Publicado em 13 de junho de 2023 por Tribuna da Internet
Bolsonaro será julgado com o mesmo rigor de Dallagnol?
Eduardo Barretto
Metrópoles
O processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definirá se Jair Bolsonaro fica inelegível tem boas chances de ser concluído ainda neste mês. O julgamento começará a ser analisado pelo plenário no próximo dia 22.
O caso foi liberado pelo relator/corregedor, ministro Benedito Gonçalves, no dia 1º de junho. Quatro dias depois, na segunda-feira passada, o presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, pautou o julgamento.
ANÁLISE DO PROCESSO – Três dias foram reservados para a análise do processo: 22, 27 e 29 de junho. A expectativa no TSE é que o julgamento siga o seguinte roteiro: no primeiro dia, Gonçalves lê o relatório, os advogados de duas partes (PDT e PL, sigla de Bolsonaro) falam por 15 minutos cada, e o Ministério Público Eleitoral faz uma manifestação de meia hora.
No segundo dia, em 27 de junho, Gonçalves lê seu voto. No dia 29, os outros ministros votam. Como na semana seguinte o Judiciário entra em recesso, é possível que o tribunal marque uma sessão extra, caso necessário.
Em 2017, no julgamento que rejeitou cassar a chapa Dilma-Temer, o TSE levou quatro sessões para encerrar o caso. Na ocasião, o relator, ministro Herman Benjamin, fez questão de ler todo o seu relatório, que era bem mais extenso do que o da ação contra Bolsonaro.
QUEM JULGARÁ? – Nas últimas semanas, a composição de ministros sofreu alterações. Após a dança das cadeiras, iniciada com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, o término dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, está formado o plenário que vai julgar a inelegibilidade de Bolsonaro.
De acordo com o Código Eleitoral, para julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) é necessário que o quórum do Tribunal Superior esteja completo. No caso do TSE, que os sete ministros estejam em plenário. Se ocorrer impedimento de algum juiz, será convocado o substituto ou o respectivo suplente. E a deliberação será por maioria de votos, em sessão pública.
Assim, a formação de ministros efetivos do TSE para o julgamento é: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kássio Nunes Marques, Benedito Gonçalves (relator), Raul Araújo Filho, Floriano De Azevedo Marques Neto e André Tavares.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diria Gabriel Garcia Márquez, é a crônica de uma tragédia anunciada. Se for seguida a tendência do julgamento de Dallagnol, com uma decisão claramente política e antijurídica, o ex-presidente Bolsonaro vai para o sacrifício sem chances de vitória. Aliás, se todo presidente fosse processado por abuso de poder na campanha, nenhum deles poderia ser elegível, porque o presidente é o poder personificado. Portanto, todo ato dele em benefício próprio poderia ser considerado abuso de poder. (C.N.)
