inclusive a França, seriam nações "socialistas" e "anti-imperialistas"?” Não fiz uma crítica ao capitalismo, nem tampouco me referi ao socialismo ou anti-imperialismo. O comentarista coloca em minha boca palavras que não disse. Distorcer asa idéias alheias é um artifício usado para desqualificar o autor ou a sua produção intelectual. Os intolerantes sempre lançam mão deste artifício quando os fatos derrotam seus desejos. E o fato é que os iranianos nadaram de braçada sobre os americanos e deixaram o proto-imperador Bush II a ladrar como um cachorro vira-latas com medo dos russos e chineses. Não contente em chamar-me de sádico, o Sr. Teobaldo afirma que sou:- “Masoquista porque para os fundamentalistas islâmicos, pior do que um "capitalista" só alguem com idéias socialistas, feministas ou de defesa de minorias.” Não há no meu texto qualquer referência à minha ideologia. O comentarista presume que sou socialista, feminista ou defensor das minorias. Para que fique bem claro e não reste qualquer dúvida sou anarquista e cético. O feminismo deixo para as feministas. Sou um defensor inveterado do movimento feminino, desde que seja suave, sensual, lento e acompanhado de carícias que o comentarista certamente considera proibidas. As minorias sabem se defender muito bem, por isto como advogado dedico minha atenção a maioria dos trabalhadores brasileiros (que é mal remunerada e explorada pelos empresários, além de enganada por alguns religiosos, é claro). Um pouco mais adiante o senhor Teobaldo escreveu uma pérola:- “Para eles, direitos humanos e democracia é uma piada. Mas "esquerda" é blasfêmia!” O atual Presidente do Irã foi eleito pela maioria do povo iraniano e não houve qualquer suspeita séria de que as eleições tenham sido fraudadas. Ao contrário das que deram a Bush II seu primeiro mandato, que foram ganham na base da fraude e diversas recontagens de votos justamente no Estado em que o irmão dele era o governador. No quesito “democracia” os iranianos estão anos luz à frente dos americanos, infelizmente. Nos dois últimos parágrafos de seu texto o comentarista afirma que:- “Bin Laden comessou a sua "gloriosa" carreira matando comunistas e seus simpatisantes no Afeganistão. Ele não é contra o capitalismo e nem contra o cristianismo. Ele odeia a sociedade laica, onde religião e Estado são separados. Para ele, isso é ateísmo, e para o Islã fundamentalista, os ateus devem ser condenados a morte.” Pelo teor do texto, o Teobaldo presume que sou comunista e, portanto, simpatizante da antiga URSS. Enganou-se ou pretende enganar os leitores. Acompanhei a Guerra do Afeganistão de perto sempre achei que os russos mereciam ser derrotados em solo afegão como os americanos foram em solo vietnamita. O imperialismo da URSS era tão pernicioso, brutal e arrogante quanto o imperialismo dos EUA tem sido ainda hoje. Qualquer país que se considere no direito de invadir outro para ditar regras e não reconheça o direito dos povos de cuidarem de seus próprios interesses merece ser derrotado e humilhado. Além disto, me parece que não fiz qualquer referência a Bin Laden, cuja personalidade é muito parecida com a de Bush II. A única diferença entre ambos é que Bush II é muito mais perigoso porque comanda uma super-potência militar que se julga no direito de fazer o que quiser onde bem entender e o saudita mora numa caverna. A propósito, há bem pouco tempo Bush II também deu provas de ser tão fundamentalista quanto Bin Laden. Depois que já não tinha como sustentar a invasão do Iraque com o argumento de Saddan Hussein estava de posse de armas de destruição em massa porque estas não foram encontradas, o proto-imperador americano disse que “Foi Deus que o mandou atacar o Iraque.” O fundamentalismo cristão é tão ridículo quanto o fundamentalismo judeu ou islâmico.
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Lula-lá e os 40 ladrões

Por: Narciso Mendes


Nem foi o primeiro e tampouco o último mega-escândalo da estupenda e inesgotável lavra petista, até porque, antes do mensalão, rios e mais rios de outros escândalos já haviam sido produzidos pela usina petista, que, em escala, nunca cessou sua produção. O objetivo do PT e isto já ficou perfeitamente identificado era, e é, sua manutenção no poder. O mensalão foi apenas a gota d"água que faltava para o transbordamento, daí hoje, até pelo procurador-geral da República, o PT ser considerado como uma organização criminosa. Em sua peça denunciante o procurador-geral (logo quem!) em pelo menos 21 vezes e numa linguagem direta, usou a palavra "quadrilha" para identificar o PT neste oceano de corrupção que está submergindo a política e administração pública brasileira. Se acertadamente o ex-presidente FHC já havia sentenciado: "A ética do PT é roubar", digo eu, após ler o procurador-geral Antônio Fernando de Sousa, a quem haveria de recorrer como minha testemunha, caso algum petista dizendo-se ferido em sua auto-estima ousasse me processar pelo crime de injúria, calúnia ou difamação: "O PT é um partido de bandidos".
Se antes do PT chegar ao poder com a eleição do presidente Lula as roubalheiras de seus companheiros e aliados não chegaram a chamar a atenção do grande público, da grande imprensa, em especial, embora as houvessem em abundância, hoje, a história é outra, pois o país, indignado, já não mais agüenta assistir aquele partido que se dizia diferente, de fato sê-lo, apenas porque mostrou-se pior que outros. O governo Lula é muito mais desonesto do que foi o governo Collor, este a pior referência moral de nossa história republicana. PC Farias, se comparado com Delúbio Soares, não passaria de um trombadinha.
Aqueles que viam nas denúncias contra o PT uma conspiração das elites contra o governo de um retirante nordestino, portanto uma inaceitável e odiosa discriminação, não mais assim poderão fazer quando analisarem a tragédia ético-moral que o Brasil passou a viver, enfim, a condição de quadrilha dada ao PT é fruto das conclusões a que chegou a CPI dos Correios, e mais que isto, resultado das investigações feitas pelo Ministério Público Federal e o conseqüente indiciamento que traz a assinatura do seu procurador-geral. Faz-se necessário que se lembre: a CPI dos Correios foi presidida por um senador petista, Delcídio Amaral, e relatada por um deputado federal, convenientemente escolhido dentro da banda governista do PMDB, no caso, o deputado federal Osmar Serraglio. Diga-se mais: o procurador-geral da República, o indiciante, foi escolhido para a função pelo próprio presidente Lula. Dito isto conclui-se: já não são mais os tucanos e pefelistas que estão a chamar os petistas de quadrilheiros, e sim, os representantes de nossas mais qualificadas e dignas instituições, entre elas, a Polícia Federal.
Evidente que Antônio Fernando de Sousa poderia ter poupado o PT e o próprio Lula de estar sendo comparado com a mais indigna corja que povoa nosso imaginário popular caso houvesse indiciado outra quantidade de quadrilheiros, e não 40. Por ter denunciado exatamente 40, em números redondos, sequer se precisa recorrer a maiores exercícios de imaginação para ambos, Lula e o PT serem comparados à mais antiga de todas as quadrilhas de nossa história: Ali Babá e os 40 ladrões. Por que o procurador-geral não denunciou 39 ou 41 comparsas, já que só no escândalo do mensalão existe mais de uma centena deles? Será que o número 40 tenha sido adrede e convenientemente escolhido?
Se em sua denúncia o procurador houve por bem não fazer nenhuma referência ao próprio presidente Lula, para toda a grande imprensa brasileira, em especial para a revista Veja, numa extensa e didática reportagem, ficou claro que o sujeito oculto, ou melhor, que o Ali-Babá do mensalão vem a ser exatamente o próprio Lula, afinal de contas, em qualquer investigação que se preze, há uma pergunta que não pode calar e portanto deixar de ser feita: a quem interessa o crime?
Impossível se continuar admitindo que Lula insista em dizer que não sabe de nada. José Dirceu, Delúbio Soares, Silvio Pereira e José Genoino, seus companheiros de mais de 30 anos, além de fundadores e comandantes do PT desde o seu nascedouro, constituíram, até mesmo na interpretação do procurador-geral da República, o núcleo central do mensalão. Particularmente entendo como mais nocivo ao interesse público o "não saber" que admitir que "sabia" e que houvesse tomado as devidas providências.
Se nem mesmo uma republiqueta pode ser governada por alguém que não tenha a capacidade de detectar uma quadrilha de ladrões comandando o seu partido e praticamente todas as suas ações políticas e administrativas, em se tratando do Brasil, só se este gigante se rendeu ante o besteirol, o populismo e as metáforas do apedeuta Lula. Quem escalou e divulgou que José Dirceu era gerentão do seu governo?
*Narciso Mendes
Político e cidadão
Fonte: O Rio Branco (AC)

Rodízio de pizza

Por: Diário do Amapá (AP)

Brasília possui o mais sofisticado (e mais caro) rodízio de pizzas de todo o universo. São pizzas para todos os gostos, mas a preços pra lá de astronômicos, que não é o bolso de qualquer cidadão comum que tem disponibilidade para pagar.
Mas são pizzas pra lá de apetitosas, em-bora sejam preparadas através de uma culinária recheada de mistérios, intrigas, tensões e mesmo gritos de protestos, partidos de uma considerável parcela da população que não tem acesso ao deguste e também dos seus beneficiários diretos.
Já tivemos oportunidade de nos sobressaltarmos com pizzas dos mais variados gostos e para todo tipo de freguês, mas o último rodízio de pizzas proporcionado aos mais abastados que vivem no Planalto Central foi (e está sendo oferecido até os dias atuais), sem dúvida, o "Rodízio de Pizzas do Mensalão", que se constitui no mais caro rodízio de pizzas do Congresso Nacional, tendo sido requisitados 19 mestres dessa culinária de massa esverdeada, dos quais quatro não quiseram nem sentir o gosto das famosas pizzas, surpreendidos que foram por fortes dores estomacais, talvez pelo fato de estarem enjoados de tanto consumirem pizzas.
Três desses mestres da culinária foram demitidos - escolhidos como "bodes expiatórios" -, responsabilizados pelo fato de algumas dessas pizzas terem sido servidas sem o recheio adequado.
Nove deixaram a cozinha e se transformaram em clientes especiais, sendo os mesmos acomodados em mesas com visão panorâmica do Planalto Central, e atualmente se encontram degustando os mais variados e suculentos tipos de massas.
O último pizzaiolo que foi transformado de operário a cliente especial foi José Mentor, do PT de São Paulo, cuja pizza foi a mais cara até agora vendida pelo "Rodízio do Congresso nacional": exatamente R$ 120 mil, tendo sido por isso contemplado com a mesa mais privilegiada da pizzaria.
Ainda restam na cozinha do Planalto três reconhecidos pizzaiolos, que trabalham aguerridamente contra o relógio, aguardando ansiosamente o final do rodízio, mas têm esperança de que não serão demitidos. Não pelo risco de passarem do ponto de cozimento ou por falta de recheio.
Pelo contrário, recheio existe até de sobra. Mas o que vai faltar, mesmo, é tempo para que elas sejam consumidas pelos fregueses previamente selecionados.
E com a preclusão do tempo, serão os últimos mestres da culinária de massa esverdeada que passarão pela farmácia das urnas, para que lhes sejam administrados, pelos farmacêuticos do povo (os eleitores), os remédios apropriados para os males que os acometem.
Felizmente, não se tem notícia de que o "Rodízio de Pizzaria do Planalto" tenha contado com algum cozinheiro amapaense. Ou mesmo um cliente especial abastado integrante da bancada federal - o que não deixa de ser um alívio.
Talvez porque os mais cotados não te-nham demonstrado os dotes culinários para serem admitidos nessa cozinha tão especial.

“Laranja” era empregada dos pais de Requião

Por: Rogerio Waldrigues Galindo

O governador Roberto Requião foi o primeiro a denunciar publicamente um esquema de corrupção que hoje abala dois de seus principais aliados políticos. Em 2001, quando ainda era senador da República, Requião usou a tribuna para pedir que a Receita Federal investigasse o que lhe parecia ser o indício de um crime. Uma mulher que nunca havia pago ou mesmo declarado Imposto de Renda havia recebido uma restituição do imposto. Agora, feitas as investigações, o Ministério Público Federal chegou à conclusão de que havia mesmo um crime sendo cometido. E acusa o deputado Nereu Moura e o ex-presidente da Cohapar Luiz Cláudio Romanelli, ambos do partido do governador, o PMDB, de serem seus autores.
Requião ficou sabendo do caso porque a mulher que, segundo a Procuradoria-Regional da República era usada de "laranja" para um esquema de desvio de dinheiro, trabalhava para sua família. Elza Chrispin, hoje aposentada, era empregada doméstica dos pais do governador e, segundo o Ministério Público Federal, "funcionária fantasma" da Assembléia Legislativa.
Como desconhecia o esquema, ao receber o aviso da Receita Federal sobre a restituição, Elza foi procurar Requião para saber o que estava acontecendo. Requião foi ao Senado e pediu a investigação. "Isso demonstra a grande anarquia da Receita Federal brasileira e pressupõe que alguém esteja recebendo algum salário, em alguma repartição pública, em nome dessa senhora, que nunca viu o recurso", afirmou o então senador. O discurso pode ser encontrado na página de internet do Senado, em www.senado. gov.br/sf/atividade/pronuncia mento/detTexto.asp?t=317001.
De acordo com o Ministério Público Federal, que investigou o caso junto a promotores estaduais e com a Polícia Federal, o esquema funcionava dentro do gabinete da bancada do PMDB na Assembléia. Elza Chrispin, além de empregada dos pais de Requião, era registrada como funcionária do gabinete. Segundo os procuradores regionais da República Paulo Girelli e Jorge Gasparini, ela ignorava a operação. "Ela não sabia de nada. É uma pessoa simples, empregada doméstica e não recebeu nenhum dinheiro", disse o procurador Paulo Girelli.
Elza foi envolvida no esquema, segundo o Ministério Público, por sua filha Rosângela Chrispim Calixto, jornalista da Assembléia na época. Rosângela é uma das cinco pessoas acusadas de formação de quadrilha para desvio de dinheiro público.
A denúncia, que agora foi levada à Justiça, diz que o deputado Nereu Moura pagaria a seus funcionários apenas parte do salário com que eles eram registrados. O restante do dinheiro era devolvido pelos ocupantes dos cargos em comissão. Além de Moura e Romanelli, que na época era suplente de deputado, são denunciados como participantes do esquema três funcionários do gabinete: Paulo Gomes Júnior, chefe de gabinete da bancada do PMDB na época; Tani Lemos do Prado Colaço, esposa do ex-deputado Antônio Toti Colaço Vaz (PMDB), e Rosângela, filha de Elza Chrispin.
Segundo a assessoria do governo do estado, todos os funcionários que ainda têm ligação com o governo serão exonerados caso os fatos levantados pelo Ministério Público se confirmem. Atualmente, a única das cinco pessoas citadas que não tem nenhuma relação com o governo do estado é Tani Colaço. Rosângela Calixto é produtora na Paraná Educativa. Paulo Gomes Júnior é subgerente da Cohapar em Paranavaí. Nereu Moura e Romanelli são ambos candidatos a deputado estadual pelo PMDB, partido do governo.
Fonte: Gazeta do Povo (PR

STF está aparelhado para julgar mensalão

Por: Hoje em Dia (MG

UUm dia após ter assumido a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie Northfleet disse, ontem, que há uma sensação de impunidade e que a Corte está aparelhada para julgar processos complexos e de grande repercussão, como o inquérito no qual o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema do mensalão.
"Eu acho que existe sim uma sensação de impunidade. Uma sensação de impunidade que não é de hoje e vem do fato de que temos realmente uma processualística, especialmente na área criminal, muito rebuscada", afirmou a ministra, em sua primeira entrevista, após a posse na qual surpreendeu ao aparecer de calça comprida. Ela sempre usa vestidos e saias. Na entrevista, Ellen fez observações sobre a tramitação do inquérito do mensalão. "O Supremo Tribunal Federal já examinou casos como esse, muitos difíceis e de grande repercussão, e está aparelhado para processá-los", disse.
Privilegiado
A ministra demonstrou discordar da opinião do relator do inquérito no STF, Joaquim Barbosa, que, na semana passada, afirmou que a tramitação do caso no STF pode ser demorada, em parte, por causa do foro privilegiado, que garante a congressistas e outras autoridades o direito de serem investigados e processados no Supremo. "Os prazos processuais são exatamente os mesmos tanto aqui no STF quanto seriam na 1ª Instância. Não há uma diferença. E o direito de defesa, que é sagrado e garantido pela Constituição, precisa ser assegurado tanto aqui quanto em 1ª Instância", disse a ministra.
Crise é vista como teste de resistência
Ao contrário de Joaquim Barbosa, que disse que o foro é uma excrescência, ela é a favor dessa prerrogativa para as autoridades. "Eu acredito que seja um tratamento adequado", afirmou. "O foro chamado privilegiado significa, na verdade, que os acusados têm uma única chance de defesa e uma única chance de absolvição ou condenação", afirmou Ellen Gracie. A ministra disse que se o colega considerar necessário poderá delegar funções a outros magistrados no inquérito e também poderá, a pedido do procurador, desmembrá-lo enviando para a Justiça de 1ª Instância as partes relacionadas a pessoas que não têm o foro privilegiado no STF. "Se nós iniciamos um processo, por exemplo, no 1º grau, há possibilidade de recurso ao 2º grau, ao STJ e ao STF. De modo que, quando se fala em privilegiado, na verdade é uma chance única que os acusados têm", acrescentou.
A presidente do STF disse que achou adequada a expressão utilizada na véspera pelo procurador-geral de que as instituições estão passando por uma prova de resistência. Souza fez a observação durante discurso lido na posse de Ellen Gracie, que foi assistida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Teste de resistência é aquele momento em que se verifica exatamente a higidez das instituições", afirmou. "Vemos com satisfação que a democracia brasileira está passando por esse teste de resistência e está passando bem", declarou.
A ministra analisou durante a entrevista o projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado segundo o qual apenas o plenário do STF pode conceder liminares contra atos de autoridades. Somente em situações excepcionais o relator do pedido poderá despachá-lo sozinho (monocraticamente). "O normal num colegiado é que as decisões sejam coletivas. Exatamente por isso que somos um órgão colegiado. É saudável que assim seja porque há possibilidade do debate, de apresentação de pontos de vista divergentes", disse. "Toda vez que se tratar de uma medida de extrema urgência há possibilidade de o relator deferir individualmente", ponderou. Ela afirmou que considera normal o fato de provavelmente ter de assumir interinamente a Presidência da República no período eleitoral.

O valor da transparência

Por: FERNANDO RODRIGUES

DDois casos suspeitos de mau uso do dinheiro público ficaram conhecidos nos últimos dias.
Na Câmara, deputados gastam somas astronômicas em gasolina. No Rio, o pré-candidato do PMDB a presidente Anthony Garotinho recebe doações vultosas de empresas relacionadas a prestadores de serviços ao governo fluminense.
Os episódios são de natureza diversa, mas têm uma gênese semelhante. A Câmara e Garotinho colocaram, por decisão própria, na internet as informações contra si mesmos.
Quando foi presidida por João Paulo Cunha (PT-SP), em 2003 e 2004, a Câmara seguiu uma tradição e recusou-se a apresentar as notas fiscais individuais das despesas de seus 513 integrantes. O petista, entretanto, cedeu parcialmente. Passou a expor na internet os valores globais gastos pelos deputados em gasolina e consultoria, entre outros itens. Para ler, basta acessar www.camara.gov.br e clicar no link "Transparência".
No caso de Garotinho, o político fluminense sentiu-se obrigado a dizer de onde retirava dinheiro para fazer sua pré-campanha. Foi acusado de gastar milhões de origem incerta. Respondeu colocando na internet sua lista de doadores. Talvez imaginasse que encerraria o assunto.
A mídia olhou com cuidado os dados da Câmara e de Garotinho. Encontrou fatos a serem reportados. Não houve invasão de privacidade, pois eram informações públicas.
Há algo de positivo nesses dois casos. O valor da transparência nas atividades políticas ficou evidenciado. Em 1913, o juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos Louis Brandeis cunhou uma frase que sintetiza o ocorrido agora no Brasil: "A luz do Sol é o melhor desinfetante".
É difícil esconder malfeitos quando existe acesso livre e facilitado a informações de caráter público. É pena essa abertura de dados ocorrer mais por obra do acaso e das pressões do que por convicção dos políticos. Com a Câmara e com Garotinho, independentemente da motivação real, o resultado foi bom para o país.
Fonte: Folha de São Paulo

TRE já cassou 20 prefeitos eleitos em 2004

Por: Sidney Martins

A Justiça Eleitoral mineira já cassou 20 prefeitos eleitos em 2004, grande parte devido à captação ilícita de votos. Desse total, 15 foram afastados de seus cargos ou nem chegaram a ser diplomados. As informações são do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Armando Pinheiro Lago, que ontem participou, na sede do TRE, do lançamento da Frente Mineira de Combate à Corrupção Eleitoral. O desafio do movimento é aprofundar o combate não só na corrupção eleitoral mas também administrativa.
Inspirados pela Lei 9.840 _ a primeira de origem popular _ e motivados pela iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades e movimentos, diversas organizações de Minas _ incluindo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pastorais, a Regional Leste 2 da CNBB e a ONG Mãos Limpas _ lançaram o manifesto da Frente. Nele, os envolvidos se comprometem a buscar o apoio do Judiciário e do Ministério Público para acelerar os processos, para que a impunidade não seja um estímulo à corrupção.
No manifesto, as organizações se comprometem a incentivar, em todos os municípios do Estado, a criação de Comitês 9.840, possibilitando ao cidadão denúncia de corrupção. De acordo com os organizadores da Frente, a maior demanda para o incremento do movimento veio do interior. Desde que a Lei 9.840 foi aprovada prevendo punição para compra de votos, 29 políticos mineiros e 200 em todo o país já foram cassados com base nela. Hoje e amanhã, o movimento realiza um seminário para propor ações de combate a esse tipo crime durante as próximas eleições.
Filas
Para o cidadão que quiser votar nas eleições deste ano termina na próxima quarta-feira o prazo para o requerimento da inscrição eleitoral. A data vale ainda para aqueles que desejam solicitar transferência de domicílio e para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título. Todos os cartórios eleitorais de Minas funcionarão neste final de semana e no feriado. Nos últimos dias, foram registradas filas nos cartórios.
Fonte: Hoje em Dia -MG

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Publicado em 26 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Bolsonaro é antidemocrático e defende até a tort...

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