Portaria publicada pelo MCom nesta quinta (9) beneficia 163 cidades nordestinas que terão a transmissão do sinal de TV Digital logo que finalizarem a transição do padrão analógico
Para acelerar a adoção do sinal digital de TV em todas as cidades brasileiras, o Ministério das Comunicações (MCom) resolveu destinar 328 canais digitais às emissoras que levam a televisão até 163 cidades dos estados do Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. Todas elas estão contempladas na fase 1.3 do Programa Digitaliza Brasil. A lista de emissoras e munícipios beneficiados estão na Portaria 4.115/2021, publicada no Diário Oficial da União desta quinta (9/12).
Com o Digitaliza Brasil, estamos promovendo não apenas a inclusão digital, mas principalmente a inclusão social. Quem não tem TV digital e não tem internet está distante das inovações tecnológicas
- Ministro das Comunicações, Fábio Faria
O número de canais é maior que a quantidade de cidades porque algumas vão receber, de uma só vez, vários canais digitais. É o caso, por exemplo, de Campo Alegre, em Alagoas, que contará com seis novas opções na televisão. Para os moradores, a TV Digital agrega mais qualidade de som e de imagem, com opção de interatividade e mobilidade, uma vez que o sinal digital também pode ser visto em aparelhos celulares.
“Com o Digitaliza Brasil, estamos promovendo não apenas a inclusão digital, mas principalmente a inclusão social. Quem não tem TV digital e não tem internet está distante das inovações tecnológicas", aponta o ministro Fábio Faria. O estado que teve mais canais consignados na publicação de hoje foi Pernambuco: 201 canais para 74 cidades. Além deles, foram mais 52 canais para 33 municípios alagoanos, 44 canais para 36 baianos e 31 canais para 20 sergipanos.
Até então, estas localidades contam apenas com o sinal analógico de televisão. Com a habilitação feita pelo Digitaliza Brasil, todas estão aptas a receber a transmissão digital. Dessa forma, assim que a infraestrutura for instalada os novos canais já estarão disponíveis para os moradores. A Portaria 4.115 também condiciona a execução do serviço à observância de prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel. As emissoras precisam, ainda, solicitar o licenciamento das estações.
DIGITALIZA BRASIL – No Brasil, 1.638 municípios ainda assistem apenas TV analógica. O MCom criou o programa Digitaliza Brasil para transformar essa realidade. Até dezembro do ano que vem, será concluído o processo de digitalização em todas as localidades e mais de 23 milhões de brasileiros serão beneficiados. Para fazer a inclusão digital de forma célere, o MCom determinou, na portaria que criou o programa, que o processo de consignação e autorização de novos canais seja simplificado.
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