sexta-feira, fevereiro 28, 2025

Como explicar a Justiça brasileira a um estrangeiro, sem se sentir um tatu?

Publicado em 28 de fevereiro de 2025 por Tribuna da Internet

Charge do Cléberson (Arquivo Google)

Mario Sabino
Metrópoles

É difícil explicar a um gringo como atua a Justiça no Brasil. Que, no Brasil, juiz dá entrevista sobre processo que irá julgar — e, não raro, antes mesmo do recebimento formal do processo, quando o processo ainda está na fase de aceitação ou não da denúncia pelo próprio entrevistado ou pelo colega de toga que dá expediente no mesmo tribunal.

O juiz dá entrevista para dizer que as provas recolhidas pela polícia e pelo Ministério Público são sólidas, que as contestações da defesa não procedem, que tudo é muito grave e por aí vai. É uma antecipação da sua decisão via imprensa.

PARA QUE JULGAR? – O estrangeiro pergunta, logicamente: mas, então, para que fazer julgamento? Chega-se, assim, ao momento de responder que, no curso do processo, o juiz que antecipou a sua decisão por meio dos jornais pode mudar de opinião a depender das injunções políticas.

Que, depois de ter elogiado a polícia e o Ministério Público, não é incomum que ele passe a avacalhar publicamente o trabalho de investigação e dê veredicto oposto ao inicial.

Mas juiz, no Brasil, é influenciável politicamente?, pergunta o gringo, espantado.

JUÍZES POLÍTICOS – Você, então, se vê na obrigação de informar que, mais do que isso, os nossos juízes — não todos, pelo amor de Deus, só os que importam lá no final — fazem política.

Participam de negociações parlamentares, reúnem-se secretamente com o presidente da República, a quem dão conselhos estratégicos, fazem leis, tentam mudar o regime político do país e até cortam fita em inauguração de estradas.

A coisa é tão escancarada, que os jornalistas classificam os juízes entre aqueles com maior ou menor capacidade de articulação política — e os jornalistas não percebem o tamanho de mais esse absurdo.

FAZENDO TROÇA – Aliás, para ser jornalista no Brasil, nem é preciso saber escrever, imagine perceber absurdos, você diz, acrescentando a outra tropicalidade nacional de juiz poder ser vítima, investigador e julgador na mesma ação.

É nesse momento que o gringo, antes espantado, abre um sorriso e acha que você está fazendo troça dele.

É nesse momento que, meio sem graça, você.se sente um animal exótico. Um tamanduá, uma capivara, um tatu. 


Pesquisa Quaest: Governadores de 6 Estados têm aprovação acima de 60%

 

Publicado em 28 de fevereiro de 2025 por Tribuna da Internet


Derrota Judicial para o Prefeito de Igaci: Adriano Ferreira vence ação e reafirma compromisso com os trabalhadores

 

  

O dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores do Campo (MTC), Adriano Ferreira da Silva, obteve uma importante vitória na Justiça contra o prefeito de Igaci, José Petrúcio de Oliveira Barbosa. A queixa-crime movida pelo gestor, que acusava Adriano de calúnia, difamação e injúria, foi considerada improcedente pelo Judiciário. A decisão reforça a liberdade de expressão e a luta de Ferreira em defesa dos trabalhadores rurais.

A sentença, assinada pelo juiz Evaldo da Cunha Machado, deixou claro que as críticas de Adriano Ferreira não configuraram crime, mas sim um exercício legítimo de questionamento e fiscalização da gestão pública. O magistrado ressaltou que o debate público é essencial para a democracia e que tentativas de criminalizar lideranças populares representam um risco à liberdade de expressão.

https://www.politicaalagoana.com.br/

Nota da Redação Deste Blog -  Derrota Judicial para o Prefeito de Igaci: Adriano Ferreira vence ação e reafirma compromisso com os trabalhadores

A Justiça reafirmou a importância da liberdade de expressão ao decidir favoravelmente a Adriano Ferreira em uma ação judicial movida pelo prefeito de Igaci. A sentença, assinada pelo juiz Evaldo da Cunha Machado, confirmou que as críticas feitas por Ferreira não configuraram crime, mas sim um exercício legítimo de questionamento e fiscalização da gestão pública.

O magistrado enfatizou que o debate público é essencial para a democracia e que tentativas de criminalizar lideranças populares representam um risco à liberdade de expressão. "A crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade", afirmou o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão fortalece a defesa dos direitos dos cidadãos em fiscalizar a administração pública e questionar a conduta de gestores, sem temor de represálias judiciais infundadas. Adriano Ferreira celebrou a vitória judicial como um passo importante para a garantia dos direitos democráticos e reforçou seu compromisso com a luta pelos trabalhadores e pela transparência na gestão pública.

Este episódio destaca a necessidade de se proteger o direito ao questionamento e à fiscalização cidadã, evitando o uso do Judiciário como ferramenta de intimidação contra aqueles que exercem papel crítico na sociedade. A liberdade de expressão permanece como um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, garantindo que a voz do povo seja ouvida e respeitada. 

Gilmar Mendes presta solidariedade a Moraes: segue atuando com ponderação e destemor

 Foto: Rosinei Coutinho/STF/Arquivo

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF27 de fevereiro de 2025 | 21:01

Gilmar Mendes presta solidariedade a Moraes: segue atuando com ponderação e destemor

brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, que vem sendo alvo de críticas de autoridades norte-americanas. Na rede social X, Gilmar disse que Moraes segue atuando com “ponderação e destemor” e “sem concessões a interesses”.

“A autodeterminação dos povos – sem hierarquia ou submissão a qualquer Estado – é prevista pela Constituição de 1988 e representa um dos princípios que regem os ministros do STF na defesa dos direitos e garantias fundamentais”, escreveu Gilmar.

“Imbuído deste espírito, o ministro Alexandre de Moraes, a quem presto solidariedade, segue atuando com ponderação e destemor para a salvaguarda da ordem constitucional brasileira, sem concessões a interesses que, sabemos, conflitam com as balizas traçadas por nossa Carta Magna”, prosseguiu.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos criticou nesta quarta-feira, 26, o bloqueio de redes sociais norte-americanas pelo Brasil, classificando as decisões como “censura”.

O órgão, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, fez uma publicação no X afirmando que tais ações são “incompatíveis com os valores democráticos”. A publicação foi compartilhada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Nesta quinta-feira, também o ministro Flávio Dino e próprio Alexandre de Moraes se manifestaram. Moraes afirmou que o Brasil “deixou de ser colônia em 7 de setembro de 1822″.

Lavínia Kaucz/EstadãoPoliticaLivre

José Dirceu faz críticas ao governo e defende mudanças

 Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

José Dirceu28 de fevereiro de 2025 | 09:15

José Dirceu faz críticas ao governo e defende mudanças

brasil

Nos últimos dias, José Dirceu não se limitou a conversar com o presidente Lula sobre mudanças no governo para melhorar a popularidade e garantir a reeleição em 2026. Além de Lula, o ex-ministro da Casa Civil também dialogou com o chefe de gabinete Marco Aurélio Ribeiro, o ministro da Fazenda Fernando Haddad e o favorito de Lula à presidência do PT, Edinho Silva. A informação é de Malu Gaspar, do jornal “O Globo”.

Dirceu tem defendido mudanças na organização do governo, com foco na articulação política não apenas com o Congresso, mas também com empresários, agronegócio e mercado financeiro. Ele tem feito críticas ao governo, tanto nos bastidores quanto publicamente, e defende uma agenda econômica liderada por Haddad, destacando a necessidade de fortalecer a relação com os setores econômicos.

Em um artigo recente, Dirceu propôs medidas como estímulo à agricultura familiar, formação de estoques reguladores para controlar a inflação dos alimentos e uma nova política industrial. Ele também sugeriu reforçar alianças com a China frente às tarifas impostas pelos EUA.

PoliticaLivre

Comissão dos EUA intima big techs a informar sobre ordens de Alexandre de Moraes

 Foto: Antonio Augusto/ STF/Arquivo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)27 de fevereiro de 2025 | 20:30

Comissão dos EUA intima big techs a informar sobre ordens de Alexandre de Moraes

mundo

O comitê judiciário da Câmara dos Estados Unidos, equivalente à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Brasil, intimou oito big techs a fornecerem informações sobre ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A intenção é reunir evidências de “como a censura internacional tem ferido as liberdades civis americanas”, segundo nota do colegiado.

“Empresas americanas estão soando o alarme sobre como a censura estrangeira prejudica as liberdades civis americanas. A X resistiu a ordens judiciais arbitrárias no Brasil e na Austrália que exigem a remoção global de conteúdo”, diz trecho do documento enviado às empresas.

Em outro trecho, o ofício cita o nome de Moraes. “No Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes emitiu, sob sigilo, ordens ilegais que forçam as empresas americanas a remover grandes quantidades de conteúdo ou enfrentar multas e ser banido do país”.

O ofício enviado foi enviado a Christopher Pavlovski, da Rumble, Linda Yaccarino, do X (ex-Twitter), Mark Zuckerberg, da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Andrew Jassy, da Amazon, Tim Cook, da Apple, Sundar Pichai, da Alphabet (Google), Satya Nadella, da Microsoft, e um responsável pelo TikTok nos EUA.

O presidente do colegiado, o deputado republicano Jim Jordan, as intimou a mandarem as ordens a que as empresas foram alvos em diversos países, o que pode significar o envio de decisões sigilosas.

A convocação foi feita dentro do trâmite de análise do projeto aprovado no colegiado nesta quarta (26) que impõe sanções a autoridades estrangeiras que violem a primeira emenda, de liberdade de expressão.

A proposta “No Censors on our Shores Act” (Sem censores em nosso território) estabelece a deportação e o veto de entrada nos EUA.

A aprovação da proposta ocorreu no mesmo dia em que o Departamento de Estado dos EUA, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, publicou mensagem no X com referência implícita a Moraes. O órgão do governo Donald Trump disse que punir empresas americanas por se recusarem a praticar censura vai contra os valores democráticos.

A declaração do governo americano se refere à determinação de Moraes de suspender a plataforma Rumble no Brasil, sob o argumento de que a empresa descumpre decisões judiciais.

O governo Lula (PT) reagiu por meio do Itamaraty, disse que a gestão do presidente Donald Trump “distorceu” as ordens do tribunal e lamentou o que chamou de “tentativa de politizar decisões judiciais”.

Nesta quinta, o próprio Moraes defendeu a soberania do Brasil e afirmou que o país deixou de ser colônia em 1822. Sem citar os Estados Unidos, o magistrado citou a independência do Brasil e a construção da ONU (Organização das Nações Unidas) contra o nazismo.

A ofensiva de aliados de Trump contra o ministro foi ampliada dias depois de o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ter conversado com diplomatas americanos sobre o tema e diante de uma ofensiva de aliados de Trump contra Moraes, incluindo o bilionário Elon Musk.

O filho de Jair Bolsonaro (PL) fez um périplo nas últimas semanas pedindo a autoridades dos EUA sanções contra o ministro do STF. Eles querem a cassação do visto do magistrado para os Estados Unidos como forma de pressionar os demais ministros do Supremo e aliviar o processo de análise das acusações contra o ex-presidente —algo difícil de ocorrer.

Julia Chaib/FolhapressPoliticaLivre

Moraes diz que Rumble desrespeita soberania de vários países, mas só cita caso do X

Foto: Antônio Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Alexandre de Moraes, presidente do TSE28 de fevereiro de 2025 | 07:16

Moraes diz que Rumble desrespeita soberania de vários países, mas só cita caso do X

brasil

A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes suspendendo a plataforma Rumble no Brasil diz em, certo momento, que as circunstâncias citadas corroboram a reiterada conduta da empresa “em desrespeitar a soberania de diversos países”, mas cita como caso específico apenas um um caso na Austrália envolvendo o X (antigo Twitter).

Procurado pela Folha quanto a referência ser sobre o X e não sobre o Rumble, o STF não respondeu até a publicação deste texto.

Moraes determinou a suspensão da plataforma sob o argumento de que ela descumpre decisões judiciais emitidas pelo STF. A indicação de casos de outros países, portanto, não consiste na fundamentação principal da ordem.

Na ordem contra o Rumble, após mencionar legislações aprovadas na União Europeia (e sem citar descumprimentos de medidas de nenhuma plataforma específica), Moraes diz que na Austrália, “conforme noticiado, também há investigação em andamento por a referida plataforma não contribuir com as autoridades competentes para investigação sobre praticas de abuso infantil”.

Segundo a decisão, “tais circunstâncias comprovam o desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Rumble Inc com os órgãos judiciais e corroboram sua reiterada conduta em desrespeitar a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil”.

O link de uma reportagem citado antes dessa frase, porém, faz referência a uma multa contra a plataforma X, do empresário Elon Musk, aplicada na Austrália. Com exceção desse exemplo, não são citados casos de descumprimento em outros países.

O mesmo link usado agora na decisão contra o Rumble por duas vezes também tinha sido usado na decisão de Moraes bloqueando o X no ano passado no mesmo contexto. Depois dele, aparecia um trecho quase idêntico, mas com o nome do X e uma menção a Musk.

“Tais circunstâncias comprovam o desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma X – e, em especial de Elon Musk– com os órgãos judiciais e corroboram sua reiterada conduta em desrespeitar a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil”, consta na decisão sobre a plataforma X.

Popular entre influenciadores da direita, o Rumble anunciou seu retorno ao Brasil no início de fevereiro. Criada em 2013, a plataforma é uma alternativa ao YouTube e busca se diferenciar se colocando como a favor do “livre discurso”, com menos regras de moderação de conteúdo.

Agora, ela está no centro de um embate que envolve o governo dos Estados Unidos, do Brasil, o STF e a oposição bolsonarista.

Após ordens determinando o bloqueio do perfil do influenciador Allan dos Santos na plataforma, sob pena de multa, o Rumble e a empresa de mídia do presidente dos EUA, Donald Trump, entraram com uma ação conjunta contra Moraes em um tribunal federal americano.

Desde então, o CEO da empresa, Chris Pavlovski, fez diferentes postagens desafiando Moraes e dizendo que não cumpriria “ordens ilegais”.

Na sequência, o ministro determinou a suspensão da plataforma e ordenou que ela nomeasse um representante legal no Brasil.

Nesta semana, depois de um post de escritório ligado ao Departamento de Estado do governo americano, afirmando que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos”, o Itamaraty publicou nota dizendo que o governo Trump distorce o sentido das ordens do ministro do STF.

Nesta quinta-feira (27), sem citar os Estados Unidos, Moraes defendeu a soberania do Brasil e afirmou que o país deixou de ser colônia em 1822.

Renata Galf/Folhapress 

Em destaque

Cemitério Jardim da Saudade inaugura Espaço de Reflexão com celebração ecumênica em Salvador

                                          Foto Divulgação Cemitério Jardim da Saudade inaugura Espaço de Reflexão com celebração ecumênica ...

Mais visitadas