Golpistas estão muito bem instalados e não podem reclamar do tratamento

Publicado em 28 de novembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do J.Bosco (O Liberal)

Vicente Limongi Neto

Golpistas condenados e presos não podem reclamar. Não em celas imundas, juntos e amontoados com outros presos. Com vaso sanitário imundo, grades cobertas por panos e lençóis, com camas sujas e quebradas. Muito menos refeições nojentas, com moscas rodando em volta do prato rachado. 

Alexandre Torres foi o mais beneficiado. Rindo a toa. Cela dele na Papudinha mais parece um apartamento amplo, com 3 quartos e varanda com quintal, com muros altos. Só para ele e Deus. Onde você poderá praticar à vontade. Com direito a 5 refeições diárias e sol reservado. 

FAZENDO INVEJA – Assim, as comodações de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e delegado da Polícia Federal, fazem inveja aos demais golpistas presos e condenados. Bolsonaro mereceu apenas quitinete, na Polícia Federal, mas com todo conforto. Não pode se queixar. Lençóis limpos, trocados semanalmente, boas camas e travesseiros macios, atraindo bons sonhos, televisão, ar condicionado, chuveiro elétrico e frigobar. O que você precisa basta pedir.

Os demais, generais, brigadeiros e almirantes também não podem reclamar. Estão instaladas nas instalações do Exército e da Marinha. Seguramente amplo, seguro e bem instalado. Todos eles também dispõem de televisão, geladeira e ar condicionado.

VISITAS ÍNTIMAS – Poderão curtir Luciano Hulk, Mion, Datena e Ana Maria Braga. Neste sábado, poderá ser torcer pelo Flamengo ou pelo Palmeiras, na final da Libertadores. Os tremendamente evangélicos têm o canal de Record à disposição.

Como aconteceu com Lula, também não faltarão visitas íntimas para todos os graúdos golpistas. Bico calado. Bom malandro não berra. A mordomia é boa. Só não têm direito a saidinhas, para boas resenhas nos botecos com amigos.

Cadeia nada, todos serão oferecidos em confortos retiros espirituais. Tudo pago, generosamente, por mim e por você.

GIGANTES – Energia, serenidade, competência, especialização e dedicação tornam ainda mais valorosa, firme e respeitada a gestão do presidente José Roberto Tadros à frente da Confederação Nacional do Comércio. Uma entidade completa 80 anos de serviços ao país e aos brasileiros, defendendo os interesses da coletividade. A CNC é parceira opera na luta por uma nação mais justa e digna, trabalhando ardorosamente para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. 

Por sua vez, outro baluarte do Sistema S, José Aparecido Freire, presidente da Fecomércio-DF, inaugurou a nova sede administrativa do SESC de Brasília. Com amplas instalações, restaurante para atender 1.200 refeições diárias, áreas verdes, anfiteatro e acomodações para 400 profissionais. Área construída de 25 mil metros quadrados. Localizada no Setor de Indústria e Abastecimento. 

CRAQUE LITERÁRIO –   Orações e torcida pela rápida melhora de saúde do notável acadêmico da Academia Brasileira de Letras, Ignácio de Loyola Brandão, internado, em São Paulo, com pneumonia.

Publicado em V. Limongi | 5 Comentários |

Sem saída jurídica, Bolsonaro mira recursos simbólicos após condenação no STF

Publicado em 28 de novembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Alternativas à disposição dos advogados são escassas

Arthur Guimarães de Oliveira
Folha

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode tentar reverter a condenação no STF (Supremo Tribunal Federal) pela trama golpista após o ministro Alexandre de Moraes encerrar a ação e determinar o cumprimento da pena, mas a probabilidade de sucesso é baixa.

O magistrado declarou na última terça-feira (26) o trânsito em julgado (expressão usada para uma decisão da qual não se pode mais recorrer), com base em um entendimento cuja jurisprudência, embora alvo de questionamento, está consolidada na corte.

CHANCES ESTREITAS – As alternativas à disposição dos advogados do ex-presidente para tentar reformar essa decisão são escassas, e as chances de uma solução jurídica prevalecer com base no cenário atual são no mínimo estreitas, dizem especialistas consultados pela Folha.

Em nota, a defesa de Bolsonaro se disse surpresa com a oficialização do fim do processo. À coluna da Mônica Bergamo o advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente, afirmou que vai opor embargos infringentes a despeito do trânsito em julgado.

Embargos infringentes são um recurso exclusivo da defesa para o caso de decisões não unânimes. No Supremo, a interpretação já sedimentada é que eles só são cabíveis em ações nas turmas quando houver dois votos pela absolvição.

MOTIVAÇÃO POLÍTICA – O advogado criminalista Lucas Miranda, professor de Direito Penal, considera que a decisão de Moraes torna inviável qualquer novo recurso. Isso não impede que os embargos sejam protocolados, mas significa que eles não devem nem ser recebidos.

“Tem uma questão política relacionada a entrar com esses recursos, porque, logicamente, vai ter um discurso de que não houve toda a possibilidade recursal. Isso serve mais para uma motivação política do que para uma motivação jurídica”, afirma.

A alternativa após o trânsito em julgado é a revisão criminal. Trata-se de uma ação, não um recurso, destinada a corrigir erros judiciais, como decisões ilegais, baseadas em provas falsas ou que possam ser revistas diante de elementos novos. Por exemplo, descobre-se um vídeo, que não estava anexado ao processo, anos depois, mostrando que o assassino é uma pessoa, e não outra. Ou, verifica-se que a Justiça condenou alguém por tráfico simples e unicamente pela posse de cafeína.

LIMITAÇÃO – “Me parece pouco provável que esse argumento tenha grande chance de êxito. Isso não só por causa do caso, mas por causa do tipo de análise jurídica que é feita em cima dessas opções”, afirma o advogado e professor Ivan Zonta.

Segundo ele, essas ações são cabíveis em situações bem limitadas. “Geralmente tem que ser algo muito gritante mesmo para que caiba nessa opção, para que caiba nessas possibilidades de ajuizamento da revisão criminal”, afirma.

O regimento interno do Supremo estabelece que, se a revisão criminal é ajuizada contra decisão de uma turma, a distribuição da ação é feita dentre os ministros da outra —no caso de Bolsonaro, a Segunda Turma. Mas a competência para julgar é do plenário.

O advogado Christiano Falk Fragoso, professor do departamento de Direito Penal da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), cita ainda outra opção: acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Esta foi uma hipótese aventada pelo advogado José Luis Oliveira Lima, que representa o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro. Lima citou uma “violação sistemática ao direito de defesa”.

“NÃO PERDE NADA” – O rito para acionar a comissão, que poderia levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, exige o esgotamento de todas as vias judiciais disponíveis no Brasil. Até por isso, entrar com os infringentes e a revisão criminal é importante, diz Fragoso. “[A defesa] não perde nada”, diz o professor. “Ele pode dizer: ‘Entrei com o recurso e não o admitiram’, disputando se a jurisprudência do Supremo que exige dois votos [para os infringentes] não violaria o princípio do duplo grau de jurisdição.”

A Corte Interamericana de Direitos Humanos se baseia na Convenção Americana de Direitos Humanos. A análise foca se houve violações a algum direito previsto na carta, como direito de defesa ou ao silêncio, além do princípio do duplo grau de jurisdição.

Uma decisão do tribunal internacional pode reconhecer uma situação de violação, mas não tem o poder de anular ou reverter uma decisão judicial no Brasil. Na prática, é algo mais político e simbólico que uma ferramenta jurídica para reverter uma condenação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma reportagem tipo peneira, cheia de furos. Até cita o Plenário do Supremo como palco dos recursos, algo que non ecziste, diria Padre Quevedo. Leiam e esqueçam tudo, por favor. (C.N.) 

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Flávio Bolsonaro ensaia candidatura e disputa o espólio político do pai preso

Publicado em 28 de novembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Senador começou a falar abertamente sobre a possibilidade

Thiago Prado
O Globo

Flávio Bolsonaro passou os últimos dias negando que será candidato a presidente em 2026. “Meu nome não está na mesa”, disse para jornalistas, obedecendo ao script que o pai deseja para este momento em que acaba de começar a cumprir a pena de 27 anos e três meses pela condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) na trama golpista.

Em conversas privadas, contudo, o tom já é outro. Desde quando o irmão Eduardo passou a chamá-lo de presidenciável em lives na internet, o senador começou a falar abertamente sobre a possibilidade. A um interlocutor próximo, afirmou que “se o pai quiser, vai para o sacrifício” da candidatura ao Planalto. Por que ser candidato a presidente seria um “sacrifício” para Flávio, como ele mesmo define a hipótese que voltou a circular ?

ARGUMENTOS – O seu entorno aponta os seguintes argumentos: o senador abandonaria uma reeleição certa no Rio para uma campanha de resultado incerto contra Lula; durante uma campanha presidencial, haveria a volta de um noticiário enrolado envolvendo rachadinha, as operações financeiras da sua loja de chocolates e a compra da mansão milionária em Brasília;  a memória ainda viva na sua mente de como foi complexa a campanha para prefeito do Rio, em 2016, a única em que um membro da família sem ser Jair Bolsonaro tentou. O pai se meteu na campanha do início ao fim, fato este simbolizado no dia em que impediu a médica e então candidata Jandira Feghali de atender Flávio passando mal em um debate só porque a deputada era filiada ao PCdoB.

Então, por que Flávio deixou a mosca azul picá-lo e vê com bons olhos o voo ao Planalto? O seu entorno também tem as respostas. Mais importante do que se reeleger senador pelo Rio é assumir o espólio do pai como grande líder da direita brasileira, ainda que seja após uma derrota para Lula.

Ao longo do governo do pai, Flávio conseguiu derrubar as investigações envolvendo o seu nome no Judiciário e poderia usar este atestado de idoneidade contra os possíveis ataques do PT na campanha.

OUTRO PATAMAR – O Flávio de 2025 não é o mesmo de 2016 — ele mudou de patamar seja na conexão com políticos do Centrão, seja a partir de uma habilidade maior em se comunicar. Além disso, o pai preso teria menos possibilidade de dar pitacos no andamento da campanha.

No tema dosimetria, as falas do Flávio dos bastidores também é muito diferente do Flávio das declarações para a imprensa. Embora insista no tema da anistia quando dá entrevistas, o senador já admite que o melhor caminho para a direita é o de apoiar o PL da dosimetria relatado pelo deputado Paulinho da Força. Pelo texto que está sendo articulado, as penas de Bolsonaro seriam reduzidas de 7 a 11 anos, e o período em regime fechado para cerca de dois anos.

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PGR defende prisão domiciliar para general Heleno

Por José Marques e Constança Rezende/Folhapress

28/11/2025 às 10:01

Foto: Marcos Oliveira/Arquivo/Agência Senado

Augusto Heleno

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou pela concessão de prisão domiciliar para o general da reserva e ex-ministro Augusto Heleno, 78, um dos militares de alta patente presos após condenação na trama golpista. Ele defendeu que a medida seja autorizada em caráter humanitário.

"A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado", disse o PGR na manifestação.

Gonet também citou o princípio da proteção integral e prioritária do idoso, da Constituição Federal, e que o quadro clínico do general é verificado, além dos relatórios e prontuários médicos apresentados pela defesa, pelo exame de rigidez física realizado pelo Comando Militar do Planalto, onde está preso.

Heleno foi condenado a 21 anos de prisão pela trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a derrota para Lula (PT) em 2022.

Ao ser preso, o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro afirmou a uma equipe médica que sofre de doença de Alzheimer desde 2018.

Ele disse aos médicos ser "portador de demência Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso (polifarmácia)".

A doença de Alzheimer não foi trazida à tona pela defesa do militar ao longo da tramitação do processo da trama golpista.

Heleno foi condenado a pena privativa de liberdade em regime inicial fechado e 84 dias-multa.

O julgamento da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou ele, Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

O general foi acusado de ser um dos responsáveis pela construção da narrativa de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.

Politica Livre

O fim da blindagem: a democracia derrota, enfim, o projeto golpista

Publicado em 28 de novembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Diante de uma nova ofensiva autoritária, a democracia não titubeou

Marcelo Copelli
Revista Fórum

A prisão de Jair Bolsonaro e o início imediato do cumprimento de sua pena — assim como das demais condenações ligadas à engrenagem golpista que se organizou entre 2022 e o 8 de janeiro — não podem ser lidos como um episódio isolado. São um divisor de águas. Um acontecimento que altera a topografia institucional do País e redefine, com nitidez inédita, o limite do tolerável dentro da democracia brasileira.

Pela primeira vez, um ex-presidente eleito pelo voto popular é encarcerado por participar da articulação de uma ruptura contra a própria ordem constitucional. Não se trata de uma cena rotineira — é uma imagem que permanecerá como marco histórico, comparável, em impacto simbólico, ao fim da ditadura em 1985 e à promulgação da Constituição de 1988. A diferença, aqui, é de natureza pedagógica: não basta proclamar a democracia; é preciso fazê-la valer.

ARQUITETURA CLANDESTINA – A engrenagem que levou o País a esse ponto não foi improvisada. Durante o processo eleitoral de 2022, formou-se uma arquitetura clandestina de desinformação e sabotagem: ataques sistemáticos ao sistema eleitoral, tentativas de desacreditar o Tribunal Superior Eleitoral, reuniões paralelas envolvendo militares de alta patente, rascunhos de decretos inconstitucionais, pressões para que quartéis se convertessem em trincheiras políticas e uma máquina organizada de manipulação digital. Foi um projeto deliberado — e não um arroubo retórico — repetindo, em nova forma, o velho roteiro das rupturas brasileiras.

Ao declarar o trânsito em julgado, o Supremo Tribunal Federal não encerrou apenas uma ação penal. Encerraram-se décadas de condescendência com aventuras autoritárias que sempre terminavam em acordos tácitos, esquecimento institucional ou relativização histórica.

O Brasil, tantas vezes indulgente com seus golpistas — de 1930 a 1964, passando por 1954 e 1961 — enfim redesenhou seu ponto de ruptura: contestar o resultado eleitoral não é uma “opinião política”; conspirar contra a Constituição não é uma “discordância”; tramar contra o Estado de Direito não é “manifestação democrática”.

MATURIDADE DEMOCRÁTICA – O início do cumprimento da pena representa exatamente isso: o Estado dizendo, sem ambiguidades, que a democracia brasileira atingiu maturidade suficiente para impor consequências. Nenhum governante está autorizado a transformar o mandato que recebeu das urnas em instrumento de destruição das instituições. Nenhum militar pode vestir a farda como escudo para ambições de poder. Nenhum grupo político pode converter violência ou mentira em estratégia.

Outro efeito desse momento é a quebra de um tabu histórico: a ideia de “intocáveis”. Desde a redemocratização, presidentes, generais e figuras centrais do poder sempre circularam acima da lei, como se a Constituição fosse um lembrete moral, não uma obrigação concreta. A imagem de um ex-presidente adentrando uma cela produz um impacto civilizatório. Não se trata de rebaixamento pessoal — trata-se da afirmação definitiva de que a autoridade da lei não é decorativa.

No caso dos militares condenados, o significado é ainda mais profundo. Desde 1889, quando o País inaugurou sua tradição de intervenções tuteladas por quartéis, o Brasil conviveu com a sombra de setores fardados testando, aqui e ali, a elasticidade da democracia. As condenações atuais não representam ataque às Forças Armadas, mas sua defesa: separa-se, enfim, a instituição republicana dos oficiais seduzidos por protagonismo político. Respeito não floresce da insubordinação, mas da disciplina e da lealdade constitucional.

PRESENÇA – Isso, no entanto, não extingue o bolsonarismo. O movimento que sustenta Bolsonaro permanece vivo por razões emocionais, identitárias e ressentidas. A prisão pode, entre seus núcleos mais radicais, reforçar a fantasia do mártir. É por isso que a responsabilidade agora é impedir que a execução da pena seja interpretada como combustível para novas ondas de extremismo. Democracia não se protege com passividade; protege-se com presença — do Estado, da política, do jornalismo e da sociedade civil.

Há ainda o risco de que este momento seja tratado como encerramento. Não é. Democracias não se fortalecem apenas punindo quem tentou destruí-las; fortalecem-se prevenindo novas tentativas. O País precisa construir musculatura cívica: educação democrática, combate sistemático à desinformação, republicanização do serviço público, vigilância social sobre autoridades e políticas que reduzam desigualdades — terreno sempre fértil para messianismos autoritários.

O que ocorreu agora é grande demais para ser minimizado. Em um país que historicamente transformou golpistas em estadistas — e golpes em rodapés de livro didático — ver um ex-presidente e seus aliados sendo responsabilizados é mais do que um processo judicial: é ruptura cultural. É a afirmação de que a democracia brasileira, tantas vezes subestimada, é mais resistente do que seus sabotadores imaginaram.

PACTO CIVILIZATÓRIO – A prisão de Bolsonaro não é revanche. Não é ajuste de contas. É a reafirmação de um pacto civilizatório. Um recado definitivo para o presente e para o futuro: nenhum líder, de qualquer espectro, atravessa os limites constitucionais e espera imunidade. O que está em jogo não é a biografia de um homem, mas o alicerce institucional das próximas décadas.

Pela primeira vez, diante de uma nova ofensiva autoritária, a democracia não titubeou. Ela ergueu a voz, aplicou a lei e deixou gravado, para a memória histórica do País: o Brasil não pactua mais com a impunidade golpista.

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