Publicado em 21 de julho de 2022 por Tribuna da Internet
Charge do Clayton (O Povo/CE)
Mariana Muniz e Aguirre Talento
O Globo
Em um vídeo divulgado nesta quinta-feira em um canal do YouTube, o procurador-geral da República, Augusto Aras, reproduz declarações dadas há dez dias em que defende o sistema eleitoral. A postagem, contudo, não faz qualquer referência ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que na última segunda-feira, em reunião com embaixadores, fez uma série de ataques às urnas eletrônicas e ao processo de votação brasileiro.
– Nós não aqui aceitamos alegação de fraude porque nós temos visto o sucesso da urna eletrônica ao longo dos anos, especialmente no que toca à lisura dos pleitos – diz Aras.
OUTRAS AFIRMAÇÕES – O vídeo exibe uma nota, na qual o procurador-geral da República fala na necessidade de “distanciamento” diante dos “últimos acontecimentos do país” e trechos de uma entrevista concedida por Aras a correspondentes estrangeiros no último dia 11 de julho, na sede da PGR.
“Diante dos últimos acontecimentos no país, o procurador-geral da República, Augusto Aras, recorda a necessidade de distanciamento, independência e harmonia entre os poderes”, diz a nota.
No vídeo, Aras ainda afirma que “as instituições existem para intermediar e conciliar os sagrados desejos do povo, reduzindo a complexidade das relações entre governantes e governados”.
HAVIA COBRANÇA – Nos últimos dias, o procurador-geral da República vinha sendo cobrado por uma posição diante dos ataques perpetrados por Bolsonaro ao sistema eleitoral e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na terça-feira, um grupo de procuradores do Ministério Público Federal assinou um pedido para que o procurador-geral da República abra uma investigação sobre os ataques sem provas do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral.
O ofício foi assinado pelo procurador federal dos direitos do cidadão Carlos Alberto Vilhena, que foi nomeado por Aras para a função, e por 42 procuradores regionais dos direitos do cidadão das 27 unidades da federação, responsáveis pela atuação na área dos direitos humanos e em defesa dos direitos fundamentais.
“AFRONTA E AVILTA” – O grupo afirma que a conduta do presidente “afronta e avilta a liberdade democrática” e pode configurar ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder.
Por isso, os procuradores solicitam que a Procuradoria-Geral Eleitoral, comandada por Aras, “adote todas as providências cabíveis e consideradas necessárias para a completa apuração dos fatos acima narrados, considerando a missão constitucional de proteção da democracia atribuída ao Ministério Público brasileiro”.
O movimento dos procuradores na terça-feira ocorreu no mesmo dia em que a pressão externa para que Aras se posicione também cresceu.
INVESTIGAÇÃO NO STF – Um grupo de dez deputados de oposição pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Bolsonaro seja investigado em razão dos ataques sem provas que fez às urnas eletrônicas e à Justiça Eleitoral.
Para eles, houve “a prática de um dos chamados crimes de lesa-pátria ou de traição contra seu povo”. O processo também deve ser enviado a Aras para análise sobre possível prática de crimes comuns.
Os parlamentares querem enquadrar Bolsonaro no crime de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, que prevê pena de quatro a oito anos de prisão. Segundo o Código Penal, esse crime consiste em “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. Para a oposição, “não há dúvidas” de que Bolsonaro praticou esse delito.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma coisa é absolutamente certa em meio à esculhambação vigente – Bolsonaro conseguiu desmoralizar a lei e a ordem, pois jamais se viu, na História das Democracias, um presidente tão acusado, investigado e denunciado, sem que tenha sofrido a menor punição. As únicas condenações são as indenizações à jornalista Patricia Campos Mello e à imprensa como um todo, mas Bolsonaro recorreu e ainda não pagou. (C.N.)
