Magoado, Marco Aurélio pode se aposentar no STF
Pedro do Coutto
Em entrevista à repórter Vera Magalhães, edição de ontem de O Estado de S.Paulo, o ministro Marco Aurélio de Melo afirmou que não pode conviver, no Supremo Tribunal Federal ,com a manipulação da pauta, na qual a presidência do Poder Judiciário decide quais as matérias a serem incluídas. O ministro Marco Aurélio fez esta declaração logo após conceder a liminar que poderia colocar o ex-presidente Lula em liberdade.
Mas proferiu essas palavras antes do ato do Ministro Dias Toffolli que anulou sua liminar. O ministro, se não podia conviver com a manipulação da pauta, que pode dizer ele agora? Não se tratou de pauta, mas sim ter virado alvo da insatisfação coletiva, desprezando que a matéria que flexibilizava a prisão depois da segunda instância encontra-se pautada para 10 de abril.
LIMINAR SUSPENSA – A pauta foi elaborada por Dias Toffolli. O mesmo ministro que na presidência do STF tornou sem efeito sua interpretação da lei em vigor.
A reclamação de Marco Aurélio estende-se também à ex-presidente Carmen Lúcia, que se recusou a colocar o assunto em votação pelo fato de terem ocorrido três decisões da Corte mantendo a prisão depois da condenação em segunda instância. Ela considerou um exagero incluir na pauta, pela quarta vez, o mesmo assunto. Os que são contrários a prisão após condenação em segunda instância vão aguardar o desfecho final no dia 10 de abril.
Se Marco Aurélio não pode conviver com a manipulação da pauta da Corte ele passou a ter motivos para dela se afastar com base no mesmo princípio que usou para conceder a liberdade enquanto existir possibilidade de recurso ao STJ e ao STF. O mal estar tomou conta da Corte Suprema e dessa forma não é absurdo achar que ele poderá se aposentar.
SÉRGIO MORO – Nesse caso, talvez o presidente Jair Bolsonaro venha a nomear Sérgio Moro para o lugar aberto. Reportagem de Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo, também em O Estado de São Paulo, focaliza a hipótese. É claro que tal fato poderá não ocorrer, mas só a perspectiva de acontecer alimenta uma ideia que surgiu quando do convite de Bolsonaro a Sérgio Moro para ocupar o Ministério da Justiça.
Havia então a perspectiva de Moro via a ocupar o lugar do ministro Celso de Melo, que se aposenta em 2020. Entretanto as situações na política mudam como nuvens ao vento. Por exemplo: o Ministro Dias Toffolli foi nomeado pelo ex-presidente Lula e na tarde de quarta-feira votou contra o ex-presidente da República.
Não estou levantando um vínculo que poderia turvar uma consciência. Estou apenas colocando um tema que se repete ao longo da história.
