segunda-feira, agosto 02, 2021

“ Meu barco vence o tempo e vence o medo Mas rebenta seus mastros, seus velames E chega a praia naufragado.”

 Por:   Por Francisco Rollemberg, médico e ex-senador.


Acordo para atender o telefone, era o Samarone, fiquei preocupado, o que será?
Era para me comunicar, já que sou seu inveterado leitor, dos seus propósitos de consolidar em um livro os seus escritos e que gostaria de algo meu ali.
Fiquei muito honrado com o convite, mas ponderei que com a quarentena que me submeto a inspiração não chega, haja vista o bombardeio diário e aterrorizante da mídia que não nos permite pensar, quanto mais redigir algo, embora as ideias estejam a borboletear em torno das nossas mentes.
Vivemos momentos trágicos que estão a nos lembrar sempre, e a toda hora das nossas fragilidades.
Como Samarone, também sou do interior, onde aprendi a viver e conviver com a simplicidade da vida, da religião e dos sofrimentos humanos.
Recordo-me que na minha infância em Laranjeiras ouvia de meus pais os relatos das epidemias que por lá passaram, como a peste a varíola, que levaram ambas quase a metade da população da cidade.
As pessoas morriam sozinhas em casa e eram resgatadas pela carroça da prefeitura que as levavam para um morro no final da Rua do Porto Oiteiro, onde eram sepultadas em covas coletivas em um lugar conhecido por Lazareto, embora por lá, nunca tenha havido um ajuntamento de portadores de hanseníase ou sepultado qualquer leproso.
Contudo, endemias lá permanecem e a pior delas ainda sobrevive até hoje na região, a pobreza e fome que assola o Vale do Contiguiba.
Menino, assistia a chegada ao consultório médico, que ficava defronte à casa de meus pais, e no hospital São João de Deus de esquálidas figuras dos famintos, verminoticos, ascíticos, (estes últimos que recebiam como único tratamento dolorosas paracenteses) tuberculosos, sifilíticos, tracomatosos, meningíticos, diarreicos e maláricos.
Obstruções intestinais por áscaris, por vezes fatais eram comuns nos jovens, mal dos sete dias, infecções puerperais, as vezes nos levava a ver sepultamentos duplos, mãe e filho.
Sobreviviam como este que escreve esta nota, por sorte, driblando o sarampo, coqueluche, meningite, papeira e hepatite, que se somavam as ditas doenças próprias da infância.
Agora com algumas dessas moléstias controladas, estamos a ver as novas viroses ocupando o campo de trabalho da “Velha Parca” para nos conduzir a morte.
As novas medicações e técnicas aumentaram os nossos anos de vida e as doenças bacterianas e parasitarias cederam o lugar as doenças degenerativas, é a época das doenças cardiovasculares, do câncer e das ainda não controladas novas viroses, das quais sabemos muito pouco.
Salvamos vidas com cuidados básicos sem dominar a etiologia.
O terror provocado pela mídia politiza as mortes em todo o mundo.
O vírus democratiza os sofrimentos ataca a todos independentemente de classe, contudo escolhe os mais velhos, os de sangue doce, os hipertensos e os asmáticos, os enfisematosos, e de vez em quando abre uma exceção e ataca também o jovem.
Observa-se, no entanto, que pacientes tratados precocemente em rede hospitalar privada tem mais chance de sobrevivência que nos hospitais estatais.
Como se explica isso?
A saúde não é direito de todos e dever do Estado?
Faltam medicações, vagas em UTI, mão de obra especializada?
O que se observa é que se perde muito tempo em convescotes e não em um planejamento serio com quem entende do assunto. O COVID é uma ameaça grave, mas também uma doença de caráter, haja vista a falta de solidariedade e a ganância demonstrada.
Um empresário vendeu cápsulas de farelo de milho como se fossem de tetraciclina quando da epidemia da cólera.
O que precisamos de novo é um Oswaldo Cruz, com autonomia para decidir e comandar um projeto de saúde apoiado em parâmetros científicos para mais uma vez vencer como já fizemos com a febre amarela.
O colega Samarone, quase que diariamente, discute o tema e fustiga os governantes com sugestões.
Quem o ouve?
Quem quer dar autonomia ao executor?
É isso que aguardamos, é isso que queremos, mudanças não politizadas e comando técnico.
Só assim venceremos a atual pandemia ou ficamos como o poeta Carlos Moliterno que sucumbido entre lutas e glorias cantou nos seus versos:
" “ Meu barco vence o tempo e vence o medo
Mas rebenta seus mastros, seus velames
E chega a praia naufragado.”

Nota da redação deste Blog - Essa matéria é de autoria de um dos ilustres cidadãos sergipanos, que continua prestando relevantes serviços ao seu estado e ao Brasil.
Dr. Chico Rollemberg carinhosamente tratado pelos amigos e familiares além de médico possui o diploma de advogado; exerceu o mandato de deputado federal e senador por Sergipe até 1995; detentor de vários trabalhos e artigos publicados que rendeu inúmeras medalhas e comendas.
Um dos seus artigos publicados neste Blog foi: "

 A Questão dos Limites entre Sergipe e Bahia (Senado Federal, 1988).

http://folhadaregiaoonline.com.br/?p=noticia&id=5170

domingo, agosto 01, 2021

Descumprir a Lei Geral de Proteção de Dados pode gerar multas em até R$ 50 milhões

 ECONOMIA

Publicado em 01/08/2021 às 18h00.


Autoridade de proteção de dados poderá aplicar sanções a partir deste domingo (1)

Redação
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece regras sobre os uso dos dados pessoais dos brasileiros, está em vigor desde setembro de 2020. Mas só a partir deste domingo (1) a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá aplicar sanções a quem descumprir.

Isso não quer dizer que as empresas não possam usar nossos dados pessoais. A diferença agora é que elas precisam pedir consentimento antes de tratá-los e devem usá-los na finalidade que motivou a coleta, e quando acabar essa finalidade, o dado deve ser excluído.

O prazo de quase um ano foi determinado pelo Congresso para dar tempo das empresas se adequarem à lei e para que a ANPD, órgão ligado à Presidência da República e formado em outubro de 2020, pudesse regulamentar algumas regras.

As multas devem demorar para ocorrer porque não foi publicado o documento que estabelece como elas serão calculadas.

Hoje, dados pessoais são requeridos em diversas atividades do dia a dia. Qualquer empresa ou entidade que realiza cadastros com nome ou um documento de um cidadão, seja ele feito pela internet ou não, precisa seguir a LGPD, até mesmo órgãos ligados ao governo, que não podem ser multados, mas estão sujeitos a outras sanções.

Com informações do G1

https://bahia.ba/

Autora de PEC do voto impresso atribui risco de derrota na Câmara à pressão de TSE e STF


por Washington Luiz | Folhapress

Autora de PEC do voto impresso atribui risco de derrota na Câmara à pressão de TSE e STF
Deputada Bia Kicis | Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

A autora da PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso, deputada Bia Kicis (PSL-DF), reconheceu que a medida corre o risco de não ser aprovada na comissão especial da Câmara.
 

Em discurso durante manifestação a favor da proposta em Brasília neste domingo (1º), a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara atribuiu a perda de apoio à "pressão do TSE e do STF".
 

A manifestação em Brasília começou às 9h e terminou por volta de 12h. Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se concentraram em frente ao Congresso Nacional com faixas que pediam o "voto impresso auditável" e criticavam o STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
 

Antes da videochamada de Bolsonaro em que o presidente voltou a colocar em dúvida as eleições de 2022, Kicis discursou e insinuou que a proposta corre o risco de não ser aprovada na comissão especial por pressão do TSE e do presidente da corte, o ministro Luís Roberto Barroso.
 

"Esta é a última tentativa de a gente virar esse jogo. Nós vamos votar no dia 5, mas muitos que apoiavam, que sempre votaram a favor, estão cedendo a uma pressão muito forte do TSE e do STF", afirmou em cima de um carro de som.
 

Inicialmente, a proposta seria votada em julho, mas diante do risco de derrota, o governo fez uma manobra e conseguiu adiar a votação para 5 de agosto.
 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também já afirmou que não vê chances de a proposta chegar ao plenário.
 

Para tentar reverter as resistências, o relator da PEC, deputado Filipe Barros (PSL-PR), promete reformular o parecer.
 

Kicis criticou Barroso e disse que ele teria articulado para barrar o voto impresso.
 

"[A PEC] Tinha grande maioria do Congresso, mas a gente assistiu o ministro Barroso entrar em campo e reverter os votos, isso ofende o direito do povo", afirmou a deputada.
 

Nas últimas semanas, Barroso se tornou alvo de ataques por parte de bolsonaristas. Em conversa com apoiadores no início de julho, Bolsonaro chegou a chamá-lo de "idiota" e "imbecil".
 

Poucos minutos após a fala da deputada, Bolsonaro fez uma videochamada para os participantes do protesto e voltou a atacar o sistema eleitoral. "Sem eleições limpas e democráticas, não haverá eleições", afirmou.
 

Mesmo que avance na comissão, para aprovar uma PEC são necessários ao menos 308 votos na Câmara -de um total de 513 deputados- e 49 no Senado -de um total de 81 senadores-, em votação em dois turnos. E, para valer para as eleições de 2022, a proposta teria de ser promulgada até o início de outubro deste ano.
 

Diante da possibilidade de derrota, os organizadores do ato deste domingo convocaram os manifestantes a voltarem a Brasília na próxima quinta-feira (5) para pressionar os deputados.
 

Além de defenderem a PEC do voto impresso, os manifestantes na capital federal ainda pediram liberdade ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), preso novamente em junho por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica. Ele foi detido inicialmente em fevereiro após publicar um vídeo com ataques a ministros do Supremo.

Bahia Notícias

Exame de corpo de delito do marido é negativo e Joice anuncia que processará os caluniadores


Joice Hasselmann e Styvenson Valentim

Joice denunciou ao Conselho de Ética o senador Valentim

Lauro Jardim e Amanda Almeida
O Globo

A deputada federal Joice Hasselmann e o marido, neurocirurgião Daniel França, decidiram processar todos “os que caluniaram e participaram de montagens de fake news” contra o casal nos últimos dias, com publicações de posts ou comentários sobre supostas agressões cometidas por ele.

O laudo do exame de corpo de delito de Daniel concluído na sexta-feira pelo Instituto Médico Legal do Distrito Federal constatou que o marido de Joice não apresenta lesão nas mãos ou em outras regiões do corpo.

SEM EVIDÊNCIAS – Diz um trecho do laudo assinado pelo legista Adriano Brandão: “Ausência de hematomas ou outras lesões recentes constatáveis ao exame físico”.

Joice diz que a partir desse laudo, seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e o de Daniel entrarão na Justiça:

— Tenho vontade de fazer esses vagabundos que acusaram o Daniel engolir o laudo agora. Vamos processar todos os que caluniaram e participaram de montagens de fake news. O advogado dele e os meus terão bastante trabalho.

CONSELHO DE ÉTICA – Antes de conhecer o laudo do marido, Joice Hasselmann já havia entrado com representação no Conselho de Ética do Senado contra Styvenson Valentim (Podemos-RN). A deputada o acusa de quebra de decoro parlamentar.

Ao comentar a situação de Joice, que acredita ter sido vítima de um atentado depois de acordar com fraturas em meio a uma poça de sangue, o senador ironizou em live:

— Aquilo ali, das duas uma. Ou duas de quinhentos (Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres) ou uma carreira muito grande (inspira, como se cheirasse cocaína). Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa.

CALÚNIA E DIFAMAÇÃO – “Tal conduta revela-se no mínimo grave e flagrantemente incompatível com a ética e o decoro exigidos pela Constituição Federal e normas internas desta Casa Legislativa, eis que as agressões verbais não se limitaram apenas a emissão de opinião, mas sim em flagrante ofensa à honra da parlamentar vítima de violência física”, diz Joice na representação.

Para ela, o senador cometeu crime de calúnia e difamação. Completa Joice:

“É inconcebível que em pleno século XXI um senador da República, no exercício da atividade parlamentar, em meio virtual, com a utilização de suas redes sociais, dissemine conteúdo ofensivo, ensejadores de danos irreparáveis à honra e dignidade da denunciante. Nada obstante, a imunidade material, assegurada aos deputados e Senadores, por suas opiniões, palavras e votos não pode ser confundida a um ‘manto absoluto’ ou mesmo a um ‘cheque em branco’ para prática de crimes”.

OUTRA QUEIXA – Foi a segunda queixa contra Styvenson ao Conselho de Ética em uma semana. Na primeira, a deputada Natália Bonavides (PT-RN) o acusa de quebra de decoro também por um vídeo nas redes sociais. Ao comentar uma ação policial, ele relativizou a violência contra uma mulher.

Para a deputada, o senador legitimou a violência em um vídeo no qual ele comenta uma ocorrência policial em Santo Antônio (RN). Ao atender uma mulher que denunciou violência doméstica, um policial a agrediu. Styvenson diz que não sabe o que “essa mulher fez para merecer dois tapas”.

— Pelo vídeo aí, eu estou vendo que ele está dando dois tapas na mulher, uns tapas bons, na mulher. Agora, eu sei lá o que essa mulher fez para merecer dois tapas. Será se ela estava calada, rezando o Pai Nosso, para levar dois tapas? Eu não sei, eu não sei – afirmou o senador.

Do jeito que as apurações se desenvolvem, os crimes cometidos pelo presidente jamais serão punidos

Publicado em 1 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

Charge do Genin (Charge Online)

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

Como lidar ou, se quiserem, como reagir ao presidente Bolsonaro? É mais fácil dizer o que não se deve fazer: bater boca com ele. Essa é a casa dele. Alguns sugerem não fazer nada: deixem ele falar sozinho com a turma do cercadinho.

Não é boa ideia. Afinal, o cara é presidente eleito com 57,7 milhões de votos. Não se pode dizer que sejam todos fiéis. Muita gente, a maioria, acredito, votou nele considerando a opção melhor ou menos ruim, de modo que depositaram um mínimo de confiança em sua capacidade.

VOTO IMPRESSO – Nesse pessoal, é possível que cole a questão do voto impresso. Qual o problema, dirão, de tirar um print do voto?

Por isso, fez muito bem o Tribunal Superior Eleitoral ao responder, on-line, em tempo real, às mentiras que Bolsonaro foi espalhando na live da última quinta-feira. O TSE ocupou espaço nas redes sociais — território bolsonarista — e deu argumentos técnicos, detalhados, contra as fake news. Mostrou que uma urna cheia de papeizinhos impressos é mais vulnerável a roubos de toda espécie do que a urna eletrônica.

Portanto, temos aqui uma linha de resposta. Não cair na armadilha do bate-boca, mas responder com serenidade, mostrando fatos, sem exclamações.

Isso vale especialmente para a imprensa independente. E é o que temos procurado fazer aqui, no Grupo Globo. Os leitores não imaginam o tempo e os recursos que usamos para checar e rechecar as falas do presidente e sua turma.

NUM MUNDO FAKE – Lógico, há uma parte dos eleitores de Bolsonaro — os fiéis dos cercadinhos — que nem sequer se inteira do que se publica na imprensa independente. Vive, como seu chefe, no mundo das fake news da internet. Serão quantos? Vinte e cinco por cento do eleitorado?

Varia, é claro, conforme as circunstâncias. Por exemplo: economistas, cientistas políticos, políticos profissionais, de variadas tendências, acham que Bolsonaro pode ter um bom momento no ano que vem, se a vacinação estiver bem avançada e a economia em recuperação.

Ou seja, a reação — serena, técnica — ao comportamento do presidente deve ser permanente e diária. Mas e a outra parte da história? Os danos que a gestão Bolsonaro causa ao país, às instituições e ao serviço público?

PÉSSIMA ADMINISTRAÇÃO – Isso vai desde as ofensas e ataques ao sistema democrático (as ameaças de golpe) até o desleixo e a corrupção na compra de vacinas. Podem-se incluir aqui as coisas aparentemente menores, como o incêndio na Cinemateca ou a paralisação da Plataforma Lattes, do CNPq.

Nesses dois casos, é evidente a péssima administração dos órgãos federais. A Cinemateca está sem gestor há meses. No dia do incêndio, o governo lançou edital para contratar. É uma confissão, não é mesmo?

Então temos: ameaças à estabilidade institucional; ataques à liberdade de imprensa; vidas perdidas por falta de vacinas e políticas sanitárias nacionais; e desastres administrativos, com danos à população e ao interesse público.

RESUMO DA ÓPERA – Responder é bom e importante, mas não basta. Certamente, há crimes nesse desempenho presidencial. O que nos leva ao grande problema atual.

Ministério Público, Polícia Federal, Ministério da Justiça — instituições que poderiam investigar e representar contra o presidente — estão devidamente aparelhados. E o Congresso está controlado pelo Centrão, que pouco se lixa para as questões da democracia e das instituições. Seus chefes só não querem um golpe militar, porque isso, ao menos temporariamente, tiraria poder dos políticos.

Um Bolsonaro que entrega cargos e dinheiro está mais que bom. Sobram a imprensa independente, governadores, prefeitos e parlamentares de oposição e o Supremo Tribunal Federal.

POLARIZAÇÃO – Sim, sobra Lula também, mas ele quer que Bolsonaro fique assim mesmo até as eleições, para polarizar fácil. Deveria pensar mais no país do que em si mesmo, mas isso não vai acontecer.

Tem também a CPI da Covid, mas que demora e poderá não chegar diretamente a Bolsonaro.

Então, quem vai apanhar e punir os crimes do presidente?

Afundamento em Maceió já atinge 4.500 comerciantes e realoca até hospital

por João Pedro Pitombo e Kátia Vasco | Folhapress

Afundamento em Maceió já atinge 4.500 comerciantes e realoca até hospital
Foto: Divulgação

As casas sem telhas formam um mosaico com ares de labirinto quando vistas do alto. No chão, o vaivém de pedestres deu lugar a ruas vazias, com rachaduras que cruzam o asfalto e impõem um zigue-zague a quem ousa atravessá-lo.
 

O desastre ambiental causado pela exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió completa três anos e meio e soma cerca de 57 mil pessoas atingidas em cinco bairros da cidade, tendo como epicentro o bairro do Pinheiro.
 

São famílias que tiveram de deixar suas casas após as residências serem condenadas pela Defesa Civil em razão de rachaduras e afundamentos. Vazias, parte das casas foi saqueada -em alguns casos, furtaram até as telhas.
 

Dentre os afetados pelo incidente, que começou com tremores de terra em janeiro de 2018, estão ao menos 4.500 comerciantes da região que tiveram de fechar as portas ou mudar para áreas mais seguras da cidade.
 

As realocações incluem lojas, supermercados, escolas, postos de combustíveis e até mesmo um hospital. O grupo Hapvida, por exemplo, teve de transferir cinco unidades que estavam na região, incluindo hospital, clínicas e laboratório. O novo centro médico foi erguido em menos de um ano em outro bairro da cidade.
 

"Houve um impacto gigantesco na economia dos bairros atingidos", avalia Ronnie Mota, coordenador na prefeitura de Maceió das medidas de enfrentamento aos afundamentos.
 

As reparações foram definidas em um acordo firmado em janeiro de 2020 entre a Braskem e a força-tarefa formada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e Defensorias Estadual e da União.
 

Mas os comerciantes cobram celeridade no pagamento das indenizações e participação mais ativa nas negociações. Enquanto isso, decidem sobre o futuro de seus negócios.
 

A bailarina e professora Eliana Cavalcanti tinha imóvel próprio no bairro do Pinheiro onde mantinha há 40 anos uma das escolas mais famosas de ballet do estado, que leva seu nome.
 

A escola ficava em uma área de risco, próximo de uma das minas de sal-gema. Por isso, ela teve que alugar outro imóvel e levar toda a estrutura para outra região da cidade.
 

Eliana diz que recebeu da Braskem um auxílio para a mudança, mas precisou fazer empréstimos para as reformas. A indenização paga posteriormente representa, segundo ela, 50% do valor calculado por seus avaliadores. Parte dela foi usada para pagar aluguéis atrasados.
 

Além do problema geológico, o negócio sofreu com a pandemia. Em 2018, a escola tinha 160 alunos e hoje, apenas 50. "Fomos expulsos dos nossos lugares. Meu prédio não teve nada, mas antes que acontecesse [algum problema] tive que sair, pelas crianças e adolescentes matriculados", diz.
 

Andrea Carvalho, sócia da Sonograph, um centro de diagnósticos que abrigava clínica e exames por imagens, também decidiu pela saída, apesar de não ter o imóvel na área de risco.
 

Há 23 anos no bairro, ela viu a clientela sumir e funcionários reclamarem de insegurança já que, com desocupação, a região ficou deserta. "Como eu conseguiria ficar num lugar em que os clientes não apareciam? O meu corpo médico estava inseguro", reclama.
 

Por ainda não ter o imóvel incluído no mapa de risco, ela não recebeu proposta de indenização da Braskem e teve que contrair empréstimos para a mudança e adaptações do prédio alugado em outro bairro.
 

Dono da padaria Belo Horizonte, uma das mais famosas do bairro do Pinheiro, Dirceu Buarque resiste com o negócio aberto. O comércio, que funciona há 40 anos no mesmo local, perdeu 80% da clientela, mas ele diz não poder sair porque não tem onde realocar o estabelecimento.
 

Sob desgaste físico e mental, Buarque conta que está se desfazendo de bens, acumulando dívidas e cortando gastos em casa, inclusive com plano de saúde. Ele também critica o acordo feito em 2020. "Não foi um acordo feito com a gente, estamos sendo penalizados."
 

Em junho, o Movimento Unificado das Vítimas da Braskem solicitou que fosse instaurado um procedimento para participar das negociações com a empresa e criticou a ausência de critérios e transparência no termo de acordo. Em despacho conjunto, a força-tarefa arquivou a petição, mas o movimento entrou com recurso.
 

Em nota, a força-tarefa do MPF informou que constatou uma dificuldade no avanço das indenizações dos empreendedores e cobrou da Braskem o aperfeiçoamento dos processos.
 

Uma das ações foi a contratação de uma empresa para auxiliar na valoração dos lucros cessantes -o que os empreendedores deixaram de lucrar por causa do incidente. Outra ação buscou estabelecer prazos de referência diante das queixas de demora nas respostas após o pedido de reanálise.
 

O MPF ainda destacou que o termo de acordo visa atender a demanda coletiva gerada pelo desastre, mas não afasta a possibilidade de o atingido acionar o Judiciário.
 

Os afundamentos em Maceió começaram após abalos sísmicos registrados em janeiro de 2018. O Serviço Geológico do Brasil, órgão do governo federal, concluiu em maio de 2019 que as atividades de mineração da Braskem em área de falha geológica foram a principal causa dos afundamentos. A Braskem chegou a ter em Maceió 35 poços de extração de sal-gema, usado na fabricação de PVC e soda cáustica.
 

O termo do acordo firmado entre Braskem e força-tarefa alcançou até o momento 14.394 imóveis em condições de risco, dos quais 13.641 já estão desocupados.
 

Até o final do mês de junho, foram apresentadas 7.519 propostas de indenização às famílias. Destas, 5.251 já receberam a compensação. De acordo com a Braskem, foram pagos até o momento R$ 1,1 bilhão em indenizações, auxílios-financeiros e honorários de advogados.
 

Para além da indenização das famílias, outro debate deve ganhar corpo nos próximos meses: o da compensação à cidade de Maceió para mitigação de impactos ambientais. A avaliação da prefeitura é que, mesmo concentrada em cinco bairros, o desastre mexeu na dinâmica urbana de toda a cidade.
 

"São 57 mil pessoas que saíram de suas casas de forma abrupta e repentina, criando demanda por moradia, saneamento e escolas em outras áreas da cidade. Esse prejuízo precisa ser sanado, a população não pode sofrer duplamente", afirma Ronnie Mota, da prefeitura de Maceió.
 

Os bloqueios também tiveram impacto no trânsito da cidade. Ruas e avenidas tiveram que ser fechadas para tráfego e estações do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) foram interditadas. A prefeitura ainda monitora, com preocupação, afundamentos em uma região próxima a uma das vias principais mais importantes da cidade.
 

Em nota, a Braskem informou que vem cumprindo rigorosamente as ações de apoio à desocupação das áreas de risco em Maceió, como o pagamento de auxílio-aluguel de R$ 1.000 mensais para famílias com imóveis condenados.
 

Comerciantes tiveram direito a adiantamento da compensação no valor de R$ 10 mil, para cobrir gastos adicionais com a realocação. Para empresas pequenas, médias e grandes, o valor a ser antecipado é proporcional ao porte do negócio, segundo a nota.
 

A Braskem ainda informou que atua na zeladoria e apoio à segurança nas regiões atingidas, assim como adquiriu equipamentos de monitoramento sismológico. Também estão previstas medidas de compensação dos impactos ambientais e indenização para danos coletivos.

Bahia Noticias

Transe sem fim: o teatro dos incendiários fanáticos da memória histórica


WELLINGTON FONTES MENEZES*

1. O passado que não pode ser esquecido

Pouco depois da subida ao poder na Alemanha, entre maio e junho de 1933, em diversas cidades alemãs, os nazistas fizeram uma grande queima de “livros subversivos” para mostrar publicamente o novo horizonte cultural autoritário e nefasto que iria se estabelecer naquele país até a derrocada do Terceiro Reich, em 1945.

O tenebroso episódio entrou para a História como o “Bücherverbrennung”, a grande queima de livros orquestrada, particularmente, pelo Ministro da Propaganda do Terceiro Reich, Joseph Goebbels (1897-1945), um dos maiores mentores do Partido Nazista. Na prática, foi uma demonstração de força do novo regime que se erguia, mudando para sempre a História alemã e, ao mesmo tempo, uma revanche nazista contra a “intelligentsia” reinante na tão odiada República de Weimar.

Diante do cenário fantasmagórico, Sigmund Freud (1856-1939), o fundador da Psicanálise, ao saber que seus livros arderam nas chamas da inquisição nazista, comentou, em tom jocoso, que seria um “avanço” ter queimado apenas seus livros, uma vez que poderia ter sido o próprio Freud a queimar nas chamas em tempos mais remotos. Neste sentido, merece destaque um antigo alerta do poeta alemão, Christian Johan Heinrich Heine (1797-1856): “Onde se queimam livros, acaba-se queimando pessoas”.

Anterior a este episódio, na Europa, entre o final da Idade Média e o Renascimento, foram inúmeras as pessoas suspeitas de heresia, blasfêmia, bruxaria e atentado às “Sagradas Escrituras” que foram parar na fogueira, durante a Santa Inquisição, um regime de coerção moral e religiosa imposto pela Igreja Católica Romana. Entre muitos selvagens assassinatos em nome de Deus, um dos ilustres personagens quase queimado, foi Galileu Galilei (1564-1642), destacado pesquisador e um dos pais da Física Clássica, simplesmente por publicar seus trabalhos de estudo dos astros, os quais se opunham aos conceitos ptolomaicos defendidos pela Igreja Católica.

Voltando à Alemanha nazista. Posteriormente, os símbolos do passado foram destruídos para impor a nova arquitetura da estética ideológica do nazismo. Não tardou muito para criar metástase: do culto da queima de livros para a construção de campos de extermínio, cujo dantesco símbolo maior foram as câmaras de gás, usadas, sistematicamente, para matar muito mais rápido aqueles que eram odiados pelo regime de Adolf Hitler (1889-1945).

Uma verdadeira indústria do “genocídio assistido” foi instalada nestes diversos campos de extermínio espalhados em território ocupado da Polônia para matar, preferencialmente, judeus, sem contar outros milhares de ciganos, comunistas, socialistas, homossexuais e qualquer crítico, desafeto ou que ameaçasse o regime ditatorial comandado por Hitler. Ao todo, estima-se que cerca de três milhões e meio de pessoas foram exterminadas pela bestial política da “Solução Final”.

2. Incinerar como espetáculo

A chamada “sociedade do espetáculo”, descrita por Guy Debord, é aquela que opera pela subjetividade performática e ilusionista, em detrimento da materialidade da realidade. O consumismo capitalista opera em todas as esferas da vida, inclusive na atuação política que engloba desde movimentos sociais à partidos políticos. Queimar patrimônio histórico foi uma prática de nazistas e negacionistas em busca de colocar uma pá de cal no passado e apagar a História da memória das novas gerações.

Nada de novo no “front”! Neste sábado, 24 de julho, mais um dia nacional de protestos populares contra o desgoverno genocida de Bolsonaro, ao parasitar a manifestação paulistana, um grupo de fanáticos ateou fogo na estátua de Borba Gato, localizada no bairro de Santo Amaro, zona sul da cidade de São Paulo. A doença da destruição de patrimônio histórico não é uma particularidade psicótica nacional, mas está sendo talhada por um autoritarismo protofascista de identidades cada vez mais alucinógenas. É aberrante o jorro de ignorância aliada ao anacronismo da visão de mundo de militantes que se preocupam mais em fazer “performance” sensacionalista do que compreender os processos históricos.

Vale destacar que na controversa trajetória do bandeirante paulista, Manuel de Borba Gato (1649-1718) nunca foi uma figura exemplar, assim como diversas outras em qualquer parte do mundo. Todavia, é preciso compreender o significado histórico dos personagens antes de colocar o legado histórico no fogo do purgatório da Santa Inquisição do negacionismo e estupidez. Invocar, messianicamente, em uma espécie de “purificação histórica” é típico dos movimentos fascistas que buscavam destruir a História para inventar e entronar outra megalomaníaca no lugar. Salienta-se: não é o desejo de “defender” a estátua, mas se posicionar contrariamente a atitudes autoritárias, irracionais e reacionárias. Ao buscar destruir o patrimônio histórico, se desvela um sintoma do modelo fascista de ocultar a verdade histórica e dar vazão a um revisionismo delirante e criminoso do passado.

Por outro lado, em nome de uma retórica marcada por uma neurose obsessiva persecutória, no campo do paiol de identidades fabricadas pela onda da Pós-modernidade, seus militantes enxergam racismo, machismo, fobias em todos os lugares, inclusive em estátuas históricas situadas em locais públicos. Além do vandalismo do patrimônio histórico, o fanatismo militante identitário fez fotocópia dos estratagemas nazistas, especialistas em destruição da memória, para ocultar o passado com um irresponsável e abobalhado “ato revolucionário”, contribuiu para que a História seja incendiada da realidade e jogada para debaixo do tapete da ignorância.

Na falta de horizontes mais realistas, uma parte das esquerdas bateu palmas para um troglodita esquerdismo circense. Esta mesma esquerda que se julga “ilustrada” se conforma com um estranho gozo protofascista de queimar patrimônio histórico (seja ele nefasto ou não). Ao incendiar a estátua de Borba Gato, os responsáveis, possivelmente, acreditaram estar “purificando” a História dos indesejáveis “seres escravocratas”. Na lógica da “purificação histórica”, qual serão os próximos alvos? Monumentos, museus, praças com nomes ou designações “não-purificados” e, segundo a doutrina do fanatismo identitário, qualquer coisa que alucina, poderá ser o “alvo”! Cabe ainda uma pergunta pertinente: quem escolhe quais estátuas devem “viver” e quais devem ser incineradas nas labaredas da Santa Inquisição das identidades narcísicas que se julga juiz absoluto para promover uma suposta “reparação histórica”?

O caminho da bestialidade fanática é conhecido de forma atemporal. A inquisição do fanatismo identitário neoliberal do jardim da infância queima hoje estátuas, depois museus e, logo chegará às pessoas. No curso da História, não existe “purificação histórica”, tal como os nazistas pretendiam, mas as decorrências dos processos históricos que precisam ser bem entendidas por todos aqueles que vivem sobre a Terra, sob o risco de serem engolidos pela alienação social.

3. Qualquer abdução que alucina

No meio de uma histórica pandemia viral, na qual o criminoso governo de Bolsonaro colocou terra sobre 550 mil mortos até o momento, o episódio do incêndio da estátua de Borba Gato merece, ao menos, uma atenta reflexão e responsabilidade histórica, particularmente, no campo progressista. Diante do esvaziamento programático das esquerdas, impulsionada e patrocinada pelo capital, ganhou força parasitária o besteirol fanático protofascista identitário como cavalo de Tróia dentro do campo da própria esquerda.

Por incrível que possa parecer, desde 2013, em particular, há um insólito caminho pelo qual o campo da esquerda brasileira não se cansa de dar farta munição ideológica para a direita e seus extremos operarem seus estratagemas. Basta lembrar os episódios do baluarte da alucinação dos “vinte centavos” que foram manejados pela direita e resultaram na abertura da Caixa de Pandora dos zumbis que estavam no armário do autoritarismo brasileiro. Para quem não se recorda, em junho 2013, os protestos estudantis puxados pelo então “Movimento Passe Livre (MPL)”, criticaram o aumento das passagens de transportes públicos na cidade de São Paulo. Para seus entusiastas, tal movimento ficou conhecido como “jornadas de junho”.

Curiosamente, os protestos pontuais que estavam circunscritos em São Paulo foram reverberados para todo o Brasil, constituindo-se, então, em uma das maiores alucinações histéricas coletivas de todos os tempos. O senso comum dominava o transe coletivo, e muitos saíam para as ruas para protestarem em um objetivo específico, logo a narrativa midiática encontrou um alvo que estava guardado para ser atacado: o Partido dos Trabalhadores no poder desde 2003. A partir daí, o coreto estava armado para uma das maiores construções golpistas de todos os tempos no Brasil e com total organização e cumplicidade dos grandes meios de comunicação.  

O fato era que, pela primeira vez na História do Brasil redemocratizado, um governo do Partido dos Trabalhadores (PT) sofreu um violento protesto, tal como foi contra o prefeito Fernando Haddad por parte de uma militância ruidosa. A bandeira dos “vinte centavos” foi empunhada e representava um acréscimo nas novas tarifas de ônibus da cidade de São Paulo. Uma ocasião perfeita para um grande golpe na democracia brasileira. Lembrar que a isca dos “vinte centavos” foi encampada por parte das esquerdas e, por sua vez, a direita acabou abocanhando todo o poder que estava queimando nas mãos do Partido dos Trabalhadores na gestão de Dilma Rousseff, culminando no trágico golpe de Estado de 2016. Dos irritadiços estudantes pseudo-revolucionários de 2013 aos alucinados da extrema direita que saíram das catacumbas e se enrolaram na camisa amarelada da Seleção Brasileira pedindo o “Fora Dilma”, o país passou por um processo histérico e traumático que conduziu ao poder o mais ignorante representante do “baixo clero” da Câmara dos Deputados, Jair Bolsonaro entronado presidente em 2018. Por sinal, a tragédia do cavalo de Tróia dos “vinte centavos” se tornou inesgotável para as alegres comadres esquerdistas e nenhuma lição foi aprendida!

Para além do Borba Gato, a suicida cegueira política se tornou a matriz da ação atabalhoada das esquerdas carentes de pragmatismo e ideias sobre a própria mudança da realidade. Quanto mais alucinada a “performance” de grupos orientados por uma histeria narcisista e bajulados pelo capital em nome de uma oportunista “estratégia da vitimização”, mais as esquerdas, globalmente, abraçam como se fosse a “vanguarda do movimento”. Portanto, diante deste cenário de alucinação ideológica das esquerdas, reduzidas à esperança messiânica e à “performance identitária”, temos uma emblemática atuação da chamada “Síndrome de Estocolmo”, onde as vítimas se identificam com seus algozes. 

Diante das patacoadas de parte significativa das esquerdas que segue produzindo péssima leitura de conjuntura política, quem ganha fôlego é o projeto de destruição da sociabilidade brasileira. Nas mãos da horda de Bolsonaro, o Brasil continua sua escalada histórica de derretimento em todas as esferas possíveis e ainda se mantém no cargo por que é apoiado por uma burguesia tão medíocre quanto o próprio representante nacional das milícias do Rio de Janeiro no Planalto.

É preciso lembrar ainda que um período eleitoral é sempre um paradoxo, poderá ser longe para quem está em julho de 2021, mas muito próximo de 2022. Em curto prazo, poderá Bolsonaro, o insaciável Centrão e a rapinagem dos militares ganharem fôlego para emplacar a eleição do próximo ano ou a tentativa de um golpe, o que for mais conveniente primeiro em nome da queima total da fragilizada democracia brasileira. A prudência política requerer mais pragmatismo e menos alucinação em tempos de turbulência política e apodrecidos ares fascistizantes na sociedade.

Aos alegres apoiadores do circo do irracionalismo performático, pergunta-se: querem que a boçalidade infanto-juvenil protofascista se transforme em estilingue de batalha política? Ademais, segue mais uma questão: é pela via do irracionalismo que o campo da esquerda quer travar batalha contra o fascismo miliciano? E, por fim, mais uma indagação com o propósito de ser uma sugestão reflexiva: será que não aprenderam nenhuma lição do teatro catastrófico de 2013, com os desfiles juvenis das “jornadas de junho”, as que serviram como “boi de piranha” para pavimentar o trator golpista da extrema direita no Brasil?


* WELLINGTON FONTES MENEZES é Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Democracia, Cidadania e Estado de Direito” (DeCiED/UFF).

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