Lira e Alcolumbre dominam 47 funções que controlam R$ 15 bilhões em verbas federais

Publicado em 1 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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Lira e Alcolumbre mandam e demandam no governo Lula

Julia Affonso e Vinícius Valfré
Estadão

Os dois nomes mais poderosos do Centrão mantêm uma rede de aliados em postos estratégicos de ministérios, superintendências e até de tribunais regionais eleitorais. Apesar da cobiça do grupo por mais espaço no governo Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já contam com ao menos 47 controladores da máquina pública. Metade delas em funções que influenciam a destinação de aprooximadamente R$ 15 bilhões em verbas federais.

Na transição do governo de Jair Bolsonaro (PL) para a gestão petista, Lira e Alcolumbre mantiveram o controle sobre esses cargos, segundo levantamento feito pelo Estadão. São postos-chave pelos quais escoam verbas do Orçamento federal e também as finanças de seus respectivos partidos nos Estados. E o domínio dos diretórios regionais lhes garante poder sobre o rateio dos fundos partidário e eleitoral e os diferencia de outros parlamentares.

TUDO DOMINADO – Durante o governo Bolsonaro, os dois parlamentares tinham poder para direcionar bilhões dos cofres públicos.

Com o fim do orçamento secreto e a transferência de R$ 9,8 bilhões do mecanismo para o balanço dos ministérios, o Centrão perdeu o controle direto do dinheiro e passou a exigir mais espaço na Esplanada. Com orçamento de R$ 189 bilhões, o Ministério da Saúde é a meta de Lira.

O senador do Amapá saiu na frente do colega do Centrão e conseguiu emplacar dois ministros na transição, o que lhe garantiu mais influência nas verbas do orçamento desde o começo do governo Lula.

ALCOLUMBRE REINA – Com isso, a rede de aliados de Alcolumbre vai da cúpula do poder em Brasília até gestores de órgãos federais e de prefeituras no Estado que serão responsáveis pela contratação de empresas e realização dos serviços.

Alcolumbre apadrinhou, por exemplo, a escolha do ex-governador do Amapá Waldez Góes para o comando do Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta com orçamento de R$ 11,2 bilhões.

O senador também conseguiu acomodar outro aliado como número 2 da pasta. Valder Ribeiro de Moura, que havia sido diretor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) com Bolsonaro, tornou-se secretário-executivo do ministério.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O mundo gira, o tempo voa, mas Lira e Alcolumbre continuam numa boa. Antes mesmo de o semipresidencialismo ser adotado eles já tomaram conta de tudo. Lula é uma espécie de serviçal deles. (C.N.)

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Vice-procuradora-geral Lindôra Araújo faz críticas a decisões de Moraes sobre Bolsonaro

Publicado em 1 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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Lindôra diz que Moraes está cometendo alguns exageros

iG Último Segundo

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, teve documentos sigilosos expostos pela Revista Veja neste final de semana. Os documentos mostram críticas da procuradora à atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nos processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.

Lindôra Araújo teria dito que Moraes decretou prisões sem quaisquer fundamentos, além de ter autorizado procedimentos ilegais.

PRISÃO DE CID – Segundo a vice-procuradora, o magistrado teria autorizado a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, que era ajudante de ordens de Bolsonaro, em uma espécie de “pesca probatória” —diligência autorizada sem que haja um fato concreto que justifique, ou seja, numa busca especulativa.

A procuradora entende que não existia nenhum argumento plausível que justificasse a prisão preventiva de Cid, que está detido desde o dia 3 de maio. Ele foi um dos alvos da Polícia Federal na operação que investiga a fraude nos cartões de vacinação do ex-presidente e de aliados.

No documento divulgado, Lindôra escreve: “Os elementos apontados são por demais incipientes a recomendar quaisquer diligências ou medidas em face dos investigados, sob pena de se validar a pesca probatória, à semelhança de outras investigações em curso no âmbito do Supremo Tribunal Federal”.

ATÉ MICHELLE – Lindôra Araújo critica que tenha ocorrido uma ampliação nas investigações e que a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, tenha sido envolvida como suposta integrante do esquema.

Ela se refere ao fato de a PF pretender ouvir Michelle sobre os pagamentos em dinheiro vivo a Cid. O ex-ajudante de ordem relatou as transações durante depoimento, mas não há data ainda para que a ex-primeira-dama seja ouvida. Vale ressaltar que Moraes tornou públicos dois documentos que foram anexados prints de troca de mensagens entre Cid e a esposa, Gabriela Santiago Cid.

No entender de Lindôra Araújo, a intenção de ouvir Michelle é para “criar um link com a prática de delitos financeiros, envolvendo o círculo social de parentes do ex-chefe do Poder Executivo”.

MAIS CRÍTICAS – Outro ponto levantado pela vice-procuradora-geral da República é a desqualificação do relatório produzido pela PF acerca dos militares da ativa que supostamente teria incentivado os atos golpistas de 8 de janeiro. Além disso, o relatório levanta que esses agentes teriam incitado “a execução de um golpe de Estado após o pleito eleitoral de 2022, inclusive com financiamento aos atos ilícitos”.

Para Lindôra Araújo, a decisão de colocar a responsabilidade dos atos golpistas a pessoas ligadas à Bolsonaro é uma mostra de precipitação do ministro. “Trata-se de redação de cunho crítico que até poderia ser encontrada em mesas de cursinhos preparatórios para o vestibular”, diz ela, se referindo aos rascunhos interceptados no telefone de Cid.

Já sobre as conversas que foram recuperadas pela PF, Lindôra é categórica: “São posturas especulativas que poderiam ser encontradas nos dispositivos móveis de grande parte da população brasileira, sob o contexto de intensa polarização do debate político à época das eleições de 2022”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba, a vice-procuradora ousou contestar Alexandre de Moraes ou entendi errado a matéria? É preciso ter muita coragem para enfrentar Moraes, que não conhece limites em seus poderes funcionais. (C.N.)

 

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Com Bolsonaro inelegível, os advogados analisam os recursos podem apresentar

Publicado em 1 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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Tarcísio Vieira está chefiando a defesa de Jair Bolsonaro

Ana Flávia Castro
Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi declarado inelegível por oito anos em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa sexta-feira (30/6). Por 5 votos a 2, os ministros da Corte Eleitoral entenderam que o ex-mandatário cometeu abuso de poder político e usou indevidamente os meios de comunicação durante reunião convocada com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.

A determinação tem efeito imediato, a partir do fim do julgamento. A defesa do ex-presidente, porém, vai recorrer da decisão, e deve buscar caminhos semelhantes a outras justificativas já apresentadas na Justiça para defender que o encontro com chefes de representações diplomáticas não teve caráter eleitoral.

DOIS CAMINHOS – Após a decisão no TSE, a defesa de Bolsonaro tem dois caminhos: enviar recurso ao próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), última instância no caso.

Conforme o Metrópoles apurou, a defesa do ex-presidente aguarda o inteiro teor do acórdão para verificar a possibilidade de envio de embargos de declaração, em recurso à própria Corte Eleitoral, ou recurso extraordinário enviado diretamente ao Supremo.

Após o julgamento, o TSE vai publicar o acórdão, como é chamado o documento que comunica oficialmente a decisão colegiada dos tribunais. O texto demora alguns dias para ser publicado. Após essa etapa, a defesa de Bolsonaro tem três dias para enviar recurso. O prazo, no entanto, não engloba o mês de julho, período de recesso do Judiciário.

EMBARGOS AO TSE – Os embargos de declaração, que devem ser apresentados pelos advogados, têm como objetivo principal esclarecer eventuais contradições ou temas que forem considerados “obscuros” no acórdão. No entanto, não pode alterar a decisão, tampouco suspender a inelegibilidade declarada.

Assim que os embargos forem apresentados, o prazo para acionar o STF, que também seria de três dias, deixa de correr.

Há ainda a opção de enviar um recurso extraordinário diretamente ao Supremo. No entanto, o pedido tem que ser acatado pelo TSE, que precisa verificar se há os requisItos necessários para a tramitação. O recurso só poderá ser encaminhado caso apresente que houve supostas ofensas à Constituição durante o julgamento.

AMPLA DEFESA – Em declarações anteriores, o advogado de Bolsonaro já sinalizou que pretende argumentar a “violação de ampla defesa” durante a sessão. Segundo Tarcísio Vieira, que é ex-ministro do TSE, a ação originária movida pelo PDT foi “substancialmente alterada” e novos documentos foram trazidos após o prazo. Ele falou em uma “gambiarra eleitoral”.

Em caso de aceitação, o recurso será distribuído para algum ministro do STF, exceto os três que também participam da Corte Eleitoral – Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Cármen Lúcia. No Supremo, a decisão de inelegibilidade pode ser suspensa por algum ministro sorteado para ser relator do caso, em decisão monocrática. Porém, qualquer determinação individual ainda precisaria ser validada no plenário, aprovada pela maioria dos ministros do STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro está respondendo a outras 15 ações no TSE, por crimes eleitorais. Assim, não se justificaria essa pressa para condená-lo num processo nitidamente político. Ou será que nenhuma das outras 15 ações possibilitaria condenação? Esse afã de arrebentá-lo logo na primeira ação não foi nada republicano e pegou mal, muito mal. (C.N.)

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Esposa de prefeito é exonerada de secretaria em Cipó após Ministério Público da BA apontar nepotismo

 

Segundo o MP-BA, a primeira-dama Marilene Soraia Reis do Nascimento não tem aptidão para o exercício das funções.

Por g1 BA

01/07/2023 09h06  Atualizado há 7 horas

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Cidade de Cipó, na Bahia — Foto: Reprodução/Redes Sociais

O prefeito de Cipó, cidade a cerca de 

260 km de Salvador, exonerou a secretária

 de Desenvolvimento Social, a pedido do

 Ministério Público da Bahia (MP-BA), por

 causa de nepotismo. Ela é esposa do

 gestor municipal.

Nepotismo é a prática de favorecer

 parentes  nas relações de trabalho 

ou emprego, acima da competência

 técnica. No caso da primeira -dama

 Marilene Soraia Reis do Nascimento,

 o MP-BA apontou que ela não tem

 aptidão  para o exercício das funções.

Com isso, o nepotismo foi evidenciado

 porque a nomeação dela foi feita 

exclusivamente em razão do parentesco

 com o prefeito José  Marques dos Reis.

 A prefeitura não se  pronunciou sobre a

 exoneração, publicada na  última quarta-feira (28),

 e divulgada pelo MP-BA na sexta (30).

O prefeito José Marques dos Reis não comentou

 a exoneração. O pedido foi feito pelo promotor de

 Justiça Vladimir Ferreira Campos, recomendou que

 a prefeitura não volte a nomear Marilene para o

 cargo, porque ela não possui qualificação técnica

 para o exercício da função.

Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.

Nota da redação deste Blog - O que causa revolta e indignação é assistir o prefeito de Jeremoabo usar a prefeitura para empregar toda a família em desacordo com a Constituição, sendo que em Jeremoabo não adianta denunciar porque ninguém toma providências, a coisa banalizou por completo.

Mais uma vez sou obrigado apelar a Rui Barbosa:

"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."

São fatos semelhantes a esses que estão acontendo em Jeremoabo que nas pesquisas a justiça está lá embaixo no quesito aprovação ou confiança.

É vergonhoso e injustificável o NEPOTISMO campear abertamente em Jeremoabo amparado na impunidade através do prefeito " impeardor".

Jeremoabo tornou´se uma ilha cercada de improbidadse por todos os lados.