Papai Noel está sendo velhaco para com os professores de Jeremoabo.

..

Toda essa manifestação é porque  o Prefeito não paga 13º Salário dos professores do município de Jeremoabo.

Estamos relatando a reclamação dos professores da rede Municipal de ensino do município de Jeremoabo, que são tratados com descaso pelo prefeito  Deri do Paloma.

A matéria informa que mesmo com dinheiro em caixa, o prefeito Deri do Paloma não pagou o décimo terceiro salário dos professores do Município, criando um sentimento de revolta e tristeza entre os servidores.
“A esperança de que tudo iria mudar” não passou de uma farsa, já que o prefeito   da vez   se elegeu com o discurso totalmente contrário a essa prática.
Estamos diante de uma atitude  desumana, injusta e ilegal.

Os servidores da Saúde e Administração receberam o 13º em dia, comentou alguns professores. Por que a corda só arrebenta para o lado dos professores, uma classe que deveria ser mais prestigiada por nossos administradores?

Para onde foi toda essa grana que deveria ser daquele que derramou o suor trabalhando dignamente? 

 É humilhante e nos remete às primitivas civilizações onde escravos eram submetidos à arrogância e a prepotência do Rei que “era a própria lei”.

"Na verdade, já está passando da hora de determinados gestores públicos entenderem que não é a “velha política” e nem a vontade arbitrária do prefeito que devem definir quanto um professor deve ganhar ou se deve receber ou não as verbas trabalhistas, que são direitos assegurados." 

Nos termos jurídicos, o não pagamento desse direito do servidor configura crime de apropriação indevida, já que  o município tem até o dia 20 de dezembro para pagar o 13º dos funcionários. 



Nota da redação deste Blog - Talvez a sorte dos professores de Jeremoabo venha  ser esse adiantamento:

Sexta, 21 de Dezembro de 2018 - 07:20

Antecipação de ICMS retroalimenta monstro orçamentário dos municípios

por Fernando Duarte

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Os prefeitos baianos ganharam um agrado do governador Rui Costa no final do ano ao receberem uma antecipação do ICMS de janeiro de 2019 para ajudar a fechar as contas. A medida foi resultado de um pleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), porém foi divulgada por Rui horas depois que a imprensa tornou público o pedido dos gestores. Não que o governador tenha sido pressionado pela divulgação, porém o anúncio mostra que havia uma costura nos bastidores para a liberação dos recursos. A tradição, todavia, cria um costume ruim para a gestão dos municípios: ajuda no ano vigente, mas abre o próximo com um buraco orçamentário.

O costume de antecipar a primeira parte do ICMS de janeiro no ano anterior remonta o último ano de Jaques Wagner no Palácio de Ondina. Dezembro é tradicionalmente o mês mais complexo para o fechamento de contas – no setor público ou privado – por conta de despesas extras como 13º salário. Então, para evitar que falte recursos para tais despesas, os prefeitos passam a utilizar o pires no Executivo estadual para tentar mendigar mais recursos e evitar as contas no vermelho. Em cinco anos, a medida que deveria ser um remédio momentâneo se tornou uma doença crônica que dificilmente um governador vai cortar.

Ao antecipar uma receita de janeiro, o próximo ano começa com menos recursos. É a velha lógica do cobertor curto. Ou você cobre a cabeça e descobre os pés ou vice-versa. Como parcela expressiva dos prefeitos não dispõe de um planejamento claro, esse percentual do ano anterior acaba “faltando” para fechar as contas no final do ano.

A decisão de adiantar uma parte do ICMS não é meramente econômica. O governador sabe que os prefeitos são figuras fundamentais para a construção de uma estrutura política robusta. Rui teve 75,5% dos votos e uma parte disso é resultado das boas relações construídas com os chefes de Executivo do interior. Longe de ser refém dos prefeitos, Rui também não quer tê-los como inimigos. Se Wagner iniciou a antecipação e o próprio Rui continuou nos últimos anos, não há ajuste de contas que justifique a negativa do pleito liderado pela UPB.

Com os recursos disponíveis, os prefeitos diminuem as tradicionais demissões em massa para fechar as contas e se permitem cumprir as obrigações trabalhistas sem serem vítimas políticas da própria inoperância. É uma relação ganha-ganha. O funcionalismo municipal não reclama, o gestor se capitaliza politicamente e o governador mantém a média com os prefeitos. Como o ICMS é um recurso devido, nem irregularidade há na antecipação dos valores.

Cerca de 85% dos municípios precisariam desses recursos para fechar as contas. Segundo eles, a primeira parcela mês de janeiro de 2017, quando eles assumiram, também já estava comprometida pelos gestores anteriores e os prefeitos são vítimas de um sistema retroalimentado por todos os envolvidos.

Assim, cria-se um monstro orçamentário. Uma clara bola de neve para um estado marcado pelo semiárido.

Este texto integra o comentário desta sexta-feira (21) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.

Bahia Notícias.

Observação:
Fui informado  por intermédio de um preposto da prefeitura o seguinte:
" Desde ontem os sindicatos concordaram que o pagamento seria no dia 28.
A manifestação de hoje, somente com a participação de gritadores do 55, encaro como mais um ato político na intenção  de ressuscitar Tista"