terça-feira, outubro 28, 2025

Ida de Fux à Segunda Turma fortalece Kassio e reconfigura poder de Gilmar

Publicado em 27 de outubro de 2025 por Tribuna da Internet

Fux foge do isolamento e redesenha o jogo de forças

Cézar Feitoza
Ana Pompeu
Folha

A mudança do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode dar mais força ao ministro Kassio Nunes Marques em um colegiado dominado nos últimos anos pelo decano do tribunal, o ministro Gilmar Mendes.

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo, Nunes Marques não se alinhou a nenhuma das correntes da corte. Sua atuação é comparada a um pêndulo: ora vota com André Mendonça, ora forma maioria com Gilmar e Dias Toffoli.

PEÇA-CHAVE – A posição de Nunes Marques na Segunda Turma deve garantir a ele o voto decisivo em julgamentos no Supremo e colocá-lo como peça-chave para a nova relação de forças do tribunal. A Segunda Turma do Supremo é composta pelos ministros Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

O colegiado é conhecido por ser o mais garantista do tribunal, corrente que prioriza a proteção dos direitos fundamentais e as garantias individuais em detrimento do poder persecutório do Estado.

Um eventual alinhamento de Nunes Marques com Fux e Mendonça pode garantir maioria na turma e dar ao trio um poder até então considerado pouco provável, diante das derrotas deles em processos julgados no plenário do Supremo.

REVISÕES CRIMINAIS – A Segunda Turma é a responsável por julgar os processos ligados às fraudes do INSS, analisa casos sobre desvio de emendas e será a responsável por decidir sobre possíveis revisões criminais de Bolsonaro e dos demais condenados pela trama golpista.

Foi lá também que muitas das decisões da Lava Jato foram revistas e derrubadas com discursos contundentes contra a atuação do Ministério Público ou das instâncias inferiores.

Quatro ministros ouvidos pela Folha destacam que os integrantes do tribunal não costumam ter alinhamentos automáticos. Eles divergem sobre os impactos da ida de Fux à Segunda Turma —um acha cedo para avaliar e outros veem implicações especialmente em matérias criminais. Na visão de um magistrado, no entanto, a mudança deve ressaltar as diferenças entre os dois colegiados em diferentes temas.

RELATÓRIOS DO COAF – Nunes Marques costuma votar contra o Ministério Público em processos que envolvem políticos ou possuem grande repercussão nacional. Foi com o voto dele que a turma considerou ilegal o uso de relatórios de inteligência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) na denúncia das rachadinhas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Ele foi um dos poucos a votar pela absolvição dos bolsonaristas presos em frente ao QG do Exército no dia seguinte aos ataques às sedes dos Poderes. Foi também de Nunes Marques o voto decisivo para a Segunda Turma anular as condenações do ex-ministro Antonio Palocci, braço direito de Lula (PT) no primeiro mandato na Presidência, preso na Operação Lava Jato.

Luiz Fux decidiu deixar a Primeira Turma do STF após se ver isolado no colegiado. Ele foi o único a votar pela absolvição de Bolsonaro e parte dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado do fim de 2022. Desde então, o ambiente entre os ministros ficou mais denso. A turma é composta por Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.

BUSCA DE ALIADOS – O movimento foi interpretado por colegas do Supremo como uma tentativa de Fux de buscar aliados num momento em que se viu acuado pelas críticas que recebeu por seu voto para absolver Bolsonaro. A posição de Fux já era esperada pelos demais integrantes da Primeira Turma. O principal motivo de indignação foi pela forma como o voto foi apresentado, durante leitura de cerca de 13 horas sem permissão para interrupção dos colegas.

Ainda que a divergência fosse prevista, os ministros ficaram incomodados com a postura que entenderam agressiva de Fux e o conteúdo que teria ido além do que Fux indicava nos casos de 8 de Janeiro, ao fazer questionamentos à condução do caso por Moraes e referências críticas às manifestações dos colegas, além de minimizar o caso em debate com afirmações em defesa da liberdade de expressão e manifestação e protestos pacíficos.

DESAVENÇAS COM GILMAR – No dia seguinte ao seu voto, Moraes, Cármen e Dino dedicaram parte da sessão para rebater as teses de Fux e defender a condenação do ex-presidente e seus aliados. Agora com assento em outro andar do Supremo, Fux vai dividir espaço com o ministro Gilmar Mendes, com quem acumula desavenças. A mais recente foi uma discussão, na quarta-feira (15), no intervalo da sessão plenária.

O motivo do entrevero foi o pedido de vista (mais tempo para análise) de Fux que interrompeu um julgamento de processo que Gilmar move contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia. O resultado parcial era de 4 a 0 contra o recurso de Moro. Só faltava o voto de Fux.

Na discussão, Gilmar sugeriu que o colega fizesse “um tratamento de terapia para se livrar da Lava Jato”, como mostrou a colunista Mônica Bergamo. Na Segunda Turma, Fux pode herdar a relatoria dos processos restantes da Lava Jato. O ministro Edson Fachin era o responsável pelos casos, mas deixou-os ao assumir a presidência do Supremo.


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No Brasil, até as elites militares se tornam exploradoras do povo


Generais na bolha do 1% mais rico do Brasil, e o soldado de salário mínimo — Como a hierarquia foi se tornando desigualdade

Charge reproduzida da Sociedade Militar

JB Reis
Sociedade Militar

As Forças Armadas brasileiras enfrentam uma crise silenciosa que transcende as questões mediatas de defesa nacional e que se mostra como um crise emergente: a crescente disparidade salarial dentro de suas fileiras.

Enquanto um general de Exército pode receber até 27 vezes mais do que um soldado, militares da reserva – majoritariamente praças – convivem com reduções em seus proventos e perda de poder aquisitivo.

CONTRADIÇÕES – Essa realidade expõe as contradições marcantes numa instituição que se baseia nos princípios de hierarquia e disciplina, mas que tem ao longo das últimas décadas tem visto essa mesma hierarquia transformar-se em motivo de desigualdade sistêmica.

Durante o regime militar, o salário mínimo perdeu mais de 50% de seu valor real, política que se refletiu na remuneração dos escalões médios e inferiores das Forças Armadas. Paradoxalmente, enquanto os militares implementavam o arrocho salarial para a sociedade civil, criavam-se as bases para futuras distorções internas na carreira militar.

Durante o período, a contenção dos salários foi uma das principais estratégias para combater a inflação, afetando não apenas os trabalhadores civis, mas também os próprios militares, principalmente aqueles de posição hierárquica mais inferiores, isto é, os suboficiais, sargentos, cabos e soldados.

PRIVILÉGIOS DA ELITE – A análise dos dados dos últimos dez anos revela a explosão das desigualdades. Entre 2012 e 2022, vistos em conjunto, os militares das Forças Armadas tiveram o maior aumento salarial entre os servidores federais: 29,6% de ganho real acima da inflação. No entanto, esse aumento não se distribuiu de forma equitativa, já que a profissão não é de forma nenhuma um bloco homogêneo.

Certamente o dispositivo que guindou a classe como um todo para o topo dessa estatística foi a Lei nº 13.954/2019. Promoveu aumentos entre 35% e 41% para oficiais generais e suas pensionistas, mas concedeu apenas 9% em duas parcelas para a tropa em geral.

A nova ordem legal não apenas não corrigiu as distorções anteriores, como ainda contribuiu para agravá-las.

ABISMO SALARIAL – Um soldado recebe como soldo R$ 1.177 (após reajuste de 2025). Um terceiro-sargento controlador de tráfego da FAB aéreo ou um submarinista da Marinha recebem menos de 5 mil reais.

Matéria recente da Revista Sociedade Militar mostrou que com adicionais e gratificações, um general pode receber mais de R$ 55.000 mensais, equivalente ao salário de 42 soldados.

No Exército norte-americano, “considerado como paradigma pelos oficiais brasileiros, a diferença entre o maior e menor salário é de apenas 9 vezes.“ No Brasil, essa diferença, que pode chegar a 27 vezes, coloca os oficiais generais brasileiros dentro da bolha intocável do 1% mais rico da população.

TRABALHO EXTRA – Ainda de acordo com a Revista Sociedade Militar, soldados, cabos e sargentos têm precisado trabalhar como motoristas de aplicativos ou em outras atividades paralelas para complementar a renda familiar.

O desequilíbrio nos vencimentos transcende a dimensão meramente econômica, configurando-se como elemento potencialmente capaz de comprometer, em horizonte temporal não imediato, o ânimo das forças e repercutir em aspectos como a unidade institucional, valores fundamentais para a doutrina castrense.

A assimetria remuneratória dentro das instituições militares brasileiras extrapola a esfera das relações de trabalho, constituindo-se, em última instância, como mais um desafio à segurança nacional.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Excelente matéria da revista “Sociedade Militar”, enviada por José Guilherme Schossland. A carreira militar é uma das mais rentáveis e menos rigorosas do país. Os oficiais reclamam que têm de se mudar de um Estado, para outro, mas é tudo gratuito para eles. O melhor é que pouco ou nada têm a fazer. Jogar pelada, banho de piscina, vôlei na quadra etc. Quando deixam a ativa, recebem bônus de R$ 1 milhão e passam a ganhar soldo de “marechal”, patente que nem existe mais. Que maravilha viver, diria Vinicius de Moraes. Só quem trabalha é o pessoal lotado na Amazônia, os soldados que ficam de guarda e os pilotos que servem aos políticos nos jatinhos. Às vezes eu tenho vergonha de ser brasileiro. (C.N.)


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Publicado em 28 de outubro de 2025 por Tribuna da Internet

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👑 Vila vs. Município: A Complexidade Legal que Define a História de Jeremoabo

 




👑 Vila vs. Município: A Complexidade Legal que Define a História de Jeremoabo

Para compreender a polêmica em torno da emancipação de Jeremoabo, é fundamental mergulhar na diferença legal e administrativa entre "Vila" e "Município" no Brasil do século XIX, um período de profunda transição política.

A distinção reside na natureza e no grau de autonomia conferidos pelo poder central (Império/Estado) àquela localidade.

Vila (O Marco de 1831): Autonomia Incipiente

No período Colonial e início do Império, a elevação a Vila era um ato de grande importância, mas não de autonomia plena, como a entendemos hoje. A Vila era o centro urbano de uma determinada área (o futuro município) e era definida por:

  • Sede de Jurisdição: Era o local onde se instalava a Câmara Municipal, o órgão de poder local.

  • Requisitos Físicos: Conforme a tradição, exigia-se a construção de uma Casa de Câmara e Cadeia (muitas vezes o mesmo prédio), e a presença de um Pelourinho na praça — o símbolo pétreo da justiça e do poder real.

  • Funções da Câmara: As Câmaras, compostas pelos "homens bons" (a elite proprietária), tinham funções amplíssimas: elas cuidavam da higiene, da fixação de preços, da cobrança de impostos locais, da construção de obras e da segurança.

  • Natureza Política: A Vila de São João Batista de Jeremoabo (criada em 1831) representou a autonomia administrativa embrionária, o direito de ter um governo local, mas que ainda se submetia rigidamente às Províncias e ao poder central do Império.

A data de 1831, portanto, celebra o nascimento da Vila, o embrião do poder político local.

Município (O Marco de 1925): Autonomia Plena Republicana

Com a Proclamação da República (1889), o conceito de autonomia mudou drasticamente. A figura do Município adquiriu o significado moderno, caracterizado pela separação clara de Poderes (Legislativo e Executivo) e pela soberania administrativa perante o Estado.

  • Separação de Poderes: A Revolução de 1930 consolidou a criação das Prefeituras, transferindo as funções executivas da Câmara (que antes geria tudo) para o Prefeito, deixando o Legislativo com as funções de elaborar leis e fiscalizar.

  • Criação Oficial de Cidade: O Decreto Estadual nº 1.775, de 6 de julho de 1925, ao elevar Jeremoabo à categoria de Cidade e instituir o Município, conferiu-lhe o status de unidade político-administrativa com personalidade jurídica e financeira plena, capaz de se desmembrar de maneira definitiva de sua comarca de origem.

  • Desmembramento Legal: A data de 1925 sela o desmembramento legal completo e o reconhecimento oficial da unidade sob o novo regime.

A Evolução Pós-88: A Consolidação da Autonomia Municipal

É fundamental contextualizar que o processo de emancipação municipal no Brasil, iniciado timidamente na década de 1930 e intensificado nas décadas de 1950 e 1960, alcançou seu ápice após o período militar.

A Constituição Federal de 1988 promoveu uma verdadeira revolução: os municípios passaram a ser considerados entes federativos, integrando expressamente a Federação, juntamente com estados e a União. Essa nova autonomia conferiu às comunas:

  • Tratamento Constitucional Detalhado: Competências privativas ou em colaboração com os demais entes.

  • Autonomia Financeira: Competências tributárias próprias e participação no produto da arrecadação de impostos da União e dos estados.

  • Obrigações Essenciais: Em contrapartida, foi ampliada a esfera de obrigações dos municípios na prestação de serviços públicos essenciais.

A polêmica de Jeremoabo ilustra o longo caminho percorrido do antigo modelo de Vila, regido pela metrópole, até o atual conceito de Município, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, uma conquista plenamente consolidada sob a égide da Constituição de 1988.

Conclusão: A polêmica se resolve ao entender que 1831 marca a fundação da Vila (Autonomia Inicial) e 1925 marca a Emancipação Política e Elevação a Município/Cidade (Autonomia Plena). Tentar anular um marco pelo outro ignora a complexa evolução histórica e legal do Brasil.

Como bem expressou Souza Pires (1987):

“A vida de um grande homem, particularmente quando ele pertence a uma época remota, jamais pode ser o mero registro de fatos indiscutíveis. Mesmo quando tais fatos são abundantes, a verdadeira tarefa do biógrafo consiste em interpretá-los; deve penetrar além dos simples eventos, no propósito e no caráter que eles revelam, o que só se consegue fazer através de um esforço de imaginação construtiva.”


José Montalvão -  Funcionário Federal Aposentado, Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública, proprietário do Blog DedeMontalvão, matrícula ABI C-002025 

segunda-feira, outubro 27, 2025

Militares encurralam Haddad e garantem mais R$ 30 bilhões para os quartéis

Publicado em 27 de outubro de 2025 por Tribuna da Internet

Aprovação da verba extra mostra que Haddad não manda nada

Guilherme Balza
G1

A aprovação no Senado de R$ 30 bilhões para modernização das Forças Armadas, fora da meta fiscal, ocorreu após uma articulação capitaneada pelo Ministério da Defesa que envolveu do Palácio do Planalto ao Partido Liberal. A previsão de R$ 5 bilhões anuais em despesas por seis anos desagradou o Ministério da Fazenda.

O dinheiro deverá ser usado em ações para modernizar o Exército, a Marinha e a Força Aérea Brasília, incluindo programas como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro e a compra de caças suecos Gripen.

APROVAÇÃO – O texto foi aprovado na quarta-feira (22) no plenário do Senado, com 57 votos favoráveis e apenas quatro contrários, e foi enviado à Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), mas foi aprovado na forma de um texto alternativo apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso.

A costura pela aprovação foi conduzida pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que negociou diretamente com senadores governistas e da oposição. O ministro recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem despachou sobre o tema em mais de uma oportunidade nas últimas semanas.

O assunto chegou a ser discutido por Múcio com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) no meio do ano. Na ocasião, Haddad se posicionou contra a exclusão desses gastos da meta fiscal. De lá para cá, o tema não foi mais tratado pela equipe econômica.

CONTRAPARTIDA – Haddad chegou a pedir, como contrapartida, que houvesse empenho da cúpula militar em aprovar a reforma da previdência dos militares. A proposta foi enviada à Câmara em dezembro de 2024 como parte de um pacote de controle de gastos.

A matéria não tem sequer relator indicado e não avançou na Casa. O texto também prevê o fim da “morte ficta”, instrumento que permite o pagamento de pensão a familiares de militares expulsos das Forças Armadas.

GASTOS – Reportagem do jornal “O Globo”, com base em dados da Instituição Fiscal Independente do Senado, mostrou que os gastos fora da meta chegaram a R$ 140 bilhões desde 2023.

A conta inclui os recursos para atender as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, o pagamento de precatórios herdados da gestão Bolsonaro e o ressarcimento dos aposentados lesados no escândalo do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), entre outras despesas.

“Mesmo levando em conta que esses números incluem o pagamento de dívidas de governos anteriores, vamos ter no final do mandato um resultado fiscal melhor do que meus antecessores em todos os indicadores”, disse Haddad à GloboNews.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O governo de Lula vai entrando na reta final e cada vez se confirma mais que o ministro da Fazenda não manda nada e se tornou um fantoche nas mãos de Lula da Silva. O famoso arcabouço fiscal se tornou uma espécie de calabouço fétido, onde o ministro Haddad está prisioneiro das decisões pessoais de Lula. Não manda mais nada. Nem mesmo o garçom do gabinete obedece às suas ordens. (C.N.)

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