Prefeitos acusados de improbidade terão sexta do terror

Regina Bochicchio, do A TARDE*
Agora os prefeitos que cometeram algum tipo de irregularidade no exercício do poder público terão uma sexta-feira "de terror" no início de cada mês.
Todas as primeiras sextas-feiras do mês serão destinadas ao julgamento de prefeitos, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), anunciou a nova presidente do Judiciário, Silvia Zarif, como uma das medidas de sua gestão. Zarif foi empossada na manhã desta sexta-feira, no Fórum Ruy Barbosa, na presença do governador Jaques Wagner e do presidente do Legislativo, Marcelo Nilo. É a primeira vez que uma mulher assume a presidência do TJ na Bahia.
A Câmara Especializada em julgar crimes cometidos por prefeitos foi extinta no início do ano passado e os processos entraram numa fila crescente. Com a medida, a nova presidente do TJ pretende desafogar os processos contra prefeitos acumulados. O Tribunal de Justiça informou que não tem o levantamento sobre o atual número de processos contra prefeitos.
"Vamos convocar todo mês uma sessão extraordinária só para julgar prefeitos. Porque o fato de a competência de julgamento ter passado para o Tribunal Pleno congestionou muito a pauta e se tem julgado muito pouco os prefeitos. E nós temos de correr nesse julgamento sob pena de incorrerem em prescrição", disse Zarif.
A nova Mesa Diretora do TJ, composta por cinco membros incluindo a presidente, conta com mais três mulheres-desembargadoras: Lealdina Torreão (1ª vice-presidente); Telma Brito (corregedora-geral da Justiça) e Maria José Sales Pereira (corregedora do interior). O único representante do gênero masculino no biênio 2008/2009 será o desembargador Jerônimo dos Santos (2º vice-presidente).
Gastos - O "pacote" de medidas anunciado pela presidente do Judiciário privilegia corte de gastos e impõe medidas contra a morosidade da Justiça baiana. Entre as medidas de corte de gastos estão a redução de cargos comissionados e economia em práticas cotidianas como gasto com combustível (gasolina) e racionamento de viagens que implicam em diárias pagas.
O orçamento para o poder Judiciário este ano é de R$ 930 milhões, sendo 85% deste valor utilizado em folha de pagamento. "Um dos objetivos é fazer economia e utilizar melhor os recursos que são as próprias custas e algumas fontes que nós temos que são produtos de parcerias", disse Zarif, que enfatizou, no discurso de posse, que conta com a ajuda do poder Executivo.
Outras medidas que serão adotadas a partir de agora visam dar celeridade no julgamento de processos; ou seja, "moralizar" o sistema judiciário no Estado. O Trbunal instituirá o ponto obrigatório em setores do Judiciário (lançará edital para implantação do ponto eletrônico) e pretende criar formas de garantir a presença do juiz nas Comarcas de segunda a sexta-feira.
Outra novidade é que uma Comissão de avaliação irá rever as promoções que foram suspensas por determinação do Conselho de Magistratura para prover os cargos que estão vacantes no interior. A desembargadora pretende, ainda, chamar de volta os servidores da Justiça que se encontram à disposição de outros órgãos. Para agilizar processos em tramitação, pretende informatizar as secretarias do Tribunal de Justiça.
"O serviço que prestamos não é bom, é moroso e a Justiça que deveria ser justiça, na realidade, se transforma em injustiça, pela morosidade. Nós temos uma das justiças mais morosas do país“. Zarif disse, ainda, que a marca de sua gestão será "de muito trabalho, eficiência, transparência e eficácia nas decisões".
Orçamento - O governador Jaques Wagner disse, sobre a posse de Silvia Zarif, que "as relações entre Executivo e Judiciário vão se aprofundar mais ainda. Nós estamos conhecendo um novo momento, há um fórum dos três presidentes de poderes e eu não tenho dúvidas de que com a desembargadora Silvia Zarif isso continuará. O que for bom para o judiciário baiano será bom para o governo".
Em relação à contratação de mais servidores e juízes para a Justiça da Bahia, Wagner assinalou que o crescimento "tem de estar compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal". Esclareceu que o aumento de recursos para o Judiciário está atrelado à capacidade orçamentária do Estado. "Da minha parte tenho todo o interesse de ajudar e facilitar a vida do Judiciário pois digo e repito: um judiciário mais ágil significa uma democracia".
*Colaborou Biaggio Talento
Fonte: A TARDE