Após vazamento, dados de Bolsonaro e de outras autoridades políticas estão à venda

Publicado em 3 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Cazo (blogdoaftm.com.br)

Bruno Romani
Estadão

Após o megavazamento de dados de 223 milhões de CPFs, 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos, dados de algumas das maiores autoridades do País estão à venda na internet. Entre os afetados estão o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ex- presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A empresa de segurança Syhunt analisou alguns dos arquivos ofertados pelo criminoso na internet – e não é possível saber a identidade e o número de pessoas envolvidas no vazamento.

Um dos arquivos é considerado o “catálogo” das informações em poder do hacker. Nele, é possível fazer uma busca com nome completo ou CPF para encontrar aquilo que o hacker colocou à venda. Ou seja: o Estadão e a empresa não tiveram acesso aos dados das autoridades citadas na reportagem – o que foi encontrado é aquilo que o hacker diz ter colocado à venda. São menções à existência dessas informações.

CATEGORIAS – O hacker está oferecendo informações em 37 categorias. Entre elas, Bolsonaro aparece com dados em 20, Maia, em 15, e Alcolumbre, em 16. Entre os ministros do STF, Ricardo Lewandowski é o mais afetado, com dados em 26 categorias. O presidente da corte, Luiz Fux, tem dados ofertados em 23 categorias. Todos outros também têm dados em mais de 20 categorias: Dias Toffoli (25), Luiz Roberto Barroso (25), Alexandre de Moraes (24), Gilmar Mendes (24), Rosa Weber (23), Kassio Nunes Marques (23), Edson Fachin (22), Cármen Lúcia (21) e Marco Aurélio Mello (21).

Nem todas as autoridades têm informações listadas nas mesmas categorias, um indício de como o vazamento deve afetar a população. Bolsonaro, por exemplo, teria fotos de rosto, algo que não aconteceu com todos os ministros do STF. Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, por exemplo, têm dados de PIS, renda e salário – Bolsonaro, por exemplo, só aparece em renda. Já Rosa Weber tem à venda dados referentes ao Imposto de Renda de 2017.

“Não é possível saber se os criminosos têm as informações ou não, mas é muito difícil que não tenham. As amostras foram claramente exportadas por uma ferramenta interna de consulta do hacker”, diz Felipe Daragon, fundador da Syhunt.

“AMOSTRA GRÁTIS” – Inicialmente, o hacker também publicou outros pacotes de dados que serviam como uma espécie de “amostra grátis” daquilo que ele tem para oferecer. Em cada uma das 37 categorias para pessoa física, ele colocou dados aleatórios de cerca de mil pessoas, o que permitiu que informações de cerca de 40 mil brasileiros circulassem livremente pela internet. O link foi desativado no fim da semana passada.

Os dados são vendidos em pacotes a partir de US$ 500. Segundo as postagens dos criminosos, não são aceitos pedidos para uma única pessoa. No material postado na internet, os criminosos dizem que não vendem os dados das 37 categorias para o mesmo CPF – o limite seria de dez.

Daragon ressalta que o vazamento é perigoso porque também permite o cruzamento de informações para se chegar aos parentes das vítimas. A base de dados chamada “vínculos” promete entregar relações familiares em primeiro e segundo graus. A partir disso, seria possível fazer buscas sobre essas pessoas. Entre as 14 autoridades analisadas, apenas cinco (Maia, Alcolumbre, Cármen Lúcia, Kassio Nunes e Marco Aurélio Mello) não têm dados nessa base de vínculos à venda.

REAÇÃO – Após a divulgação da informação, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, pediu providências. Foram enviados ofícios ao ministro da Justiça, André Mendonça, e ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito 4781-STF, que apura ofensas e ameaças aos ministros do STF.

Fux também considerou gravíssimo o vazamento anunciado de dados de milhões de brasileiros – segundo especialistas, esse pode ser o maior roubo de informações do País.

Após racha, interlocutores tentam convencer Rodrigo Maia a permanecer no DEM

Publicado em 3 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Maia culpa ACM Neto por ter sido abandonado e alega ter sido traído

Natália Portinari, Bruno Góes e Paulo Cappelli
O Globo

Abandonado na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados por seu próprio partido, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da Casa, vem dizendo que quer deixar o DEM. O presidente do partido, ACM Neto, tenta convencê-lo a ficar, mas a relação entre os dois se deteriorou às vésperas da eleição da Mesa Diretora da Câmara nesta segunda-feira.

Maia também tem sido convencido a não agir no calor dos acontecimentos. PSDB, Cidadania e PSL são siglas que poderiam receber o ex-presidente. Maia culpa ACM Neto por ter sido abandonado pela bancada do DEM e alega ter sido traído.

NEUTRALIDADE – Os deputados da sigla optaram por ficar neutros na disputa entre Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP), candidato de Maia, pela presidência. Aliados de Neto, porém, argumentam que o presidente do partido é que impediu que os deputados aderissem de vez à candidatura de Lira.

De acordo com esse argumento, o ex-prefeito de Salvador teria agido para minimizar a exposição da derrota de Maia na corrida, já que os aliados de Lira tinham assinaturas suficientes para migrar para o bloco rival. O desembarque do DEM é visto como um dos motivos para a votação expressiva de Arthur Lira para presidente da Câmara. Foi encarado pelos deputados como uma derrota simbólica de Maia.

BOMBEIROS – Após a eleição, o presidente do DEM procurou Maia por mensagem. A conversa foi cordial, mas interlocutores avaliam que a relação entre os dois está desgastada. Alguns tentam atuar como bombeiros para que Maia reflita e não tome ainda a decisão de sair do partido.

Uma eventual desfiliação precisaria ser aceita por Neto como uma expulsão voluntária, já que a lei não permite que deputados mudem de partido fora da janela partidária. O próximo período de mudanças é em março 2022. Por isso, aliados de Maia o aconselham a ter cautela e deixar a poeira da eleição abaixar.

COMPOSIÇÃO COM PSDB – Pela proximidade com o governador de São Paulo, João Doria, aliados de Maia acreditam que o caminho natural para o ex-presidente seria buscar uma composição com o PSDB, partido pelo qual sempre nutriu simpatia e foi próximo. Outras opções seriam o PSL e o Cidadania, pela boa relação que Maia tem com os parlamentares dessas siglas.

O PDT, partido ao qual Maia foi filiado no início da sua carreira política, também é citado. Procurado, Carlos Lupi, presidente do PDT, disse que não houve convite nem tratativas com Maia, mas frisa que o ex-presidente da Câmara é bem-vindo. “A porta está aberta para Rodrigo Maia”, diz

SOLIDARIEDADE – Maia já começou a conversar com políticos de outras legendas. Nesta terça-feira, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, ligou para Maia e prestou solidariedade. Não fez um convite formal para recebê-lo na legenda, mas reforçou que ambos devem caminhar juntos em uma frente que possa superar Jair Bolsonaro e o PT em 2022.

Para sair do DEM, Maia precisaria costurar com aliados um projeto para o futuro. Pessoas próximas ao ex-presidente da Câmara entendem que não há como sair do DEM sem o endosso de aliados importantes, como o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

ALIANÇA –  O futuro de Maia também já é discutido pelo entorno de João Doria. Ao O Globo, um integrante do primeiro escalão do governo paulista disse que o tucano trabalharia para colocá-lo em posição de relevante para construção de uma aliança em 2022. Em São Paulo, DEM e PSDB têm uma aliança que Maia ajudou a costurar com Rodrigo Garcia (DEM), vice-governador do estado.

Oferecer uma secretaria, entretanto, seria “pouco” para a liderança de de Maia. Há também a avaliação de que Maia ficaria deslocado em São Paulo, em um momento em que precisa fortalecer a relação com seu eleitorado no Rio. A aliados, Doria nega a possibilidade de convidar Maia para seu governo.

STF vê risco de impasse sobre situação de Lira em linha sucessória da Presidência

por Marcelo Rocha e Matheus Teixeira | Folhapress

Foto: Kleyton Amorim / UOL / Folhapress

Recursos apresentados contra o resultado de dois julgamentos do STF (Supremo Tribunal Federal) reforçam na corte um impasse sobre a condição do deputado Arthur Lira (PP-AL) como substituto eventual do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Lira foi eleito presidente da Câmara para o biênio 2021/2022 nesta segunda-feira (1º). O ocupante do cargo é o segundo na linha sucessória presidencial --o primeiro é o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB).

Uma decisão do STF de 2016 diz que réus em ações penais não podem substituir o presidente e o vice caso os dois se ausentem do país, ainda que estejam liberados para comandar as duas casas legislativas federais.

O novo presidente da Câmara é alvo de duas denúncias por crimes de corrupção passiva e organização criminosa, resultantes de investigações da Operação Lava Jato. As duas acusações foram julgadas e aceitas pelo Supremo.

No andamento processual, após a denúncia ser aceita, a fase seguinte é a abertura da ação penal. Nela, os acusados passam a ser réus. Mas cabem recursos.

E foi justamente o que ocorreu nos dois casos que envolvem Lira. Foram apresentados recursos contra as decisões dos ministros de aceitar as denúncias, adiando a abertura das ações penais.

A reportagem apurou que há no Supremo uma divisão sobre o momento em que o denunciado passa a receber o tratamento de réu --se a partir do recebimento da denúncia ou se a partir da formalização da ação penal.

Para parte dos ministros, uma vez acatada a acusação apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), o investigado torna-se automaticamente réu.

Outra ala do tribunal, todavia, entende que Lira poderia assumir o Executivo porque seria necessário esgotar os recursos e formalizar a abertura da ação para que ele ficasse impedido.

Isso, porém, ainda deve ser discutido pelo STF. A aposta é que partidos de oposição devem acionar o Supremo para que a corte defina se o aliado de Bolsonaro e líder do centrão pode ou não substituí-lo na Presidência da República.

A avaliação interna na corte é que, além da discussão jurídica, o resultado do julgamento dependerá do comportamento que o deputado terá em relação ao Supremo.

A maioria dos ministros simpatizava com a atuação de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, enquanto presidente da Câmara, ajudava o STF para impor limites às ofensivas de Bolsonaro contra os demais poderes.

Maia, por exemplo, deu respaldo ao inquérito das fake news em curso no Supremo com a CPMI do Congresso que também investigava a atuação da militância bolsonarista nas redes sociais para descredibilizar as instituições.

Caso Lira reforce o alinhamento com o chefe do Executivo a ponto de respaldar os ataques ao Supremo, a corte não deve enfrentar o julgamento sobre sua situação jurídica com bom humor.

Em uma das denúncias aceitas pelo STF, Lira foi acusado de receber R$ 106 mil em propina do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, em troca de apoio para mantê-lo no cargo.

Em sessão no final de novembro, a Primeira Turma do STF formou maioria para negar recurso do parlamentar de Alagoas. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Ao lado de colegas do PP, o deputado também responde ao inquérito chamado "quadrilhão do PP", por suposta participação em esquema de desvios da Petrobras.

De acordo com a acusação, integrantes da cúpula do partido integrariam uma organização criminosa, com ascendência sobre a diretoria da Petrobras, e que desviava verbas em contratos da estatal.

A denúncia foi aceita pela 2ª Turma do Supremo, em junho de 2019, mas a ação penal ainda não começou a tramitar em razão de recursos apresentados pelas defesas dos réus.

O criminalista Pierpaolo Bottini, advogado do presidente da Câmara, disse que não há no Supremo uma decisão definitiva sobre o tema. Para ele, a condição de réu não constitui fator impeditivo.

"Afastar o parlamentar réu da linha sucessória, por acusação de crime sem relação com o exercício da Presidência da República, é impor medida não prevista em lei", afirmou.

"Se um réu em ação penal tem condições de disputar o cargo de presidente da República pela eleição direta, não há impeditivo para uma pessoa na mesma situação ocupar o posto em linha sucessória."

Bahia Notícias

MP das Vacinas: Deputados e Senadores querem abrir caminho para a Sputnik V

Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias

Deputados e senadores ligados à área da saúde estão focados na questão vacina contra a Covid-19 agora que passou a eleição no Congresso. De acordo com o Estadão, alguns parlamentadores vem articulando formas de ampliar a oferta de imunizantes no Brasil e abrem caminho para a russa Sputnik V.

 

A Sputnik é uma das apostas da Bahia. O governo do estado tem um contrato de prioridade para recebimento de até 50 milhões de doses da vacina russa.

 

Mas a Anvisa rejeitou pedido inicial de uso emergencial e aguarda mais documentos para analisar a liberação. A Agência exige que a vacina seja testada no Brasil. Diante disso, o governo baiano ingressou ação no Supremo Tribunal Federal para tentar uma autorização para aquisição e uso das vacinas. 

 

O Estadão apurou que o líder do governo na Câmara e ex-ministro, Ricardo Barros (PP-PR), tem se dedicado a um projeto que visa sustar determinação da Anvisa exigindo estudos clínicos da fase três do imunizante no Brasil. 

 

Já entre os senadores a estratégia é fazer modificações na “MP das vacinas” que deve ser votada no próximo dia 11. 

 

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) e o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) falaram ao Bahia Notícias na semana passada que estudavam a possibilidade de incluir na “MP das Vacinas” emendas que podem permitir à Bahia comprar doses da Sputnik V sem autorização da Anvisa (leia mais aqui). 

 

O objetivo dos baianos é aumentar o rol de agências reguladoras internacionais que constam na Medida Provisória, dando a estados e municípios mais possibilidades de adquirir imunizantes contra Covid-19. 

Bahia Notícias

Empresa aérea Latam é um dos alvos de operação que mira Eduardo Cunha

Foto: Divulgação/ Latam

A empresa aérea Latam é um dos alvos da Operação Antonov, deflagrada nesta manhã pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que mira também o ex-deputado federal Eduardo Cunha (veja aqui).

 

Segundo a coluna CB Poder, do jornal Correio Braziliense, promotores do Gaeco e policiais militares de São Paulo cumpriram mandado de busca e apreensão na empresa, em São Paulo. Em Brasília, entre os investigados está também o ex-vice-governador e suplente de deputado federal Tadeu Filippelli. Houve busca e apreensão na casa dele no Lago Sul. 

 

O Ministério Público investiga indícios de crimes praticados entre 2012 e 2014 com o suposto pagamento de propina a Filippelli, então vice-governador do DF, e ao deputado à época Eduardo Cunha (RJ), ambos do MDB, em troca de alteração de lei na Câmara Legislativa para redução de alíquota de ICMS para querosene de avião. A mudança fez com que a taxa para o combustível caísse de 25% para 12%. Os investigadores veem indícios de que Gol e Latam tenho feito pagamento de propina para conseguir a alteração. 

 

A Operação Antonov cumpre 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santos e Goiás, autorizados pela Justiça Criminal de Brasília. Conduzida pelo GAECO/DF, a investigação  teve origem na colaboração premiada celebrada entre o Ministério Público Federal e o doleiro Lucio Bolonha Funaro, posteriormente homologada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, em 2018, e compartilhada com o MPDFT.

 

O nome Antonov faz referência ao Antonov NA-225, que é o maior avião cargueiro de asa fixa do mundo e tem capacidade para mais de 360 mil quilos de querosene de aviação.

Bahia Notícias

Eleição de Pacheco e Lira, além da compra de votos, foi uma vitória do conservadorismo

Publicado em 3 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Aleixo (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Não tenho dúvida de que, além da compra de votos patrocinada pelo governo Bolsonaro, as eleições no Congresso traduzem também um desfecho amplamente favorável ao pensamento conservador. Com isso, o pensamento imobilista permanece predominando nas ações governamentais. Há cerca de 30 anos, Antonio Houaiss e eu escrevemos um pequeno livro “Brasil, o fracasso do conservadorismo”.

Hoje, vejo que acertamos em cheio no plano econômico social, mas erramos quanto ao aspecto político essencial na vida brasileira.

PREÇOS E SALÁRIOS – Vejam os leitores, por exemplo, o que acontece no confronto entre os preços e os salários. Só no atual governo a inflação calculada pelo IBGE está em torno de 8% para o período 2019/2020. Enquanto isso, a grande maioria dos trabalhadores perdeu o confronto com o índice inflacionário. Sendo que no que se refere aos funcionários públicos a correção foi de 0%.

O Estado do Rio de Janeiro é um exemplo e o arrocho atinge também os servidores municipais. Há exceções, como anunciado amplamente, como o caso da magistratura, integrantes do ministério público e dos serventuários da Justiça federal. Mas esses segmentos têm peso muito pequeno na estrutura geral do funcionalismo público.

LUCRO DOS BANCOS – Outro assunto chocante é o balanço dos bancos, como o caso do Itaú, apresentaram lucros substanciais no exercício de 2020. Reportagem de Isabela Bolzani, Folha de terça-feira, revela que o lucro líquido do banco foi de 18,5 bilhões de reais. Tal resultado representou 16% do patrimônio líquido. Portanto, a pandemia reduziu o lucro em 35%, mas o avanço do sistema continua.

Ontem, foi o último dia de Cândido Bracher na presidência do Itaú. Completou 62 anos e é sucedido por Milton Maludy Filho. O Banco Brasileiro de Descontos, fundado por Amador Aguiar, transformou-se em Bradesco. O relatório do Itauú acentua que o banco pertence a um elenco formado também pelo BB, CEF, Bradesco  e Santander. O país já teve lista grande de bancos que foram desaparecendo na estrada do tempo.

CENTRÃO NO PODER – Mas falei em vitória do governo Bolsonaro na eleição de Pacheco e Lira. Reportagem de Adriana Fernandes, O Estado de São Paulo, revela que o Centrão agora está propondo o desmembramento do Ministério da Economia.

Guedes quer destravar a agenda que inclui reforma tributária e a desestatização de empresas a começar pela Eletrobrás, mas os conservadores no Congresso querem recriar os ministérios da Fazenda. Planejamento, da Previdência e do Trabalho, todos eles hoje centralizados nas mãos do superministro Paulo Guedes. Parece que ele não está agradando.

Se o Supremo aceitar a denúncia contra Bolsonaro, ele será afastado por 180 dias?

Publicado em 3 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Luscar (Charge Online)

Carlos Newton

Apesar de o texto ter sido revisado por um grupo de três filólogos, chefiados pelo imortal Celso Cunha, a Constituição de 1988 nasceu recheada de dispositivos contraditórios que até hoje, mais de 32 anos depois, continuam causando confusão. Algumas dessas normas foram criadas devido ao medo de no futuro ser implantada uma nova ditadura militar que perseguisse os políticos de oposição.

Em tradução simultânea, os constituintes fizeram o possível e o impossível para evitar a possibilidade de serem presos, inventaram um sem-número de salvaguardas e dispositivos acautelatórios.

TEXTO ESTUPRADO – Foi assim que os ilustres constituintes acabaram estuprando o texto, ao incluir o inciso LVII do artigo 5º, determinando que ninguém pode ser considerado culpado “antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Na tentativa de evitar que fossem presos em uma nova ditadura, os parlamentares transformaram o Brasil no país mais atrasado do mundo em matéria de Direito Penal. Entre os 193 países da ONU, nenhum outro proíbe prisão após segunda instância, apenas o Brasil…

Esse tipo de erro os três filólogos não poderiam identificar, salvo se fossem juristas de primeira categoria, porque uma coisa é ser dicionarista e conhecer as palavras, outra coisa muito mais específica é analisar juridicamente o alcance dos dispositivos constitucionais.

DÚVIDA NO IMPEACHMENT – Esses textos confusos e contraditórios tornaram a Constituição terreno fértil para que haja interpretações pelos ministros do Supremo, que são individualistas e cada um dá sua peruada – digamos assim, com todo o respeito.

É o caso dos dispositivos sofre afastamento do presidente da República. Vejamos o que determina o artigo 86: “Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Agora, vejam a contradição nesses dois incisos (I e II) do parágrafo 1º:

1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:

I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;

II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

RECEBIDA A DENÚNCIA – Vejam a lambança feita pelos constituintes. No caso de crime de responsabilidade, o presidente só é afastado “após a instauração do processo pelo Senado Federal”. Mas nos crimes comuns, é afastado “se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

E o que significa a expressão jurídica “recebida a denúncia”, que os filólogos engoliram? Em tradução simultânea, o recebimento da denúncia pelo Supremo é o ato pelo qual o acusado passa a ser réu no processo, e a Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, disciplina essa questão.

No caso de crime comum, a tramitação é a seguinte:

1) É feita a queixa-crime ou o ministro do STF manda abrir inquérito;

2) Transcorre a investigação;

3) Terminada a apuração, o ministro-relator, que funciona como juiz de instrução, faz a denúncia, ou seja, pede a abertura do processo, ou arquivamento;

4) Apresentada a denúncia ao Tribunal,o presidente acusado tem prazo de quinze dias para se defender;

5) o mesmo prazo é dado ao  procurador-geral para se manifestar;

6) Após a defesa e parecer do PGR, se o ministro-relator mantiver a decisão de processar o presidente, pedirá marcação de data para que o Tribunal delibere sobre o recebimento ou a rejeição da denúncia.

7) Se a maioria do STF estiver a favor, a denúncia estará recebida e o presidente será afastado por 180 dias, para que a Câmara autorize o STF a processar o mandatário.

É claro que a defesa de Bolsonaro não aceitará o afastamento e o Supremo terá de decifrar esse enigma constitucional.

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P.S. – Essa esculhambação jurídico-legislativa é algo novo, jamais foi abordada em debates acadêmicos ou na imprensa. Aqui na Tribuna, abrimos o debate com o excelente advogado paulista Marcos Franco, que concorda com a obrigatoriedade de o presidente ser afastado do cargo assim que recebida a denúncia pelo Supremo. Logo voltaremos ao palpitante assunto. (C.N.)

Eduardo Cunha é alvo de operação da PF no Rio por propina no setor de aviação

Publicado em 3 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Apuração aponta pagamentos feitos pelas empresas Latam e Gol

Deu no Estadão

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil deflagraram nesta quarta-feira, dia 3, a Operação Antonov contra um esquema de propina para baixar impostos em combustíveis da aviação na capital federal. Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão estão o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o ex-vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli.

De acordo com a investigação, os crimes ocorreram entre 2012 e 2014. Há indícios de que as companhias aéreas Gol e TAM teriam pago R$ 4 milhões a Filippelli e R$ 10 milhões a Eduardo Cunha – que seria o intermediário entre as empresas e o governo do DF. O ex-presidente da Câmara dos Deputados cumpre prisão domiciliar por outros crimes.

DELAÇÃO – As apurações foram abertas a partir de um acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público Federal e o operador Lúcio Funaro. Filippelli e Cunha, que na época era deputado federal pelo Rio de Janeiro, teriam recebido a propina para alterar uma lei distrital e reduzir a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene da aviação de 25% para 12%.

Os pagamentos a Cunha teriam sido recebidos através de uma empresa administrada pela mulher dele, Cláudia Cordeiro Cruz, ou por meio de transferências a companhias ligadas a Funaro. O operador teria contratado o serviço dos doleiros Vinicius Claret, o ‘Juca Bala’ e Cláudio Barbosa, o ‘Tony’, presos na Operação Lava Jato, para fazer com que o dinheiro chegasse ao político.

COMPRA DE IMÓVEIS – Já Filippelli teria recebido as propinas com a ajuda do operador Afrânio Roberto de Souza Filho e usado parte do dinheiro para comprar imóveis comerciais na cidade de Taguatinga, no Distrito Federal. Para os investigadores, há indícios de que, posteriormente, eles foram usados para ‘integralizar o capital social da empresa Lanciano Investimentos e Participações S/A, administrada por sua então esposa Célia Maria Pereira Ervilha Filippelli’, afirma o MPDFT.

As suspeitas recaem ainda sobre o empresário da Gol, Henrique Constantino, que teria feito pagamentos a Cunha em troca da liberação de empréstimo na Caixa Econômica e da desoneração da folha de pagamento dos empregados do setor aéreo e rodoviário.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPDFT, com apoio dos policiais civis, cumpre ao todo 20 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Espírito Santo e Goiás. A operação foi batizada de Antonov em referência ao maior cargueiro de asa fixa do mundo.

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COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS TICIANO FIGUEIREDO, PEDRO IVO VELLOSO E DÉLIO LINS E SILVA, QUE DEFENDEM EDUARDO CUNHA

“A operação de hoje é um retorno ao famigerado período das pirotecnias acusatórias. Não há dúvida de que se trata de algo fabricado politicamente, com o intuito de retaliar, de forma injusta, alguém que vem cumprindo rigorosamente todas as condições que lhe foram impostas pela Justiça ao conceder a prisão domiciliar. Não se buscou nem mesmo disfarçar tamanha ilegalidade. Os próprios investigadores confessam que os fatos, os quais não guardam qualquer relação com Eduardo Cunha, são antigos, não passam de 2014. A defesa do ex-deputado confia nas instâncias superiores do Poder Judiciário para corrigir tamanha ilegalidade.”

COM A PALAVRA, A LATAM

“A Latam não tem informações sobre esta investigação. A empresa irá colaborar com as autoridades competentes.”

COM A PALAVRA, A GOL

“A GOL informa que a Companhia permanece cooperando com as autoridades para prestar todas as informações necessárias.”