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sexta-feira, junho 09, 2023

Pacheco promete resistir ao pedido de urgência para o marco temporal

Publicado em 8 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

Câmara aprova texto-base que estabelece "marco temporal" para demarcação de  Terras Indígenas

Protestos das tribos indígenas estão se espalham pelo país

Thays Martins
Correio Braziliense

Pressionado por 23 senadores, inclusive os do seu partido, para levar o projeto do marco temporal ao Plenário por meio de regime de urgência, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a sessão pré-feriado esperando que o Supremo Tribunal Federal (STF) resolvesse o problema.

O STF, porém, adiou a solução. Assim, o esquema não deu certo e, agora, na semana que vem, o pedido de urgência será lido pela Mesa. O presidente Pacheco, porém, promete resistir. Se depender da disposição dele, a proposta será debatida nas comissões técnicas da Casa, sem a urgência.

NA FORMA DA LEI – Só tem um probleminha: o Regimento do Senado, conforme o leitor assíduo da coluna já sabe, dá respaldo ao pedido dos senadores. A urgência dispensa o parecer das comissões técnicas e a matéria pode ser levada diretamente ao plenário.

Em tempo: o pedido de urgência conta com a assinatura de vários integrantes do PSD. Além disso, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também já se colocou à favor do marco temporal.

Pacheco está numa encruzilhada, enquanto as lideranças indígenas protestam em todo o país.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – É uma confusão dos diabos. O Supremo senta em cima do marco temporal jurídico, enquanto os senadores querem urgência para a versão parlamentar,  exibindo a esculhambação institucional que assola o país. Ninguém se entende, ninguém me ama, ninguém me quer, diria jornalista e compositor Antônio Maria(C.N.)

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