São Gonçalo dos Campos: Ex-prefeito terá de devolver quase R$ 2,9 milhões

Foto: Reprodução / Bom Dia Cidade

O ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos, no Portal do Sertão, Antônio Dessa Cardoso, terá de devolver quase R$ 2,9 milhões aos cofres da prefeitura. Em decisão desta quinta-feira (8), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) também aprovou uma representação contra o ex-gestor a ser encaminhada para o Ministério Público do Estado (MP-BA). Furão, como o ex-prefeito é conhecido, terá de pagar ainda multa de R$ 30 milO caso se refere a irregularidades na folha de pagamentos dos servidores municipais no exercício de 2016.

 

Segundo o TCM-BA, os gastos foram feitos com recursos do Fundeb. De acordo com o relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, durante os meses de agosto e setembro de 2016 o então gestor realizou despesas com “Folha de Pagamento de Pessoal” em um montante de R$2.877.783,47. No entanto, ele não comprovou o pagamento individualizado aos servidores e nem enviou o arquivo de retorno bancário.

 

Nas folhas de pagamento havia apenas o carimbo da instituição financeira. Na mesma sessão, o relator julgou improcedente o termo de ocorrência em relação ao ex-prefeito Carlos Cerqueira da Purificação, que ficou no cargo 13/10 a 31/12/2016, já que a irregularidade ocorreu em momento anterior a sua gestão. Ainda cabe recurso da decisão.

Bahia Notícias

PF vai usar sistema de inteligência para identificar candidatos 'laranjas'

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Foto: Reprodução/ Blog Carlos Santos

A Polícia Federal (PF) decidiu utilizar um sistema de inteligência para detectar a existência de "candidaturas laranjas" nas eleições municipais deste ano. No pleito de 2018, partidos foram acusados de desviar dinheiro de mulheres para homens e para outros fins, burlando a cota feminina. Então, a suspeita é de que neste ano o mesmo seja feito com candidatos negros.

 

Segundo a Folha de S. Paulo, de forma automática, o programa vai fazer um cruzamento de dados entre o número de votos dos candidatos e o valor dos recursos recebidos para tentar identificar aqueles que não fizeram campanha.

 

Um dos casos de maior repercussão na eleição passada foi o do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), que chegou a ser indiciado e denunciado pelo esquema (saiba mais aqui).

 

Será a primeira vez que a PF vai utilizar o sistema, que fará ainda outros tipos de cruzamentos. De acordo com a publicação, o programa pode ajudar a identificar a participação de pessoas ligadas a facções criminosas e fraudes relacionadas a doações, como a utilização de pessoas mortas para ocultar a origem de dinheiro.

Bahia Notícias

Em sua última sessão, Celso refuta 'privilégios' e defende depoimento presencial de Bolsonaro

por Matheus Teixeira / Folhapress

Foto: STF

Na última sessão como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano Celso de Mello refutou nesta quinta-feira (8) a concessão de “privilégios” e “tratamento seletivo” e defendeu que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deponha presencialmente à Polícia Federal.

O julgamento do recurso que discute o pedido do chefe do Executivo para ser interrogado por escrito, porém, foi suspenso. O presidente da corte, ministro Luiz Fux, ainda não informou a data de retomada da análise do caso.

Celso é o relator do inquérito que apura as acusações do ex-ministro Sergio Moro de que o presidente da República tentou violar a autonomia da PF.

O decano disse que a República e a democracia não preveem privilégios a quem quer que seja, independentemente do cargo que ocupa.

“Não custa insistir, neste ponto, por isso mesmo, na asserção de que o postulado republicano repele privilégios e não tolera discriminações, impedindo que se estabeleçam tratamentos seletivos em favor de determinadas pessoas”, disse.

O ministro está há 31 anos no STF e é considerado uma referência. Em um voto que durou pouco mais de duas horas, o magistrado reafirmou a decisão individual de determinar ao presidente que deponha presencialmente no caso.

O decano sustentou que o Código de Processo Penal prevê o direito de ser interrogado por escrito apenas em casos em que a autoridade é testemunha do caso.

A ideia de República, disse o ministro, traduz valor fundamental de que todos são iguais perante a lei.

“Ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constituição de nosso país. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado”, ressaltou.

A AGU (Advocacia-Geral da União) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) haviam se manifestado em favor do interrogatório por escrito.

A Procuradoria argumentou ao Supremo que, "dada a estatura constitucional da Presidência da República e a envergadura das relevantes atribuições atinentes ao cargo, há de ser aplicada a mesma regra em qualquer fase da investigação ou do processo penal".

Celso, no entanto, rebateu o argumento da PGR e sustentou que o Estado democrático de Direito não pode dar tratamento diferenciado a ninguém.

"O senhor presidente da República -que, nesta causa, possui a condição de investigado- deverá ser inquirido sem a prerrogativa que o art. 221, § 1º, do CPP confere, com exclusividade, apenas aos chefes dos Poderes da República, quando forem arrolados como testemunhas e/ou como vítimas", afirmou Celso.

No recurso, a AGU citou o precedente do ex-presidente Michel Temer (MDB) e afirmou que Bolsonaro tem direito de depor por escrito.

O ministro deu uma resposta ao argumento da defesa do presidente e invocou a decisão de ministro Teori Zavascki de negar esse direito ao então chefe do Senado, Renan Calheiros (MDB).

“Essa especial prerrogativa de prestar depoimento por escrito, no entanto, não tem aplicabilidade nem se mostra pertinente quando as autoridades públicas figurarem, como sucede, no caso ora em exame, com o atual presidente da República, como pessoas sob investigação criminal”, observou.

Celso defendeu também que seja assegurado ao ex-ministro Moro o direito de, a seu critério, por meio de advogados, estar presente ao interrogatório de Bolsonaro, garantindo inclusive que façam perguntas.

Segundo o magistrado, o interrogatório no curso do inquérito é um “expressivo meio de defesa do investigado” e conduz ao “reconhecimento da possibilidade de o investigado coparticipar, ativamente, do interrogatório dos demais coinvestigados”.

“Traduz projeção concretizadora da própria garantia constitucional da plenitude de defesa, cuja integridade há de ser preservada por juízes e tribunais, sob pena de arbitrária denegação, pelo Poder Judiciário, dessa importantíssima franquia constitucional”, disse.

Ao concluir, Celso disse que Bolsonaro, embora seja presidente, “não dispõe de qualquer das prerrogativas concedidas a testemunhas", o que significa “que a inquirição do chefe de Estado, no caso em exame, deverá observar o procedimento normal de interrogatório”.

Ao final, o presidente do Supremo, Luiz Fux, afirmou que o mais adequado seria “findar a sessão com a última palavra” de Celso na corte. “Estamos aqui extremamente emocionados e ao mesmo tempo nos lamentando que essa será sua última lição na qualidade de ministro”.

Fux não antecipou sua posição, mas classificou o voto de Celso como “magnífico”.

Bahia Notícias

STF retoma julgamento e forma placar de 2 a 1 contra ida de Geddel para o semiaberto

por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz

Foto: Reprodução/ TV Globo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (9), no plenário virtual, o julgamento de um recurso que pode fazer o ex-ministro Geddel Vieira Lima sair do regime de prisão domiciliar e ir para o semiaberto.

 

Relator do caso, o ministro Edson Fachin já havia se posicionado em abril deste ano contra a progressão do regime. O magistrado refutou tese da defesa de Geddel, para quem o ex-ministro pode deixar a domiciliar mesmo sem pagar multa de R$ 1,6 milhão - valor determinado pelo STF na sentença que o condenou a 14 anos de prisão pelo caso do bunker de R$ 51 milhões. Para Fachin, a quitação do débito é obrigatória na obtenção do benefício.

 

“O deferimento da pretensão não prescinde do atendimento a todos os requisitos exigíveis para a obtenção do benefício, dentre os quais, como visto, se inclui o recolhimento do valor correspondente à sanção pecuniária imposta no acórdão condenatório, salvo inequívoca comprovação da impossibilidade de fazê-lo, ainda que de forma parcelada”, sustentou Fachin no seu voto. 

 

“No caso, regularmente intimado, o ora agravante permaneceu inerte, não providenciando o recolhimento da quantia atualizada, tampouco apresentou justificativas acerca de eventual impossibilidade de fazê-lo, o que impõe o indeferimento da pretensão”, apontou também o ministro.

 

Na retomada do julgamento, votaram os ministros Gilmar Mendes, que seguiu o entendimento de Fachin, e Ricardo Lewandowski, que votou pela progressão do regime, deixando o placar em 2 a 1 pela não concessão do benefício. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Celso de Mello. Como o término do julgamento está previsto para 19 de outubro, ainda não se sabe se Celso votará, já que ele se aposenta da Corte no próximo dia 13.

 

Ao seguir Fachin, Gilmar Mendes reconheceu que o voto do colega segue o entendimento adotado pelo Supremo em casos anteriores, mas ressalvou não concordar com a tese de que a progressão de regime precisa estar atrelada ao pagamento integral da multa. Na avaliação dele, a lei brasileira abre brecha para interpretação de que esta condição deve ser imposta apenas nos processos com trânsito em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos - esta não é a situação de Geddel.

 

“Também entendo que a exigência de pagamento de multa ou ressarcimento ao erário para a progressão de regime encontra-se em relação de tensão com os direitos fundamentais de proibição da prisão civil por dívida e da individualização da pena, previstos no art. 5º, LXVII e XLVI, da CF/88”, argumentou. O ministro ainda sugeriu que a jurisprudência do STF sobre a questão pode ser rediscutida em outros casos.

 

Lewandowski também mencionou o conflito sobre pagamento de multa e trânsito em julgado citado por Gilmar Mendes, mas para adotar entendimento divergente dos colegas de toga. Para ele, o ex-ministro baiano deveria ir para o semiaberto, mesmo sem o pagamento da multa.

 

“O art. 112 da LEP [Lei de Execuções Penais] – que disciplina as condições para a progressão do regime prisional -, na redação anterior as modificações trazidas à lume pela Lei 13.964/2019, não estabeleceu o pagamento da multa como pressuposto à progressão do regime prisional, de modo que a interpretação extensiva dominante – mormente em relação ao art. 118, § 1 °, da Lei de Execução Penal, que prescreve a regressão de regime para o sentenciado que deixar de pagar a pena de multa -, para além de lesionar os princípios constitucionais apontados acima, constitui violação ao postulado fundamental da legalidade estrita”, sustentou. 

 

Vale lembrar que o ministro Edson Fachin deu 5 dias para Geddel comprovar que não tem condições de quitar a multa integralmente (veja aqui). A ordem foi dada em recurso feito pela defesa do ex-ministro, que pediu o parcelamento do valor em 20 vezes.

Bahia Notícias

Mundo Novo: TJ-BA vai julgar ação de prefeito contra Câmara de Vereadores

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Foto: Reprodução / Report News Bahia

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo prefeito de Mundo Novo, no Piemonte do Paraguaçu, José Adriano da Silva, será apreciada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).  A decisão foi tomada nesta sexta-feira (9) pela desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia. O prefeito acusa a Câmara de Vereadores do município de ter cometido duas ilegalidades. A primeira por ter feito emendas substitutivas em projeto reservado ao Executivo Municipal.

 

A segunda ao criar despesas não previstas na Lei de Orçamento Anual. Segundo a defesa do prefeito, as questões foram impostas através de uma lei municipal [1.370/20]. O encaminhamento do caso para o Pleno do TJ-BA atende ao que manda a lei que determina o procedimento para julgamento de Adins. Ainda não há data para a sessão que julgará o caso.

Bahia Notícias

No meu entender e smj o prefeito e candidato a reeleição anunciou férias do COVID-19

 Recebi de um chefão do atual governo um vídeo com essa foto do prefeito convocando seus adeptos para uma grande aglomeração e desrespeito ao distanciamento para o dia de amanhã (10.10).

Pensei que fosse anunciar novo decreto combatendo o COVID-19 já que em Jeremoabo  existem confirmados mais de 365 casos positivos acrescidos de 12 óbitos; doze famílias que perderam seus entes queridos devido a pandemia.

O pior de tudo é que essa aglomeração anunciada irá misturar moradores da zona urbana e zona rural, um espécie de contaminação generalizada, pois o COVID-19 continua com toda força e vigor.

Está implantada a seguinte situação:  " se correr o bicho pega, se ficar o bicho come", digo isso porque a candidata opositora ao prefeito, por uma questão de sobrevivência da sua campanha, acha-se na obrigação de acompanhar a insensatez do candidato a reeleição, já que estão numa disputa, se for proceder de forma contrária as condições de disputa deixará   de ser igual, é a lei da sobrevivência, infelizmente essa é a realidade já que o prefeito " liberou geral", nem o seu decreto é respeitado.

A única justificativa que encontrei para toda essa obsessão referente ao não cumprimento dos protocolos para o combate ao COVID-19 deverá ser o dinheiro chega, senão vejamos:

Ontem 08.10 chegou para combater o COVID-19 em Jeremoabo R$ 409.235.20 ,(quatrocentos e nove mil duzentose trinta e cinco reais vinte centavos).

Total que já chegou em Jeremoabo para " combater" o COVID-19, R$  10.257.156.36 (dez milhões duzentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e seis reais trinta e seis centavos). 

Salve-se quem poder...

Bolsonaro quer estimular turismo na Amazônia “para gringo ver que o trem não pega fogo”

 

Posted on 8 de outubro de 2020, 22:30 by Tribuna da Internet

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Charge do Jota A. (portalodia.com)

Augusto Fernandes
Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar sobre as queimadas na região da Amazônia e disse, nesta quarta-feira, dia 7, que o governo deveria explorar o potencial turístico do bioma “para mostrar para o gringo que aquele trem não pega fogo”.

O presidente falou sobre meio ambiente durante a apresentação, no Palácio do Planalto, do programa Voo Simples, feito pelo Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O programa reúne 52 iniciativas em prol da indústria de aviação geral.

HOTEL FLUTUANTE – Bolsonaro citou o caso de um empresário que montou um hotel flutuante em Barcelos (AM) e disse que as novas regras para o setor aéreo estabelecidas pelo programa podem facilitar a realização de viagens ao município onde fica localizado o empreendimento e, consequentemente, o acesso à Amazônia.

“Agora, com essa nova ação do Ministério da Infraestrutura, o Voo Simples, vamos facilitar a vida de quem quer, porventura, ir para lá, e, por que não, abrirmos, estimularmos a Amazônia para o turismo, para mostrar para o gringo que aquele trem não pega fogo”, disse Bolsonaro.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do início de 2020 até terça-feira, dia 6, foram registrados ao menos 80.221 focos de incêndio na região da Amazônia. Na comparação com o mesmo período nos anos anteriores, é o maior número de ocorrências desde 2010, quando 104.890 queimadas foram contabilizadas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro pensa (?) que suas falácias engabelam a tudo e a todos. No mundo fictício que tenta criar em seus discursos, a Amazônia e o Pantanal não registram queimadas, o brasileiro recebeu U$ 1000 de auxílio, seus filhos são inocentes e Queiroz sofre com a injustiça dos homens. A dúvida é saber se o “forrest gump” tupiniquim levará essa estratégia de inversão absoluta da realidade até o fim do mandato. (Marcelo Copelli)

Biden alcança sua maior vantagem e Trump precisa de reviravolta inédita para se reeleger

Posted on 9 de outubro de 2020, 05:00 by Tribuna da Internet

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A 26 dias da eleição, Biden tem 9,5 pontos de vantagem

Bruno Benevides
Folha

O candidato democrata à Presidência dos EUA, Joe Biden, ampliou a diferença em relação ao republicano Donald Trump e alcançou, nesta quinta-feira (8), a maior vantagem de toda a corrida pela Casa Branca, de acordo com pesquisas de intenção de voto.

Segundo o compilado dos levantamentos nacionais feito pelo site especializado FiveThirtyEight, o ex-vice-presidente tem, neste momento, 51,9% das intenções de voto, contra 42,1% do republicano —uma vantagem de 9,8 pontos percentuais. O recorde anterior tinha acontecido em 10 de julho, quando Biden abriu 9,6 pontos percentuais em relação a Trump.

DIFERENÇA AUMENTA – Na última sexta (2), quando o atual presidente anunciou que estava com Covid-19, a vantagem do democrata era de 7,6 pontos, mas a diferença tem aumentado desde então.

Há 24 anos um candidato não tinha uma vantagem tão grande contra seu rival nesse estágio da disputa —a eleição acontece em 26 dias, em 3 de novembro. Em 1996, o também democrata Bill Clinton tinha 13,4 pontos de vantagem sobre seu adversário, o republicano Bob Dole.

Como a Folha mostrou nesta quarta (7), nunca um candidato com uma vantagem tão grande quanto a de Biden tão perto da votação perdeu a disputa. Assim, numa campanha marcada pela imprevisibilidade causada pela pandemia de coronavírus, Trump precisará realizar uma reviravolta inédita na história da democracia americana para continuar morando na Casa Branca por mais quatro anos.

MUITAS SURPRESAS – A história eleitoral americana, no entanto, também é marcada por surpresas. O próprio Trump, aliás, protagonizou uma das mais conhecidas quando foi eleito, em 2016. Na ocasião, ele chegou ao dia da eleição como azarão —o FiveThirtyEight apontava que ele tinha cerca de 30% de chance de vitória— e saiu como presidente eleito dos Estados Unidos.

Mas ainda que ele consiga repetir o desempenho e diminua a diferença em relação a Biden, assim como fez com Hillary Clinton, isso provavelmente não será suficiente para lhe dar a vitória. Há quatro anos, Hillary tinha 6,2 pontos percentuais de vantagem sobre Trump a 27 dias da eleição. Quando as urnas abriram, a vantagem da democrata era de apenas 2,1 pontos —48,2% dos votos para ela, 46,1% para ele.

ESTÁ MAIS DIFÍCIL – Nesta eleição, porém, o republicano precisa diminuir a vantagem do democrata de uma maneira ainda mais intensa do que há quatro anos. Se a vantagem de Biden caísse 4,1 pontos até a eleição (igual a 2016), o democrata venceria Trump por uma vantagem de 5,4 pontos no voto popular. Nesse cenário, o democrata teria 98% de chance de vencer o Colégio Eleitoral, novamente segundo o FiveThirtyEight.

Ou seja, Trump até teria alguma chance de vitória, mas extremamente baixa. Para o republicano de fato entrar na disputa, a vantagem de Biden precisa cair para algo abaixo de 3 pontos percentuais — nesse caso, a chance de vitória de cada um ficará próximo de 50%.

É mais fácil a Lava Jato matar o presidente Bolsonaro e os filhos do que ser morta por eles

Posted on 9 de outubro de 2020, 06:15 by Tribuna da Internet

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Carlos Newton

A gente sempre avisa aqui  na Tribuna da Internet que sonhar ainda não é proibido nem paga imposto. O presidente da República certamente estava sonhando quando disse que matou a Lava Jato. É claro que ele sonha com isso de manhã, de tarde e de noite, para evitar o pesadelo do desfecho de inquéritos e ações a que respondem dois de seus filhos e que podem envolvê-lo também e à primeira-dama, não somente pelos R$ 89 mil recebidos e até agora não explicados por Michelle Bolsonaro, mas também pelo conjunto da obra rachadíssima do marido em seus 28 anos de Câmara.

Há duas semanas a Veja publicou que os advogados de Bolsonaro teriam encontrado uma forma de justificar os R$ 89 mil reais depositados na conta da primeira-dama, mas até agora nada…

HÁ MUITOS SONHADORES – Bolsonaro não é único a sonhar com a morte da Lava Jato. É apenas mais um que entra na longuíssima fila de parlamentares, governantes, empresários, gestores públicos e até magistrados.

Todos lutam desesperadamente contra a força-tarefa do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita. Já conseguiram até sufocar a Lava Jato, com o golpe da prisão somente após quarta instância, que transformou o Brasil no único país do mundo a praticar essa teratologia, como dizem os juristas, mas a expressão mais certa seria escatologia, pois fede à distância.

A união tácita dos três apodrecidos Poderes – armada por Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que junto com suas mulheres são alvos de investigação da Receita e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) – tem como principal objetivo liquidar a Lava Jato. Por isso, foi entusiasticamente aceita por Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, com imediata adesão de Bolsonaro.

HÁ CONTROVÉRSIAS – Os dirigentes dos três Poderes, ao combinar esse pacto pela impunidade mútua e alheia, não esperavam tamanha resistência.

Pelo contrário, Toffoli e Gilmar até julgaram que tinham liquidado o Coaf, mas o ministro Alexandre de Moraes percebeu a manobra imunda e convocou o plenário do Supremo a restabelecer os poderes do importantíssimo órgão de controle financeiro, que é a principal arma do Estado para combater corrupção e lavagem de dinheiro.

Além da volta do Coaf, que esta batendo recordes de produtividade, ganha força na Câmara o movimento para aprovar o retorno da prisão após segunda instância e restabelecer a dignidade do país no campo do Direito.  

Essa realidade demonstra que a Lava Jato não morreu nem morrerá nas mãos desses pseudos representantes do povo. A cada semana surgem novas operações das forças-tarefas, mostrando que a Justiça há de prevalecer neste país.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Antes de Bolsonaro ser eleito, foi considerado pelo editor-chefe da Tribuna como “um completo idiota”. Esses quase dois anos de gestão comprovaram que tal definição é a coisa mais certa de todas as coisas, como diria Caetano Veloso. E a gente acrescenta que Bolsonaro é como Roberto Carlos e também exibe uma “força estranha”. A diferença é que a utiliza para o mal. Por isso sonha em matar a Lava Jato. (C.N.)

Era só que faltava! Nomeação de Kassio deve ser aprovada tranquilamente pelos senadores

Posted on 9 de outubro de 2020, 07:10 by Tribuna da Internet

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Charge do Gilmar Fraga (gauchazh.clicrbs.com.br)

Iara Lemos
Folha

Líderes partidários do Senado afirmam que o governo federal já dá como certa e fácil a aprovação do juiz federal Kassio Nunes, 48, para uma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Se aprovado pelos senadores, Kassio irá substituir o ministro Celso de Mello. O decano da corte, próximo de completar 75 anos, participou nesta quinta-feira, dia 8, de sua última sessão plenária e se aposentará na terça-feira, dia 13.

Apesar dos questionamentos em torno da formação acadêmica de Kassio nos últimos dias, os congressistas aliados do governo contabilizam uma ampla margem na votação. Segundo eles, o resultado pela aprovação poderá chegar a até 65 votos. O Senado é composto por 81 integrantes.

“TRANQUILA E CERTA” – O voto é secreto. Em votações de indicações de autoridades, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode votar como qualquer outro senador, de acordo com o regimento da Casa. “Vai ser tranquila [a aprovação], vai ser certa. O governo vai ter 65 votos ou até mais”, disse Jorge Mello (PL-SC), aliado do governo e vice-presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. “O governo está muito tranquilo em relação à aprovação”, afirmou senador.

A confiança do governo ganhou força após Kassio fazer uma peregrinação em busca de senadores na terça-feira, dia 6. Os questionamentos em torno de seu currículo, que chegaram a gerar certo desconforto inicial entre congressistas, foram respondidos pelo próprio indicado. Kassio aproveitou um jantar oferecido pela senadora Kátia Abreu (PP-TO) para apresentar seu currículo acadêmico e dirimir as dúvidas.

Do encontro, também na terça, ele saiu com o apoio para sua aprovação até mesmo do líder da Rede na Casa, senador Randolfe Rodrigues (AP), que também estava no jantar na casa da senadora. Randolfe é líder da minoria e um dos principais críticos do governo Bolsonaro. “O nome indicado é além da expectativa que nós tínhamos inicialmente. É alguém do meio jurídico, tem uma atuação na advocacia e isso, tenho de convir, que pontua favoravelmente a ele”, disse Randolfe.

SABATINA – Com a indicação anunciada por Bolsonaro, Kassio passará por uma sabatina na CCJ do Senado, que será realizada no próximo dia 21. Para o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo no Senado, o apoio de Randolfe na votação trouxe ainda mais tranquilidade ao governo.

“Pelo que tenho ouvido, ele [Kassio] vai ter uma votação extremamente expressiva. Até o Randolfe, que é preparado e sempre mais crítico às posições do governo, foi um gentleman com o Kassio, o que mostra que o governo fez a escolha certa”, disse Rodrigues. Se aprovado na CCJ, o nome de Kassio segue para a apreciação do plenário, o que deve ocorrer no mesmo dia. Se for aprovado por maioria absoluta —41 dos 81 votos—, ele é então nomeado pelo presidente.

ANTECIPAÇÃO – No final de setembro, Celso de Mello anunciou que anteciparia em três semanas sua aposentadoria no Supremo. Inicialmente, a saída do decano estava prevista para 1º de novembro, quando ele completará 75 anos de idade e se aposentaria compulsoriamente. Porém, ele informou que sairá antes, no próximo dia 13.

Kassio integra o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e ganhou o apoio de Bolsonaro com a chancela de caciques de partidos do centrão, representando um aceno à ala garantista do STF e ainda um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018.

A oficialização de Kassio como indicação de Bolsonaro foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (2), com mensagem ao Senado. A escolha contou ainda com a chancela de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de Frederick Wassef, ex-advogado da família, segundo aliados do presidente.

CRÍTICAS –  Além deles, uma terceira pessoa teria chancelado o nome de Kassio: Maria do Carmo Cardoso, juíza federal do TRF-1. Ela desferiu críticas a Celso quando o ministro pediu que a PGR (Procuradoria-Geral de Justiça) avaliasse se deveria solicitar busca e apreensão do celular de Bolsonaro.

Nesta quarta-feira, dia 7, veio a público a informação de que a dissertação de mestrado de Kassio apresenta trechos semelhantes a publicações de um outro autor. O trabalho foi defendido por Kassio em 2015 na Universidade Autónoma de Lisboa. Repetindo até erros de digitação, o texto tem coincidências com partes de pelo menos três artigos do advogado Saul Tourinho Leal. A informação foi revelada pela revista Crusoé e confirmada pela Folha.

Em nota, Kassio disse que “não há que se falar em plágio, pois são produções doutrinárias opostas”. Tourinho Leal afirmou que são infundadas as acusações de plágio e que as coincidências “são frutos de debates, discussões e troca de informações acadêmicas”.

APURAÇÃO NO TCU – A Folha mostrou ainda nesta quarta que a contratação de um escritório de advocacia ligado a Kassio para prestar serviços à antiga Cepisa (Companhia Energética do Piauí), hoje Equatorial Piauí, motivou a abertura de uma apuração no TCU (Tribunal de Contas da União).

O caso foi analisado pelo tribunal em 2011, referente a contratações firmadas, sem licitação, durante a gestão do governador Wellington Dias (PT), um dos políticos fiadores da ascensão de Kassio nos tribunais. Pelo menos cinco contratos foram firmados entre a Cepisa e o escritório Marques, Carvalho & Araújo Advogados, nome fantasia Lex Advocacia.

Naquele mesmo ano, Kassio se desligou do escritório ao tomar posse no TRF-1. O Lex Advocacia tem hoje no seu quadro societário Karine Nunes Marques, irmã de Kassio. O TCU ordenou a realização da concorrência para “que seja corrigida, o quanto antes, a situação anômala de contratações emergenciais”, vetando a participação do escritório Lex Advocacia.

QUESTIONAMENTO – Em nota, Kassio afirmou que “não se trata de nenhuma investigação a respeito de contrato, e, sim, questionamento entre concorrentes de uma licitação”. “Informações do processo são públicas e estão disponíveis no acórdão do TCU.”

A Equatorial Piauí, ex-Cepisa, foi procurada pela Folha, mas não respondeu aos questionamentos.