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terça-feira, novembro 06, 2007

STF suspende análise sobre continuidade de ação penal contra Ronaldo Cunha

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta segunda-feira a discussão sobre a continuidade, na Suprema Corte, da ação penal contra o ex-deputado Ronaldo Cunha Lima, que renunciou na semana passada. Os ministros analisam a questão de ordem levantada pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do processo contra o tucano.A discussão foi suspensa porque a ministra Cármen Lúcia pediu vistas do processo. Antes da suspensão, quatro dos 11 ministros tinham votado pela continuidade da ação no Supremo.Ronaldo é pai do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e renunciou ao mandato na quarta-feira, às vésperas de ser julgado pelo STF por tentativa de homicídio. O julgamento estava marcado para esta semana. Com a renúncia, o ex-deputado perde o foro privilegiado e será julgado pela Justiça Comum.O ex-deputado é acusado de disparar dois tiros contra o ex-governador Tarcísio de Miranda Buriti. O crime ocorreu em 1993, quando Ronaldo era governador da Paraíba. O tucano nega ter premeditado o ato e atribui as acusações a supostas difamações.Para os ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Eros Grau, a renúncia de Ronaldo teve como objetivo impedir seu julgamento pelo Supremo.Peluso questionou se o ex-deputado exerceu seu direito de renunciar ao cargo ou somente quis evitar o foro privilegiado, uma vez que cabe ao STF julgar parlamentares federais. Para o ministro, a atitude de Ronaldo assumiu um "caráter de fraude" e de "abuso de direito".Como relator, Barbosa ressaltou que, uma vez definida a data de julgamento do processo, não caberia ao ex-deputado como réu mudar a instância judicial competente para julgá-lo.InternaçãoNo dia seguinte à renúncia, Ronaldo foi internado no hospital Unimed, em João Pessoa, com tremores, mal-estar e febre. Após dois dias de internação, o ex-deputado recebeu alta. De acordo com boletim médico, o ex-deputado teve bacteriemia (infecção generalizada causada por bactéria) e apresentou boa resposta a antibiótico, porém deve continuar o tratamento.
Fonte:Estado de Minas

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