Quase dois séculos de tradição em risco

Carlo Iberê

Brasília São 181 anos de tradição política e legislativa que correm o risco de escorrer pelo ralo da História, carregados, nos últimos meses, por denúncias evidentes de comportamentos que não honram o nome de Câmara Alta, como também é conhecido o Senado brasileiro, composto por 81 nobres senadores, eleitos pelo voto direto, com mandatos de oito anos, duas vezes o tempo de um presidente da República atual.
Este ano, entre as efemérides, só para lembrar duas, estão a renúncia de Joaquim Roriz, então senador pelo PMDB do Distrito Federal, por suspeita de usar dinheiro não declarado à Receita Federal. E, claro, o festival de processos instaurados contra Renan Calheiros, presidente licenciado da Casa e senador do PMDB, que vão desde o uso de terceiros - laranjas - para a compra de veículos de comunicação em Alagoas, até a utilização de um amigo, funcionário de uma empreiteira, para pagar despesas extra-conjugais.
Nem sempre foi assim. A origem, pelo menos, foi um pouco mais nobre. Criado em decorrência da Constituição outorgada em 1824 por Dom Pedro I, o Senado do Império realizou sua primeira sessão em maio de 1826, com a eleição da Primeira Mesa Diretora. Em 1824, a Constituição definia ser o Brasil uma "monarquia centralista e hereditária", cujos poderes eram compostos pelo Executivo - formado pelo Imperador e seus ministros - o Judiciário - formado por juízes e jurados - o Moderador que vinha a ser o próprio Imperador, e o Legislativo, delegado a uma Assembléia Geral, formada pela Câmara e pelo Senado.
O Senado, segundo o site oficial na internet, "nasceu com raízes na tradição greco-romana, inspirado na Câmara dos Lordes da Grã-Bretanha e influenciado pela doutrina francesa de divisão e harmonia dos poderes do Estado e dos direitos dos cidadãos". Na história da humanidade, essa função legislativa tem seus primeiros registros nos "Conselhos de Anciãos", usados na Antigüidade oriental a cerca de 4000 a.C.. A evolução continuou com romanos e o Senatus, a mais tradicional e antiga assembléia política da Roma antiga.
No Brasil, a Casa começou com 50 senadores, representantes das Províncias, escolhidos pelo Imperador a partir de lista tríplice, para cargo vitalício, privativo de brasileiros natos ou naturalizados, com idade mínima de 40 anos. O rendimento anual "mínimo" era de oitocentos mil réis.
Fonte: JB Online