Bolsonaristas radicais perdem mais uma

 em 2 fev, 2023 8:25

Adiberto de Souza

Os bolsonaristas radicais viraram saco de pancadas. Ontem, os seguidores do foragido capitão de pijama perderam mais uma disputa política, desta vez pela presidência do Senado. Apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Rodrigo Pacheco (PSD) derrotou fragorosamente Rogério Marinho (PL). Desde que perderam as eleições presidenciais, os bolsonaristas alimentavam a esperança de conquistar o comando do Senado, visando tentar aprovar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Este magistrado virou inimigo figadal dos seguidores de Jair Bolsonaro (PL) após ter derrotado todas as tentativas golpistas de “melar” as eleições do ano passado. “Xandão”, como é chamado pelos inimigos da democracia, também está agindo com firmeza para punir os aloprados que tocaram terror em Brasília, na esperança frustrada de derrubar o governo Lula. Agora, derrotados na disputa pela presidência do Senado, os bolsonaristas vão procurar outro cavalo de batalha pra chamar de seu e, certamente, levarem outro sapeca iaiá nas urnas. Crendeuspai!

Gosto da derrota

A recaída pelo bolsonarismo rendeu ao senador Alessandro Vieira (PSDB) o gosto amargo da derrota. Eleitor de Rogério Marinho (PL), candidato à presidência do Senado, o tucano matou a saudade do ninho chefiado pelo fugitivo capitão de pijama, em quem votou para presidente nas eleições de 2018. Democrata, Alessandro saiu da refrega parabenizando o reeleito senador Rodrigo Pacheco (PL): “Desejo sucesso na missão e que os necessários ajustes na condução da casa sejam realizados. Essa é a lógica da democracia que tanto defendemos”, discursou. Cruzes!

Dona Maria agradece

A agora ex-senadora Maria do Carmo Alves (PP) foi às redes sociais agradecer aos sergipanos que lhe deram três mandatos. Segundo ela, nos 24 anos em que esteve no Senado, trabalhou pela transformação da educação, visando dar oportunidade a todos os jovens. Como primeira sergipana a se eleger para tão elevado cargo, dona Maria revelou, ainda, ter priorizado a pauta feminina: “Trabalhei para enfrentar a violência doméstica contra a mulher e garantir o espaço feminino no mercado de trabalho, na ciência e na política”, afirmou. Por fim, a ex-senadora disse que terminou o mandato “esperançosa e com a certeza de que cumpri meu dever”. Então, tá!

Nas mãos de jovens

Desde ontem, os três poderes em Sergipe estão sob o comando de três competentes jovens. Fábio Mitidieri (PSD), um experiente moço de apenas 46 anos, é o governador. A Assembleia tem como presidente o deputado estadual Jeferson Andrade (PSD). Com apenas 43 anos, o distinto preside o forte PSD e está em seu quarto mandato. Já o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima preside o Tribunal de Justiça. Com 61 anos, o ilustre esbanja experiência, pois ingressou na magistratura em 1989. Portanto, Mitidieri, Jeferson e Ricardo Múcio são exemplos bem acabados a serem seguidos pela juventude sergipana. Supimpa!

Cadê o dinheiro?

Sem receber pelos serviços médicos prestados à população carente de Itaporanga D’Ajuda, a Associação Hospitalar Ana Maria de Menezes Garcez suspendeu o atendimento. Em ofício ao Ministério Público de Sergipe, a entidade informou que o “prego” já chega a mais de R$ 3 milhões, fato que provocou o atraso de salários dos profissionais de saúde. Imediatamente, o promotor de Justiça Alexandre Albagli Oliveira pediu explicações sobre o “pendura” à Secretaria da Saúde daquele município. Misericórdia!

Meu paipai!

O ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), prestigiou a posse do filhão Ícaro como deputado federal. O jovem se lançou candidato de última hora, após o irmão Talysson (PL) ter o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral. Mesmo chegando no fim da campanha, Ícaro pegou carona na popularidade do pai e se elegeu com 75.912. Impedido de disputar as eleições para governador, Valmir festejou a posse do herdeiro como se fosse a sua, até porque, na prática, o mandato é mesmo dele. Aff Maria!

A dama de vermelho

Linda Brasil (Psol), primeira mulher trans eleita deputada estadual em Sergipe, arrasou na festa da posse, trajando um lindo e longo vestido vermelho. Educadora, ativista LGBTQIA+, transfeminista, defensora dos direitos humanos e mestra em Educação, a nova parlamentar obteve 28.704 nas últimas eleições. Para ocupar a vaga aberta com a renúncia de Linda, será empossada hoje na Câmara Municipal a professora Sônia Meire (Psol). A nova vereadora da capital se define como feminista, sindicalista, ativista das causas da educação, saúde pública e previdência, ambiental, questão agrária, do movimento de mulheres, pessoas com deficiência e doenças raras. Boa sorte a ambas!

Juntos e misturados

Ideologia política está caindo da moda. Os políticos preferem fazer coligações pensando unicamente no resultado eleitoral. Portanto, não se surpreendam ao ver lado a lado aqueles que num passado recente se diziam ferrenhos adversários. A criação de novos partidos e a fusão de outros contribuíram para a indigesta salada política oferecida aos cidadãos. Estes ficam confusos ao ver os quase inimigos de ontem, agora juntos e misturados, comendo no mesmo prato. Este sarapatel de coruja não é coisa nova. No passado não muito distante, os velhos caciques do PSD e da UDN se acomodaram na Arena 1 e na Arena 2 para não largarem as fartas tetas do poder. E assim caminha a humanidade!

A posse de Pato

Horas após ter recebido alta médica e deixado o hospital particular em São Paulo, o deputado estadual Pato Maravilha (PL) tomou posse na Assembleia Legislativa. O fidalgo sentiu fortes dores abdominais e, após ser internado num hospital de Aracaju, foi transferido às pressas, numa UTI no Ar, para a capital paulista, onde permaneceu por mais de duas semanas. O parlamentar desembarcou na madrugada de ontem e, à tarde já estava sendo empossado para um mandato de quatro anos. Segundo Pato, com a posse se concretizou o sonho dele, de sua família e dos mais de 27 mil sergipanos que o elegeram. Ah, bom!

Troca-troca de cadeira

Empossado ontem, como deputado estadual, Jorginho Araújo (PSD) não esquentará a cadeira na Assembleia. Vai se licenciar para reassumir a Secretaria da Casa Civil do Governo Mitidieri (PSD). Em seu lugar assume o ex-deputado federal Sérgio Reis (PSD), que também pedirá licença do parlamento para voltar a ocupar a Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília. O assento da Assembleia, que tem Jorginho como titular, deverá ser ocupado pelo vereador aracajuano Doutor Manoel Marcos (PSD), porém este ainda não decidiu se troca a Câmara Municipal pelo Legislativo sergipano. Aguardemos, portanto!

Recorte de jornal

Publicado no jornal estanciano A Razão, em 25 de dezembro de 1909.
Esta coluna é publicada pelos seguintes sites: Destaquenotícias, Infonet, Faxaju, Luxoaju, Leiamaisba, Espaço Vivre e no Jornal Zona Sul.

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13 de Julho/AJU! Tragédia anunciada: moradores reféns de drogados

 em 2 fev, 2023 4:03

                                                            Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
                         “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Em plena capital sergipana, numa região que, além de atração turística do calçadão da Praia Formosa (Avenida Beira Mar), residem vários moradores idosos, a insegurança reina.

Alguns marginais viciados tomaram conta de uma área ao lado do mangue do calçadão e, diariamente, fazem fogueiras e tomam banho no chafariz. E para completar, o vento leva a fumaça da fogueira para as residências e apartamentos da região. Alguns idosos precisam de socorro médico por conta da inalação da fumaça, como também crianças que têm problemas pulmonares e de alérgica. Moradores cansaram de pedir socorro à Guarda Municipal, que nada faz. De madrugada, os meliantes perambulam na avenida e ruas adjacentes à procura de algo para furtarem. Só apelando ao MPE para entrar em ação!

Um relato recebido de moradores e no final um vídeo postado ontem por um dos moradores:

“Os moradores do bairro 13 de julho encontram-se literalmente reféns dos loucos e drogados que ali se alojaram, não só nas cercanias como nos Calçadões Nova Formosa e 13 de julho.

Além de tomarem banho em plena luz do dia nas piscinas/chafariz e gritando palavrões, quebram o patrimônio público e arremessam objetos nos transeuntes. Acendem fogueiras onde toda a fumaça vai para dentro das casas levada pelo vento que vem do oceano, causando irritações respiratórias em idosos, crianças e moradores em geral, além de impregnar roupas e residências com o cheiro de fumaça.

Ao acionarem a Guarda Municipal, nós moradores recebemos a resposta de que moradores de rua não são de competência deles indicando procurar a Prefeitura. Ao acionar a SENFAS da Prefeitura, recebem a informação que “um trabalho está sendo feito e as pessoas monitoradas”.

Ou seja, nós moradores estamos REFÉNS desses loucos e drogados que o poder público não realiza uma medida efetiva, pois o “trabalho” da Secretaria Municipal é feito por anos e eles continuam nas ruas.

Talvez ocorrendo um evento de maiores proporções como um grande incêndio ou esses loucos ferirem um cidadão, a Prefeitura ou a Guarda Municipal resolva agir. Mas só após isso…” Um vídeo de ontem, 01:

 

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Ingratidão em Canindé E o ar  e a vista agradável do rio São Francisco em Canindé continuam  uma maravilha, porém um “cidadão” que aportou lá há pouco tempo não aparece mais, pelo menos na casa do amigo onde passava os fins de semana e levava até familiares. Com o desejo de ser candidato em 2024 o “cidadão” não aparece nem mesmo para dar os presentes das crianças que prometeu e só cumpriu um ano. Só tomando suco de maracujá, de preferência do perímetro irrigado de Canindé.

Deputado Jeferson Andrade é eleito presidente da Alese Infonet/Por Verlane Estácio com informações da ASN O deputado estadual Jeferson Andrade foi eleito presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira, 1º. A votação ocorreu logo após a cerimônia de posse dos novos deputados estaduais. Jeferson foi eleito com 23 votos e uma abstenção, o voto da deputada Linda Brasil. Ele assumirá o posto que durante oito anos foi ocupado pelo deputado Luciano Bispo.

Nova mesa “A população pode esperar muito trabalho e discussões produtivas para o estado. Nossa expectativa é fazer uma gestão marcada pelo diálogo, recebendo todas as categorias de servidores e atendendo as demandas dos municípios”, disse Jeferson. Também compõem a nova mesa diretora o deputado Garibalde Mendonça (vice-presidente), Luciano Bispo (primeiro-secretário), Marcelo Sobral (segundo-secretário), Carminha Paiva (terceiro-secretário) e Paulo Júnior (quarto secretário).

André Moura fala sobre a expectativa pelo mandato de Yandra Moura como deputada federal O ex-deputado federal André Moura destacou a expectativa pelo mandato de Yandra Moura como a primeira deputada mulher eleita por Sergipe e a mais bem votada na história do Estado. Ele destacou que Yandra se preparou muito para o mandato, visitando Brasília, percorrendo ministérios e estudando o regimento da Casa. André também destacou a personalidade de Yandra e afirmou que ele estará próximo quando ela achar necessário.

Espaço nas comissões André Moura destacou que Yandra já está discutindo o espaço que quer ocupar dentro da Câmara e as comissões que quer participar. Ele destacou a luta de Yandra pela força da mulher, juventude, primeiro emprego e desenvolvimento de Sergipe e do legado familiar. André afirmou que não tem dúvida de que Yandra fará um grande mandato como deputada federal.

Laércio Oliveira toma posse como senador por Sergipe “Pela família, pelo povo querido de Sergipe, assim eu prometo (guardar a Constituição e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, integridade e independência do Brasil)”. Com esse juramento, Laércio Oliveira (PP-SE) tomou posse ontem, 01, como senador para um mandato de oito anos. Após 12 anos como deputado federal, Laércio diz que encara o novo e instigante desafio em sua trajetória política com muita emoção, alegria e gratidão. O senador sergipano confirmou a criação de empregos e renda como as suas prioridades.

Promessas “Perseguirei todos os dias aquilo que falei às pessoas. Vou tornar real aquilo que preguei em todos os cantos. O senador do emprego será um senador de verdade. Nesse momento, a queda do desemprego e o aumento da renda das famílias são prioritários. Não pouparei esforços para honrar a missão a mim confiada. Serei um senador comprometido com todas as políticas que promovam o bem-estar de todos os brasileiros”, destacou em entrevista à imprensa sergipana pouco antes da solenidade de posse.

Reformas Laércio Oliveira também defendeu a votação de reformas na legislação para permitir o desenvolvimento do país. “O tempo é de reformas e a gente precisa enfrentá-las. Eu serei um dos defensores dessa pauta e esta Casa tem todas as condições de votar as reformas fiscal, tributária e administrativa. São necessidades que o Brasil tem, e o Senado tem uma responsabilidade muito grande de dar uma resposta à sociedade”, disse.

Trabalho por Sergipe O senador ainda garantiu que espera trabalhar em conjunto com a bancada sergipana para melhorar a vida no estado. “Espero uma relação muito fraterna. Nosso papel é olhar para a nossa bandeira, o nosso povo e unir forças para alcançar o que todos os sergipanos estão esperando. Sou o senador do emprego e preciso desenvolver ações que criem novas vagas de trabalho. Sozinho não vou conseguir e preciso do apoio de todos. Vou buscá-los quando precisar e espero esta reciprocidade”. Laércio fez questão de agradecer o apoio que recebeu ao longo de toda a campanha e até a sua posse, e disse que o gabinete no Senado Federal está de portas abertas. “A esperança prevaleceu e nós vamos transformar este sentimento em ações concretas, em favor e benefício do povo. Sergipe tem um novo gabinete aqui no Congresso e o senador chama-se Laércio Oliveira, o 111 que você acreditou!, resumiu.

Relator Na Câmara dos Deputados, Laércio se destacou como relator de duas importantes leis na área econômica: o Marco Legal do Gás e a Lei da Terceirização. Por sua atuação, recebeu o prêmio de Melhor Parlamentar do Estado de Sergipe do Ranking dos Políticos e foi considerado por oito anos seguidos um dos Cabeças do Congresso Nacional”. Nascido no Recife (PE), o novo senador por Sergipe é empresário, formado e pós-graduado em administração de empresas e foi presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Sergipe (Fecomércio/SE) por dois mandatos. A chapa empossada conta com Janier Mota (PSD) como primeira suplente, e Fernando Carvalho (PP) como segundo suplente.

 

É hoje, 02 de fevereiro, Dia de Ìyemanjá: lavagem das escadarias da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Socorro e cortejo No dia 2 de fevereiro dezenas de adeptos e simpatizantes das religiões de matriz africana participam do ato em homenagem a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira do município de Nossa Senhora do Socorro. A Lavagem das Escadarias da Igreja Matriz, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), marca um momento de fé, união e respeito às religiões.

Concentração No calendário litúrgico das religiões de matriz africana, no dia 2 de fevereiro comemora-se o dia de Ìyemanjá, considerada protetora dos pescadores e jangadeiros, mãe das águas, mãe de todos e todas, por isso é conhecida como Ìyá Orí, “mãe de todas as cabeças”. A concentração acontecerá a partir das 07h, na Igreja Matriz e, após a lavagem das escadarias, a programação se estenderá em um cortejo em direção à Prainha do Porto Grande, onde sacerdotes e sacerdotisas farão a entrega das oferendas.

Diversidade O evento reflete a diversidade cultural e religiosa do município, unindo católicos, candomblecistas, umbandistas e a sociedade socorrense. O evento é uma realização da prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, através da Coordenaria Especial de Políticas para Promoção da Igualdade Racial – CEPPIR, e conta com apoio das secretarias de governo, assistência social, cultura e turismo e juventude.

 

Sérgio Reis dialoga sobre economia e comércio com o presidente da CNDL Em Brasília ontem, 31, o secretário Especial de Representação de Sergipe, Sérgio Reis (PSD), esteve com o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, José César da Costa, para dialogar sobre economia e comércio.

Encontro Nas redes sociais, o secretário compartilhou o encontro. “Alinhando sobre economia local e comércio com o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, José César da Costa. Muito importante construir um panorama futuro para o fortalecimento da iniciativa privada e do empreendedorismo, base forte para a geração de emprego e renda”, disse.

Posse Nesta quarta-feira,1º, o secretário participou da posse do deputado federal Fábio Reis (PSD), que foi eleito para o seu quarto mandato. “Esse é o seu quarto mandato de Fábio e o oitavo da família Reis representando o povo de Lagarto e todos os sergipanos”, comemorou Sérgio Reis.

Sérgio Reis tomará posse como deputado, dia 06, mas continuará como secretário O secretário de Representação do Estado de Sergipe em Brasília, Sérgio Reis, em participação no programa Sergipe em Destaque, da 102.7 FM, confirmou que tomará posse como deputado estadual na próxima segunda-feira, dia 6, mas irá optar por continuar na pasta.

 

Nitinho destina R$ 1,3 mi à restruturação do HU, praças e implantação do CREAM Ponto de encontro,  lazer e socialização, a Praça Alameda Aracaju, localizada na avenida Etelvino Alves de Lima, no bairro Ignácio Barbosa, está prestes a receber novos bancos, pisos táteis, pintura, alambrados, sinalização,  lixeiras, pistas de esporte e caminhada. O benefício é fruto de emenda impositiva ao orçamento municipal de Aracaju de 2023, de autoria do vereador Nitinho Vitale (PSD), totalizando um investimento de R$ 273.850,00 para obra de reestruturação e aquisição de novos equipamentos.

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Confira os feriados e pontos facultativos de Sergipe em 2023

em 1 fev, 2023 16:28

Confira os feriados e pontos facultativos de Sergipe em 2023 (Foto: Educa Mais Brasil)

Em publicação no Diário Oficial, o governador Fábio Mitidieri (PSD) divulgou a lista dos feriados nacionais, estaduais e demais pontos facultativos nos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo para o ano de 2023.

Confira a relação abaixo :

– 20, 21 e 22 de fevereiro, Carnaval – segunda-feira, terça-feira e quarta-feira (ponto facultativo);

 21 de abril, dia de Tiradentes – sexta-feira (feriado nacional);

– 1° de maio, Dia Mundial do Trabalho – segunda-feira, (feriado nacional);

-8 de junho, Corpus Christi – quinta-feira (ponto facultativo);

– 29 de junho, dia de São Pedro – quinta-feira (ponto facultativo);

– 8 de julho – Independência de Sergipe – sábado (feriado estadual):

– 7 de setembro, Independência do Brasil – quinta-feira (feriado nacional);

– 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil – quinta-feira (feriado nacional);

– 2 de novembro, dia de Finados – quinta-feira (feriado nacional);

– 15 de novembro, Proclamação da República – quarta-feira (feriado nacional);

– 25 de dezembro, Natal – segunda-feira (feriado nacional).

por João Paulo Schneider 

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Não foi por falta de policiais que vândalos atacaram, mas porque houve negligência

Publicado em 1 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Dino faz proposta inaceitável de criar a Guarda Nacional

Deu em O Globo

O governo federal apresentará ao Congresso um pacote de medidas para coibir novos ataques às instituições democráticas. O ministro da Justiça, Flávio Dino, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento com quatro propostas que, a partir de agora, serão debatidas.

O governo segue um roteiro conhecido diante de fatos graves: a correria para criar instituições ou leis, como se o país tivesse sido vítima de um grande trauma devido à falta de ambas. Todos sabem que não foi bem assim.

GUARDA DESNECESSÁRIA – Uma das propostas é descabida. Dino sugere criar uma guarda nacional para proteger a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes. A ideia parte de uma premissa falsa. Não foi por falta de policiais que ocorreram os ataques golpistas do dia 8 de janeiro. O problema foi a cooperação entre as forças de segurança e os vândalos.

A simples criação de uma nova guarda não a tornaria imune ao golpismo. Tampouco eximiria as autoridades de restabelecer o comando nas instituições que falharam no dia 8.

A guarda nacional ainda demandaria a contratação de cerca de 6 mil novos servidores, onerando os cofres públicos em momento de crise fiscal aguda.

MODERAR O CONTEÚDO – Faz mais sentido outra proposta apresentada por Dino: obrigar as plataformas digitais a moderar o conteúdo que circula nas redes sociais com ameaças, tentativas de abolir o Estado Democrático de Direito ou incentivo a terrorismo. É fato que os golpistas se reuniram, se organizaram e se prepararam com a ajuda dos meios digitais.

Está certo Dino ao defender “uma congruência lógica” do que é autorizado nas ruas e nas redes. Não é permitido instalar um quiosque num shopping center para ensinar a montar uma bomba ou aliciar conspiradores para um golpe de Estado, então ninguém deveria poder fazer isso na internet.

É um erro acreditar que as plataformas tomarão medidas na base da autorregulação, já que nada fizeram até agora, escoradas na visão peculiar que confunde liberdade de expressão com liberdade de agressão. Essa constatação, porém, não significa que o caminho sugerido por Dino seja o mais adequado.

PL DAS FAKE NEWS – O governo faria melhor se incluísse suas propostas no Projeto de Lei 2.630, o PL das Fake News, atualmente na Câmara, e trabalhasse pela sua aprovação. “O PL é a chance de a sociedade dar uma resposta mais ampla e forte. A desinformação de todo tipo é o que cria o terreno favorável para reações condenáveis nas mais diferentes áreas, inclusive na política”, afirma o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto.

O pacote de Dino inclui ainda dois projetos de lei. Um criminaliza financiadores e organizadores de atos antidemocráticos, estabelecendo sanções a pessoas físicas e a empresas, como a proibição de participar de licitações ou receber benefícios fiscais. O outro aumenta a pena de quem atentar contra a integridade física ou a vida de chefes dos Três Poderes.

As duas medidas podem ajudar a dissuadir radicais, mas seu efeito é incerto. Mais importante seria o Congresso derrubar vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro à Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/21) que a enfraqueceram. Um dos itens vetados aumenta a pena para militares que cometerem crimes contra a democracia, com perda de patente ou do posto. O trecho deveria ser restaurado na lei.

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Ao discursar no Supremo, Lula fez um estratégico elogio a Alexandre de Moraes

Publicado em 2 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Moraes é afilhado de Temer, mas é Lula quem está no poder

Clarissa Oliveira
Veja

Ao afirmar nesta quarta-feira que saíram do Supremo Tribunal Federal “decisões corajosas” diante dos atos golpistas de 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um afago expresso ao ministro Alexandre de Moraes.

Vieram da caneta do ministro decisões tomadas imediatamente após os ataques, como o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e a dissolução de acampamentos bolsonaristas até 24 horas após os ataques.

RELAÇÃO COM MORAES – A afirmação foi um dos pontos altos do discurso de Lula, durante a cerimônia de abertura do novo ano do Judiciário.

Entre aliados de Lula, há o entendimento de que o presidente terá na relação com Moraes uma peça determinante de seu plano de pacificar a relação entre Executivo e Judiciário.

A tese é que o presidente precisa afastar qualquer risco de o ministro prorrogar o embate com o governo federal, para assegurar o protagonismo político obtido pelo confronto direto com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As relações entre Lula e o Supremo são mais do que ótimas. No criativo julgamento que cancelou as condenações de Lula e permitiu que ele voltasse à política, em 2021,o placar foi 8 a 3. Somente votaram contra Nunes Marques, que é bolsonarista de carteirinha; Marco Aurélio Mello, que afirmou ter aprendido na Universidade que a tese do relator Edson Fachin era furada; e Luiz Fux, que é um renomado processualista e não aceitou manchar sua biografia. Os outros todos fizeram como o ministro Jarbas Passarinho na edição do AI-5, mandando às favas “todos os escrúpulos de consciência”. E assim caminha a humanidade, aqui do lado debaixo do Equador. (C.N.)

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MP pede acesso ao relatório da CGU sobre eleições, que Bolsonaro ocultou

Publicado em 2 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Relatório da CGU não constatou fraude nas eleições

Rafael Moraes Moura
O Globo

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu nesta quarta-feira acesso ao relatório engavetado pelo governo Jair Bolsonaro, que concluiu que “não foram verificadas inconsistências no sistema eletrônico de votação” durante o pleito de 2022, vencido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O teor do relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), de 1º de dezembro de 2022, foi revelado pela coluna, que obteve acesso ao documento via Lei de Acesso à Informação após acionar o TSE.

PRAZO DE 10 DIAS – O pedido do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado foi endereçado ao atual ministro-chefe da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, que terá 10 dias úteis para enviar o material.

O relatório traz o timbre da CGU em sua primeira página, mas não é assinado por ninguém. Rocha Furtado apontou ser “imperioso conhecer e avaliar a autenticidade do referido relatório”, “especialmente diante do suposto conhecimento do Sr. Jair Bolsonaro acerca da inexistência de fraudes no pleito presidencial de 2022”.

“Tal medida se faz necessário a fim de conhecer e avaliar se o ex-presidente Sr. Jair Bolsonaro tinha conhecimento da inexistência de fraudes nas eleições e, mesmo assim, continuou intensificando a divulgação de fake news a ensejar incertezas sobre o sistema eleitoral brasileiro com possível dano ao erário”, observou o representante do MP junto ao TCU.

APÓS PL CONTESTAR – O relatório da CGU, que decidiu fiscalizar as eleições por ordem de Bolsonaro, ficou pronto depois de o PL, partido do então presidente, contestar o resultado de mais de 250 mil urnas sem apresentar provas de irregularidades. Mas Bolsonaro e a CGU nunca divulgaram o documento.

“No âmbito de atuação da CGU como entidade fiscalizadora, considerando o escopo de ação definido pela Controladoria e os instrumentos de fiscalização disponíveis na Resolução TSE nº 23.673/2021 (que trata dos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eleitoral), não foram verificadas inconsistências no sistema eletrônico de votação entre as situações previstas e as verificadas pelas equipes”, conclui o relatório.

O relatório da CGU é mais uma evidência de que Bolsonaro sabia que não havia provas de fraude ou irregularidades na eleição deste ano, apesar de o ex-presidente até hoje contestar a confiabilidade do sistema eletrônico de votação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Diante dessa esculhambação completa, a pergunta que não quer calar: Será que a direita não consegue encontrar um líder melhor do que Jair Bolsonaro? Sinceramente, é difícil de acreditar. Da mesma forma, será que a esquerda não consegue encontrar um líder melhor do que Lula da Silva? É desanimador. (C.N.)  

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Falta de fiscalização pode configurar crime de prevaricação

 23 de agosto de 2022

A denúncia deve ser feita por qualquer cidadão junto ao Ministério Público

Uma das principais funções estabelecidas a um vereador, é FISCALIZAR. O Poder Legislativo legisla, isto é, aprova as leis (as normas de funcionamento do município) e fiscaliza o cumprimento dessas leis e as ações do Executivo. Mas, para muitos parlamentares, principalmente municipais, a prática de fiscalizar a coisa pública tem sido deixada de lado, e grupos de vereadores têm se tornado verdadeiros aliados de prefeitos.

Isso acaba dando margem para os escândalos de corrupção que “vira e mexe” têm tomado as páginas policiais dos principais veículos de imprensa do país. Mesmo diante da iminente dilapidação do patrimônio público nos municípios, raramente vemos uma Câmara Municipal abrir algum tipo de processo de investigação contra os gestores corruptos e ou sob suspeita de corrupção. Apesar da omissão, um crime passado despercebido começa a vir à tona.

A falta de FISCALIZAÇÃO por parte de um vereador, torna-se crime. Trata-se do ato de PREVARICAÇÃO, crime cometido por um funcionário público, concursado, contratado ou nomeado cargo eletivo, conforme prevê o artigo 319 do Código Penal Brasileiro (Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), que se caracteriza quando esse servidor público usa o seu cargo e poder para satisfazer interesses pessoais, atrasando ou deixando de praticar as suas funções de ofício e que na política e no âmbito jurídico, é praticado pelo funcionário da Administração Pública que abusa do poder que possui, provocando prejuízos sociais e econômicos para o país.

“Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.” -A pena prevista para este tipo de crime funcional pode variar entre 3 (três) meses a 1 (um) ano de prisão.

Para que o crime de prevaricação venha a resultar no afastamento e possível prisão de vereador ou agente público por omissão, basta haver denúncia encaminhada por qualquer cidadão onde se comprove a omissão desses agentes junto ao MPMG, que poderá abrir processo de investigação, que pode culminar no afastamento de seus respectivos cargos por determinação do Poder Judiciário. Se comprovada a omissão, o crime de prevaricação, o servidor público pode ser afastado ou preso.

Saiba como denunciar: https://aplicacao.mpmg.mp.br/ouvidoria/service/cidadao/atendimento

Fonte: Código Penal Brasileiro

https://www.folhadebrumadinho.com.br/noticias/politica/falta-de-fiscalizacao-pode-configurar-crime-de-prevaricacao/

Nota da redação deste Blog - Hoje o comentário em Jeremoabo foi concernente a AÇÃO CÍVIL PÚBLICA CONTRA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA PELO PREFEITO DERI DO PALOMA.

Porém perguntas ficaram no ar  como por exemplo o que irá acontecer com os vereadores prevaricadores da situação, que não fiscalizaram os desmandos nem tão pouco denunciaram?

Os vereadores da situação supostamente cometeram o crime  a seguir reproduzido:

“Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.” -A pena prevista para este tipo de crime funcional pode variar entre 3 (três) meses a 1 (um) ano de prisão.

O prefeito Deri do Paloma  para autorizar pagamento primeiro teve que ser atestado pelo Secretário, se as obras não foram executadas e o secretário atestou como obra concluida,  é tão culpado ou talvez ainda pior ao induzir o prefeito ao erro.

No entanto mais culpado do que o prefeito e os secretários são os vereadores sa situação, que tomaram conhecimento da improbidade, não cumpriram seu dever de fiscalizar, e o pior, quando por várias vezes foram convocados para fiscalizar simplesmente alegaram falta de tempo.

Espera-se que todos culpados respondam por seus atos nefastos.

Petistas e bolsonaristas travam primeiro embate na Câmara com gritos de 'sem anistia' e 'Lula ladrão'

 Gabriel Sabóia

qua., 1 de fevereiro de 2023 4:58 PM BRT

Recém empossados e alinhados pela reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, petistas e bolsonaristas tiveram o primeiro embate no plenário da Casa. Reunidos, os deputados do PT posaram para uma foto oficial e entoaram o tradicional jingle do presidente da República: "Olê, olê, olá, Lula, Lula". Em resposta, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro reagiram e gritaram: "Lula ladrão, seu lugar é na prisão".

Deputados do PSOL como Guilherme Boulos (SP) e Tarcísio Mota (RJ) responderam à provocação com o grito de "sem anistia" em direção aos bolsonaristas, em uma referência aos atentados terroristas às sedes dos Três Poderes no último dia 8.

Apesar do embate, as duas bancadas contam com os votos, uma da outra, para alcançar seus objetivos nesta tarde. Em comum, os dois lados trabalham para eleger Lira. Candidato à segunda vice-presidencia da Casa, Sostenes Cavalcante chegou a usar um adesivo de Maria do Rosário (PT), que é candidata à segunda secretaria, como barganha para atrair os votos dos petistas.

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