MPF denuncia quadrilha que desviou R$ 20 milhões

SÃO PAULO - A Justiça Federal em Alagoas abriu processo criminal contra 13 dos envolvidos no esquema de desvio de recursos federais destinados a obras públicas em municípios alagoanos, descoberto pela Operação Carranca no fim do ano passado. É a primeira denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no caso que pode ter representado o sumiço de R$ 20 milhões dos cofres da União.
A primeira denúncia envolve o grupo comandado pelo empresário e presidente da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, Denisval Basílio Silva, o Val Basílio, e pelos irmãos Christiano e Paulo Mendonça - também empresários. Os três, associados aos demais denunciados, fraudaram licitações nas cidades de Major Izidoro, Batalha, Água Branca, Viçosa e Palmeira dos Índios entre 2005 a 2007.
O foco da quadrilha, segundo a denúncia, eram obras custeadas com recursos da União. Eles controlavam cinco empreiteiras - quatro delas em nome de laranjas - que eram usadas para fraudar as licitações, simulando competição com propostas de preços feitas em conjunto.
Nas buscas feitas pela Polícia Federal (PF) foram localizados documentos de uma licitação preparados de maneira igual por empresas concorrentes. Nos cronogramas físico-financeiros de duas empresas, havia até um mesmo erro de grafia: a palavra descriminação em vez de discriminação.
Havia também nos computadores das empresas arquivos com as logomarcas das supostas concorrentes e documentos originais de prefeituras, que deveriam estar arquivados nas sedes da administração municipal. Nas planilhas de custo das obras públicas investigadas foram identificadas ainda despesas com o nome "cafezinho" pelo preço variável entre R$ 500 e R$ 7,5 mil.
Os procuradores Rodrigo Tenório, Daniel Ricken, Paulo Olegário de Sousa, Fabiano Formiga, Gino Lôbo e Rômulo Almeida, que assinam a denúncia, concluíram também que as obras eram feitas com material de má qualidade e algumas delas não foram concluídas.
Isso tudo com a conivência de fiscais e funcionários da Caixa Econômica Federal que atestavam a conclusão das obras a fim de garantir o pagamento. Um dos denunciados é servidor da Caixa. Os 13 acusados responderão por crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação, fraude na execução de obra e lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. A pena máxima que eles podem pegar é de 33 anos de prisão.
Nos próximos dias, uma nova denúncia em relação a outros presos na Operação Carranca será apresentada à Justiça. Ao todo, foram presos na operação 20 pessoas - dessas, 6 foram libertadas logo em seguida, pois não tiveram prisão preventiva decretada. Dos demais 14 presos, 3 foram soltos por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Fonte: Tribuna da Imprensa