Publicado em 15 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet
Charge do Jean Galvão (Arquivo Google)
André Shalders
Estadão
Quando assumir o comando do governo, em 1.º de janeiro de 2023, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva herdará da administração de Jair Bolsonaro 9.587 cargos comissionados para distribuir na Esplanada, sem contar instituições de ensino e agências reguladoras. Desse contingente, 60% das posições devem ser ocupadas por servidores de carreira e as demais estão liberadas para qualquer pessoa.
Após negociar o loteamento de ministérios com partidos, para obter apoio no Congresso, esses postos podem entrar na partilha com a legenda ou ainda ser distribuídos a outras agremiações, se a gestão do ministério vir a ser compartilhada entre aliados.
MAIS COMISSIONADOS – Existem, ainda, 31.185 funções comissionadas, que só podem ser preenchidas por servidores públicos efetivos. Nestes casos, o servidor ganha adicional no salário para fazer um trabalho diferente daquele para o qual foi contratado.
As informações foram levantadas pelo Ministério da Economia, a pedido do Estadão, e dizem respeito somente aos cargos que são indicados diretamente pelo governo. A conta não inclui agências reguladoras, universidades, institutos federais (IFs) nem o Banco Central, pois estas instituições têm autonomia para preencher os postos.
Quando consideradas, o total de cargos e funções hoje ocupados no Executivo sobe para 90,1 mil. O número representa quase 16% de toda a força de trabalho, formada por 568,4 mil servidores, sem contar as empresas estatais.
DISTRIBUIR CARGOS – A fatia a ser preenchida pelo novo governo dará a Lula a possibilidade de instalar em postos de chefia servidores concursados ligados a partidos, como o próprio PT, que foram alocados em funções de baixa relevância na gestão de Bolsonaro.
O troca-troca na administração federal ainda envolverá uma situação a ser administrada pelo presidente eleito: a destituição de militares da ativa ou da reserva que passaram a ocupar cargos de confiança no atual governo.
Como mostrou o Estadão, entre 2013 e 2021 houve um crescimento de 193% no número e militares nessas funções. O levantamento mais recente indicava que havia pelo menos 1 mil oficiais em postos que antes eram de civis.
CONTRATAÇÕES IRREGULARES – Segundo estudo do Ipea, a presença de representantes das Forças Armadas na administração federal saltou de 370 em 2013 para 1.085 em 2021; na gestão Bolsonaro aumento foi de 70%. Mais de 2,3 mil militares ocupam postos no governo de forma irregular, aponta auditoria da CGU
Segundo relatório, irregularidades vão da ocupação simultânea de cargos militares e civis ao recebimento de salários acima do teto; Exército e ministérios da Defesa e Economia dizem apurar os casos apontados pela controladoria
Até o fim deste mês, cabe ao futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, definir a estrutura e a quantidade de cargos disponíveis para cada ministério. Boa parte dos atuais comissionados deverá ser exonerada, mas não todos: em alguns casos, é impossível fazer a troca imediatamente sem paralisar a máquina pública.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo no front ocidental. É hora de cortar novamente o bolo e distribuir as fatias à galera fisiológica. Nada mudou na política nacional. Nada mesmo. (C.N.)
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