Posted on by Tribuna da Internet
Sem esgotar qualquer tema referenciado, de início, parabenizamos o articulista Roberto Nascimento por iniciar essa discussão sobre a evolução política. Importante seu registro acerca da democracia, conceito ainda bastante relativizado e relativizável por muitos daqueles que se dizem praticantes… sendo este um dos motivos que contribuem para configurar o “Estado a que chegamos!” (parafraseando o gigante Barão de Itararé)…
Quanto ao legado grego clássico, ao menos ao quanto se possa afirmar acerca das primeiras concepções de democracia, relata-se que tal invenção fora mesmo dos helenos.
INTERCÂMBIO – Nesse sentido, importante a relevância da contribuição do intercâmbio (econômico e cultural) grego com o restante do Continente Europeu, a Ásia, a África, em suma, com o Ocidente e o Oriente. É certo, também, que a democracia grega desenvolveu-se sobre um fundo de desigualdade, com expansão paulatina da concepção paidêica de isonomia.
Parece correto, no mínimo, do ponto de vista histórico, que as categorias do direito romano não representam “superação” da experiência democrática grega, ainda que se considerem suas falhas. Isto é, ainda que o modelo romano (república/império) tenha se tornado um dos maiores em extensão geopolítica, daí não se poderia concluir em “avanço” em relação ao paradigma democrático grego, com todos os seus defeitos. Um contraponto ao paradigma romano foi feito de modo pertinente, ao nosso ver, pelo comentarista Carlos de Jesus, em outra oportunidade, nessa TI…
O exposto acima foi explicitado, direta ou indiretamente, em comentários supra.
NA PÓS-MODERNIDADE – Tangenciando-se o perfil de uma democracia na pós-modernidade ou na contemporaneidade (democracia não-paidêica), a mesma contempla, minimamente:
1) instituições e institutos (jurídicos e sociais) que permitam aos cidadãos (povo legitimado ao processo democrático – totalidade das pessoas instituintes da sociedade e do estado) fiscalizar a atividade de todas esferas da estatalidade;
2) instituições que permitem aos cidadãos evitar que os agentes públicos causem demasiados estragos;
3) as instituições (estado, incluso) atuam planejadamente na diminuição gradativa da base de problemas que ocorrem na sociedade, especialmente o grau de sofrimento humano que pode ser evitado.
DEMOCRATICIDADE – Outras propriedades de uma democracia plenária referem-se a outros aspectos da cidadania, das tradições sociais, das instituições, entre outras dimensões. No entanto, o teste parcial ante os três eixos supracitados já permite uma primeira aproximação em face do grau de democraticidade de uma sociedade e respectivo estado.
Caso esteja-se distante desses eixos basilares, talvez trate-se de alguma forma ou modo de estado dogmático/autocrático/autoritário, não de um estado democrático, no sentido não-paidêico e contemporâneo.
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PS 1 – Obrigado ao ilustre Francisco Bendl mestre da TI, cujas provocacões e generosas considerações muito me honram e a quem agradeço, inobstante nossas humildes limitações.
PS 2 – Perdão pela precariedade da escrita via celular. (C.C.)
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