Lula: PSDB se contradiz sobre CPMF

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que há uma "grande contradição" do PSDB no debate sobre a emenda que prorroga a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e sugeriu que os senadores tucanos contrários ao imposto do cheque são inimigos dos governadores. "Pode ser que algum senador, de algum estado, seja inimigo do governador, queira trabalhar contra", afirmou. "Agora, se ele for pelo menos um brasileiro de bom senso e entender a realidade dos estados certamente votará a favor".
Um dia depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovar a emenda, por 12 votos a nove, Lula rejeitou novas concessões para aprovar a proposta. No Itamaraty, ele observou que os governadores tucanos Yeda Crusius (Rio Grande do Sul), Cássio Cunha Lima (Paraíba), José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas) defendem a vigência do imposto do cheque.
"Acho que há uma contradição enorme dentro do PSDB, porque a governadora do Rio Grande do Sul quer que aprove, o governador da Paraíba quer, o Serra quer que aprove, o Aécio quer que aprove", disse. A uma pergunta se lamentava a posição oficial do PSDB de rejeitar a emenda, o presidente lembrou do próprio passado oposicionista.
"Se eu dizer que lamento, eles vão dizer: 'Ah, mas no passado o PT também agia assim'", afirmou Lula. "Então quero saber: se os governadores do PSDB querem a CPMF, porque os senadores votariam contra?" O presidente avaliou que o País deve olhar o debate no Senado com tranqüilidade.
"Vivemos num país democrático, onde as instituições funcionam, tem hora que a gente perde e tem hora que a gente ganha", disse. Ele disse que o governo venceu uma primeira etapa, que foi a aprovação da emenda na CCJ do Senado. Mas cobrou uma reflexão dos senadores contrários ao imposto do cheque.
"Penso que, nos próximos dias, eles vão fazer uma reflexão de quanto de dinheiro da CPMF vai para os estados e quanto vai agora com a aprovação da emenda 29", disse. "Se as pessoas entenderem que o dinheiro da CPMF não tem nenhuma importância, ela vota contra, se acha que tem importância para os estados, vota a favor".
Lula disse que o dinheiro repassado à área de saúde "não é pouca coisa". "É muita coisa", ressaltou o presidente. "Acho que os senadores vão refletir sobre isso para que se posicionem", disse. "Temos tempo ainda para que eles se posicionem", completou.
O presidente disse que não está fazendo um apelo, mas pedindo que o Congresso tenha "consciência" da importância de prorrogar o imposto. "Até porque você não faz política apelando, o projeto está lá, todo senador conhece a realidade do Brasil e do seu estado", ressaltou. "Muitos desses senadores foram governadores em outros mandatos e sabem o quanto o estado precisa de dinheiro".
Apoio da oposição
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que conta com o apoio de parte da oposição para aprovar a CPMF no plenário do Senado. Mantega disse que o acordo fechado com a base aliada atende também aos anseios da oposição. Por isso, ele afirmou que "não descarta ninguém da oposição" para votar a favor da CPMF no plenário do Senado.
"Com essa proposta, até a oposição poderá ser sensibilizada pela aprovação. Por uma questão de coerência, seria melhor a aprovação não só com o apoio da base aliada, mas também de membros da oposição", afirmou. O acordo fechado para votação na CCJ do Senado prevê a redução gradual da alíquota da CPMF em 0,02 ponto percentual por ano até 2011, a isenção da contribuição para quem ganha até R$ 2.894,28, e R$ 24 bilhões de recursos para a Saúde nos próximos quatro anos.
A tranqüilidade de Mantega em relação ao comportamento da oposição não se justifica. Até com senadores da base aliada ele se desentendeu. Durante a reunião de terça-feira com os senadores da base aliada, o ministro defendeu uma redução de apenas 0,01 ponto percentual na alíquota da CPMF ao ano.
Por pressão dos senadores da base, Mantega terminou aceitando a proposta feita pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de reduzir a alíquota em 0,02 ponto. Inicialmente, o ministro da Fazenda queria que não fosse definida qualquer diminuição da alíquota.
Segundo ele, seria dito apenas que o governo iria promover uma redução quando fosse regulamentar a prorrogação da CPMF. Os senadores da base não aceitaram. Depois, Mantega propôs a diminuição de 0,01 ponto ao ano na alíquota. Como também não houve acordo em torno dessa proposta, o senador Romero Jucá apresentou a alternativa de redução de 0,02 ponto ao ano.
"Você está falando em nome pessoal e não do governo", chegou a dizer Mantega, segundo relato de senadores que participaram da reunião. "Vamos resolver essa questão aqui agora, pois não há mais tempo para adiar o acordo", rebateu Jucá.
Fonte: Tribuna da Imprensa