Defesa aposta em princípio jurídico para reduzir pena de Braga Netto

Publicado em 6 de setembro de 2025 por Tribuna da Internet

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General está preso preventivamente desde o fim do ano passado

Bela Megale
O Globo

Um dos advogados que atuam no julgamento da tentativa de golpe conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito um cálculo otimista sobre a pena à qual o general da reserva Walter Braga Netto pode ser condenado.

Para o criminalista, haveria chance de o militar receber uma pena de cerca de 13 anos, caso a maioria da Primeira Turma da Corte aplique o chamado princípio da consunção, pleiteado pela defesa. Esse princípio permite que um crime mais grave absorva outro de menor gravidade, evitando uma dupla punição. Somadas, as penas atribuídas ao general podem ultrapassar 40 anos.

ACUSAÇÕES – Braga Netto é acusado de cinco crimes, sendo eles: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.

Os advogados de Braga Netto pedem, no entanto, que o princípio da consunção seja aplicado aos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático e golpe de Estado, além de deterioração de patrimônio e violência contra o patrimônio. Braga Netto está preso preventivamente desde o fim do ano passado.

Nesta terça-feira, o advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende o militar, fez sua sustentação oral na Primeira Turma. Oliveira Lima focou sua defesa em atacar as inconsistências da delação de Mauro Cid, que aponta Braga Netto como um dos artífices centrais da tentativa de golpe, e pediu a absolvição de seu cliente.

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Anistia em disputa: Senado costura saída que pode poupar réus, mas não Bolsonaro

Publicado em 6 de setembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Oposição rejeita texto que não trate da anistia geral

Elisa Clavery,
Julia Lindner
e Fernanda Rouvenat
G1

Lideranças do Centrão na Câmara dos Deputados admitem a possibilidade de que o projeto da anistia comece a tramitar pelo Senado, com a solução negociada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste caso, o benefício poderia não ser estendido ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O entendimento é que, se o projeto do Senado for apresentado e votado antes do texto da Câmara, é esse que deve ganhar força também entre os deputados.

Aliados de Alcolumbre dizem que o senador trabalha em um texto não para conceder anistia aos condenados, mas para reduzir as penas previstas hoje em lei para crimes contra a democracia. A depender da redação, isso poderia beneficiar Bolsonaro ao reduzir a pena em uma eventual condenação, mas não o livra da punição.

SINUCA DE BICO – A avaliação de parlamentares é que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está “entre a cruz e a espada”, em um momento fragilizado, e não consegue superar o assunto da anistia para seguir a sua gestão na Casa. A avaliação é que o texto do presidente do Senado ganha força por já ter apoio do STF e do governo.

Um deputado afirma que nem adianta insistir em anistiar Bolsonaro, já que “todo mundo sabe que o Supremo vai considerar a anistia ampla, geral e irrestrita inconstitucional.” Outro líder do Centrão diz que a iniciativa do Senado, de certa forma, “ajuda” Motta a se livrar de ter que tomar uma decisão neste momento. Ao mesmo tempo, enfraquece a liderança da Câmara na condução de um debate que essencialmente começou na Casa.

Enquanto isso, a oposição rejeita qualquer texto que não trate da anistia geral e diz conseguir barrar o avanço de uma proposta alternativa no Senado. Alguns parlamentares passaram a admitir abertamente que o projeto deve contemplar o ex-presidente Jair Bolsonaro – algo que, até então, não era dito explicitamente.

RASCUNHO – Um dos principais entusiastas da proposta, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou um rascunho de projeto nesta quinta-feira (4). A proposta beneficiaria aqueles que “tenham sido, estejam sendo ou, ainda, eventualmente, possam vir a ser investigados, processados ou condenados”, por exemplo, por ataques a instituições públicas, descrédito ao processo eleitoral ou reforço à polarização política.

A proposta garante a anistia a partir de 2019, com o inquérito das fake news como marco temporal. O texto é amplo e poderia, por exemplo, beneficiar não apenas o ex-presidente, mas o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho, e o ex-deputado Daniel Silveira.

Além disso, o texto tenta garantir a possibilidade de Jair Bolsonaro concorrer às eleições de 2026 ao dizer que a anistia alcança “os crimes políticos ou conexos, eleitorais e aqueles que tiveram seus direitos sociais e políticos violados”. Bolsonaro está inelegível até 2030 por decisões da Justiça Eleitoral.

RESISTÊNCIA – Dentro do Centrão, há resistência em recolocar Bolsonaro no jogo político, já que partidos como Republicanos e a federação União-PP tratam o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como o nome preferido à corrida do Palácio do Planalto pela direita.

Especialistas em direito eleitoral também afirmam que uma eventual anistia não serviria para derrubar a inelegibilidade de Bolsonaro por crimes eleitorais, algo que dependeria de uma alteração na Lei da Ficha Limpa.

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Acordo da anistia não significa pacificação, porque cria uma eterna polarização

Publicado em 6 de setembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Cazo (Blog do AFTM)

Vicente Limongi Netto

Aplausos para o firme e esclarecedor editorial do Correio Braziliense (06/09), sob o título “Anistia é afronta à democracia e à Constituição”. O texto do irretocável editorial diz que “rasgar a Constituição é abrir caminho para novas aventuras autoritárias”, afirmando também “que não se trata de pacificação, mas de intimidação. Não se trata de reconciliação, mas de nova ameaça”.

Nessa linha, a nação está farta de declarações cretinas e ameaçadoras, de levianos e insanos partidários do quanto pior, melhor. Políticos medonhos que cretinamente tratam o assunto como palanque eleitoreiro.

MARIONETES – A começar pelas marionetes Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, que atuam como deploráveis office boys e moleques de recado do topetudo Donald Trump. É inacreditável a arrogância do medonho trio.

Quando abrem a boca para arrotar tolices, pioram ainda mais a situação do ex-presidente Bolsonaro. Aquele que na chefia da nação debochou da vacina e da pandemia, causando a morte de milhares de brasileiros. Que reuniu embaixadores estrangeiros para declarar que as eleições presidenciais foram fraudadas. Que jogava as patas em jornalistas. A mesma sinistra figura pública que setores políticos insistem agora em transformar em impoluto santo.  É o fim da picada. Valha-me Deus.

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Cármen Lúcia se impressiona com defesas do núcleo central da trama golpista no STF

Publicado em 6 de setembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Cármen conversou com advogados de réus do ‘núcleo crucial’

Eduardo Barretto
Estadão

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou impressionada com os argumentos apresentados pelas defesas do “núcleo crucial” da trama golpista nesta semana à Primeira Turma da Corte, segundo os advogados. Cármen conversou na última quarta-feira, 3, após a sessão, com os defensores do tenente-coronel Mauro Cid, do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

De acordo com defensores ouvidos pela Coluna do Estadão presentes à reunião, que ocorreu poucas horas após o término do segundo dia de julgamento, a magistrada disse que analisará em detalhes as manifestações dos advogados da sessão e considerou as declarações bem preparadas. A ministra também pediu ajuda a seus auxiliares para examinar as contestações. Procurada, Cármen Lúcia não respondeu.

PERGUNTA – Durante o julgamento na Primeira Turma, uma pergunta da ministra levou o advogado do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, a incriminar o ex-presidente Jair Bolsonaro, outro réu no processo. O advogado Andrew Fernandes disse que o então ministro tentava demover Bolsonaro de medidas extremas.

“Vossa Senhoria por cinco vezes disse que seu cliente ‘estava atuando para demover o presidente da República’. Demover de quê? Porque até agora todo mundo diz que ninguém pensou nada (de teor golpista)”, questionou a ministra, ao que o defensor respondeu: “Falo claramente para Vossa Excelência. Demover de adotar qualquer medida de exceção”.

Na próxima semana, Cármen e os outros quatro ministros da Primeira Turma devem apresentar seus votos sobre os oito réus do “núcleo crucial” da ação da trama golpista. Além do relator, Alexandre de Moraes, o colegiado é composto pelos ministros Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

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CGU aponta que INSS foi avisado em 2019 sobre desconto ilegal e nada fez

Publicado em 6 de setembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Relatora da CGU diz que INSS ignorou recomendações

Levy Teles e
Vinícius Valfré
Estadão

A diretora de auditoria de previdência e benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, disse à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que o órgão foi informado da existência de um esquema fraudulento de descontos associativos em aposentadorias em 2019, depois foi comunicado pela própria CGU em julho de 2024 e acabou por não fazer nada.

A comunicação da CGU ao INSS foi feita em uma reunião com o então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, em julho de 2024. O próprio Stefanutto só viria a ser destituído do cargo por decisão judicial quase um ano depois, em abril de 2025, quando foi deflagrada operação da Polícia Federal.

ESQUEMA – Segundo Mota, ela teve conhecimento do esquema a partir da recomendação que foi feita pelo Ministério Público Federal no Paraná, em 2019, quando o órgão no Estado deu ciência ao INSS sobre um crescimento diferenciado, em relação a quatro entidades, em reclamações de beneficiários. O MP recomendou ao INSS suspender acordos de cooperação técnica com essas entidades que começavam a operacionalizar o esquema fraudulento. “No primeiro relatório, nós mencionamos um trecho dessa recomendação”, disse.

O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), voltou a perguntar se a CGU só tomou conhecimento de irregularidades em descontos associativos a partir de 2019. “Eu não tenho acesso, não tenho conhecimento, a nenhum registro anterior”, respondeu Mota, que trabalha na CGU há 24 anos.

Em 2019, foi criado no âmbito da CGU uma Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios. Até então, as questões relacionadas ao tema eram pulverizados dentro do órgão. Em março de 2024, a CGU começou uma auditoria. Os trabalhos foram concluídos e levados ao conhecimento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em julho daquele ano.

PROVIDÊNCIAS – Houve uma reunião de Mota com Stefanutto e outras pessoas para tratar do relatório. Na ocasião, ele se prontificou em avaliar a viabilidade das providências listadas. A diretora da CGU afirmou que o INSS não suspendeu acordos de cooperação técnica (ACTs) com entidades suspeitas após essa reunião.

Stefanutto foi nomeado para o cargo de presidente do INSS no dia 11 de julho de 2023 pelo então ministro da Previdência, Carlos Lupi. O pedetista teceu elogios ao subordinado, dizendo que ele não “se deixa dobrar por interesses menores”. “Continue esse homem reto, leal à causa pública e, principalmente, que não se deixa dobrar por interesses menores. Quem ganha é o povo brasileiro, é o INSS, somos todos nós”, disse Lupi à época da nomeação.

Em entrevista em junho de 2025, o ministro da CGU, Vinicius Carvalho, disse que todo mundo sabia do problema e que a CGU estava fazendo auditoria, inclusive o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

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Silêncio de Múcio e racha no Centrão revelam fragilidade da pauta da anistia

Publicado em 7 de setembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Múcio evita criticar anistia e diz que é preciso ‘fraternidade’

Karolini Bandeira
O Globo

O ministro da Defesa, José Múcio, evitou comentar sobre o projeto de anistia a envolvidos em atos golpistas, elaborado pela oposição do governo no Congresso Nacional. Questionado por jornalistas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os comandantes das Forças Armadas no Palácio da Alvorada na última sexta-feira, Múcio afirmou que a queda de braço entre os Poderes “não favorece o país” e que é preciso fraternidade.

“Não conheço o projeto (…) acho que essa queda de braço não favorece o país. Precisamos reconstruir a fraternidade”, afirmou o ministro, que completou:” Tenho evitado conversar sobre isso nesse momento”.

ANISTIA AMPLA – O texto defendido pelo PL na Câmara, revelado pelo O Globo, prevê que Jair Bolsonaro fique novamente elegível para a disputa presidencial de 2026 e oferece uma anistia ampla, que incluiria, além do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), envolvidos nos atos de 8 de janeiro e alvos do Supremo Tribunal Federal (STF) em inquéritos como o das fake news e o das milícias digitais.

O texto trata de medidas cautelares, o que, poderia tornar sem efeito a imposição de tornozeleira eletrônica a Bolsonaro. A proposta também estende o perdão aos participantes de acampamentos em frente a quartéis, como os que ocorreram após a eleição de 2022. Contudo, a minuta enfrenta divergências dentro de siglas do Centrão e declarações contrárias de caciques do Senado.

SEM DEFINIÇÃO – Na quinta-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há definição sobre o texto e que as discussões com os líderes a favor e contra a anistia ainda estão em andamento. Questionado sobre o julgamento do ex-presidente na Suprema Corte, Múcio declarou que o “lema das Forças Armadas é respeitar a Justiça”.

“O lema das Forças Armadas é respeitar a decisão da Justiça. Esse assunto é um problema da justiça e da política. As Forças Armadas é uma coisa diferente. Servem a um país”, disse.

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A volta do “Departamento de Guerra”: quando as palavras provocam os conflitos

Publicado em 7 de setembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Mudança precisa de aprovação do Congresso americano

Pedro do Coutto

A decisão do presidente Donald Trump de rebatizar o Departamento de Defesa como Departamento de Guerra não é apenas uma alteração simbólica. Trata-se de um gesto carregado de implicações políticas, militares e diplomáticas. Oficializado por decreto executivo em 5 de setembro de 2025, o ato já impacta a comunicação oficial do governo, e autoriza o secretário Pete Hegseth a usar o título de “Secretário da Guerra”.

Segundo Trump, a expressão “Defesa” soava como fruto da “correção política”, enquanto “Guerra” expressaria poder e determinação. Hegseth foi ainda mais incisivo: afirmou que a prioridade será “letalidade máxima, não legalidade morna; efeito violento, não político-correto”.

REFLEXOS – Embora o Congresso ainda precise aprovar a mudança legal, o decreto já mobiliza consequências práticas. Especialistas apontam que a substituição de nomenclaturas em placas, documentos, uniformes e sistemas pode custar centenas de milhões de dólares aos cofres públicos, num momento em que o Pentágono enfrenta pressões orçamentárias.

Mais do que o impacto financeiro, pesa o simbolismo. O termo “Departamento de Guerra” vigorou até 1947, quando os EUA, saindo da Segunda Guerra Mundial e entrando na era nuclear, decidiram enfatizar a dissuasão e a defesa como pilares da sua política externa. Reativar essa nomenclatura sugere não apenas nostalgia, mas também disposição de reposicionar os EUA de forma mais agressiva no tabuleiro global.

Críticos consideram a medida uma jogada retórica destinada a reforçar a imagem de força perante sua base eleitoral. Analistas do American Enterprise Institute destacam que questões reais de poder militar — como orçamento, capacidade tecnológica e retenção de oficiais experientes — importam mais do que mudanças semânticas.

CUSTOS E RISCOS – Já líderes republicanos, como Mitch McConnell, lembram que chamar um departamento de “Guerra” exige que o país esteja disposto a assumir os custos e riscos de efetivamente travá-las. Nesse contexto, o gesto de Trump extrapola o marketing político: ele alimenta um ambiente de tensão, em que adversários estratégicos, como China, Rússia, Coreia do Norte e Irã, podem interpretar a alteração como sinal de escalada.

Ao resgatar um termo associado a épocas de conflito aberto, Trump dá novo fôlego a um discurso beligerante em meio a um cenário global já instável. A retórica pode agradar a setores da sociedade que enxergam nos EUA a missão de exercer força e liderança mundial, mas também pode aproximar o país de dilemas perigosos.

Palavras moldam realidades, e quando o comandante-em-chefe decide trocar “defesa” por “guerra”, o mundo observa com apreensão se o simbolismo se converterá em prática — e a que custo.

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