.PF quer saber quem acionou Coaf

Por: Tribuna da Imprensa

Nova linha de investigação sobre violação de sigilo pode complicar Palocci ainda mais
BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) desconfia que houve irregularidade no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que torna o caseiro Francenildo dos Santos Costa, o "Nildo", suspeito de lavagem de dinheiro e vai apurar se há mais cúmplices do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no episódio. Em ofício enviado ontem ao Coaf, a PF pede explicações sobre como, por que e por quem o órgão foi acionado para enquadrar "Nildo" como suspeito de lavagem de dinheiro.
O pedido de esclarecimentos complica a vida de Palocci, apontado como mandante da quebra do sigilo do caseiro. Indiciado por violação de sigilo funcional e bancário, o ex-ministro da Fazenda pode agora ser indiciado também por abuso de poder e advocacia administrativa, caso se confirme que ele acionou um órgão público submetido ao controle hierárquico para perseguir um desafeto, em benefício pessoal.
O delegado Rodrigo Carneiro Gomes, encarregado do inquérito que apura a quebra ilegal de sigilo bancário do caseiro, pede informações também sobre como o órgão operou internamente a análise financeira que rotula a movimentação da conta de "Nildo" como "atípica". Embora tenha provado que os depósitos vieram do pai biológico, que mora no Piauí, o caseiro passou, desde então, a ser investigado como vítima e réu ao mesmo tempo.
No parecer, enviado à PF no dia 20, o Coaf informa que, entre janeiro e março, "Nildo" movimentou cerca de R$ 38 mil na conta de poupança na Caixa Econômica Federal (CEF), quantia considerada elevada para o salário dele, de 700 reais mensais. Com a mudança de rumo adotada pela polícia, o Coaf sai da condição de denunciante para a de investigado no inquérito.
Chamou a atenção do delegado, além da agilidade do Coaf neste caso, a inexistência de outros relatórios do órgão envolvendo valores tão baixos. A praxe do órgão, subordinado ao Ministério da Fazenda, é acionar a PF em operações com valores acima de R$ 100 mil, embora a lei lhe permita rotular como "atípicas" movimentações acima de R$ 10 mil, desde que o titular da conta não tenha renda para tal.
O dirigente do Coaf que executou a medida pode também ser responsabilizado, caso se confirme que agiu de má-fé. A nova postura adotada pela PF, que até ontem investigava o caseiro como suspeito, representa a vitória total dele sobre Palocci e os poderosos algozes do governo federal.
Por conta do escândalo, foram demitidos, além do ministro da Fazenda, o presidente da CEF, Jorge Mattoso, que confessou ter dado, no dia 16, a ordem interna para quebra do sigilo na conta de poupança do caseiro e dois assessores graduados do governo (Gabriel de Souza, da Caixa e Marcelo Netto, do Ministério da Fazenda). O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e outras autoridades ainda estão tendo que se explicar sobre o caso.
Ontem, o procurador da República Vinícius Fermino deu parecer pelo trancamento imediato da parte do inquérito da PF que investiga a movimentação bancária de "Nildo". Segundo o procurador, o caseiro "é vítima de um crime e não pode ser considerado investigado". Uma das condições para que um ato seja tipificado como lavagem de dinheiro, lembra Fermino, é a prática da conduta de ocultar ou dissimular a natureza e a origem do recurso, o que não ocorreu neste caso.
Para o representante do Ministério Público (MP), receber depósito em conta corrente é conduta revestida de absoluta transparência. Ainda segundo o procurador, a hipótese de "Nildo" ter agido como laranja não é factível, uma vez que as justificativas apresentadas por ele foram comprovadas pelo depoimento prestado ao Ministério Público Federal pelo suposto pai biológico do caseiro, Eurípedes Soares.