Vereadora Liana Cirne responde às acusações de abuso de autoridade por se identificar em ato contra Bolsonaro

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Coronel da PM não aceita desafio de Liana Cirne para levar também "spray" de pimenta no rosto e a chama de "farsante"

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Opinião: Por que é tão difícil mudar o comportamento da PM no Brasil? Por Áureo Cisneiros

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Em nota, PMPE afirma que transferência de coordenador do Centro de Operações par o interior é por necessidades estratégicas

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Cai o Comandante da PM de Pernambuco após repercussão de violência policial em protestos contra Bolsonaro

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Vereador Zé Miúdo a pessoa certa no lugar certo, sem papas na língua, que não brinca em serviço

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Os vereadores da oposição Zé Miúdo,  Neguinho de Lié,  Sidney, o presidente da Câmara Kaká de Sonso, juntamente com  os vereadores da situação, Jairo do Sertão, Ericks Sominho, Zé de Zezito e Ivande, se deslocaram nessa segunda-feira (31.05) até Salvador para fiscalizar as inúmeras denúncias a respeito dos maus tratos,  da perversidade  que estão submetidos os pacientes que constantemente estão sendo submetidos a tratamento fora do domicílio.

Parte do que encontraram e documentaram lá na capital baiana está narrado no áudio do vereador Zé Miúdo; portanto, concernente a essa suposta fraude já é caso consumado.

A ONG-TransparênciaJeremoabo, já dispõe de elementos e provas para  ingressar com uma REPRESENTAÇÃO PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLIC FEDERAL, já que se trata de recursos federais; porém, antes irá aguardar a ação dos vereadores tanto da situação quanto da oposição, se irão ingressar com alguma ação ou se irão permanecer omissos e prevaricando.

O eleitor contribuinte quer saber dos vereados:

1 - Se houve licitação para o prefeito pagar diária de R$ 47,00(quarenta e sete reais)por cada  pessoa;

2 - Se nas clausulas contratuais, existe acordo para deixar o doente no meio da rua sem direito a alimentação?

3 - Em qual Diário Oficial e quando foi publicado esse edital e essa licitação?

4 -  Desde quando os pacientes de Jeremoabo está sendo Hospedado na Pousada RECANTO DO APOIO, mês dia e ano?

Nota da redação desse Blog - A ONG ratifica que esse caso não irá permanecer impune, se os vereadores não cumprirem o seu dever, a ONG fará a sua parte, aliás com já vem fazendo.

Quem  pratica malversação com o dinheiro da saúde, não é corrupto, é criminoso.

'Deveria suspender todos os campeonatos', diz infectologista, sobre Copa América no Brasil

por Nuno Krause

Foto: Reprodução / Twitter - @CopaAmerica

Mesmo diante das mais de 463 mil mortes por Covid-19 no país e com a possibilidade do surgimento de novas cepas do vírus, o presidente Jair Bolsonaro confirmou a realização da Copa América 2021 no Brasil (veja aqui). A justificativa para a medida é a de que "seguindo os mesmos protocolos" das competições que já estão sendo realizadas, "estaríamos em condições" de receber o torneio. Contudo, nem mesmo esses protocolos estão sendo suficientes para diminuir o índice de contaminação. 

 

É o que salienta a infectologista Clarissa Ramos, do Hospital Cárdio Pulmonar de Salvador. Na opinião dela, todos os campeonatos de futebol disputados no Brasil deveriam estar suspensos. "Um dos motivos de estarmos tendo transmissão são medidas incompletas. De estabelecimentos ficarem parcialmente abertos. Quando a gente fala de protocolo, fica tudo muito lindo. Mas depende das pessoas terem noção e aplicarem na prática. A gente fala do uso de máscara, mas o uso inadequado causa risco. A nível teórico, a gente consegue prevenir, mas na prática sabemos que é muito difícil. Muita gente não está levando a sério", analisa a especialista.

 

Além da Copa América, que começa no dia 13 de junho, estão sendo realizados o Campeonato Brasileiro séries A, B, C e D (os dois últimos começam no próximo domingo (6), a Copa do Brasil e as eliminatórias sul-americanas da Copa do Mundo 2022. 

 

Um estudo conduzido pela Universidade de São Paulo (USP) em 2020 revelou que a incidência de casos de Covid-19 no futebol paulista foi de 11,7% - equivalente ao índice dos profissionais da saúde que atuam na linha de frente do combate à doença.

 

Segundo o jornal da USP, foram analisados, retrospectivamente, quase 30 mil testes de RT-PCR aplicados em 4.269 atletas ao longo de oito torneios, sendo seis masculinos (Taça Paulista, Sub-23, Sub-20 e as três divisões do Campeonato Paulista) e dois femininos (Campeonato Paulista e Sub-17). Ao todo, 501 exames confirmaram a presença do SARS-CoV-2. Também foram analisados 2.231 testes feitos em integrantes das equipes de apoio (profissionais da saúde, comissão técnica, dirigentes, roupeiros etc.) e 161 deram positivo, ou seja, 7%. 

 

Além disso, mesmo que não tenha público nos estádios, a condição de perigo se estende também para os torcedores. "Quando a gente fala dos jogos, os estádios preocupam, mas as pessoas têm tendência de aglomerar fora dos estádios. Mesmo em casa, para beber, para assistir jogo junto, e aí coloca todo mundo em uma situação de risco", avalia Ramos.

 

Outra preocupação é com as variantes do coronavírus. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pediu, no último sábado, que o governo restringisse a chegada de pessoas que viessem de países com novas mutações. O pedido foi feito visando especialmente trabalhadores marítimos. No entanto, para abrigar a Copa América, o governo brasileiro terá que lidar com as delegações de 10 seleções, viajando constantemente pelos quatro estados que sediarão os confrontos. 

 

"Todas as variantes são mais transmissíveis. Aqui a gente faz muito pouco teste de identificação de cepa. Então há grande chance de uma cepa estar em circulação e a gente não sabe por não estar fazendo vigilância. O Lacen pega algumas amostras, mas não faz de todo mundo, porque não tem como. Quem fizer particular, é por vontade própria", opina a infectologista. 

 

Para conter a transmissão entre os integrantes das seleções, a Conmebol afirmou que planeja vacinar contra a Covid-19, com a primeira dose, todos aqueles que estarão presentes no Brasil para a realização da Copa América. Serão 50 mil doses da CoronaVac, disponibilizadas pela empresa chinesa Sinovac. "Jogadores são pessoas jovens, que praticam atividades, em geral são saudáveis. Ok, eles podem pegar Covid, mas e as pessoas que vão estar acompanhando? Vamos dar motivo para aglomeração? A responsabilidade é de todo mundo", finaliza Clarissa. 

Bahia Notícias

CNJ impede TJ-BA de transformar Varas de Substituição em Varas do Juizado Especial

por Cláudia Cardozo

Foto: Divulgação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de criar ou extinguir unidades judiciárias por ato administrativo. O caso foi levado ao CNJ pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano em um procedimento de controle administrativo, contra a Resolução 23, de 16 de outubro de 2019 e o Edital 63/2020. A relatora foi a conselheira Flávia Pessoa. A decisão foi por maioria dos votos.

 

No pedido, o desembargador alega que a transformação de quatro varas de substituição de Salvador em quatro varas do Sistema dos Juizados Especiais está em desacordo com a lei. Na petição, Rotondano afirma que, inicialmente, em 2019, votou a favor da transformação das varas, mas que o fez sem analisar o parecer, pois, na época, presidia o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e não pode aprofundar no tema. Neste ano, ele reacendeu o debate, sugerindo ao TJ-BA que observasse a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF) e do princípio da autotutela da administração e anulasse a referida resolução.

 

Nos argumentos, o desembargador afirma que a transformação afronta a Lei de Organização Judiciária da Bahia, pois, na verdade, as Varas de Substituição “são juízes auxiliares que atuam na comarca de Salvador, não constituindo juízos”. Ele destaca que as Varas de Substituição não possuem competência própria e “não são unidades judiciárias fisicamente estabelecidas, vez que seus titulares estão sempre na dependência de um Juízo ou Unidade para qual forem designados”. A designação é feita pelo presidente do TJ-BA, não detém acervo, servidores e as unidades nem existem no sistema de processo eletrônico. Desta forma, não seria possível transformá-las em outras unidades por meio de resolução.

 

Rotondano asseverou que o “o próprio CNJ recomendou há anos a extinção dessas Varas de Substituição de Salvador, cabendo ao Tribunal de Justiça da Bahia adotar as medidas necessárias para extinguir as unidades ao passo em que forem vagando e adotar outras efetivas e eficazes medidas para essa finalidade”. As varas de substituição já foram alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) (veja aqui).

 

No início de março deste ano, a conselheira determinou que o TJ-BA suspendesse o processo de habilitação que trata o Edital 63/2020 até nova decisão. Em sua defesa, a Corte baiana alegou que os candidatos inscritos foram cientificados, mas não apresentaram manifestação sobre a questão. Para a relatora, a proposta de transformação das varas é nula “por destinar quatro varas distintas, todas pelo critério de antiguidade, exclusivamente aos juízes Titulares de Varas de Substituição”.

 

A relatora explica que os juízes das Varas de Substituição são designados pelo presidente do TJ-BA para atuar quando os titulares estão em férias, licenças, afastamentos, faltas, impedimentos e suspeição, bem como nos casos de vacância.  As decisões anteriores do CNJ permitem que o TJ-BA faça a distribuição, agrupamento e a instalação de unidades judiciárias por resolução, pois não implicam em criação, alteração ou extinção. 

 

A resolução surgiu a partir de um pedido da desembargadora Ivete Caldas enquanto presidente do Conselho Superior dos Juizados Especiais da Bahia e foi aprovado no Tribunal Pleno. Para a relatora, o que o TJ-BA fez foi uma “verdadeira extinção das Varas de Substituição e criação de Varas do Sistema dos Juizados Especiais por ato administrativo”. “Ainda que não houvesse expressa vedação legal, é de se ver que a ‘transformação’ de competência inespecífica em competência ‘para o processamento, a conciliação, o julgamento e a execução de título judicial ou extrajudicial, das causas cíveis de menor complexidade e de infrações penais de reduzido potencial ofensivo, definidas pela Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995’ também não poderia ser considerada especialização para se conformar ao permissivo jurisprudencial, a teor dos específicos precedentes citados”, diz a conselheira Flávia Pessoa. 

A relatora considerou como contraditório o argumento do TJ-BA de que três juízes iriam compor as turmas recursais. “Ora, ou bem existe a necessidade de 4 (quatro) novas Varas do Sistema dos Juizados Especiais (objeto da Resolução n. 23/2019), ou o que se necessita é a criação/instalação de uma nova Turma Recursal, a qual, nos exatos termos do art. 105 da LODJ/BA, será composta ‘por Juízes de Direito com jurisdição na Comarca de Salvador, escolhidos pelo Tribunal de Justiça entre os mais antigos dentre os integrantes do Sistema dos Juizados, para um período de 1 (um) ano, permitida uma recondução’", observa.

 

Ela ainda destaca que o entendimento da Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno é no sentido de que "para a criação de nova Turma Recursal não é necessário a edição de Resolução (sic), mas sim por Decreto Judiciário, consoante se verifica dos Decretos n.°s 020/2006 e 340/2015, que criou, respectivamente, a 5ª e a 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Bahia". Outro ponto observado pela conselheira é que o próprio TJ-BA entende que é obrigatório que as novas unidades judiciárias sejam criadas por lei a ponto de encaminhar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para regularizar o número de varas dos Juizados Especiais em Salvador.

 

Através de uma lei, seria possível, por exemplo, a realização de concurso de remoção, ampliando a possibilidade de inscrição a todos os juízes de entrância final, seja da Capital, seja do interior do Estado, e aos juízes substitutos de Segundo Grau.  “Certo é que a implementação da transformação realizada pela Resolução n. 23/2019 acarretaria prejuízos não só para os Juízes de entrância final e Juízes Substitutos de Segundo Grau, mas para toda a carreira, que deixaria de ser movimentada em processos de remoção/promoção”, pondera a relatora.

Bahia Notícias

Otto despista sobre holofotes na CPI e Coronel defende nome para o governo em 2022

por Mauricio Leiro

Foto: Reprodução / Senadoleg

Nem uma ou duas. Foram várias as oportunidades onde a participação do senador Otto Alencar (PSD) durante as sessões da CPI da Covid teve destaque (aqui, aqui e aqui também). Com os holofotes virados para Otto, o nome do parlamentar começa ganhar ainda mais corpo na disputa nas eleições de 2022, para a chapa majoritária na Bahia. Apesar disso, o senador diz não ter imaginado ter tamanha evidência durante as sessões.

 

"Estou me aprofundando nos estudos. As pessoas parecem que nao estão estudando. Busco esclarecer. Estou estudado sobre a doença. Nunca imaginei isso. Acho que as pessoas podem ter essa visão pois tenho estudado muito. Todos os exames. Fui professor de biologia e química, [conheço] as manifestações de um vírus. Não tenho culpa disso estar na minha cabeça ainda", disse ao Bahia Notícias.

 

Colega de partido e de casa legislativa, o senador Angelo Coronel (PSD) enxerga o nome de Otto como "consolidado" pensando na disputa de 2022. "Ele tem feio um bom trabalho, tem estudado a matéria para discutir o assunto, isso é importante. Está fazendo o trabalho perfeito. A CPI é focada nas questões médicas", comentou.

 

O senador acredita também que uma terceira via deve ser capitaneada por Otto e com a parceria do PP. “É importante que o PP e o PSD estejam juntos. O segundo turno é outra coisa. Para estar na CPI, ele está se embasando. A Chapa 55 e 11 é para sair desse bipartidarismo, para dar opção para o nome. Luto para nosso partido colocar um nome. Dar densidade", disse.

 

Apesar disso, aliado do PT na Bahia há mais de 10 anos, o vice-governador João Leão (PP) revelou que a parceria com o partido deve continuar, porém não descarta que outras legendas assumam o protagonismo da chapa (relembre aqui). "Eu concordo com Angelo Coronel, a chapa tem que ser PP, PSD e PT também. O que o senador Angelo Coronel quis dizer é que você pode dar uma 'vezinha' ao PP, ao PSD, e ao PT para participar do jogo conosco. Não queremos menosprezar", disse.

Bahia Notícias

Operação cumpre mandados contra grupo que ameaçou prefeita de Cachoeira

Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA

O grupo criminoso suspeito de ameaçar a prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus ou apenas Eliana (Republicanos), foi alvo de uma operação da Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (2). Batizada de "Motriz", esta segunda operação no âmbito do caso foi deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) com o objetivo de localizar os autores.

 

Toda a ação é liderada pela 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Santo Antônio de Jesus), que cumpre mandados de busca e apreensão em imóveis na cidade de Cachoeira. "Estamos com as equipes empenhadas na investigação das ameaças contra a prefeita. Nossa linha de apuração, inicialmente, aponta para a participação de traficantes", disse o titular da 4ª Coorpin, delegado Joaquim Souza. Em vídeo, ele disse que a operação também pretende cumprir mandados de prisão.

 

 

Na primeira operação, batizada como "Cidade Heroica", dois traficantes foram presos e um terceiro comparsa morreu durante o confronto.

 

AMEAÇAS E ASSASSINATOS

Eliana relata que sofre ameaças desde o período eleitoral do ano passado, mas ressalta que a situação piorou quando ela venceu a eleição. A prefeita conta que dois de seus apoiadores, com participação ativa na campanha, foram assassinados entre o final do último ano e março de 2021.

 

Com isso, ela ajudou outros aliados, que foram do município do Recôncavo para a Região Metropolitana de Salvador (RMS), na tentativa de se proteger de eventuais atentados. Ela própria passou a contar com suporte de segurança da SSP-BA (saiba mais aqui).

Morre ex-presidente da OAB-BA, Saul Quadros, vítima da Covid-19

Foto: Reprodução/ OAB-BA

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, Saul Quadros, faleceu por volta de 1h da madrugada desta quarta-feira (2). Ele estava internado em estado grave no Hospital Aliança, acometido pela Covid-19.

 

A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo atual presidente da OAB-BA, Fabrício Castro. Em nota, ele disse que o óbito foi "uma grande perda para a classe, que se despede de um advogado, um ex-presidente com relevantes serviços prestados à Ordem". A instituição decretou três dias de luto oficial pela morte.

 

Quadros estava internado desde abril e chegou até a fazer uso de ECMO (Oxigenação Membrana Extracorpórea), mas não resistiu à doença. De acordo com a OAB-BA, o advogado deixa esposa, a advogada e desembargadora do trabalho aposentada Ismenia Quadros, e três filhos, todos advogados, Daniela, Ludmila e Saul Neto, que é presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-BA. O velório será realizado ainda nesta quarta, às 16h, no Cemitério Jardim da Saudade.

 

CARREIRA

Saul Quadros se formou Bacharel em Direito em 1966 pela Universidade Federal da Bahia. Ao longo da vida acadêmica, ele foi líder estudantil e presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

 

Depois disso, ele foi procurador-geral do Município de Salvador e advogado militante nas áreas de direito público, cível, empresarial e trabalhista. Ele assumiu a presidência da Ordem em dois triênios: 2007-2009 e 2010-2012.

 

Além disso, outros cargos assumidos por Quadros foram o de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), conselheiro federal da OAB e vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), membro do Instituto Brasileiro dos Advogados (IAB), da Associação Brasileira de Direito Constitucional (ABDC), da Associação Ibero Americana de Direito do Trabalho e da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas. Como pós-graduado em Didática do Ensino Superior, foi ainda professor de Direito Constitucional e Direito do Trabalho. (Atualizada às 7h06)

Bahia Notícias

Guanambi: Prefeitura proíbe venda de bebida alcoólica a partir desta quarta

por Francis Juliano

Foto: Reprodução / Google Maps

A prefeitura de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, resolveu aumentar as restrições para conter a Covid-19. A partir desta quarta-feira (2), a venda de bebida alcoólica, incluindo por entrega em domicílio, ficará suspensa. A medida vale das 19h30 desta quarta até as 5h da próxima segunda-feira (7). No mesmo decreto, a prefeitura também vetou o funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes.

 

Esses estabelecimentos poderão trabalhar na forma de entrega em domicílio. O restante do comércio poderá abrir. A gestão também vedou a prática de qualquer atividade esportiva coletiva. No caso das academias, elas podem funcionar desde que limitada a ocupação máxima de 50%. Eventos que gerem aglomeração seguem suspensos. Em Guanambi, o toque de recolher vai das 20h às 5h. 

 

Até a noite desta terça-feira (1°), o município acumulava 7.909 casos confirmados de novo coronavírus, sendo que 326 ativos – aqueles que podem infectar outras pessoas – e 82 óbitos.

Bahia Notícias

Hospital da Bahia é vendido por R$ 850 milhões; rede Dasa assume operação

Foto: Reprodução

O Hospital da Bahia, em Salvador, foi comprado pela rede Dasa, rede de saúde integrada do país que atende cerca de 20 milhões de pessoas por ano. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias por Marcelo Zollinger, sócio da instituição.

 

Responsável pelo controle da rede de laboratórios Leme e Image, a rede Dasa adquiriu o Hospital da Bahia por R$ 850 milhões. A diretoria do hospital informou, nesta quarta-feira (2), ao corpo de funcionários a integração entre Hospital da Bahia e Dasa.

 

Segundo as informações, a intenção é consolidar o projeto estrutural do Hospital da Bahia, ampliando o número de leitos e fomentando novas oportunidades operacionais.

Bahia  Notícias

Congresso derruba vetos de Bolsonaro em PL e libera R$ 700 milhões da Lei Aldir Blanc

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (1º), os vetos do presidente Jair Bolsonaro no Projeto de Lei que prorrogou o prazo do uso de recursos da Lei Aldir Blanc. “Por 420 votos a 12, Congresso Nacional derruba o veto do Bolsonaro genocida e libera R$ 700 milhões represados nas contas de estados e municípios da Lei Aldir Blanc”, comemorou Ursula Vidal, titular da Secretaria de Cultura do Pará e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura.

 

Com a derrubada dos vetos, alguns itens serão reincorporados à Lei 14.150/21: a possibilidade de usar, até 31 de dezembro de 2021, o saldo remanescente do ano passado para ações emergenciais de renda e projetos culturais; repasse aos municípios de recursos não utilizados que foram devolvidos ao fundo estadual de cultura; prorrogação do prazo para prestação de contas até 30 de junho de 2022 (recursos estaduais ou municipais) ou 31 de dezembro de 2022 (recursos federais); e aumento de carência para os tomadores de empréstimos junto a bancos federais nas condições previstas pela Lei Aldir Blanc de julho de 2021 para 1º de julho de 2022.

Bahia Notícias

Nota da redação deste Blog - Cabe a quem de direito procurar entender o conteúdo da  Lei para não continuar prejudicando a cultura de Jeremoabo.

Não há justificativa para com tantos assessores e advogados não conseguirem interpretar uma lei e preencher um formulário.

Governador do Amazonas, Wilson Lima, é alvo de operação da PF

Foto: Reprodução / CNN Brasil

A Polícia Federal (PF) realiza nesta quarta-feira (2) uma operação contra membros do governo do Amazonas por supostos desvios na Saúde. No total, 25 mandados judiciais foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

A PF está na casa do governador Wilson Lima (PSC), que enfrentará julgamento no STJ ainda nesta quarta-feira. As informações são da CNN Brasil.

 

A investigação aponta que funcionários do alto escalão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas efetuaram contratação fraudulenta para beneficiar empresários locais.

Bahia Notícias