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quarta-feira, junho 29, 2011

Bate-boca atrasa votação do RDC em 45 minutos

Rodolfo Stuckert/Câmara
Bate-boca de Rose de Freitas com ACM Neto tumultuou votação do RDC na Câmara

Eduardo Militão

Uma discussão iniciada por parte do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e encampada pela oposição atrasou em cerca de 45 minutos a votação do novo regime de licitações da Copa do Mundo e das Olimpíadas. A discussão acabou virando bate-boca entre o líder do DEM, ACM Neto (BA), e a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), que acusou o oposicionista de desrespeitá-la porque ele gritou ao microfone reclamando de uma suposta afronta ao regimento interno. Rose de Freitas presidia a sessão no momento.

Ao vivo: Assista à votação do novo modelo de licitação

No meio da votação de um dos destaques do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), na noite desta quarta-feira (28), o deputado Eduardo Cunha questionou Rose de Freitas, que presidia a sessão após a saída de Marco Maia do plenário. Ele dizia que o horário estava ultrapassado e que a colega deveria encerrar a sessão e reabri-la novamente. Mas acontece que os líderes, como Cunha, já estavam orientando suas bancadas na votação, o que, para Rose, significava que a votação estava em andamento e deveria ser concluída primeiro para, só em seguida, ser encerrada a sessão.

“Isso só pode ser feito por acordo”, explicou Cunha ao Congresso em Foco. “Poderia dar nulidade ao processo. Criaria um precedente no futuro”, disse o deputado. Em último caso, afirmou, a oposição poderia usar isso para questionar toda a sessão e invalidar a MP 527, em análise pelo plenário.

Foi aí que o líder do DEM, ACM Neto, entrou na história. Aos gritos, ele dizia que o regimento estava sendo descumprido. Gritou tanto que Rose de Freitas chegou a pedir que parasse de berrar. “Vamos entrar em obstrução e só voltamos quando o presidente Marco Maia voltar ao plenário”, anunciou o oposicionista.

Marco Maia voltou e teve o mesmo entendimento que Rose de Freitas. Mas fez um acordo com a oposição para concluírem a votação e o DEM saiu de obstrução. Porém, uma infinidade de deputadas e deputados saíram em defesa de Rose de Freitas acusando ACM Neto de desrespeitá-la só porque ela é mulher e, em tese, poderia ser “vencida no grito”.

Rose de Freitas foi ao microfone e, com a voz embargada, quase chorando, disse que só voltaria à Mesa quando o plenário entendesse que ela tinha capacidade para isso. “Não podemos perder a autoridade. Está faltando respeito”, afirmou ela, dirigindo-se a ACM Neto.

Outras votações

Encerrada a discussão, Marco Maia anunciou o resultado da votação do destaque: 310 contra o destaque e apenas 96 a favor. A oposição já havia perdido um destaque por 264 votos contra e 88 a favor. As duas iniciativas do PSDB e do DEM visavam a acabar com pontos fundamentais do novo modelo de licitações, como a contratação integrada.

O PDT perdeu o destaque que queria ampliar o sistema do RDC para todas as obras públicas, inclusive para aquelas não relacionadas com a Copa e as Olimpíadas. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse “entender” a iniciativa dos pedetistas, mas orientou a bancada a não apoiar a extensão do regime alternativo de contratações.

Entenda o que diz o RDC

Ao vivo: Assista à votação do novo modelo de licitação

Fonte: Congressoemfoco

Dilma, a base e outros flagrantes do poder

“Quanto à reforma política, não só o governo não suará a camisa por ela como parece cada vez mais descrente em sua aprovação na atual legislatura”


Só pra quebrar a rotina, em vez de um artigo, seguem alguns flagrantes do que ando vendo e ouvindo por aí.

Dilma na cova dos leões

Liberações de emendas parlamentares e apoio para as eleições do próximo ano são as duas principais razões das dificuldades que Dilma enfrenta no momento com a sua base no Congresso. No primeiro caso, trata-se de autorizar gastos represados pelo governo federal em nome do combate ao déficit público. No segundo, de respaldar pré-candidaturas e ajudar a costurar alianças capazes de viabilizá-las eleitoralmente.

A pauta que restará ao governo

No governo, sabe-se que as pressões tendem a crescer à medida em que as eleições municipais se aproximam, o que encolhe as possibilidades de emplacar neste ano medidas legais de impacto.

O governo se dará por satisfeito se conseguir aprovar ainda em 2011 as seguintes propostas legislativas:

- Plano Plurianual (PPA), ainda em preparação no Executivo para envio ao Parlamento, que estabelecerá as grandes linhas de investimento para o período 2012/2015 e, segundo um ministro, “será muito importante para fixar a marca do governo Dilma”.

- Comissão da Verdade, permitindo apurar crimes praticados durante a ditadura, e Lei de Acesso à Informação, afinal assegurando o fim do sigilo eterno de documentos públicos (após as idas e vindas do governo em torno do assunto), enterrando de uma vez por todas o entulho autoritário, algo igualmente simbólico para alguém que participou da resistência armada ao regime militar.

- Redefinição dos critérios para distribuição dos royalties do petróleo, de modo a pacificar uma questão que hoje causa tensão entre os estados.

- Mudanças no Código Florestal, sem a anistia para quem desmatou (o governo conta com o Senado para derrubar a anistia aprovada pela Câmara).

Tem quem acredite que a reforma tributária possa ser votada, mas somente em 2012. Quanto à reforma política, não só o governo não suará a camisa por ela como parece cada vez mais descrente em sua aprovação na atual legislatura. “Acho que a reforma política não sai porque o Congresso não vai se autorreformar”, resume uma fonte do governo (sobre o assunto, dá uma olhadinha no que publiquei aqui meses atrás).

José Sarney apaixonado

Homem metódico, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é extremamente fiel a certos hábitos. Acorda sempre entre seis e sete da manhã. Lê o clipping das principais notícias preparado por sua assessoria. Dedica pelo menos uma hora do dia ao ofício de escrever (em um laptop), chega no Senado às 9h, e assim por diante. Com igual disciplina e previsibilidade, o octogenário político tem soltado a mesma infalível pergunta toda vez que seus assessores trazem algum fato novo ao seu conhecimento: “E como isso saiu na internet?”. Sarney está irremediavelmente apaixonado pela internet.

Ideli, ame-a ou deixe-a

É na base governista que se ouvem os comentários mais pessimistas e pesados sobre a ministra da Articulação Política, Ideli Salvatti, e as chances que ela tem de se sair bem no cargo. As críticas mais fortes vêm do PMDB e, curiosamente, da bancada do PT do Senado, que ela integrou até o último mês de janeiro. Já o governo segue apostando firme na ex-senadora. A avaliação predominante no Planalto é que ela tem experiência política e conhecimento suficiente do Congresso (e da base governista) para dar conta do recado.

* Jornalista, criou e dirige o site Congresso em Foco. Mais informações na seção Quem somos.

Outros textos do colunista Sylvio Costa*

Fonte: Congressoemfoco

Cassação de Jaqueline Roriz só no segundo semestre

E Lomanto continuou governador até o ultimo dia.

Sebastião Nery

Sergipano, baixinho, gorduchinho, atarracado, ambicioso, o coronel Humberto de Melo era o chefe do Estado Maior da VI Região Militar na Bahia, no golpe de 64. Com cursos no Panamá, nos Estados Unidos, era um “homem de informações”. Na época, isso queria dizer ligado à CIA.

Bebia muito, detonava uísque. Udenista, tinha sido secretario de Segurança do governo Juracy Magalhães. No golpe, tomou conta do Estado e de Sergipe. O comandante da Região, general Manoel Pereira, era uma simpática e lerda rainha da Inglaterra. Humberto de Melo resolveu derrubar o governador Lomanto Junior, do PTB, e assumir o governo do Estado.

UDN e PSD armaram tudo na Assembleia que, acovardada, já tinha numero de sobra para aprovar o impeachment de Lomanto. Marcaram sessão extraordinária para uma segunda-feira, à tarde. De manhã cedo, desce de surpresa em Salvador, de um avião militar, saído de Recife, com um punhado de oficiais, o general Justino Alves Bastos, comandante do IV Exercito e chefe de Humberto de Mello. Foi direto para o palácio da Aclamação e avisou:

- Vim almoçar com meu governador, que vai continuar governador.

E ninguém mais falou em derrubar Lomanto.

***
LOMANTO

Todo milagre tem seu santo. O de Lomanto foi o simpático e bem falante Paranhos, que se dizia deputado pelo Estado do Rio, mas era apenas suplente, e aterrissou de repente na casa do saudoso Marcelo Gedeon, presidente do Conselho dos Produtores de Cacau e aparentado de Lomanto.

Compadre do general Justino, Paranhos esteve antes às pressas na Bahia e acertou a ficada de Lomanto com Lelivaldo Brito, cunhado do governador, rico e presidente do Banco do Estado (morreu pobre há pouco em Salvador).

A filha de Justino ia casar. Lomanto, que nunca tinha visto a filha do general, virou padrinho do casamento e Lomanto e Lelivaldo deram à noiva polpudos presentes, inclusive um resplandescente Pulmann esporte.

E Lomanto continuou governador até o ultimo dia.

***
BANCO CENTRAL

A qualquer dia vai descer em Brasília um manda-chuva norte-americano (ou dos norte-americanos) como o secretario do Tesouro, o presidente do Federal Reserve (Banco Central), o diretor-geral do FMI, o presidente do Banco Mundial, como o general Justino desceu em Salvador. Apenas para dar a ordem:

- Vim almoçar com meu presidente do Banco Central, que vai continuar presidente do Banco Central.

***
BAHIA

Claudemiro Suzart, farmacêutico generoso e amigo dos pobres, candidato do PTB à prefeitura de Feira de Santana, na Bahia, contra Arnold Silva da UDN e Froes da Motta, do PSD, foi fazer comício na Rua do Meio, que em 1958 era centro da zona boemia, do meretrício na cidade:

- Meus amigos, vocês precisam ver a vida dos candidatos, desde o nascimento deles, onde moram, como vivem, o que fazem, para saberem bem em quem votar. Arnold Silva, candidato da UDN, nasceu num palacio, tomou banho em bacia de prata, nunca falou com o povo. O que é que ele é?

- O candidato dos milionários!

- Isto mesmo! Não pode ter o voto do povo!

***
FEIRA

E Claudemiro continuava, com a rua larga lotada:

- Meus amigos, Froes da Mota, candidato do PSD, nasceu e viveu numa fazenda muito rica, nunca soube das dificuldades do povo. O que é que ele é?

- Candidato dos latifundiários!

- Isso mesmo! Não pode ter o voto do povo. Eu, meus amigos, como vocês sabem, eu nasci aqui na Rua do Meio. O que é que eu sou?

Lá do fundo, um negão gaiato, alto, forte, enorme, a boca cheia de dentes, gritou:

- Filho da puta!

Acabou o comício. Ganhou Froes da Mota.

(No palanque, o advogado, ex-vereador e futuro prefeito de Feira em 62, cassado em 64 e depois deputado federal, Francisco Pinto. E eu, jornalista).

Fonte: Tribuna da Imprensa

Sobre o Brasil real e o Brasil formal

Carlos Chagas

Aloísio Mercadante falou como ministro da Fazenda, na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, ontem. Abordou a industrialização dos tempos de Getúlio Vargas, não esqueceu Juscelino Kubitschek, registrou o crescimento econômico em parte do período militar, lamentou a inflação desmedida, elogiou Fernando Henrique e exaltou os governo do Lula. Abordou o desenvolvimento do setor de ciência e tecnologia, com ênfase para o etanol, criticando o fato de que hoje somos outra vez exportadores de matérias primas, mas afirmando que o conhecimento é nosso maior potencial, no qual o governo Dilma investe sem cortes orçamentários.

Junte-se a exposição do ex-senador aos dados divulgados na véspera pela Fundação Getúlio Vargas, sobre a ascensão das classes D, E e C na divisão da renda nacional e se terá a impressão de que ninguém segura este país. Afinal, 3,7 milhões de cidadãos passaram a ganhar de 1.200 reais a 5.174 mil por mês.

Maravilha? O Nirvana à vista de todos, na próxima curva? Confetes e serpentinas em profusão, fora do Carnaval?

Não é bem assim. O Brasil real encontra-se a milhas de distância do Brasil formal das estatísticas. Basta atentar para o número de indigentes soltos pelas ruas de cidades grandes e pequenas, em especial nesses dias de baixas temperaturas. A multidão de desesperançados vendendo óculos ou pedindo esmola nos semáforos e praças. As legiões de jovens sem emprego, tanto faz se oriundos da pobreza ou frequentando cursos profissionalizantes e até com diplomas universitários. Os que cedem á tentação do tráfico sempre crescente e os que optam pela violência. Sem esquecer a falência do sistema de saúde pública quando se trata de atender os menos favorecidos.

Trata-se de um outro Brasil que se desenvolve em paralelo ao Brasil ufanista construído pelos detentores do poder, quaisquer que sejam. Somos a sétima economia do mundo, caminhando para novos patamares? Sem dúvida, mas parte da nossa base social vai ficando para trás, agora com o ingresso dos antigos defensores das massas no grupo dos caolhos que apenas vislumbram o progresso. Somos os maiores usuários de telefones celulares e campeões da compra e do uso de computadores, mas entre 190 milhões de brasileiros, aumenta o número dos que vão ficando para trás. Azar o deles, dirão as elites. É da vida, acrescentam os privilegiados. Seria bom tomar cuidado.

***
ABERTA A TEMPORADA?

As eleições municipais do ano que vem representarão um ensaio geral para a sucessão presidencial de 2014. Mal completados seis meses do governo Dilma, já se dá como certa a candidatura do ex-presidente Lula, com a concordância da sucessora. O esforço do PT será eleger o maior número possível de prefeitos das capitais e grandes cidades. Tornar-se o partido campeão de votos, mesmo sem alcançar o maior número de prefeituras. Asfaltariam a avenida por onde desfilaria o primeiro-companheiro.

Por coincidência, essa é a estratégia do PSDB, sem esquecer que o PMDB, até agora, detém o controle da maioria dos municípios. Os tucanos já dispõem de um candidato disposto a enfrentar o Lula, ainda que preferisse mil vezes disputar o palácio do planalto contra Dilma Rousseff: o senador e ex-governador Aécio Neves.

Quanto ao PMDB, tudo indica preferir deixar as coisas como estão, ou seja, preservar Michel Temer como vice-presidente. Fica difícil, em especial no Brasil, prever o que acontecerá daqui a quinze minutos, quanto mais daqui três anos. Mas dessa dicotomia entre Lula e Aécio não se fugirá muito.

***
ESFORÇOS PARA JOBIM FICAR

Tem duplo sentido a missão dada pela presidente Dilma Rousseff ao ministro Nelson Jobim, de procurar convencer os ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor a abandonarem a defesa do sigilo eterno. Primeiro porque o governo caiu em si e desistiu de defender o absurdo. Depois porque seria muito melhor se houvesse consenso, quando da votação da matéria.

Outra finalidade da estratégia de Dilma é de prestigiar ao máximo o ministro Jobim, para que ele se convença da importância de continuar na Defesa. Encontrar um substituto equivaleria a inevitável dor de cabeça para a presidente da República.

***
NA MOITA

Quem parece ter-se recolhido, interrompendo até os jantares em que reunia aliados no palácio do Jaburu, é o vice-presidente Michel Temer. Mantendo a posição firme de que o PMDB tem que participar mais do governo e das decisões da presidente Dilma, o ex-presidente da Câmara não deseja contribuir para o acirramento dos ânimos entre as bancadas de seu partido e o palácio do Planalto.

Se o objetivo maior é a participação, melhor evitar conflitos e confrontos, ao menos decorrentes de sua condição de vice-presidente. As negociações estão entregues, ao menos por algum tempo, ao presidente interino do PMDB, senador Waldir Raupp. Como do outro lado a condução dos entendimentos fica por conta da ministra Idely Salvatti, conclui-se que a presidente Dilma também optou pelo recolhimento no diálogo com o partido de seu vice-presidente.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Goleiro Bruno acusa juíza e delegado de extorsão

Folha de S.Paulo

O ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza, 26 anos, disse ontem, em depoimento a deputados mineiros, que um delegado pediu R$ 2 milhões e que uma juíza e advogados pediram R$ 1,5 milhão para que fosse solto da cadeia. O ex-atleta está preso sob acusação de participar do desaparecimento de sua ex-amante Eliza Samudio em junho do ano passado.

Segundo Bruno, o delegado Edson Moreira, que chefiou o inquérito do desaparecimento de Eliza, pediu R$ 2 milhões para incriminar apenas Luiz Henrique Romão, o Macarrão (amigo do jogador), e um primo do atleta, menor de idade, pelas acusações.

"Eu não aceitei porque não devo nada e quero sair [da cadeia] de cabeça erguida. E ele [delegado] perguntou o que eu ia achar de encontrar pedaços das minhas filhas espalhados por Minas Gerais.

Sala reservada

O ex-goleiro acusou de tentativa de extorsão advogados e a juíza Maria José Starling, de Esmeraldas (MG).

O ex-atleta reafirmou o que sua noiva, Ingrid Oliveira, 26 anos, havia contado a parlamentares da Comissão de Direitos Humanos no dia 10.

Bruno afirmou que a juíza o chamou em uma sala reservada, em outubro de 2010, e lhe pediu que ficasse tranquilo. "No começo, eu acreditava em um trabalho limpo de pedido de habeas corpus. Mas depois mudou. Teríamos que pagar antes, ficou estranho.

O atual advogado de Bruno, Cláudio Dalledone, que também depôs ontem, afirmou que partiu dele a decisão de revelar a extorsão.

Ele apresentou o vídeo de uma reunião que teve em fevereiro com Robson Pinheiro, então advogado de Bruno, para supostamente tratar do pedido de habeas corpus. O material, que estava inaudível, foi enviado para perícia.

Os deputados vão propor uma CPI para apurar o caso. A comissão convidou a juíza a prestar esclarecimentos.

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Abono será pago a partir de julho no país

Paula Cabrera
do Agora

A partir de julho, 19,6 milhões de trabalhadores poderão sacar a grana do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) referente ao ano de 2010. O abono salarial é de um salário mínimo (hoje, R$ 545).

O Codefat (conselho do fundo de amparo ao trabalhador) aprovou ontem o calendário deste ano. No total, serão pagos cerca de R$ 10,7 bilhões.

O número de beneficiados cresceu 6% em relação a 2010. Os pagamentos começarão em 18 de julho para 5,4 milhões de trabalhadores que possuem conta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

Metade do 13º sairá em agosto, afirma ministro

Luciana Lazarini, enviada especial
do Agora

BRASÍLIA -- O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, afirmou ontem que as discussões com o Ministério da Fazenda para antecipar o 13º dos aposentados para agosto neste ano estão avançadas.

A primeira parcela deverá ser paga a partir do dia 25. "Para este ano, não acho que haverá problema."

Segundo Garibaldi, ainda falta discutir a antecipação para junho, a partir de 2013. Apesar de a Previdência ter prometido apresentar aos representantes dos aposentados ontem as propostas de pagamento da revisão pelo teto enviadas à Fazenda, a discussão foi adiada para reunião no dia 12.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta,

terça-feira, junho 28, 2011

A marcha do STF - Migalhas: Peso - 28/06/2011

A marcha do STF - Migalhas: Peso - 28/06/2011: "– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Náufrago da Utopia

Náufrago da Utopia: "– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Deste mal também eu me queixo..(jeremoabohoje)

Censura a Jair Freitas Feitosa não cala a Blogosfera.

Blogueiro do Piauí mostra erros da administração do prefeito de Campus Floriano/PI.

Ele é professor em Filosofia e trabalha no IFPI - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, em Campus Floriano.

O prefeito Joel Rodrigues, não aceita as críticas a sua administração que vem sendo feitas pelo Blogueiro em seu Blog. Segundo Jair a oposição se cala diante dos erros cometidos pelo prefeito. O resultado disso é que ele já está no segundo mandato.

O Blogueiro faz o que todo cidadão deveria ter como óbvio, denunciar os erros de qualquer administração que esteja errando. Ele está sendo acusado de macular a imagem do prefeito e está sendo processado.

Entenda o caso:

Há cerca de dois anos alguns moradores de um dos bairros da cidade fizeram um boneco para reclamar dos inacreditáveis buracos na avenida que atravessa o mesmo. Colocaram um nome no boneco que é um anagrama do nome do prefeito.

O juiz da cidade proibiu o Blogueiro de citar, por qualquer meio eletrônico, tanto o nome como o apelido. E deu uma liminar em favor do prefeito, caso seja citado por Jair a receber uma multa de três mil reais. O processo por danos morais, que começou ano passado, solicita uma indenização de quase R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

Ele já recorreu, através de advogados junto ao Tribunal Superior em Teresina/PI, mas até agora nada foi julgado. E está existindo um impasse na justiça. Nem o Tribunal julga a liminar, nem o juiz da cidade julga o processo. Para o Blogueiro este foi o meio que o prefeito encontrou para que as pessoas não tomassem conhecimento dos erros cometidos pelo mesmo. Tentando calar a sua voz.

Agora ao fazer sua denuncias Jair utiliza "o prefeito de nossa cidade".

Essa voz não pode ser calada!

Em destaque

Quais são as propostas em tramitação na Câmara e no Senado que realmente interessam aos brasileiros?

  Foto: Leonardo Sá/Agência Senado/Arquivo Congresso Nacional 24 de dezembro de 2024 | 11:20 Quais são as propostas em tramitação na Câmara ...

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