Projeto para barrar Moraes nos EUA é um exemplo para outros países

Publicado em 4 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Deputada exibiu foto e perguntou: “É socialista ou tolo?”

Bela Megale
O Globo

Aprovado no fim de fevereiro pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, o projeto de lei que pode barrar a entrada de Alexandre de Moraes no país ainda é visto com certo ceticismo por representantes do governo norte-americano. Antes de virar lei, o texto precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e do Senado.

Em conversas a portas fechadas com autoridades brasileiras, representantes do governo Donald Trump avaliam que a proposta não faz parte das prioridades da gestão do atual presidente, e nem dos congressistas. Mas destacam que o projeto teve grande adesão de parlamentares democratas, que fazem oposição a Trump, por enxergarem a medida como uma maneira de frear chefes de Estado considerados autoritários.

CASO ELON MUSK – Ou seja, na leitura de representantes do governo dos EUA no Brasil, o texto não tem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) como principal alvo, como alegam os políticos bolsonaristas.

O nome de Moraes não é citado diretamente no projeto, mas um de seus autores, o deputado republicano pela Califórnia Darrell Issa, chegou a dizer que a proposta foi apresentada como uma resposta às decisões do STF.

Na fala que fez para defender a medida, há pouco mais de um mês, Darrell Issa disse que “o projeto de lei surgiu quando Elon Musk se recusou a aceitar as exigências do Brasil e o X foi desativado em um país inteiro”, mas acrescentou que a proposta decorre do exemplo não só do Brasil, “mas também da União Europeia, do Reino Unido e da Austrália”.

VIA DE MÃO DUPLA – Depois que o projeto foi aprovado no Comitê da Câmara, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA publicou uma nota nas redes sociais na qual disse que “o respeito à soberania é uma via de mão dupla entre os Estados Unidos e parceiros, incluindo o Brasil”.

O Itamaraty decidiu responder ao comunicado e afirmou rejeitar qualquer tentativa de politizar decisões judiciais, além de destacar a importância do respeito à independência dos poderes.

Entre representantes do governo Trump, a manifestação do Ministério das Relações Exteriores foi considerada “desproporcional”. A avaliação desses membros da gestão Trump é que qualquer ação que seja considerada uma afronta à liberdade de expressão terá resposta oficial do governo dos EUA.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Péssima notícia para Moraes, que teve sua foto exibida no Capitolio pela deputada Maria Salazar. Se já há democratas contra ele, a aprovação da lei restritiva passa a ser garantida. (C.N.)

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Como reagir ao tarifaço? É melhor esperar e fazer os cálculos de custos e benefícios

Publicado em 4 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Cau Gomez ( A Tarde)

Hélio Schwartsman
Folha

Nossos instintos recomendam responder na mesma moeda, mas essa pode não ser a melhor estratégia. Sociedades humanas só se viabilizaram porque desenvolvemos meios de evitar que indivíduos pudessem tirar vantagem do grupo sem dar sua cota de contribuição. Um dos mecanismos com que a evolução nos dotou para lidar com isso é o sentimento de indignação com injustiças e a correspondente vontade de punir aproveitadores, mesmo que tenhamos de incorrer em custos pessoais.

É interessante notar que isso já existe em algum grau entre outros mamíferos sociais e mesmo aves. Viralizou na internet anos atrás o vídeo de um macaco capuchinho revoltado por ter recebido uma recompensa pior do que a dada a seu colega símio que havia desempenhado a mesma tarefa que ele.

NA MESMA MOEDA – Nosso primeiro impulso, portanto, é responder às tarifas de Donald Trump na mesma moeda (“tit-for-tat”). Alguns países já anunciaram o troco. O Congresso brasileiro aprovou, a toque de caixa, legislação que autoriza o governo a fazer isso.

A questão é que vivemos hoje em sociedades muito mais complexas do que as dos grupos de caçadores-coletores nos quais a estratégia do “tit-for-tat” se mostrou vencedora.

Para início de conversa, as tarifas americanas não afetam igualmente todos os setores produtivos. Alguns podem até ser beneficiados, já que outros países pagarão taxas ainda mais altas. Tarifas retaliatórias generalizadas também aumentariam o preço de maquinário e matérias-primas que usamos aqui, o que não parece muito inteligente.

REFLETIDAMENTE – Não estou obviamente dizendo que o Brasil ou qualquer outro país não devam responder. Só sugiro que o façam não com o fígado (sistema 1), mas refletidamente, após fazer as contas relevantes e sopesar todas as alternativas possíveis (sistema 2).

Descartada a hipótese de um boicote global aos EUA, a forma mais realista de o mundo se livrar de Trump e suas sandices talvez seja deixar que a inflação que ele está contratando faça com que o eleitor americano se revolte e puna o Partido Republicano.

Nesse caso, o melhor a fazer é esperar, tentando manter as dores tarifárias no menor nível possível.

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OAB pede amplo direito de defesa e Moraes finge que não entende o pedido

Publicado em 4 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Simonetti reclama de Moraes, que finge que não entende…

Rayanderson Guerra e Eduardo Barretto
Estadão

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, réus no STF, tenham acesso integral aos autos dos processos a que respondem na Corte, como mostrou a Coluna do Estadão. O ofício encaminhado ao ministro é baseado em dois argumentos: falta de acesso aos autos e prazo exíguo para a análise do processo.

CONTRA ILEGALIDADE -No último dia 20, as defesas dos bolsonaristas pediram uma intervenção “urgente” da OAB contra “ilegalidades” de Moraes, relator das ações judiciais do 8 de Janeiro.

As defesas de Bolsonaro, do general Walter Braga Netto e do coronel Marcelo Costa Câmara alegam que Moraes está cometendo “ilegalidades” e violando prerrogativas da advocacia no inquérito do golpe.

De acordo com o presidente da OAB, os advogados de Bolsonaro e aliados alegam que não teriam tido “acesso integral ao conteúdo” do processo sobre tentativa de golpe de Estado que os clientes são alvos no STF.

SEM CONTEÚDO INTEGRAL – “Segundo informações dos advogados, embora tenha sido deferido o acesso aos autos em que estão constituídos, referido acesso não teria sido integral ao conteúdo documentado. Dessa forma, a defesa não teria disponíveis os mesmos elementos que a acusação, inclusive em relação ao acervo probatório”, diz o ofício encaminhado por Simonetti ao ministro Alexandre de Moraes.

Moraes rebateu as alegações dos advogados sobre um suposto cerceamento da defesa por falta de acesso aos autos durante o julgamento que tornou Bolsonaro e outros sete aliados réus por, entre outros crimes, tentativa de golpe de Estado.

No voto, o ministro afirmou que determinou o levantamento do sigilo da colaboração premiado do tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e aos elementos de provas documentados nos processos.

EM MOMENTO ALGUM? – “Ressalto, portanto, que em momento algum houve qualquer cerceamento de defesa, cujo acesso a todas as provas e documentos dos autos foi integral”, diz Moraes.

Segundo Simonetti, as defesas alegam que somente “teriam sido disponibilizadas frações dos dados probatórios”.

“Em outras palavras, a defesa estaria impedida de visualizar todas as trocas de mensagens e os arquivos documentados, o que comprometeria sua capacidade de destacar trechos de interesse e, inclusive, de formular questionamentos a acusados e futuras testemunhas. Tal cenário demanda a atuação do Conselho Federal da OAB, com o objetivo de resguardar as garantias legais e processuais que asseguram à advocacia o pleno exercício de sua atividade profissional”, diz.

PRAZO EXÍGUO – Outro ponto que Simonetti destaca no ofício endereçado a Moraes seria o “prazo exíguo” concedido por Moraes para que os advogados analisassem o processo. De acordo com o presidente da OAB, a falta de prazo “impacta o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal”.

“Há relato também de concessão de prazo exíguo para a análise dos autos, impactando o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal”, diz.

O argumento também foi rebatido por Moraes no julgamento do dia 26 de março. Na ocasião, Moraes afirmou que “os tópicos apresentados nas defesas prévias”, repetidos no ofício da OAB, “são repetição de alegações anteriormente feitas em juízo e indeferidas por não corresponderem à realidade”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes joga duro demais, atropela os direitos dos indiciados, réus e condenados, joga no lixo as prerrogativas dos advogados, é como a mulher do Lula, que pode fazer o que quiser, no dizer do presidente, porque não nasceu para ser dona de casa, vejam a que ponto chegamos. (C.N.)

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Tista de Deda: Governando para o povo antes mesmo da posse

Tista de Deda: Governando para o povo antes mesmo da posse

A entrevista recente do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou um ponto crucial da nova gestão municipal de Jeremoabo: a escolha estratégica feita pela população ao eleger Tista de Deda como prefeito. Não se trata apenas de uma vitória eleitoral, mas de um acerto político que começa a render frutos mesmo antes do novo gestor assumir oficialmente o cargo.

Tista de Deda não esperou a posse para começar a trabalhar. Demonstrando responsabilidade e compromisso com o povo jeremoabense, ele arregaçou as mangas e foi em busca de soluções concretas para os graves problemas enfrentados pela população, especialmente os mais carentes. Em um momento de dificuldades financeiras, abandono de serviços essenciais e sofrimento nas áreas de saúde, infraestrutura e educação, a postura de Tista revela que sua prioridade é, de fato, o bem-estar coletivo.

Com visão de futuro e senso de urgência, o prefeito eleito tem buscado parcerias e recursos não apenas junto ao Governo do Estado, mas também na principal fonte de recursos do país: Brasília. Ações como essas mostram que Tista pensa grande. Ele não está preocupado com vaidades ou politicagens — seu foco é o desenvolvimento de Jeremoabo.

O novo gestor entende que só com planejamento, dedicação e diálogo com todas as esferas de governo é possível reerguer um município historicamente negligenciado. Sua atuação proativa já começa a mudar a realidade local e inspira esperança em quem acreditou em sua proposta.

Governar, como disse o próprio governador Jerônimo, é sentar à mesa e trabalhar para o povo. E é exatamente isso que Tista de Deda vem fazendo — com humildade, inteligência e um olhar voltado para o futuro. Jeremoabo, enfim, começa a trilhar um novo caminho.

Ex-prefeito de Pilão Arcado sofre representação ao MPE

 Ex-prefeito de Pilão Arcado sofre representação ao MPE

2 de abril de 2025

Na sessão desta quarta-feira (02/04), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, em razão de irregularidades no pagamento realizado a servidores temporários diante da ausência de comprovação de regularidade ou contraprestação.

O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$2 mil e deve devolver aos cofres municipais, com recursos pessoais, a quantia de R$189.309,15.

De acordo com a denúncia, a prefeitura realizou – nos meses de novembro e dezembro de 2019 – pagamentos em benefício de 19 pessoas estranhas à administração e sem comprovação de contraprestação, o que totalizou um dano ao erário de R$47.158,46. Esses pagamentos ocorreram através de contas bancárias localizadas em agências sediadas em cidades fora da Bahia, o que, para o relator, “evidencia domicílio nessas cidades, impossibilitando qualquer relação de emprego temporário, em virtude da distância”.

Além disso, a equipe técnica do TCM constatou a ocorrência de 188 pagamentos indevidos de gratificações a servidores temporários, no total de R$142.150,69, vez que esses benefícios são devidos apenas a servidores efetivos.

O Ministério Público de Contas, por meio da procuradora Camila Vasquez, também se manifestou pela procedência da denúncia, com ressarcimento dos valores pagos, além de representação ao Ministério Público Estadual pela possível prática de atos de improbidade administrativa e corrupção ativa e passiva.

Cabe recurso da decisão.

O impossível acontece: ex-gestor é acusado de assédio durante visita do governador da Bahia

Quando se pensa que já se viu de tudo na cena política baiana, surge um episódio que desafia qualquer lógica de decência e civilidade. Durante a visita do governador da Bahia a um município do interior nesta quinta-feira, um fato inusitado e, ao mesmo tempo, lamentável, chocou os presentes e gerou revolta nos bastidores do evento.

Segundo relatos que circulam desde as primeiras horas da tarde, um ex-gestor público — cuja identidade não será revelada por enquanto, em razão das informações ainda serem de caráter oficioso — teria assediado uma jovem, passando a mão em suas nádegas no meio do evento. A vítima, corajosamente, chamou a polícia e, para evitar constrangimentos públicos e tumulto durante a cerimônia, o acusado foi discretamente detido pelas autoridades.

O caso gerou perplexidade entre os que acompanharam a movimentação, principalmente por envolver uma figura que já ocupou cargo público e deveria zelar pelo respeito e bom comportamento, especialmente em um evento oficial, com presença de autoridades estaduais e cobertura da imprensa.

Ainda que os detalhes estejam sob apuração e nenhuma nota oficial tenha sido emitida até o momento, o episódio reforça a urgente necessidade de se combater o assédio em todos os espaços, inclusive — e sobretudo — na política, onde muitas vezes o poder é usado como escudo para atitudes condenáveis.

A jovem demonstrou coragem ao denunciar o ocorrido em meio a um ambiente predominantemente masculino e de poder. Atitudes como essa merecem apoio, visibilidade e seriedade por parte da sociedade, da imprensa e das instituições.

Fica o alerta: o tempo da impunidade está com os dias contados. Se confirmado o ocorrido, que as medidas legais sejam tomadas com o rigor necessário. O respeito à mulher e à dignidade humana não pode ser relativizado — nem mesmo (ou principalmente) quando o autor da agressão já vestiu a faixa de autoridade.

Guerra de tarifas : Donald Trump implanta a desordem na economia mundial

Publicado em 4 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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“Hoje é o Dia da Libertação”, disse Trump em discurso

Pedro do Coutto

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou uma tarifa de 10% sobre produtos brasileiros, como parte de seu aguardado pacote de tarifas comerciais, batizado de “Dia da Libertação”, que estabelece sobretaxas recíprocas a produtos importados de todos os países com barreiras consideradas desproporcionais. A medida marca uma virada radical na política comercial americana e eleva a incerteza sobre os rumos da economia global.

As tarifas variam conforme o país, e chegam a até 49% no caso do Camboja, que cobraria dos EUA tarifas de 97%. A conta, defende o governo americano, inclui manipulação de moeda e barreiras comerciais. As tarifas começaram a valer a partir da meia noite desta quinta-feira.

SOBRETAXA –  O Brasil sofrerá sobretaxa de 10%, a menor entre todas as alíquotas impostas, junto com Singapura e Reino Unido.Uma tarifa como essa se encaixaria em um cenário de impacto na economia brasileira na ordem de US$ 2 bilhões sobre exportações brasileiras.

A Casa Branca esclareceu após o anúncio que os números de tarifas apresentados por Trump incluem taxas recíprocas e a tarifa base de 10%. Países aos quais uma sobretaxa já foi imposta anteriormente, como Canadá e China, terão um percentual adicional.

“Hoje é o Dia da Libertação”, disse Trump em discurso, acrescentando que a data será lembrada como o dia em que a indústria americana “renasceu”. “Nossos contribuintes foram enganados por mais de 50 anos, mas isso não vai mais acontecer”, falou.

CRÍTICA  – Trump criticou tarifas de importação aplicadas por outros países a produtos dos EUA, como os 10% cobrados pela União Europeia sobre veículos americanos. No entanto, ele não mencionou as tarifas elevadas dos próprios EUA, como os 25% sobre caminhões estrangeiros — em contraste com os 2,5% aplicados aos carros europeus.

Com a ação, Donald Trump implantou a desordem na economia mundial, divulgando taxações contra produtos de uma série de países que buscam o mercado norte-americano. O fato essencial é que temos centenas de produtos exportados para os Estados Unidos e que agora com as novas tarifas terão os seus valores reajustados. Isso se refletirá no mercado interno americano, e no comércio externo brasileiro.

Está evidente que o varejo vai aumentar o preço, e a inflação vai sofrer um impulso. Não se compreende como um homem que nem Trump, bem assessorado, possa tomar medidas como essas.  Temos que aguardar para ver como isso será refletido no custo de vida dos brasileiros.

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Ato de Bolsonaro na Av. Paulista testará a extensão da anistia aos réus golpistas

Publicado em 4 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Em São Paulo, Bolsonaro espera atrair mais manifestantes

Pedro Augusto Figueiredo
Estadão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realiza no próximo domingo, 6, na Avenida Paulista, a primeira manifestação de rua após ter se tornado réu no Supremo Tribunal Federal (STF). O ato, que tem como mote a anistia aos condenados pelos atos golpistas 8 de Janeiro, será um teste decisivo da capacidade de Bolsonaro levar à população às ruas após o protesto esvaziado na praia de Copacabana em março.

Nas redes sociais, a convocação mira especialmente o público feminino ao ressaltar o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos e o batom utilizado por ela para pichar a estátua “A Justiça”.

DESMOBILIZAÇÃO -O histórico recente aponta uma desmobilização do bolsonarismo. O melhor público foi de 185 mil pessoas na Paulista em fevereiro de 2024, dias após o ex-presidente ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal. Meses depois, 45,4 mil manifestantes foram ao ato de 7 de Setembro na mais famosa avenida de São Paulo — um quarto do total.

No Rio de Janeiro, 64,6 mil pessoas foram ao 7 de setembro de 2022, quando Bolsonaro ainda era presidente e estava em campanha pela reeleição. No último dia 16 de março, compareceram 18,3 mil pessoas no ato pela anistia. Os dados são do Monitor do Debate Político da Universidade de São Paulo (USP), que também tem mostrado dificuldade da esquerda em mobilizar as ruas.

PANCADAS DE CHUVA – A previsão do tempo para domingo é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas na cidade de São Paulo, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O órgão emitiu alerta laranja para chuvas intensas em cidades do Estado, inclusive a capital paulista.

O aviso é válido até sexta-feira, 4, mas pode ser prorrogado. O alerta significa risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

“A presença do povo na Paulista será um termômetro para a anistia. A presença de vocês vai dar força pra gente vencer resistências, votar e aprovar a lei da anistia. Vocês que forem à Paulista estão sendo, de verdade, os responsáveis pela libertação dessas pessoas humildes. Da Débora, da missionária Eliene, entre tantos outros”, disse Bolsonaro na quarta-feira em entrevista ao canal AuriVerde Brasil.

PROJETO DA ANISTIA – O PL pressiona para que o projeto da anistia seja pautado na Câmara dos Deputados, com extensão aos golpistas. Para um projeto de lei ser votado na Casa legislativa, é preciso haver pelo menos 257 deputados na sessão. O texto é aprovado com votos da maioria simples, ou seja, maioria dos presentes.

Uma mudança em relação às últimas manifestações é o esforço para que governadores de direita, mas não necessariamente bolsonaristas, marquem presença.

Bolsonaro se envolveu pessoalmente neste ponto. Ele ligou para Romeu Zema (Novo-MG), que aceitou o convite e foi incluído na lista dos que discursarão no evento — entre os governadores, a princípio apenas Tarcísio de Freitas (Republicanos) também discursará. Zema passou a defender de forma mais enfática a anistia nas últimas semanas e publicou um “hino gospel” em suas redes sociais como apoio à medida.

SEM RATINHO – Ratinho Júnior (PSD-PR) era cotado para ser o outro chefe de governo estadual a falar, conforme o pastor Silas Malafaia, coordenador do evento, disse ao Estadão. A assessoria do governador paranaense informou, no entanto, que ele viaja para os Estados Unidos na noite de domingo.

O governador Eduardo Riedel (PSDB-MS) foi convidado por Bolsonaro durante entrevista a uma rádio de Campo Grande (MS). O governador sul-mato-grossense não havia confirmado presença até a noite de quarta-feira, mesmo caso de Cláudio Castro (PL-RJ), Ronaldo Caiado (União-GO) e Mauro Mendes (União-MT). Por outro lado, Jorginho Mello (PL-SC), anunciou que estará na Paulista.

A presença maior dos governadores no domingo é uma evidência de que eles querem aparecer e mostrar apoio ao ex-presidente que está em situação difícil. Zema, Caiado e Ratinho são pré-candidatos a presidente, enquanto Tarcísio, cotado como sucessor de Bolsonaro, e Riedel caminham para disputar a reeleição. Há caravanas saindo de Estados próximos, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e do interior paulista.

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TCU Rejeita o recurso Interposto Por Carlinhos Sobra (MDB/BA)

 

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