Repasse de verbas federais exclui 34 cidades baianas

Rita Conrado, do A TARDE

Roberto Maia orientou prefeitos excluídos a entrarem na Justiça
Dos 417 municípios baianos, 34 não receberão a complementação prevista pela Medida Provisória 462/09, que prevê a restituição dos valores a menor recebidos pelo Fundo de Participação do Municípios (FPM) no primeiro trimestre de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008.
Estão fora da relação das cidades beneficiadas as que registraram aumento da população e, por conseguinte, tiveram reajustado, em 2009, o índice de repasse do FPM.
A notícia surpreendeu os gestores municipais, que são orientados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) a ingressar com ações individuais para que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) refaça cálculos. Serão repassados à Bahia R$ 69,3 milhões.
O município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), é uma das cidades que não vão receber a complementação dos valores do FPM, que, pelos cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), seria de R$ 142 mil.
Mata de São João, que o censo registrou uma população de 37.201 habitantes, contra os cerca de 34 mil da aferição anterior, deverá registrar uma perda equivalente a 12%, segundo o prefeito João Gualberto (PP), que pretende recorrer da decisão da STN. “Os técnicos do Ministério da Fazenda não levaram em consideração que, se tivemos um aumento populacional, também tivemos aumentos dos gastos”, lembrou. Ele ressalta o custo adicional gerado pela chuva. “Estamos atendendo a um número significativo de famílias desalojadas”, assinalou. Para o presidente da UPB, Roberto Maia (PMDB), os prefeitos dos 34 municípios que foram excluídos devem entrar na Justiça. “Os municípios que registraram aumento da população também têm um maior número de alunos indo às escolas, mais pessoas nos postos de saúde, mais estudantes no transporte escolar. Enfim, precisam dessa compensação”, disse. A partir de segunda-feira, serão repassados R$ 1 bilhão, em parcela única, que visa compensar a queda, no trimestre, nas transferências da União, por conta da crise mundial. Dos 5.563 municípios brasileiros, 318 não receberão a complementação da MP 462/09. Perdas de abril e maio serão pagas em junho. Eventuais perdas subsequentes serão repostas mensalmente.
Confira a lista dos que não serão contemplados Amélia RodriguesAntasBaianópolisBarro AltoBarrocasBoninalCaldeirão GrandeCamacanConceição do CoitéCoração de MariaGanduIbipebaIbirapitangaIpiráIraquaraItaberabaItapitangaItuberáJaguaribeJequiriçáMata de São JoãoMuquém do S. FranciscoPiripáPojucaPres. Tancredo NevesRafael JambeiroRio de ContasRio RealSalinas das MargaridasSanta TerezinhaSão Franciso do CondeSapeaçuSento SéTeixeira de Freitas
Fonte: União dos Municípios da Bahia (UPB).