Padilha enfrenta Gleisi e defende Juscelino Filho de “pré-julgamentos injustos” no PT

Publicado em 3 de março de 2023 por Tribuna da Internet

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Padilha tenta defender um ministro que é indefensável

Bruno Goes
O Globo

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, pregou cautela nesta sexta-feira em relação a um possível afastamento de Juscelino Filho, titular das Comunicações, contrariando a sua correligionária, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que defendeu a saída temporária do aliado. Padilha disse ao GLOBO que já houve casos “injustos” de pré-julgamento, inclusive com integrantes do Partido dos Trabalhadores.

Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma conversa com Juscelino para que ele preste esclarecimentos sobre denúncias de desvio de conduta.

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA — “Como disse o presidente Lula, todos os ministros e ministras, independentemente do partido, têm direito a presunção de inocência. O que se espera de todos eles é que tenha espaço para sua defesa. E tenho certeza que o farão, sem prejulgamentos. Já vi muita gente ser afastada por prejulgamentos injustos, inclusive companheiros do PT — disse Padilha ao GLOBO.

A situação do ministro do União se deteriorou após a publicação de uma série de reportagens do “Estado de S. Paulo”. Juscelino Filho utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar a São Paulo, onde participou de leilões de cavalo — ele também recebeu diárias relativas ao período, embora só tenha cumprido duas horas de agendas relativas ao cargo no estado.

Juscelino também foi beneficiado de obra de asfaltamento, financiada pelo orçamento secreto, para pavimentar estrada que dá acesso a uma propriedade sua no Maranhão.

GLEISI QUER AFASTAR – Mais cedo, Gleisi afirmou que a saída de Juscelino seria uma oportunidade para o ministro poder explicar o que ocorreu. Em entrevista ao “Metrópoles”, a presidente do PT disse ainda que a medida impediria “o constrangimento de parte a parte”.

— Olha, em situações como essa, eu acho que o ministro devia pedir um afastamento para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez. Isso impede o constrangimento de parte a parte — declarou Gleisi.

Na quinta-feira, em entrevista à “BandNews FM”, Lula comentou sobre a situação de ministros do seu governo que vêm sendo alvo de denúncias. “Se ele não conseguir provar a inocência, ele não pode ficar no governo” — afirmou Lula, acrescentando que solicitou a Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, que marcasse uma reunião com o ministro das Comunicações.

SITUAÇÃO DELICADA – Deputado federal, Juscelino Filho foi indicado para o Ministério das Comunicações em negociação encabeçada pelo presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), e pelo senador Davi Alcolumbre (AP). A sua nomeação e a de outros dois ministros da sigla — Daniela Carneiro (Turismo) e Waldez Góes (Integração Nacional) — gerou uma crise na bancada.

Não houve aval dos parlamentares do partido na Câmara para a ocupação do espaço no governo. Os deputados queriam a indicação de Elmar Nascimento (BA) para Integração Nacional.

Para contornar o problema, o governo garantiu a influência do partido e de Arthur Lira (PP-AL) sobre a Codevasf (estatal comandada pelo Centrão e irrigada pela verba do orçamento secreto nos últimos anos).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A cada dia que passa, a situação piora. O deputado Juscelino Filho é um tremendo pilantra e jamais poderia ser indicado para o Ministério. Os outros dois ministros indicados pelo União Brasil são da mesma coudelaria, como dizia Helio Fernandes. Ou seja, são três trapalhões que ficam atrapalhando o governo. Deveriam pedir para sair, porque o tempo trabalha contra eles. (C.N.)

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De repente, os cidadãos constatam que as decisões do Supremo de nada valem

Publicado em 4 de março de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Mariano (Charge Online)

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

Se sabotadores internacionais viessem ao Brasil para criar o caos em nosso sistema tributário — por mais competentes que fossem —, não conseguiriam fazer estrago maior que o feito por aqui mesmo. Comecem pelo Supremo Tribunal Federal. Pois o tribunal aprovou regra que cria a seguinte situação: uma empresa foi ao Supremo e lá obteve sentença dizendo que não precisava pagar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); era coisa julgada, isso desde 2007.

Passam-se os anos, e o próprio STF decide que se enganara, aquela CSLL é devida. Ok, mas está óbvio que, durante todos os anos passados, a empresa não cometeu irregularidade alguma ao deixar de pagar um imposto com base em decisão da Corte. Logo, não deve nada e passa a pagar de agora em diante, certo?

ERRADO, DIZ O STF – A empresa tem de pagar tudo lá de trás. Empresas privadas e estatais, apanhadas nessa rasteira suprema, têm feito contas — e os passivos vão a centenas de bilhões de reais. Ora, as empresas deveriam ter provisionado esses recursos, argumentou o ministro Luís Roberto Barroso.

 Mas se tratava de uma decisão definitiva da mais alta Corte do país. Se as empresas e as pessoas devem fazer provisões contra o risco de cair uma decisão definitiva, isso significa que todas as decisões não valem nada.

Numa rara manifestação de crítica direta a seus pares, o ministro Luiz Fux mandou ver: “Nós tivemos uma decisão que destruiu a coisa julgada, que criou a maior surpresa fiscal para os contribuintes, um risco sistêmico absurdo”.

PASSOU DOS LIMITES – Dizem que um ministro do Supremo não deve criticar assim uma decisão do próprio STF. Faz sentido, mas — caramba, pessoal — a Corte jogar no lixo uma decisão, repito, definitiva passa dos limites. Mostra como tinha razão a turma que implantou o Real:

— No Brasil, até o passado é incerto.

Ou, como disse recentemente Walter Schalka, presidente da Suzano:

— Hoje as únicas leis que se aplicam no Brasil são as leis de Newton. Nunca se sabe que lei vale para o passado, imagine para o futuro.

VIRADA DE MESA – Pois não se sabe se essa decisão do STF vale para o futuro. No Congresso Nacional, já foram apresentados três projetos de lei que “modulam” a virada de mesa. Um deles abre um Refis (quitação parcelada e com descontos) para empresa que deixou de pagar imposto com base em decisão judicial. Repararam o absurdo? Um quebra-galho para a empresa que fez tudo certo e tomou uma baita autuação.

Outros projetos permitem que a empresa surpreendida pague débitos com créditos tributários, precatórios — recursos a que a empresa tem direito e que poderiam ser usados noutras transações.

O certo seria derrubar a decisão do STF. Dirão: mas o Congresso pode derrubar uma decisão definitiva do Supremo? Ora, vamos falar francamente: definitiva? Isso já era. Agora, imagine a situação da empresa que foi autuada para pagar a CSLL lá de 2007. Paga? Recorre de novo? Espera as votações no Congresso? Óbvio que isso trava projetos e investimentos. Aplicar R$ 1 bilhão numa nova fábrica? E se tiver de pagar esse bilhão para a Receita?

MAIS UMA ARMA – Estava nisso quando o trabalho dos sabotadores ganhou nova arma: a Medida Provisória do governo Lula determinando que, em caso de empate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o voto de desempate fica com a Receita Federal. Que, lógico, cravará contra o contribuinte. (Antes, o desempate era a favor do contribuinte).

Há bilhões em disputa no Carf, grande parte decorrente de processos de fusões e aquisições.

Não se trata de malandragem, pois, mas de interpretações diferentes entre contribuintes e Receita. O que não é nada estranho diante da selva tributária.

TUDO DEPENDE… – A Petrobras tem uma pendência de R$ 5,4 bilhões no Carf. Vai pagar? Depende.

Já imaginando dificuldades no Congresso, o ministro Haddad fez um acordo com a OAB mitigando os efeitos da medida, eliminando juros e multas. Mas quem disse que o Congresso vai topar esse acordo? De novo, o que faz a empresa: paga? Recorre? Espera o Congresso?

E a reforma tributária? Bem, está rolando por aí.

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Lula, Haddad e Simone atacam juros de 13,75%, e Campos Neto não conseguirá resistir

Publicado em 4 de março de 2023 por Tribuna da Internet

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Permanência de Campos Neto pode abalar autoridade de Lula

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva, o ministro Fernando Haddad e a ministra Simone Tebet voltaram a atacar os juros de 13,75% fixados pelo Banco Central para correção da Selic e sustentaram que os juros nessa escala impedem o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

“O país não pode ser refém de um único homem”, disse Lula. A reportagem, O Globo nesta sexta-feira, é de Alice Cravo, Bruno Góes, Renan Monteiro, Fernanda Trisotto e Eliane Oliveira.

PENSAMENTO OPOSTO – Na minha opinião – acrescento – o presidente do BC, Roberto Campos Neto, não poderá resistir no cargo porque ninguém, tenha mandato ou não tenha, possua autonomia ou não, não pode representar um pensamento contrário ao do próprio governo e permanecer no posto.

A sua permanência vai inibir em seu próprio desempenho, é óbvio. E se permanecesse, estaria abalando seriamente a autoridade do presidente da República. O Banco Central não pode assumir uma posição frontalmente contrária a do Palácio do Planalto.

PIB – O IBGE divulgou, na quinta-feira, dados que encontrou apontando um crescimento de 2,9% para o Produto Interno Brasileiro. Reportagem de Cássia Almeida e Vitor da Costa, O Globo de ontem, destaca a conclusão.

Mas, francamente, não encontro, pelo menos à primeira vista, onde se localizam os resultados concretos desse crescimento, pois a sua confirmação englobaria um crescimento do emprego formal e não a informalidade verificada. Muito alta, em cerca de 40% da mão-de-obra ativa. De outro lado, a arrecadação federal teria refletido o crescimento, e as contas públicas no Orçamento para este ano não teriam uma perspectiva de déficit no patamar apresentado.

O IBGE acentua que no quarto trimestre houve um retrocesso econômico. Entretanto, em matéria de estatais, é preciso definir sobre que base absoluta incidem os cálculos percentuais . Pois o crescimento de 2,9% pode não ser do PIB de R$ 6,5 trilhões, mas em relação ao desempenho do ano anterior. E se no ano anterior a base for baixa, o resultado concreto da aplicação será reduzido.

SERVIÇOS – O fato é que nos cálculos do IBGE é apontado como um dos fatores do crescimento do PIB os serviços que teriam avançado em 4,2%. A estatística inclui os serviços diversos onde é apontado um crescimento de 11,3%. Que diferença é essa entre os serviços? A indústria de transformação recuou dois pontos.

Outro fator de crescimento apontado foi a liberação de recursos do FGTS, mas essa inclui vários destinos. Um é para atender vítimas de catástrofes do tempo, outro para o saque-aniversário, outro para rescisões contratuais de trabalhadores formais, e por aí vai. A liberação não é um ato isolado. Ele está dividido em vários setores e nem todos produtivos.  Se o PIB tivesse realmente avançado 2,9%, as receitas do FGTS e do INSS teriam subido, da mesma forma que a arrecadação do PIS e do PASEP, além da arrecadação tributária nacional. Isso não aconteceu. Os cálculos do IBGE precisam ser revistos.

Para o presidente Lula da Silva, a economia de 2,9% em 2022 “é nada” e Fernando Haddad destaca a retração verificada no quarto trimestre, que teria causado um desastre no crescimento econômico. Mas o IBGE não considera essa queda na média que apresentou.

EXPLICAÇÕES –  O presidente Lula da Silva convocou o ministro Juscelino Filho, das Comunicações, para dar explicações na segunda-feira, no Planalto, sobre a sua viagem para Espanha e Portugal usada para adquirir cavalos, e para a qual recebeu diárias no total de R$ 34 mil. Bernardo Mello Franco publicou artigo ontem no O Globo colocando a questão e a dificuldade de se manter o ministro no posto.

Lula afirmou, em matéria de Mariana Holanda e Matheus Teixeira, Folha de S. Paulo, que Juscelino Filho terá que comprovar a sua inocência. Caso contrário, terá que deixar o governo. Já, por si, o fato já é suficiente para abalar a permanência do ministro no cargo.

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Bonner, Huck, Anitta, e até Bolsonaro foram atingidos por acessos irregulares na Receita

Publicado em 4 de março de 2023 por Tribuna da Internet

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Os fatos comprovam: a Receita também é uma esculhambação

Italo Nogueira e Ranier Bragon
Folha

Os apresentadores Luciano Huck e William Bonner, da TV Globo, a cantora Anitta, participantes do reality show Big Brother Brasil e até o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tiveram dados fiscais acessados de forma irregular, mostra documento inédito da Receita Federal a que a Folha teve acesso.

Os nomes desses contribuintes constam da lista apresentada em abril de 2021 pela Receita Federal ao TCU (Tribunal de Contas da União) no curso de uma investigação sobre consultas sem justificativa a dados fiscais.

SEM RELAÇÃO DIRETA – Os casos ocorreram de 2018 a 2020. Embora coincidam na data com os acessos irregulares feitos pelo então chefe de inteligência da Receita contra desafetos da família Bolsonaro (2019), as irregularidades apuradas não têm relação direta com esse episódio.

Diferentemente do caso de Ricardo Feitosa (o chefe da inteligência que acessou dados do procurador do caso das “rachadinhas” e de dois políticos rompidos com a família Bolsonaro), nenhum dos oito servidores investigados ou punidos fazia parte da cúpula da Receita.

A lista entregue ao TCU tem agentes administrativos, tecnologista, auxiliar de serviços, assistente técnico e apenas um auditor fiscal.

FALHAS NA SEGURANÇA – Essa facilidade de acesso a dados sigilosos e que só podem ser vasculhados mediante motivação legal levou a auditoria do TCU a concluir haver falhas na prevenção de acessos imotivados a dados fiscais de pessoas expostas politicamente (conhecidas pela sigla PEPs).

“Não há mecanismos automatizados (além do controle de perfis) que previnam tais acessos indevidos, ou que garantam que a Corregedoria do órgão apure e puna eventuais abusos de auditores fiscais”, afirma acórdão aprovado no fim do ano passado.

O Fisco abriu duas investigações sobre possível acesso irregular a dados de Bolsonaro, de acordo com a lista. Um dos responsáveis foi o agente administrativo Odilon Alves Filho, que foi suspenso por 60 dias e pagou multa de R$ 5.000 para encerrar uma ação penal contra ele.

MICHELLE E CIRO – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também teve os dados acessados irregularmente por um agente operacional, punido com uma suspensão de 90 dias. Ele também visualizou informações do ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Os dois casos ocorreram durante a eleição de 2018, quando Bolsonaro e Ciro eram candidatos à Presidência.

Um analista tributário também foi suspenso por 40 dias por ter entrado indevidamente nos dados fiscais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e de sua mulher, Fernanda Bolsonaro, em janeiro de 2019. Ele foi punido com 40 dias de suspensão.

A apuração sobre os supostos acessos imotivados a dados de Bonner, Huck e Anitta ainda não foi concluída. Um assistente técnico administrativo da Vigilância Aduaneira de Santana do Livramento (RS) é suspeito de ter pesquisado, de 2018 a 2020, dados deles e de mais 20 artistas, incluindo, segundo a listagem da Receita, ex-integrantes do Big Brother Brasil, reality show da TV Globo.

MAIS INVASÕES – Os dados enviados pela Receita mostram ainda a abertura de investigação contra um auxiliar de serviços de Belo Horizonte sob suspeita de emitir irregularmente 300 relatórios fiscais em menos de dois minutos. Um agente administrativo também é suspeito de ter acessado dados do então deputado federal Rôney Nemer (DF), de acordo com o relatório.

Os acessos ilegais a dados da Receita entraram na mira do TCU em 2019 após a divulgação de uma apuração da Receita sobre o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e sua mulher, a advogada Guiomar Mendes.

A Receita negou ter havido consultas irregulares aos dados fiscais do magistrado, afirmando que o ministro foi alvo de apuração preliminar interna que não evoluiu para um procedimento formal de fiscalização.

CONTROLES INTERNOS – A fim de apurar a proteção de dados de políticos, juízes e promotores, o TCU realizou uma auditoria na Receita. Um dos passos foi questionar o Fisco sobre a ocorrência de acessos indevidos e como foram tratados.

Ao TCU a Receita afirmou que adotar travas para o acesso a dados de PEPs dificultaria o dia a dia das fiscalizações, além de criar regras de acesso distintas a um grupo específico de contribuintes.

O ministro Bruno Dantas, relator do caso e hoje presidente do TCU, não concordou com o argumento e votou pela determinação ao Fisco para que, em quatro meses, apresente controles internos para impedir acessos imotivados de PEPs. O acórdão foi aprovado em dezembro do ano passado no plenário.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O problema é a falta de punição. Se realmente houvesse punição, não existiria esse descontrole externo. (C.N.)

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Bolsonaro descortina seu plano para manter domínio e hegemonia da extrema-direita

Publicado em 3 de março de 2023 por Tribuna da Internet

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O poder de mobilização de Bolsonaro já está comprovado

Bruno Boghossian
Folha

Em menos de uma década, um deputado inexpressivo com uma plataforma corporativista estabeleceu domínio sobre a direita brasileira. Jair Bolsonaro expandiu sua defesa de militares e policiais, explorou uma agenda religiosa ultraconservadora e encenou uma conversão ao liberalismo para aproveitar a boa vontade de agentes econômicos.

Com sua passagem pelo poder interrompida, o ex-presidente tem o plano de renovar esses instrumentos para exercer influência como oposicionista e isolar potenciais adversários dentro de seu campo político.

LÍDER DA DIREITA – Em entrevista ao Wall Street Journal, Bolsonaro disse que enxerga a si mesmo como “o líder nacional da direita”. Na Flórida, o ex-presidente acrescentou que “não há mais ninguém” para desempenhar esse papel no momento.

Bolsonaro parece apostar na manutenção do vácuo que foi produzido ao longo do último ciclo político. Dependente do antipetismo, a direita cedeu espaço aos métodos estridentes do ex-presidente. O barulho seduziu eleitores e até candidatos alternativos dentro desse grupo, que se interessaram em pegar carona na popularidade do capitão.

O ex-presidente espera repetir esse roteiro na oposição. Na entrevista ao jornal americano, Bolsonaro reivindicou o comando de uma pauta de direita contra Lula. Ele disse que vai trabalhar com parlamentares e governadores aliados a favor de uma agenda pró-empresas, contra o aumento de gastos, de oposição ao aborto e a favor do uso de armas.

BANDEIRAS DE OPOSIÇÃO – Seria desnecessário destacar que o controle de gastos nunca interessou ao capitão. Fora isso, o plano do ex-presidente é fazer com que algumas das bandeiras em que ele fixou sua marca se confundam com a plataforma central da oposição.

Bolsonaro aposta que o bolsonarismo pode se manter vivo como principal corrente política da direita mesmo que o TSE declare sua inelegibilidade.

Ele indicou que deve testar seu potencial de transferência de votos como mero cabo eleitoral nas disputas municipais de 2024.

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Ninguém consegue interromper o desmoralizante galope do ministro das Comunicações

Publicado em 3 de março de 2023 por Tribuna da Internet

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Único projeto dele pretendia criar o Dia Nacional do Cavalo

Bernardo Mello Franco
O Globo

O senador Juscelino Filho (União Brasil-MA) usou verba do orçamento secreto para asfaltar a estrada em frente ao seu haras. Promovido a ministro, embolsou diárias da União para participar de um leilão de cavalos.

As peripécias do titular das Comunicações não chegam a causar surpresa. Reproduzem velhas práticas do patrimonialismo brasileiro. O que espanta é a ausência de explicações para justificar sua permanência no governo.

BAIXO CLERO – O ministro não tem parentesco com o ex-presidente homônimo. É filho de Juscelino Rezende, ex-prefeito de Vitorino Freire, município de 31 mil habitantes no interior do Maranhão. O patriarca teve seus 15 minutos de fama em 1999, durante a CPI do Narcotráfico. Foi preso e indiciado sob acusação de receptar mercadoria roubada.

O herdeiro sempre pertenceu ao baixo clero, que reúne deputados com poucas ideias e muitos interesses paroquiais. No ano passado, apresentou um único projeto de lei. Queria criar o Dia Nacional do Cavalo. “Desde os primórdios, os cavalos desempenham um papel de grande importância na Humanidade”, filosofou.

O parlamentar acrescentou que os animais teriam grande contribuição a dar ao mundo corporativo.

MAIS ARGUMENTOS – Recomendou também que os executivos se dedicassem à prática do polo, “esporte capaz de cultivar a liderança e a tomada de decisões rápidas”. Apesar da solidez dos argumentos, o projeto foi devolvido, porque o autor ignorou a lei que exige a realização de audiências públicas antes da instituição de datas comemorativas.

O amor aos equinos está por trás de outro rolo de Juscelino. Ele escondeu do TSE a propriedade de ao menos R$ 2,2 milhões em cavalos quarto de milha, raça preferida dos adeptos da vaquejada. Os três casos foram revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo. As reportagens começaram a ser publicadas em janeiro, mas o ministro continua impassível.

LULA SEGUE INERTE – Juscelino chegou à Esplanada por imposição do União Brasil. O partido abocanhou três ministérios e ensaia se declarar independente. A base do governo é tão frágil que o presidente não se arrisca a enquadrar a sigla.

O ministro também parece seguro de que ninguém interromperá seu galope. Nesta quinta-feira, dia 2, ele anunciou a devolução das diárias recebidas indevidamente, mas garantiu ter “zelo com o dinheiro público” e “compromisso com a transparência”.

No mesmo dia, em entrevista à BandNews, Lula disse que o auxiliar “tem o direito de provar sua inocência”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A gente sabe que ele é tão “inocente” quanto Lula. (C.N.)

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