Marco Aurélio sofre derrota no final de carreira
Foi exatamente isso o que fez o Ministro Marco Aurélio Mello ao acolher representação do PCdoB no sentido de colocar em liberdade os criminosos condenados pela segunda instância que ainda podem recorrer ao STJ e ao STF numa escala para evitar a prisão. Assim, detonou uma crise institucional, na medida em que a procuradora-Geral da República recorreu da decisão, no que foi acompanhada por integrantes do Ministério Público Federal. O ponto sensível da crise estava na vontade do MPF de não acatar o despacho.
Os procuradores da força tarefa do Paraná, tendo à frente Deltan Dallagnol, rebelaram-se contra o ministro Marco Aurélio. A repercussão foi ampliada porque na tarde de ontem, em Brasília, o presidente eleito Jair Bolsonaro reunia-se com seus 22 ministros para acertar detalhes do seu plano de governo.
TEMER EM SILÊNCIO – Na área do presidente Michel Temer imperou o silêncio, até porque a colocação do Ministro Marco Aurélio, se mantida, poderia beneficiar integrantes da administração que se aproxima do fim.
A surpresa envolveu a atmosfera do país porque o presidente da Corte Suprema, Dias Toffolli, havia agendado o tema para a primeira quinzena de abril. Assim, a investida de Marco Aurélio chocava-se com o roteiro traçado por Dias Toffolli.
Além disso, o STF por três vezes estabeleceu jurisprudência no que se refere a restringir o direito de condenados em segunda instância poderem recorrer a escalas superiores em liberdade. O STF negou essa perspectiva mantendo a prisão desde que os réus tenham sido condenados em segunda instância.
CÁRMEN RECUSOU – A ex-presidente do Supremo, Ministra Carmen Lúcia, utilizou exatamente esse argumento para se recusar a pautar novamente a mesma matéria. Mas o ministro Marco Aurélio Mello assumiu um despacho em colisão com o entendimento majoritário do próprio Tribunal no qual se integra.
Marco Aurélio criou uma tempestade institucional, que acabou sendo resolvida pelo presidente Dias Toffoli com uma solução de lógica bastante simples. A liminar não vale, até que o plenário do Supremo julgue a matéria, no dia 10 de abril.
