Por: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Causou um misto de estranheza e surpresa, no Palácio do Planalto, a notícia de que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 40 pessoas por envolvimento em irregularidades no esquema operado no Congresso pelo PT por intermédio do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, incluindo nomes como os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Gushiken (Comunicação de Governo), o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex-secretário Silvio Pereira.
Oficialmente, o Palácio limitou-se a informar que não dava declarações sobre o assunto. Só que, mais uma vez, a exemplo do que sempre ocorre quando tem algum problema incomodando fortemente o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou até tarde da noite no palácio, despachando com assessores. Lula só saiu do palácio às 22h20.
Na avaliação de interlocutores do Planalto, a decisão do procurador não foi boa para o governo e houve quem questionasse que não entendeu exatamente o que aconteceu, já que a denúncia seguiu a mesma linha do relatório da CPI dos Correios. Um desses interlocutores lembrou que isso pode querer dizer que o tiro saiu pela culatra.
Ou seja, quando alguns integrantes do governo deram sinal verde para o texto da CPI, para evitar que o presidente Lula ou seu filho fossem ali citados, deixando muitos outros ficarem na linha de tiro, não esperavam que este mesmo texto fosse servir de base para o procurador oferecer denúncia ao STF contra pessoas que integravam o núcleo duro do governo.
Esta decisão mobilizou setores do governo e muitos telefonemas passaram a ser trocados, inclusive com o Planalto. Uma avaliação mais profunda deverá ser feita hoje, depois das repercussões do caso na imprensa e de algumas avaliações jurídicas mais completas do fato.
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quinta-feira, abril 13, 2006
.Como encarar a fortaleza nordestina de Lula
Por: Rui Nogueira
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não está mal no Sul-Sudeste e Norte-Centro Oeste. Geraldo Alckmin (PSDB) – para quem só agora saiu da toca paulista – equilibra bem a disputa nessas regiões, mas o abismo, revela com clareza a 81ª pesquisa nacional da Sensus para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), está na região Nordeste. Hoje, o perfil do eleitor que declara intenção de voto em Lula é este: 41% está no Nordeste, 90% ganha entre zero e cinco mínimos, e 42% têm instrução só até a 4ª série.
A combinação “Nordeste-eleitor pobre país afora” expõe com clareza o candidato a enfrentar: o líder operário “igual a nós” cada vez mais travestido de Antônio Conselheiro. Até para reforçar o papel de vítima das elites, Lula vai radicalizar o discurso de “pai dos pobres”. Ainda mais depois que ele ficou sem resposta para a quadrilha exposta em praça pública pelo Ministério Público!
Lula ganhou a eleição de 2002 angariando, finalmente, o voto inteiro da classe média. No governo, tornou-se o candidato do pobre que nunca havia votado nele. Hoje, não deixa dúvida a pesquisa Sensus, equilibra-se sobre duas pernas: a dos tais pobres-novos-eleitores-do-Lula (não necessaraiamente do PT) e uma porção considerável da classe média do Sul-Sudeste que, pelo menos por enquanto, acolhe o raciocínio de que os políticos são todos iguais e corrupção sempre existiu.Segurança do conhecidoSob qualquer ângulo que se olhe a pesquisa, a diferença entre Lula e Alckmin na região Nordeste é descomunal. E as porcentagens levam ao ponto óbvio da questão: o que é que um candidato saído do Sul maravilha pode dizer e prometer ao Nordeste para reverter esse quadro? A resposta, é preciso também lembrar, terá de contornar outra obviedade: em relação a Lula, o eleitor nordestino se agarra ao fator segurança/conhecimento do candidato presidente à reeleição – é a chamada “segurança do conhecido”.
Um alerta: para o Nordeste, onde se concentra a maioria do eleitor de baixa renda, não adianta apenas prometer a manutenção dos programas de transferência de renda do Bolsa Família. A região está forrada com esse dinheiro, mas há algo mais a puxar a simpatia do eleitor de baixa renda pelo governo Lula: os ganhos reais com o salário mínimo e a desvalorização do real, que aumentaram significativamente o poder de compra da população de renda mais baixa. É essa combinação que reforça a intenção de voto com base no quesito “segurança do conhecido”.
Para essa população, não adianta falar em “choque de gestão”. Pode acontecer de alguém inventar que o candidato tucano quer eletrocutar os nordestinos. Choque de gestão pega no Sul-Sudeste e, a bem da verdade, nem isso o candidato Alckmin precisa prometer ao eleitor dessas regiões. Disso ele já está convencido. Para o Nordeste, além de prometer a manutenção do Bolsa Família, ampliando-o com critério, isto é, para a população que é realmente pobre e ainda não é atendida, o candidato de oposição a Lula tem de dizer se tem ou não uma política de manutenção do ganho real do salário mínimo. Mas para isso, que fique claro, precisa também dizer como é que vai desvincular o reajuste do mínimo do reajuste do benefício mínimo da Previdência sem ferrar os aposentados.
Mais: o candidato de oposição a Lula precisa firmar um compromisso com um investimento de qualidade evidente para alavancar o desenvolvimento da região. Algum problema em apresentar um projeto decente de execução da transposição do rio São Francisco, enfrentando padres, bispos e ongueiros? Algum problema em mostrar que Lula queria “revolucionar” a vida dos nordestinos com farta distribuição de comida doada pelo Fome Zero e esmolários afins, e que o Nordeste só manteve e evoluiu nos programas de transferência de renda depois que o governo foi obrigado a voltar à Rede de Proteção Social, rebatizada de Bolsa Família?!
AliançasNenhum problema com nada disso, mas tudo será nada se os palanques eleitorais do tucano Alckmin derivarem para uma perdição política. Por exemplo: não é possível que alguém no PSDB possa achar que um palanque cearense com Ciro Gomes (PSB) seja considerado um palanque aliado de Alckmin. É melhor se armar com a fidelidade de um candidato como o governador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), ainda que ele eventualmente enfrente problemas para se reeleger.
O primeiro passo para tirar o atraso em relação a Lula está aí, na montagem de alianças com líderes políticos que convençam a população do Nordeste que ela não terá nada a perder com a derrota de Lula. Que os ganhos são proporcionados por políticas de Estado, que não dependem do governo de plantão.
Seria bom, também, que os aliados parassem de falar em José Serra para a Presidência. Devem trabalhar com o que têm e não como que não vão ter. Do contrário, estão plantando a semente da cristianização de uma candidatura que mal saiu do hangar. Mas respeitem Lula porque ele tem uma proximidade política e afinidade de pele com o eleitor pobre e de baixa renda como nenhum outro presidente teve.
[ruinogueira@primeiraleitura.com.br]Publicado em 11 de abril de 2006.
Fonte: Primeira Leituta
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não está mal no Sul-Sudeste e Norte-Centro Oeste. Geraldo Alckmin (PSDB) – para quem só agora saiu da toca paulista – equilibra bem a disputa nessas regiões, mas o abismo, revela com clareza a 81ª pesquisa nacional da Sensus para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), está na região Nordeste. Hoje, o perfil do eleitor que declara intenção de voto em Lula é este: 41% está no Nordeste, 90% ganha entre zero e cinco mínimos, e 42% têm instrução só até a 4ª série.
A combinação “Nordeste-eleitor pobre país afora” expõe com clareza o candidato a enfrentar: o líder operário “igual a nós” cada vez mais travestido de Antônio Conselheiro. Até para reforçar o papel de vítima das elites, Lula vai radicalizar o discurso de “pai dos pobres”. Ainda mais depois que ele ficou sem resposta para a quadrilha exposta em praça pública pelo Ministério Público!
Lula ganhou a eleição de 2002 angariando, finalmente, o voto inteiro da classe média. No governo, tornou-se o candidato do pobre que nunca havia votado nele. Hoje, não deixa dúvida a pesquisa Sensus, equilibra-se sobre duas pernas: a dos tais pobres-novos-eleitores-do-Lula (não necessaraiamente do PT) e uma porção considerável da classe média do Sul-Sudeste que, pelo menos por enquanto, acolhe o raciocínio de que os políticos são todos iguais e corrupção sempre existiu.Segurança do conhecidoSob qualquer ângulo que se olhe a pesquisa, a diferença entre Lula e Alckmin na região Nordeste é descomunal. E as porcentagens levam ao ponto óbvio da questão: o que é que um candidato saído do Sul maravilha pode dizer e prometer ao Nordeste para reverter esse quadro? A resposta, é preciso também lembrar, terá de contornar outra obviedade: em relação a Lula, o eleitor nordestino se agarra ao fator segurança/conhecimento do candidato presidente à reeleição – é a chamada “segurança do conhecido”.
Um alerta: para o Nordeste, onde se concentra a maioria do eleitor de baixa renda, não adianta apenas prometer a manutenção dos programas de transferência de renda do Bolsa Família. A região está forrada com esse dinheiro, mas há algo mais a puxar a simpatia do eleitor de baixa renda pelo governo Lula: os ganhos reais com o salário mínimo e a desvalorização do real, que aumentaram significativamente o poder de compra da população de renda mais baixa. É essa combinação que reforça a intenção de voto com base no quesito “segurança do conhecido”.
Para essa população, não adianta falar em “choque de gestão”. Pode acontecer de alguém inventar que o candidato tucano quer eletrocutar os nordestinos. Choque de gestão pega no Sul-Sudeste e, a bem da verdade, nem isso o candidato Alckmin precisa prometer ao eleitor dessas regiões. Disso ele já está convencido. Para o Nordeste, além de prometer a manutenção do Bolsa Família, ampliando-o com critério, isto é, para a população que é realmente pobre e ainda não é atendida, o candidato de oposição a Lula tem de dizer se tem ou não uma política de manutenção do ganho real do salário mínimo. Mas para isso, que fique claro, precisa também dizer como é que vai desvincular o reajuste do mínimo do reajuste do benefício mínimo da Previdência sem ferrar os aposentados.
Mais: o candidato de oposição a Lula precisa firmar um compromisso com um investimento de qualidade evidente para alavancar o desenvolvimento da região. Algum problema em apresentar um projeto decente de execução da transposição do rio São Francisco, enfrentando padres, bispos e ongueiros? Algum problema em mostrar que Lula queria “revolucionar” a vida dos nordestinos com farta distribuição de comida doada pelo Fome Zero e esmolários afins, e que o Nordeste só manteve e evoluiu nos programas de transferência de renda depois que o governo foi obrigado a voltar à Rede de Proteção Social, rebatizada de Bolsa Família?!
AliançasNenhum problema com nada disso, mas tudo será nada se os palanques eleitorais do tucano Alckmin derivarem para uma perdição política. Por exemplo: não é possível que alguém no PSDB possa achar que um palanque cearense com Ciro Gomes (PSB) seja considerado um palanque aliado de Alckmin. É melhor se armar com a fidelidade de um candidato como o governador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), ainda que ele eventualmente enfrente problemas para se reeleger.
O primeiro passo para tirar o atraso em relação a Lula está aí, na montagem de alianças com líderes políticos que convençam a população do Nordeste que ela não terá nada a perder com a derrota de Lula. Que os ganhos são proporcionados por políticas de Estado, que não dependem do governo de plantão.
Seria bom, também, que os aliados parassem de falar em José Serra para a Presidência. Devem trabalhar com o que têm e não como que não vão ter. Do contrário, estão plantando a semente da cristianização de uma candidatura que mal saiu do hangar. Mas respeitem Lula porque ele tem uma proximidade política e afinidade de pele com o eleitor pobre e de baixa renda como nenhum outro presidente teve.
[ruinogueira@primeiraleitura.com.br]Publicado em 11 de abril de 2006.
Fonte: Primeira Leituta
quarta-feira, abril 12, 2006
Apareceu, enfim, o nosso Diógenes? Nem tudo está perdido:
Por: Reinaldo Azevedo
— Apareceu um Diógenes na República, o procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, ou estou vendo coisas? Ele fez como aquele: saiu com a lamparina em busca dos honestos no imbróglio do mensalão e, à diferença de boa parte dos “companheiros” deputados, não encontrou um só. Viu mesmo foi formação de quadrilha. E não teve receio de chamar as coisas pelo nome e de fazer a devida leitura política do que está em curso. Uma leitura que, diga-se, boa parte da imprensa ainda resiste em fazer. Daí que considere iguais crimes desiguais em tamanho, alcance e importância. Mas falo disso outra hora. Seu texto, de outra natureza, sei disso, resulta muito mais duro do que o do relator da CPI do Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR). E, desta feita, não pudemos contar com o espetáculo do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) cobrando que ele se comportasse como um verdadeiro petista. Está de parabéns o homem. É raro que “neste país”, como diz aquele, alguém cumpra o seu dever. — Reinaldo Azevedo
Fonte: Primeira Leitura
— Apareceu um Diógenes na República, o procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, ou estou vendo coisas? Ele fez como aquele: saiu com a lamparina em busca dos honestos no imbróglio do mensalão e, à diferença de boa parte dos “companheiros” deputados, não encontrou um só. Viu mesmo foi formação de quadrilha. E não teve receio de chamar as coisas pelo nome e de fazer a devida leitura política do que está em curso. Uma leitura que, diga-se, boa parte da imprensa ainda resiste em fazer. Daí que considere iguais crimes desiguais em tamanho, alcance e importância. Mas falo disso outra hora. Seu texto, de outra natureza, sei disso, resulta muito mais duro do que o do relator da CPI do Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR). E, desta feita, não pudemos contar com o espetáculo do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) cobrando que ele se comportasse como um verdadeiro petista. Está de parabéns o homem. É raro que “neste país”, como diz aquele, alguém cumpra o seu dever. — Reinaldo Azevedo
Fonte: Primeira Leitura
terça-feira, abril 11, 2006
Sim, somos acomodados !
Por:
Alessandro Eloy Braga,Professor de Literatura e escritor de Brasília-DF
(em resposta às afirmações do Presidente de que somos um povo acomodado)
Sim, Excelentíssimo Senhor Presidente da República, somos acomodados. Somos acomodados porque aceitamos receber um salário mínimo de R$ 300,00 reais, enquanto os franceses recebem um de R$ 4.000,00. Somos acomodados porque aceitamos pagar juros e encargos contratuais a cartões de crédito e bancos que ultrapassam os 12% ao mês e porque aceitamos que a Caderneta de Poupança renda apenas 0,5%.
Somos acomodados porque aceitamos que o Governo passe a cobrar novamente contribuição social dos aposentados. Somos acomodados porque permitimos que nossos idosos passem mais de 10 horas em uma fila para receber ou dar entrada em sua aposentadoria. Somos acomodados porque aceitamos que o Comitê de Política Monetária do Banco Central aumente todos os meses a taxa básica de juros e que isso provoque um efeito cascata na economia que nos faz pagar os juros mais altos do mundo em todos os setores do mercado.
Somos acomodados porque aceitamos pagar mais de 40% do valor de tudo o que compramos em impostos e impostos e impostos e impostos e impostos... Somos acomodados porque aceitamos pagar em impostos retidos na fonte o equivalente a três meses de trabalho. Somos acomodados porque aceitamos transitar em rodovias e avenidas deterioradas e que danificam nossos carros e que provocam tantos acidentes e que matam tantas pessoas, enquanto não sabemos exatamente para onde vão as verbas arrecadas com a enorme quantia que pagamos em impostos como o IPVA, CMPF e aqueles cobrados sobre o preço dos combustíveis.
Somos acomodados porque aceitamos colocar nossos filhos em escolas públicas deterioradas, sem segurança, com profissionais desanimados e insatisfeitos, com professores que são vistos como os profissionais mais desclassificados da sociedade e que ganham salários que não são suficientes nem para preencher o vazio da barriga, quem diria se alimentar de cultura. Ou como disse o outro Presidente que o antecedeu: que os professores são apenas pessoas que não conseguiram ser outra coisa melhor na vida, são derrotados.
Somos acomodados porque permitidos tantas diferenças sociais e que tantos passem fome e vivam abaixo da linha da miséria, porque é evidente que somos nós que fazemos essa distribuição desigual da renda. Somos acomodados porque permitimos que os madeireiros destruam a selva amazônica e que os norte-americanos e europeus e japoneses roubem nossa biodiversidade e depois a venda a nós por preços altíssimos.
Somos acomodados porque ainda comparecemos às urnas de dois em dois anos para escolhermos pessoas que não representam o povo, mas que representam apenas seus próprios interesses. Somos acomodados porque ainda não revolvemos, todos nós eleitores, anular nossos votos e mostrar nossa descrença em governos como o seu. Somos acomodados porque aceitamos que estes “representantes do povo” façam leis que não beneficiam em nada ou muito pouco o povo ou que aumentem, quando bem entendem, os seus próprios salários, que já passam de R$ 35.000,00, somadas todas as regalias parlamentares.
Somos acomodados porque permitimos as altas taxas de desemprego. Somos acomodados por vivemos em um país em que, para se comprar uma simples geladeira, é preciso dividir seu preço em 24 vezes, com juros falsos de 1% ao mês, quando deveríamos ser capazes de comprá-la à vista. Somos acomodados porque permitimos o aumento das tarifas básicas de água, luz e telefone e dos combustíveis, valores que representam as maiores contribuições para o aumento da inflação e que são, em sua maioria, autorizados por esse mesmo Governo que chama seu povo de acomodado.
Sim, somos acomodados porque permitimos que nossa segurança pública seja tão precária. Somos acomodados porque permitimos que os bandidos (traficantes, ladrões, seqüestradores, parlamentares, prefeitos, governadores, ministros e presidentes, entre outros) tomem conta de nossa sociedade e façam desse povo uma simples massa de manobra.
Sim, somos acomodados porque acreditamos que um operário, um homem saído do sofrimento mais rude da seca, um sindicalista, um ex-comunista, um nacionalista fosse fazer algo de significativo pelo país, provocar mudanças profundas nas estruturas políticas, econômicas e sociais e por isso fomos acomodados e votamos em Vossa Excelência, e acreditamos em Vossa Excelência.
Sim, Senhor Presidente, somos acomodados porque somos nós que não oferecemos uma educação de qualidade, capaz de formar cidadãos críticos, lutadores e não acomodados. Sim, Senhor Presidente, somos acomodados porque aceitamos que o Senhor vá à televisão e diga palavras tão vis e hipócritas a esse povo que é tão acomodado por não acreditar mais que seja possível mudar algo nesse país de pouquíssimos escolhidos e de muitos apartados.
Somos acomodados porque ainda conseguimos sobreviver nesse Brasil que nem é o nosso.
Fonte:
"Extraído de www.espacovital.com.br" .
Alessandro Eloy Braga,Professor de Literatura e escritor de Brasília-DF
(em resposta às afirmações do Presidente de que somos um povo acomodado)
Sim, Excelentíssimo Senhor Presidente da República, somos acomodados. Somos acomodados porque aceitamos receber um salário mínimo de R$ 300,00 reais, enquanto os franceses recebem um de R$ 4.000,00. Somos acomodados porque aceitamos pagar juros e encargos contratuais a cartões de crédito e bancos que ultrapassam os 12% ao mês e porque aceitamos que a Caderneta de Poupança renda apenas 0,5%.
Somos acomodados porque aceitamos que o Governo passe a cobrar novamente contribuição social dos aposentados. Somos acomodados porque permitimos que nossos idosos passem mais de 10 horas em uma fila para receber ou dar entrada em sua aposentadoria. Somos acomodados porque aceitamos que o Comitê de Política Monetária do Banco Central aumente todos os meses a taxa básica de juros e que isso provoque um efeito cascata na economia que nos faz pagar os juros mais altos do mundo em todos os setores do mercado.
Somos acomodados porque aceitamos pagar mais de 40% do valor de tudo o que compramos em impostos e impostos e impostos e impostos e impostos... Somos acomodados porque aceitamos pagar em impostos retidos na fonte o equivalente a três meses de trabalho. Somos acomodados porque aceitamos transitar em rodovias e avenidas deterioradas e que danificam nossos carros e que provocam tantos acidentes e que matam tantas pessoas, enquanto não sabemos exatamente para onde vão as verbas arrecadas com a enorme quantia que pagamos em impostos como o IPVA, CMPF e aqueles cobrados sobre o preço dos combustíveis.
Somos acomodados porque aceitamos colocar nossos filhos em escolas públicas deterioradas, sem segurança, com profissionais desanimados e insatisfeitos, com professores que são vistos como os profissionais mais desclassificados da sociedade e que ganham salários que não são suficientes nem para preencher o vazio da barriga, quem diria se alimentar de cultura. Ou como disse o outro Presidente que o antecedeu: que os professores são apenas pessoas que não conseguiram ser outra coisa melhor na vida, são derrotados.
Somos acomodados porque permitidos tantas diferenças sociais e que tantos passem fome e vivam abaixo da linha da miséria, porque é evidente que somos nós que fazemos essa distribuição desigual da renda. Somos acomodados porque permitimos que os madeireiros destruam a selva amazônica e que os norte-americanos e europeus e japoneses roubem nossa biodiversidade e depois a venda a nós por preços altíssimos.
Somos acomodados porque ainda comparecemos às urnas de dois em dois anos para escolhermos pessoas que não representam o povo, mas que representam apenas seus próprios interesses. Somos acomodados porque ainda não revolvemos, todos nós eleitores, anular nossos votos e mostrar nossa descrença em governos como o seu. Somos acomodados porque aceitamos que estes “representantes do povo” façam leis que não beneficiam em nada ou muito pouco o povo ou que aumentem, quando bem entendem, os seus próprios salários, que já passam de R$ 35.000,00, somadas todas as regalias parlamentares.
Somos acomodados porque permitimos as altas taxas de desemprego. Somos acomodados por vivemos em um país em que, para se comprar uma simples geladeira, é preciso dividir seu preço em 24 vezes, com juros falsos de 1% ao mês, quando deveríamos ser capazes de comprá-la à vista. Somos acomodados porque permitimos o aumento das tarifas básicas de água, luz e telefone e dos combustíveis, valores que representam as maiores contribuições para o aumento da inflação e que são, em sua maioria, autorizados por esse mesmo Governo que chama seu povo de acomodado.
Sim, somos acomodados porque permitimos que nossa segurança pública seja tão precária. Somos acomodados porque permitimos que os bandidos (traficantes, ladrões, seqüestradores, parlamentares, prefeitos, governadores, ministros e presidentes, entre outros) tomem conta de nossa sociedade e façam desse povo uma simples massa de manobra.
Sim, somos acomodados porque acreditamos que um operário, um homem saído do sofrimento mais rude da seca, um sindicalista, um ex-comunista, um nacionalista fosse fazer algo de significativo pelo país, provocar mudanças profundas nas estruturas políticas, econômicas e sociais e por isso fomos acomodados e votamos em Vossa Excelência, e acreditamos em Vossa Excelência.
Sim, Senhor Presidente, somos acomodados porque somos nós que não oferecemos uma educação de qualidade, capaz de formar cidadãos críticos, lutadores e não acomodados. Sim, Senhor Presidente, somos acomodados porque aceitamos que o Senhor vá à televisão e diga palavras tão vis e hipócritas a esse povo que é tão acomodado por não acreditar mais que seja possível mudar algo nesse país de pouquíssimos escolhidos e de muitos apartados.
Somos acomodados porque ainda conseguimos sobreviver nesse Brasil que nem é o nosso.
Fonte:
"Extraído de www.espacovital.com.br" .
.Advogado pode renovar carteira sem sujeitar-se a quitar anuidades em atraso
Por: Espaço Vital
Uma decisão unânime da 6ª Turma do TRF da 2ª Região assegurou a advogado o direito à renovação periódica de cédula de identidade profissional, independente de estar, ou não, em dia com as exigências financeiras impostas pela OAB. A decisão, que confirma a entendimento proferido pelo Juízo da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi proferida em resposta a apelação em mandado de segurança apresentado pela seccional carioca da autarquia, que questionava a decisão de primeira instância. O Ministério Público Federal opinou pela manutenção da decisão, sob o argumento de que não se pode impor sanção de caráter político como meio de forçar o devedor inadimplente ao cumprimento de suas obrigações. De acordo com as alegações do advogado Marcio Alisson Brito dos Santos, as Resoluções n°s 03/2001 e 07/2002 do Conselho Federal da OAB, dispõem sobre o recadastramento dos profissionais inscritos na autarquia e exigem, de forma compulsória, que os advogados substituam suas cédulas de identidade profissional sob o argumento de que a imposição é o resultado de preocupação diante da fragilidade dos atuais documentos. No entanto, para isso, condicionam o pagamento de taxa de R$ 35,00, bem como de todas as anuidades, contribuições, multas e demais serviços em atraso. Por conta disso, Marcio Alisson impetrou mandado de segurança na Justiça Federal, alegando que "tal exigência contraria o ordenamento jurídico pátrio, a Lei 8.904/94 - que dispõe sobre o Estatuto do Advogado - e o direito constitucional do livre exercício da profissão". Em sua defesa, a OAB do Rio argumentou, preliminarmente, ilegitimidade passiva, na medida em que o ato que determinou o cadastramento e a substituição das carteiras dos advogados foi baixado pelo presidente do Conselho Federal da OAB. Quanto ao mérito da questão, alegou, primeiramente, que a troca das carteiras decorre da constatação quanto à vulnerabilidade dos modelos instituídos até a data da Resolução nº 07/2002. Segundo o voto do desembargador Federal Fernando Marques, relator do caso, e que conduziu a decisão do colegiado, a tese de que haveria ilegitimidade passiva está afastada, na medida em que o próprio art. 45, parágrafo 2° da Lei nº 8.906/94, prevê a autoridade dos presidentes dos conselhos seccionais, entidades dotadas de personalidade jurídica própria, sobre os inscritos nos respectivos Estados-membros, Distrito Federal e Territórios. Segundo o voto, a OAB, como entidade autárquica, encontra-se submetida ao princípio da estrita legalidade: "o Estatuto da Advocacia, não prevê, em relação à eventual inadimplência dos profissionais inscritos, as restrições contidas nas referidas resoluções, para que sejam impedidos de exercer sua atividade profissional". A Lei nº 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, prevê, no art. 11°, os casos de cancelamento da inscrição do advogado. A penalidade de exclusão, de que trata o art. 38, inciso 1°, pode ser aplicada ao advogado que incidir por três vezes na penalidade de suspensão, que, por sua vez, pode ser aplicada em caso de não-pagamento de contribuições, multas e preços devidos à OAB, desde que notificados para satisfação de seus débitos. De acordo com o julgado do TRF-4, não se fazendo presentes as hipóteses estabelecidas no art. 11 da referida lei, não pode o advogado ser impedido de exercer sua profissão, sem que fique configurado o abuso de autoridade. A 6ª Turma concluiu que, se a OAB pretende trocar a carteira dos advogados, poderá fazê-lo, contudo sem imposição do pagamento de obrigações em atraso ou suspensão do exercício profissional como forma de coação, podendo ser cobrados somente as custas referentes ao ato da troca ou renovação. A decisão transitou em julgado. O advogado Marcio Alisson atuou em causa própria. (Proc. nº 2003.51.01.004150-2 - com informações do TRF-2 e da base de dados do Espaço Vital ).
Uma decisão unânime da 6ª Turma do TRF da 2ª Região assegurou a advogado o direito à renovação periódica de cédula de identidade profissional, independente de estar, ou não, em dia com as exigências financeiras impostas pela OAB. A decisão, que confirma a entendimento proferido pelo Juízo da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi proferida em resposta a apelação em mandado de segurança apresentado pela seccional carioca da autarquia, que questionava a decisão de primeira instância. O Ministério Público Federal opinou pela manutenção da decisão, sob o argumento de que não se pode impor sanção de caráter político como meio de forçar o devedor inadimplente ao cumprimento de suas obrigações. De acordo com as alegações do advogado Marcio Alisson Brito dos Santos, as Resoluções n°s 03/2001 e 07/2002 do Conselho Federal da OAB, dispõem sobre o recadastramento dos profissionais inscritos na autarquia e exigem, de forma compulsória, que os advogados substituam suas cédulas de identidade profissional sob o argumento de que a imposição é o resultado de preocupação diante da fragilidade dos atuais documentos. No entanto, para isso, condicionam o pagamento de taxa de R$ 35,00, bem como de todas as anuidades, contribuições, multas e demais serviços em atraso. Por conta disso, Marcio Alisson impetrou mandado de segurança na Justiça Federal, alegando que "tal exigência contraria o ordenamento jurídico pátrio, a Lei 8.904/94 - que dispõe sobre o Estatuto do Advogado - e o direito constitucional do livre exercício da profissão". Em sua defesa, a OAB do Rio argumentou, preliminarmente, ilegitimidade passiva, na medida em que o ato que determinou o cadastramento e a substituição das carteiras dos advogados foi baixado pelo presidente do Conselho Federal da OAB. Quanto ao mérito da questão, alegou, primeiramente, que a troca das carteiras decorre da constatação quanto à vulnerabilidade dos modelos instituídos até a data da Resolução nº 07/2002. Segundo o voto do desembargador Federal Fernando Marques, relator do caso, e que conduziu a decisão do colegiado, a tese de que haveria ilegitimidade passiva está afastada, na medida em que o próprio art. 45, parágrafo 2° da Lei nº 8.906/94, prevê a autoridade dos presidentes dos conselhos seccionais, entidades dotadas de personalidade jurídica própria, sobre os inscritos nos respectivos Estados-membros, Distrito Federal e Territórios. Segundo o voto, a OAB, como entidade autárquica, encontra-se submetida ao princípio da estrita legalidade: "o Estatuto da Advocacia, não prevê, em relação à eventual inadimplência dos profissionais inscritos, as restrições contidas nas referidas resoluções, para que sejam impedidos de exercer sua atividade profissional". A Lei nº 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, prevê, no art. 11°, os casos de cancelamento da inscrição do advogado. A penalidade de exclusão, de que trata o art. 38, inciso 1°, pode ser aplicada ao advogado que incidir por três vezes na penalidade de suspensão, que, por sua vez, pode ser aplicada em caso de não-pagamento de contribuições, multas e preços devidos à OAB, desde que notificados para satisfação de seus débitos. De acordo com o julgado do TRF-4, não se fazendo presentes as hipóteses estabelecidas no art. 11 da referida lei, não pode o advogado ser impedido de exercer sua profissão, sem que fique configurado o abuso de autoridade. A 6ª Turma concluiu que, se a OAB pretende trocar a carteira dos advogados, poderá fazê-lo, contudo sem imposição do pagamento de obrigações em atraso ou suspensão do exercício profissional como forma de coação, podendo ser cobrados somente as custas referentes ao ato da troca ou renovação. A decisão transitou em julgado. O advogado Marcio Alisson atuou em causa própria. (Proc. nº 2003.51.01.004150-2 - com informações do TRF-2 e da base de dados do Espaço Vital ).
O VOTO NULO NÃO ANULA ELEITOR, TRANSFORMA-O EM CIDADÃO
Por: Fábio de Oliveira Ribeiro
Resposto a autora da tese de que o VOTO NULO anula o eleitor.
Está circulando pela Internet um boletim da Associação Paulista de Defesa dos Direitos e das Liberdades Individuais (w w w . a p a d d i . o r g . b r), de autoria de Sandra Cavalcanti, deputada federal constituinte, secretária de Serviços Sociais no governo Lacerda, fundadora e presidente do BNH, e-mail: sandra_c@ig.com.br, defendendo a tese de que o VOTO NULO é uma forma do eleitor se anular. A teoria de que o VOTO NULO anula o eleitor é uma bobagem que não resiste a dois parágrafos. Seus defensores se esquecem que votar não é a única maneira do cidadão se manifestar politicamente. O cidadão pode legitimar o sistema representativo e os partidos que existem, mas pode também enterrá-lo caso esteja sendo prejudicado. Ao contrário do que alegam os defensores da referida tese, o VOTO NULO não só não anula o eleitor como o transforma num verdadeiro ser político, já que o transforma em sujeito de sua própria história e representante de si mesmo. Além disto, se o VOTO NULO anulasse o eleitor ele seria ilegal. Não é porque TODO PODER EMANA DO POVO E PODE SER POR ELE EXERCIDO. Os autores desta tese estapafurdia deveriam ler o texto SIM SOMOS ACOMODADOS!, de autoria do Professor de Literatura Alessandro Eloy Braga ( http://www.espacovital.com.br/artigoalessandro0605.htm) Concordo integralmente com sua avaliação da situação político-institucional brasileiro. Já está mais do que na hora de dar um basta neste carnaval de interesses mesquinhos que domina o cenário nacional. Nossas agremiações partidárias são frágeis e fisiológicas porque se dedicam exclusivamente à legitimar os mandados de lideres populistas. Lideres que, por sua vez, representam interesses obscuros e diversos dos de seus eleitores. Atualmente os políticos recebem dinheiro dos empresários e pedem votos à população. Quando eleitos esquecem a população e representam apenas os empresários que lhes deram ou ainda lhes dão dinheiro Está mais do que na hora de passarmos da crítica à ação aberta. Como a violência está fora de cogitação, sugiro o início de um movimento nacional pacífico e pró-ativo em favor do VOTO NULO. A única maneira de romper com o marasmo político-institucional brasileiro é repelir todos os candidatos dos partidos existentes. Se a quantidade de VOTOS NULOS for suficiente, provocaremos novas eleições. A paralisia institucional provocada pela recusa voluntária e deliberada da população de legitimar as velhas raposas da política nacional. O êxito de um movimento pelo VOTO NULO criaria condições para que novas formas de organização e de representação políticas sejam pensadas e adotadas. A autora do texto certamente pode ser colocada entre aquelas pessoas que acreditam no voto útil. Exatamente como os militantes do PSDB e do PT, que estão assustados com a campanha do voto nulo e dizem que o mesmo é útil ao candidato adversário. O voto nulo não é útil a nenhum dos candidatos, pelo simples razão de que não pode ser contabilizado a favor de quem quer que seja. A tese dos petistas de que o voto nulo beneficia o Alckimim demonstra, na verdade, sua insegurança. Em razão do mar de lama em que o PT naufragou por causa da ganância e desonestidade dos próprios petistas, eles já não acreditam mais que conseguirão o volume de campanha necessário à reeleição de Lula. Por isto estão usando este espaço para intimidar os anarquistas através do argumento da culpa: "- Olhem, se vocês votarem nulo, o Alckimim ganhará a eleição e todos perderemos". Na verdade todos os contribuintes brasileiros já estão no prejuízo, porque sustentam um governo petista corrupto, que desperdiça dinheiro colocando militares em órbita enquanto em nosso território há fome e desemprego. Um governo que abandonou a infra-estrutura do país à própria sorte, de maneira que não podemos nem viajar seguros. O argumento dos psedebistas é parecido. Pretendem que os militantes do voto nulo abandonem a rejeição de legitimação do sistema representativo e dos partidos com registro na Justiça Eleitoral com o argumento do medo: "- Se vocês votarem nulo, o Lula vai ganhar e as coisas vão ficar como estão." Quem vive no Estado de São Paulo e conhece de perto a cultura administrativa do PSDB e de Alckimim tem razões de sobra para afirmar com segurança que nada vai melhorar com ele na Presidência. A máscara de "bom moço" do governador paulista não está resistindo a um mês de campanha eleitoral. Se for eleito Presidente usará a CEF como usou a Nossa Caixa, ou seja, para distribuir dinheiros aos publicitários que realçam sua imagem de “bom moço”. As manifestações contrárias à campanha do voto nulo demonstram satisfatoriamente que a mesma está ganhando volume. Tanto que os militantes do PSDB e do PT estão com medo e já começam a usar o velho argumento do "voto nulo é voto útil ao adversário". Quem milita em favor do voto nulo sabe perfeitamente que votar nulo é uma forma de fazer política que não é útil a nenhum dos partidos registrados na Justiça Eleitoral. O voto nulo também não é útil ao adversário porque não temos adversários. Na verdade desprezamos todos os partidos políticos justamente porque eles representam apenas os interesses de seus militantes e caciques. Os vassalos do Lula e do Alckimim estão temerosos. Então devemos deixá-los terrificados, paralisados, embasbacados, e, sobretudo, anarquizados. Quando mais fizerem campanha para seus candidatos, mais mostraremos as contradições e desonestidades de seus chefes. Quando atacarem a campanha do voto nulo, aproveitaremos a oportunidade para mostrar que estão aterrorizados com a única e verdadeira manifestação política autentica nas próximas eleições. Fábio de Oliveira Ribeiro
Email:: sithan@ig.com.br URL:: http://www.revistacriacao.cjb.net
© Copyleft http://www.midiaindependente.org:É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
Resposto a autora da tese de que o VOTO NULO anula o eleitor.
Está circulando pela Internet um boletim da Associação Paulista de Defesa dos Direitos e das Liberdades Individuais (w w w . a p a d d i . o r g . b r), de autoria de Sandra Cavalcanti, deputada federal constituinte, secretária de Serviços Sociais no governo Lacerda, fundadora e presidente do BNH, e-mail: sandra_c@ig.com.br, defendendo a tese de que o VOTO NULO é uma forma do eleitor se anular. A teoria de que o VOTO NULO anula o eleitor é uma bobagem que não resiste a dois parágrafos. Seus defensores se esquecem que votar não é a única maneira do cidadão se manifestar politicamente. O cidadão pode legitimar o sistema representativo e os partidos que existem, mas pode também enterrá-lo caso esteja sendo prejudicado. Ao contrário do que alegam os defensores da referida tese, o VOTO NULO não só não anula o eleitor como o transforma num verdadeiro ser político, já que o transforma em sujeito de sua própria história e representante de si mesmo. Além disto, se o VOTO NULO anulasse o eleitor ele seria ilegal. Não é porque TODO PODER EMANA DO POVO E PODE SER POR ELE EXERCIDO. Os autores desta tese estapafurdia deveriam ler o texto SIM SOMOS ACOMODADOS!, de autoria do Professor de Literatura Alessandro Eloy Braga ( http://www.espacovital.com.br/artigoalessandro0605.htm) Concordo integralmente com sua avaliação da situação político-institucional brasileiro. Já está mais do que na hora de dar um basta neste carnaval de interesses mesquinhos que domina o cenário nacional. Nossas agremiações partidárias são frágeis e fisiológicas porque se dedicam exclusivamente à legitimar os mandados de lideres populistas. Lideres que, por sua vez, representam interesses obscuros e diversos dos de seus eleitores. Atualmente os políticos recebem dinheiro dos empresários e pedem votos à população. Quando eleitos esquecem a população e representam apenas os empresários que lhes deram ou ainda lhes dão dinheiro Está mais do que na hora de passarmos da crítica à ação aberta. Como a violência está fora de cogitação, sugiro o início de um movimento nacional pacífico e pró-ativo em favor do VOTO NULO. A única maneira de romper com o marasmo político-institucional brasileiro é repelir todos os candidatos dos partidos existentes. Se a quantidade de VOTOS NULOS for suficiente, provocaremos novas eleições. A paralisia institucional provocada pela recusa voluntária e deliberada da população de legitimar as velhas raposas da política nacional. O êxito de um movimento pelo VOTO NULO criaria condições para que novas formas de organização e de representação políticas sejam pensadas e adotadas. A autora do texto certamente pode ser colocada entre aquelas pessoas que acreditam no voto útil. Exatamente como os militantes do PSDB e do PT, que estão assustados com a campanha do voto nulo e dizem que o mesmo é útil ao candidato adversário. O voto nulo não é útil a nenhum dos candidatos, pelo simples razão de que não pode ser contabilizado a favor de quem quer que seja. A tese dos petistas de que o voto nulo beneficia o Alckimim demonstra, na verdade, sua insegurança. Em razão do mar de lama em que o PT naufragou por causa da ganância e desonestidade dos próprios petistas, eles já não acreditam mais que conseguirão o volume de campanha necessário à reeleição de Lula. Por isto estão usando este espaço para intimidar os anarquistas através do argumento da culpa: "- Olhem, se vocês votarem nulo, o Alckimim ganhará a eleição e todos perderemos". Na verdade todos os contribuintes brasileiros já estão no prejuízo, porque sustentam um governo petista corrupto, que desperdiça dinheiro colocando militares em órbita enquanto em nosso território há fome e desemprego. Um governo que abandonou a infra-estrutura do país à própria sorte, de maneira que não podemos nem viajar seguros. O argumento dos psedebistas é parecido. Pretendem que os militantes do voto nulo abandonem a rejeição de legitimação do sistema representativo e dos partidos com registro na Justiça Eleitoral com o argumento do medo: "- Se vocês votarem nulo, o Lula vai ganhar e as coisas vão ficar como estão." Quem vive no Estado de São Paulo e conhece de perto a cultura administrativa do PSDB e de Alckimim tem razões de sobra para afirmar com segurança que nada vai melhorar com ele na Presidência. A máscara de "bom moço" do governador paulista não está resistindo a um mês de campanha eleitoral. Se for eleito Presidente usará a CEF como usou a Nossa Caixa, ou seja, para distribuir dinheiros aos publicitários que realçam sua imagem de “bom moço”. As manifestações contrárias à campanha do voto nulo demonstram satisfatoriamente que a mesma está ganhando volume. Tanto que os militantes do PSDB e do PT estão com medo e já começam a usar o velho argumento do "voto nulo é voto útil ao adversário". Quem milita em favor do voto nulo sabe perfeitamente que votar nulo é uma forma de fazer política que não é útil a nenhum dos partidos registrados na Justiça Eleitoral. O voto nulo também não é útil ao adversário porque não temos adversários. Na verdade desprezamos todos os partidos políticos justamente porque eles representam apenas os interesses de seus militantes e caciques. Os vassalos do Lula e do Alckimim estão temerosos. Então devemos deixá-los terrificados, paralisados, embasbacados, e, sobretudo, anarquizados. Quando mais fizerem campanha para seus candidatos, mais mostraremos as contradições e desonestidades de seus chefes. Quando atacarem a campanha do voto nulo, aproveitaremos a oportunidade para mostrar que estão aterrorizados com a única e verdadeira manifestação política autentica nas próximas eleições. Fábio de Oliveira Ribeiro
Email:: sithan@ig.com.br URL:: http://www.revistacriacao.cjb.net
© Copyleft http://www.midiaindependente.org:É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
Demissões na Prefeitura e Contas do Prefeito agitam Paulo Afonso
Por: Antônio Galdino
Queixas do comércioA Prefeitura Municipal de Paulo Afonso vive intensa movimentação nos últimos dias.Ainda no mês de março os empresários do comércio local procuraram o prefeito Raimundo Caires para saber porque compras de grande valor, como a de 70 carros, estavam sendo feitas em outras cidades, prejudicando o comércio local.Empresários, em uma comissão, da qual faziam parte os presidentes da Associação Comercial e da Câmara de Dirigentes Lojistas dentre outros, ouviram a informação que a Prefeitura havia adotado o sistema de compras através do pregão eletrônico.O presidente da Ascopa, Erisson, em entrevista à Folha Sertaneja reconhece que a maioria dos comerciantes do município não estão preparados para esse tipo de concorrência pública, o que também o assegura o presidente da CDL, Francisco Rodrigues.Há, no entanto quem afirme que a prefeitura “é obrigada a fazer licitações para suas compras mas não é obrigada a fazer as licitações por esse processo e que, no caso de Paulo Afonso, os comerciantes não vendem e, conseqüentemente há uma acentuada queda da arrecadação de ICMS pela própria prefeitura, ou seja, o processo está gerando evasão de receita”.José Ivandro, Assessor de Comunicação, disse que “os carros não foram adquiridos por pregão eletrônico e a licitação não recebeu proposta de concessionários de Paulo Afonso e o pregão eletrônico é utilizado para pequenas e poucas compras”.Contas do Prefeito não chegam à Câmara no prazoA situação se agravou no início da semana quando dois fatos se juntaram e vêm agitando os meios políticos e a comunidade local. O primeiro foi a sessão ordinária da Câmara de Vereadores realizada na 2ª feira, dia 3, que registrou em seus anais a falta da entrega das contas do Prefeito Raimundo Caires referentes ao ano de 2005, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.A não entrega destas contas dentro do prazo legal, que seria 31 de março, pode trazer sérios problemas para o Prefeito “que pode vir a ser afastado do cargo” segundo fontes da Câmara de Vereadores. Estas mesmas fontes informaram à Folha Sertaneja que o vereador Dinho chegou a ligar para o órgão da Prefeitura responsável pelo envio destas contas alertando para o prazo legal e para as conseqüências do não envio.O fato é que as contas, segundo José Ivandro, Assessor de Comunicação da Prefeitura, chegaram à Câmara na quarta-feira, dia 5 de abril, fora portanto do prazo legal.José Ivandro reafirma o que disse o Procurador Jurídico da Prefeitura, Dr. Celso Pereira, em entrevista a Osildo Alves na RBN, que “o atraso aconteceu porque a Prefeitura não havia recebido umas certidões que são enviadas pelo governo do Estado, através da Conder”.Na mesmo espaço dessa entrevista do Procurador Jurídico da Prefeitura à Rádio Bahia Nordeste, por telefone, o advogado Paulo Lopis, havia contestado a afirmação do Dr. Celso que encerrou a intervenção de Lopis dizendo que não estar ali “para um debate técnico”.Circulou a informação de que setores da Prefeitura e o próprio prefeito teriam ligado para o Presidente da Câmara, Petrônio Barbosa, dizendo que ele poderia ter evitado essa situação mas, segundo assessores do legislativo municipal “se o presidente não encaminhasse a sessão com a isenção que sempre foi sua marca, quem estaria sofrendo as ações da Lei de Responsabilidade era a própria Câmara”.Demissões na Prefeitura agitam Paulo AfonsoOutro fato que vem azedando a vida do Prefeito Caires é a demissão de centenas de empregados, “a maioria deles com salário mínino e alguns até com 24 anos de serviço, disse um vereador”.Essas demissões, segundo o Assessor José Ivandro, são uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal que estipula que os gastos com pessoal não podem ultrapassar o percentual de 51,9% da receita do município. Ou seja, segundo o assessor, “o prefeito Raimundo Caíres não demitiu ninguém quando assumiu a prefeitura e teve de contratar pessoal para suprir as necessidades dos serviços e os novos projetos de sua gestão. Como agora houve uma expressiva redução das receitas do governo federal e estadual, de cerca de R$1,5 milhão de reais, houve a necessidade de se demitir”.Além disso, também afirma o ASCOM, "tiveram um peso nessa decisão o aumento do salário mínimo", que o governo municipal já sabia que iria acontecer "e o aumento de 50% dado pelo Prefeito aos professores" que são a maioria do quadro de empregados da Prefeitura, num total de mais de 1 mil profissionais nesta área.Perguntado pela Folha Sertaneja se o número de pessoas a serem demitidas chega mesmo a 602 como tem sido divulgado na Rádio Bahia Nordeste e em jornais locais, José Ivandro disse que “foram demitidas 178 pessoas e que, a não ser que a receita tenha nova queda nos próximos meses, não há previsão de mais nenhuma demissão”.Informado pelo repórter de que foi procurado por um senhor, com 8 anos de trabalho, ganhando salário mínimo e com oito filhos pequenos para criar, José Ivandro disse”não ter conhecimento de cada demissão e que não tinha como informar que critérios foram adotados para essas demissões”.Maria do Livramento Correia, Marly, em entrevista a Osildo no programa Ronda 950, da RBN, na tarde do dia 6 de abril disse que foram dois os critérios para as demissões na Prefeitura: “primeiro, pessoas que tinham dois empregos e também funcionários desmotivados, que não estavam desenvolvendo seu trabalho a contento, trazendo problemas”.José Ivaldo sai do Gabinete e vai para Secretaria Extraordinária de TurismoNesse mesmo período de mar revolto a prefeitura resolve fazer uma mini-reforma administrativa. Com a saída de Val da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, assume o seu lugar Roberto Santos, um parente do ex-secretário.A Prefeito Caires resolve então desmembrar essa secretaria e criar a Secretaria Extraordinária de Turismo, Cultura e Esporte que passa a ser chefiada por José Ivaldo de Brito Ferreira, que deixa a chefia do Gabinete do Prefeito.A Folha Sertaneja, na conversa com José Ivandro, quis saber se a criação dessa Secretaria de Turismo não teria que ser aprovada pela Câmara de Vereadores. José Ivandro informou que “sendo Secretaria Extraordinária não precisava.”Para a chefia do Gabinete é convocada Maria do Livramento Correia – Marly Correia – que já foi Secretária de Infraestrutura, Secretária de Finanças e Ouvidora Geral da Prefeitura, nesses 15 meses de mandato de Raimundo Caires. Marly continua exercendo, cumulativamente, a Ouvidoria, como disse na RBN. Transforma-se na carta-coringa do prefeito e, como afirmou nessa entrevista, “não sou apegada a cargos e onde o Prefeito Raimundo Caires precisar de mim estou pronta para servir ao município”.O motivo da saída de José Ivaldo da chefia do Gabinete não foi ainda esclarecido mas a sua ida para a Secretaria Extraordinária de Turismo, Cultura e Esportes, desmembrada da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, se bem que necessária há muito tempo, enfraquece, num ano político, esse órgão ligado ao Deputado Mário Negromonte, candidato à reeleição para a Câmara Federal e que vai concorrer diretamente com Emiliano José, que também busca uma vaga na Câmara e tem laços políticos com José Ivaldo de longas datas.Embora o Assessor de Comunicação assegure que só tem conhecimento da demissão de 178 pessoas e que não há nenhum indício de novas demissões para os próximos dias, funcionários da Prefeitura têm dito por aí que “sexta-feira é dia de paredão”, numa alusão à eliminação dos participantes do BBB, da Globo. O Prefeito Raimundo Caires e o Presidente da Câmara Petrônio Barbosa foram procurados pela reportagem da Folha Sertaneja mas estavam viajando.
Fonte: Folha Sertaneja
Queixas do comércioA Prefeitura Municipal de Paulo Afonso vive intensa movimentação nos últimos dias.Ainda no mês de março os empresários do comércio local procuraram o prefeito Raimundo Caires para saber porque compras de grande valor, como a de 70 carros, estavam sendo feitas em outras cidades, prejudicando o comércio local.Empresários, em uma comissão, da qual faziam parte os presidentes da Associação Comercial e da Câmara de Dirigentes Lojistas dentre outros, ouviram a informação que a Prefeitura havia adotado o sistema de compras através do pregão eletrônico.O presidente da Ascopa, Erisson, em entrevista à Folha Sertaneja reconhece que a maioria dos comerciantes do município não estão preparados para esse tipo de concorrência pública, o que também o assegura o presidente da CDL, Francisco Rodrigues.Há, no entanto quem afirme que a prefeitura “é obrigada a fazer licitações para suas compras mas não é obrigada a fazer as licitações por esse processo e que, no caso de Paulo Afonso, os comerciantes não vendem e, conseqüentemente há uma acentuada queda da arrecadação de ICMS pela própria prefeitura, ou seja, o processo está gerando evasão de receita”.José Ivandro, Assessor de Comunicação, disse que “os carros não foram adquiridos por pregão eletrônico e a licitação não recebeu proposta de concessionários de Paulo Afonso e o pregão eletrônico é utilizado para pequenas e poucas compras”.Contas do Prefeito não chegam à Câmara no prazoA situação se agravou no início da semana quando dois fatos se juntaram e vêm agitando os meios políticos e a comunidade local. O primeiro foi a sessão ordinária da Câmara de Vereadores realizada na 2ª feira, dia 3, que registrou em seus anais a falta da entrega das contas do Prefeito Raimundo Caires referentes ao ano de 2005, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.A não entrega destas contas dentro do prazo legal, que seria 31 de março, pode trazer sérios problemas para o Prefeito “que pode vir a ser afastado do cargo” segundo fontes da Câmara de Vereadores. Estas mesmas fontes informaram à Folha Sertaneja que o vereador Dinho chegou a ligar para o órgão da Prefeitura responsável pelo envio destas contas alertando para o prazo legal e para as conseqüências do não envio.O fato é que as contas, segundo José Ivandro, Assessor de Comunicação da Prefeitura, chegaram à Câmara na quarta-feira, dia 5 de abril, fora portanto do prazo legal.José Ivandro reafirma o que disse o Procurador Jurídico da Prefeitura, Dr. Celso Pereira, em entrevista a Osildo Alves na RBN, que “o atraso aconteceu porque a Prefeitura não havia recebido umas certidões que são enviadas pelo governo do Estado, através da Conder”.Na mesmo espaço dessa entrevista do Procurador Jurídico da Prefeitura à Rádio Bahia Nordeste, por telefone, o advogado Paulo Lopis, havia contestado a afirmação do Dr. Celso que encerrou a intervenção de Lopis dizendo que não estar ali “para um debate técnico”.Circulou a informação de que setores da Prefeitura e o próprio prefeito teriam ligado para o Presidente da Câmara, Petrônio Barbosa, dizendo que ele poderia ter evitado essa situação mas, segundo assessores do legislativo municipal “se o presidente não encaminhasse a sessão com a isenção que sempre foi sua marca, quem estaria sofrendo as ações da Lei de Responsabilidade era a própria Câmara”.Demissões na Prefeitura agitam Paulo AfonsoOutro fato que vem azedando a vida do Prefeito Caires é a demissão de centenas de empregados, “a maioria deles com salário mínino e alguns até com 24 anos de serviço, disse um vereador”.Essas demissões, segundo o Assessor José Ivandro, são uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal que estipula que os gastos com pessoal não podem ultrapassar o percentual de 51,9% da receita do município. Ou seja, segundo o assessor, “o prefeito Raimundo Caíres não demitiu ninguém quando assumiu a prefeitura e teve de contratar pessoal para suprir as necessidades dos serviços e os novos projetos de sua gestão. Como agora houve uma expressiva redução das receitas do governo federal e estadual, de cerca de R$1,5 milhão de reais, houve a necessidade de se demitir”.Além disso, também afirma o ASCOM, "tiveram um peso nessa decisão o aumento do salário mínimo", que o governo municipal já sabia que iria acontecer "e o aumento de 50% dado pelo Prefeito aos professores" que são a maioria do quadro de empregados da Prefeitura, num total de mais de 1 mil profissionais nesta área.Perguntado pela Folha Sertaneja se o número de pessoas a serem demitidas chega mesmo a 602 como tem sido divulgado na Rádio Bahia Nordeste e em jornais locais, José Ivandro disse que “foram demitidas 178 pessoas e que, a não ser que a receita tenha nova queda nos próximos meses, não há previsão de mais nenhuma demissão”.Informado pelo repórter de que foi procurado por um senhor, com 8 anos de trabalho, ganhando salário mínimo e com oito filhos pequenos para criar, José Ivandro disse”não ter conhecimento de cada demissão e que não tinha como informar que critérios foram adotados para essas demissões”.Maria do Livramento Correia, Marly, em entrevista a Osildo no programa Ronda 950, da RBN, na tarde do dia 6 de abril disse que foram dois os critérios para as demissões na Prefeitura: “primeiro, pessoas que tinham dois empregos e também funcionários desmotivados, que não estavam desenvolvendo seu trabalho a contento, trazendo problemas”.José Ivaldo sai do Gabinete e vai para Secretaria Extraordinária de TurismoNesse mesmo período de mar revolto a prefeitura resolve fazer uma mini-reforma administrativa. Com a saída de Val da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, assume o seu lugar Roberto Santos, um parente do ex-secretário.A Prefeito Caires resolve então desmembrar essa secretaria e criar a Secretaria Extraordinária de Turismo, Cultura e Esporte que passa a ser chefiada por José Ivaldo de Brito Ferreira, que deixa a chefia do Gabinete do Prefeito.A Folha Sertaneja, na conversa com José Ivandro, quis saber se a criação dessa Secretaria de Turismo não teria que ser aprovada pela Câmara de Vereadores. José Ivandro informou que “sendo Secretaria Extraordinária não precisava.”Para a chefia do Gabinete é convocada Maria do Livramento Correia – Marly Correia – que já foi Secretária de Infraestrutura, Secretária de Finanças e Ouvidora Geral da Prefeitura, nesses 15 meses de mandato de Raimundo Caires. Marly continua exercendo, cumulativamente, a Ouvidoria, como disse na RBN. Transforma-se na carta-coringa do prefeito e, como afirmou nessa entrevista, “não sou apegada a cargos e onde o Prefeito Raimundo Caires precisar de mim estou pronta para servir ao município”.O motivo da saída de José Ivaldo da chefia do Gabinete não foi ainda esclarecido mas a sua ida para a Secretaria Extraordinária de Turismo, Cultura e Esportes, desmembrada da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, se bem que necessária há muito tempo, enfraquece, num ano político, esse órgão ligado ao Deputado Mário Negromonte, candidato à reeleição para a Câmara Federal e que vai concorrer diretamente com Emiliano José, que também busca uma vaga na Câmara e tem laços políticos com José Ivaldo de longas datas.Embora o Assessor de Comunicação assegure que só tem conhecimento da demissão de 178 pessoas e que não há nenhum indício de novas demissões para os próximos dias, funcionários da Prefeitura têm dito por aí que “sexta-feira é dia de paredão”, numa alusão à eliminação dos participantes do BBB, da Globo. O Prefeito Raimundo Caires e o Presidente da Câmara Petrônio Barbosa foram procurados pela reportagem da Folha Sertaneja mas estavam viajando.
Fonte: Folha Sertaneja
Almeida afirma que Déda e Nogueira são corruptos
Por: Jornal da Cidade
O senador José Almeida Lima (PMDB) classificou de "corruptos", o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), e o ex-prefeito Marcelo Déda (PT). "São corruptos. Um porque pratica e o outro porque corrobora", declarou o peemedebista ao falar sobre as contratações de shows feitos pela prefeitura, supostamente, superfaturadas, durante inaugurações de obras e despedida de Déda, ocorrida há duas semanas. "A denúncia já está explicada. O que o prefeito precisa explicar é para qual bolso foi o excesso do show de Daniel", que segundo Nota Fiscal, emitida por uma empresa de Simão Dias, custou R$ 271.500 aos cofres municipais.
"Não souberam governar Aracaju e querem governar o meu Estado", reagiu Almeida, que foi prefeito de Aracaju, acrescentando que quando comandou a prefeitura da capital, "não sujou" nem antes, nem durante e nem quando saiu da PMA. "Marcelo Déda, sujou antes, sujou durante, e sujou depois. Sujou antes, quando elevou o próprio subsídio, fazendo vigorar no mesmo ano, contrariando o que determina a Constituição", destacou Almeida.
Ele recordou que o petista e o então vice, Edvaldo, antes de assumirem os cargos, foram à Câmara e pediram aos vereadores que aprovassem um Decreto Legislativo aumentando o valor dos próprios salários para o dobro do que era. "Sujou durante, na capinação e em outros itens que a prefeitura não estabelece a transparência; e sujou na saída de forma muito feia. Aliás, estabelecer uma comparação da minha administração com a sua, já que você me desafiou Déda, é a melhor coisa nesse momento", disse o senador peemedebista, durante longa entrevista ao radialista e vereador Fábio Henrique, nas rádios Atalaia AM e FM.
O senador também apresentou dados, segundo os quais, em cinco anos e três meses de governo, Déda gastou R$ 4,5 bilhões. "Esse foi o valor de toda a receita obtida. Significa dizer que esse montante é nove vezes mais que o valor pelo qual a Energipe foi vendida", comparou Almeida Lima, adiantando que passou a metade do tempo no comando da prefeitura da cidade e não teve nem a metade da receita. "Nem a fração do que Déda recebeu. Só recebi R$ 395 milhões, menos de 10% do que ele gastou", afirmou.
Na avaliação de Almeida Lima, Marcelo Déda deve explicações à sociedade aracajuana. "Ele precisa vir a público dizer aonde colocou todo o dinheiro que arrecadou. Em 63 meses, ele fez muito menos do que eu fiz em 33 meses, e com muito menos dinheiro. Isso comporta uma grande explicação", afirmou, observando que no mesmo período, a prefeitura recebeu R$ 114 milhões só de royalties da Petrobras. "Eu recebi R$ 1,3 milhão", disse.
A Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), de acordo com o senador, na sua gestão, recebia entre R$ 35 mil e R$ 39 mil por mês. "A Emurb no governo de Déda recebeu mais de R$ 1 milhão de royalties", destacou, acrescentando que a área da saúde, nesses poucos mais de cinco anos em que o petista comandou o município, teve um orçamento estimado em torno de R$ 475 milhões. "Eu cheguei à fração de R$ 5,8 milhões. E nada aqui foi fruto do trabalho de Déda, Foi caído do céu da Legislação Federal", frisou.
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) que, segundo o senador, na sua época não recebia multas, nos últimos tempos arrecadou algo em torno de R$ 677 milhões. "Eu arrecadei 65 milhões". Do Fundef (Fundo de Manutenção para o Ensino Fundamental), ele recebeu R$ 146 milhões. Na minha gestão, zero, porque não tinha Fundef na época, mas mesmo assim fiz cinco escolas. Déda não fez nenhuma", afirmou.
Ameaça
O senador Almeida Lima disse que espera um posicionamento firme do Ministério Público do Estado em relação ao caso dos shows, sob pena de representar os seus membros ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para ele, o MP é reincidente quando em momento algum adotou medidas em relação, por exemplo, ás denúncias de que a Prefeitura de Aracaju pagou para fazer capinagem em área calçada.
Da mesma forma, de acordo com o senador, nem o MP e nem o Tribunal de Contas do Estado – que agora vai apurar a questão dos contratos dos shows –posicionou-se em relação ao aumento do subsídio de Deda e Edvaldo, na primeira legislatura,sem levar em consideração o que preceituam as Constituições Federal e Estadual.
Machado condena despesasPara o deputado federal José Carlos Machado (PFL), uma despesa pública tem que ser analisada "sob os aspectos da legalidade, razoabilidade, publicidade pessoabilidade e, principalmente, a economicidade, que tem muito a ver com eficiência de quem administra". "É o custo benefício", destacou, acrescentando que pode até ser legal se gastar altas quantias com banda de música e com shows de renome nacional, mas não deve ser prioridade para os administradores.
Machado observou que quem administra, particularmente, municípios pobres, situados em Estado e regiões pobres tem que ter a capacidade de distinguir o que é importante e o que é fundamental. "Com esse R$ 1,5 milhão que foi gasto com shows, eu, se fosse o prefeito, construiria mil casas populares de dois quartos, bem melhores do que as construídas (pela prefeitura) na Coroa do Meio", disse o deputado, comparando que mil casas representam mais que os conjuntos Médici I e II juntos.
De acordo ele, com R$ 12 mil é possível fazer casas bem melhores do que as que foram feitas na Coroa do Meio, onde existiam palafitas até pouco tempo atrás, com grande parte dos recursos disponibilizada pela Caixa Econômica Federal. "O prefeito que saiu, lamentavelmente, preferiu propiciar mil minutos de show ao invés de casas para a população de baixa renda", disse o deputado, observando que o dilema de quem administra é sempre saber "distinguir o importante do fundamental". Machado lembrou que o prefeito da maior capital do Brasil (José Serra, de São Paulo), deixou a prefeitura sem realizar um show. "Naturalmente não vamos comparar o que foi feito por Serra nesse período e o que foi feito em Aracaju", disse.
O senador José Almeida Lima (PMDB) classificou de "corruptos", o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), e o ex-prefeito Marcelo Déda (PT). "São corruptos. Um porque pratica e o outro porque corrobora", declarou o peemedebista ao falar sobre as contratações de shows feitos pela prefeitura, supostamente, superfaturadas, durante inaugurações de obras e despedida de Déda, ocorrida há duas semanas. "A denúncia já está explicada. O que o prefeito precisa explicar é para qual bolso foi o excesso do show de Daniel", que segundo Nota Fiscal, emitida por uma empresa de Simão Dias, custou R$ 271.500 aos cofres municipais.
"Não souberam governar Aracaju e querem governar o meu Estado", reagiu Almeida, que foi prefeito de Aracaju, acrescentando que quando comandou a prefeitura da capital, "não sujou" nem antes, nem durante e nem quando saiu da PMA. "Marcelo Déda, sujou antes, sujou durante, e sujou depois. Sujou antes, quando elevou o próprio subsídio, fazendo vigorar no mesmo ano, contrariando o que determina a Constituição", destacou Almeida.
Ele recordou que o petista e o então vice, Edvaldo, antes de assumirem os cargos, foram à Câmara e pediram aos vereadores que aprovassem um Decreto Legislativo aumentando o valor dos próprios salários para o dobro do que era. "Sujou durante, na capinação e em outros itens que a prefeitura não estabelece a transparência; e sujou na saída de forma muito feia. Aliás, estabelecer uma comparação da minha administração com a sua, já que você me desafiou Déda, é a melhor coisa nesse momento", disse o senador peemedebista, durante longa entrevista ao radialista e vereador Fábio Henrique, nas rádios Atalaia AM e FM.
O senador também apresentou dados, segundo os quais, em cinco anos e três meses de governo, Déda gastou R$ 4,5 bilhões. "Esse foi o valor de toda a receita obtida. Significa dizer que esse montante é nove vezes mais que o valor pelo qual a Energipe foi vendida", comparou Almeida Lima, adiantando que passou a metade do tempo no comando da prefeitura da cidade e não teve nem a metade da receita. "Nem a fração do que Déda recebeu. Só recebi R$ 395 milhões, menos de 10% do que ele gastou", afirmou.
Na avaliação de Almeida Lima, Marcelo Déda deve explicações à sociedade aracajuana. "Ele precisa vir a público dizer aonde colocou todo o dinheiro que arrecadou. Em 63 meses, ele fez muito menos do que eu fiz em 33 meses, e com muito menos dinheiro. Isso comporta uma grande explicação", afirmou, observando que no mesmo período, a prefeitura recebeu R$ 114 milhões só de royalties da Petrobras. "Eu recebi R$ 1,3 milhão", disse.
A Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), de acordo com o senador, na sua gestão, recebia entre R$ 35 mil e R$ 39 mil por mês. "A Emurb no governo de Déda recebeu mais de R$ 1 milhão de royalties", destacou, acrescentando que a área da saúde, nesses poucos mais de cinco anos em que o petista comandou o município, teve um orçamento estimado em torno de R$ 475 milhões. "Eu cheguei à fração de R$ 5,8 milhões. E nada aqui foi fruto do trabalho de Déda, Foi caído do céu da Legislação Federal", frisou.
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) que, segundo o senador, na sua época não recebia multas, nos últimos tempos arrecadou algo em torno de R$ 677 milhões. "Eu arrecadei 65 milhões". Do Fundef (Fundo de Manutenção para o Ensino Fundamental), ele recebeu R$ 146 milhões. Na minha gestão, zero, porque não tinha Fundef na época, mas mesmo assim fiz cinco escolas. Déda não fez nenhuma", afirmou.
Ameaça
O senador Almeida Lima disse que espera um posicionamento firme do Ministério Público do Estado em relação ao caso dos shows, sob pena de representar os seus membros ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para ele, o MP é reincidente quando em momento algum adotou medidas em relação, por exemplo, ás denúncias de que a Prefeitura de Aracaju pagou para fazer capinagem em área calçada.
Da mesma forma, de acordo com o senador, nem o MP e nem o Tribunal de Contas do Estado – que agora vai apurar a questão dos contratos dos shows –posicionou-se em relação ao aumento do subsídio de Deda e Edvaldo, na primeira legislatura,sem levar em consideração o que preceituam as Constituições Federal e Estadual.
Machado condena despesasPara o deputado federal José Carlos Machado (PFL), uma despesa pública tem que ser analisada "sob os aspectos da legalidade, razoabilidade, publicidade pessoabilidade e, principalmente, a economicidade, que tem muito a ver com eficiência de quem administra". "É o custo benefício", destacou, acrescentando que pode até ser legal se gastar altas quantias com banda de música e com shows de renome nacional, mas não deve ser prioridade para os administradores.
Machado observou que quem administra, particularmente, municípios pobres, situados em Estado e regiões pobres tem que ter a capacidade de distinguir o que é importante e o que é fundamental. "Com esse R$ 1,5 milhão que foi gasto com shows, eu, se fosse o prefeito, construiria mil casas populares de dois quartos, bem melhores do que as construídas (pela prefeitura) na Coroa do Meio", disse o deputado, comparando que mil casas representam mais que os conjuntos Médici I e II juntos.
De acordo ele, com R$ 12 mil é possível fazer casas bem melhores do que as que foram feitas na Coroa do Meio, onde existiam palafitas até pouco tempo atrás, com grande parte dos recursos disponibilizada pela Caixa Econômica Federal. "O prefeito que saiu, lamentavelmente, preferiu propiciar mil minutos de show ao invés de casas para a população de baixa renda", disse o deputado, observando que o dilema de quem administra é sempre saber "distinguir o importante do fundamental". Machado lembrou que o prefeito da maior capital do Brasil (José Serra, de São Paulo), deixou a prefeitura sem realizar um show. "Naturalmente não vamos comparar o que foi feito por Serra nesse período e o que foi feito em Aracaju", disse.
Ronco pode ser 'problema de família', diz estudo
Por: BBCBrasil
O ronco pode ser uma característica familiar, de acordo com estudo de cientistas do Hospital Infantil de Cincinnati, nos Estados Unidos.
Segundo os pesquisadores, crianças cujos pais roncam têm chances três vezes maiores de vir a ter o problema quando adultos.
O estudo, baseado em entrevistas feitas com 681 famílias, foi publicado na revista Chest, e também indica uma possível relação entre ronco e alergias.
No entanto, pesquisadores britânicos afirmam que é mais provável que a obesidade tenha uma influência maior no problema.
"Metade das pessoas que roncam, roncam por estarem acima do peso, portanto, isso pode explicar de onde vem essa relação", disse à BBC o professor Jim Horne, diretor do Centro Loughborough de Pesquisas do Sono.
Na pesquisa americana, crianças cujos testes para atopia – tendência hereditária a desenvolver manifestações alérgicas – deram positivo, tinham o dobro de probabilidade de roncar em comparação àquelas cujo resultado foi negativo.
Alergias
Os pais também foram entrevistados sobre o próprio ronco noturno e o de seus filhos. A pesquisa apurou que 15% das crianças roncavam habitualmente, e acusou uma predisposição a alergias em 29% delas.
Entre os pais, 20% das mães e 46% dos pais roncavam.
Entre as crianças predispostas a alergias, 21,5% apresentaram probabilidade maior de roncar, comparada a apenas 13% entre aquelas que não são sensíveis a alergias.
Uma tendência semelhante foi verificada em 21,8% dos filhos de roncadores freqüentes.
Entre as crianças cujos pais não roncavam, apenas 7,7% apresentaram o problema.
De acordo com os médicos, o ronco seria provocado por doenças respiratórias relacionadas a alergias, mas não foi possível explicar porque as chances de ter o problema eram maiores entre filhos de roncadores.
Educação
O chefe da equipe de cientistas, Maninder Kalra, afirmou que fica mais fácil identificar os grupos de risco e educar as pessoas sobre formas de evitar e de desenvolver os problemas quando se sabe quais são os fatores que aumentam as probabilidades de se roncar.
"Gostaríamos de saber saber como o ronco evolui à medida que a criança cresce. Será que pára, continua ou piora? Vamos continuar a acompanhar essas crianças por cinco anos para responder a essas questões."
Os cientistas também afirmam que, embora muitas vezes o ronco seja motivo de piadas, ele pode se transformar em um problema grave.
Estudos anteriores com crianças mais velhas e com adultos já estabeleceram a relação entre ronco e problemas de comportamento, doenças no coração e metabólicas, e deficiências mentais.
O ronco pode ser uma característica familiar, de acordo com estudo de cientistas do Hospital Infantil de Cincinnati, nos Estados Unidos.
Segundo os pesquisadores, crianças cujos pais roncam têm chances três vezes maiores de vir a ter o problema quando adultos.
O estudo, baseado em entrevistas feitas com 681 famílias, foi publicado na revista Chest, e também indica uma possível relação entre ronco e alergias.
No entanto, pesquisadores britânicos afirmam que é mais provável que a obesidade tenha uma influência maior no problema.
"Metade das pessoas que roncam, roncam por estarem acima do peso, portanto, isso pode explicar de onde vem essa relação", disse à BBC o professor Jim Horne, diretor do Centro Loughborough de Pesquisas do Sono.
Na pesquisa americana, crianças cujos testes para atopia – tendência hereditária a desenvolver manifestações alérgicas – deram positivo, tinham o dobro de probabilidade de roncar em comparação àquelas cujo resultado foi negativo.
Alergias
Os pais também foram entrevistados sobre o próprio ronco noturno e o de seus filhos. A pesquisa apurou que 15% das crianças roncavam habitualmente, e acusou uma predisposição a alergias em 29% delas.
Entre os pais, 20% das mães e 46% dos pais roncavam.
Entre as crianças predispostas a alergias, 21,5% apresentaram probabilidade maior de roncar, comparada a apenas 13% entre aquelas que não são sensíveis a alergias.
Uma tendência semelhante foi verificada em 21,8% dos filhos de roncadores freqüentes.
Entre as crianças cujos pais não roncavam, apenas 7,7% apresentaram o problema.
De acordo com os médicos, o ronco seria provocado por doenças respiratórias relacionadas a alergias, mas não foi possível explicar porque as chances de ter o problema eram maiores entre filhos de roncadores.
Educação
O chefe da equipe de cientistas, Maninder Kalra, afirmou que fica mais fácil identificar os grupos de risco e educar as pessoas sobre formas de evitar e de desenvolver os problemas quando se sabe quais são os fatores que aumentam as probabilidades de se roncar.
"Gostaríamos de saber saber como o ronco evolui à medida que a criança cresce. Será que pára, continua ou piora? Vamos continuar a acompanhar essas crianças por cinco anos para responder a essas questões."
Os cientistas também afirmam que, embora muitas vezes o ronco seja motivo de piadas, ele pode se transformar em um problema grave.
Estudos anteriores com crianças mais velhas e com adultos já estabeleceram a relação entre ronco e problemas de comportamento, doenças no coração e metabólicas, e deficiências mentais.
Um Jesus sertanejo em meio aos mandacarus
Por: Cinformonline
Adauto Machado comemora 40 anos de arte com exposição ‘A Paixão de Cristo em Sergipe’
Jesus Cristo nunca sai de moda. Mais de 2 mil anos após a morte na cruz, o pregador dos confins do Império Romano continua figurando inabalável no papel de uma das pessoas mais influentes da história da humanidade. Sua vida e calvário despertam tanto fascínio e curiosidade que a seu respeito já se formularam perfis para todos os gostos.
Já foi retratado como um hippie adepto da contracultura, um judeu reacionário, um rabino carismático e até um feiticeiro homossexual. Agora, pelas mãos do artista plástico sergipano Adauto Machado, 55, ganha ares bem nordestinos e desfila entre mandacarus e feiras-livres. Comemorando 40 anos de artes plásticas, Adauto traz a público a exposição ‘A Paixão de Cristo em Sergipe’. Composta por 26 obras em acrílica e óleo sobre tela, a mostra retrata a trajetória do filho de Deus desde o seu nascimento – que no imaginário de Adauto se deu em meio a um cenário tipicamente sertanejo, com direito a carros de boi e trio pé-de-serra – até a ressurreição.
Adauto Machado comemora 40 anos de arte com exposição ‘A Paixão de Cristo em Sergipe’
Jesus Cristo nunca sai de moda. Mais de 2 mil anos após a morte na cruz, o pregador dos confins do Império Romano continua figurando inabalável no papel de uma das pessoas mais influentes da história da humanidade. Sua vida e calvário despertam tanto fascínio e curiosidade que a seu respeito já se formularam perfis para todos os gostos.
Já foi retratado como um hippie adepto da contracultura, um judeu reacionário, um rabino carismático e até um feiticeiro homossexual. Agora, pelas mãos do artista plástico sergipano Adauto Machado, 55, ganha ares bem nordestinos e desfila entre mandacarus e feiras-livres. Comemorando 40 anos de artes plásticas, Adauto traz a público a exposição ‘A Paixão de Cristo em Sergipe’. Composta por 26 obras em acrílica e óleo sobre tela, a mostra retrata a trajetória do filho de Deus desde o seu nascimento – que no imaginário de Adauto se deu em meio a um cenário tipicamente sertanejo, com direito a carros de boi e trio pé-de-serra – até a ressurreição.
Déda superfaturou em mais de R$ 100 mil o show do cantor Daniel em 30 de março
Por: Cinformonline
Cachê é de R$ 100 mil. Demais despesas exigidas dão em média R$ 65 mil, mas PMA pagou R$ 271.500 por tudo
A quanto chega a despesa com um show do cantor Daniel, centro da polêmica dos R$ 533.800, mais de meio milhão de reais, repassados a uma empresa em nome do laranja de Zé de Helena, Divaldo dos Santos, em Simão Dias, do dia 17 ao dia 30 de março? Esta é a pergunta que mais ecoou no Estado de Sergipe durante toda a semana passada.
Para esse show, a Prefeitura de Aracaju, ainda sob a gestão do prefeito e pré-candidato a governador Marcelo Déda, PT, pagou, através da Funcaju, R$ 271.500, divididos em duas parcelas de R$ 135.750, uma no dia 9 de março e outra no dia 30, data do evento com o artista em Aracaju durante a inauguração da reurbanização do bairro Coroa do Meio, que marcaria também o último ato do ex-prefeito. Num cálculo médio detalhado de quanto custaria toda a despesa pela apresentação do artista – incluindo o cachê –, a Prefeitura de Aracaju pagou R$ 105.810 a mais.
Cachê é de R$ 100 mil. Demais despesas exigidas dão em média R$ 65 mil, mas PMA pagou R$ 271.500 por tudo
A quanto chega a despesa com um show do cantor Daniel, centro da polêmica dos R$ 533.800, mais de meio milhão de reais, repassados a uma empresa em nome do laranja de Zé de Helena, Divaldo dos Santos, em Simão Dias, do dia 17 ao dia 30 de março? Esta é a pergunta que mais ecoou no Estado de Sergipe durante toda a semana passada.
Para esse show, a Prefeitura de Aracaju, ainda sob a gestão do prefeito e pré-candidato a governador Marcelo Déda, PT, pagou, através da Funcaju, R$ 271.500, divididos em duas parcelas de R$ 135.750, uma no dia 9 de março e outra no dia 30, data do evento com o artista em Aracaju durante a inauguração da reurbanização do bairro Coroa do Meio, que marcaria também o último ato do ex-prefeito. Num cálculo médio detalhado de quanto custaria toda a despesa pela apresentação do artista – incluindo o cachê –, a Prefeitura de Aracaju pagou R$ 105.810 a mais.
.Bancada de seis suplentes "reforça" Câmara
Por:
Por: MAIKEL MARQUES Repórter
CONFUSÃO POLÍTICA FAZ LEGISLATIVO PAGAR 15 SALÁRIOS DE R$ 3.800 PARA SUBSTITUTOS E OS DONOS DE MANDATO AFASTADOS, MAS REMUNERADOS
Delmiro Gouveia - O presidente da Câmara Municipal de Delmiro, Carlos Roberto (Cacau) Correia, comandou, ontem à tarde, sessão extraordinária carregada de polêmica. Ele empossou os seis vereadores suplentes que, durante os próximos três meses, farão parte de duas comissões processantes para apreciar dois pedidos de cassação: o do presidente do Legislativo, o próprio Cacau, e dos seis vereadores de oposição, que são ligados ao ex-prefeito Luiz Carlos Costa, o “Lula Cabeleira” e à filha dele, a deputada estadual Ziane Costa. Os dois fazem oposição sistemática ao atual prefeito, radialista Marcelo Lima (PDT). substituição remuneradaComo são parte interessada nos dois processos - pedido de cassação do presidente da Câmara e alvo de pedido de cassação formulado pelo prefeito Marcelo Lima - os vereadores titulares Antônio Pedro Filho, Valdo Sandes, Geraldo Xavier, Kleber Lima, Francisco de Assis e Carlos Bezerra não podem assumir as duas comissões processantes a serem criadas ainda esta semana. Eles serão substituídos pelos seguintes suplentes: Milton Lisboa, Cleuton Pantaleão, Jamil Cordeiro, Enriqueta Cardeal, Luís Carlos e Silvano Damasceno.///
Fonte: Gazeta de Alagoas
Por: MAIKEL MARQUES Repórter
CONFUSÃO POLÍTICA FAZ LEGISLATIVO PAGAR 15 SALÁRIOS DE R$ 3.800 PARA SUBSTITUTOS E OS DONOS DE MANDATO AFASTADOS, MAS REMUNERADOS
Delmiro Gouveia - O presidente da Câmara Municipal de Delmiro, Carlos Roberto (Cacau) Correia, comandou, ontem à tarde, sessão extraordinária carregada de polêmica. Ele empossou os seis vereadores suplentes que, durante os próximos três meses, farão parte de duas comissões processantes para apreciar dois pedidos de cassação: o do presidente do Legislativo, o próprio Cacau, e dos seis vereadores de oposição, que são ligados ao ex-prefeito Luiz Carlos Costa, o “Lula Cabeleira” e à filha dele, a deputada estadual Ziane Costa. Os dois fazem oposição sistemática ao atual prefeito, radialista Marcelo Lima (PDT). substituição remuneradaComo são parte interessada nos dois processos - pedido de cassação do presidente da Câmara e alvo de pedido de cassação formulado pelo prefeito Marcelo Lima - os vereadores titulares Antônio Pedro Filho, Valdo Sandes, Geraldo Xavier, Kleber Lima, Francisco de Assis e Carlos Bezerra não podem assumir as duas comissões processantes a serem criadas ainda esta semana. Eles serão substituídos pelos seguintes suplentes: Milton Lisboa, Cleuton Pantaleão, Jamil Cordeiro, Enriqueta Cardeal, Luís Carlos e Silvano Damasceno.///
Fonte: Gazeta de Alagoas
Apoio mineiro a Garotinho
Por:Alfredo Junqueira
O encontro do pré-candidato do PMDB à presidência, Anthony Garotinho, com políticos paulistas transformou-se em manifestação de apoio de prefeitos, deputados e vereadores mineiros em São Paulo. O ex-governador recebeu carta de 88 dos 142 alcaides de Minas Gerais filiados ao partido reforçando o resultado da consulta realizada em março, vencida por ele.
A manifestação ocorre poucos dias após o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia lançar o nome de Itamar Franco à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Os políticos mineiros afirmaram que não aceitam troca de candidato, porque isto é golpe. O apoio deles fortalece minha posição”, disse Garotinho.
O ex-governador também recebeu apoio no Mato Grosso do Sul. Após sair de uma reunião na Assembléia Legislativa, em Campo Grande, ele explicou que pretende convencer os candidatos do PMDB aos governos estaduais a apoia-lo usando como argumento a tese de ‘alianças brancas’ — apoios informais entre os partidos.
O PMDB se reúne dia 19, para avaliar as condições para a candidatura própria à presidência. A dificuldade para os defensores dessa tese é convencer os líderes regionais a renunciar aos acordos locais, uma vez que a verticalização obriga os partidos seguirem a mesma aliança firmada nacionalmente.
“No Mato Grosso do Sul, o candidato do PMDB tem apoio do PSDB. Já foi costurado acordo. Esperamos repetir a estratégia nos demais estados”, explicou Garotinho, que na última pesquisa subiu a 15%, reduzindo a diferença para o tucano Geraldo Alckmin, que teve 20%. Lula apareceu com 40%.
O ex-governador voltou a distribuir insultos aos seus adversários. De Lula, disse que era um “presidente midiático”, referindo-se ao excesso de suas aparições na televisão. Sobre o senador José Sarney (PMDB-AP), favorável à aliança com Lula, acusou-o de fisiologismo. “Olhando a vida deste personagem ilustre, ele é até coerente. Porque ele nunca mudou, os governos é que mudam. Ele é sempre governo", ironizou, sem nominá-lo.Garotinho poupou Alckmin e confirmou o diálogo com o PSDB. No fim da noite, Alckmin vevolveu a gentileza e disse que vai poupar Garotinho de ataque durante a campanha eleitoral.
Fonte: O DIA
O encontro do pré-candidato do PMDB à presidência, Anthony Garotinho, com políticos paulistas transformou-se em manifestação de apoio de prefeitos, deputados e vereadores mineiros em São Paulo. O ex-governador recebeu carta de 88 dos 142 alcaides de Minas Gerais filiados ao partido reforçando o resultado da consulta realizada em março, vencida por ele.
A manifestação ocorre poucos dias após o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia lançar o nome de Itamar Franco à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Os políticos mineiros afirmaram que não aceitam troca de candidato, porque isto é golpe. O apoio deles fortalece minha posição”, disse Garotinho.
O ex-governador também recebeu apoio no Mato Grosso do Sul. Após sair de uma reunião na Assembléia Legislativa, em Campo Grande, ele explicou que pretende convencer os candidatos do PMDB aos governos estaduais a apoia-lo usando como argumento a tese de ‘alianças brancas’ — apoios informais entre os partidos.
O PMDB se reúne dia 19, para avaliar as condições para a candidatura própria à presidência. A dificuldade para os defensores dessa tese é convencer os líderes regionais a renunciar aos acordos locais, uma vez que a verticalização obriga os partidos seguirem a mesma aliança firmada nacionalmente.
“No Mato Grosso do Sul, o candidato do PMDB tem apoio do PSDB. Já foi costurado acordo. Esperamos repetir a estratégia nos demais estados”, explicou Garotinho, que na última pesquisa subiu a 15%, reduzindo a diferença para o tucano Geraldo Alckmin, que teve 20%. Lula apareceu com 40%.
O ex-governador voltou a distribuir insultos aos seus adversários. De Lula, disse que era um “presidente midiático”, referindo-se ao excesso de suas aparições na televisão. Sobre o senador José Sarney (PMDB-AP), favorável à aliança com Lula, acusou-o de fisiologismo. “Olhando a vida deste personagem ilustre, ele é até coerente. Porque ele nunca mudou, os governos é que mudam. Ele é sempre governo", ironizou, sem nominá-lo.Garotinho poupou Alckmin e confirmou o diálogo com o PSDB. No fim da noite, Alckmin vevolveu a gentileza e disse que vai poupar Garotinho de ataque durante a campanha eleitoral.
Fonte: O DIA
OAB vai avaliar pedido de impeachment de Lula no dia 8 de maio
Por: Folha Online
O conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Sérgio Ferraz, vai apresentar à sessão plenária da instituição --prevista para o dia 8 de maio-- seu voto e seu relatório sobre a possibilidade de uma ação de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ferraz não adiantou nem o seu voto nem os termos de seu relatório. No início desse mês, o Blog do Josias adiantou que o texto deve mostrar que há condições técnicas para a abertura de uma ação por crime de responsabilidade contra o presidente.No ano passado, a OAB montou uma comissão para averiguar a proposta de impeachment em resposta à proposta apresentada pela conselheira Elenice Carille, do Mato Grosso do Sul, rejeitada em um primeiro momento pelo Conselho da instituição. Na época, Carille apoiou sua proposta ainda sobre as primeiras notícias sobre o esquema do "valerioduto".A comissão, formada por Ferraz, pelo presidente Roberto Busato e por mais cinco conselheiros, avaliou documentos obtidos pelas CPIs dos Correios e dos Bingos.Não será a primeira vez que a instituição considera um pedido de impeachment contra um presidente. Em 1992, Marcelo Lavenère Machado, presidente do Conselho Federal da OAB, foi co-autor com o jornalista, Barbosa Lima Sobrinho, do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo.
O conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Sérgio Ferraz, vai apresentar à sessão plenária da instituição --prevista para o dia 8 de maio-- seu voto e seu relatório sobre a possibilidade de uma ação de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ferraz não adiantou nem o seu voto nem os termos de seu relatório. No início desse mês, o Blog do Josias adiantou que o texto deve mostrar que há condições técnicas para a abertura de uma ação por crime de responsabilidade contra o presidente.No ano passado, a OAB montou uma comissão para averiguar a proposta de impeachment em resposta à proposta apresentada pela conselheira Elenice Carille, do Mato Grosso do Sul, rejeitada em um primeiro momento pelo Conselho da instituição. Na época, Carille apoiou sua proposta ainda sobre as primeiras notícias sobre o esquema do "valerioduto".A comissão, formada por Ferraz, pelo presidente Roberto Busato e por mais cinco conselheiros, avaliou documentos obtidos pelas CPIs dos Correios e dos Bingos.Não será a primeira vez que a instituição considera um pedido de impeachment contra um presidente. Em 1992, Marcelo Lavenère Machado, presidente do Conselho Federal da OAB, foi co-autor com o jornalista, Barbosa Lima Sobrinho, do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo.
Após entrevistas, juiz manda prender Suzane Richthofen para proteger irmão
Por: Rosanne D'Agostino
Suzane von Richthofen está presa novamente, após 9 meses e 10 dias de liberdade. Ela se entregou à polícia às 19h40 desta segunda-feira (10/4), após o juiz do 1° Tribunal do Júri de São Paulo, Richard Francisco Chequini, ter decretado sua prisão preventiva, para evitar qualquer tentativa de Suzane de intimidar seu irmão, Andreas, e também devido às entrevistas concedidas por ela, "clara intenção de criar fatos e situações novas, modificando, indevidamente, o panorama processual".Ré confessa pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen, Suzane se entregou no 89° DP (Portal do Morumbi), após saber que sua prisão havia sido decretada. Ela está na sede do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), onde passará o resto da noite e a madrugada.O pedido de prisão foi feito à Justiça pelo promotor do caso, Roberto Tardelli, um dia depois da veiculação das entrevistas concedidas por ela à revista Veja e ao programa Fantástico, da TV Globo. A reportagem exibida pela Globo na noite de domingo procurou mostrar o que seria uma "farsa" montada pela defesa de Suzane. A emissora exibiu trechos de gravações em que os advogados a orientavam a chorar.No pedido, o promotor apresentou uma foto de Suzane ao lado de uma mulher que "supostamente", segundo escreve o juiz no decreto de prisão, seria sua avó. Com isso, ao decretar a prisão, o juiz entendeu que o irmão de Suzane, Andreas, estava "ao seu alcance" e que "tornaram-se públicas as divergências havidas entre Suzane e seu irmão, ora por desacordo na partilha de bens dos falecidos pais, vítimas".E prosseguiu o juiz: "Mais do que garantir a aplicação da lei penal e proteger uma testemunha, tem-se a necessidade de garantir a perfeita ordem de julgamento da ré e dos demais acusados, uma vez que se nota a clara intenção de criar fatos e situações novas, modificando, indevidamente, o panorama processual", se referindo, neste trecho, às entrevistas.A prisãoSuzane chegou ao 89° DP acompanhada por seu tutor, Denivaldo Barni Júnior, que também é um dos seus advogados. Barni Júnior disse que a entrevista ao Fantástico foi mal entendida e que mandou ela chorar "para que o irmão dela desse alguma coisa para ela", poque ela não teria moradia fixa nem alimentação garantida.Do DP, Suzane foi levada para o DHPP, onde chegou às 20h42, usando um capuz azul escuro e uma roupa azul clara. Acompanhada apenas pelo delegado titular da 1ª Delegacia do DHPP, Marco Antonio Olivato, Suzane escondeu o rosto e evitou os jornalistas que a aguardavam na porta do prédio, no bairro da Luz, região central de São Paulo. Ela faria exame de corpo de delito no próprio DHPP e não no IML-Sul (Instituto Médico Legal da região Sul da capital), como chegou a informar a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Segundo Olivato, os médicos legistas iriam ao DHPP para fazer o exame.Olivato disse que chegou a ir até o local onde ela estava morando, no Morumbi, e não a encontrou, porque, ao saber da prisão, ela decidiu se entregar e escolheu o 89° DP.Em resposta às perguntas dos jornalistas sobre as entrevistas concedidas por Suzane que teriam motivado sua prisão, o delegado contou que ela tinha dificuldades de falar e que disse apenas que "tudo o que fez" foi devido a orientações dos advogados. "A única coisa que ela falou sobre essa entrevista, foi que ela foi orientada pelos advogados. Ela estava numa clínica, e no caminho de volta para casa, ficou sabendo da (decretação da) prisão".Segundo o delegado do DHPP, Suzane vai passar a madrugada em uma sala, vigiada por uma policial, e deve deixar o prédio do departamento na manhã desta terça-feira. Ela será levada para algum CDP (centro de detenção provisória) destinado a mulheres. O destino será definido entre a noite desta segunda e a madrugada de terça.Barni Júnior, que foi visitar Suzane no DHPP, deixou o prédio pouco depois da meia-noite, e voltou a falar com jornalistas. Disse que ela estava triste e chorando e que havia tomado soro à tarde, em uma clínica, antes da decretação da prisão.O casoSuzane é ré confessa de planejar e participar do assassinato dos seus pais, Marísia e Manfred von Richthofen, em 31 de outubro de 2002, em São Paulo. Suzane, seu então namorado, Daniel Cravinhos, e o irmão dele, Cristian, irão a júri no diz 5 de junho por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas), além de fraude processual, por terem alterado a cena do crime para tentar simular latrocínio (roubo seguido de morte). A defesa de Suzane ainda tenta um julgamento separado.A moça estava em liberdade desde 30 de junho de 2005, após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ter concedido habeas corpus, determinando que ela fosse solta. Os ministros da 6ª Turma do tribunal entenderam que não havia motivo para a manutenção da preventiva, que se sustentava em "clamor público". A preventiva deve ser decretada quando o réu, em liberdade, puder fugir, voltar a cometer o mesmo ou outro crime ou figurar como ameaça ao andamento do processo. No dia 8 de novembro, o STJ extendeu a liberdade aos irmãos Cravinhos, que estavam presos em Iperó (interior de SP).Tiro pela culatraOs advogados de Suzane, Mário Sérgio de Oliveira e Denivaldo Barni Júnior, estão sob a mira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).O presidente da seccional paulista da Ordem, Luiz Flávio Borges D’Urso, disse, no final da tarde desta segunda-feira, que vai instaurar uma comissão de sindicância para apurar eventuais desrespeitos aos princípios éticos da Ordem pelos advogados. A OAB informou ainda que Oliveira deverá ser afastado do Tribunal de Ética da Ordem, do qual faz parte.No início da tarde, o presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, havia afirmado que o comportamento dos advogados de Suzane Richthofen durante entrevista ao programa Fantástico, exibido pela TV Globo, instruindo sua cliente a mentir, “contraria os princípios éticos da advocacia”.De acordo com ele, Oliveira, constituído por Suzane, e Barni Júnior, que além de advogado é tutor da moça, devem ser punidos. Para Busato, a punição cabe à seccional da Ordem onde estão inscritos os advogados.Procurado pela reportagem de Última Instância, o advogado Mário Sérgio de Oliveira afirmou, por meio de nota, que irá se manifestar no procedimento a ser instaurado pela OAB-SP, "entidade com competência para decidir sobre sua atuação profissional". Além disso, disse que "sempre atuou dentro da ética profissional, não forjando nem produzindo qualquer prova".Colaborou a Redação
Fonte: Uol
Suzane von Richthofen está presa novamente, após 9 meses e 10 dias de liberdade. Ela se entregou à polícia às 19h40 desta segunda-feira (10/4), após o juiz do 1° Tribunal do Júri de São Paulo, Richard Francisco Chequini, ter decretado sua prisão preventiva, para evitar qualquer tentativa de Suzane de intimidar seu irmão, Andreas, e também devido às entrevistas concedidas por ela, "clara intenção de criar fatos e situações novas, modificando, indevidamente, o panorama processual".Ré confessa pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen, Suzane se entregou no 89° DP (Portal do Morumbi), após saber que sua prisão havia sido decretada. Ela está na sede do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), onde passará o resto da noite e a madrugada.O pedido de prisão foi feito à Justiça pelo promotor do caso, Roberto Tardelli, um dia depois da veiculação das entrevistas concedidas por ela à revista Veja e ao programa Fantástico, da TV Globo. A reportagem exibida pela Globo na noite de domingo procurou mostrar o que seria uma "farsa" montada pela defesa de Suzane. A emissora exibiu trechos de gravações em que os advogados a orientavam a chorar.No pedido, o promotor apresentou uma foto de Suzane ao lado de uma mulher que "supostamente", segundo escreve o juiz no decreto de prisão, seria sua avó. Com isso, ao decretar a prisão, o juiz entendeu que o irmão de Suzane, Andreas, estava "ao seu alcance" e que "tornaram-se públicas as divergências havidas entre Suzane e seu irmão, ora por desacordo na partilha de bens dos falecidos pais, vítimas".E prosseguiu o juiz: "Mais do que garantir a aplicação da lei penal e proteger uma testemunha, tem-se a necessidade de garantir a perfeita ordem de julgamento da ré e dos demais acusados, uma vez que se nota a clara intenção de criar fatos e situações novas, modificando, indevidamente, o panorama processual", se referindo, neste trecho, às entrevistas.A prisãoSuzane chegou ao 89° DP acompanhada por seu tutor, Denivaldo Barni Júnior, que também é um dos seus advogados. Barni Júnior disse que a entrevista ao Fantástico foi mal entendida e que mandou ela chorar "para que o irmão dela desse alguma coisa para ela", poque ela não teria moradia fixa nem alimentação garantida.Do DP, Suzane foi levada para o DHPP, onde chegou às 20h42, usando um capuz azul escuro e uma roupa azul clara. Acompanhada apenas pelo delegado titular da 1ª Delegacia do DHPP, Marco Antonio Olivato, Suzane escondeu o rosto e evitou os jornalistas que a aguardavam na porta do prédio, no bairro da Luz, região central de São Paulo. Ela faria exame de corpo de delito no próprio DHPP e não no IML-Sul (Instituto Médico Legal da região Sul da capital), como chegou a informar a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Segundo Olivato, os médicos legistas iriam ao DHPP para fazer o exame.Olivato disse que chegou a ir até o local onde ela estava morando, no Morumbi, e não a encontrou, porque, ao saber da prisão, ela decidiu se entregar e escolheu o 89° DP.Em resposta às perguntas dos jornalistas sobre as entrevistas concedidas por Suzane que teriam motivado sua prisão, o delegado contou que ela tinha dificuldades de falar e que disse apenas que "tudo o que fez" foi devido a orientações dos advogados. "A única coisa que ela falou sobre essa entrevista, foi que ela foi orientada pelos advogados. Ela estava numa clínica, e no caminho de volta para casa, ficou sabendo da (decretação da) prisão".Segundo o delegado do DHPP, Suzane vai passar a madrugada em uma sala, vigiada por uma policial, e deve deixar o prédio do departamento na manhã desta terça-feira. Ela será levada para algum CDP (centro de detenção provisória) destinado a mulheres. O destino será definido entre a noite desta segunda e a madrugada de terça.Barni Júnior, que foi visitar Suzane no DHPP, deixou o prédio pouco depois da meia-noite, e voltou a falar com jornalistas. Disse que ela estava triste e chorando e que havia tomado soro à tarde, em uma clínica, antes da decretação da prisão.O casoSuzane é ré confessa de planejar e participar do assassinato dos seus pais, Marísia e Manfred von Richthofen, em 31 de outubro de 2002, em São Paulo. Suzane, seu então namorado, Daniel Cravinhos, e o irmão dele, Cristian, irão a júri no diz 5 de junho por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas), além de fraude processual, por terem alterado a cena do crime para tentar simular latrocínio (roubo seguido de morte). A defesa de Suzane ainda tenta um julgamento separado.A moça estava em liberdade desde 30 de junho de 2005, após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ter concedido habeas corpus, determinando que ela fosse solta. Os ministros da 6ª Turma do tribunal entenderam que não havia motivo para a manutenção da preventiva, que se sustentava em "clamor público". A preventiva deve ser decretada quando o réu, em liberdade, puder fugir, voltar a cometer o mesmo ou outro crime ou figurar como ameaça ao andamento do processo. No dia 8 de novembro, o STJ extendeu a liberdade aos irmãos Cravinhos, que estavam presos em Iperó (interior de SP).Tiro pela culatraOs advogados de Suzane, Mário Sérgio de Oliveira e Denivaldo Barni Júnior, estão sob a mira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).O presidente da seccional paulista da Ordem, Luiz Flávio Borges D’Urso, disse, no final da tarde desta segunda-feira, que vai instaurar uma comissão de sindicância para apurar eventuais desrespeitos aos princípios éticos da Ordem pelos advogados. A OAB informou ainda que Oliveira deverá ser afastado do Tribunal de Ética da Ordem, do qual faz parte.No início da tarde, o presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, havia afirmado que o comportamento dos advogados de Suzane Richthofen durante entrevista ao programa Fantástico, exibido pela TV Globo, instruindo sua cliente a mentir, “contraria os princípios éticos da advocacia”.De acordo com ele, Oliveira, constituído por Suzane, e Barni Júnior, que além de advogado é tutor da moça, devem ser punidos. Para Busato, a punição cabe à seccional da Ordem onde estão inscritos os advogados.Procurado pela reportagem de Última Instância, o advogado Mário Sérgio de Oliveira afirmou, por meio de nota, que irá se manifestar no procedimento a ser instaurado pela OAB-SP, "entidade com competência para decidir sobre sua atuação profissional". Além disso, disse que "sempre atuou dentro da ética profissional, não forjando nem produzindo qualquer prova".Colaborou a Redação
Fonte: Uol
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